CIDADE CONSTITUCIONAL: CAPITAL DA REPÚBLICA VIII

Aluna: Fernanda de Oliveira Justino

Natal-RN

2014

INTRODUÇÃO

O presente relatório tem como objetivo propagar os conhecimentos adquiridos durante a

disciplina Cidade Constitucional: Capital da República VIII ministrada pelo professor

doutor Marcelo Nerling no curso de graduação da Universidade de São Paulo (USP-SP).

A referida disciplina rompe com as paredes da universidade proporcionando, aos

estudantes, uma visão ampla e lúdica dos conteúdos ministrados em sala de aula.

Romper os muros da universidade possibilita, a nós estudantes, experiências

Republicanas de viver o direito achado nas ruas e de termos sede de constituição. A

Cidade Constitucional vem por meio dos encontros expositivos, debates, simulações,

estudos dirigidos, seminários e estudos de casos proporcionar aos estudantes uma ampla

visão da República.

Palavras-chave: Cidade Constitucional; Estudantes; República; Constituição.

CHEGADA A CAPITAL DA REPÚBLICA

Tive o enorme prazer de participar da disciplina Cidade Constitucional, como

aluna especial, e me tornei uma admiradora dos objetivos alcançados pela disciplina.

Compartilho do sonho do professor Nerling em disseminar esta forma de ensino fora de

sala de aula; por este motivo, desejo trazer esta disciplina para a Universidade Federal

do Rio Grande do Norte onde estudo.

Meu primeiro dia na Capital da República foi na sexta-feira, 05/09/2014,

chegando na Escola de Administração Fazendária (ESAF). No Sábado, dia 06/09/2014,

chegou o grupo aéreo, na ESAF para deixar as bagagens. E fomos encontrar o grupo dos

ônibus no Itamaraty e Supremo Tribunal Federal (STF).

VISITA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Com uma enorme vontade de Constituição chegamos ao STF. Conhecemos suas

instalações, história, função e importância por meio de uma visita guiada. Dentre as

inúmeras informações que recebemos, aprendemos que D. Pedro I criou o STF com a

Constituição de 24; Rui Barbosa foi o primeiro Jurista brasileiro, se tornando o patrono

da legalidade e integrando a Corte de Aya; e que Clóvis Beviláqua foi o idealizador do

Código civil de 16.

Entrada do STF

Frase do Presidente Juscelino Kubitschek durante discurso em Brasília fica no saguão de entrada do STF

O poder judiciário, STF, possui uma bela obra de arte do pintor Urayami 1971

que tem o título: “Os Bandeirantes de ontem e hoje”. Esta tela me chamou bastante

atenção por tratar da saída da Capital do Brasil do litoral para o planalto central, com a

intenção lúdica de demonstrar a igualdade entre todos os Estados da federação.

Quadro do pintor Urayami,1971.

A visita ao STF me fez voltar no tempo, entender aonde chegamos e como

chegamos até aqui. Caminhar pelos corredores, encontrar mobiliário do início do Séc.

XIX preservado na sala contemporânea; saber que o ministro mais jovem a integrar o

cargo mais alto do judiciário foi Epitácio Pessoa aos seus 35 anos; ter acesso aos objetos

de Ministros que passaram pela casa; visitar o salão nobre, com sua bela vista para a

praça dos três poderes (os três poderes formam um triângulo eqüilátero simbolizando a

hierarquia que de deve existir entre eles) aonde são recebidas autoridades mundiais; é

despertar cede de constituição em todos os estudantes da Cidade Constitucional.

Salão Nobre

No fim da visita conhecemos a Plenária do STF, onde ocorrem todas as sessões de

julgamentos. Essas sessões são abertas ao público, porém, é necessário obedecer às regras de

vestimenta. A ocupação das cadeiras é regulada pelo regimento interno da casa; a ordem de

votação inicia-se pelo ministro mais moderno até o mais antigo como forma de oxigenar as

decisões.

Plenário do STF

Plenário do STF

Dessa forma, entendemos que o STF é o órgão de cúpula do poder judiciário que

possui competência de guardar a Constituição Federal e o seu Presidente é, também,

preside te do CNJ.

VISITA AO PALÁCIO DO ITAMARATY

A visita ao órgão máximo do poder executivo foi repleta de arte e paisagismo.

