CHEILA CRISTINA LEONARDO DE OLIVEIRA GAIOLI · educadora, e mais, o exemplo de vida sempre ......
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UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO
CHEILA CRISTINA LEONARDO DE OLIVEIRA GAIOLI
Ocorrência de maus-tratos em idosos no domicílio
Ribeirão Preto 2004
CHEILA CRISTINA LEONARDO DE OLIVEIRA GAIOLI
Ocorrência de maus-tratos em idosos no domicílio Dissertação apresentada à Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Enfermagem. Área de Concentração: Enfermagem Fundamental. Linha de Pesquisa: Saúde do Idoso Orientadora: ProfªDrª Rosalina Aparecida Partezani Rodrigues
Ribeirão Preto 2004
FOLHA DE APROVAÇÃO
Cheila Cristina Leonardo de Oliveira Gaioli Ocorrência de maus-tratos em idosos no domicílio
Dissertação apresentada à Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Enfermagem. Área de Concentração: Enfermagem Fundamental.
Aprovado em: _____/_____/_____
Banca Examinadora
Profª. Drª. ___________________________________________________________
Instituição: __________________________ Assinatura: ______________________
Profª. Drª. ___________________________________________________________
Instituição: __________________________ Assinatura: ______________________
Profª. Drª. ___________________________________________________________
Instituição: __________________________ Assinatura: ______________________
AGRADECIMENTOS
Aos meus pais Dito e Maria José, pelo muito
amor, valores e estímulo que me deram.
Ao meu marido Nei, que, com inestimável
compreensão pelas minhas ausências colabora
sempre para concretização de meus sonhos.
Ao meu amado filho, João Lucas, meu carinho, e
espero que um dia entenda que nem sempre
podemos estar juntos, mas, entre nós, não há
ausência.
À Profa. Dra. Rosalina Aparecida Partezani
Rodrigues, incansável no seu trabalho como
educadora, e mais, o exemplo de vida sempre
permanecerá como alavanca em meu caminho.
À todos que colaboraram para a concretização
deste trabalho, não saberia dizer toda a minha
gratidão, em especial o Instituto Médico Legal de
Ribeirão Preto, São Paulo. Deixo, portanto, que
São Martinho (séc. XVIII) diga-o por mim: “Há,
neste mundo, pessoas através das quais Deus me
ama”.
RESUMO
GAIOLI, C.C.L.O. Ocorrência de maus-tratos em idosos no domicílio. 2004. 75f. Dissertação (Mestrado) – Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2004.
O presente estudo teve como objetivo verificar a ocorrência de maus-tratos em idosos no domicílio, levantando fatores possivelmente relacionados, os agressores e lesões causadas, segundo a Classificação Internacional das Doenças (CID - 10). A amostra constou de 87 idosos, de ambos os sexos, com idade de 60 anos ou mais, residentes no município de Ribeirão Preto–SP, que realizaram Boletim de Ocorrência nas Delegacias de Polícia e que foram submetidos a exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal, no ano de 2002. Foram consultados laudos de exames de corpo de delito e usado um instrumento para coletar informações, e a análise utilizada foi a estatística descritiva. Os maus-tratos no domicílio ocorreram com maior freqüência entre idosos do sexo masculino (58,6%), com idade média de 75 anos. Da amostra analisada, (45,2%) eram casados e foram agredidos por familiares como filhos, netos, genros e noras (47,1%). A maioria (57,4%) dos idosos não recorreu ao atendimento médico e serviços de saúde. Do total, apenas (9,2%) foram encaminhados para o hospital. No que se refere aos tipos de lesões sofridas, (33,5%) apresentaram traumatismo superficial não especificado de ombro e braço e (33,3%) mais de um tipo de lesão, como traumatismos superficiais múltiplos no corpo. Os maus-tratos em idosos estão se tornando cada vez mais evidentes na sociedade, adquirindo dimensão social e de saúde pública. Urge conhecer essa realidade por meio de avaliação de registros detalhados das condições das vítimas e de pesquisas sistematizadas, a fim de se prevenir situações abusivas no âmbito familiar, bem como estabelecer políticas públicas para propiciar aos idosos estrutura de apoio à família, autonomia e independência.
Palavras–chave: maus-tratos, violência, idosos, domicílio
ABSTRACT
GAIOLI, C.C.L.O. Occurrence of domestic elder abuse. 2004. 75f. Dissertation (Master) – School of Nursing of Ribeirão Preto, University of São Paulo, Ribeirão Preto, 2004.
This study aimed to verify the occurrence of domestic elder abuse, surveying possible related factors, aggressors and injuries caused, in accordance with the International Classification of Diseases (ICD - 10). The sample consisted of 87 elderly persons from both genders, aged 60 or more, who live in Ribeirão Preto–SP, Brazil, filed a complaint at the Police Station and were subject to a medical-legal exam in 2002. We consulted medical-legal exam reports and used an instrument for data collection. Data were analyzed by means of descriptive statistics. Domestic abuse occurred more frequently among men (58.6%), at the average age of 75 years. 45.2% of the sample under analysis were married and 47.1% were attacked by family members, such as children, grandchildren, sons-in-law and daughters-in-law. Most of the elderly persons (57.4%) neither looked for medical care nor health services, while only 9.2% of the total sample were sent to hospital. With respect to the kinds of injuries incurred, 33.5%. manifested unspecified superficial shoulder and arm trauma, while 33.3% presented more than one kind of injury, such as multiple superficial traumas on the body. Elder abuse is becoming increasingly clear in society, which attributes a social and public health dimension to the phenomenon. More knowledge urgently needs to be obtained about this reality through the evaluation of detailed reports on the victims’ conditions and through systemized research, in order to prevent abuse situations in the family sphere, as well as to establish public policies to offer a family support structure, autonomy and independence to the elderly.
Keywords: abuse, violence, elderly, home
RESUMEN
GAIOLI, C.C.L.O. Ocurrencia de maltrato a los ancianos a domicilio. 2004. 75f. Disertación (Maestría) – Escuela de Enfermería de Ribeirão Preto - Universidad de São Paulo, Ribeirão Preto, 2004.
La finalidad de este estudio fue la de verificar la ocurrencia de maltratos a los ancianos a domicilio, investigando factores posiblemente relacionados, sus agressores y lesiones causadas, de acuerdo con la Clasificación Internacional de Enfermedades (CIE - 10). La muestra consistió en 87 ancianos, de ambos los géneros, con edad de 60 años o más, residentes en la municipalidad de Ribeirão Preto–SP, que presentaron Termo Circunstanciado en las Comisarías y que fueron sometidos a examen de cuerpo de delito en el Instituto Médico Legal, en el año de 2002. Consultamos laudos de examenes de cuerpo de delito y utilizamos un instrumento para colección de datos. Analisamos los datos mediante la estadística descriptiva. Los maltratos a domicilio ocurrieron con mayor frecuencia entre ancianos del género masculino (58,6%), con edad mediana de 75 años. 45,2% de la muestra analisada estaban casados y fueron agredidos por familiares tales como hijos, nietos, yernos y nueras (47,1%). Con respecto al uso de los servicios de salud, la mayor parte (57,4%) de los ancianos no recurrió a la atención médica y servicios de salud, solo (9,2%) fueron encaminados al hospital. Con relación a los tipos de lesiones sufridas, (33,5%) manifestaron traumatismo superficial no especificado de hombro y brazo y (33,3%) presentaron más que un tipo de lesión, tales como múltiples traumatismos superficiales en el cuerpo. El maltrato a los ancianos está poniéndose cada vez más evidente en la sociedad, adquiriendo dimensión social y de salud pública. Es urgente conocer esa realidad, evaluándose registros detallados de las condiciones de las víctimas y realizándose investigaciones sistematizadas, para prevenirse situaciones abusivas en la esfera de la familia, y también establecer políticas públicas para ofrecer a los ancianos una estructura de apoyo a la familia, autonomía y independencia.
Términos–clave: maltratos, violencia, ancianos, domicilio
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1. Diagrama da seleção da amostra para o estudo............................. 47
Gráfico 1. Distribuição de idosos que sofreram maus-tratos no domicílio,
segundo sexo e tipo de lesão provocada, CID-10, Ribeirão Preto,
2002..................................................................................................
55
Gráfico 2. Distribuição de idosos que sofreram maus-tratos no domicílio,
segundo sexo e mais que um tipo de lesão sofrida, CID-10,
Ribeirão Preto, 2002.........................................................................
56
Figura 2. Fonte: WHO. Informe Mundial sobre Violência y la Salud. Modelo
ecológico para compreender a violência, 2002 ................................
70
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Distribuição de idosos que sofreram maus-tratos no domicílio,
segundo faixa etária e sexo, Ribeirão Preto, 2002...........................
47
Tabela 2 - Distribuição de idosos que sofreram maus-tratos no domicílio,
segundo estado civil e sexo, Ribeirão Preto, 2002...........................
47
Tabela 3 - Distribuição de idosos que sofreram maus-tratos no domicílio,
segundo sexo e faixa etária, e seu relacionamento com o ofensor
Ribeirão Preto, 2002.........................................................................
49
Tabela 4 - Distribuição dos 87 registros de idosos vítimas de maus-tratos no
domicílio, segundo sexo e nível de atendimento médico, Ribeirão
Preto, 2002........................................................................................
51
Tabela 5 - Distribuição de idosos que sofreram maus-tratos no domicílio,
segundo sexo e tipo de lesão provocada, CID-10, Ribeirão Preto,
2002..................................................................................................
52
Tabela 6 - Distribuição de idosos que sofreram maus-tratos no domicílio,
segundo sexo do idoso e mais que um tipo de lesão sofrida, CID-
10, Ribeirão Preto, 2002...................................................................
54
SUMÁRIO
RESUMO
ABSTRACT
RESUMEN
1 INTRODUÇÃO 11
2 REFERENCIAL TEÓRICO 16
2.1 O IDOSO E OS ARRANJOS FAMILIARES 22
2.2 O IDOSO E A CIDADANIA 25
2.3 A FAMÍLIA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 28
2.4 A NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE MAUS-TRATOS: alguns obstáculos
encontrados por profissionais da saúde
32
3 METODOLOGIA 39
3.1 POPULAÇÃO, AMOSTRA E LOCAL DO ESTUDO 40
3.2 COLETA E ANÁLISE DE DADOS 40
3.3 ASPECTOS ÉTICOS 43
4
4.1
RESULTADOS
Caracterização dos idosos participantes da amostra
44
45
5 DISCUSSÃO 57
6 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES DO ESTUDO 75
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 80
ANEXOS
Gaioli, Cheila Cristina Leonardo de Oliveira Ocorrência de maus-tratos em idosos no domicílio Ribeirão Preto, 2004.
75p.:il., 31cm
Dissertação de Mestrado, apresentada à Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto/USP.
Orientador: Rodrigues, Rosalina Aparecida Partezani 1. maus-tratos. 2. violência. 3. idosos. 4. domicílio
1. Introdução
I. Introdução
12
No Brasil, nas últimas cinco décadas, pode-se observar um processo de
inversão da característica populacional estabelecida, ou seja, houve decréscimo das
taxas de natalidade e mortalidade, ocasionando, com isso, aumento da parcela
populacional com idade de 60 anos ou mais.
O último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) mostra que os idosos correspondem a 9,1% da população do
país. Do total de 160336471 brasileiros identificados em 1999, 14512803 estavam
com 60 anos ou mais. Estimativas apontam que no ano de 2025 haverá 34 milhões
de idosos no Brasil, o que vai colocar o país em sexto lugar no ranking mundial de
países com maior número de pessoas nessa faixa etária (IBGE, 2000).
Na América Latina, estima-se que, entre 1980 e 2025, ocorrerá aumento
de 217% na população total (de 362,1 para 786,6 milhões), enquanto o aumento da
população acima de 60 anos será de 412%, passando de 23,3 para 96,2 milhões de
habitantes. Assim, constata-se que, desde o século passado, o crescimento da
população mundial tem sido literalmente explosivo (VERAS et al., 2000).
O envelhecimento populacional é hoje um fenômeno mundial. O aumento
da expectativa de vida não é mais um privilégio dos países desenvolvidos.
Entretanto, somente nas últimas décadas, é que as sociedades voltaram sua
atenção às questões científicas, políticas, econômicas, culturais, sociais e de saúde
provocadas por esse fenômeno, em grande escala. Desde a década de 80, observa-
se que, em número, a maioria dos idosos vive em países do Terceiro Mundo, fato
que se opõe à crença de que a longevidade está associada somente aos países
mais desenvolvidos como ocorre na Europa ou na América do Norte (VERAS, et.al.
2000).
I. Introdução
13
O Brasil, que sempre foi considerado um país jovem, apresenta hoje
expressivo grupo etário com mais de 60 anos. Dentre os fatores que contribuíram
para o aumento da longevidade da população, segundo a literatura, está a
diminuição da fecundidade diante de grandes campanhas a respeito do
planejamento familiar, os avanços médicos com acesso à assistência para todas as
pessoas, a melhoria nutricional, a elevação dos níveis de higiene pessoal, melhores
condições sanitárias e ambientais, dentre outros.
Com isso, pode-se observar a substituição das causas de morte,
anteriormente resultantes de doenças infecciosas e parasitárias, pelos problemas
cardíacos e pelo câncer, ou seja, pelas doenças crônico-degenerativas, os avanços
tecnológicos e médicos. Todos esses fatores contribuíram, sensivelmente, para o
rápido aumento da expectativa de vida e da sobrevida humana.
O aumento do número de idosos, bem como a maior longevidade do ser
humano, não devem ser considerados problemas, pois são conquistas e decorrentes
do processo de desenvolvimento social. Cabe, pois, à sociedade criar condições
para que o homem, ao viver mais tempo, possa usufruir de melhores condições de
vida, considerando as alterações normais do processo de envelhecimento.
