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CEMIG Distribuição S.A.

Manifestação Formal Relativa à

Consulta Pública n o 004/2009

Anexo I: Custos Operacionais

Ajustes Propostos

Belo Horizonte, 17 de Fevereiro de 2009.

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SUMÁRIO

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS .......................................................................... 3

1.1. Organização da contribuição ..................................................................... 4

2. ESTRUTURA REGIONAL ............................................................................... 6

2.1 Aspectos da área de concessão da CEMIG D ........................................... 6

2.2 Dimensionamento das Gerências Regionais ............................................ 7

2.3 Análise da Proposta da Aneel .................................................................. 12

2.4 Análise e Redimensionamento das Gerências Regionais ........................ 14

2.5 Acomodação de Equipe de campo .......................................................... 23

3. SISTEMAS ..................................................................................................... 25

3.1 Telecomunicação ..................................................................................... 25

3.2 Informática de porte ................................................................................. 27

4. PROCESSOS COMERCIAIS ........................................................................ 29

4.1 Perdas não técnicas ................................................................................. 29

4.2 FATURAMENTO ...................................................................................... 31

4.3 TELEATENDIMENTO .............................................................................. 33

5. CUSTOS ADICIONAIS .................................................................................. 36

5.1 Parametrizados no Modelo da ER ........................................................... 36

5.2 Especificidades da área de concessão. ................................................... 37

5.3 Obrigações Legais e /ou Mutação da Regulamentação ........................... 50

5.4 Itens Não Contemplados .......................................................................... 51

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1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Atendendo ao chamado da consulta pública nº 004 /2009, a CEMIG Distribuição

S.A. (“CEMIG D”) apresenta suas contribuições sobre a proposta de valorização

dos custos operacionais eficientes sugerida pela Superintendência de Regulação

Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica, através da Nota técnica Nº

020 /2009, de 13 de Janeiro de 2009 (“ANEEL”).

Em decorrência da incorporação dos aprimoramentos metodológicos

estabelecidos pela Resolução nº 338, de 25 de novembro de 2008, a ANEEL

determinou, através da metodologia da Empresa de Referência1, em

R$1.181.882.745,05, a preço de Abril de 2008 , os custos operacionais eficientes

para a CEMIG D, conforme ilustra a Tabela 01 adiante, segundo cada setor da

ER.

Tabela 01 – Resumo dos Custos Operacionais 2008

Tal valor foi considerado insuficiente para o atendimento do serviço de distribuição

de energia elétrica com a qualidade, continuidade e segurança necessária e, neste

1 A exemplo do que foi na Primeira Revisão Tarifária Periódica, a metodologia para determinação dos custos operacionais é o da Empresa de Referência (“ER”). Esta ER assume a forma de uma concorrente virtual que, explorando a mesma concessão de que é titular determinada concessionária, apresenta, a juízo do Regulador, a mais eficiente alocação de recursos de Pessoal, Materiais e Serviços destinados aos seus processos de negócio.

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sentido, o presente documento é uma manifestação formal da CEMIG D relativa à

referida Consulta Pública visando uma proposta de ajuste nas premissas e

parâmetros da formação dos custos operacionais eficientes. Tais contribuições

expressam o resultado das análises recebidas das diversas áreas de

competências da CEMIG D e da própria dinâmica do processo de revisão tarifária,

em curso, junto a outras concessionárias, entidades e associações afins.

1.1. Organização da contribuição

Esta contribuição sobre a ER evidencia os pontos de ajustes que a CEMIG D julga

pertinentes em relação à proposta da ANEEL. Nesse âmbito, foi feita uma análise

cuidadosa dessa proposta, de modo a apontar as questões e os critérios que a

empresa acredita que possam ser melhorados, segundo cada setor da ER.

Para todas as questões consideradas, são realizadas propostas de critérios a

serem adotados no modelo da ER de modo a calcular corretamente, no ponto de

vista da CEMIG D, os custos operacionais eficientes. Cada pleito, com sua

respectiva argumentação, estão associados a um valor dimensionado pelo modelo

ER usando o critério proposto.

Neste sentido, o Documento está estruturado em 5 capítulos. Nos capítulos 2, 3, 4

e 5 são apresentados, respectivamente, os ajustes propostos pela CEMIG D nos

custos reconhecidos pela ER na Estrutura Regional, Sistemas, Processos

Comerciais e Custos Adicionais.

A CEMIG D solicita ainda que os custos adicionais e aperfeiçoamentos do modelo

pleiteados e concedidos às demais distribuidoras de energia elétrica sejam

isonômica e proporcionalmente somados a esta manifestação.

Finalmente, cabe frisar que após esta manifestação formal e, porquanto esteja em

curso o processo de revisão tarifária periódica, a CEMIG D se reserva no direito

de, sempre que julgar cabível e, de forma tempestiva, reavaliar conceitos e valores

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propostos, complementando e/ou retificando toda ou parcialmente a

argumentação aqui contida.

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2. ESTRUTURA REGIONAL

As regionais são escritórios das concessionárias onde estão os empregados

responsáveis por processos de apoio, planejamento, programação e supervisão

dos serviços técnicos de campo e atendimento ao consumidor, além de todo o

processo de operação dos COD’s (Centros de Operação da Distribuição). Para

tanto, estas estruturas devem estar localizadas em pontos estratégicos da área de

concessão a fim de atender às necessidades dos processos de operação,

manutenção e comercial com a maior eficiência operacional possível ao menor

custo.

2.1 Aspectos da área de concessão da CEMIG D

A CEMIG D detém a titularidade da concessão de distribuição de energia elétrica

que abrange uma área de 568 mil km2, 96% do território de Minas Gerais. Nessa

área são atendidos mais de 6 milhões de clientes em 774 municípios e 4.641

localidades. É o maior sistema de distribuição da América Latina, compreendendo

358 mil km de redes e linhas em áreas rurais, 76 mil km em áreas urbanas e 361

subestações. Desta forma, o caso da CEMIG D apresenta-se como o de uma

concessionária que atende a uma área de concessão extensa com uma rede

muito capilarizada. Esta característica distingue a CEMIG D das demais

concessionárias, uma vez que há concessionárias que também tem área de

concessão extensa, no entanto nenhuma delas apresenta um nível de capilaridade

de rede equivalente ao da CEMIG D.

Em função do alto grau de capilarização, a área de concessão da CEMIG D é

caracterizada fortemente pela dispersão de seus consumidores. Como mostra o

Gráfico 01 a seguir, 53% do território tem menos de 5 consumidores por km2.

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Gráfico 01 – Adensamento de Consumidores na Área de Concessão CEMIG

Fonte: IBGE e Sistema de Consumidores CEMIG D (preparado pela CEMIG)

2.2 Dimensionamento das Gerências Regionais

Para se chegar a um dimensionamento ótimo das gerências regionais no modelo

da ER, deve ser levado em consideração dois fatores principais:

1) A área de atuação que uma regional deve ter;

2) A quantidade de equipes de campo2 sob a gestão, supervisão,

programação e planejamento desta regional.

Quanto maior a área de concessão, maior a necessidade de partição do território

em áreas de atuação da gestão regional.

Uma forma de mensurar esta área de gestão é através do conceito de raio de

gestão de equipes de campo. O raio de gestão é a medida da distância entre a

regional e o empregado de campo. Esta medida deve ser tal que não haja

dificuldade de intercâmbio entre eles.

2 Equipes de campo são todos os empregados da ER lotados nas atividades de tarefas de O&M, tarefas comerciais, faturamento, eletricista de combate a perda não técnica e atendentes comerciais.

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Uma proposta razoável para um raio de gestão é em torno de 60 a 80 km. A área

correspondente a este raio é de 11.000 a 20.000 km2. Considerando uma

velocidade média de 50 km/h, o tempo de deslocamento para os raios fica em

torno de 1h a 1:30h, apenas para um deslocamento.

Este raio se justifica uma vez que áreas de atuação muito abrangentes e com

distâncias muito elevadas dificultam o contato entre regional e equipe. Para os

supervisores, técnicos de segurança e técnicos de programação, as freqüências

de suas tarefas são quase todas diárias, exigindo um contato direto entre a equipe

de campo e a equipe das regionais.

A Tabela 02 a seguir mostra a relação dos tipos de atividades de supervisão e

programação e suas freqüências:

Tabela 02 – Frequencia de Programação e Supervisão por Atividade

Programação Supervisão

Suprimento Materiais e Equip. (Almoxarifado) Diária Diária

Manutenção Corretiva MT/BT Diária Diária

Manutenção Preventiva MT/BT Diária Diária

Inspeção de Rede Semanal Semanal

Operação em SE´s Diária Diária

Inspeção em LT´s e SE´s Diária Semanal

Manutenção Corretiva em SE´s e LT´s Semanal Depende da época do ano

Manutenção Preventiva SE´s e LT´s Semanal Semanal

Gestão e Inspeção de Segurança Diária Diária

Leitura Diária Diária

Entrega de conta Diária Diária

Inspeção de Unidades Consumidoras Diária Semanal

Corte e Religação Diária Semanal

Substituição de Medidor para aferição Diária Diária

Substituição de Medidor para aumento de carga Diária Diária

Verificação de Nível de Tensão (Outros) Diária Semanal

Verificação de Nível de Tensão (Amostrais) Diária Semanal

Regularização de Unidade Consumidora Diária Diária

Freguência Junto às EquipesAtividade

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Além disto, os empregados de campo, também se deslocam até as regionais para

ter acesso aos materiais no almoxarifado, de forma que o raio de atuação de uma

regional é uma variável determinante no dimensionamento do total de regionais de

uma área de concessão.

No entanto, é razoável aceitar certa flexibilidade na determinação do raio de

gestão. Para áreas mais adensadas, justifica-se uma regional com um raio de

atuação menor, uma vez que haverá mais equipes de campo a serem

comandadas. Ao contrário, em regiões menos adensadas, o raio pode ser um

pouco maior, evitando a multiplicação de estruturas para comandar equipes de

campo pequenas.

Para a CEMIG D, cuja área de concessão é composta por áreas bastante

heterogêneas com relação à densidade de consumidores e ativos, o raio de

gestão deverá ser redimensionado para cada caso de agrupamento de regional.

O segundo fator determinante no dimensionamento das regionais é a quantidade

de equipes de campo sob sua gestão.

Quanto maior o número de pessoas de campo, maior deve ser a regional, de

forma que haja uma relação de proporcionalidade entre o tamanho da regional e o

número de pessoas sob o seu comando.

Conforme já mencionado, as tarefas presentes nas regionais são de apoio,

planejamento, programação e supervisão. Sendo assim, a gerência é composta

por um conjunto de profissionais que desempenham atividades diversas, não

idênticas, mas complementares entre si.

O Organograma 01 apresentado a seguir para o caso de uma gerência regional do

Tipo 1 do modelo da ER mostra que além de atividades diferenciadas, há graus

hierárquicos dentro das regionais que devem ser levados em consideração na

relação entre empregados da gerência regional e empregados das equipes de

campo.

