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DEZEMBRO|2013 Valdelino Cavalcante Coordenador do Núcleo Estadual de apoio aos Arranjos Produtivos Locais GTP/APL’s CASOS DE SUCESSO DE APL’s NO AMAZONAS

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DEZEMBRO|2013

Valdelino Cavalcante

Coordenador do Núcleo Estadual de

apoio aos Arranjos Produtivos Locais –

GTP/APL’s

CASOS DE SUCESSO DE APL’s NO AMAZONAS

– Geração de emprego e renda nas comunidades rurais;

– Uso sustentável dos recursos naturais;

– Integração setorial: agropecuário, florestal e pesqueiro.

Política estadual de interiorização do desenvolvimento,

como alternativa econômica ao modelo do Polo

Industrial de Manaus – PIM, com geração de emprego,

renda e conservação ambiental.

FUNDAMENTOS

VISÃO

Ser referência nacional na Construção

de soluções socioecômicas para o

desenvolvimento sustentável do

agroextrativismo na Amazônia.

MISSÃO

Contribuir para o desenvolvimento econômico do

Estado do Amazonas, com base nos recursos

florestais, agropecuários, minerais e pesqueiros,

garantindo a geração de renda local e conservação.

PÚBLICO ALVO

Agente catalisador das negociações entre os

produtores rurais e extrativistas, suas

associações e cooperativas e os mercados

consumidores privados e governamentais.

AGROINDÚSTRIAS PROCESSADORAS DE AÇAÍ NO AMAZONAS

WOTÜRA

AÇAÍ TUPÃ

Manaus

Manaus

FRUITSTAR

NAT FRUTAS

Benjamin Constant

Carauari

INFRUTAS

Humaitá

Manacapuru

AMAZÔNIA POLPAS

Famílias Envolvidas na Colheita

Total

CAPACIDADE PRODUTIVA DAS AGROINDÚSTRIAS DO AMAZONAS

Capacidade Produtiva Média/h

85 toneladas

196

Empregos Indiretos

Total

Câmara de Estocagem

Capacidade Média

Empregos Diretos

Total

1.517 kg/hora de Açaí

1.415

6.700 famílias

PARCERIA DA COCA-COLA E AGROINDÚSTRIAS DO AMAZONAS

PARA FORNECIMENTO DE AÇAÍ Tipo A PARA PRODUÇÃO DE BEBIDAS

● DESENVOLVIMENTO DO SEGMENTO DE SUPERFRUTAS PELA MARCA Dell Valle (Del Valle

Reserva Açaí+Banana –Produto lançado no mercado nacional) ● APROVEITAMENTO DO POTENCIAL-AM, COM ÊNFASE NO EXTRATIVISMO PRATICADO NAS

UC’s, RESEX E DEMAIS ÁREAS PRODUTIVAS.

● PRINCIPAIS SUPERFRUTAS COM POTENCIAL DE MERCADO IDENTIFICADAS NO ESTADO:

AÇAÍ, CAMU-CAMU, TAPEREBÁ, BURITI ● MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA PRIMEIRA FASE – SAFRA 2012/2013: CARAUARI,

MANACAPURU, BENJAMIN CONSTANT, MANAUS

● PREÇOS PRATICADOS

Valor pago ao extrator (kg em grãos): R$ 1,00 Valor pago à agroindústria (kg polpa): R$ 6,50

● PRÓXIMOS MUNICÍPIOS A SEREM INTEGRADOS

HUMAITÁ, BOCA DO ACRE, RIO PRETO DA EVA, MANICORÉ, CODAJÁS

PRODUTOS DA BIODIVERSIDADE – Potencialidade Local

RESULTADOS | 2003 – 2013

RESULTADOS

ALCANÇADOS 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 *2013

PRODUÇÃO TOTAL (T) 538 6.770 6.263 6.609 6.500 6.800 8.840 8.840 6.204 9.100 9.000

VALOR TOTAL DA

PRODUÇÃO (R$) 33.600 6.729.500 14.266.900 8.229.741 8.400.000 8.787.000 11.423.100 11.423.100 8.015.568 10.000.000 11.700.000

Nº DE FAMÍLIAS

BENEFICIADAS 25 945 5.169 5.415 5.500 5.700 7.410 7.410 6.500 6.500 6.500

N ºDE MUNICÍPIOS

ATENDIDOS 1 7 9 11 15 16 16 16 16 16 16

* Previsão, sujeita a alterações

CENÁRIO ATUAL

Aumento da demanda mundial de

borracha;

Queda da produtividade dos seringais

asiáticos;

Tendências no aumento do consumo

ambientalmente correto.

