CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA … · A minha amiga e companheira de TG,...
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CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA Faculdade de Tecnologia de São Sebastião Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial ALINE PEREIRA MOTA DOS SANTOS VALDINEIA GONÇALVES LIMA PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE JIPEIROS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ECOTURISMO EM ILHABELA- SP São Sebastião 2016
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CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
Faculdade de Tecnologia de São Sebastião
Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial
ALINE PEREIRA MOTA DOS SANTOS VALDINEIA GONÇALVES LIMA
PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE JIPEIROS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ECOTURISMO EM ILHABELA- SP
São Sebastião
2016
ALINE PEREIRA MOTA DOS SANTOS VALDINEIA GONÇALVES LIMA
PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE JIPEIROS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ECOTURISMO EM ILHABELA-SP
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Tecnologia de São Sebastião, como exigência parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Empresarial. Orientador: Prof. Me. Daniel Roberto Jung
São Sebastião
2016
ALINE PEREIRA MOTA DOS SANTOS VALDINEIA GONÇALVES LIMA
PERCEPÇÃO AMBIENTAL DE JIPEIROS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ECOTURISMO EM ILHABELA- SP
Apresentação de Trabalho de Graduação à Faculdade de Tecnologia de São Sebastião, como condição parcial para a conclusão do curso de Tecnologia em Gestão Empresarial. São Sebastião, 08 de Julho de 2016.
BANCA EXAMINADORA
_________________________________________________________
PROFESSOR MESTRE DANIEL ROBERTO JUNG
_________________________________________________________
PROFESSOR MESTRE GILBERTO DA SILVEIRA MOURÃO
_________________________________________________________
PROFESSORA MESTRE SORAYA MIRA REIS
MÉDIA FINAL: ___________________
Dedico este trabalho ao meu esposo, pelo apoio, companheirismo e cumplicidade.
A minha família, amigos e a todas as pessoas que acreditam que vale a pena
sonhar.
Aline P. M. Santos
Dedico este trabalho a minha família e amigos que me apoiaram nessa etapa da
minha vida.
Valdineia G. Lima
AGRADECIMENTOS
Aline P. M. Santos
Como diz a Bíblia em Eclesiastes 3:1 “Tudo têm um tempo determinado e há
tempo para todo propósito debaixo do céu”!
Agradeço primeiramente ao autor da minha vida, o meu Deus; meu tudo e por
Ele ter me permitido viver essa experiência tão valiosa, essa faculdade foi um
presente Dele em um momento difícil da minha vida.
Agradeço ao meu esposo, Adriano Silva, pelo apoio, paciência e
compreensão. Você surgiu quase no final da faculdade, mas mesmo assim sempre
acreditou em mim. Obrigada amor, por me incentivar a ver as coisas com uma
perspectiva diferente e sempre me falar que eu era capaz, me encorajando a
enfrentar novos desafios.
Aos meus pais Elias e Elaine pelo apoio e orações, ao meu irmão Leandro por
tantas e tantas vezes se desprender pra me ajudar.
As minhas amigas Maira e Elisangela por me apoiarem e acreditarem em mim,
sempre me incentivando falando que sou inteligente.
Aos meus amigos Ivan e Marluce pelo carinho e cuidado sempre acreditando
em mim.
Ao meu grande amigo que adquiri através dessa faculdade José Costa, Zé
você é um exemplo pra mim, obrigada pela força sempre, pelas madrugadas
revisando matérias, pelos momentos cúmplices que tivemos.
A minha amiga e companheira de TG, Valdineia Lima, sem você eu não teria
conseguido. Obrigada pela paciência, cumplicidade, pelo esforço e dedicação. Você
é uma amiga pra vida toda.
As minhas colegas de classe, em especial Karine Marcondes, Hálina Tavolaro
Aline Salomão e Larissa Wandala. Obrigada pelos momentos em que fomos
estudiosas, brincalhonas e cúmplices. Obrigada pelas risadas intermináveis e
momentos que ficarão na minha memória para sempre.
Hoje posso dizer que foi preciso muita força de vontade, foco, determinação,
perseverança e garra para essa conquista, mas eu não conseguiria sozinha. Sou
imensamente grata a todos que colaboraram diretamente e indiretamente para que
este sonho se concretizasse.
Valdineia G. Lima
Agradeço primeiramente a Deus pela minha vida, por ter me permitido viver
esse momento.
Agradeço à minha família por estar sempre do meu lado, me apoiando e me
incentivando.
Agradeço a minha parceira de TG, Aline, que se tornou minha melhor amiga e
hoje é quase uma irmã, por me ajudar, me ouvir durante minhas crises de desespero
e nunca me deixar desistir durante esses anos. Agradeço ao Adriano, esposo da
Aline, por me aguentar na casa deles durante este processo, pelos almoços, cafés
da tarde, jantares e principalmente as caronas.
Agradeço aos meus colegas de sala Karine, Pedro, Stella, Aline Salomão,
Hálina, Seu Alci, Isabela, Maria do Carmo, Fátima, Nilde e tantos outros que
cruzaram meu caminho durante esse tempo. Vocês me ajudaram muito, sem esse
apoio já teria desistido no segundo semestre.
Aline Pereira e Valdineia Lima
Agradecemos ao Professor Me. Daniel Roberto Jung, por sua paciência e
dedicação como orientador.
A todos os demais professores da FATEC de São Sebastião, pela dedicação,
apoio e aprendizagem, por nos transmitir suas experiências tornando as nossas
aulas mais produtivas e especiais.
Aos nossos colegas de curso, pela cumplicidade, apoio e companheirismo.
A todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a realização
deste sonho.
“Deus nunca disse que a jornada seria fácil, mas Ele
disse que a chegada valeria a pena” Max Lucado.
“Cada sonho que você deixa para trás, é um pedaço do
seu futuro que deixa de existir”. Steve Jobs.
RESUMO
O presente trabalho trata de analisar a percepção ambiental dos Jipeiros da cidade
de Ilhabela, estado de São Paulo. O estudo tem como objetivo principal analisar o
entendimento sobre Ecoturismo dos Jipeiros que atuam com passeios a praia de
Castelhanos. Como problema verifica-se esses profissionais estão preparados para
fornecerem produtos ecoturísticos com destino à praia de Castelhanos. Em hipótese
ao problema citado, verificou-se a importância de adotar medidas e criar ferramentas
para que incentivasse os prestadores de serviços desse segmento. A pesquisa
utilizada é uma importante ferramenta para analisar o conhecimento dos Jipeiros
sobre ecoturismo, sendo difundido o tema, este estudo poderá ser usado como
referência. A metodologia utilizada possui descrição bibliográfica, e entrevista
através de um questionário. Os dados foram coletados, analisados e os resultados
obtidos foram confrontados com os critérios do Ecoturismo estabelecidos pelo
Ministério do Meio Ambiente.
Palavras-chave: Percepção Ambiental. Jipeiros. Ecoturismo.
ABSTRACT
This research analyzes the environmental perception of off road drivers called "jeeps"
on the island of Ilhabela, State of Sao Paulo - Brazil. The main objective of this paper
is to analyze the understanding of ecotourism of jeeps that carry out their activities to
the Castelhanos beach. As a matter, it was found that these drivers are not able to
provide eco services. In theory, this research verified the importance of creating
specific tools to improve services for this segment. This research is an important tool
to analyze the understanding of jeeps on ecotourism, and the widespread theme, this
study can be used as reference. The method used was a brief bibliographic
description, oral interviews and some written questionnaires. Data were collected,
analyzed and the results were compared with the Ecotourism rules provided by the
Ministry of Environment.
Key-words: Environmental perception. Jeeps. Ecotourism.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CONDEPHAAT Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico,
Artístico e Turístico
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
MEI Microempreendedor Individual
OCE Oficinas de Capacitação em Ecoturismo
OMT Organização Mundial do Turismo
PMI Prefeitura Municipal de Ilhabela
POI Portal Oficial de Ilhabela
TIES The International Ecotourism Society
UNESCO Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e
Cultura.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Mapa de Ilhabela ........................................................................... 28
Figura 2 - Entrada da Cidade. ........................................................................ 29
Figura 3 - Jipe de passeio para Castelhanos ............................................... 30
Figura 4 - Entrada Parque Estadual de Ilhabela. .......................................... 31
Figura 5 – Restinga presente Praia de Castelhanos .................................... 32
Figura 6 –Praia de Castelhanos ..................................................................... 33
Figura 7 –Cachoeira do Gato ......................................................................... 34
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Aspectos ambientais do ecoturismo .......................................... 23
Tabela 2 - Aspectos econômicos do ecoturismo ......................................... 24
Tabela 3 - Aspectos sócioculturais do ecoturismo ..................................... 24
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Definição de Ecoturismo ............................................................ 35
Gráfico 2 – Informações técnicas sobre o Parque ....................................... 36
Gráfico 3 – Idioma ........................................................................................... 37
Gráfico 4 – Treinamento ................................................................................. 37
Gráfico 5 – Impactos ambientais negativos ................................................. 38
Gráfico 6 – Projeção de planos especifícos ................................................. 39
Gráfico 7 – Envolvimento comunitário ......................................................... 39
Gráfico 8 – Apoio Poder Público ................................................................... 40
Gráfico 9 – Benifícios para clientes .............................................................. 41
Gráfico 10 – Capacitações ............................................................................. 42
LISTA DE EQUAÇÕES
EQUAÇÃO 1 – Equação amostra de população finita ................................. 27
EQUAÇÃO 2 – Resultado da equação amostra de população finita .......... 35
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 16
2 REFERENCIAL TEÓRICO ............................................................................... 19
2.1 CONCEITO DE ECOTURISMO ................................................................................ 19
2.1.1 Princípios e critérios do Ecoturismo .................................................................. 21
2.1.1.1 Aspectos do Ecoturismo ......................................................................................... 23
2.1.1.1.1 O Perfil do Ecoturista ........................................................................................... 24
3 METODOLOGIA ............................................................................................... 26
3.1 ÁREA DE ESTUDO .................................................................................................... 28
3.1.1 O Município de Ilhabela .......................................................................................... 29
3.1.1.1 Jipeiros ...................................................................................................................... 30
3.1.1.1.1 Parque Estadual de Ilhabela .............................................................................. 30
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO ........................................................................ 35
4.1 LEVANTAMENTO DE DADOS ................................................................................. 35
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................. 43
REFERÊNCIAS ................................................................................................ 45
APÊNDICE – Questionário da Pesquisa ...................................................... 48
ANEXO A – Decreto Estadual 9414/1977 ...................................................... 50
ANEXO B - Portaria Normativa FF/DE 211/2014 ........................................... 53
ANEXO C – Ata para registros de Orientações ............................................ 61
16
1 INTRODUÇÃO
O Ecoturismo é uma atividade que envolve como cenário a natureza, é
baseado pelos princípios de sustentabilidade, muitos conhecem ecoturismo como
turismo de aventura ou turismo ecológico, mas na realidade ecoturismo vai além do
turismo convencional, pois ele se preocupa com os impactos sociais, econômicos e
ambientais de uma forma que eles sejam positivos e não negativos à natureza e à
comunidade local.