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Organograma 01

Gerencia Regional

Tipo 1

Gerente

Assistente Administrativo

(6)

Auxiliar Administrativo

(3)

Segurança Patrimonial

(5)

Eletricista

(2)

Gerente Técnico Gerente de Manutenção

Engenheiro de Manutenção (AT)

Sênior (1)

Pleno (2)

Júnior (1)

Supervisor de Atividades O&M

(4)

Almoxarife

(2)

Técnico de Segurança do Trabalho

(2)

Engenheiro de Manutenção (MT e BT)

Sênior (3)

Pleno (3)

Júnior (4)

Técnico de Distribuição

Sênior (4)

Pleno (4)

Junior (5)

Almoxarife

(2)

Técnico de Segurança do Trabalho

(2)

Técnico de Manutenção

(MT e BT)

(8)

Supervisor de Atividades O&M

(4)

Engenheiro de Manutenção (TELECOM)

Pleno (1)

Júnior (4)

Gerente de Operação

Engenheiro de Operação

Sênior (1)

Pleno (2)

Júnior (2)

Técnico de Distribuição

Sênior (4)

Pleno (4)

Junior (5)

Técnico de Segurança do Trabalho

Técnico de Operação do Sistema Elétrico

(32)

Supervisor do Centro de Operação da

Distribuidora

(2)

Gerente Comercial

Analista Comercial

Sênior

Pleno (2)

Junior

Supervisor Comercial

(3)

Supervisor de Atividades Comerciais

(3)

Total de Empregados: 140

Tomando dois tipos de função, como exemplo, o gerente técnico e o supervisor,

observam-se as relações destes dois profissionais com os empregados das

equipes de campo. O gerente técnico é responsável por comandar todas as

funções abaixo de sua hierarquia, entre eles, engenheiros ou analista comerciais,

os supervisores e técnicos, além das equipes de campo. Já o supervisor,

comanda apenas as equipes de campo na função de supervisão e orientação das

equipes, com freqüência diária.

Na Tabela 03 a seguir estão agrupados os empregados pelo nível hierárquico e

tipos de atividades dentro das gerências regionais típicas reconhecidas pelo

modelo da ER seguida de uma breve descrição das funções.

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Tabela 03 – Nível hierárquico e tipos de atividades

Regional Gestão AdmGerência Técnica

Análise e Planejamento

Supervisão/Segurança

Corpo Técnico

COD TOTAL

Tipo 1 17 4 28 21 38 32 140Tipo 2 14 3 18 12 23 32 102Tipo 3 11 3 12 9 16 16 67Tipo 4 8 6 6 12 12 44Tipo 5 7 5 5 8 8 33Tipo 6 4 4 3 5 4 20

Número de Empregados por nível de Gestão

Gestão Administrativa: composta pelo gerente da regional, auxiliares

administrativos, assistentes administrativos e eletricistas. Estes profissionais

cuidam da gestão e logística da própria gerência regional e do pessoal de campo

ligado a regional.

Gerência Técnica: composta pelos gerentes específicos de cada processo como

o gerente de manutenção, gerente comercial, gerente de operação. São

responsáveis por comandar além do pessoal de campo, as equipes de

engenheiros, analistas, supervisores e técnicos das regionais. Coordenam as

programações, as análises e os registros das atividades e problemas técnicos

específicos do sistema elétrico regional.

Análise e Planejamento: composta pelos engenheiros e analistas comerciais.

Tem como responsabilidade o planejamento, análises, definição de métodos,

formas de instruções de trabalho, e tratamento de não conformidades nos

processos de campo. O trabalho destes profissionais é proporcional ao volume de

tarefas, composição de equipes de campo desempenhadas nesta regional.

Supervisão e Segurança (técnicos): composta de pessoal da gerência que atua

diretamente com o pessoal de campo, acompanhando e orientando as atividades.

Desempenham tarefas de freqüência diária e o raio de atuação da gerência

impacta diretamente na produtividade, na capacidade e alcance de supervisão. No

caso dos técnicos de segurança, sua freqüência de atividades segue normas

definidas, dentre elas a NR10, conforme atribuições programadas pelo sistema de

gestão de segurança.

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Corpo Técnico: pessoas responsáveis pela programação e acompanhamento

das atividades de campo. Assim, como o supervisor a freqüência de suas

atividades também é diária. Participam da orientação das equipes de campo nos

métodos e instruções de trabalho, necessárias nas intervenções do sistema

elétrico da regional.

COD: pessoas responsáveis pela supervisão operativa do sistema elétrico

regional, coordenando a programação e intervenções no sistema, realizando os

despachos de serviços através do centro de operação da distribuição. Realiza a

supervisão direta das subestações, através de sistemas supervisórios, operando e

comandando equipamentos, e participando das liberações de serviços através do

contato com as equipes de campo.

Com isso, a quantidade ótima de pessoal da regional deve ser dimensionada

considerando não apenas a proporção direta entre quantidade de equipe de

campo e total de empregados na regional, mas a relação individual entre equipe

de campo e equipe de pessoas da regional que desempenha cada tipo de tarefa.

2.3 Análise da Proposta da Aneel

Para atender a toda a área de concessão da CEMIG D e às necessidades de

apoio, planejamento, programação e supervisão das equipes de campo, o modelo

da ER dimensionou 7 sedes regionais do Tipo 1 com uma força de trabalho total

de 980 empregados.

Aplicando as 7 gerências regionais na área de concessão da CEMIG D de forma

simplificada, ou seja, sem considerar a localização e a dispersão real dos ativos e

consumidores, chega-se ao seguinte resultado expresso na Tabela 04:

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Tabela 04 – Parâmetros das 7 Regionais

Parâmetros Dados

Área Total Concessão (km2) 567.143

Total Empregados Serviços de Campo - ER 8.478

N° de Regionais 7

Área Total Concessão (km2) por regional 81.020

Raio médio a ser percorrido (km) 161

Velocidade média (km/h) 50

Tempo médio de deslocamento - TMD (min) 193

Tempo médio de deslocamento - TMD (h) 3

% da jornada de trabalho gasto com deslocamento 43%

Empregados de Serv. Campo por regional 1.211

Supervisores e Tec. Segurança - Regional Tipo 1 21

Supervisores e Tec. Segurança/ Empreg. Serv. Campo 58

Empresa de Referência ANEEL

Dividindo a área total de concessão de 567.143 km2 em sete regionais iguais,

encontramos uma área de atuação de cada regional correspondente a 81.020

km2. O raio a ser percorrido nesta área, sem considerar os deslocamentos entre

tarefas, será de 161 km. Considerando uma velocidade média de 50 km/h, o

tempo de deslocamento para o raio de 161km é de 193 minutos (3,22 h). Este

tempo corresponde a 43% do total das 7,5h de trabalho diárias. Se for levado em

conta o deslocamento de ida e volta da equipe de supervisão, o deslocamento

seria de 6,44h, ou seja, 86% de toda a jornada de um dia de trabalho.

Para as atividades de freqüência diária, este tempo de deslocamento é

demasiadamente longo, não gerando uma capacidade de supervisão e

programação suficientes para garantir a qualidade, eficiência e segurança das

atividades.

Foi atribuída para cada área 01 gerência do Tipo 1, com 21 supervisores /técnicos

de segurança. Isso representa 58 empregados de campo por supervisor /técnico

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de segurança. Além de esta relação ser elevada, as distâncias a serem

percorridas por estes profissionais dificultariam o intercâmbio entre supervisão e

equipes, uma vez que 86% de sua jornada de trabalho seria consumida com

tempo de deslocamento.

2.4 Análise e Redimensionamento das Gerências Regio nais

Buscando uma referência para definição da quantidade e localização das

gerências regionais adequadas para a área de concessão da CEMIG D, cita -se o

estudo recente do IBGE, sobre as influências regionais, intitulado “Regiões de

Influência de Cidades (2007)”.

O estudo investiga a rede urbana brasileira, sendo dirigido para utilização no

planejamento da localização de investimentos e implantação de serviços públicos

e privados em bases territoriais.

Os fatores utilizados na definição das centralidades (Potencial de Polarização)

são:

• Áreas de concentração de população;

• Subordinação Administrativa Setor Público Federal;

• Sedes e Filiais de Empresas;

• Oferta de Equipamento e Serviços.

A hierarquia que o IBGE faz dos Centros Urbanos leva em conta:

• A classificação dos Centros de Gestão do Território;

• A intensidade de relacionamentos;

• A dimensão da região de influência de cada centro;

• As diferenciações regionais.

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De acordo com o IBGE, foram considerados oito níveis de territórios de influência,

sendo que, na área de concessão da CEMIG D, foram identificadas, conforme a

Tabela 05, as seguintes localidades:

Tabela 05 – Localidades na Área de Concessão CEMIG

MetrópoleCapital

Regional A

Capital

Regional B

Capital

Regional C

Centro Sub

Regional A

Centro Sub

Regional B

Centro de

Zona B

Centro de

Zona A

Belo

HorizonteUberlândia Pouso Alegre Alfenas Itajubá Campo Belo Abaeté

Montes

ClarosUberaba

Patos de

MinasItuiutaba Capelinha Abre Campo

Juiz de fora Divinópolis BarbacenaConselheiro

Lafaiete

S.Sebastião

do ParaísoAimorés

Governador

ValadaresLavras SJoão del Rei

Pará de

MinasBambuí

Ipatinga Passos Caratinga Araçuaí Coluna

Teófilo Otoni Ponte Nova São Lourenço AlmenaraCongonhas

do Campo

Varginha Janaúba AraxáDores do

Indaía

Viçosa FrutalEntre Rio de

Minas

Patrocínio Oliveira

Paracatu

Peçanha

Pitangui

Santa

Bárbara

Santa Maria

do Suaçui

Sjoão

Evangelista

Turmalina

Considerando os 11 centros classificados pelo IBGE como Metrópole e Capital

Regional do tipo B e C como localidades para uma gerência regional, foram

agrupados os 774 municípios da área de concessão da CEMIG baseados nos

critérios de características físicas semelhantes, quantitativo e dispersão de

unidades consumidoras e de ativos e áreas contíguas e encontramos os seguintes

resultados descritos na Tabela 06 a seguir.

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Tabela 06 – Regionais e Dados Físicos

Consumidores Municípios km2 Km MT/BT Raio da área TMD (h ) TMD/jornada

1.886.174,00 69,00 53.387,40 48.423,30 130,39 2,61 35%

628.165,00 52,00 106.276,50 61.361,20 183,97 3,68 49%

465.699,00 49,00 55.392,55 43.540,50 132,82 2,66 35%

457.628,00 85,00 122.156,84 46.092,90 197,24 3,94 53%

224.483,00 50,00 21.909,86 19.100,10 83,53 1,67 22%

520.687,00 90,00 34.088,76 34.157,80 104,19 2,08 28%

319.387,00 73,00 67.132,85 40.341,40 146,22 2,92 39%

727.679,00 110,00 34.016,80 41.501,40 104,08 2,08 28%

414.842,00 72,00 19.837,44 28.066,90 79,48 1,59 21%

345.731,00 60,00 22.768,25 25.625,40 85,15 1,70 23%

399.193,00 54,00 30.176,12 30.347,10 98,03 1,96 26%

Parâmetros

Capital Regional C - Uberaba

Capital Regional B - Montes Claros

Capital Regional C - Governador Valadares

Capital Regional C - Ipatinga

Capital Regional C - Teófilo Otoni

Capital Regional B - Juiz de Fora

Capital Regional C - Pouso Alegre

Capital Regional C - Varginha

Capital Regional C - Divinópolis

Regionais

Metrópole - Belo Horizonte

Capital Regional B - Uberlândia

Dados Físicos

A maioria das regionais ficou responsável por uma área de abrangência muito

grande, com um raio superior aos 80 km definidos como um raio de gestão ideal.

No entanto, deve-se levar em consideração que um raio de gestão de 80 km para

o caso da CEMIG D, com uma área de 567.143 km2, implicaria num elevado de

número de regionais dentro de sua área de concessão. Seriam necessários de 30

a 45 divisões/gerências regionais.

Para minimizar o total de gerências regionais necessárias para a área de

concessão e buscando um tamanho administrável de regional, dada a realidade

desta área, foram subdividos os territórios (5 dos 11) da Tabela 06 que

apresentaram os raios acima de 140 km e tempo médio de deslocamento (TMD)

acima de 2,50h. Para esta subdivisão além da variável distância do raio de

atuação, também foi considerado:

• Critérios de características físicas semelhantes;

• Quantitativo e dispersão de unidades consumidoras e de ativos;

• Áreas contíguas.

