CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA - SESCOOP-GO...“O preço da grandeza é a responsabilidade.” (Winston...

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SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO DE GOIÁS SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE GOIÁS CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA SISTEMA OCB/SESCOOP-GO

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SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO DE GOIÁS

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE GOIÁS

CÓDIGO DECONDUTA ÉTICASISTEMA OCB/SESCOOP-GO

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CÓDIGO DECONDUTA ÉTICA

2009

SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO DE GOIÁS

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE GOIÁS

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IDEALIZAÇÃO E CONCEPÇÃO:

Sistema OCB/SESCOOP-GO

REDAÇÃO:

Edson Wander

PROJETO GRÁFICO:

Flávio Comunicação

IMPRESSÃO:

Poligráfica

A CASA DO COOPERATIVISMO

Presidente: Antonio Chavaglia

Membros efetivos:Haroldo Max de Sousa (Centroleite), Sizenando da Silva Campos Jr.(Unimed Goiânia) Euclécio Dionízio Mendonça (Complem), Amarildo

Moraes de Oliveira (Comigo)

Membros suplentes:Osmar Luiz Salvalaggio (Coacer), João Batista da Paixão Jr.

(Cooperbelgo) Luis Tadeu Prudente Santos (Sescoop Nacional), EdmarQueiroz da Silva (Comigo)

CONSELHO FISCAL EFETIVO:Membro: Astrogildo Gonçalves Peixoto (Coapil)

Membro: Pedro Jaime de Araújo Caldas (Coacris)Membro: João Gonçalves Vilela (Cagel)

CONSELHO FISCAL SUPLENTE:Membro: Carlos Henrique Arruda Duarte (Coacal)

Membro: Rubens da Cruz Santana (Coval)Membro: Danúbio Antônio de Oliveira (Unimed Anápolis)

Superintendente: Valéria Mendes da Silva

SESCOOP/GOServiço Nacional de Aprendizagem doCooperativismo no Estado de Goiás

OCB-GOSindicato e Organização das Cooperativas

Brasileiras no Estado de Goiás

Presidente: Antonio Chavaglia (Comigo)

Vice-presidente: Antonio Carlos Borges (Agrovale)

Secretário: Haroldo Max de Sousa (Centroleite)

Membro: Fábio Batista Veloso (Coopmego)

Membro: Vanderval Lima Ferreira (Sicoob Goiás Central)

Membro: Dejan Rodrigues Nonato (Unicred Brasil Central)

Membro: Marcos Mariath Rangel (Sicoob Credicor)

Membro: José Abel Alcanfor Ximenes (Unimed Cerrado)

Membro: Karla Jorama Tavares Brandão (Uniodonto Goiânia)

CONSELHO FISCAL EFETIVO

Membro: Welber D´Assis Macedo e Silva (Copal)

Membro: Adilson Ferreira de Moraes (Comiva)

Membro: Vanderval José Ribeiro (Sicoob Rubiataba)

CONSELHO FISCAL SUPLENTE:

Membro: Ênio Freitas de Sene (Sicredi Quirinópolis)

Membro: João Batista Pereira Machado (Federação das Uniodontos)

Membro: Rodrigo Penna de Siqueira (Sicoob Coopercred)

Superintendente: Valéria Mendes da Silva

Av. Deputado Jamel Cecílio, 3427 - Jardim Goiás - CEP.: 74.810-100 - Fone: (62) 3240 2600 - Fax: (62)3240 2602 - Site: www.ocbgo.org.br - e-mail: [email protected]

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“O preço da grandeza é a responsabilidade.”

(Winston Churchill)

SUMÁRIO

Apresentação 6O cooperativismo 7

Diretrizes Organizacionais 10Missão e Visão 11Nossos Valores 11

Sistematização do Código de Conduta Ética 12Conceitos 13

Metodologia 14Resolução de Conflitos 15

Condutas nos Relacionamentos 17Geral 18

Público Interno 21Público Externo 27

Cooperativas Registradas 27Considerações Finais 29

Termo de Ciência e Responsabilidade 30

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APRESENTAÇÃO

6 - CCÓÓDDIIGGOO DDEE CCOONNDDUUTTAA ÉÉTTIICCAA DDOO SSIISSTTEEMMAA OOCCBB//SSEESSCCOOOOPP-GGOO

OSistema OCB/SESCOOP-GO, ao longo de sua história e, principalmente por serbaluarte dos princípios cooperativistas em Goiás, tem buscado conduzir suasatividades de forma a contribuir para o desenvolvimento sustentável das

cooperativas e suas respectivas comunidades. Para isso leva em conta os aspectos eimpactos sócio-econômicos e ambientais.A busca pela sustentabilidade tem a Éticacomo tema fundamental. Isso se traduz quando uma sociedade que procuraamadurecimento e crescimento visa aprofundar o seu entendimento de como contribuircada vez mais para o bem comum. Nesse cenário, as organizações são importantesagentes transformadores já que se relacionam com diversas pessoas e outras entidadese, dessa forma, influenciam comportamentos.

No seu Balanço Socioambiental publicado anualmente, o SistemaOCB/SESCOOP-GO apresenta objetivos relacionados num rol de compromissos paraserem perseguidos no propósito de sedimentar e amplificar a cultura deresponsabilidade socioambiental, tanto na própria organização como nas cooperativasdo estado. Um dos compromissos estabelecidos para o ano de 2008 foi a criação eimplementação deste Código de Conduta Ética do Sistema Cooperativista de Goiás,que é uma ferramenta para orientar as nossas condutas nas relações com todos ospúblicos com os quais nos relacionamos, traduzindo de forma prática nossa visão,missão e valores.Além disso, nele estão explícitos posicionamentos e crençasorganizacionais da casa, com o compromisso público que objetiva colaborar para aconstrução de uma sociedade mais democrática, justa e equânime.