Este segmento turístico está em crescimento em Ilhabela, com suas trilhas,
belas cachoeiras, praias e vários pontos turísticos. A partir disso nota-se uma
mudança de percepção onde este segmento está deixando de ser visto apenas
como benefícios lucrativos e passando a ser visto também como fonte de recursos
naturais que precisa ser cuidada e preservada.
Sendo assim esse estudo tem o objetivo de analisar o entendimento sobre
Ecoturismo dos Jipeiros que atuam com passeios à praia de Castelhanos. A
importância de adotar medidas e criar ferramentas para que incentive os prestadores
de serviços desse segmento.
1.1 JUSTIFICATIVA DO TEMA
No mundo atual, em que a sociedade vivencia uma correria cotidiana, muitas
vezes impede as pessoas de estarem em perfeita harmonia com o meio ambiente,
percebe-se a importância dos momentos ao ar livre, quando as pessoas viajam para
Ilhabela durante suas estadas procuram alternativas de entretenimento que
possibilitem a prática de ecoturismo, voltados à preservação ambiental e ao mesmo
tempo permite a geração de renda na cidade.
A escolha do tema foi feita por estar mais próximo da realidade local e por ser
um dos principais produtos da cidade, tendo em vista que Ilhabela é uma cidade
turística.
Esta pesquisa permitirá para analisar o conhecimento dos Jipeiros sobre
ecoturismo, pois os mesmos fazem o trabalho de guia turísticos dando informações
17
sobre a cidade de Ilhabela e do passeio até à praia de Castelhanos. Sendo difundido
o tema, este estudo poderá ser usado como referência.
1.2 PROBLEMA
Para se compreender o Ecoturismo faz se necessário conhecer mais sobre o
tema. Em geral, o problema maior é que as pessoas confundem turismo com
Ecoturismo. Principalmente em uma cidade turística como Ilhabela, onde os Jipeiros
não passam por nenhum tipo de capacitação quando vai obter a licença de serviço.
Assim, esta pesquisa visa responder à seguinte pergunta: Os Jipeiros estão
preparados para fornecerem produtos ecoturísticos com destino à praia de
Castelhanos?
1.2.1 Hipótese
Os gestores do Parque Estadual juntamente com a Secretaria de Turismo e
Meio Ambiente de Ilhabela poderiam adotar medidas e criar ferramentas para que
incentivasse os prestadores de serviços através de um Workshop anual, onde
fossem divulgadas para eles informações sobre a estrada, tais como animais e
plantas nativas, cuidados com a estrada, dicas para eles fornecerem para os
turistas.
1.3 OBJETIVOS
1.3.1 Objetivo geral
Este trabalho tem por objetivo principal analisar o entendimento sobre
Ecoturismo dos Jipeiros que atuam com passeios à praia de Castelhanos em
Ilhabela com os critérios estabelecidos na cartilha do Ministério do Meio Ambiente
18
pelos autores Ferreira e Coutinho (2002), no intuito de avaliar o comprometimento
dos Jipeiros com o ecoturismo.
1.3.2 Objetivos específicos
Descrever os aspectos do Ecoturismo de acordo com a cartilha do Ministério
do Meio Ambiente, (FERREIRA; COUTINHO, 2002).
Promover uma análise descritiva do trabalho dos Jipeiros de Ilhabela.
Comparar a percepção dos Jipeiros com a cartilha do Ministério do Meio
Ambiente, (FERREIRA; COUTINHO, 2002).
1.4 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
O presente trabalho está organizado primeiramente em introdução com o
tema, justificativa, problemática, hipótese, objetivo geral e específico. Logo em
seguida uma pesquisa bibliográfica, onde foram levantados dados e conceitos sobre
o tema Ecoturismo, tais como: Princípios e critérios, aspectos do ecoturismo, o perfil
do ecoturista. Posteriormente foi apresentada a área de estudo. Vindo em seguida
os procedimentos metodológicos entre os quais podemos destacar: pesquisa
descritiva, pesquisa qualitativa, visita de campo e entrevista com os Jipeiros e um
questionário. E por fim os resultados e discussões e as considerações finais do
trabalho.
19
2 REFERENCIAL TEÓRICO
Esta parte do trabalho tem como base alguns conceitos sobre Ecoturismo, a
descrição dos princípios e critérios existentes, os aspectos e o perfil de um
ecoturista descritos por alguns autores.
2.1 CONCEITO DE ECOTURISMO
O ecoturismo é uma atividade turística cujo foco são as belezas naturais onde
procura-se desenvolver o bem-estar dos turistas e a preservação do meio ambiente.
(BLANGY; WOOD, 2005)
Conceitos básicos definem o ecoturismo. Entretanto, alguns tentam explicar e
diferenciar os diversos termos utilizados para o que significa realmente ecoturismo, e
quais atividades pertencem a esta modalidade. De acordo com o The international
Ecotourism Society – TIES (2005) “Ecoturismo é a viagem responsável às áreas
naturais que conserva o meio ambiente, sustenta o bem-estar das populações
locais, e envolve interpretação e educação”.
Para Blangy e Wood (2005) esse tipo de viagem depende do estado dos
recursos naturais apresentados no meio Ambiente, ou seja, a existência ou não de
florestas preservadas, rios, cachoeiras e demais elementos da paisagem que
propiciam vocações ao ecoturismo.
É um segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o
patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma
consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-
estar das populações envolvidas (MACHADO, 2005. p. 27).
Organização Mundial do Turismo (OMT), em 2002, definiu ecoturismo como:
Todas as formas de turismo em que a motivação principal do turista é a observação e apreciação da natureza, de forma a contribuir para a sua preservação e minimizar os impactos negativos no meio ambiente natural e sociocultural onde se desenvolve.
Para Ruschmann (2006), o Ecoturismo é um dos segmentos turísticos que
mais envolvem a questão de respeito e compromisso para com o Meio Ambiente, a
vinculação entre desenvolvimento econômico e conservação das áreas naturais
deve estar presente, além de trazer responsabilidade social dos viajantes para com
o meio visitado.
20
Segundo Serrano e Turini (1997) o Ecoturismo é:
Toda a atividade turística realizada em área natural com objetivo de observação e conhecimento da flora, da fauna e dos aspectos cênicos (com ou sem o sentido de aventura); pratica de esportes e realização de pesquisas científicas.
Costa (2002) ressalta que todo local ecoturístico deve contribuir para a
proteção das áreas naturais; promover o uso sustentável dos recursos; procurar
reduzir ao mínimo os impactos negativos sobre o entorno natural e sociocultural;
conter elementos educacionais e de interpretação; ser organizado para pequenos
grupos, que tenham a motivação principal de apreciar a natureza, bem como as
culturas tradicionais que prevalecem nas áreas naturais; e envolver as populações
locais no seu planejamento.
Segundo o Ministério do Turismo o Ecoturismo é definido como:
Um segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas. (BRASIL, 2010, p 17)
Para o TIES (2015); Blangy e Wood (2005) ecoturismo nada mais é do que
uma viagem de pessoas a fim de contemplar as belezas da natureza. Por outro lado,
essa visão divide opiniões entre alguns autores, quando percebem que o Ecoturismo
vai muito além desse conceito. Assim:
O Ecoturismo não é somente uma viagem orientada para a natureza, mas também constitui uma nova concepção da atividade, tanto prática social como econômica. Tem como objetivo melhorar as condições de vida das populações receptoras, ao mesmo tempo que preserva os recursos e o meio ambiente, compatibilizando a capacidade de carga e a sensibilidade de um meio natural e cultural com a prática turística (DIAS 2003, p. 103)
Para Oliveira Junior (2010) “o ecoturismo é um fenômeno recente, cuja
complexidade abrange questões socioeconômicas, políticas, culturais e ambientais.”
Sendo desta forma, assunto destacado em cenário internacional e nacional por
envolver interesses econômicos, ao mesmo tempo que possui dependência absoluta
da natureza, fator que o diferencia dos demais segmentos de turismo.
A procura por esta modalidade de turismo está crescendo cada vez mais no
mundo inteiro, mas mesmo assim o exercício de atividades turísticas sustentáveis
ainda encontra muitos obstáculos no Brasil, especialmente pela falta de capacitação
21
das operadoras destas atividades que ainda não conseguem operar dentro das
regras e restrições que este tipo de atividade exige para lidar com o público que
busca tais aventuras. Estes obstáculos podem dificultar o trabalho de empresas que
querem seguir os conceitos do ecoturismo. Na maioria das vezes essas dificuldades
acabam por elevar o valor do produto fazendo com que sua comercialização seja
mais complicada e detalhada, exigindo mais preparo dos responsáveis pela venda,
muitas vezes assim inviabilizando de maneira econômica o empreendimento
(OLIVEIRA JUNIOR, 2010).
Por sua vez Gomes (2000) explica que Ecoturismo poderia assumir outro
significado:
Uma atividade que privilegia o encontro, em vista dele suscitar outras possibilidades nas relações dos homens e das mulheres entre si e destes com a natureza, desde que os ecoturistas estejam em busca de modificar seu cotidiano e não fugir dele, em que os nativos se mostre contra a invasão e sua exclusão do processo, inaugurando a possibilidade de diálogo entre visitantes e anfitriões.
Já para Swarbrooke (2000) cada pessoa envolvida na prestação de serviço
de Ecoturismo o define de uma forma diferente. Assim:
Para o turista, o ecoturismo é sinônimo de férias modernas, que podem conferir um status elevado a seus praticantes; é frequentemente identificado com o turismo de qualidade. Para a indústria, o ecoturismo é um produto que oferece margens de lucro atraentes e dispõe de um mercado externo e em expansão. Já para as destinações que tem emergido ultimamente, o ecoturismo é altamente rentável, representando um turismo de volume pequeno que permite diferenciá-lo da concorrência.
