Caso Tarasoff

Jos Roberto Goldim

Em 27 de outubro de 1969, Prosenjid Poddar, um estudante indiano, matou Tatiana Tarasoff. Ela era apenas sua amiga, mas ele tinha entendido erradamente, devido a questes culturais, que ela estava interessada nele. Ela se afastou, explicando que no tinha qualquer interesse em manter uma relao afetiva com ele. O impacto desta notcia fez com que ele procurasse um apoio psicolgico para a sua depresso. Os pais de Tatiana alegaram que dois meses antes de Tatiana ser morta, Poddar confidenciou ao seu psiclogo Lawrence Moore, funcionrio do Hospital Cowell Memorial, da Universidade da California em Berkeley, a sua inteno de matar Tatiana. Eles alegaram que por solicitao de Moore a polcia do campus deteve, por um curto espao de tempo, a Poddar, mas liberou-o quando este aparentou estar em pleno gozo de sua racionalidade. O Dr. Moore havia informado polcia do campus que o paciente, poderia ter momentos de lucidez e outros de confuso, sem que isto alterasse a sua solicitao de custdia. Eles tambm afirmam que o Dr. Harvey Powelson, superior de Moore, deu ordens para no tomar qualquer ao futura no sentido de deter Poddar. Ningum alertou Tatiana, ou sua famlia, do perigo.Os pais de Tatiana alegaram que em 20 de agosto de 1969, Poddar era paciente ambulatorial voluntrio do Hospital Cowell Memorial. Poddar informou ao Dr. Moore, seu terapeuta, que iria matar uma garota, sem citar nomes, mas facilmente identificvel como sendo Tatiana, quando ela retornasse de suas frias de vero no Brasil. O Dr. Moore, com a concordncia do Dr. Gold, que tinha avaliado inicialmente o paciente, e do Dr. Yandell, assessor do chefe do Servio de Psiquiatria, decidiu que o paciente deveria ficar em observao em um hospital psiquitrico. O Dr. Moore notificou verbalmente aos oficiais Atkinson e Teel da polcia do campus de que ele iria solicitar a internao compulsria. Ele mandou uma carta ao Chefe da Polcia da Campus solicitando o auxlio do departamento de polcia para garantir a internao compulsria de Poddar por 72 horas.Os oficiais Atkinson, Brownrigg e Halleran levaram Poddar em custdia, mas convencidos que Poddar estava mentalmente competente, libertaram-no com a condio de que ficasse longe de Tatiana. O Dr. Powelson, Chefe do Servio de Psiquiatria do Hospital, solicitou a devoluo da carta do Dr. Moore, ordenando que todas as cpias da carta e anotaes, que o Dr. Moore fez como teraputa, fossem destrudas, e ordenou que "no fosse tomada qualquer ao no sentido de colocar Prosenjid Poddar em uma unidade de tratamento e avaliao, por 72 horas". Aps este episdio o paciente abandonou o tratamento.A segunda causa, alegada pelos pais, intitulada "Falha de notificao de perigo de um paciente perigoso" acrescentou que os policiais negligentemente permitiram a liberao de Poddar da custdia policial sem "notificar os pais de Tatiana Tarasoff que a sua filha estava em situao de grave perigo por Prosenjit Poddar". Poddar persuadiu o irmo de Tatiana a repartir com ele o seu apartamento, prximo a casa de Tatiana. Logo aps a vinda de Tatiana do Brasil, Poddar foi residncia dela e a matou. Primeiro deu um tiro, ao qual ela resistir e ainda conseguiu fugir. Ele a alcanou e a esfaqueou. Logo aps ela ter morrido ele chamou a polcia. Ele foi julgado por homicdio em segundo grau e condenado. Houve uma apelao e ele foi libertado e retornou India.O caso foi julgado e os juzes da Suprema Corte da Califrnia dividiram-se: dois votaram pela revelao da situao de risco para a famlia e um votou pela preservao da privacidade do paciente e pela manuteno das informaes apenas no mbito da relao teraputica. O primeiro voto, pela revelao, baseou-se no critrio de que a defesa da vida um dever prioritrio, que ultrapassa ao da confidencialidade. O segundo, pela preservao, ao contrrio, afirmou que a confidencialidade um direito inalienvel do paciente.Este caso serviu de paradigma para este tipo de situao, quando existe um terceiro em risco. Neste caso se justifica aquebra de confidencialidade eticamente justificada.Tarasoff vs. Regents of the University of California. California Supreme Court (17 California Reports, 3rd series, 425. Decided July, 1, 1976)