Catanduva, 15 de janeiro de 2010 - Edição nº 222 - Ano V oficial/2010/200... · e PAC, objetivo...

Catanduva, 15 de janeiro de 2010 - Edição nº 222 - Ano V

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Lei nº 3833, de 27 de dezembro de 2002, regulamentada peloDecreto Municipal nº 4653, de 25 de outubro de 2005.Publicação centralizada e coordenada pela Assessoria deComunicação Social da Prefeitura de Catanduva.Praça Conde Francisco Matarazzo, s/nº - Catanduva - SP.Tel.: (17) 3531-9100 e 3531-9164.Circulação: órgãos públicos e bancas.Tiragem: 4000 exemplares.

Cidade terá apoio técnico e em atividades de mobilização da comunidade para implementar projeto;acordo também beneficiará Olímpia, com foco para toda a bacia do Turvo/Grande

Em cinco anos da atualgestão, a Prefeitura deCatanduva implantou 26quilômetros de coletoresde esgoto, para despoluircórregos do município. Em90 anos de história da ci-dade, haviam sido implan-tados dois quilômetros.Hoje, têm água limpa oscórregos Jacú, Retirinho eMinguta. Com emprésti-mos garantidos com o BIDe PAC, objetivo é despoluirtodo o rio São Domingos.

A Prefeitura de Catanduva firmou convênio com o Instituto Trata Brasil -Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) - para viabilizar aelaboração do Plano de Saneamento Básico do município. Pioneiro e modelo paraoutras cidades, o projeto deve ser concluído em até 6 meses.

A parceria intermediada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande(CBH-TG) também beneficiou Olímpia, que tem hoje cerca de 30% de seu esgototratado. Os dois municípios serão os primeiros a receber o apoio do Trata Brasil,que vislumbra a despoluição de toda a bacia do Turvo/Grande.

Segundo o prefeito de Catanduva, a cidade participará ativamente do processopara resolver definitivamente o problema da poluição. A iniciativa, que tem comoparceiros a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Pastoral da Criança, seráliderada pela Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (SAEC).

Sociedade

As ações do Trata Brasil buscarão o envolvimento da sociedade. Para isso,estão previstas atividades de sensibilização e mobilização para facilitar aimplementação das políticas e do Plano de Saneamento Básico. O objetivo é fazercom que os cidadãos valorizem o investimento em "obras enterradas".

Lei do Saneamento

No acordo, também estão previstos estudos, pesquisas e monitoramento doavanço dos serviços de saneamento e investimentos, além de apoio técnico ecapacitação dos gestores públicos para adequação à Lei do Saneamento.

Prefeitura e Trata Brasil firmam parceriaPlano de SaneamentoESPECIAL

para

Implantação de interceptores de esgoto na avenida


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Relação de cargos públicos com os valores das remunerações, de acordo com Instrução do Egrégio Tribunal de Contas doEstado de São Paulo e conforme disposto no § 6º do artigo 39 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional19/98, .

Os valores indicados representam o vencimento básico fixado em Lei, o qual, conforme cada caso, pode ser acrescido deadicionais e outras vantagens legais.

Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva, 04 de janeiro de 2010.

Edson AndrellaDiretor Superintendente

RESOLUÇÃO Nº 250 DE 07 DE JANEIRO DE 2010

CONDEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO QUE ESPECIFICA.

O Presidente do Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva, no uso desuas atribuições legais e com base no processo protocolado sob nº 001/10, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedido um período de férias de 20 (vinte ) dias ao funcionário Edson Andrella, R.G. 20.275.615, ocupantedo cargo de Diretor Superintendente, de acordo com o artigo 140, da Lei Complementar nº 31/96 e 10 (dez ) dias em abonopecuniário, de acordo com o artigo 141, parágrafo primeiro, da referida Lei Complementar.

Art. 2º As férias concedidas referem-se aos período 2009/2010 com início em 22 de janeiro de 2010.Art. 3º Durante as férias do Diretor Superintendente responderá pela Direção do IPMC o Presidente do Conselho Municipal

de Previdência, Wilson Roberto de Menezes.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Wilson Roberto de MenezesPresidente do COMPREV

RESOLUÇÃO Nº 251 DE 07 DE JANEIRO DE 2010.

NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO IPMC.

O Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada a seguinte COMISSÃO JULGADORA DE LICITAÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNICA DOSMUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA, com mandato até 31 de dezembro de 2010, a saber:

PRESIDENTE: ADEMAR DIAS MENDONÇA R.G. 5.216.304

MEMBROS: EMERSON LUIZ APPENDINO R.G. 20.275.949-0 CAMILA COELHO DELATORE R.G. 32.793.416-5

SUPLENTES: STELA DE OLIVEIRA ANDRADE RIBEIRO R.G. 9.250.916 ADRIANO AUGUSTO DE CASTRO ROSINO R.G. 30.467.581-7

PARÁGRAFO ÚNICO – Os suplentes deverão atuar na ausência de qualquer um dos membros titulares.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Catanduva- SP, 07 de janeiro de 2.010.

Edson AndrellaDiretor Superintendente

CONVOCAÇÃO

A Presidente do FUNDEB - Conselho Municipal de Acompanhamento e ControleSocial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçãodos Profissionais da Educação, CONVOCA os membros para uma reunião ordinária a serealizar no próximo dia 28 de janeiro 2010, às 9h, no Auditório da Secretaria Municipal deEducação, à Rua Amazonas, nº 183.

Catanduva, 11 de janeiro de 2010.

Elisabete Carpino Boni JorgePresidente do FUNDEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURAFiscalização

EDITAL de AUTUAÇÃO

Pelo presente, fica o proprietário do imóvel abaixo descrito AUTUADO tendo em vista descumprir o disposto no artigo 1º. daLei 4.509 de 17 de Dezembro de 2.007.

O Auto de infração poderá ser pago com as reduções previstas no Art. 289 da Lei Complementar nº 098 de 23/12/1998.

Falte de Limpeza / imóvel abandonadoInfringencia: Artigo 1º e seu parágrafo único da Lei 4509 de 17 de Dezembro de 2007;Penalidades: Artigo 5º. da Lei 4509 de 17 de Dezembro de 2007.Valor do Auto de Infração por imóvel: UFRC 100 = R$ 162,99

End.Imóvel autuado rua/avda.

AmericanaAmericanaAmericanaAraraquaraBelo OrienteBelo OrienteBelo OrienteBom RepousoFoz do IguaçuGuaraciItapetiningaRibeirão PretoMonte AzulPorto FerreiraSantos

Qdra

666

426333EB3228

H55

Lote

161413916171899122117

218

Motivo edital

DesconhecidoEnd.corresp. não confereEnd.corresp. não confereMudou-seS/end.P/ correspondênciaS/end.P/ correspondênciaEnd.corresp. não confereFalecidoMudou-seS/end.P/ correspondênciaS/end.P/ correspondênciaEnd.corresp. não confereMudou-seEnd.corresp. não confereMudou-se

Auto

143714361435161816291630163214181426152615661433158615781434

· A presente autuação não ilide a aplicação das demais penalidades prevista na Lei;· Motivo do Edital:a) S/end.p/correspondência = Sem endereço para correspondência.;b) End. Corresp. Não confere = Endereço para correspondência não confere ou esta incompleto;c) Mudou-se = o proprietário mudou e não deixou endereço para correspondência;d) Recusa = Quando da entrega, a pessoa não quis recebe-lo;e) Ausente = após 3 tentativas de entrega sem sucesso;f) Desconhecido = No endereço indicado, não é conhecido.g) Não Procurado = após 3 tentativas de entrega sem sucesso;

· Valor do auto de infração é 1 UFRC por m2, máximo 100 UFRC´s.

Catanduva / SP, 08 de Janeiro de 2010.

José Maurício BragaFiscal de Obras

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURAFiscalização

EDITAL de AUTUAÇÃO

Pelo presente, fica o proprietário do imóvel abaixo descrito AUTUADO tendo em vista descumprir o disposto no artigo 1º. daLei 4.509 de 17 de Dezembro de 2.007.

O Auto de infração poderá ser pago com as reduções previstas no Art. 289 da Lei Complementar nº 098 de 23/12/1998.

Falte de Limpeza / imóvel abandonadoInfringencia: Artigo 1º e seu parágrafo único da Lei 4509 de 17 de Dezembro de 2007;Penalidades: Artigo 5º. da Lei 4509 de 17 de Dezembro de 2007.Valor do Auto de Infração por imóvel: UFRC 100 = R$ 162,99

End.Imóvel autuado rua/avda.

15 de NovembroBelo OrienteOlindaPedro J. Da Silva Filho

Qdra

S3

I

Lote

819

20

Motivo edital

S/end.p/correspondenciaDesconhecidoMudou-seS/end.p/correspondencia

Auto

1654163316391613

• A presente autuação não ilide a aplicação das demais penalidades prevista na Lei;• Motivo do Edital:a) S/end.p/correspondência = Sem endereço para correspondência.;b) End. Corresp. Não confere = Endereço para correspondência não confere ou esta incompleto;c) Mudou-se = o proprietário mudou e não deixou endereço para correspondência;d) Recusa = Quando da entrega, a pessoa não quis recebe-lo;e) Ausente = após 3 tentativas de entrega sem sucesso;f) Desconhecido = No endereço indicado, não é conhecido.g) Não Procurado = após 3 tentativas de entrega sem sucesso;

• Valor do auto de infração é 1 UFRC por m2, máximo 100 UFRC´s

Catanduva / SP, 12 de Janeiro de 2010.

José Maurício BragaFiscal de Obras


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PORTARIA EXPEDIDA PELO IMES Catanduva

PORTARIA Nº001/2010 – EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA RITA DIAS CARVALHO – CARGO AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS

Relação dos Cargos e Empregos Públicos com os valores das remunerações, de acordo com Instrução nº 02/98 do EgrégioTribunal de Contas do Estado de São Paulo e conforme disposto no § 6º do artigo 39 da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional 19/98.

Os valores indicados representam o vencimento básico fixado em Lei, o qual, conforme cada caso, pode ser acrescido deadicionais e outras vantagens legais.

Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva, 11 de janeiro de 2010.

Profª. Drª. Cibelle Rocha AbdoDiretora do IMES/Catanduva

ANEXO 19

QUADRO DE PESSOAL

ENTIDADE: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVA

DATA: 31/12/2009

PORTARIAS EXPEDIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA.