No entanto, muitas são as dificuldades enfrentadas pelos idosos no
decorrer da velhice, sendo que várias delas são decorrentes da fragilidade e
vulnerabilidade próprias do estado fisiológico. Tais estados podem torná-los, vítimas
em potencial da crescente violência social observada em nossos dias.
A alta taxa de mortalidade dos países latino-americanos ainda está
associada à violência, entendida nos dois níveis: a violência associada à ausência
de condições adequadas de vida e à ruptura e transgressão de direitos, leis e
normas de convivência social ou ausência desses, que se manifestam no crime
I. Introdução
14
organizado ou não nos conflitos por propriedades no campo ou nas cidades, na
violência contra a mulher, contra as minorias étnico-culturais e religiosas entre
outras (MEDICI, 1992).
Em países desenvolvidos, a sociedade contemporânea tem sido
caracterizada pela incorporação crescente de novos direitos de cidadania, dentre os
quais a assistência à saúde e cuidados para preservação da vida aparecem como
principais conquistas.
No entanto, ainda sendo um produto das políticas sócio econômicas, a
epidemiologia da violência encontra-se fora dos serviços de saúde, um dos
principais locus de observação e tratamento dos danos decorrentes desta.
O final do século passado foi marcado por forte preocupação com direitos
humanos e, desde então, cada vez mais populações diversas, com pessoas em
condições especiais, participam das discussões que privilegiam identificar as
injustiças e maus-tratos a que estão freqüentemente submetidas, quer na
sociedade, quer no ambiente familiar.
A importância e a magnitude do problema social, maus-tratos com
mulheres, crianças, adolescentes, homossexuais e idosos, considerado grave na
sociedade brasileira, instigou a realização de estudo sobre a ocorrência de maus-
tratos com idosos residentes com a família no domicílio. Esse primeiro estudo
poderá abrir novos horizontes para subsidiar programas de prevenção junto às
famílias, consideradas clientela premente de atenção, frente à vulnerabilidade dos
idosos. A avaliação e o entendimento da dinâmica das famílias por uma equipe
multidisciplinar se torna cada vez mais necessário, uma vez que as injúrias e a
própria morte de seus entes mais frágeis, dentre eles o idoso tem sido associados à
negligência ou a condições de maus-tratos. O direito e o respeito à vida devem ser
I. Introdução
15
preservados em qualquer etapa do ciclo vital do ser humano. Dessa forma, os
objetivos deste trabalho estão indicados a seguir:
1. verificar a ocorrência de maus-tratos no domicílio contra idosos, de
ambos os sexos, em laudos de exame de corpo de delito, arquivados
no Instituto Médico Legal (IML) do município de Ribeirão Preto, no ano
de 2002;
2. descrever os agressores e tipos de lesões sofridas pelos idosos,
segundo a CID-10, segundo o relato registrado no exame de corpo
delito.
2. Referencial Teórico
2. Referencial Teórico
17
Faz-se necessário, para este estudo, conceituar de maus-tratos, uma vez
que serão encaminhados os episódios de atos violentos contra o idoso junto à
família no domicílio. Segundo a OMS (2002), maus-tratos refere-se a um ato único
ou repetido, ou ainda, à ausência de uma ação apropriada, que causa dano,
sofrimento ou angústia e que ocorre dentro de um relacionamento em que haja
expectativa de confiança e que produz dano ou angústia ao idoso.
Queiroz (1992) define maus-tratos como atos ou omissões que produzem
dano ou perigo para a saúde ou bem-estar do indivíduo, incluindo dano físico ou
mental, abuso sexual, negação de alimentos, de vestuário e de assistência médica.
Os maus-tratos contra idosos, também são freqüentemente,
denominados como violências e abusos.
Ferreira (1986) conceitua violência como qualidade de violento, ato de
violência, constrangimento físico ou moral, coação, força. Violento é o que procede
com ímpeto, que exerce força, tumultuoso, intenso, em que há emprego de força
bruta, oposto ao direito e à justiça.
Para Finkler (1994), a violência, sob as suas mais variadas formas,
aparece mais intensamente nos grandes aglomerados humanos da era industrial.
Em todos os grupos de animais e de homens observam-se manifestações de
violência, um traço primitivo inerente ao próprio funcionamento social. Segundo o
autor, a violência consiste no emprego da força física ou moral como ameaça para
constranger uma pessoa.
Minayo (1994) classifica violência em três aspectos distintos: estrutural, de
resistência e delinqüência. Para a autora, a questão da violência doméstica contra o
idoso está fundamentada na violência estrutural, sendo essa a que registra um
marco à violência do comportamento. A violência do comportamento aplica-se tanto
2. Referencial Teórico
18
às estruturas organizadas da família como aos sistemas econômicos, culturais e
políticos, que conduzem à opressão de grupos, classes, nações e indivíduos, aos
quais são negadas conquistas da sociedade e, com isso, se tornam mais
vulneráveis que outros seres frente ao sofrimento e à morte.
Segundo Alleyne (1998), a violência tornou-se uma epidemia, o seu
aumento e seus efeitos na saúde física e mental das pessoas e das populações têm
se convertido atualmente em verdadeiro problema de saúde pública. Para o autor a
saúde é vital para o progresso de uma sociedade, elemento crucial para o
desenvolvimento humano, assim como também são a educação e o crescimento
econômico. Quando os maus-tratos debilitam a saúde, desestabiliza-se também o
potencial do país para fomentar o desenvolvimento humano.
No campo da saúde coletiva, a Organização Mundial da Saúde, em 1993,
definiu a violência como uma doença ou afecção de causas externas, na
Classificação Internacional de Doenças (CID-10) (Organização Mundial da Saúde),
2003, mas, desde 1980, ela tem sido reconhecida como questão de saúde pública,
não somente do ponto de vista dos traumatismos físicos, mas também decorrente
dos sérios efeitos que acarreta à saúde mental de quem a sofre. A Organização
Pan-Americana de Saúde, em 1993, analisa que a violência adquiriu caráter
endêmico que envolve vários países, pelo número de vítimas e pela magnitude de
seqüelas orgânicas e emocionais que produz, configurando-se como questão de
saúde pública.
Krug et al. (2002) acreditam que a violência não pode ser atribuída a um
único fator. Suas causas são complexas e ocorrem em diferentes níveis. O primeiro
deles abrange fatores pessoais e biológicos que levam o indivíduo a apresentar
comportamento violento. O segundo nível destaca o tipo de relacionamento entre as
2. Referencial Teórico
19
pessoas, o terceiro, engloba a condição da comunidade, e falta de convívios sociais
e por último está o sistema de justiça criminal e normas culturais. Sendo assim, é
importante e urgente a junção de forças para combater o problema dos maus-tratos
em idosos, visando definir políticas governamentais, e investir no envolvimento de
instituições da comunidade que sejam capazes de ajudar a família a entender e a
cumprir suas obrigações com os idosos, e demais membros que a compõem.
O Ministério da Saúde, em CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA (BRASIL,
2002), apresenta o termo violência intrafamiliar referindo-se a toda ação ou omissão
que prejudique o bem-estar, a integridade física, psicológica ou a liberdade e o
direito ao pleno desenvolvimento de um ou mais membros da família. Pode ser
cometida dentro ou fora do domicílio por algum membro da família, incluindo
pessoas que passam a assumir função parental, ainda que sem laços de
consangüinidade e exerça relação de poder nesse contexto. Desse modo podem
ocorrer abusos contra idosos do tipo: físico, psíquico, material, sexual, negligência e
o confinamento.
As definições de maus-tratos variam de cultura para cultura, em cada
sociedade, e elas compreendem, para a maioria das pessoas, agressão física
apenas; entretanto, existem outras formas como: exploração ou apropriação de
rendas, abuso psicológico, psicossocial, negligência, a negligência própria e
violação dos direitos.
A literatura nacional descreve alguns estudos sobre maus-tratos
domiciliares contra o idoso, como os de Figueiredo (1999); Menezes (1999); Minayo
(2003) e o próprio Ministério da Saúde vem elaborando materiais didáticos para
profissionais da saúde. Em países desenvolvidos, como Estados Unidos, Canadá e
Inglaterra têm-se desenvolvido mais pesquisas acerca dessas situações, porém os
2. Referencial Teórico
20
pesquisadores também têm encontrado dificuldade para obter os dados, frente à
restrição na abordagem familiar.
Vale destacar que tanto a literatura nacional quanto a internacional trazem
as mesmas caracterizações para a suspeita de maus-tratos ao idoso. Nem sempre
os maus-tratos são praticados de forma intencional, podendo ser resultado do
despreparo do familiar ou cuidador para lidar com a situação em idosos muito
dependentes, ou ainda das condições socioeconômicas da família ou comunidade.
No entanto, o que fica evidente é que uma lesão resultante de maus-tratos, que leva
a vítima a precisar de atendimento médico, nem sempre é notificada. Há ainda os
maus-tratos em nível psicológico que nem sempre aparecem em forma de lesões.
De acordo com os CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA (BRASIL, 2002),
alguns aspectos de relevância são destacados no que diz respeito aos vários tipos
de maus-tratos ao idoso e o seu reconhecimento, englobando: abuso psicológico,
contendo ameaça de atos violentos, abandono, constrangimento moral, isolamento
social, recusa de afeto e atenção, retirada da autonomia compulsória; negligência,
como privar a pessoa de bens que atendam às suas necessidades básicas; abuso
físico na forma de lesões, contusões, queimaduras ou ferimentos inexplicáveis;
abuso sexual com dor ou prurido anal ou genital, corrimento ou sangramento nas
roupas íntimas, doenças sexualmente transmissíveis; abuso material (exploração),
onde existe uso indevido dos recursos financeiros pela família ou cuidador.
Ainda são considerados maus-tratos, negligências próprias, quando uma
pessoa está sendo negligente consigo mesma, quando tem condições de tomar
decisões a respeito de si própria, em relação à sua saúde e finanças, descuidando-
se deles e o familiar é conivente.
2. Referencial Teórico
21
Do ponto de vista do responsável pelo idoso ou cuidador, são
considerados alguns aspectos para avaliar sinais diretos (sugestivos) e indiretos dos
cuidados prestados ao idoso, como: dependência da renda do idoso, história de uso
de álcool e drogas, problemas de saúde mental com o cuidador ou familiar e
relacionamento indiferente com o idoso.
Referindo-se aos aspectos relativos ao idoso, sugestivos de maus-tratos,
observa-se demonstração de medo para com o seu responsável ou cuidador, uso de
respostas vagas ou imprecisas durante atendimento com o profissional de saúde e o
próprio diagnóstico de depressão.
Fontes oficiais de informação sobre maus-tratos no Brasil, dentre as quais
estão a Secretaria de Segurança Pública e as Secretarias Municipais e Estaduais de
Saúde, indicam que esse fenômeno tem crescido, especialmente nas áreas urbanas
das metrópoles, no entanto, um número significativo de formas de violência não
chega oficialmente ao conhecimento institucional, configurando subnotificação,
prejudicando a fidedignidade das informações a respeito da situação.
É necessário, sem dúvida, conhecer a realidade para que se possa
transformá-la, mesmo porque não basta questionar e censurar a violência
doméstica, por exemplo, apontando quem a cometeu ou quem a sofreu; é
necessário também buscar as razões pelas quais muitos indivíduos desenvolvem
relações familiares em que existem situações de maus-tratos.
Analisando a questão dos maus-tratos, particularmente daqueles que
ocorrem dentro do ambiente familiar, pode-se identificar que essa ocorrência, desde
a antiguidade, assumiu, ao longo dos séculos, diferentes conotações, chegando aos
dias de hoje com freqüência muito alta.
2. Referencial Teórico
22
Os estudos sobre este tema são recentes e a compreensão do que vem
acontecendo faz-se gradativamente. Várias áreas do conhecimento têm voltado sua
atenção para a questão dos maus-tratos e o idoso no ambiente doméstico. Do
ponto de vista da saúde global e preventiva, sabe-se que os maus-tratos
comprometem a qualidade de vida na velhice, resultando em somatizações,
transtornos psiquiátricos e morte prematura, além de onerar os gastos com os
setores da saúde, seja pelo aumento do número de atendimentos ambulatoriais,
seja por internações hospitalares.
Para ampliar a temática, faz-se necessário entender os arranjos
familiares, os tipos de maus-tratos sofridos pelos idosos, leis e programas nacionais
de atenção ao idoso e à família, as tendências dos programas municipais de saúde
da família, no que dizem respeito à prevenção e monitoramento de casos de maus-
tratos, a questão da subnotificação dos casos e medidas para atuar efetivamente na
solução desses problemas.
2.1 O IDOSO E OS ARRANJOS FAMILIARES
Para melhor compreender como se organizam os grupos familiares,
autores como Camarano e Ghaouri (2003) dividem as famílias com idosos em dois
grupos: famílias de idosos, onde o idoso é chefe ou cônjuge e famílias com idosos,
que cohabitam, isto é, moram na condição de parentes do chefe da casa.
2. Referencial Teórico
23
Em países latinos, a preocupação com o cuidado institucional do idoso
não se constitui em prática comum; esse encargo tem recaído mais sobre as
famílias, que o abrigam em co-residência (BRASIL, 2003).
Na China, mais de 70% dos idosos moram com os filhos e,
aproximadamente, três quartos deles vivem em famílias com mais de três gerações
(YI e GEORGE, 2001). Peng e Phillips (2002) mostraram que, apesar da China estar
ampliando a cobertura do seu sistema de seguridade social, somente um quarto das
pessoas idosas recebe algum tipo de benefício, necessitando morar com outras
pessoas.
De Vos (1990) observou que em alguns países da América Latina o
estado conjugal diminui a probabilidade do casal idoso morar na casa dos filhos,
pois, em média, 67% dos idosos não-casados vivem com suas famílias, enquanto
que para os casados essa proporção cai para 49%.
