Cid Ferreira Gomes GOVERNADOR - Secretaria do …

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Cid Ferreira GomesGOVERNADOR

Francisco José PinheiroVICE- GOVERNADOR

Ivo Ferreira GomesSecretário-Chefe do Gabinete do Governador

Fernando Antônio C. OliveiraProcuradoria Geral do Estado

Francisco José B. RodriguesCasa Militar

Arialdo de Mello PinhoSecretário-Chefe da Casa Civil

Silvana Maria Parente Neiva SantosSecretaria do Planejamento e Gestão

Fátima Catunda Rocha Moreira de AndradeSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Camilo Sobreira de SantanaSecretaria do Desenvolvimento Agrário

René Teixeira BarreiraSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior

Aloísio Barbosa de C. NetoSecretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral

Francisco Auto FilhoSecretaria da Cultura

Joaquim Cartaxo FilhoSecretaria das Cidades

Maria Izolda Cela Arruda CoelhoSecretaria da Educação

Ferrucio Petri FeitosaSecretaria do Esporte

Carlos Mauro Benevides FilhoSecretaria da Fazenda

Francisco Adail de C. FonteneleSecretaria da Infra-Estrutura

Marcos César Cals de OliveiraSecretaria da Justiça e Cidadania

César Augusto PinheiroSecretaria dos Recursos Hídricos

João Ananias V. NetoSecretaria da Saúde

Roberto das Chagas MonteiroSecretaria da Segurança Pública e Defesa Social

Bismark C. L. Pinheiro MaiaSecretaria do Turismo

Francilene Gomes de Brito Bessa Defensoria Pública Geral

Ivan Rodrigues BezerraConselho Estadual do Desenvolvimento Econômico

Maria Tereza Bezerra Farias SalesConselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente

Edgar Linhares LimaConselho Estadual de Educação

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Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão

COORDENAÇÃO:Fátima Coelho Benevides Falcão

ELABORAÇÃO:Célula de Execução do Planejamento Participativo e Regionalizado

Annuzia Maria Pontes Moreira GossonDominique Cunha Marques Gomes

Maria Aparecida G. Rodrigues Façanha Maria Neuman Ribeiro Moreira

Odorico de Moraes Eloy da CostaSandra Maria Braga

Virgínia Dantas Soares Teixeira

COLABORAÇÃO:SEPLAG

Células de Gestão de Programas de Infra-estrutura,Desenvolvimento Humano,Econômico,

Segurança e Justiça, Saúde e Promoção Social

APOIO TÉCNICOFrancisco Menezes de Freitas

Renata Pontes Viana

REVISÃOJoão Adjemir de Mesquita Paiva

IPECECleyber Nascimento de Medeiros

Daniele Passos de Lima AlbuquerqueEloísa Bezerra da Rocha

José Freire JúniorDaniel Cirilo Suliano

Nertan Cruz de Almeida

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MENSAGEM DO GOVERNADOR

O planejamento participativo e regionalizado,faz parte do “novo jeito de fazer ” desta gestão, pois, conforme compromisso assumido por este Governo, instalamos

um processo de interlocução com representações da sociedade, do poder local e do setor privado, visando o atendimento de prioridades e a valorização de cada

uma das regiões do Estado.

De fato, além do exercício do “Governo na Minha Cidade” (Governo It inerante) empreendemos um amplo esforço de mobil ização para constituição dos fóruns

regionais que terá continuidade nas etapas de execução, monitoramento e avaliação das ações de governo.

A presente gestão se apóia em três grandes orientações estratégicas: Economia para uma Vida Melhor, Sociedade Justa e Solidária, Gestão Ética Eficiente e

Participativa. Esses são os eixos que orientam todas as ações de Governo, traduzindo-se na oferta de oportunidades econômicas e de promoção social para todos

os cearenses.

O grande desafio é a construção de uma economia urbana e rural sustentável, que potencializa as oportunidades e considera as peculiaridades de cada região,

numa visão sustentável e proativa de convivência com o meio ambiente. A superação desse desafio exige tornar, cada vez mais, o Ceará competit ivo em suas

vocações, apoiado em ações de educação e inovação tecnológica, e em investimentos em infra-estrutura econômica, hídrica e social.

Almejamos, com a conjugação dessas polít icas, alcançar um dos principais resultados estratégicos de Governo: a interiorização do desenvolvimento e a redução

dos desequil íbrios espaciais, promovendo o fortalecimento dos pólos regionais.

Estamos promovendo uma inovação no processo de planejamento e acompanhamento de projetos. A novidade veio com a implantação do MAPP – Sistema de

Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários, que se constitui em um instrumento gerencial do planejamento governamental, compreendendo a definição

das ações e projetos prioritários no âmbito dos programas do Plano Plurianual 2008-2011. Trata-se dos projetos de investimentos e de ações de natureza não

continuada.

Acreditamos, por f im, que dando transparência às ações, incorporando a contribuição dos colegiados temáticos e faci l i tando a participação e controle social dos

fóruns regionais, realizaremos uma gestão orientada para resultados em prol de um desenvolvimento mais justo e solidário.

Cid Ferreira Gomes

Governador do Estado do Ceará

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SUMÁRIO

1- Planejamento Governamental .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07

1.1- Orientação Estratégica de Governo ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07

1.2-Enfoque Regional .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07

1.3-Participação Social no Planejamento Governamental .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

2 -Macrorregião de Planejamento ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

2.1-Perfi l Regional .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

2.2-O Olhar participativo da Comunidade ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25

3- Programas, Ações e Projetos Prioritários 2008 - 2010 ... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30

Glossário .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42

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1 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

1.1 ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DE GOVERNO

O Governo estadual adotou como princípios da gestão, para o período 2007-2010: visão estruturante de longo prazo, gestão por resultados, enfoque regional, participação social, integração de políticas e programas, cooperação e parcerias.

Coerente com esses conceitos, o processo de planejamento para a presente gestão cumpriu uma fase de definição da política de governo em nível de seu direcionamento estratégico, iniciando-se com o resgate dos compromissos firmados na campanha eleitoral, com base em três grandes eixos de desenvolvimento - Economia para uma Vida Melhor; Sociedade Justa e Solidária; Gestão Ética, Eficiente e Participativa – e em resultados estratégicos que serviram de base para a elaboração dos resultados setoriais e a formulação dos programas e respectivas ações e metas para o período do PPA. Os eixos e os resultados estratégicos de governo estão associados a mecanismos de monitoramento e avaliação, cujo desempenho será visto pela evolução dos indicadores. Tais indicadores serão monitorados pelo Governo e disponibilizados para a sociedade.

EIXOS DE DESENVOLVIMENTO RESULTADOS ESTRATÉGICOS Economia para uma vida melhor •Crescimento econômico com sustentabilidade

•Redução das desigualdades regionais •Sociedade com renda maior e melhor distribuída •Ceará competitivo nas suas vocações e nas novas oportunidades •Economia rural fortalecida •Sociedade com renda maior e melhor distribuída •Infra-Estrutura estratégica ampliada

Sociedade Justa e Solidária •Educação básica ampliada e com qualidade•Educação superior e profissionalizante com ênfase nas potencialidades do Estado •Sociedade com segurança e justiça •Saúde descentralizada com qualidade •Sociedade com garantia de direitos•Juventude com oportunidades de inserção produtiva e social

Gestão Ética, Eficiente e Participativa •Participação cidadã na formulação e controle das políticas públicas•Serviço público qualificado e ágil •Aumento da capacidade de investimentos do Estado •Efetividade dos gastos públicos •População informada

1.2 - ENFOQUE REGIONAL

O enfoque regional é um eixo transversal da política de governo e atende ao fim último de redução das desigualdades espaciais e sociais. O forte desequilíbrio no ordenamento espacial do Estado, as marcantes diferenças características dos grandes espaços estaduais – litoral, serra e sertão, a multiplicidade de recortes regionais em função da temática dos diversos setores de atuação do Estado constituem-se desafios ao planejamento estadual.

Com efeito, o planejamento de estados com forte desequilíbrio como o Ceará não pode prescindir da abordagem regional. Esse enfoque permite uma visão estratégica do território estadual para implementação da política de ordenamento espacial, facilita a descentralização das políticas e ações governamentais, envolvendo o nível municipal e instâncias organizadas da sociedade, estimula o planejamento participativo com a representação da sociedade através de fóruns regionais, e, por último, viabiliza a integração das políticas, projetos e das unidades administrativas nos subespaços estaduais.

Atualmente, os principais recortes territoriais utilizados pelo governo do Estado obedecem a duas escalas: uma microrregional, conformando as regiões administrativas em número de vinte; e uma macrorregional, constituindo as macrorregiões de planejamento, num total de oito.

É oportuno ressaltar que o recorte microrregional orienta as regionalizações com fins administrativos, como as unidades regionais das áreas de educação e saúde, enquanto as macrorregiões de planejamento constituem o desenho regional adotado no Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual, para a regionalização dos recursos orçamentários dos programas de Governo.

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Sendo a abordagem regional um princípio do planejamento estadual, o Governo se compromete com a regionalização dos produtos e metas dos programas e das ações constantes do Plano Plurianual e dos projetos finalísticos integrantes do MAPP, como também a disponibiliza, de forma regionalizada, as informações relativas ao seu monitoramento. A experiência, no entanto, de elaboração do PPA 2008-2011, de forma participativa e regionalizada, apontou para necessidade de divisão das macrorregiões em subespaços com identidades regionais, para realização das oficinas de trabalho, sem, porém, desrespeitar a divisão microrregional. Dessa forma, há que se reconhecer que, para atender aos objetivos de redução das desigualdades regionais, valorização da diversidade natural e cultural e da sustentablidade ambiental das regiões, é necessária a revisão dos recortes territoriais utilizados, com base num desenho regional de escala intermediária.

Assim, é objetivo da atual política avançar na revisão da regionalização, considerando os critérios de homogeneidade natural, econômica e social com a estrutura da rede de cidades do Estado. Ademais, é importante buscar convergência entre a regionalização estadual e o desenho territorial das políticas e programas federais.

Com base em tais premissas, encontra-se em fase de estudo uma nova regionalização, a qual incorporará o conceito de territórios de identidade, o que pressupõe a participação da sociedade, de representações dos municípios e das regiões estaduais na discussão e validação do novo recorte regional proposto para fins do planejamento do Estado.

A seguir, apresenta-se o mapa da proposta de recorte regional intermediário, que será o ponto de partida para as discussões nas regiões e a consolidação dos estudos existentes.

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MAPA PROPOSTA DE REGIONALIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS

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1.3 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

A Gestão Participativa do PPA 2008/2011 do Governo do Estado do Ceará , coordenada pela Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), tem como um dos seus objetivos promover a gestão compartilhada dos programas, ações e metas regionalizadas, segundo as oito (8) macrorregiões de planejamento.

Por ocasião da elaboração do Plano Plurianual 2008-2011, o Governo realizou uma ampla consulta à sociedade, cumprindo quatro etapas a primeira, para sensibilizar os atores regionais a participar do processo de elaboração do Plano; (ii)a segunda, com o objetivo de ouvir a sociedade sobre seus temas críticos - problemas e potencialidades, bem como para obter propostas de ação regional;(iii) a terceira, para eleger as propostas prioritárias; (iv) e a quarta, para apresentar a versão preliminar do plano plurianual e indicar sugestões que possibilitassem delinear um sistema de gestão participativa com enfoque regional.

Na primeira etapa, foram realizadas treze reuniões de sensibilização. Na ocasião, foram eleitos os delegados regionais com base em critérios previamente acordados.

Na segunda etapa de Oficinas Regionais de trabalho, foram realizados outros treze eventos. Entre a segunda e terceira etapas foi realizado um trabalho, pelas Secretarias setoriais, de pré-análise de viabilidade técnica e financeira das propostas de ações apontadas nas oficinas regionais. Após esse trabalho interno ao Governo, iniciou-se a terceira etapa do processo, que teve como objetivo a priorização das propostas regionais, bem como a eleição dos delegados para participar Fórum Estadual. Nessa etapa, foram realizadas oito Oficinas Regionais nas macrorregiões do Estado. A tabela abaixo detalha o expressivo número de 2.808 participantes nesses eventos.

Participantes dos eventos de elaboração do PPA 2008-2011.

MacrorregiõesTotal participantes

da 1ª oficinaTotal participantes

da 2ª oficinaTotal participantes

do Fórum PPATotal 1.880 928 240RMF 230 117 32Litoral Oeste 219 98 31Sobral/Ibiapaba 216 172 28Sertão dos Inhamuns 226 116 22Sertão Central 279 107 27Baturité 115 69 20Litoral Leste/Jaguaribe 267 83 36Cariri/Centro Sul 328 166 44

A realização do Fórum Estadual do PPA Participativo e Regionalizado constituiu-se na quarta etapa do processo de participação social e teve como objetivo a apresentação da versão preliminar do Plano Plurianual e a indicação de sugestões que possibilitassem delinear um sistema de gestão participativa com enfoque regional.

Além dos Fóruns Regionais/Estadual , o Governo adotou outras estratégias de articulação e participação da sociedade e de parceria com os outros poderes. Destaca-se assim, o “Governo na minha cidade” (Governo Itinerante), iniciativa por meio da qual Governador e seu Secretariado visitam, a cada mês, uma ou mais regiões, levando informações sobre as ações de Governo e abrindo espaço para o diálogo com a população local. O Programa de Cooperação Federativa (PCF) constitui-se numa oportunidade concedida ao Legislativo estadual, para que os parlamentares indiquem projetos para os municípios, nas diferentes áreas de atuação do Governo, num valor estabelecido. Os projetos devem se inserir na programação orçamentária anual e serem definidos em parceria com as Prefeituras Municipais que irão executá-los.

