Caderno sobre Sade, Meio Ambiente e Segurana do Trabalho
ApresentaoHouve um tempo em que o dinheiro e
o trabalho humano viviam em luta. Sem acordo, esses importantes polos do desen-volvimento no negociavam os problemas e as reivindicaes de suas respectivas ca-tegorias. Os avanos sociais so frutos de conquistas, em escala ascendente, graas aos direitos que foram reconhecidos como sociais na Constituio de 1988, chamada de Constituio Cidad.
Mesmo antes desta Constituio, j ha-via o Direito do Trabalho que, mediante normas de proteo ao trabalhador, busca-va equilibrar a fora do capital x trabalho. Assim, para minimizar conflitos e esta-belecer a igualdade de condies entre as categorias profissionais e econmicas criaram-se normas a fim de possibilitar que patro e empregado chegassem a um en-tendimento: um escutando o problema do outro, firmando acordos ou conven-es, com vistas paz social. Na ausncia do ajuste de vontades, restaria Justia do Trabalho processar e julgar as aes oriun-das das demandas nas relaes de trabalho.
Tambm o Ministrio Pblico do Traba-lho, por meio das suas Procuradorias Regio-nais, tem relevante papel na garantia e pro-moo dos direitos sociais dos trabalhadores. Mesmo no fazendo parte do Poder Judici-rio, o Ministrio do Trabalho e Emprego, criado em 1930, desenvolve, atravs de suas Superintendncias Regionais, inspees e fiscalizaes, com destaque na segurana e sade do trabalhador, e o gestor do Pro-grama de Alimentao do Trabalhador (PAT).
No Estado do Rio de Janeiro, a Secre-taria de Trabalho e Renda, por meio da sua Superintendncia de Sade, Segurana e Meio Ambiente do Trabalho, realiza aes especficas a essas reas com a misso de assegurar aos trabalhadores, s organiza-es e sociedade prticas prevencionistas e intervencionistas em cumprimento da lei.
Assim, o governo tem grande preocu-
pao com o encaminhamento do binmio capital trabalho para o desenvolvimento sustentvel do nosso pas, o que s se con-segue com a sade, a segurana e o ambien-te em que se desenvolve o trabalho.
Alm do Estado, h entidades como a Associao dos Magistrados Trabalhistas da 1. Regio - AMATRA com amplo inte-resse na sade do trabalhador e da empresa e promove vrias campanhas de conscien-tizao, como a de Preveno de Acidentes de Trabalho proposta pelo Tribunal Supe-rior do Trabalho.
Diversas entidades reuniram-se em um grupo de trabalho denominado GETRIN 1 com o objetivo de desenvolver aes para a preveno de riscos ambientais e elimina-o, neutralizao ou reduo das condi-es que possam causar prejuzos sade fsica e mental dos trabalhadores. Hoje o GETRIN 1 formado pelo Tribunal Re-gional do Trabalho, Ministrio Pblico do Trabalho, Superintendncia Regional do Trabalho, Secretaria de Estado de Traba-lho e Renda Superintendncia de Sade, Segurana e Meio Ambiente do Trabalho e Associao dos Magistrados do Trabalho.
Como o GETRIN 1 tem uma funo di-dtica, esclarecedora das polticas pblicas voltadas para um pas preocupado com a sade de todos, pode firmar parcerias com outras entidades e empreendedores sociais: sindicatos, federaes, fundaes, centrais sindicais, empresas pblicas e privadas... E assim chegamos parceria com as Organizaes Globo, que, entendendo a funo social das empresas, apoiam a vei-culao deste CADERNO, que se destina a levar informaes sobre a relao de traba-lho sadia e segura aos estudantes, trabalha-dores e empresrios.
Afinal, sade e segurana nos ambien-tes de trabalho so valores de Estado e mais do que isso, responsabilidade de todos ns.
Tenham uma boa leitura!
