Cidadão | Portal TCU - Diário Eletrônico · 2018-02-09 · 02/01/2015 e em conformidade com as...

Diário Eletrônico

Ano 51 | n° 29 | Sexta-feira, 09/02/2018

Secretaria-Geral da Presidência ......................................................................................... 1

Instituto Serzedello Corrêa ................................................................................................... 1

Secretaria-Geral de Controle Externo ............................................................................... 2

Coordenação-Geral de Controle Externo das Unidades nos Estados ................................. 2

SECEX-AM ........................................................................................................................... 2

SECEX-PA ............................................................................................................................ 4

SECEX-PE ............................................................................................................................ 4

Secretaria-Geral de Administração ................................................................................... 5

Secretaria-Geral Adjunta de Administração ........................................................................ 5

Secretaria de Gestão de Pessoas ......................................................................................... 7

Diretoria de Legislação de Pessoal ................................................................................... 7

Serviço de Concessão de Vantagens e Direitos ........................................................... 7

Diretoria de Pagamento de Pessoal .................................................................................. 9

Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio .............................................................. 10

Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade ........................................................ 11

Secretaria de Auditoria Interna ....................................................................................... 12

Para verificar as assinaturas, acesse www.tcu.gov.br/autenticidade, informando o código 58792278.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Boletim do Tribunal de Contas da União

http://www.tcu.gov.br [email protected]

SAFS Lote 1 Anexo I sala 424 - CEP:70042-900 - Brasília - DF Fones: 3316-7279/3316-7869/3316-2484/3316-5249

Presidente RAIMUNDO CARREIRO SILVA

Vice-Presidente JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

Ministros WALTON ALENCAR RODRIGUES

BENJAMIN ZYMLER JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES

AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA ANA LÚCIA ARRAES DE ALENCAR BRUNO DANTAS NASCIMENTO

VITAL DO RÊGO FILHO

Ministros-Substitutos AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI

MARCOS BEMQUERER COSTA ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO

WEDER DE OLIVEIRA

Ministério Público junto ao TCU Procuradora-Geral

CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA

Subprocuradores-Gerais LUCAS ROCHA FURTADO PAULO SOARES BUGARIN

Procuradores MARINUS EDUARDO DE VRIES MARSICO

JÚLIO MARCELO DE OLIVEIRA SERGIO RICARDO COSTA CARIBÉ

RODRIGO MEDEIROS DE LIMA

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Secretário-Geral

CARLOS ROBERTO CAIXETA [email protected]

Boletim do Tribunal de Contas da União administrativo - Ano. 51, n. 6 (2017)- . Brasília: TCU, 2017- .

Diário. Continuação de: Boletim do Tribunal de Contas da União.

1. Ato administrativo - periódico - Brasil. I. Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU).

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa


BTCU Administrativo | Ano 51 | n° 29 | Sexta-feira, 09/02/2018 1

SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA

INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA

EXTRATOS PARA PUBLICAÇÃO

CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS

TC - 000516/2018-0

O Diretor-Substituto do Instituto Serzedello Corrêa, no uso de suas atribuições regulamentares,

resolve:

conceder, com fulcro no inciso XI do artigo 1º da PORTARIA-SEGEDAM nº 19, de 05 de fevereiro de 2010 e nas disposições contidas na Portaria -TCU n º 206, art. 3º, inciso II, de 18 de setembro

de 2003, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.500,00 (Mil quinhentos reais), sendo R$ 1.000,00 (mil reais) à conta do Elemento 3.3.90.30 - Material de Consumo e R$ 500,00 (quinhentos reais) à conta do

Elemento 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, ambos do PTRES 096.823, em favor do TEFC - SANDRO MANZELA DE SOUZA, matrícula 2115-6, para atender despesas de pequeno vulto necessárias ao bom funcionamento deste Instituto, estabelecendo o prazo de 30 (trinta) dias para a aplicação

do aludido quantitativo, a partir da data de emissão da correspondente ordem bancária, e de 10 (dez) dias subsequentes para comprovação dos gastos, nos termos da legislação em vigor.

ISC, data e assinaturas eletrônicas.