No contexto dessas ações, a gestão do PPA participativo prevê um papel central para o Fórum Estadual/Fóruns Regionais com as funções de:• Participar da elaboração, monitoramento, avaliação e revisão do PPA e indicar as prioridades para a elaboração das Leis Orçamentárias Anuais;• Acompanhar a apreciação, pelo Legislativo estadual, dos projetos regionais contidos no Projeto de Lei do PPA e das LOAs;• Analisar as informações relativas aos resultados do Governo na região e encaminhar propostas de ações;• Mobilizar-se para articular com os parlamentares, a inclusão como emendas orçamentárias e projetos do PCF, propostas prioritárias para o desenvolvimento das regiões do Estado.• Participar da análise e discussão dos recortes regionais adotados no Estado, tendo em vista sua compatibilização e revisão da regionalização para fins de planejamento.Para tornar efetiva a gestão participativa do PPA, é importante avançar para descentralizar funções e fortalecer os processos e estruturas regionalizadas da administração estadual. No processo, essas estruturas atuarão de forma articulada, adotando uma estratégia de fortalecimento da gestão do Governo nas regiões, visando a integração de políticas, programas e ações setoriais, sob uma coordenação regional do Governo. Também é importante a atuação do governo como catalisador e orientador do processo de gestão participativa, implementando uma dinâmica que permita o empoderamento e o aumento das competências e capacidades de cada região.

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2- MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO

2.1. PERFIL REGIONAL

•Caracterização GeralA Macrorregião de Sobral/Ibiapaba é composta de 29 municípios, ocupando uma área de 16.662,9 km² ou 11,2% do espaço estadual,que se organizam em torno dos territórios de identidade da Ibiapaba e de Sobral.

O Território da Ibiapaba, com 9 (nove) municípios, possui uma Zona de Planalto, apresentando cobertura vegetal com predominância de grandes extensões de florestas úmidas (no sentido norte sul),mudando a oeste para uma vegetação densa e de caules finos. O clima na área de florestas úmidas é bem definido e as chuvas são abundantes,com índice que variam de 800mm a 1400mm, enquanto na área oeste, o índice de pluviosidade é mais reduzido e irregular,configurando condições naturais bastante diversificadas no próprio território. Esses fatores são determinantes para o desenvolvimento das atividades produtivas da região que apresenta potencialidades diversificadas, tanto para o turismo, como para a agricultura,em especial para hortaliças e flores, possibilitada pela vocação dos solos e a natureza da vegetação.

Cabe mencionar, entretanto, alguns importantes aspectos relacionados ao ambiente natural do Planalto da Ibiapaba que,embora apresente rica biodiversidade,identificam-se problemas quanto à poluição dos recursos hídricos,com agravantes como a destruição de parcelas de cobertura vegetal de floresta úmida , situada às margens dos rios,bem como o uso indiscriminado e intensivo de agrotóxicos. Esse fatores conjugados vêm comprometendo a cobertura vegetal e os recursos hídricos,agravando,por conseqüência, os processo erosivos e acelerando o esgotamento dos solos. Nesse aspecto,é importante atentar para a necessidade de preservação dos ecossistemas, bem como o controle rígido sobre a comercialização de agrotóxicos, para garantir a preservação ambiental.

O Território de Sobral, com 20 municípios, é caracterizado por 3 categorias distintas de ambiente natural e que são determinantes das potencialidades econômicas desse Território: A Depressão Sertaneja é caracterizada por topografia plana e ondulada, tendo vocação natural para o desenvolvimento da pecuária de pequeno porte, agricultura de sequeiro e extrativismo vegetal; Os Maciços Residuais, representados principalmente pelo maciço da Meruoca/Rosário, a Serra da Barriga e outros afloramentos situados nos limites sul e oeste do Território,como a Serra do Pajé,Serra da Corrente,dentre outras. O potencial de exploração econômica é preferencialmente o turismo serrano no complexo Meruoca e Alcântaras, e o aproveitamento das potencialidades para a exploração de pedras ornamentais, calcário e, outros minerais, nas demais. A Planície Fluvial, localizada na bacia do Rio Acaraú,estende-se até os vales dos rios Jaíbaras e Groaíras, possuindo solos férteis, com vocação para agricultura irrigada voltada para a fruticultura e horticultura,além da piscicultura intensiva que é uma alternativa bastante rentável.

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Área territorial da Macrorregião Sobral/Ibiapaba - 2007

Território de Identidade Área territorial (km2)TOTAL DO ESTADO 148.825,6Macrorregião Sobral/Ibiapaba 16.662,9Território da Ibiapaba 5.701,6Território de Sobral 10.961,3

Fonte: IBGE

A população do Território Sobral/Ibiapaba em 2007,segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, era de 802.005 habitantes,representando 9,8% do total do Estado. Em termos de Macrorregião, Sobral concentra 59,8% da população, enquanto a Ibiapaba, 40,2% desse contingente.

População residente na Macrorregião Sobral/Ibiapaba, segundo os Territórios de Identidade em 1991, 2000 e 2007

Território de IdentidadePopulação residente

1991 2000 2007 Variação entre2000/2007

TOTAL DO ESTADO 6.366.647 7.430.661 8.185.286 10,2Macrorregião Sobral/Ibiapaba 638.569 737.280 802.005 8,8Território da Ibiapaba 259.485 298.051 322.662 8,3Território de Sobral 379.084 439.229 479.343 9,1

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1991 e 2000 e Contagem da População 2007

Com relação à distribuição espacial da população, verifica-se que dos 29 municípios que compõem a Macrorregião, apenas 3 (três), Sobral, Tianguá e Viçosa do Ceará, que possuem mais de 50.000 habitantes, concentram 36,4% da população, podendo ser considerados municípios com grande influência na região. Os 10 municípios que possuem de 20.000 a 50.000 habitantes detêm 37,1% da população e, em 16 municípios, com até 20.000 habitantes, residem 26,0% da população.

É importante mencionar que a rede de núcleos urbanos do eixo Sobral/Ibiapaba é comandada pelas cidades-pólo de Sobral e Tianguá, sendo os municípios mais populosos da Macrorregião, apresentando contínua tendência de crescimento da urbanização.

Classificação do número de municípios da macrorregião Sobral/Ibiapaba, segundo o porte - 2007

16

10

21

0

5

10

15

20

Até 20.000 hab 20.000 a50.000 hab

50.000 a100.000 hab

100.000 a900.000 hab

Pecentual da classificação da população dos municípios da macrorregião Sobral/Ibiapaba, segundo o porte - 2007

Até 20.000 hab 20.000 a 50.000 hab 50.000 a 100.000 hab 100.000 a 900.000 hab

37,1%

14,6%

26,2%22,1%

A tabela abaixo indica que, no período entre os anos de 2000 e 2007, a população da Macrorregião Sobral/Ibiapaba cresceu 8,8%,apresentando um crescimento populacional abaixo da média estadual, que foi de 10,2%. Nos Territórios da Ibiapaba e de Sobral, os incrementos populacionais foram de 8,3% e 9,1%, respectivamente, seguindo a tendência da Macrorregião,com posição inferior à média do Estado. Em termos relativos, os municípios que mais contribuíram para esse incremento foram Viçosa do Ceará (16,4%) e Tianguá (11,3%), no território da Ibiapaba, e Forquilha (15,4%) e Sobral (13,9%), no território de Sobral.

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População residente, segundo os municípios do Território da Ibiapaba1991, 2000 e 2007

Território de Identidade/Município

População

1991 2000 2007 Variação entre 2000/2007

TOTAL DO ESTADO 6.366.647 7.430.661 8.185.286 10,2 Macrorregião Sobral/Ibiapaba 638.569 737.280 802.005 8,8 Território da Ibiapaba 259.485 298.051 322.662 8,3

Carnaubal 13.625 15.230 16.001 5,1 Croatá 14.884 16.064 17.317 7,8 Guaraciaba do Norte 30.312 35.037 36.705 4,8 Ibiapina 20.031 22.157 23.088 4,2 Ipu 35.689 39.078 39.438 0,9 São Benedito 36.700 39.894 43.077 8,0 Tianguá 44.005 58.069 64.612 11,3 Ubajara 23.374 27.095 29.569 9,1 Viçosa do Ceará 40.865 45.427 52.855 16,4

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1991 e 2000 e Contagem da População 2007

População residente, segundo os municípios do Território de Sobral 1991, 2000 e 2007

Território de Identidade/MunicípioPopulação

1991 2000 2007 Variação entre 2000/2007

TOTAL DO ESTADO 6.366.647 7.430.661 8.185.286 10,2 Macrorregião Sobral/Ibiapaba 638.569 737.280 802.005 8,8 Território de Sobral 379.084 439.229 479.343 9,1

Alcântaras 8.606 9.548 10.270 7,6Cariré 17.747 18.617 18.527 -0,5Coreaú 17.565 19.981 21.171 6,0Forquilha 15.245 17.488 20.181 15,4Frecheirinha 9.704 11.832 12.830 8,4Graça 14.365 14.813 15.297 3,3Groaíras 8.079 8.741 9.456 8,2Hidrolândia 17.900 17.687 18.534 4,8Irauçuba 17.155 19.560 21.921 12,1Massapê 23.689 29.574 33.256 12,5Meruoca 10.446 11.339 12.148 7,1Moraújo 6.272 7.046 8.005 13,6Mucambo 11.952 13.811 14.007 1,4Pacujá 5.006 5.653 5.950 5,3Pires Ferreira 9.472 8.643 9.483 9,7Reriutaba 17.305 21.224 19.310 -9,0Santana do Acaraú 22.447 26.198 28.741 9,7Senador Sá 5.175 5.605 6.274 11,9Sobral (1) 127.489 155.276 176.895 13,9Varjota 13.465 16.593 17.087 3,0

Fonte: IBGE, Censos Demográficos 1991 e 2000 e Contagem da População 2007 (1) População estimada

15

Em 2007, a taxa de urbanização da Macrorregião Sobral/Ibiapaba atingiu 61,1%, posicionando-se em patamar inferior à média do Estado. Para o Território da Ibiapaba,a taxa de urbanização alcançou 50,1%,indicando relativo equilíbrio na distribuição da população urbana e rural no Território. É importante observar que os municípios de Tianguá, Ipu e São Benedito detém as maiores taxas de urbanização, apresentado 66,0%, 59,5% e 54,1%, respectivamente.

Território Ibiapaba - Taxa de Urbanização - 2007

74,1

61,1

50,1

47,6

40,8

47,0

42,0

59,6

54,1

66,0

48,0

31,2

0 10 20 30 40 50 60 70 80

Total do Estado

Macrorregião Sobral/Ibiapaba

Território Ibiapaba

Carnaubal

Croatá

Guaraciaba do Norte

Ibiapina

Ipu

São Benedito

Tianguá

Ubajara

Viçosa do Ceará

Para o Território de Sobral, a taxa de urbanização alcançou 61,1%, demonstrando que o contingente populacional está mais concentrado nas zonas urbanas e mostrando que esse Território segue a tendência de urbanização verificada atualmente em centros urbanos maiores. É importante observar que a taxa de urbanização do município de Sobral atingiu 89,3%, significando que apenas 10,7% de sua população concentra-se no interior. Os municípios de Varjota e Groaíras também apresentam expressivas taxas de urbanização, alcançando 81,1% e 68,7%,respectivamente.

Território Sobral - Taxa de Urbanização - 2007

74,08

61,08

68,4430,07

42,19

57,61

67,14

55,35

37,2468,73

56,67

60,96

68,14

53,42

40,37

60,59

62,18

39,16

32,25

50,3873,11

89,29

81,08

Total do Estado


Território SobralAlcântaras

Cariré

Coreaú

Forquilha

Frecheirinha

GraçaGroaíras

Hidrolândia

Irauçuba

Massapê

Meruoca

Moraújo

Mucambo

Pacujá

Pires Ferreira

Reriutaba

Santana do AcaraúSenador Sá

Sobral

Varjota

0 10 20 30 40 50 60 70 9080 100

16

Em relação à ocupação do Território da Ibiapaba, observa-se que a densidade demográfica é de 56,6 habitantes por km2, estando acima da média do Estado (55,0) e da Macrorregião (48,1). Entre os anos de 2000 e 2007, essa densidade passou de 52,3 habitantes para 56,6, indicando variação percentual de 8,7%. Os municípios de São Benedito (127,4) Tianguá (71,1) e Ubajara (70,2) foram os que mais se destacaram em termos de densidade, com posições bastante superiores à média estadual e macrorregional. Vale ressaltar que o crescimento da densidade populacional verificado em Tianguá, entre os anos 2000 e 2007, foi de 11,3%, vindo confirmar sua posição de pólo no eixo Sobral/Ibiapaba.

Território Ibiapaba - Densidade demográfica - 2007

0 20 40 60 100 12080 140

Total do Estado


Território Ibiapaba

Carnaubal

Croatá

Guaraciaba do Norte

Ibiapina

Ipu

São Benedito

Tianguá

Ubajara

Viçosa do Ceará

55,0

48,1

56,6

43,9

24,7

60,0

55,6

62,6

127,4

71,1

70,2

40,3

Em relação à ocupação do Território de Sobral, observa-se que a densidade demográfica, em 2007, foi de 43,7 hab/km2 estando abaixo da média do Estado (55,0) e praticamente igual ao da Macrorregião (48,1). Entre os anos de 2000 e 2007, essa densidade passou de 40,1 habitantes para 43,7, indicando variação percentual de 9,1%, acima do crescimento verificado para a Macrorregião que foi de 8,7%. Os municípios de Sobral (83,2) Varjota (95,3) e Meruoca (83,8) foram os que mais se destacaram em termos de densidade, com posições bastante superiores à média estadual e macrorregional. Vale ressaltar que o crescimento da densidade populacional verificado em Sobral entre os anos de 2000 e 2007 foi de 13,8%,ratificando sua posição de pólo na Macrorregião, juntamente com Tianguá.

Território Sobral - Densidade demográfica - 2007

55,00

48,13

43,7374,10

24,48

27,27

39,04

70,79

54,2760,63

19,17

15,00

58,19

83,81

19,26

73,51

78,19

39,16

50,40

29,6514,57

83,32

95,32

Total do Estado


Território SobralAlcântaras

Cariré

Coreaú

Forquilha

Frecheirinha

GraçaGroaíras

Hidrolândia

Irauçuba

Massapê

Meruoca

Moraújo

Mucambo

Pacujá

Pires Ferreira

Reriutaba

Santana do AcaraúSenador Sá

Sobral

Varjota

0 10 20 30 40 50 60 70 9080 100

17

EDUCAÇÃO

A educação é fator fundamental para o desenvolvimento humano, sendo o principal mecanismo para promover a mobilidade social e a igualdade de oportunidades em qualquer sociedade. Constitui, portanto, a principal condição para a formação humana e cidadã, funcionando também como condição de sustentabilidade do desenvolvimento econômico e social.

