CÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA - bancopan.com.br Compartilhados/Código de... · Esse Código de...

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  • CDIGO DE CONDUTA E TICA

  • CDIGO DE CONDUTA E TICA Banco PAN 20172

    1. APRESENTAO

    Introduo

    Objetivo

    Pblico alvo

    Vigncia

    2. CULTURA BANCO PAN

    Misso

    Viso

    Valores

    Princpios

    3. CONDUTA CORPORATIVA

    Regras de conduta

    Conflito de interesses

    Contribuies (patrocnios ou doaes)

    Preveno a fraudes

    Preveno lavagem de dinheiro, corrupo e ao financiamento do terrorismo

    Preservao do patrimnio fsico-intelectual

    Uso da imagem e assessoria de imprensa

    Relaes com acionistas e investidores

    4. RELAES EXTERNAS

    Da relao com os clientes e usurios de produtos e servios

    Da relao com os prestadores de servios e fornecedores

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    N D I C E

  • APRESENTAO

  • I N T R O D U O

    O Conglomerado PAN composto pelo Banco PAN S.A. e pelas sociedades por ele

    controladas (individual ou coletivamente denominadas simplesmente PAN), que

    agregam atividades bancrias, de securitizao, de administrao de consrcio,

    entre outras, operando por uma rede de distribuio pulverizada, presente em

    diversos municpios brasileiros.

    O Conglomerado PAN preza para que toda e qualquer forma de relacionamento,

    interno ou externo, respeite a dignidade das pessoas e as boas prticas nos

    negcios, indispensveis na manuteno de relacionamento de confiana e

    atitudes positivas entre colaboradores e clientes.

    A administrao expressa, por meio deste Cdigo de Conduta e tica, as definies

    que devem ser seguidas no relacionamento para o fortalecimento da Cultura PAN.

    Assim, dever de todos os colaboradores e prestadores de servios, conhecer,

    vivenciar e tornar efetivas as recomendaes previstas neste Cdigo de Conduta

    e tica, respeitando os Valores nos quais elas se inspiram.

    CDIGO DE CONDUTA E TICA Banco PAN 20174

  • O B J E T I V O

    Esse Cdigo de Conduta e tica explicita os princpios ticos, morais, valores e

    boas prticas que devem conduzir toda e qualquer deciso ou atividade exercida

    pela administrao, colaboradores e prestadores de servios do PAN e define

    padres de conduta em situaes de conflito.

    Deve ser aplicado em suas atividades profissionais dirias, pois oferece

    direcionamento em relao a diversas questes vividas no trabalho.

    Em caso de dvida, deve ser acionado de imediato um dos canais de comunicao

    disponveis do PAN, um gestor, ou o responsvel no PAN pela contratao, caso

    seja prestador de servios.

    P B L I C O A LV O

    Esse Cdigo aplicvel a todos os colaboradores e administrao do PAN, bem

    como a todos os terceiros contratados (em conjunto denominados

    simplesmente Integrantes).

    V I G N C I A

    O presente documento entra em vigor a partir da data de publicao, com vigncia

    por prazo indeterminado.

    CDIGO DE CONDUTA E TICA Banco PAN 2017 5

  • CULTURABANCO PAN

  • O Conglomerado PAN tem definido sua misso, viso, valores e princpios conforme

    registrado a seguir:

    M I S S O

    Ser um banco sustentvel que inspire seus colaboradores a surpreender

    os clientes.

    V I S O

    O banco gil e descomplicado que surpreende.

    VA L O R E S

    1. Surpreenda pelo servio.

    2. Construa relacionamentos verdadeiros e de longo prazo.

    3. Aja com tica, humildade e transparncia.

    4. Pratique a meritocracia. Valorize os talentos.

    5. Seja positivo, apaixonado e determinado.

    6. Abrace e estimule a mudana. Seja criativo.

    7. Busque o crescimento e o aprendizado.

    8. Comunique-se de forma clara, objetiva e responsvel.

    9. Faa mais com menos.

    10. Pense como dono!

    P R I N C P I O S

    Nossos princpios de conduta e tica devem estar alinhados com a Misso,

    Viso e Valores do PAN, refletindo em aes de integridade, transparncia,

    sustentabilidade, boas condutas, dignidade e respeito para com as pessoas.