A nova subdivisão identifica os conjuntos de regionais da Tabela 07 a seguir.

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Tabela 07 – Novo Conjunto de Regionais

Consumidores km2 Km MT/BT Municípios Raio da área TMD (h ) TMD/jornada

Belo Horizonte 1.338.926 3.398,17 16.051,50 10 32,90 0,66 9%

Betim e Sete Lagoas 409.971 10.268,46 16.880,70 32 57,19 1,14 15%

Uberlândia 351.353 32.498,59 23.609,20 18 101,73 2,03 27%

Uberaba 251.918 35.301,31 24.640,20 27 106,03 2,12 28%

Patos de Minas 196.821 35.956,84 25.351,30 27 107,01 2,14 29%

Montes Claros 197.300 46.009,65 16.921,20 26 121,05 2,42 3 2%

Januária 116.187 42.093,34 13.869,80 28 115,78 2,32 31%

Janaúba e Salinas 144.141 34.053,85 15.301,90 31 104,14 2 ,08 28%

Curvelo e Pirapora 137.277 39.720,77 15.491,10 27 112,47 2,25 30%

Paracatu 79.991 37.821,07 12.400,70 7 109,75 2,19 29%

Governador Valadares 224.483 21.909,86 19.100,10 50 83,5 3 1,67 22%

Teófilo Otoni 149.096 26.446,25 18.192,60 31 91,77 1,84 24 %

Ipatinga 520.687 34.088,76 34.157,80 90 104,19 2,08 28%

Almenara 170.291 40.686,60 22.148,80 42 113,83 2,28 30%

Juiz de Fora 727.679 34.016,80 41.501,40 110 104,08 2,08 2 8%

Pouso Alegre 414.842 19.837,44 28.066,90 72 79,48 1,59 21%

Varginha 345.731 22.768,25 25.625,40 60 85,15 1,70 23%

Divinópolis 289.947 16.583,58 20.104,30 35 72,67 1,45 19%

Passos 323.027 33.683,78 29.143,10 51 103,57 2,07 28%

Total 6.389.668 567.143,36 418.558,00 774

RegionaisDados Físicos Parâmetros

Como exemplo desta subdivisão, a área total da regional BH foi divida em 3 áreas

menores: Belo Horizonte, Betim/Sete Lagoas e Curvelo/Pirapora. Entre estas três

regionais, BH e Betim/Sete Lagoas ficaram com o raio de gestão menor e bem

inferior à referência de 80 km. Isto se explica uma vez que o grande volume de

consumidores e ativos leva a uma concentração de equipes de campo nesta área,

e conseqüentemente a uma necessidade de apoio regional maior em um raio

menor.

Por outro lado, em função da grande extensão e da dispersão de consumidores e

ativos de algumas áreas, vários agrupamentos ficaram com um raio de gestão

maior em relação à proposta de 80 km.

Após a definição do quantitativo de regionais necessário a uma atuação coerente

aos padrões de qualidade e eficiência exigidos, é necessário definir parâmetros

para qual tipo de gerência regional é o mais adequado para cada regional levando

em conta suas especificidades.

18/70

Para definir os tipos, ou seja, o tamanho de cada uma das 19 regionais

considerou-se a relação ótima entre empregados de campo e empregados das

regionais.

A Tabela 08 a seguir mostra os dados físicos (km2, número de consumidores, km

de MT/BT) e o quantitativo da força de trabalho definida pelo modelo da ER

alocada em cada regional.

Tabela 08 – Dados Físicos e Força de Trabalho das Regionais

Consumidores km2 Km MT/BT Raio da áreaBelo Horizonte 1.338.926 3.398,17 16.051,50 32,90 717

Betim e Sete Lagoas 409.971 10.268,46 16.880,70 57,19 346Uberlândia 351.353 32.498,59 23.609,20 101,73 477

Uberaba 251.918 35.301,31 24.640,20 106,03 454Patos de Minas 196.821 35.956,84 25.351,30 107,01 437Montes Claros 197.300 46.009,65 16.921,20 121,05 431

Januária 116.187 42.093,34 13.869,80 115,78 355Janaúba e Salinas 144.141 34.053,85 15.301,90 104,14 337Curvelo e Pirapora 137.277 39.720,77 15.491,10 112,47 363

Paracatu 79.991 37.821,07 12.400,70 109,75 308Governador Valadares 224.483 21.909,86 19.100,10 83,53 337

Teófilo Otoni 149.096 26.446,25 18.192,60 91,77 321Ipatinga 520.687 34.088,76 34.157,80 104,19 631

Almenara 170.291 40.686,60 22.148,80 113,83 428Juiz de Fora 727.679 34.016,80 41.501,40 104,08 772

Pouso Alegre 414.842 19.837,44 28.066,90 79,48 472Varginha 345.731 22.768,25 25.625,40 85,15 439

Divinópolis 289.947 16.583,58 20.104,30 72,67 347Passos 323.027 33.683,78 29.143,10 103,57 507

Total 6.389.668 567.143,36 418.558,00 1.806,35 8.479

RegionaisTotal

FTCampoDados Físicos

FTCampo = força de trabalho do campo

Embora o modelo não defina a localização de cada equipe de campo na área

geográfica da concessão, utilizamos a premissa que as equipes de campo estão

distribuídas de forma proporcional ao número de consumidores, quilômetros de

rede MT/BT e área geográfica conforme fórmula a seguir:

Onde:

EC (a)= total de trabalhadores de equipes de campo na regional (a);

19/70

Cons(a) – número de consumidores na regional (a);

kmrede(a) = quantidade de km de rede MTBT na regional (a);

km2(a) = quilômetro quadrado na regional (a).

C= relação do total de trabalhadores da ER por número de consumidores da ER;

QR= relação do total de trabalhadores da ER por total de km rede MT/BT da ER;

MQ= relação do total de trabalhadores da ER por total de km2 da área de

concessão da CEMIG D.

Para alocar o total da força de trabalho de campo da ER por consumidores, km de

MT/BT e km2, foram aplicadas as fórmulas a seguir.

C= EC/CONS;

QR= EC/KMREDE;

MQ= EC/KM2.

Onde:

EC= total trabalhadores das equipes de campo da ER para CEMIGD;

CONS = total de consumidores na área de concessão;

KMREDE = total de Km de rede MT/BT;

KM2= total de quilômetros quadrados da área de concessão.

Aplicando as fórmulas acima para regional Belo Horizonte, têm-se os seguintes

resultados na Tabela 09:

Tabela 09 – Dados e Parâmetros aplicados para Belo Horizonte

Total KM BT/MT 418.558Qtde Consumidores 6.389.668Área Total Concessão (KM2):

567.143Total Empregados Serviços de Campo -

8.478

C= EC/CONS 0,00133

MQ= EC/KM2 0,01495QR= EC/KMREDE 0,02026

Parâmetros

Dados Fisicos

20/70

Regional Consumidores km2 Km MT/BTBelo Horizonte 1.338.926 3.398,17 16.051,50

Multiplicando os parâmetros encontrados pelos dados físicos da regional Belo

Horizonte temos o quantitativo de força de trabalho a seguir:

EC(BH)=

EC(BH) = 717,48

Após ser identificado o total de equipe de campo para cada regional, foi atribuído

um tipo de regional, baseado no quantitativo destas equipes, conforme Tabela 10.

21/70

Tabela 10 – Regionais e Tipos

Belo Horizonte 717 34 0,66 9% Tipo 1Ipatinga 631 30 2,08 28% Tipo 1

Juiz de Fora 772 37 2,08 28% Tipo 1

Uberlândia 477 40 2,03 27% Tipo 2Uberaba 454 38 2,12 28% Tipo 2

Patos de Minas 437 36 2,14 29% Tipo 2Montes Claros 431 36 2,42 32% Tipo 2

Almenara 428 36 2,28 30% Tipo 2Pouso Alegre 472 39 1,59 21% Tipo 2

Varginha 439 37 1,70 23% Tipo 2Passos 507 42 2,07 28% Tipo 2

Betim e Sete Lagoas 346 38 1,14 15% Tipo 3Januária 355 39 2,32 31% Tipo 3

Janaúba e Salinas 337 37 2,08 28% Tipo 3Curvelo e Pirapora 363 40 2,25 30% Tipo 3

Paracatu 308 34 2,19 29% Tipo 3Governador Valadares 337 37 1,67 22% Tipo 3

Teófilo Otoni 321 36 1,84 24% Tipo 3Divinópolis 347 39 1,45 19% Tipo 3

Total 8.479

Regionais Total FTCampoTipo de

Gerência

Relação Supervisão/Segurança

por FTCampoTMD/jornadaTMD (h)

Para equipes de campo com mais de 600 empregados foi atribuído uma regional

do Tipo 1. Sendo assim, foi considerado necessário uma regional do Tipo 1 para

as regionais de Belo Horizonte, Ipatinga e Juiz de Fora .

A concentração de consumidores e ativos justifica o tamanho das regionais.

Ademais, tanto para as regionais de Ipatinga como Juiz de Fora, considerou-se

um tamanho de raio de gestão em torno de 100 km, aglutinando uma área

geográfica bastante extensa, o que também corrobora para que o Tipo 1 de

regional seja o adequado para esta área. Para estas regionais, a relação do total

de empregados de campo por supervisor /técnico de segurança ficou em torno de

30 a 37 empregados.

Para equipes com empregados de campo entre 500 a 400 foi atribuído uma

regional do Tipo 2. Sendo assim, foi considerado necessário uma regional do Tipo

22/70

2 para as regionais: Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Montes Claros,

Almenara, Pouso Alegre, Varginha e Passos.

Para estas regionais, o total de empregados de campo por supervisor ficou em

torno de 36 a 42 empregados de campo por supervisor/técnico de segurança. Já o

tempo médio de deslocamento alcançou patamares de cerca de 1,60 a 2,40 h

conforme Tabela 10. Este tipo de regional é adequado para estas áreas por que

as áreas com o tempo de deslocamento menor têm que supervisionar mais

equipes de campo que as áreas com tempo de deslocamento maior, que por sua

vez supervisionam uma quantidade menor equipes, mas demoram mais para

chegar a estas equipes.

Para regionais com equipes de empregados de campo em torno de 300 até no

máximo 400, foi atribuído uma regional do tipo 3. Sendo assim, consideramos

necessário uma regional do tipo 3 para as áreas de: Betim e Sete Lagoas;

Januária; Janaúba e Salinas; Curvelo e Pirapora, Pa racatu, Governador

Valadares, Teófilo Otoni e Divinópolis.

Para estas regionais de menor porte, o total de empregados de campo por

supervisor ficou em torno de 34 a 40 empregados, no entanto estas regionais

ocupam áreas menos adensadas em relação aos km de redes e número de

consumidores e o tempo médio de deslocamento alcançou patamares de cerca de

1,14 a 2,25 h conforme Tabela 10.

Uma menor quantidade de equipes de campo justifica uma gerência regional

menor, mas não menor que a do Tipo três uma vez que os tempos de

deslocamento são grandes e os raios também (de 56 a 116 km) e fazem com uma

mesma equipe de supervisor/técnico de segurança tenha que se deslocar uma

grande distância entre as equipes que supervisiona.

Tal relação exposta de grupo de empregados por supervisor, segundo consulta

realizada pela CEMIG à HayGroup, sinaliza uma média adequada e percebida

como prática de mercado de 20 a 30 profissionais.