MAURICIO DE ALBUQUERQUE WANDERLEY Diretor-Geral



SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DAS UNIDADES NOS ESTADOS

SECEX-AM

PORTARIAS

PORTARIA ADMINISTRATIVA N.º 01, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

A SECRETÁRIA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições regulamentares, resolve:

Art. 1º - Conceder, com fundamento no Art. 1º, Inciso XVII da Portaria-SEGEDAM nº 9, de 02/01/2015 e em conformidade com as disposições contidas na Portaria-TCU nº 206/2003 e suas alterações

na Portaria- TCU nº 296, de 01/12/2008, Suprimento de Fundos no valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais), sendo um no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) à conta da Natureza Orçamentária 339039 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, e outro no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) à conta da Natureza

Orçamentária 339030 - Material de Consumo, da Atividade 01.032.0550.4018.0001 - Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais, em favor do TEFC, EVANDRO ALBINO SIMPSON,

Matrícula TCU n.º 3568-8, para atender despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação e às que exijam pronto pagamento em espécie, no âmbito desta Secretaria, devendo o quantitat ivo ser aplicado no período de 24 de janeiro a 22 de fevereiro de 2018, e comprovação até o dia 04 de março

de 2018, nos termos da legislação em vigor.

LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES

PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

A SECRETÁRIA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições regulamentares e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, e nos termos da Portaria-TCU nº 297, de 14/11/2012, resolve:

Art. 1º Designar os servidores MATRIC RIOS DE AZEVEDO SOUZA, TEFC, Matrícula nº

10591-0, e CLENIR VIANA GUIMARÃES, TEFC, Matrícula nº 1657-8, para:

a) Exercer a fiscalização da documentação fiscal, trabalhista e previdenciária dos contratos de

serviços continuados, formalizados com as Empresas FORTEVIP Forte Vigilância Privada Eireli e a Empresa D & L Serviços de Apoio Administrativo, bem como zelar pelo cumprimento do previsto na Cláusula Sétima dos Contratos Originais, observando os procedimentos de fiscalização definidos na

Portaria-TCU nº 297/2012.

b) Cuidar da inserção das peças nos processos eletrônicos e alimentação do Sistema Contrata

web, bem como atestações dos serviços nas Notas Fiscais e Faturas nos contratos a seguir mencionados:

o FORTEVIP Forte Vigilância Privada Eireli ;

o D & L Serviços de Apoio Administrativo Ltda.;

o Serviços de Postagens de Correspondências Processuais (ECT);

o Fornecimento de Energia elétrica (Amazonas Energia);



o Fornecimento de águas e esgotos (Manaus Ambiental);

o Manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados (Emerel);

o Serviços de Telefonia fixa local e LDN (Claro S/A);

o CIEE - Centro de Integração Empresa Escola.

Art. 2º Os casos omissos serão decididos pela Secretária ou Substituto legal no exercício da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES Secretária

PORTARIA ADMINISTRATIVA-SECEX/AM Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

Autorização de passagem para participação no curso Projeto GeoControle: planejamento e execução de

auditorias com uso de geotecnologias.

A SENHORA SECRETÁRIA DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS

DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições regulamentares, considerando o disposto no parágrafo único do art. 10, da Resolução n.º 212, de 25 de junho de 2008, em especial o disposto na Seção III do Capítulo III - Da matrícula, das obrigações e das penalidades, resolve:

Art. 1º Autorizar ao Serviço de Administração realizar os procedimentos necessários à participação da AUFC Glenda Grando de Meira Menezes (FC-3), Matrícula nº 6503-0, no curso Projeto

GeoControle: planejamento e execução de auditorias com uso de geotecnologias, nos dias 06 a 08 de fevereiro de 2018, em Brasília-DF, em consonância com a confirmação de matrícula encaminhada pelo Instituto Serzedello Corrêa de 29/01/2018.

Art. 2º Conceder diárias e passagens para deslocamento à servidora acima mencionada, para o trecho, Manaus/ Brasília/Manaus, conforme descriminação abaixo:

Mat. Servidor Data Saída Data Retorno Qtde

Diárias

Valor Unit. (R$)

(FC-5)

Adic. Bem/Des

(R$)

Desc. Aux. Alim. (dias úteis)

(R$)

Total (R$)

6503-0 Glenda Grando de

Meira Menezes 05/02/2018 09/02/2018 4,5 406,00 300,00 200,88 1.926,12

Obs.: Memória de Cálculo (406,00 * 4,5 diárias = 1.827,00 // 982,10/22 = 44,64*4,5 aux. alim.

