CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE ...
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Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Secretaria da Agricultura Familiar – SAF
Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER
CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE
EXECUTORA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
PARA AGRICULTORES/AS FAMILIARES INSERIDOS EM
MUNICÍPIOS COM PRODUÇÃO DE TABACO NA REGIÃO SUL
DO BRASIL.
Chamada Pública SAF/ATER
n° 06/2013
Brasília, Agosto, 2013
1. INTRODUÇÃO
A presente chamada pública, elaborada pelo Departamento de Assistência
Técnica e Extensão Rural - DATER/SAF/MDA, apresenta as orientações para contratação
e execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) nos Municípios
que compõem os Estados Fumicultores da Região Sul, no contexto da Convenção-
Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), de acordo com o estabelecido pela Lei
12.188, de 11 de janeiro de 2010 (Lei de ATER) que institui a Política Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e estabelece as bases para a execução do
Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, da Organização Mundial da
Saúde (OMS), a qual o Brasil ratificou em 2005, possui uma série de artigos para o
controle do tabagismo e em especial os Artigos 17 e 18, que tratam sobre “apoio às
atividades alternativas economicamente viáveis” à cultura do tabaco e “ saúde e meio
ambiente”, respectivamente.
A Lei de ATER caracteriza os serviços de ATER como um “serviço de educação não
formal, de caráter continuado”, conforme Art. 2°, I, compreendendo-se, portanto, a ATER
como um processo inserido no contexto do desenvolvimento rural.
Esta chamada prevê a contratação dos serviços continuados organizados em
etapas que serão relacionadas às demandas sociais apresentadas pela agricultura
familiar, que será seccionado por força do instrumento do contrato.
Por se tratar de uma chamada pública que contém lotes para a contratação dos
serviços de ATER, as entidades executoras poderão apresentar propostas técnicas para
cada lote a que pretenda concorrer.
2. OBJETO
“Seleção de entidade para prestação de serviços de ATER, destinado a famílias de
agricultores/as familiares, para promoção da Diversificação de produção e renda,
inseridos em municípios com produção de tabaco”.
3. HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES EXECUTORAS
3.1 Poderão participar desta chamada pública as instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, credenciadas na Unidade Federativa em que pretendem prestar o
Serviço, na forma da Lei nº. 12.188 de 11 de janeiro de 2010, do Decreto nº. 7.215 de 15
de junho de 2010 e da Portaria MDA n° 35 de 16 de junho de 2010.
3.2 Para contratação, as instituições selecionadas deverão estar cadastradas e em
situação regular perante o Sistema de Cadastramento de Fornecedores – SICAF e
Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI, conforme a
IN MPOG nº. 02/2010.
4. PÚBLICO BENEFICIÁRIO
4.1 Serão beneficiários do objeto desta chamada pública Agricultores Familiares1,
excetuando-se os assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas;
4.2 Serão beneficiários exclusivos desta chamada pública 11.200 (Onze mil e duzentas)
UPF da agricultura familiar produtores de tabaco ou que tenham plantado este produto até
o ano de 2009;
4.3 Não serão beneficiários desta Chamada Pública, os agricultores familiares assistidos
por convênios de ATER celebrados pela SAF, com recursos financeiros oriundos do
Programa 1427, ação orçamentária Fomento ATER 4260, que estejam em execução e na
mesma área de abrangência e temas do objeto. Mediante formalização ao MDA, em
1 Esta Chamada Pública prevê como unidade de atendimento a Unidade de produção familiar (UPF),
detentora de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que pode ser representada por qualquer um de seus integrantes, desde que maior de 16 anos, portador de CPF e que seja identificado durante a atividade de “Caracterização da UPF”. Nesta chamada pública considera-se: a) a definição de agricultor familiar conforme o art. 3º da Lei 11.326, de 24 de julho de 2006;
b) a Declaração de Aptidão ao Pronaf como o instrumento que comprova a qualidade de beneficiário da Lei de ATER, conforme o art. 5º da Lei 12.188/2010;
c) a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) como instrumento que representa a Unidade de produção familiar (UPF) e seus integrantes, conforme o art. 3º da Portaria MDA nº 17 de 23 de março de 2010; d) a definição de Unidade de produção familiar (UPF) conforme art. 2º, inciso II, da Portaria MDA nº 9 de 18 de janeiro de 2012.
d) Entende-se como jovem, os homens e as mulheres de idade entre 16 a 29 de acordo com as regras para acesso à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), como o instrumento que comprova a qualidade de beneficiário da Lei de ATER, conforme o art. 5º da Lei 12.188/2010;
formulário próprio, os beneficiários assistidos por outros contratos e convênios de ATER
poderão optar por participação no contrato oriundo dessa chamada pública, no prazo de
12 meses desde o início da execução;
4.4 Na execução de todas as atividades contratadas os (as) jovens devem ser
considerados beneficiários ativos;
4.5 Pelo menos 30% dos recursos deverão ser destinados a atividades específicas com
as mulheres rurais;
4.6 O público beneficiário deverá observar uma participação de no mínimo 50% de
mulheres, no total de beneficiários do contrato ao longo dos 36 meses;
4.7 Poderão ser beneficiários desta chamada, até 20% do total do lote, “Famílias de
jovens agricultores”2 que nunca tenham plantado tabaco, com intuito de promover ações
preventivas, visto que estes são considerados público potencial para a indústria
fumageira;
4.8 Até o final do 1° ano deverá ser atingido, no mínimo, 60% do público total do lote;
4.9 Poderão ser incluídas famílias, em regime de substituição ou agregação, como público
beneficiário, até o final do segundo ano, respeitando o número total previsto no lote;
4.10 No caso do público beneficiário ser substituído, não poderá exceder o limite de 25%
do total previsto no lote.
5. ÁREA GEOGRÁFICA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
5.1. Os municípios com produção de tabaco dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e Paraná, que serão atendidos foram agrupados por Lotes, seguindo critérios de
proximidade, acessibilidade, área e número de agricultores familiares, conforme os
quadros constantes do Anexo I;
2 Entende-se por “Famílias de jovens agricultores”, aqueles casais com idade até 35 anos que
tenham uma UPF não vinculada à dos pais.
5.2. As entidades executoras de ATER poderão apresentar propostas técnicas distintas
para cada um dos lotes a que pretendam concorrer, atendendo aos requisitos previstos
nesta Chamada Pública;
5.3 Poderão ser inseridos municípios limítrofes, ou que estejam dentro da região da área
de abrangência do lote, desde que não ultrapasse 20% do número total de famílias
beneficiárias por lote e devidamente justificado pela entidade e aprovado pelo MDA;
5.4 As regiões foram priorizadas pelo número de hectares plantados com tabaco,
correspondendo aos estados com maior produção do Brasil. Os estados do Sul
correspondem a 97% da produção nacional com fumos claros, especificamente para
fabricação de cigarros;
6. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRATADAS
6.1. As atividades a serem contratadas têm sua execução prevista em 03 anos (36
meses) e são divididas em dois tipos:
a) Com duração pré-fixada:
- Reuniões de Articulação com Parceiros;
- Caracterização das UPF até final do 1º ano;
- Caracterização Aprofundada das UPF 1º, 2º e 3º ano;
- Atualização da Caracterização das UPF no final 3° ano;
b) Com duração variável;
- Mobilização e seleção das Famílias;
- Reuniões Iniciais com as Famílias Selecionadas;
- Diagnóstico;
- Planejamento Inicial;
- Atividades para Construção do Conhecimento para Diversificação;
- Avaliação e Planejamento Anual;
- Avalição da atividade de “Caracterização Aprofundada da UPF”
- Avaliação Final;
6.2 As atividades com Duração Pré-fixada são de caráter individual e/ou coletivo e estão
detalhadas no ANEXO II;
6.3 As atividades com Duração Variável são de caráter individual e/ou coletivo e estão
detalhadas no ANEXO III. Tais atividades poderão ter duração variável, conforme tabela
abaixo:
Tipo de atividade Duração das Atividades (horas)
INDIVIDUAL
02
03
04
Tipo de atividade Duração das Atividades (horas)
COLETIVAS
08
16
24
6.4 As atividades com Duração Pré-fixada e Variável serão obrigatoriamente executadas
pela contratada;
6.5 Deverá constar no documento de “Planejamento Inicial”, a proposta de metodologia,
tempo de duração e cronograma de execução das seguintes atividades: “Atividades para
Construção do Conhecimento”, “Avaliação e Planejamento Anual”, Avalição da atividade
de “Caracterização Aprofundada da UPF” e “Avaliação Final”;
6.6. O “Planejamento Inicial” também deverá conter a proposta das ações específicas
para as mulheres, de apoio e fomento à produção diversificada com enfoque
agroecológico das agricultoras, podendo constar atividades não agrícolas; beneficiamento
e acesso a mercados; acesso a políticas públicas; além de formações sobre desigualdade
de gênero;
6.7 Cada família beneficiária deverá receber, no mínimo, 40h UPF/ano em atividades por
UPF/ano, sendo composta por 8 horas individuais e 32 horas coletivas;
6.8 Para a atividade de “Caracterização Aprofundada da UPF”, a ser realizada
obrigatoriamente em 5% das UPF produtoras de tabaco, serão acrescidas mais 20h por
UPF/ano, em atividades individuais, portanto, para estas UPF terão um total de 60 horas
por ano em atividades, para acompanhamento mais sistêmico das UPF:
6.9 A entidade deverá apresentar em sua proposta técnica, no mínimo, uma atividade
coletiva com o público da atividade de “Caracterização Aprofundada da UPF”;
6.10 Todas as atividades coletivas, com duração pré-fixada ou duração variável, podem
ser agrupadas de forma a compor grupos maiores, conforme a realidade local. Nestes
casos, para fins de liquidação de despesa, devem ser apresentados os atestes
considerando o mínimo de 05 e o máximo de 35 beneficiários/as por atividade;
6.11 O “Planejamento Inicial” deverá prever o tipo, quantidade, metodologia, cronograma
de execução e indicadores de monitoramento das atividades que serão realizadas até o
final do contrato, e deverá ser apresentado e analisado pelo MDA;
6.12 As atividades de mobilização e articulação, junto ao púbico beneficiário e
organizações parceiras, para viabilizar o acesso à DAP poderão ser realizadas, em
qualquer momento, ao longo do período de execução do contrato;
6.13 Todas as atividades realizadas exigirão sistematização de dados e elaboração de
documentos em meio eletrônico, utilizando softwares e equipamentos eletrônicos
indicados pelo MDA, quando for o caso;
6.14 O total de beneficiários/as por lote poderá ser atingido até o final do 2°(segundo)
ano, considerando a margem de 25% para supressão ou acréscimo, conforme estabelece
o artigo 65, parágrafo primeiro da Lei 8.666/93;
6.15 Os temas a serem abordados nas atividades contratadas, deverão versar sobre,
estando descritas suscintamente no Anexo IV:
a) Atividades Produtivas diversificadas e sustentáveis, enfocando práticas
agroecológicas;
b) Gestão da Unidade Familiar de produção;
c) Organização Social (cooperativas, associações, formais e informais);
d) Comercialização (Local, regional, PAA, PNAE, dentre outros);
e) Convenção-Quadro para Controle do Tabaco.
6.16 Em cada atividade poderão ser tratados um ou mais temas, desde que, ao final do
processo, todos tenham sido tratados.
7. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
7.1. O prazo para a execução dos serviços será de 36 meses, tendo o contrato, um
período de vigência de 40 meses;
7.2. Alterações no cronograma de execução física que não ultrapassem o período de
vigência e não prejudiquem a execução do contrato, serão realizadas mediante Termos
Aditivos ao contrato;
7.3. O prazo de execução e de vigência dos contratos poderá ser prorrogado nos termos
do Parágrafo Primeiro do Art. 57 da Lei 8.666/93.
8. APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 A proposta técnica deve conter obrigatoriamente todos os itens descritos no “Roteiro
para Elaboração da Proposta” (Anexo V), com seu respectivo detalhamento, tendo como
referência o objeto desta chamada;
8.2 A proposta técnica deverá conter a metodologia, o tempo de duração e o cronograma
das seguintes atividades: “Reuniões de Articulação com Parceiros”; “Mobilização e
Seleção das Famílias”; “Reuniões Iniciais com as Famílias Selecionadas”; “Caracterização
das UPF”, “Caracterização Aprofundada das UPF”; “Diagnóstico” e “Planejamento Inicial”;
8.3 A proposta técnica também deverá conter as estratégias e metodologias a serem
utilizadas pela proponente para alcançar o objeto do contrato;
8.4 Somente serão aceitas propostas contendo o número do credenciamento da entidade
no SIATER;
8.5 Todas as informações declaradas na proposta técnica serão conferidas através dos
documentos comprobatórios, no momento da contratação;
9. Valor da Chamada Pública
9.1. O valor da presente chamada pública é de R$ 52.607.203,30 (cinquenta e dois
milhões, seiscentos e sete mil, duzentos e três reais e trinta centavos). Os valores para
cada lote estão descritos no Anexo VI;
9.2 Os pagamentos ocorrerão a cada trinta dias, com valor proporcional aos serviços
executados no referido período, mediante apresentação do relatório de execução dos
serviços contratados, conforme Art. 23 da Lei nº. 12.188/2010;
9.3 O Valor por ano e por lote é apresentado na tabela abaixo:
LOTES CUSTO ANUAL R$ Nº
BENEFICIÁRIOS 1º ANO 2º ANO 3º ANO
1 1.322.246,11 1.300.326,72 1.300.326,72 880
2 1.428.584,73 1.405.238,40 1.405.238,40 960
3 1.222.678,01 1.201.245,60 1.201.245,60 800
4 1.440.444,83 1.417.118,40 1.417.118,40 960
5 1.781.598,49 1.752.742,80 1.752.742,80 1.200
6 1.008.563,52 988.383,36 988.383,36 640
7 1.440.411,43 1.416.643,20 1.416.643,20 960
8 1.322.931,32 1.300.065,36 1.300.065,36 880
9 906.077,59 890.055,60 890.055,60 560
10 1.322.477,49 1.300.065,36 1.300.065,36 880
11 1.220.008,36 1.985.077,60 1.985.077,60 800
12 797.913,23 784.188,00 784.188,00 480
13 1.990.027,39 1.960.470,00 1.960.470,00 1.200
SOMA 17.203.962,50 17.701.620,40 17.701.620,40 11.200
SOMA 3 ANOS (R$) 52.607.203,30
10. Qualificação e composição da equipe técnica
10.1 A entidade contratada deve dispor, para a execução dos serviços, de equipes
compostas por técnicos de nível médio e superior, com formação multidisciplinar, a fim de
atender aos princípios da Lei 12.188/10 e o contido no art. 6° do Decreto n° 7.215/10;
10.2 Cada equipe será composta por um (a) Coordenador(a) de nível superior para um
grupo de até 15 técnicos (as);
10.3 A equipe técnica deve ser composta por no mínimo 30% de mulheres;
10.4 A entidade deve apresentar proposta técnica contendo o currículo dos/as
coordenadores/as e perfil da equipe técnica, da seguinte forma:
a) Currículo do/a(s) Coordenador/a(es/as) conforme modelo constante do Anexo VII.
b) Tabela com o Perfil da Equipe Técnica, conforme modelo constante do Anexo VIII.
10.5 Após a publicação do resultado da chamada, as entidades vencedoras serão
convocadas a apresentar a documentação para formalização do contrato e os currículos
dos coordenadores e técnicos que irão compor a equipe;
10.6 No caso dos/as Assessores/as Técnicos/as, que serão contratados de acordo com a
demanda identificada pela entidade, inclusive para atividades pontuais, os currículos
deverão ser enviados no momento de sua contratação, juntamente com o planejamento
inicial, conforme modelo constante no Anexo IX;
10.7 É vedada a redução do quantitativo de profissionais, a modificação do perfil da
equipe técnica que resulte em pontuação inferior no Bloco 3 dos Critérios de seleção
(ANEXO X) e a redução da porcentagem de mulheres apresentadas na equipe técnica
constante da proposta;
10.8 Para apresentação de propostas com número de técnicos(as) superior ao mínimo
exigido nesta chamada pública, deverá ser mantida a relação Coordenador(a) –
Técnicos(as);
10.9 É facultativo a participação de agricultores/as formadores/as na equipe técnica;
10.10 Para executar as atividades a serem contratadas, será necessária uma equipe
técnica (exceto coordenadores e assessores),composta por técnicos/as de nível médio e
superior, obedecendo a proporção de no mínimo 01 técnico/a de nível superior para 04
técnicos/as de nível médio, conforme relação de áreas de conhecimento do Anexo XIII;
10.11 Dentre os técnicos/as de nível superior (exceto coordenadores e assessores), deve
ser obedecida a proporção de no mínimo 1 técnico/as da área de Ciências Agrárias para
02 técnicos/as de outras áreas;
10.12 A relação é de no mínimo 1 (um) técnicos de campo (exceto coordenadores e
assessores) para cada 80 UPF por beneficiários;
10.13 Qualquer alteração de membros da equipe do projeto deverá ser autorizada pelo
MDA, mediante apresentação de currículos equivalentes, sendo vedada a redução do
quantitativo da equipe ou da porcentagem de profissionais do sexo feminino apresentada
na proposta;
10.14 O número mínimo de técnicos irá variar de acordo com o lote, conforme a tabela a
seguir:
Número de Técnicos/as e coordenadores (as) conforme Quadro: LOTES UF Técnicos/as Coordenadores/as Total
1 RS 11 1 12
2 RS 12 1 13
3 RS 10 1 11
4 RS 12 1 13
5 RS 15 1 16
6 RS 08 1 9
7 SC 12 1 13
8 SC 11 1 12
9 SC 07 1 08
10 SC 11 1 12
11 SC 10 1 11
12 PR 06 1 07
13 PR 15 1 16
10.15 Perfil do(a) Coordenador(a)
Obrigatória formação de nível superior;
Obrigatória experiência comprovada em Assistência Técnica e Extensão Rural
(ATER) em processos de desenvolvimento local, diversificação e promoção da
agroecologia;
Obrigatório conhecimento sobre sistemas produtivos diversificados, agroecológicos,
junto a agricultores familiares, conforme os agroecossistemas das regiões em que
estão inseridos os lotes;
Experiência em gestão de projetos e coordenação de equipes e metodologias
participativas de construção do conhecimento agroecológico;
Capacidade de planejar e coordenar eventos; solucionar problemas, mediar
processos decisórios; iniciativa e dinamismo;
Experiência com instrumentais e ferramentas de planejamento estratégico;
Experiência na implementação de políticas públicas para agricultura familiar;
Preferencialmente ter experiência profissional em ATER na região do lote da
chamada nos últimos 3 (três) anos;
Preferencialmente ter experiência profissional em ATER com abordagem de gênero;
Preferencialmente ter experiência em mobilização juvenil e em Políticas Públicas
para Juventude Rural;
10.16 Atribuições dos Coordenadores(as)
Coordenar, acompanhar e monitorar os trabalhos da equipe técnica em todas as
etapas de execução do projeto;
Coordenar e supervisionar a organização, manutenção e atualização do banco de
dados do projeto;
Coordenar reuniões de planejamento e de trabalho da equipe técnica do projeto;
Elaborar um plano de capacitação da equipe técnica de acordo com a demanda do
planejamento comunitário e das UPF e coordenar a sua execução;
Articular oportunidades de fortalecimento dos empreendimentos econômicos dos
agricultores familiares no âmbito da atuação do projeto;
Articular ações junto a gestores/as públicos/as, agentes financeiros, instituições de
pesquisa e organizações parceiras para aprimorar os processos de produção,
fortalecer a organização produtiva e ampliar o acesso a mercados e às políticas
públicas para a agricultura familiar;
Interlocução e articulação com o MDA, quando necessário;
Apoio metodológico e operacional à equipe técnica;
Coordenar e supervisionar o envio de dados aos sistemas informatizados;
Coordenar e supervisionar os documentos gerados pelo contrato (Atestes,
relatórios, materiais sistematizados etc);
Acompanhar os processos de sistematização, documentação e publicação de
materiais formativos e de divulgação;
10.17 Atribuições dos Assessores Técnicos
Assessorar a equipe técnica em temas ou processos específicos de acordo com as
demandas identificadas ao longo da execução do projeto, tendo no máximo 80
horas mensais;
Atuar como facilitador em atividades coletivas em temas centrados em sua formação
acadêmica e profissional;
Prestar consultoria, em sua área de conhecimento, na elaboração de projetos,
planos, propostas e estudos para subsidiar o trabalho das equipes técnicas;
Prestar consultoria e atuar como facilitador, na sua área de conhecimento, para
maior conhecimento e aplicação de políticas públicas aptas ao público beneficiário
do contrato;
Analisar de forma quantitativa e qualitativa as informações geradas na execução dos
contratos (Diagnóstico, Plano Comunitário, Plano da UPF, Avaliações, etc.);
Desenvolver material didático e informativo em sua área de conhecimento para uso
das equipes técnicas;
Apoiar os processos de sistematização e comunicação das experiências
diversificação com enfoque agroecológicos e das ações e resultados do projeto,
para a promoção da agroecologia junto ao público da agricultura familiar,
gestores/as públicos/as, organizações parceiras, consumidores/as etc;
Poderá ser contratado mais de um assessor, de forma concomitantemente ou
subsequente, respeitando os valores prevista nesta chamada e a necessidade
técnica local;
O Currículo do assessor(es) deverá ser enviado juntamente com o planejamento inicial.