2.1.1 Princípios e critérios do Ecoturismo
O ecoturismo é considerado um segmento do turismo que se difere do turismo
tradicional, pois considera que o ambiente não deve ser modificado com intuito de
satisfazer as expectativas dos visitantes, dos quais devem ser preparados para a
atividade. Este é um dos primeiros princípios do ecoturismo. Ministério do Meio
Ambiente (FERREIRA; COUTINHO, 2002).
Segundo Ferreira e Coutinho (2002) existem outros princípios, que devem
ser observados, tais como: utilizar os recursos naturais e culturais de forma
sustentável, oferecer produtos de elevada qualidade aos visitantes, contribuir para a
distribuição justa dos benefícios econômicos gerados, possibilitar o desenvolvimento
de empreendimentos criados e gerenciados pelas próprias comunidades.
22
Conforme consenso estabelecido no Acordo de Mohonk, em 2000 os
princípios do ecoturismo são: promover as experiências pessoais com a natureza
para um melhor aprendizado e respeito, interpretar e conscientizar sobre os
aspectos naturais e socioculturais locais, contribuir ativamente para a conservação
de áreas naturais e da biodiversidade, promover benefícios econômicos, sociais e
culturais para as comunidades locais, promover a participação das comunidades no
turismo onde for apropriado (por exemplo, criando postos de trabalho e oportunidade
de negócios), fazer com que a infraestrutura, atrativos e programas sejam
harmônicos e compatíveis com o entorno local e valorizar as culturas locais e
tradicionais, minimizando eventuais impactos negativos.
Segundo o Projeto OCE - Oficinas de Capacitação em Ecoturismo (1994), os
princípios do Ecoturismo são: Conservação e uso sustentável dos recursos naturais
e culturais, informação e interpretação ambiental, é um negócio e deve gerar
recursos, deve haver reversão dos benefícios para a comunidade local e para a
conservação dos recursos naturais e culturais, deve ter envolvimento da
comunidade local.
O mesmo projeto estabeleceu os critérios do Ecoturismo como: Manejo e
administração verde do empreendimento, associações e parcerias entre os setores
governamentais e não governamentais locais, regionais e nacionais, educação
Ambiental para o turista e para a comunidade local, guias conscientes, interessados
e responsáveis, planejamento integrado, com preferência à regionalização,
promoção de experiências únicas e inesquecíveis em um destino exótico,
monitoramento e avaliação constante, turismo de baixo impacto e código de ética
para o mercado do ecoturismo.
Segundo Ferreira e Coutinho (2002) alguns critérios devem ser observados:
Áreas naturais - O turista que opta por esse tipo de modalidade contempla a
beleza e procura visitar ambientes que tem uma boa qualidade ambiental. Por esse
motivo a empresa ecoturística deve incentivar a conservação de áreas naturais,
assim como a recuperação de locais danificados.
Uso de técnicas - As técnicas empregadas não devem interferir de forma
negativa no meio ambiente, assim como todas as atividades devem ser
frequentemente reavaliadas evitando os impactos negativos.
Envolvimento comunitário - Para ter um sucesso no ecoturismo é
necessário um envolvimento das comunidades locais. Os moradores das
23
comunidades devem estar cientes que terão benefícios com a chegada dos
visitantes.
Parcerias - Uma única empresa ecoturística pode fazer sucesso. Mas se
houver outras empresas no local, com certeza as chances de atrair mais ecoturistas
serão maiores. Por esse motivo, deve-se ter uma parceria com o Poder Público e
Privado.
Qualidade dos serviços - Os visitantes que são bem acolhidos ou são bem
recepcionados, tendem a voltar ou a fazer propaganda do local. Por isso, é
importante contar com guias de turismo e monitores ambientais agregados aos
produtos de ecoturismo oferecidos.
Capacitação - As empresas ecoturísticas necessitam de programas de
capacitação e treinamento para todos os envolvidos com o ecoturismo dando um
destaque especial às comunidades e os visitantes. (FERREIRA; COUTINHO, 2002).
2.1.1.1 Aspectos do ecoturismo
O ecoturismo assim como toda modalidade oferece grandes probabilidades de
desenvolvimento, mas também abrange riscos. Nas tabelas 01, 02 e 03 a seguir,
uma comparação dos aspectos positivos e negativos desse segmento.
Tabela 1 – Aspectos ambientais do ecoturismo.
Quando bem planejado e monitorado gera diversos aspectos POSITIVOS
Quando não ocorre o devido planejamento e monitoramento podem ocorrer impactos
NEGATIVOS
Destina recursos financeiros para conservação e incentiva a recuperação de áreas degradadas.
Alterações nos comportamentos, hábitos alimentares e na reprodução dos animais silvestres pelo excesso de visitação e presença de lixo.
Estimula levantamentos de fauna e flora e incentiva a pesquisa científica.
Mudanças numéricas nas populações silvestres.
Promove a educação ambiental e maior consciência ambiental na população.
Comércio ilegal de espécies silvestres e de artesanatos que utilizam órgãos, penas ou couros de animais.
Viabiliza tecnologias ambientalmente sustentáveis.
Poluição do ar, água, solo,sonoro e visual.
Estimula a implantação de infra- estrutura básica, saúde, comunicação, segurança, educação e comércio.
Abertura de estradas, trilhas e atalhos inadequados.
Valoriza áreas naturais e cria condições de unir desenvolvimento e conservação.
Compactação e erosão do solo.
Fonte: FERREIRA; COUTINHO, 2002.
24
Tabela 2 – Aspectos econômicos do ecoturismo.
Quando bem planejado e monitorado gera diversos aspectos POSITIVOS
Quando não ocorre o devido planejamento e monitoramento podem ocorrer impactos NEGATIVOS
Gera renda e emprega muitas pessoas. Inflação.
Pode utilizar a infra- estrutura já existente. Na baixa temporada muitas pessoas podem ficar sem emprego, as atividades dependem das estações do ano.
Desenvolve- se com produtos locais. Pode haver prejuízo econômicos como consequência de boatos, problemas com doenças, mudanças no setor financeiro.
Complementa outras atividades econômicas. A economia pode ficar dependente do ecoturismo como única fonte de renda.
Fonte: FERREIRA; COUTINHO, 2002.
Tabela 3 – Aspectos socioculturais do ecoturismo.
Quando bem planejado e monitorado gera diversos aspectos POSITIVOS
Quando não ocorre o devido planejamento e monitoramento podem ocorrer impactos NEGATIVOS
Contribui para a educação. Gera antipatia pelo excesso de visitantes.
Estimula o entendimento e a paz. Descaracterização da cultura local.
Reduz barreiras entre as pessoas, em razão da raça, cor, sexo, origem cultural, política ou religiosa.
Desentendimentos entre a comunidade local e novos moradores.
Reforça a conservação de heranças e tradições, valoriza a cultura local.
Estimula o aumento da criminalidade.
Fonte: FERREIRA; COUTINHO, 2002.
2.1.1.1.1 O Perfil do Ecoturista
O Ecoturismo, como uma atividade turística, é bastante disputada e deve
satisfazer as exigências do ecoturista. O indivíduo adepto do Ecoturismo é diferente
do turista tradicional, pois ele tem uma consciência de sustentabilidade sabe que
ambiente não deve ser transformado a fim de atender às expectativas dos visitantes;
e sim estes devem ser preparados para a experiência da visitação (BRASIL, 2010)
O Ecoturista por mais que seu desejo seja conhecer novas paisagens ele
sabe como não degradar a natureza (BRASIL, 2010).
Esse tipo de turista antes de visitar uma localidade busca informações sobre a
mesma, através dos meios de comunicação ou até mesmo de pessoas. A qualidade
da informação obtida e as experiências vividas pelo ecoturista pode influenciar na
sua satisfação e nas probabilidades de divulgar e retornar no destino visitado
(BRASIL, 2010).
Segundo uma pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo,(2010) sobre o
Perfil do Turista de Aventura e do Ecoturismo no Brasil, que tinha como objetivo
conhecer o perfil atual e potencial do consumidor dos segmentos é possível
25
conhecer algumas informações para compreender melhor o perfil do turista desse
segmento. Ao descreverem o papel das viagens em suas vidas, os entrevistados
revelaram três níveis de envolvimento com a natureza, como algo admirável,
intocável, uma espécie de santuário, tendo destaque à observação, como dinâmica,
cheia de boas surpresas, com o que se está disposto a interagir; e as atividades, as
observações, os turistas e as comunidades formando um todo dinâmico, destacando
um maior nível de envolvimento. Quanto ao sentido da viagem, duas foram
destacadas. Nos dois casos, a viagem é a forma encontrada pelos entrevistados
para satisfazer a respectivas necessidades, tais como: fugir do dia a dia, seja ele
urbano ou não, da correria, do trabalho, do estresse e da violência, em busca de
descanso.
Segundo o Ministério do Turismo (2010) a maioria das pessoas que
desenvolvem atividades de Ecoturismo e turismo de aventura possuem como
características: Grande parte do sexo masculino têm idade entre 18 e 29 anos, são
solteiros, tem ensino médio completo e ensino superior incompleto; classe social B,
hábitos de viajar em grupos, contribui para o planejamento da sua viagem,
demonstra respeito pelo ambiente natural e social, exige qualidade, segurança,
acessibilidade e informação.
26
3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Para alcançar o objetivo proposto adotou- se uma pesquisa descritiva, que de
acordo com Andrade (2010) visa observar, registrar, analisar e correlacionar
fenômenos ou fatos, sem interferir no ambiente analisado. É o tipo mais usado nas
ciências sociais podendo assumir várias formas, como estudos exploratórios
utilizados quando existe pouco conhecimento sobre o assunto, como estudos
descritivos onde consiste na análise e descrição das características do fenômeno e
também como estudo de caso onde visa analisar a descrição das características do
fenômeno a ser pesquisado.
De acordo com Severino (2007) a pesquisa bibliográfica é aquela que busca
registros disponíveis anteriores sobre o tema estudado, como; artigos, livros, teses e
etc. A realização dessa pesquisa está de acordo com os seus objetivos tratando- se
da pesquisa descritiva.
Para Marconi e Lakatos (2011) a finalidade da pesquisa bibliográfica é colocar
o pesquisador em contato direto com tudo que foi escrito, dito ou filmado sobre
determinado assunto.