Para Andrade e De Vos (2000), a permanência da mulher idosa na casa
de filhos também está associada à incapacidade física, pois, aproximadamente 17%
das mulheres que vivem com filhos reportaram incapacidade para realizar sozinhas
suas atividades diárias básicas, de comer e tomar banho. Esse índice representava
3,4% das mulheres idosas brasileiras, em 1998. Segundo essa pesquisa, a pobreza
é outro fator associado à co-residência, podendo esta ser de dois tipos: filhos nas
casas dos pais ou o inverso. Nesses casos, a co-residência pode beneficiar tanto as
gerações mais novas quanto as mais velhas. Os autores observaram que as filhas
são mais procuradas como “cuidadoras” de suas mães do que os filhos.
O idoso pode não mais participar do processo produtivo, por
incapacidades física e/ou mental e, em conseqüência disso, na maioria das vezes,
ter a sua autonomia comprometida.
2. Referencial Teórico
24
Diversos autores, como (CAMARANO; GHAOURI, 2003) têm mostrado
que a co-residência não se dá apenas por necessidade do idoso; em muitos casos,
ela ocorre por necessidade dos mais jovens, quando economicamente dependentes
de seus pais por período mais longo, em função da instabilidade do mercado de
trabalho, do maior número de anos passados na escola ou da inconsistência de
suas relações afetivas. No Brasil, 70% das famílias de idosos abrigam os filhos em
co-residências, o que permite inferir que esse é um arranjo familiar bastante comum
para a população brasileira.
Na Ásia, embora a co-residência de idosos e filhos esteja diminuindo, a
família continua sendo a principal referência do idoso quando ele precisa de alguma
assistência, ficando o filho adulto com a responsabilidade de cuidar de seus pais
quando esses perdem a autonomia e passam a necessitar de cuidados
(OFSTENDAL et al., 1999).
Arranjos familiares são formas importantes de relações de transferência e
suporte entre gerações; em muitos casos, um declínio no sistema de co-residência
pode aumentar a demanda de determinadas políticas sociais. Atualmente,
observamos que cabe às famílias grande parte do cuidado de seus membros
dependentes. Do ponto de vista do idoso, os estudos não revelam se o arranjo
familiar predominante reflete suas preferências quanto à co-residência ou se essa é
o resultado de falência econômica, social ou por motivos de saúde, ou seja, este
arranjo pode estar refletindo mais a falta de opção do que um desejo.
Camarano e Ghaouri (2003), alicerçando-se em dados do IBGE, do
período de 1981 a 1999, observaram que idosos mais velhos residem junto de suas
famílias ao invés de morarem apenas com idosos, sendo o estado de saúde do mais
2. Referencial Teórico
25
idoso geralmente mais frágil que o chefe da família ou cônjuge, apresentando
capacidade funcional menor e dificuldades para se alimentar ou caminhar.
Em suma, a co-residência no Brasil pode estar associada a melhores
condições de vida, oferecendo benefícios para idosos e filhos, mas há indicações de
que as gerações mais novas são as maiores beneficiárias. Não se pode negar que a
relação entre co-residência e níveis de bem-estar depende do contexto
socioeconômico, das relações de poder, das políticas sociais e não apenas das
relações interfamiliares ou das características individuais e preferências. Por outro
lado, com a co-residência de várias gerações em um mesmo domicílio, ocorre maior
troca nas relações entre os membros, como solidariedade e ajuda e também
conflitos entre esses, destacando-se os maus-tratos domésticos contra o idoso.
2.2 O IDOSO E A CIDADANIA
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (BRASIL,
1998), no artigo 230, refere-se ao idoso e à família, onde dispõe que, a família, a
sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando a
sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e
garantindo-lhes o direito à vida. O parágrafo 1º do referido artigo cita que os
programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus
lares.
No que se refere à Política Nacional do Idoso (BRASIL, 1996), objetivando
ainda assegurar a assistência ao idoso, foram promulgadas a Lei nº 8.842, de 04 de
2. Referencial Teórico
26
janeiro de 1994 e o Decreto nº 1.948, de 03 de julho de 1996, os quais dão ênfase à
manutenção e melhoria da capacidade funcional dos idosos, à prevenção de
doenças, à recuperação da saúde dos que adoecem e à reabilitação daqueles que
venham a ter sua capacidade funcional restringida, de modo a lhes garantir
permanência no ambiente em que vivem, exercendo de forma independente suas
funções na sociedade. Ainda no artigo 3º, refere-se aos princípios em seu primeiro
parágrafo, estabelecendo que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de
assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na
comunidade e defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida.
Em 2 de outubro de 2003, data em que se comemora o Dia Internacional
do Idoso, o Presidente da República sancionou o Projeto de Lei nº 57, o qual dispõe
sobre o Estatuto do Idoso, com seus 119 artigos, passando a vigorar em 1º de
janeiro de 2004. Esse, por sua vez, vem complementar a Política Nacional do Idoso,
apresentando alguns pontos críticos e entre eles a importância da notificação de
casos suspeitos ou confirmados de maus-tratos contra idosos, fazendo referência
aos órgãos de auxílio (BRASIL, 2003). Portanto, supõe-se que tenha sido elaborado
para reafirmar, não só para a sociedade, mas também para os próprios idosos, a
importância dos seus direitos.
A atual legislação atribui ao Poder Público incumbências muito claras nas
áreas de promoção e assistência social, saúde, educação, cultura, esporte, lazer,
trabalho e previdência, urbanismo, habitação e justiça.
Quanto à Política Nacional do Idoso, que cita a permanência do idoso no
ambiente em que vive, exercendo suas funções, independentemente, na sociedade,
necessita de maior discussão entre os Estados, municípios e a sociedade.
2. Referencial Teórico
27
Verifica-se que tanto a Constituição Brasileira, como as Políticas Públicas
apresentam amparo ao idoso no campo legislativo. Outro aspecto refere-se ao papel
dos profissionais de saúde que devem dispensar atenção ao idoso, seja capacitando
as equipes de saúde, seja assistindo-o, como determina a lei, identificando e
notificando maus-tratos, além de outras intercorrências em caso de suspeita.
A grande barreira para a identificação de maus-tratos contra o idoso no
domicílio talvez não seja a falta de leis, mas, sim, o silêncio social, visto que os
maus-tratos na família são vistos como algo natural, “resolvidos” pela própria família,
que conspira no silêncio em torno do fato (FIGUEIREDO, 1999). Em conseqüência
disso, o que há são estatísticas inexatas pela falta de denúncia formal, até que os
idosos, não mais suportando as agressões e ameaças, têm a coragem para
denunciá-las, vindo a romper o silêncio.
Diante das dificuldades da aplicação das leis de proteção ao idoso,
estabelecidas pelo Código Penal (1984) busca-se exemplificar alguns fatos: se o
idoso é vítima de furto ou de apropriação indébita (artigo 168), por parte de
familiares, dificilmente haverá punição, pois em certos casos, há isenção de pena
(artigo 181) e em outros, o processo penal só poderá ter início se o idoso
representar contra o parente autor do delito (artigo 182). Essa circunstância é
inibidora para a maioria, seja por expor a pessoa considerada sua protetora, seja por
absoluto medo de represália. Situação semelhante é observada quando o idoso é
vitimado por lesões corporais leves e culposas (artigo 129). A ação penal só tem
curso se houver representação do ofendido (artigo 88 da Lei nº 9.099, de 26.09.95,
do Código Penal) e, como no caso anterior, isso só ocorre esporadicamente e em
casos extremos (BRASIL, 1984).
2. Referencial Teórico
28
2.3 A FAMÍLIA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Apenas recentemente os maus-tratos contra os idosos passaram a ser
reconhecidos como violência doméstica. A exemplo do que acontece com crianças,
adolescentes e mulheres, a violência contra idosos também é subnotificada, pois
inúmeras ocorrências são registradas pelas equipes de saúde, nas emergências de
hospitais e serviços de pronto-atendimento, sem que o diagnóstico final relacione o
problema a possíveis maus-tratos de familiares ou cuidadores (BRASIL, 2002).
Estudos recentes de Ruschel e Castro (1996), sobre a dinâmica familiar,
revelam que radical mudança em sua composição, onde existem combinações de
diversas naturezas, cria as mais variadas e complexas situações. Convivendo em
um mesmo ambiente sociocultural, a família divide esse espaço com pessoas de
uma ou mais gerações, com interesses e expectativas distintos e, com freqüência,
as dificuldades do cotidiano contribuem para somar, separar ou até mesmo romper
as relações entre seus membros.
Os mesmos autores referem, ainda, que é na família, onde os indivíduos
se reproduzem e se constituem como sujeitos, que as relações de poder aparecem
como estruturantes.
Com o advento da industrialização, no início do século passado, o mundo
passou por grandes mudanças, assim, após a Segunda Guerra Mundial, o modo de
viver dos brasileiros sofreu modificações radicais, como o desenvolvimento de novas
tecnologias, para atender às necessidades da indústria e a substituição do homem
pela máquina, visando exclusivamente a produção, o consumo e o lucro.
2. Referencial Teórico
29
O grande desafio da sociedade atual é que famílias se desintegram em
conseqüências das grandes transformações sociais e tecnológicas; as pessoas são
geralmente rejeitadas quando deixam de ser produtivas, diferentemente, do que
ocorria na sociedade pré-industrial, onde a família formava uma estrutura social,
coesa, solidária, como ocorre em alguns países desenvolvidos.
Segundo Minayo e Coimbra Jr. (2002), no âmbito das instituições de
assistência social e saúde, são freqüentes as denúncias de maus-tratos e
negligências, mas nada se iguala aos abusos e negligências no interior dos próprios
lares, onde choque de gerações, problemas de espaço físico, dificuldades
financeiras costumam se somar ao rebaixamento da auto-estima devido a um
preconceito estabelecido que considera a velhice como decadência.
Idosos tornam-se mais vulneráveis aos maus-tratos no domicílio à medida
que apresentam dependência física ou mental; entretanto, o que deve ser avaliado é
o grau de dependência e a ocorrência de maus-tratos, que ainda é agravada quando
familiares e/ou cuidadores não-familiares despreparados lidam com situações
diversas de cuidados num convívio familiar estressante.
Para Neri (2001), o cuidador familiar é a pessoa da família que responde
ao papel e/ou às tarefas de cuidar de idosos que apresentam dependência
associada às incapacidades funcionais e/ou à pobreza e/ou a doenças, de tal forma
que são incapazes de sobreviver por si mesmos. As tarefas do cuidar ainda
envolvem classes de ações concernentes a auxiliar diretamente um idoso
incapacitado a desempenhar tarefas práticas de vida diária e tarefas básicas de
autocuidado.
2. Referencial Teórico
30
Preservar a autonomia ou a independência funcional do idoso é
importante, pois, a incapacidade para desempenhar as atividades da vida diária
pode estar relacionada ao aumento das situações de maus-tratos.
Os maus-tratos domésticos têm sido melhor percebidos e trazem como
conseqüências o comprometimento da saúde das pessoas envolvidas. Resta
questionar em que medida as famílias são responsáveis pelos seus idosos, pois,
nota-se descompasso entre as responsabilidades da família, sociedade e Estado.
Entretanto, é importante destacar que o núcleo familiar é o principal responsável
pelo bem-estar do idoso, cabendo ao Estado estabelecer normas, regras e leis para
combater todo tipo de abuso de poder como os maus-tratos contra o indivíduo na
sociedade. São indispensáveis, porém, programas sociais e estabelecer rede de
apoio para proteção e auxílio às pessoas vitimizadas, além de programas e
tratamento para a família ou cuidador responsável pelo idoso de modo a
desconstruir a violência.
As publicações sobre maus-tratos contra a criança, o adolescente e a
mulher mostram que esses segmentos aparecem mais como objeto de estudo nas
pesquisas, quando comparado ao idoso. Manthorpe e Watson (2002) mencionam
que há quase 30 anos existe interesse e urgência desproporcional no campo da
proteção da criança, o mesmo não ocorrendo com relação aos maus-tratos em
idosos, talvez pelo fato de a criança trazer uma imagem mais desprovida do que o
idoso.
Hazzard (1995) já propunha modelos de educação enfocando os maus-
tratos aos idosos nos currículos médicos norte-americanos. Todos os modelos
destacavam estágios obrigatórios nos serviços de atendimento a idosos com
profissionais especializados, sob a supervisão de um professor com olhar
2. Referencial Teórico
31
multidisciplinar, e numa equipe de médicos geriatras, enfermeiras e serviços de
assistência social. Também havia a possibilidade de participação em discussões de
casos, para elaboração de plano de cuidados para os idosos maltratados no
departamento de medicina de família. Esse mesmo estudo estima que cerca de 2%
da população acima de 65 anos sofre maus-tratos; entretanto, sabe-se hoje que
esses dados encontram-se abaixo das estimativas, pois há probabilidade de maus-
tratos encobertos, escondidos, sem reconhecimento.
Pesquisa realizada na Índia, Kênia, Líbano, Argentina e Brasil, indagando
idosos e o que estes entendem como atos violentos, mostrou que três formas de
violência foram mais referidas: negligência – isolamento, abandono e exclusão
social; violação, aos direitos legais e de assistência; médicos; privação de escolhas,
sobre assuntos do cotidiano e os assuntos relacionados às finanças (BENNETT,
2002).
Supõe-se que situações de maus-tratos em idosos ocorram em freqüência
bem maior e numa dimensão muito mais grave, porém, a constatação dessa
situação é vislumbrada apenas quando ela apresenta conseqüências mais drásticas,
como traumas e mortes. Assim, foram formuladas algumas questões que orientarão
a pesquisa.
- Como os enfermeiros recebem formação para lidar com essas
situações?
- Como é estruturada a rede social de serviços nos municípios,
engajada para prover a resolução do problema?