A construção deste documento contou com a participação de todos os diretores,conselheiros e colaboradores (empregados, estagiários e terceirizados) vinculados àOCB-GO e ao SESCOOP/GO, garantindo assim a contribuição dos diferentes públicosvisando à observância dos principais dilemas éticos passíveis de serem vivenciados pelaorganização. Cabe a cada colaborador do Sistema assumir a responsabilidade pelamanutenção e aplicação dos princípios contidos neste Código e fazer dele ferramentade consulta diária, utilizando-o sempre que for necessário.

Assim, o Sistema OCB/SESCOOP-GO assume o compromisso com ocumprimento das condutas aqui estabelecidas.

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O COOPERATIVISMO

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O CONCEITOO Cooperativismo é uma das formas mais avançadas de organização socialda atividade econômica. Prima pela organização social do trabalho em queindivíduos, famílias ou comunidades constituem um empreendimento cominteresses comuns e onde todos são iguais em direitos e deveres.

A ORIGEMOs primeiros movimentos cooperativistas de que se tem notíciasurgiram na França e na Inglaterra, entre 1820 e 1840, sendooficialmente reconhecida a primeira cooperativa em 1844, naInglaterra. No início, além de suas funções econômicas, acooperativa desempenhava o papel de sociedade beneficente, desindicato e até de universidade popular. No Brasil, o cooperativismosurgiu no começo do século XX, com ações principalmente em SãoPaulo e no Rio Grande do Sul. Em Goiás surgiu com incentivofederal para vinda de agricultores imigrantes (italianos e poloneses)para povoação e cultivo das terras do estado na década de 40. Aprimeira cooperativa surgiu em 1949 no município de Rio Verde esomente na década de 70 que as cooperativas passaram por umafase de estruturação.

OS VALORESAs cooperativas baseiam-se em valores de ajuda mútua eresponsabilidade, democracia, igualdade, equidade e solidariedade. Natradição dos seus fundadores, os membros das cooperativas acreditamnos valores éticos da honestidade, transparência, responsabilidade sociale preocupação pelo seu semelhante.

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O COOPERATIVISMO

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OS PRINCÍPIOSOs Princípios do Cooperativismo, aperfeiçoados pelos "Probos Pioneirosde Rochdale", foram aprovados e incorporados ao Estatuto Social daCooperativa criada no ano de 1844 e reformulados nos Congressos de1937, 1966 e 1995 da Aliança Cooperativa Internacional - ACI,constituindo-se hoje nas linhas orientadoras para as cooperativaslevarem os seus valores à prática.

Adesão voluntária e livreAs cooperativas são organizações voluntárias, abertas a todas as pessoas aptas a

utilizar os seus serviços e assumir as responsabilidades como membros, semdiscriminação de caráter sexual, social, racial, política e religiosa.

Gestão democrática pelos membrosAs cooperativas são organizações democráticas, controladas pelos seus

membros, que participam ativamente na formulação de suas políticas e na tomadade decisões. Os homens e as mulheres, eleitos como representantes dos demaismembros, são responsáveis perante estes. Nas cooperativas de primeiro grau osmembros têm igual direito de voto (um membro, um voto); e as cooperativas degrau superior são também organizadas de maneira democrática.

Participação econômica dos membrosOs membros contribuem eqüitativamente para o capital das suas

cooperativas e controlam-no democraticamente. Parte desse capital é,normalmente, propriedade comum da cooperativa. Os membros recebem,habitualmente, se houver, uma remuneração limitada ao capital integralizado,como condição de sua adesão.

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O COOPERATIVISMO

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Autonomia e independênciaAs cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas pelos

seus membros. Se estas firmarem acordos com outras organizações, incluindoinstituições públicas, ou recorrerem a capital externo, devem fazê-lo em condições queassegurem o controle democrático pelos seus membros e mantenham a autonomia dascooperativas.

Educação, formação e informaçãoAs cooperativas promovem a educação e a formação de seus membros, dos

representantes eleitos e dos trabalhadores de forma que estes possam contribuir,eficazmente, para o desenvolvimento das suas cooperativas. Informam o público emgeral, particularmente os jovens e os líderes de opinião, sobre a natureza e as vantagensda cooperação.

IntercooperaçãoAs cooperativas servem de forma mais eficaz aos seus membros e dão mais força

ao movimento cooperativo, trabalhando em conjunto, por meio das estruturas locais,regionais, nacionais e internacionais.

Interesse pela comunidadeAs cooperativas trabalham para o desenvolvimento das suas comunidades através

de políticas aprovadas pelos membros.

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SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO DE GOIÁS - OCB-GO

Entidade civil sem fins lucrativos, com caráter de sindicato patronal, criada em 1956com o propósito de congregar e defender os interesses políticos e econômicos dascooperativas goianas, mantendo a unidade doutrinária de acordo com os princípiosuniversais do cooperativismo e a integração dos diversos ramos cooperativistas

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE GOIÁS - SESCOOP/GO

Instituição privada, sem fins lucrativos, integrante do Sistema "S". Foi criado pelaMP nº. 1.715, de 03 de setembro de 1998, pelo presidente Fernando HenriqueCardoso, com o objetivo de promover, apoiar e executar ações de monitoramento,formação profissional e promoção social no âmbito das cooperativas goianas.