23/70

Posto isto, a CEMIG solicita a reconfiguração da estrutura regional proposta pelo

modelo da ER, conforme atesta a Tabela 11 adiante, o que representa o

acréscimo de R$76.545.649,36, a preço de Abril de 2008, sendo R$65.975.383,91

no custo de Pessoal e R$10.570.265,46 no custo de materiais e serviços.

Tabela 11 – Gerências Regionais conforme CEMIG X ANEEL

2.5 Acomodação de Equipe de campo

Dentro dos custos com a Estrutura Regional, o modelo da ER reconhece o custo

de R$1.415.880,00, a preço de agosto de 2007, a título de acomodação das

equipes de campo. Sobre o assunto, a CEMIG D tece dois comentários:

• O aluguel reconhecido para a acomodação das equipes está referido a

custos de metro quadrado de depósito. A CEMIG D considera que a

estrutura necessária para a acomodação das equipes que retornam às suas

bases deve ser compatível com a estrutura de uma regional. Uma vez que

existe a necessidade de acomodações voltadas para vestiários com

armários individuais para guarda de uniformes e Equipamentos de proteção

24/70

individual (EPI´s), instalações sanitárias (lavatórios, vasos sanitários e

chuveiros), refeitório e área de vivência; e

• Não foram considerados os serviços associados à acomodação, tais como:

limpeza, energia e água, além do mobiliário.

Diante do exposto, a CEMIG D solicita a correção dos parâmetros de acomodação

das equipes de campo, o que representa o acréscimo de R$5.278.726,37, a preço

de abril de 2008, nos custos de materiais e serviços.

25/70

3. SISTEMAS

3.1 Telecomunicação

A análise da proposta ANEEL no tocante aos Sistemas de Telecomunicações

permitiu a observação de duas inconsistências na definição das despesas

associadas a este item.

A Nota Técnica nº 343/2008-SRE/ANEEL concebe que o Modelo de ER não

contemplará a anuidade dos investimentos dos Sistemas de Telecomunicações da

Operação, uma vez que tal montante está contemplado no ativo imobilizado em

serviços. Entretanto, nos mesmos parágrafos, a ANEEL afirma que os custos de

operação e manutenção, tanto dos Sistemas de Operação, quanto dos Sistemas

de Dados, serão considerados.

A primeira inconsistência observada está relacionada ao cálculo da manutenção

dos Sistemas de Telecomunicações da Operação.

Para todos os sistemas é adotado um percentual de manutenção igual a 15% do

valor de seu investimento. A adoção deste percentual de manutenção é explicitada

no parágrafo 199, da referida Nota Técnica. Isto equivale a uma relação de 1,1693

entre os recursos de capital, expressos nas anuidades de remuneração e quota de

reintegração, e os recursos de operação. Tal relação é fixa e pode ser observada

para todos os sistemas presentes no modelo. Entretanto, para o cálculo de

manutenção Sistemas de Telecomunicações da Operação, foi utilizada uma

relação de 2,1693, o que gera um sub dimensionamento destas despesas. O uso

desta relação equivale à adoção de um percentual de 8,1% para a manutenção

em relação ao investimento total do sistema, o que está incoerente com o próprio

critério adotado pela ANEEL.

A segunda inconsistência diz respeito à desconsideração dos custos de

manutenção dos Sistemas de Comunicação de Dados. Conforme discutido, a

ANEEL em sua Nota Técnica afirma no parágrafo 207 que serão consideradas as

despesas com manutenção para os dois sistemas de comunicações, conforme

transcrito abaixo:

26/70

“207. Desta forma, o Modelo de Empresa de Referência não contemplará os

investimentos em Sistemas de Telecomunicações de Operação, mas somente os relativos

aos Sistemas de Telecomunicações de Dados. Entretanto serão considerados os custos de

operação e manutenção de ambos os sistemas.”

No Modelo de ER, observa-se na planilha <Gastos Sistemas Computacionais>,

nas células B64 e H64, que apesar de se informar que estão calculadas as

despesas com “Investimento e Manutenção” dos Sistemas de Comunicação de

Dados, o resultado apresentado somente contempla os recursos de capital,

deixando de fora sua manutenção anual, o que contraria o exposto nos parágrafos

199 e 207, ou de outra forma, dando a entender que tal custeio já contemplaria os

custos de manutenção o que é, a princípio, bastante discutível na medida em que

os custos de capital não devem se misturar aos recursos de operação. Neste

aspecto, a CEMIG D entende que os recursos reconhecidos no Modelo são

exclusivos de capital, ficando ausentes os recursos de operação.

Desta maneira, a CEMIG D solicita a revisão do cálculo da manutenção destes

sistemas de TELECOM, corrigindo o critério adotado para as despesas com

manutenção dos Sistemas de Telecomunicações da Operação e efetivamente

calculando as despesas de manutenção dos Sistemas de Comunicação de Dados,

que não estão contemplados no Modelo da ER.

A correção do cálculo da manutenção dos Sistemas de Telecomunicações da

Operação representa um incremento de custos de R$2.978.037,69 e a adoção da

manutenção dos Sistemas de Comunicação de Dados representa por sua vez um

impacto de R$2.221.425,10. Deste modo, tais alterações representam um impacto

de R$5.199.462,78, a preço de abril de 2008, nos custo s de materiais e

serviços.

É importante registrar que a correção das duas inconsistências na definição das

despesas associadas ao Sistema Telecomunicação não atende plenamente aos

gastos da área de concessão da CEMIG D. A necessidade complementação será

tratada no item de “Custos Adicionais” desta contribuição.

27/70

3.2 Informática de porte

Segundo o modelo da ER, para os grandes sistemas corporativos as taxas de

manutenção incluem pacotes com atualizações de softwares e renovação de

licenças. Adicionalmente a estrutura central prevê gerência de manutenção e

suporte de TI. Dentro desta abrangência, a determinação do custo da manutenção

dos sistemas de porte tem como base a aplicação de taxa de 15% sobre o valor

do investimento.

Ademais e, ainda segundo o modelo da ER, dada que é prevista na taxa de

manutenção as atualizações necessárias de softwares dos sistemas de porte, a

vida útil econômica dos bens é de 10 anos.

Sobre tais premissas, a CEMIG D gostaria de registrar que a combinação da taxa

de manutenção de 15% e vida útil de 10 anos não é coerente, em função do

aspecto relacionado com a atualização tecnológica dos softwares. Neste sentido,

ou, se adota uma vida útil de 10 anos, na medida em que pelo menos uma

atualização tecnológica deverá ser feita neste período, porém, torna-se necessário

aumentar a taxa de manutenção de 15% para comportar tal custo. Ou se adota

uma taxa de manutenção de 15% e reduz a vida útil de 10 anos, na suposição que

com esta taxa de manutenção não haverá qualquer atualização tecnológica neste

período.

Tal assunto vem sendo exaustivamente debatido pela demais concessionárias

dentro do processo de revisão. No caso da CEMIG, estudos internos, suportados

por consulta à empresas especializadas em Tecnologia da Informação, tem

demonstrado que a utilização da vida útil econômica dos recursos de informática

de 10 anos pressupõe pelo menos duas atualizações tecnológicas neste período,

o que necessita de um aumento da taxa de manutenção de 15% para algo na

faixa de 18% a 22% sobre o valor do investimento.A CEMIG D realiza atualizações

tecnológicas em períodos não superiores há cinco anos, impulsionada pelo

dinamismo da evolução tecnológica e por pressões geradas pelo negócio para

utilização dessas tecnologias, novos ambientes e sistemas operacionais.

28/70

Para um sistema ter uma vida útil prolongada de 10 anos, haveria necessidade de

elevação significativa da taxa de manutenção no sentido da implementação de

novas versões, não restritas apenas pelas necessidades de novos relatórios e

ajustes de procedimentos, mas também para inovação de recursos e para atender

a novos processos, o que não está compatível com a taxa média de 15% proposta

pela ANEEL.

A citação abaixo descreve a posição do mercado com relação ao prazo de

substituição dos ativos de TI pelas organizações:

“De acordo com o inquérito Global Server Survey de 2005, da Yankee Group Research

Inc., com sede em Boston, 58% das organizações em todo o mundo retêm os seus

servidores de arquivos e de impressão, em média, quatro a seis anos.”

Considerar que este é demasiado tempo ou o tempo adequado depende de várias

circunstâncias, embora a maior parte dos peritos concorde que aguardar mais de

cinco anos aumenta o risco de problemas de desempenho.

Existem poucas regras para determinar quando as empresas devem substituir os

seus servidores. Entretanto, uma parcela significativa de especialistas acredita

que realizar tal substituição num período superior a cinco anos não é uma

estratégia recomendável. A percentagem de servidores que são afetados por

alguma forma de falha de componentes salta de 10% no quarto ano para 50% no

quinto ano, de acordo a GARTNER Inc., empresa de referência no segmento da

Tecnologia de Informação. Além disso, os contratos de serviço muitas vezes

expiram ao chegar aos cinco anos e os preços das peças de substituição

começam também a aumentar nessa altura. Ao chegar ao sexto ano, continua a

GARTNER, é provável que os custos crescentes de suporte venham a gastar

quaisquer fundos que tenha poupado ao não comprar material novo.

Diante do exposto, a CEMIG D entende que deve ser considerado para uma vida

útil dos grandes sistemas de 10 anos, como previsto no modelo da ER, a taxa de

manutenção média de 20%, o que representa o acréscimo de R$9.026.088,34, a

preço de abril de 2008, nos custos de materiais e serviços.

29/70

4. PROCESSOS COMERCIAIS

4.1 Perdas não técnicas

Os parâmetros utilizados preliminarmente pela ANEEL no modelo da ER para

definir os recursos para o combate das perdas não técnica no campo, através das

ações de inspeções e regularizações, resultaram no montante de

R$23.693.431,50, a valor de agosto de 2007, conforme Tabela 12 a seguir.

Tabela 12 – Custos de Combate às Perdas

O valor concedido não reflete a necessidade da área de concessão da CEMIG,

tornando insuficiente à ação da própria ER no combate das perdas não técnica no

mercado de BT. Entende-se que, algumas questões relacionadas aos critérios,

metodologias e cálculos adotados, para consideração das perdas não técnicas no

processo de Revisão Tarifária, precisam ser colocadas para apreciação da

Agência, em prol da obtenção de um cenário mais próximo à realidade e

factibilidade para a operação da concessão.

Da análise realizada pela CEMIG D a questão da Assertividade das Inspeções foi

a mais critica na definição dos recursos para o combate das perdas não técnica no

campo e, neste sentido, deve ser objeto de ajuste, como caracterizado adiante.

4.1.1 Efetividade das inspeções

Com relação ao Índice de Acerto ou Efetividade de inspeções, a CEMIG D

gostaria de ratificar que, de todas as inspeções geradas em que há o

comparecimento à instalação consumidora, existe um impedimento para a sua

execução da ordem de 26,4%, chegando a 37% na Região Metropolitana de Belo

Horizonte.

30/70

A origem desse impedimento, de forma geral, ocorre pela falta de acesso ao

padrão de energia (imóvel trancado, por exemplo), pela recusa do cliente em

permitir a inspeção ou mesmo pela ausência de um usuário responsável para

acompanhá-la. Tais impedimentos ocorrem totalmente à revelia da Distribuidora,

sendo muito difícil minimizar sua ocorrência, principalmente nos grandes centros.

De toda maneira, é necessário considerar recursos para essa questão dos

impedimentos, uma vez que existe a alocação de pessoal e custos de

deslocamento para se comparecer ao imóvel.

Além disso, existem regularizações (inspeções consideradas procedentes) que

não trazem qualquer incremento de energia. Como exemplo cita-se os casos de

medidores que tiveram apenas os lacres violados, sem a caracterização de outra

irregularidade. Neste caso, é necessária a troca do medidor, são feitos todos os

procedimentos de elaboração de TOI e de levantamento de carga, em algumas

situações é acionada a polícia, mas não há energia agregada após a troca do

equipamento.