Trata-se também de uma pesquisa qualitativa, onde envolveu uma
investigação e coleta de dados de quantos Jipeiros são cadastrados no parque, para
determinar o tamanho da amostra necessária.
Para Creswell (2010. p.206), “A investigação qualitativa emprega diferentes
concepções filosóficas; estratégias de investigação; e métodos de coleta, análise de
interpretação de dados”, ou seja, estimula os entrevistados a pensarem livremente
sobre algum tema, objeto ou conceito.
Também foi realizada uma visita de campo e entrevista com os Jipeiros, após
esse procedimento foi elaborado e aplicado um questionário com perguntas
fechadas (elaborado pelas autoras deste trabalho que se encontra no apêndice) e
através dos resultados, as informações obtidas serão confrontadas com a cartilha do
Ministério do Meio Ambiente, FERREIRA; COUTINHO, (2002), para então
concluirmos se os Jipeiros da cidade utilizam os critérios do Ecoturismo segundo a
mesma cartilha.
De acordo com Andrade (2009) o questionário é um instrumento de
investigação que visa recolher informações baseando-se geralmente, na inquisição
de um grupo representativo da população em estudo.
27
Para Marconi e Lakatos (2011) a aplicação de questionário possui algumas
vantagens como economia de tempo; obtenção de um grande número de dados, por
meio de um maior número de pessoas que serão atendidas simultaneamente;
obtenção de respostas mais rápidas e mais precisas; o risco de distorção é menor,
pela não influência do pesquisador.
De acordo com Bruni (2011, p.163) “a amostra consiste em uma maneira de não
estudar o conjunto como o todo, mas uma parte dele sem que ocorra a perda das
características essenciais da população”. A amostra para pesquisa será não
probabilística, pois todos os elementos da população a ser pesquisado não possui a
mesma possibilidade de serem incluídas na amostra, ou seja, os resultados não
podem ser generalizados. A amostra não probabilística classifica-se em amostragem
acidental ou por conveniência, por julgamento, intencional e por quotas. (BRUNI,
2011).
Para a determinação do tamanho da amostra usou-se variáveis qualitativas e
população finita, onde o tamanho da amostra foi analisado pela equação abaixo.
Equação 1. Equação amostra de população finita.
Fonte: Apostila Curso de Estatística – Prof. Francisco O. O. Ribeiro (2013, p. 14)
Onde:
p = Proporção amostral
n = Tamanho da amostra
N= Tamanho da população
e = Erro amostral
z = Nível de confiança
q= (1-p)
28
3.1 ÁREA DE ESTUDO
A área de estudo apresentada é o Parque Estadual de Ilhabela localizado no
litoral norte de São Paulo. O território é cercado de belezas naturais tais como:
Cachoeiras, trilhas, mata atlântica e uma linda praia denominada Praia de
Castelhanos, atraindo turistas o ano inteiro seja por caminhadas, ciclismo,
motociclismo, carros particulares e os atraentes passeios de jipes.
Figura 1. Mapa de Ilhabela. São Paulo.
Fonte: Site Ndvans.
29
3.1.1 O município de Ilhabela
Segundo a Prefeitura Municipal de Ilhabela o Município de Ilhabela se destaca
pelo o Ecoturismo e atividades ao ar Livre. Além disso, tem atrativos que fazem do
arquipélago um dos destinos mais procurados.
Ilhabela é uma das cidades mais belas do litoral brasileiro com 83% de sua
área preservada pelo Parque Estadual, tem uma flora e fauna rica em variedades, é
composta de 42 praias com belezas naturais e cachoeiras deslumbrantes. Sua
história, rica em lendas de piratas e corsários, é remetida aos engenhos de pinga
que existiam no município até o final do século XIX. Hoje, destino turístico
estabilizado, Ilhabela é reconhecida internacionalmente pelos seus eventos náuticos,
como a Semana Internacional de Vela de Ilhabela, maior evento de vela da América
Latina e pela temporada de cruzeiros marítimos. Para completar a exuberância da
cidade, existe uma variada rede hoteleira charmosa que oferece conforto e bem-
estar aos seus hospedes e uma gastronomia de alto padrão, possui uma agenda de
eventos que garante movimento no setor turístico o ano inteiro. (PMI)
Figura 2. Entrada da Cidade. Ilhabela, São Paulo.
Fonte: Site Prefeitura Municipal de Ilhabela
30
3.1.1.1 Jipeiros
De acordo a Secretaria de Turismo de Ilhabela hoje aproximadamente são
110 Jipeiros cadastrados1, porém o Parque Estadual só autoriza a entrada diária de
65 Jipeiros, de acordo com Portaria Normativa FF/DE nº 211/14 em anexo B.
Esses Jipeiros são pessoas responsáveis por transportar turistas em diversos
pontos turísticos em Ilhabela, conhecidos também como guias turísticos,
principalmente para Castelhanos onde o acesso é mais difícil, devido às condições
da estrada. Eles possuem uma associação para tratar de interesses da classe.
Eles são considerados como empresas, pois alguns são cadastrados como
MEI e outros são filiados a empresas ecoturísticas da cidade.
Figura 3. Jipe de passeio para Castelhanos, Ilhabela, São Paulo.
Fonte: Portal Oficial de Ilhabela.
3.1.1.1.1 Parque Estadual de Ilhabela
O Parque Estadual de Ilhabela foi criado em 20 de janeiro de 1977 por meio
do Decreto Estadual nº 9.414 e regulamentado através do Decreto Estadual nº
25.341 em 04 de junho de 1986. (Portal do Governo, 2015)
1 Nota: De acordo com email enviado pelo responsável da área de Ecoturismo da Secretaria Municipal de
Turismo de Ilhabela, Sr. Aurélio Rufo, a quantidade de Jipeiros cadastrados é 110.
31
Figura 4. Entrada Parque Estadual de Ilhabela.
Fonte: Site UOL
Segundo o IBGE (2010) O Parque Estadual de Ilhabela caracteriza-se por ser
um parque-arquipélago, com uma área de 27.025 hectares, abrange
aproximadamente 80% do arquipélago, englobando um total de 12 ilhas, 3 ilhotes e
3 lajes e 1 parcel que integram o parque, destaca-se a Ilha de São Sebastião,
terceira maior ilha costeira do Brasil, com 377 km². É nessa ilha que se encontra a
área urbana do município de Ilhabela, bem como a maior parte do parque.
O Parque foi tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,
Arqueológico, Artístico e Turístico “CONDEPHAAT” além de ter sido reconhecido
pela UNESCO como Núcleo da Reserva da Biosfera. (Portal do Governo, 2015)
Além de apresentar uma grande área remanescente de Mata Atlântica, o
Parque integra outros ecossistemas, como restinga (figura abaixo) e grandes
extensões de costões rochosos, conferindo características únicas a paisagem.
32
Figura 5. Restinga presente na Praia de Castelhanos, Ilhabela, São Paulo.
Fonte: Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Ilhabela.
Ao longo das trilhas é possível observar a riqueza da flora local, com espécies
como Figueira, Pau-Jacaré, Guapuruvu e Quaresmeira. A fauna é também bastante
diversa, com espécies típicas da Mata Atlântica, como Lontras, Caxinguelês,
Macacos, Jaguatiricas, Lagartos, Cururuá, Macuco, Gato do mato entre outros.
(Portal do Governo, 2015).
O Parque Estadual de Ilhabela é também refúgio de aves migratórias e área
de reprodução de aves marinhas. O Tucano, o Tiê-sangue, os Beija-flores,
Periquitos, Macucos, Corujas e Jacutingas costumam dar o ar de sua graça, entre
muitas outras espécies. A enorme variedade de insetos, plantas e flores impressiona
pela beleza multicolorida. Já foram catalogadas aproximadamente 300 espécies de
aves na região, várias das quais consideradas em extinção (Portal do Governo,
2015).
Nos limites do Parque vivem 5 comunidades caiçaras tradicionais as quais,
por meio da arquitetura, do artesanato e das festas folclóricas, mantêm vivas sua
tradição e modo de vida conferindo singularidade adicional a área (Portal do
Governo, 2015).
A região apresenta grande área de Mata Atlântica preservada pela presença
de Unidades de Conservação. Entre elas podemos destacar a Estrada Parque de
Castelhanos, que possui um percurso (ida e volta) de 44 Km, com um nível alto e
seus atrativos são: Mata Atlântica, mirante dos Castelhanos, praia dos Castelhanos.
33
A praia é habitada por uma comunidade tradicional caiçara e possui 1,5 km de
extensão. (Portal do Governo, 2015).
Figura 6. Praia de Castelhanos, Ilhabela, São Paulo.
Fonte: Portal Oficial de Ilhabela
A Estrada Parque dos Castelhanos liga a zona urbana de Ilhabela com a
comunidade da praia dos Castelhanos. São 22 Km de terra no interior do Parque
Estadual, que cruzam alguns dos pontos de maior fragilidade ambiental e
biodiversidade da Ilha. A estrada passa pelo interior da Mata Atlântica e por um
mirante com vista para a baía. Pode ser feita a pé, de bicicleta, a cavalo ou em
veículo. (Portal do Governo, 2015)
Um dos atrativos da Praia de Castelhanos é a Trilha da Cachoeira do Gato,
uma das maiores quedas d’água do Parque Estadual. (Portal do Governo, 2015)
34
Figura 7. Cachoeira do Gato, Ilhabela, São Paulo.
Fonte: Portal Oficial de Ilhabela
A trilha da Cachoeira do Gato inicia no canto do Ribeirão, na Praia dos
Castelhanos. O percurso, de nível médio, passa do interior da Mata Atlântica
preservada, cruza o ribeirão do Gato por uma ponte pênsil até chegar a mais alta
cachoeira do Parque Estadual. Durante o caminho é possível observar a flora
exuberante e, encontrar animais. O ribeirão do gato, assim como outros corpos
d´água da Baía de Castelhanos, abastece as casas da comunidade (Portal do
Governo, 2015).
35
4 RESULTADOS E DISCUSSÃO
Neste capítulo, apresentaremos a levantamento dos dados e os resultados do
questionário aplicado para os Jipeiros.
4.1 LEVANTAMENTO DE DADOS
Para determinar a quantidade de Jipeiros entrevistados foi realizado um
cálculo amostral onde o nível de confiança é de 95% (Z=1,96), erro tolerável de 8%
e p= 95% ou 0,95. Conforme definidos os números para o cálculo da amostra pode-
se obter o tamanho da amostra conforme ilustrada abaixo.
Equação 2. Resultado da equação amostra de população finita.
