CidadaniaCidadaniaFacilitadora Potyra Tê TupinambáFacilitadora Potyra Tê Tupinambá

Cidadania não é só direitos e deveres!!Cidadania não é só direitos e deveres!!

É ter a consciência de que É ter a consciência de que devemos nos esforçar para devemos nos esforçar para construir um mundo construir um mundo melhor, mesmo com melhor, mesmo com pequenas ações.pequenas ações.

Cada pequena ação Cada pequena ação que realizamos que realizamos transforma nossas transforma nossas vidas e as vidas de vidas e as vidas de outras pessoas. Para outras pessoas. Para ser um bom cidadão ser um bom cidadão basta perceber que não basta perceber que não estamos sozinhos: estamos sozinhos: vivemos em vivemos em comunidade, seja em comunidade, seja em casa, na Aldeia, na rua, casa, na Aldeia, na rua, na escola, na nossa na escola, na nossa cidade, no nosso país e cidade, no nosso país e no planeta Terra.no planeta Terra.

Pra você o que Pra você o que é cidadania?é cidadania?

Você é Você é capaz de capaz de identificar identificar na sua vida, na sua vida, e na vida da e na vida da comunidade comunidade em que em que vive, a vive, a cidadania? cidadania? 

A Cidadania se traduz pela A Cidadania se traduz pela capacidade de nos fazermos capacidade de nos fazermos

sujeitos responsáveis por sujeitos responsáveis por nossa história e pela nossa história e pela

construção da história de construção da história de nossa sociedade. nossa sociedade.

Você está fazendo a sua parte?Você está fazendo a sua parte?

A Cidadania se constrói, A Cidadania se constrói, enquanto processo, na enquanto processo, na história de cada um de história de cada um de vocês e da sociedade a vocês e da sociedade a que vocês estão que vocês estão inseridos. inseridos.

No dia dia de No dia dia de sua Aldeia!!!sua Aldeia!!!

Você é importante para a Você é importante para a sua Comunidade!sua Comunidade!

• Você conhece sua Comunidade?Você conhece sua Comunidade?• A Terra é Demarcada?A Terra é Demarcada?

• Quantos hectares?Quantos hectares?• Quantas pessoas?Quantas pessoas?

• O atendimento à Saúde é bom?O atendimento à Saúde é bom?

A cidadania deve conduzir o A cidadania deve conduzir o homem à emancipação!homem à emancipação!

Cuidado pois a cidadania pode sofrer distorções Cuidado pois a cidadania pode sofrer distorções graves, retardando ou impedindo o seu graves, retardando ou impedindo o seu exercício!exercício!

É o que ocorre com a É o que ocorre com a

““CIDADANIA ASSISTIDA”CIDADANIA ASSISTIDA”

A Cidadania assistida se A Cidadania assistida se expressa através de programas expressa através de programas assistencialistas que mascaram assistencialistas que mascaram a marginalidade social, ou seja, a marginalidade social, ou seja, ao invés de incentivar que as ao invés de incentivar que as pessoas trabalhem juntas e pessoas trabalhem juntas e assim todos assumam o seu assim todos assumam o seu papel de cidadãos conscientes, papel de cidadãos conscientes, dispostos a fazer a sua história dispostos a fazer a sua história de forma coletiva e organizada, de forma coletiva e organizada, assume-se uma outra prática, a assume-se uma outra prática, a do assistencialismo, reduzindo do assistencialismo, reduzindo dessa forma, a capacidade da dessa forma, a capacidade da população de buscar caminhos população de buscar caminhos alternativos de superação dos alternativos de superação dos problemas enfrentados. Isso problemas enfrentados. Isso acaba por gerar “pobreza acaba por gerar “pobreza política”. política”.

O assistencialismo é uma forma de O assistencialismo é uma forma de dominação capaz de transformar a dominação capaz de transformar a

população em MASSA DE população em MASSA DE MANOBRA, de PERIFERIA, de MANOBRA, de PERIFERIA, de

MARGINALIZAÇÃO.MARGINALIZAÇÃO.

Estarmos alerta para esse tipo Estarmos alerta para esse tipo de dominação é atitude cidadã de dominação é atitude cidadã fundamental. Toda pessoa deve fundamental. Toda pessoa deve conhecer seus direitos de conhecer seus direitos de cidadão para que possa saber cidadão para que possa saber quando eles não estão sendo quando eles não estão sendo cumpridos, e assim tomar as cumpridos, e assim tomar as atitudes necessárias para o atitudes necessárias para o restabelecimento do mesmo. restabelecimento do mesmo. Desse modo você exerce sua Desse modo você exerce sua cidadania, que nada mais é do cidadania, que nada mais é do que a busca de uma vida digna. que a busca de uma vida digna. Seguindo seus direitos e deveres Seguindo seus direitos e deveres você está exercendo sua você está exercendo sua cidadania.cidadania.