- Quais são as prioridades na atenção ao idoso?
- Nesse contexto de transformações, como vive no Brasil o idoso do
século XXI?
2. Referencial Teórico
32
No intuito de colaborar para essa discussão, o presente trabalho
direciona-se à reflexão crítica como também subsidia movimentos de debates
acerca do tratamento dispensado ao idoso seja pelos profissionais de saúde, seja
pela sociedade e governantes, procurando identificar a ocorrência de maus-tratos,
no sentido de promover programas de prevenção e valorização de sua condição de
vida.
Partindo desses dados, destaca-se o incentivo para que os enfermeiros e
outros profissionais da saúde reflitam sobre as conseqüências do desacordo entre
as transformações demográficas e epidemiológicas e a falta de recursos para
atender à população idosa.
2.4 A NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE MAUS-TRATOS: alguns obstáculos
encontrados por profissionais da saúde
A discussão sobre notificação de ocorrência de maus-tratos necessita ser
analisada e revisada frente às dificuldades encontradas pelo relato dos profissionais
de saúde.
Gonçalves e Ferreira. (2002), ressaltam a importância da notificação
como sendo um instrumento no combate à violência por dois motivos: produzindo
benefícios para os casos singulares e sendo instrumento de controle epidemiológico
da violência. O profissional de saúde é legalmente obrigado a notificar casos
confirmados ou apenas suspeitos de violência contra crianças e adolescentes e
desempenha papel vital nessa área.
2. Referencial Teórico
33
O Ministério da Saúde elaborou um instrumento para notificação
compulsória de suspeita ou confirmação de maus-tratos no adulto, promulgando a
Portaria nº 1968/ GM, de 25 de outubro de 2001, que dispõe sobre a notificação às
autoridades competentes de casos de suspeita ou de confirmação de maus tratos
contra crianças e adolescentes atendidos nas entidades do Sistema Único de
Saúde.
O GEAVIDAS (Grupo de Estudos em Atenção a Vítimas de Violência
Doméstica e Agressão Sexual) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
de Ribeirão Preto-USP um grupo de trabalho formado em 1999 no Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto-USP, é formado por
profissionais da saúde interessados na problemática da violência doméstica e
agressão sexuais e vem trabalhando para efetivação de ações no tratamento de
vítimas de violência no município de Ribeirão Preto.
Durante o ano de 2003, em parceria com os núcleos de Saúde da Família
(NSF) de Ribeirão Preto e outros parceiros do município, o GEAVIDAS implantou a
Ficha de Notificação de suspeita ou casos confirmados de violência, abuso
sexual/maus-tratos contra crianças, adolescentes e adultos para oficialização nos
Serviços de Saúde de Ribeirão Preto. A Ficha de Notificação teve por objetivo
identificar em especial os casos de violência doméstica, dando visibilidade ao
fenômeno, através dos Serviços de Vigilância Epidemiológica do município e a partir
daí mobilizar as políticas públicas necessárias para implantação de equipamentos e
preparação de profissionais diferenciados.
Durante a elaboração da Ficha de Notificação ficou evidente que os
profissionais de saúde percebem os sinais de violência e se sentem despreparados
para o manejo dessas situações (BAVA; CABRERA; DOMINGO, 2003).
2. Referencial Teórico
34
Agentes de saúde durante as visitas domiciliares, observam que conflitos
intrafamiliares resultam, muitas vezes, em violência e abuso de poder do mais forte
contra o mais vulnerável ou seja, crianças, mulheres, idosos, deficientes físicos,
mentais e sensoriais.
Torna-se, cada vez mais necessário capacitar os profissionais de saúde
para identificar e intervir com competência na violência doméstica, resgatando a
dignidade de pessoas que sofrem muitas vezes no silêncio.
A família, como um sistema social único, é estruturada nos valores
culturais da sociedade em que se insere. Sua organização implica no
estabelecimento de laços de intensa conveniência emocional, além de unidade de
cooperação econômica e consumo coletiva. Nesse sentido, ela é um organismo que
seleciona e qualifica as experiências do indivíduo, dando-lhe condições para
vivência individual e social, por intermédio de noções fundamentais como
procriação, cuidado com a saúde, criação e aperfeiçoamento de pautas sociais e
culturais (SAMARA, 1986).
Os membros familiares e/ou cuidadores que residem junto com o idoso
devem receber atenção apropriada, considerando que, muitas vezes, apenas um
membro da família se responsabiliza pelo cuidado do idoso mais dependente, o que
pode prejudicar ou fortalecer as relações intrafamiliares.
As relações intergeracionais são distintas, considerando-se os papéis de
cada um na sociedade. As características da família, dentro da complexidade social,
desestabilizam-se em muitos momentos criando relações de poder, as quais autores
como Ruschel e Castro (1996) identificam como conflitos de gerações.
Essas relações são tão antigas quanto a humanidade e podem ser lidas
na Bíblia Sagrada, em Gênese, 4: 8. A origem da violência está fundamentada na
2. Referencial Teórico
35
seguinte justificativa: “Disse, porém, Caim a seu irmão Abel: vamos para o campo.
Quando estavam lá, Caim atacou seu irmão Abel e o matou” (BIBLIA, 2000). O
entendimento da violência é um processo que exige estudos e intervenções
multidisciplinares que permeiem o campo jurídico, ético, psicossocial, antropológico,
econômico, médico, de saúde coletiva e outros, indicando para cada enfoque sua
quota de contribuição.
A maioria dos profissionais de saúde ainda não está capacitada para
identificar e encaminhar adequadamente os casos de maus-tratos contra idosos nos
serviços de saúde ou de referência. Nas áreas de segurança e justiça percebe-se,
também, que não há serviços de apoio aos idosos vitimizados; muitas vezes eles
denunciam a situação e, ao retornarem aos seus lares, são maltratados novamente,
o que gera medo e apreensão.
Nos últimos anos, apesar da melhoria nos indicadores de saúde, outros
problemas começaram a fazer parte do cotidiano das pessoas, carregando todo um
processo de deterioração da qualidade de vida e transformando o dia-a-dia em
verdadeiro exercício de sobrevivência, evidenciando tensões e medos.
O crescimento da demanda, o atendimento imediato às vítimas e a
reabilitação representam hoje, em países como o Brasil, sobrecarga aos serviços de
emergência dos hospitais gerais, dos centros especializados, sendo necessária a
adequação de recursos humanos e de equipamentos. As estatísticas mostram que
as mortes causadas pelo uso das armas de fogo (homicídios, suicídios e lesões por
causas indeterminadas) cresceram mais de 90% durante a década de oitenta.
Associado aos homicídios, também estão os acidentes de trânsito, suicídios, a
violência doméstica, e, ainda, o uso do álcool e de outras drogas, como a cocaína, o
crack e a heroína. Esses últimos, além de desenvolver nos dependentes violência
2. Referencial Teórico
36
sem limites, liga-os a assassinatos, roubos e seqüestros para alimentar seus vícios.
A influência dos programas de televisão é também responsável à medida que estes
veiculam a violência e vulgarizam as relações sociais de sofrimento, de vida e de
morte dos indivíduos (MINAYO, 1994).
De acordo com Heath et al. (2002), um agravante em relação às
subnotificações é a limitação de estatísticas a respeito dos maus-tratos com idosos
e a má qualidade do preenchimento das Declarações de Óbito, pelos profissionais.
Isso pode ser explicado pela precariedade do ensino médico, pois as escolas
médicas nem sempre proporcionam a devida atenção nem importância ao correto
preenchimento do atestado de óbito, ou mesmo às próprias evoluções médicas em
estabelecimentos de saúde, em casos de maus-tratos.
Heath et al. (2002) relatam que, desde o início da década de 70, médicos
e pesquisadores nos Estados Unidos começaram a se preocupar com as questões
de maus-tratos em idosos porque a maioria dos médicos estava despreparada para
lidar com esse tipo de problema.
Desde 1986, nos EUA, o Adult Protective Service (APS) foi estabelecido
para tentar resolver o problema dos maus-tratos no país. É um serviço de
atendimento gratuito que funciona em nível municipal, mas que está interligado a
todo o país. Serve como elo nas informações entre profissionais que atendem a
idosos sob situações de maus-tratos. Assim, o desenvolvimento de pesquisas
acerca do impacto dos maus-tratos na saúde é premente, bem como a necessidade
de desenvolver treinamento para os médicos em experiências ambulatoriais(HEATH
et. al.2002).
Voelker (2002) ressalta a dificuldade em se encontrar pesquisas na área
de maus-tratos contra o idoso. Diante disso, descreve que, em 1998, o Centro
2. Referencial Teórico
37
Nacional de Abuso ao Idoso, nos EUA, realizou levantamento das informações
fornecidas pelo (APS) e por agências de comunidades que trabalham com essa
população. O estudo estimou que, em 1996, aproximadamente 550000 idosos foram
maltratados ou negligenciados. Do total, somente 21% dos casos foram informados
ao APS. O estudo mostrou que casos não informados são quatro vezes maiores do
que aqueles informados. A autora ainda questiona como pesquisadores podem
mensurar a incidência ou prevalência de um fenômeno que é mal definido. Esse
fato assume importância na área da saúde pública, evidenciando que os
pesquisadores devem desenvolver mais estudos a respeito do tema, com vistas à
melhoria da qualidade de vida dos idosos.
All (1994), em sua pesquisa, mostra que apenas 5% dos idosos
americanos acima dos 60 anos estão em instituições sociais; os demais, 95% vivem
em suas próprias casas ou em casas de parentes. Esse fato induz a pensar que a
maioria das agressões que vitimam os idosos nos EUA também acontece dentro das
relações familiares.
Zagabria (2001) reconhece a violência de gênero, não só entre homens e
mulheres, mas também entre homens e homens e entre mulheres e mulheres, a
qual aparece no espaço domiciliar, não distinguindo cor, raça, sexo e nível
socioeconômico. Concebida no espaço da vida privada ou no âmbito da intimidade
relacional, a violência vem ganhando visibilidade à medida que se torna pública por
intermédio de denúncias. Quanto à violência doméstica, a autora considera como
um tipo de violência oculta no Brasil, que não disponibiliza dados numéricos para
avaliá-la qualitativa ou quantitativamente, quando se toma conhecimento de maus-
tratos contra idosos, geralmente ocorridos em âmbito institucional, esses são
sempre casos extremos divulgados pelos meios de comunicação.
2. Referencial Teórico
38
Assim, na justificativa da proposta deste trabalho, destacam-se mudanças
demográficas e epidemiológicas que vêm ocorrendo no país, tendo como resultado
o aumento da longevidade das pessoas e a própria reestruturação da família
nuclear. No meio familiar, há a absorção cada vez maior da mulher na força de
trabalho, dificultando que ela assuma, como fazia tradicionalmente, a tarefa de
cuidar dos membros mais velhos da família. Outro aspecto refere-se aos problemas
sociais, econômicos e políticos atuais que expõem o idoso à maior violência, e como
membro de uma sociedade ele também está vulnerável a essa situação.
Urge, portanto, que os profissionais de saúde debatam a temática para
criação de propostas de intervenção com vistas à melhorar o diagnóstico de
ocorrência do idoso e à ideologia social da família.
3. Metodologia
3. Metodologia
40
3.1 POPULAÇÃO, AMOSTRA E LOCAL DO ESTUDO
Optou-se para este estudo investigar as pessoas com 60 anos, ou mais,
de idade, de ambos os sexos, com residência fixa no município de Ribeirão Preto–
SP que apresentavam registros em laudos de exame de corpo de delito, disponíveis
no Instituto Médico Legal, referentes ao ano de 2002. Vale destacar que o Instituto
recebe não só laudos de exames do município, mas também de outras 17 cidades.
Após identificada a população, foram selecionados os casos em que se identificou
maus-tratos no domicílio, utilizando a (Classificação Internacional das Doenças- CID-
10, 2003), considerando o capítulo XIX referente às “Lesões, envenenamento e
algumas outras conseqüências de causas externas”, S00 – T98 e o capítulo XX,
referente às “Causas externas de morbidade e de mortalidade” V01 – Y98,
totalizando 87 idosos.
3.2 COLETA E ANÁLISE DE DADOS
Foi solicitada a consulta de todos os registros de laudos de exame de
corpo de delito ao Instituto Médico Legal referentes ao ano de 2002. Foram
separados todos os laudos referentes aos idosos com 60 anos, ou mais, de idade.
Desses, apenas os registros dos idosos moradores em Ribeirão Preto e que
sofreram maus-tratos no domicílio foram analisados, respeitando os critérios de
inclusão do estudo. Esses registros continham informações referentes à vítima
3. Metodologia
41
como: nome, idade, sexo, etnia, estado civil, procedência, procedência médica após
os maus-tratos, histórico policial, o exame físico externo, além da identificação do
agressor.
As anotações realizadas pelos técnicos nos laudos foram transcritas
através do instrumento de coleta de dados elaborado pela pesquisadora (Apêndice
A).
Ribeirão Preto possui oito Distritos Policiais e três Delegacias
Especializadas, incluindo a Delegacia de Defesa da Mulher, as quais encontram-se
distribuídos estrategicamente no município, a fim de tentar atender à população de
maneira eficaz. Estão situados nos seguintes bairros: Centro, Campos Elíseos, Vila
Tibério, Sumaré, Marincek, Vila Virgínia, Bonfim Paulista e Jardim Paulista.
Além do Instituto Médico Legal, foram consultados os distritos policiais do
município para complementação dos dados quanto aos ofensores. Nos distritos
policiais e Delegacia da Defesa da Mulher, foram analisados os Boletins de
Ocorrência, instrumento oficial de registro do delito, padronizado e utilizado no Brasil
(Anexo B) e requisição de exame (Anexo C), formulário para solicitação de perícia
médica.
Para formalizar uma denúncia, a queixa deve inicialmente ser feita no
Distrito Policial, por qualquer cidadão, exceto pelo advogado procurador da parte
interessada.
