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Ministério de Minas e Energia Secretaria de Geologia e Transformação Mineral

CPRM-Serviço Geológico do Brasil Superintendência Regional de Manaus

Cenários do Uso e Ocupação do Meio Físico no Contexto dos Planos Municipais de Redução

de Risco no Estado do Amazonas -‐ Brasil.

Salvador, 22 de Setembro de 2014.

Valter José Marques Consultoria Técnica, Coordenação dos Grupos,

Sinopse e Interpretação dos Resultados Suely Serfaty Marques

Assistente de Coordenação e Potencialização das Informações

Hugo Galúcio Pereira Coordenação Interinstitucional

Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM 2. Introdução

v  A aplicação de técnicas de construção de cenários vem se consolidando como ferramenta indispensável ao planejamento estratégico. No Brasil, laboratórios de pesquisa, governos estaduais e grandes empresas investem em estudos dessa natureza, dentre os quais se destaca a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB), cujas investigações visam ao planejamento territorial e aproveitamento dos recursos naturais da geodiversidade.

v  Assim, no âmbito de sua Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial (DHT), o Serviço Geológico do

Brasil, em parceria com outras instituições, vem elaborando estudos de cenários futuros alternativos (prospectivos), com base no zoneamento ecológico-econômico e na avaliação estratégica de recursos minerais. Tal busca advém da certeza de que o futuro é uma construção do presente e, como tal, será delineado pelas atitudes ou escolhas, a partir das diversificadas possibilidades a serem exploradas pelos agentes sociais, públicos e privados.

v  Concernente ao estudo exposto a seguir, trata-se de diagnose e prognose da Geodiversidade do

Estado do Amazonas, no âmbito do Projeto Mapas de Geodiversidade Estaduais, de responsabilidade da CPRM/SGB. Para tanto, elaborou-se em 2010 um curso on the job, com 40 horas de duração, no qual se divulgaram técnicas construtivas de cenários, com notável participação da sociedade amazonense, por meio de suas secretarias estaduais de governo e outros órgãos públicos. O resultado prático subsidiou a elaboração do presente estudo de caso.

Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM 3. Objetivo Geral

v   Informar aos diversos segmentos da Sociedade Civil, Instituições de Ensino e Pesquisa, Instâncias do Poder Executivo Estadual, Ministério Público e demais Gestores e Agentes Públicos Municipais e Estaduais sobre os possíveis Cenários das situações de risco que ameaçam as pessoas residentes ao longo e nas proximidades das Áreas de Risco existentes e amplamente distribuídas em todo o território do Estado do Amazonas.

3.1 Objetivos Específicos

v   Estabelecer Diversos Cenários Prospectivos que irão permitir as tomadas de decisões capazes de garantir implementação de futuras ações estruturais e não estruturais, oriundas do Poder Público Estadual e Municipal, com intuito de reduzir e controlar as situações de riscos geológicos associados a: alagações, escorregamentos e solapamentos das margens dos rios, e principalmente os fenômenos de “Terras Caídas” que ocorrem ao longo dos rios da Amazônia, fenômenos tais que ameaçam a segurança dos moradores localizados nas suas respectivas margens ou em assentamentos precários existentes em seu território.

Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM

v   Os procedimentos metodológicos adotados para a construção dos cenários alternativos apoiaram-se em abundante bibliografia nacional e internacional, destacando-se as abordagens recomendadas por Godet (1985 e 1997), Venturieri et al. (2008), Schwartz (1996) e Porto e Buarque (1991; 1997).

5. Materiais e Métodos

Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM 6. Uso e Ocupação do Meio Físico

v   Com respeito aos impactos ambientais e à qualidade do meio físico, o diagnóstico e os prognósticos exigiram um amplo espectro de considerações, na maioria das vezes específicas de cada meso-região do Estado sob análise.

v   Para a Avaliação dos Cenários, as variáveis concernentes a dimensão do Uso e Ocupação do Meio Físico, no âmbito dos Planos Municipais de Redução de Risco, assim foram agrupadas:

•   Atores •   Elementos Estruturantes •   Elementos Constantes •   Mudanças Predeterminadas •   Mudanças Incertas (Incertezas Críticas)

Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM 6.1 Atores v  População urbana v  Populações rurais v  Ribeirinhos v  Indígenas v  Agropecuaristas v  Indústrias de transformação v  Cooperativas de extrativistas v  Garimpeiros v  Madeireiros v  Lideranças religiosas v  Militares

Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM 6.2 Elementos Estruturantes v  Insuficiência de capital humano (educação, cultura e domínio de tecnologias). v  Cadeias produtivas não abrangem grandes contingentes populacionais, que habitam nas periferias excluídas dos benefícios do crescimento econômico. v  Insuficiência de infraestrutura urbana, destacando-se o abastecimento hídrico e o saneamento básico. v  Processo de intensa urbanização de populações, sem a adequado conhecimento do meio físico local, com respeito ao novo tipo de ambiente. v  No interior, populações rurais rarefeitas dispersam-se sobre um grande território ao longo das margens dos rios. v  Mobilidade populacional, com entrada e saída de pessoas de outras regiões do Estado, do país e do exterior. v  Arcabouço jurídico-institucional frágil.

Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM 6.3 Elementos Constantes v  Abundância de recursos hídricos para abastecimento e dispersão de poluentes v  Concentração urbana em áreas instáveis v  Elevados custos do tratamento das águas fluviais (águas negras) v  Incapacidade de o Estado atender às carências sociais, segundo os modelos clássicos vigentes 6.4 Mudanças Predeterminadas v  Crescimento vegetativo da população v  Aumento das demandas por melhores condições de vida

Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM 6.5 Mudanças Incertas (Incertezas Críticas)

v  Melhoria da governança. v  Melhoria da infraestrutura. v  Taxas de imigração e emigração. v  Incorporação de novas tecnologias, ambientalmente favoráveis: adequabilidades e limitações, contaminação minimizada. v  Implementação de programas de educação ambiental. v  Políticas de conservação dos recursos hídricos.


As discussões realizadas, conjugando-se os diversos elementos supramencionados, permitiram a elaboração da matriz morfológica dos cenários para o uso e ocupação do meio físico do estado do Amazonas (Quadro 01).

Incertezas CríFcas

Hipóteses

Melhorias Possíveis Melhorias Modestas Sem Melhorias

Governança Elevada Modesta Estagnada

Infraestrutura Estruturada Melhorias modestas Estagnada

Inovação tecnológica Grande Mediana Pequena

Migração para Manaus Limitada Moderada Crescente

Educação ambiental Priorizada Modesta Fraca

Conservação dos recursos

hídricos PolíDcas públicas fortes

PolíDcas públicas somente

regulares Sem políDcas públicas

Cenários Possíveis

A:

Decolando para um futuro

desejável por meio de

sensíveis mudanças (cena)

atuais

B:

Perda de oportunidade:

transformações

insuficientes

C:

Insustentabilidade: Perdas

das ainda existentes

vantagens comparaDvas.

7. Resumo da matriz morfológica dos cenários

Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM 8. CONSIDERAÇÕES SOBRE A ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL INTEGRADA

v   A análise de todas as dimensões expostas valoriza, sobremaneira, o papel da governança como elemento capaz de ordenar adequadamente a ocupação do território, organizar os processos produtivos, proteger os ecossistemas, especialmente as águas, e distribuir os benefícios do crescimento econômico.

v   Por outro lado, a análise permitiu que se visualizassem as principais incertezas sobre os

acontecimentos futuros, ou seja, as incertezas críticas que poderão afetar a evolução dos sucessivos cenários, segundo uma ordenação lógica.

v   Desse modo, propõem-se políticas públicas centradas não somente na visão dos futuros

desejados e mais prováveis, como também que atendam aos possíveis percalços e oportunidades que, embora ainda não revelados, poderão configurar obstáculos ou oportunidades que não podem ser negligenciadas.