FONTE: I CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS DO AMAZONAS

POLOS PRODUTORES DE BORRACHA DO AMAZONAS

MUNICÍPIOS QUE RECEBEM A SUBVENÇÃO ESTADUAL

MUNICÍPIOS QUE RECEBEM A SUBVENÇÃO ESTADUAL E MUNICIPAL

MUNICÍPIO SUBVENÇÃO (R$) - SAFRA 2012/2013

MERCADO (R$) ESTADUAL MUNICIPAL FEDERAL TOTAL

Carauari 2,50 1,00 0,70 1,41 5,61

Manicoré 2,50 1,00 0,50 1,41 5,41

Humaitá 2,50 1,00 0,50 1,41 5,41

Lábrea 2,30 1,00 0,30 1,61 5,21

Boca do Acre 2,50 1,00 - 1,41 4,91

Borba 2,20 1,00 - 1,71 4,91

Pauini 2,20 1,00 - 1,71 4,91

Eirunepé 2,30 1,00 - 1,61 4,91

Canutama 2,30 1,00 - 1,61 4,91

Itacoatiara 2,50 1,00 - 1,41 4,91

Nova Olinda do Norte 2,30 1,00 - 1,61 4,91

Valor da Subvenção Federal - R$ 3,91

VALOR DA BORRACHA PAGO AOS SERINGUEIROS

DESTINO DA PRODUÇÃO ESTADUAL DE BORRACHA

NATURAL ANTES DA IMPLANTAÇÃO DAS USINAS

PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO

SUBVENÇÃO À BORRACHA NATURAL

2003 – 2013

RESULTADOS

ALCANÇADOS 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 *2013

PRODUÇÃO

SUBVENCIONADA (t) 298 533 487 487 530 800 1.000 704 873.768 1396.132 -

VALOR REPASSADO (R$) 234.600 498.294 340.900 340.900 371.000 560.000 700.000 492.800 1.000.000 1.400.000 2.000.000

VALOR PAGO

(SUBVENÇÃO) (R$) 208.600 373.000 340.900 340.900 371.000 560.000 700.000 492.800 873.768 1.396.132 -

ASSOCIAÇÕES

CONVENIADAS 11 12 12 13 21 21 21 21 19 17 23

NÚMERO DE FAMÍLIAS

BENEFICIADAS 599 984 1.330 1.300 1.750 2.300 2.120 1.081 1.479 2.083 2.502

MUNICÍPIOS ATENDIDOS 5 6 10 10 17 17 15 14 14 12 15

Valor da Subvenção Estadual

2003 a 2010: R$ 0,70

2011 a 2013: R$ 1,00

* Previsão SAFRA 2013 sujeita a alterações.

FORNECEDORES LIMITE /

FORNECEDOR DOCUMENTAÇÃO

·ORGANIZAÇÕES DE

PRODUTORES EXTRATIVISTAS

(ASSOCIAÇÕES E

COOPERATIVAS)

EM FUNÇÃO DA

CAPACIDADE E

QUALIDADE DA

PRODUÇÃO

•DECLARAÇÃO DA OCB

•CARTEIRA DE PRODUTOR (SEFAZ)

•ESTATUTO SOCIAL

•ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA

ATUAL DIRETORIA

•BALANÇO PATRIMONIAL

•CERTIDÕES NEGATIVAS:

1. RFB

2. INSS

3. FGTS

4. SEFAZ

5. SEFIN

REQUISITOS PARA CREDENCIAMENTO

0

200000

400000

600000

800000

1000000

1200000

2009 2010 2011 2012 2013

Pro

du

ção

em

kg

Evolução da Produção de Borracha no Estado Do Amazonas - período de 2009 a 2012

Borracha natural

2009 2010 2011 2012

Borracha 219800 453719 893107 881845

0

100000

200000

300000

400000

500000

600000

700000

800000

900000

1000000

Valo

r em

R$

Evolução do Pagamento da Subvenção da Borracha - período de 2009 a 2012

PROCESSO DE PRODUÇÃO DE CERNAMBI VIRGEM PRENSADO - CVP

INTERVENÇÕES NA CADEIA PRODUTIVA DA BORRACHA

CANUTAMA

Convênio

FDH/CDH

BOCA DO

ACRE

Convênio 122

MI – SDS/ADS

PAUINI

Convênio

FDH/CDH

PAUINI

Convênio 122

MI – SDS/ADS

PROJETOS DE APOIO AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO

ACOMPANHAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO DE UTENSÍLIOS

DE COLETA E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO FLORESTAL – IDAM

CAPACITAÇÕES E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS DE MICROCRÉDITOS

IMPLANTAÇÃO DE USINA DE BENEFICIAMENTO DE

BORRACHA NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ

IMPLANTAÇÃO DE USINA DE BENEFICIAMENTO

DE BORRACHA NO MUNICÍPIO DE IRANDUBA

INDÚSTRIA DE PNEUS NEOTEC/GRUPO LEVORIN

NO MUNICÍPIO DE MANAUS

BORRACHA DA FLORESTA

Demanda de borracha: 6.000t/ano de Cernambi Virgem Prensado - CVP .

Capacidade de Produção da Usina: 3.600 t/ano – GEB.

BORRACHA DA AMAZÔNIA

Demanda de borracha: 3.740 t/ano de CVP

Capacidade de Produção da Usina: 2.880 t/ano - GEB

NEOTEC/LEVORIN

Demanda de GEB: 6.000 t/ano, para produção de pneus de motocicletas e bicicletas.

USINAS DE BENEFICIAMENTO DE BORRACHA

Produção do Amazonas (atual)

Safra 2013 – 1.200 t/ano (CVP)

Demanda das Usinas (GEB): 9.740 t/ano de CVP

Demanda da Levorin: 6.000 t/ano de GEB

Déficit de CVP: 8.540 t/ano

DEMANDA DA PRODUÇÃO DE BORRACHA

LINHA DE MICROCRÉDITO PARA O PRODUTOR - AFEAM

É uma linha especial de crédito destinado aos seringueiros, através da

AFEAM, com o objetivo de promover a produção de borracha com apoio

financeiro para compra de kit sangria, abertura ou manutenção das

estradas de seringa e manutenção dos seringueiros com rancho durante

os três primeiros meses de safra. Este programa foi amplamente discutido

com a sociedade civil organizada tendo como principal interlocutor o

Conselho Nacional dos Seringueiros – CNS.

LINHA DE MICROCRÉDITO PARA REVITALIZAÇÃO DOS SERINGAIS NATIVOS

O crédito pode ser de até R$ 1.700,00 por seringueiro, sendo:

R$ 400,00 para abertura de estradas;

R$ 400,00 para compra de material para sangria;

R$ 900,00 para compra de rancho.

BORRACHA (Seringueira-Hevea brasiliensis) SAFRA 2010/2011

FINANCIADO MUNICÍPIO SERINGUEIROS

BENEFICIADOS

QUANT.

(toneladas) VALOR (R$)

ASSOC.DOS PRODUTORES E CRIADORES DO PARANÁ DO SERPA-

APROCRIA ITACOATIARA 100 53 242.052,00

ASSOC.DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI - ASPROC CARAUARI 120 39 154.510,00

ASSOC.DOS TRABALHADORES EXTRATIVISTA DE EIRUNEPÉ - ATAE EIRUNEPÉ 220 270 851.085,00

ACÃO ESPECIAL SERINGUEIROS DE IPIXUNA IPIXUNA 30 15 52.347,00

ACÃO ESPECIAL SERINGUEIROS DE ENVIRA ENVIRA 18 13,5 41.204,00

APRUNE NOVA OLINDA DO NORTE 13 6.5 19.632,65

ASSOC. DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTAS JOSÉ GONÇALVES

E ASSOC. PROD AGROEXT. DA COLÔNIA DO SARDINHA LÁBREA 270 347 348.161,00

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PESCADORES ITAMARATI 130 65 77.344,39