Fonte: Elaborado pelas autoras.
De acordo com o resultado obtido o questionário deve ser aplicado para 23
Jipeiros de um total de 110.
Os dados a seguir mostram os resultados obtidos através dos questionários.
Gráfico 1. Definição de Ecoturismo.
Fonte: Elaborado pelas autoras.
0%
5%
95%
Para a empresa ecoturismo é: Turismo de aventura;
Turismo ao ar livre;
Uma atividade turística que trabalha de forma sustentável;
O ecoturismo é uma atividade turística que o foco são as belezas naturais onde procura-se desenvolver o bem-estar dos turistas e a preservação do meio ambiente e um envolvimento com a comunidade local.
36
Verifica-se no gráfico 1 que 95% dos Jipeiros sabem a definição mais
completa sobre Ecoturismo e para 5% Ecoturismo é apenas uma atividade turística
que trabalha de forma sustentável.
Os dados confirmam o conceito Segundo o Ministério do Turismo o
Ecoturismo é definido como:
Um segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural e cultural, incentiva sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista através da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações envolvidas. (BRASIL, 2010, p 17)
Gráfico 2. Informações técnicas sobre o Parque.
Fonte: Elaborado pelas autoras.
No gráfico 2 verifica-se que 70% dos Jipeiros faz uso de técnicas para
transmitir informações sobre o parque, como: Extensão da praia, plantas e animais e
15% responderam que só quando perguntam, outros 10% as vezes e 5% com
frequência passam as informações.
De acordo com Serrano e Turini (1997) o Ecoturismo tem como objetivo de
observação e conhecimento da flora, da fauna, e dos aspectos cênicos, prática de
esportes e realização de pesquisas científicas, ou seja, o uso de técnicas, devem ser
empregadas de uma forma que não interfira de forma negativa no Meio Ambiente,
assim como todas as atividades devem ser frequentemente reavaliadas evitando os
15%
10%
5%
70%
São dadas informações técnicas sobre o Parque? Por exemplo: Extensão da praia, plantas nativas, animais
presentes no parque e etc.
Quando Perguntam
Às vezes
Frequentemente
Sempre, já faz parte de nosso roteiro de passeio
37
impactos negativos, nesse caso 70% dos Jipeiros sabem a importância de transmitir
essas informações para que os visitantes não agridam o Meio Ambiente.
Gráfico 3. idioma.
Fonte: Elaborado pelas autoras.
No gráfico 3 verifica-se que 32% dos Jipeiros não falam outro idioma, outros
36% falam um pouco, 14% razoável e 18% falam fluentemente outra língua.
Nesse quesito verificamos que na maioria das empresas falta capacitação
profissional, pois nesse segmento é de suma importância falar outro idioma para
comunicação com visitantes de todo o mundo.
Gráfico 4. Treinamento.
Fonte: Elaborado pelas autoras.
32%
36%
14%
18%
Os funcionários falam outro idioma?
Não
Um pouco
Razoável
Sim, fluentemente
41%
13%
14%
32%
Os funcionários da empresa receberam algum treinamento para esta função?
Não
Só no momento da contratação
Periodicamente
Sempre tem capacitação e treinamento
38
Verifica-se na gráfico 4 que 41% dos Jipeiros não receberam nenhum
treinamento para essa função, 13% receberam só no momento da contratação, 14%
recebe periodicamente e 32% sempre recebem treinamento.
Nesta questão verifica- se que a maioria não recebe treinamento e somente
os 31% age de acordo com os critérios da cartilha do Ministério Meio Ambiente
elaborada por Ferreira e Coutinho (2002) onde afirma que as empresas desse
segmento necessitam de programas de treinamento.
Gráfico 5. Impactos ambientais negativos.
Fonte: Elaborado pelas autoras.
No gráfico 5 verifica-se que 55% dos Jipeiros identifica e monitora os
impactos ambientais negativos causados durante o passeio, 27% só quando há
presença de lixo e 18% responderam às vezes.
Para Ruschmann (2006), o Ecoturismo é um dos segmentos turísticos que
mais envolvem a questão de respeito e compromisso para com o meio ambiente, e a
vinculação entre desenvolvimento econômico e conservação das áreas naturais
deve estar presente, além de trazer responsabilidade social dos viajantes para com
o meio visitado.
18%
27%
0%
55%
A empresa identifica e monitora impactos ambientais negativos causados ou que podem ser causados
durante o passeio? Às vezes
Só quando há presença de lixo
Preocupamos apenas com aberturas de estradas, trilhas e atalhos inadequados.
Sempre, estimulamos levantamentos de fauna e flora e promovemos educação ambiental e maior consciência ambiental na população, valorizando as áreas naturais e criando condições de unir desenvolvimento e conservação
39
Gráfico 6. Projeção de planos específicos.
Fonte: Elaborado pelas autoras.
No gráfico 6 Verifica-se que 36% dos Jipeiros não projetam planos que
minimize ou elimine impactos negativos, 32% só se preocupam em fazer algo depois
de uma situação de emergência e 32% tem um projeto de dar sacolinha para os
visitantes colocarem seus lixos.
Gráfico 7. Envolvimento Comunitário.
Fonte: Elaborado pelas autoras.
36%
32%
32%
0%
A empresa têm projetado planos específicos para minimizar ou eliminar impactos negativos ou para
atuar em caso de emergência ? Não
Só quando acontece situações de emergência
Sim, temos um plano que oferecemos uma sacolinha para os turistas guardarem seus lixos.
Sempre. Temos um projeto que visa eliminar tudo que gera resíduos sólidos, monitorando a poluição do rio, do ar, da fauna e da flora.
0%
18%
82%
A empresa tem parceria ou envolvimento com os moradores da comunidade?
Não
Pouco
Sim, temos parcerias com restaurantes
Sempre, nos preocupamos muito com o bem estar da comunidade, por este motivo estamos sempre em contato para que nosso trabalho não prejudique a vida dos moradores locais
40
Verifica-se no gráfico 7 que 82% dos Jipeiros tem envolvimento com os
moradores da comunidade local e 18% tem apenas parcerias com restaurantes.
Costa (2002) ressalta que todo local ecoturístico deve contribuir para a
proteção das áreas naturais; que tenham a motivação principal de apreciar a
natureza, bem como as culturas tradicionais que prevalecem nas áreas naturais; e
envolver as populações locais no seu planejamento. Os moradores das
comunidades devem estar cientes que terão benefícios com a chegada dos
visitantes, nesse caso 78% dos Jipeiros utilizam esse critério.
Gráfico 8. Apoio Poder Público.
Fonte: Elaborado pelas autoras.
Verifica-se na gráfico 8 que 100% dos Jipeiros não tem nenhuma parceria
com o poder público.
De acordo com Ferreira e Coutinho (2002) um dos critérios do Ecoturismo
uma única empresa ecoturística pode fazer sucesso. Mas se houver outras
empresas no local, com certeza as chances de atrair mais ecoturistas serão maiores.
Por esse motivo, deve-se ter uma parceria com o Poder Público, nesse caso todos
os Jipeiros não utilizam esse critério.
100%
0%
A empresa recebe algum apoio através do Poder Público?
Não
pouco
Às vezes, quando tem algum evento cultural
Sempre o Poder Publico nos apoia quando existem algum dano na estrada, por exemplo queda de arvores, erosoes com as chuvas e tambem nos ajuda com a divulgaçao da empresa.
41
Gráfico 9. Benefícios para Clientes.
Fonte: Elaborado pelas autoras.
Verifica-se no gráfico 9 que 73% dos Jipeiros dão algum benefício para
clientes assíduos, 23% dão desconto quando o cliente vem todo ano e consegue
fechar o jipe e 4% não oferece nenhum benefício.
De acordo com Swarbrooke (2000) o Ecoturismo é um produto que oferece
margens de lucro atraente e dispõe de um mercado extenso e em expansão. Nesse
caso entra a questão de oferecer algum benefício para os clientes fieis que
satisfeitos tendem a voltar, garantindo maior lucratividade.
4%
0%
73%
23%
Tem algum benefício para clientes assíduos ou que fazem propaganda da empresa?
Não
Às vezes
Sim
Sempre quando temos um cliente que vem todo ano e faz passeio com nossa empresa, oferecemos um superdesconto para ele fechar o jipe.
42
Gráfico 10. Capacitação.
Fonte: Elaborado pelas autoras.
Verifica-se no gráfico 10 que 32% das empresas ecoturísticas não investem
em capacitação para os Jipeiros, 32% fazem só algumas palestras, outros 32%
sempre faz capacitação através de workshops, palestras e feiras e 4% só às vezes.
De acordo com Oliveira Junior (2010) a procura por esta modalidade de
turismo esta crescendo cada vez mais no mundo inteiro, mas mesmo assim o
exercício de atividades turísticas sustentáveis ainda encontra muitos obstáculos no
Brasil, especialmente pela falta de capacitação das operadoras destas atividades
que ainda não conseguem operar dentro das regras e restrições que este tipo de
atividade exige para lidar com o público que busca tais aventuras.
32%
4% 32%
32%
A empresa investe em capacitações com frequência para os funcionários?
Nunca
Às vezes
Sim, só algumas palestras
Sempre procuramos workshops, palestras sobre impactos ambientais e feiras de ecoturismo
43
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com base nos dados obtidos através do questionário aplicado pode-se concluir
que o objetivo principal desse trabalho foi alcançado, pois verificou- se que os
Jipeiros têm entendimento sobre Ecoturismo e muitos utilizam alguns dos critérios
estabelecidos pela cartilha do Ministério do Meio Ambiente elaborada pelos autores
Ferreira e Coutinho (2002), e tem um comprometimento com a preservação do
entorno.
Da mesma forma existem outros critérios que eles não utilizam, pois não fazem
parte da competência deles, muitas vezes são da empresa como, por exemplo:
Capacitação, treinamento e incentivos. Itens dos quais as empresas deveriam
investir para melhorar o desempenho do serviço prestado, pois eles (Jipeiros)
adquirem o conhecimento sobre o assunto somente no dia a dia de trabalho. Outros
são do poder público onde os mesmos citaram não receber nenhum apoio, pois a
prefeitura poderia fazer algum tipo de treinamento e capacitação para liberar a
licença do serviço.
O objetivo específico - descrever os aspectos do Ecoturismo de acordo com a
cartilha do Ministério do Meio Ambiente - foi alcançado com sucesso pois foi
realizada no decorrer do trabalho a descrição dos aspectos do Ecoturismo.