32
Aps a explicao sobre a Revoluo Industrial, um aluno pergunta:
54
76
98
O que Sndrome de Burnout?
uma doena do trabalho gerada pelo estresse. A pessoa vai sendo consumida fsica e emocionalmente, chegando a um esgotamen-to, exausto, o que altera o humor e a motivao dos profissionais. Essa sndrome afeta principalmente categorias que mantm conta-to prximo com o pblico. o caso de mdicos, enfermeiros, ban-crios, policiais, dentre outras.
10
Gabriel v um problema do outro lado da rua. Uma pessoa na cadeira de rodas no consegue subir no meio fio.
15
Lei de Cotas
A Lei n 8.213/1991 prev a reserva de 2 a 5% dos cargos em em-presas com mais de 100 empregados para beneficirios reabilitados ou pessoas com deficincia e ainda trata dos Planos de Benefcios da Previdncia.
Saiba mais no site: www.mte.gov.br
Classificao Internacional de Funcionalidade (CIF)
A qualidade de vida das pessoas com limitaes est diretamente li-gada incluso na vida familiar, social ou profissional. Isso significa que uma pessoa pode estar apta para uma funo, mas no estar para outra. O importante valorizar as aptides de cada cidado.
16
...ele v que as pessoas estavam usando vrios equipamentos: macaces especiais, capacete, cu-los de proteo, botas, luvas e ainda tem um oper-rio no andaime, preso por cinto de segurana. Tem uma placa na frente da obra indicando vrios dias sem acidentes.
Gabriel decide dar uma conferida no canteiro de obras...
1918
2120
Equipamento de Proteo Individual (EPI) e Equipamento de Proteo Coletivo (EPC)
todo o dispositivo de uso individual ou coletivo destinado a proteger a sade e a integridade fsica do trabalhador, se usado adequadamente. Caso contrrio, pode at agravar os sintomas do que deveria ser evitado.
Aps a reunio do engenheiro....
2322
2524
CERTIFICAES e Normas Regulamentadoras
Aqui algumas das certificaes que existem:
NR 01 a NR 34 Normas reguladoras relativas segurana e sade do trabalho, que devem ser seguidas por empresas pblicas e privadas, pelos rgos pblicos da administrao direta e indireta e rgos dos poderes Legislativo e Judicirio que tenham empregados regidos pela Consolidao das Leis de Trabalho (CLT).
NBR 16001 Norma criada com base nas trs di-menses da sustentabilidade - econmica, social e ambiental - com foco na implementao de um Sistema de Gesto de Responsabilidade Social.
ISO 9001 Norma tcnica que estabelece um modelo de gesto de qualida-de para as empresas.
ISO 14001 Norma que estabelece as diretrizes para o gerenciamento das questes ambientais das organizaes atravs do estabelecimento de um Sistema de Gesto Ambiental (SGA).
ISO 26000 Norma que estabelece as diretrizes sobre a responsabilida-de social nas empresas.
OHSAS 18001 Norma internacional com foco na Sade e Segurana do Trabalho.
SA 8000 Alternativa internacional para a implementao e prtica da responsabilidade social, que resulta, entre outros itens, em melhores con-dies de segurana e da sade ocupacional.
AA1000 Esta certificao de cunho social enfoca principalmente a rela-o da empresa com seus diversos parceiros, clientes, fornecedores.
Saiba mais sobre isso nos sites:www.mte.gov.br www.iso.org www.abnt.org.br www.inmetro.gov.br
2726
Gabriel passa em frente a um hospital e se lembra de quando quebrou o brao:
2928
No ponto do nibus, Gabriel v um avio no cu, e com a conscincia despertada, no para de pensar.
3130
De dentro do nibus, Gabriel v uma enorme fila no Banco.
3332
Gabriel sai do nibus j perto de casa. Na quitanda, Seu Joo mostra ao Gabriel suas melhores frutas.
3534
Chegando em casa...
3736
3938
4140
Na manh seguinte...
4342
Em resumo...
