RECONSTRUIR A LUTAcom democracia e autonomia

OPOSIÇÃO SINDIEDUTEC | reconstruirosindiedutec.wordpress.com

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Olá, colegas do IFPR! Estamos apre-sentando nossa carta-programa, que mos-tra nossas propostas e ideais para transfor-mar o nosso sindicato em uma entidade democrática e de luta, que respeite a voz de todos os servidores do IFPR e que seja transparente em todas as suas ações.

O sindicato deve ser um instrumento de reivindicação, de luta e de defesa dos trabalhadores. Deve ser democrático e promover a discussão e o aprimoramento das decisões pelas categorias que represen-ta, dando atenção e escutando opiniões de todos os servidores. Deve ser autônomo em relação aos governos, partidos e admi-nistrações (quaisquer que sejam).

Somente com democracia e autono-mia um sindicato terá força e coerência para reivindicar e cobrar melhorias da administração, local e governamental. Apenas com uma ampla divulgação em sua comunicação é que um sindicato poderá ter suas decisões e deliberações conhecidas e reconhecidas por todos os servidores. Só com transparência na ges-

tão do sindicato é que poderemos exigir, fiscalizar e cobrar a mesma atitude da gestão de nossas instituições. São pontos cruciais que queremos construir junto com os servidores do IFPR para a trans-formação do Sindiedutec-PR. Mudar e melhorar as práticas sindicais para lu-tar por melhorias e mudanças em nossa instituição e em nossas carreiras.

Somos um grupo de servidores do-centes e técnico-administrativos que par-ticipou ativamente da última greve, em 2012, e que a todo o momento buscou fortalecê-la para que alcançássemos nos-sas reivindicações.

Somos uma chapa de OPOSIÇÃO, pois discordamos da forma como as de-cisões são encaminhadas e comunica-das pela atual gestão de nosso sindicato.

Não há e nunca houve uma chamada para que a categoria opinasse e decidisse sobre os rumos da entidade sindical ou sobre as suas carreiras dentro do IFPR. Quando foi convidada, logo se viu, a deci-são da categoria ser tratada como inferior

Conheça as propostas da CHAPA 2 e no dia 10/10 vote na mudança!

à da Diretoria, que encaminhava o con-trário do que a maioria decidia.

Não concordamos que um presidente do sindicato, ligado ao governo e à Rei-toria anterior do IFPR (aquela que está envolvida em casos de corrupção), decida tudo de modo unilateral, sem qualquer publicidade e envolvimento social, ca-bendo à categoria apenas cumprir a sua vontade. Não concordamos com o atre-lamento promíscuo de nosso sindicato ao governo e às reitorias passageiras do IFPR, por interesses pessoais e partidá-rios. Somos oposição a isso e nosso lema de campanha é a reconstrução da luta, com democracia e autonomia. Uma luta com eficiência e legitimidade, com res-peito e união.

Nossa carta programa está dividida em 4 eixos: Comunicação e Transparên-cia; Estudo e formação; Greve 2012 e representação nacional; Lutas e reivindi-cações. Leia a seguir e mande suas dú-vidas, críticas ou sugestões para recons-truirosindiedutec@gmail.com.

Ao acessarmos o site ou o perfil do facebook de nossa enti-dade quais são as notícias que encontramos? Que o presidente viajou para Brasília para negociar em nosso nome. Que o pre-sidente e os membros do PROIFES se reuniram com o governo para negociar (o que?) em nosso nome. Que o presidente tem tal ou qual cargo no PROIFES. Em que espaço sabemos o que está sendo negociado em nosso nome e de que maneira? Em que espaço sabemos quais são as reivindicações e as movimentações atuais de nossa categoria e dos servidores públicos federais?

O site e o perfil no facebook estão completamente desa-tualizados, e encontramos poucos materiais sobre nossas car-reiras e reivindicações. Recebemos poucos repasses e informa-tivos da atual gestão sobre o que está sendo feito e sobre como estão às negociações nacionais ou com a administração local.

Muitas das decisões da atual gestão são desconhecidas por seus filiados e representados. Como foi discutida e decidida a filiação ao PROIFES? Foram apresentadas e discutidas todas as opções de forma democrática? Foi feito um plebiscito? Quanto tempo demoramos para ter uma prestação de contas pública? Quem decidiu sobre a compra da sede? Quando conversamos com os filiados e servidores do IFPR, a imensa maioria não sabe destas informações, nem sequer onde e como obtê-las.

A atual gestão não utiliza corretamente os instrumentos de comunicação, esconde decisões anti-democráticas e impopu-lares, e não possui nenhum elemento de transparência efetiva. Servidores e filiados que solicitaram para a atual direção do-cumentos que deveriam ser públicos e irrestritos, tais como atas de reunião, estão há cerca de um ano sem nenhuma resposta. Isso, inclusive, caracteriza descumprimento da lei de acesso à informação. E como poderemos cobrar transparência de nos-sa instituição, o IFPR, se o nosso próprio sindicato omite ou dificulta o acesso às informações?

Temos que mudar isto. Uma gestão sindical deve tornar pú-blicas suas atividades e decisões. Deve garantir o acesso dos fi-liados e representados (mesmo não filiados) a todas as decisões..

Nossas propostas e nossas práti-cas na gestão do sindicato serão:• Atualização permanente do site e do perfil no facebook

com notícias de interesse da categoria;

• Publicação e divulgação de informativo virtual mensal;

• Publicação e divulgação de jornal impresso trimestral (com prestação de contas);

• Divulgação ampla e pública das assembleias para todos os servidores, através de e-mails, do site da entidade, de blogs e de cartazes nos câmpus;

• Publicar e garantir o acesso às atas de reuniões e assem-bleias por todos os representados;

• Respeitar os prazos da lei de acesso à informação, sempre buscando o máximo de celeridade no atendimento dos pe-didos;

• Garantir a digitalização de todos os documentos do sindi-cato, para que todos os representados, sobretudo dos câm-pus distantes, tenham acesso célere a eles;

• Fazer reuniões e assembleias abertas com os servidores nos câmpus sobre as decisões que afetem toda a categoria;

• Realizar um encontro anual de delegados eleitos nos câm-pus, para interação e troca de conhecimentos e informa-ções;

• Facilitar o acesso dos servidores às informações das ne-gociações em âmbito local e nacional, mantendo contato com todas as entidades nacionais que representam nossas carreiras;

• Acompanhar e cobrar da gestão do IFPR o cumprimento de toda a legislação referente à transparência e ao acesso a informação;

• Representar e apoiar política e juridicamente todos servi-dores vitimas de abuso, assédio moral ou perseguição;

• Representar junto aos órgãos de controle internos e exter-nos contra qualquer caso de corrupção ou mau uso da má-quina pública;

• Facilitar e garantir o acesso à assessoria jurídica, sem ne-cessidade de pedido ao presidente.

Comunicação e Transparência

Em nosso trabalho cotidiano, com todas as tarefas e obrigações que temos a cumprir, raras vezes conseguimos ter acesso a informações para aprofundar e melhorar as discussões e proposições sobre nossos direitos, nossas carreiras e nossa instituição, o IFPR.

Durante os três anos da atual gestão sindical, foram poucas e, geralmente, ne-nhuma as atividades formativas e sociais sobre assuntos que nos dizem respeito e são fundamentais. Você, colega docente ou TAE, conhece bem a sua carreira? Sabe como está estruturada e como está sendo discutida para seu aperfeiçoamen-to? Conhece as novas leis como a Refor-ma da Previdência, o FUNPRESP, ou o projeto de lei que visa congelar o salário

dos servidores públicos federais por 10 anos? Você teve, em algum momento, um convite ao debate sobre a implantação de normativa institucional, do IFPR, que fosse dirigida sobre a sua carreira? Pode lembrar alguma ação do sindicato para o debate e contribuição de toda a categoria na implementação de tais normativas in-ternas?

Uma gestão sindical realmente de-mocrática, e que quer uma categoria consciente e organizada, não deve mo-nopolizar as informações e restringir o debate público e político. Pelo contrá-rio, deve propor, promover e comparti-lhar sempre. Ensinar e aprender com o coletivo, incentivar e propiciar condições para o fomento da união coletiva.

Carreiras e Direitos

Greve 2012 e representação nacionalPróximo da disputa eleitoral, vemos

a atual diretoria do Sindiedutec, jun-to do PROIFES, apresentarem-se como responsáveis pelos “enormes ganhos” da última greve. A realidade, no entanto, é muito diferente.