Esse procedimento inclui o preenchimento do Boletim de Ocorrência, que
é o registro inicial do delito, no sentido de instruir o procedimento; no entanto, em
alguns casos se faz o termo circunstanciado, usado apenas para lesões leves ou,
em casos de lesões mais graves, é instaurado o inquérito policial.
3. Metodologia
42
Na oportunidade da denúncia é feita a requisição de exame, descrevendo-
se como a história ocorreu, local e data. A vítima ou indiciado leva essa requisição
do Distrito Policial para o Instituto Médico Legal, sendo realizada a perícia médica,
ou seja, o exame de corpo de delito descrito no mesmo impresso. O médico legista
examina a vítima e emite um laudo, em três vias. Uma via permanece no IML e as
outras duas retornam para o Distrito Policial; uma das cópias é arquivada no próprio
Distrito e a outra, encaminhada para o Fórum, a fim de que o Ministério Público
indicie o ofensor.
Croce e Croce Junior (1996) definem como procedimento médico (exames
clínicos, laboratoriais, necroscopia, exumação) todo aquele promovido por
autoridade policial ou judiciária, praticado por profissional de medicina, visando
prestar esclarecimentos à Justiça. A autoridade policial ou judicial recorre a um
médico, ao perito médico-legal ou legista, toda vez que numa ação penal ou civil
deva ser esclarecido um fato médico. Para esclarecer à Justiça problemas que lhes
são pertinentes, a perícia médico-legal utiliza um conjunto de indagações de
competência essencialmente médica, realizadas com pessoas, em cadáveres e
animais.
Existe uma gama de exames necessários ao esclarecimento dos fatos nos
diversos tipos de processos o termo corpo de delito refere-se ao conjunto de
elementos sensíveis denunciadores do fato criminoso. Esses elementos são
materiais, perceptíveis pelos sentidos, resultantes da infração penal, que devem ser
alvo de provas obtidas pelos meios que o direito fornece (GOMES, 1997).
Enquanto o exame de corpo de delito registra no laudo a existência e a
realidade do delito, o corpo de delito é o próprio crime na sua tipicidade. É o
resultado redigido e autuado da perícia, tendo como objeto evidenciar a realidade da
3. Metodologia
43
infração penal e demonstrar a culpabilidade ou não do agente, portanto, é o conjunto
de vestígios materiais deixados pelo fato criminoso (CROCE; CROCE JUNIOR,
1996).
Os formulários do laudo de exame de corpo de delito são de quatro tipos:
lesão corporal, conjunção carnal, ato libidinoso e aborto. Para este estudo foram
considerados apenas os três primeiros.
Para descrever os tipos de lesões provocadas nos idosos e para
caracterizar o seu ofensor, foi utilizada a CID-10 (2003) em seu capítulo XIX,
referente às “Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas
externas”, incluindo (S00-T98) e o capítulo XX, referente às “Causas externas de
morbidade e de mortalidade” (V01-Y98), os códigos referentes aos tipos de lesões e
ofensores estão discriminados no Apêndice B.
Após levantamento dos registros, foi elaborado um banco de dados no
programa SPSS, com dupla digitação para fidedignidade das informações para
posterior análise estatística descritiva.
3.3 ASPECTOS ÉTICOS
Foi solicitado autorização, por escrito, para o levantamento dos dados
junto ao Diretor do Instituto Médico Legal, com aprovação do mesmo (Anexo D). A
seguir, o projeto foi encaminhado ao Comitê de Ética do Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP, tendo sido aprovado pelo mesmo,
no processo nº 5513/2003 com termo de consentimento livre e esclarecimento.
4. Resultados
4. Resultados
45
Foram levantados 5322 registros de laudos de exame de corpo de delito
no Instituto Médico Legal do município, referentes ao ano de 2002, sendo que 89
desses registros não se encontravam no arquivo, ficando um total de 5233 registros.
Vale destacar que o IML recebe requisições de exame do município e de 17
municípios vizinhos. Desse total, 175 (3,2%) registros eram de pessoas com idade
igual ou superior a 60 anos; sendo 100 (57,1%) desses residentes em Ribeirão Preto
e 75 (42,9%) não residentes em Ribeirão Preto. Considerando que o objetivo do
trabalho é descrever a ocorrência de maus-tratos no idoso, examinamos apenas os
100 registros referentes às pessoas residentes em Ribeirão Preto. Desses, 87%
foram vítimas de maus-tratos no domicílio e 13% vítimas de outras formas de
violência que ocorreram fora do domicílio, como 7 vítimas de acidente
automobilístico, 3 vítimas de assalto, 1 vítima de mordedura de cão, 1 vítima de
queda em transporte coletivo e 1 vítima de agressão com discussão em bar. Na
Figura 1, na página seguinte, pode ser observado o diagrama mostrando a seleção
da amostra do estudo.
O levantamento dos laudos de exame de corpo de delito foi realizado no
Instituto Médico Legal. Todos os dados contidos nos laudos dos 87 idosos
selecionados para o estudo foram registrados.
4.1-CARACTERIZAÇÃO DOS IDOSOS PARTICIPANTES DA AMOSTRA
Perfil social do idoso
A distribuição de idosos, segundo faixa etária e sexo. Dentre os 87
idosos, 51 (58,6%) pertenciam ao sexo masculino e 36 (41,4%) ao feminino. A idade
média do idoso maltratado no domicílio foi de 75 anos.
4. Resultados
46
5.233 Registros de examesde corpo de delito no IML,
no ano de 2002.(2.983 homens e2.250 mulheres)
perda de89 registros
175 registros de examesde corpo de delito
de pessoas com idade de60 anos ou mais
13 idosos, comoutros tiposde injúrias
100 idosos residentes em Ribeirão Preto
vítimas demaus tratos
75 idosos não residentes em Ribeirão Preto
87 idosos que sofrerammaus-tratos no domicílio
(participantes da amostra)sendo 51 homens e 36 mulheres
Figura 1. Diagrama da seleção da amostra para o estudo.
4. Resultados
47
Tabela 1 – Distribuição de idosos que sofreram maus-tratos no domicílio, segundo faixa etária e sexo, Ribeirão Preto, 2002
Faixa Etária Masculino Feminino Total
(anos) Nº % Nº % Nº %
60-64 17 (33,3) 12 (33,3) 29 (33,3)
65-69 16 (31,4) 15 (41,7) 31 (35,6)
70-74 12 (23,5) 5 (13,9) 17 (19,6)
75-79 3 (5,9) 1 (2,8) 4 (4,6)
80+ 3 (5,9) 3 (8,3) 6 (6,9)
Total 51 100 36 100 87 100
Os dados da Tabela 1, mostram que a faixa etária entre 60-69 anos é
aquela que sofreu maiores maus-tratos, 60 (68,9%); entretanto, ao analisar sexo e
faixa etária observa-se que entre 60-64 anos, o sexo masculino teve maior
ocorrência de maus-tratos, 17 (33,3%) e entre 65-69 anos, o sexo feminino ficou
com 15 (41,7%).
Quanto a distribuição por sexo e estado civil, pode-se observar os dados
na Tabela 2 a seguir.
Tabela 2 – Distribuição de idosos que sofreram maus-tratos no domicílio, segundo estado civil e sexo, Ribeirão Preto, 2002
Masculino Feminino Total Sexo
Estado Civil Nº (%) Nº (%) Nº (%)
Casado (a) 24 (50,0) 14 (38,9) 38 (45,2)
Viúvo (a) 15 (31,3) 14 (38,9) 29 (34,5)
Solteiro (a) 5 (10,4) 3 (8,3) 8 (9,5)
Divorciado (a) 3 (6,3) 5 (13,9) 8 (9,5)
Amasiado (a) 1 (2,1) - - 1 (1,2)
Total 48 100 36 100 *84 100
* Em 03 registros não consta o estado civil
4. Resultados
48
Na Tabela 2, observa-se que, dos 87 registros, 3 não apresentavam o
estado civil da vítima, sendo possível analisar somente 84 registros. Desses, 39
(46,4%) eram casados ou amasiados, 29 (34,5%) viúvos e 16 (19%) solteiros ou
divorciados Ao comparar estado civil/sexo, cerca de metade dos homens, 25
(52,1%) estavam casados, enquanto que 14 (38,9%) das mulheres estavam
casadas. Foi praticamente igual o número de ocorrências de maus-tratos entre os
idosos viúvos.
Na Tabela 3 pode-se observar o tipo de relacionamento do ofensor com a
vítima, segundo sexo e faixa etária do idoso.
4. Resultados
49
Tabela 3 – Distribuição de idosos que sofreram maus-tratos no domicílio, segundo sexo e faixa etária, e seu relacionamento com o ofensor, Ribeirão Preto, 2002
Sexo
Masculino Feminino Total
Ofensor do
idoso
(CID-10)
Faixa
etária do
idoso Nº (%) Nº (%) Nº (%)
60-64 1 (20) 4 (80) 5 (100)
65-69 1 (50) 1 (50) 2 (100)
Esposo ou
companheiro
70-74 2 (50) 2 (50) 4 (100)
60-64 5 (83,3) 1 (16,7) 6 (100)
65-69 3 (60) 2 (40) 5 (100)
70-74 4 (80) 1 (20) 5 (100)
75-79 1 (100) - - 1 (100)
Amigo ou
conhecido
80+ 2 (66,7) 1 (33,3) 3 (100)
60-64 9 (64,3) 5 (35,7) 14 (100)
65-69 11 (55) 9 (45) 20 (100)
70-74 3 (60) 2 (40) 5 (100)
75-79 1 (100) - - 1 (100)
Outra pessoa
especificada
80+ - - 1 (100) 1 (100)
60-64 2 (50) 2 (50) 4 (100)
65-69 1 (25) 3 (75) 4 (100)
70-74 3 (100) - - 3 (100)
75-79 1 (50) 1 (50) 2 (100)
Outra pessoa
não
especificada
80+ 1 (50) 1 (50) 2 (100)
Total 51 36 87
Quando se observa o tipo de relacionamento que existe entre o ofensor e
a vítima, por sexo e faixa etária desta, observa-se que 41 (47,1%) por outra pessoa
especificada; 20 (22,9%) por amigo ou conhecido; 15 (17,2%) por outra pessoa não
especificada e 11 (1,1%) dos idosos foram agredidos por esposo ou companheiro.
Quando o ofensor era esposo ou companheiro o idoso vítima de violência,
percebe-se que cinco deles na faixa etária 60-64 anos apresentaram maior
4. Resultados
50
agressão, comparando com outras faixas etárias; já quanto ao ofensor amigo ou
conhecido 6 casos aparecem na faixa etária entre 60-64 anos; no que se refere ao
ofensor mais distante na relação com o idoso como filhos, netos, noras e genros, os
idosos entre 65-69 anos foram aqueles em que o número de agressões foi maior
(20); entretanto, para o ofensor não especificado no registro (outra pessoa não
especificada), as faixas etárias entre 60-64 anos e 65-69 anos apareceram com 4
casos cada um.
Com relação ofensor sexo do idoso maltratado, observa-se, ainda, na
Tabela 4 que as vítimas do sexo feminino foram mais acometidas pelo ofensor, seu
esposo ou companheiro, entretanto, as vítimas do sexo masculino foram mais
agredidos por amigos ou companheiro. Verifica-se ainda que quase metade das
vítimas, 41 (47,1%) foi vitimada por ofensores especificados nos registros, outra
pessoa especificada como filhos(as), netos(as), noras, genros e outros; a maioria
dessas vítimas (20) encontrava-se na faixa etária entre 65-69 anos. Com relação ao
ofensor não especificado, ou seja, sem ligação doméstica com o idoso, a maioria
das vítimas encontrava-se na faixa etária entre 65-69 anos de idade. Esses idosos
foram mal-tratados por assaltantes, totalizando 15 (17,2%) de ambos os sexos,
sendo 8 (9,2%) do sexo masculino e 7 (8 %) do feminino.
No que tange à gravidade da agressão, verificou-se nos registros se
houve necessidade ou não de atendimento médico, de acordo com o número e tipo
de lesão sofrida. O nível de intervenção médica necessária pode ser observado na
Tabela 4.
4. Resultados
51
Tabela 4 – Distribuição dos 87 registros de idosos vítimas de maus-tratos no domicílio, segundo sexo e nível de atendimento médico, Ribeirão Preto, 2002
Masculino Feminino Total Sexo
Nível de Atendimento Nº (%) Nº (%) Nº (%)
Sem necessidade 28 (54,9) 22 (61,1) 50 (57,5)
Primário (P.S) 18 (35,3) 9 (25) 27 (31)
Secundário (UBDS) 2 (3,9) - - 2 (2,3)
Terciário (Hospital) 3 (5,9) 5 (13,9) 8 (9,2)
Total 51 100 36 100 87 100
Ao visualizar a Tabela 4, dos 87 registros avaliados, 50 (57,4%) não
tiveram necessidade de atendimento médico; 27 (31%) foram atendidos no pronto-
socorro, 2 (2,3%) nas Unidades Básicas Distritais de Saúde e 8 (9,2%) procuraram o
hospital.
Observa-se, na Tabela 5, a distribuição dos idosos, segundo sexo e tipo
de lesão provocada.