Serviço Geológico do Brasil – SGB/CPRM 9. ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL INTEGRADA

9.1 Percepções do Desenvolvimento do Cenário A – Projeto PROSAMIM

Capital Manaus - Região do Igarapé do 40

Antes Depois



Capital Manaus - Região do Igarapé Urbano Centro de Manaus

Antes Depois



Capital Manaus - Região do Igarapé Mestre Chico

Antes Depois



Capital Manaus - Região do Igarapé Bittencourt

Antes Depois


GODET, M. Manuel de prospective stratégique: une indiscipline intelectuel. Paris: Dunod, 1997. v. 1. GODET, M. Prospective et planification stratégique. Paris: CPE, 1985. PORTO, C.; BUARQUE, S. C. (Org.). Macrocenários mundiais, nacionais e do Mercosul: horizonte 2020. Rio de Janeiro: Macroplan, 1997. PORTO, C.; BUARQUE, S. C. Construção de cenários e prospecção de futuros. Recife: Litteris, 1991. SCHARTZ, P. The art of long view: planning for the future in an uncertain world. USA: Currency Doubleday, 1996. VENTURIERI, Adriano; MARQUES, Valter José; DEL PRETTE, Marcos Estevan (Ed.). Cenários 2020 para a área de influência da BR-163. Projeto Zoneamento Ecológico-Econômico da BR-163. Ministério da Integração/Agência de Desenvolvimento da Amazônia. Belém: Belém: Embrapa Amazônia Oriental, 2008. 67 p. BRASIL – MINISTÉRIO DAS CIDADES / SECRETARIA DE PROGRAMAS URBANOS. “Curso de Capacitação à Distância para Técnicos Municipais no Mapeamento e Gerenciamento de Riscos de Deslizamentos em Encostas e Inundações”. Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários. 2004. Brasília. BRASIL – MINISTÉRIO DAS CIDADES / CITIES ALLIANCE. “Prevenção de Riscos de Deslizamentos em Encostas. Guia para a Elaboração de Políticas Municipais” – Celso Santos Carvalho; Thiago Galvão – organizadores. 2006. Brasília. CANIL, K.; MACEDO, E.S.; GRAMANI, M.F.; ALMEIDA FILHO, G.S.; YOSHIKAWA, N. K.; MIRANDOLA, F.A; VIEIRA, B.C.; BAIDA, L.M.A.; AUGUSTO FILHO, O; SHINOHARA, E.J. “Mapeamento de Risco em Assentamentos Precários nas Zonas Sul e Parte da Oeste no Município de São Paulo (SP)”. In: Simpósio Brasileiro de Cartografia Geotécnica e Geoambiental, 5, 2004, São Carlos. Anais...São Paulo: ABGE, 2004, p.193-204. CARVALHO, C.S. “Análise Quantitativa de Riscos e Seleção de Alternativas de Intervenção - Exemplo de um Programa Municipal de Controle de Riscos Geotécnicos em Favelas”. In: Workshop Seguros na Engenharia, 1, 2000, São Paulo. Anais... São Paulo: ABGE, 2.000. p 49-73. CARVALHO & GALVÃO. Guia para Elaboração de Políticas Municipais. In: Prevenção de Riscos e Deslizamentos em Encostas, Cap 1; Brasília: Ministério das Cidades/Cities Alliance, 2006), CERRI, L. E. S.; AMARAL, C. P. “Riscos Geológicos”. In: ABGE. Geologia de Engenharia. São Paulo: Oficina de Textos, 1998. p 301-310. CERRI, L.E.S.; CARVALHO, C.S. “Hierarquização de Situações de Risco em Favelas no Município de São Paulo, Brasil - Critérios e Metodologia”. In: Simpósio Latinoamericano sobre Risco Geológico Urbano, 1, 1990, São Paulo. Anais... São Paulo: ABGE, 1990, p. 150-157. CERRI, L.E.S.; ZAINE, J.E.; SILVA, V.C.R.; SILVA, L.C.R.; NÉRI, A.C.; BARBOSA, T.T.A.; PAULA, J.P.L. de, SCARANCE, M.R.A.P.; SILVA, D.M.B. “Mapeamento de Risco em Áreas de Ocupação Precária nas Zonas Norte, Leste e Oeste do Município de São Paulo (SP)”. In: Simpósio Brasileiro de Cartografia Geotécnica e Geoambiental, 5, 2004, São Carlos. Anais... São Carlos: ABGE, 2004, p.115-122. FIDEM - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE PERNAMBUCO. “Manual de Ocupação dos Morros da Região Metropolitana de Recife”. 2003. Recife. 384p.

8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


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8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Ministério de Minas e Energia Secretaria de Geologia e Transformação Mineral

CPRM-Serviço Geológico do Brasil Superintendência Regional de Manaus

Muito Obrigado!

Hugo Galúcio Pereira Pesquisador em Geociências [email protected]

Salvador, 22 de Setembro de 2014.

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