1. Ganhos salariais: nem grande, nem justo; os ganhos com reajustes salariais ocasionados pelo acordo de fim de greve foram, para a imensa maioria dos servi-dores, insuficientes sequer para cobrir as perdas com a inflação oficial. Em relação aos TAEs, simplesmente a ação e o apoio do Sindiedutec-PR nem existiu;

2. Ganhos salariais: Como apontado pelo DIEESE, quase todos docentes locali-zados nos níveis Adjunto e Assistente, que são a maior parte da categoria, já experi-mentam perdas salariais, independente de nível, titulação e regime de trabalho;

3. O papel desempenhado pelo

PROIFES e, pior, pelo próprio Sindie-dutec-PR causou intensa revolta na maioria absoluta dos grevistas. Nacio-nalmente, boicotaram e prejudicaram todas as demais entidades envolvidas na greve, quando, unilateralmente, fizeram acordo com o governo, mesmo com uma “conquista” pífia. Localmente, mesmo com ampla maioria dos servidores vo-tando, em plebiscito, pela manutenção da greve, a atual direção do Sindiedutec-PR decidiu ir contra e interromper a greve;

4. Querem cantar vitória pelas “con-quistas” da greve de 2012, mas fomos nós que estivemos, desde o início do movimento, na construção das mobiliza-ções e das ações de greve. Estivemos junto de nossos colegas, conversando, organi-zando, mobilizando e demonstrando que, diante da intransigência do governo em negociar, a greve era inevitável e necessá-ria para termos possibilidade de alguma

PROPOSTAS:

• Realizar espaços de discussão e estudo sobre nossas carreiras (docente e TAE) nos diversos câmpus do IFPR;

• Distribuir os materiais das entidades nacionais e confeccionar materiais pró-prios sobre nossas carreiras, nossos di-reitos, e legislações;

• Fazer, nos diversos câmpus do IFPR, atividades com foco nas leis que reti-ram direitos dos servidores (Reforma da Previdência, FUNPRESP, congela-mento de salários, limitação do direito de greve);

• Formar um GT do sindicato para o es-tudo da carreira dos TAE, articulando-se com outras entidades representati-vas da categoria;

• Formar um GT do sindicato para estu-do da carreira docente, articulando-se com outras entidades representativas da categoria;

• Realizar estudo dos documentos do sindicato junto aos servidores. Propor e debater modificações que tornem o sindicato mais aberto, transparente e democrático. Reforma estatutária e elaboração de regimento do sindicato com participação da categoria.

conquista. A atual gestão (representada na chapa 1) a todo o momento deslegi-timou e ironizou os colegas que falavam em greve, boicotou, em acordo com a Reitoria, dias de paralisação, deu ordens para que os servidores não participassem (mesmo sem consultá-los), aprofundou a divisão entre docentes e técnico-adminis-trativos, e de diversas formas, agiu para impedir, dificultar e enfraquecer a greve;

5. Foi o conjunto da categoria, unida, mobilizada, com críticas justas à dire-toria sindical e sua representação na-cional, que conseguiu fazer uma greve forte, que conquistou, com relatividade, algumas de suas reivindicações e aumen-tos salariais. Vários câmpus fizeram mo-ções de repúdio à atuação do PROIFES e da diretoria do SINDIEDUTEC. Vários câmpus deixaram de enviar representan-tes para os espaços do SINDIEDUTE-C-PR e muitas pessoas se desfiliaram do

sindicato. Após a greve, a categoria saiu descrente de sua entidade;

6. É preciso mudar o grupo na dire-toria do Sindiedutec-PR para se mudar as práticas no sindicato. É preciso um grupo independente na direção do sin-dicato, sem dívidas pessoais, sem atrela-mento a partidos e governos, que defenda os interesses da categoria e busque a par-ticipação ativa dos servidores. É preciso lutar, retomar nossa união, voltar a par-ticipar e convencer os colegas insatisfei-tos com o sindicato a fazerem parte num processo de transformação sindical;

7. Somos oposição por não concor-darmos com uma gestão que não cumpre o que a categoria decide; por não concor-darmos que uma entidade minoritária, criada pelo governo para dividir a catego-ria, assine um acordo em nome de todos os docentes; por não concordarmos que

uma entidade nacional que representa menos de 5% dos docentes federais e que só existe em 1 dos 39 institutos federais quebre e desmobilize toda uma greve na educação, a partir de acordo espúrio.

Após a greve, muitos colegas sofreram perseguições, assédio moral, diminuição e distorção das notas na avaliação de es-tágio probatório e até corte de ponto por terem participado do movimento. Onde estava a diretoria do Sindiedutec para fazer a defesa destes colegas? Quais ações tomaram? Somente agora, na vés-pera das eleições, vemos que descobriram a existência de assédio moral, de gestores autoritários e de distorções e arbitrarieda-des da gestão do IFPR?