4. Resultados
52
Tabela 5 – Distribuição de idosos que sofreram maus-tratos no domicílio, segundo sexo e tipo de lesão provocada, CID-10, Ribeirão Preto, 2002
Masculino Feminino Total Sexo
Lesão 1 (CID-10) Nº (%) Nº (%) Nº (%)
(S00.1) contusão da pálpebra
e da região periocular 10 (66,7) 5 (33,3) 15 (100)
(S00.8) traumatismo superficial
de outras partes da cabeça
5 (55,6) 4 (44,4) 9 (100)
(S01.9) ferimento na cabeça,
parte não especificada
4 (66,7) 2 (33,3) 6 (100)
(S02.9) fratura de crânio ou
dos ossos da face, parte não
especificada
1 (50) 1 (50) 2 (100)
(S22.0) fratura de vértebra - - 1 (100) 1 (100)
(S40.9) traumatismo superficial
não especificado do ombro e do
braço
16 (50) 16 (50) 32 (100)
(T00.9) traumatismos
superficiais múltiplos não
especificados
10 (83,3) 2 (16,7) 12 (100)
(T30.0) queimadura de parte
do corpo não especificada, grau
não especificado
1 (50) 1 (50) 2 (100)
(T74.2) abuso sexual - - 1 (100) 1 (100)
(T74.3) abuso psicológico - - 1 (100) 1 (100)
(Y00) agressão por meio de
objeto contundente 2 (50) 2 (50) 4 (100)
Ausência 2 (100) - - 2 (100)
Total 51 36 87
Ao demonstrar o tipo de uma lesão que foi mais recorrente, 32 (36,8%)
idosos foram vítimas de traumatismo superficial não especificado do ombro e do
braço, sendo 16 (18,4%) homens e 16 (18,4%) mulheres. A seguir, encontram-se 15
(17,2%) idosos com lesões do tipo contusão da pálpebra e da região periocular,
4. Resultados
53
sendo 10 (11,5%) homens e 5 (5,7%) mulheres. Doze, (13,8%) idosos sofreram
traumatismos superficiais múltiplos não especificados, sendo 10 (11,5%) homens e 2
(2,3%) mulheres; nove (10,3%) idosos apresentaram traumatismo superficial de
outras partes da cabeça, sendo 5 (5,7%) homens e 4 (4,6%) mulheres; Seis (6,9%)
idosos apresentaram ferimento na cabeça, parte não especificada, sendo 4 (4,6%)
homens e 2 (2,3%) mulheres. Observa-se também que os homens apresentaram-se
em igual número que as mulheres quanto aos traumatismos superficiais não
especificados do ombro e do braço; nos outros agrupamentos, os homens foram
mais agredidos quando comparados com as mulheres, somente 2 (2,3%) homens
não apresentaram lesão aparente.
Do total dos 87 idosos, 29 (33.3%) apresentaram mais de um tipo de
lesão, dados esses que podem ser observados na Tabela 6.
4. Resultados
54
Tabela 6 – Distribuição de idosos que sofreram maus-tratos no domicílio, segundo
sexo do idoso e mais que um tipo de lesão sofrida, CID-10, Ribeirão Preto, 2002
Masculino Feminino Total Sexo
Lesão 2(CID-10) Nº (%) Nº (%) Nº (%)
(S00.8) traum. sup. de
outras partes da cabeça
1 (100) - - 1 (100)
(S01.9) ferimento
cabeça parte não
espec.
3 (42,9) 4 (57,1) 7 (100)
(S02.9) fratura de
crânio ou ossos da face,
p. não espec.
- - 1 (100) 1 (100)
(S40.9) traum. sup. não
espec. do ombro ou
braço
4 (50) 4 (50) 8 (100)
(T00.9) traum. sup.
múltiplo não espec.
8 (66,7) 4 (33,3) 12 (100)
Ausência 35 (60,3) 23 (39,7) 58 (100)
Total 51 36 87
Nota-se, na Tabela 6 que mais da metade dos casos, ou seja, 58 (66,6%)
idosos não apresentaram mais que um tipo de lesão, 35 (40,2%) homens e 23
(26,4%) mulheres; 12 (13,8%) idosos, sendo 8 (9,2%) homens e 4 (4,6%) mulheres
tiveram como segunda lesão o traumatismo superficial múltiplo não especificado; 8
(9,2%) idosos, sendo 4 (4,6%) homens e 4 (4.6%) mulheres, apresentaram
traumatismo superficial não especificado do ombro e do braço; 7 (8%) idosos, sendo
3 (3,4%) homens e 4 (4,6%) mulheres apresentaram ferimento da cabeça, parte não
especificada e apenas 1 (1,1%) homem sofreu traumatismo superficial de outras
partes da cabeça e 1 (1,1%) mulher sofreu fratura de crânio ou dos ossos da face,
parte não especificada.
4. Resultados
55
Nos Gráficos 1 e 2 observa-se os tipos e números de lesões sofridas
pelos idosos vitimizados.
5,6
Grá
de
o s
con
19,6
1,9
3,9
13,9
2,8
2,8
2,8
2,80
0
0
0 5 10 15 20 25
S00.1
S22.0
T30.0
T74.2
T74.3
Y.00
Masculino % Feminino %
fico 1. Distribuição de idosos que sofreram maus-tratos no domicílio, segundo sexo e tipo de lesão provocada, CID-10, Ribeirão Preto 2002
Na análise do Gráfico 1, observa-se que a maior porcentagem de casos
lesão provocada foi por contusão da pálpebra e da região periocular, 19,6% para
exo feminino e 13,9% para o masculino, seguido de agressão por meio de objeto
tundente.
4. Resultados
56
11,7
13,7
1,9
39,1
35,3
11,2
16,8
5,6
55,6
16,8
0 10 20 30 40 50 6
S00.8
S01.9
S02.9
S40.9
T00.9
0
Masculino % Feminino %
Gráfico 2 – Distribuição de idosos que sofreram maus-tratos no domicílio, segundo
sexo e mais que um tipo de lesão sofrida, CID-10, Ribeirão Preto 2002
Ao visualizar o Gráfico 2, observa-se que as seqüências de maus-tratos,
com 2 tipos de lesões, a maior ocorrência na lesão traumatismo superficial não
especificado do ombro e do braço foi de 55,6% para o sexo feminino e 39,1% para o
masculino, seguido de traumatismo superficial múltiplo não especificado, com 16,8%
para o sexo feminino e 35,3% para o masculino.
5. Discussão
5. Discussão
58
Frente à magnitude do problema social, maus-tratos com idosos
registrado nos Boletins de Ocorrência junto às Delegacias de Polícia de Ribeirão
Preto-São Paulo, e a seguir encaminhamento das vítimas ao Instituto Médico Legal
para exame do corpo de delito, indicam que a queixa principal foi a violência física. A
literatura aponta que o relacionamento familiar, principalmente os intergeracionais,
além das dificuldades nos arranjos familiares, podem contribuir para a ocorrência de
maus-tratos com idosos. As injúrias físicas podem também ser conseqüência de
outros tipos de maus-tratos.
Todas as pessoas são vulneráveis aos maus-tratos, porém as mais
vulneráveis, como crianças, mulheres e idosos, apresentam características distintas.
No que se refere à história de saúde, associada ao envelhecimento, os
idosos são mais vulneráveis, principalmente aqueles que têm dificuldades na
capacidade funcional. Os idosos mais dependentes podem levar a família a
enfrentar dificuldades para o cuidado, levando-a ao estresse. Tais dificuldades
podem causar pequenas injúrias e essas, por sua vez, causam grandes danos à
saúde do idoso.
Vale destacar como as famílias estão se organizando frente ao
envelhecimento populacional e à maior dependência econômica dos jovens.
Conviver no mesmo espaço físico possibilita também o compartilhamento de renda,
de cuidados domésticos e de saúde. Percebe-se que os arranjos familiares afetam e
são afetados pelas próprias condições de vida.
Para um profissional trabalhar seguro e fazer uma intervenção
compreensiva é necessário avaliar a história familiar, os recursos sociais e
econômicos, a história de saúde mental na família, uso de substâncias e de drogas
5. Discussão
59
diversas, problemas de saúde, dificuldades de relacionamento e de arranjos
familiares, dentre outros, para identificar e planejar a prevenção de maus-tratos.
Reconhecendo a importância da temática e de seu valor social, considera-
se que este trabalho seja o início de outros que se seguirão. As informações sobre o
tema são pouco reveladas. Apesar dos registros de Boletins de Ocorrência estarem
disponíveis para a população ainda assim existe a subnotificação. Esse fato pode
ser observado nesse estudo que ora está sendo apresentado. Fulmer (2003)
menciona que maus-tratos são problema sério e prevalente. Estima-se que nos
EUA, 700000 a 1200000 idosos são maltratados anualmente. O autor menciona que
1 em 10 idosos que sofreram violência registram ocorrência.
No texto de Nelson (2002) há menção em estudos sobre maus-tratos que
de 4 a 6% dos idosos têm sido maltratados no domicílio, dados de países ocidentais;
entretanto, não há estudos consistentes sobre a prevalência de maus-tratos em
idosos em países em desenvolvimento. O mesmo autor apresenta pesquisa
realizada nos EUA, que 36% do staff do nursing-home registraram pelo menos um
incidente de maus-tratos físicos em idosos por ano.
Blay (2003) realizou levantamento em Boletins de Ocorrência das
Delegacias de Polícia da cidade de São Paulo, em 1998, para investigar como o
homicídio de mulheres era tratado. A autora verificou inúmeras lacunas nos registros
destes dificultando o levantamento de dados e menciona, ainda, a questão da
crença de que o lar é um lugar seguro, porém, as relações familiares não são
pacíficas, pois constatou que 12% dos homicídios ou tentativas seriam de
responsabilidade de ofensores conhecidos, sendo que 66% eram parentes da
vítima.
5. Discussão
60
Ao analisar os dados levantados neste estudo sobre ocorrência de maus-
tratos em idosos, no ano de 2002, a partir dos registros existentes no Instituto
Médico Legal (IML), verifica-se que apenas 100 (57,1%) das pessoas que foram
examinadas, eram residentes no município de Ribeirão Preto-SP e os outros 75
(42,9%) residiam em municípios vizinhos, porém, realizaram a ocorrência e o exame
de corpo de delito em Ribeirão Preto. Cabe destacar que os 175 (3,2%) dos registros
de maus-tratos não diferem dos dados, em termos de percentagem, daqueles
apresentados na literatura internacional.
Dados da presente pesquisa obtidos a partir de uma amostra de 87
idosos mostram um perfil onde predominam os que sofreram maus-tratos no
domicílio, do sexo masculino, casados, com idade entre 60 e 69 anos.
Menezes (1999) realizou um levantamento na cidade de Ribeirão Preto-
SP, para estudo de maus-tratos em idosos entre os anos de 1994 e 1998, com 208
idosos, (119 mulheres e 89 homens); observando uma diferença expressiva entre os
sexos. Esse trabalho é o único encontrado na literatura nacional que faz referência
aos maus-tratos com idosos que apresentaram queixas nas Delegacias de Polícia e
que foram encaminhados para realizar o exame de corpo de delito no Instituto
Médico Legal. A autora ainda verificou que, em 5 anos de denúncias de maus-tratos
em idosos junto ao IML, apareceram 208 Boletins de Ocorrência, resultando em
média 41 registros por ano; entretanto, o presente estudo avaliou os Boletins de
Ocorrência no ano de 2002 e apresentou 175 registros, isto é, 327% superior ao
estudo de Menezes (1999).
Ao comparar os dois estudos, algumas hipóteses podem ser levantadas
para justificar o aumento das denúncias nesta publicação. Ainda, idosos poderiam
estar mais conscientes dos valores da vida e seus direitos, ou então que as
5. Discussão
61
denúncias poderiam estar sendo formuladas por idosos sem qualquer tipo de
dependência, com autonomia para procurar os meios legais para denunciar os
maus-tratos e seu ofensor ou, ainda, que talvez os casos de agressões têm
aumentado a notificação, o que pode ser mais provável.
Minayo (2003) realizou estudo de revisão da literatura sobre mortalidade e
morbidade em idosos, de 1980 a 1998, e identificou que a violência e os acidentes
são a sexta causa de morte. A autora ainda menciona que o problema é universal e
que todas as pessoas de diferentes status socioeconômicos, etnias e religiões são
vulneráveis aos maus-tratos. Outro aspecto ressaltado no texto é que a maioria das
violências ocorre no âmbito familiar e há forte associação entre maus-tratos em
idosos e dependência química.
Pesquisas dentro do tema, como de Hwalek et al. (1996), realizada no
Estado de Illinois, nos Estados Unidos, mostraram que as vítimas de maus-tratos
eram, em sua maioria, mulheres, totalizando 73% dos casos. Wolf (1994) também
aponta que, nos primeiros estudos realizados sobre maus-tratos em idosos, as
vítimas eram mulheres, mais velhas, com incapacidades físicas e mentais e
dependentes do familiar ou cuidador sendo esses, na maioria, os agentes das
agressões.
Outra pesquisa, realizada por Quinn e Tomita (1986), apurou situações de
violência contra o idoso no interior da família, apontando para o seguinte perfil de
vítima: mulher, com 75 anos de idade ou mais, viúva, dependente física ou
emocionalmente, na maioria das vezes residindo com familiares, sendo um dos
familiares, o seu ofensor.
Outros estudos sugerem que os idosos com maior risco de maus-tratos
são as mulheres viúvas frágeis com incapacidades cognitivas e que apresentam
5. Discussão
62
doenças crônicas (WIELAND, 2000); entretanto, um dos poucos estudos, como o de
Pillemer e Finkelhor (1988), concluiu que os homens casados eram mais vitimizados
por maus-tratos.
Quando comparado os dados desta pesquisa e dos autores citados,
conclui-se que a ocorrência de maus-tratos já não se resume aos idosos mais
vulneráveis, podendo atingir qualquer idoso.
De acordo com os dados referentes ao ofensor, observa-se que os idosos
apresentam mais lesões provocadas por parentes como filhos, netos, sobrinhos,
genros e noras. Quanto às agressões provocadas por esposo ou companheiro, dos
11 registros encontrados, 4 foram mulheres agredidas pelo cônjuge. Identificou-se,
também, casos de idosos agredidos por desconhecidos no domicilio e nesses casos
específicos, por assaltantes, isto é, os ofensores externos também tiveram acesso
ao domicílio, dados esses que permitem mostrar que esse tipo de violência pode
acontecer com um idoso mais incapacitado ou mesmo com idosos que permanecem
mais tempo que outros familiares dentro do lar.