Caso não houvesse os impedimentos e as trocas de medições que foram apenas

violadas, a efetividade de 25% para a CEMIG D estaria adequada. Entretanto,

conforme exposto, tal Índice exclui um custo que as distribuidoras têm para o

deslocamento para instalações com impedimento e para as regularizações que

não agregam energia ao mercado.

Assim, considerando a metodologia da ANEEL, os índices de impedimento

praticados (cerca de 53.000 em 2008, ou 26,4% do total de visitas para inspeção)

e somente as regularizações que efetivamente trazem recuperação, o número de

visitas para inspeção terá que ser da ordem de 430 mil.

Dessa forma, a CEMIG D solicita a correção o Índice de Acerto ou Efetividade de

Inspeções de 25% para 17,26%, o que representa o acréscimo de

R$7.958.278,47, a preço de abril 2008, sendo R$6.706.425,59 nos custos de

pessoal e R$1.251.852,89 nos custos de materiais e serviços.

31/70

4.2 FATURAMENTO

Os processos comerciais (leitura, envio de fatura e outros documentos) dos

consumidores rurais foram reconhecidos na Empresa de Referência da CEMIG D

como sendo de periodicidade trimestral. Já os custos associados ao processo de

faturamento, cobrança bancária e emissão de conta foram considerados como

tendo periodicidade mensal. Sendo assim, a proposta de funcionamento da ER é

de que o consumidor rural receba as faturas a cada trimestre, para serem pagas

mensalmente, o que é um contra-senso.

O Art.41 da Resolução Normativa 456/2000 prevê que leituras e faturamentos de

unidades consumidores rurais do Grupo “B” poderão ser efetuados em intervalos

de até 3 (três) ciclos consecutivos. No entanto, isso não é uma obrigatoriedade da

concessão. Atualmente, o sistema de faturamento da CEMIG D é parametrizado

para que os processos de impressão, entrega das contas e cobrança bancária

ocorram com periodicidade mensal. Apenas as leituras de medidores em unidades

consumidoras muito distantes de áreas urbanas são feitas trimestralmente.

Analisando a proposta de entrega e leitura trimestral para todos os clientes rurais,

exceto baixa renda, a CEMIG D entende que esta não é uma referência de custo

eficiente de processo. A empresa que aplicar a entrega trimestral irá arcar com

uma série de outros custos operacionais que, ao final, anulam as vantagens que a

entrega trimestral poderia proporcionar.

Primeiramente, há o risco de aumento de faturas extras que deverão ser enviadas

aos consumidores que solicitarem a entrega mensal da fatura. No artigo 41

Resolução 456/2000 é facultado ao consumidor o direito de fazer auto-leitura e

fornecer à concessionária esta informação para recebimento da conta mensal.

Nesta situação, a Distribuidora não possui outra alternativa a não ser entregar

mensalmente a fatura aos clientes.

Parágrafo primeiro do art41, resolução 456/2000.

32/70

“§ 1º Quando for adotado intervalo plurimensal de leitura, o consumidor

poderá fornecer a leitura mensal dos respectivos medidores, respeitadas as

datas fixadas pela concessionária.”

Segundo, a minuta de atualização da Resolução Aneel nº 456/2000, que visa o

aprimoramento das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica,

dispõe, em seus artigos nº 74 (atual artigo nº 41) e 75, que somente o processo de

leitura de unidades consumidoras do Grupo “B” poderá ser realizado em períodos

plurimensais (no caso, trimestralmente), excluindo-se a palavra “faturamento” e

desvanecendo a possibilidade de interpretações dúbias sobre o assunto. Neste

caso, a entrega trimestral praticada na Empresa de Referência não poderia ser

seguida pela empresa real, por ser contrária a citada resolução.

Outro fator de extrema importância neste processo é a questão tributária. Se a

impressão da conta e respectiva cobrança ocorrem de maneira mensal, conforme

reconhecido na ER, o faturamento obrigatoriamente se dará de forma mensal.

Assim sendo, a Empresa é obrigada a recolher o ICMS devido ao fisco estadual

mensalmente, sendo que somente poderá cobrar este tributo trimestralmente,

havendo um desequilíbrio de receita.

A CEMIG entende que os processos de impressão/emissão/cobrança

bancária/entrega de faturas devem ser mensais, uma vez que esta periodicidade

visa:

a) Melhorar a distribuição do perfil de consumo de energia elétrica, de maneira

uniforme, respeitando especificidades como sazonalidade (característica

comum em unidades consumidoras classificadas como rural), evitando-se o

acúmulo do montante de consumo, visando principalmente reduzir os riscos

de endividamento do mesmo;

b) Possibilitar aos clientes o fornecimento da autoleitura;

c) Minimizar os impactos com a inadimplência;

d) Reduzir reclamações por parte dos clientes quanto à variação de consumo

e refaturamento;

33/70

e) Ampliar a satisfação dos clientes, visto que ao receberem a fatura

mensalmente, além de acompanharem suas despesas com energia

elétrica, obtêm informações atualizadas da concessionária;

f) Evitar a postergação de parte expressiva da receita para as

concessionárias.

Sendo assim, a CEMIG D solicita que todos os clientes rurais tenham entrega de

fatura mensal, o que representa o acréscimo de R$8.874.409,91, a preço de abril

2008, sendo R$8.031.725,38 nos custos de pessoal e R$842.684,52 nos custos

de materiais e serviços.

4.3 TELEATENDIMENTO

Para o custeio do Teleatendimento, o modelo da ER considerou determinados

dados de entrada que não estão aderentes com a realidade da área de concessão

da CEMIG D. Uma análise realizada pela CEMIG D as questões vinculadas a

Relação entre quantidade de Atendentes por PA e o Tempo medo de Atendimento

foram as mais criticas na definição dos recursos para o Teleatendimento e, neste

sentido, deve ser objeto de ajuste, como caracterizado adiante:

4.3.1. Tempo Médio de Atendimento – TMA

O modelo da ER considera um tempo médio de atendimento (TMA) igual a 188

segundos (3 minutos e 08 segundos). No entanto, na Nota Técnica 036/2008-

SRC/ANEEL, de 25/11/2008, a ANEEL cita o tempo de 235 minutos, como uma

referência do TMA por ser o “Melhor tempo médio de atendimento de

distribuidoras de grande porte do Brasil”. Ressalta-se que a referida Nota Técnica

trata da revisão da Resolução ANEEL 057/2004, que estabelece as condições de

atendimento por meio de Central de Teleatendimento (CTA) das concessionárias

ou permissionárias, critérios de classificação de serviços e metas de atendimento.

34/70

Sendo assim, a CEMIG solicita que seja considerado o TMA de 235 segundos,

uma vez que está bem mais próximo aos valores praticados pela CEMIG e

também é validado pelo Regulador na Nota Técnica 036/2008-SRC/ANEEL

036/2008 como uma referência de tempo médio, o que representa um acréscimo

de R$13.245.428,79, a preço de abril 2008, sendo R$7.066.560,91 nos custos de

pessoal e R$6.178.867,88 nos custos de materiais e serviços.

4.3.2. Relação entre quantidade de atendentes por P A

Essa relação depende diretamente da curva característica de chamadas e o valor

conhecido como “full time equivalent” (FTE) especificado para a CEMIG D foi de

1,65 (608 atendentes para 369 PA’s). Porém, esse valor é apropriado para call

centers que funcionam, em média, 12h/dia e apenas um dia aos finais de semana

(ou seja, 12h/dia x 6 dias).

No caso da CEMIG D, ele está bem abaixo do necessário para que o call center

possa funcionar durante 24h ininterruptamente, tendo em vista as curvas

características de chamadas e a necessidade de se manter essa disponibilidade.

Neste regime de trabalho, o valor praticado atualmente é de 2,84, onde se

considera que a jornada de trabalho do atendente é de 380 minutos (6h20min),

sendo sua composição apresentada a seguir:

a. Considerando-se a curva de chamadas e a necessidade de funcionar 24h

por dia, encontra-se um FTE parcial de 2,45;

b. Pausa lanche = 0,13 (20min / 380min = 5,3% � 5,3%*2,45 = 0,13);

c. Pausa descanso = 0,13 (20min);

d. Banheiro = 0,03 (5min/380 = 1,3% � 1,3%*2,45 = 0,03);

e. Absenteísmo = 0,098 (4%*2,45 = 0,098).

Dessa forma, o FTE TOTAL = 2,45 + 0,13 + 0,13 + 0,03 + 0,098 = 2,84. Sobre o

valor encontrado, cumpre observar, que não se considerou a necessidade de 15

min de pausa no caso de horas-extras, quando existe a necessidade de

35/70

prorrogação devido a fatores externos que provoquem um aumento na quantidade

de chamadas concentrado num curto intervalo de tempo. Isso acrescentaria mais

0,038 ao FTE (15/(380+15)).

Sendo assim, a CEMIG D solicita a correção do FTE de 1,65 para 2,84, o que

representa o acréscimo de R$13.945.304,57, a preço de abril 2008, sendo

R$11.719.619,78 nos custos de pessoal e R$2.225.684,78 nos custos de

materiais e serviços.

36/70

5. CUSTOS ADICIONAIS

Conforme Resolução nº 338, de 25 de novembro de 2008 o propósito dos custos

adicionais é o de considerar as particularidades do negócio de distribuição e os

custos operacionais passíveis de reconhecimento tarifário que não se enquadram

nos itens ou parâmetros tratados no modelo da ER. Também outros custos de

operação e manutenção em virtude de requisitos específicos de instalações e

demais custos que não estejam contemplados no modelo da ER devem ser

analisados no momento da revisão tarifária da concessionária. Nesse contexto, os

custos adicionais abordados nessa manifestação estão organizados conforme

considerações apresentadas pela ANEEL na citada Resolução, bem como na

Nota Técnica nº 343/08 SRE/ANEEL, assim agrupados:

• Custos adicionais parametrizados no Modelo ER;

• Custos adicionais em função das especificidades da área de concessão;

• Custos adicionais em função de Obrigações Legais ou de Mutação na

Regulamentação;

• Itens não contemplados na Empresa de Referência.

5.1 Parametrizados no Modelo da ER

5.1.1 Crescimento dos Processos e Atividades de Cam po

Trata-se de ajuste entre a data base de cálculo do modelo de referência

(01/08/2007) e data de entrada em vigor da revisão tarifária (08/04/2008).

No modelo da ER o crescimento da base de clientes neste período, foi de 1,64%.

Tal percentual não corresponde à realidade da CEMIG cujo percentual alcançou

no mesmo período 1,86%, considerando o crescimento médio anual de 2,84%

observado no período de abril de 2007 (6.314.193 clientes ativos) e março de

2008 (6.476.950 clientes ativos).

37/70

Posto isto, a CEMIG solicita que o ajuste de crescimento da base de clientes

ativos seja de 1,86% no período de agosto de 2007 a março de 2008, o que

representa o acréscimo de R$696.945,43, a preço de abril de 2008, sendo

R$428.600,60 nos custos de pessoal e R$268.344,83 nos custos de materiais e

serviços.

5.1.2 Engenharia e Supervisão de Obras

Na proposta apresentada pela ANEEL foi reconhecido valor de R$4 milhões para

o custo adicional com Engenharia e Supervisão de Obras, correspondente a 1%

dos investimentos estimados para o ano-teste de R$400 milhões, a preço de

novembro de 2007, conforme regra de calculo estabelecida na Nota Técnica nº

343/2008, no item III.5 – Tratamento dos Custos Adicionais.