Vamos Vamos ficar ficar ligados!ligados!

Quais são os direitos característicos da Quais são os direitos característicos da cidadania? cidadania?

• Os DIREITOS CIVIS, garantem a vida em Os DIREITOS CIVIS, garantem a vida em sociedade, tais como a liberdade de opinião, sociedade, tais como a liberdade de opinião, liberdade de imprensa, liberdade de liberdade de imprensa, liberdade de pensamento e fé, e o direito a igualdade de pensamento e fé, e o direito a igualdade de tratamento frente a justiça.tratamento frente a justiça.

““são os direitos fundamentais à vida, à são os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei. Eles se desdobram em garantia de ir e vir, a lei. Eles se desdobram em garantia de ir e vir, de escolher o trabalho, de manifestar o de escolher o trabalho, de manifestar o pensamento, de organizar-se, de ter respeitada pensamento, de organizar-se, de ter respeitada a inviolabilidade do lar e da correspondência, a inviolabilidade do lar e da correspondência, de não ser preso a não ser pela autoridade de não ser preso a não ser pela autoridade competente e de acordo com as leis, de não ser competente e de acordo com as leis, de não ser condenado sem processo legal regular. condenado sem processo legal regular. ““

• • Os DIREITOS POLÍTICOS, garantem participação da Os DIREITOS POLÍTICOS, garantem participação da sociedade no governo tais como o direito de sociedade no governo tais como o direito de votar e ser votado, direito ao voto secreto, entre votar e ser votado, direito ao voto secreto, entre outros;outros;

• • Os DIREITOS SOCIAIS, garantem a participação na Os DIREITOS SOCIAIS, garantem a participação na riqueza coletiva é o direito ao mínimo bem-estar riqueza coletiva é o direito ao mínimo bem-estar socioeconômico, traduzido pelo direito à saúde, socioeconômico, traduzido pelo direito à saúde, educação, etc. educação, etc.

""Eles incluem o direito à educação, ao trabalho, ao Eles incluem o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria. A garantia salário justo, à saúde, à aposentadoria. A garantia de sua vigência depende da existência de uma de sua vigência depende da existência de uma eficiente máquina administrativa do poder eficiente máquina administrativa do poder executivo. Os direitos sociais permitem às executivo. Os direitos sociais permitem às sociedades politicamente organizadas reduzir os sociedades politicamente organizadas reduzir os excessos de desigualdades produzidos pelo excessos de desigualdades produzidos pelo capitalismo e garantir um mínimo de bem estar capitalismo e garantir um mínimo de bem estar para todos. A idéia central em que se baseiam é a para todos. A idéia central em que se baseiam é a justiça socialjustiça social""

A cidadania se constrói enquanto processo no A cidadania se constrói enquanto processo no cotidiano, a cada dia. Na luta pela melhoria das cotidiano, a cada dia. Na luta pela melhoria das condições de vida em sua aldeia. condições de vida em sua aldeia.

Na busca pela melhoria do Na busca pela melhoria do transporte, na melhoria das transporte, na melhoria das condições sanitárias, da condições sanitárias, da iluminação, luta pela escola iluminação, luta pela escola de qualidade, respeitando de qualidade, respeitando individualidades de casa individualidades de casa aldeia e por um posto aldeia e por um posto médico digno, com médico digno, com funcionários competentes e funcionários competentes e comprometidos com a comprometidos com a saúde indígena.saúde indígena.

Para Refletir!Para Refletir!O que você está fazendo para que isso O que você está fazendo para que isso

aconteça?aconteça?

Quais são os problemas em sua aldeia?Quais são os problemas em sua aldeia?

Como estão as estradas?Como estão as estradas?

O Atendimento médico pela FUNASA? O Atendimento médico pela FUNASA?

Tem posto de saúde? e remédios no posto?Tem posto de saúde? e remédios no posto?

Tem Coleta de lixo?Tem Coleta de lixo?

E as escolas? Tem merenda, material E as escolas? Tem merenda, material didático?didático?

Existe desmatamento?Existe desmatamento?