MISSÃO OCB-GOPromover a defesa política e econômica das cooperativas do estado deGoiás, oferecendo serviços que apóiem o pleno e efetivo desenvolvimentosustentado (equilibrado) das cooperativas em todos os ramos de atividade,mantendo: unidade doutrinária de acordo com princípios universais docooperativismo; e a integração dos diversos ramos cooperativistas.

MISSÃO SESCOOP/GOPromover, apoiar e executar ações de monitoramento, formaçãoprofissional e promoção social no âmbito das cooperativas goianas.

VISÃO DO SISTEMA OCB/SESCOOP-GOSer a referência do cooperativismo goiano, garantindo ambiente favorável ao desenvolvimento das cooperativas no Estado de Goiás.

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D I R E T R I Z E S O R G A N I Z A C I O N A I S

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NOSSOS VALORESDe todo dirigente e colaborador do Sistema OCB/SESCOOP-GO espera-se:

HonestidadeÉ intolerável, para quaisquer objetivos, roubar, fraudar ou mentir.A veracidade das

informações é fundamental no relacionamento entre os colaboradores, devendo ser punidos,rigorosamente, comportamentos contrários ao uso da verdade.

LealdadeComo Sistema Cooperativo, trabalhamos para a prosperidade do grupo, tanto

prosperidade econômica, quanto de relacionamentos, pois é através desta que cadaum obterá sua prosperidade individual. Assim, se espera dos dirigentes ecolaboradores que contribuam de todas as formas para esta prosperidade. Ocolaborador que deliberadamente assumir postura oposta a esta estará sendodesleal para com a organização.

Respeito aos Direitos HumanosO Sistema OCB/SESCOOP-GO espera de seus colaboradores que, ao tratarem

com outrem, o façam de acordo com as regras morais universais de bom-trato,proibindo qualquer tipo de discriminação de caráter social, sexual, racial, política,religiosa e de quaisquer outras naturezas.

ResponsabilidadeO Sistema OCB/SESCOOP-GO espera que, uma vez assumido seu cargo, dirigente

ou colaborador se responsabilize pessoal, moral e legalmente por todos os seus atosno exercício de sua função, nos relacionamentos internos e externos, bem como pelaomissão de qualquer atitude que dele se espera. Cada um é responsável pelos seusatos e pelas conseqüências que os mesmos podem acarretar, boas ou ruins. Espera-seprudência, ou seja, que se aja com pleno conhecimento dos assuntos submetidos à suaconsideração, com a mesma diligência que um bom administrador usaria para os

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próprios bens.O Sistema OCB/SESCOOP-GO espera que seu colaborador se sintaresponsável em agregar valor ao seu trabalho através da dedicação,criatividade, desenvolvimento pessoal, contribuições estratégicas, sugestões,observância da ética empresarial. Os colaboradores devem ter participaçãoativa e criativa na análise, crítica e na solução de problemas.

Bom SensoO Sistema OCB/SESCOOP-GO espera de seu colaborador que, no convívio com seus

colegas e no exercício de seu cargo, haja predominância de equilíbrio emocional,razoabilidade e praticidade, resultando no bem-estar e prosperidade de todos.

Comprometimento Espera-se que todos se dediquem com profissionalismo e responsabilidade,

assumindo o compromisso de alcançar os objetivos comuns à filosofia do SistemaOCB/SESCOOP-GO em cada ação técnica e/ou operacional e em cada tomada dedecisão tática e/ou estratégica.

InovaçãoDeve-se buscar o exercício de suas atividades de diferentes e melhores formas,

através de ações criativas e transformadoras.

IntegridadeCumpre primar, sempre, por agir de forma correta, sincera e com transparência.

ResultadoSempre ter o foco a se atingir e superar metas com eficiência e eficácia, respeitando

as partes interessadas.

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CONCEITO

A ÉticaA ética é um conjunto de idéias que determinado grupo assumepara ser a forma mais adequada de se viver e conviver.Através dasidéias que este grupo partilha, se obtém um sentido, uma razão deser, de defender sua existência e suas ações ( o trabalho, porexemplo), e também de atingir satisfação e felicidade.As pessoasque formam um grupo de trabalho vêm de diferentes origens,familias, experiências de vida. É, portanto, comum ocorrerdivergências sobre o que seja ou não ético. Por isso, é tarefa daorganização, no caso, do Sistema OCB/SESCOOP-GO, informar,educar, explicar e exigir as idéias, os valores e as diferentes formasde agir que são praticadas de acordo com o que é o padrão ético da entidade.

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O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICAO Código de Conduta Ética pode ser interpretado como um modelo idealno qual a organização se espelha e direciona reflexos de sua cultura, valorese princípios. O documento também esclarece sobre as responsabilidadeséticas, sociais e ambientais junto aos “stakeholders” (refere-se a todas aspartes envolvidas no negócio de uma organização); e esses, por sua vez,podem conhecer melhor a organização, suas formas de atuação, suasnormas de conduta e comportamento, tanto dela como aquelas exigidas detodos os seus colaboradores.Fundamentalmente, trata-se de um balizador de relacionamentos apontandoos caminhos considerados mais adequados à qualidade socioambiental.O Código de Conduta Ética do Sistema OCB/SESCOOP-GO é umaferramenta que irá auxiliar os colaboradores no seu dia-a-dia, poisexplicita a forma como devem se conduzir as relações com todos ospúblicos de interesse, tais como: Público Interno (diretores,conselheiros, empregados, terceirizados e estagiários); Público Externo(cooperativas registradas e filiadas, fornecedores, prestadores deserviço, governo, sindicatos, sociedade em geral) e MeioAmbiente.Portanto, esse documento é aplicável para todas as pessoas quetrabalham para o Sistema OCB/SESCOOP-GO, seja como conselheiro,colaborador celetista, terceirizado, estagiário ou temporário. Essa é umaferramenta eminentemente educativa que visa estimular o diálogo e oamadurecimento organizacional e pessoal no que diz respeito ao conteúdoaqui abordado. Sendo assim, serve como um provocador para o aprendizadoe, deste modo, não objetiva por si só, a aplicação de sanções disciplinares ouquaisquer compensações individuais e/ou coletivas. Para tal, tanto a OCB-GOquanto o SESCOOP/GO são dotados de estrutura administrativa paradeliberar e aplicar procedimentos pertinentes com base na legislação vigentee instrumentos disciplinares.