ASSOC. PROD. AGROEXT. DE CANUTAMA CANUTAMA 152 25.3 88.688,00

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROEXTRATIVISTA JOSÉ

GONÇALVES STO. ANTONIO DO IÇÁ 40 20 91.310,00

TOTAL DAS APLICAÇÕES 1.040 823 1.966.334

MICROCRÉDITO – APLICAÇÃO EM 2012/2013

DISCRIMINAÇÃO 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

(previsão)

MUNICIPIOS BENEFICIÁRIOS (Nº) 11 12 16 13 13 14 14 12 11

FAMILIAS BENEFICIÁRIAS (Nº) 1.455 2.500 2.800 2.620 2.620 2.700 2.800 1.016 1036

FIBRAS SUBVENCIONADAS (t) 6.052 7.834 12.530 7.230 5.600 7.500 8.800 6.509 7.753

VALOR DA SUBVENÇÃO (R$) 1.210.307 1.566.781 2.507.000 1.441.609 1.120.000 1.546.491 1.628.498 1.301.754 2.734.835

PREÇO DA FIBRA TIPOS 1 e 2 (R$) 1,2 1,35 1,4 1,4 1,4 2,25 2,25 2,00 2,05

Preço pago ao Produtor em 2004 – R$ 0,68/ Kg.

Preço atual pago ao Produtor:

-na Propriedade – R$1,60 /kg e

-no Porto da Indústria - R$1,65/Kg.

-Valor Subvenção em 2013: Até R$ 0,40-Tipo 1 e 2

(Decr. Nº33.933 de 29/08/13.)

PARCERIAS

CONAB, SEFAZ,SEPROR,

IDAM, AFEAM, COOPERATIVAS.