= 200,88 // 1.827,00 + 300,00 = 2.127,00 (-200,88) = 1.926,12)

AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE PASSAGEM

Roteiro Tipo Data da Partida Data do Retorno

Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM Aérea 05/02/2018 09/02/2018

Art. 3º - Autorizar o retorno posterior da servidora sem ônus para o Tribunal.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES Secretária



SECEX-PA

ORDENS DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o disposto no art. 5º da Portaria Segecex nº 11, de 9 de junho de 2014, resolve:

Art. 1º Designar o servidor abaixo, para, sem prejuízo de suas atribuições, concluir até 28/2/2018 o inventário anual de processos físicos, área fim e área meio, inclusive os encerrados e aqueles que foram convertidos para meio eletrônico, com carga para esta Secretaria.

Paulo Sergio de Bittencourt Amarante, TEFC, matr. 2070-2

Art. 2º O resultado do trabalho deverá ser juntado ao processo administrativo autuado para este

fim.

ARILDO DA SILVA OLIVEIRA Secretário

SECEX-PE

ORDENS DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO SECEX/PE N° 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições regulamentares e em cumprimento ao disposto no art. 4º, inciso II, da Portaria Segecex nº 11, de 9 de junho de 2014, resolve:

Art. 1°. Designar os servidores Sérgio Carvalho Bezerra, matrícula 5689-8, e Celton Menor

Vasconcelos, matrícula 4074-6, para realizar o inventário físico dos processos sob a responsabilidade por agir da Secex-PE e dos processos físicos convertidos para o meio eletrônico que sejam da responsabilidade

técnica desta Unidade.

Art. 2º Fixar a data de 28 de fevereiro de 2018 para a conclusão dos trabalhos.

LINCOL LEMOS MACIEL Secretário



SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA-GERAL ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO


DIÁRIAS

- Autorização de Pagamento para Viagem Autorizada por Instância Competente -

FUNDAMENTO: arts. 18 e 29 da Portaria-TCU nº 562/2017; incisos V, VI e VII do art. 1º da Portaria-Segedam nº 1/2017; § 2º do art. 9º da Portaria-TCU nº 143/2016; e inciso XIII do art. 17 da Lei nº 13.473/2017; ATO DE DESIGNAÇÃO (AUTORIZAÇÃO DA VIAGEM): Portaria de Fiscalização nº 1227/2017-SeinfraRodoviaAviação;

ATIVIDADE/EVENTO: Registro Fiscalis nº 464/2017 - Sistema Viajar - evento nº 23/2018; LOCAL/PERÍODO:Florianópolis-SC , de 19 a 21/2/2018;

ATESTAÇÃO: SeinfraRodoviaAviação - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil.

Em 07 de Fevereiro de 2018

NOME/MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO PERÍODO

VIAGEM DIÁRIAS

DIAS

ÚTEIS

VALOR

UNIT.

DESC

AUX.-ALIM.

TOTAL

DIÁRIAS

ADIC.

EMB./DES.

TOTAL

GERAL

GLOSA

(LDO/2018)

TOTAL A

PAGAR (1)

RAFAEL SIMAO DE MORAES JARDIM

8565-0

AUFC

FC-3 16 a 22/2/2018 4,5 3,5 R$ 406,00 R$ 156,24 R$ 1.670,76 R$ 300,00 R$ 1.970,76 R$ 0,00 R$ 1.970,76

ROSANA VELASQUE DA COSTA 4627-2

AUFC 18 a 22/2/2018 4,5 3,5 R$ 406,00 R$ 156,24 R$ 1.670,76 R$ 300,00 R$ 1.970,76 R$ 0,00 R$ 1.970,76

Notas: 1 - valores sujeitos a ajuste e devolução parcial, caso a interpretação definitiva do inciso XIII do art. 17 da Lei nº 13.473/201 7 (LDO/2018) fixar valor menor a ser pago aos

beneficiários; 2 - O auditor Rafael Simão de Moraes Jardim terá diárias custeadas pelo TCU no período de 18/2 a 22/2/2018.

