Ciclo de Debates 2013 | Direito Eleitoral e Reforma Política · Distribuição de Guia Rápido do...

CCiicclloo ddee DDeebbaatteess 22001133 || DDiirreeiittoo EElleeiittoorraall ee RReeffoorrmmaa PPoollííttiiccaa RREELLEEAASSEE

Rua Esteves Jr, 68, Centro, Florianópolis/SC – CEP 88015-130 | 48 3251 7415 www.tre-sc.jus.br/ejesc | [email protected]

OObbjjeettiivvoo

Discussão de grandes temas de interesse ao processo democrático; das inovações/alterações da legislação eleitoral e suas repercussões ao exercício da cidadania.

Os debates poderão ter a configuração de PAINEL ou MESA REDONDA, com a presença de debatedores e uma mesa que atuará fomentando a discussão.

PPaalleessttrraanntteess

Convidados (personalidades do meio jurídico, acadêmico e político). Os custos necessariamente devem estar vinculados a, no máximo, deslocamento,

alimentação e hospedagem.

Sempre que possível, aos palestrantes serão dispensadas as informações necessárias à estadia, a recepção no aeroporto e respectivo transporte.

Será entregue certificado de participação e cópia de gravação de sua palestra. Será solicitado ao palestrante/debatedor convidado a apresentação de artigo sobre o

tema em pauta, o qual deverá integrar a RESENHA ELEITORAL do TRESC em capítulo específico do respectivo Ciclo de Debates.

PPúúbblliiccoo aallvvoo Juízes e promotores eleitorais, advogados, servidores, partidos políticos/candidatos, imprensa

especializada, operadores do direito eleitoral, pesquisadores, acadêmicos.

CCaarrggaa hhoorráárriiaa 6 módulos de até 3h30: debate/palestra, com a participação dos espectadores. Total: 21h

Os temas a serem abordados serão oportunamente divulgados, pois necessariamente estão vinculados à confirmação de presença dos palestrantes.

Inscrição gratuita, com limitação de vagas presenciais, e deverá ser feita no site da EJESC (www.tre-sc.jus.br/ejesc)

Como propósito social, sugere-se seja entregue pelo participante presencial, no dia e local do evento, 1 livro ou 1 kg de alimento não perecível ou 1 agasalho, os quais serão doados para obras assistenciais.

Divulgação e convites por meio eletrônico. Havendo viabilidade técnica, poderá haver transmissão ao vivo pelo CanalTRESC no YouTube.

Disponibilização no canal YouTube e na Videoteca do TRESC, área EJESC Distribuição de Guia Rápido do módulo Certificados pela EJESC, àqueles com mais de 70% de participação.

A participação remota será comprovada por meio do encaminhamento de uma resenha do módulo para [email protected], em até 15 dias após o evento.

Aos servidores, poderá valer no incremento de adicional de qualificação. Aos acadêmicos como complemento curricular, ou equivalente.

MMeettooddoollooggiiaa

6 módulos (quinzenas), sempre às quintas-feiras, com início a partir das 18h, em horário a ser deliberado de comum acordo com os palestrantes/painelistas e debatedores.

É pertinente ressaltar que o horário deve possibilitar a participação ampliada, minimizando-se a interferência em jornada de trabalho, por exemplo.

Início: Agosto. Encerramento: outubro: Agosto: 2 | Setembro: 2 | Outubro: 2

LLooccaall

As instalações dos parceiros neste projeto, com confirmação posterior:

Auditório da OAB Auditório da Justiça Federal Auditório do Tribunal de Contas do Estado

O local deverá possibilitar a transmissão por meio de link na internet (YouTube), nos moldes das sessões plenárias do TRESC, permitindo a interatividade com webespectadores

A participação de webespectadores poderá ocorrer por meio de chat, email, sms ou facebook



DOMINGO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA SÁBADO

1 2 3 4 5 6 7 8 Evento 1 9 10 11 Dia dos Pais 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 Evento 2 23 24

0088 ddee aaggoossttoo ((qquuiinnttaa--ffeeiirraa))

25 26 27 28 29 30 31

TTeemmaa:: ""DDIIRREEIITTOO EELLEEIITTOORRAALL EE RREEFFOORRMMAA PPOOLLÍÍTTIICCAA""