O Ceará, nas últimas décadas, tem obtido importantes resultados na educação, entre os quais podem ser citadas a universalização do ensino fundamental e a expansão gradual das matriculas no ensino médio, embora grandes desafios permaneçam no que se refere à melhoria na qualidade da educação básica e à priorização dos investimentos continuados no setor.

A análise de alguns dos principais indicadores de educação para a Macrorregião Sobral/Ibiapaba no Ensino Fundamental indicam bons avanços nos resultados alcançados quanto à taxa de escolarização líquida que atingiu, em 2007, o percentual de 95,9%,superando a média estadual de 90,2%, e colocando a Macrorregião bem próxima ao patamar da universalização desse nível de ensino. Um importante indicador para avaliar a qualidade da educação é a distorção idade-série, que procura mensurar o percentual de alunos em distorção quanto à idade e série em que estão matriculados. O resultado alcançado, considerando-se as redes públicas estadual e municipal e a rede particular de ensino, ainda é insatisfatório, uma vez que tanto a Macrorregião quanto o Estado apresentaram taxas elevadas de 13,3%, sendo, portanto, um desafio a ser vencido para melhorar a educação no Ceará. .

Média Estadual e Macrorregional dos indicadores de educação no Ensino Fundamental – Sobral/Ibiapaba – 2007

IndicadorMédia

estadual (%)Média

macroregional (%)Taxa de escolarização do ensino fundamental 90,2 95,9Distorção idade-série no ensino fundamental 13,3 13,3

Fonte: SEDUC

Para o Ensino Médio, esses indicadores selecionados foram menos satisfatórios que os apresentados para o nível fundamental, uma vez que a taxa de escolarização líquida para a Macrorregião foi de 58,1% para os alunos de 15 a 17 anos matriculados, enquanto a média para o Estado atingiu o percentual de 57,3%.Com relação à distorção idade-série, a Macrorregião apresentou uma taxa de 18,5%, colocando-se em posição de desvantagem em relação à média estadual, que foi de 17,3%.Vale ressaltar que ambas a taxas são bastante elevadas,sinalizando a necessidade de forte intervenção para melhorar o atual quadro,de forma a permitir condições de aprendizagem com sucesso e,conseqüentemente, de conclusão do ensino médio na idade certa.

Média Estadual e Macrorregional dos indicadores de educação no Ensino Médio – Sobral/Ibiapaba – 2007

IndicadorMédia

estadual (%)Média

macroregional (%)Taxa de escolarização do ensino médio 57,3 58,1Distorção idade-série no ensino médio 17,3 18,5

Fonte: SEDUC

A análise dos dados de distorção idade-série, segundo os Territórios de Identidade, permitem algumas conclusões que podem direcionar as ações regionais de governo para modificar o quadro existente. Cabe chamar a atenção para a diferença desse indicador para a rede pública, que é bastante superior à da rede particular de ensino, fator agravante da situação educacional da maior parte dos alunos cearenses. No Território da Ibiapaba, 6 (seis) dos 9 (nove) municípios integrantes apresentam taxas acima da média macrorregional e estadual, entretanto os municípios de Ipu (16,6%) ,São Benedito (16,2%) e Viçosa do Ceará (15,6%) encontram-se em situação preocupante em relação ao nível atingido por esse indicador.

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Taxa de distorção idade-série no ensino fundamental e médio por dependência administrativa,segundo os municípios do Território de Ibiapaba - Ceará - 2007

Territórios de Identidade/Municípios

Ensino Fundamental (%) Ensino Médio (%)

TotalDependência administrativa


Estadual Municipal Particular Estadual ParticularTOTAL DO ESTADO 13,3 16,9 14,3 5,0 17,3 18,4 7,8Macrorregião Sobral / Ibiapaba 13,3 17,2 13,7 4,9 18,5 19,2 9,9Território da Ibiapaba 13,8 18,3 14,3 5,3 18,1 18,6 8,2

Carnaubal 10,1 12,5 10,0 2,6 15,4 15,4 -Croatá 3,7 - 3,7 - 15,1 15,1 -Guaraciaba do Norte 14,1 16,9 14,6 5,4 19,4 20,3 8,1Ibiapina 14,7 18,9 15,6 5,8 18,8 19,5 5,6Ipu 16,6 19,9 17,7 7,6 16,8 17,3 8,8São Benedito 16,2 18,0 17,4 4,0 17,9 18,6 4,8Tianguá 12,2 17,6 12,9 4,8 19,2 20,2 5,8Ubajara 13,2 19,5 13,5 4,5 18,4 18,6 15,6Viçosa do Ceará 15,6 20,7 15,6 6,0 18,8 19,0 11,1

Fonte: SEDUC

No caso do território de Sobral, a taxa de distorção idade-série para o ensino fundamental atingiu patamar um pouco abaixo da média estadual, com 12,9% e 13,3%, respectivamente,verificando-se um ganho no resultado. No ensino médio, entretanto, repete-se a mesma situação encontrada no território de Ibiapaba, com uma distorção maior que a média do estado, mas inferior à da Macrorregião. No tocante à dependência administrativa, a diferença encontrada entre as escolas privadas e as públicas mostra o mesmo comportamento apontado anteriormente, onde a taxa de distorção idade-série é menor nas escolas privadas.

Taxa de distorção idade-série no ensino fundamental e médio por dependência administrativa,segundo os municípios do território de Sobral - Ceará – 2007

Territórios de Identidade/Municípios

Ensino Fundamental (%) Ensino Médio (%)



Estadual Municipal Particular Estadual ParticularTOTAL DO ESTADO 13,3 16,9 14,3 5,0 17,3 18,4 7,8Macrorregião Sobral / Ibiapaba 13,3 17,2 13,7 4,9 18,5 19,2 9,9Território de Sobral 12,9 16,8 13,2 4,7 18,8 19,6 10,6

Alcântaras 15,6 16,0 16,3 4,5 17,7 17,7 -Cariré 14,5 7,8 15,1 2,4 23,4 23,4 -Coreaú 12,0 21,7 11,7 0,5 17,5 17,3 -Forquilha 11,1 14,1 11,5 3,2 20,5 20,5 -Frecheirinha 13,2 15,9 13,8 0,6 18,1 18,1 -Graça 15,9 - 15,9 0,0 20,1 20,1 -Groaíras 19,8 13,3 20,6 0,0 18,4 18,4 -Hidrolândia 14,1 14,0 14,8 2,6 18,9 18,9 -Irauçuba 13,8 17,8 13,6 - 18,6 18,6 -Massapé 14,3 16,2 14,8 3,9 19,8 20,0 -

Meruoca 17,3 21,0 17,4 4,9 20,2 20,2 -Moraújo 17,4 - 17,4 - 15,3 15,3 -Mucambo 12,7 - 13,2 0,8 19,9 19,9 -Pacujá 10,3 6,3 11,5 1,9 19,9 19,9 -Pires Ferreira 13,6 - 13,6 - 20,6 20,6 -Reriutaba 15,9 19,0 16,5 2,9 17,6 18,0 10,0Santana do Acaraú 16,8 16,7 17,6 7,9 19,1 19,8 11,1Senador Sá 16,6 - 16,6 - 26,2 26,2 -Sobral 9,9 17,0 8,7 5,1 18,2 19,8 10,7Varjota 14,2 12,9 15,5 4,9 15,7 15,9 11,6

Fonte: SEDUC

19

Escolarização no Ensino Fundamental (população de 6 a 14 anos) segundo a Macrorregião.

No caso da taxa de escolarização líquida no ensino fundamental, o território de Ibiapaba atingiu 96,0%, percentual bastante expressivo e superior à media estadual (90,2%). Merecem destaque alguns municípios que alcançaram 100,0% em suas taxas de escolarização líquida como São Benedito, Ubajara e Viçosa do Ceará, conforme pode ser observado na tabela abaixo.

População e matrículas de 6 a 14 anos e taxa de escolarização no ensino fundamental, segundo os municípios do Território da Ibiapaba - Ceará - 2007Territórios de Identidade/Municípios População de 6 a 14 anos Matrícula de 6 a 14 anos Taxa de escolarização líquida (%)TOTAL DO ESTADO 1.695.334 1.529.762 90,2Macrorregião Sobral/Ibiapaba 181.903 174.413 95,9Território da Ibiapaba 75.257 72.259 96,0

Carnaubal 3.930 3.378 86,0Croatá 4.191 3.540 84,5Guaraciaba do Norte 8.810 8.775 99,6Ibiapina 5.767 4.972 86,2Ipu 8.877 7.733 87,1São Benedito 9.798 10.198 100,0Tianguá 15.615 13.863 88,8Ubajara 6.491 6.569 100,0Viçosa do Ceará 11.778 13.231 100,0

Fonte: SEDUC

Quanto à taxa de escolarização líquida no ensino fundamental para o Território de Sobral, esta atingiu o expressivo percentual de 96,0%, colocando-se em nível superior à media estadual (90,2). Merecem destaque alguns municípios que alcançaram 100,0 % em suas taxas de escolarização líquida como Senador Sá, Pires Ferreira, Moraújo, Hidrolândia e Massapê, significando que todas as crianças de 6 a 14 anos estão matriculadas no ensino fundamental, conforme pode ser observado na tabela abaixo.

População e matrículas de 6 a 14 anos e taxa de escolarização no ensino fundamental, segundo os municípios do Território de Sobral - Ceará - 2007Territórios de Identidade/Municípios População de 6 a 14 anos Matrícula de 6 a 14 anos Taxa de escolarização líquida (%)TOTAL DO ESTADO 1.695.334 1.529.762 90,2Macrorregião Sobral/Ibiapaba 181.903 174.413 95,9Território de Sobral 106.646 102.154 95,8

Alcântaras 2.328 2.262 97,2Cariré 4.127 3.571 86,5Coreaú 4.935 4.527 91,7Forquilha 4.093 4.034 98,6Frecheirinha 3.038 2.886 95,0Graça 3.663 3.347 91,4Groaíras 1.915 1.890 98,7Hidrolândia 3.707 4.035 100,0Irauçuba 5.126 4.778 93,2Massapê 7.897 8.287 100,0Meruoca 2.717 2.705 99,6Moraújo 1.705 1.823 100,0Mucambo 3.511 3.055 87,0Pacujá 1.364 1.335 97,9Pires Ferreira 1.925 2.126 100,0Reriutaba 5.171 3.696 71,5Santana do Acaraú 6.633 6.603 99,5Senador Sá 1.431 1.553 100,0Sobral 37.233 36.021 96,7Varjota 4.127 3.620 87,7

Fonte: SEDUC

20

Escolarização no Ensino Médio (população de 15 a 17 anos) segundo a Macrorregião Sobral/Ibiapaba

As taxas de escolarização para o ensino médio da Macrorregião Sobral/Ibiapaba demonstram a necessidade de um amplo esforço para manutenção dos jovens no ambiente escolar,uma vez que o indicador obteve posição inferior à média estadual. No território de Ibiapaba, salvo algumas exceções, a maioria dos municípios apresenta taxas de escolarização líquida que variam entre 47,8% e 60,0%, indicando baixo desempenho desse resultado, podendo ser observada na tabela abaixo.

População e matrículas de 15 a 17 anos e taxa de escolarização no ensino médio, segundo os municípios do Território da Ibiapaba - Ceará - 2007Territórios de Identidade/Municípios População de 15 a 17 anos Matrícula de 15 a 17 anos Taxa de escolarização líquida (%)

TOTAL DO ESTADO 560.225 321.250 57,3Macrorregião Sobral/Ibiapaba 57.889 33.628 58,1Território da Ibiapaba 24.273 13.818 56,9

Carnaubal 1.261 654 51,9Croatá 1.304 1.053 80,8Guaraciaba do Norte 2.866 1.375 48,0Ibiapina 1.879 899 47,8Ipu 2.996 1.786 59,6São Benedito 3.194 2.061 64,5Tianguá 5.076 2.685 52,9Ubajara 2.125 1.238 58,3Viçosa do Ceará 3.572 2.067 57,9

Fonte: SEDUC

A taxa de escolarização líquida do ensino médio no Território de Sobral é ainda bastante insatisfatória,pois atinge pouco mais da metade dos jovens de 15 a 17 anos. Cabe observar que essa taxa é mais grave nos municípios de Alcântaras, Cariré, Frecheirinha, Graça, Irauçuba, Reriutaba, Santana do Acaraú, Varjota e Pires Ferreira, que atingiram taxas menores que 50%, indicando um forte fenômeno de desistência da vida escolar por parte dos jovens.

População e matrículas de 15 a 17 anos e taxa de escolarização no ensino médio, segundo os municípios do Território de Sobral - Ceará - 2007Territórios de Identidade/Municípios População de 15 a 17 anos Matrícula de 15 a 17 anos Taxa de escolarização líquida (%)TOTAL DO ESTADO 560.225 321.250 57,3Macrorregião Sobral/Ibiapaba 57.889 33.628 58,1Território de Sobral 33.616 19.810 58,9

Alcântaras 710 317 44,6Cariré 1.319 509 38,6Coreaú 1.525 975 63,9Forquilha 1.278 866 67,8Frecheirinha 952 451 47,4Graça 1.218 513 42,1Groaíras 580 416 71,7Hidrolândia 1.280 671 52,4Irauçuba 1.506 634 42,1Massapê 2.281 1.296 56,8Meruoca 920 527 57,3Moraújo 568 315 55,5Mucambo 1.130 554 49,0Pacujá 433 257 59,4Pires Ferreira 597 477 79,9Reriutaba 1.723 684 39,7Santana do Acaraú 2.100 1.012 48,2Senador Sá 440 283 64,3Sobral 11.696 8.414 71,9Varjota 1.360 639 47,0

Fonte: SEDUC

21

SAÚDE

A análise do setor de saúde da Macrorregião de Sobral/Ibiapaba tomou como base informações para 2006 para os indicadores taxa de mortalidade infantil, profissionais de saúde e taxa de internação por AVC das pessoas de 40 anos ou mais.A taxa de mortalidade infantil para a Macrorregião foi de 18,2 por mil nascidos vivos, sendo mais elevada que a média estadual que alcançou 17,9. Essa realidade é bastante diferenciada quando se observam as taxas encontradas no território de Ibiapaba (16,0 por mil nascidos vivos) comparativamente ao território de Sobral, que atingiu 19,9 por mil nascidos vivos, mostrando a necessidade de ações mais agressivas de prevenção à saúde da crianças nesse Território. Em relação à taxa de internação por AVC das pessoas de 40 anos ou mais e ao número de profissionais de saúde, Sobral detém melhores posições que a Ibiapaba.