10.18 Perfil dos Profissionais da Equipe Técnica Multidisciplinar
Obrigatoriamente, 1/3 da equipe técnica (fora coordenadores e assessores técnicos)
com formação de nível médio ou superior em ciências agrárias;
Preferencialmente possuir experiência comprovada em Assistência Técnica e
Extensão Rural (ATER) com enfoque em diversificação e em processos
agroecológicos na região da chamada pública nos últimos 3 anos;
Preferencialmente ter experiência profissional em ATER com abordagem de gênero;
Preferencialmente ter experiências em mobilização juvenil e conhecimento nas
políticas públicas para a Juventude Rural;
Preferencialmente ser formado em instituições ou centros familiares de formação
por alternância, e de escolas e institutos que promovem a educação do campo;
Preferencialmente ter experiência com Gestão e organização de produção e
comercialização;
Conhecimento dos agroecossistemas e de técnicas e práticas de produção
agroecológica de acordo com a região em que está inserido o lote;
Conhecimento em métodos e metodologias participativas de construção do
conhecimento agroecológico (planejamento, monitoramento e avaliação de
projetos);
Conhecimento das políticas públicas para a agricultura familiar;
Habilidade operacional em sistemas de informática (Word, Excel, internet entre
outros).
10.19 Atribuições dos Profissionais da Equipe Técnica Multidisciplinar
Mobilizar e identificar os agricultores e/ou agricultoras que desenvolvam
experiências agroecológicas ou potenciais a serem atendidos pelo projeto;
Apoiar os processos de construção do conhecimento agroecológico a partir das
experiências concretas desenvolvidas por agricultores e agricultoras em seus
agroecossistemas;
Realizar a sistematização das atividades executadas, bem como a sistematização
de experiências que possam subsidiar o processo de construção do conhecimento
diversificado e agroecológico;
Realizar atividades de articulação local junto a gestores/as públicos/as, agentes
financeiros, instituições de pesquisa e organizações parceiras para aprimorar os
processos de produção, fortalecer a organização produtiva e ampliar o acesso a
mercados e às políticas públicas para a agricultura familiar;
Participar de reuniões de planejamento e de trabalho da equipe do projeto;
OBSERVAÇÃO: A proposta técnica deverá demonstrar de forma clara e justificável a
escolha dos profissionais apresentados (coordenadores/as e técnicos/as),
considerando a realidade regional, as demandas da agricultura familiar e a
metodologia a ser adotada pela entidade.
10.20 Agricultor(a) formador(a)
Dentro da equipe técnica e conforme metodologia apresentada na proposta técnica
a entidade poderá apresentar a atuação de Agricultores/as Formadores/as no
trabalho de ATER.
A presença desse(a) profissional deverá respeitar um limite de 30% do total da
equipe de técnicos/as de campo do lote.
A proposta técnica deverá apresentar claramente os momentos e ações desses (as)
agricultores(as) de forma que seja possível a mensuração de suas atividades,
devidamente atestadas por esses(as) e pelos(as) beneficiários.
O trabalho desses(as) agricultores(as) formadores(as) quando ocorrer, substitui o
ateste do/a técnico/a com formação acadêmica na equipe.
10.21 Perfil do Agricultor(a) Formador(a)
Experiência em atividades de ATER, experiência na produção diversificada com
enfoque agroecológico;
Experiência em espaços e fóruns de gestão e controle social.
10.22 Atribuições do Agricultor(a) Formador(a)
Mobilizar e identificar os agricultores e/ou agricultoras que serão atendidos pelo
projeto ou que desenvolvem experiências diversificadas com enfoque
agroecológico;
Desenvolver, aplicar e consolidar, em conjunto com os/as agricultores/as familiares
soluções planejadas pela comunidade, referentes a produção diversificadas com
enfoque agroecológico; nas unidades produtivas familiares;
Assessorar os/as agricultores/as familiares na organização da produção e no acesso
a mercados;
Participar e organizar atividades de “intercâmbio” entre UPF’s;
Participar de reuniões de planejamento e de trabalho da equipe do projeto;
Realizar atividades de articulação local junto a gestores/as públicos/as, agentes
financeiros e organizações parceiras para fortalecer os processos de organização
produtiva e ampliar o acesso a mercados e às políticas públicas para a agricultura
familiar;
10.23 A equipe técnica contratada deverá ter disponibilidade de deslocamento para
atender as atividades estabelecidas no projeto.
10.24 Haverá uma formação inicial promovida pelo MDA em período anterior ao início da
execução das atividades para dar orientações sobre os procedimentos para a execução
física e financeira dos contratos, bem como sobre as políticas públicas para a agricultura
familiar.
10.25 Está prevista a realização de um processo de atualização da equipe técnica, que
será realizada pela entidade contratada de acordo com as demandas identificadas pela
equipe na execução das atividades;
10.26 O valor dos recursos para deslocamento, hospedagem e alimentação da equipe
técnica para a formação inicial e atualização da equipe técnica está previsto nesta
Chamada Pública, no item “Administração”;
11. METODOLOGIA, ABORDAGEM E PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS.
11.1 A metodologia para a ação da Ater pública deve seguir os princípios, objetivos e
diretrizes das Política Nacional de ATER –PNATER, da Política Nacional de Agroecologia
e Produção Orgânica e as premissas do Programa de Diversificação em Áreas Cultivadas
com Tabaco, sendo estas: Desenvolvimento Sustentável, Segurança Alimentar,
Diversificação de produção e renda, Participação e Parcerias. Nesse contexto, as ações
de Ater devem comtemplar também, as medidas previstas na Convenção-Quadro para o
Controle do Tabaco;
11.2 Pretende-se com esta Chamada Pública de Ater contemplar a diversidade da
agricultura familiar envolvida na produção de tabaco ou que estão inseridos em regiões
onde predomina esta produção, considerando que a base para a promoção da
diversificação de produção e renda, são os processos de desenvolvimento local,
protagonizados pelos/as agricultores/as familiares inseridos/as em seus territórios3;
11.3 Nesta proposta, tanto os/as agricultores/as como suas organizações formais e
informais, têm papel fundamental nos processos de desenvolvimento local e de promoção
da diversificação e da agroecologia e, portanto, serão priorizadas metodologias
participativas de construção do conhecimento diversificado e agroecológico;
3 O conceito de território adotado por esta chamada não está limitado ao conceito de território adotado pelo MDA por meio da
Secretaria de Desenvolvimento Territorial –SDT/MDA. Para efeito desta chamada, um território pode ser uma comunidade ou conjunto de comunidades, um município ou conjunto de municípios, uma microrregião, uma microbacia, um território rural ou da cidadania.
11.4 Sendo assim, a entidade poderá prever na proposta técnica, a atuação de
agricultores/as mobilizadores/as, tanto em atividades coletivas quanto individuais, para a
realização de processos de articulação e mobilização locais, apoio nos processos de
experimentação e construção do conhecimento diversificação com enfoque agroecológico
e sistematização de experiências. A atuação dos(as) agricultores(as) mobilizadores(as),
quando ocorrer, poderá ser atestada pelo/a técnico/a com formação acadêmica na
equipe;
11.5 Do ponto de vista metodológico, a Chamada de Diversificação busca apoiar os
agricultores familiares inseridos em regiões produtoras de tabaco, rompendo com a lógica
do sistema integrado e da monocultura, buscando fomentar a construção do
conhecimento diversificado, rompendo o extensionismo difusionista, que tem como base a
Ater individual, em que os/as técnicos/as são os/as detentores/as do conhecimento e das
soluções técnicas que serão transmitidas aos agricultores/as;
11.6 Para promover a diversificação com enfoque agroecológico é fundamental a
construção de estratégias para a soberania e segurança alimentar, que garantam a
produção de alimentos e demais produtos da sociobiodiversidade para o autoconsumo e
para a comercialização. Neste sentido é fundamental o apoio à criação e ampliação de
bancos e casas de sementes comunitárias e familiares, com ênfase em variedades
crioulas e espécies florestais nativas, como estratégia de conservação do patrimônio
genético. As estratégias de comercialização devem privilegiar circuitos curtos,
dinamizando as redes locais de economia solidária e o acesso às políticas de
comercialização para os mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
11.7 Para promover a igualdade de gênero, a metodologia deverá reconhecer e favorecer
o protagonismo das mulheres na produção, gestão, comercialização e acesso às políticas
públicas, estimulando e apoiando processos de auto-organização e autonomia
econômica. Além disso, deverá valorizar os conhecimentos existentes e reconhecê-las
como participantes ativas da economia rural, garantindo a sua participação efetiva nas
decisões, considerando os conteúdos demandados pelas próprias mulheres;
11.8 Propostas técnicas devem conter, obrigatoriamente, no mínimo 30% das atividades
totais exclusivos para projetos de grupos de mulheres rurais e 50% do público beneficiário
mulheres rurais. Deste modo espera-se qualificar a sua participação nos processos de
desenvolvimento local e da promoção da diversificação com enfoque agroecológico,
contribuindo para a maior autonomia pessoal, política e econômica das mulheres rurais.
As atividades de ATER não devem reforçar o papel tradicional das mulheres na unidade
doméstica, para isso deverá considerar horários adequados e flexíveis com as demais
atividades exercidas pelas mulheres;
11.9 A participação de jovens também deverá ser estimulada em todas as atividades,
visando incorporar suas demandas aos processos de formação e articulação
desenvolvidos no projeto. Com isso busca-se estimular a implementação de projetos que
contribuam com a participação destes(as) jovens e das Famílias de Jovens Agricultores,
na produção, gestão, comercialização, agregação de valor e no acesso às políticas
públicas;
11.10 Com base nesses princípios metodológicos, a proposta técnica a ser apresentada
pela entidade deverá descrever a metodologia que utilizará no decurso do contrato em
cada atividade, com foco no perfil do público beneficiário e contendo de forma expressa a
inclusão das mulheres e jovens no desenvolvimento nas atividades, devidamente
fundamentada.
12. ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS
12.1 As propostas deverão ser enviadas atendendo ao previsto nesta chamada pública no
prazo de até 30 (trinta) dias a contar da publicação do extrato da presente Chamada
Pública no Diário Oficial da União e no sitio eletrônico do MDA.
12.2 Deverão ser encaminhadas via SEDEX ou outros serviços de postagem de entrega
rápida que permitam rastreamento, ou entregues diretamente no protocolo do MDA,
devidamente lacradas e identificadas, seguindo obrigatoriamente o modelo abaixo:
Chamada Pública de ATER n° 06/21013
Nº. do Lote ao qual a proposta técnica concorre
A/C Sr. Argileu Martins da Silva – DATER/SAF/MDA
Setor Bancário Norte – SBN, Quadra 1
Edifício Palácio do Desenvolvimento, 6º Andar, sala 602
Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural
CEP 70057-900 - Brasília/DF
12.3 As propostas somente serão abertas e analisadas após o 31° dia a contar da
publicação do extrato da presente Chamada Pública no Diário Oficial da União e no sitio
eletrônico do MDA.
12.4 O roteiro obrigatório para a elaboração da proposta técnica está no Anexo XI;
12.5 Os esclarecimentos acerca desta Chamada Pública poderão ser feitos através dos
contatos abaixo:
DATER/SAF Tel. (61) 2020.0933 ou 2020.0843
E-mail: [email protected]
13. CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A SELEÇÃO DA ENTIDADE Encerrado o prazo estabelecido para recebimento das propostas, o MDA fará a análise
inicial quanto ao enquadramento das propostas nos termos desta Chamada. As propostas
habilitadas serão analisadas por uma câmara técnica, composta pela equipe técnica do
MDA, podendo haver convidados indicados por este Ministério. A avaliação das propostas
será realizada em duas etapas, análise documental e análise técnica.
13.1 Etapas de Seleção
13.1.1 Etapa I: Análise Documental (etapa eliminatória)
Esta etapa, de caráter eliminatório, realizada pela equipe técnica do MDA, utilizará como
critérios os itens a seguir discriminados. O não atendimento a qualquer um deles
acarretará na eliminação da proposta:
Encaminhamento da proposta no prazo estabelecido;
Habilitação da proponente conforme descrito no item 3;
Envio da proposta técnica que contemple TODOS os itens do Roteiro de Projeto
(ANEXO V).
13.1.2 Etapa II: Análise Técnica (classificatória e eliminatória)
Esta etapa tem caráter eliminatório e classificatório. As propostas aprovadas na Etapa I
serão avaliadas conforme:
Experiência da entidade na execução de atividades de ATER com o objeto desta
Chamada de Diversificação, agroecologia, Promoção da Igualdade de Gênero e
Geração e processos de organização e de comercialização, englobando a
organização para acesso aos mercados institucionais (PAA, PNAE...), nos últimos
15 anos (Bloco 1);
Qualidade da proposta técnica (Bloco 2);
Experiência e perfil da equipe técnica que executará o serviço contratado (Bloco 3).
13.2 A classificação das entidades será feita de acordo com a pontuação obtida nos
critérios objetivos apresentados no ANEXO X. Será selecionada em primeiro lugar a
proposta que obtiver maior pontuação, que será contratada de acordo com a
disponibilidade orçamentária para esta Chamada Pública.
13.3 Em caso de empate:
Serão considerados como critérios de desempate, na ordem:
Maior pontuação no bloco de avaliação 1
Maior pontuação no bloco de avaliação 3
Maior pontuação no bloco de avaliação 2
SERÃO ELIMINADAS AS PROPOSTAS QUE:
Não apresentarem uma declaração de não envolvimento com indústria fumageira,
em consonância com o Artigo 5.3 da Convenção-Quadro para o Controle do
Tabaco, sendo este um critério de exclusão;
Não atenderam a qualquer um dos itens da etapa I (Encaminhamento da proposta
no prazo estabelecido, habilitação da proponente conforme descrito no item 3 e
envio da proposta técnica que contemple TODOS os itens do Roteiro de Projeto
(ANEXO V);
Não obedecerem as exigências previstas nesta Chamada Pública;
Não apresentar previsão para atendimento de, no mínimo, 50% de mulheres rurais
sobre o número de beneficiários totais;
Não apresentar proposta para execução de, no mínimo, 30% das atividades
voltadas para projetos das mulheres rurais;
Obtiverem pontuação final inferior a 50% do total de pontos;
Não apresentação do número de credenciamento na proposta;
Apresentarem composição da equipe técnica e número de coordenadores inferior
aos limites mínimos exigidos nessa Chamada Pública (item 10.14);
Apresentarem equipe técnica que não apresente mínimo de 30% de mulheres na
composição da equipe técnica total;
Não apresentação dos currículos dos coordenadores conforme modelo do anexo
VII;
Não apresentação do perfil da equipe técnica (fora coordenadores) conforme
modelo do anexo VIII;
Não apresentação do cronograma de execução até a atividade de planejamento
inicial;
Caso haja aumento da equipe técnica a não preservação da proporção de até um
coordenador para até 15 técnicos de campo (exceto coordenadores);
Proposta que não apresentar o número mínimo de profissionais com curso
superior e de ciências agrárias na proporção exigida;
Proposta técnica que apresente coordenadores que não atendam aos quesitos
obrigatórios do item 10.15;
Proposta técnica que apresente profissionais da equipe técnica que não atendam
aos quesitos obrigatórios do item 10.18;
Obtiverem pontuação menor que 30% da pontuação do bloco 2;
Não apresentação da metodologia, quantitativo e cronograma de execução para
cada uma das atividades pré-fixadas;
Não apresentação da metodologia, quantitativo e cronograma de execução para
cada uma das atividades selecionáveis de: mobilização e seleção de famílias,
reuniões iniciais com as famílias selecionadas, diagnóstico e planejamento iniciais
no 1º ano de execução;
Não apresentação da metodologia, quantitativo e cronograma de execução para a
atividade de “Caracterização Aprofundada das UPF.”
14. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
14.1 O resultado desta Chamada Pública será publicado no sitio eletrônico do MDA, em
até 30 dias após o encerramento do recebimento das propostas.
14.2 As entidades terão um prazo de 15 dias, a contar da data de publicação dos
resultados, para apresentação de recurso contra o resultado da análise das propostas,
não sendo aceitos recursos fora do prazo estipulado.
15. IMPUGNAÇÕES À CHAMADA PÚBLICA
“Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar chamada pública por irregularidade na
aplicação da Lei nº 12.188/2010, devendo protocolar o pedido até 10 (dez) dias após a
publicação do Aviso de Chamamento Público no Diário Oficial da União.”
16. VALIDADE DAS PROPOSTAS
16.1 A Administração poderá convocar a entidade executora selecionada em primeiro
lugar para assinar o contrato dentro do prazo de validade da proposta, que será de 180
(centro e oitenta) dias, a contar da data da divulgação do resultado da seleção.
16.2 A entidade selecionada deverá apresentar, quando convocada para formalizar o
contrato, a documentação relativa à sua regularidade fiscal e outros documentos
solicitados pelo MDA, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, prorrogável uma vez por
igual período, desde que justificado o motivo do atraso e aceito pelo MDA.
16.3 Decorrido o prazo concedido, poderá ser convocada a proposta seguinte, obedecida
à ordem de classificação.
17. CASOS OMISSOS E SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS
Para solucionar casos omissos e situações não previstas nesta Chamada Pública, deverá
ser encaminhado expediente ao Diretor do Departamento de Assistência Técnica e
Extensão Rural, DATER/SAF/MDA, para os devidos esclarecimentos.
Valter Bianchini Secretário da Agricultura Familiar
ANEXO I – Descrição das Regiões, Municípios, Nº UPF atendidas e Nº total de UPF para a atividade de “Caracterização Aprofundada da UPF”, por lote.
Lote 1 – Região Centro Oriental Riograndense - RS
Municípios Nº total de Beneficiários
Nº Total de UPF da Atividade de
“Caracterização Aprofundada da
UPF”
Arroio do Tigre
880
44
Estrela Velha
Candelária
Ibarama
Lagoa Bonita do Sul
Passa Sete
Segredo
Sobradinho
Lote 2 – Região Centro Oriental Riograndense - RS
Municípios Nº total de Beneficiários
Nº Total de UPF da Atividade de
“Caracterização Aprofundada da
UPF”
Vale do Sol
960
48
Herveiras
Gramado Xavier
Vera Cruz
Santa Cruz do Sul
Sinimbu
Venâncio Aires
Lote 3 – Região Centro Oriental Riograndense - RS
Municípios Nº total de Beneficiários
Nº Total de UPF da Atividade de
“Caracterização Aprofundada da
UPF”
Progresso
800 40
Passo do Sobrado
Cerro Branco
Novo Cabrais
Paraíso do Sul
Boqueirão do Leão
Rio Pardo
Lote 4 – Região Metropolitana de Porto Alegre - RS
Municípios Nº total de Beneficiários
Nº Total de UPF da Atividade de
“Caracterização Aprofundada da
UPF”
Barão do Triunfo
960 48
GeneraL Câmara
São Jerônimo
Camaquã
Cerro Grande do Sul
Chuvisca
Dom Feliciano
Lote 5 – Região Sudeste Riograndense - RS
Municípios Nº total de Beneficiários
Nº Total de UPF da Atividade de
“Caracterização Aprofundada da
UPF”
Amaral Ferrador
1.200
60
Arroio do Padre
Canguçu
Cristal
Pelotas
São Lourenço do Sul
Turuçu
Lote 6 – Noroeste Riograndense - RS
Municípios Nº total de Beneficiários
Nº Total de UPF da Atividade de
“Caracterização Aprofundada da
UPF”
Alpestre
640
32
Caiçara
Erval Seco
Frederico Westphalen
Iraí
Liberato Salzano
Palmitinho
Pinheirinho do Vale
Vicente Dutra
Vista Alegre
Taquaruçu do Sul
Seberi
Lote 7 – Região Norte Catarinense - SC
Municípios Nº total de Nº Total de UPF da Atividade de
“Caracterização Aprofundada da
Beneficiários UPF”
Bela Vista do Toldo
960 48
Canoinhas
Irienópolis
Itaiópolis
Mafra
Major Vieira
Papanduva
Santa Terezinha
Lote 8 - Região do Vale do Itajaí – SC
Municípios Nº total de
Beneficiários
Nº Total de UPF da Atividade de
“Caracterização Aprofundada da
UPF”
Agronômica
880 44
Rio do Campo
Rio do Oeste
Taió
Vitor Meireles
Chapadão do Lajeado
Imbuia
Ituporanga
Petrolândia
Vidal Ramos
Lote 9 – Região da Grande Florianópolis - SC
Municípios Nº total de Beneficiários
Nº Total de UPF da Atividade de
“Caracterização Aprofundada da
UPF”
Leoberto Leal
560
28
Angelina
Major Gercino
Nova Trento
Tijucas
São Bonifácio
Alfredo Wagner
Lote 10 – Região Sul Catarinense - SC
Municípios Nº total de Beneficiários
Nº Total de UPF da Atividade de
“Caracterização Aprofundada da
UPF”
Braço do Norte
880
44
Grão Pará
Jaguaruna
Orleans
Rio Fortuna
Treze de Maio
Criciúma
Içara
Urussanga
Lote 11 – Região Extremo Sul Catarinense - SC
Municípios Nº total de Beneficiários
Nº Total de UPF da Atividade de
“Caracterização Aprofundada da
UPF”
Araranguá
800
40 Jacinto Machado
Santa Rosa do Sul
São João do Sul
Sombrio
Timbé do Sul
Turvo
Ermo
Lote 12 – Região Metropolitana de Curitiba - PR
Municípios Nº total de
Beneficiários
Nº Total de UPF da Atividade de
“Caracterização Aprofundada da
UPF”
Piên
480 24
Rio Negro
Quitandinha
Agudos do Sul
Mandirituba
Lapa
Lote 13 – Região Sudeste do Paraná - PR
Municípios Nº total de
Beneficiários
Nº Total de UPF da Atividade de
“Caracterização Aprofundada da
UPF”
Guamiranga
1.200 60
Imbituva
Ipiranga
Ivaí
Prudentópolis
São João do Triunfo
São Mateus do Sul
Irati
Palmeira
Mallet
Rio Azul
ANEXO II – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES COM DURAÇÃO PRÉ-FIXADA
1. Reuniões de Articulação com Parceiros
Atividades de caráter coletivo, de 4 horas de duração, previstas para fomentar diálogo
com organizações parceiras (sindicatos dos trabalhadores rurais, ONGs, associações ou
outras organizações de agricultores, organizações feministas e de mulheres,
organizações econômicas e outras organizações formais e informais) e poder público
local nos municípios de cada lote, com vistas à apresentar e ajustar a proposta do projeto
e definir estratégias de ação para execução da proposta. Além das reuniões nos
municípios poderão ser realizadas atividades regionalizadas, abrangendo um conjunto de
municípios, para efeito de articulação das ações de Ater na área de abrangência do lote.
Para a participação dos agricultores (as) familiares, deverá ser assegurado o fornecimento
de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte, alojamento e atividades de
recreação para crianças, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e acessibilidade à
atividade.
Nesta atividade deve ser observado o número mínimo de 5 e máximo de 35 famílias por
atividade.
A proposta técnica deverá, obrigatoriamente, descrever o cronograma e quantidade de
reuniões a serem realizadas em todos os municípios do lote, sendo o limite o 6º mês de
execução do contrato.
Deverá haver, no mínimo, um beneficiário do contrato para validação do ateste de cada
atividade realizada.
2. Caracterização da UPF
Atividade de caráter individual, com duração de 4 horas, que tem como objetivo obter
informações básicas que permitam caracterizar os membros da família e possíveis
agregados, bem como as condições iniciais de cada UPF. Esta atividade permitirá
mapear a distribuição do público por agroecossistema, temas de interesse e/ou por
prioridade dos problemas vividos no processo produtivo, dando subsídio para a atividade
de “Diagnóstico”.
Esta caracterização será feita por meio de questionário disponibilizado no ANEXO XI,
inclusive em meio eletrônico de preenchimento obrigatório, inclusive nas UPF onde será
realizado a atividade de “Caracterização Aprofundada da UPF”.
A proposta técnica deverá, obrigatoriamente, descrever a metodologia, o cronograma e
quantidade de reuniões a serem realizadas para todos os beneficiários, sendo que, no
mínimo, 40% do total do lote devem estar executados até o final do 1º ano e 100% até o
final do 2º ano de execução do contrato.
3. Caracterização Aprofundada das UPF 1º, 2º e 3º Ano.
Atividade de caráter individual, com duração de 4 horas, visando um conhecimento mais
aprofundado destas UPF, buscando entender melhor a realidade cultural, social e
histórica, econômica, sendo a metodologia a ser apresentada na proposta inicial;
Esta atividade deverá ser realizada especificamente nas UPF que produzem tabaco.
O questionário à ser utilizado nesta atividade consta no ANEXO XII.
4. Atualização da Caracterização das UPF no 3º ano.
Atividade de caráter individual, visando a atualização da caracterização de todas as UPF,
que ocorrerá no final do 3º ano.
A atualização do documento de “Caracterização das UPF” será feita de modo a identificar
possíveis mudanças a partir do cenário inicial, e qualificar as demandas para a
continuidade na prestação dos serviços de Ater, servindo também para subsidiar o
processo de avaliação final.
ANEXO III – DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES COM DURAÇÃO VARIÁVEL
1. Mobilização e Seleção das Famílias
Atividades de caráter coletivo, previstas para viabilizar o processo inicial de identificação e
mobilização do público envolvido na produção agroecológica e/ou na produção orgânica
e/ou agroextrativista, bem como do público que poderá se inserir até o final do segundo
ano de execução da chamada.
Poderão ser realizadas reuniões nas comunidades onde se concentram as famílias já
participantes de processos de desenvolvimento local e produção agroecológica, orgânica
ou agroextrativista com vistas à participação de outras, até então não integradas ao
processo.
Para garantir um amplo envolvimento do público, poderão participar desta atividade todas
as famílias interessadas, independente de terem acesso à DAP, cuja comprovação será
feita por meio da assinatura da lista de Presença da atividade.
Para efeito de liquidação de despesas, serão considerados/as beneficiários/as nestas
ações todos/as os/as envolvidos/as no processo de mobilização que tenham DAP e não
apenas as famílias selecionadas.
Para viabilizar a participação dos/as agricultores/as familiares, deverá ser assegurado o
fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte, alojamento e
atividades de recreação para crianças, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e
acessibilidade à atividade.
Nesta atividade deve ser observado o número mínimo de 5 e máximo de 35 famílias por
atividade.
2. Reuniões com as Famílias Selecionadas
Atividade de caráter coletivo, prevista para ser realizada em qualquer momento ao longo
do período de execução do contrato, para organização das famílias beneficiárias, de
acordo com a demanda identificada pela entidade. Poderão possibilitar a constituição de
grupos que servirão de base para os diagnósticos, e definição de agenda para atividades
posteriores: “Caracterização das UPF”, “Diagnóstico” e “Planejamento inicial”. Nestas
reuniões poderão ser identificadas questões e temas de maior interesse para os grupos
(ex.: produção, beneficiamento, mercado etc), podendo subsidiar e orientar os
diagnósticos futuros. Também poderão ser realizadas por grupos de interesse ao longo da
execução do contrato ou conforme as especificidades e demandas locais.
Para viabilizar a participação dos/as agricultores/as familiares, deverá ser assegurado o
fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte, alojamento e
atividades de recreação para crianças, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e
acessibilidade à atividade.
Nesta atividade deve ser observado o número mínimo de 5 e máximo de 35 famílias por
atividade.
3. Diagnóstico
Atividade de caráter coletivo, composta por um conjunto de procedimentos metodológicos
participativos (entrevistas, caminhadas, calendários, fluxogramas, entre outros), que
devem ser realizados de forma coletiva, de acordo com as demandas apontadas pelas
organizações na proposta técnica encaminhada. Devem ser consideradas as
especificidades sociais, de gênero e geração. Assim, deverá ser identificado o trabalho
das mulheres e a sua participação em todo o processo produtivo nos agroecossistemas,
bem como as suas dificuldades e demandas específicas. É igualmente importante
identificar se há grupos produtivos de mulheres organizados ou algum outro tipo de
organização coletiva protagonizada por mulheres nos agroecossistemas.
Poderá se constituir como um diagnóstico inicial da situação dos agroecossistemas em
que estão inseridas as famílias selecionadas e/ou para aprofundamento em determinados
problemas e questões já identificados anteriormente nos processos em curso. Poderá
apontar os principais problemas e potenciais das diferentes tipologias de
agroecossistemas identificados a partir da atividade de “Caracterização da UPF”. Esta
atividade subsidiará a atividade de “Planejamento Inicial” que será realizada
posteriormente. Também poderão ser realizados diagnósticos ao longo da execução do
contrato, conforme as demandas e especificidades locais.
Para viabilizar a participação dos/as agricultores/as familiares, deverá ser assegurado o
fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte, alojamento e
atividades de recreação para crianças, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e
acessibilidade à atividade.
Nesta atividade deve ser observado o número mínimo de 5 e máximo de 35 famílias por
atividade.
Esta atividade deverá envolver no mínimo 10% do público previsto no lote.
4. Planejamento Inicial
Atividade de caráter coletivo, que tem por objetivo a formulação de estratégias e ações
para intervenção em grupo, comunidade, assentamento, município ou território,
construída a partir das informações obtidas no diagnóstico. Deverão ser realizadas
atividades específicas com as mulheres para identificar e incorporar estratégias e ações
específicas para as mulheres, que apoiem o desenvolvimento e fortalecimento de grupos
organizados de mulheres, potencializando sua autonomia produtiva, econômica e social;
Esta atividade deverá ocorrer até o 6° (sexto) mês do início da execução do projeto.
Este planejamento poderá ser organizado por grupos de interesse, formados nas etapas
anteriores (“Reuniões iniciais com as famílias selecionadas”, “Caracterização da UPF” e
“Diagnóstico”) ou de acordo com a realidade identificada pela entidade.
A proposta de metodologia, tempo de duração, cronograma de execução das seguintes
atividades deverá constar no documento de “Planejamento Inicial”: “Atividades para
Construção do Conhecimento”; “Avaliação e Planejamento Anual”; “Avaliação Final” e
“Atualização da Caracterização das UPF no 3° Ano”.
O documento de “Planejamento Inicial” também deverá apresentar os indicadores e a
metodologia utilizada pela entidade para o monitoramento do projeto, visando identificar
os resultados alcançados tendo como base o objeto do contrato.
O planejamento inclui a sistematização dos dados e a elaboração de documento em meio
físico ou eletrônico, que deverá ser encaminhado e aprovado pelo MDA para ser anexado
ao contrato.
Para viabilizar a participação dos/as agricultores/as familiares, deverá ser assegurado o
fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte, alojamento e
atividades de recreação para crianças, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e
acessibilidade à atividade.
Nesta atividade deve ser observado o número mínimo de 5 e máximo de 35 famílias por
atividade.
Esta atividade deverá envolver no mínimo 10% do público previsto no lote.
5. Atividades para Construção do Conhecimento para Diversificação
Atividades de caráter individual ou coletivo que serão apresentadas no documento do
“Planejamento Inicial”, respeitando a diversidade de metodologias adotadas pelas
entidades para promoção da diversificação com enfoque agroecológico e poderão ser
compostas por: visitas técnicas às UPF, intercâmbios, excursões, seminários, reuniões,
mutirões, cursos, oficinas, dias de campo, trocas de experiências, sistematização das
experiências e outras atividades propostas pela entidade.
Com exceção das “Visitas Técnicas às UPF” todas as demais atividades são de caráter
coletivo, nas quais se deve observar o número mínimo de 5 e máximo de 35 famílias por
atividade.
Para a execução das atividades específicas para mulheres, devem ser previstas ações de
apoio e fortalecimento da diversificação, da produção agroecológica das agricultoras;
sistematização de experiências protagonizadas pelas mulheres, incluindo atividades não
agrícolas; capacitações em beneficiamento e gestão da produção; formação em políticas
públicas e assessoramento para viabilizar o seu acesso, especialmente as de compra
governamental (PAA e PNAE). Espera-se também que os conteúdos das atividades façam
a interface da promoção da igualdade de gênero, da socialização do trabalho doméstico e
dos cuidados com o protagonismo das mulheres na agroecologia.
Para viabilizar a participação dos/as agricultores/as familiares, deverá ser assegurado o
fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte, alojamento e
atividades de recreação para crianças, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e
acessibilidade à atividade.
6. Avaliação e Atualização do Planejamento inicial
Atividades de caráter coletivo prevista com o objetivo de avaliar as ações de Ater
desenvolvidas até o momento e atualizar o “Planejamento Inicial”, incorporando
alterações que possam ocorrer ao longo da execução das atividades no 2° e 3° ano. No
caso de haverem alterações no planejamento inicial, um novo documento deverá ser
encaminhado e analisado pelo MDA, sendo anexado ao contrato.
Para viabilizar a participação dos/as agricultores/as familiares, deverá ser assegurado o
fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte, alojamento e
atividades de recreação para crianças, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e
acessibilidade à atividade.
Nesta atividade deve ser observado o número mínimo de 5 e máximo de 35 famílias por
atividade, não sendo necessária a participação de todas as famílias beneficiárias do lote.
Esta atividade deverá envolver no mínimo 10% do público previsto no lote.
Assim como previstas no planejamento inicial, a avaliação e atualização do planejamento
inicial também deverão contemplar momentos específicos com as mulheres.
7. Avalição da atividade de “Caracterização Aprofundada da UPF”
Atividade de caráter coletivo que terá como objetivo, aprofundar o debate sobre a situação
socioeconômica, ambiental, produtiva e cultural das famílias produtoras de tabaco, seus
principais avanços e dificuldades no processo de diversificação e apontar caminhos e
políticas públicas para sanar os problemas levantados.
Este atividade será para 5% do total de beneficiários (ANEXO I) , sendo agricultores
familiares produtores de tabaco, que participaram da atividade de “Caracterização
Aprofundada da UPF”.
Para viabilizar a participação dos/as agricultores/as familiares, deverá ser assegurado o
fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte, alojamento e
atividades de recreação para crianças, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e
acessibilidade à atividade.
Nesta atividade deve ser observada a participação de no mínimo 60% a 80% das famílias
selecionadas e acompanhadas especificamente na atividade de Caracterização
Aprofundada da UPF.
8. Avaliação Final
Atividade de caráter coletivo que terá como objetivo identificar os principais avanços e
resultados ao longo dos 3 (três) anos, com base em indicadores de monitoramento
identificados previamente nas atividades de planejamento, bem como apontar as
demandas do público beneficiário para a continuidade das ações de Ater.
Para viabilizar a participação dos/as agricultores/as familiares, deverá ser assegurado o
fornecimento de materiais didáticos adequados, alimentação, transporte, alojamento e
atividades de recreação para crianças, de forma a garantir a gratuidade, qualidade e
acessibilidade à atividade.
Nesta atividade deve ser observado o número mínimo de 5 e máximo de 35 famílias por
atividade, não sendo necessária a participação de todas as famílias beneficiárias do lote.
Assim como previstas no planejamento inicial, a avaliação e atualização do planejamento
inicial também deverão contemplar momentos específicos com as mulheres.
Esta atividade deverá envolver no mínimo 10% do público previsto no lote.
ANEXO IV – DESCRIÇÃO DOS TEMAS DA CHAMADA PÚBLICA
1. Atividades Produtivas Diversificadas
A ATER deve: identificar potencialidades econômicas no que diz respeito a
alternativas produtivas diversificadas; capacitar os agricultores enfocando processos de
reconversão dos sistemas ecológicos, a partir de princípios de sustentabilidade para
manutenção do potencial produtivo dos agroecossistemas; promover a implantação de
sistemas de cultivos e criações adequados aos recursos naturais disponíveis; qualificar
agricultores familiares quanto à aspectos gerais de: comercialização; agregação de
valor; certificação de produtos e selos de qualidade e o valor que agregam ao produto da
agricultura familiar, conservação da água e do solo, entre outras.
2. Gestão da Unidade Famliar de Produção
A ATER deve: capacitar os agricultores em questões envolvendo: administração
rural, economia rural, comercialização, características dos mercados, demanda por
produtos agrícolas e não agrícolas, canais de distribuição, apoiando o desenvolvimento
da propriedade e das atividades produtivas.
3. Organização social e comercialização
A ATER deve: capacitar os agricultores em formas associativas visando a
organização produtiva e social, bem como desenvolver ações voltadas aos programas e
políticas públicas federais, estaduais e municipais de apoio à comercialização, como o
Programa Nacional de Alimentação Escolar, Programa de Aquisição de Alimentos e
Produtos da Agricultura Familiar – PAA, entre outros; promover a organização da
produção para o atendimento as demandas existentes; organizar a escala de produção
individual e grupal; promover a adequação dos produtos às normas sanitárias vigentes;
apoiar a organização de grupos de produção e comercialização. Nas atividades coletivas,
recomenda-se a participação de representantes dos órgãos públicos e das organizações
de agricultores familiares para tratar de questões referentes ao tema.
4. A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco
A Ater deve: disponibilizar informações sobre o contexto da Convenção-Quadro
para o Controle do Tabaco, promovendo o debate sobre o contexto nacional e
internacional da sua implementação, destacando os resultados e medidas alcançadas
pelos países que ratificaram esse tratado de saúde pública da Organização Mundial da
Saúde. Deverá debater a questão em específico dos artigos 17 e 18 da Convenção que
tratam respectivamente “apoio às atividades alternativas economicamente viáveis” (artigo
17) e “proteção ao meio ambiente e a saúde das pessoas” (artigo 18). Associado a esse
tema introduzir o debate e planejamento das ações na perspectiva do Programa de
Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco sob coordenação do Ministério do
Desenvolvimento Agrário.
ANEXO V - ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA
Solicitamos que as propostas sejam enviadas encadernadas* contendo:
PDF e DOC;
Somente serão aceitas propostas contendo:
1. IDENTIFICAÇÃO DA
PROPOSTA
1.1 Número da Chamada/ano e Lote (apenas 01 lote por
proposta)
2. IDENTIFICAÇÃO DO
PROPONENTE
2.1 Nome da entidade Proponente
2.2 CNPJ
2.3 Endereço completo
2.4 Nº do credenciamento no SIATER /UF /Entidade
credenciadora.
3. APRESENTAÇÃO DA
PROPOSTA
3.1 Apresentação do Contexto em que a proposta se
insere e identificação do problema a ser enfrentado
3.2 Relação da proposta com a realidade das famílias que
atuam com a produção de tabaco, diversificação com
enfoque agroecológica e orgânica, nas localidades onde
as atividades serão desenvolvidas
3.3 Apontar caminhos para o enfrentamento dos
problemas
4. METODOLOGIA 4.1 Apresentação da linha metodológica que será utilizada
pela proponente, seus fundamentos e sustentação teórica.
5. DESCRIÇÃO DAS
ATIVIDADES
5.1 Descrição detalhando métodos e instrumentos
(ferramentas) (apresentação da metodologia e estratégias)
que serão adotadas pela entidade para a execução da
Ater para a promoção da diversificação com enfoque
agroecológico;
Devem ser apresentadas as definições teóricas e práticas
de execução.
- Pré-fixadas: “Reuniões de Articulação com Parceiros”;
Caracterização da UPF até final 1º ano, “Caracterização
Aprofundada da UPF” 1º, 2º e 3º ano (5% das UPF) e
“Atualização da Caracterização das UPF” final 3ª ano.
- Variáveis: “Mobilização e Seleção das Famílias”;
“Reuniões Iniciais com as Famílias Selecionadas”;
“Diagnóstico” e “Planejamento Inicial”;
Apresentação da proposta específica de atendimento às
mulheres rurais e suas atividades.
6. MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO4
6.1 Descrição da metodologia e dos indicadores adotados
pela proponente para o acompanhamento e avaliação das
atividades executadas.
7. RESULTADOS ESPERADOS 7.1 Descrição dos resultados esperados após a execução
das atividades.
8. CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO FÍSICA E
FINANCEIRA
8.1 Apresentar a distribuição do quantitativo das
atividades que serão realizadas até o “Planejamento
Inicial” e as atividades pré-fixadas. Após o planejamento
inicial será apresentado pela contratada um cronograma
de execução física das demais atividades;
8.2 Não há modelo pré-definido.
9. CURRÍCULO DOS
COORDENADORES
9.1 Apresentação do currículo dos(as) Coordenadores
técnicos, obedecendo ao modelo do Anexo VII.
10. APRESENTAÇÃO DO
PERFIL DA EQUIPE TÉCNICA
10.1 Apresentação do perfil da equipe técnica que irá
executar as atividades de campo, obedecendo ao modelo
do Anexo VIII
11. CURRÍCULO DA
ENTIDADE PROPONENTE
11.1 Apresentação de breve histórico da entidade
11.2 Apresentação da Experiência da entidade, conforme
os “Critérios Objetivos de Seleção das Propostas” (Anexo
X, Bloco 1). Devem conter tabela com as informações
sintetizadas e, em sequência, as cópias dos respectivos
comprovantes.
11.3 Apresentação da Estrutura Física e Operacional que
será utilizada na execução do contrato, conforme “Critérios
Objetivos de Seleção das Propostas” (Anexo X, Bloco 2)
Deve conter tabela com as informações sintetizadas e, em
sequência, as cópias dos respectivos comprovantes.
* Solicitamos que a encadernação seja feita SEM espiral
4 A metodologia e indicadores de monitoramento e avaliação poderão ser atualizados após as atividades de
“Planejamento Inicial”, “Avaliação e Planejamento Anual”.
ANEXO VI – PRECIFICAÇÃO / VALOR POR LOTE
Lote 1 – 1ª Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.502,55
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 2.735,96
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 8
Total 21.887,71
Custo das Compulsórias R$ 21.887,71
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 147,24
Planejamento da atividade 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 220,86
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 294,48
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 583.070,40
Coletivas
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.717,00
Planejamento da atividade 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.434,00
Planejamento da atividade 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.151,00
Planejamento da atividade 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 717.288,00
Custo das Selecionáveis R$ 1.300.358,40
N° Técnicos Nivel Médio 8 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 21.887,71 Selecionáveis R$ 1.300.358,40
Valor pago pelos serviços R$ 1.322.246,11
Beneficiários totais 880
Lote 1 – 2ª Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.477,64
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 147,37
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 221,06
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 294,74
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 583.585,20
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.714,93
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.429,86
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.144,79
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 716.741,52
Custo das Selecionáveis R$ 1.300.326,72
N° Técnicos Nivel Médio 8 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 1.300.326,72
Beneficiários totais 880
Lote 1 – 3º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.477,64
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 147,37
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 221,06
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 294,74
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 583.585,20
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.714,93
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.429,86
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.144,79
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 716.741,52
Custo das Selecionáveis R$ 1.300.326,72
N° Técnicos Nivel Médio 8 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 1.300.326,72
Beneficiários totais 880
Lote 2 – 1º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.488,11
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 3.297,34
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 7
Total 23.081,37
Custo das Compulsórias R$ 23.081,37
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 144,35
Planejamento da atividade 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 216,53
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 288,70
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 623.592,00
Coletivas
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.714,97
Planejamento da atividade 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.429,94
Planejamento da atividade 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.144,91
Planejamento da atividade 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 781.911,36
Custo das Selecionáveis R$ 1.405.503,36
N° Técnicos Nivel Médio 9 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 23.081,37 Selecionáveis R$ 1.405.503,36
Valor pago pelos serviços R$ 1.428.584,73
Beneficiários totais 960
Lote 2 – 2º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.463,79
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 144,43
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 216,65
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 288,86
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 623.937,60
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.712,85
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.425,70
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.138,55
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 781.300,80
Custo das Selecionáveis R$ 1.405.238,40
N° Técnicos Nivel Médio 9 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 1.405.238,40
Beneficiários totais 960
Lote 2 – 3º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.463,79
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 144,43
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 216,65
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 288,86
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 623.937,60
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.712,85
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.425,70
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.138,55
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 781.300,80
Custo das Selecionáveis R$ 1.405.238,40
N° Técnicos Nivel Médio 9 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 1.405.238,40
Beneficiários totais 960
Lote 3 – 1º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.528,35
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 3.057,74
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 7
Total 21.404,21
Custo das Compulsórias R$ 21.404,21
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 152,24
Planejamento da atividade 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 228,36
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 304,48
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 548.064,00
Coletivas
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.721,71
Planejamento da atividade 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.443,42
Planejamento da atividade 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.165,13
Planejamento da atividade 12
Custo das Selecionáveis Coletivas
R$ 653.210,40
Custo das Selecionáveis R$ 1.201.274,40
N° Técnicos Nivel Médio 8 N° Técnicos Nivel Superior 2 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 21.404,21 Selecionáveis R$ 1.201.274,40
Valor pago pelos serviços R$ 1.222.678,61
Beneficiários totais 800
Lote 3 – 2º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.501,56
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 152,37
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 228,56
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 304,74
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 548.532,00
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.719,64
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.439,28
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.158,92
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 652.713,60
Custo das Selecionáveis R$ 1.201.245,60
N° Técnicos Nivel Médio 8 N° Técnicos Nivel Superior 2 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 1.201.245,60
Beneficiários totais 800
Lote 3 – 3º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.501,56
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 152,37
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 228,56
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 304,74
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 548.532,00
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.719,64
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.439,28
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.158,92
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 652.713,60
Custo das Selecionáveis R$ 1.201.245,60
N° Técnicos Nivel Médio 8 N° Técnicos Nivel Superior 2 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 1.201.245,60
Beneficiários totais 800
Lote 4 – 1º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.500,46
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 3.301,08
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 7
Total 23.107,55
Custo das Compulsórias R$ 23.107,55
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 146,84
Planejamento da atividade 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 220,26
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 293,68
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 634.348,80
Coletivas
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.718,71
Planejamento da atividade 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.437,42
Planejamento da atividade 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.156,13
Planejamento da atividade 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 782.988,48
Custo das Selecionáveis R$ 1.417.337,28
N° Técnicos Nivel Médio 9 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 23.107,55 Selecionáveis R$ 1.417.337,28
Valor pago pelos serviços R$ 1.440.444,83
Beneficiários totais 960
Lote 4 – 2º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.476,17
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 146,93
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 220,40
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 293,86
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 634.737,60
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.716,60
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.433,20
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.149,80
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 782.380,80
Custo das Selecionáveis R$ 1.417.118,40
N° Técnicos Nivel Médio 9 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 1.417.118,40
Beneficiários totais 960
Lote 4 – 3º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.476,17
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 146,93
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 220,40
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 293,86
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 634.737,60
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.716,60
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.433,20
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.149,80
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 782.380,80
Custo das Selecionáveis R$ 1.417.118,40
N° Técnicos Nivel Médio 9 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 1.417.118,40
Beneficiários totais
960
Lote 5 – 1º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.484,67
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 4.050,24
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 7
Total 28.351,69
Custo das Compulsórias R$ 28.351,69
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 143,43
Planejamento da atividade 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 215,15
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 286,86
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 774.522,00
Coletivas
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.718,68
Planejamento da atividade 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.437,36
Planejamento da atividade 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.156,04
Planejamento da atividade 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 978.724,80
Custo das Selecionáveis R$ 1.753.246,80
N° Técnicos Nivel Médio 12 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 28.351,69 Selecionáveis R$ 1.753.246,80
Valor pago pelos serviços R$ 1.781.598,49
Beneficiários totais 1200
Lote 5 – 2º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.460,62
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 143,48
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 215,22
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 286,96
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 774.792,00
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.716,53
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.433,06
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.149,59
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 977.950,80
Custo das Selecionáveis R$ 1.752.742,80
N° Técnicos Nivel Médio 12 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 1.752.742,80
Beneficiários totais 1200
Lote 5 – 3º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.460,62
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 143,48
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 215,22
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 286,96
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 774.792,00
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.716,53
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.433,06
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.149,59
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 977.950,80
Custo das Selecionáveis R$ 1.752.742,80
N° Técnicos Nivel Médio 12 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 1.752.742,80
Beneficiários totais 1200
Lote 6 – 1º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.575,88
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 1.730,16
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 12
Total 20.761,92
Custo das Compulsórias R$ 20.761,92
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 161,15
Planejamento da atividade 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 241,73
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 322,30
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 464.112,00
Coletivas
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.727,55
Planejamento da atividade 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.455,10
Planejamento da atividade 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.182,65
Planejamento da atividade 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 523.689,60
Custo das Selecionáveis R$ 987.801,60
N° Técnicos Nivel Médio 6 N° Técnicos Nivel Superior 2 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 20.761,92 Selecionáveis R$ 987.801,60
Valor pago pelos serviços R$ 1.008.563,52
Beneficiários totais 640
Lote 6 – 2º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.544,35
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 161,48
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 242,22
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 322,96
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 465.062,40
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.725,63
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.451,26
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.176,89
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 523.320,96
Custo das Selecionáveis R$ 988.383,36
N° Técnicos Nivel Médio 6 N° Técnicos Nivel Superior 2 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 988.383,36
Beneficiários totais 640
Lote 6 – 3º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.544,35
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 161,48
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 242,22
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 322,96
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 465.062,40
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.725,63
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.451,26
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.176,89
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 523.320,96
Custo das Selecionáveis R$ 988.383,36
N° Técnicos Nivel Médio 6 N° Técnicos Nivel Superior 2 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 988.383,36
Beneficiários totais
640
Lote 7 – 1º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.500,43
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 2.955,19
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 8
Total 23.641,51
Custo das Compulsórias R$ 23.641,51
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 146,72
Planejamento da atividade 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 220,08
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 293,44
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 633.830,40
Coletivas
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.718,54
Planejamento da atividade 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.437,08
Planejamento da atividade 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.155,62
Planejamento da atividade 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 782.939,52
Custo das Selecionáveis R$ 1.416.769,92
N° Técnicos Nivel Médio 9 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 23.641,51 Selecionáveis R$ 1.416.769,92
Valor pago pelos serviços R$ 1.440.411,43
Beneficiários totais 960
Lote 7 – 2º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.475,67
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 146,83
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 220,25
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 293,66
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 634.305,60
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.716,45
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.432,90
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.149,35
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 782.337,60
Custo das Selecionáveis R$ 1.416.643,20
N° Técnicos Nivel Médio 9 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 1.416.643,20
Beneficiários totais 960
Lote 7 – 3º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.475,67
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 146,83
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 220,25
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 293,66
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 634.305,60
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.716,45
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.432,90
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.149,35
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 782.337,60
Custo das Selecionáveis R$ 1.416.643,20
N° Técnicos Nivel Médio 9 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 1.416.643,20
Beneficiários totais 960
Lote 8 – 1º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.503,33
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 2.295,84
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 10
Total 22.958,36
Custo das Compulsórias R$ 22.958,36
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 147,15
Planejamento da atividade 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 220,73
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 294,30
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 582.714,00
Coletivas
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.716,89
Planejamento da atividade 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.433,78
Planejamento da atividade 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.150,67
Planejamento da atividade 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 717.258,96
Custo das Selecionáveis R$ 1.299.972,96
N° Técnicos Nivel Médio 8 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 22.958,36 Selecionáveis R$ 1.299.972,96
Valor pago pelos serviços R$ 1.322.931,32
Beneficiários totais 880
Lote 8 – 2º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.477,35
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 147,31
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 220,97
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 294,62
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 583.347,60
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.714,84
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.429,68
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.144,52
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 716.717,76
Custo das Selecionáveis R$ 1.300.065,36
N° Técnicos Nivel Médio 8 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 1.300.065,36
Beneficiários totais 880
Lote 8 – 3º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.477,35
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 147,31
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 220,97
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 294,62
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 583.347,60
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.714,84
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.429,68
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.144,52
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 716.717,76
Custo das Selecionáveis R$ 1.300.065,36
N° Técnicos Nivel Médio 8 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 1.300.065,36
Beneficiários totais
880
Lote 9 – 1º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.618,00
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 2.331,10
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 7
Total 16.317,67
Custo das Compulsórias R$ 16.317,67
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 170,66
Planejamento da atividade 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 255,99
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 341,32
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 430.063,20
Coletivas
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.736,29
Planejamento da atividade 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.472,58
Planejamento da atividade 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.208,87
Planejamento da atividade 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 459.696,72
Custo das Selecionáveis R$ 889.759,92
N° Técnicos Nivel Médio 5 N° Técnicos Nivel Superior 2 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 16.317,67 Selecionáveis R$ 889.759,92
Valor pago pelos serviços R$ 906.077,59
Beneficiários totais 560
Lote 9 – 2º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.589,39
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 170,91
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 256,37
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 341,82
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 430.693,20
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.734,30
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.468,60
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.202,90
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 459.362,40
Custo das Selecionáveis R$ 890.055,60
N° Técnicos Nivel Médio 5 N° Técnicos Nivel Superior 2 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 890.055,60
Beneficiários totais 560
Lote 9 – 3º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.589,39
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 170,91
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 256,37
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 341,82
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 430.693,20
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.734,30
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.468,60
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.202,90
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 459.362,40
Custo das Selecionáveis R$ 890.055,60
N° Técnicos Nivel Médio 5 N° Técnicos Nivel Superior 2 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 890.055,60
Beneficiários totais 560
Lote 10 – 1º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.502,82
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 2.491,41
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 9
Total 22.422,69
Custo das Compulsórias R$ 22.422,69
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 147,17
Planejamento da atividade 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 220,76
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 294,34
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 582.793,20
Coletivas
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.716,90
Planejamento da atividade 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.433,80
Planejamento da atividade 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.150,70
Planejamento da atividade 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 717.261,60
Custo das Selecionáveis R$ 1.300.054,80
N° Técnicos Nivel Médio 8 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 22.422,69 Selecionáveis R$ 1.300.054,80
Valor pago pelos serviços R$ 1.322.477,49
Beneficiários totais 880
Lote 10 – 2º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.477,35
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 147,31
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 220,97
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 294,62
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 583.347,60
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.714,84
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.429,68
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.144,52
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 716.717,76
Custo das Selecionáveis R$ 1.300.065,36
N° Técnicos Nivel Médio 8 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 1.300.065,36
Beneficiários totais 880
Lote 10 – 3º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.477,35
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 147,31
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 220,97
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 294,62
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 583.347,60
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.714,84
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.429,68
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.144,52
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 716.717,76
Custo das Selecionáveis R$ 1.300.065,36
N° Técnicos Nivel Médio 8 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 1.300.065,36
Beneficiários totais
880
Lote 11 – 1º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.525,01
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 2.742,25
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 8
Total 21.937,96
Custo das Compulsórias R$ 21.937,96
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 151,43
Planejamento da atividade 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 227,15
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 302,86
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 545.148,00
Coletivas
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.720,51
Planejamento da atividade 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.441,02
Planejamento da atividade 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.161,53
Planejamento da atividade 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 652.922,40
Custo das Selecionáveis R$ 1.198.070,40
N° Técnicos Nivel Médio 8 N° Técnicos Nivel Superior 2 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 21.937,96 Selecionáveis R$ 1.198.070,40
Valor pago pelos serviços R$ 1.220.008,36
Beneficiários totais 800
Lote 11 – 2º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.497,60
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 151,57
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 227,36
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 303,14
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 545.652,00
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.718,44
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.436,88
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.155,32
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 652.425,60
Custo das Selecionáveis R$ 1.198.077,60
N° Técnicos Nivel Médio 8 N° Técnicos Nivel Superior 2 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 1.198.077,60
Beneficiários totais 800
Lote 11 – 3º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.497,60
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 151,57
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 227,36
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 303,14
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 545.652,00
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.718,44
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.436,88
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.155,32
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 652.425,60
Custo das Selecionáveis R$ 1.198.077,60
N° Técnicos Nivel Médio 8 N° Técnicos Nivel Superior 2 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 1.198.077,60
Beneficiários totais 800
Lote 12 – 1º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.662,32
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 2.345,14
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 6
Total 14.070,83
Custo das Compulsórias R$ 14.070,83
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 180,02
Planejamento da atividade 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 270,03
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 360,04
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 388.843,20
Coletivas
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.743,05
Planejamento da atividade 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.486,10
Planejamento da atividade 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.229,15
Planejamento da atividade 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 394.999,20
Custo das Selecionáveis R$ 783.842,40
N° Técnicos Nivel Médio 4 N° Técnicos Nivel Superior 2 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 14.070,83 Selecionáveis R$ 783.842,40
Valor pago pelos serviços R$ 797.913,23
Beneficiários totais 480
Lote 12 – 2º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.633,73
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 180,31
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 270,47
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 360,62
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 389.469,60
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.741,10
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.482,20
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.223,30
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 394.718,40
Custo das Selecionáveis R$ 784.188,00
N° Técnicos Nivel Médio 4 N° Técnicos Nivel Superior 2 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 784.188,00
Beneficiários totais 480
Lote 12 – 3º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.633,73
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 180,31
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 270,47
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 360,62
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 389.469,60
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.741,10
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.482,20
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.223,30
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 394.718,40
Custo das Selecionáveis R$ 784.188,00
N° Técnicos Nivel Médio 4 N° Técnicos Nivel Superior 2 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 784.188,00
Beneficiários totais
480
Lote 13 – 1º ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.653,94
Mobilização Municipal
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 2.283,31
Planejamento da atividade 2 Número de atividades 11
Total 25.116,42
Custo das Compulsórias R$ 25.116,42
Selecionáveis Individuais
Selecionável 2 hr
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 180,02
Planejamento da atividade 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 270,03
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 360,04
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 972.108,00
Coletivas
Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.743,05
Planejamento da atividade 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.486,10
Planejamento da atividade 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.229,15
Planejamento da atividade 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 987.498,00
Custo das Selecionáveis R$ 1.959.606,00
N° Técnicos Nivel Médio 9 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Compulsórias R$ 25.116,42 Selecionáveis R$ 1.959.606,00
Valor pago pelos serviços R$ 1.984.722,42
Beneficiários totais 1200
Lote 13 – 2º ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.633,73
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 180,31
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 270,47
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 360,62
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 973.674,00
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.741,10
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.482,20
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.223,30
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 986.796,00
Custo das Selecionáveis R$ 1.960.470,00
N° Técnicos Nivel Médio 9 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 1.960.470,00
Beneficiários totais 1200
Lote 13 – 3º Ano
Custo médio por beneficiário R$ 1.633,73
Individuais Selecionável 2 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 2 Custo Unitário 180,31
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 3 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 3 Custo Unitário 270,47
Planejamento técnico 0,25
Selecionável 4 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 4 Custo Unitário 360,62
Planejamento técnico 0,25
Custo das Selecionáveis Individuais R$ 973.674,00
Coletivas Selecionável 8 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 8 Custo Unitário 2.741,10
Planejamento técnico 4
Selecionável 16 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 16 Custo Unitário 5.482,20
Planejamento técnico 8
Selecionável 24 hrs
Duração horas Custo em R$
Hora Efetiva 24 Custo Unitário 8.223,30
Planejamento técnico 12
Custo das Selecionáveis Coletivas R$ 986.796,00
Custo das Selecionáveis R$ 1.960.470,00
N° Técnicos Nivel Médio 9 N° Técnicos Nivel Superior 3 N° de Coordenadores 1 N° de Assessores 1
Valor pago pelos serviços R$ 1.960.470,00
Beneficiários totais 1200
ANEXO VII - CURRICULO DOS COORDENADORES
1- DADOS PESSOAIS
Nome completo: Sexo:
Data Nascimento: CPF:
Endereço: Município/UF:
E-Mail: Telefone:
NOME DA ENTIDADE:_____________________________________________________________________
NÚMERO DA CHAMADA E LOTE AO QUAL CONCORRE: ________________________________________
2- FORMAÇÃO ACADÊMICA
Curso técnico:
Escola: Ano de conclusão:
Curso Superior:
Escola: Ano de conclusão:
Pós-graduação:
Escola: Ano de conclusão:
3- EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL – Descrever os trabalhos profissionais e voluntários realizados nos últimos 10 (dez) anos com
agricultores familiares como extensionista, citando o local, a instituição, a função e o período.
3.1 - Instituição:
Município/região:
Função:
Período:
Principais atividades desenvolvidas:
3.2 - Instituição:
Município/região:
Função:
Período:
Principais atividades desenvolvidas:
3.3 - Instituição:
Município/região:
Função:
Período:
Principais atividades desenvolvidas:
ANEXO VII – PERFIL DA EQUIPE TÉCNICA
APRESENTAÇÃO DO PERFIL DA EQUIPE
ENTIDADE:
CHAMADA/ANO:
COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA - DETALHAMENTO
Perfil Profissional nº
1. Formação ( ) Nível Técnico
6. Experiência com trabalho de ATER em Diversificação, agroecologia, gestão e organização da produção, projetos locais e gestão social
( ) Sem experiência/ ( ) Superior
menos de 01 ano
( ) 1 a 3 anos 2. Área de Formação ( ) Ciências Agrárias
( ) mais de 3 anos ( ) Ciências Humanas
( ) Ciências Sociais
7. Experiência em ATER ( ) sem experiência/ ( ) Ciências Biólogicas
com abordagem de gênero menos de 01 ano ( ) ciências da Saúde
( ) 1 a 3 anos
( ) mais de 3 anos 3. Formado em escolas com
( ) sim
metodologia alternância ( ) não
4. Participou ( ) sim
8. Experiência em ATER ( ) sem experiências/ de formação pelo MDA ( ) não
com abordagem de mobilização de jovens menos de 01 ano
rurais ( ) 1 a 3 anos 5. Sexo ( ) Feminino
( ) mais de 3 anos ( ) Masculino
9. Experiência em ATER ( ) sem experiências/
com gestão e organização p/ comercialização de agricultores familiares
menos de 01 ano
( ) 1 a 3 anos
( ) mais de 3 anos
ANEXO IX – CURRICULO ASSESSORES TÉCNICOS
1- DADOS PESSOAIS
Nome completo: Sexo:
Data Nascimento: CPF:
Endereço: Município/UF:
E-Mail: Telefone:
NOME DA ENTIDADE:_____________________________________________________________________
NÚMERO DA CHAMADA E LOTE AO QUAL CONCORRE: ________________________________________
2- FORMAÇÃO ACADÊMICA
Curso técnico:
Escola: Ano de conclusão:
Curso Superior:
Escola: Ano de conclusão:
Pós-graduação:
Escola: Ano de conclusão:
3- EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL – Descrever os trabalhos profissionais e voluntários realizados nos últimos 10 (dez) anos com agricultores
familiares como extensionista, citando o local, a instituição, a função e o período.
3.1 - Instituição:
Município/região:
Função:
Período:
Principais atividades desenvolvidas:
3.2 - Instituição:
Município/região:
Função:
Período:
Principais atividades desenvolvidas
3.3 - Instituição:
Município/região:
Função:
Período:
Principais atividades desenvolvidas:
ANEXO X – CRITÉRIOS OBJETIVOS DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS
Bloco 1 - Experiência da Entidade em ATER para a Promoção da diversificação com enfoque Agroecológico a Agricultura Familiar nos últimos 15 anos
TEMA CRITÉRIO VARIÁVEL Quantidade valor por unidade
pontuação total
pontuação máxima
total meios de comprovação
Experiência da Instituição em ATER para a Promoção da
Diversificação em áreas produtoras de
tabaco, preferencialmente com enfoque Agroecologia.
Nº de projetos/ chamada pública de
ATER para a promoção da diversificação em áreas de tabaco, na
região onde está inserido o lote, com
recursos governamentais (80)
Nº de Contrato de Chamada Pública de ATER para Diversificação em Municípios produtores de Tabaco, executados com recursos do Governo Federal (máximo 40 pontos)
1 40 40
230
Extrato do DOU ou cópia do contrato
Nº de projetos de ATER para Diversificação em áreas de tabaco executados com recursos do Governo Federal (máximo 20 pontos)
5 4 20 Extrato do DOU ou cópia do contrato ou convênio.
Nº de projetos de ATER executados com recursos do Governo Estadual (no máximo 20 pontos)
5 4 20 Extrato do DOU ou cópia do contrato ou convênio.
Nº de projetos de ATER para a promoção da
agroecologia executados na região onde está inserido o lote, com recursos
governamentais (40)
Nº de projetos de ATER executados com recursos do Governo Federal (máximo 20 pontos)
5 4 20 Extrato do DOU ou cópia do contrato ou convênio.
Nº de projetos de ATER executados com recursos do Governo Estadual (no máximo 20 pontos)
5 4 20 Extrato do DOU ou cópia do contrato ou convênio.
Nº de projetos de ATER para a promoção da
diversificação ou para promoção da agroecologia
executados na região
Nº de projetos de ATER executados com recursos de organismos internacionais (máximo 15 pontos)
5 3 15
Declaração da entidade contratante e/ou cópia do contrato, declaração dos/as beneficiários/as, publicações realizadas como produto dos projetos
onde está inserido o lote, com recursos não governamentais (40)
Nº de projetos de ATER executados com recursos de empresas e organizações privadas nacionais (máximo 25 pontos)
5 5 25
Declaração da entidade contratante ou cópia do contrato, declaração dos/as beneficiários/as, publicações realizadas como produto dos projetos
Nº de projetos de ATER para a promoção da
diversificação ou para promoção da
agroecologia, em território nacional, executados com
recursos não governamentais (30)
Nº de projetos de ATER executados com recursos de organismos internacionais (máximo 10 pontos)
5 2 10
Declaração da entidade contratante ou cópia do contrato, declaração dos/as beneficiários/as, publicações realizadas como produto dos projetos
Nº de projetos de ATER executados com recursos de empresas e organizações privadas nacionais (máximo 20 pontos)
5 4 20
Declaração da entidade contratante ou cópia do contrato, declaração dos/as beneficiários/as, publicações realizadas como produto dos projetos
Parceria com organizações de agricultores (as) formais e informais na região onde está inserido o lote: Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, Pólos Sindicais, Associações, Cooperativas, Grupos de Mulheres Rurais, Redes, Centros de Formação por Alternância (40)
N° de organizações de agricultores(as) parceiras (máximo 40 pontos)
8 5 40
Declarações das organizações de agricultores(as), declaração dos/as beneficiários/as, publicações realizadas como produto dos projetos.
Experiência de trabalho com mulheres rurais na
região onde está inserido o lote (50) -
preencher número de anos
Experiência comprovada em 01 (um) ano de experiência com formação e ou ATER para mulheres rurais (10 pontos)
5 2 10
Cópia do contrato ou convênio, declarações dos beneficiários ou Declarações de entidades representativas, formais ou informais, publicações realizadas como produto dos projetos
Promoção da Igualdade de Gênero e
Geração
Experiência comprovada 01 (um) ano e um mês a 03 (três) anos de experiência com formação e ou ATER para mulheres rurais (20 pontos)
5 4 20
100
Cópia do contrato ou convênio, declarações dos beneficiários ou Declarações de entidades representativas, formais ou informais, publicações realizadas como produto dos projetos
Experiência comprovada em mais de 03 (três) anos de experiência com formação e ou ATER para mulheres rurais (20 pontos)
5 4 20
Cópia do contrato ou convênio, declarações dos beneficiários ou Declarações de entidades representativas, formais ou informais, publicações realizadas como produto dos projetos
Experiência de trabalho com mulheres rurais
(30) - preencher número de anos
Experiência comprovada em 01 (um) ano de experiência com formação e ATER para mulheres rurais (5 pontos)
5 1 5
Cópia do contrato ou convênio, declarações dos beneficiários ou Declarações de entidades representativas, formais ou informais, publicações realizadas como produto dos projetos
Experiência comprovada de 01 (um) e um mês a 03 (três) anos de experiência com formação e ATER para mulheres rurais (10 pontos)
10 1 10
Cópia do contrato ou convênio, declarações dos beneficiários ou Declarações de entidades representativas, formais ou informais, publicações realizadas como produto dos projetos
Experiência comprovada em mais de 03 (três) anos de experiência com formação e ATER para mulheres rurais (15 pontos)
15 1 15
Cópia do contrato ou convênio, declarações dos beneficiários ou Declarações de entidades representativas, formais ou informais, publicações realizadas como produto dos projetos
Experiência de Trabalho com jovens
rurais (20) - preencher número de anos
Experiência comprovada em 01 (um) ano de experiência com formação para jovens rurais (5 pontos)
5 1 5
Cópia do contrato ou convênio, declarações dos beneficiários ou Declarações de entidades representativas, formais ou informais, publicações realizadas como produto dos projetos
Experiência comprovada de 01 (um) e um mês a 03 (três) anos de experiência com formação para jovens rurais (05 pontos)
5 1 5
Cópia do contrato ou convênio, declarações dos beneficiários ou Declarações de entidades representativas, formais ou informais, publicações realizadas como produto dos projetos
Experiência comprovada em mais de 03 (três) anos de experiência com formação para jovens rurais (10 pontos)
5 2 10
Cópia do contrato ou convênio, declarações dos beneficiários ou Declarações de entidades representativas, formais ou informais, publicações realizadas como produto dos projetos
Organização da Produção para
Comercialização
Experiência na elaboração e
acompanhamento de projetos de organização
produtiva e comercialização direta
(70)
Nº de projetos executados no tema pela instituição (máximo15 pontos)
5 3 15
70
Declaração da entidade contratante ou cópia do contrato,
Nº de grupos produtivos que fazem a comercialização direta em feiras e mercados locais acompanhados pela entidade (máximo 25 pontos)
5 5 25 Declarações dos grupos produtivos, declaração dos/as beneficiários/as
Nº de projetos elaborados e executados de comercialização para mercados institucionais (máximo 30 pontos)
15 2 30
Cópia dos projetos elaborados e contratados de PAA e PNAE, declaração dos grupos produtivos.
TOTAL BLOCO 1 400
Bloco 2 - Proposta Técnica
ITEM CRITÉRIO VARIÁVEL Quantidade valor por
unidade/peso pontuação
total
pontuação máxima
total meios de comprovação
Estrutura Física Estrutura de apoio para
a realização das atividades (50)
possui sede em algum dos municípios que compõem o lote (sim = 30 pontos; não = 0)
sim/não sim 30
50
Documento do escritório, na área de abrangência do lote, em nome da entidade, contrato de locação, contrato de comodato ou cessão de uso
veículos disponíveis para a realização das atividades (sim = 10 pontos; não = 0)
sim/não sim 10
Cópia do documento do veículo em nome da entidade ou contrato de locação/comodato/cessão, declaração da entidade.
Computadores disponíveis (sim = 10; não = 0)
sim/não sim 10 Declaração da entidade
Fundamentação Metodológica
Demonstração do conhecimento da realidade local e dos problemas a serem enfrentados para a promoção diversificação em áreas de tabaco (60)
A proposta demonstra conhecimento da realidade e dos problemas a serem enfrentados (sim = 45, não = 0)*
sim/não sim 60
215
Análise da proposta
Demonstração da capacidade de
atendimento aos princípios instituídos na
Política Nacional de Ater e na Política
Nacional de Agroecologia e
Produção Orgânica (65)
Descrição da abordagem/estratégias de promoção do desenvolvimento agroecológico considerando os problemas descritos (sim = 25; não = 0)
sim/não sim 25
Descrição de metodologia de trabalho com mulheres com enfoque na igualdade de gênero (sim = 25; não = 0)
sim/não sim 25
Descrição de metodologia de trabalho com jovens (sim = 5; não = 0)
sim/não sim 5
Prevê a participação de agricultores/as formadores/as ou mobilizadores/as (sim = 10; não = 0)
sim/não sim 10
Descrição dos métodos e ferramentas utilizadas
nas atividades* (90)
Reuniões de Articulação com Parceiros Locais (sim = 5; não = 0)
5 1 5
Mobilização e Seleção das Famílias (sim = 5; não = 0)
5 1 5
Reunião com as Famílias Selecionadas (sim = 5; não = 0)
5 1 5
Diagnóstico (sim = 20, não = 0) 20 1 20
Planejamento Inicial (sim = 20, não = 0)
20 1 20
Estratégias para a Construção do Conhecimento (sim = 35, não = 0)
35 1 35
Monitoramento e Avaliação
Demonstração da metodologia de monitoramento e avaliação das atividades desenvolvidas (35)
Descreve a metodologia de monitoramento e avaliação por sexo e faixa etária (sim = 35, não = 0)
sim/não sim 35 35 Planilha de Monitoramento e Avaliação;
TOTAL BLOCO 2 300
Bloco 3 - Perfil da Equipe Técnica
ITEM CRITÉRIO VARIÁVEL Quantidade valor por
unidade/peso pontuação
total
pontuação máxima
total meios de comprovação
Coordenador/a (es/as) das Equipes Técnicas
(50 Pontos)
Experiência e formação dos Coordenadores,
das Equipes Técnicas (máximo 50 pontos)
Coordenador/a (es/as), com nível superior, com experiência profissional comprovada em ATER em processos de desenvolvimento local, diversificação e promoção da agroecologia; conhecimento sobre sistemas produtivos diversificados, agroecológicos, junto a agricultores familiares, conforme os agroecossistemas das regiões em que estão inseridos os lotes, nos últimos 5 anos - em anos completos (máximo 30 pontos);
5 6 30
170
Currículo e/ou declaração de terceiros
Coordenador/a (es/as) de nível superior com experiência de trabalho com mulheres, com mobilização juvenil e em Políticas Públicas para mulheres e jovens rurais nos últimos 5 anos (máximo 20 pontos)
5 4 20 Currículo e/ou declaração de terceiros
Experiência dos Técnicos (fora
coordenadores)
Formação acadêmica dos técnicos da equipe (máximo 20 pontos)
% de técnicos com formação de nível superior na equipe técnica (fora coordenadores) - (máximo 30 pontos)
% 100 30 Perfil da equipe técnica
% de técnicos com experiência profissional comprovada de trabalho de ATER com mulheres, nos últimos 5 anos (máximo 20 pontos).
% 100 20 Perfil da equipe técnica
Experiência com trabalho de ATER em
Diversificação, agroecologia, gestão e
organização da produção, projetos
locais e gestão social (máximo 100 pontos)
% de técnicos com experiência profissional comprovada de trabalho de ATER em áreas produtoras de tabaco nos últimos 5 anos (máximo 30).
% 100 30 Perfil da equipe técnica
% de técnicos com experiência profissional comprovada de trabalho de ATER com gestão e organização da produção e comercialização da agricultura familiar, nos últimos 5 anos (máximo 10)
% 100 10 Perfil da equipe técnica
% de técnicos com experiência em mobilização juvenil e conhecimento nas políticas públicas para a Juventude Rural, nos últimos 5 anos (máximo 5)
% 100 5 Perfil da equipe técnica
% de técnicos com experiência profissional comprovada de ATER na região no lote pretendido, nos últimos 5 anos. (máximo 25)
% 100 25 Perfil da equipe técnica
Multidisciplinaridade da Equipe (fora
cooordenadores (as)
Formação dos Técnicos (100)**
% de técnicos das Ciência Agrárias e afins (máximo 50 pontos)
% 100 50
130
Perfil da equipe técnica
% de técnicos da demais áreas previstas (máximo 30 pontos)
% 100 30 Perfil da equipe técnica
Nº de agricultores/as mobilizadores/as e formadores/as apresentados (máximo de 10 pontos)
% 100 10 Perfil da equipe técnica
Composição da Equipe (fora coordenadores
(as)
Relação Técnico sexo feminino/Técnico total (máximo 40 pontos)
nº de técnicos do sexo feminino (máximo de 40 pontos)
% 100 40 Perfil da equipe técnica
TOTAL BLOCO 3 300
TOTAL DA PROPOSTA (1 + 2 + 3) 1000
Obs. A pontuação deve variar de acordo com a quantidade de técnicos exigida na chamada e sua proporcionalidade.
* A proporcionalidade de técnicos de nível médio para técnicos de nível superior deve ser seguida conforme estabelecida na chamada, observando a multidisciplinaridade da equipe. **O peso da Multidisciplinaridade da equipe será dado de acordo com o atendimento das proporções entre a formação dos técnicos, sendo 1 para a que for mantida e 0,7 para a que não manter.
ANEXO XI – QUESTIONÁRIO PARA CARACTERIZAÇÃO DA UPF
Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF
Diagnóstico da Unidade Familiar de Produção – UFP
1. DADOS BÁSICOS DO(A) BENEFICIÁRIO(A):
Nome:__________________________________________________________ CPF:_____________________________________;
RG:_____________________Emissor:____________ UF:_______
Data de Nasc.:________/_______/_______; Estado Civil:___________________; Sexo: ( ) M ( ) F; Nome da
Mãe:_________________________________________________
DAP Principal: (pai/mãe ou outro) – Nº: ___________________________________; Situação: Ativada ( ) ou Desativada ( )
Possui DAP Acessória? ( ) Não ( ) Sim: Nº___________________________________;
Nome T1:________________________________________________________; CPF T1:___________________________________________;
Nome T2:________________________________________________________; CPF T2:___________________________________________;
Endereço completo:__________________________________________________________________________________________________;
Município:_____________________________________;UF:_____________;
Nº de pessoas que moram na UFP:_____________
Ponto Georrefenciado da UFP: Latitude:_____________________ Longitude:__________________;
1 - Entidade Executora
Nome:
CNPJ:
Unidade de Serviço/ Núcleo Operacional:
Nº do contrato:
2. COMPOSIÇÃO DA FAMÍLIA:
*Opções de preenchimento de Parentesco: pai; mãe; conjuge; filho/a; agregado/a; ** 1. Analfabeto 2. Ensino Fundamental incompleto 3. Ensino fundamental completo 4. Ensino médio incompleto 5. Ensino médio completo 6. Ensino superior incompleto 7. Ensino superior completo *** 1. Na unidade de produção 2. Fora da unidade de produção
3. DESCENDÊNCIA ÉTNICA DO GRUPO FAMILIAR*:_______________________________________________________________________ Observação: Apontar todas as descendências que o entrevistado considerar importante. (*) Descendente de alemães, italianos, ingleses, portugueses, holandeses...
4. DADOS SOCIAIS DOS/DAS INTEGRANTES DA FAMÍLIA: Para crianças menores de 15 anos, preencher apenas até o campo “4.3”)
4.1- Formas de Integração social:
Participação / Frequência Qual (nome entidade) Nunca Regularmente Ocasionalmente Participa da direção
Associação
Cooperativa
Sindicato
Nº Nome Apelido Sexo CPF Parentesco* Data de Nascimento
Estado civil Escolaridade (**) Trabalho principal (***)
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
Grupo de mulheres
Grupo Informal
Conselho Municipal
CEFFAS (CFR, EFFA,
ECOR)
Clube de mães
Instituição religiosa
ONGs
Outros
4.2 - Acesso a Políticas Públicas: ( ) Nenhuma ( ) Aposentadoria rural/pensão ( ) Bolsa família ( ) Garantia Safra ( ) PAA - Programa de Aquisição de Alimentos ( ) PNAE – Programa de Alimentação Escolar ( ) Biodiesel ( ) SEAF – Seguro da Agricultura Familiar ( ) PGPM – Programa de Garantia do preço Mínimo ( ) PNDTR – Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural ( ) PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural ( ) Programa de Organização Produtiva para Mulheres Rurais ( ) PNCF - Programa Nacional de Crédito Fundiário ( ) PROINF – Programa de Infraestrutura e Serviços ( ) Outras: ________________________________________________________
4.3- Acesso ao Crédito Pronaf
LINHA MODALIDADE ANO DE ACESSO
DESTINO/USO (projeto)
AGENTE FINANCEIRO
Obs.
Houve renegociação de dívida? ( )N ( )S - Comente
___________________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________
4.4- Acesso à outros tipos de crédito:
ANO DE ACESSO DESTINO/USO (projeto) AGENTE FINANCEIRO Obs.
5. DADOS DA UNIDADE DE PRODUÇÃO FAMILIAR (UFP):
5.1 Características do Domicílio e da Comunidade
Energia Elétrica
A UFP possui energia elétrica? ( ) N; ( )Sim, ( ) monofásica; ( ) bifásica; ( ) trifásica; ( ) Outra:________________________
Habitação Material predominante na construção do domicílio: ( )Alvenaria; ( )Madeira; ( ) Taipa; ( ) Palha ( )Mista; ( ) outro
Estado de conservação: ( ) Boa; ( ) Regular; ( ) Ruim
Saúde
Há serviços de saúde pública? ( ) N; ( ) Na família; ( ) Na comunidade; ( ) Na sede do município; ( ) Em outro município
O Atendimento é satisfatório? ( )N; ( )S
Transporte
Principal opção para o transporte da família: ( )Caminhada; ( )Barco; ( )Bicicleta; ( )Carro; ( ) Animais; ( )Moto; ( )Trator; ( ) Ônibus; ( ) Outro:_______________________
Quanto ao acesso
a) A unidade de produção fica a qual distância da sede do município?
0. Até 10Km ( )
1.Até 30Km ( ) 2.Mais de 30Km ( )
b) as estradas que dão acesso à propriedade são:
0. De terra sem manutenção do governo ( )
1. De terra com manutenção do governo( ) 2. Asfaltadas (pavimentadas) ( )
c) Há transporte público até a unidade de produção?
0.Não ( )
1.Sim ( )
Acesso à Informação
( )Rádio; ( )TV; ( )Jornal/Revista; ( )Internet em casa; ( ) internet na comunidade; ( )internet na escola; ( )telefone fixo; ( )celular; ( ) Outro:
Água, Esgoto, Lixo e Resíduos
Há água canalizada? ( )N; ( )S
Há água suficiente para consumo humano? ( )N; ( )S
A água usada para consumo é: ( ) Não tratada; ( ) Tratada com cloro; ( ) Fervida; ( ) Filtrada
Forma de abastecimento: ( )Rede de distribuição; ( ) Poço; ( )Nascente; ( )Cisterna; ( )Açude; ( )Carro pipa; ( )Outro:
Há banheiro/sanitário? ( )Não; ( )Sim, dentro de casa; ( )Sim, fora de casa (casinha)
Destino do esgoto: ( ) rede pública; ( ) fossa séptica; ( )fossa rudimentar; ( ) vala (a céu aberto); ( ) córrego, rio, lago ou mar; ( )Outro
Há seleção de lixo na UFP? ( )N; ( )S Há coleta seletiva na comunidade/município? ( )N; ( ) S
Destino do lixo Orgânico:
( ) Coleta direta periódica; ( )Coleta indireta - Caçamba; ( )Adubação; ( )Alimentação animal; ( )Enterrado ou Queimado; ( )Terreno baldio; ( ) Córrego, rio, lago ou mar
Destino do lixo Inorgânico:
( ) Coleta direta periódica; ( )Coleta indireta - Caçamba; ( )Reciclagem; ( )Enterrado ou Queimado; ( )Terreno baldio; ( ) Córrego, rio, lago ou mar
5.2. Características do(s) Imóvel (eis) de Produção
5.2.1 – Caracterização do Imóvel
Ocupação da Área Condição de Posse (hectares)
Proprietário Arrendatário Meeiro Outro
Área total da UPF com benfeitorias, estradas, mata etc
Área produtiva total
Área com Tabaco
5.2.2 –Caracterização do sistemas de produção
Há quanto tempo produz tabaco?_____________________ anos Produz tabaco atualmente? Se não, em que ano parou de plantar?______________ anos Quantos mil pés por safra foram plantados nas últimas 4 safras
Tipo de Tabaco (estufa (qual estufa), galpão...) Ano/safra Quantidade plantada
5.2.3- Contratou mão-de-obra? Quais anos/safras? (descrever últimas quatro)
Anos/sa Mão-de-obra contratada Quantas Qual valor Motivo
fras diárias gasto
0.Não ( ) 1.Sim ( ) Qual: 5.2.4- Sua família troca serviços com os
vizinhos/amigos/parentes? 5.2.5- Tipo de tabaco produzido pela família: ( ) De galpão ( ) De estufa - Se sim, qual(is) o(s) tipo(s) de estufa(as) _____________ ( )Outro__________________
a) Qual a quantidade comercializada na última safra? ___________________Quilos
b) Faz mais de uma safra por ano? ( ) sim ( ) Não
c) Qual o valor obtido com a comercialização do tabaco? ____________________________Reais
d) Quanto teve de despesa com a produção de tabaco na última safra? (valor ou %) ________________________
e) Quantos membros da família se dedicam à produção do tabaco? _________________________
f) Integração com Indústria Fumageira: ( ) sim ( ) Não. Caso sim, qual: ___________________________
g) Possui dívidas com a Indústria Fumageira ( )sim ( ) Não
h) Integração com outra(s) Indústria(s): ( ) sim ( ) Não. Caso sim, qual:______________________________
i) Quanto da renda da propriedade a venda do tabaco representa:
1. Até 25% ( )
2. De 26% a 50% ( )
3. De 51% a 75% ( )
4. Mais de 75% ( )
5. 100% ( )
j) No tempo total de trabalho da família o tabaco representa:
1. Até 25% ( )
2. De 26% a 50% ( )
3. De 51% a 75% ( )
4. Mais de 75% ( )
5. 100% ( )
5.2.6- A lenha usada na secagem do tabaco é:
0.Adquirida ( )
1. Parte adquirida/parte comprada ( ) 2.Própria ( ) 3. Não usa lenha* ( ) (*) produzir tabaco de galpão
5.3- Dados referentes ao manejo do solo e da água:
Manejo
Há água suficiente para produção? ( )N; ( )S
Forma de abastecimento: ( ) Rede de distribuição; ( ) Poço; ( )Nascente; ( )Cisterna; ( )Açude; ( )Carro pipa; ( )Outro _______________
Principal uso da água: ( ) Animal; ( ) Vegetal
Utiliza sistemas de irrigação? ( ) N; ( ) Sim, do tipo:_______________________________
Utiliza alguma prática de conservação da captação da água? ( )N ; ( )Sim, do tipo___________________________ Principal forma de preparo do solo: ( ) Mecânico; ( )Tração animal; ( )Plantio Direto; ( ) Cultivo Mínimo ( )Manual
Faz uso de Fogo? ( )N; ( )S
Há erosão na área de produção: ( )N; ( )Sim, tipo: ( )Laminar; ( ) Sulcos; ( ) Voçoroca; ( )
Utiliza alguma prática de conservação do solo? ( )N;
( )Sim: Caso sim, quais:___________________________ _________________________________________________
Utiliza insumos orgânicos? ( ) N; ( )Sim: ____________________________________
Utiliza adubos Químicos? ( )N; ( )Sim:________________
Utiliza sistema de rotação de culturas? ( )N; ( ) Sim: ______________________
Utiliza Agrotóxicos? ( )N; ( )Sim, do tipo: ( ) Inseticida; ( ) Herbicida; ( ) Fungicida; ( ) Outro
Destino de embalagens de agrotóxicos:
( ) Não Utiliza agrotóxicos; ( )Coleta direta periódica; ( )Coleta indireta - Caçamba; ( )Reciclagem; ( )Reutilização; ( )Enterrado/Queimado; ( )Terreno baldio; ( ) Córrego, rio, lago ou mar; ( ) Devolução ao local de compra/coletado pelo fabricante
Destino dos dejetos de animais:
( ) Não há dejetos animais; ( ) Vala (esgoto a céu aberto); ( )Enterrado/Queimado; ( )Terreno baldio; ( ) Córrego, rio, lago ou mar; ( ) Permanece no local da criação; ( ) Reutilizado na produção;
5.4- Dados referentes Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER):
( ) Comercializado; ( ) Outro:_______________________________
Destino dos resíduos das culturas agrícolas:
( ) Não há resíduos agrícolas; ( ) Descartado; ( ) Reutilizado na produção, da seguinte forma:________________________________
Usa sistema de produção agroecológico /orgânico? ( )Não; ( )Sim, com nível de atuação ( )Baixo; ( )Médio; ( ) Alto
Quais as práticas utilizadas: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
ATER
Já recebeu ATER na propriedade? ( )Não; ( )Sim, com regularidade ( )Alta; ( ) média; ( ) Baixa Se sim, qual a origem do Serviço? ( ) Federal; ( ) Estadual; ( ) Municipal; ( ) Operação de crédito; ( ) Indústria fumageira; ( ) Particular (paga); ( ) Organização não-governamental; Qual?____________________________________________________
5.5- Dados referentes ao uso da Terra e Benfeitorias:
TERRAS
(Somatório de todas as áreas de produção)
BENFEITORIAS EM CONDIÇÕES DE USO (Existentes em todas as áreas de produção)
USO ATUAL ÁREA - ha % (area) DISCRIMINAÇÃO Unidade Qtdade OBSERVAÇÕES
Terra Nua
Barragem
Pastagem
Casa-Sede
Cultura Perene Cerca de Arame Liso
Capoeira Cerca de Arame Farpado
Cerradão Eletrificação Rural
Mata*
Estábulo/Curral
Cultura Temporária
Poço
Capineira Tanque de Peixe
Area de Mar
Chiqueiro
Area de Água Salobra
Galinheiro
Área de Água Doce
Estufa
TOTAL TOTAL
5.6- Máquinas e equipamentos de sua propriedade e/ou contratado, utilizadas no trabalho.
Especificação Quantidade Média de Idade
(Anos)
Contratação maquinário
PROCEDÊNCIA? Quantidade
5.6.1- Contrata maquinário? ( ) sim ( ) não; 5.6.2- Se sim, qual o tipo e a procedência? ___________________________________________________ 5.7- Composição atual de todo o rebanho:
Tipo de animal Quantidade
6. ATIVIDADES PRODUTIVAS E DE RENDA (Responsáveis pela produção, comercialização e gerenciamento da renda pode ser um ou mais integrantes da
família)
6.1 Produção agrícola, agroindústria e extrativista
Atividade (Produto)
Área Plantada
ha
Produção (Qtd)
Unidade
Destino da produção
Valor obtido com
a venda
Despesa com a
atividade (valor ou %)
Responsável Produção
Responsável Comercializa
ção
Responsável pelo gerenciamento da
renda obtida
Consumo no estabelecimento
Mercado
Quantidade Quantidade
TOTAL
6.2 Produção pecuária e seus produtos primários:
Atividade (Produto)
Número de animais
Produção (Qtd)
Unidade
Destino da produção
Valor obtido com
a venda
Despesa com a
atividade (valor ou %)
Responsável Produção
Responsável Comercializa
ção
Responsável pelo gerenciamen-to da renda
obtida
Consumo no estabelecimento
Mercado
Quantidade Quantidade
Bovino de Leite
Bovino de corte
Mel
TOTAL
6.3- Tem pomar caseiro? ( ) não ( ) sim: Quais Frutas: ___________________________________________________________ 6.4- Tem horta caseira? ( ) não ( ) sim: Quais hortaliças: _________________________________________________________ 6.5- De tudo que a família consome em alimentos, a produção própria representa:
0. Nada ( ) 1. Até 25% ( ) 2. Até 50% ( ) 3. Até 75% ( ) 4. Mais de 75% ( )
6.6- Além do tabaco e outros produtos agrícolas, os ganhos em dinheiro da família provêm de:
Trabalho agrícola para terceiros (safrista, temporário...) 0.Não ( ) 1.Sim ( ) Receita/ano
Trabalho não-agrícola (serviço, comércio, indústria) 0.Não ( ) 1.Sim ( )
Turismo (rural, ambiental...) 0.Não ( ) 1.Sim ( )
Arrendamento de terras (para terceiros) 0.Não ( ) 1.Sim ( )
Aposentadorias ou pensões 0.Não ( ) 1.Sim ( )
Ajuda do governo (Ex. Bolsa Família) 0.Não ( ) 1.Sim ( )
Outra atividade: qual___________________________ 0.Não ( ) 1.Sim ( )
6.7- Quanto à saúde, ao longo do último ano:
Frequência Nunca Algumas vezes Frequentemente Muito frequentemente Sempre
Alguém da família teve problemas de pele?
Alguém da família teve vômitos após colher tabaco?
Alguém da família teve desmaios após colher tabaco?
Com que frequência alguém da família têm sentimentos
negativos tais como mau humor, desespero, ansiedade,
depressão?
Alguém da família usa remédios de receita controlada?
Alguém da família teve dor nas costas que o impediu de realizar
os trabalhos normalmente?
A família recebe visitas de profissionais de saúde?
A família consegue acessar hospital ou pronto atendimento?
O EPI para aplicação de agrotóxicos é usado?*
O EPI para colheita é usado?*
Alguém da família fuma?
6.8- A família teve gastos em remédios, consultas ou exames ao longo do último ano?
0. Não teve gastos ( ) 1. Não teve gastos porque recebe ou acessa serviço do governo ( ) 2.Sim, teve gastos ( )
6.9- Se dependesse somente de você e de sua família, vocês abandonariam a produção de tabaco? ( ) sim ( ) não.
Qual o motivo?
6.10- Se sim, o que é necessário para essa mudança?
6.11- O quê mais os desagradam na produção de tabaco e podem fazer com que pense na possibilidade de não mais produzir?
Até 3 por ordem de prioridade:
1ª Razão:
2ª Razão:
3ª Razão:
6.12- Quais atividades gostaria de desenvolver?
Até 3 por ordem de prioridade:
1ª Atividade:
2ª Atividade:
3ª Atividade:
6.13- Quais fatores que dificultam a adoção de novas atividades?
Fatores:
1º
2º
3º
4º
Obs:
6.14- Quais seriam as formas de contornar esses obstáculos?
Local e Data de execução: ________________________________, __________de________________de___________
Assinatura do técnico Assinatura do Beneficiário
ANEXO XII – QUESTIONÁRIO CARACTERIZAÇÃO APROFUNDADA DA UPF
MDA – MINISTÉRIO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CHAMADA PÚBLICA PARA DIVERSIFICAÇÃO PRODUTIVA EM ÁREAS DE
PRODUÇÃO DE TABACO
Contrato nº /MDA/SAF/Dater
QUESTIONÁRIO
Nº ________
1. IDENTIFICAÇÃO
a) Entrevistador: _________________________________________________________________
b) Data da entrevista: _____/_______/20_____
c) Agricultor(a): _________________________________________________________________
d) Localidade / comunidade: ________________________________________________________
e) Município: ________________________________________________________ UF: _______
f) Origem étnica: ________________________________________________________________
2. FAMÍLIA (informar todos os componentes que moram na unidade de produção).
Nome Idade Sexo Escolaridade Profissão
Horas trabalho na
propriedade por dia
3. HISTÓRICO DA PRODUÇÃO DA FAMÍLIA NA PROPRIEDADE – A PARTIR DO ANO QUE COMEÇOU A TRABALHAR NA ATUAL
PROPRIEDADE, A PARTIR DE QUANDO CONSTITUIU A SUA FAMÍLIA?
(USAR UMA LINHA PARA CADA PRODUTO OU ATIVIDADE)
a) Ano em que iniciou a plantar fumo na propriedade, com a família.
b) Descrição do histórico da produção
Ano Atividade
Produto
Início (I) Fim (F)
Aumento (A)
Diminuição (D)
Motivo que levou a iniciar ou terminar, a aumentar ou
reduzir.
4. ÁREA E UTILIZAÇÃO DAS TERRAS DO ESTABELECIMENTO
4.1) Distribuição da área do estabelecimento
Área Em hectares Outra unidade informada (especificar)
1. Terras próprias (da propriedade)
2. Terras arrendadas de terceiros
3. Terras arrendada para terceiros
4. Outras (parceria, etc.)
4.2) Distribuição da área total de terra disponível, segundo a utilização
Área Em hectares Outra unidade informada (especificar)
1. Lavouras temporárias (ex. fumo, feijão, milho,...)
2. Lavouras permanentes (ex. erva-mate, frutíferas,...)
3. Pastagens permanentes
4. Pastagens temporárias
5. Matas e/ ou florestas
6. Não aproveitada (alagada, estradas, etc.)
7. Área de Mecanização
5. COMPOSIÇÃO ATUAL DO REBANHO
Tipo Quantidade de animais Peso Médio por animal Se Integrado
Nº de Lotes por ano
1. Vacas
2. Novilhas
3. Terneiros
4. Suínos (adultos)
5. Leitões
6. Aves de corte
7, Aves de postura
6. PRODUÇÃO DE FUMO
a) Total de pés plantados
b) Área plantada (em hectares, se outra unidade,
especificar)
c) Empresa (s) à qual está integrado
d) Quantidade produzida, por tipo classificado na propriedade, pela família
Tipo Quantidade (em quilos)
e) No caso da qualidade (boa ou ruim) do fumo, houve algum motivo especial que determinou a qualidade? Qual?
1º Motivo:
2º Motivo:
3º Motivo:
f) Quantidade vendida, por tipo classificado e pago pela Empresa
Tipo Quantidade
(em quilos)
Preço recebido por quilo Valor total
Total
7. PRODUÇÃO COMERCIALIZADA
1 2* 3 4 5 6 7 8 9** 10
Produto Tipo Área em
hectares
Quantidade Total
Produzida
Quantidade
Comercializada
Unidade (kg, un,
litros)
Valor unitário
recebido (R$)
Valor Total
Comercia-
lizado(R$)
Destino
Venda
Quantidade
destinada ao
Consumo
Animal
a) Arroz
b) Aves
c) Aves (integrado)
d) Banana
e) Batata
f) Bovinos
g) Cana-açúcar
h) Cebola
i) Erva-Mate
j) Feijão
k) Hortaliças
l) Leite
m) Madeira
n) Mandioca
o) Mel
p) Milho
q) Ovos
r) Peixes
s) Queijo
t) Soja
u) Suínos
v) Uva
*Coluna 2 – Tipo
“C” – Convencional; “O” – Orgânica; “A” – Agroecológica; “T” – Em Transição; se for Outro, especificar qual.
**Coluna 9 – Destino da Venda
1 – Cerealista (empresa); 2 - Cooperativa; 3 – Agroindústria ou Indústria; 4 – Intermediário ou Atravessador; 5 – Feira; 6- Direto ao consumidor; 7 – Outro
Observação: os produtos agroindustrializados pela família deverão ser especificados na questão seguinte. Mas, neste quadro, deve aparecer a produção da
matéria prima produzida pela família.
8. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROINDUSTRIALIZADOS
1 2* 3 4 5 6 7 8**
Produto Tipo Quantidade Total
Produzida
Quantidade
Comercializada
Unidade
(kg, un, litros)
Valor unitário
recebido
(R$)
Valor Total
Comercializado (R$)
Destino
Venda
* Coluna 2 – Tipo
“C” – Convencional; “O” – Orgânica; “A” – Agroecológica; “T” – Em Transição; se for Outro, especificar qual.
**Coluna 8 – Destino da Venda
1 – Cerealista (empresa); 2 - Cooperativa; 3 – Agroindústria ou Indústria; 4 – Intermediário ou Atravessador; 5 – Feira; 6- Direto ao consumidor; 7 – Outro
9. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DOS TRÊS PRINCIPAIS PRODUTOS, NAS TRÊS ÚLTIMAS SAFRAS.
PRODUTOS
SAFRA 2011 SAFRA 2012 SAFRA 2013
Área (ha) Produção (kg) Área (ha) Produção (kg) Área (ha) Produção (kg)
a)
b)
c)
10. PRODUÇÃO PARA CONSUMO DA FAMÍLIA (AUTO-CONSUMO)
Obs: O valor dos produtos é o valor médio que é comercializado nos mercados locais.
Produto
Quantidade
consumida família
Unidade
(kg, un, litros)
Valor Unitário de
Compra (R$)
Valor Total (R$)
a) Arroz
b) Carne (bovina)
c) Carne (frango e outras aves)
d) Carne (peixes)
e) Carne (suína)
f) Feijão
g) Frutas (em geral)
h) Mandioca
i) Ovos
j) Mandioca
k) Hortaliças, verduras e legumes
11. CUSTOS DA PRODUÇÃO DO FUMO
11.1) CUSTOS VARIÁVEIS DA PRODUÇÃO DO FUMO
São variáveis todos os custos daquilo que é específico para uma única safra. (por exemplo: semente, adubos, agrotóxicos, horas-máquina contratadas, lenha,
energia elétrica, combustível). O custo de mão-de-obra deverá ser colocado no quadro adiante.
Tipo de Despesa Quantidade Unidade (kg, saca...) Preço unitário Valor Total
1. Semente
2. Substrato
3. Cobre
4. Fungicida Rovral
5. Actara Plus
6. Confidor
7. Adubo
8. Adubo - Salitre
9. Adubo Uréia
10. Ridomil Gold
11. Nomolt 150
12. Prime Plus
13. Orthene 750
14. Gamit 360
15. Outros agrotóxicos
16.
17.
18.
19. Barbante
20. Lenha
21. Energia elétrica
22. Óleo diesel
23. Horas máquina
24. Seguro Afubra
25.
26.
Observações:
11.2) CUSTOS FIXOS ESPECÍFICOS DA PRODUÇÃO DO FUMO
São fixos os custos daquilo que é utilizado para mais de uma safra. Especificar todas as construções e equipamentos específicas para a produção de fumo.
Tipo de Despesa Quantidade Ano de aquisição/
construção
Vida útil (anos) Preço unitário (atual) Valor Total Custo de manutenção
(por ano)
1. Estufa 1
2. Estufa 2
3. Paiol 1
4. Paiol 2
5. Galpão
6. Bandejas
7. Arcos
8. Lonas
9. Caixa de prensa
10. Pulverizador
11. Pulverizador Costal
12. Animais de tração
13. Trator
14. Arado
15. Grade
16.
17.
18.
19.
Observações:
11.3) FINANCIAMENTOS DE INVESTIMENTO PARA A PRODUÇÃO DO FUMO
Item Financiado
(especificar tipo) Ano Valor financiado Valor da parcela Nº Parcelas pagas
Nº Parcelas
a pagar Instituição financiadora
1.
2.
3.
4.
Observações:
11.4) MÂO-DE-OBRA FAMILIAR NA PRODUÇÃO DO FUMO
Atividade
Número de Diárias de Trabalho
Marido Mulher Rapazes Moças Filhos menores
1. Preparo e semeadura dos canteiros
2. Preparo da terra para o plantio
3. Plantio
4. Tratos culturais - adubação
5. Tratos culturais – aplicação agrotóxicos
6. Tratos culturais - capação
7. Colheita e transporte
8. Cura e secagem
9. Classificação
10.
11.
12.
Observações:
11.5) MÂO-DE-OBRA CONTRATADA NA PRODUÇÃO DO FUMO
Atividade Diárias Contratadas Valor da Diária Valor Total
1. Preparo e semeadura dos canteiros
2. Preparo da terra para o plantio
3. Plantio
4. Tratos culturais
5. Colheita e transporte
6. Cura e secagem
7. Classificação
8.
9.
10.
Observações:
11.6) MÊSES DO ANO EM QUE SÃO REALIZADAS AS ATIVIDADES (marque X)
Atividade Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
1. Preparo e semeadura dos canteiros
2. Preparo da terra para o plantio
3. Plantio
4. Tratos culturais
5. Colheita
6. Cura e secagem
7. Classificação
8. Comercialização
9.
10.
11.
Observações:
11.7) IMPOSTOS, TAXAS E DESPESAS COM ARRENDAMENTO PARA O FUMO
Tipo de imposto ou taxa Valor pago no último ano
1. ITR
2. INSS (Funrural)
3. Arrendamento
4.
5.
Observações:
11.8) CUSTOS FINANCEIROS - Financiamentos e ou empréstimos obtidos último ano, inclusive os custos anuais (juros) dos financiamentos de
custeio para a cultura do Fumo.
O Custo Anual (coluna do meio) se refere apenas aos custos e encargos (juros) do ano, não incluindo o valor das parcelas do financiamento
Tipo de custo financeiro Valor financiado Custo anual
(juros)
Instituição financeira
1. Pronaf Custeio
2. Pronaf Investimento
3. Outros financiamentos bancários
4. Financiamentos de empresas
5. Empréstimo de particular
6. Seguro
7.
8.
9.
10.
Observações:
12. DESPESAS DE MANUTENÇÃO FAMILIAR
Tipo de despesa Valor (R$) Anual (A)
Mensal (M)
1. Alimentação e higiene pessoal
2. Vestuário (roupas, calçados)
3. Saúde (medicamentos, consultas, internações, etc.)
4. Educação (materiais, taxas, etc.)
5. Transporte (passagens de ônibus)
6. Transporte de carro (combustível)
7. Outras despesas com automóvel (IPVA, manutenção)
8. Contribuição ao Sindicato
9. Igreja (dízimo, outros)
10. Energia elétrica – água
11. Telefone
12. Lazer / festa
13.
14.
15.
16.
Observações:
13. RENDAS NÃO-AGRÍCOLAS
TIPO DE RENDA Receita último ano (R$)
1. Trabalhos Agrícolas Temporários (colheita, plantio, etc)
2. Emprego (indústria, comércio, serviços etc)
3. Aposentadorias, Pensões, Auxílio doença
4. Salário Maternidade
5. Transferências do governo (bolsa família, bolsa-escola)
6. Rebate do Pronaf
7. Proagro – Proagro Mais (valor recebido e/ou rebatido no crédito)
8. Outro Seguro
9. Prestação de Serviços com máquinas
10. Aluguel
11. Arrendamento
12.
13.
Observações:
14. INVESTIMENTOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS 3 ANOS
Tipo de despesa Valor (R$)
1. Aquisição de terras
2. Investiu na lavoura ou em pastagens (destoca, calcário, etc)
3. Em benfeitorias na propriedade (construções, cercas, galpões, estábulo)
4. Aquisição de equipamentos ou máquinas
5. Reforma e/ou ampliação da casa
6. Aquisição de automóvel para passeio
7. Aquisição de imóveis na cidade (terreno, casa, apartamento, etc)
8. Compra de animais
9.
10.
15. QUAIS DESSAS POLÍTICAS PÚBLICAS TEVE ACESSO NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS (marcar “X”)
PRONAF CUSTEIO
PRONAF INVESTIMENTO
PAA – PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (COMPRA DIRETA)
PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
SEGURO – PROAGRO MAIS
GARANTIA DE PREÇO DA AGRICULTURA FAMILIAR
APOSENTADORIA POR IDADE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PENSÃO POR MORTE
SALÁRIO MATERNIDADE
AUXÍLIO DOENÇA
16. EM QUAIS ORGANIZAÇÕES ALGUÉM DA SUA FAMÍLIA PARTICIPA (marcar “X”)
SINDICATO. Qual?
COOPERATIVA DE CRÉDITO. Qual?
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO. Qual?
ASSOCIAÇÃO. Qual?
PARTIDO POLÍTICO. Qual?
17. QUE ORGANIZAÇÃO REPRESENTA MELHOR OS FUMICULTORES NAS NEGOCIAÇÕES COM AS EMPRESAS?
Não sabe
SINDICATO
FETAG-RS – FETAESC-SC – FETAEP-PR
FETRAF-SUL
MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores
AFUBRA
18. QUAL A SUA OPINIÃO SOBRE A EMPRESA FUMAGEIRA COM QUEM TEM CONTRATO (INTEGRADO)?
19. SE DEPENDESSE SOMENTE DE VOCÊ E DE SUA FAMÍLIA, VOCÊS ABANDONARIAM A PRODUÇÃO DE TABACO?
( ) SIM ( ) NÃO
QUAL O MOTIVO?
20. SE SIM, O QUE É NECESSÁRIO PARA ESSA MUDANÇA?
21. O QUÊ MAIS OS DESAGRADAM NA PRODUÇÃO DE TABACO E PODEM FAZER COM QUE PENSE NA POSSIBILIDADE DE NÃO MAIS
PRODUZIR? (ATÉ 3 POR ORDEM DE PRIORIDADE)
1-
2-
3-
22. QUAIS ATIVIDADES GOSTARIA DE DESENVOLVER? (ATÉ 3 POR ORDEM DE PRIORIDADE)
1-
2-
3-
23. QUAIS FATORES QUE DIFICULTAM A ADOÇÃO DE NOVAS ATIVIDADES?
24. QUAIS SERIAM AS FORMAS DE CONTORNAR ESSES OBSTÁCULOS?
25. EM RELAÇÃO À SAÚDE:
25.1) Que doenças ou sintomas de doenças relacionados ao trabalho que a família tem sentido?
Quem
(marido – mulher –
filho – filha)
Doença ou Sintoma Causa / Motivo Atitude tomada
25.2) Nos últimos dois anos, houve alguma internação hospitalar na família?
( ) SIM ( ) NÃO
Qual membro família Motivo
25.3) Neste ano, alguém precisou de consulta médica ou do posto de saúde?
( ) SIM ( ) NÃO
Qual membro família Motivo Quantas vezes
25.4) Alguém da família utiliza de medicamento de uso contínuo?
( ) SIM ( ) NÃO
Qual membro família Qual medicamento
25.5) Têm fumantes na família?
( ) SIM ( ) NÃO
Quantas pessoas?
25.6) Já ouviu falar na DOENÇA DO TABACO VERDE?
( ) SIM ( ) NÃO
25.7) Já ouviu falar a CONVENÇÃO QUADRO PARA CONTROLE DO TABACO?
( ) SIM ( ) NÃO
Se sim, o que ouviu falar?
26. PADRÃO DE CONSUMO FAMILIAR – Bens duráveis (marcar com “X”)
Fogão a Gás Parabólica
Fogão a Lenha Bicicleta
Freezer Automóvel
Forno elétrico/microondas Moto
Máquina de lavar roupa Microcomputador
Geladeira Internet
Rádio Celular
Televisor Linha de Telefone fixo
27.OBSERVAÇÃO OU COMENTÁRIO IMPORTANTE
Local e Data de execução: ________________________________, __________de________________de___________
Assinatura do técnico Assinatura do Beneficiário
ANEXO XII – CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ÁREAS AFINS
1. CIÊNCIAS AGRÁRIAS E AFINS
50000004
CIÊNCIAS AGRÁRIAS
ÁREA DE AVALIAÇÃO: CIÊNCIAS AGRÁRIAS I
50100009 AGRONOMIA
50101005 CIÊNCIA DO SOLO
50101013 GÊNESE, MORFOLOGIA E CLASSIFICAÇÃO DOS SOLOS
50101021 FÍSICA DO SOLO
50101030 QUÍMICA DO SOLO
50101048 MICROBIOLOGIA E BIOQUÍMICA DO SOLO
50101056 FERTILIDADE DO SOLO E ADUBAÇÃO
50101064 MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
50102001 FITOSSANIDADE
50102010 FITOPATOLOGIA
50102028 ENTOMOLOGIA AGRÍCOLA
50102036 PARASITOLOGIA AGRÍCOLA
50102044 MICROBIOLOGIA AGRÍCOLA
50102052 DEFESA FITOSSANITÁRIA
50103008 FITOTECNIA
50103016 MANEJO E TRATOS CULTURAIS
50103024 MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
50103032 PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE SEMENTES
50103040 PRODUÇÃO DE MUDAS
50103059 MELHORAMENTO VEGETAL
50103067 FISIOLOGIA DE PLANTAS CULTIVADAS
50103075 MATOLOGIA
50104004 FLORICULTURA, PARQUES E JARDINS
50104012 FLORICULTURA
50104020 PARQUES E JARDINS
50104039 ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
50105000 AGROMETEROLOGIA
50106007 EXTENSÃO RURAL
50200003
RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL
50201000 SILVICULTURA
50201018 DENDROLOGIA
50201026 FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO
50201034 GENÉTICA E MELHORAMENTO FLORESTAL
50201042 SEMENTES FLORESTAIS
50201050 NUTRIÇÃO FLORESTAL
50201069 FISIOLOGIA FLORESTAL
50201077 SOLOS FLORESTAIS
50201085 PROTEÇÃO FLORESTAL
50202006 MANEJO FLORESTAL
50202014 ECONOMIA FLORESTAL
50202022 POLÍTICA E LEGISLAÇÃO FLORESTAL
50202030 ADMINISTRAÇÃO FLORESTAL
50202049 DENDROMETRIA E INVENTÁRIO FLORESTAL
50202057 FOTOINTERPRETAÇÃO FLORESTAL
50202065 ORDENAMENTO FLORESTAL
50203002 TÉCNICAS E OPERAÇÕES FLORESTAIS
50203010 EXPLORAÇÃO FLORESTAL
50203029 MECANIZAÇÃO FLORESTAL
50204009 TECNOLOGIA E UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS
50204017 ANATOMIA E IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS
50204025 PROPRIEDADES FISICO-MECÂNICAS DA MADEIRA
50204033 RELAÇÕES ÁGUA-MADEIRA E SECAGEM
50204041 TRATAMENTO DA MADEIRA
50204050 PROCESSAMENTO MECÂNICO DA MADEIRA
50204068 QUÍMICA DA MADEIRA
50204076 RESINAS DE MADEIRAS
50204084 TECNOLOGIA DE CELULOSE E PAPEL
50204092 TECNOLOGIA DE CHAPAS
50205005 CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
50205013 HIDROLOGIA FLORESTAL
50205021 CONSERVAÇÃO DE ÁREAS SILVESTRES
50205030 CONSERVAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
50205048 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
50206001 ENERGIA DE BIOMASSA FLORESTAL
50300008 ENGENHARIA AGRÍCOLA
50301004 MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
50302000 ENGENHARIA DE ÁGUA E SOLO
50302019 IRRIGAÇÃO E DRENAGEM
50302027 CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA
50303007 ENGENHARIA DE PROCESSAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
50303015 PRÉ-PROCESSAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
50303023 ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
50303031 TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
50304003 CONSTRUÇÕES RURAIS E AMBIÊNCIA
50304011 ASSENTAMENTO RURAL
50304020 ENGENHARIA DE CONSTRUÇÕES RURAIS
50304038 SANEAMENTO RURAL
50305000 ENERGIZAÇÃO RURAL
ÁREA DE AVALIAÇÃO: ZOOTECNIA / RECURSOS PESQUEIROS
50400002
ZOOTECNIA
50401009 ECOLOGIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E ETOLOGIA
50402005 GENÉTICA E MELHORAMENTO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS
50403001 NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ANIMAL
50403010 EXIGÊNCIAS NUTRICIONAIS DOS ANIMAIS
50403028 AVALIAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS
50403036 CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS
50404008 PASTAGEM E FORRAGICULTURA
50404016 AVALIAÇÃO, PRODUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE FORRAGENS
50404024 MANEJO E CONSERVAÇÃO DE PASTAGENS
50404032 FISIOLOGIA DE PLANTAS FORRAGEIRAS
50404040 MELHORAMENTO DE PLANTAS FORRAGEIRAS E PRODUÇÃO DE SEMENTES
50404059 TOXICOLOGIA E PLANTAS TÓXICAS
50405004 PRODUÇÃO ANIMAL
50405012 CRIAÇÃO DE ANIMAIS
50405020 MANEJO DE ANIMAIS
50405039 INSTALAÇÕES PARA PRODUÇÃO ANIMAL
50600001
RECURSOS PESQUEIROS E ENGENHARIA DE PESCA
50601008 RECURSOS PESQUEIROS MARINHOS
50601016 FATORES ABIÓTICOS DO MAR
50601024 AVALIAÇÃO DE ESTOQUE PESQUEIROS MARINHOS
50601032 EXPLORAÇÃO PESQUEIRA MARINHA
50601040 MANEJO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS MARINHOS
50602004 RECURSOS PESQUEIROS DE ÁGUAS INTERIORES
50602012 FATORES ABIÓTICOS DE ÁGUAS INTERIORES
50602020 AVALIAÇÃO DE ESTOQUES PESQUEIROS DE ÁGUAS INTERIORES
50602039 EXPLORAÇÃO PESQUEIRA DE ÁGUAS INTERIORES
50602047 MANEJO E CONSERV. DE RECURSOS PESQUEIROS DE ÁGUAS INFERIORES
50603000 AQUICULTURA
50603019 MARICULTURA
50603027 CARCINOCULTURA
50603035 OSTREICULTURA
50603043 PISCICULTURA
50604007 ENGENHARIA DE PESCA
ÁREA DE AVALIAÇÃO: MEDICINA VETERINÁRIA
50500007
MEDICINA VETERINÁRIA
50501003 CLÍNICA E CIRÚRGIA ANIMAL
50501011 ANESTESIOLOGIA ANIMAL
50501020 TÉCNICA CIRÚRGICA ANIMAL
50501038 RADIOLOGIA DE ANIMAIS
50501046 FARMACOLOGIA E TERAPÉUTICA ANIMAL
50501054 OBSTETRÍCIA ANIMAL
50501062 CLÍNICA VETERINÁRIA
50501070 CLÍNICA CIRÚRGICA ANIMAL
50501089 TOXICOLOGIA ANIMAL
50502000 MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA
50502018 EPIDEMIOLOGIA ANIMAL
50502026 SANEAMENTO APLICADO À SAÚDE DO HOMEM
50502034 DOENÇAS INFECCIOSAS DE ANIMAIS
50502042 DOENÇAS PARASITÁRIAS DE ANIMAIS
50502050 SAÚDE ANIMAL (PROGRAMAS SANITÁRIOS)
50503006 PATOLOGIA ANIMAL
50503014 PATOLOGIA AVIÁRIA
50503022 ANATOMIA PATOLÓGICA ANIMAL
50503030 PATOLOGIA CLÍNICA ANIMAL
50504002 REPRODUÇÃO ANIMAL
50504010 GINECOLOGIA E ANDROLOGIA ANIMAL
50504029 INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL ANIMAL
50504037 FISIOPATOLOGIA DA REPRODUÇÃO ANIMAL
50505009 INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
ÁREA DE AVALIAÇÃO: CIÊNCIA DE ALIMENTOS
50700006
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
50701002 CIÊNCIA DE ALIMENTOS
50701010 VALOR NUTRITIVO DE ALIMENTOS
50701029 QUÍMICA, FÍSICA, FÍSICO-QUÍM. BIOQ. DOS ALI. MAT. PRIMAS ALI
50701037 MICROBIOLOGIA DE ALIMENTOS
50701045 FISIOLOGIA PÓS-COLHEITA
50701053 TOXICIDADE E RESÍDUOS DE PESTICIDAS EM ALIMENTOS
50701061 AVALIAÇÃO E CONTROLE DE QUALIDADE DE ALIMENTOS
50701070 PADRÕES, LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
50702009 TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
50702017 TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
50702025 TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
50702033 TECNOLOGIA DAS BEBIDAS
50702041 TECNOLOGIA DE ALIMENTOS DIETÉTICOS E NUTRICIONAIS
50702050 APROVEITAMENTO DE SUBPRODUTOS
50702068 EMBALAGENS DE PRODUTOS ALIMENTARES
50703005 ENGENHARIA DE ALIMENTOS
50703013 INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
50703021 ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS
2. CI
60000007
3. CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADASE AFINS
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
ÁREA DE AVALIAÇÃO: DIREITO
60100001
DIREITO
60101008 TEORIA DO DIREITO
60101016 TEORIA GERAL DO DIREITO
60101024 TEORIA GERAL DO PROCESSO
60101032 TEORIA DO ESTADO
60101040 HISTÓRIA DO DIREITO
60101059 FILOSOFIA DO DIREITO
60101067 LÓGICA JURÍDICA
60101075 SOCIOLOGIA JURÍDICA
60101083 ANTROPOLOGIA JURÍDICA
60102004 DIREITO PÚBLICO
60102012 DIREITO TRIBUTÁRIO
60102020 DIREITO PENAL
60102039 DIREITO PROCESSUAL PENAL
60102047 DIREITO PROCESSUAL CIVIL
60102055 DIREITO CONSTITUCIONAL
60102063 DIREITO ADMINISTRATIVO
60102071 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
60103000 DIREITO PRIVADO
60103019 DIREITO CIVIL
60103027 DIREITO COMERCIAL
60103035 DIREITO DO TRABALHO
60103043 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
60104007 DIREITOS ESPECIAIS
ÁREA DE AVALIAÇÃO: ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO
60200006
ADMINISTRAÇÃO
60201002 ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
60201010 ADMINISTRAÇÃO DE PRODUÇÃO
60201029 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
60201037 MERCADOLOGIA
60201045 NEGÓCIOS INTERNACIONAIS
60201053 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
60202009 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
60202017 CONTABILIDADE E FINANÇAS PÚBLICAS
60202025 ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS
60202033 POLÍTICA E PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAIS
60202041 ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
60203005 ADMINISTRAÇÃO DE SETORES ESPECÍFICOS
60204001 CIÊNCIAS CONTÁBEIS
61300004
TURISMO
ÁREA DE AVALIAÇÃO: ECONOMIA
60300000
ECONOMIA
60301007 TEORIA ECONÔMICA
60301015 ECONOMIA GERAL
60301023 TEORIA GERAL DA ECONOMIA
60301031 HISTÓRIA DO PENSAMENTO ECONÔMICO
60301040 HISTÓRIA ECONÔMICA
60301058 SISTEMAS ECONÔMICOS
60302003 MÉTODOS QUANTITATIVOS EM ECONOMIA
60302011 MÉTODOS E MODELOS MATEMÁT., ECONOMÉTRICOS E ESTATÍSTICOS
60302020 ESTATÍSTICA SÓCIO-ECONÔMICA
60302038 CONTABILIDADE NACIONAL
60302046 ECONOMIA MATEMÁTICA
60303000 ECONOMIA MONETÁRIA E FISCAL
60303018 TEORIA MONETÁRIA E FINANCEIRA
60303026 INSTITUIÇÕES MONETÁRIAS E FINANCEIRAS DO BRASIL
60303034 FINANÇAS PÚBLICAS INTERNAS
60303042 POLÍTICA FISCAL DO BRASIL
60304006 CRESCIMENTO, FLUTUAÇÕES E PLANEJAMENTO ECONÔMICO
60304014 CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
60304022 TEORIA E POLÍTICA DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO
60304030 FLUTAÇÕES CICLÍCAS E PROJEÇÕES ECONÔMICAS
60304049 INFLAÇÃO
60305002 ECONOMIA INTERNACIONAL
60305010 TEORIA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
60305029 RELAÇÕES DO COMÉRCIO; POLÍT. COMERCIAL; INTEGRAÇÃO ECONÔMICA
60305037 BALANÇO DE PAGAMENTO; FINANÇAS INTERNACIONAIS
60305045 INVESTIMENTOS INTERNACIONAIS E AJUDA EXTERNA
60306009 ECONOMIA DOS RECURSOS HUMANOS
60306017 TREIN. E ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA;OFERTA MÃO-DE-OBRA F. TRAB.
60306025 MERCADO DE TRABALHO; POLÍTICA DO GOVERNO
60306033 SINDICATOS, DISSÍDIOS COLET., RELAÇÕES DE EMPREGO(EMP./EMP)
60306041 CAPITAL HUMANO
60306050 DEMOGRAFIA ECONÔMICA
60307005 ECONOMIA INDUSTRIAL
60307013 ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL E ESTUDOS INDUSTRIAIS
60307021 MUDANÇA TECNOLÓGICA
60308001 ECONOMIA DO BEM-ESTAR SOCIAL
60308010 ECONOMIA DOS PROGRAMAS DE BEM-ESTAR SOCIAL
60308028 ECONOMIA DO CONSUMIDOR
60309008 ECONOMIA REGIONAL E URBANA
60309016 ECONOMIA REGIONAL
60309024 ECONOMIA URBANA
60309032 RENDA E TRIBUTAÇÃO
60310006 ECONOMIAS AGRÁRIA E DOS RECURSOS NATURAIS
60310014 ECONOMIA AGRÁRIA
60310022 ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS
ÁREA DE AVALIAÇÃO: SERVIÇO SOCIAL
61000000 SERVIÇO SOCIAL
61001007 FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL
61002003 SERVIÇO SOCIAL APLICADO
61002011 SERVIÇO SOCIAL DO TRABALHO
61002020 SERVIÇO SOCIAL DA EDUCAÇÃO
61002038 SERVIÇO SOCIAL DO MENOR
61002046 SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE
61002054 SERVIÇO SOCIAL DA HABITAÇÃO
61100005 ECONOMIA DOMÉSTICA
4. CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E AFINS
20000006
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
ÁREA DE AVALIAÇÃO: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS I
20100000
BIOLOGIA GERAL
20200005
GENÉTICA 20201001 GENÉTICA QUANTITATIVA
20202008 GENÉTICA MOLECULAR E DE MICROORGANISMOS
20203004 GENÉTICA VEGETAL
20204000 GENÉTICA ANIMAL
20205007 GENÉTICA HUMANA E MÉDICA
20206003 MUTAGENESE
ÁREA DE AVALIAÇÃO: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS II
20600003
MORFOLOGIA 20601000 CITOLOGIA E BIOLOGIA CELULAR
20602006 EMBRIOLOGIA
20603002 HISTOLOGIA
20604009 ANATOMIA
20604017 ANATOMIA HUMANA
20604025 ANATOMIA ANIMAL
20700008
FISIOLOGIA
20701004 FISIOLOGIA GERAL
20702000 FISIOLOGIA DOS ÓRGÃOS E SISTEMAS
20702019 NEUROFISIOLOGIA
20702027 FISIOLOGIA CARDIOVASCULAR
20702035 FISIOLOGIA DA RESPIRAÇÃO
20702043 FISIOLOGIA RENAL
20702051 FISIOLOGIA ENDÓCRINA
20702060 FISIOLOGIA DA DIGESTÃO
20702078 CINESIOLOGIA
20703007 FISIOLOGIA DO ESFORÇO
20704003 FISIOLOGIA COMPARADA
20800002
BIOQUÍMICA
20801009 QUÍMICA DE MACROMOLÉCULAS
20801017 PROTEÍNAS
20801025 LIPÍDEOS
20801033 GLICÍDEOS
20802005 BIOQUÍMICA DOS MICROORGANISMOS
20803001 METABOLISMO E BIOENERGÉTICA
20804008 BIOLOGIA MOLECULAR
20805004 ENZIMOLOGIA
20900007
BIOFÍSICA
20901003 BIOFÍSICA MOLECULAR
20902000 BIOFÍSICA CELULAR
20903006 BIOFÍSICA DE PROCESSOS E SISTEMAS
20904002 RADIOLOGIA E FOTOBIOLOGIA
21000000
FARMACOLOGIA
21001006 FARMACOLOGIA GERAL
21001014 FARMACOCINÉTICA
21001022 BIODISPONIBILIDADE
21002002 FARMACOLOGIA AUTONÔMICA
21003009 NEUROPSICOFARMACOLOGIA
21004005 FARMACOLOGIA CARDIORENAL
21005001 FARMACOLOGIA BIOQUIMICA E MOLECULAR
21006008 ETNOFARMACOLOGIA
21007004 TOXICOLOGIA
21008000 FARMACOLOGIA CLÍNICA
ÁREA DE AVALIAÇÃO: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS III
21100004
IMUNOLOGIA 21101000 IMUNOQUÍMICA
21102007 IMUNOLOGIA CELULAR
21103003 IMUNOGENÉTICA
21104000 IMUNOLOGIA APLICADA
21200009
MICROBIOLOGIA
21201005 BIOLOGIA E FISIOLOGIA DOS MICROORGANISMOS
21201013 VIROLOGIA
21201021 BACTEROLOGIA
21201030 MICOLOGIA
21202001 MICROBIOLOGIA APLICADA
21202010 MICROBIOLOGIA MÉDICA
21202028 MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE FERMENTAÇÃO
21300003
PARASITOLOGIA
21301000 PROTOZOOLOGIA DE PARASITOS
21301018 PROTOZOOLOGIA PARASITÁRIA HUMANA
21301026 PROTOZOOLOGIA PARASITÁRIA ANIMAL
21302006 HELMINTOLOGIA DE PARASITOS
21302014 HELMINTOLOGIA HUMANA
21302022 HELMINTOLOGIA ANIMAL
21303002 ENTOMOLOGIA E MALACOLOGIA DE PARASITOS E VETORES
ÁREA DE AVALIAÇÃO: BIODIVERSIDADE
20500009
ECOLOGIA 20501005 ECOLOGIA TEÓRICA
20502001 ECOLOGIA DE ECOSSISTEMAS
20503008 ECOLOGIA APLICADA
10800000
OCEANOGRAFIA
10801006 OCEANOGRAFIA BIOLÓGICA
10801014 INTER.ENTRE OS ORGAN.MARINHOS E OS PARÂMETROS AMBIENTAIS
20300000
BOTÂNICA 20301006 PALEOBOTÂNICA
20302002 MORFOLOGIA VEGETAL
20302010 MORFOLOGIA EXTERNA
20302029 CITOLOGIA VEGETAL
20302037 ANATOMIA VEGETAL
20302045 PALINOLOGIA
20303009 FISIOLOGIA VEGETAL
20303017 NUTRIÇÃO E CRESCIMENTO VEGETAL
20303025 REPRODUÇÃO VEGETAL
20303033 ECOFISIOLOGIA VEGETAL
20304005 TAXONOMIA VEGETAL
20304013 TAXONOMIA DE CRIPTÓGAMOS
20304021 TAXONOMIA DE FANEROGAMOS
20305001 FITOGEOGRAFIA
20306008 BOTÂNICA APLICADA
20400004
ZOOLOGIA
20401000 PALEOZOOLOGIA
20402007 MORFOLOGIA DOS GRUPOS RECENTES
20403003 FISIOLOGIA DOS GRUPOS RECENTES
20404000 COMPORTAMENTO ANIMAL
20405006 TAXONOMIA DOS GRUPOS RECENTES
20406002 ZOOLOGIA APLICADA
20406010 CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES ANIMAIS
20406029 UTILIZAÇÃO DOS ANIMAIS
20406037 CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS
2. CIÊNCIAS HUMANAS E AFINS
70000000
CIÊNCIAS HUMANAS
ÁREA DE AVALIAÇÃO: FILOSOFIA / TEOLOGIA: SUBCOMISSÃO FILOSOFIA
70100004
FILOSOFIA
70101000 HISTÓRIA DA FILOSOFIA
70102007 METAFÍSICA
70103003 LÓGICA
70104000 ÉTICA
70105006 EPISTEMOLOGIA
70106002 FILOSOFIA BRASILEIRA
ÁREA DE AVALIAÇÃO: FILOSOFIA / TEOLOGIA: SUBCOMISSÃO TEOLOGIA
71000003
TEOLOGIA
71001000 HISTÓRIA DA TEOLOGIA
71002006 TEOLOGIA MORAL
71003002 TEOLOGIA SISTEMÁTICA
71004009 TEOLOGIA PASTORAL
ÁREA DE AVALIAÇÃO: SOCIOLOGIA
70200009
SOCIOLOGIA
70201005 FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA
70201013 TEORIA SOCIOLÓGICA
70201021 HISTÓRIA DA SOCIOLOGIA
70202001 SOCIOLOGIA DO CONHECIMENTO
70203008 SOCIOLOGIA DO DESENVOLVIMENTO
70204004 SOCIOLOGIA URBANA
70205000 SOCIOLOGIA RURAL
70206007 SOCIOLOGIA DA SAÚDE
70207003 OUTRAS SOCIOLOGIAS ESPECÍFICAS
ÁREA DE AVALIAÇÃO: ANTROPOLOGIA / ARQUEOLOGIA
70300003
ANTROPOLOGIA
70301000 TEORIA ANTROPOLÓGICA
70302006 ETNOLOGIA INDÍGENA
70303002 ANTROPOLOGIA URBANA
70304009 ANTROPOLOGIA RURAL
70305005 ANTROPOLOGIA DAS POPULAÇÕES AFRO-BRASILEIRAS
70400008
ARQUEOLOGIA
70401004 TEORIA E MÉTODO EM ARQUEOLOGIA
70402000 ARQUEOLOGIA PRÉ-HISTÓRICA
70403007 ARQUEOLOGIA HISTÓRICA
ÁREA DE AVALIAÇÃO: HISTÓRIA
70500002
HISTÓRIA
70501009 TEORIA E FILOSOFIA DA HISTÓRIA
70502005 HISTÓRIA ANTIGA E MEDIEVAL
70503001 HISTÓRIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA
70504008 HISTÓRIA DA AMÉRICA
70504016 HISTÓRIA DOS ESTADOS UNIDOS
70504024 HISTÓRIA LATINO-AMERICANA
70505004 HISTÓRIA DO BRASIL
70505012 HISTÓRIA DO BRASIL COLÔNIA
70505020 HISTÓRIA DO BRASIL IMPÉRIO
70505039 HISTÓRIA DO BRASIL REPÚBLICA
70505047 HISTÓRIA REGIONAL DO BRASIL
70506000 HISTÓRIA DAS CIÊNCIAS
ÁREA DE AVALIAÇÃO: GEOGRAFIA
70600007
GEOGRAFIA
70601003 GEOGRAFIA HUMANA
70601011 GEOGRAFIA DA POPULAÇÃO
70601020 GEOGRAFIA AGRÁRIA
70601038 GEOGRAFIA URBANA
70601046 GEOGRAFIA ECONÔMICA
70601054 GEOGRAFIA POLÍTICA
70602000 GEOGRAFIA REGIONAL
70602018 TEORIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
70602026 REGIONALIZAÇÃO
70602034 ANÁLISE REGIONAL
ÁREA DE AVALIAÇÃO: EDUCAÇÃO
70800006
EDUCAÇÃO
70801002 FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
70801010 FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO
70801029 HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
70801037 SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO
70801045 ANTROPOLOGIA EDUCACIONAL
70801053 ECONOMIA DA EDUCAÇÃO
70801061 PSICOLOGIA EDUCACIONAL
70802009 ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL
70802017 ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS
70802025 ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES EDUCATIVAS
70803005 PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
70803013 POLÍTICA EDUCACIONAL
70803021 PLANEJAMENTO EDUCACIONAL
70803030 AVAL. DE SISTEMAS, INST. PLANOSE PROGRAMAS EDUCACIONAIS
70804001 ENSINO-APRENDIZAGEM
70804010 TEORIAS DA INSTRUÇÃO
70804028 MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO
70804036 TECNOLOGIA EDUCACIONAL
70804044 AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
70805008 CURRÍCULO
70805016 TEORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E DESENV. CURRICULAR
70805024 CURRÍCULOS ESPECÍFICOS PARA NÍVEIS E TIPOS DE EDUCAÇÃO
70806004 ORIENTAÇÃO E ACONSELHAMENTO
70806012 ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
70806020 ORIENTAÇÃO VOCACIONAL
70807000 TÓPICOS ESPECÍFICOS DE EDUCAÇÃO
70807019 EDUCAÇÃO DE ADULTOS
70807027 EDUCAÇÃO PERMANENTE
70807035 EDUCAÇÃO RURAL
70807043 EDUCAÇÃO EM PERIFERIAS URBANAS
70807051 EDUCAÇÃO ESPECIAL
70807060 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
70807078 ENSINO PROFISSIONALIZANTE
ÁREA DE AVALIAÇÃO: CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
70900000
CIÊNCIA POLÍTICA
70901007 TEORIA POLÍTICA
70901015 TEORIA POLÍTICA CLÁSSICA
70901023 TEORIA POLÍTICA MEDIEVAL
70901031 TEORIA POLÍTICA MODERNA
70901040 TEORIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA
70902003 ESTADO E GOVERNO
70902011 ESTRUTURA E TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO
70902020 SISTEMAS GOVERNAMENTAIS COMPARADOS
70902038 RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS
70902046 ESTUDOS DO PODER LOCAL
70902054 INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS ESPECÍFICAS
70903000 COMPORTAMENTO POLÍTICO
70903018 ESTUDOS ELEITORAIS E PARTIDOS POLÍTICOS
70903026 ATITUDE E IDEOLOGIAS POLÍTICAS
70903034 CONFLITOS E COALIZÕES POLÍTICAS
70903042 COMPORTAMENTO LEGISLATIVO
70903050 CLASSES SOCIAIS E GRUPOS DE INTERESSE
70904006 POLÍTICAS PÚBLICAS
70904014 ANÁLISE DO PROCESSO DECISÓRIO
70904022 ANÁLISE INSTITUCIONAL
70904030 TÉCNICAS DE ANTECIPAÇÃO
70905002 POLÍTICA INTERNACIONAL
70905010 POLÍTICA EXTERNA DO BRASIL
70905029 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
70905037 INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL, CONFLITO, GUERRA E PAZ
70905045 RELAÇÕES INTERNACIONAIS, BILATERAIS E MULTILATERAIS