2005-2013

Total: R$ 15.057.275

PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA: 2005-2013

APL- PREME

PREME UNID SEDUC SEMED TOTAL

MUNICÍPIOS ATENDIDOS № 62 62

ESCOLAS BENEFICIADAS № 565 420 985

ALUNOS BENEFICIADOS № 530.000 289.000 819.800

PRODUÇÃO ADQUIRIDA t 35.349 7.684 43.033

COOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES № 61 61

PRODUTOS INCORPORADOS NO CARDÁPIO № 51 27 51

AGROINDÚSTRIAS FORNECEDORAS № 69 69

PRODUTORES BENEFICIÁRIOS № 13.534 13.534

Valor contratado R$ 132.811.000 26.558.897 159.369.897

Lei Nº 3.454 de 10 de dezembro de 2009

RESUMO (2005 – 2013) | SEDUC E SEMED

ITEM PRODUTO ITEM PRODUTO ITEM PRODUTO

1 ABACAXI 18 COUVE 35 PICADINHO DE CARNE BOVINA

2 ABÓBORA 19 DOCE DE FRUTA REGIONAL 36 PIMENTA DE CHEIRO

3 ACHOCOLATADO 20 FARINHA BRANCA 37 PIMENTÃO

4 AÇAÍ (POLPA) 21 FARINHA DE TAPIOCA 38 POLPA DE FRUTAS

5 AÇÚCAR MASCAVO 22 FARINHA AMARELA 39 PICADINHO DE PEIXE

6 ARROZ TIPO 1 23 FEIJÃO DE METRO 40 QUEIJO COALHO

7 BANANA IN NATURA 24 FEIJÃO DE PRAIA 41 QUEIJO FRESCAL

8 BANANA PACOVÃ 25 GELÉIA 42 QUEIJO MUSSARELA

9 BANANADA 26 LARANJA 43 QUIABO

10 BANANA PASSA 27 LIMÃO 44 RAPADURINHA

11 BATATA CARÁ 28 MACAXEIRA 45 REPOLHO

12 BATATA DOCE 29 MAMÃO 46 TANGERINA

13 CARNE BOVINA EM TIRAS 30 MAXIXE 47 TOMATE

14 CASTANHA-DO-BRASIL 31 MELANCIA 48 TEMPERO REGIONAL

15 CHARQUE 32 MÚSCULO BOVINO 49 FILÉ DE PESCADO

16 CHEIRO VERDE MISTO 33 OVOS 50 PIRARUCU SECO SALGADO

17 COLORAU 34 PALMITO 51 NECTAR DE LARANJA

ORIGEM EXTRATIVISTA PRODUTO PROCESSADO

PRODUTOS QUE INTEGRAM O CARDÁPIO DO PREME/SEDUC - 2013

ITEM PRODUTO ITEM PRODUTO ITEM PRODUTO

1 ABACAXI 10 COUVE

19 PICADINHO DE CARNE

2 ABÓBORA 11 FARINHA AMARELA 20 PIMENTA DE CHEIRO

3 ARROZ 12 FEIJÃO DE PRAIA 21 PIMENTÃO

4 AÇAÍ POLPA

13 FILÉ DE PESCADO REGIONAL 22 PIRARUCU SECO SALGADO

5 BANANA IN NATURA

14 MACAXEIRA IN NATURA 23 POLPA DE FRUTAS

6 CARNE BOVINA EM TIRAS

15 MAMÃO 24 QUIABO

7 CHARQUE

16 MAXIXE 25 REPOLHO

8 CHEIRO VERDE MISTO 17 MÚSCULO BOVINO EM CUBOS 26 TEMPERO REGIONAL

9 COLORAU 18 OVO 27 TOMATE

PRODUTOS QUE INTEGRAM O CARDÁPIO DO PREME/SEMED - 2013

PRODUTOS REGIONAIS IN NATURA PRODUTO PROCESSADO

RESULTADOS ALCANÇADOS 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

MUNICÍPIOS ATENDIDOS 4 13 22 25 31 32 39 41 62 62

COOP. / ASSOCIAÇÕES -- 7 27 22 41 45 54 60 60 61

AGROINDÚSTRIAS -- 10 25 35 37 39 46 48 68 69

PRODUTORES -- 1.150 2.620 3.400 5.400 5.512 7.150 11.654 12.890 13.534

PRODUTOS INCORPORADOS 8 20 31 37 39 42 44 46 48 51

PRODUÇÃO ADQUIRIDA (T) -- 1.500 2.000 2.807 3.758 3.850 4.753 5.000 5.443 6.238

ESCOLAS -- 186 220 248 260 280 280 290 562 565

ALUNOS -- 151.492 181.800 196.242 201.000 330.106 346.500 350.000 530.000 530.000

RECURSOS (MILHÕES DE R$) -- 2.517 6.000 11.199 13.016 13.479 16.870 16.400 23.330 30.000

RESULTADOS ALCANÇADOS- SEDUC

TOTAL 2004-2013: R$ 132.811.000,00 PRODUÇÃO ADQUIRIDA: 35.349 Ton

RESULTADOS ALCANÇADOS 2007 2008 2009 2010 2011 2013

MUNICÍPIOS ATENDIDOS 25 31 32 39 45 62

COOP. / ASSOCIAÇÕES 22 41 45 54 54 61

AGROINDÚSTRIAS 35 37 39 46 46 69

PRODUTORES 3.400 5.400 5.512 7.150 11.654 13.534

PRODUTOS INCORPORADOS 19 18 17 24 16 27

PRODUÇÃO ADQUIRIDA (T) 787 1.264 1.524 1.902 765 1.442

ESCOLAS 350 350 420 420 420 483

ALUNOS 237.328 245.000 255.000 270.000 252.000 289.800

RECURSOS (MILHÕES DE R$) 2.134.000 3.133.707 4.803.269 6.600.000 2.000.000 7.784.921

RESULTADOS ALCANÇADOS - SEMED

TOTAL 2007-2013: R$ 26.558.897,00 PRODUÇÃO ADQUIRIDA: 7.684 Ton OBS: NÃO HOUVE CONVÊNIO EM 2012.