Indicadores de saúde, segundo os municípios da Macrorregião Sobral/Ibiapaba - Ceará – 2006

Territórios de IdentidadeTaxa de mortalidade

infantil (por mil nascidos vivos)

Profissionais de saúde (por mil hab)

Taxa de internação por AVC das pessoas de 40 anos

ou mais (por 10.000 hab)TOTAL DO ESTADO 17,9 6,4 29,2Macrorregião Sobral / Ibiapaba 18,2 5,9 24,1Território da Ibiapaba 16,0 5,6 29,1Território de Sobral 19,9 6,1 20,7

Fonte: SESA

No caso do território de Ibiapaba, as maiores taxas de mortalidade infantil foram registradas no município de Carnaubal, com 21,98, e a menor em Ubajara, com 12,70.

Indicadores de saúde, segundo os municípios do Território da Ibiapaba Ceará – 2006

Territórios de IdentidadeTaxa de mortalidade




ou mais (por 10.000 hab)TOTAL DO ESTADO 17,9 6,4 29,2Macrorregião Sobral / Ibiapaba 18,2 5,9 24,1Território da Ibiapaba 16,0 5,6 29,1

Carnaubal 22,0 7,3 14,9Croata 3,5 7,4 16,2Guaraciaba do Norte 14,8 5,6 28,6Ibiapina 13,7 6,1 49,9Ipu 16,9 6,1 47,2São Benedito 20,7 5,7 33,6Tianguá 19,2 4,4 20,9Ubajara 12,7 6,2 13,2Viçosa do Ceará 13,1 5,1 27,8

Fonte: SESA

É importante ressaltar que o cálculo da taxa de mortalidade infantil é adequado para populações em que tenha havido pelo menos 800 nascidos vivos, para evitar viés de interpretação. Como exemplo, podem ser citados os municípios de Cariré e Coreaú, onde nasceram 216 e 353 crianças em 2006, com 13 e 12 óbitos, respectivamente, resultando em taxas iguais a 60,2 e 34,0 mortes por 1000 nascidos vivos. No município de Moraújo, com taxa igual a zero, nasceram apenas 124 crianças em 2006.

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Indicadores de saúde, segundo os municípios do Território Sobral - Ceará – 2006

Territórios de Identidade/MunicípiosTaxa de mortalidade




ou mais (por 10.000 hab)TOTAL DO ESTADO 17,9 6,4 29,2Macrorregião Sobral / Ibiapaba 18,2 5,9 24,1Território de Sobral 19,9 6,1 20,6

Alcântaras 15,7 3,7 11,2Cariré 60,2 5,8 29,8Coreaú 34,0 5,8 25,8Forquilha 24,5 7,2 18,9Frecheirinha 28,0 5,8 14,8Graça 23,6 5,0 17,9Groaíras 12,9 8,5 18,9Hidrolândia 20,2 5,9 17,7Irauçuba 12,5 1,9 6,3Massapê 29,0 3,4 9,9Meruoca 22,7 7,2 35,9Moraújo 0,00 10,6 5,2Mucambo 4,9 7,3 9,3Pacujá 12,4 6,2 23,2Pires Ferreira 21,6 4,6 13,1Reriutaba 9,7 2,9 11,3Santana do Acaraú 20,2 8,3 23,1Senador Sá 23,1 8,6 19,9Sobral 16,7 7,2 25,7Varjota 13,8 2,4 31,7

Fonte: SESA

SANEAMENTO BÁSICO

A taxa de cobertura com serviços de abastecimento de água segue a mesma tendência da média estadual. Constata-se que as regiões urbanas apresentam taxas de cobertura elevadas, em torno de 93%, enquanto as áreas rurais carecem desse tipo de serviço público.

No caso dos serviços de esgotamento sanitário, as taxas de cobertura da Macrorregião Sobral/Ibiapaba ficam muito aquém da taxa estadual, que já é considerada preocupante.

População beneficiada com serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitáriosegundo os municípios da Macrorregião Sobral/Ibiapaba - Ceará – 2007

Territórios de IdentidadeTaxa de cobertura (%)

Abastecimento de água Esgotamento sanitárioTotal Urbana Rural Total Urbana Rural

TOTAL DO ESTADO 70,6 91,1 17,0 21,6 29,9 0,1Macrorregião Sobral/Ibiapaba 63,9 92,6 23,3 4,6 7,5 0,5Território da Ibiapaba 58,6 90,9 27,8 6,9 13,8 0,3Território de Sobral 67,5 93,5 18,8 2,9 4,2 0,6

Fonte: IPECE-Diretoria de Estudos Sociais, IBGE-Diretoria de Pesquisas e CIDADES

23

A mesma constatação vale para os dois territórios que fazem parte da Macrorregião. No caso da Ibiapaba, alguns municípios destacam-se por apresentarem taxas de cobertura mais elevadas, em detrimento de outros que apresentam realidades que impõem a necessidade de políticas emergenciais de ampliação da cobertura, tanto de abastecimento de água,quanto de esgotamento sanitário. As mesmas constatações são aplicadas ao território de Sobral, conforme indicam os dados dos quadros a seguir.

População beneficiada com serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, segundo os municípios do Território da Ibiapaba - Ceará – 2007

Territórios de Identidade/MunicípiosTaxa de cobertura (%)


TOTAL DO ESTADO 70,6 91,1 17,0 21,6 29,9 0,1Macrorregião Sobral/Ibiapaba 63,9 92,6 23,3 4,6 7,5 0,5Território da Ibiapaba 58,6 90,9 27,8 6,9 13,8 0,3

Carnaubal 69,4 99,7 44,1 0,0 0,0 0,0Croatá 73,7 83,0 66,0 17,0 37,4 0,0Guaraciaba do Norte 46,7 75,1 25,9 0,0 0,0 0,0Ibiapina 53,5 86,9 33,7 0,0 0,0 0,0Ipu 54,8 84,6 14,7 0,0 0,0 0,0São Benedito 54,7 94,2 11,1 23,7 45,0 0,0Tianguá 78,7 98,1 43,8 12,2 18,9 0,0Ubajara 50,8 97,6 10,7 4,6 6,6 2,8Viçosa do Ceará 44,8 87,9 24,7 0,0 0,0 0,0


População beneficiada com serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, segundo os municípios do Território de Sobral - Ceará – 2007

Territórios de Identidade/MunicípiosTaxa de cobertura (%)


TOTAL DO ESTADO 70,6 91,1 17,0 21,6 29,9 0,1Macrorregião Sobral/Ibiapaba 63,9 92,6 23,3 4,6 7,5 0,5Território de Sobral 67,5 93,5 18,8 2,9 4,2 0,6

Alcântaras 28,7 85,9 5,4 0,0 0,0 0,0Cariré 44,3 94,9 23,4 2,5 0,0 3,5Coreaú 52,8 88,5 6,7 3,4 6,0 0,0Forquilha 85,1 99,9 55,8 15,9 23,9 0,0Frecheirinha 50,4 92,3 0,0 0,0 0,0 0,0Graça 32,1 98,1 0,0 5,8 17,8 0,0Groaíras 65,4 92,9 16,6 0,0 0,0 0,0Hidrolândia 53,2 88,9 15,2 0,0 0,0 0,0Irauçuba 63,7 98,3 20,6 11,4 20,6 0,0Massapê 65,5 87,4 25,1 2,1 3,2 0,0Meruoca 47,9 91,8 4,7 5,8 11,7 0,0Moraújo 66,5 89,8 45,3 7,9 0,0 15,0Mucambo 61,7 88,1 29,8 0,0 0,0 0,0Pacujá 69,9 95,1 35,2 0,0 0,0 0,0Pires Ferreira 22,9 41,0 14,2 0,0 0,0 0,0Reriutaba 38,2 74,9 7,1 0,0 0,0 0,0Santana do Acaraú 50,3 96,1 8,9 8,3 17,5 0,0Senador Sá 59,2 87,2 0,0 11,8 17,4 0,0Sobral 88,3 96,3 36,8 0,7 0,8 0,0Varjota 80,7 97,7 7,2 3,0 3,8 0,0


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ECONOMIA

A dimensão da economia da Macrorregião Sobral/Ibiapaba, observada pelo Produto Interno Bruto regional, em 2005, situou-se em torno de R$ 3 bilhões, equivalente a 7,5% do PIB estadual. Este valor gerou um PIB per capita de R$ 3.854,00, representando 76% do PIB per capita estadual. Dos 29 municípios da Macrorregião, somente o município de Sobral tem um PIB de R$ 1.442.960 mil, correspondendo a 46,8% do PIB total da Macrorregião. O segundo maior PIB da região, igual a R$ 222.212 mil se encontra no município de Tianguá e equivale a 15,4% do PIB de Sobral. Esses dados mostram que a concentração da riqueza regional é predominante em Sobral, seguido por Tianguá, embora em escala bastante aquém do primeiro, mas conferem aos dois municípios a posição de pólos macrorregionais.A estrutura setorial do PIB mostra que a agricultura respondia, em 2005, por 14,9%, a indústria por 25,1% e os serviços por 60%.

Considerando o perfil do PIB, dentre os 10 municípios que apresentam valores acima de R$ 65.000 mil (Sobral, Tianguá, Guaraciaba do Norte, Ipu, Viçosa do Ceará, São Benedito, Ubajara,Ibiapina, Massapê e Forquilha), as atividades industriais respondem, em média, por 20,7% da renda regional. Essa participação deve-se principalmente ao município de Sobral cujo setor indústria participa com 43,4% em sua estrutura setorial. Ainda nesse setor é importante destacar o município de Forquilha, com expressivo potencial nos seguintes segmentos: têxtil, confecção, calçadista, alimentício, gráfico e de bebidas. Observou-se também que apenas dois municípios integrantes do Território de Sobral possuem nível de produção agrícola inferior à atividade industrial – Forquilha e Sobral. As atividades mais desenvolvidas são o cultivo agrícola (milho, feijão e banana), extrativismo vegetal (coco babaçu e caju) e criação extensiva de rebanhos (bovinos, caprinos e suínos). Os oito municípios restantes possuem peso maior entre as atividades agrícolas que as industriais. Vale ressaltar que Ibiapina é o município com maior participação nas atividades agrícolas (43,8%) e a menor nas atividades industriais (6,1%) da região. O setor terciário para os dez municípios considerados, responde em média pela geração de 40,9% do PIB regional, destacando-se principalmente as atividades comerciais.

Produto interno bruto, PIB per capita e estrutura setorial do valor adicionado, segundo os municípios do Território da Ibiapaba - Ceará – 2005Territórios de Identidade/

Municípios PIB (R$ mil) PIB per capita (R$)Estrutura setorial do valor adicionado (%)

Agropecuária Indústria ServiçosTOTAL DO ESTADO 40.923.492 5.047 6,0 23,1 70,9Região Sobral/Ibiapaba 3.080.084 3.854 14,9 25,1 60,0Território da Ibiapaba 932.363 2.894 29,6 9,4 61,0

Carnaubal 28.873 1.778 24,8 9,6 65,6Croatá 38.115 2.268 36,7 9,7 53,5Guaraciaba do Norte 118.602 3.121 30,3 6,7 63,1Ibiapina 92.585 3.942 43,8 6,1 50,1Ipu 116.251 2.822 18,4 8,3 73,4São Benedito 107.509 2.566 30,9 8,9 60,2Tianguá 222.212 3.323 31,1 11,0 57,9Ubajara 95.158 3.234 29,1 15,7 55,2Viçosa do Ceará 113.058 2.341 23,8 8,0 68,2

Fonte: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).

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Produto interno bruto, PIB per capita e estrutura setorial do valor adicionado, segundo os municípios do Território de Sobral - Ceará – 2005Territórios de Identidade/

Municípios PIB (R$ mil) PIB per capita (R$)Estrutura setorial do valor adicionado (%)

Agropecuária Indústria ServiçosTotal do Estado 40.923.492 5.047 6,0 23,1 70,9Região Sobral/Ibiapaba 3.080.084 3.854 14,9 25,1 60,0Território de Sobral 2.147.721 4.503 8,1 32,3 59,6

Alcântaras 16.514 1.629 21,5 10,3 68,2Cariré 44.757 2.336 20,9 8,9 70,2Coreaú 45.034 2.095 10,3 9,0 80,7Forquilha 65.119 3.447 9,0 29,4 61,6Frecheirinha 26.710 2.029 16,1 11,9 72,1Graça 32.428 2.148 15,8 8,7 75,5Groaíras 16.365 1.787 14,8 12,6 72,6 Hidrolândia 44.747 2.549 33,6 8,3 58,2Irauçuba 49.741 2.361 20,1 8,3 71,6Massapê 68.041 2.046 22,3 11,2 66,5Meruoca 20.037 1.684 21,5 13,5 65,0Moraújo 21.072 2.798 26,3 7,9 65,8Mucambo 35.893 2.397 11,3 8,5 80,3Pacujá 11.370 1.877 18,5 11,9 69,6Pires Ferreira 23.836 2.934 26,6 7,8 65,6Reriutaba 52.382 2.212 16,9 8,2 74,9Santana do Acaraú 60.215 2.109 31,5 9,4 59,2Senador Sá 18.927 3.222 29,2 27,4 43,4Sobral 1.442.960 8.356 1,7 43,4 54,8Varjota 51.575 2.780 15,8 11,9 72,4

Fonte: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).

