Chipre - Como Obter Cidadania, Condição de Residente e ... · •Preenchimento dos formulários...
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AMINEWS FLASH 04 de novembro de 2011 Chipre - Como Obter Cidadania, Condição de Residente e Vistos de Trabalho Seu sistema de tributação local favorável e um conjunto de 44 tratados de bitributação fazem do Chipre uma das jurisdições de planejamento fiscal mais conhecidas do mundo. Muitas empresas que estabeleceram escritórios em Chipre demonstram cada vez mais interesse em transferir seus funcionários de outras localidades para trabalhar na ilha. Ao mesmo tempo, os proprietários beneficiários finais de algumas empresas entraram com pedido e hoje são cidadãos cipriotas. Há vários benefícios comerciais para quem mora e vive no Chipre, além do clima excelente e das belas praias: A presença física de funcionários/proprietários beneficiários finais melhora a situação de residente fiscal de uma empresa cipriota. • Baixas contribuições de previdência social para os funcionários (10,5%). • A alíquota de imposto de renda pessoa física é limitada a 35%, com tributação de 0% até os primeiros €20.000. • O passaporte de Chipre facilita a entrada em muitos países europeus e comunidades, sem a necessidade de visto. • Oportunidades de compra de imóveis residenciais ou de veraneio literalmente na praia e a preços acessíveis. • Localização ideal como hub da Europa, Ásia, África e mesmo nos EUA. • Benefícios de fusos horários ideais que permitem teleconferência com as Américas e a Ásia. • Centros financeiros avançados para depósito em várias moedas. • Profusão de espaços de locação modernos e acessíveis para escritórios. • A moeda local, o euro, facilita operações com a União Europeia. • As várias exigências para obter cidadania cipriota, situação de residente ou visto de trabalho no Chipre estão resumidas abaixo por categoria. Cidadania Cipriota Ter 7 anos completos de residência no Chipre. • Como alternativa, pessoas físicas com patrimônio líquido elevado, que atingirem 30 anos de idade, sem antecedentes criminais e que adquiriram uma casa no Chipre avaliada em no mínimo €1m, que é usada como residência permanente, podem obter cidadania cipriota imediatamente por meio de procedimentos rápidos, com base em contribuições significativas para a República. Contribuição significativa é definida como segue: • Possuir investimentos avaliados em mais de €10m, incluindo imóveis, ações ou valores mobiliários registrados e emitidos no Chipre. Controlar empresa(s) registrada(s) no Chipre, com média do total de receitas de no mínimo €10m por ano nos 3 anos que antecederem ao pedido, ou no mínimo 1/3 dos funcionários dessa(s) empresa(s) ser cipriota. As empresas deverão, nos 3 anos que antecedem o pedido, ter contribuído para a economia do Chipre com no mínimo €500.000 em média por ano, na forma de impostos pagos, IVA ou contratação de serviços profissionais. Ter depósitos bancários em bancos cipriotas de no mínimo €15m. Os depósitos poderão ser detidos diretamente pelos próprios requerentes, por empresas de propriedade dos requerentes ou por fundos dos quais o requerente é o beneficiário. O total dos ativos combinados dos critérios acima mencionados deve ser de no mínimo €15m. Situação de Residente Cipriota Pessoas físicas que possuírem e detiverem à disposição, total e livremente, recursos financeiros adequados e em montante suficiente que possibilitem a elas uma vida descente no Chipre, sem ter de conduzir nenhum negócio, atividade comercial ou profissão, podem requerer a situação de residente cipriota. Recursos financeiros adequados são definidos como segue: Ser proprietário de uma casa no Chipre avaliada em no mínimo €300.000, ter depósitos bancários de no mínimo €150.000, ou comprovar rendimentos anuais gerados no exterior de no mínimo €9.568. • Além disso, seguro-saúde com cobertura no Chipre é obrigatório. • Visto de Trabalho Com relação a pessoas físicas, aplicam-se as seguintes exigências: Preenchimento dos formulários locais relevantes e pagamento das taxas governamentais. • Emissão de certificados por vários órgãos do governo (imposto de renda, previdência social, imigração). • Exames médicos e certificados de seguro-saúde. • Contrato de trabalho com imposto de selo pago. • Garantia bancária entre €350-€850, dependendo do país de origem. • Cópia do passaporte com dados pessoais e data de validade. • Cópia de quaisquer vistos de trabalhos