Outro objetivo específico era promover uma análise descritiva do trabalho dos
Jipeiros de Ilhabela, onde também se obteve sucesso, pois foi descrito o trabalho
dos Jipeiros e o objetivo comparar a percepção dos Jipeiros com a cartilha do
Ministério do Meio Ambiente também foi concluído, pois a comparação foi feita
através do questionário aplicado.
Pelo problema apresentado, conclui-se que os Jipeiros não estão totalmente
preparados para oferecerem produtos ecoturísticos com destino à praia de
Castelhanos, pois mesmo que eles possuam um entendimento sobre Ecoturismo,
ainda falta capacitação e treinamento para que este serviço prestado alcance a
excelência, eles necessitariam de saber mais sobre Ecoturismo para assim poder
transmitir aos turistas que fazem uso do passeio de Jipe.
De um modo geral observa- se por meio da hipótese deste trabalho, que pode
ser melhorada essa questão, pois os gestores do Parque Estadual juntamente com a
Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Ilhabela poderiam adotar medidas e criar
ferramentas que incentivassem os prestadores de serviços através de feiras e
44
workshops onde fossem divulgados para eles informações sobre a estrada, tais
como fauna e flora local, técnicas de conservação das estradas e informações
importantes que seriam repassadas aos turistas.
Consequentemente por meio deste trabalho, verifica-se que é fundamental
que este serviço feito pelos Jipeiros atenda às expectativas dos clientes e os
satisfaça, de modo que mostre para eles o verdadeiro conceito do Ecoturismo, uma
viagem à natureza com a responsabilidade de conservar o meio ambiente, sustentar
o bem-estar das populações locais, envolvendo interpretação e educação.
45
REFERÊNCIAS
ACORDO DE MOHONK. Princípios do ecoturismo. Disponível em: http://www.mosaicobocaina.org.br/turismo-mohonk/>. Acesso em: 9 dez. 2015.
ANDRADE, Maria Margarida. Introdução à metodologia do trabalho científico. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
BLANGY, S; WOOD, E.M. et al. Ecoturismo: um guia para planejamento e gestão. São Paulo: SENAC, 2015.
BRASIL.Ministério do Turismo. Ecoturismo: orientações básicas. 2. ed. – Brasília: Ministério do Turismo, 2010.
BRUNI, Adriano Leal. Pasw aplicado à pesquisa acadêmica. 2. ed. – São Paulo: Atlas, 2011.
COSTA, Patrícia Côrtes. Ecoturismo. São Paulo: Aleph, 2002. (Coleção ABC do Turismo)
CRESWELL, J.W. Projeto de pesquisa: método qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. – Porto Alegre: Artamed, 2010.
DIAS, Reinaldo. Turismo sustentável e meio ambiente. São Paulo: Atlas, 2003.
FERREIRA, L. F.; COUTINHO, M.C.B. ECOTURISMO: visitar para conservar e desenvolver a Amazônia. Brasília:MMA/SCA/PROECOTUR, 2002.
GOMES, Patricio. Ecoturismo: uma releitura dos discursos. Brasília/DF.2000.99f.
Dissertação (Mestrado em Gestão e Política Ambiental) – Universidade de Brasília.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010.
Disponível em: http://www.ibge.gov.br > Acesso em: 24 mar.2016.
MACHADO, A. Ecoturismo: Um Produto Viável. Rio de Janeiro: SENAC, 2005.
MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. Técnicas de pesquisa. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
NDVANS. Disponível em: http://www.ndvans.com.br/ilha.htm> Acesso em: 20
mai.2016.
46
OLIVEIRA JUNIOR, A. B. Ecoturismo: conflito entre teoria e prática. Salvador: ADUFBA, 2010.
OMT. Desenvolvimento do turismo sustentável: manual para organizadores locais. Brasília: OMT, 2002.
PMMA.Plano municipal de conservação e recuperação da mata atlântica de Ilhabela. SÃO PAULO. 2015
PORTAL DO GOVERNO. Fundação Florestal: parque estadual Ilhabela. Disponível em: http://www.ambiente.sp.gov.br/parque-ilhabela/sobre-o-parque/>. Acesso em: 9 dez. 2015.
PORTAL OFICIAL DE ILHABELA. Disponível em:
http://www.ilhabela.com.br/home/turismo/praias/praia-de-castelhanos-ilhabela> Acesso em: 24 mar.2016. ______. Disponível em: http://www.ilhabela.com.br/home/aventura/trilhas/trilha-da-cachoeira-do-gato-em-castelhanos-ilhabela > Acesso em: 24 mar.2016.
PROJETO OCE: oficinas de capacitação em ecoturismo,1994.. Disponível em: http://ambientes.ambientebrasil.com.br/ecoturismo/artigos/o_ecoturismo_%E2%80%93_conceitos_e_principios.html> Acesso em: 9 dez. 2015
PREFEITURA DE ILHABELA. Disponível em: http://www.ilhabela.sp.gov.br/blog/prefeitura-de-ilhabela-entrega-nova-entrada-da-cidade-neste-domingo/> Acesso em: 29 abr.2016. ______. Disponível em:http:// http://www.ilhabela.sp.gov.br/ilhabela/a-capital-nacional-da-vela/> Acesso em: 29 abr.2016.
RIBEIRO, Francisco Orlando Oliveira. Orientação bibliográfica: material didático para a disciplina de estatística. São Sebastião, Curso de Gestão Empresarial, FATEC, 2013. p. 14. Material impresso.
RUSCHMANN, D. Turismo e planejamento sustentável: a proteção do meio ambiente. 13. ed. São Paulo: Papirus, 2006.
SERRANO, C. ; TURINI, H. Viagens à natureza: turismo, cultura e meio ambiente. 3. ed. Campinas: Papirus , 1997.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
47
SWARBROOKE, Jonh. Turismo sustentável, turismo cultural, ecoturismo e ética. São Paulo: Aleph, 2000
TIES.Conceito de ecoturismo. Disponível em: http://www.ecotourism.org/what-is-ecotourism >. Acesso em: 9 dez. 2015.
UOL NOTÍCIAS. Disponível em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/brasil/2014/11/25/suspensao-de-pedagio-em-ilhabela-sp-e-ampliada-ate-a-proxima-segunda.htm> Acesso em: 24 mar.2016.
48
APÊNDICES
Questionário 01) Para empresa Ecoturismo é:
1- ( ) Turismo de aventura; 2- ( ) Turismo ao ar livre; 3- ( ) Uma atividade turística que trabalha de forma sustentável; 4- ( ) O ecoturismo é uma atividade turística que o foco são as belezas naturais
onde procura-se desenvolver o bem-estar dos turistas e a preservação do meio ambiente e um envolvimento com a comunidade local.
02) São dadas informações técnicas sobre o Parque? Por exemplo: Extensão da praia, plantas nativas, animais presentes no parque e etc.
1- ( ) Quando perguntam; 2- ( ) Ás vezes; 3- ( ) Frequentemente; 4- ( ) Sempre, já faz parte do nosso roteiro de passeio.
03) Os funcionários falam outro idioma?
1- ( ) Não; 2- ( ) Um Pouco; 3- ( ) Razoável; 4- ( ) Sim, fluentemente.
04) Os funcionários da empresa receberam algum treinamento pra esta função?
1- ( ) Não; 2- ( ) Só no momento da contratação; 3- ( ) Periodicamente; 4- ( ) Sempre tem capacitação e treinamento.
05) a empresa identifica e monitora os impactos ambientais negativos causados ou que podem ser causados durante o passeio?
1- ( ) Ás vezes; 2- ( ) Só quando há presença de lixo; 3- ( ) Preocupamos apenas com abertura de estradas, trilhas e atalhos
inadequados; 4- ( ) Sempre, Estimulamos levantamentos de fauna e flora e promovemos a
educação ambiental e maior consciência ambiental na população,valorizando as áreas naturais e criando condições de unir desenvolvimento e conservação.
49
06) A empresa tem projetado planos específicos para minimizar ou eliminar os impactos negativos ou para atuar em caso de emergência?
1- ( ) Não; 2- ( ) Só quando acontece situações de emergência; 3- ( ) Sim, temos um plano que oferecemos uma sacolinha para os turistas
guardarem seus lixos; 4- ( ) Sempre. Temos um projeto que visa eliminar tudo que gera resíduos sólidos,
monitorando a poluição do rio, do ar, da fauna e da flora. 07) A empresa tem parceria ou envolvimento com os moradores da comunidade?
1- ( ) Não; 2- ( ) Pouco; 3- ( ) Sim, temos parcerias com os restaurantes; 4- ( ) Sempre, nos preocupamos muito com o bem estar da comunidade, por
esse motivo estamos sempre em contato para que nosso trabalho não prejudique a vida dos moradores locais.
08) A empresa recebe algum apoio através do Poder Publico?
1- ( ) Não; 2- ( ) Pouco; 3- ( ) Ás vezes; quando tem algum evento cultural. 4- ( ) Sempre, o poder publico nos apoia quando existem algum dano na
estrada, por exemplo, quedas de árvores, erosões com as chuvas, e também nos ajuda com a divulgação da empresa.
09) Tem algum benefício para clientes assíduos ou que fazem propaganda da empresa?
1- ( ) Não; 2- ( ) Ás vezes; 3- ( ) Sim; 4- ( ) Sempre, quando temos um cliente que vem todo ano e faz o passeio com
nossa empresa oferecemos um super desconto para ele fechar o jipe. 10) A empresa investe em capacitações com frequência para os funcionários?
1- ( ) Nunca 2- ( ) Ás vezes; 3- ( ) Sim; só algumas palestras; 4- ( ) Sempre, procuramos workshops, palestras sobre impactos ambientais e
feiras de ecoturismo.
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ANEXOS
Anexo A – DECRETO N° 9.414, DE 20 DE JANEIRO DE 1977
Cria o Parque Estadual de Ilhabela e dá providências correlatas.
PAULO EGYDIO MARTINS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º, alínea a, do Código
Florestal (Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965);
CONSIDERANDO o disposto no DECRETO Federal nº 44.890, de 27 de novembro
de 1958, que declarou protetoras as florestas nativas existentes no município de
Ilhabela;
CONSIDERANDO que o Arquipélago de São Sebastião apresenta condições
insuperáveis para a criação de um Parque Estadual, por atender a finalidade
culturais de preservação de recursos nativos e exibir atributos de beleza excepcional
à incrementação de turismo e da recreação;
CONSIDERANDO que a flora que ai viceja constitui revestimento vegetal de grande
valor científico e cultural, ostentando matas de formação subtropical com
variadíssima ocorrência de valiosas essências; e
CONSIDERANDO que a fauna silvestre ai encontra condições ideais de vida
tranqüila, constituindo-se o Arquipélago de São Sebastião notável repositório de
espécimes raros, Decreta:
Art. 1 º - Fica criado o Parque Estadual de Ilhabela com a finalidade de assegurar
integral proteção à flora, à fauna a às belezas naturais das ilhas que constituem o
município de Ilhabela, bem como sua utilização para objetivos educacionais,
recreativos e científicos
Art. 2 º - O Parque Estadual de Ilhabela abrangerá as seguintes áreas do município
de Ilhabela:
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I - na ilha de São Sebastião, a área compreendida no perímetro que principia no
ponto situado na intersecção entre a linha divisória meridional das águas que vertem
para o Canal de São Sebastião e passa pela Ponta da Sela e a curva de nível de
cota altimétrica de 200 metros (Ponto 1); segue para o norte a curva de nível de cota
altimétrica de 200 metros ao longo do Canal de São Sebastião, até encontrar o
ponto de intersecção desta linha e a linha divisória setentrional das águas que
vertem para o Canal de São Sebastião e passa pela Ponta das Canas (ponto 2);
segue por esta linha divisória de águas até o ponto de intersecção entre ela e a
curva de nível de cota altimétrica de 100 metros (Ponto 3); segue em direção ao mar
aberto pela curva de nível de cota altimétrica de 100 metros até encontrar o ponto de
intersecção entre esta linha e a linha divisória de águas que passa pela Ponta do
Costão, na Baía dos Castelhanos, (Ponto 4); segue por esta linha divisória de águas
até encontrar a linha divisória dos terrenos de Marinha (Ponto 5); segue a linha
divisória dos terrenos de Marinha em direção ao mar aberto até o ponto de
intersecção entre esta linha e a linha divisória de águas que passa pela Ponta
Grande, na Enseada das Enchovas, (Ponto 6); segue por esta linha divisória de
águas até encontrar o ponto de intersecção entre a mesma e a curva de nível de
cota altimétrica de 100 metros (Ponto 7); segue por esta cota altimétrica de 100
metros em direção ao continente até encontrar o ponto de intersecção entre a
mesma e a linha divisória meridional das águas que vertem para o Canal de São
Sebastião e passa pela Ponta da Sela (Ponto 8); segue por esta linha divisória de
águas até encontrar o ponto de intersecção entre a mesma e a curva de nível de
cota altimétrica de 200 metros, (Ponto 1).
II - nas demais ilhas, a totalidade de suas áreas.
Art. 3 º - Cabe ao Instituto Florestal da Secretaria da Agricultura a instalação e a
administração do Parque Estadual de Ilhabela.
Art. 4 º - Fica o Instituto Florestal da Secretaria da Agricultura autorizado, desde já, a
entrar em entendimento com os eventuais titulares de domínio sobre terras
compreendidas na área do Parque Estadual de Ilhabela, visando obter, mediante
doação, sua transferência para o Estado.
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Parágrafo único - Verificado a existência de terras do domínio da União ou do
Município na área abrangida pelo Parque Estadual de Ilhabela, o Instituto promoverá
entendimentos com os órgãos competentes da Administração Federal e Municipal,
com a finalidade de sujeitá-las às disposições deste decreto.
Art. 5 º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, por via
amigável ou judicial, as terras de domínio particular abrangidos pelo Parque ora
criado.
Art. 6 º - Ficam incorporadas ao Parque Estadual de Ilhabela as terras devolutas
estaduais por ele abrangidas.
Art. 7 º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação Palácio dos
Bandeirantes, 20 de janeiro de 1977.
PAULO EGYDIO MARTINS
Pedro Tassinari Filho
Secretário da Agricultura
Jorge Wilheim
Secretário de Economia e Planejamento
Raphael Baldacci Filho
Secretário do Interior
Publicado na Casa Civil, aos 20 de janeiro de 1977.
Maria Angélica Galiazzi, Diretora da Divisão de Atos do Governador
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Anexo B – Portaria Normativa FF/DE nº 211/2014
Assunto: Dispõe sobre a operação da Estrada Parque dos Castelhanos e estabelece
critérios e procedimentos administrativos para o uso de veículos automotores,
ciclistas e pedestres, no interior do Parque Estadual Ilhabela.
O Diretor Executivo da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a Lei Federal nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC e estabeleceu critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, e o Decreto Federal nº 4.340/2002, que regulamenta os artigos da mencionada Lei;
Considerando o Decreto Estadual nº 51.453/2006, que instituiu o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR, alterado pelo Decreto Estadual nº 54.079/2009; Considerando o disposto na legislação ambiental incidente sobre o território protegido pelo Parque Estadual de Ilhabela – PEIB, criado pelo Decreto nº 9.414, de 20.01.1977; Considerando a Resolução SMA nº 59/2008, que regulamenta os procedimentos administrativos de gestão e fiscalização do uso público nas Unidades de Conservação de Proteção Integral do Sistema Estadual de Florestas do Estado de São Paulo; Considerando a Resolução Conjunta SMA/ST-004/2010, que dispõe sobre a implantação e operação da Estrada de Castelhanos, de acordo com o Decreto Estadual nº 53.146/2008; que define os parâmetros para a implantação, gestão e operação de estradas no interior de Unidades de Conservação de Proteção Integral no Estado de São Paulo e dá providências correlatas; Considerando a necessidade de garantir a proteção do patrimônio natural, histórico, cultural e arqueológico da unidade de conservação, por meio da implementação de ações de fiscalização e educação ambiental; Considerando a necessidade de estimular a garantia dos direitos e do bem estar das comunidades tradicionais da baía dos Castelhanos; Considerando que as obras de perenização do leito da estrada com cascalho e a implantação de sistema de drenagem na Estrada Parque dos Castelhanos facilitaram o tráfego de veículos e possibilitaram o aumento no fluxo de usuários para acessar a Baia dos Castelhanos; Considerando a existência de 122 vagas de estacionamento para veículos na Praia de Castelhanos, serão estas destinadas para 107 veículos e 60 motocicletas, as quais ocuparam o espaço destinado a 15 vagas de veículos;
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Considerando, sobretudo, a necessidade de oferecer condições mínimas de segurança ao usuário da Estrada Parque dos Castelhanos; RESOLVE: Artigo 1º - Esta Portaria tem por finalidade estabelecer critérios e procedimentos visando adequar a circulação e o uso da Estrada Parque dos Castelhanos, no trecho interno do Parque Estadual Ilhabela – PEIb. Parágrafo Único: Caberá à Fundação Florestal, ou à empresa por ela designada, exercer o controle e a contagem dos veículos e pessoas que adentram a Unidade de Conservação. DAS REGRAS GERAIS Artigo 2º – O Parque Estadual de Ilhabela permanecerá aberto à visitação pública, no trecho da Estrada Parque e Trilha da Água Branca, para pedestres, ciclistas e veículos das 7h00 às 18h00 (no horário de verão até as 19h00).
I. O ingresso para entrada no PEIb deverá ser adquirido até às 16h00. DO CONTROLE, CAPACIDADE DE SUPORTE, RESTRIÇÕES DE DIAS E HORÁRIOS, CARGA, TIPO DE VEÍCULO, VELOCIDADE PERMITIDA E CONDUTAS Artigo 3º – Fica limitado o número referencial máximo de 107 (cento e sete) veículos automotores particulares por dia, e 60 (sessenta) motocicletas que poderão acessar o Parque Estadual de Ilhabela e transitar na Estrada Parque dos Castelhanos, distribuídos da seguinte forma:
I. 65 (sessenta e cinco) condutores de veículo 4x4 que exercem atividade turística no Parque; e
II. 42 (quarenta) veículos particulares (4x2 e 4x4). § 1º - Os veículos que excederem a capacidade de carga diária estabelecida nesta Portaria não poderão adentrar o Parque Estadual de Ilhabela. § 2º - Essa limitação não se aplica aos veículos dos moradores da Baía de Castelhanos, que serão devidamente identificados pelo PEIb. Artigo 4º – De forma a garantir o acesso de visitantes que não adentrarem a estrada em veículo particular, será oferecida possibilidade de contratação de serviço de jipe para visitação na Estrada Parque e praia dos castelhanos, pelos jipes credenciados junto ao PEIb.
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I. No período de alta temporada, de 20 de dezembro a 15 de janeiro, finais de semana de janeiro e fevereiro, carnaval e feriados, o número mínimo de 04 veículos credenciados estarão em operação na Guarita do PEIb; e
II. Aos finais de semana ao longo do ano, 02 veículos credenciados estarão em operação na Guarita do PEIb;
Parágrafo único – A quantidade de jipes em operação no interior do PEIb poderá ser alterada diante da avaliação de demanda da operação. Artigo 5º – No trecho interno ao PEIb, o tráfego de veículos, ciclistas e pedestres na Estrada Parque dos Castelhanos deverá observar, além das normas específicas de tráfego, os seguintes critérios e procedimentos:
I. Um sentido único de trânsito de veículos automotores, da seguinte forma: a. das 07h00 às 14h00, fluxo apenas no sentido Perequê - Castelhanos;
b. das 15h00 às 18h00, sendo a saída de Castelhanos até às 17h00, apenas
fluxo no sentido Castelhanos – Perequê; e
c. No horário brasileiro de verão, o fluxo no sentido Castelhanos - Perequê fica estendido até às 19h00, sendo a saída de Castelhanos até às 18h00.