MMAARRCCUUSS VVIINNIICCIIUUSS FFUURRTTAADDOO CCÔÔEELLHHOO Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca – Espanha. Autor dos Livros: Direito Eleitoral e Processo Eleitoral – Editora Renovar (3ª Edição); Processo Civil Reformado – Editora Forense; Ficha Limpa: A Vitória da Sociedade (em co-autoria com Ophir Cavalcante Jr); A Inviolabilidade do Direito de Defesa – Editora Del Rey. Professor convidado da Pós-Graduação da PUC/SP; da Universidade de Brasília (UnB); do Instituto Brasiliense de Direito Público; da Escola Nacional de Advocacia e da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral. Membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil. Membro da Comissão do Senado responsável pelo novo texto do Código Eleitoral. (Confirmado)

Evento

11

LLOOCCAALL:: Auditório da OAB/SC (Confirmado)

HHOORRÁÁRRIIOO:: 18h às 21h30 (Confirmado)




1 2 3 4 5 6 7 8 Evento 1 9 10 11 Dia dos Pais 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 Evento 2 23 24

2222 ddee aaggoossttoo ((qquuiinnttaa--ffeeiirraa))

25 26 27 28 29 30 31

TTeemmaa:: ““AA RREEFFOORRMMAA PPOOLLÍÍTTIICCAA nnaa ppeerrssppeeccttiivvaa ddaa ssoocciieeddaaddee””

MMÁÁRRLLOONN RREEIISS Juiz de Direito no Maranhão. Professor. Conferencista. Membro Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e um dos autores da Lei da Ficha Limpa. Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais/ABRAMPPE (Confirmado)

RRUUYY SSAAMMUUEELL EESSPPÍÍNNDDOOLLAA

Advogado publicista com atuação nos Tribunais Superiores. Mestre em Direito Público (UFSC). Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral da ESMESC e da OAB/ESA/SC (Confirmado)

MMOOAACCIIRR PPEERREEIIRRAA Jornalista. Mestre em Ciências Políticas. Colunista do Diário Catarinense e do Jornal de Santa Catarina. Comentarista da CBN-Diário, da RBS-TV e da TV-Com (Confirmado)

AAFFFFOONNSSOO GGHHIIZZZZOO NNEETTOO

Promotor de Justiça (SC). Mestre em Filosofia do Direito (UFSC). Idealizador da Campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” (Confirmado)

OORRIIDDEESS MMEEZZZZAARROOBBAA Professor da graduação e pós-graduação (UFSC) em Direito Eleitoral e Partidário. Doutor (UFSC).Pós-Doutorado (Coimbra/Portugal) (Confirmado)

Evento

22

LLOOCCAALL:: Auditório da Justiça Federal (Confirmado)

HHOORRÁÁRRIIOO:: 18h às 21h30 (Previsão)




1 2 3 4 5 Evento 3 6 7 Independência 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Evento 4 20 21 22 23 24 25 26 27 28

0055 ddee sseetteemmbbrroo ((qquuiinnttaa--ffeeiirraa))

29 30

TTeemmaa:: ""PPRREESSSSUUPPOOSSTTOOSS DDEE EELLEEGGIIBBIILLIIDDAADDEE EE IINNEELLEEGGIIBBIILLIIDDAADDEE""

CCAARRLLOOSS EEDDUUAARRDDOO TTHHOOMMPPSSOONN FFLLOORREESS LLEENNZZ Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Atual Diretor da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Confirmado)

MMAARRCCEELLOO DDEE OOLLIIVVEEIIRRAA FFAAUUSSTTOO FFIIGGUUEEIIRREEDDOO SSAANNTTOOSS Advogado. Consultor jurídico. Professor de Direito Constitucional nos cursos de Graduação e Pós-graduação (PUC-SP). Mestre, Doutor, Livre-Docente e Professor Associado (PUC-SP). Diretor reeleito do Curso de Direito da Faculdade de Direito (PUC-SP) (Confirmado)

LLUUCCIIAANNOO GGUUIIMMAARRÃÃEESS MMAATTAA

Especialista em Direito Público (CCJUR/FEJAJ). Professor de Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. Desembargador Eleitoral (TRE/AL). Presidente do Colégio de Dirigentes de Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE (Confirmado)

MMAAUURROO AANNTTOONNIIOO PPRREEZZOOTTTTOO Advogado (UFSC). Pós graduado em Direito Municipal (CESUSC/IPEJ). Professor de Direito Eleitoral da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina e em cursos de pós graduação. Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC. (Confirmado)

Evento

33

LLOOCCAALL:: Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) (Confirmado)





1 2 3 4 5 Evento 3 6 7 Independência 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Evento 4 20 21 22 23 24 25 26 27 28

1199 ddee sseetteemmbbrroo ((qquuiinnttaa--ffeeiirraa))

29 30

TTeemmaa:: ““RREEFFOORRMMAA PPOOLLÍÍTTIICCAA JJÁÁ!!””