No entanto, o valor estimado de investimentos considerado para o ano-teste foi de

R$630.765.961 conforme planilha de cálculo do fator X apresentada pela ANEEL

quando da proposta da Revisão Tarifária da CEMIG. Portanto, de acordo com a

metodologia proposta pelo regulador, deve ser reconhecido o valor

correspondente a 1% dos investimentos anuais, o que resulta em R$6.307.659,61,

a preço de agosto de 2007.

Do exposto, a CEMIG solicita a correção da taxa de 1% sobre os investimentos no

ano teste, o que representa o acréscimo de R$2.502.035,86, a preço de abril de

2008, nos custos de materiais e serviços.

5.2 Especificidades da área de concessão.

5.2.1 Adicional de veículos de O&M

O dimensionamento proposto na NT 020- SRE/ANEEL/2009 para os processos de

O&M decorre das seguintes variáveis principais:

a) Quantidade de tarefas (dependente dos ativos e da freqüência por ativo)

b) Tempo de execução (por tipo de tarefa)

38/70

c) Tempo de deslocamento de veículos (25 minutos, em terreno urbano e 40

minutos, para área rural)

d) Produção média diária das equipes (7,5 horas diárias)

e) Tempo de utilização dos veículos, em horas (12 horas)

Ao comparar os dados do modelo com os dados reais da concessão da CEMIG,

encontra-se diferenças significativas, seja no número de tarefas, nas freqüências,

nos tempos de execução, bem como nas quantidades de equipes e veículos.

É compreensível que o regulador não deve, via de regra, aceitar comparações de

resultados entre a Empresa de Referência e da Empresa Real, como a melhor

guia para indicar problemas e inconsistências. Mas, quando as diferenças são

muito elevadas, esse indício deve ser ponto de reflexão.

Vamos tratar aqui de uma diferença considerável: o número de veículos da ER

para as tarefas de O&M, de 1.013, é cerca da metade daquele da Empresa real.

Por que isso ocorre?

A modelagem de definição da ER não incorpora uma variável chave na área de

concessão da CEMIG: a geografia. Em decorrência disso, não existe nenhuma

restrição para compartilhar recursos. As tarefas do município A podem ser

somadas com as do município B e um veículo, por exemplo, pode realizar as duas

tarefas, sem nenhum problema de tempo ou de espaço geográfico.

A única variável que trata parcialmente a geografia no modelo é o tempo médio de

deslocamento (TMD) dos veículos. Esse tempo médio é obtido, segundo a NT

343/2008, a partir das informações encaminhadas pelas concessionárias ao longo

de 2006, na forma determinada pela Resolução ANEEL n°. 520/2002. Em

essência, são tempos médios reais, informados a partir de ocorrências mensais

efetivas.

Entretanto, como se sabe, o TMD depende da quantidade de veículos. Vamos

imaginar uma cidade típica de Minas. A área de concessão da CEMIG é composta

por 774 municípios, numa área de 567,5 mil km2. Em média, cada município

ocupa 733 km2, com um raio de aproximadamente 15,3 km.

39/70

Um veículo deslocando-se em média a 45km/hora, se tiver 30 minutos de TMD e 7

deslocamentos médios por dia, terá um raio de aproximadamente 2 km3. Se

tivéssemos que cobrir simultaneamente a área total do município, teríamos que

disponibilizar 7,6 (15,3 km/2 km) veículos. Mas, se reduzíssemos a quantidade de

veículo para 6,6, um a menos, por qualquer razão, e mantendo as premissas de

velocidade média e número de deslocamento, o TMD aumentaria para 53 minutos.

Esse aumento é o necessário para manter a cobertura da área. Se reduzíssemos

2 veículos, o TMD seria de 1,7 horas. Ou seja, o TMD é muito sensível ao número

de veículos.

Esses exemplos são apenas para ilustrar que o TMD depende do número de

veículos. O TMD não pode desconsiderar a geografia e a aleatoriedade das

ocorrências, nem tão pouco permanecer constante com a quantidade menor de

veículos sem impactar a logística e o próprio tempo de deslocamento.

O modelo, entretanto, faz isso. Na ER o TMD é utilizado sem ajuste algum. Se

aumentar o regime de 8 horas, predominante na CEMIG, para um regime de 12

horas de utilização de cada veículo o TMD deverá ser ajustado em função da

diminuição dos veículos.

A possibilidade do regime de utilização de 12 horas é muito limitada em regiões

dispersas como Minas Gerais. Vamos ilustrar tanto a questão do número de

veículos quanto a questão do regime de 12 horas, introduzindo uma variável

geográfica no modelo: 774 municípios.

Considerando as tarefas propostas pelo próprio modelo (apesar de inferiores às

reais), temos que poderíamos chegar a 6,96 tarefas emergenciais e 5,31 tarefas

não emergenciais, ambas por dia e por município, conforme Tabela 13 abaixo.

3 Um deslocamento de 30 min a 45 km/h corresponde a uma distância percorrida de 22,5 km, 7 deslocamentos correspondem a 157,5 km. O calculo da área percorrida por esta distância é igual a raiz quadrada da distância que é igual a 12,5 km2. O raio desta área é igual a 2 km.

40/70

Tabela 13 – Volume de Tarefas

Emergenciais 1.401.406 5.390,02 774 6,96Outras 1.068.630 4.110,11 774 5,31Total 2.470.036

Tarefas VolumeTarefas pordia (1)

MunicípiosTarefas porMunicípio

Dias úteis: 52 semas x 5 dias

Supondo os tempos do próprio modelo e aplicando as tarefas por município,

teríamos, conforme Tabela 14:

Tabela 14 –Tarefas TMD, TME e TMT

TMD TMEmin. min.

Emergenciais 32,00 45,20 77,20 Outras 20,57 48,83 69,40

Tarefas TMT

Multiplicando as tarefas pelo tempo de execução, temos o total de horas de

tarefas (Tabela 15). Primeiro vamos considerar o tempo de 7,5 horas diárias (limite

de tempo da equipe).

Tabela 15 – Horas de Tarefas e Veículos

Horas de Número TotalTarefas Veículos Veículos

Emergenciais 8,96 1,13 872,35 Outras 6,14 1,00 774,00 Total 2,13 1.646,35

Tarefas

No caso das outras tarefas, aquelas não emergenciais, consideramos que não é

possível compartilhar recursos entre dois ou mais municípios porque a distância

média entre municípios é superior a 30 km (distância linear = 2 vezes o raio médio

de cada município e distância viária maior do que 45km). Nessa situação, um

deslocamento médio (ida e volta) a partir de eventual base equidistante,

significaria cerca de 2 horas de deslocamentos adicionais (45 km + 45km/h).

Com base nas quantidades de tarefas dispersas e nas necessidades de ajustes

elevados nos TMDs, como avaliado anteriormente, consideramos que a hipótese

41/70

de reduzir o número de veículos, baseado em eventual compartilhamento não

pode ser considerado viável.

Da mesma forma, entendemos que não teria sentido supor a necessidade de

pagar horas extras para aumentar a jornada.

Na Empresa de referência, não há restrição geográfica. Assim, todas as tarefas

podem ser compartilhadas e realizadas por veículos com turnos de 12 horas,

conforme Tabela 16.

Tabela 16 – Volume, Horas, Veículos de Tarefas

Horas/ Volume Horas/ Número Veículo porTarefa em horas Veículo Veículos Municipio

Emergenciais 1.401.406,12 1,29 1.803.142,54 3.000,00 601,05 0,78Outras 1.068.629,52 1,16 1.236.048,14 3.000,00 412,02 0,53Total 1.013,06

Tarefas Volume

Por conseqüência, teríamos 0,78 veículo por município no caso de tarefas

emergenciais e 0,53 pelas outras tarefas. Essa configuração somente é possível

de obter se não existir restrição geográfica e houver possibilidade ilimitada de

compartilhamento. No modelo, basta fixar o TMD. No mundo real, ao eliminarmos

veículos, os remanescentes teriam que se deslocar em tempos incompatíveis com

a geografia mineira.

Solicitamos, portanto, rever o número de veículos de O&M, considerando

efetivamente um ajuste no TMD que leve em conta a geografia da área de

concessão da CEMIG.

Do exposto, a CEMIG solicita o incremento de 633 veículos para o perfeito

atendimento da logística e tempo de deslocamento, conforme a distribuição da

Tabela 17, o que representa o acréscimo de R$45.297.265,78, a preço de abril de

2008, nos custos de materiais e serviços.

42/70

Tabela 17 – Quantidade de Veículos

TIPO DE VEICULO QUANTIDADE

VEC1 82

VEC2 251

VEC3 179

VEC4 2

VEC5 5

VEC6 2

VEC7 4

VEC8 2

VEC9 0

VEC10 57

VEC11 0

VEC12 0

VEC13 49

TOTAL 633

5.2.2 Adicional de Telecomunicação

Apesar do pleito de ajuste do custo do sistema de Telecomunicação por

inconsistência de calculo do modelo da ER, o valor de R$11.279.367,93, a preço

de abril de 2008 esta aquém da realidade de custo da CEMIG, pelas

características da sua área de concessão, existem necessidades que implicam em

altos gastos com telecomunicações, adiante relatadas.

Para operação e manutenção do sistema elétrico, as concessionárias de energia

elétrica necessitam de meios de comunicação confiáveis que possam assegurar

comunicação de voz e dados com equipes de campo, para despacho de serviços

e operação e manutenção de subestações e linhas de distribuição além de prover

meios para as funções de teleproteção, telecontrole e automação das instalações

de distribuição (linhas, redes e SE’s).

Atualmente estamos vendo uma crescente demanda de comunicação, por parte

dos processos das empresas, por um nível maior de controle, automação,

aquisição, armazenagem e recuperação de dados e informações. Esta demanda

43/70

pode vir internamente ou externamente. No segundo caso ainda podemos

classificar esta necessidade como sendo um quesito para atender ao mercado, a

legislação, aos órgãos reguladores, entre outros. Os objetivos desta demanda são

melhorar a eficiência dos custos e dos processos e com isto, a qualidade do

produto.

Para uma concessionária de serviço público as exigências legais e dos órgãos

reguladores têm um peso significativo para os processos das empresas. No nosso

caso, uma concessionária distribuidora de energia elétrica, podemos notar este

fato nas metas estabelecidas para os índices da qualidade de energia (DEC, FEC,

DIC, FIC, DMIC, etc.), no padrão de qualidade exigido para o atendimento ao

cliente (CAC, agências de atendimento, representatividade da concessionária em

toda sua área de concessão, etc.), na segurança de pessoal próprio, de terceiros e

do próprio sistema elétrico (teleproteção, telecontrole, controle de fluxo de cargas,

NR-10, etc.).

Buscando viabilizar a infra-estrutura e os serviços de telecomunicações que

atendam todas estas especificidades da concessão de uma empresa que possui

uma área de concessão de 567.478 km², com aproximadamente 6.922.698

consumidores em 774 municípios, a CEMIG Distribuidora faz uso de um leque de

soluções que vai desde a disponibilização do meio de transmissão dos dados,

passando pelos recursos humanos necessários para a manutenção destes meios,

até a contratação de serviços disponíveis no mercado.