anteriormente concedidos ou, se for o primeiro visto, cópia do visto de entrada. • Curriculum vitae. • Certificado de antecedentes criminais com reconhecimento na forma de Apostila, no idioma inglês, expedido pelo país de origem do funcionário. • Contrato de locação da residência do funcionário no Chipre. • Com relação à empresa pela qual a pessoa física será contratada, aplicam-se as seguintes exigências: A. No caso de empresas que estejam requerendo contratar um estrangeiro pela primeira vez: Certificado de Constituição, Memorando com informações do Escritório Registrado, Conselheiros, Diretores e Acionistas. • Perfil descrevendo a natureza dos negócios da empresa e detalhes de suas operações no escritório e das exigências de pessoal no Chipre. • Lista com os nomes dos conselheiros, diretores e acionistas, com os respectivos números de passaporte, nacionalidade e endereço. • Declaração que comprove os funcionários existentes e funcionários solicitados. • Conta bancária com saldo de no mínimo €41.006 (para servir como garantia do salário do funcionário). • Contrato de locação (ou contrato de compra ou título de propriedade) dos escritórios da empresa. • Aporte de capital na empresa de no mínimo €170.860 comprovado por transferência por meio de SWIFT do banco. • B. No caso de empresas que solicitaram a contratação de um estrangeiro no passado: Lista com os nomes dos conselheiros, diretores e acionistas, com os respectivos números de passaporte, nacionalidade e endereço. • Declaração de Imposto da Secretaria da Receita Federal. • Demonstrações financeiras auditadas do exercício anterior. • Declaração de auditor registrado do Chipre relativa à viabilidade de empresa em atividade da referida empresa. • Como Podemos Ajudá-lo? Amicorp Cyprus está a sua disposição para: Auxiliar no preenchimento de vários formulários, obtenção de certificados e no pagamento de taxas governamentais para obter vistos de trabalho ou de residência ou cidadania. • Auxiliar no contato com as autoridades locais. • Auxiliar na abertura de conta bancária no Chipre. • Constituir e administrar pessoas jurídicas registradas no Chipre. • Auxiliar na elaboração de contratos de trabalho e de locação. • Oferecer opções de compra de imóveis. • Providenciar espaço de escritório físico ou virtual. • Auxiliar em todos os aspectos de logísticas e das exigências acima mencionadas. • Auxiliar em quaisquer dúvidas que possam surgir. • Para mais informações contactar: Elia Nicolaou Amicorp Cyprus [email protected] Christophoros Loutsios Amicorp Cyprus [email protected] Clique aqui para ler isso em espanhol | chinês | Inglês Baixe este artigo Print © Amicorp Group www.amicorp.com
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AMINEWS FLASH04 de novembro de 2011
Chipre - Como Obter Cidadania, Condição de Residente e Vistos de TrabalhoSeu sistema de tributação local favorável e um conjunto de 44 tratados de bitributação fazem do Chipre uma das jurisdições de planejamento fiscal mais conhecidas do mundo. Muitas empresas que estabeleceram escritórios em Chipre demonstram cada vez mais interesse em transferir seus funcionários de outras localidades para trabalhar na ilha. Ao mesmo tempo, os proprietários beneficiários finais de algumas empresas entraram com pedido e hoje são cidadãos cipriotas.Há vários benefícios comerciais para quem mora e vive no Chipre, além do clima excelente e das belas praias:
A presença física de funcionários/proprietários beneficiários finais melhora a situação de residente fiscal de uma empresa cipriota.•Baixas contribuições de previdência social para os funcionários (10,5%).•A alíquota de imposto de renda pessoa física é limitada a 35%, com tributação de 0% até os primeiros €20.000.•O passaporte de Chipre facilita a entrada em muitos países europeus e comunidades, sem a necessidade de visto.•Oportunidades de compra de imóveis residenciais ou de veraneio literalmente na praia e a preços acessíveis.•Localização ideal como hub da Europa, Ásia, África e mesmo nos EUA.•Benefícios de fusos horários ideais que permitem teleconferência com as Américas e a Ásia.•Centros financeiros avançados para depósito em várias moedas.•Profusão de espaços de locação modernos e acessíveis para escritórios.•A moeda local, o euro, facilita operações com a União Europeia.•
As várias exigências para obter cidadania cipriota, situação de residente ou visto de trabalho no Chipre estão resumidas abaixo por categoria.