    CDIGO DE CONDUTA E TICA Banco PAN 2017 7

  • a) Integridade

    Ter uma postura ntegra e respeitosa de modo que a moral e os bons costumes sejam

    princpios fundamentais que devem ser praticados por todos no PAN.

    b) Boas Condutas

    Os Integrantes do PAN devem agir com respeito e cortesia e suas atitudes devem

    sempre ir ao encontro da Misso, Viso e dos Valores do PAN.

    c) Dignidade e Respeito pelas Pessoas

    O PAN contrrio a qualquer ato discriminatrio de qualquer natureza, tais como,

    preconceito a etnia, raa, sexo e/ou classe social.

    d) Transparncia

    O PAN busca prestar informaes suficientes e necessrias livre escolha e tomada

    de deciso por parte de seus colaboradores, clientes e usurios de forma clara,

    adequada, transparente e honesta.

    e) Sustentabilidade

    O PAN atua de modo a incentivar o crdito sustentvel, desenvolvendo e ofertando

    produtos bancrios compatveis aos perfis de seus clientes, de modo a firmar

    relacionamentos slidos e consistentes, que garantam a qualidade e sustentabilidade

    em todas as fases da relao com o cliente.

    CDIGO DE CONDUTA E TICA Banco PAN 20178

  • CONDUTA CORPORATIVA

  • R E G R A S D E C O N D U TA

    No exerccio das atividades profissionais, a conduta deve ser pautada por altos padres de

    tica, devendo-se observar as seguintes regras:

    Agir e tratar a todos com respeito, profissionalismo, solidariedade, lealdade, imparcialidade,

    cortesia e igualdade;

    Primar pela clareza das informaes prestadas em qualquer nvel de relacionamento e zelar

    pela qualidade destas;

    Respeitar a vida particular, a liberdade, a conscincia individual e a crena de todos;

    proibido qualquer tipo de discriminao, por questes de gnero, raa, cor, etnia, classe

    social, religio, idade, estado civil, orientao sexual, nacionalidade, convices polticas ou

    filosficas, caractersticas fsicas ou qualquer outro motivo;

    inaceitvel praticar, instigar ou tolerar o assdio moral, sexual ou qualquer outro ato que

    provoque riscos ou danos integridade pessoal de outrem;

    Cumprir e fazer cumprir com as informaes descritas nos normativos internos do PAN, bem

    como demais disposies legais e regulatrias vigentes;

    Todos os colaboradores devem cumprir as disposies deste Cdigo, no dispondo de

    qualquer prerrogativa do cargo ocupado para a obteno de vantagens indevidas para si ou

    para outrem;

    O uso de uniformes obrigatrio queles cuja utilizao tenha sido definida internamente, em

    conformidade com as orientaes estabelecidas no Manual de Uso da Marca, disponibilizado

    na intranet pela rea de Marketing;

    No permitido o consumo de lcool e/ou substncias entorpecentes ilcitas em instalaes

    e unidades do PAN, bem como aos colaboradores quando em atividade externa;

    No permitida a comercializao de produtos de qualquer natureza, que no sejam

    pertencentes ao PAN, nas dependncias e instalaes do PAN;

    proibido o ingresso e permanncia nas instalaes do PAN portando armas de fogo,

    substncias ilcitas e/ou nocivas sade e segurana;

    No permitido fumar no interior das instalaes do PAN;

    proibido oferecer ou prometer qualquer tipo de vantagem indevida como suborno ou

    tratamento preferencial a funcionrios pblicos;

    CDIGO DE CONDUTA E TICA Banco PAN 201710

  • inadmissvel utilizar ou permitir a utilizao das funes exercidas para obteno de

    vantagem indevida, direta ou indiretamente, para si ou para outrem.