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METODOLOGIAOs preceitos abordados nesse documento foram constituídos com basenas ponderações das pessoas que se relacionam diretamente com asentidades. Toda a documentação utilizada na metodologia aplicada, bemcomo os formulários retornados foi arquivada sob a responsabilidade dodepartamento de Educação e Fomento, estando à disposição paraconsultas. Através de formulários contendo o documento base e instruçõesao fornecimento de subsídios para comporem os padrões de conduta éticado Sistema OCB/SESCOOP-GO, o público, de relacionamento direto, analisoue retornou os formulários com sugestões de aprimoramento. E, em reuniãofinal com os conselhos, tanto da OCB-GO quanto do SESCOOP/GO,mediante exposição e ajustes finais, ficou aprovado, por consenso, o Códigode Conduta Ética do Sistema OCB/SESCOOP-GO. A publicação foientregue para todo o público de abrangência e a versão eletrônica,disponibilizada no site do Sistema OCB/SESCOOP-GO(www.ocbgo.org.br ou www.sescoopgo.org.br) para consulta edownload de qualquer interessado.

RESOLUÇÃO DOS CONFLITOSÉ compromisso desta organização, observados a discrição e o sigiloinerentes às eventuais demandas quanto à conduta ética: processar,instruir e recomendar todos os casos e questões relativos ao assunto,por intermédio da alçada competente objetivando zelar pelamanutenção dos princípios e valores aqui estabelecidos. Deste modo, oSistema OCB/SESCOOP-GO preconiza a utilização deste instrumentocomo fonte de consulta para considerações em relação a análises dedesvio de conduta por parte de seu público interno e externo,ressaltando que quaisquer deliberações seguirão os trâmites

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administrativo-legais das entidades signatárias deste. Para a gestão dacultura ética no Sistema OCB/SESCOOP-GO, foi criada uma Comissãode Ética formada pela Superintendência e pelos técnicos responsáveispela área jurídica e de pessoal da OCB-GO e SESCOOP/GO.

Principais Responsabilidades da Comissão de Ética:Resolver os conflitos de ética que não são solucionados pela cadeia de comando ouque não estão previstos neste código ou em suas diretrizes.Revisar este código, quando necessário, para adaptar ou incluir novos itens ouconceitos.Garantir sigilo sobre as informações recebidas.Divulgar as ações tomadas frente às violações do Código de Ética.Qualquer atitude que não esteja de acordo com os princípios estabelecidosdeve ser reportada e validada com a Comissão de Ética.

Canal de ComunicaçãoPara denúncias (anônimas ou não) o e-mail: [email protected] está

disponível, e as informações ali depositadas serão mantidas em sigilo absoluto. Aexistência deste canal expressa o compromisso do Sistema OCB/SESCOOP-GOcom a gestão da ética.

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CONDUTA NOS RELACIONAMENTOS - TODOS OS PÚBLICOS

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CONDUTA NOS RELACIONAMENTOSDe acordo com o entendimento consensual das pessoas envolvidas com vínculo

formal direto ao Sistema OCB/SESCOOP-GO, as condutas esperadas nos relacionamentoscom os públicos de interesse estão estruturadas da seguinte forma:

Condutas esperadas dos públicos que se relacionam com o SistemaContém condutas esperadas em todas as relações do Sistema OCB/SESCOOP-

GO, ou seja, com o Público Interno (diretores, conselheiros, empregados,terceirizados e estagiários); com cooperativas registradas e filiadas, e públicoexterno (fornecedores, prestadores de serviço, governos, entidades diversas esociedade em geral) e, ainda, com o Meio Ambiente.

Cumprimento das Leis, Regulamentos e Normas Todas as ações do sistema OCB/SESCOOP-GO, sem exceção, devem orientar-se pelo

respeito incondicional a todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis ao SistemaOCB/SESCOOP-GO.Todo o quadro de pessoas que se relaciona com a organização porvínculo formal tem o dever de conhecer e cumprir a legislação vigente.

Repúdio a Suborno, Propinas e outros Pagamentos IndevidosOs cooperativistas vinculados ao Sistema OCB/SESCOOP-GO repudiam efetuar ou

receber pagamentos irregulares nas suas negociações, obter vantagens, influenciardecisões ou induzir pessoas a conceder permissões indevidas, caracterizando subornoou propina. Do mesmo modo, consideram conduta inapropriada aceitar ou oferecerfavores, nem sob a forma de empréstimo ou adiantamento.

Sigilo de InformaçõesÉ compromisso de todos garantir o sigilo de informações confidenciais que dizem

respeito ao Sistema OCB/SESCOOP-GO, a informações pessoais, a registrosprofissionais e financeiros.

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CONDUTA NOS RELACIONAMENTOS - TODOS OS PÚBLICOS

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Não ao Trabalho Infantil e EscravoO Sistema OCB/SESCOOP-GO não contrata crianças ou utiliza qualquer forma de

trabalho forçado ou análogo ao escravo (conforme definido pelo Código PenalBrasileiro) e repudia toda organização que tenha essas práticas.

