CIDADANIA, DEMOCRACIA, ÉTICA E MORAL

O conceito de cidadania está fortemente ligado ao de democracia. É só lembrarmos que na antiguidade clássica, ser cidadão era ter participação política. A palavra cidadão servia para definir, na Grécia antiga, o indivíduo nascido na Pólis e que tinha direitos políticos. Como tempo o conceito de cidadania foi se ampliando para além dos direitos, hoje ela está associada aos direitos e deveres dos indivíduos. Quando falamos de direitos e deveres, devemos entender como cidadania a preocupação e o exercício de ações que garantam o desenvolvimento harmonioso da sociedade e a preservação dos direitos alheios. Ser cidadão, não é simplesmente cobrar seus direitos, mas lutar para defender os interesses dos nossos semelhantes. O pleno exercício da cidadania e da democracia estão associados a idéia de igualdade entre os indivíduos.

Evolução da cidadania

Na antiguidade – cidadão com participação política era a minoria da população, não se estendia as mulheres e escravos. Na Grécia e em Roma era necessário ter nascido na Pólis grega ou no Império Romano. Normalmente restrita aos proprietários. É justamente nesse contexto que surge o conceito de democracia, participação nas decisões do Estado, da Res Pública, da coisa pública, influenciando direta ou indiretamente os rumos da sociedade.

Na Idade Média – a cidadania nesse período sofre um retrocesso, na sociedade estamental da Idade Média, concentrada nos Feudos com relações de dependências, marca a ausência desse debate sobre a cidadania.

Na Idade Moderna – os privilégios sociais do período medieval passaram a sofrer fortes críticas. Tem-se nesse contexto a formação dos Estados Nacionais e o regime absolutista, que também vai sofrer críticas. A idéia que passa a ser defendida por filósofos é que, o governante existe para garantir os direitos dos governados. A idéia de democracia em si, ainda não está forte, mas a cidadania começa a renascer.

Na Idade Contemporânea – na atualidade o conceito de cidadania e democracia está mais unido do que nunca. Esses conceitos sofrem ampliação e passam a designar não só direitos e deveres políticos, mas também, sociais e econômicos.

Democracia

Etimologicamente vem do grego demos (muitos), cracia (governo). A origem nos dá uma idéia do que se pensava sobre democracia, ou seja, regime político no qual a maioria dos cidadãos teria participação política. Apesar da Grécia (Atenas) ser o

berço da democracia, ela se difere da nossa no sentido que, a democracia ateniense era direta, todos os cidadãos podiam propor e votar as leis. A nossa democracia é representativa, elegemos representantes que votam e decidem por nós, somente quando há um plebiscito a nossa democracia é direta. Por outro lado, o conceito de cidadão grego era muito restrito, somente homens atenienses, maiores de 18 anos e livres. As mulheres, estrangeiros e escravos não eram considerados cidadãos. A nossa democracia é mais abrangente.

Alguns autores querem dar uma nova dimensão ao conceito de democracia, para algumas pessoas a democracia não passa simplesmente pela participação política, ela pressupõe igualdade sócio-econômica, oportunidades iguais para todos, a chamada democracia social.

No Brasil existem algumas críticas ao sistema democrático. Algumas pessoas defendem que para que a democracia se concretize é necessário o voto facultativo, o financiamento público de campanha, a candidatura independente e a maior conscientização política entre outros pontos.

Ética e Moral

Ética é um conjunto de valores que orientam o comportamento do homem em relação aos outros homens, garantindo a relação harmoniosa e o bem-estar na sociedade. Ela é construída a partir de valores históricos, culturais e filosóficos.

Moral é o sistema de normas, princípios e valores que regula as relações entre os homens e entre eles e a comunidade na qual está inserido. Tais normas devem ser aceitas voluntariamente.

Diferenças

Moral: tem caráter prático imediato, restrito, histórico e relativo.

Ética: é uma reflexão filosófica sobre a moral e procura justificá-la, seu objeto é o que guia a ação e seu objetivo é levar modificações na moral.

Exercícios

1. (Unicentro 2011) Tomando-se por base os conceitos essenciais da Sociologia, “cidadania” é um conceito que A) sugere um conjunto de direitos direcionados a um determinado grupo etário. B) pressupõe a consciência de seus direitos e deveres por parte da população. C) faz referência apenas aos direitos políticos e econômicos dos indivíduos. D) implica os indivíduos se submeterem a determinações do Estado. E) se sustenta no desenvolvimento do capital financeiro de um grupo. 2. (Unicentro 2011) O simples nascer investe o indivíduo de uma soma inalienável de direitos, apenas pelo fato de ingressar na sociedade humana. Viver, tornar-se um ser no mundo, é assumir, com os demais, uma herança moral, que faz de cada qual um portador de prerrogativas sociais. Direito a um teto, à comida, à educação, à saúde, à proteção contra o frio, a chuva, as intempéries; direito ao trabalho, à justiça, à liberdade e a uma existência digna.

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7. ed. São Paulo: Editora da Universidade São Paulo, 2007.