SMS Sade, Meio Ambiente e Segurana. Essa sigla integra a garantia da segurana e sade do trabalhador sem agredir o meio ambiente.
A importncia de trabalhar em locais seguros, reduzindo os riscos e perigos. Caso contrrio, preciso providenciar os equipamentos de segurana individuais e coletivos adequados para a profisso.
SMS um direito de todos os trabalhadores, inclusive dos autnomos, pessoas que trabalham por conta prpria.
Todos esses direitos e deveres esto previstos em leis e convenes.
Preveno de acidentes um investimento para toda a sociedade.
Todos devemos estar continuamente em Campanha de Preveno de Acidentes de Trabalho.
Reduzir os ndices de acidentes de trabalho uma atitude inteligente, saudvel e segura.
Fim
www.mte.gov.brwww.previdenciasocial.gov.brwww.abnt.org.brwww.iso.orgwww.inmetro.gov.br
TST - Tribunal Superior do TrabalhoTel: 0800 6443 444
TRT - Tribunal Regional do TrabalhoTel: (21) 2262-1579 / 2380-6848
PRT - Procuradoria Regional do Trabalho Tel: 0800 0221 331
SRT - Secretaria de Relaes do Trabalho Tel: (61) 3317-6792 / 3317-6798
SETRAB - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Tel: (21) 2332-9999
AMATRA - Associao dos Magistrados da Justia do Trabalho da 1 Regio Tel: (21) 2240-3488
Comunicao de Acidente de Tra-balho (CAT) Documento emitido pela empresa para reconhecer um acidente de trabalho ou doena ocupacional e que deve ser em seis vias: para a empresa; para o sindicato; para o INSS; para o segurado; para a Superintendncia Regional do Tra-balho e para o SUS.
Classificao Internacional de Fun-cionalidade(CIF) Uma nova avaliao inspirada na funcionalidade das pessoas com deficincia que serve de base para no-vas polticas pblicas e foi implementada por 191 pases, incluindo o Brasil. Ao con-trrio das classificaes anteriores, esta foi feita com a participao das prprias pes-soas com deficincia e no apenas profis-sionais de sade.
Comisso Interna de Preveno de Acidentes (CIPA) Segundo a legisla-o brasileira, uma comisso formada por representantes indicados pelo em-pregador e membros eleitos pelos tra-balhadores, em igual quantidade, com o objetivo de prevenir acidentes e doenas decorrentes do trabalho, preservando a sade e a vida do trabalhador.
Equipamento de Proteo Individual (EPI) e Equipamento de Proteo Co-letivo (EPC) - todo o dispositivo desti-nado a proteger a sade e a integridade fsi-ca do trabalhador se usado adequadamente. Caso contrrio, pode at agravar os sinto-mas do que deveria ser evitado.
INSS Instituto Nacional do Seguro Social
LER e DORT So as siglas para Leses por Esforos Repetitivos e Distrbios Os-teo-musculares Relacionados ao Trabalho, doenas muito comuns nos dias de hoje.
Glossrio
Links teis
Telefones teis
Poltica Nacional de Sade e Segurana do Trabalhador Segundo o Ministrio da Sade, visa reduo dos acidentes e do-enas relacionadas ao trabalho, atravs de aes de promoo, reabilitao e vigilncia na rea de sade. Suas diretrizes compreen-dem a ateno integral sade, a articula-o intra e intersetorial, a participao po-pular, o apoio a estudos e a capacitao de recursos humanos.
Decreto n 7.602/11 - dispe sobre a Poltica Nacional de Segurana e Sade no Trabalho.
Autoria de texto: GETRIN 1
Design grfico e Ilustraes: Estdio Pictograma
Redao: GETRIN 1 e Estdio Pictograma
Reviso de texto: CSJT e Estdio Pictograma
Coordenadoria do Projeto: GETRIN 1
Apoio: Organizaes Globo
Realizao
Superviso
Apoio
Top Related