Não à discriminaçãoTodos os seres humanos devem ser respeitados e tratados de forma íntegra. São

inaceitáveis atitudes de discriminação, desqualificação, intimidação e deconstrangimento em função de raça, cor, gênero, orientação sexual, religião, origem,posição social, idade, deficiência, estado civil e/ou nível hierárquico.

Transparência e Veracidade das InformaçõesO Sistema OCB/SESCOOP-GO compromete-se em repassar informações e dialogar

com toda a sua rede de relacionamento de forma verdadeira, precisa e transparente.

Preocupação com a Comunidade O Sistema OCB/SESCOOP-GO, como agente de desenvolvimento inserido no

contexto social das comunidades onde atua, participa e incentiva a participação de seusprofissionais, prestadores de serviços e cooperativas, na vida comunitária das cidades emque atuam; estimulando a sua participação em projetos sociais e culturais e/ou ematividades que promovam o exercício da cidadania, a erradicação da pobreza e a reduçãodas desigualdades sociais.

Zelo pelo Meio Ambiente, Energia e SustentabilidadeO Sistema OCB/SESCOOP-GO reconhecendo a importância dos recursos naturais

para o desenvolvimento de suas atividades, promove regularmente iniciativas depreservação ambiental, de incentivo à conservação e de educação para o consumoracional de energia.

Os aspectos relacionados à promoção e manutenção de um ambiente sustentávelsão prioritários para o Sistema OCB/SESCOOP-GO.Assim sendo, assume o compromisso de

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respeitar o meio ambiente no desenvolvimento de suas atividades, utilizando práticas emedidas que assegurem a prevenção da poluição, a redução de impactos ambientaisnegativos, que atendam integralmente à legislação e às normas ambientais, além de estimularseus diversos públicos sobre a necessidade da busca por um meio ambiente sustentável.

Correto Relacionamento com o Setor Público e Atividades PolíticasAs relações do Sistema OCB/SESCOOP-GO com governantes ou autoridades públicas

são sempre baseadas na transparência, de forma a assegurar a construção de relaçõesíntegras, contributivas e sustentáveis com as autoridades constituídas dos poderesExecutivo, Legislativo e Judiciário. Nesse sentido, o Sistema OCB/SESCOOP-GO participade discussões de políticas públicas relacionadas com as atividades que desenvolve e deoutros temas de interesse, relevantes para a sociedade. Ao mesmo tempo, mantemposição de neutralidade e isenção em relação a candidatos, correntes ou partidospolíticos. Os profissionais que atuam ou prestam serviços para o Sistema, quandoparticipantes de atividades político-partidárias, o fazem em caráter estritamente pessoal,fora de seus horários e locais de trabalho. Assim sendo, não são permitidas a utilizaçãode recursos, programas e serviços dessa natureza nas dependências do SistemaOCB/SESCOOP-GO.

Respeito aos SindicatosO Sistema OCB/SESCOOP-GO preza pelo bom relacionamento com entidades

sindicais, respeitando a livre associação de seus colaboradores e a negociaçãocoletiva, reconhecendo a sua legitimidade e cumprindo os acordos coletivos.

Correto Relacionamento com Fornecedores e Prestadores de ServiçosO SISTEMA OCB/SESCOOP-GO respeita e cumpre rigorosamente a legislação do país emtodas as suas áreas de abrangência e segue alguns critérios básicos:

Contrata apenas fornecedores que obedeçam à legislação vigente e/ouaplicável a sua atividade, inclusive a trabalhista e a ambiental.

CONDUTA NOS RELACIONAMENTOS - TODOS OS PÚBLICOS

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CONDUTA NOS RELACIONAMENTOS - TODOS OS PÚBLICOS

20 - CCÓÓDDIIGGOO DDEE CCOONNDDUUTTAA ÉÉTTIICCAA DDOO SSIISSTTEEMMAA OOCCBB//SSEESSCCOOOOPP-GGOO

Não contrata empresas que utilizem mão de obra infantil e/ou escrava.A seleção e a contratação de fornecedores são realizadas com base emcritérios técnicos, profissionais e éticos, por meio de processo predeterminado.As práticas de compras, realizadas de forma ética, envolvem tomadas dedecisão com base em preço, qualidade, quantidade, entrega e assistênciaOrçamentos são feitos de forma clara e justa para todos os fornecedoresparticipantes de concorrência.

Presentes e brindesO empregado do Sistema OCB/SESCOOP-GO, no uso de sua condição

funcional, não deve aceitar presentes, exceção feita a brindes tradicionalmenteutilizados e que tenham identificação de marca ou propaganda, ou de baixovalor comercial. Presentes fora destas características devem ser recusados e, nãohavendo forma de recusa, devem ser documentados à superintendência ou chefiaimediata, para verificação de procedimentos, com vistas a impedir favorecimentosou depreciações futuras.

Favorecimento e conflito de interessesNo Sistema OCB/SESCOOP-GO domina o princípio da observância de

critérios profissionais e técnicos na seleção, negociação e contratação comfornecedores e prestadores de serviço. Em hipótese alguma devem pesar natomada de decisão questões particulares, que configurem favorecimento econflito de interesses.

SigiloO Sistema OCB/SESCOOP-GO zela pela discrição e sigilo de dados dos seus

fornecedores e prestadores de serviço e, do mesmo modo, considera inadequado quequalquer colaborador forneça dados do Sistema fora da praxe estabelecida e/ou nointuito de obter ou retirar vantagem de terceiros.