A respeito de cidadania, é correto afirmar: A) A consagração da cidadania ocorre quando há respeito ao indivíduo e, como um

direito, ela atinge toda a sociedade, conferindo a todos garantia. B) A atuação cidadã nada mais é do que a habilidade individual de fazer valer seus

interesses, mesmo diante da resistência de outros. C) A noção de cidadania, nas sociedades antigas, difere da existente na moderna,

porque, atualmente, ela se apoia na noção de pertencimento e influência. D) Os cidadãos, nas sociedades modernas, são todos aqueles que estão em condições

aptas de opinar sobre os rumos da sociedade. E) O momento específico de se exercer a cidadania, nos países desenvolvidos, é

quando se opina e vota.

3. (Enem 2011) TEXTO I

A ação democrática consiste em todos tomarem parte do processo decisório sobre aquilo que terá consequência na vida de toda coletividade.

GALLO, S. et al. Ética e Cidadania. Caminhos da Filosofia. Campinas: Papirus, 1997 (adaptado).

TEXTO II

É necessário que haja liberdade de expressão, fiscalização sobre órgãos governamentais e acesso por parte da população às informações trazidas a público pela imprensa.

Disponível em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br. Acesso em: 24 abr. 2010.

Partindo da perspectiva de democracia apresentada no Texto I, os meios de comunicação, de acordo com o Texto II, assumem um papel relevante na sociedade por A) orientarem os cidadãos na compra dos bens necessários à sua sobrevivência e bem-

estar. B) fornecerem informações que fomentam o debate político na esfera pública. C) apresentarem aos cidadãos a versão oficial dos fatos. D) propiciarem o entretenimento, aspecto relevante para conscientização política. E) promoverem a unidade cultural, por meio das transmissões esportivas.

4. (Uel 2011) Observe a charge.

A charge remete à prática política recorrente no Brasil, a qual vem sendo combatida pelo Supremo Tribunal Federal.A prática central assinalada na charge é definida como: A) Clientelismo, uma vez que remete ao voto de cabresto do candidato em relação ao

eleitor. B) Fisiologismo, isto é, a mudança de partido realizada pelo candidato, a cada eleição. C) Populismo, resultante da presença, na cena pública, de líder carismático e

conservador. D) Nepotismo, por tratar do uso da máquina pública para empregar parentes. E) Solidarismo, por reforçar a necessidade de todos se ajudarem em defesa da

cidadania plena.

5. (Unesp 2012) Uma mãe canadense defendeu a decisão tomada por ela e por seu marido de manter em segredo o sexo de seu filho mais novo, para dar à criança a oportunidade de desenvolver a sua identidade sexual por conta própria. A decisão tomada por Kathy Witterick, 38 anos, e David Stocker, 39, de não revelar o gênero de seu bebê Storm, de quatro meses de idade, gerou uma avalanche de reações – positivas e negativas – após reportagem do jornal “Toronto Star”, publicada nesta semana [28.05.2011].

(www.g1.globo.com. Adaptado.)

De acordo com o texto, pode-se afirmar que: A) O ponto de vista adotado pela mãe canadense pressupõe a adoção do

determinismo biológico no campo da sexualidade. B) O fato descrito pela reportagem revela a influência da fé religiosa nos padrões

comportamentais contemporâneos.

C) Sob o ponto de vista moral, a decisão tomada pelo casal canadense expressa um perfil conservador.

D) O fato em questão revela que, para os pais da criança canadense, identidade sexual é um tema pertencente exclusivamente à esfera da autonomia individual.

E) A postura adotada pelos pais da criança em questão revela intolerância no campo das diferenças sexuais.

Gabarito

Resposta da questão 1: [B]

A alternativa [B] é a mais correta. A cidadania, na sua acepção contemporânea, exige justamente a compreensão por parte dos cidadãos dos seus direitos e deveres para que ela possa se efetivar na sociedade. Ainda que a concepção clássica de cidadania enfatize a relação com os estados nacionais, as novas concepções, influenciadas pela globalização, pelos direitos à diversidade e pelos Direitos Humanos, procuram dar uma visão mais genérica e global à definição.

Resposta da questão 2: [A]

Resposta da questão 3: [B]

Ambos os textos focalizam a necessidade do livre curso da informação como esteio do Estado Democrático. Os meios de comunicação têm, portanto, de ser livres para cumprir seu papel assegurador da democracia.

Resposta da questão 4: [D]

No serviço público, nepotismo passou a ser uma prática que favorece o emprego de parentes em cargos públicos feitos diretamente pelos políticos. Tal prática é nociva, pois favorece a corrupção e impunidade. Porém, mesmo conscientes disto, os políticos se aproveitam da prática, porque contam com a fragilidade das instituições públicas e a falta de interesse da maioria dos eleitores deste país.

Resposta da questão 5: [D]

A postura dos pais parte do pressuposto de que a identidade sexual é construída pelo sujeito, não devendo ser-lhe imposta pelo meio social. Essa posição corresponde a

uma postura ética que está de acordo com diversos estudos de gênero contemporâneos, ainda que seja controversa e não livre de ambiguidades.