GERALDO MAGELA TEIXEIRA Dirigente Substituto da Secretaria-Geral Adjunta de Administração



DIÁRIAS

- Autorização de Pagamento para Viagem Autorizada por Instância Competente -

FUNDAMENTO: arts. 18 e 29 da Portaria-TCU nº 562/2017; incisos V, VI e VII do art. 1º da Portaria-Segedam nº 1/2017; § 2º do art. 9º da Portaria-TCU nº

143/2016; e inciso XIII do art. 17 da Lei nº 13.473/2017; ATO DE DESIGNAÇÃO (AUTORIZAÇÃO DA VIAGEM): Autorização do Secretário-Geral Adjunto da Presidência -Adgepres e do Secretário-Geral de

Controle Externo - Segecex; ATIVIDADE/EVENTO: Pré-Encontro de Dirigentes 2018 - Sistema Viajar - evento nº 31/2018; LOCAL/PERÍODO:Brasília-DF , de 19 a 23/2/2018;

ATESTAÇÃO: ISC - Instituto Serzedello Corrêa.

Em 08 de Fevereiro de 2018

COLABORADOR EVENTUAL CPF< PERÍODO VIAGEM

DIÁRIAS DIAS ÚTEIS

VALOR UNIT.

DESC AUX.-ALIM.

TOTAL DIÁRIAS

ADIC. EMB./DES.

TOTAL GERAL

GLOSA (LDO/2018)

TOTAL A PAGAR (1)

MÁRIO VINICIUS CLAUSEN SPINELLI 011.382.217-08 19/2/2018 0,5 0,5 R$ 492,00 R$ 0,00 R$ 246,00 R$ 300,00 R$ 546,00 R$ 0,00 R$ 546,00

MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNER 874.242.746-00 22/2/2018 0,5 0,5 R$ 964,92 R$ 22,32 R$ 460,14 R$ 300,00 R$ 760,14 R$ 60,14 R$ 700,00

Notas: 1 - valores sujeitos a ajuste e devolução parcial, caso a interpretação definitiva do inciso XIII do art. 17 da Lei nº 13.473/201 7 (LDO/2018) fixar valor menor a ser pago aos

beneficiários 2- Palestra no Pré-Encontro de Dirigentes de 2018;

GERALDO MAGELA TEIXEIRA Dirigente Substituto da Secretaria-Geral Adjunta de Administração



SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL

SERVIÇO DE CONCESSÃO DE VANTAGENS E DIREITOS


LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO

- Concessão -

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº

9.527/1997, Resolução-TCU nº 212/2008, Portaria-Conjunta ISC-Segep nº 1/2009 e subdelegação de competência constante da Portaria-Diape nº 1/2015.

AUTORIZO, no processo de interesse do servidor abaixo relacionado, a concessão da licença para capacitação.

Em 07 de fevereiro de 2018

NOME/CARGO/MATR. PERÍODO DE

FRUIÇÃO PARCELA QUINQ.

PERÍODO

AQUISITIVO PROCESSO

IURI FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS -

AUFC - 8070-5

02/04/2018 a

07/05/2018 3ª 1º

01/12/2008 a

29/11/2013 TC-019.835/2014-0

VANDIRA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO LIMA Chefe do SCV


- Concessão -



AUTORIZO, no processo de interesse do servidor abaixo relacionado, a concessão da licença

para capacitação.




PERÍODO AQUISITIVO

PROCESSO

EDVALDO SILVA DOS REIS - TEFC -

2758-8

02/04/2018 a

01/05/2018 1ª 4º

08/04/2009 a

06/04/2014 TC-010.327/2013-4





- Concessão -



AUTORIZO, no processo de interesse do servidor abaixo relacionado, a concessão da licença para capacitação.




PERÍODO

AQUISITIVO PROCESSO

MIGUEL OFIR LEITAO JUNIOR - AUFC

- 674-2

20/03/2018 a

01/06/2018 1ª 6º

27/03/2012 a

25/03/2017 TC-011.553/2016-2


REGIME ESPECIAL DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DE TRABALHO

- Renovação -

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, alínea “a”, da Resolução nº 212/2008 e

subdelegação de competência constante da Portaria-Diape nº 1/2015.

CONCEDO, no processo de interesse da servidora abaixo relacionada, a renovação do regime

especial de cumprimento de jornada de trabalho.