Palácio do Itamaraty

No Palácio do Itamaraty possui a Sede do Ministério das Relações Exteriores

(MRE). O que mais me chamou a atenção foi a arte, representando de forma lúdica a

cultura brasileira, que está por todos os lugares do palácio. O maior vão suspenso da

América Latina se encontra nesta bela estrutura traçada por Niemayer.

Saguão de entrada do Palácio

PALÁCIO DA ALVORADA

Já no domingo, 07/09/2014, às 5h da manhã fomos ao Palácio da Alvorada para que, de

forma lúdica, assistíssemos a alvorada. Foi uma ótima experiência. Os primeiros raios de sol

brilhando por trás dos imponentes traços de Niemayer. Como em todos os momentos na Cidade

Constitucional este foi um momento único em nossa história.

Esperando a Alvorada; Vanessa Rozalen e William Damaceno

Palácio da Alvorada

Os primeiros raios de Sol em frente ao Palácio da Alvorada.

DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO

Nunca havia presenciado o desfile cívico antes. O que mais me impressionou foi

o sentimento de “orgulho de ser Brasileiro” brotando em mim e em todos meus colegas

que acompanharam o desfile ao meu lado. Os símbolos da soberania, o mix de todas as

culturas do nosso Brasil e a imponência de nossas forças armadas, chamando a atenção

para a bela apresentação da esquadrilha da fumaça.

Aguardando o desfile com os amigos

Esquadrilha da Fumaça dando show no Céu da Capital da República

Cavalaria

PALESTRAS NA ESAF E ENAP– 08/09/2014

Após o ótimo churrasco de domingo. O inicio de nossa segunda-feira foi repleto

de maravilhosas palestras. Pela manhã foram palestras do EURO-Social apresentando

seu projeto de cooperação técnica; palestras de Educação Física e Saúde, como também,

um seminário de sustentabilidade.

Entrada da ESAF

No turno da tarde fomos a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

Assistimos palestras sobre a Rede Nacional das Escolas de Governo e a cooperação

internacional da ENAP. Na primeira palestra, ministrada por Paulo Marx, foi possível

entender sobre os 12 anos de existência da escola, sua missão e vinculação com o

ministério de planejamento. A referida vinculação tem a intenção de aumentar a

capacidade de governo na gestão de políticas públicas.

Cursos de capacitação, especialização, as pesquisas de desenvolvimento e as

redes de apoio nacional compõe a escola. A capacitação dos servidores é uma das

prioridades da ENAP.

Na segunda palestra sobre a cooperação técnica internacional, ministrada por

Luiz Henrique Dandrea, entendemos sobre as políticas do governo referentes ao

intercâmbio, ciência sem fronteiras e mais médicos. Estas políticas de cooperação

técnica internacional fazem parte dos pilares da ENAP na esfera internacional.

Esperando o inicio das palestras

Durante a palestra

Durante a noite na ESAF assistimos a palestras sobre o PNEF (Programa

Nacional de Educação Fiscal) e sobre a Educação Fiscal e a Tributação. Na primeira

palestra ministrada por Ronaldo Iunes, gerente do PNEF, nos mostrou que devemos ter

consciência do que estamos fazendo, pois, os tributos pagos devem voltar em benefícios

à sociedade. O programa é feito para cumprir os preceitos constitucionais como temos

no art.3 CF que norteia e fundamenta o programa. Assim, é preciso compreender que

trabalhar com educação fiscal ajuda a construir uma sociedade mais esclarecida sobre

seu papel e o papel do Estado no tocante ao pagamento, arrecadação e repasse do

imposto.

Palestra sobre o PNEF

Esquerda para direita: com as amigas Vanessa Rozalen e Gabriela Terentim na ESAF

Na segunda palestra sobre a Educação Fiscal e a Tributação ministrada por

Antônio Lindemberg, auditor da Receita Federal do Brasil, foi feita uma pergunta a

todos estudantes que fez nascer um debate extremamente produtivo: “ porque os

Estados contemporâneos começaram a se preocupar com a participação social no

Estado?”; a referida pergunta nos fez refletir sobre o fato do Estado não utilizar apenas a

força da lei para impor o pagamento do imposto e sim fazer uso da conscientização, do

pagamento do imposto, como um ato de cidadania.