CCÉÉZZAARR BBRRIITTOO Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB e Vice-presidente Nacional do Consejo de Colegios y Órdenes de Abogados del Mercosur. Membro da Comissão para elaborar o projeto do novo Código Eleitoral. Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES. Ex-Presidente da OAB (Confirmado)

PPEEDDRROO RROOBBEERRTTOO DDEECCOOMMAAIINN Promotor de Justiça/SC. Professor em Direito Eleitoral (UnC – Campus Mafra). Mestre em Ciências Jurídicas (Confirmado)

FFEERRNNAANNDDOO DDEE CCAASSTTRROO FFAARRIIAA Juiz de Direito em Santa Catarina. Mestre em ciências jurídicas (UNIVALI). Autor do livro PERDA DO MANDATO ELETIVO (Confirmado)

AANNDDRRÉÉ SSTTEEFFAANNII BBEERRTTUUOOLL Procurador da República em Santa Catarina.

Procurador Regional Eleitoral em Santa Catarina Confirmado)

Evento

44

LLOOCCAALL:: Auditório da Justiça Federal (Confirmado)





1 2 3 Evento 5 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 Evento 6 18 19 20 21 22 23 24 25 26

0033 ddee oouuttuubbrroo ((qquuiinnttaa--ffeeiirraa))

27 28 29 30 31

TTeemmaa:: ""DDIIRREEIITTOO EELLEEIITTOORRAALL EE OO DDIIRREEIITTOO CCOONNSSTTIITTUUCCIIOONNAALL””

RROOBBEERRTTOO BBAAPPTTIISSTTAA DDIIAASS DDAA SSIILLVVAA Advogado. Doutor em Direito do Estado (PUC-SP) e professor de Direito Constitucional dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito da PUC-SP. Ex-coordenador do curso de graduação em Direito da PUC-SP (2008-2013) e coordenador acadêmico do Curso de Especialização em Direito Constitucional (PUC-SP) (Confirmado)

NNÉÉVVIITTOONN BBAATTIISSTTAA GGUUEEDDEESS Graduado pela Universidade pela Brasília. Mestre em Direito do Estado UFSC. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra/Portugal. Desembargador Federal 1ª Região/DF (Confirmado)

LLUUIIZZ CCÉÉSSAARR MMEEDDEEIIRROOSS Professor. Especialista em Metodologia do Ensino Superior (UNISINOS). Mestre em Direito (UNIVALI). Desembargador. Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRESC (SC) (Confirmado)

JJOOSSÉÉ IISSAAAACC PPIILLAATTII Professor, Mestre e Doutor em Direito (UFSC). Ex-Diretor da EJESC. e Ex-membro do Pleno do TRESC (Confirmado)

MMAATTHHEEUUSS FFEELLIIPPEE DDEE CCAASSTTRROO Professor e Pesquisador (UFSC, UNOESC e OAB/ESA). Doutor em Direito (UFSC).

Evento

55

LLOOCCAALL:: Auditório da OAB/SC (Confirmado)





1 2 3 Evento 5 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 Evento 6 18 19 20 21 22 23 24 25 26

1177 ddee oouuttuubbrroo ((qquuiinnttaa--ffeeiirraa))

27 28 29 30 31

TTeemmaa:: ““PPRRIINNCCÍÍPPIIOOSS EELLEEIITTOORRAAIISS DDAA CCOONNSSTTIITTUUIIÇÇÃÃOO””

AANNDDRRÉÉ RRAAMMOOSS TTAAVVAARREESS Professor, Mestre e Doutor em Direito Constitucional PUC/SP. Ex-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Professor convidado da Universidade de Santiago de Compostela. Livre-Docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP. Professor de Direito Constitucional da Pós-Graduação do Mackenzie. (Confirmado)

EENNEEIIDDAA DDEESSIIRREEEE SSAALLGGAADDOO Doutora em Direito e professora de Direito Constitucional e Direito Eleitoral (Confirmado)

MMAARRCCEELLOO RROOSSEENNOO DDEE OOLLIIVVEEIIRRAA Juiz de Direito no Ceará. Mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza/CE. Professor de Direito Eleitoral da Universidade de Fortaleza e da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Confirmado)

RROOGGÉÉRRIIOO DDAA SSIILLVVAA PPOORRTTAANNOOVVAA Professor, Mestre e Doutor em Direito (UFSC). Ex-Presidente da FAPESC e da FATMA (Confirmado)

Evento

66

LLOOCCAALL:: Auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) (Confirmado)


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