    C O N F L I T O D E I N T E R E S S E S

    Conflito de interesses a situao gerada pelo confronto entre interesses do PAN e interesses

    pessoais de Integrantes, que possam influenciar nas anlises e tomadas de decises no

    exerccio das atividades profissionais.

    Os interesses pessoais de colaboradores no podero se sobrepor aos interesses corporativos,

    evitando-se situaes que possam comprometer a imagem ou gerar prejuzos ao PAN.

    Em funo do cumprimento do princpio da equidade no trabalho, no permitido qualquer

    relacionamento afetivo, entre gestor e liderado, bem como entre prestadores de servios e

    colaboradores lotados na rea para a qual o servio prestado.

    Na ocorrncia de relacionamentos afetivos nessas condies, a rea de Recursos Humanos

    dever ser comunicada para tratativas necessrias.

    O exerccio pelos Integrantes de atividades profissionais remuneradas por outras fontes em

    paralelo s suas funes, autorizado desde que no possuam relao direta com o trabalho

    realizado no PAN e no faam uso da marca e bens de propriedade do PAN, devendo ser

    previamente comunicado rea de Recursos Humanos.

    Na hiptese de conflito de interesses, deve-se comunicar sua ocorrncia ao superior hierrquico

    e rea de Recursos Humanos.

    C O N T R I B U I E S (PATROCNIOS OU DOAES)

    Qualquer contribuio a terceiros, em dinheiro ou em servios, com ou sem contrapartidas

    publicitrias, institucional, de relacionamento ou para incremento de vendas, que esteja ou no

    vinculada divulgao da marca, dever seguir o padro estabelecido pela rea de Marketing

    e ser submetida sua aprovao, dado que:

    O processo de deciso depende das estratgias de Marketing, relacionadas ao segmento

    alvo, imagem da empresa e se agrega valor marca;

    O tipo de retorno empresa que efetua a contribuio deve estar claramente definido;

    CDIGO DE CONDUTA E TICA Banco PAN 2017 11

  • As contribuies devem ser sempre praticadas em conformidade com as leis, normas e

    regulamentos vigentes e no devem influenciar processos de tomada de deciso, dar margem

    para essa interpretao ou serem praticadas em troca ou a ttulo de antecipao de qualquer

    favor;

    As contribuies devem ser aprovadas pelo Marketing e/ou Diretoria, conforme regras de

    alada estabelecidas em normativo interno.

    P R E V E N O A F R A U D E S

    Fraude todo ato ilcito, enganoso e desonesto, utilizado com intuito de obter alguma vantagem,

    benefcio ou no cumprimento de alguma obrigao ou dever, que intencionalmente ou no,

    venha a lesar ou ludibriar de alguma forma pessoas ou instituies.

    O PAN no compactua com fraudes ou qualquer outra conduta que viole as normas e

    legislaes vigentes, e mantm uma rea de Preveno a Fraudes autnoma, responsvel por

    tratar deste tema.

    Prevenir e reportar incidentes no uma atribuio exclusiva dessa rea, mas de todos os

    Integrantes do PAN. Por isso, procedimentos internos de antifraude devem ser seguidos e

    situaes suspeitas devem, obrigatoriamente, ser comunicadas por meio do canal de denncia,

    disponvel no seguinte endereo eletrnico: www.bancopan.com.br

    P R E V E N O L AVA G E M D E D I N H E I R O , C O R R U P O E A O F I N A N C I A M E N T O D O T E R R O R I S M O

    O PAN possui uma Poltica Corporativa de Preveno Lavagem de Dinheiro, Corrupo e

    ao Financiamento do Terrorismo, que estabelece diretrizes, princpios e responsabilidades que

    devem ser seguidas por seus colaboradores a fim de mitigar os riscos relacionados a estes

    temas.

    Dispe ainda de mecanismos para garantir que o PAN esteja aderente s Leis, Regulamentaes

    e demais disposies vigentes.

    Portanto, os colaboradores do PAN devem observar as normas internas relacionadas a esses

    temas, bem como os treinamentos disponibilizados pelo PAN.