Antônio Lindemberg, auditor da Receita Federal do Brasil

O senhor Antônio nos fez uma retrospectiva histórica passando desde a primeira

Guerra mundial, com a fragilidade Alemã, onde cresceu a necessidade de instrumentos

de força para a reconstrução da sociedade (positivismo jurídico – o cumprimento da

norma por meio da coerção social), permeando pela relação de Estado e Sociedade no

pensamento de Haberman, ocorrendo uma flexibilização social, até os dias de hoje com

o PNEF atuando como forma do Estado incluir a sociedade, quebrando a antagônica

relação inicial entre Estado e Sociedade.

Como conclusão, dessa maravilhosa palestra, temos que em nosso tempo é

impossível fazer a sociedade cumprir normas, principalmente tributárias, sem a

conscientização.

CGU, CATEDRAL DE BRASÍLIA E UNB – 09/09/2014

Na terça pela manhã visitamos a Controladoria Geral da União (CGU), ouvimos

palestras sobre arquivos de documentos públicos, controle interno e sobre prevenção a

corrupção. Foi possível entender a atuação da CGU, como órgão do poder executivo, no

combate a corrupção.

Com o amigo Luiz Gustavo

A palestra de Henrique Rocha, sobre a defesa do patrimônio publico, nos fez

entender a importância do observatório da gestão publica (OGP) como uma unidade de

produção de informação estratégica e de monitoramento de gastos públicos. Evitando,

assim, a corrupção e apoiando a tomada de decisão com a intenção de evitar o mau uso

dos recursos públicos.

Durante a segunda palestra, com o palestrante Ronald da Silva, sobre o controle

interno e o papel da CGU no aperfeiçoamento dos programas governamentais

formulamos um questionamento sobre: “Qual o papel do controle interno no Brasil?”

tivemos como resposta que este controle interno tem a função de prevenir e combater a

corrupção aprimorando a gestão pública para seu fortalecimento.

No que se refere aos arquivos públicos à grande dificuldade da CGU é a falta de

arquivos públicos nos municípios brasileiros; os dados expostos é que apenas 1% dos

municípios possui arquivos.

Referente a segunda palestra - controle interno

No turno da tarde, após almoço na CGU, fomos visitar a Catedral de Brasília. A

arquitetura, pintura e arte espalhada por toda catedral ilumina os olhos e a alma

daqueles que ganham alguns segundos para apreciá-la.

Almoço na CGU

Foto retirada da dentro da catedral na posição lateral

Com minha amiga Vanessa Rozalen na Catedral de Brasília apreciando as esculturas de anjos.

Catedral de Brasília

Durante a segunda parte da tarde fomos assistir à palestra mais esperada, na

UNB, “O direito achado nas ruas” ministrado pelo professor e Ex-Reitor da referida

universidade. Foi uma mistura de história, filosofia, direito, poesia e sociedade de

ontem e hoje. Esse mix de conteúdos e conhecimentos foi incrível!!! Tudo que possa ser

relatado sobre o que foi ministrado é completamente irrisório. O direito achado na rua

ainda é muito marginalizado, juridicamente, por ser fruto da sociedade revelando-se

como símbolo dos anseios sociais.

“A rua como lugar de encontros e reivindicações sociais”

(Castro Alves)

Durante a palestra não faltou citações que refletiam a dialética entorno do

positivismo e seu alcance social. Foi uma palestra inesquecível que ampliou minha

visão de mundo e marcou minha história acadêmica.

Entrada do departamento de Direito

Ex-Reitor da UNB, Prof. José Geraldo

“a multidão transeunte se transforma em povo”

(José Geraldo)

Com minha amiga Gabriela Terentin na UNB

BOSQUES DOS CONSTITUINTES, CÂMARA DOS DEPUTADOS, VISITA AO

CONGRESSO NACIONAL – 10/09/2014

Inicar o dia com a visita ao Bosque Dos Constituintes foi muito interessante.

Fomos recebidos com cafezinho e água pelos funcionários do bosque, recebemos uma

construtiva explicação sobre o surgimento do bosque.

O bosque dos Constituintes foi o primeiro, e único, bosque criado em conjunto

com uma constituição, Constituição Cidadã de 88. Logo na entrada nos deparamos com

os quatro, principais, simbolos do bosque; estou falando da árvore Pau Ferro e o Pau

Brasil que fazem mensão ao poder execultivo tendo sindo plantadas por presidentes, o

Ipê amarelo representando o poder legislativo e o Ipê branco representando o poder

judiciário.

A simbologia das árvores, com os 3 poderes elencados em nossa Carta Magna, é

de fundamental importancia para o sentido o jardim; já que apenas parlamentares podem

plantar dentro de suas terras. Funcionário e sociedade civil tem espaço fora do bosque.

Existe um insentivo para crianças, de colégios de Brasília, para plantar uma árvore no

bosque.

Bosque dos Constituintes

Placa de Inauguração do Bosque

Proxima parada foi na Câmra dos Deputados; lá tivemos uma palestra sobre a

formação da casa legislativa, comissões, resolução e cidadania. Após as informações

gerais foi realizada simulação de uma comissão discutindo sobre a redução da

maioridade penal. Particularmente achei muito válida a discursão, as informações e as

conclusões que chegamos ao final.

Local das comissões na Câmara dos Deputados

Durante a simulação

No turno da tarde, fomos ao CEFOR (Centro de Formação treinamento e

aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados) discutir sobre o ingresso no serviço público

e consultoria legislativa.

Ida ao CEFOR

Chegada ao CEFOR

Ao fim da tarde chegamos ao Congresso Nacional para realizarmos uma visita

guiada muito interessante. Foi possível enviar, do congresso, postal para todos os

lugares do Brasil.

O pessoal mandando os postais para a família

Plenária do Senado

Corredor para a CPI (Estava acontecendo a CPI da Petrobras)

Achamos a Bandeira do RN, meu Estado, na Câmara dos Deputados

VISITA A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO CENTRAL E FNDE –

11/09/2014

Pela manhã chegamos na caixa econômica federal para visitação e fomos ao

banco central para visita e palestras a respeito de educação financeira.

Com: William Damaceno (de óculos escuros), Jéssica , Lucas Oliveira (casaco preto) e Luis Paulo

Mamprin (camisa Branca)

Vitrais da Caixa Econômica Federal

Chegada ao Banco Central com Fábio Souza e William Damaceno (da esquerda para direita)

A caixa econômica federal visa a sustentabilidade apoiando entidades com

assistência técnica e premiando as 20 melhores práticas. O branco central nos deu uma

palestra, muito interessante, sobre a educação financeira nos mostrando que assegura a

sustentabilidade do poder de compra e da moeda nacional controlando a inflação.

Ao final das palestras fomos visitar o museu de valores e uma exposição de arte.

Entrada do museu de Valores no Banco Central

No turno da tarde fomos a uma excelente visita ao FNDE (Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação) que é parceiro do MEC visando a melhor qualidade na

educação básica da rede pública. Procura fazer repasses de dinheiro público para

educação que são repassados para projetos, alimentação, material didático dentre outras

finalidades de melhoramento da educação pública.

Alem das verbas destinadas ao melhor ensino temos, também, verbas para a

capacitação de professores e profissionais da educação, inclusive capacitação de

formação continuada a distancia. O FNDE também possui a finalidade de melhorar a

qualidade da gestão pública educacional e fortalecer o controle social dos recursos

destinados à educação.

Crachá recebido no FNDE

SEXTA-FEIRA 12/09/2014

Na sexta foi o dia da despedida. O dia de fazer check out e voltar para casa.

Como estudante de direito e de filosofia a experiência de viver a Cidade Constitucional

foi única! Só tenho o que agradecer ao professor Marcelo Nerling pela oportunidade de

fazer parte desse sonho me despertando o desejo de trazer, para minha universidade, a

disciplina; agradeço ao professor Douglas Andrade pelo acolhimento e dedicação;

também agradeço aos alunos, dos vários cursos, da EACH-USP pelo acolhimento,

debates, aprendizados e brincadeiras que perduram até hoje, pós Cidade Constitucional.

Foi uma experiência singular de ensino, pesquisa e extensão. Cidade

Constitucional é um marco na vida acadêmica e profissional de todos os jovens

estudantes que participam da Capital da República.

Foto em frente a Caixa Econômica Federal

“Aquele que ler muito e anda muito, vê muito e sabe muito.”

(Miguel de Cervantes)