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CONDUTA NOS RELACIONAMENTOS - TODOS OS PÚBLICOS

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Correto Relacionamento com a ImprensaO Sistema OCB/SESCOOP-GO, em respeito a seus diversos públicos, cooperativas ecomunidade em geral, mantém canal aberto com a imprensa, tornando disponíveis todas asinformações necessárias ao esclarecimento e divulgação de suas ações nas seguintes formas:

É dever de todos os colaboradores e prestadores de serviços zelar pelaimagem e reputação do Sistema, pois a informação divulgada pelosveículos de comunicação é muito importante na formação da imagemdo Sistema OCB/SESCOOP-GO. Por essa razão, deve ser objeto decuidado e trabalho centralizado para garantir a adequada percepção;Todo contato profissional com qualquer órgão de imprensa deverá,obrigatoriamente, ser autorizado previamente pela Assessoria de Imprensa, nãosendo permitido a nenhum colaborador e ou prestador de serviço concederqualquer tipo de entrevista ou consentir tomada de imagem sua ou de seulocal de trabalho, seja em vídeo, fotografia ou qualquer outra maneira deregistro visual, sem a necessária autorizaçãoSe procurado para dar informações, escrever artigos ou dar entrevistas edeclarações sobre o Sistema OCB/SESCOOP-GO, o colaboradordeve entrar emcontato com a Assessoria de Imprensa: e-mail: [email protected]

Concorrência Leal O Sistema OCB/SESCOOP-GO respeita e orienta as cooperativas goianas a

respeitar todas as normas de concorrência leal, e repudia qualquer prática ou formadesleal. O tratamento dispensado à concorrência é o mesmo que a organizaçãoespera receber do mercado.

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CONDUTA NOS RELACIONAMENTOS - PÚBLICO INTERNO

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PÚBLICO INTERNO

Condutas Esperadas do Público InternoOs colaboradores, nos seus diversos tipos de vínculos formais, consideram a

manutenção das afirmativas a seguir relacionadas, fundamental ao relacionamentoético e socialmente responsável e hipotecam neste instrumento sua disposição emobservá-las e cumpri-las.

Abuso e Assédio MoralTodos os colaboradores do Sistema OCB/SESCOOP-GO não podem praticar e

nem sofrer práticas de assédio e/ou abuso moral, físico, sexual, psicológico ouverbal.

Apadrinhamento e FavorecimentoOs processos de seleção e desenvolvimento profissional são realizados com base

em critérios objetivos, transparentes e sem apadrinhamento e favorecimento.

Uso de Materiais, Tecnologias e InstalaçõesOs recursos do Sistema OCB/SESCOOP-GO tais como: instalações, veículos,

materiais de escritório, móveis, máquinas, equipamentos, ferramentas, instalações,metodologias, conhecimento, tecnologias ou quaisquer outros bens materiais eimateriais da entidade, devem ser usados de forma otimizada e, única eexclusivamente, para fins das atividades da OCB-GO e SESCOOP/GO, sendovedado o uso em benefício próprio ou de terceiros.

Liberdade de ExpressãoÉ garantida a todos a liberdade de expressão e a participação em organizações

que respeitem e tratem de seus interesses, em convenções trabalhistas e sindicalistas,sem que isso cause danos ao desempenho de sua função ou progressão profissional.

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CONDUTA NOS RELACIONAMENTOS - PÚBLICO INTERNO

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Propriedade IntelectualFerramentas, programas de computador, manuais, metodologias, etc. criadas

durante o desempenho das funções dos colaboradores, são de propriedade intelectualdo Sistema OCB/SESCOOP-GO.

Desenvolvimento e Valorização ProfissionalNo Sistema OCB/SESCOOP-GO o crescimento profissional deve estar sempre

relacionado com o grau de contribuição e de comprometimento de cada profissionalpara o alcance dos objetivos do Sistema. A ascensão profissional baseia-se no méritoindividual. Não são utilizados critérios de favorecimento ou discriminação.

Prêmios, Presentes e BrindesO empregado do Sistema OCB/SESCOOP-GO, no uso de sua condição

funcional, não deve aceitar presentes, exceção feita a brindes tradicionalmenteutilizados e que tenham identificação de marca ou propaganda, ou de baixo valorcomercial. Presentes fora destas características devem ser recusados e, nãohavendo forma de recusa, devem ser documentados à superintendência ou chefiaimediata, para verificação de procedimentos, com vistas a impedir favorecimentosou depreciações futuras.

Postura Antiética São vedadas atitudes de ofensa, difamação, exploração de qualquer natureza,

repressão, intimidação, assédio sexual, assédio moral ou favorecimento que possam servistos como obrigação ou compromisso pessoal, principalmente se advindos dasrelações entre líderes e liderados.

Jogos de AzarÉ vedada a prática de jogos de azar, incluindo jogos de computador e de internet,

nas instalações do Sistema OCB/SESCOOP-GO.

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CONDUTA NOS RELACIONAMENTOS - PÚBLICO INTERNO

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Uso da InternetQualquer colaborador que se conectar à rede mundial de computadores, deve fazê-

lo para uso exclusivo a serviço. É proibido acessar qualquer site ou fazer download dequalquer arquivo ou programa que não sejam de domínio público, que não estejaliberado pelo administrador ou que não sejam apropriados para uso em serviço.

Uso do Correio EletrônicoÉ vedado o uso da caixa postal do Sistema OCB/SESCOOP-GO (e-mail da entidade)

para fins pessoais. Deve-se ter muita precaução e polidez ao se enviar um e-mail, sendoproibidas mensagens que possuam conteúdos ilegais, pornográficos ou discriminatóriosquanto à raça, classe social, nacionalidade, religião, deficiência, sexo, orientação sexual,idade, associação a sindicato ou filiação política. O sistema de controle da entidade permiterevisar periodicamente se está ocorrendo abuso por parte de qualquer colaborador.