NOME/CARGO/MATRÍCULA PERÍODO PROCESSO

DANIELLE CRISTINA DE OLIVEIRA BORGES/AUFC/9427-7 19/02/2018 a 14/07/2018 TC-022.393/2017-0




DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL

PORTARIAS

PORTARIA-DIPAG Nº 046, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,

no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art.1º Designar FILIPE LACERDA GOMES, Matrícula 10011-0, TEFC, para exercer, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a função de confiança de Auxiliar de Gabinete, código FC-1, ficando dispensado, a pedido, a contar de 05 de fevereiro de 2018, da função de confiança de

Assistente Administrativo, código FC-1, exercida na Secretaria de Comunicação/SEGEPRES.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA Diretora

(Publicado no DOU Edição nº 29 de 09/02/2018, Seção 2, p. 81)

PORTARIA-DIPAG Nº 047, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV, V e VI do art. 1° da Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2017, do Secretário de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Designar FILIPE LACERDA GOMES, Matrícula 10011-0, TEFC, para exercer, interinamente, no Gabinete do Ministro Bruno Dantas Nascimento, a função de confiança de Auxiliar de

Gabinete, código FC-1, no período de 05/02/2018 a 08/02/2018.

DANIELA MORAES DE CARVALHO PEREIRA Diretora



SECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO

PORTARIAS

PORTARIA-SELIP Nº 01, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018

Designa servidores para comissão de recebimento.

O SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO no uso de suas atribuições regulamentares e com fulcro no disposto no art. 15, § 8º c/c art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei

nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 1º, inciso I, da Portaria-Segedam nº 5, de 2 de janeiro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica designada comissão, constituída pelos servidores abaixo relacionados, para

proceder ao recebimento do objeto da contratação formalizada por meio do Contrato-TCU nº 61/2017, que consiste na aquisição de codecs para videoconferência, conforme condições, quantitativos e exigênc ias

estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico nº 33/2017, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Presidente:

Luiz Carlos de Deus Sales - matrícula nº 2438-4

Membros Titulares:

Regina Tsujiguchi Mikami - matrícula nº 5860-2

Valmir André de Sena - matrícula nº 9101-4

Membro Suplente:

Ítalo Gervásio Cavalcante - matrícula nº 10693-3

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

ELIESER CAVALCANTE DA SILVA Secretário



SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE


DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR

- Reconhecimento -

FUNDAMENTO LEGAL: art. 37 da Lei nº 4.320, de 1964; § 2º do art. 22 do Decreto 93.872, de 1986; subdelegação conferida pelo inciso V, art. 1º, da Portaria Segedam nº 2, de 2017.

RECONHEÇO, na forma proposta pelo Serviço de Programação Orçamentária e Finance ira (SPR/Dipex), a Despesa de Exercício Anterior (DEA) abaixo:


FAVORECIDOS OBJETO EXERCÍCIOS VALOR PROCESSO

Diversos servidores TCU

Trata o presente processo do pagamento de indenização de transporte autorizada por meio de documentos eletrônicos.

2016 e 2017 R$ 3.075,53 TC- 003.305/2018-0

JOSÉ ELIOMÁ OLIVEIRA ALBUQUERQUE Secretário da Secof Substituto



SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA

PORTARIAS

PORTARIA - SEAUD Nº 2, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE AUDITORIA INTERNA, no uso de suas atribuições regulamentares,

resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA - SEAUD Nº 15, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017, publicada no

BTCU Administrativo n° 104 de 1º/11/2017, a qual designou os servidores RENILSON BARBOZA DOS SANTOS, AUFC, Matrícula 7604-0, e MARCOS RENNER VIEIRA DA SILVA, AUFC, Matrícula 2933-5, para, sob a coordenação do primeiro, realizarem Auditoria Interna relacionada à implantação da Política

de Gestão de Riscos do Tribunal, estabelecendo novo cronograma de trabalho, que passa a vigorar nos seguintes termos:

FASE DO TRABALHO PERÍODO DURAÇÃO

Planejamento 6/11 a 29/11/2017 17 dias úteis

Execução 17/1 a 2/3/2018 30 dias úteis

Produção do Relatório 5/3 a 23/3/2018 15 dias úteis

Art. 2º O trabalho será supervisionado pelo AUFC Wagner Martins de Morais, titular da Seaud.

WAGNER MARTINS DE MORAIS Secretário de Auditoria Interna


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