5.2.2.1 Adicional de Telecomunicação - Descrição do sistema

O sistema de telecomunicações da CEMIG Distribuição está extensivamente

exposto em fotos atuais no Adendo I deste Anexo, com objetivo de exemplificar e

ilustrar sua abrangência e especificidade, e sua composição está relacionada a

seguir:

a. Rede de transporte e acesso

44/70

A rede de transporte e acesso é composta por sistemas de rádio e óptico de alta

capacidade, complementada por sistemas rádio de baixa capacidade. A rede de

alta capacidade constitui um backbone procurando atingir todas as regiões do

estado e possui meios próprios e de terceiros.

i. Rede própria – sistemas rádio e óptico (cabos OPGW e dielétricos)

Constituída por: 140 estações de rádio, terminais e repetidoras; 56 estações

terminais ópticas; aproximadamente 1.400 km de cabo óptico, OPGW (op tical

ground w ire) e dielétrico; e infra-estrutura associada, torres, edificações, sistemas

de energia, climatização etc.

ii. Terceiros

Contratação de link’s de terceiros complementando a rede própria.

Serviços associados a este sistema:

• Sistema de Controle e Aquisição de Dados - SCADA

• Teleproteção e telecontrole

• Rede corporativa

• Voz (Hot lines, ramais remotos, Sistema Integrado de Telefonia – SIT

etc)

• Sistema Troncalizado (interligação dos repetidores com o sistema

CONDIS, GEMINI, CAC etc)

Custos dos serviços – ano de 2008:

• PMSO de manutenção da rede própria R$ 4.060.976,07

• Aluguéis de link’s de terceiros R$ 6.697.999,63

b. Telefonia

O sistema de telefonia móvel é constituído dos serviços contratados das

operadoras de telefonia celular. A telefonia fixa é constituída por centrais

telefônicas – PABX, concentradores de chamadas e redes telefônicas associadas

45/70

presentes nas instalações da empresa (subestações, escritórios, agências, etc.)

Além disto, destaca-se, no sistema de telefonia fixa, a Central de Atendimento ao

Cliente – CAC.

i. Operativa e de gestão - fixa e móvel

Constituído de 90 centrais PABX, 3.500 ramais, 2.280 linhas diretas (que não

passam por PABX) e 2.845 celulares.

ii. Sistemas de comunicação especiais – CAC

Constituído de equipamentos necessários aos serviços prestados pela CAC. São

eles: central PABX, Unidade de resposta audível - URA, Gravador de voz,

Distribuidor Automático de Chamadas – DAC e posições de atendimento

associadas.

Serviços associados a este sistema:

• Hot Lines

• Manutenção da comunicação de voz em todas as instalações da

CEMIG D

• Comunicação móvel de voz entre as equipes

• Comunicação de voz para atendimento a consumidores - CAC

• Gestão da telefonia

Custos dos serviços – ano de 2008:

• PMSO de manutenção e gestão da telefonia R$ 4.580.207,63

• PMSO de manutenção da CAC R$ 111.109,07

c. Radiocomunicação (voz e dados)

Rádio comunicação de dados e voz constitui o sistema rádio e interface para

comunicação de dados Vtrack, com cobertura de toda a região metropolitana de

Belo Horizonte.. O sistema troncalizado da região metropolitana de Belo Horizonte

é composto por: 7 estações repetidoras, 810 rádios móveis - sistema trunking; 300

46/70

terminais Vtrack, instalados em veículos; 27 rádios fixos instalados em

subestações e 78 rádios portáteis. Em algumas regiões do estado, onde a

comunicação de voz via telefone celular é deficiente, há a utilização de sistemas

VHF com repetidores e rádios móveis e portáteis.

O sistema VHF é composto de 27 repetidores, 56 rádios móveis (veículos) e 78

rádios portáteis.

Serviços associados a este sistema:

� Despacho dos serviços para equipes de campo através de

mensagens para os veículos

� Registro dos índices de desligamentos (DEC, FEC) através de

informações coletadas nos atendimentos feitos pelas equipes

de campo (veículos)

� Comunicação de voz

Custos dos serviços – ano de 2008:

• PMSO de manutenção R$ 1.062.194,19

d. Terminais Satélite (voz e dados)

Nos locais não cobertos pelo sistema de radiocomunicação, utiliza-se sistema via

satélite constituído por terminais instalados em veículos para comunicação de

dados através da rede satélite de terceiros e terminais fixos, tipo VSAT – Very

Small Aperture Terminal, para atender a comunicação de dados das subestações

não atendidas por outro meio de comunicação. O serviço de voz via satélite utiliza

telefones portáteis contratados de operadoras que detêm esta tecnologia.

Serviços associados a este sistema:

• Despacho dos serviços para equipes de campo através de mensagens

para os veículos.

47/70

• Registro dos índices de desligamentos (DEC, FEC) através de

informações coletadas nos atendimentos feitos pelas equipes de campo

(veículos).

• Automação de SE’s não supridas por outros meios de comunicação

(estações satélites fixas).

• Comunicação de voz em locais sem cobertura de outras tecnologias.

Custos dos serviços – ano de 2008:

• Tráfego do sistema móvel R$ 7.098.990,20

• Link’s estações fixas R$ 659.102,64

• Contas dos telefones satélites móveis R$ 180.332,00

• PMSO de manutenção estações móveis R$ 798.704,74

e. OPLAT – Ondas Portadoras em Linhas de Alta Tensã o

Sistema de comunicação ponto-a-ponto que utiliza as linhas de alta tensão como

meio de comunicação para as aplicações de teleproteção, automação e

comunicação de voz de subestações. Este sistema, além da aplicação específica,

complementa a rede de transporte e acesso em locais não atendidos por outros

meios.

O parque de equipamentos deste sistema é constituído de 403 equipamentos

(teleproteção, fonia e dados), 379 bobinas de bloqueio e 317 capacitores de

acoplamento.

Serviços associados a este sistema:

• Teleproteção

• Voz

• Dados (telecontrole e automação)

Custos dos serviços – ano de 2008:

• PMSO de manutenção � R$ 2.239.866,33

48/70

5.2.2.2 Adicional de Telecomunicação – Equipes e Ve ículos

A CEMIG D possui em seu quadro próprio equipes especializadas

estrategicamente posicionadas em 21 localidades do estado. Esta distribuição leva

em conta vários fatores, tais como: área geográfica, concentração de estações,

tempos de restabelecimentos dos diversos sistemas etc.

Estas 21 equipes são compostas por um total de 86 técnicos levando em conta

alguns fatores, tais como: o atendimento de manutenção preventiva e corretiva

para o sistema de telecomunicações da CEMIG D; a dimensão do sistema; a

diversidade dos equipamentos; a área geográfica de abrangência da concessão; a

disponibilidade exigida do sistema de telecomunicações para que atenda ao

sistema elétrico; questões legais (férias, limites de horas-extras, sobreavisos, NR-

10 e outros).

As atividades desempenhadas pelas equipes incluem serviços: em áreas de risco

elétrico, em altura com escalada de estruturas, em laboratórios (bancadas), de

transporte de cargas especiais, em abrigos de alto de morros, em salas de

controle de subestações, em salas de telecomunicações, em escritórios, entre

outros.

Desta forma, para cobrir os 567 mil km2 a empresa conta com a força de trabalho

de 86 técnicos de telecomunicações. Independente da política de remuneração

dos seus empregados, nesta proposta a valoração dos técnicos está sendo feita

pela estritamente conforme os valores anuais reconhecidos na Empresa de

Referência, a preço de abril de 2008, a citar:

• Salário: R$ 39.838,28

• Encargos e periculosidade: R$ 56.310,50

• EPI e EPC: R$ 3.845,95

• Total por empregado (ano): R$ 99.994,73

49/70

Uma vez que os serviços necessários demandam 86 pessoas, a cobertura para

este custo de pessoal, encargos e material (somente EPI e EPC) montam

R$8.599.546,64 (R$/ano).

É importante ressaltar que os valores reais de PMSO contabilizados pela CEMIG

D para tais serviços somaram, no ano civil de 2008, R$12.853.058,03, ou seja,

quando pleiteado valor análogo ao regulatório inferior ao real praticado, tal pleito

está sendo conservador e prudente.

Ainda em consonância com as cobeturas regulatórias, estão elencados abaixo os

veículos necessários à manutenção dos sistemas de telecomunicações, conforme

Tabela 18 a seguir.

Tabela 18 – Quantidade e Valor de Veículos

Tipo Veículo Quantidade Anuidade (unitário) Valor Total

Veículo leve 43 23.187,11R$ 997.045,84R$

Veículo leve tipo pickup 2 31.936,03R$ 63.872,06R$

Veículo médio (7 a 8 ton) 10 64.287,11R$ 642.871,08R$

Reboque 2 23.187,11R$ 46.374,23R$

Total 57 1.750.163,21R$

Os 57 veículos utilizados pelas equipes de telecomunicações foram valorados de

acordo com suas respectivas anuidades, no entanto sem a cobertura para

adaptação e ferramentas dos mesmos, chegando a uma soma de

R$1.750.163,21, já em moeda de abril de 2008.

5.2.2.3 Adicional de Telecomunicação – Recursos Nec essários

Após a exposição das diversas modalidades de serviços de telecomunicações na

CEMIG D, apresenta-se abaixo o resumo dos seus custos:

Link’s de terceiros R$ 6.697.999,63

Tráfego do sistema satélite móvel R$ 7.098.990,20

Link’s estações satélites fixas R$ 659.102,64

Contas dos telefones satélites móveis R$ 180.332,00

50/70

Sub - Total R$ 14.636.424,47 (1)

Equipes de Manutenção

Pessoal de campo (86 técnicos) R$ 8.599.546,64 (2)

Veículos (57 unidades) R$ 1.750.163,21 (3)

Totalização da Cobertura Necessária (1)+(2)+(3) R$ 24.986.134,32

Desta forma, para atendimento com qualidade e eficiência operacional, os

serviços de telecomunicações demandam recursos de, no mínimo,

R$24.986.134,32.

Do exposto, a CEMIG solicita a complementação dos custos vinculados a

telecomunicação móvel, especificamente nas despesas com a comunicação

operacional, o que representa o acréscimo de R$13.706.766,39, a preço de abril

de 2008.

5.3 Obrigações Legais e /ou Mutação da Regulamentaç ão

5.3.1 Teleatendimento – Novo Decreto

Desde 01/12/2008, com a entrada em vigor do Decreto Federal 6.523/2008 e da

Portaria do MJ 2.014/2008, os call centers de empresas reguladas do país tiveram

de se adequar, com fins de atender às normas estabelecidas.

Dentre as novas normas, de acordo com o estabelecido no artigo 1º da Portaria

2.014/2008, se o cliente optar por falar com o atendente, o tempo máximo de

espera em fila será de 60 segundos. Ocorre que isso altera o nível de serviço para

100% em 60 segundos e, para que esse indicador seja cumprido, deve-se ampliar

a quantidade de PA’s em cerca de 23% (vinte e três por cento) demandando mais

244 atendentes.

Dessa forma, a CEMIG solicita que seja aberto um espaço para que esse assunto

seja discutido e que as alterações de custos já sejam levadas em consideração na

ER sendo que a sua implementação representa o acréscimo de R$7.778.122,60, a

51/70

preço de abril de 2008, sendo R$6.540.272,84 nos custos de pessoal e

R$1.237849,76 nos custos de materiais e serviços.

5.4 Itens Não Contemplados

5.4.1 Manutenção SEs (Equip. Proteção, Controle e A utomação)

Um bom desempenho dos equipamentos de proteção, controle e automação de

subestações são primordiais para a segurança das instalações e contribuem

significativamente para os índices de confiabilidade e continuidade do sistema

elétrico de potência, principalmente se atentarmos para as condições de operação

remota que as subestações estão submetidas. A não realização desta atividade e,

por conseguinte, a não incorporação destes custos nos processos, coloca em

risco a integridade física de ativos e pessoas em decorrência da perda de

segurança operacional. Por outro lado, a boa manutenção dos ativos de proteção

e automação assegura a redução de riscos operacionais que refletem diretamente

nos custos da empresa.