II. A velocidade máxima permitida é de 30 km/h;
III. Os usuários deverão passar pelos procedimentos de controle ao adentrar a unidade de conservação e atentar às orientações fornecidas pelos funcionários ou por terceirizados a serviço do Parque Estadual de Ilhabela;
IV. É proibido o tráfego de veículos e ciclistas fora do leito da estrada, tais como
desvios, trilhas e margens com vegetação;
V. É proibida a circulação de veículos cujo peso total (veículo + carga) possa ultrapassar a 4 (quatro) toneladas;
VI. É proibido o uso de correntes nos pneus;
VII. É proibido disputar corrida, rally, cross, demonstrar ou exibir manobra
perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus, independentemente do tipo de veículo;
VIII. Fica proibido o estacionamento ao longo da via, exceto nas áreas de
descanso, devidamente sinalizadas;
IX. Os condutores de veículos automotores deverão priorizar a passagem de pedestres e ciclistas e atentar à fauna presente na Estrada Parque;
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X. Os condutores de veículos deverão atentar para a possibilidade de encontro com pedestres, bem como com veículos devidamente autorizados, trafegando no contra-fluxo;
XI. Os condutores deverão priorizar a passagens de viaturas oficiais e, em caso
de aviso de sinal sonoro e visual de viaturas em curso de atendimento de emergências pelo Corpo de Bombeiros, o usuário deverá estacionar o veículo na lateral da estrada e aguardar sua passagem e em hipótese alguma se deslocar e dividir a pista com tais veículos;
XII. O uso de equipamentos de segurança, assim definidos pelo CTB é
obrigatório;
XIII. Ciclistas deverão trafegar no mesmo sentido de fluxo estabelecido para os veículos automotores;
XIV. Fica recomendado o uso da Estrada por pedestres e ciclistas nos primeiros
horários da manhã, quando o fluxo de veículos ainda é mais baixo; e
XV. É proibida a circulação de pedestres fora do leito da estrada e das trilhas autorizadas (trilhas da Água Branca, “Atalho 1” e “Atalho 2”).
Parágrafo único – A Polícia Militar, Polícia Civil e demais órgãos fiscalizadores poderão realizar operações de fiscalização na Estrada sem prévia comunicação. Artigo 6º – O trecho interno da Estrada Parque, que compreende a área da unidade de conservação, permanecerá fechado para veículos automotores das 18h00 às 7h00 e, no horário de verão a partir das 19h00, exceto:
I. Quando necessária a entrada de automóveis para remoção de veículos quebrados, atolados ou que necessitem de resgate, quando não envolver prestação de socorro a vitimas de acidentes, deverá ser realizada após o horário de funcionamento da estrada, ou seja, das: a. 18h00 às 22h00; e
b. 19h00 às 22h00 no horário de verão.
II. Entre às 6h00 e 7h00, para agências credenciadas junto ao PEIb em roteiros
e atividades de ecoturismo para as quais seja imprescindível adentrar a unidade antes do horário, mediante solicitação de autorização conforme Anexo I e aquisição antecipada de ingresso;
III. Para veículos e pessoas envolvidas em atividades que revertam benefícios diretos à comunidade tradicional da Baía dos Castelhanos e à Unidade de Conservação, em caráter excepcional e mediante autorização do PEIb, a ser solicitada com antecedência mínima de 7 (sete) dias na sede administrativa, conforme ANEXO I e assinatura de termo de compromisso, conforme Anexo V desta Portaria; e
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IV. Os condutores de veículo 4x4 cadastrados no PEIb que prestarem assistência à comunidade tradicional da Baía dos Castelhanos por meio do transporte dos mesmos para realizarem compras no município, poderão adentrar a UC a partir das 5h00.
Artigo 7º – Somente serão permitidos os serviços de manutenção da estrada e seus equipamentos, em dias úteis e mediante autorização prévia da administração do PEIb, bem como a prestação de serviços aos usuários que necessitem a utilização de máquinas e caminhões. Artigo 8º – É vedada a utilização de escapamento sem silencioso e sem abafador (aberto) e emissão de som alto (acima de 45 decibéis). Parágrafo único – A CETESB, Polícia Militar e demais órgãos competentes poderão realizar vistorias na Estrada sem prévia comunicação.
Artigo 9º – Fica proibido o tráfego de vans, micro-ônibus e ônibus na Estrada Parque. Artigo 10 – Os interessados na realização de eventos e grupos organizados, por exemplo jipe-clubes, deverão cumprir o estabelecido na Portaria Normativa FF/DE nº 186/2013 e protocolar pedido de autorização, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, junto à administração do PEIb. Parágrafo único – Eventos e grupos organizados acima referidos não poderão fazer uso da Estrada Parque durante a temporada (de 01 de dezembro a 28 de fevereiro) e feriados, sendo os veículos contabilizados na cota de particulares, para efeitos do Artigo 2º desta portaria. Artigo 11 – É proibido o abandono de lixo, a retirada de plantas, caça, pesca, bem como demais ilícitos previstos na legislação ambiental vigente. Artigo 12 – É proibido o consumo de bebidas alcoólicas no interior da unidade de conservação. DA INTERDIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA ESTRADA PARQUE Artigo 13 – A administração do PEIb poderá determinar interdição total ou parcial da estrada, permitindo o acesso apenas à veículos 4x4, sempre que as condições de tráfego estiverem colocando em risco os usuários, o meio ambiente ou o leito da estrada. Parágrafo único – A administração do PEIb poderá solicitar apoio da Defesa Civil para a interdição total ou parcial da estrada. DO CADASTRO
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Artigo 14 – Deverão se cadastrar junto à administração do PEIb, conforme formulários nos Anexos II, III e IV desta Portaria, os seguintes usuários:
I. Moradores e proprietários de residências da Baía dos Castelhanos;
II. Proprietários de estabelecimentos comerciais da Baía dos Castelhanos;
III. Funcionários que prestam serviços na Baía dos Castelhanos;
IV. Empresas de turismo que operam na Estrada Parque;
V. Condutores profissionais de veículo 4x4 que operam na Estrada Parque; e
VI. Monitores de ecoturismo. Artigo 15 – Os condutores cadastrados deverão apresentar competências compatíveis com a atividade exercida, atender ao estabelecido no formulário de cadastro, conforme Anexo III e obedecer aos critérios abaixo, quando em operação na Estrada Parque:
I. Praticar a ética profissional junto aos clientes, demais usuários da estrada e funcionários a serviço da Fundação Florestal;
II. Bem atender o visitante e fornecer, obrigatoriamente, informações sobre o Parque Estadual, o município e as comunidades tradicionais da Baía dos Castelhanos;
III. Orientar o cliente quanto às condutas permitidas e proibidas na UC, condutas responsáveis junto à comunidade tradicional da baía dos Castelhanos, bem como condutas de mínimo impacto;
IV. Orientar sobre as condições da estrada, duração do passeio e procedimentos de segurança;
V. Utilizar a credencial a ser fornecida no cadastro em local visível, na forma de crachá;
VI. Apresentar o formulário constante do ANEXO VI, devidamente preenchido a cada vez que operar na estrada;
VII. Atender às normas previstas na Norma ABNT NBR 15383. Artigo 16 – Os veículos cadastrados deverão obedecer aos critérios abaixo e atender as especificidades estabelecidas no formulário de cadastro, conforme Anexo IV, no que diz respeito a:
I. Utilização do adesivo do Parque com a numeração do cadastro em local visível;
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II. Estar em boas condições de conservação e manutenção;
III. Apresentar equipamentos de segurança estabelecidos pela legislação pertinente;
IV. Estar de acordo com as demais condicionantes previstas na Norma ABNT NBR 15453;
V. Garantia de seguro de acidentes pessoais aos passageiros;
VI. Portar equipamentos de primeiros socorros no veículo e de radiocomunicação;
VII. Atestado de vistoria do INMETRO;
VIII. Demais exigências previstas no Anexo IV. Parágrafo único – Na falta do atestado de vistoria do INMETRO, fica válida a apresentação do atestado de vistoria do Ciretran para fins de cadastro, ficando estabelecido o prazo de 06 (seis) meses para a apresentação do atestado de vistoria do INMETRO, visando a finalização do cadastro no PEIb. Artigo 17 – Caberá à equipe do PEIb:
I. a fiscalização do cumprimento desta Portaria; II. solicitar o apoio da Polícia Militar Ambiental, da Polícia Militar, da Polícia
Civil, da Prefeitura Municipal de Ilhabela e dos demais órgãos fiscalizadores para o fiel cumprimento desta Portaria;
III. aplicar as sanções previstas em Lei pelo descumprimento ao disposto na presente Portaria e o desacato às orientações dos funcionários ou prestadores de serviço junto à Fundação Florestal por quaisquer usuários.
IV. impedir o acesso de veículos que não obedecerem às normas do Código de Trânsito Brasileiro, especialmente:
a. Veículos sem placas, ou com as mesmas ilegíveis ou danificadas; b. Veículos não adaptados para transporte de pessoas ou com pessoas na
caçamba; c. Motoristas e passageiros sem cinto de segurança.
DAS EXCEÇÕES Artigo 18 – Os veículos de polícia, ambulância, bombeiros, defesa civil e outros veículos oficiais em serviço não estão inseridos nos impedimentos de tráfego constantes desta Portaria.
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Artigo 19 – Se necessário, proprietários de imóveis, de comércio na Baía dos Castelhanos e respectivos funcionários, devidamente cadastrados, poderão trafegar fora dos horários estabelecidos por esta Portaria, mediante apresentação de crachá de identificação na Guarita do PEIb. Parágrafo único – Cada comércio da Baía dos Castelhanos poderá cadastrar no máximo 5 (cinco) funcionários/prestadores de serviço que, em caso de necessidade, poderão trafegar fora dos horários estabelecidos, e o proprietário do estabelecimento comercial é responsável pelo cadastrado e por informar a administração do PEIb quando o mesmo deixar de prestar serviços em seu comércio. Artigo 20 – O tráfego de veículos automotores com capacidade de carga superior ao estabelecido e veículos enquadrados ou não nesta portaria, poderá ser autorizado em caráter excepcional, com prévia justificativa da necessidade de acesso ao local indicado, mediante solicitação de autorização na sede administrativa do PEIb, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias e assinatura de termo de compromisso, conforme Anexo V desta Portaria. DA COBRANÇA DE INGRESSOS Artigo 21 – A cobrança de ingresso ao Parque será estabelecida por meio de Portaria Normativa específica da Fundação Florestal. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Artigo 22 – O desacato às orientações dos funcionários ou prestadores de serviço junto à Fundação Florestal por quaisquer usuários, ensejará as sanções previstas em Lei. Artigo 23 – O descumprimento desta portaria, da legislação ambiental, criminal, de contravenções penais e demais legislações pertinentes, ensejará o descredenciamento do condutor, da empresa/agência operadora de turismo, do monitor, prestador de serviço e demais cadastrados junto ao PEIb. Parágrafo único – O descredenciamento será analisado e decidido pelo Conselho Consultivo do PEIb, ou, em caráter excepcional, pela administração do PEIb – Fundação Florestal. Artigo 24 – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as Portarias 71/2008, 74/2009 e 199/2013.
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