Depois de três anos de silêncio e complacência com os absurdos e as irre-gularidades na gestão do IFPR, resolve-ram se manifestar?

•Organizaralutapormelhoriasnascar-reiras docente e técnico-administrativa;• Participar ativamente do Fórum dos

Servidores Públicos Federais (FSPF) no Paraná, para articular nossas lutas;• Garantir a participação da categoria

nos fóruns das entidades da educação;•Construirmobilizaçõesediscutircom

a categoria o indicativo de greve geral do serviço público para 2014 tendo como pauta a negociação coletiva no serviço público (data-base);•Participareinformaracategoriasobre

as lutas nacionais e as ações coletivas dos servidores públicos federais, tal como a de equiparação do auxílio-alimentação;• Acompanhar os casos de assédio e

afastamento por motivos de saúde e, com base nos dados coletados, reivindicar me-lhorias nas condições de trabalho;• Fortalecer a luta local e nacional dos

TAE pelas 30 horas;

•Manutençãododireitodeprogressãodos TAE do nível I para o IV. Contra o reenquadramento;

REIVINDICAR JUNTO À REITORIA:1. A revisão, com participação real dos

docentes e do sindicato, da resolução que regulamenta o trabalho docente;2.Mudanças no processo de avaliação

de estágio probatório e de desempenho: esta não pode ser instrumento de pressão ou perseguição sobre os servidores;

3. Discussão e proposição da reconstru-ção dos documentos institucionais, tais como Regimento e Estatuto, garantindo a participação democrática da comunidade acadêmica;

4. Nova metodologia de construção dos documentos institucionais.A consulta in-terna é uma metodologia muito limitada e fechada à participação efetiva dos servi-dores. Uma nova metodologia, democrá-tica e participativa, deve ser construída;

Reivindicações e lutas locais e nacionais5. Plano de trabalho claro, transparente

e público para a Comissão de Ética, a Ou-vidoria, e o Serviço de acesso a informa-ção. Com o objetivo de impedir ou punir os casos de assédio moral, perseguição e de mau uso da máquina pública;

6. Apoiar e dar suporte ao trabalho da CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente) e da CIS (Comissão Interna de Supervisão da Carreira Técnico-Admi-nistrativa), que fiscalizam a implementa-ção de nossa carreira em âmbito local;

7. Ações de saúde do trabalhador, que melhorem nossas condições de trabalho e impeçam nosso adoecimento;

8. Gestão efetivamente democrática em todas as instâncias do Instituto;

9. Reuniões dos Conselhos Superiores abertas e com publicidade, transmitidas ao vivo;

10. Eleições ou consulta pública para di-retor de campus onde ainda não houve.

Presidente: Guilherme Basso dos Reis (Campo Largo)Vice-presidente: MarcosViníciusPansardi(Paranaguá)Diretor Administrativo: Andrey Santos (Curitiba)Diretor Financeiro:NilsondosSantosMorais(Curitiba)Diretor de Assuntos da Carreira TAE: Elisabete Pereira Cristina Eches (Londrina)Diretor de Assuntos da Carreira Docente: MarcoAntônioLimaRizzo(Ivaiporã)

Diretor de Comunicação: AnaLúciaSkorupaMuritiba(Reitoria)Diretor de Políticas Sociais, Culturais e Esportivas: Romulo Souza da Silva (Curitiba)Diretor de Formação Política e Relações Sindicais: Bruno Bello (Curitiba)Diretor Jurídico e Relação de Trabalho: AldoDanteMachadoJr(Reitoria)Diretor de Saúde e Previdência:KimberlyMetzkerOro(Reitoria)

PROPOSTAS:• Como gestão, abriremos o debate am-

plo e democrático sobre a organiza-ção do sindicato, e sobre sua filiação a entidade nacional. Devemos conti-nuar filiados ao PROIFES?

• Depois de um amplo debate decidir de forma democrática, com a parti-cipação de todos os servidores atra-vés do voto, a qual entidade nacio-nal seremos filiados;

• Estabelecer contato junto aos outros institutos federais para comunicação e compartilhamento de informações e de nossas lutas;

• Respeitar as decisões tomadas pela categoria em assembleia, mesmo que contrariem as posições da dire-toria.

Conheça a CHAPA 2 e no dia 10 vote em quem tem o compromisso de reconstruir a luta com democracia e autonomia!