    CDIGO DE CONDUTA E TICA Banco PAN 201712

  • A seguir destacamos importantes conceitos sobre o tema:

    Lavagem de Dinheiro - Processo de ocultar ou dissimular a natureza, origem, localizao,

    disposio, movimentao ou propriedade de bens, direitos ou valores, provenientes direta ou

    indiretamente, de infrao penal.

    Financiamento do Terrorismo - Reunio de fundos ou de capital para a realizao de

    atividades terroristas. Diferentemente do evento de lavagem de dinheiro, onde a origem

    dos recursos o que importa, para os eventos de financiamento do terrorismo, o destino do

    capital o que determina a natureza do evento. Esses fundos podem ter origem legal - como

    doaes, ganho de atividades econmicas lcitas diversas - ou ilegais - como as procedentes

    de atividades criminais (crime organizado, fraudes, contrabando, extorses, sequestros, etc.).

    Corrupo - o ato ou efeito de subornar uma ou mais pessoas em causa prpria ou alheia,

    a fim de obter vantagens indevidas. Para efeitos da aplicabilidade desta poltica, definimos

    corrupo como o emprego, por parte de pessoas do servio pblico, de meios ilegais para,

    em benefcio prprio ou alheio, obter vantagens ou benefcios indevidos (pecunirios ou no).

    Ela pode ser constatada sob duas modalidades, sendo:

    a) ativa: praticado por particular contra a administrao pblica em geral e consiste

    em oferecer ou prometer vantagem indevida a Agente Pblico, para determin-lo a

    praticar, omitir ou retardar ato de ofcio;

    b) passiva: praticado por Agente Pblico contra a administrao pblica em geral e

    consiste em solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente,

    ainda que fora da funo, ou antes de assumi-la, mas em razo dela, vantagem

    indevida ou promessa de tal vantagem.

    As informaes prestadas por clientes e usurios sempre devem ser ratificadas pelos Integrantes

    do PAN a fim de verificar sua veracidade, e operaes com indcios de irregularidades,

    comportamentos atpicos e/ou suspeitos devem ser imediatamente comunicados rea de

    PLD para que sejam tratados e para que se mitigue possveis riscos nestes casos.

    O colaborador dever ficar atento e atitudes suspeitas por parte de outros colaboradores ou

    prestadores de servio devero ser comunicadas no canal de denncias.

    CDIGO DE CONDUTA E TICA Banco PAN 2017 13

  • P R E S E R VA O D O PAT R I M N I O F S I C O -I N T E L E C T U A L

    O patrimnio do PAN composto tanto pelo material intelectual desenvolvido e informaes

    internas, como por bens fsicos, sendo fundamental zelar pelos recursos disponveis como as

    ferramentas de trabalho e tambm por aqueles que fazem parte do mobilirio do PAN.

    As informaes internas devero ser tratadas em observncia s disposies legais e normativos

    internos vigentes, de modo a garantir a sua confidencialidade, sendo proibido utiliz-las para

    obter vantagens pessoais ou fornec-las a terceiros.

    O uso de softwares, e-mails, sistemas e disponibilizao de senhas estar sujeito restritamente

    liberao, controle e monitoramento da rea de Segurana da Informao.

    Deve ser comunicada rea de Marketing, que responsvel pela anlise e autorizao de

    utilizao de informaes internas em atividades ou publicaes externas, tais como aulas,

    congressos, palestras, trabalhos acadmicos, livros, revistas e mdias sociais, evitando exposio

    indevida, prejuzos financeiros, favorecimento da concorrncia ou impactos negativos de

    imagem.

    No devem ser utilizados os recursos do PAN para atendimento de interesses pessoais ou de

    terceiros.

    U S O D A I M A G E M E A S S E S S O R I A D E I M P R E N S A

    A veiculao de qualquer marca do PAN de responsabilidade da rea de Marketing e s pode

    ser utilizada mediante autorizao prvia e formal.

    O uso indevido da marca est passvel de medidas judiciais e disciplinares.