Uso dos Serviços de TelefoniaO telefone não deve ser usado para fins senão os do trabalho, e quando fizer uso para

situações particulares relevantes, observar a discrição quanto ao assunto e o tempo de uso.

Uso de Álcool e DrogasPara o Sistema OCB/SESCOOP-GO, trabalhar sob o efeito de drogas ilegais ou do álcool

é considerado falta grave. O consumo de drogas ilegais ou o uso nocivo de bebidasalcoólicas compromete a saúde e o desempenho do profissional, prejudica o ambiente detrabalho, além de afetar a imagem da organização. Portanto, o uso, o porte ou acomercialização de drogas ilegais pode ser considerado crime, expõe o seu praticante àspenas da legislação em vigor, podendo, inclusive, levar à rescisão do contrato de trabalho.

Outras Condutas EsperadasOs colaboradores formalmente vinculados ao Sistema OCB/SESCOOP-GO, empenham,ainda, sua disposição em:

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CONDUTA NOS RELACIONAMENTOS - PÚBLICO INTERNO

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Comprometer-se com a missão institucional do Sistema OCB/SESCOOP-GO.Cumprir os dispositivos legais e regulamentares vigentes.Zelar pela economia, pela guarda, integridade e conservação dos recursos decaráter material, patrimonial e financeiro que estejam à sua disposição, utilizando-os unicamente para fins e trabalhos de interesse do Sistema OCB/SESCOOP-GO.Ter lealdade e zelo pela boa imagem do Sistema OCB/SESCOOP-GO, dentro efora do ambiente de trabalho.A imagem institucional do Sistema OCB/SESCOOP-GO é um importante patrimônio e deve ser construída e preservada a cada diapor todos seus dirigentes e colaboradores. Qualquer ação ou atitude, individualou coletiva, que vier a prejudicá-la será considerada falta grave.Observar totalmente a segurança no trabalho e, sob nenhuma hipótese, fazerconcessão em sentido contrário quanto à segurança e integridade física de seu público.Promover um ambiente de trabalho saudável. Dar condições ao desenvolvimentodas habilidades de todo quadro funcional. Estimular o trabalho em equipe, comrespeito à individualidade e à busca de consenso entre as pessoas.Manter um diálogo construtivo e aberto com os representantes de pessoalbem como com os colaboradores individualmente.Quando da avaliação do desempenho de cada colaborador, fazê-lo em relaçãoa objetivos bem definidos e de acordo com os princípios de responsabilidade.Pautar as relações no ambiente do trabalho pela cortesia e mútuo respeito,sendo que conselheiros e colaboradores devem se empenhar para que entre sipredomine o espírito de equipe, a lealdade, a franqueza e a confiança.Resguardar a privacidade do colaborador,desde que as suas atitudes não prejudiquem,direta ou indiretamente,a imagem ou os interesses do Sistema OCB/SESCOOP-GO.Comunicar, imediatamente, ao superior hierárquico qualquer ato ou omissãoque o colaborador julgar contrário aos interesses do Sistema.Procurar o superior imediato, quando o colaborador não se considerar capacitadopara executar alguma tarefa, a fim de obter os meios para superar essa limitação.É expressamente proibida a comercialização de mercadorias e/ou serviços ou

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CONDUTA NOS RELACIONAMENTOS - PÚBLICO INTERNO

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quaisquer outras atividades análogas, por parte dos colaboradores e/ouprestadores de serviços, no ambiente de trabalho, em horário de expediente.O respeito à vida particular do empregado deverá ser rigorosamente mantido, incluindoinformações médicas, remuneração ou benefícios.O acesso a essas informações érestrito aos profissionais que têm necessidade de conhecê-las e estes têm a obrigaçãode garantir seu sigilo ou que sejam utilizadas indevidamente.O Sistema OCB/SESCOOP-GO não se opõe a que seus colaboradores sejamproprietários ou tenham participação em negócios paralelos à sua ocupação:em organizações comerciais, cívicas, religiosas, políticas e sociais; desde que aatividade exercida fora não interfira no horário e na responsabilidade pelo seutrabalho, nem concorra com as atividades exercidas na entidade, sendo vedadaqualquer atividade particular durante o horário de expediente no trabalho.

Os Conselhos do Sistema OCB/SESCOOP-GO, corroborando com aspremissas da legislação vigente, empenham ainda sua disposição em:

Comprometer-se com a missão institucional do Sistema OCB/SESCOOP-GO.Cumprir os dispositivos legais e regulamentares vigentes.Zelar por uma atuação de forma íntegra, transparente e imparcial,desconsiderando em suas práticas e ações quaisquer interesses pessoais queconfigurem favorecimento e conflito de interesses.Agir com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade,dignidade e boa-fé.Interessar-se pelos avanços tecnológicos e,ao implementá-los, levar em conta que o serhumano deve ser reconhecido como a mais completa e necessária força de trabalho.Zelar para que o avanço do cooperativismo observe o respeito e o resguardoda qualidade de vida e preservação do meio ambiente.Abster-se do uso das prerrogativas do cargo para pleitear vantagens emproveito próprio ou alheio.Denunciar, combater e não promover o nepotismo, o clientelismo, oempreguismo e a corrupção em todas as suas formas.

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CONDUTA NOS RELACIONAMENTOS - COOPERATIVAS

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COOPERATIVAS REGISTRADAS E FILIADAS

Integridade dos RegistrosÉ de responsabilidade de todos zelar pela garantia da idoneidade de documentos,

registros, cadastros e sistemas de informação, sendo repudiada a falsificação oualteração tendenciosa de informações. Também é de responsabilidade de todos oresguardo do sigilo de todos esses registros em poder da organização.