PORTARIA Nº 39.480 , DE 08 DE JANEIRO DE 2.010 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO – SILVIA TERESINHA NOGUEIRA MATHEUS.

PORTARIA Nº 39.481, DE 12 DE JANEIRO DE 2.010 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE VIGIA – GALDINO ANTONIO PRANDE.

PORTARIA Nº 39.491 , DE 12 DE JANEIRO DE 2.010 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE VIGIA – LEONARDO MONTEIRO MARTINS.

PORTARIA Nº 39.492 , DE 12 DE JANEIRO DE 2.010 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE VISITADOR DA EQUIPE DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI – ODETE PERPETUA JACOMELLI.

PORTARIA Nº 39.493, DE 12 DE JANEIRO DE 2.010 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE VISITADOR DA EQUIPE DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI – VAGNER DONIZETE RAMALHO

PORTARIA Nº 39.494 , DE 12 DE JANEIRO DE 2.010 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE ENGENHEIRO CIVIL– JOSÉ FERNANDO DE ARRUDA GALBIATTI.

PORTARIA Nº 39.495 , DE 12 DE JANEIRO DE 2.010 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DOCARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS – ORLANDO FERNANDES PARDINHO

PORTARIA Nº 39.486, DE 11 DE JANEIRO DE 2010 – DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DEENCARREGADO DO ARQUIVO TÉCNICO – JOSÉ ROBERTO BATISTA.

PORTARIA Nº 39.408, DE 04 DE JANEIRO DE 2010 – COLOCA O FUNCIONÁRIO VLADIMIR CARVALHO PELÚCIOSILVA , A DISPOSIÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA – FACULDADE DETECNOLOGIA FATEC..

PORTARIA Nº 39.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FUNCIONÁRIO VALDIMIRCARVALHO PELUCIO SILVA.

PORTARIA Nº 39.485, DE 11 DE JANEIRO DE 2010 – INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SUA PRESIDÊNCIA.PORTARIA Nº 39.484, DE 11 DE JANEIRO DE 2010 – INSTAURA SINDICÂNCIA E DESIGNA SUA PRESIDÊNCIA.PORTARIA Nº 39.424, DE 07 DE JANEIRO DE 2010 – SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO QUE ESPECIFICA.PORTARIA Nº 39.482, DE 08 DE JANEIRO DE 2010 – COLOCA FUNCIONÁRIA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL,

JUNTOA 179 ZONA, CATANDUVA, EM PRORROGAÇÃO – MARIA CÍCERA DE MELO FRANCIOSIPORTARIA Nº 39.483, DE 08 DE JANEIRO DE 2010 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO FUNCIONÁRIO REINALDO

JOSÉ CONQUISTA.PORTARIA Nº 39.407, DE 04 DE JANEIRO DE 2010 – DESIGNA O FUNCIONÁRIO VALDIR MARTINS BOLOGNA, PARA

, A TITULO PRECÁRIO, DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE DIRETOR DO DEPARTAMENTODE ASSITÊNCIA JURIDICA, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR DO MESMO.

PORTARIA Nº 39.489, DE 12 DE JANEIRO DE 2010 – DESIGNA O FUNCIONÁRIO GUILHERME PERES, PARA , ATITULO PRECÁRIO, DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE INSPETOR DA GUARDA CIVILMUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR DO MESMO.

PORTARIA Nº 39.488, DE 12 DE JANEIRO DE 2010 – DESIGNA O FUNCIONÁRIO LUIZ CARLOS LAROCCA, PARA, A TITULO PRECÁRIO, DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DO CARGO, EM COMISSÃO, DE INSPETOR DA GUARDA CIVILMUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR DO MESMO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2009

Fica(m) os(a) candidatos(a) abaixo relacionados(a) convocados(a), nos termos do item 2.3 do Edital de Concurso Públiconº 01/2009, a comparecer junto à Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, situada na Avenida Eng. José Nelson Machadonº 888 A - andar térreo, no período de 18 de janeiro a 22 de janeiro de 2010, no horário das 13:00 às 16:30 horas. O nãocomparecimento dentro do prazo acima, será entendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)sseguinte(s) na relação dos aprovados.

Cargo: Auxiliar Administrativo 3º - Julie Any Garbin

Catanduva, 07 de janeiro de 2010

ALFREDO MINERVINO NETOSUPERINTENDENTE INTERINO

Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva


Considerando a DESISTÊNCIA do(a) candidato(a) abaixo relacionado(a):

Cargo: Atendente

3º - Lucy Mara Valadares Orniz

Fica CONVOCADO(A), nos termos do item 2.3 do item do Edital de Concurso Público 001/2009 , o(a) candidato(a) seguinte

na relação dos aprovados:

Cargo: Atendente

4º - Maria Luiza Miguel Simielli

Que deverá comparecer na SAEC – Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva, Av. José Nelson Machado nº 888–

A, no período de 18 de janeiro a 22 de janeiro de 2010, no horário das 13:00 às 16:30 horas. O não comparecimento dentro

do prazo acima, será entendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte(s) na relação dos

aprovados.


ALFREDO MINERVINO NETO

SUPERINTENDENTE INTERINO

Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva

PORTARIA EXPEDIDA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA

PORTARIA Nº. 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2.010 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGODE ENGENHEIRO CIVIL – PAULO EDUARDO POZETTI.


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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAESTADO DE SÃO PAULO

De acordo com o Artigo 39, Parágrafo 6º, da Constituição Federal e a Instrução nº 02/08 do E. Tribunal de Contas do Estadode São Paulo, tornamos público os valores mensais dos subsídios dos agentes políticos e vencimentos dos cargos e empregospúblicos dos quadros da Prefeitura do Município de Catanduva, vigentes em 31 de dezembro de 2009.

Afonso Macchione NetoPrefeito Municipal

AGENTES POLÍTICOS

cargo: subsídio:PREFEITO MUNICIPAL 11.000,00VICE-PREFEITO MUNICIPAL 4.000,00SECRETÁRIO MUNICIPAL 7.500,00

CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO

cargo:ADVOGADO ASSISTENTEAGENTE ADMINISTRATIVOAGENTE DE SANEAMENTOAGENTE FISCAL DE TRÂNSITOAGENTE FISCAL DE TRIBUTOSAGENTE FUNERÁRIOALMOXARIFEANALISTA DE ORGANIZAÇÃO E MÉTODOSANALISTA DE RECURSOS HUMANOSANALISTA DE SISTEMAS (20H)ANALISTA DE SISTEMAS (40H)ANALISTA DE SUPORTEAPREENSOR DE ANIMAISARQUITETOASCENSORISTAASSESSOR CULTURALASSISTENTE ADMINISTRATIVOASSISTENTE CULTURALASSISTENTE DE DIVULGAÇÃOASSISTENTE DE PROMOÇÃO SOCIALASSISTENTE DE TESOURARIAASSISTENTE SOCIALASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONALATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIOAUDITORAUXILIAR ADMINISTRATIVOAUXILIAR DE ALMOXARIFADOAUXILIAR DE BIBLIOTECAAUXILIAR DE CLASSE DE ED. INFANTILAUXILIAR DE ENFERMAGEMAUXILIAR DE MECÂNICAAUXILIAR DE SERVIÇO FUNERÁRIOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAUXILIAR DE TOPÓGRAFOAUXILIAR DE VETERINÁRIOAUXILIAR TÉCNICO DESPORTIVOAUXILIAR TÉCNICO EM LABORATÓRIOAUXILIAR TÉCNICO OPERACIONALBERÇARISTABIBLIOTECÁRIOBIÓLOGOBIOMÉDICOBORRACHEIROCADASTRADORCAIXACALCETEIROCARPINTEIROCIRURGIÃO DENTISTACOMPRADORCONSERVADOR DE ESGOTOSCONTADORCONTÍNUOCOORDENADOR DE IECCOVEIROCOZINHEIRODESENHISTADESENHISTA DE ILUSTRAÇÃODESENHISTA PROJETISTADIGITADORDIRETOR DE DIVISÃOEDUCADOR DE ARTES CÊNICASELETRICISTAELETRICISTA DE AUTOSENCADERNADORENCANADORENCARREGADO DA EQ.COMBATE AO AEDES AEGYPTIENFERMEIRO PADRÃOENGENHEIRO AGRIMENSORENGENHEIRO AGRÔNOMOENGENHEIRO CIVIL (20 H)ENGENHEIRO CIVIL (40 H)ENGENHEIRO DE ALIMENTOSENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

ENGENHEIRO ELETRICISTAESPALHADOR DE ASFALTOESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO DE DEF. VISUAISESTATÍSTICOFARMACÊUTICOFISCAL DE OBRASFISCAL DE OBRAS HIDRÁULICASFISCAL DE POSTURAFISCAL DE TRANSPORTE COLETIVOFISIOTERAPEUTAFONOAUDIÓLOGOFOTÓGRAFOGUARDA CANCELAGUARDA CIVIL MUNICIPAL - 1ª CLASSEGUARDA CIVIL MUNICIPAL - 2ª CLASSEGUARDA CIVIL MUNICIPAL - 3ª CLASSEGUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CLASSE DISTINTAHORTELÃOILUMINADORINSPETOR DE ALUNOSINSTRUTOR DE CURSOSJARDINEIROJORNALISTAJULGADOR TRIBUTÁRIOLAVADOR DE VEÍCULOSLEITURISTAMASSAGISTAMECÂNICO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADASMÉDICO CARDIOLOGISTAMÉDICO CIRURGIÃO VASCULARMÉDICO CLÍNICO GERALMÉDICO DERMATOLOGISTAMÉDICO DO TRABALHOMÉDICO ECOCARDIOGRAFISTAMÉDICO ENDOCRINOLOGISTAMÉDICO GINECOLISTAMÉDICO GINECO-OBSTETRAMÉDICO INFECTOLOGISTAMÉDICO MAMOGRAFISTAMÉDICO NEFROLOGISTAMÉDICO NEURO-CIRURGIÃOMÉDICO NEUROLOGISTAMÉDICO OFTALMOLOGISTAMÉDICO ONCOLOGISTAMÉDICO ORTOPEDISTAMÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTAMÉDICO PATOLOGISTAMÉDICO PEDIATRAMÉDICO PLANTONISTAMÉDICO PNEUMOLOGISTAMÉDICO PSIQUIATRAMÉDICO RADIOLOGISTAMÉDICO REUMATOLOGISTAMÉDICO ULTRASSONOGRAFISTAMÉDICO UROLOGISTAMÉDICO VETERINÁRIOMERENDEIRAMICROSCOPISTAMONITOR DE ESPORTESMOTORISTA DE AMBULÂNCIAMOTORISTA DE VEÍCULOS LEVESMOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOSNUTRICIONISTAOFICIAL DE ESCOLAOPERACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICOOPERADOR DE AR COMPRIMIDOOPERADOR DE BALANÇAOPERADOR DE CALDEIRAOPERADOR DE CÂMERA DE TELEVISÃOOPERADOR DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOSOPERADOR DE EQUIPAMENTOS LEVESOPERADOR DE MÁQUINA COPIADORAOPERADOR DE MÁQUINAS LEVESOPERADOR DE MÁQUINAS PESADASOPERADOR DE MICROCOMPUTADOROPERADOR DE SOM E IMAGEMOPERADOR DE USINA ASFÁLTICAOPERADOR DE VACA MECÂNICAOPERADOR TÉCNICO DE TRANSMISSÃOPEDREIROPINTORPINTOR DE SINALIZAÇÃOPINTOR LETRISTAPORTEIROPROCURADOR JURÍDICO (20 H)PROCURADOR JURÍDICO (40 H)PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIALPROFESSOR IPROFESSOR IIPROGRAMADOR DE COMPUTADORPROTÉTICO

nível:VIIIVIIII

VIIIIXIVIVIXIXVIIIIXIXI

IXIIIXIVIVVIIIIVVIVIIIIVIIIXIIIIIIIIIIIIVIIIIIIIIIIIIIVIII

HORA/AULAVIIIIXVIIIIIIVVIIIVVIIIVIIIIXII

VIIIIIIIIVVVIIIXIIIXIVIVIVIVIXVIIIIXIXVIIIIXVIIIVIII

IXII

VIIIVIIIVIIIVIVVIV

VIIIVIIIIVIIIVIVIIIVIIIIVIIIIIIII

VIIIVIIIIIIIIVV

VIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIVIIIII

VIIIIIIIVIIIIVVIIIVIVIVIIIIVIVIVIIIIIIVVVIVVIIIVIVIVIVVII

VIIIIX

HORA/AULAHORA/AULAHORA/AULA

VIVI

vencimento:1.240,07924,09725,68

1.240,071.617,50799,16799,16

1.617,501.617,501.240,071.617,501.617,50659,55

1.617,50696,28

1.617,50799,16799,16

1.240,07799,16924,09

1.240,07799,16725,68

1.667,31725,68725,68725,68696,28799,16696,28696,28659,55696,28725,68725,68828,56725,68

7,401.240,071.617,501.240,07696,28799,16828,56696,28799,16

1.240,07924,09696,28

1.617,50696,28

1.240,07696,28696,28799,16828,56828,56725,68

1.776,521.617,50799,16799,16799,16799,16

1.617,501.240,071.617,501.617,501.240,071.617,501.240,071.240,07

1.617,50696,28

1.240,071.240,071.240,07924,09828,56924,09828,56

1.240,071.240,07799,16725,68828,56799,16725,68924,09696,28799,16725,68725,68696,28

1.240,071.240,07696,28725,68828,56828,56

1.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,071.240,07696,28

1.240,07725,68799,16725,68799,16

1.240,07828,56799,16799,16725,68799,16799,16799,16696,28725,68799,16828,56828,56799,16828,56696,28799,16799,16799,16799,16828,56696,28

1.240,071.617,50

9,687,409,68

924,09924,09


6

PSICÓLOGORECEPCIONISTARECREACIONISTAREPARADOR DE HIDRÔMETROSREPARADOR DE SEMÁFOROSSALVA VIDASSECRETÁRIO DE ESCOLASERRALHEIROSOCIÓLOGOSOLDADORSUPERVISORSUPERVISOR DA EQ. COMBATE AO AEDES AEGYPTISUPERVISOR EDUCACIONALTÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHOTÉCNICO DE SOMTÉCNICO DE SUPORTETÉCNICO DESPORTIVOTÉCNICO EM CONTABILIDADETÉCNICO EM ECOCARDIOGRAFIATÉCNICO EM EDIFICAÇÕESTÉCNICO EM ENFERMAGEMTÉCNICO EM LABORATÓRIOTÉCNICO EM MAMOGRAFIATÉCNICO EM OBRAS HIDRÁULICASTÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIATÉCNICO EM RADIOGRAFIATÉCNICO EM ULTRASSONOGRAFIATELEFONISTATESOUREIROTESOUREIRO AUXILIARTOPÓGRAFOTRABALHADOR BRAÇALTRATADOR DE ANIMAISVIGIAVISITADOR DA EQUIPE DE COMBATE AO AEDES AEGYPTIZELADOR

VIIIIII

HORA/AULAIVVIII

VIIIV

VIIIIVIVIV

V-MVIVIVIIXVIVIVIVIVIVIVIVIVIVIIII

XIVXVIIIIIIIIII

1.240,07725,687,40

799,16828,56725,68

1.240,07828,56

1.240,07799,16799,16799,16

2.308,06924,09924,09924,09

1.617,50924,09924,09924,09924,09924,09924,09924,09924,09924,09924,09725,68

2.697,141.667,31924,09659,55696,28696,28696,28696,28

CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIALASSESSOR ESPECIALASSESSOR TÉCNICOASSESSOR TÉCNICO ADMIN. DA RODOVIÁRIACHEFE DE GABINETECOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPALCOORDENADOR DE CULTURACOORDENADOR DE ESPORTES, LAZER E TURISMOCOORDENADOR DE PROG. DE ATEND. E CUID. DOMCOORDENADOR DE PROG. ESP. E EDUC. CONT.COORDENADOR DE PROG. SAÚDE DA FAMÍLIACOORDENADOR DE PROGRAMAS DE FISIOTERAPIADIRETOR DE DEPARTAMENTOGERENTE ADJUNTO DO C.A.I.C.GERENTE DE UNIDADEGERENTE DO C.A.I.C.GERENTE DO MERCADO MUNICIPALSECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITARSUB-COMANDANTE DA GUARDA C. MUNICIPALSUPERVISOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTALSUPERVISOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ZOOLÓGICO

XIVXIIXIIIXIIIXVXIVXVXVXIIIXIIIXIIIXIIIXIVXIIIXI

XIVXIXIIX

XIIIXIII

2.697,141.776,522.056,862.056,863.616,602.697,143.616,603.616,602.056,862.056,862.056,862.056,862.697,142.056,861.726,912.697,141.726,911.776,521.667,312.056,862,056,86

CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADASA SEREM PREENCHIDAS POR SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO

ASSESSOR PEDAGÓGICO DE ESPORTE E CULTURAASSESSOR TÉCNICO (FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE)CHEFE DE DIVISÃOCHEFE DE SEÇÃOCHEFE DE SETORCOORDENADOR PEDAGÓGICOCORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPALDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. ADIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. BDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. CDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. DDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. EDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. FDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. GDIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. HENCARREGADOENCARREGADOENCARREGADOFUNÇÃO GRATIFICADA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃOINSPETOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPALMOTORISTA DE GABINETEOUVIDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPALRECEPCIONISTA DE GABINETEVICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. FVICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. GVICE-DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL MÓD. H

XIIIXIII

GC3GC2GC1

III-M-FGC3

IV-M-AIV-M-BIV-M-CIV-M-DIV-M-EIV-M-FIV-M-GIV-M-H

FG1FG2FG3

FGACVI

FG2GC3FG2

III-M-FIII-M-GIII-M-H

2.056,862.056,86500,00400,00300,00

2.154,97500,00

1.477,681.600,161.644,241.703,042.026,382.173,342.222,332.271,31150,00180,00228,00300,00924,09180,00500,00180,00

2.154,972.203,962.252,95

EMPREGOS (CLT) ESTÁVEIS A SEREM EXTINTOS NA VACÂNCIA

emprego:AGENTE ADMINISTRATIVOARQUITETOASSISTENTE DE DIVULGAÇÃOASSISTENTE SOCIALASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONALAUXILIAR ADMINISTRATIVOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAUXILIAR TÉCNICO OPERACIONALCHEFE DE SEÇÃOCHEFE DE SETORCIRURGIÃO DENTISTACONSERVADOR DE ESGOTOSCONTÍNUOCOORDENADOR DE SERVIÇOSDIRETOR DE DIVISÃOENCANADORENCARREGADO DE TURMAFISCAL DE OBRASINSPETOR DE ALUNOSJARDINEIROMECÂNICOMÉDICO CLÍNICO GERALMÉDICO GINECO-OBSTETRAMOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOSOPERADOR DE BOMBA HIDRÁULICAOPERADOR DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOSOPERADOR DE SOM E IMAGEMPEDREIROPINTORPROCURADOR JURÍDICOPROFESSOR ITÉCNICO DESPORTIVOZELADOR

vencimento:924,09

1.617,501.240,071.240,07799,16725,68659,55725,68

1.726,911.667,311.240,07696,28696,28799,16

1.776,52799,16799,16924,09725,68696,28828,56

1.240,071.240,07799,16799,16799,16799,16799,16799,16

1.240,077,40

1.617,50696,28

nívelVIIXVIIIVIIIIVIIIIIIIXIX

VIIIIIIIIVXIIIVIVVIIIIIIV

VIIIVIIIIVIVIVIVIVIVVIII

HORA/AULAIXII

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS


Considerando a(s) DESISTÊNCIA(S) dos(a) candidatos (a) abaixo relacionados:Cargo: Visitador da Equipe de Combate ao Aedes Aegypti

76º - Michele Gonçalves de OliveiraFicam CONVOCADOS(a), nos termos do item 2.2 e 2.3 do Edital de Concurso Público 001/2006, os(a) candidatos(a)

seguinte na relação dos aprovados:Cargo: Visitador da Equipe de Combate ao Aedes Aegypti

79º - Carlos Roberto dos SantosQue deverão comparecer no Departamento de Recursos Humanos, 2º andar, da Prefeitura do Município de Catanduva, no

período de 18 a 22 de janeiro de 2010, no horário das 13:00 às 17:00 horas. O não comparecimento dentro do prazo acima,será entendido como Desistência, ensejando o chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte(s) na relação dos aprovados.


Ricardo ErcoliDiretor do Depto de Recursos Humanos


Considerando a(s) DESISTÊNCIA(S) dos(a)candidatos (a) abaixo relacionados:

Cargo: Berçarista 4º - Karla Vertoni Ribeiro Alvarez16º - Aline Miranda Bonfim

Cargo: Professor I38º - Rosana Cristina dos Santos Gambarini

Ficam CONVOCADOS(a), nos termos do item 2.2 e2.3 do Edital de Concurso Público 002/2009, os(a)candidatos(a) seguinte na relação dos aprovados:

Cargo: Berçarista 31º - Tânia Regina dos Santos Jorge 32º - Giovana Demarchi Meneguezi

Cargo: Professor I58º - Lucia Helena Vinhático de Britto

Que deverão comparecer no Departamento de RecursosHumanos, 2º andar, da Prefeitura do Município de Catanduva,no período de 18 a 22 de janeiro de 2010, no horário das13:00 às 17:00 horas. O não comparecimento dentro doprazo acima, será entendido como Desistência, ensejandoo chamamento do(a)s candidato(a)s seguinte(s) na relaçãodos aprovados.


Ricardo ErcoliDiretor do Depto de Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam o(a)s candidato(a)s abaixo relacionado(a)s,

classificado(a)s no Processo Seletivo nº 05/2009 para o

Programa Farmácia Popular de Catanduva, convocado(a)s

a comparecerem junto a Secretaria Municipal de Saúde,

localizada à Rua Pará nº 255, nesta cidade, no período de 18

a 22 de janeiro de 2010, no horário das 08:00 às 12:00 horas.

O não comparecimento dentro do prazo acima será entendido

como desistência, ensejando o chamamento do(a)s

candidato(a)s seguinte (s) na lista de classificação de

excedente(s).

Função : Assistente de Gestão

1º - Euclydes Nasorri Gottsfritz

Função : Auxiliar de Gestão

1º - Nathalia Taize Túlio

2º - Ana Paula Martins

3º - Thuane Batista

4º - Ana Paula Fernandes

5º - Elis Regina Al Kondari Matheus

Função : Auxiliar de Serviços Gerais

1º - Fátima do Carmo Navarro

Função : Famacêutico Gerente

1º - Meire Helena Silva de Amaral

Catanduva SP, 13 de janeiro de 2010

Ricardo Ercoli

Diretor do Departamento de Recursos Humanos


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DECRETO Nº 5.454, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009

SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições

legais, DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, na Contabilidade da Prefeitura do Município de Catanduva, um crédito adicional suplementar no valor de

R$ 1.272.000,00 (hum milhão e duzentos e setenta e dois mil reais), de conformidade com o artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal

nº. 4.611, de 28 de novembro de 2.008, para suplementação das seguintes dotações consignadas no orçamento vigente:

Fonte de Recurso:01 TESOURO

02- EXECUTIVO

02.03- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.03.01- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

0412200442.0160- COORD. E MANUTENÇÃO SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.34.00.00- OUTRAS DESP. DECORRENTES DE CONTRATO TERCEIRIZAÇÃO Ficha 127

R$20.000,00


02- EXECUTIVO



0412200442.0180- PREVIDÊNCIA SOCIAL

3.1.90.13.00.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha 137 R$158.000,00


02- EXECUTIVO



2884500000.0040- CONTRIBUIÇÃO PASEP - PREFEITURA

3.3.90.47.00.00- OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUITIVAS Ficha 140 R$65.000,00

Fonte de Recurso:02 TRANSF. E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS

02- EXECUTIVO

02.08- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.08.02 - FUNDO DESENV. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

1236101222.0460- PESSOAL EM EFETIVO EXERCÍCIO MAGISTÉRIO 60%

3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQUISITADO Ficha 308 R$164.000,00

Fonte de Recurso:02 TRANSF. E CONVÊNIOS ESTADUAIS - VINCULADOS

02- EXECUTIVO

02.08- SECRETRARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.08.03- DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

1236101232.0520- MANUTENÇÃO TRANSP. DE ALUNOS – ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Ficha 363 R$50.000,00


02- EXECUTIVO

02.08- SECRETRARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.08.04- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

1236501292.0560- MANUTENÇÃO DE ESCOLA ENSINO INFANTIL

3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha 381 R$50.000,00


02- EXECUTIVO




3.1.91.13.00.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha 384 R$ 250.000,00


02- EXECUTIVO

02.13- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

02.13.01- DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA

1854201742.0290- MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA

3.3.90.39.00.00- OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Ficha 534 R$ 515.000,00

TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO.................................................................................. R$ 1.272.000,00

Art. 2º As despesas decorrentes do artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes da redução das seguintes

dotações orçamentárias:


02- EXECUTIVO

02.02- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA

02.02.01- DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO

0412100422.0140- COORD. E MANUTENÇÃO SEC. MUNIC. DE PLANEJAMENTO



02- EXECUTIVO



0412200441.0250- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS

4.4.90.61.00.00- AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Ficha 123 R$ 58.000,00


02- EXECUTIVO


02.03.03- CORPO DE BOMBEIROS

0418200622.0210- MANUTENÇÃO CORPO DE BOMBEIROS

3.3.90.39.00.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Ficha 151 R$ 100.000,00

Fonte de Recurso:02 TRANSF. E CONVÊNIOS ESTADUAIS – VINCULADOS

02- EXECUTIVO


02.08.02- FUNDO DESENV. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

1236101222.0460- PESSOAL EM EFETIVO EXERCÍCIO MAGITÉRIO 60%

3.1.90.13.00.00- OBRIGAÇÕES PATRONAIS Ficha 306 R$ 100.000,00


02- EXECUTIVO



1236101222.0480- OUTRAS DESPESAS COM RECURSOS FUNDEB – 40%

3.1.90.96.00.00- RESSARCIMENTO DESP. PESSOAL REQUISITADO Ficha 312 R$ 25.000,00


02- EXECUTIVO


02.08.02- FUNDO DESENV. ENSINO FUNFAMENTAL - FUNDEB


3.3.90.30.00.00- MATERIAL DE CONSUMO Ficha 314 R$ 5.000,00


02- EXECUTIVO






02- EXECUTIVO


02.08.04- DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

1236101232.0520- MANUTENÇÃO TRANSP. DE ALUNOS – ENSINO FUNDAMENTAL



02- EXECUTIVO




4.4.90.52.00.00- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha 392 R$ 48.000,00


02- EXECUTIVO

02.09- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.09.02- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1030101011.0590- CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

4.4.90.51.00.00- OBRAS E INSTALAÇÕES Ficha 401 R$ 699.000,00

Fonte de Recurso:02 TRANSF. E CONVÊNIOS ESTADUAIS

02- EXECUTIVO

02.10- SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.10.02- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0824400852.0620- MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL



02- EXECUTIVO

02.10- SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.10.02- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0824400872.0640- MANUTENÇÃO ATIVIDADES MIGRANTE/ITINERANTE


TOTAL DA REDUÇÃO.................................................................................................................. R$ 1.272.000,00

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTONIO BORELLI”, AOS 28 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2.009.

AFONSO MACCHIONE NETO

PREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA.

JOSÉ FRANCISCO LIMONE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS


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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

NOTIFICAÇÃO

Fica a Sra. ELIANA APARECIDA BATAIOTTI GARCIA, portador do RG .nº 410546941, notificada a comparecer junto aSeção de Vigilância Sanitária, Rua Pará 255, 1º andar, para tomar ciência da resposta do seu requerimento protocolado sobnº 12423/2009 de 03/04/2009.

O não atendimento desta acarretará no arquivamento do referido processo.

Catanduva, 12 de janeiro de 2010.

Débora MartinsChefe de Seção de Vigilância Sanitária

DEVISA/SMS - CATANDUVA-SP

PUBLICAÇÃO 03/2010Comunicado da Vigilância Sanitária de Catanduva - Alimentos, 12/01/2010

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 7791/2006, referente inspeção realizadano estabelecimento OSVALDO CRIVELARI - ME, à Av. Palmares, nº 1642, nesta cidade, determino:

A aplicação do AIF nº 0871, de 30/12/2009, por contrariar o Art. 122, I, da Lei Estadual 10083/ 98 de 23/09/98 do CódigoSanitário do Estado de São Paulo, c. c Lei Municipal 0315/2006.

O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112, Inciso XX da Lei Estadual10083/98 acima citada.




A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 13969/2009, referente inspeção realizadano estabelecimento GASCATAN COM. DE GÁS E PEÇAS LTDA, à Av. Palmares, nº 2539, Vila Bela, nesta cidade, considerando:

A aplicação do AIF nº 0869/98, de 29/09/2009, por contrariar o Art. 122, I, da Lei Estadual 10083/98, de 23/09/98 do CódigoSanitário do Estado de São Paulo, c. c Lei Municipal 0315/2006.

O Indeferimento da Defesa protocolado em 07/10/2009, sob nº 14029/2009, determino:A aplicação da AIP de Advertência nº 0200 de 30/12/2009.O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112, Inciso XX da Lei Estadual

10083/98 acima citada.




A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no processo 13194/2009, referente inspeção realizadano estabelecimento JEAN FERREIRA DE SOUZA CONVENIÊNCIA, à Rua Cuiabá, nº 08 - Centro, nesta cidade, considerando:

A Publicação 081/2009 de 01/09/2009, referente ao AIF. Nº 0894, e;O Indeferimento da Defesa protocolado em 04/10/2009, sob nº 13678/2009, determino:A aplicação da AIP de Advertência nº 0198, lavrado em 07/01/2010.O não cumprimento desta determinação resultará nas medidas cabíveis de acordo com Art. 112, Inciso XX da Lei Estadual

10083/98 acima citada.



PUBLICAÇÃO 06/2010Comunicado da Vigilância Sanitária de Catanduva, 12/01/2010

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no protocolo 14854/2010, referente ao requerimento dasra. Roseli Sant’Ana Paulino, estabelecida à Rua Campinas, nº603, Higienópolis, solicitando prorrogação de mais 30 (TRINTA)dias a partri de 12/01/2010, para adequações ref. Notificação recebida, determino:

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃODébora Martins

Chefe de Seção de Vigilância SanitáriaDEVISA/SMS - CATANDUVA-SP

PUBLICAÇÃO 07/12/2010Comunicado da Vigilância Sanitária de Catanduva, 12/01/2010

A Vigilância Sanitária Municipal de Catanduva, à vista do que consta no protocolo 14763/2009, referente ao requerimento daCasa de Recuperação e Reintegração Social Recomeçar, estabelecida à Rua Beberibe, nº 784, Jardim dos Coqueiros, solicitandoprorrogação de mais 30 (TRINTA) dias a partri de 21/12/2009, para entrega do Projeto, determino:

DEFERIMENTO DA SOLICITAÇÃODébora Martins

Chefe de Seção de Vigilância SanitáriaDEVISA/SMS - CATANDUVA-SP

PUBLICAÇÃO 08/2010

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS Á SAÚDE. - AREA ALIMENTO

ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES - DEFERIMENTOSRAZÃO SOCIAL PROCESSOFabiana Aparecida de Oliveira Cândido 10931/2008SOLICITAÇÕES DE LICENÇA INICIAIS INDEFERIDAS DE FUNCIONAMENTO -RAZÃO SOCIAL PROCESSOShop de Cães Ltda – ME 11553/2008Elisandra do Nascimento Lopes- Me 1355/2009RECLAMAÇÕES SOLUCIONADAS: 14637/2009TRANSLADO RESTOS MORTAISRETIFICAÇÃO:Na edição 0221de 08/01/2010 , onde se lê P roc. 14340/2009 Deferido leia-se IndeferidoResponsável – Celesia H. Padilia.

Débora Martins Chefe da Seção Vigilância Sanitária DEVISA/SMS- CATANDUVA -SP

PUBLICAÇÃO 009/2010

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS Á SAÚDEAREA MÉDICA

LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO -DEFERIMENTOSEQUIPAMENTO DE RX HOSPITALAR-NOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSOFundação Padre Albino-(Hospital Emílio Carlos) 14260/2009Aparelho de RX- Móvel Unimax Olus- Siemens-100mA e 90kVFundação Padre Albino-(Hospital Emílio Carlos) 14347/2009Aparelho de RX- Móvel Mod. Limex-100mA e 100kV

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO COM ALTERAÇÕES-DEFERIDAS - FARMÁCIANOME/ RAZÃO SOCIAL PROCESSOMaria Helena Magalhães Camora & Cia Ltda-Me 13107/2009BAIXA RTJosé Pinto Magalhães Sobrinho 14015/2009Assunção R.T.ANDRESA CARLA LIGEIRO 14409/2009

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO- DEFERIMENTO-COM ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO –CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO.

NOME/RAZÃO SOCIAL PROCESSODario Ravazzi AmbrizziDE: Rua Rua Maranhão, nº 1368 – Sala -91 – CentroPARA; Rua Maranhão – sala 7º andar - Centro 14186/2009RENOVAÇÃO 14187/2009

SOLICITAÇÕES DE L.T.A. DEFERIDASNOME/RAZÃO SOCIAL L.T.A. PROCESSORubens Celso Alves Pereira-Laboratório 004-09 14.430/2009Hospital São Domingos S/A 005.09 14.655/2009Luciana Trassi 006.09 14.650/2009Manuela Ribeiro Pala Jorge 007.09 14.623/2009Sidemar Antonio Talassi 008-09 14599/2009Ricardo Alexandre Zupirolli & Cia Ltda 009-09 14613/2009Ricardo Alexandre Zupirolli 010-09 14.612/2009

CANCELAMENTOSRAZÃO SOCIAL PROCESSO

Fundação Padre Albino-Hospital Padre Albino 0238/2000Aparelho de RX Móvel Siemens – 100mA / 120kV 13768/2009

Débora MartinsChefe da Seção de Vigilância Sanitária

DEVISA/SMS- CATANDUVA-SP


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PORTARIA Nº 39.410, DE 04 DE JANEIRO DE 2010.

APOSENTA, POR IDADE, PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO,A FUNCIONÁRIA TEREZINHA DE JESUS VERDELLE RIBEIRO

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legaise, atendendo o contido no processo protocolado sob nº 30.368/09, de 09 de dezembro de 2.009, tendo em vista o Artigo 40 daConstituição Federal, em seus parágrafos 1º, Inciso III, alinea “b” , e 3º com nova redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/03, e parágrafo 2º, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, APOSENTA, apartir desta data, a Funcionária TEREZINHA DE JESUS VERDELLE RIBEIRO - R.G. nº 6.684.008, no cargo de ProfessorI, que conta com 20 (vinte) anos, 08 (oito) meses e 04 (quatro) dias, de serviços prestados, conforme Certidão de Liquidação deTempo de Serviço nº 260/2009, expedida em 07 de dezembro de 2.009, ficando-lhe assegurado o recebimento dos proventosproporcionais ao tempo de serviço, percebidos mensalmente, à razão de 7.544/10.950 (sete mil, quinhentos e quarenta e quatro;dez mil, novecentos e cinqüenta avos) calculados calculados sobre 160 horas/aulas, Professor I, Grau “ H “, 5% (cinco por cento)de nível universitário, 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço, R$ 164,45 (cento e sessenta e quatro reais equarenta e cinco centavos) referente a incorporação que trata o artigo 108 da LOM, e sexta parte.

DECRETO Nº 5.460, DE 08 DE JANEIRO DE 2.010

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 5.432, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.009, QUE ALTEROU ODECRETO Nº 5.036, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007, ALTERADO PELO DECRETO Nº 5.217,

DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.008.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,DECRETA:

Art. 1º O artigo 1º, do Decreto nº 5.432, de 09 de dezembro de 2.009, que alterou o Decreto nº 5.036, de 13 de novembro de2.007, alterado pelo Decreto nº 5.217, de 28 de novembro de 2.008, que padronizou equipamentos de informática para uso daAdministração Pública Municipal, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica padronizado, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 – Licitação, os equipamentos deinformática e softwares, para utilização do Município de Catanduva, com as seguintes especificações:

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 08 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE 2.010.

AFONSO MACCHIONE NETOPREFEITO MUNICIPAL

PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA

JOSÉ MARIO PINTOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Dos proventos percebidos pela Funcionária poderão ser deduzidos os seguintes descontos: I.P.M.C. e I.R.R.F..

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.



PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA.


PORTARIA Nº 39.411, DE 04 DE JANEIRO DE 2.010

APOSENTA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,A FUNCIONÁRIA MARIA MARGARIDA GIANNI.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais e atendendo ao que lhe foi solicitado através do requerimento protocolado sob n.º 30.942/09, de 15 de dezembro de 2009,tendo em vista o Artigo 40 da Constituição Federal, em seus parágrafos 1º, Inciso III, alinea “a” , e § 3º, com nova redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41/03, e parágrafo 2º, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, A P O S E N T A, a Funcionária MARIA MARGARIDA GIANNI, RG 2.790.256, partir desta data, no cargo efetivo deBerçarista, com 30 (trinta) anos, 05 (cinco) meses e 23 (vinte e três) dias completos de serviços prestados, conforme Certidãode Liquidação de Tempo de Serviço n.º 267/2009, expedida em 15 de dezembro de 2009, ficando-lhe assegurado o recebimentodos proventos mensais integrais, calculados nos termos do artigo 1º da Lei Federal nª 10.887, de 18 de junho de 2004.

Dos proventos percebidos pela funcionária poderão ser deduzidos os seguintes descontos: I.P.M.C. e I.R.R.F..Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.






APOSENTA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,A FUNCIONÁRIA ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legaise atendendo ao que lhe foi solicitado através do requerimento protocolado sob n.º 30.109/09, de 07 de dezembro de 2009, tendo emvista o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, e em conformidade com as demais disposições constitucionais em vigor,A P O S E N T A, a partir desta data, a funcionária ANGELA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA – RG: 5.859.172, no cargo efetivode “Assistente Social”, com 32 (trinta e dois) anos, 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias completos de serviços prestados,conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço n.º 263/2009, expedida em 07 de dezembro de 2009, ficando-lhe asseguradoo recebimento dos proventos mensais integrais percebidos na data, calculados de acordo com o nível VIII, Grau “ I”, 20% (vinte porcento) de insalubridade, 5% (cinco por cento) de nível universitário, 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de serviço, R$1.859,04 (um mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e quatro centavos) referente a incorporação que trata o artigo 108 da LOM,fazendo jus à incorporação de R$ 385,87 (trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) a título de horas extras, e sextaparte.

Dos proventos percebidos pela funcionária poderão ser deduzidos os seguintes descontos: I.P.M.C. e I.R.R.F..






PORTARIA Nº 39.413, DE 04 DE JANEIRO DE 2010.

APOSENTA, POR IDADE, PROPORCIONAL , A FUNCIONÁRIA TEREZA NASCIMENTO RIVA

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais e, atendendo o contido no processo protocolado sob nº 30.363/09, de 09 de dezembro de 2.009, tendo em vista o Artigo 40da Constituição Federal, em seus parágrafos 1º, Inciso III, alinea “b” , e 3º com nova redação dada pela EmendaConstitucional nº 41/03, e parágrafo 2º, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, APOSENTA, apartir desta data, a Funcionária TEREZA NASCIMENTO RIVA - R.G. nº 11.776.778, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,que conta com 25 (vinte e cinco) anos , 03 (três) meses e 18 (dezoito) dias, de serviços prestados, conforme Certidão deLiquidação de Tempo de Serviço nº 257/2009, expedida em 27 de novembro de 2.009, ficando-lhe assegurado o recebimento dosproventos proporcionais ao tempo de serviço, percebidos mensalmente, à razão de 9.233/10.950 (nove mil, duzentos e trinta e três;dez mil, novecentos e cinqüenta avos) calculados nos termos do artigo 1º da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Dos proventos percebidos pela Funcionária poderão ser deduzidos os seguintes descontos: I.P.M.C. e I.R.R.F..







10

PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Relação dos Cargos, Empregos Públicos, Agentes Políticos e os valores dos vencimento, subsídios e proventos, conformedisposto no, § 6º do Artigo 39, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 19/98 e a Instrução nº 02/2008 doE. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, até 31 de Dezembro de 2.009.

CARGOS EM COMISSÃO

QuantidadeExistente

010101020101010201042201010101

---------41

Denominação dos Cargos

Secretário de AdministraçãoAssessor Técnico FinanceiroAss. Téc. de Rec. HumanosAssessor JurídicoAss. Leg. de Doc. e InformaçãoAss. Leg. de Apoio às ComissõesAss. Leg. de InformáticaAss. Leg. AdministrativoAss. Leg. de Com. SocialAssistente LegislativoAssessor ParlamentarCoordenador de InformáticaSecretário para Assuntos JurídicosCoordenador de Comunicação SocialSecretário de Finanças-----------------------------------------------(Total)

Valor dosVencimentosR$ 3.439,26R$ 2.548,44R$ 2.548,44R$ 1.928,11R$ 1.550,70R$ 1.550,70R$ 1.550,70R$ 1.550,70R$ 1.550,70R$ 830,63R$ 1.550,70R$ 2.548,44R$ 3.439,26R$ 2.548,44R$ 3.439,26

----------------- - - - - - - - - -

Nível

XVXIVXIVXIIIXXXXXVIX

XIVXVXIVXV---------

LotaçãoPreenchido

0101010201010102010221-

010101

--------37

LotaçãoVago

---------

020101---

-------04

CARGOS EFETIVOS

QuantidadeExistente

01

02010105

0203

020102

----------20


Diretor GeralAssistente Técnico LegislativoEspecializadoAuxiliar de TesourariaAgente Técnico LegislativoAuxiliar Legislativo de ServiçosAdministrativosRecepcionista/TelefonistaAuxiliar Legislativo de ServiçosOperacionaisVigiaTesoureiroMotorista---------------------------------------(Total)

Valor dosVencimentosR$ 2.548,44

R$ 1.928,11R$ 1.550,70R$ 830,63

R$ 830,63R$ 709,59

R$ 609,92R$ 609,92R$ 2.548,44R$ 638,39

------------------ - - - - - - - - - -

Nível

XIV

XIIIXVI

VIIV

IIII

XIVIII

--------------

LotaçãoPreenchido

01

020101

0302

01-

01-

---------12

LotaçãoVago

-

---

02-

0202-

02-----08

QuantidadeExistente

010201

------------04


Secretário Geral de AdministraçãoDiretor GeralAssessor Técnico Financeiro--------------------------------------------------(Total)

Valores dos Proventos

R$ 3.439,26R$ 2.548,44R$ 2.548,44

-------------------------------- - - - - - - - - - - - - - - -

Nível

XVXIVXIV

------------------

INATIVOS

QuantidadeExistente

1001

-----------------------11(*)


Vereador(a)Vereador / Presidente--------------------------------------(Total)

Valores dos Proventos

R$ 4.817,00R$ 4.817,00

---------------------------------------------------------------

VEREADORES

(*) Sendo que um dos vereadores ocupa o cargo de Presidente, eleito pelos demais vereadores, com mandato de dois anos.

Secretaria de Administração da Câmara Municiapl de Catanduva, em 05 de janeiro de 2.010.

ADRIANA CARLA SENHORINIDiretor Geral Designado

ANEXO 19

QUADRO DE PESSOAL

ÓRGÃO ou ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA

DATA: 31/12/2.009.

DENOMINAÇÃO

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

ASSESSOR TÉCNICO FINANCEIRO

ASSESSOR TÉCNICO DE RECURSOS

HUMANOS

ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA

ASSESSOR LEGISLATIVO DE

DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO

ASSESSOR LEGISLATIVO DE APOIO ÀS

COMISSÕES


INFORMÁTICA

ASSESSOR LEGISLATIVO

ADMINISTRATIVO


COMUNICAÇÃO SOCIAL

ASSISTENTE LEGISLATIVO

ASSESSOR PARLAMENTAR (1*)

COORDENADOR DE INFORMÁTICA

COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO

SOCIAL

SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS

JURÍDICOS

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

DIRETOR GERAL

ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO

ESPECIALIZADO

AUXILIAR DE TESOURARIA

AGENTE TÉCNICO LEGISLATIVO

AUXILIAR LEGISLATIVO DE SERVIÇOS

ADMINISTRATIVOS

RECEPCIONISTA / TELEFONISTA

AUXILIAR LEGISLATIVO DE SERVIÇOS

OPERACIONAIS

VIGIA

TESOUREIRO

MOTORISTA

TOTAL

QUANTIDADE

DE CARGOS/

EMPREGOS

FORMA DE

PROVIMENTO

A

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

1

2

1

1

5

2

3

2

1

2

20

B

1

1

1

2

1

1

1

2

1

4

22

1

1

1

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

41

QUANTI-TATIVOS

PROVIDOS

1

1

1

2

1

1

1

2

1

2

21

0

1

1

1

1

2

1

1

3

2

1

0

1

0

49

VAGOS

0

0

0

0

0

0

0

0

0

2

1

1

0

0

0

0

0

0

1

2

0

2

2

0

2

12

LEGENDA:

FORMA DE PROVIMENTO

A - Quadro Permanente

B - Cargos em Comissão

TOTAL

1

1

1

2

1

1

1

2

1

4

22

1

1

1

1

1

2

1

1

5

2

3

2

1

2

61

1* - Alterado pela L. C. Nº 0475/09, de 17/03/2009.

DENOMINAÇÃO TOTAL DE CONTRATADOS

TEMPORARIAMENTE NO EXERCÍCIO

TOTAL DE CONTRATADOS

EXISTENTES EM 31/12/2009

0 0 0

TOTAL 0 0 0

LOCAL e DATA: Catanduva, 05/01/2010.

RESPONSÁVEL: ADRIANA CARLA SENHORINI Diretor Geral Designado


11

PORTARIA Nº 001, DE 11 DE JANEIRO DE 2010.

- Designa membros para compor a Comissão de Julgamento de Licitação.

Waldemar Martins Aydar Junior - PresidentePaulo Roberto de Moraes - SecretárioGustavo Ziviani Martins - Membro

Suplentes:Ademir GaglianoJoão Alberto Caparroz

Câmara Municipal de Catanduva, em 11 de janeiro de 2010.

Vereador MARCOS CRIPPAPresidente

PAULO ROBERTO DE MORAESDiretor Geral

PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA

Relação de Portarias Expedidas.

-Portaria nº 002, de 13 de janeiro de 2010 – Concede férias ao servidorDiogo Mendonça de Castro, 20(vinte) dias a partir de 08/02/10.

Câmara Municipal de Catanduva, em 11 de janeiro de 2010.

Vereador MARCOS CRIPPAPresidente

PAULO ROBERTO DE MORAESDiretor Geral

ATO Nº 001/10, DE 12 DE JANEIRO DE 2010.

SUSPENDE, LIMINARMENTE, OS EFEITOS DA LEI Nº 4.865, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.009 QUE AUTORIZA APREFEITURA MUNICIPAL A DESIGNAR UM FARMACÊUTICO JUNTO A CADA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE

TENHA DISPENSÁRIO DE MEDICAMENTOS.

CONSIDERANDO que, em Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida perante o Egrégio Tribunal de Justiça doEstado de São Paulo pelo Prefeito do Município de Catanduva em face do Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, atravésda Liminar exarada no Proc. Nº 990.09.373739-6, foi determinada a suspensão, liminarmente, dos efeitos da Lei nº 4.865, de 14de Dezembro de 2.009 que Autoriza a Prefeitura Municipal a designar um farmacêutico junto a cada Unidade Básica de Saúde quetenha dispensário de medicamentos;

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

ARTIGO 1º - Ficam suspensos, liminarmente, os efeitos da Lei nº 4.865, de 14 de Dezembro de 2.009 que Autoriza aPrefeitura Municipal a designar um farmacêutico junto a cada Unidade Básica de Saúde que tenha dispensário de medicamentos;

ARTIGO 2º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, AOS 12 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2.010.

MARCOS CRIPPAPRESIDENTE

MARQUINHOS FERREIRAVICE-PRESIDENTE

DANIEL PALMEIRA DE LIMA1º SECRETÁRIO

ONOFRE DELBSON BARALDI2º SECRETÁRIO


SUSPENDE, LIMINARMENTE, OS EFEITOS DA LEI Nº 4.864, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.009 QUE DISPÕE SOBREA OBRIGATORIEDADE DE COLACAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM ÁLCOOL EM GEL POR

PARTE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

CONSIDERANDO que, em Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida perante o Egrégio Tribunal de Justiça doEstado de São Paulo pelo Prefeito do Município de Catanduva em face do Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, atravésda Liminar exarada no Proc. Nº 990.09.373735-3, foi determinada a suspensão, liminarmente, dos efeitos da Lei nº 4.864, de 14de Dezembro de 2.009 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gelpor parte de estabelecimentos públicos e privados;


ARTIGO 1º - Ficam suspensos, liminarmente, os efeitos da Lei nº 4.864, de 14 de Dezembro de 2.009 que Dispõe sobrea obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos eprivados;








SUSPENDE, LIMINARMENTE, OS EFEITOS DA LEI Nº 4.866, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.009 QUE AUTORIZA OPODER EXECUTIVO A CONCEDER LICENÇA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE

CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO.

CONSIDERANDO que, em Ação Direta de Inconstitucionalidade promovida perante o Egrégio Tribunal de Justiça doEstado de São Paulo pelo Prefeito do Município de Catanduva em face do Presidente da Câmara Municipal de Catanduva, atravésda Liminar exarada no Proc. Nº 990.09.373734-5, foi determinada a suspensão, liminarmente, dos efeitos da Lei nº 4.866, de 14de Dezembro de 2.009 que Autoriza o Poder Executivo a conceder licença de servidor público municipal para a realização decursos de especialização, mestrado e doutorado;


ARTIGO 1º - Ficam suspensos, liminarmente, os efeitos da Lei nº 4.866, de 14 de Dezembro de 2.009 que Autoriza o PoderExecutivo a conceder licença de servidor público municipal para a realização de cursos de especialização, mestrado e doutorado;







PREFEITURA DE CATANDUVA

NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, conforme segue abaixo, fica o proprietário do imóvel notificado com base no artigo 34 da Lei Complementar008/94, a apresentar o respectivo habite-se, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o não atendimento apresente notificação sujeitará o proprietário às penalidades cabíveis.

Nome Prop./Resp. Endereço do imóvel Prot. NotifJOSÉ MERLUCI RUA COLINA, 1130 13507/2009 10997

Marco Antonio RodriguesFiscal de Obras

NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, conforme segue abaixo, fica o proprietário do imóvel notificado a apresentar o projeto atual, tendo emvista que o imóvel encontra-se com área excedente ao projeto aprovado, infringindo o artigo 3º do Capítulo I do títuloII da Lei Complementar nº 008/94, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste.

Nome Prop./Resp. Endereço do imóvel Prot. NotifSEBASTIÃO TAVARES RUA HUMBERTO GOZZO, 350 5028/1992 10609


NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, conforme segue abaixo, fica o proprietário do imóvel notificado com base no artigo 5º da Lei Complementar008/94, a apresentar o projeto de regularização aprovado do imóvel, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar dapublicação deste.


NOTIFICAÇÃO

Pelo presente, conforme segue abaixo, fica o proprietário do imóvel notificado com base no artigo 31º da LeiComplementar 008/94, a apresentar projeto atual, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste.


Nome Prop./Resp. Endereço do imóvel Prot. NotifRONALDO VALDIR BIROQUE RUA FILADELFIA, 355 12575/2008 11535

Nome Prop./Resp. Endereço do imóvel Prot. NotifMIRANON LIBANIO SOUZA RUA ITABERABA, 177 * 11541

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO


12

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVAIMES Catanduva

PORTARIA nº 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2010

Considerando as disposições da RECOMENDAÇÃO nº 004/2009 proveniente do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL;

Considerando as disposições da LEI MUNICIPAL nº 4.809/2009 e outras previsões legais;

Considerando, finalmente, a necessidade de eliminar, no âmbito acadêmico, manifestações violentas, vexatórias, humilhantesou que possam causar constrangimento,

A DIRETORA do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVA REVOLVE:

Artigo 1º. É expressamente proibida a prática de “trote” estudantil nos domínios desta instituição, vedando-se qualquermanifestação de caráter violento, humilhante, vexatório ou constrangedor aos alunos, seja nas dependências da Faculdade, nassuas proximidades ou qualquer outro local ainda que localizado fora das dependências.

Artigo 2º. Aos professores e funcionários é obrigatória a comunicação à Direção de qualquer ato que configure violaçãoao artigo 1º desta Portaria, por escrito ou verbalmente.

Artigo 3º. A infração ao disposto no artigo 1º desta Portaria ensejará a instauração de sindicância administrativa, de modoa aferir-se a autoria e efetivo descumprimento ao disposto nesta Portaria. Apurados tais requisitos na sindicância, seguir-se-áprocedimento administrativo para aplicação de penalidade de advertência, suspensão ou exclusão do infrator nos moldes doRegimento Interno da Instituição, sem prejuízo da aplicação ao infrator da multa de 200 UFRC prevista no artigo 3º da Lei nº 4.809/09.

Artigo 4º. Designa-se a Coordenadora de Graduação da Instituição para instituir e coordenar, de forma permanente,campanha de orientação aos alunos “veteranos” e “calouros”, advertindo-os sobre as conseqüências do trote estudantil, especialmenteem relação à eventuais responsabilizações civis, criminais, administrativas e disciplinares.

Artigo 5º. A Secretária Geral deverá providenciar a extração de cópias desta Portaria para fixação nas dependências daInstituição, inclusive em cada uma das salas de aula.

Artigo 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVA, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANODE 2010.

Profª Drª Cibelle Rocha AbdoDiretora


Profª Maria Lúcia Miranda ChiligaSecretária Geral


APOSENTA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,A FUNCIONÁRIA NATALINA APARECIDA VIANA CESARETTI

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais e atendendo ao que lhe foi solicitado através do requerimento protocolado sob n.º 30.947/09, de 15 de dezembro de 2009,tendo em vista o Artigo 40 da Constituição Federal, em seus parágrafos 1º, Inciso III, alinea “a” , e § 3º, com nova redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41/03, e parágrafo 2º, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, A P O S E N T A, a Funcionária NATALINA APARECIDA VIANA CESARETTI, RG 23.060.570-9, partir de desta data, no cargoefetivo de Auxiliar de Enfermagem, com 30 (trinta) anos, completos de serviços prestados, conforme Certidão de Liquidação deTempo de Serviço n.º 268/2009, expedida em 24 de dezembro de 2009, ficando-lhe assegurado o recebimento dos proventosmensais integrais, calculados nos termos do artigo 1º da Lei Federal nª 10.887, de 18 de junho de 2004.

Dos proventos percebidos pela funcionária poderão ser deduzidos os seguintes descontos: I.P.M.C. e I.R.R.F..






DECRETO Nº 5.458, DE 06 DE JANEIRO DE 2.010

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, OS DIAS QUE ESPECIFICA.

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais, DECRETA:

Art. 1º Ficam considerados Facultativos os Pontos, nas Repartições Públicas Municipais, nos seguintes dias:I – nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2.010;II – no dia 17 de fevereiro de 2.010, até às 13:00 horas;III – no dia 04 de junho de 2.010;IV – no dia 06 de setembro de 2.010;V – no dia 11 de outubro de 2.010;VI – no dia 01 de novembro de 2.010;VII – no dia 24 de dezembro de 2.010;VIII – dia 31 de dezembro de 2.010.

Art. 2º Ficam excetuados os seguintes Setores: Pronto Atendimento do Posto de Saúde CS1 “José Perri”, da Rua Pará nº03 – Centro; Pronto Atendimento da Unidade Básica de Saúde “Alcione Nassori” (CAIC), da Rua Francisco Agudo Romão Filhonº 1.100 – Solo Sagrado; Central de Ambulância; SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Secretaria Municipal deSaúde); Serviços de Captação e Distribuição de Água da Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – SAEC, inclusiveplantões de reparos de ramais de água e esgoto, coleta, fiscalização e análise de água, etc; Empresa Funerária do Município deCatanduva; Cemitérios; Guarda Civil Municipal; Agentes Fiscais de Trânsito (Secretaria Municipal de Trânsito e TransportesUrbanos); Rodoviária; e, naqueles em que hajam Funcionários que exercem atribuições correspondentes às funções de vigilância,bem como os Funcionários que estiverem escalados para prestarem serviços naqueles dias.

Art. 3º As Escolas Municipais de Educação Infantil de Período Integral, funcionarão de acordo com Resolução da SecretariaMunicipal de Educação.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



PUBLICADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NA DATA SUPRA.

JOSÉ FRANCISCO LIMONESECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

PORTARIA Nº 39.409,DE 04 DE JANEIRO DE 2.010

APOSENTA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, O FUNCIONÁRIO ISAIAS DOSSANTOS XAVIER

AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais e atendendo ao que lhe foi solicitado através do requerimento protocolado sob n.º 29.348/09, de 30 de novembro de 2009,tendo em vista o Artigo 40 da Constituição Federal, em seus parágrafos 1º, Inciso III, alinea “a” , e § 3º, com nova redaçãodada pela Emenda Constitucional nº 41/03, e parágrafo 2º, com nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, A P O S E N T A, a partir desta data, o Funcionário ISAIAS DOS SANTOS XAVIER, RG 5.783.240, no cargo efetivo de“Visitador da Equipe de Combate ao “Aedes Aegypti”, com 36 (trinta e seis) anos, 04 (quatro) meses e 23 (vinte e três) diascompletos de serviços prestados, conforme Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço n.º 253/2009, expedida em 23 denovembro de 2009, ficando-lhe assegurado o recebimento dos proventos mensais integrais, calculados nos termos do artigo 1ºda Lei Federal nª 10.887, de 18 de junho de 2004.

Dos proventos percebidos pelo funcionário poderão ser deduzidos os seguintes descontos: I.P.M.C. e I.R.R.F..




PUBLICADO NESTA SECRETARIANA DATA SUPRA


EDITAL DE RETIFICAÇÃO

A Comissão do Processo Seletivo para contratação temporária de docentes, na forma da lei e nos termos do item

“10.5”, do Edital de Abertura de Processo Seletivo, da Secretaria Municipal de Educação, publicado em 20 de novembro de 2009,

na Imprensa Oficial do Município de Catanduva, edição nº 214 – Ano IV, e do Edital de Divulgação de Gabaritos, publicado em 12

de janeiro de 2010, na Imprensa Oficial do Município de Catanduva, edição nº 221-b – Ano V, comunica aos interessados que os

aludidos Editais ficam retificados na forma seguinte:

Edital de Processo Seletivo

No título, onde se lê: “Edital nº 05/2009”, leia-se: “EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2010”.

Gabarito – Processo Seletivo

No título, onde se lê: “Edital de Divulgação de Gabaritos – Processo Seletivo 05/2009”, leia-se: “Edital de Divulgação de

Gabaritos – Processo Seletivo nº 01/2010”

Onde se lê: “Anexo Único – Gabaritos Concurso Público 05/2009”, leia-se: “Anexo Único – Gabaritos Processo Seletivo nº

01/2010”

As demais regras permanecem inalteradas.


COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2010

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 05/2010 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DIVERSOS SETORES DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA

DAS PROPOSTAS: DIA 22/01/2010 ÀS 09:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação

– 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.

Catanduva, 15 de janeiro de 2.010 – SOLANGE REGINA VARIANI FONSECA – Presidente da Comissão Julgadora de Licitação.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2010 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA USO NAS UNIDADES

DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 09/

02/2010 ÀS 14:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça

Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 15 de

janeiro de 2.010 – ENGENHEIRO AFONSO MACHIONE NETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2010 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 7.000 M3

DE PEDRA BRITADA (DIVERSAS GRANULOMETRIA), PARA USO NO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, CONFORME

ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 10/02/2010 ÀS 14:00 HORAS.

Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo,

01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 15 de janeiro de 2.010 – ENGENHEIRO

AFONSO MACHIONE NETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2010 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS DE


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CONCRETO ARMADO (PA-1) DE DIVERSOS DIÂMETROS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS,

CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 10/02/2010 ÀS

15:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco

Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 15 de janeiro de 2.010 –

ENGENHEIRO AFONSO MACHIONE NETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2010 – Objeto: AQUISIÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO CABINE DUPLA, PARA SECRETARIA

DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO, ENTREGA E

ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 11/02/2010 ÀS 14:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção

de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX:

(17) 3531-9197. Catanduva, 15 de janeiro de 2.010 – ENGENHEIRO AFONSO MACHIONE NETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2010 – Objeto: AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA, PARA

USO NAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES . ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS

PROPOSTAS: DIA 11/02/2010 ÀS 15:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação –

2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197.

Catanduva, 15 de janeiro de 2.010 – ENGENHEIRO AFONSO MACHIONE NETO – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2010 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE

INFORMÁTICA DIVERSOS, COM O OBJETIVO DE CONTEMPLAR TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE

2010, CONFORME ESPECIFICAÇÕES . ENCERRAMENTO, ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 12/02/2010

ÀS 09:30 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde

Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17) 3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 15 de janeiro de

2.010 – ENGENHEIRO AFONSO MACHIONE NETO – Prefeito Municipal.

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA – SP.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 31/09 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

INSPEÇÃO POR ENSAIOS DESTRUTIVOS E NÃO DESTRUTIVOS DE CONTROLE DE QUALIDADE, DE 04 TANQUES

METÁLICOS VERTICAIS EXTERNOS DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA SITUADOS NO JARDIM JÚLIA CAPARROZ,

PARQUE FLAMINGO, ELDORADO E VILA SANTO ANTÔNIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. ENCERRAMENTO,

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 22/01/2010 ÀS 10:00 HORAS. Informações: Prefeitura do Município de

Catanduva – Seção de Licitação – 2º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 – Centro – Catanduva-SP - Fone: (17)

3531-9196 ou FAX: (17) 3531-9197. Catanduva, 31 de dezembro de 2.009 – SOLANGE REGINA VARIANI FONSECA – Presidente

da Comissão Julgadora de Licitação.


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Atletas começaram a treinar nas escolas da Rede Municipal e no Conjunto Esportivo;hoje, Wellington Teixeira Ruas e Claudinei Fernando Costa 'miram' as Olimpíadas de 2016

Apesar de ser o sonho de muitos garotos, tornar-se um atleta profissional erepresentar a pátria amada é uma conquista de poucos. Dedicação é a palavra chavepara quem busca seu lugar ao sol. Wellington Ruas e Claudinei Costa são exemploscatanduvenses.

De famílias humildes, os jovens começaram a treinar na escola, passaram peloConjunto Esportivo, mantido pela Coordenadoria de Esportes, Lazer e Turismo (Celt),e hoje estão em Bragança Paulista-SP, integrando o Projeto Rede Atletismo NovosTalentos.

Talentosos, os catanduvenses superaram mais de 16 mil candidatos em diversasseletivas feitas em todo o Estado de São Paulo. Os melhores atletas mudaram-se paraBragança Paulista, onde têm estrutura e apoio necessários para se prepararem paraos Jogos Olímpicos de 2016.

Sonho

Wellington Teixeira Ruas começou atreinar em 2006, na EMEF Prof. Nelsonde Macedo Musa, no Jardim Alpino.Morador até então do Jardim Monte Lí-bano, o jovem é destaque na modalidadesalto: 110 m com barreiras, 100 m e 400 mcom e sem barreiras.

Talento e esforço o projetaram e, empoucos meses, Wellington passou a trei-nar no Conjunto Esportivo.

A Celt ainda lhe proporcionou uma'Bolsa Atleta', garantindo dedicação to-tal aos treinos e ao estudo. "Sempre so-nhei em ser atleta", revela.

Dedicação

Com 15 anos, Claudinei FernandoCosta divide-se entre a escola e o atle-tismo há cinco. O jovem, até então mora-dor do Solo Sagrado, começou a treinarna EMEIF Profª Graciema Ramos da Sil-va. O amor pelo esporte lhe rendeu des-taque nos saltos.

Posteriormente, os treinos passarama ocorrer no Conjunto Esportivo. "A es-trutura é fundamental para os treinos",avalia o atleta. Há cinco meses emBragança, integrando o Projeto RedeAtletismo, Claudinei também sonha emparticipar de uma Olimpíada.

ESPORTES

revela talentosCatanduvapara o esporte nacional

SANEAMENTO

A Prefeitura de Catanduva, por meio da Coordenadoria de Esportes,Lazer e Turismo (Celt), realiza o 4º GP Verão de Ciclismo, no dia 31de janeiro. Com largada às 9 horas, na avenida Theodoro Rosa Filho,as inscrições devem ser feitas no local a R$ 25.

A premiação do 4º GP Verão de Ciclismo será em dinheiro. Haverátambém brindes e camisetas do evento para os participantes, alémde sorteio de uma MTB Caloi. O GP será dividido em nove categorias.

Para participar, será necessária a apresentação de RG, sendoque menores de idade também deverão apresentar autorização dospais. O uso de capacete será obrigatório. A organização do evento éde Team Fábio Ferreguti. Informações: 3523-2305.

A Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva (SAEC) investiuR$ 592,46 mil na aquisição de 12 veículos para o setor, no final deúltimo ano. Com recursos próprios, o objetivo do investimento é melhorarainda mais o atendimento à população.

Dentre os veículos adquiridos estão: uma Cargo 1317 E, uma F350CD, uma S10 Advantage, quatro Gols e cinco Kombis, sendo quatrocom nove e uma com 12 lugares.

A nova frota, que já está preparada para dar início aos trabalhos,será utilizada na superintendência, engenharia, Pátio de Serviços,Captação da São Vicente de Paulo, Laboratório de Análise de Água,Fiscalização, Setor de Hidrômetros e Setor de Leitura.

SAEC INVESTE R$ 500 MILE ADQUIRE 12 VEÍCULOS

ESPORTES

DIA 31: CELT PROMOVE4º GP VERÃO DE CICLISMO


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Projeto é uma das opções de lazer e cultura oferecidas pela Prefeitura nos meses de janeiro e fevereiro;na Estação Cultura, também gratuitas, começaram esta semana as Oficinas de Férias

A Prefeitura também promove este mês oRecreArte - Recreação e Cultura nas férias, paracrianças de 7 a 14 anos, entre os dias 11 e 29.

Serão várias atrações para a garotada: ativida-des esportivas, oficinas de pintura em rosto, ba-lões, máscaras, dança, gincanas, contação de his-tórias e Biblioteca Itinerante.

O RecreArte acontece de segunda a sexta-fei-ra, das 14 às 17 horas, no CAIC, Gaviolli e Alpino(Musa), com organização da Coordenadoria de Cul-tura, Celt e Secretaria de Educação.

PROGRAMAÇÃO

• Dia 17/01 - "Ana Águia e ClaraChapelão" - Cia Espaço Jovem• Dia 24/01 - "O Fantasminha Pluft" -Cia Teatrilho• Dia 31/01 - "O Gato de Botas, umahistória sem muita esperteza" - CiaAlém da Lenda• Dia 07/02 - "As Aventuras dePinócchio" - Cia Girasonhos• Dia 14/02 - "Dormilinda" - CiaDromedário da Derci• Dia 21/02 - "Os Sete Corvos" - Nú-cleo Sala 18• Dia 28/02 - "O Menino Sem Lugar" -Associação Dell'arte• Dia 07/03 - "Nina e Carambola" -Cia da Casa Amarela

Estação Cultura abre vagas paraOficinas Culturais de Férias

A Prefeitura de Catanduva, pormeio da Coordenadoria de Cultu-ra, deu início esta semana às Ofici-nas Culturais de Férias. Ao todosão oferecidas gratuitamente qua-tro oficinas: dança do ventre, pin-tura em tecido, bijuterias e borda-do em chinelo. As inscrições paraas aulas, que terminam no dia 13de fevereiro, devem ser feitas naEstação Cultura - situada na ruaRio de Janeiro, 100, Centro, telefo-ne 3531-5100.

PROGRAME-SE

• Dança do ventre: segundas e quartas-feiras, 20-22h;sábados, 15-17h• Pintura em tecido: segundas e quartas-feiras,14-16h30• Bijuterias: segundas e quartas-feiras, 14-16h30•Bordado em chinelo: terças e quintas-feiras, 14-16h30

O Zoológico Municipal recebeneste domingo, 17 de janeiro, o espetá-culo teatral "Ana Águia e ClaraChapelão", que integra a programaçãodo Festival Teatro no Bosque. Ainiciativa é da Associação de Artesãose Artistas de Catanduva e Região, emparceria com a Prefeitura de Catanduva.A entrada é gratuita.

Realizado em um espaço "verde", oFestival Teatro no Bosque terá apre-sentações nos meses de janeiro efevereiro, aos domingos, às 15 horas.

O projeto ainda tem apoio daCoordenadoria Municipal de Cultura,Secretaria de Estado de Cultura eSecretaria Municipal de Meio Ambientee Agricultura. O Zoológico Municipalestá localizado na rua 3 de Maio, 17,Jardim do Bosque.


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Festa popular cumpre importante função social e destina arrecadação de ingressos a instituiçõesassistenciais do município; nos dois últimos anos, projeto arrecadou R$ 17 mil

A folia carnavalesca da 'Cidade Feiti-ço' também terá espaço para a solidarie-dade. Pelo terceiro ano consecutivo, oCarnaval 2010 de Catanduva beneficiaráentidades assistenciais do municípioatravés do projeto "Carnaval Solidário".

Sete instituições dividirão a rendaconseguida com os ingressos das arqui-

Camarotes

O Carnaval de Catanduva também oferecerá ampla estrutura de camarotes, quepodem ser adquiridos no Fundo Social de Solidariedade a R$ 1,2 mil e R$ 1,5 mil (compublicidade), com espaço para 12 pessoas e acesso a quatro bares.

Entidades beneficiadas pela renda das arquibancadas:• Associação Pão Nosso• Cáritas Diocesana• Educandário São José• Lar Ortega Josué• Programa Criança Cidadão do Futuro• RNP - Núcleo Catanduva• Sociedade Beneficente Delfino de Oliveira

O Carnaval de Catanduva leva o tema "Direito é Direito" à avenida

Theodoro Rosa Filho, com cinco escolas de samba, seis carros ale-

góricos e três trios elétricos. Serão 32 horas de festa, com 3 mil

pessoas envolvidas na luta pela inclusão social.

A folia acontecerá de 12 a 15 de fevereiro, a partir das 20 horas,

com abertura ao som do Grupo Essência e desfile das escolas Gavi-

ões da Fiel e Águia de Ouro (dia 12), Coração de Bronze (13), Bateria

Nota 10 (14) e Mocidade Rubro Norte (15). No trio agitando o público

após os desfiles, shows com Banda Seu Moço (12), Cascabum (13),

Turma do Pagode (14) e Alexandre Peixe (15).

bancadas, que serão vendidos a R$ 2,00,num total de 3 mil lugares por noite.

O "Carnaval Solidário" arrecadoumais de R$ 17 mil nos dois últimos carna-vais. Foram seis entidades beneficiadasno último ano e outras quatro em 2008. Avenda dos ingressos será feita de formaantecipada e também no local.

Catanduva, 15 de janeiro de 2010 - Edição nº 222 - Ano V oficial/2010/200... · e PAC, objetivo...

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