Cessão de Contrato
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Cesso de Contrato Conceito= Diferentemente do que ocorre na cesso de crdito ou de dbito, neste caso, o cedente transfere sua prpria posio contratual ( compreendendo crditos e dbitos) a um terceiro ( cessionrio), que passar a substitui-lo na relao jurdica originria. Caractersticas= 1) s acontece nos contratos bilaterais ( geram direitos e deveres para as partes) I (tomador) TERCEIRO ( se coloca no lugar do prestador) A primeira seta: servio A segunda seta: dinheiro 2) cedido de maneira global, ou seja, a posio contratual cedida no tocante ao complexo de direitos e deveres da relao originria. Se s os direitos fossem transmitidos, ocorreria cesso de crdito. Assim como se s os deveres fossem transmitidos, ocorreria cesso de dvida.
Obs: NO SE PODE FALAR UM CREDOR E DEVEDOR, POIS REFERE-SE A CESSO DE CRDITO E DE DVIDA. Para que seja considerada vlida, a cesso de contrato dever observar os requisitos: a) Celebrao de um negcio jurdico entre cedente e cessionrio b) Integralidade da cesso (cesso global) c) a anuncia expressa da outra parte (cedido)
Classificao= de Carlos Roberto Gonalves