CAUSAS DE VIOLÊNCIA NO CAMPO NO ESTADO DE … · medidas em execuÇÃo para diminuir ... janeiro a...
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CAUSAS DE VIOLÊNCIA NO CAMPO NO ESTADO DE RONDÔNIA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
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CAUSAS DE VIOLÊNCIA NO CAMPO
NO ESTADO DE RONDÔNIA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
Grilagem de terras públicas
Impunidade
Extração ilegal de madeira
Ocupação de terras públicas
Despejo sem ordem judicial
Porte ilegal de arma de fogo
Presença de pistoleiros
MEDIDAS PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
Agilizar o Programa Terra Legal
MEDIDAS PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA NO CAMPO
Fiscalização do Ibama para acabar com extração
ilegal de madeira
Mutirão para julgar os Processos criminais
Mutirão para agilizar o andamento dos
inquéritos policiais
Programa assentamentos Verdes - Incra
Agilizar retomada de áreas públicas irregularmente
ocupadas
MEDIDAS EM EXECUÇÃO PARA DIMINUIR A VIOLÊNCIA NO CAMPO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
MEDIDAS EM EXECUÇÃO PARA DIMINUIR A
VIOLÊNCIA NO CAMPO
Execução do Manual de Diretrizes Nacionais para Execução de
Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração
de Posse Coletiva
Criação de Fóruns Agrários
Execução do Plano Nacional de Combate à Violência
no Campo
Execução das Ações gerenciadas pela
Ouvidoria Agrária Nacional
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO CAMPO
MAPA DE ÓRGÃOS AGRÁRIOS
MAPAS AGRÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Varas Agrárias Federais (01)
Varas Agrárias Estaduais (01)
Promotorias Agrárias Estaduais (01)
Delegacias de Polícia Civil Agrárias Estaduais (02)
Ouvidorias Agrárias Regionais (05)
Polícia Militar Agrária (01)
FÓRUM AGRÁRIO
RONDÔNIA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
VARA AGRÁRIA
FEDERAL
OUVIDORIA
AGRÁRIA
REGIONAL
(INCRA)
DEFENSORIA
PÚBLICA AGRÁRIA
PROMOTORIA
AGRÁRIA
ESTADUAL
POLÍCIA
MILITAR
AGRÁRIA
DELEGACIA DE
POLÍCIA CIVIL
AGRÁRIA
VARA AGRÁRIA
ESTADUAL
FÓRUM AGRÁRIO DE PORTO VELHO
MUTIRÕES NO ESTADO DE RONDÔNIA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
MUTIRÃO CRIMINAL POLICIAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
Desarquivar os inquéritos policiais por falta autoria dos homicídios no campo, bem como agilizar aqueles em andamento com apoio da Polícia Federal, haja vista que existem 35 inquéritos tramitando nas Delegacias de Polícia Civil, de acordo com dados da Ouvidoria Agrária Nacional.
MUTIRÃO CRIMINAL JUDICIAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
Agilizar os julgamentos dos processos criminais envolvendo homicídios ocorridos na zona rural, em parceria com o CNJ e CNMP, haja vista que existem 12 processos em trâmite, de acordo com dados da Ouvidoria Agrária Nacional.
MUTIRÃO AGRÁRIO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
Agilizar a demarcação, construção de estradas, moradias, escolas e postos de saúde, e a inclusão no Programa “Luz para Todos”, nos projetos de assentamento do Incra mais emblemáticos.
MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
OUVIDORIA AGRÁRIA NACIONAL
Agilizar as ações em curso do Programa “Terra Legal”.
GRÁFICO DE HOMICÍDIOS NA ZONA RURAL – RONDÔNIA
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2001 A 2011
JANEIRO A NOVEMBRO DE 2012
GRÁFICOS DE OCORRÊNCIAS RONDÔNIA
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2001 A 2011
JANEIRO A NOVEMBRO DE 2012
HOMICÍDIOS DECORRENTES DE CONFLITOS AGRÁRIOS NA ZONA RURAL
TOTAL DECORRENTES : 29
MUNICÍPIOS MORTES TOTAL
Nova Brasilândia D' Oeste 2Nova Mamoré 11Buritis 2Cacaulândia 1Ariquemes 4Ji-Paraná 1Parecis 2Campo Novo de Rondônia 2Porto Velho 4
29
Nova Mamoré
ESTADO DE RONDÔNIA
GRÁFICOS DE OCORRÊNCIAS RONDÔNIA
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2001 A 2011
JANEIRO A NOVEMBRO DE 2012
HOMICÍDIOS NÃO DECORRENTES DE CONFLITOS AGRÁRIOS NA ZONA RURAL
TOTAL NÃO DECORRENTES: 31
GRÁFICOS DE OCORRÊNCIAS RONDÔNIA
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2001 A 2011
JANEIRO A NOVEMBRO DE 2012
HOMICÍDIOS EM INVESTIGAÇÃO
TOTAL EM INVESTIGAÇÃO : 28
DECORRENTES :
NÃO DECORRENTES :
EM INVESTIGAÇÃO :
GRÁFICOS DE OCORRÊNCIAS RONDÔNIA
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2001 A 2011
JANEIRO A ABRIL DE 2012
HOMICÍDIOS NA ZONA RURAL
29
31
28
TOTAL GERAL: 88
Brasília, 30 de novembro de 2012
Desembargador Gercino José da Silva Filho Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da
Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo
