Futuro do sindicatoestá em suas mãos

Você é responsável

Urnas fixas na sede do sindicato e nos pontos de escalação para todos votarem na democracia sindical

O presidente Robson Apolinário poderá entrar para a história do sindicato como o primeiro

a ser reeleito três vezes consecutivas. Ele está em seu terceiro mandato, ini-ciado em 2003, e disputa a reeleição.

Sua chapa apresenta aos associa-dos duas propostas inéditas: permuta para construção de um moderno pré-dio, no lugar da antiga e desgastada sede, uma cooperativa de crédito.

A permuta da sede e terreno, por

escritórios, consultórios, salão de as-sembléia, salas e vagas no estaciona-mento está perto de se tornar realida-de. Robson mantém entendimentos com setores da construção civil e da prefeitura.

Em breve, os associados serão con-vidados a conhecer o projeto. O prédio atual está bastante defasado, com sé-rios problemas de estrutura, e a per-muta pode ser muito mais interessan-te do que parece.

A medida certamente trará renda ao Sintraport, o que permitirá melhor aten-dimento à família portuária, mais luta por melhores salários e condições de trabalho, mais assistência etc. Essa é a grande novidade da nossa proposta.

A cooperativa de crédito é decor-rência da permuta do prédio. Além da valorização do patrimônio em mais de R$ 5 milhões, a medida resultará em renda para o sindicato, que será apli-cada na cooperativa de crédito.

Nº 1 – 18 outubro 2011

Pessoal da chapa 1 pede seu voto com a consciência tranqüila de ter lutado, nos últimos anos, pelo bem da categoria

Volta e meia, dizem que o presidente do sindicato defende o vínculo empre-gatício dos avulsos. Não é verdade. Quem esclarece é o próprio Robson Apoli-nário: “O que defendo é o debate”.

Ele explica melhor: “Nos portos em que a vin-culação foi discutida, ela não aconteceu. Mas, nos portos em que resistiram ao debate, ela ocorreu em 100% das operações”.

“Portanto”, finaliza, “discutir o vínculo não sig-nifica, em hipótese algu-ma, sua aceitação. Debater sobre regras, contingentes, salários, representação e outros temas não significa ser favorável ao vínculo.”

A verdade

ElEição

Robson e chapacontra o vínculo

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Um programacom pé no chão

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Permuta da sedepara o futuro

Páginas 4 e 5

Quem é quemna Chapa 1

24, 25 e 26outubro2ª, 3ª e 4-feira7 às 18 horas

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Nº 1 – 18 outubro 2011 • Página 2

Imposto no13º salário No açúcar,

aumento real50% acima da inflação

Avanços no acordo docorredor de exportação

Moega ferroviáriagarantida no 12A

O jurídico do sindicato esclarece que não há incidência de imposto de renda no 13º salário. O que acontece é que o 13º, somado ao salário de dezem-bro, ultrapassa o teto de contribuição do INSS. E aí surgiu o questionamento se incide INSS sobre o 13º. A Justiça decidiu que incide.

É matéria superada que a diretoria retoma apenas para esclarecer dúvi-das. Infelizmente, o entendimento do Judiciário foi contrário à pretensão dos trabalhadores.

Após difíceis negociações, o sindi-cato conseguiu renovar o acordo cole-tivo de trabalho no cais público, para açúcar ensacado. A categoria aprovou o reajuste de 6,36% na taxa, no tíquete e na diária, de 1º de março a 30 de ju-nho de 2011. A partir de 1º de julho, a taxa e a diária passaram a 10%, o que representa um aumento real superior a 50% da inflação. E o vale refeição subiu para R$ 15.

O sindicato também conseguiu, com muita conversa, manter o produto em Santos, reduzindo a migração para os contêineres ou para portos como Pa-ranaguá e Vitória.

A diretoria conseguiu melhorar o acordo coletivo de trabalho no corredor de exportação. Com aumento de 10%, elevamos a diária para R$ 38. O adi-cional noturno, por sua vez, passou de 30% para 40%, das 19 às 7 horas. Já o tíquete teve aumento superior a 18% e passou para R$ 13,50.

Na empresa ADM, em 2010, tivemos a novidade do auxiliar de descarga fer-roviária (adf), gerando mais postos de trabalho.

Por falta de mão-de-obra, a operado-ra Itamarati adotou vínculo empregatí-cio nas moegas rodoviárias (platafor-ma) do terminal 12A. A medida não se estendeu às moegas ferroviárias, nem aos caminhões basculantes ali descar-regados, por causa da firme interven-ção do sindicato, que até hoje garante o serviço aos avulsos. Foi difícil, mas conseguimos negociar cláusulas disci-plinares e metas.

Na data-base de 1º de março de 2011, houve ainda um termo aditivo, com reajuste de 6,36% nas taxas diá-rias e tíquetes, por conta de um acordo de 2010, válido até 2012.

E x p E d i E n t EChapa 1 – Sindicato dos Operários e dos Trabalhadores Portuários em Geral nas Administrações dos Portos, Terminais Privativos e Retroportos do Estado de São Paulo (Sintraport)presidente: Robson de Lima Apolinário Redação: Paulo Esteves Passos MTb 12.646 SP SJSP 7588 diagramação: www.cassio.bueno.com.brimpressão: Diário do Litoral (5 mil exemplares)

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Sindicato forçacursos no Ogmo

Avanço emorte nas terceirizadas

Na Portofer, pessoalcontinua ferroviário

Atracação pode ser feitapela Codesp e Califórnia

Se não houver curso, ‘tpa’ retornado recebe do Ogmo

O sindicato conseguiu, em 2011, convencer o Ogmo a promover cursos de formação e aprimoramento para os avulsos. Foram formadas turmas de auxiliar de descarga ferroviária (adf) e de operadores de pá articulada. E já está em andamento o curso para ope-rador de empilhadeira de pequeno por-te. Esses cursos possibilitarão melho-res oportunidades de engajamento.

Mesmo fora da data-base, a dire-toria e comissão de trabalhadores ti-veram êxito e estabeleceram um piso salarial, em 2011, na MPE. Apesar da Codesp relutar na aceitação do piso, ele foi acima da inflação.

A luta agora é pela extensão do benefício às outras terceirizadas, que executam tarefas idênticas, como a Tervan, onde, aliás, elevamos os salá-rios por meio de reequilíbrio contratual conquistado pelo sindicato.

O lamentável, na Tervan, foi a per-da do companheiro Ronaldo, morto no trabalho, na Codesp. É lamentável a sucessão de falhas na observação das normas regulamentadoras do Ministé-rio do Trabalho.

O pessoal de máquinas e manobras tem procurado o sindicato por causa de insegurança nas operações. E também de punições exageradas, descabidas e desproporcionais aos fatos.

O sindicato cobra bom senso da empresa, correção das condições ope-racionais das locomotivas e exige que ela atue essencialmente na sua área de concessão.

A categoria insiste no respeito aos acordos por ela subscritos e não tolera ser escalada para trabalhos em Para-tinga, Cubatão e outros locais. Reivin-dica também aumento do quadro de empregados.

A diretoria do sindicato destaca que, mesmo a duras penas, consegue manter a identidade de portuário do pessoal da Portofer –e não ALL, como quer a empresa..

O sindicato lutou e conseguiu vitória inédita nos portos. Agora, em Santos, o trabalhador retornado de afastamento, para tratamento de saúde há mais de um ano, recebe, do Ogmo, o mesmo valor que recebia da Previdência, caso não haja o curso de requalificação ou readaptação profissional de imediato. É o primeiro passo para garantia de ren-da prevista na Convenção 137 da OIT.

A diretoria do sindicato tem posição muito clara sobre a atracação e desatra-cação de navios: ela pode ser feita por concursados da Codesp e pelo pessoal terceirizado da Califórnia.

Os companheiros da Califórnia, que complementam o serviço, vivem um mo-mento de expectativa e incerteza quanto a seu futuro. Isso porque, após muitos anos, a Codesp renova seu quadro por concurso.

Em conseqüência, os serviços, feitos pelos terceirizados, vem sofrendo drás-tica redução. O conceito de atividade fim torna cada dia mais difícil a tercei-rização.

A diretoria não acha que se trata de atividade fim. E defende que as ope-rações podem ser feitas de forma mis-ta. Afinal, há terceirizados atuando há mais de dez anos. E agora não podem ser descartados, sem mais nem menos.

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Sindicato adia vinculaçãona Santos Brasil e Libra

Plano de saúdepara os avulsos

Codesp: campanha foi bem, mas plano de saúde vai mal

Foi preciso o sindicato buscar asses-soria do Dieese (departamento intersin-dical de estatística e estudos socioeconô-micos), e ajuda do ex-ministro dos portos Pedro Brito, hoje diretor da Antac, para evitar o pior na Santos Brasil e Libra.

O problema começou quando o tecon comprou equipamentos para descarre-gar, simultaneamente, dois contêineres de 40 pés ou quatro de 20. Isso causou enorme desequilíbrio nas relações traba-lhistas.

Imediatamente, o sindicato saiu em defesa do modelo vigente. E a primeira resposta dos dois maiores terminais do porto foi estabelecer uma diária fixa avil-tante. A segunda proposta foi simples-mente a vinculação do pessoal, obvia-mente rejeitada pelo sindicato.

Diante do Dieese e de Pedro Brito, as empresas voltaram a negociar em outros patamares. O sindicato foi convidado a visitar os terminais, observou as opera-ções e conseguiu, num primeiro momen-to, afastar o fantasma da vinculação.

Agora, a categoria debaterá mudan-ças operacionais e de remuneração para apresentar às empresas.

Uma grande conquista da gestão atual foi o plano de saúde para os avul-sos associados do sindicato. Reivindi-cação antiga, estava entre as preocu-pações desta diretoria desde o primeiro mandato.

Há um ano, o plano Santa Casa va-loriza e protege as famílias que sempre foram relegadas a segundo plano. Ago-ra, todos têm direito a essa dignidade. E mais de 80% já aderiram.

Por R$ 65 mensais por pessoa, sem carência e sem limite de idade, essa é uma vitória que dividimos com todos os associados e familiares. Agora, lu-tamos para as empresas subsidiarem o benefício. E ainda continuamos com os planos da Osan e o odontológico da Orion.

Após longa batalha, com ânimos acirrados, possibilidade de greve e ten-tativa do governo de jogar uma categoria contra outra, os sindicatos conseguiram um desfecho satisfatório na campanha salarial da Codesp.

A assembléia conjunta selou a uni-dade e a certeza de que o maior inimigo do codespano é o Dest (departamento de coordenação e governança das em-presas estatais), ligado ao Ministério do Planejamento.

No conforto de suas luxuosas poltro-nas, em Brasília, os tecnocratas minis-teriais se arvoram a ditar regras para os portuários desenvolverem suas relações trabalhistas com as companhias docas, que são de economia mista.

A campanha resultou em reajuste de 9,64%, superando a inflação do pe-ríodo. Muito importante, também, foi o cancelamento da famosa ‘Resolução 09’ para os admitidos até 1º de junho de 2011.

A extensão da licença-maternidade de quatro para seis meses também me-rece registro. Em dois concursos, algu-mas companheiras foram admitidas na função de auxiliar de operação portuá-ria na atracação e desatracação de na-vios, o que é histórico.

Mas nem tudo são flores. Os sindi-catos lutam pela garantia do plano de saúde. O Ana Costa comunicou a sus-pensão do atendimento a partir de 12 de dezembro de 2011.

A Codesp tem que resolver o proble-ma por dois motivos básicos. Primeiro, o plano é garantido em acordo coletivo. Segundo, são vidas humanas em jogo. Se acontecer uma fatalidade, a empresa será responsabilizada judicialmente.

IR nas férias

Ações do TGG

O jurídico do sindicato esclarece que o processo contra a União, por causa da incidência de imposto de renda nas férias e descansos semanais remunerados, ajuizada em 10 de janeiro de 2011, aguarda julgamento em primeira instância.

O jurídico do sindicato esclarece três ações contra o Terminal de Grãos do Guarujá (TGG).

1: Ação de cumprimento dos dis-sídios de 2006 e 2007. Ajuizada em 2 de junho de 2010, aguarda julgamento em primeira instância. O pleito é a uti-lização da mão-de-obra de trabalhador inscrito no Ogmo.

2: Adicional de risco. Ajuizada em 18 de abril de abrir de 2008, foi julgada parcialmente procedente, em primeira instância, para conceder o adicional de insalubridade. Houve recurso das duas partes, que aguardam julgamento no TRT.

3: Utilização da mão de obra Ogmo. Em primeira instância, a Justiça do Trabalho concedeu liminar e julgou a ação procedente. O TRT, porém, refor-mou a decisão e suspendeu a liminar. Agora, aguarda julgamento no TST, em Brasília.

O que antes era uma idéia, agora é um objetivo. A permuta da sede e terreno do sindicato, por escritórios, consultórios, salão de assembléia, sa-las e vagas no estacionamento.

Tudo está bem perto de se tornar real, num edifício a ser construído no local. O presidente Robson Apoliná-rio já mantém entendimentos prévios, nesse sentido, e o sindicato pode sair ganhando muito com isso.

Em breve, os associados, da ativa e aposentados, serão convidados a co-nhecer o projeto. O prédio atual está muito defasado, com sérios proble-mas de estrutura, e a permuta pode ser muito mais interessante do que parece.

A medida certamente trará renda ao Sintraport, o que permitirá melhor atendimento à família portuária, mais lutar por melhores salários e condições de trabalho, mais assistência etc.

Prédio moderno, no lugar da sede

Permuta

Área do sindicato pode abrigar moderno edifício, com grandes vantagens

para a categoria

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Um programacom pé no chão

o que fazer

Sem propostas malabarísticas nem demagógicas, chapa 1 apresenta seu programa para avaliação dos associados

Uma chapa com propostas viáveis, de grande alcance, para pessoal

da ativa e aposentados

Ampliar a luta pelo mercado de trabalho.

Participação da categoria nas operações dos novos terminais Embraport e BTP.

Ampliar a luta pela garantia de renda prevista na Convenção 137 da OIT.

Melhoria dos acordos coletivos e negociação para convenções coletivas de trabalho.

Manter a contratação do Dieese para consultoria nas negociações coletivas.

Ampliar a luta pelo retorno da aposentadoria especial.

Ampliar a participação no Conselho Curador do Cenep, visando mais e melhores cursos de qualificação e formação profissional.

Intensificar a gestão sobre o Cenep, Ogmo e Marinha, para que ampliem os cursos oferecidos, inclusive o número de vagas dos já existentes, em especial os de maquinários.

Cobrar da Codesp, Ogmo e Sopesp, melhor local de espera dos avulsos na travessia para o Tecon. E de espera das atracações no terminal da Libra.

Com participação da categoria, uniformizar a escala de todas as turmas, com regras disciplinares.

Construção de novo e moderno prédio, no lugar da sede do sindicato.

Geração de renda para o sindicato, com verbas provenientes da modernização da sede. E valorização do patrimônio da categoria, com destinação racional dos recursos material e financeiros.

Construção de 700 moradias, para os associados, na terceira etapa do conjunto Athiê Jorge Coury.

Criação da cooperativa de crédito dos portuários.

Com nova sede, criar espaço de atividades culturais, lazer, ações sociais e de terapia ocupacional.

Aumentar os benefícios aos aposentados e ampliar seu espaço no sindicato.

Manter, na direção do sindicato, a representação igualitária das categorias.

Modernizar a informática do sindicato.

Manter a transparência nas prestações de contas do sindicato.

Reformar o estatuto do sindicato.

Após o grande avanço do plano de saúde para os avulsos, lutar para as empresas subsidiarem o benefício.

Transformar, com parcerias, a chácara de Itariri em clinica para reabilitação de dependentes químicos.

Ampliar a influência na reestruturação organizacional da Codesp.