7/26/2019 Caso Concreto Aula 4 Trabalho 1

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Caso Concreto Aula 4 Trabalho 1

CASO CONCRETO:

1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus ens aliena!os

a empresa "eloni# S/A$ No entanto a Veronick S/A, antes !a aliena%&o !e seus

ativos, fi#urava no polo passivo !e in'meras a%(es traal)istas em to!o

territ*rio nacional$ + uma !'vi!a acerca !a responsaili!a!e !a sucessora

"eloni# S/A nos passivos !a empresa Veronick S/A$ Analisan!o a situa%&o

concreta apresenta!a em fun%&o !o instituto !a sucess&o traal)ista e com

ase na le#isla%&o vi#ente, esclare%a se ) ou n&o responsaili!a!e !a

sucessora

R- Não, em virtude da lei de falência nº 11101/05 que prevê que nos casos

de alienação dos estabelecimentos pela sucedida não ! assunção de

responsabilidade" #isando o aumento da receita"

.0T20A ESCO0+A3

1- 45CC6 Consi!eran!o-se 7ue ocorreu fus&o !a empresa A com a empresa "

forman!o-se a empresa A" e 7ue a empresa C foi a!7uiri!a pela empresa 8,

os empre#a!os:a6 apenas !a empresa 8 preservam com os novos empre#a!ores os anti#os

contratos !e traal)o, com to!os os seus efeitos passa!os, presentes e

futuros$

6 apenas !a empresa A" preservam com os novos empre#a!ores os anti#os

contratos !e traal)o, com to!os os seus efeitos passa!os, presentes e

futuros$

c) da empresa AB e da empresa D preservam com os novos

empregadores os antigos contratos de trabalho, com todos os seus

efeitos passados, presentes e futuros.

art 10 e 448 CC

d) da empresa AB e da empresa D não preservam com os novos

empregadores os antigos contratos de trabalho, devendo ser elaborados novos

contratos, dispensada a experiência$

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e6 apenas !a empresa 8 preservam com os novos empre#a!ores os anti#os

contratos !e traal)o, e9clusivamente para efeitos presentes e futuros$