Cidadania Cipriota
Ter 7 anos completos de residência no Chipre.•Como alternativa, pessoas físicas com patrimônio líquido elevado, que atingirem 30 anos de idade, sem antecedentes criminais e que adquiriram uma casa no Chipre avaliada em no mínimo €1m, que é usada como residência permanente, podem obter cidadania cipriota imediatamente por meio de procedimentos rápidos, com base em contribuições significativas para a República. Contribuição significativa é definida como segue:
•
� Possuir investimentos avaliados em mais de €10m, incluindo imóveis, ações ou valores mobiliários registrados e emitidos no Chipre. � Controlar empresa(s) registrada(s) no Chipre, com média do total de receitas de no mínimo €10m por ano nos 3 anos que antecederem ao pedido, ou no mínimo 1/3 dos funcionários dessa(s) empresa(s) ser cipriota. As empresas deverão, nos 3 anos que antecedem o pedido, ter contribuído para a economia do Chipre com no mínimo €500.000 em média por ano, na forma de impostos pagos, IVA ou contratação de serviços profissionais. � Ter depósitos bancários em bancos cipriotas de no mínimo €15m. Os depósitos poderão ser detidos diretamente pelos próprios requerentes, por empresas de propriedade dos requerentes ou por fundos dos quais o requerente é o beneficiário. � O total dos ativos combinados dos critérios acima mencionados deve ser de no mínimo €15m.
Situação de Residente Cipriota
Pessoas físicas que possuírem e detiverem à disposição, total e livremente, recursos financeiros adequados e em montante suficiente que possibilitem a elas uma vida descente no Chipre, sem ter de conduzir nenhum negócio, atividade comercial ou profissão, podem requerer a situação de residente cipriota. Recursos financeiros adequados são definidos como segue:
Ser proprietário de uma casa no Chipre avaliada em no mínimo €300.000, ter depósitos bancários de no mínimo €150.000, ou comprovar rendimentos anuais gerados no exterior de no mínimo €9.568.
•
Além disso, seguro-saúde com cobertura no Chipre é obrigatório.•
Visto de Trabalho
Com relação a pessoas físicas, aplicam-se as seguintes exigências:
Preenchimento dos formulários locais relevantes e pagamento das taxas governamentais.•Emissão de certificados por vários órgãos do governo (imposto de renda, previdência social, imigração).•Exames médicos e certificados de seguro-saúde.•Contrato de trabalho com imposto de selo pago.•Garantia bancária entre €350-€850, dependendo do país de origem.•Cópia do passaporte com dados pessoais e data de validade.•Cópia de quaisquer vistos de trabalhos anteriormente concedidos ou, se for o primeiro visto, cópia do visto de entrada.•Curriculum vitae.•Certificado de antecedentes criminais com reconhecimento na forma de Apostila, no idioma inglês, expedido pelo país de origem do funcionário.•Contrato de locação da residência do funcionário no Chipre.•
Com relação à empresa pela qual a pessoa física será contratada, aplicam-se as seguintes exigências: A. No caso de empresas que estejam requerendo contratar um estrangeiro pela primeira vez:
Certificado de Constituição, Memorando com informações do Escritório Registrado, Conselheiros, Diretores e Acionistas.•Perfil descrevendo a natureza dos negócios da empresa e detalhes de suas operações no escritório e das exigências de pessoal no Chipre.•Lista com os nomes dos conselheiros, diretores e acionistas, com os respectivos números de passaporte, nacionalidade e endereço.•Declaração que comprove os funcionários existentes e funcionários solicitados.•Conta bancária com saldo de no mínimo €41.006 (para servir como garantia do salário do funcionário).•Contrato de locação (ou contrato de compra ou título de propriedade) dos escritórios da empresa. •Aporte de capital na empresa de no mínimo €170.860 comprovado por transferência por meio de SWIFT do banco.•
B. No caso de empresas que solicitaram a contratação de um estrangeiro no passado:
Lista com os nomes dos conselheiros, diretores e acionistas, com os respectivos números de passaporte, nacionalidade e endereço.•Declaração de Imposto da Secretaria da Receita Federal.•Demonstrações financeiras auditadas do exercício anterior.•Declaração de auditor registrado do Chipre relativa à viabilidade de empresa em atividade da referida empresa.•
Como Podemos Ajudá-lo?
Amicorp Cyprus está a sua disposição para:
Auxiliar no preenchimento de vários formulários, obtenção de certificados e no pagamento de taxas governamentais para obter vistos de trabalho ou de residência ou cidadania.•Auxiliar no contato com as autoridades locais.•Auxiliar na abertura de conta bancária no Chipre.•Constituir e administrar pessoas jurídicas registradas no Chipre.•Auxiliar na elaboração de contratos de trabalho e de locação.•Oferecer opções de compra de imóveis.•Providenciar espaço de escritório físico ou virtual.•Auxiliar em todos os aspectos de logísticas e das exigências acima mencionadas.•Auxiliar em quaisquer dúvidas que possam surgir.•
Para mais informações contactar:
Elia NicolaouAmicorp Cyprus [email protected]
Christophoros LoutsiosAmicorp Cyprus [email protected]
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