Vários estudos como os do NATIONAL CENTER ON ELDER ABUSE
(1998) sobre abuso em idosos, mostraram que a maioria dos maus-tratos no idoso
foram provocados por ofensores da família: filhos e netos e uma minoria por
cônjuges; entretanto Wolf (1994) também descreve que aproximadamente metade
dos casos de agressão contra idosos foi de filhos adultos.
Wieland (2000) comenta que membros da família que são dependentes
financeiramente e que moram na mesma casa do idoso estão mais propensos a
maltratar o idoso. Yan et al. (2002) relatam que a violência contra o idoso tem
freqüentemente ocorrido mais no domicilio do que na comunidade.
5. Discussão
63
Nelson (2002), comparando países desenvolvidos com aqueles em
desenvolvimento, verificou que os idosos estão sob maior risco de serem
maltratados por familiares em países desenvolvidos, fato explicado como um viés
pelo aumento do número de publicações internacionais, provenientes de países
desenvolvidos.
Pillemer e Finkelhor (1992), nos Estados Unidos, identificaram que os
maus-tratos praticados por cônjuges (58%) eram mais prevalentes do que aqueles
praticados pelos filhos adultos (24%), tendência essa que, segundo eles, se
modificou nos últimos anos, vindo ao encontro dos achados da presente pesquisa.
Corroborando com esses dados, estudos de Quinn e Tomita (1986)
traçam o perfil do ofensor como sendo um adulto de meia-idade, geralmente um
filho, em geral, financeiramente dependente da vítima e com problemas mentais e/ou
de dependência de álcool ou drogas.
A vitimação por maus-tratos cada vez vem aumentando e o que se
percebe é a não manifestação do idoso ou de seus familiares ou cuidadores, o que
dificulta a obtenção de dados informativos para o desenvolvimento de pesquisas
nesse campo. Portanto, o papel do profissional de saúde é de extrema importância
no que se diz respeito à identificação e tratamento de maus-tratos e negligência em
idosos, quando esses procuram o serviço de saúde. Os serviços de emergência e os
postos de saúde constituem duas das principais portas de entrada das vítimas de
maus-tratos.
Cooney e Mortimer (1995) demonstram que idosos com demência estão
mais sujeitos às situações de abuso, e as agressões verbais são mais comuns
quando comparadas a outras formas de abuso.
5. Discussão
64
Diante desses achados, vale destacar que vários trabalhos enfatizam a
questão dos abusos psicológicos que não aparecem descritos, mas que são
considerados forma de agressão grave; a maioria dos maus-tratos registrados no
Instituto Médico Legal é por lesão física.
No que se refere ao exame de corpo de delito, esse pode ser realizado
quando ocorre queixa formulada, fazendo referência à agressão física, mesmo sem
lesão aparente; mesmo assim, ainda nos casos de maus-tratos psicológicos, o idoso
deve ser direcionado para a realização de Boletim de Ocorrência. A partir disso,
entende-se que o Boletim de Ocorrência pode ser uma fonte de informação para fins
estatísticos, com fins para as pesquisas de prevalência dos casos de todos os tipos
de maus-tratos.
Dyer et al. (2000) consideram fatores de risco para situações de maus-
tratos, a idade, a raça, a baixa auto-estima, o déficit funcional ou cognitivo, história
de violência na família e eventos estressantes. Os mesmos autores comentam que
no Estado do Texas (EUA), onze Serviços de Proteção ao Adulto (APS), dispõem de
um serviço de assistência especializada em geriatria, contando com equipe
multidisciplinar, com médicos geriatras, enfermeiros especialistas no cuidado do
idoso, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais, que também objetivam
incentivar pesquisas, na tentativa de entender os fatores de risco para o surgimento
dos maus-tratos.
É expressivo o número de idosos que sofrem todos os tipos de maus-
tratos, no entanto, na maioria das vezes, se calam por medo de represália da própria
família e/ou cuidador ou mesmo por desinformação. O contexto cultural do idoso
deve ser considerado, pois reflete em atitudes tomadas pelos próprios idosos, uma
vez que necessitam se conscientizar sobre a importância do registro da ocorrência.
5. Discussão
65
Quanto ao nível de atendimento dos idosos que sofreram maus-tratos,
observa-se que dos 87 idosos participantes da pesquisa, mais da metade (57,4%)
não procurou atendimento. Aqueles que procuraram necessitavam de cuidado frente
às lesões sofridas, principalmente as físicas. A procura pela instituição de saúde
variou de acordo com o tipo e número de lesões. Chama atenção que 9,2% procurou
serviço hospitalar, tal fato se deve à necessidade de atenção relativa às
conseqüências que ocorreram com as lesões mais graves, como as fraturas,
ferimentos de cabeça e queimaduras.
Outro fato que se deve atentar é que as evidências dos maus-tratos
provocados no idoso apontam para a agressão física violenta, uma vez que gerou
conseqüências graves, como as descritas acima.
Os tipos de lesões que apareceram neste estudo, e as descrições obtidas
nos registros de exame de corpo de delito, fazem supor que outros idosos também
necessitariam de atendimento hospitalar, porém, não o fizeram.
Deve-se considerar, portanto, que os idosos sentem-se inseguros, talvez,
amedrontados, ou se conformaram com tais situações de maus-tratos no domicilio,
não buscando ajuda de outros e muitas vezes até comprometendo a sua
recuperação, considerando os tipos de lesões sofridas.
Lachs et al. (1997) descreveram dados prospectivos de coorte, com
estudo de 7 anos, tipo longitudinal, demonstrando que 30,6% de idosos agredidos
resultaram em internações hospitalares devido à agressão física ser considerada de
grande necessidade de cuidado.
Segundo a OMS. WHO/INPEA (2002), o desrespeito para com o idoso é
visto por ele mesmo como a maior forma de maus-tratos em todo mundo. O
documento descrito ainda chama atenção para os idosos brasileiros que ainda
5. Discussão
66
consideram desrespeito para com eles em relação ao atendimento de saúde.
Observa-se demora nos atendimentos de assistência à saúde, com dificuldades para
os agendamentos de consultas, idosos com restrições físicas em filas de espera, nas
instituições de saúde, bem como o enfrentamento de outras dificuldades para a
atenção ao idoso. A partir disso, verifica-se que como proposta de melhora na
qualidade dos atendimentos para os idosos maltratados, os programas de saúde da
família se sobressaem, onde o profissional deve compreender o problema desde o
seu início, iniciando-se no espaço domiciliar. Entende-se que a falta de direito ao
atendimento de saúde também pode ser analisado como forma de exclusão social.
Retomando o descrito na introdução da presente pesquisa, cabe à família
a responsabilidade pelo cuidado do idoso, entretanto, no Estatuto do Idoso (BRASIL,
2003), é citado em seu artigo 9º que é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa
a proteção à vida e à saúde mediante efetivação de políticas sociais públicas que
permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Dos dados identificados na pesquisa, com relação aos tipos de lesões
sofridas pelos idosos, observa-se que, dos 87 registros, 02 não apresentaram
nenhum tipo de lesão, os demais apresentaram pelo menos um tipo de lesão para
cada idoso. Em 29 registros aparecem idosos com 2 tipos de lesão descritas nos
laudos de exame de corpo de delito, concentrando-se principalmente nas lesões
traumatismos superficiais múltiplos não especificados, traumatismo superficial não
especificado do ombro e do braço e ferimento na cabeça, parte não especificada.
Pode ser observado, no Gráfico 1, os idosos que sofreram 1 tipo de lesão, onde: 32
idosos apresentaram traumatismos superficiais não especificados de ombro e braço;
15 idosos apresentaram contusão de pálpebra em região periorbital; 12 idosos
apresentaram traumatismos superficiais múltiplos não especificados; 09 idosos
5. Discussão
67
apresentaram traumatismo superficial em outras partes da cabeça; 06 idosos
apresentaram ferimentos na cabeça não especificados; 04 idosos foram agredidos
por meio de objeto contundente; 02 idosos sofreram fratura de crânio; 02 idosos
sofreram queimaduras; 01 idoso sofreu fratura de vértebra; 01 idoso sofreu abuso
sexual e 1 idoso sofreu abuso psicológico.
Muitas dessas lesões podem prejudicar a autonomia, independência e a
própria conservação da capacidade funcional do idoso, além de afetar o aspecto
psicológico do mesmo, levando-o ao estresse, medo e insegurança.
Dyer et al. (2000) demonstra que idosos com história de maus-tratos
apresentam mais diagnóstico de depressão, assim como demência, em comparação
com idosos que não sofreram maus-tratos. Vale destacar que um idoso deprimido,
que se isola, sem iniciativa para realização de tarefas, muitas vezes é visto pela
família como incômodo. Essa questão é complexa, pois idosos hábeis podem
expressar suas preferências, realizar algumas das atividades da vida diária (AVD) e
ainda decidirem sobre suas vidas, porém, em dado momento, se limitam a conviver
nessas condições, ou, ainda, muitas vezes não são aceitos dentro do seu próprio
domicílio, pelas famílias.
Dos 85 casos registrados, somente um foi enquadrado como abuso
psicológico, o que chama a atenção para um descuido ou descaso para esse tipo de
violência, uma vez que se subentende que, antes de uma pessoa ser agredida
fisicamente, ela já tenha sofrido algum tipo de ameaça ou constrangimento, o que se
enquadra em abuso psicológico.
No que se refere aos dois idosos sem lesão aparente, percebe-se que,
embora não apresentassem lesões, foram submetidos ao exame de corpo de delito,
sendo descrito pelo médico legista como ausência de lesão aparente. Entretanto,
5. Discussão
68
autores como Jones et al. (2001) mencionam que a exposição para múltiplos
traumas afeta a capacidade da pessoa para recuperar-se de eventos traumáticos.
Autores como Pillemer e Moore (1989) revisaram estudo em 31 nursing
home, nos EUA, e verificaram que 36% dos idosos estudados tiveram pelo menos
um abuso físico por ano e 81% de abuso psicológico.
O trabalho de Menezes (1999) não faz referência ao tipo de lesão sofrida
pelos idosos, a autora se reporta apenas às ocorrências, enquanto agressões físicas
com lesão corporal.
As conseqüências dos maus-tratos domésticos podem evoluir para
desordens de estresse (pós-trauma) nas vítimas, a estimativa na população é de 40
a 84%, segundo Jones et al. (2001). As autoras ainda relatam que a extensão,
severidade e o tipo de maus-tratos estão associados à intensidade do estresse. A
severidade está relacionada ao tempo em que a vítima é maltratada em sua vida. O
estudo de Pillemer e Prescot (1989) também menciona que os idosos maltratados
freqüentemente apresentam depressão. Outros autores, como Yan e Tang (2002),
também registraram impacto na vida de idosos, após maus-tratos, como estresse,
ansiedade, depressão, além de inadequado ajuste social.
Os problemas sociais, com o rápido crescimento da população idosa e
mudança no relacionamento da família, tais como a pobreza, saúde escassa e
maus-tratos nos idosos também têm sido emergentes em sociedades orientais,
como a chinesa (YAN ;TANG, 2002).
Ao analisar os fatores relacionados à violência doméstica, embora com
causas ainda não claras, deve-se analisar o contexto familiar, quer seja sob o
aspecto cultural, social, gênero, etnia, raça, desordens mentais e trato pessoal,
status econômico, uso de álcool e outras substâncias, incluindo a exposição para os
5. Discussão
69
maus-tratos (MEARS, 2003). Sendo os maus-tratos domésticos problema comum
nas diferentes sociedades, não são delatados pela vítima, porém, quando ela é
encaminhada às instituições de saúde é o momento de intervir junto aos ofensores.
Frente a essa situação, como os profissionais estão preparados para
intervir junto à família? Quais são os respaldos legais que existem para socorrer a
vítima? Quem serão os responsáveis para dar cuidado contínuo às vítimas? Como a
sociedade está organizada para esse atendimento? Quais são os investimentos de
pesquisas que estão sendo realizados para definir os conceitos de maus-tratos,
abusos, violência, bem como as medidas e conceitos que estão sendo pesquisados?
Essas e outras questões devem ser discutidas para que a sociedade
possa lidar com a situação de maus-tratos e trabalhar junto às famílias com vistas à
prevenção desse problema social emergente, como: quais são os fatores que
explicam a ocorrência de maus-tratos com idosos? Quais são as condições que
favorecem os maus-tratos?
Ao recorrer à literatura, a Organização Mundial de Saúde (2002) destaca
em documento “Informe mundial sobre Violência e Saúde”, que discute um modelo
ecológico para tentar compreender a natureza polifacética da violência, que já vinha
sendo utilizado desde 1970, para estudar os maus-tratos em crianças, e está sendo
aperfeiçoado como instrumento conceitual. O modelo baseia-se em ajudar a
distinguir os inúmeros fatores que influem na violência e como interagem. Permite,
ainda, analisar os fatores que influenciam no comportamento das pessoas com atos
violentos, classificando-os em quatro níveis, entre eles: fatores biológicos e história
pessoal, relações mais próximas, contexto comunitário e a sociedade, de acordo
com a Figura 2.
5. Discussão
70
SOCIEDADE COMUNIDADE RELAÇÕES INDIVÍDUO
Figura 2. Fonte: WHO. Informe Mundial sobre Violência y la Salud. Modelo ecológico para comprender la violencia, 2002 (p. 11).
O primeiro nível está relacionado aos fatores biológicos e à história
pessoal que influem no comportamento das pessoas e aumentam as probabilidades
de se converterem em perpetradores de atos violentos. Destacam-se as
características como idade, educação, transtornos psiquiátricos ou de personalidade,
uso de substâncias e/ou de drogas, além dos antecedentes familiares com relação
aos atos violentos.