Prestação de ServiçosDe maneira alguma os signatários deste instrumento farão ou concorrerão em

prol de quaisquer procedimentos, ainda que visem o benefício de sociedadecooperativa regularmente registrada e filiada à OCB-GO, que afrontem quaisquerdas disposições previstas no Estatuto Social da OCB-GO e no Regimento Internodo SESCOOP/GO.

É totalmente inaceitável a cobrança de pagamentos em espécie ou utilidades, pelaprestação de serviços, além do estabelecido nas normas do Sistema OCB/SESCOOP-GO. Do mesmo modo, incompatível com uma conduta correta, é a concessão dedescontos e/ou vantagens dissociadas de chancela da alçada responsável.

O zelo pela institucionalização da imagem positiva dos produtos e serviços docooperativismo e das sociedades cooperativas norteia o modus operandis doscolaboradores do Sistema OCB/SESCOOP-GO, primando pela prática do diálogo comoforma de negociação e superação de eventuais divergências.

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CONDUTA NOS RELACIONAMENTOS - PÚBLICO EXTERNO

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Governo e SindicatosO Sistema OCB/SESCOOP-GO mantém assentos em conselhos e outras entidades

públicas, atendendo aos convites e encaminhamentos dos governos municipal,estadual e federal com o único propósito de promover o desenvolvimento e a defesado cooperativismo no estado.

É incompatível para quaisquer colaboradores, subordinado ou procurador doSistema OCB/SESCOOP-GO, se utilizar da entidade de classe a que estiver vinculado,mediante tráfico de influência, visando alcançar benefício pessoal ou de terceiros,inclusive, quanto ao seu patrimônio, instalações e recursos humanos.

Atividades Políticas e Relacionamento com partidos políticos e candidatos O Sistema Cooperativista de Goiás considera necessária sua participação namobilização de forças políticas em defesa do cooperativismo, entretanto não apóia apolítica partidária dissociada do interesse das sociedades cooperativas.O Sistema OCB/SESCOOP-GO cumpre, rigorosamente, a legislação e os preceitos legaisque envolvem os assuntos pertinentes à eleição nacional para cargos políticos epúblicos.O Sistema OCB/SESCOOP-GO não dá guarida ao desenvolvimento de atividadespolíticas durante o expediente ou do uso de seus recursos para este fim.

Sociedade em geralO Sistema OCB/SESCOOP-GO considera que seu papel na sociedade é o de agente

transformador, ao difundir o conhecimento através do exemplo, no exercício dadoutrina e filosofia cooperativista.

Todas as práticas definidas como conduta ética, em relação ao dia-a-dia doSistema OCB/SESCOOP-GO são estendidas à sociedade em geral.

É incompatível com a filosofia do Sistema OCB/SESCOOP-GO, a mobilização efomento de cooperativas que, sabidamente, distorcem os princípios cooperativistas.

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OSistema OCB/SESCOOP-GO, ao elaborar e publicar seu Código deConduta Ética, espera contribuir para um futuro melhor nas relaçõeshumanas no ambiente de trabalho. Baseado nos princípios e valores

cooperativistas tem consciência de que já o faz em grande parte, estando atravésdeste documento, simplesmente formalizando as práticas do dia-a-dia daorganização.

Tendo em vista que todo processo construtivo deve evoluir, se adaptar aosnovos paradigmas, se contextualizar por força de leis, contingências ou equívocospassados, este documento passará por análise e adequações sempre quenecessário. Todavia, é compromisso do Sistema OCB/SESCOOP-GO manter aspremissas da metodologia na observância dos princípios de responsabilidadesocial, especificamente quanto à participação do público de relacionamento com oSistema.

Os gestores além de ler, compreender, cumprir e fazer cumprir este Códigode Conduta Ética tem como obrigação dar o exemplo para seus subordinados.

É responsabilidade de todo colaborador consultar seu superior imediato parasituações que exijam solução ou orientação adicional ou a Comissão deÉtica, a fim de assegurar que tanto a forma como o conteúdo do Código de Éticado Sistema OCB/SESCOOP-GO sejam preservados.

Todas as demandas pertinentes a este documento, bem como os casosomissos, poderão ser conduzidas à Comissão de Ética, quando serão objeto deanálise e dos devidos encaminhamentos.

O presente Código de Conduta Ética entra em vigor na data de suadivulgação, sendo de responsabilidade de todos zelarem pelo seu plenocumprimento.

Goiânia, 05 de fevereiro de 2009

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T E R M O D E C I Ê N C I A E R E S P O N S A B I L I D A D E

30 - CCÓÓDDIIGGOO DDEE CCOONNDDUUTTAA ÉÉTTIICCAA DDOO SSIISSTTEEMMAA OOCCBB//SSEESSCCOOOOPP-GGOO

Eu, ,

Departamento do Sistema

OCB/SESCOOP-GO, por este instrumento, DECLARO ter lido e entendido o

conteúdo do presente Código de Conduta Ética, adotado pelo Sistema

OCB/SESCOOP-GO, comprometendo-me a cumpri-lo em sua íntegra e totalidade.

DECLARO, ainda, estar ciente da minha responsabilidade pela conduta indevida,

bem como por qualquer desvio ou prejuízo causado por ato ou omissão de minha

parte, em desobediência ao presente código.

CIENTE em: ___ / ___ / 2009.

Assinatura

RG:

CPF:

Este termo consta de duas vias. Uma via fica com o SISTEMA OCB/SESCOOP-G0 e a outra com o colaborador.

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SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO DE GOIÁS

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE GOIÁS