Cidadania IndígenaCidadania Indígena

Para nossa atual Constituição Para nossa atual Constituição Brasileira, o indígena, como Brasileira, o indígena, como qualquer outro brasileiro, é um qualquer outro brasileiro, é um cidadão que tem seus direitos cidadão que tem seus direitos defendidos pelas leis.defendidos pelas leis.

A FUNAI (Fundação Nacional do A FUNAI (Fundação Nacional do Índio), deve zelar pelo bem-estar Índio), deve zelar pelo bem-estar dos povos indígenas e para que as dos povos indígenas e para que as leis que os protegem sejam leis que os protegem sejam cumpridas, tanto no setor político, cumpridas, tanto no setor político, territorial ou mesmo social. territorial ou mesmo social.

Você acha que isso está sendo Você acha que isso está sendo cumprido??cumprido??

O reconhecimento da O reconhecimento da cidadania indígena na cidadania indígena na Constituição Constituição proporciona aos povos proporciona aos povos indígenas brasileiros indígenas brasileiros igualdade política em igualdade política em relação ao restante da relação ao restante da população brasileira. população brasileira.

Desse modo podemos Desse modo podemos ter, se assim ter, se assim desejarmos, carteira de desejarmos, carteira de identidade e título de identidade e título de eleitor, como também eleitor, como também podemos usufruir do podemos usufruir do atendimento de saúde e atendimento de saúde e educação públicos.educação públicos.

Além desses direitos, o Estado Além desses direitos, o Estado deve assegurar a nós indígenas a deve assegurar a nós indígenas a

posse de terras tradicionais, posse de terras tradicionais, defendidas legalmente pela defendidas legalmente pela

Constituição Federal em seu artigo Constituição Federal em seu artigo 231 e 232. 231 e 232.

TÍTULO VIII - "DA ORDEM SOCIAL"TÍTULO VIII - "DA ORDEM SOCIAL"CAPÍTULO VII – "DOS ÍNDIOS”CAPÍTULO VII – "DOS ÍNDIOS”Artigo 231 - São reconhecidos aos Artigo 231 - São reconhecidos aos índios sua organização social, índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários tradições, e os direitos originários sobre as terras que sobre as terras que tradicionalmente ocupam, tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos proteger e fazer respeitar todos os seusos seusbens.bens.

1. São terras tradicionalmente 1. São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles ocupadas pelos índios as por eles

habitadas em caráterhabitadas em caráterpermanente, as utilizadas para suas permanente, as utilizadas para suas

atividades produtivas, as atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos imprescindíveis à preservação dos

recursos ambientais necessários a seu recursos ambientais necessários a seu bem estar e as necessárias a sua bem estar e as necessárias a sua

reprodução física e cultural, segundo reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.seus usos, costumes e tradições.

2. As terras tradicionalmente 2. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-a sua posse permanente, cabendo-

lhes o usufruto exclusivo das lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios, dos riquezas do solo, dos rios, dos

lagos nelas existentes.lagos nelas existentes.

3. O aproveitamento dos recursos hídricos, 3. O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a incluídos os potenciais energéticos, a

pesquisa e a lavra das riquezas minerais pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser em terras indígenas só podem ser

efetivadas com autorização do Congresso efetivadas com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada afetadas, ficando-lhes assegurada

participação nos resultados das lavras, na participação nos resultados das lavras, na forma de lei.forma de lei.

4. As terras de que trata este artigo 4. As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e são inalienáveis e indisponíveis, e

os direitos sobre elas são os direitos sobre elas são imprescritíveis.imprescritíveis.

5. É vedada a remoção dos grupos 5. É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad indígenas de suas terras, salvo, ad

referendum doreferendum doCongresso Nacional, em caso de Congresso Nacional, em caso de

catástrofe ou epidemia que ponha em catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse risco sua população, ou no interesse

da soberania do País, após deliberação da soberania do País, após deliberação do Congresso, garantindo em qualquer do Congresso, garantindo em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que hipótese, o retorno imediato logo que

cesse o risco.cesse o risco.

6. São nulos e extintos, não produzindo efeitos 6. São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a jurídicos, os atos que tenham por objeto a

ocupação, o domínio e a posse das terras a que ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das se refere este artigo, ou a exploração das

riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse nelas existentes, ressalvado relevante interesse

público da União, segundo o que dispuser lei público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a complementar, não gerando a nulidade e a extinção do direito à indenização ou a ações extinção do direito à indenização ou a ações

contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.benfeitorias derivadas da ocupação de boa fé.

7. NÃO SE APLICA ÀS TERRAS 7. NÃO SE APLICA ÀS TERRAS INDÍGENAS O DISPOSTO NO INDÍGENAS O DISPOSTO NO ART. 174, 3 E 4.ART. 174, 3 E 4.

Art. 174. Como agente normativo e regulador da Art. 174. Como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado. para o setor privado. § 3º - O Estado favorecerá a organização da atividade § 3º - O Estado favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros.social dos garimpeiros.§ 4º - As cooperativas a que se refere o parágrafo § 4º - As cooperativas a que se refere o parágrafo anterior terão prioridade na autorização ou concessão anterior terão prioridade na autorização ou concessão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis, nas áreas onde estejam atuando, e naquelas garimpáveis, nas áreas onde estejam atuando, e naquelas fixadas de acordo com o art. 21, XXV, na forma da lei.fixadas de acordo com o art. 21, XXV, na forma da lei.

Artigo 232 – Os índios, suas Artigo 232 – Os índios, suas comunidades e organizações são comunidades e organizações são partes legítimas parapartes legítimas paraingressar em juízo em defesa de seus ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos Ministério Público em todos os atos do processo.do processo.

É papel do É papel do Governo Governo reconhecer e reconhecer e demarcar os demarcar os limites de TODAS limites de TODAS as áreas indígenas as áreas indígenas e defendê-las de e defendê-las de qualquer pessoa qualquer pessoa ou empresa que ou empresa que não respeite sua não respeite sua delimitação. delimitação.

Infelizmente, apesar de Infelizmente, apesar de toda essa legislação, toda essa legislação, somente 10% dos 600 mil somente 10% dos 600 mil indígenas (dados do ISA) indígenas (dados do ISA) vivem em terras legalmente vivem em terras legalmente asseguradas pelo Estado e asseguradas pelo Estado e não são raros os casos em não são raros os casos em que essas reservas, que que essas reservas, que somam um total de 644, são somam um total de 644, são invadidas por garimpeiros, invadidas por garimpeiros, mineradoras, madeireiras, mineradoras, madeireiras, ou mesmo grandes ou mesmo grandes latifundiários que visam a latifundiários que visam a posse dessas terras por sua posse dessas terras por sua riqueza, sem levar em riqueza, sem levar em consideração a população consideração a população indígena que ali vive.indígena que ali vive.

É com essas leis, portanto, que É com essas leis, portanto, que podemos defender os nossos podemos defender os nossos direitos. Apesar de ainda não direitos. Apesar de ainda não

corretamente seguido, o corretamente seguido, o Estatuto do Índio é o primeiro Estatuto do Índio é o primeiro dos muitos passos que ainda dos muitos passos que ainda faltam ser dados para que o faltam ser dados para que o

índio seja realmente respeitado índio seja realmente respeitado como cidadão.como cidadão.

Você já ouviu falar no novo Você já ouviu falar no novo Estatuto dos Povos Estatuto dos Povos

Indígenas?Indígenas?

Mesmo com os avanços da democracia, o Estado Mesmo com os avanços da democracia, o Estado e o povo brasileiro ainda têm dívidas históricas e o povo brasileiro ainda têm dívidas históricas pendentes para com os povos indígenas pendentes para com os povos indígenas brasileiros. brasileiros.

Dívidas essas que devem Dívidas essas que devem ser resolvidas com ser resolvidas com medidas governamentais medidas governamentais concretas, que objetivem concretas, que objetivem o exercício pleno da o exercício pleno da cidadania indígena e cidadania indígena e sobretudo dos direitos sobretudo dos direitos originários dos povos originários dos povos indígenas reconhecidos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal.pela Constituição Federal.

A Sociedade Brasileira tem que, rapidamente, A Sociedade Brasileira tem que, rapidamente, entender a necessidade histórica de entender a necessidade histórica de autodeterminação dos povos indigenas, ou autodeterminação dos povos indigenas, ou então serão partícipes desse massacre a que então serão partícipes desse massacre a que os índios brasileiros vêm sendo submetidos.os índios brasileiros vêm sendo submetidos.

O que vamos fazer O que vamos fazer para que isto para que isto ocorra?ocorra?

Como mostrar à Como mostrar à sociedade que os sociedade que os índios têm seus índios têm seus direitos garantidos direitos garantidos e que precisam ser e que precisam ser respeitados?respeitados?

Mãos à obra Parentes!!Mãos à obra Parentes!!