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Promotorias de Justiça de Parintins...Promotorias de Justiça de Parintins Página 16 de 24 CSM ao interesse público, dado que a instituição hospitalar referida possui toda uma

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DA IMPRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO DO DANO … - Da imprescritibilidade do...7 JUSTEN FILHO, Marçal, obra citada, p. 1020-1021. 8 CARVALHO FILHO, José dos Santos, obra citada,

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Passo a Passo para o Planejamento Setorial – Promotorias de … · Observação: As Promotorias de Justiça que, no exercício de 2015, apresentaram Plano Setorial de Ação para

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Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo · 2018. 5. 21. · Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo

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ESCALA DE PLANTÃO CÍVEL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA ... · escala de plantÃo cÍvel das promotorias de justiÇa da capital - ano 2015 - 1a versÃo ato regulamentar conjunto

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Central de Atendimento às Promotorias de Justiça (CAP)

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Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente … · 2019-07-09 · Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção

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CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Editoriais_… · de defesa do cidadão por meio das diversas Promotorias de Justiça. Na defesa do consumidor, além das Promotorias

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NOTA PÚBLICA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ......NOTA PÚBLICA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RS Nº 04/2020, de 14 de agosto de 2020. Os PROMOTORES e as PROMOTORAS

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TEORIA DE LA POESIA EN CERVANTES: POESIA CITADA EN LA ...

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ATIVIDADES CGMP 2014-2015. CORREIÇÕES INSPEÇÕES EM PROMOTORIAS DE JUSTIÇA.

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 · Web viewA experiência citada trata-se de uma oficina que foi realizada com trinta alunos de uma turma do primeiro ano do Ensino Médio da escola citada acima, por um grupo de

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RELAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA – TODAS AS ...

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Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de ... · 1 Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Cível e Coletiva Parecer Técnico Assunto: Substitutivo

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Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa ...

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Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, do ...

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DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE DIREITO AUTORAL · decidida de forma secreta. Como curiosidade, pode ser citada a regra nº 24, Como curiosidade, pode ser citada a regra nº 24, que

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Manual de Atuação Funcional Das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva MP_RJ

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ENCONTRO 02 DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE · mesmas consequências da união estável heteroafetiva.”(ADI 4.277 e ADPF 132, ... familiar‟ na citada perspectiva da „paternidade

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Apontamentos sobre a política socioeducativa segundo as ...bibliotecacrescersemviolencia.org/pdf/4_programa_socioeducativo/D9... · ... ECA Centro de Apoio Operacional das Promotorias

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