A análise do segundo nível, refere-se às relações que ocorrem mais
próximas como família, amigos, vizinhos, com casos de atos violentos, o que vem
aumentar o risco de sofrer e/ou de cometer esses atos.
No terceiro são explorados os contextos comunitários como escola,
trabalho e outros espaços em que o risco de atos violentos pode ocorrer e o
indivíduo fica exposto a essa situação.
Por último, a própria estrutura da sociedade contribui para o aumento da
violência (como uso de armas, drogas, domínio do homem sobre a mulher e
criança), além das políticas sanitárias, econômicas, educativas e sociais que
contribuem para manter a desigualdade social.
5. Discussão
71
Para esclarecer as causas dos maus-tratos em idosos, no presente
estudo, e suas relações com o modelo ecológico, inicialmente seria necessário
identificar os fatores de risco e elaborar propostas para modificar os
comportamentos de risco, analisar as relações mais próximas do idoso, como a
família, uma vez que a maioria dos ofensores foram filhos, netos, noras e genros.
Muitas relações são conflituosas, principalmente quando o idoso se torna
dependente de cuidado físico e/ou econômico.
Estudar o contexto social e cultural dos idosos, bem como a atitude
profissional para discussão da situação com autoridades governamentais, com vistas
a garantir acesso a todos que necessitam de ajuda, principalmente os mais
debilitados, é urgente e requer atenção prioritária
Mears (2003) faz referência à importância das teorias para o
entendimento do fenômeno da violência doméstica, no que diz respeito aos fatores
de risco para o seu surgimento, no entanto, essas teorias devem fazer mais do que
simplesmente avaliar a extensão desses fatores, pois já se enquadrariam em
modelos estatísticos de pesquisa. Acredita, ainda, que essas mesmas teorias
desenvolvidas tendem a restringir as explicações sobre a violência doméstica.
Enfatiza ainda que os pesquisadores devem enfocar, em seus estudos, a questão
em particular da violência/maus-tratos, avaliando programas específicos e
desenvolver instrumentos para identificação do problema, a fim de prevenir a
revitimização. Não necessariamente conhecer os fatores de risco implicaria em
reduzir a violência doméstica ou revitimização.
É importante que se forme um corpo sólido de conhecimento a respeito
dos fatores de risco associados à violência doméstica.
5. Discussão
72
Além dos dados encontrados nas Delegacias de Polícia e Instituto Médico
Legal, pesquisas devem ser realizadas para detectar a prevalência dos casos. A
literatura considera uma variedade de definições e medidas para enfocar os maus-
tratos em idosos, no domicílio; faz-se necessário protocolo padrão para que os
dados sejam mais acurados.
Os profissionais envolvidos com maus-tratos e os políticos devem estar
bem informados a respeito da diversidade de definições a respeito dos maus-tratos
domésticos. O setor da educação, por si só, não contribui para melhorar os
programas e políticas voltadas para essa questão, ele fornece fundamentos para
produzir um entendimento mais avançado e iniciativas de suporte eficaz no combate
à violência doméstica (MEARS, 2003). O autor ainda descreve o início de um longo
caminhar no que se refere à identificação dos maus-tratos dentro do domicílio. O
problema é difícil de ser identificado, porém, deve-se atuar para conscientizar a
sociedade para sua prevenção.
A II Assembléia Mundial das Nações Unidas Sobre Envelhecimento,
realizada na Espanha, em 2002, incluiu ações para evidenciar e investir na
eliminação da negligência, o abuso e a violência contra o idoso. O objetivo principal
era adotar uma versão revisada do Plano Internacional de Ação Sobre
Envelhecimento, de 1982, onde citava algumas ações, dentre elas: educação dos
profissionais de saúde e da sociedade, encorajamento da cooperação entre governo
e sociedade, estímulo à pesquisa, criação de serviços de suporte para abrigar idosos
maltratados e a educação através da informação do próprio idoso (AZIZ, 2003).
De acordo com a OMS (2002), no sentido de abordar o tema, foram
mencionadas várias estratégias no âmbito da saúde pública, incluindo itens como:
caracterização dos diferentes tipos de violência, definindo sua magnitude e
5. Discussão
73
avaliando suas causas e repercussões, baseadas nas diferenças por sexo,
avaliação da eficácia e tipos de programas destinados a prevenir a violência,
visando atenção especial às iniciativas de orientação comunitária, avaliação dos
serviços de notificação, priorização para as investigações na saúde pública e
colaboração entre os governos, autoridades locais e outras organizações dentro do
sistema das Nações Unidas para aplicação de programas sobre prevenção.
A Organização Mundial de Saúde informa, ainda, que as taxas de suicídio
tendem a aumentar com a idade em ambos os sexos, entretanto, é mais elevada
para homens com idade superior a 60 anos. Poderia esse fato estar diretamente
relacionado às situações de maus-tratos pelo qual o idoso vem passando?
A Declaração de Toronto (OMS, 2002) para a Prevenção Mundial dos
Maus-Tratos em Pessoas Idosas considerou alguns pontos como: a dificuldade na
falta de instrumentos legais, participação de múltiplos setores da sociedade, a
importância dos profissionais de saúde na atenção primária como forma de
diagnosticar os casos de maus-tratos, disseminação de informações através dos
meios de comunicação, combatendo estigmas e estereótipos negativos sobre
envelhecimento.
No Brasil, vale destacar que, no ano de 2001, foram realizados, a pedido
da Câmara dos Deputados, os Seminários Regionais Sobre Violência Urbana e
Saúde, tendo a participação efetiva das assembléias e Conselhos de Saúde dos
Estados de cada região, como forma de preparação para o Seminário Nacional
Sobre Violência Urbana e Segurança Pública (CANO, 2002). A temática básica
propunha entre outros o diagnóstico da situação regional da violência com dados
comparativos entre cidades e regiões, enfoque sobre as ações dos Governos
Federal, Estadual e Municipal no controle da violência e enfoque das questões
5. Discussão
74
ligadas à legislação e sua aplicação no combate à violência. Faz-se mister a
identificação das necessidades de cada região para atuar de forma eficaz.
Vale ressaltar a necessidade de continuidade dos estudos relacionados
aos maus-tratos em idosos, visto que dados burocráticos e da literatura estão aquém
das necessidades atuais de conhecimento e informação, para que haja ações
efetivas.
6. Algumas considerações do estudo
6. Algumas considerações do estudo
76
Para enfrentar a questão dos maus-tratos em idosos, seja ela no âmbito
domiciliar ou não, fica evidente a necessidade de uma rede integrada de
atendimento aos mesmos, envolvendo diferentes setores, com a união de uma rede
de apoio social, composta por instituições de diversos setores como educação,
saúde, justiça, segurança, cultura e organizações governamentais e não-
governamentais.
Diante do trabalho realizado e da literatura consultada, verificou-se que os
maus-tratos no domicílio têm sido, em sua maioria, praticados pelos próprios filhos,
não mais apenas em mulheres idosas, como demonstra a literatura, atingindo
atualmente também os idosos do sexo masculino.
Deve ser destacado, além disso, que esses idosos são mais jovens e com
capacidade de procurarem ajuda. Como fica então a situação daqueles idosos
dependentes, com sua capacidade funcional prejudicada e sem autonomia?
Por esse motivo, muitas vezes, idosos são submetidos ao isolamento,
sendo difícil o diagnóstico de maus-tratos por outras pessoas de seu convívio.
Na maioria dos casos, os próprios idosos contribuem para que a violência
não venha à tona, pois, em geral, sentem-se culpados em denunciar o ofensor,
sendo, no estudo, identificados parentes próximos, os filhos.
No que se relaciona aos idosos, em sua maioria, não terem buscado
apoio nas instituições de saúde, fica, enquanto indagação, o próprio fato de
quererem esconder as situações abusivas pelos familiares no domicílio.
Uma outra questão se refere aos tipos de lesões sofridas pelos idosos do
estudo que refletem em conseqüências importantes tanto em nível físico quanto em
nível psicológico, esses últimos podendo trazer conseqüências graves no que se
refere à qualidade de vida após os maus-tratos sofridos.
6. Algumas considerações do estudo
77
As injúrias psicológicas não apareceram no trabalho porque o objetivo foi
a busca e levantamento de laudos de exame de corpo de delito, sendo, assim,
encobertos os casos enquadrados nesse tipo de abuso, prejudicando a informação.
Muitos idosos desconhecem o que se engloba como maus-tratos e aí mostra-se a
importância da informação dos mesmos pelos profissionais de saúde.
Outro aspecto a ser contemplado refere-se aos registros existentes no
aparelho público como os Boletins de Ocorrência e os Laudos de Exame de Corpo
de Delito que necessitariam ser melhor descritos pelos profissionais envolvidos,
informações deveriam ser acrescentadas a fim de propiciar busca mais detalhada no
que diz respeito à realização de pesquisas nessa área.
Além do mais, existe a problemática da revitimização que muito tem sido
discutida na literatura internacional e que é colocada no trabalho enquanto reflexão.
Como pensar em minimizar ou impedir a sua ocorrência?
Portanto, neste momento histórico, a quantidade crescente de idosos que
vem sofrendo maus-tratos, ainda que considerando os casos subnotificados, oferece
um clima de publicização das transformações produzidas sobre eles, tornando-os
assunto obrigatório dentro da pauta das questões sociais.
A principal inquietação ao realizar este estudo era demonstrar que as
ocorrências de maus-tratos em idosos vêm aumentando, porém, deve ser entendida
como algo possível de se prevenir, portanto, passível de ser evitada.
Muito embora este não seja um assunto novo, vem despertando a
atenção da sociedade brasileira e configurando-se como problema social que
merece atenção das políticas públicas e das próprias famílias.
O combate às situações de maus-tratos aos idosos, em nível mundial, a
Organização Mundial de Saúde WHO/INPEA (2002) descreve enquanto estratégias
6. Algumas considerações do estudo
78
de intervenção e recomendações a educação e treinamento dos profissionais de
saúde, o desenvolvimento e propagação de um conjunto de medidas padronizadas
para expandir o estudo sobre maus-tratos em países em desenvolvimento,
promoção de estudos piloto intergeracionais com idosos e pessoas jovens,
promoção de mudanças políticas endereçadas ao tema. As pesquisas devem ser
divulgadas e compartilhadas entre os pesquisadores, profissionais diversos e órgãos
governamentais e não-governamentais.
Dessa forma, as implicações para a prática, política e pesquisa devem ser
repensadas.
O profissional de enfermagem, em sua atuação, deve possuir
conhecimento amplo no que diz respeito à detecção de casos suspeitos ou
confirmados de maus-tratos em idosos, como:
• utilizar instrumentos de avaliação de riscos de maus-tratos, repassando
a história familiar, avaliação física e psicológica do idoso, incluindo a sexual,
avaliação financeira e do cuidado familiar;
• intervir junto à família que requer abordagem de uma equipe
interdisciplinar, onde as enfermeiras ocupam espaço fundamental, uma vez que,
para o cuidado, há necessidade da história, do exame físico, análise de dados e
intervenção de enfermagem;
• oferecer suporte social para a família do idoso vitimizado, com apoio de
órgãos governamentais e não-governamentais, com vistas à educação da família
para minimizar os maus-tratos em idosos;
• capacitar enfermeiras para detectar os maus-tratos e monitoramento
mais próximo junto às famílias;
6. Algumas considerações do estudo
79
• desenvolver pesquisas com maus-tratos em idosos em diferentes
comunidades e com diversas metodologias e instrumentos para análise comparativa;
• divulgar pesquisa com maus-tratos para a comunidade acadêmica, não
acadêmica e aos órgãos governamentais para planejamento de estratégias de
intervenção em conjunto e tomada de consciência sobre o problema e direitos;
• estabelecer vínculos entre os resultados das pesquisas e as políticas
públicas para atuar na promoção e prevenção da saúde e no atendimento aos
idosos vítimas de maus tratos;
• explorar a cultura brasileira e atitudes da sociedade e dos sistemas de
saúde frente ao envelhecimento.
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ANEXO A
ANEXO B
ANEXO C
APÊNDICE A - Instrumento
1- Nº laudo _________ Tipo ______________ Nº B. O _________ Data _______________________
2- Nome___________________________________________________ 3- Sexo________________
4- Cor_____________
5- Naturalidade_________________________________ 6- Data Nascimento___________________
7- Estado civil __________________________
8- Endereço ______________________________________________ Fone____________________
9- Procurou atendimento: PS( ) Hospital( ) UBS( ) Outro( ) Sem atendi/o( )
10-Histórico Policial_________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
11- Exame externo__________________________________________________________________
12- Discussão e conclusão___________________________________________________________
13- Respostas aos quesitos
1º____ 3º____ 5º____
2º____ 4º____
14- Remetido a ______________________ Agressor________________
APENDICE B – Descrição dos códigos referentes aos tipos de lesões provocadas e
o ofensor, segundo a CID-10
CÓDIGO DIAGNÓSTICO
S00.1 contusão da pálpebra e da região periocular
S00.8 traumatismo superficial de outras partes da cabeça
S01.9 ferimento na cabeça, parte não especificada
S02.9 fratura de crânio ou dos ossos da face, parte não especificada
S22.0 fratura de vértebra
S40.9 traumatismo superficial não especificado do ombro e do braço
T00.9 traumatismos superficiais múltiplos não especificados
T30.0 queimadura de parte do corpo não especificada, grau não especificado
T74.2 abuso sexual
T74.3 abuso psicológico
Y00 agressão por meio de objeto contundente
Y07.0 companheiro ou esposo
Y07.2 amigo ou conhecido
Y07.8* outra pessoa especificada
Y07.9 pessoa não especificada
* Considerando filhos(as), netos(as), sobrinhos(as), genros e noras.