    Caso tenha conhecimento do uso indevido da marca, seja em sites, redes sociais ou quaisquer

    outros meios, o colaborador deve denunciar enviando e-mail para: [email protected]

    Ainda no sentido de proteo marca, declaraes em nome do PAN, ou mencionando ser

    colaborador do PAN, participao em entrevistas, manifestaes pblicas ou junto imprensa

    devem ser comunicadas previamente ao superior hierrquico e Assessoria de Imprensa,

    CDIGO DE CONDUTA E TICA Banco PAN 201714

  • cabendo a esta ltima garantir as aprovaes internas, bem como instruir o participante.

    R E L A E S C O M A C I O N I S TA S E I N V E S T I D O R E S

    O PAN mantm alto nvel de governana corporativa seguindo exigncias estabelecidas pelos

    rgos reguladores, tais como: Banco Central do Brasil (BACEN), Comisso de Valores

    Mobilirios (CVM) e B3 S.A Brasil, Bolsa, Balco (B3), dentre outras. Desta forma, temos

    um canal exclusivo em nosso site para falar com nossos investidores.

    O PAN conta com uma rea de suporte aos investidores, que deve sempre fornecer, de forma

    clara, correta e objetiva, todas as informaes necessrias ao mercado, promovendo uma

    relao de equidade para a negociao de seus valores mobilirios disponveis no mercado.

    Alm disso, busca estabelecer mecanismos de preveno do vazamento de informaes

    privilegiadas, contribuindo de forma eficaz para uma boa governana corporativa, assegurando

    que fatos relevantes sejam mantidos sob sigilo pelas pessoas envolvidas e que toda divulgao

    de informaes seja feita de acordo com as regras corporativas e legislaes vigentes.

    Como conduta, inaceitvel concretizar um negcio visando o privilgio individual, particular

    de acionistas, administradores ou terceiros, o que caracteriza abuso de poder; negociar valores

    mobilirios do PAN nos perodos vedados conforme poltica vigente ou desrespeitar qualquer

    outra regra definida em tal poltica; bem como vazar qualquer informao, cuja utilizao possa

    interferir no valor de mercado de seus valores mobilirios e acarretar prejuzos aos acionistas

    e investidores.

    CDIGO DE CONDUTA E TICA Banco PAN 2017 15

  • RELAES EXTERNAS

  • DA R E L A O C O M O S C L I E N T E S E U S U R I O S D E P R O D U T O S E S E R V I O S

    O PAN possui uma Poltica Corporativa de Relacionamento com Clientes e Usurios de Produtos

    e Servios que estabelece que toda a tratativa com estes dever ser pautada pelos princpios

    da tica, Responsabilidade, Transparncia e Diligncia em todas as fases de relacionamento e

    etapas de contratao.

    Neste sentido, indispensvel que as tratativas sejam respeitosas e igualitrias com todos, sem

    qualquer distino de raa, cor, credo, orientao sexual ou classe social, agindo com tica e

    exercendo as melhores prticas de relacionamento social.

    Ainda, indispensvel a responsabilidade dos empregados com as informaes prestadas,

    acessadas e possudas, no devendo, em nenhuma hiptese, utilizar estas informaes de

    forma diferente da definida para as atividades laborais, resguardando a privacidade de clientes

    e usurios.

    No relacionamento com clientes e usurios categoricamente proibido o uso de alegaes

    falsas, venda casada, omisso ou imposio de dificuldades para o pleno e completo

    entendimento dos produtos e servios ofertados, bem como suas condies.

    Ainda, sempre devero ser oferecidos produtos condizentes com os perfis e necessidades dos

    clientes e usurios, seguindo as definies internas e sempre esclarecendo todas as dvidas

    que venham a ser apresentadas.

    Em caso de dvidas sobre como agir, o colaborador dever consultar as reas: Jurdico,

    Compliance e/ou Preveno a Fraudes.

    CDIGO DE CONDUTA E TICA Banco PAN 2017 17

  • DA R E L A O C O M O S P R E S TA D O R E S D E S E R V I O S E F O R N E C E D O R E S

    O PAN adota procedimentos estabelecidos em normas internas para a contratao de

    prestadores de servios e fornecedores. Desta forma, os colaboradores devero observar os

    devidos normativos para realizar a contratao ou iniciar relacionamento com os mesmos.

    Os colaboradores do PAN devem aplicar critrios objetivos, transparentes e justos de seleo

    e contratao, sem que exista qualquer tipo de favorecimento.

    Devem, ainda, contratar prestadores de servios e fornecedores, estabelecendo relaes de

    negcios com padres ticos compatveis com os estabelecidos pelo PAN, mediante processos

    de avaliao e diligncia.

    Especial ateno deve ser dispensada aos prestadores de servios que representem o PAN,

    direta ou indiretamente, de forma a assegurar que estes tambm atuem de acordo com os

    princpios deste Cdigo e das demais polticas internas aplicveis.

    Nossos colaboradores devem tambm zelar para que os nossos prestadores de servios e

    fornecedores cumpram todas as exigncias legais e contratuais a eles atribudas, como por

    exemplo trabalhistas, tributrias, ambientais, sanitrias e de segurana, com especial ateno

    ao combate de atos ilcitos ou criminosos (corrupo, trfico de influncia, fraudes, lavagem de

    dinheiro e contrabando) nas diretrizes de seus negcios.

    inaceitvel que os nossos prestadores de servios e fornecedores utilizem qualquer forma de

    trabalho infantil ou forado, entre outros, ou condies de trabalho perigosas, alm de abusos

    fsicos e psicolgicos de qualquer pessoa.

    Tambm no permitida a manuteno de vnculos comerciais e pessoais com fornecedores

    ou prestadores de servios, que possam influenciar a tomada de deciso e comprometer a

    iseno do PAN.

    O relacionamento dos colaboradores do PAN com terceiros deve ser pautado pela tica e

    integridade profissional, zelando sempre pela confidencialidade das informaes envolvidas

    na relao.

    CDIGO DE CONDUTA E TICA Banco PAN 201718

  • No permitido receber vantagens ou valores em retribuio por ter oferecido a algum a

    oportunidade de negociar com o PAN.

    No devero ser aceitos presentes oferecidos por empresas, fornecedores, bem como por

    quaisquer dos seus empregados, que possam representar relacionamento imprprio ou que

    possam gerar qualquer prejuzo financeiro e/ou reputacional para o PAN.

    So admitidos, para os fins deste Cdigo:

    Cortesia por ocasio de eventos especiais ou datas comemorativas, desde que no

    ultrapassem o valor de R$ 350,00. Reiteraes em perodo inferior a trs meses

    devero ser submetidas aprovao das reas de Recursos Humanos, Compliance e

    Diretor responsvel. Valores superiores aos previstos neste item devem ser direcionados

    para avaliao e aprovao colegiada dos Diretores do Conglomerado PAN.

    Brindes institucionais publicitrios como canetas, chaveiros, agendas, etc.

    Caso o colaborador receba algo que no corresponda ao previsto neste Cdigo, dever

    devolver e explicar que a poltica do PAN no permite que se aceite o que tenha sido

    oferecido. Se a devoluo fizer com que se viole um costume social, recomendvel

    que se converse com o superior imediato e com a rea de Recursos Humanos para doar

    o presente ou encontrar outra soluo.

    O descumprimento deste Cdigo sujeitar o infrator a aplicao de medidas

    disciplinares, previstas nos normativos internos do PAN e legislao vigente.

    CDIGO DE CONDUTA E TICA Banco PAN 2017 19

    No se deve oferecer presentes, entretenimento ou favores para a mesma pessoa ou a mesma

    companhia e que leve o destinatrio a se sentir obrigado a negociar com o PAN, ou mesmo,

    que d a impresso de violar nosso compromisso e nosso respeito mtuo.

    No se deve oferecer dinheiro, cheque, ordem de pagamento, vale-presente, cupons, emprstimos

    ou outros tipos de auxlio monetrio ou equivalentes, alm da operao comercial negociada.

  • facebook.com/BancoPAN

    youtube.com/BancoPANOficial

    bancopan.com.br