2.2. O OLHAR PARTICIPATIVO DA COMUNIDADE

Temas Críticos da Região

Por ocasião das oficinas regionais participativas, para elaboração do Plano Plurianual Participativo 2008/2011, foram colhidos dados sobre a situação atual da região (temas críticos evidenciados pelas potencialidades regionais e principais problema) a saber:

• Carência de infra-estrutura hídrica para consumo humano e produção. • Deficiência na oferta de assistência técnica.• Reduzido apoio de políticas públicas para a comercialização, • Indefinição nas questões de regularização fundiária, • Carência de agroindústrias locais, • Reduzido apoio e capacitação aos empreendimentos familiares, • Condições precárias das estradas interrregionais e vicinais que dificultam ou mesmo impedem o escoamento da produção,• Degradação ambiental, principalmente na Ibiapaba.• Uso exagerado de agrotóxicos, provocando poluição dos rios, lagoas, degradação do solo, problemas de saúde nos agricultores e consumidores.• Baixo aproveitamento do potencial da cana-de-açúcar.• Ausência de condições de moradia e sustentabilidade no meio rural, favorecendo movimentos migratórios para centros urbanos.• Falta de estrutura física adequada e recursos materiais para o funcionamento da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio (quadras, parques, bibliotecas, laboratórios, etc), inclusive na Educação Especial.• Baixa capacitação dos núcleos gestores escolares.• Falta de ensino profissionalizante voltado para realidade local.• Pouco aproveitamento da universidade pública estadual e de seu papel propulsor de mudanças, baseadas nas vocações regionais.• Subutilização do potencial turístico e inexistência de equipamentos culturais e esportivos na região.• Elevado índice de consumo de drogas, principalmente na adolescência.

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• Alto nível de violência sexual infanto-juvenil e violência doméstica, com ênfase na mulher, criança, idoso e deficiente.• Insuficiência de estrutura física, recursos materiais e humanos para trabalhar a política de assistência social (Sistema Único da Assistência Social - SUAS), conforme NOB-SUAS (Norma Operacional Básica).• Deficiência na Segurança Pública e na Justiça, principalmente na ausência de delegacias e superlotação de presídios municipais.• Poucas oportunidades de trabalho, emprego e renda.• Pouco investimento no controle de endemias.• Ausência de um sistema de urgência e emergência.• Necessidade de profissionais da área de saúde em diversas especialidades.

Prioridades Apontadas Nº AGRICULTURA, PESCA1 Criar mecanismos de cooperação governo do Estado para fortalecimento de políticas públicas de comercialização de produtos de base familiar, garantindo

preço mínimo e inclusão desses na merenda escolar, além da desburocratização no processo de comercialização2 Estimular a criação e reativação das agroindústrias3 Criar centrais de comercialização de produtos da Agricultura Familiar e apoiar as feiras da agricultura familiar com calendário definidos4 Fortalecer o APL de apicultura, ovinocaprinocultura e bovinocultura5 Ampliar e aperfeiçoar o serviço de extensão rural (ATER) e unificar a Assistência técnica e igualitária para os assentamentos federais e estaduais6 Rever o zoneamento do Semi-árido legal7 Capacitar e qualificar produtores rurais, levando em conta as potencialidades locais 8 Apoiar a comercialização dos produtos orgânicos.9 Implementar o SELO VERDE; fiscalização e punição; programas de educação no uso de defensivos e educação ambiental; incentivo à agricultura

orgânica; construção de indústria de produção de adubo orgânico; profissionalização do ensino médio em áreas afins (contextualização da educação compatível com a realidade).

10 Rever o zoneamento para cultura da mamona e do caju.

Nº INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO1 Estruturar os pontos turísticos da região através de obras, construção, conservação e sinalização das estradas e investimentos para consolidação e

implantação das atividades propostas para o setor do turismo2 Incluir no calendário escolar a temática turística e da cultura regional no ensino básico3 Criar e garantir infra-estrutura aos pólos industriais da região4 Apoiar a capacitação e promoção nos setores da indústria, comércio e serviços5 Fortalecer as ações de promoção e divulgação em eventos específicos de turismo em parceria com a região, Estado e iniciativa privada6 Atrair, revitalizar e fortalecer a agroindústria da macrorregião Sobral/Ibiapaba7 Promover a reestruturação e fortalecimento das ações dos fóruns e conselhos regionais do turismo8 Executar o projeto (SEINFRA/DERT) de reforma e ampliação do aeroporto regional de Sobral/Ibiapaba 9 Criar programa específico de interiorização do turismo que contemple a acessibilidade, capacitação e da atividade de promoção do turismo (confecção

de catálogos, vídeos, DVD, guia turístico, cartazes, calendários de evento regional, etc.)10 Realizar inventário da oferta turística; criar, implantar e promover o roteiro turístico integrado regional

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Nº CULTURA E ESPORTE1 Promover o estímulo às atividades físicas, articulando ações intersetoriais em âmbito estadual 2 Implantar quadras poliesportivas, estádios, pistas de esportes radicais e adquirir mobiliário esportivo nos municípios.3 Criar escolinha de esportes nas áreas de risco dos municípios4 Apoiar a implantação de escolas de formação profissional de comunicação, artes e ofícios, centros culturais, museus, bibliotecas públicas, teatro, galerias

de arte para cada microrregião5 Garantir o acesso de atletas nos jogos olímpicos em nível estadual, regional e municipal, promovendo e valorizando os talentos locais.6 Incluir no currículo escolar das escolas públicas o ensino da arte e cultura7 Incentivar o Mapeamento Cultural da região resgatando as manifestações culturais em processo de extinção e promover eventos para fortalecer e

divulgar essas promoções.8 Criar editais regionais de arte e cultura, garantindo a equidade na distribuição dos recursos entre as macrorregiões9 Apoiar a organização institucional do setor da cultura (secretarias de cultura, fóruns, conselhos), criação do fundo para a cultura e de mecanismo de

premiação regional, em consonância com o Sistema Estadual da Cultura (SIEC)10 Criar um projeto cultural itinerante entre as regiões em que sejam valorizadas todas as linguagens artísticas, envolvendo também a capacitação dos

artistas locais.

Nº SAÚDE1 Implantar e ampliar o SAMU para atender a demanda da Região 2 Fortalecer e expandir a Atenção Primária dos serviços de saúde 3 Aumentar investimento financeiro para o Hospital Pólo de Tianguá e nos hospitais de pequeno e médio porte de médio porte da região.4 Incentivar a implantação dos CAPS’s nos municípios (Sobral – Tianguá)5 Investir no controle das endemias, apoiando o processo em cada município, e ampliando a cobertura pelos Agentes6 Desativar as plantações dentro da bacia do açude Jaburu – Tianguá.7 Reformar, construir e adquirir equipamentos para as unidades básicas de saúde, adequando-as à nova política de saúde. 8 Adquirir ambulâncias equipadas adequadamente para atendimento de emergência.9 Implantar Centro de Especialidades Odontológica - CEO de referência regional

10 Implantar Centro de Especialidades Médicas.

Nº EDUCAÇAO BÁSICA1 Construir, ampliar e reformar escolas e quadras poliesportivas, garantindo também a adequação de estruturas para a educação inclusiva;2 Implantar cursos profissionalizantes de acordo com a realidade vocacional da região3 Estabelecer formação inicial e continuada para todos os níveis e modalidades de ensino, incluindo a área de tecnologia da informação e laboratório de

ciência4 Selecionar e formar gestores escolares da rede pública5 Formar membros dos organismos colegiados e apoiar projetos voltados para educação das famílias6 Adquirir e manter equipamentos, laboratórios escolares (informática e ciências)7 Reformular a Educação de Jovens e Adultos, criando novas estratégias para atração dos alunos (cursos artesanais, culturais e esportivos), com profissionais

habilitados incluído os CEJAS, no acompanhamento e avaliação externa8 Garantir transporte escolar adequado e adquirir veículos9 Premiar escolas com os melhores resultados na aprendizagem dos alunos

10 Fortalecer os pólos rurais do ensino médio

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Nº EDUCAÇAO SUPERIOR, PROFISSIONAL, CIÊNCIA E TECNOLOGIA1 Construir imediatamente uma residência e um restaurante universitário em Sobral para os estudantes do sistema de ensino superior.2 Ampliar o orçamento para as universidades públicas, visando o desenvolvimento do ensino, pesquisa, extensão, inovação e gestão, com controle

social.3 Fortalecer e consolidar as universidades públicas estaduais, atendendo as vocações regionais4 Institutuir rograma de bolsa de estudos para alunos de baixa renda com recursos do FECOP5 Fazer dotação de recursos para aquisição de transporte Escolar intermunicipal para os Universitários6 Criar Programas de Incentivo à Pesquisa, Extensão, Desenvolvimento e Inovação7 Implantar o Plano de Cargos e Carreiras para servidores públicos com Concurso Público para Professores Efetivos8 Implantae cursos profissionalizantes nas escolas dos municípios da região, observando a realidade vocacional e destacando a educação rural

profissionalizante9 Regulamentar os Institutos e Associações que prestam serviços via Universidades Públicas com controle social, priorizando o caráter público e gratuito

10 Dotar de condições infra-estruturais adequadas para o desenvolvimento do ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento e inovação.

Nº ASSISTENCIA SOCIAL1 Gerar oportunidades de trabalho, emprego e renda2 Coordenar e co-financiar Proteção Social Básica3 Implantar as Normas Operacionais Básicas de Recursos Humanos –NOB/RH, de acordo com diretrizes nacionais .4 Implantar Gestão da Política de Segurança Alimentar - SAN com abrangência e disseminação em todo Estado5 Fortalecer a rede de Proteção Social Especial6 Apoiar a formação de consórcios intermunicipais para a implantação da rede de proteção social.7 Implantar o Sistema de Vigilância Social8 Fortalecer as instâncias de controle social9 Desenvolver Ações de Educação Alimentar e Nutricional

10 Implantar Centros de Educação Nutricional

Nº SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E DEFENSORIA1 Estruturar, modernizar, manter, fortalecer, descentralizar e valorizar o sistema de Segurança Pública e Defesa Civil2 Valorizar, fortalecer e estruturar a Defensoria Pública com adequação constitucional dos vencimentos.3 Construir/Reformar Presídios, Cadeias, Delegacias, Casas de Abrigo, Centro Educacional para adolescentes e jovens infratores4 Implantar Delegacias Civis em todos os municípios da região5 Criar centros profissionalizantes dentro dos presídios para ressocialização e inclusão dos detentos na sociedade6 Universalizar o acesso à Justiça7 Capacitar profissional permanente para os profissionais da área de segurança pública,com recorte de gênero e incentivo para qualificação.8 Adquirir Equipamentos de Informática para integração da Segurança com a Justiça9 Ampliar os investimentos na área de segurança pública preventiva

10 Criar uma rede de proteção, prevenção, assistência no combate à violência contra a mulher, integrando os serviços nas áreas de assistências médica, social, psicológica, atendimento jurídico, de proteção e segurança e ações de promoção de educação e cidadania

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Nº DESENVOLVIMENTO URBANO1 Diagnosticar o déficit quantitativo e qualitativo habitacional para implementar programa de habitação popular em todos os municípios que atendam

condições dignas de habitabilidade e as necessidades de cada família, envolvendo a população beneficiada, dotando infra-estrutura, lazer, esporte, justiça, saúde, educação através de projetos de financiamento e consórcio e implementação do Programa crédito solidário em parceria com Município/Estado e União .

2 Criar um programa de apoio e capacitação das entidades da sociedade civil no âmbito regional, promovendo encontros regionais dos poderes Estadual, Municipal, apoiando os conselhos de desenvolvimento regional na construção de planos de desenvolvimento com gestão participativa

3 Construir e adequar aterros sanitários consorciados com usinas de triagem e compostagem, construir vala séptica, coleta seletiva e planos municipais de manejo do lixo

4 Ampliar a rede de distribuição de águas para população urbana e ampliar o abastecimento de água para zona rural e criação de mecanismos de reutilização da água

5 Apoiar a implantação de banheiros/kits sanitários para periferia das cidades e zona rural e de programa de educação sanitária, em parceria com agentes de saúde, ONGS e instituições afins.

6 Elaborar e implantar programa de saneamento básico nas cidades (coleta, drenagem, tratamento).7 Elaborar diagnóstico sobre operação, construção e localização dos matadouros visando orientar os municípios.8 Investir nas redes produtivas locais e captar recursos em parcerias com atores financeiros para o fortalecimento dos APLs.9 Capacitar e formar técnicos em nível local e regional em desenvolvimento sustentável.

10 Elaborar, rever e implementar os Planos Diretores de Desenvolvimento Participativo (PDPs)

Nº MEIO AMBIENTE1 Criar e implantar programas de reflorestamento na região, priorizando a vegetação nativa e a implantação de viveiros de mudas.2 Implantar políticas públicas de preservação e recuperação dos rios Acaraú, Coreaú, Aracatimirim e seus afluentes3 Implantar programa de combate ao agrotóxico4 Instalar aterros sanitários consorciados com coleta seletiva, reciclagem e triagem e programa de educação ambiental5 Implementar programas de combate a queimadas6 Definir programas amplos e contínuos de educação ambiental, e implantação de acordo com cada contexto local, incentivando práticas de recuperação

dos ambientes degradados7 Orientar e acompanhar a elaboração dos planos municipais e regionais de manejo de lixo, na zona urbana e rural8 Criar unidades de conservação de acordo com a Lei do SNUC9 Fortalecer os órgãos ambientais para efetivar a fiscalização da venda e consumo dos agrotóxicos, da prática de queimadas, dos desmatamentos, das

áreas de preservação e conservação ambiental, fauna e flora10 Criar alternativas de convivência do homem com a caatinga com ações de educação ambiental, incentivando a mudança de hábitos e consciência

ecológica

Nº INFRA-ESTRUTURA1 Construir o açude Arabê - São Benedito2 Alargar a CE – 1873 Reativar a residência do DERT na Ibiapaba4 Construir o açude Contendas na localidade de Caiçara, em Coreaú5 Transpor água do Rio Acaraú para o Distrito Sítio Alegre6 Construir açude no município de Meruoca (beneficiando o Distrito de Camilo)7 Construir a estrada Alcântaras / Coreaú8 Construir a estrada Massapé/ Santana/ Morrinhos9 Construir o açude Juruna, no municípo de Irauçuba

10 Construir a adutora do Rio Acaraú para o assentamento Alvaçã / Goiabeiras

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3 - PROGRAMAS, AÇÕES E PROJETOS PRIORITÁRIOS 2008 – 2010

EIXO: Sociedade Justa e SolidáriaSECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC

PROGRAMA AÇÕES E PROJETOS PRIORITÁRIOS (2008-2010) MUNICÍPIO

PADRÕES BÁSICOSDE FUNCIONAMENTO

DAS ESCOLAS

Implantar e implementar 06 escolas estaduais de educação profissional.Sobral (2), São Benedito, Granja, Viçosa do Ceará e Tianguá.

Apoiar projetos de construção/ampliação/reforma de escolas municipais. Santana do Acaraú, e Viçosa do CearáAdquirir 02 microônibus para educação especial. Reriutaba e Sobral

Adquirir acervos bibliográficos para escolas estaduais - Projeto Alvorada.

Alcântaras, Graça, Groairas, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipu, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tianguá, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará

Adquirir equipamento e mobiliário para laboratórios de informática, laboratórios de ciências para o liceu de Sobral, liceu de Tianguá e escolas novas.

Sobral e Tianguá

Adquirir laboratórios de ciências multidisciplinares para escolas de ensino médio. Cariré e São BeneditoAdquirir laboratórios de matemática, ciências e educação ambiental. Todos os municípios da MacrorregiãoAdquirir microcomputadores para escolas municipais rurais e biblioteca. GraçaConstruir 03 escolas da rede estadual, (02 escolas estaduais de educação profissional).

Sobral (02) e Tianguá

Construir 06 quadras cobertas em escolas de ensino médio.Senador Sá, Cariré, Ipu, Pires Ferreira, Granja e Carnaubal

Construir 05 salas para instalação e funcionamento de laboratórios de informática.Croatá, Forquilha, Groairas, Massapê e Senador Sá

Reformar escolas de ensino médio.

Todos os municípios da MacrorregiãoRevitalizar os laboratórios de ciências.Transferir recursos para Aquisição de equipamentos/mobiliários das unidades escolares da rede estadual.Adquirir material didático (livros e módulos) para educação de jovens e adultos.

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ZONA RURAL

URBANA

Desenvolver aperfeiçoamento pedagógico nos níveis e modalidades de ensino.

Todos os municípios da Macrorregião

Apoiar as ações dos exames supletivos.Realizar Encontro Estadual da Educação de Jovens e Adultos.Apoiar o projeto de formação para o enraizamento da educação ambiental no estado do Ceará.Apoiar a III Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente e a formação da Comissão Organizadora Estadual/distrital da Conferência – COE.Apoiar o desenvolvimento da iniciação científica nas escolas estaduais Todos os municípios da MacrorregiãoApoiar o projeto de consolidação de habilidades básicas - 1º ano do ensino médio


Apoiar os jogos escolares da rede pública e privada de ensino Apoiar a Bienal do Livro.Apoiar as ações de educação de jovens e adultos - fazendo escola.Implementar o projeto PREVEST. Apoiar projetos pedagógicos desenvolvidos nas escolas da rede estadual.Produzir e imprimir material didático para educação de jovens e adultos.Produzir e imprimir material didático para alunos do ensino médio (língua portuguesa e matemática).Premiar núcleo gestor e professores do 3º ano das 30 melhores escolas cujas turmas tenham atingido média superior a 552 (abono).

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PROGRAMA GESTÃODEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO

BÁSICA,

Realizar avaliação institucional das escolas da rede pública de ensino.Todos os municípios da MacrorregiãoRealizar estudos e pesquisas.

Realizar qualificação da equipe técnica responsável pelo censo escolar no Ceará.Apoiar o acompanhamento permanente da aprendizagem nas escolas da 6ª jurisdição – APACREDE.

Sobral

Avaliar o programa de alfabetização de jovens e adultos.

Todos os municípios da MacrorregiãoRealizar avaliação externa do MAGISTER. Realizar avaliação externa do PROGESTÃO.Fortalecer as ações do censo educacional no Ceará.Realizar avaliação externa do 5º e 9º anos do ensino fundamental.Implantar e implementar o projeto de superintendências regionais para monitoramento da gestão escolar.

Sobral e Tianguá

Realizar seleção de diretor das escolas da rede pública estadual.Todos os municípios da MacrorregiãoRealizar seleção e formação de representantes dos conselhos escolares.

Realizar avaliação externa do 2º ano do ensino fundamental (SPAECE - ALFA) PAIC.Realizar formação de profissionais em leitura e análise dos resultados de avaliações educacionais.

Sobral e Tianguá

Realizar seminários regionais para disseminação dos resultados do SPAECE - 2007- Projeto Alvorada.

Todos os municípios da MacrorregiãoApoiar as ações de gestão educacional nas escolas estaduais.Realizar avaliação externa do ensino médio.Realizar avaliação de desempenho dos profissionais do grupo ocupacional do magistério do ensino fundamental e médio da SEDUC.

COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO/MUNICÍPIO

Imprimir o material de apoio do PAIC.


Apoiar o Projeto Brasil Alfabetizado – FNDE.Reproduzir o material de alfabetização do PAIC - 1º ano do ensino fundamental. Adquirir tecnologias para a alfabetização no âmbito do PAIC – 2º ano do ensino fundamental.Confeccionar materiais serigráficos para a divulgação do PAIC.Realizar acordo de cooperação técnica entre SEDUC/FUNCAP para execução de ações do PAIC.Adquirir e distribuir livros de literatura infantil – PAIC.Apoiar o desenvolvimento das ações do PAIC.

ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Adquirir material de ensino e aprendizagem para os alunos da educação especial.

Todos os municípios da MacrorregiãoAdquirir equipamentos para educação especial.Realizar adaptação física de prédios escolares.Desenvolver aperfeiçoamento pedagógico na área de educação especial.

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS DE

JUVENTUDE

Adquirir equipamentos e materiais permanentes para suporte ao desenvolvimento dos projetos: E-Jovem, Pro-Técnico integrado e sala de conteúdos.

Sobral e TianguáApoiar as ações de empreendedorismo juvenil no Programa e-Jovem – FECOP.Adquirir materiais e contratar serviços para escolas de educação profissional.

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

Realizar formação de professores nas áreas do conhecimento - convênio 158/2001. SobralOfertar bolsas de tutoria para os professores orientadores do Profuncionário.

Todos os municípios da MacrorregiãoRealizar curso de formação para gestores escolares.Implantar o programa de incentivo à participação em mestrado, doutorado e MBA.Implantar o Programa de Excelência no Atendimento ao Cidadão.

Sobral e TianguáImplementar o Programa de Formação de Gestores da SEDUC.Implementar o Programa Gente Feliz.

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEDUC

Adquirir microcomputadores e softwares para implementação do Programa e-jovemSobral e Tianguá

Adquirir equipamentos de informática para SEDUC/CREDE/SEFORAdquirir 29 equipamentos de informática para municípios – PAIC Todos os municípios da MacrorregiãoAdquirir laboratórios de informática para extensões das escolas estaduais de ensino médio

Sobral (2), São Benedito, Granja, Viçosa do Ceará e Tianguá

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GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEDUC

Adquirir 08 módulos de informática para escolas de ensino médioSão Benedito, Ipu, Tianguá, Guaraciaba do Norte, Viçosa do Ceará, Irauçuba, Sobral e Coreaú

SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECITECEPROGRAMA AÇÕES E PROJETOS PRIORITÁRIOS (2008-2010) MUNICÍPIO

DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO

Apoiar arranjo produtivo (APL Metal Mecânica) Sobral

CEARÁ DIGITAL Manter Centro Digital Sobral

FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Realizar a Avaliação das Universidades Públicas Estaduais SobralRealizar evento Regional da Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação,

Educação Superior e Educação Profissional Fortalecer as ações do Instituto CENTEC: capacitar professores,alunos e recursos humanos da região; incentivar a prática laboratorial; implantar a certificação profissional e matricular aluno curso técnico e curso superior.

Groaíras, Ipu, Massapê, São Benedito, Viçosa do Ceará

Conceder bolsas de iniciação científica ou tecnológica, de extensão tecnológica, de pesquisador visitante, de mestrado e doutorado

Sobral

Conceder Bolsa de Pós-Graduação (01) (stricto sensu) a docentes da UVA, no âmbito do PICDT/CAPES.Conceder Bolsas de Trabalho (132), através do Programa Bolsa Universidade.Reformar as instalações físicas da Biblioteca Central – Campus Betânia – UVA.Adquirir arquivos deslizantes para o Núcleo de Estudos e Documentação da História Regional – NEDHIR do Curso de História – Campus do Junco – UVA.Adquirir mobiliário para onze salas de aulas, uma sala de coordenação e uma sala para professores – Campus do Junco – UVA.

FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Construir laboratório de Reprodução Animal e adquirir mobiliário para uma sala de aula na Fazenda Experimental da UVA.

Sobral

Adquirir material permanente e mobiliário para a Biblioteca Central e de mobiliário e centrais de ar para o Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito – Campus Betânia – UVA.Adquirir arquivos Deslizantes para os Departamentos de Recursos Humanos e Administrativo-Financeiro da UVA.Reformar as instalações físicas do Laboratório de Biologia Vegetal do Curso de Biologia – Campus Betânia – UVA.

FORMAÇÃO DE TALENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO

Capacitar Professores e Egressos do Ensino Médio de municípios de baixo índice de desenvolvimento municipal -IDM

Hidrolândia, Graça, Alcântaras, Cariré, Irauçuba, Massapê, Moraújo, Mucambo, Reriutaba, Santana do Acaraú

INOVAÇÃO TECNOLÓGIA, PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

Realizar serviço de TI

SobralCapacitar de Recursos Humanos

Implantar Birô de Projetos

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

Publicar os Anais do Workshop sobre as Bacias Hidrográficas dos Rios Acaraú e Coreaú – UVA.

SobralImplantar a Incubadora Universitária de Empreendimentos Econômicos Solidários da UVA.

GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – UVA

Adquirir Microcomputadores (180) para os laboratórios de ensino e setores da UVA. Sobral

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, PESQUISA E

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

Realizar estudos/pesquisas (02) Sobral

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SECRETARIA DA SAÚDE – SESA


FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO A SAÚDE NOS NÍVEIS SECUNDÁRIO E

TERCIÁRIO

Adquirir ambulância para o município contemplado pelo Programa de Cooperação Federativa (PCF).

Ipu, Alcântaras, Guaraciaba do Norte e Sobral

Executar reformas, ampliações e aquisição de equipamentos para a HEMORREDE.

Sobral

Construir o Centro Especializado em Odontologia – CEO. UbajaraConstruir e adquirir equipamentos do Hospital da Região Norte (HRN).

Sobral

Construir e adquirir equipamentos de policlínica tipo II com 13 especialidades.

Sobral e Tianguá

Executar reforma, ampliação e aquisição de equipamentos em Hospitais Públicos Pólo em parceria com Consórcios Municipais.

Sobral, Tianguá e Ipu

Executar reforma e aquisição de equipamentos para Hospitais de Públicos de Pequeno Porte (HPP).

Carnaubal, Coreaú, Croata, Frecheirinha, Groaíras, Hidrolândia, Irauçuba, Meruoca, Moraújo, Reriutaba, Tianguá e Varjota

FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO P

IMÁRIA À SAÚDE.

Reformar e ampliar Unidade Básica de Saúde contemplada pelo Programa de Cooperação Federativa (PCF).

Senador Sá

Construir Unidade Básica de Saúde contemplado pelo Programa de Cooperação Federativa (PCF).

Sobral

Construir, reformar e ampliar Unidade Básica de Saúde. Varjota

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Adquirir de equipamentos para unidades de referência do programa AIDS

SobralAdquirir equipamentos para o controle de Hanseníase no Centro de Referência

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS


PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

E-Jovem - Primeiro Passo (desenvolver ações de cidadania, atividades culturais e esportivas, educação social e profissional, para adolescentes e jovens de baixa renda, na faixa etária de 16 a 21 anos)

Cariré, Carnaubal, Coreaú, Forquilha, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ipu, Irauçuba, Massapê, Mucambo, Santana do Acaraú, São Benedito, Sobral, Tianguá, Ubajara,Viçosa do Ceará

Pro Jovem – Adolescente ( realizar serviço sócio-educativo para adolescente de 15 a 17 anos e tem como objetivo apoiar a convivência familiar e comunitária e viabilizar a permanência na escola).

Alcântaras, Cariré, Carnaubal, Coreaú, Croatá, Graça, Forquilha, Frecheirinha, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipu, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Pacujá

Pro Jovem – Adolescente (serviço sócio-educativo para adolescente de 15 a 17 anos e tem como objetivo apoiar a convivência familiar e comunitária e viabilizar a permanência na escola).

Pires Ferreira, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tianguá, Ubajara, Varjota, Viçosa do Ceará

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Atender adolescente em conflito com a lei (adolescentes atendidos na Unidade de Semiliberdade e no Núcleo de Atendimento a Adolescentes não sentenciados: Unidade Provisória).

Sobral

Atender a famílias vítimas de violência pelo Centro de Referencia Especial em Assistência Social-CREAS

Forquilha, Guaraciaba, Irauçuba, Santana do Acaraú, São Benedito, Sobral, Tianguá

Erradicar o trabalho infantil - Capacitar as Famílias para que possam ter uma alternativa de geração de renda; ofertar cursos de arte cultura e atividades esportivas para as criança e adolescente, fora do horário escolar.

Alcantaras, Cariré, Coreaú, Croata, Forquilha, Frecheirinha, Guaraciaba, Hidrolândia, Ipu, Irauçuba, Massapé, Meruoca, Moraújo ,Pacujá, Santana , São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tianguá, Varjota , Viçosa

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PROGRAMA DE APOIO AS REFORMAS SOCIAIS -

PROARES

Elaborar Planos Participativos Municipais - PPMs) Sobral, Croatá, Graça, Viçosa do CearáConstruir e equipar de Unidade de atendimento (Construir, equipar e treinamento inicial para a Unidade Provisória de Sobral)

Sobral, Croatá, Graça, Viçosa do Ceará

Construir, equipar e realizar treinamento inicial de Centros de Educação Infantil - CEI

Sobral, Croatá, Graça, Viçosa

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Capacitar para formação de multiplicadores do Programa, envolvendo atores sociais, conselheiros municipais, gestores e equipes técnicas.

Guaraciaba do Norte, Pacujá, Sobral, Viçosa do Ceará

DESENVOLVIMENTO DO EMPREENDEDORISMO E DO

ARTESANATO

Implantar Bancos Comunitários no Ceará – Microcréditos, com prioridade às famílias cadastradas pelo CRAS

Irauçuba

Capacitar artesãos e empreendedores de economia solidária e apoio em seminários regionais realizados pela STDS com o apoio da Rede Cearense de Sócioeconomia Solidária.

Hidrolândia, Ipu, Iracema, Irauçuba, Mucambo, Sobral, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará

TRABALHO COMPETITIVO ALCANÇANDO A

EMPREGABILIDADE

Qualificar jovens para o mercado de trabalhoForquilha, Hidrolândia, São Benedito, Sobral, Tianguá e Viçosa do Ceará

Inserir jovens no mercado de trabalho Forquilha, Sobral e TianguáCadastrar trabalhadores para o Mercado de Trabalho - captação de vagas, encaminhamento e colocação de trabalhadores para o Mercado de Trabalho Formal, Emissão de Carteira de Trabalho, Previdência Social e oportunidade de serviços para os Trabalhadores Autônomos -Trabalhadores cadastrados pelo SPETR

Alcântara, Carire, Carnaubal, Coreaú, Croata, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groairas, Ibiapina, Guaraciaba do Norte, Ipu, Hidrolândia, Irauçuba, Massapé, Meruoca,

Cadastrar trabalhadores para o Mercado de Trabalho - captação de vagas, encaminhamento e colocação de trabalhadores para o Mercado de Trabalho Formal, Emissão de Carteira de Trabalho, Previdência Social e oportunidade de serviços para os Trabalhadores Autônomos -Trabalhadores cadastrados pelo SPETR

Mucambo, Pacujá, Santana do Acaraú, Pires Ferreira, São Benedito, Ubajara, Viçosa do Ceará, Sobral, Senador Sá, Varjota, Tianguá, e Moraújo

Ofertar serviços de Intermediação de Mão-de-Obra (IMO) ao trabalhador desempregado, ou do 1º emprego quanto às suas possibilidades no mercado de trabalho; Trabalhadores desempregados inseridos no mercado pelo SPETR

SECRETARIA DA CULTURA – SECULT


BIBLIOTECA CIDADÃ

Democratizar o acesso ao livro mediante atuação Agentes da Leitura

Mocambo e Reriutaba

Realizar 15 cursos para profissionais de bibliotecasSobral, Senador Sá, Irauçuba, Groaíras, Cariré, Santana do Acaraú, Meruoca, Alcântaras, Moraújo, Reriutaba, Hidrolândia, Pires Ferreira, Graça e Mucambo

CEARÁ NO CIRCUITO CULTURAL DA AMÉRICA LATINA

Realizar feiras regionais e bienais do livro Sobral

INCENTIVO ÀS ARTES E CULTURAS DO CEARÁ

Conceder Bolsas Talentos do Ceará (agente regional, agente cultural, bolsa artista, bolsa memória)

Moraújo, Massapê, Alcântaras, Graça, Hidrolândia e IrauçubaRealizar cursos de formação em arte e culturaApoiar grupos culturais amadores escolaresRealizar eventos (feiras e festivais) visando a comercialização de produtos culturais

MEMÓRIA CULTURAL Reformar Edificação Pública Ipu

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SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTEPROGRAMA AÇÕES E PROJETOS PRIORITÁRIOS (2008-2010) MUNICÍPIO

ESPORTE EDUCACIONAL E ESCOLAR

Conceder Bolsas Esporte a crianças e adolescentes.-Bolsa Esporte

Alcântaras, Cariré, Carnaubal, Coreaú, Croatá, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipú, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tianguá, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.

Realizar competição esportiva entre alunos das escolas públicas e privadas - Olimpíadas Escolares

Alcântaras, Cariré, Carnaubal, Coreaú, Croatá, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipú, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tianguá, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.

Realizar atividades esportivas nas escolas estaduais - Escola Aberta

Sobral, Tianguá e Varjota

Implantar Núcleos de Esporte - Segundo Tempo Estadual- Esporte de Superação

Alcântaras, Cariré, Carnaubal, Coreaú, Croatá, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipú, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tianguá, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.

ESPORTE DE RENDIMENTO

Oferecer atividades de Formação em Núcleos de esporte para crianças e jovens de 7 a 18 anos - Mão Amiga

Sobral e UbajaraInteriorizar as modalidades náuticas nas regiões do Estado do Ceará com a realização de 4 etapas – Circuito das Águas

Oferecer atividades de esportes de aventura à população do interior do Estado - Ceará Aventura

Alcântaras, Hidrolândia, Reriutaba, Cariré, Ibiapina, Santana do Acaraú, Carnaubal, Ipú, São Benedito, Coreaú, Irauçuba, Senador Sá, Croatá Massapé, Sobral, Forquilha, Meruoca, Tianguá, Frecheirinha, Moraújo, Ubajara, Graça, Mucambo, Varjota, Groaíras, Pacujá, Viçosa do Ceará, Guaraciaba do Norte e Pires Ferreira.

ESPORTE DE PARTICIPAÇÃO E LAZER

Apoiar e desenvolver ações esportivas e de lazer que possibilitem a participação, o congraçamento e o intercâmbio entre os municípios - Jogos Abertos do Interior


Promover a integração entre as equipes de futebol amador do Estado do Ceará - Copa de Futebol Amador


Realizar atividades esportivas para jovens em situação de risco social e pessoal na faixa etária de 12 a 16 anos - Projeto Bom de Bola

Sobral

ATENÇÃO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Realizar evento esportivo para pessoas com deficiência - Jogos Paraolímpicos


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GESTÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS

Construir de Ginásio Coberto PacujáConstrução da Pista de Atletismo na Vila Olímpica Sobral

Construir Coberta de Quadras PoliesportivasCoreaú, Graça, Guaraciaba do Norte, Irauçuba, Massapê, Reriutaba, Sobral, Varjota e Viçosa do Ceará.

PCF - Pacto de Cooperação Federativa Construir Campo de Futebol - Sobral Realizar obras de readequação do Estádio Municipal - ReriutabaConstruir Ginásio Poliesportivo Coberto - Irauçuba Construir 2 Quadras Esportivas - Forquilha Reformar e ampliar Ginásio - Reriutaba

Forquilha, Reriutaba, Sobral e Irauçuba

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDSPROGRAMA AÇÕES E PROJETOS PRIORITÁRIOS (2008-2010) MUNICÍPIODEFESA CIVIL PERMANENTE

Implementar ações de defesa civil em fase de ocorrências de abalos sísmicos Meruoca

SEGURANÇA MODERNA E COM INTELIGÊNCIA

Adquirir equipamentos para o Instituto de Perícia de Sobral SobralConstruir e equipar o Centro Integrado de Operações de Segurança - CIOPS SobralConstruir e equipar 04 Delegacias Municipais de Polícia Civil Massapê, Viçosa do Ceará, Santana

do Acaraú e Guaraciaba do Norte.Adquirir 04 veículos tipo SRV para Delegacias Municipais de Polícia CivilRONDA Implementar o Programa Ronda do Quarteirão no interior do Estado Sobral

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUSPROGRAMA AÇÕES E PROJETOS PRIORITÁRIOS (2008-2010) MUNICÍPIO

INFRA-ESTRUTURA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO

CEARÁ - INFRAPEN

Construir Cadeia Pública (32 vagas); Graça

Recuperar Cadeia PúblicaUbajara, Viçosa do Ceará, Ipu, Massapê

Reformar e/ou ampliar o Presídio Industrial e Regional de Sobral- PIRS SobralConstruir Cadeia Pública (153 vagas ) Sobral ,Tianguá

GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO CEARÁ -

GESPENGestão da Administração Contratada para o Sistema Penitenciário Sobral

PROMOÇÃO DA QUALIFICAÇÃO E

RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E EGRESSO - PROATIVO

Qualificar presos e egressos por meio da implantação e manutenção do ensino fundamental, médio e superior e da realização de oficinas produtivas. Atender às necessidades básicas de saúde para o interno e egresso

Sobral

EIXO: Economia para uma Vida Melhor SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA


ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-ATER

Contratar e manter 117 agentes rurais no Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATERCE

Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolãndia, Ipu, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pires Ferreira, Pacujá, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral, Varjota, Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará

DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A TERRA

Conceder Crédito Fundiário, sob demanda, às famílias rurais. Todos os municípios da Região

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DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL E

PISCICULTURA ASSOCIATIVA

Dar suporte tecnológico e assistência técnica para os setores da pesca e piscicultura no território Sobral com peixamento de 2,51 milhões de alevinos em 511 coleções d´águas peixadas beneficiando 12.775 famílias, (Obs. Nº de famílias e coleções d´águas são com repetições).

Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pires Ferreira, Pacujá, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral, Varjota, Ibiapina, Tianguá, Ubajara, Viçosa do Ceará

DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA

PECUÁRIA

Realizar campanha de vacinação contra febre aftosa, objetivando vacinar 187.995 bovinos, alcançando 89,3% do rebanho de bovinos da região, ultrapassando o mínimo exigido pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento que é de 80,0%.

Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolãndia, Ipu, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pires Ferreira, Pacujá, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral , Varjota, Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá , Ubajara, Viçosa do Ceará

Adquirir e implantar 20 unidades de resfriamento de leite para o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite.

Cariré, Frecheirinha, Massapê, Mocambo, Sobral , Varjota, Ipu, Coreaú, Croatá, Forquilha, Groaíras, Reriutaba, Carnaubal, Graça, Hidrolândia, Ibiapina, Moraújo, Pacujá, Santana do Acaraú e Senador Sá.

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Adquirir e distribuir pelo Projeto de Distribuição de Sementes e Mudas do Ceará, 759.900 kg de sementes (Agroindustriais Segurança Alimentar Oleaginosas e Suporte Forrageiro), atendendo a 24.439 agricultores de base familiar (Obs. Nº de agricultores com repetição).

Todos os municípios da Região

Incentivar o plantio 19.769 ha de oleaginosas beneficiando 14.414 agricultores de base familiar-Programa Biodiesel(Obs. Nº de agricultores com repetição).


Adesão de 102.038 produtores no Programa Garantia Safra

Alcântaras, Cariré, Carnaubal, Croatá, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipú, Irauçuba, Massapê, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá, Sobral, Tianguá, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.

Adquirir e distribuir 103 Medidores Horo-SazonaisCariré, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Ipú, Santana do Acaraú, São Benedito, Sobral, Tianguá, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.

Implantar 1.635 ha de práticas agrícolas conservacionistas para convivência com o semi-árido (Tecnologias: captação “In Situ”, Plantio Direto, Escarificação, Correção de Solos e Adubação Verde), beneficiando 702 agricultores de base familiar (Obs. Nº de agricultores com repetição).

Alcântaras, Cariré, Carnaubal, Coreaú, Croatá, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipú, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, São Benedito, Sobral, Tianguá, Ubajara, Varjota

Implantar 144 projetos de irrigação integrada no modelo “Mandalla”

Alcântaras, Cariré, Carnaubal, Coreaú, Croatá, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipú, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, São Benedito, Sobral, Tianguá, Ubajara, Varjota

Modernizar e fortalecer 17 agroindústrias de farinha e derivados (casas de farinha), atendendo a 17 Associações comunitárias, beneficiando a 340 agricultores de base familiar .

Carnaubal, Croatá, Guaraciaba do Norte, Tianguá, Mucambo, Santana do Acaraú, Ipu, Viçosa do Ceará

Implantar 7 unidades de processamento da palha da carnaúba, atendendo a 7 Associações Comunitárias, beneficiando a 420 agricultores de base familiar (com repetição).

Sobral, Groaíras, Senador Sá, Santana do Acaraú,

Implantar 08 Estruturas de Cultivo Protegido de Hortaliças, atendendo 09 Associações, beneficiando 80 Agricultores de Base Familiar - Casa de Vegetação para Agricultura Familiar

Ipu, Viçosa do Ceará, Tianguá, Carnaubal, Croatá, Ibiapina, Ubajara, Guaraciaba do Norte

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DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Revitalizar Agrovilas – Apoio para recuperação da infra-estrutura hidráulica, irrigação e bio-compostagem líquida em 13 hectares, beneficiando 13 agricultores de base familiar

Coreaú

DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL E COMBATE À POBREZA RURAL

Adquirir e distribuir 13,45 milhões de litros de leite bovino do tipo C, atendendo a 12.277 beneficiários diariamente.

Croatá, Ipu, Ubirajara, Viçosa do Ceará, Cariré, Hidrolândia, Pires Ferreira, Mucambo, Reriutaba, Graça, Guaraciaba do Norte, Irauçuba, Forquilha, Sobral, Carnaubal, Frecheirinha, Varjota, Groaíras, Meruoca, Senador Sá, Moraújo, Coreaú, Alcântaras, Santana do Acaraú, Massapê, Pacujá.

Construir 2.887 cisternas de placas Todos os municípios da RegiãoDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS ASSENTAMENTOS

Construir 295 habitações rurais nos assentamentos, beneficiando 1.033 pessoas, envolvendo recursos da ordem de R$ 857.212,92.


COMBATE À POBREZA RURAL NO CEARÁ – PROJETO SÃO

JOSÉ II

Implantar 50 subprojetos de abastecimento d’água e subprojetos produtivos, beneficiando 2.500 famílias e investindo R$ 3.605.448,04.


CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – CEDE

PROGRAMA AÇÕES E PROJETOS PRIORITÁRIOS (2008-2010) MUNICÍPIOGESTÃO DO FUNDO DE

DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

Atrair 10 Empreendimentos de Médio e Grande Porte

A definir

Implantar 10 Empreendimentos de Médio e Grande Porte

FORTALECIMENTO DOS SETORES ECONÔMICOS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Contratar Estudos e Projetos para a Implantação do terminal Intermodal de Cargas na Região Centro-Norte

Sobral

Contratar Consultoria sobre os Principais Agronegócios do Estado

Todas as macrorregiõesElaborar Guia Econômico das Macrorregiões do EstadoRealizar monitoramento das empresas beneficiadas pelo FDIElaborar a Base de Dados de Infra-Estrutura do CearáCapacitar profissional (300) Santa QuitériaCapacitar profissional (300) Camocim

APOIO INFRA-ESTRUTURAL AOS INVESTIMENTOS

ATRAÍDOS

Construir infra-estrutura para a Implantação do Terminal Intermodal de Cargas na Região Centro-Norte Sobral

SECRETARIA DAS CIDADESPROGRAMA AÇÕES E PROJETOS PRIORITÁRIOS (2008-2010) MUNICÍPIO

DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL

Apoiar financeiramente projetos produtivos em 04 municípios Ibiapina, São Benedito, Tianguá, Viçosa do Ceará Realizar 01 Evento Regional de fortalecimento de identidade regional

São Benedito

ESTRUTURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO URBANA

Pavimentar 33.253,11 m² de vias Coreaú, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte e MoraújoReformar 03 praças públicas Meruoca, Reriutaba e TianguáConstruir 01 ciclovia Santana do Acaraú Ampliar e reformar Casa de Cultura Ubajara Reformar e cobrir a plataforma dos feirantes São Benedito Elaborar Plano Diretor MassapêConstruir rampa de acesso a Sede da APAE e ofertar auxílio curso

Sobral

Elaborar 01 Plano Regional de Gestão de Abatedouro Alcântaras, Cariré, Carnaubal, Coreaú, Croatá, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipú, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá

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Realizar 21.361 ligações domiciliares de água: Alcântaras, Cariré, Carnaubal, Coreaú, Croatá, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipú, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá

SANEAMENTO AMBIENTAL

Realizar 20.269 domiciliares de esgoto Alcântaras, Cariré, Carnaubal, Coreaú, Croatá, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipú, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá

Instalar 7.061 kit’s sanitários Alcântaras, Cariré, Carnaubal, Coreaú, Croatá, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipú, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá

Implantar 2 fábricas de cloro Irauçuba, PacujáImplantar 2 aterros sanitários

Sobral e São BeneditoImplantar 10 estações de transferênciasImplantar 2 centros de reciclagem Formalizar 3 consórcios públicos municipais Sobral, São Benedito e Pires FerreiraAdquirir 7.046 equipamentos (hidrômetros, acessórios, kits de dosagem).

Alcântaras, Cariré, Carnaubal, Coreaú, Croatá, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Ibiapina, Ipú, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, São Benedito, Senador Sá

CIDADES DO CEARÁ II Programa em fase de Elaboração e Negociação

HABITACIONAL

Construir 510 kit´s sanitários Ipu (110); Meruoca (100); Pires Ferreira (100); Reriutaba (100) e Santana do Acaraú (100)

Construir 692 unidades habitacionais Frecheirinha (19) e Sobral (673)Construir 1.434 fogões com eficiência energética Ipu (335); Massapê (393); Meruoca (300) Reriutaba (300)

e Viçosa do Ceará (106)

CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE – CONPAMPROGRAMA AÇÕES E PROJETOS PRIORITÁRIOS (2008-2010) MUNICÍPIO

PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS

Implantar 01 viveiro de mudas e capacitar viveiristas .

UbajaraRealizar de Cursos de viveiristas para administração de viveiros e produção de mudas de plantas nativas, frutíferas, medicinais e ornamentais, Elaborar e implementar o plano integrado de resíduos Sólidos.(consórcios)(Parceria com secretaria das Cidades)

Sobral

Criar o Parque Ecológico das Carnaúbas Viçosa do CearáP2R2 – Identificar, mapear e monitorar áreas com potencial riscos de acidentes com produtos químicos perigosos.

Sobral, Ipu

Desenvolver estudos para elaboração do Plano Integrado de Controle de Agrotóxico

Toda os municípios da região

GESTÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

Publicar folder’s, cartilhas, cartazes com informações sobre práticas e mecanismos de desenvolvimento limpo.

SobralGESTÃO AMBIENTAL

ESTRATÉGICA

Realizar seminários visando à implementação de práticas e mecanismos de desenvolvimento limpo em empresas privadas com vistas à redução dos impactos ambientais gerados no processo de operacionalização dos empreendimentos.

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GESTÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

Certificar municípios da região com o Selo Município Verde Todos os municípios da regiãoRealizar cursos para implementação do Zoneamento Econômico ecológico nas regiões de serras úmidas e caatingas

Todos os municípios da região

Realizar cursos e oficinas para o fortalecimento da gestão Ambiental dos municípios da região


PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO CEARÁ

Qualificar Gestores Ambientais para atuarem no âmbito municipal


Realizar cursos de formação de educadores Ambientais Todos os municípios da regiãoInstalar Centros de informação e Documentação Ambiental.( parte da premiação na certificação de Selo Município Verde)


PROGRAMA DA BIODIVERSIDADE-

PROBIO(parceria com SEMACE)

Criar do Sistema Estadual de Unidades de Conservação onde serão cadastradas e mapeadas Unidades de Conservação da região Todos os municípios da região

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRHPROGRAMA AÇÕES E PROJETOS PRIORITÁRIOS (2008-2010) MUNICÍPIO

SUPRIMENTO HÍDRICO PARA CENTROS URBANOS E

RURAIS

Construir Sistema de Abastecimento de Água Frecheirinha, Ipu, Irauçuba, Massapê e MeruocaRecuperar Sistema de Abastecimento de Água IrauçubaAmpliar sistemas de abastecimento d'água e esgotamento sanitário – SISAR, em 24 localidades

Moraújo, Tianguá, Croatá, Pires Ferreira, Irauçuba, Cariré, Massapê, Meruoca e Santana do Acaraú

GERENCIAMENTO E INTEGRAÇÃO DOS RECURSOS

HÍDRICOS

Construir a adutora e ETA de Forquilha Forquilha

Formar as comissões gestoras de sistemas hídricosForquilha, Massapê, Sobral, Acaraú, Coreaú, Ipu, Senador Sá, Moraújo e Irauçuba

Realizar Inventário Ambiental dos sistemas hídricos Forquilha, Varjota e CoreaúOFERTA HÍDRICA

ESTRATÉGICA PARA MÚLTIPLOS USOS

Recuperar a infra-estrutura hídrica gerenciada pela COGERH (25 açudes e 60 km de canais e adutoras)

Coreaú

SECRETARIA DO TURISMO – SETURPROGRAMA AÇÕES E PROJETOS PRIORITÁRIOS (2008-2010) MUNICÍPIO

PRODETUR II DESENVOLVIMENTO DO

TURISMO

Construir a Estrada Granja/Viçosa- Complementação da Rodovia Estruturante - CE 085 Viçosa do CearáDesapropriar áreas para construção de rodovias

DESENVOLVIMENTO DE DESTINOS E PRODUTOS

TURÍSTICOS Construir pórtico de entrada Tianguá

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SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA – SEINFRAPROGRAMA AÇÕES E PROJETOS PRIORITÁRIOS (2008-2010) MUNICÍPIO

RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - CEARÁ III

Restaurar a Rodovia CE-241, Trecho Alcântaras - Coreaú (15km)

Alcântaras e Coreaú

Restaurar a Rodovia CE-364, Trecho Entr. BR 222/Aprazível - Coreaú (27km)

Coreaú

Restaurar a Rodovia CE-364, Trecho Coreaú - Campanário (25km)Pavimentar a Rodovia CE-321, Trecho Graça - São Benedito (24km)

Graça e São Benedito

Restaurar a Rodovia CE-187, Trecho Entrº CE-329 (Ipu) - Entr. CE 189/Ipueiras (25km)

Ipu e Ipueiras

Restaurar a Rodovia CE-240, Trecho Meruoca - Massapê (20km)

Meruoca e Massapê

Pavimentar a Rodovia CE-329, Trecho Amanaiara - Reriutaba (12km)

Reriutaba

RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - CEARÁ III

Pavimentar o trecho Reriutaba - Pacujá (35km)Restaurar a Rodovia CE-178, Trecho Entr. BR 222 - Santana do Acaraú (33km)

Santana do Acaraú

RODOVIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ

Restaurar o acesso Sul da Sede do Município de Sobral (3km) - Rodovia Duplicada

Sobral

PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA

Construir o Centro de Artesanato HidrolândiaCapear bueiro triplo no Bairro Esperança IrauçubaConstruir uma quadra poliesportiva coberta no Distrito de Otavilândia

Pires Ferreira

SUPRIMENTO E UNIVERSALIZAÇÃO DO

ATENDIMENTO COM ENERGIA ELÉTRICA

Implantar Plataformas de Coleta de Dados / Estudos para Implantação de Energia Eólica

Ibiapaba

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA

Construir Sede Regional TianguáConstruir de Posto Rodoviário (CPRv) Sobral Reformar Posto Rodoviário (CPRv) UbajaraConstruir o CIRETRAN da Ibiapaba TianguáReformar Sede de CIRETRAN e Postos de Atendimento não definido

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GLOSSÁRIODEMOGRAFIA

População residente - constituída pelos moradores nas unidades domiciliares, mesmo que ausentes na data da pesquisa.

Situação do domicílio - A classificação da situação do domicílio é urbana ou rural. Como situação urbana, considera-se as áreas correspondentes às cidades (sedes municipais), às vilas (sedes distritais) ou às áreas urbanas isoladas. A situação rural abrange toda a área situada fora desses limites.

Densidade demográfica - é calculada pela razão entre a população total e a área total em km2. Indica a concentração da população por km2.

Taxa de urbanização - é o indicador que mostra o grau de urbanização de uma determinada área ou região, e é medido pela relação entre a população urbana e a população total.

EDUCAÇÃO

Taxa de Escolarização Líquida – expressa o percentual de alunos matriculados em determinado nível de ensino na idade ou faixa etária teoricamente adequada a esse nível em relação à população nessa mesma faixa etária. No ensino fundamental a faixa etária teoricamente adequada é de 6 a 14 anos e no ensino médio de 15 a 17 anos de idade.

Taxa de distorção idade-série – expressa o percentual de alunos em cada série ou grupo de séries, com idade superior à idade recomendada ( maior de 15 anos no ensino fundamental e maior de 18 anos no ensino médio).

SAÚDE

Taxa de mortalidade infantil (por 1.000 nascidos vivos) – número de óbitos de menos de 1 ano, por mil nascidos vivos, na população residente. Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida. A organização mundial de saúde considera aceitável até 10 mortes por 1.000 nascidos vivos.

Percentual de cobertura pelo PSF - percentual da população atendida pelo Programa de Saúde da Família, em determinado espaço geográfico. Mede a cobertura populacional do PSF.

Taxa de internação por acidente vascular – AVC (por 10.000 habitantes) – é obtida pela divisão do número de internações por AVC dividido pela população acima de 40 anos de idade, vezes 10.000.

SANEAMENTO BÁSICO

Taxa urbana de cobertura de água- proporção da população urbana beneficiada com abastecimento de água.

Taxa urbana de cobertura de esgoto - proporção da população urbana beneficiada com esgotamento sanitário.

ECONOMIAProduto Interno Bruto-PIB - é uma medida estatística e contábil do total de bens e serviços finais produzidos pelos agentes econômicos residentes em uma dada economia em determinado tempo (geralmente um ano).

Composição Setorial do PIB – consiste na participação percentual dos setores agropecuário, indústria e serviços na formação do PIB global.

PIB municipal- constitui-se na distribuição do PIB global pelos municípios de acordo com o peso de cada setor (agropecuária, indústria e serviços) em sua composição.

PIB municipal per capita- corresponde ao valor do PIB do município dividido pela população residente do município. Indica o nível de produção econômica em um território, em relação ao seu contingente populacional. Valores muito baixos assinalam, em geral, a existência de segmentos sociais com precárias condições de vida.

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HINO DO CEARÁPOESIA DE THOMAZ LOPES

MÚSICA DE ALBERTO NEPOMUCENO

Terra do sol, do amor, terra da luz!Soa o clarim que a tua glória conta!

Terra, o teu nome a fama aos céus remontaEm clarão que seduz!

Nome que brilha esplêndido luzeiroNos fulvos braços de ouro do cruzeiro!

Mudem-se em flor as pedras dos caminhos!Chuvas de pratas rolem das estrelas...E despertando, deslumbrada ao vê-las,

Ressoe a voz dos ninhos...Há de florar nas rosas e nos cravos

Rubros o sangue ardente dos escravos

Seja teu verbo a voz do coração,- Verbo de paz e amor do sul Norte!

Ruja teu peito em luta contra a morte,Acordando a amplidão,

Peito que deu alívio a quem sofria E foi o sol iluminando o dia!

Tua jangada afoita enfune o pano!Vento feliz conduza a vela ousada!

Que importa que o teu barco seja um nada.Na vastidão do oceano,

Se à proa vão heróis e marinheirosE vão no peito corações guerreiros?

Sim, nós te amamos, em aventuras de mágoas!Porque esse chão que embebe a água dos rios

Há de florar em meses, nos estios E bosques, pelas águas!

Selvas e rios, serras florestas Brotem do solo em rumorosas festas!

Cid Ferreira Gomes GOVERNADOR - Secretaria do …

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