Analisando os custos reconhecidos do processo de operação e manutenção de

ativos de subestações, pode-se verificar que a metodologia atual não assegura os

recursos mínimos para manutenção dos ativos e atendimento à sua operação,

sendo desta forma, imprescindível para a CEMIG D, obter o reconhecimento deste

custo adicional ao modelo proposto.

No modelo atual da ANEEL, conforme Nota Técnica nº 343/2008-SRE/ANEEL, a

metodologia de cálculo dos custos operacionais, no tópico específico dos custos

do processo de operação e manutenção, não estão contempladas as atividades

de manutenção destes equipamentos, que no caso da CEMIG D representam um

parque instalado de aproximadamente 10.000 equipamentos com plano de

manutenção regular e equipe específica e especializada, formada exclusivamente

por técnicos de manutenção.

Considerando o custo significativo desta importante atividade, a CEMIG solicita o

reconhecimento de um custo adicional de R$14.053.114,00 para cobertura desta

52/70

despesa, a preços de agosto de 2007.

O valor solicitado foi obtido de forma similar à metodologia da ANEEL e utilizando-

se dos parâmetros constantes na Nota Técnica nº 020/2009-SRE/ANEEL,

referente à consulta pública sobre as alterações nos resultados da segunda

revisão tarifária periódica da CEMIG D, em decorrência da incorporação dos

aprimoramentos metodológicos estabelecidos pela Resolução nº 338, de 25 de

novembro de 2008.

No arquivo digital cemig_custo-adicional-PCA_v1.xls tem –se a planilha Excel

utilizada para a realização dos cálculos. Sobre a planilha a CEMIG tece os

seguintes esclarecimentos:

• Foram criadas novas equipes, devido à inexistência na metodologia original

de equipes de campo formadas por técnicos. Na Tabela 19 a seguir temos

a indicação dos parâmetros retirados da NT 020/2009-SRE/ANEEL, para

cálculo dos custos unitários das novas equipes.

Tabela 19 – Parâmetros para cálculo de equipes

Profissional>>>>> ELETRICISTATécnico de

Distribuição Pleno

EQUIPESCusto Unitário

(R$/Hora) 39,57 52,40Mão de

ObraCusto EPI +

EPCCUSTO EQUIPE

Quantidade 1 1Custo Total (R$/Hora) 39,6 52,4Quantidade 0 2Custo Total (R$/Hora) 0,0 104,8

EQ15 91,98

EQ16 104,81 2,87

94,85

107,68

COMPOSIÇÃO DA EQUIPE

CUSTOS POR HORA

2,87

• Na guia Tarefas O&M da planilha as atividades de manutenção foram

agrupadas por tecnologia dos equipamentos, uma vez que essa divisão

guarda relação com os respectivos planos de manutenção. Na Tabela 20 a

seguir temos um resumo dos valores de custo obtidos para cada

metodologia e tipo de intervenção.

Tabela 20 – Custo obtidos para cada metodologia e tipo de intervenção

53/70

INSTALAÇÕES TecnologiaTipo de

IntervençãoRURAL(R$)

URBANO(R$)

TOTAIS(R$)

Preventiva 145.905 458.312 604.217

Corretiva 266.710 864.563 1.131.273

Preventiva 644.798 2.542.528 3.187.326

Corretiva 257.529 1.003.193 1.260.722

Preventiva 638.631 4.633.865 5.272.496

Corretiva 272.704 2.032.756 2.305.460

Preventiva 75.030 200.474 275.504

Corretiva 4.793 11.323 16.116

TOTAIS (R$): 2.306.100 11.747.014 14.053.114

SUBESTAÇÕES DE ENERGIAEquipamentos de Proteção, Controle e Automação

Digital

Eletrônica

Eletromecânica

Sistema de Energia

Do exposto, a CEMIG solicita a incorporação dos custos associados à

Manutenção dos Equipamentos de Proteção, Controle e Automação em

Subestações, o que representa o acréscimo de R$15.236.820,43 nos custos de

materiais e serviços.

5.4.2 Adicional de clientes cadastrados

Os consumidores ativos incluem, além dos consumidores faturados, os

consumidores que já foram ligados, mas ainda não foram faturados devido a seu

ciclo de leitura, bem como consumidores cortados que não apresentam evolução

de leitura.

No âmbito da AP nº 052/07, houve diversas manifestações no sentido de utilizar o

número de clientes cadastrados, uma vez que esses refletem os reais custos das

concessionárias para as atividades de O&M e Comerciais.

Na última versão da proposta da ER, foi modificado tal critério, passando-se a

utilizar um percentual, para a CEMIG, de 3% sobre os consumidores faturados,

como referencial para contemplar a diferença entre clientes cadastrados e

faturados. No entanto, tal critério apenas foi aplicado para as tarefas de O&M.

Com a utilização deste critério limitado aos processos de O&M, estão sendo

desprezados os custos de processos comerciais de clientes cadastrados, que

estão ligados à rede elétrica, possuem ramal e medidor, embora não estejam

54/70

sendo faturados, demandando pelo menos as tarefas comerciais expressas no

modelo da ER (corte, vistoria, religação, regularização, atendimento nas agências

e outros).

Adicionalmente cabe mencionar o fato que tais clientes ainda se utilizam os

serviços de Teleatendimento e são considerados na base de custeio de marketing

regulatório.

Diante do exposto, a CEMIG solicita a utilização do incremento de 3% também

nas tarefas comerciais, teleatendimento e marketing regulatório para efeito de

cálculo dos custos na ER, o que representa o acréscimo de R$5.804.390,25, a

preço de abril de 2008, sendo R$4.467.294,17 nos custos de pessoal e

R$1.337.096,09 nos custos de materiais e serviços.

55/70

CATUTIBA

ULR

URU

AGI

BBD

EBO

BMO

BCA

NNE

BHZ

PMASHO

MCO

VNA

SST

BRA

CSS

PPU

MLE

SHA

PLE

TMS

NPU

NPS

723

VGE

SSU

SSE

SSR

RCP

NPR

TTUBZO

DCACNS

LEGENDA

RÁDIO DIGITAL - SDH

RÁDIO DIGITAL - PDHITA

ITA

SISTEMA ÓPTICO - PDH

SPE

PBE

CDSA

IGE

GHO

TERCEIROS

JFU

JGS

CRIU

ITSJMA

BBU

LFE

OPD

BDD

GAMA

BOQUEIRÃO

VÁRZEA DA PALMA

BURITIZEIRO

S.REPARTIMENTO

PIRAPORA1PIRAPORA - DN DPI JEQUITAI

SANTA MARIAMONTES CLAROS ED

MONTES CLAROS 2MONTES CLAROS 1

LAGOA NOVA

SÃO JOÃ0 DA PONTE

SÃO FELIPEJANUÁRIA 3

ITACARAMBI

JANAUBA RD

GOV. VALADARES

MESQUITA

GUILMAN

IPATINGA 3

CARATINGA

IPD

TEÓFILO OTONI

JMD

ITU

GVDPATOS DE MINAS

PATROCÍNIO

AGS

CURVELO

SGD

RÁDIO ANALÓGICO

SÃO JOÃO DEL REI

CATUNICRISTALIA

SE IRAPÉCF IRAPÉ

P. ESTRELA

ITB

IBITIRUNA CRENAQUERPT AIMORÉS

SE AIMORÉS

CF AIMORÉS

AXA

SSE BDT

CBI

VGS

VGA

CXUPAU SRA

IJT

SE ARAÇUAI 2

SE ARAÇUAI 1

CATUTIBA

ADENDO I – Telecomunicação: Ilustração dos Sistemas

Figura 1 – Rede de transporte e acesso

56/70

LIMPAR DIAGRAMAS

Anel Óptico RMBH

Subestação

Instalação administrativa e centro de operação

Caixa de Emenda

Outros

Quarteirão 18

GUTIERREZ

SION

JÚLIO SOARES

BARRO PRETO

ITAMBÉ - COD

TAQUARIL

CENTRO

NOVA LIMABONSUCESSO

SANTALUZIA 1

CIDADE INDUSTRIAL

SANTA LUZIA 2 BH PAMPULHA

AlmoxarifadoJATOBÁ

MARACANÃ

SÃO MARCOS

LT S.L.2/VESP.2 11

18300

2000

2100

5200 5800

12100

7900

3050

15991600

1350

1000

2100

3500 3280

28603750

2070

113001000

107007000

8400

21000

3700 7300

2900

2000

HORTO

VESPASIANO

UTE

IBIRITERMO

NEVES 1

CINCO

REGAP

5525

16600

13200

LT C/R

19

2740

357

BETIM 4

925

10626

MANNESMANN

LT PAMP./VESP. 27

645

LT.TAQ./S.M. 26A

5770

100LT BAR./C.I. 17

2940LT C/R 2150

LT C/R

2

LT S.L..1/VESP2. 42

25

Figura 2 – Detalhe do anel óptico da região metropolitana

Figura 3 – Atuação de equipes na manutenção da rede de transporte e acesso

57/70

Figura 4 - Manutenção no sistema óptico (rede de transporte e acesso)

Figura 5 – Manutenção no sistema óptico (rede de transporte e acesso)

58/70

Figura 6 – Manutenção no sistema de rádio (rede de transporte e acesso)

Figura 7 – Manutenção no sistema de energia

59/70

Figura 8 – Manutenção no sistema de energia

Figura 9 – Manutenção no sistema de rádio

60/70

Figura 10 – Manutenção no sistema de telefonia

Figura 11 – Manutenção no sistema operativo de telefonia

61/70

Figura 12 – Manutenção no sistema operativo de telefonia

Figura 13 – Telefonia operativa (COD)

62/70

Figura 14 – Telefonia da Central de atendimento

Figura 15 – Manutenção da telefonia da Central de Atendimento

63/70

Figura 16 – Rádio comunicação móvel de dados e voz (troncalizado)

Figura 17 – Rádio comunicação móvel de dados e voz (troncalizado)

64/70

CALL CENTER SERVIDORES DE APLICAÇÕES

CENTRO DE OPERAÇÃO

CONTROLADORA DE COMUNICAÇÃO

REDE ETHERNET

SATÉLITE GPS

VEÍCULO EQUIPADO COM TERMINAL DE DADOS

ESTAÇÕES REPETIDORAS DO TRONCALIZADO

MODEM PARA RÁDIO

RÁDIO FIXO

CALL CENTER SERVIDORES DE APLICAÇÕES

CENTRO DE OPERAÇÃO

CONTROLADORA DE COMUNICAÇÃO

REDE ETHERNET

SATÉLITE GPS

VEÍCULO EQUIPADO COM TERMINAL DE DADOS

ESTAÇÕES REPETIDORAS DO TRONCALIZADO

MODEM PARA RÁDIO

RÁDIO FIXO

Figura 18 – esquemático do sistema troncalizado de comunicação de dados e voz (fixo e móvel)

Figura 19 – Manutenção no sistema troncalizado de dados e voz

65/70

Figura 20 – Manutenção no sistema troncalizado de dados e voz

Figura 21 – Manutenção no sistema de rádio fixo de uma subestação

66/70

REDE AUTOTRAC

Figura 22 – Sistema satélite para transmissão de dados – MÓVEL (despacho das equipes de

campo)

Figura 23 – Esquemático do sistema de satélite para transmissão de dados - MÓVEL

67/70

SUBESTAÇÃOCOD

Figura 24 – Esquemático do sistema satélite para transmissão de dados – FIXO (comunicação de

subestações)

Figura 25 – Manutenção em equipamento do sistema OPLAT

68/70

Figura 26 – Manutenção em equipamento do sistema OPLAT

Figura 27 – Manutenção em equipamento do sistema OPLAT

69/70

Figura 28 – Localização das equipes de manutenção no estado de Minas Gerais

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