8/17/2019 Caso Pratico de Direito das Sucessoes

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A faleceu em janeiro de 2016 na sequencia de um acidente que tambem vitimou o

filho C nao tendo sido possivel determinar qual dos dois faleceu primeiro.

Sobreviveram a A o seu conjuge B, o neto E filho de C, o filho D e F. Em vida A

havia doado um apartamento a B e a D no valor de 25 cada. A deixou relictum no

valor de 40. Proceda à partilha da herança

ARTIGO 2162 VTH = 90

ARTIGO 2159 Legitima obj 60

legitima sub 15

Quota disponivel 30

60 30

B 15 10 + 3,3 Artigo 2139

E 15 3,3

D 15 10

F 15 3,3

ARTIGO 2108/2

O conjuge nao pode receber menos do que o descendente nao donatario

Os descendentes nao donatarios tem que se igualados aos descendentes

donatarios pelo instituto da colação