FORNECEDORES DE GÊNEROS 2013

FORNECEDORES LIMITE / FORNECEDOR DOCUMENTAÇÃO

· PRODUTORES RURAIS

· ASSOCIAÇÕES

· COOPERATIVAS

· AGROINDÚSTRIAS

EM FUNÇÃO DA CAPACIDADE

PRODUTIVA

•DECLARAÇÃO DO IDAM

•DECLARAÇÃO DA OCB

•CARTEIRA DE PRODUTOR (SEFAZ)

•ESTATUTO SOCIAL

•ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA

ATUAL DIRETORIA

•BALANÇO PATRIMONIAL

•CERTIDÕES NEGATIVAS:

1. RFB

2. INSS

3. FGTS

4. SEFAZ

5. CND TRABALHISTA

REQUISITOS PARA CREDENCIAMENTO

APL - PROMOVE

RESULTADOS ALCANÇADOS 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

MUNICÍPIOS FORNECEDORES 4 12 13 12 14 14 14 18 20

PRODUTORES 239 1.200 1.800 1.900 2.000 2.500 2.500 2.500 5.185

CARTEIRAS ADQUIRIDAS 15.000 40.000 60.000 70.000 39.091 60.000 40.781 22.000 15.000

PREÇO UNITÁRIO DAS CARTEIRAS (R$) 52,00 55,00 58,00 58,00 58,00 65,00 65,00 65,00 75,00

QUADROS BRANCOS (Nº) - - - - 1.925 - - 5.000 5.000

QUADROS BRANCOS – PREÇO UNIT. (R$) - - - 179,50 179,50 - - 260,00 260,00

KIT’S ESCOLARES - PROFESSOR - - - - - - 1.000 5.205 8.000

KIT´S PROFESSOR – PREÇO UNIT. (R$) - - - - - - 240 240 240,00

KIT´S ESCOLARES- ALUNOS (Nº) - - - - - 14.000 6.960 - 1.000

PREÇO UNITÁRIO - KIT´S ALUNOS (R$) - - - - - 145,00 145,00 - 145,00

*ARMÁRIO 12 PORTAS - - - - - - - - 500

*ARMÁRIO ALTO - - - - - - - - 500

*MESA DE REFEITÓRIO - - - - - - - - 2.000

*MESA DE ESCRITÓRIO - - - - - - - - 500

*MESA DE REUNIÃO - - - - - - - - 200

RECURSOS APLICADOS (R$) 780.000 2.200.000 3.480.000 4.060.000 2.622.815 5.930.000 3.900.000 3.979.200 7.170.000

Lei Nº 3.453 de 10 de dezembro de 2009

RESULTADOS ALCANÇADOS | 2005 - 2013

*ARMÁRIO 12 PORTAS: R$ 750,00/UND; *ARMÁRIO ALTO: R$ 430,00/UND; *MESA DE REFEITÓRIO: R$ 920,00/UND; *MESA DE ESCRITÓRIO: R$ 240,00/UND; *MESA DE REUNIÃO: R$ 650,00/UND.

TOTAL 2005-2013: R$ 25.602.800,00

PRODUTO UNID RENDIMENTO VALOR UNIT. (R$) TOTAL (R$) INCREMENTO%

Madeira em Tora m³ 2,1 45,00 94,50 -

Madeira em Prancha m³ 1,0 600,00 600,00 246,76

Carteira Escolar und 43 65,00 2.795,00 2.420

GANHOS COM A VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO

Faturamento com o Consumo

de madeiras manejadas de 2005 a 2012

para confecção de 346.872 carteiras = R$ 20.768.043,00

Volume: 8.067m³ de madeiras

em pranchas = R$ 4.840.200,00

FORNECEDORES LIMITE / FORNECEDOR DOCUMENTAÇÃO

· MOVELARIAS

· ASSOCIAÇÕES

· COOPERATIVAS

EM FUNÇÃO DA CAPACIDADE

E QUALIDADE DA PRODUÇÃO

• CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO

(SENAI, FUCAPI, SEBRAE, CETAM)

• LICENÇA AMBIENTAL - IPAAM

• DECLARAÇÃO DA OCB

• ESTATUTO SOCIAL

• ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA ATUAL

DIRETORIA

• BALANÇO PATRIMONIAL

• CERTIDÕES NEGATIVAS:

I. RFB

II.INSS

III. FGTS

IV. SEFAZ

V. CND TRABALHISTA

REQUISITOS PARA CREDENCIAMENTO

MUNICÍPIOS FORNECEDORES 2013:

APL’s PRIORITÁRIOS NO AMAZONAS

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SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS