CD...Fonte: SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS)....

Prefeitura Municipal de Porto Alegre Secretaria Municipal da Saúde Área Técnica de Saúde Bucal

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MANUAL INSTRUTIVO DOS CÓDIGOS

ODONTOLÓGICOS DO SIA/SUS - CD -

Porto Alegre, 2014.


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PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA

CIRURGIÕES-DENTISTAS

São 34 diferentes Procedimentos Odontológicos Clínicos Individuais e 4

coletivos que podem ser registrados na produção Odontológica Diária do

SIA/SUS, pelo Cirurgião-Dentista na Atenção Básica.

As possibilidades de procedimentos são as que seguem abaixo: Tabela 1: Tipos de Procedimentos Odontológicos para registro no Boletim de Produção Odontológica Individual na atenção básica. Código Nome Página

1- CONSULTAS

03.01.01.015-3 PRIMEIRA CONSULTA ODONTOLOGICA PROGRAMATICA 4

03.01.01.003-0 CONSULTA DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR 5

03.01.06.003-7 ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA 6

03.01.01.013-7 CONSULTA/ATENDIMENTO DOMICILIAR 7

2- CARIOLOGIA/DENTÍSTICA

01.01.02.008-2 EVIDENCIAÇÃO DE PLACA BACTERIANA 8

01.01.02.007-4 APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR (INDIVIDUAL POR SESSÃO) 8

01.01.02.005-8 APLICAÇÃO DE CARIOSTÁTICO (POR DENTE) 9

01.01.02.006-6 APLICAÇÃO DE SELANTE (POR DENTE) 9

03.07.01.002-3 RESTAURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO 9

03.07.01.003-1 RESTAURAÇÃO DENTE PERMANENTE ANTERIOR 10

03.07.01.004-0 RESTAURAÇÃO DENTE PERMANENTE POSTERIOR 11

01.01.02.009-0 SELAMENTO PROVISÓRIO DE CAVIDADE DENTÁRIA 11

3- ENDODONTIA

03.07.01.001-5 CAPEAMENTO PULPAR 12

03.07.02.007-0 PULPOTOMIA DENTÁRIA 13

03.07.02.001-0 ACESSO A POLPA DENTÁRIA E MEDICAÇÃO (POR DENTE) 13

03.07.02.002-9 CURATIVO DE DEMORA C/ OU S/ PREPARO BIOMECÂNICO 14


3

3

4- PERIODONTIA

03.07.03.001-6 RASPAGEM ALISAMENTO E POLIMENTO SUPRAGENGIVAIS

(POR SEXTANTE) 14

03.07.03.002-4 RASPAGEM ALISAMENTO SUBGENGIVAIS (POR SEXTANTE) 15

5- CIRURGIA

04.14.02.012-0 EXODONTIA DE DENTE DECÍDUO 15

04.14.02.013-8 EXODONTIA DE DENTE PERMANENTE 16

03.01.10.015-2 RETIRADA DE PONTOS DE CIRURGIAS BÁSICAS 16

04.01.01.003-1 DRENAGEM DE ABSCESSOS 16

04.01.01.006-6 EXCISÃO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESÕES 17

04.14.02.038-3 TRATAMENTO DE ALVEOLITE 17

04.14.02.040-5 ULOTOMIA OU ULECTOMIA 18

04.01.01.008-2 FRENECTOMIA 18

04.14.02.035-9 TRATAMENTO CIRURGICO DE HEMORRAGIA BUCO-DENTAL 18

04.14.02.017-0 GLOSSORRAFIA 19

6- PRÓTESE

03.07.04.007-0 MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL PARA CONSTRUÇÃO DE

PRÓTESE DENTÁRIA 19

03.07.04.016-0 INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA 19

03.07.04.014-3 ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA 20

03.07.04.013-5 CIMENTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA 20

7- EXAME RADIOLÓGICO

02.04.01.018-7 RADIOGRAFIA PERIAPICAL E INTERPROXIMAL (BITE-WING) 21

02.04.01.016-0 RADIOGRAFIA OCLUSAL 22

Tabela 2: Tipos de Procedimentos Odontológicos para registro no Boletim de Produção Odontológica coletiva na atenção básica.

8- PRODUÇÃO ODONTOLÓGICA COLETIVA

01.01.01.001-0 ATIVIDADE EDUCATIVA - GRUPO ATENÇÃO BÁSICA 22

01.01.02.001-5 AÇÃO COLETIVA DE APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR GEL 23

01.01.02.003-1 AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA 24

01.01.02.004-0 AÇÃO COLETIVA EXAME BUCAL / FINS EPIDEMIOLÓGICOS 25


4

4

Fonte: SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS). Site: www.sigtap.datasus.gov.br

1- CONSULTAS

PROCEDIMENTO 1ª CONSULTA ODONTOLÓGICA PROGRAMÁTICA

CÓDIGO 03.01.01.015-3

DESCRIÇÃO SIGTAP/MS

Momento de avaliação das condições de saúde geral do

paciente e exame clínico odontológico, com conseqüente

elaboração de um plano de diagnóstico e possibilidades de

tratamento. Esse plano de tratamento-terapêutico deverá ser

registrado no prontuário do paciente. RECOMENDA-SE 01 (UMA) CONSULTA / ANO POR PESSOA.

INSTRUÇÕES SMS/PMPA

Deverá ser considerada a primeira consulta do ano

(calendário) do usuário, ou seja, a cada virada de ano

será considerada uma nova primeira consulta

odontológica programática, tendo em vista que o

indicador reflete o acesso ao atendimento odontológico

no ano analisado.

(Fonte: SMS São Paulo e SES Santa Catarina)

Deverá ser registrado somente uma vez ao ano por

paciente, ainda que ocorra o abandono do tratamento

pelo paciente e este retorne dentro do mesmo ano.

Programa Saúde na Escola (PSE): incluir, como

primeira consulta, todos os exames realizados nas

escolas, que servirão de base para elaboração do

plano de tratamento dos estudantes. Os pacientes encaminhados de escolas que já foram examinados pelo cirurgião-dentista não deverão ser registrados

como primeira consulta nas unidades.


5

5

CBOs Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).

PROCEDIMENTO

CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATENÇÃO BÁSICA

CÓDIGO 03.01.01.003-0


Os profissionais cirurgiões-dentistas devem utilizar esse

código para registrar as consultas odontológicas

intermediárias, de retorno e de tratamento concluído.


Os cirurgiões-dentistas vão utilizar esse procedimento para

registrar as consultas:

Odontológicas intermediárias (subsequentes, desde

que não haja mudança de ano calendário, caso

contrário será considerado uma nova primeira consulta

odontológica programática (03.01.01.015-3));

De retorno após alta, desde que não haja mudança de

ano calendário, caso contrário será considerado uma

nova primeira consulta odontológica programática

(03.01.01.015-3);

Nos casos de atendimentos odontológicos realizados

sem agendamento prévio e cujo quadro clínico não se

enquadre como urgência odontológica (quadros

agudos).

Nas consultas iniciais de pacientes encaminhados pelo

PSE e cujo exame clínico já foi realizado na escola.

Observação 1: Incluem-se ainda, neste código, os

atendimentos sem agendamento prévio que necessitem

apenas de informações e esclarecimento de dúvidas.


6

6

Observação 2: As consultas realizadas pelos Técnicos de Saúde Bucal (TSBs) deverão ser registradas na produção do Cirurgião-Dentista (CD) como consulta de nível superior (03.01.01.003-0).

Lembrando que procedimentos clínicos devem ser sempre

realizados sob supervisão direta do cirurgião-dentista

(presença do dentista na unidade), o qual já deve,

previamente, ter examinado e elaborado o plano de

tratamento do paciente.


PROCEDIMENTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA

CÓDIGO 03.01.06.003-7


Atendimento prestado a pacientes acometidos por quadros

agudos ou agudizações de patologias crônicas, de baixa

complexidade, que são acolhidos nas unidades básicas de

saúde e sem agendamento prévio, onde recebem

atendimento e têm sua necessidade assistencial atendida.


São considerados atendimentos de urgência em Atenção

Básica, todos os casos agudos ou agudizações de patologias

crônicas, que necessitem de resolução que não possa ser

postergada. Assim, nos atendimentos odontológicos

realizados sem agendamento prévio, se o profissional

considerar que o caso não apresente necessidade de

tratamento imediato, poderá enquadrar esse atendimento em

uma das duas categorias a seguir:

Consulta de profissionais de nível superior

(03.01.01.003-0): quando a necessidade se satisfaz


7

7

com informações ou avaliação e reagendamento.

1ª Consulta Odontológica Programática (03.01.01.015-

3): quando o profissional realiza anamnese, exames

clínicos e elaboração do plano de tratamento do

paciente.

CBOs Alguns CBOs de CDs (vide anexo 2).

PROCEDIMENTO

CONSULTA / ATENDIMENTO DOMICILIAR NA ATENÇÃO BÁSICA

CÓDIGO 03.01.01.013-7


Compreende todos os atos executados durante a visita do

profissional no domicílio.

INSTRUÇÕES

SMS/PMPA

Registrar uma das três consultas anteriores (1ª consulta

odontológica, consulta de urgência ou consulta de

profissionais de nível superior) + Consulta/Atendimento

Domiciliar na Atenção Básica + procedimentos realizados

durante o atendimento domiciliar.

Observação: incluem-se, nesse código, as visitas domiciliares

de profissionais de nível superior, não devendo ser registrado

o código “VISITA DOMICILIAR/INSTITUCIONAL POR

PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR (01.01.03.002-9)”.

1º Consulta Odontológica ou

Consulta de Urgência ou

Consulta de Profissionais de Nível Superior na Atenção

Básica

+ Consulta / Atendimento Domiciliar na Atenção

Básica + Procedimentos

realizados durante o atendimento

domiciliar

+


8

8


2- CARIOLOGIA/DENTÍSTICA

PROCEDIMENTO EVIDENCIAÇÃO DE PLACA BACTERIANA

CÓDIGO 01.01.02.008-2


Utilização de substâncias corantes com a finalidade de

evidenciar a placa bacteriana.


O procedimento de Instrução de Higiene Bucal não deve ser

considerado como Evidenciação de Placa Bacteriana.

CBOs Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1) e Técnicos em Saúde

Bucal.

PROCEDIMENTO APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR (INDIVIDUAL POR

SESSÃO)

CÓDIGO 01.01.02.007-4


Aplicação tópica de flúor na forma de gel com concentração

de 1,23% ou na forma de verniz, podendo usar pincéis,

escova dental, moldeira e outras formas de aplicações, com a

finalidade de prevenir e/ou remineralizar os dentes com ou

sem lesões. O número de sessões deve ser definido segundo

padrões técnico-científico de abordagem do caso e do

acompanhamento do profissional aos programas locais.

INSTRUÇÕES

SMS/PMPA

As atividades de Aplicação Tópica de Flúor realizadas no PSE

deverão ser registradas no código 01.01.02.001-5 Ações

Coletivas de Aplicação Tópica de Flúor.


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9

CBOs Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1) e Técnicos de Saúde

Bucal.

PROCEDIMENTO APLICAÇÃO DE CARIOSTÁTICO (POR DENTE)

CÓDIGO 01.01.02.005-8


Atividade com finalidade terapêutica e controle de um ou mais

dentes com lesões de cárie.

INSTRUÇÕES

SMS/PMPA De acordo com descrição do SIGTAP/MS.


Bucal.

PROCEDIMENTO APLICAÇÃO DE SELANTE (POR DENTE)

CÓDIGO 01.01.02.006-6


Aplicação de material selador por dente em pontos, sulcos e

fissuras, realizada com finalidade preventiva das lesões de

cárie.


De acordo com a descrição SIGTAP/MS.


Bucal.

PROCEDIMENTO RESTAURAÇÃO DE DENTE DECÍDUO

CÓDIGO 03.07.01.002-3

DESCRIÇÃO

SIGTAP/MS

Tratamento dentário com o uso de instrumentos manuais e /

ou rotatórios para qualquer tipo de cavidade dentária, com

emprego de material restaurador por dente, que pode ser


10

10

amalgama de prata, resina ou ionômero de vidro.


Observação 1: Considerar o número de dentes, e não o

número de faces restauradas.

Observação 2: Esse código abrange somente as restaurações

definitivas, independente do material restaurador utilizado.

Observação 3: Quando o Técnico de Saúde Bucal realizar a

restauração da cavidade, esse procedimento deverá ser

registrado na produção do Cirurgião-Dentista.


PROCEDIMENTO RESTAURAÇÃO DENTE PERMANENTE ANTERIOR

CÓDIGO 03.07.01.003-1

DESCRIÇÃO

SIGTAP/MS

Tratamento dentário com o uso de instrumentos manuais e /


emprego de material restaurador por dente que pode ser

resina, ionômero de vidro, com a utilização ou não de pino

rosqueável.


Observação 1: Considerar o número de dentes e não o







Observação 4: As contenções realizadas para fins

periodontais, deverão ser registradas como “ restaurações de

dentes permanentes”, a serem registradas por número de


11

11

dentes splintados.


PROCEDIMENTO

RESTAURAÇÃO DENTE PERMANENTE POSTERIOR

CÓDIGO 03.07.01.004-0


Tratamento dentário com o uso de instrumentos manuais e/


emprego de material restaurador por dente que pode ser

amalgama de prata, resina composta, cimento de ionômero

de vidro, com a utilização ou não de pino rosqueável.


Observação 1: Considerar o número de dentes e não o







Observação: As contenções realizadas para fins periodontais,

deverão ser registradas como “restaurações de dentes

permanentes”, a serem registradas por número de dentes

splintados.


PROCEDIMENTO

SELAMENTO PROVISÓRIO DE CAVIDADE DENTÁRIA

CÓDIGO 01.01.02.009-0


12

12


Fechamento de cavidade com ou sem preparo cavitário para

fins de restauração, com o objetivo de redução da septicemia

bucal ou de terapia expectante como etapa intermediaria ate

que a restauração definitiva seja executada. Inclui-se nesta

denominação os procedimentos conhecidos como adequação

do meio bucal, controle da infecção intra-bucal, controle

epidemiológico da cárie e a restauração provisória, dentre

outras.


Observação 1: Incluem-se nesta denominação os

procedimentos conhecidos como adequação do meio bucal,

controle da infecção intra-bucal, controle epidemiológico da

cárie e restauração provisória.

Observação 2: os materiais frequentemente utilizados são o

cimento à base de óxido de zinco e eugenol (IRM), cimento à

base de óxido de zinco (CAVIT) e cimento de ionômero de

vidro (CIV).

Observação 3: Quando utilizar CIV, observar a característica

da restauração (definitiva ou provisória).



registrado na produção do Cirurgião-dentista.


3- ENDODONTIA

PROCEDIMENTO

CAPEAMENTO PULPAR

CÓDIGO 03.07.01.001-5

DESCRIÇÃO Capeamento pulpar direto ou indireto em dentes decíduos ou


13

13

SIGTAP/MS permanentes, por dente (uso de cimento de hidróxido de

cálcio - dycal).

INSTRUÇÕES



PROCEDIMENTO

PULPOTOMIA DENTÁRIA

CÓDIGO 03.07.02.007-0


Tratamento da polpa coronal, mantendo a vitalidade e

funcionalidade da polpa radicular de dentes decíduos e

permanentes (manutenção dos cotos pulpares).


Incluir somente os casos em que a pulpotomia for

considerada o tratamento definitivo e não quando a remoção

da polpa coronária for realizada com o intuito de

encaminhamento para tratamento endodôntico.


PROCEDIMENTO

ACESSO A POLPA DENTÁRIA E MEDICAÇÃO (POR DENTE)

CÓDIGO 03.07.02.001-0


Remoção da polpa dentária da câmara pulpar com extirpação

da polpa radicular e medicação. É o primeiro acesso à

cavidade pulpar e, necessariamente, a seqüência é o

tratamento endodôntico. Não há distinção entre

biopulpectomia e necropulpectomia.

INSTRUÇÕES Registrar, também, o código de “Selamento Provisório de


14

14

SMS/PMPA Cavidade Dentária”, quando houver. Quando houver

supuração, deverá ser registrado também o código de

drenagem de abscesso (04.01.01.003-1).


PROCEDIMENTO

CURATIVO DE DEMORA COM OU SEM PREPARO BIOMECÂNICO

CÓDIGO 03.07.02.002-9


Este procedimento é utilizado nas seguintes situações:

Quando não for possível obturar o dente em uma única

sessão ou nas sessões de desobstrução dos canais radiculares;

No tratamento de dentes decíduos ou permanentes

com rizogênese incompleta.

INSTRUÇÕES

SMS/PMPA

Na APS, este código será utilizado nas situações abaixo:

* Inclui as trocas de curativos de dentes já trepanados, que

apresentem quadros de reagudização ou queda da

restauração provisória.

* Registrar, também, o código de “Selamento Provisório de

Cavidade Dentária”, quando houver.


4- PERIODONTIA

PROCEDIMENTO RASPAGEM ALISAMENTO E POLIMENTO

SUPRAGENGIVAIS (POR SEXTANTE)


15

15

CÓDIGO 03.07.03.001-6


Procedimento que engloba a remoção de indutos, placa

bacteriana e cálculo dental supragengivais através da

raspagem, alisamento e polimento de superfície corono-

radicular (área relativa a um sextante, independentemente da

quantidade de dentes no sextante).

INSTRUÇÕES


CBOs Todos os de CDs (anexo 1) e Técnicos de Saúde Bucal.

PROCEDIMENTO RASPAGEM ALISAMENTO SUBGENGIVAIS (POR

SEXTANTE)

CÓDIGO 03.07.03.002-4


Procedimento que engloba a remoção da placa bacteriana e

cálculo dental subgengivais através da raspagem e

alisamento da superfície radicular (área relativa a um

sextante, independentemente da quantidade de dentes).


De acordo com descrição do SIGTAP/MS.


5- CIRURGIA

PROCEDIMENTO

EXODONTIA DE DENTE DECÍDUO

CÓDIGO 04.14.02.012-0


Remoção cirúrgica de dentes decíduos erupcionados

completamente na cavidade oral ou restos radiculares - com


16

16

sutura, quando indicado.


O código de “Exodontia de Dente Decíduo” já inclui a sutura,

ou seja, não é necessário preencher o código referente a este

procedimento nesta situação.


PROCEDIMENTO

EXODONTIA DE DENTE PERMANENTE

CÓDIGO 04.14.02.013-8


Remoção cirúrgica de dentes permanentes erupcionados

completamente na cavidade oral ou restos radiculares, com

sutura quando necessário.


O código de “Exodontia de Dente Permanente” já inclui a

sutura, ou seja, não é necessário preencher o código

referente a este procedimento nesta situação.


PROCEDIMENTO RETIRADA DE PONTOS DE CIRURGIAS BÁSICAS (POR PACIENTE)

CÓDIGO 03.01.10.015-2


Não há descrição no SIGTAP.


Consiste na remoção de pontos realizada nas unidades de

saúde.

CBOs Alguns CBOs de CDs (vide anexo 3) e Técnicos de Saúde

Bucal.


17

17

PROCEDIMENTO DRENAGEM DE ABSCESSO

CÓDIGO 04.01.01.003-1


Não há descrição no SIGTAP.


* Consideram-se todos os tipos de drenagem (intra e extra-

orais), com ou sem uso de dreno, incluindo as drenagens via

canal e via periodontal.

* Nos casos de drenagem via canal radicular em que foi

realizada a abertura de câmara pulpar, deverá ser registrado

também o código de acesso à polpa e medicação

(03.07.02.001-0).

CBO Todos os CBOs de CDs (vide anexo 1).

PROCEDIMENTO

EXCISÃO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESÕES / FERIMENTOS DE PELE / ANEXOS E MUCOSA

CÓDIGO 04.01.01.006-6

DESCRIÇÃO

SIGTAP/MS Não há descrição no SIGTAP


Considera-se toda excisão de pequenas lesões em mucosa

e/ou anexos com ou sem sutura, e sutura em ferimentos de

mucosa e/ou pele.

Não utilizar para registrar suturas pós exodontias.

Para sutura em língua utilizar o código de glossorrafia

(04.14.02.017-0).



18

18

PROCEDIMENTO TRATAMENTO DE ALVEOLITE

CÓDIGO 04.14.02.038-3


Consiste na irrigação e curetagem com aplicação de curativo

medicamentoso em alvéolos dentários com cicatrização

tardia.




PROCEDIMENTO ULOTOMIA/ULECTOMIA

CÓDIGO 04.14.02.040-5


Incisão ou remoção de tecido gengival fibroso que esteja

dificultando a erupção dentária.




PROCEDIMENTO FRENECTOMIA

CÓDIGO 04.01.01.008-2

DESCRIÇÃO

SIGTAP/MS Não há descrição no SIGTAP/MS.


Utilizar para procedimentos cirúrgicos que envolvam freios ou

bridas.


PROCEDIMENTO TRATAMENTO CIRURGICO DE HEMORRAGIA BUCO-


19

19

DENTAL

CÓDIGO 04.14.02.035-9


Consiste na realização de curetagem, compressão local e

sutura para conter a hemorragia, podendo complementar com

prescrição medicamentosa e solicitação de exames

laboratoriais hematológicos.




PROCEDIMENTO GLOSSORRAFIA

CÓDIGO 04.14.02.017-0


Consiste na realização de suturas de ferimentos da língua.




6- PRÓTESE

PROCEDIMENTO MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL PARA CONSTRUÇÃO DE

PRÓTESE DENTÁRIA

CÓDIGO 03.07.04.007-0


Procedimentos de planejamento, preparos dentários e

moldagem.

INSTRUÇÕES De acordo com descrição do SIGTAP/MS.


20

20

SMS/PMPA


PROCEDIMENTO INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA

CÓDIGO 03.07.04.016-0


Consiste no procedimento de instalação do aparelho protético

(prótese total maxilar, prótese total mandibular, prótese parcial

maxilar removível, prótese parcial mandibular removível e

prótese fixa).




PROCEDIMENTO ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA

CÓDIGO 03.07.04.014-3


Consiste em ajustes da prótese dentária de forma a melhor

acomodar a prótese à boca do paciente. Esses ajustes

permitem não só compatibilizar a prótese com o seu usuário,

mas também equilibrar a mordida, a oclusão e o encaixe das

partes da prótese. Esta adaptação não faz parte da instalação

da prótese dentária, pois na instalação já é prevista a

adaptação. Este procedimento deverá ser registrado quando

for realizada a adaptação por motivo de ajuste pós-instalação.





21

21

PROCEDIMENTO CIMENTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA

CÓDIGO 03.07.04.013-5


Consiste na utilização de agentes cimentantes (cimentos

odontológicos), temporários ou definitivos, utilizados em

restaurações indiretas, sejam elas restaurações parciais,

coroas unitárias ou retentores de próteses parciais fixas.

Podendo ser com cimentos tradicionais (fosfato de zinco,

ionômero de vidro) ou cimentos resinosos associados a

sistemas adesivos. Esta cimentação não faz parte da

instalação da prótese dentária, pois na instalação já é prevista

a cimentação, caso necessário. Este procedimento deverá ser

registrado quando for realizado a re-cimentação por motivo de

remoção espontânea da prótese ou por razões clínicas.




7- EXAME RADIOLÓGICO

PROCEDIMENTO RADIOGRAFIA PERIAPICAL E INTERPROXIMAL

(BITE-WING)

CÓDIGO 02.04.01.018-7


Radiografia interproximal - exame realizado em filme 3cm x

4cm, onde se registram imagens de coroas, terço cervical

das raízes e cristas ósseas alveolares dos elementos

dentários. Dentre suas indicações destacam-se o

diagnostico de lesões cariosas e avaliação das cristas

ósseas.


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Radiografia periapical - exame realizado em filme 3cm x

4cm, onde se registram imagens dos dentes e de seus

tecidos de suporte. Para uma adequada visualização

utilizam-se técnicas como o método da bissetriz, do

paralelismo e outros especiais.

Quando for realizado por Técnicos de Saúde Bucal,

permitido pela LEI N° 11.889, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, o

registro deve ser colocado na produção do CD responsável.

INSTRUÇÕES



PROCEDIMENTO RADIOGRAFIA OCLUSAL

CÓDIGO 02.04.01.016-0


Consiste na realização de exame em filme 5,7 cm x 7,5 cm

onde registram-se imagens da maxila ou mandíbula em

posições diversas, usando-se altas angulações com uma

grande gama de indicações.



Quando for realizado por Técnicos de Saúde Bucal,

permitido pela LEI N° 11.889, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, o

registro deve ser colocado na produção do CD responsável.


8- PRODUÇÃO ODONTOLÓGICA COLETIVA


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23

PROCEDIMENTO ATIVIDADE EDUCATIVA - GRUPO ATENÇÃO BÁSICA

CÓDIGO 01.01.01.001-0


Consiste nas atividades educativas, em grupo, sobre ações de

promoção e prevenção à saúde, desenvolvidas na unidade ou

na comunidade. Recomenda-se o mínimo de 10 (dez)

participantes, com duração mínima de 30 (trinta) minutos.

Deve-se registrar o número de atividades realizadas por mês.


Será considerada 01 atividade a cada grupo realizado,

independente do número de pessoas.

Nos casos em que mais de um profissional da equipe

de saúde bucal realizar a mesma atividade educativa de

grupo, deverá ser registrada apenas na produção de

um dos profissionais (CD ou ASB ou TSB).

CBOs Todos os CDs, Técnicos em saúde bucal, Auxiliares de saúde

bucal e Agentes Comunitários de Saúde.

PROCEDIMENTO AÇÃO COLETIVA DE APLICAÇÃO TÓPICA DE FLÚOR GEL

CÓDIGO 01.01.02.001-5


Aplicação tópica de flúor em gel com concentração de 1,23% -

realizada sistematicamente por grupos populacionais sob

orientação e supervisão de um ou mais profissionais de saúde,

utilizando-se escova dental, moldeira, pincelamento ou outras

formas de aplicação.


Ação registrada por pessoa, por mês (número de

pessoas acompanhadas no mês, independentemente

do número de vezes).

Exemplo: Um profissional da área de saúde bucal, seja


24

24

Cirurgião-dentista ou Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar

de Saúde Bucal, realiza uma atividade em escolares com

aplicação tópica de Flúor gel, mais de uma vez durante o

mês, com única turma, totalizando 30 alunos. O número de

procedimentos de Ação Coletiva de Aplicação Tópica de

Flúor Gel, no final do mês, será igual a 30. Caso no mês

seguinte essa ação seja continuada nos mesmos

escolares, deverá ser informada novamente a produção

com o número de alunos cobertos pela ação.

A quantidade informada para o registro desse código deverá ser igual ao número de pessoas cobertas por esse procedimento e não ao número de atividades

realizadas.

CBOs Todos os CDs, Técnicos em saúde bucal e Auxiliares de

saúde bucal.

PROCEDIMENTO AÇÃO COLETIVA DE ESCOVAÇÃO DENTAL

SUPERVISIONADA

CÓDIGO 01.01.02.003-1


Escovação dental, com ou sem evidenciação de placa

bacteriana;

Realizada com grupos populacionais sob orientação e

supervisão de um ou mais profissionais de saúde;

Deve ser registrado, a cada mês, o número de pessoas

beneficiadas com essa ação, independente da

freqüência.

Para a efetividade dessa ação a freqüência por pessoa


25

25

deve ser no máximo quatro vezes por ano e no mínimo uma vez ao ano.

INSTRUÇÕES

SMS/PMPA

Exemplo: Um profissional da área de saúde bucal, seja

Cirurgião-dentista, técnico ou auxiliar de saúde bucal,

realiza uma atividade em escolares com escovação dental

supervisionada, 1 vez por semana, durante 1 mês, com

única turma, totalizando 30 alunos. O número de

procedimentos de Escovação Dental Supervisionada, no

final do mês, será igual a 30. Caso no mês seguinte essa

ação seja repetida nos mesmos escolares, deverá ser

informada novamente a produção.

A quantidade informada para o registro desse código deverá ser igual ao número de pessoas cobertas por esse procedimento e não ao número de atividades realizadas.

CBOs Todos os CDs, Técnicos em saúde bucal, Auxiliares de saúde

bucal e Agentes comunitários de saúde.

PROCEDIMENTO AÇÃO COLETIVA EXAME BUCAL / FINS

EPIDEMIOLÓGICOS

CÓDIGO 01.01.02.004-0


Compreende a avaliação de estruturas da cavidade bucal,

com finalidade de diagnóstico, segundo critérios

epidemiológicos, em estudos de prevalência, incidência e

outros, com o objetivo de elaborar perfil epidemiológico e/ou

avaliar o impacto das atividades desenvolvidas, subsidiando o

planejamento.


26

26


O registro desse procedimento deverá incluir os exames

realizados nas campanhas de prevenção ao câncer de boca

ou em outras campanhas em que se realizem exames bucais

com finalidades epidemiológicas.


ANEXO 1:

CBOs CDs

Código Nome 223204 Cirurgião dentista - auditor 223208 Cirurgião dentista - clínico geral 223212 Cirurgião dentista - endodontista 223216 Cirurgião dentista - epidemiologista 223220 Cirurgião dentista - estomatologista 223224 Cirurgião dentista - implantodontista 223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra 223232 Cirurgião dentista - odontologista legal 223236 Cirurgião dentista - odontopediatra 223240 Cirurgião dentista - ortopedista e ortodontista 223244 Cirurgião dentista - patologista bucal 223248 Cirurgião dentista - periodontista 223252 Cirurgião dentista - protesiólogo bucomaxilofacial 223256 Cirurgião dentista - protesista 223260 Cirurgião dentista - radiologista 223264 Cirurgião dentista - reabilitador oral 223268 Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial 223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva

223288 Cirurgião dentista - odontologia para pacientes com necessidades especiais

223293 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família

ANEXO 2:

CBO CD

Código Nome 223208 Cirurgião dentista - clínico geral 223236 Cirurgião dentista - odontopediatra 223293 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família


27

27

ANEXO 3:

CBO CD

Código Nome 223208 Cirurgião dentista - clínico geral 223232 Cirurgião dentista - odontologista legal 223236 Cirurgião dentista - odontopediatra 223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva


223293 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família 322405 Técnico em saúde bucal 322425 Técnico em saúde bucal da estratégia de saúde da família

ANEXO 4:

CBO CD

Código Nome 223208 Cirurgião dentista - clínico geral 223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra 223236 Cirurgião dentista - odontopediatra 223268 Cirurgião dentista - traumatologista bucomaxilofacial 223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva


223293 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da família

ANEXO 5 Código Nome 223208 Cirurgião dentista - clínico geral 223212 Cirurgião dentista - endodontista 223216 Cirurgião dentista - epidemiologista 223220 Cirurgião dentista - estomatologista 223224 Cirurgião dentista - implantodontista 223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra 223232 Cirurgião dentista - odontologista legal 223236 Cirurgião dentista - odontopediatra 223240 Cirurgião dentista - ortopedista e

ortodontista 223244 Cirurgião dentista - patologista bucal 223248 Cirurgião dentista - periodontista 223252 Cirurgião dentista - protesiólogo

bucomaxilofacial


28

28

223256 Cirurgião dentista - protesista 223260 Cirurgião dentista - radiologista 223264 Cirurgião dentista - reabilitador oral 223268 Cirurgião dentista - traumatologista

bucomaxilofacial 223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva 223288 Cirurgião dentista - odontologia para

pacientes com necessidades especiais 223293 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da

família 225320 Médico em radiologia e diagnóstico por

imagem ANEXO 6 Código Nome 223208 Cirurgião dentista - clínico geral 223212 Cirurgião dentista - endodontista 223216 Cirurgião dentista - epidemiologista 223220 Cirurgião dentista - estomatologista 223224 Cirurgião dentista - implantodontista 223228 Cirurgião dentista - odontogeriatra 223232 Cirurgião dentista - odontologista legal 223236 Cirurgião dentista - odontopediatra 223240 Cirurgião dentista - ortopedista e

ortodontista 223244 Cirurgião dentista - patologista bucal 223248 Cirurgião dentista - periodontista 223252 Cirurgião dentista - protesiólogo

bucomaxilofacial 223256 Cirurgião dentista - protesista 223260 Cirurgião dentista - radiologista 223264 Cirurgião dentista - reabilitador oral 223268 Cirurgião dentista - traumatologista

bucomaxilofacial 223272 Cirurgião dentista de saúde coletiva 223288 Cirurgião dentista - odontologia para

pacientes com necessidades especiais 223293 Cirurgião-dentista da estratégia de saúde da

família

CD...Fonte: SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS)....

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