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Origem Da SociedadeOrigem Da Sociedade

“O Direito é um ordenamento das relações sociais.”

(Noberto Bobbio)

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Sociedade - Conceito Sociedade - Conceito

É o conjunto relativamente complexo de indivíduos de ambos os sexos e de todas as idades, permanentemente associados e equipados de padrões culturais comuns, próprios para garantir a continuidade do todo e a realização de seus ideais.

Abrange diversos grupos parciais que se formam em seu interior: a família, a igreja...

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Elementos necessários da Elementos necessários da SociedadeSociedade

1. Ter uma finalidade social comum;

2. Manifestação ordenada, em conjunto; e

3. Existência de um poder social.

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ComunidadeComunidade

É UM GRUPO SOCIAL DE EXISTÊNCIA MAIS OU MENOS PERMANENTE,

FORMADO POR AFINIDADES PSICOLÓGICAS OU ESPIRITUAIS

ENTRE OS SEUS MEMBROS.

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Principais diferenças entrePrincipais diferenças entreSociedade e ComunidadeSociedade e Comunidade

1. Finalidade de perseguir um objetivo comum a seus membros.

2. Relações entre os membros regidos por vínculos jurídicos.

Preexistência à consciência de seus membros de que existe, tem por finalidade a própria preservação.

Relações entre os membros não são regidas por normas jurídicas.

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Continuação...Continuação...

3. Manifestações de seus membros ocorrem de modo juridicamente ordenada.

4. Existência de um poder centra de comando, estabelecido e reconhecido pela ordem jurídica.

Os comportamentos do conjunto de seus membros guiam-se pelos sentimentos comuns entre eles.

Inexistência de um poder central de comando. Alguns casos, centros de influência sobre os demais membros.

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Teorias da Origem da SociedadeTeorias da Origem da Sociedade

1. Teoria da Origem Natural – Naturalista

2. Teoria da Origem Contratual – Contratualista

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Teoria NaturalistaTeoria Naturalista

Tese: Sustenta a existência de uma sociedade natural, isto é, há uma exigência da própria natureza do Homem, que o impele a viver de forma gregária, junto a seus semelhantes.

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Teoria ContratualistaTeoria Contratualista

Tese: Defende a posição de que o Homem vive em sociedade por vontade própria, isto é, mediante um ato consciente de vontade –

UM CONTRATO.

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Filósofos partidários da corrente de Filósofos partidários da corrente de pensamento naturalista.pensamento naturalista.

ARISTÓTELES – Política (séc. IV a.C.)

Para quem o

“ homem é naturalmente um animal social, político”.

“ Zoon Politikon”

O homem deve viver de forma gregária.

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Filósofos partidários da corrente de Filósofos partidários da corrente de pensamento naturalista.pensamento naturalista.

ARISTÓTELES – Política (séc. IV a.C.)

Exceções :O SER VIL E O SER SUPERIOR

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Cícero – em Cícero – em DA REPÚBLICADA REPÚBLICA

Séc. I a.C.

Para quem o homem tem um instinto inato de sociabilidade.

13Cícero – Cícero – DA REPÚBLICADA REPÚBLICA

“... a primeira causa da agregação de uns homens a outros é menos sua debilidade do que um certo instinto de sociabilidade em todos inato;a espécie humana não nasceu para o isolamento e para a vida errante, mas com uma disposição que,mesmo na abundância de todos os bens, a leva a procurar o apoio comum”.

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Santo Tomás de Aquino, em Santo Tomás de Aquino, em SUMMA THEOLOGICA SUMMA THEOLOGICA

Séc. XIIISéc. XIII

“... o homem é, por natureza, animal social e político, vivendo em multidão, ainda mais que todos os outros

animais, o que se evidencia pela natural necessidade”.

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Santo Tomás de Aquino, em Santo Tomás de Aquino, em SUMMA THEOLOGICASUMMA THEOLOGICA

Adoção das noções aristotélicas. Acrescenta que o ser humano somente poderia viver isoladamente se fosse: três hipóteses de exceções

1. “Excellentia Naturae” – Virtuoso .

2. “Corruptio Naturae” – Anormalidade Mental .

3. “Mala Fortuna” – Por acidente .

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Oreste Ranelletti em Oreste Ranelletti em Instituições de Instituições de Direito PúblicoDireito Público

... onde quer que se observe o homem, seja qual for a época, mesmo nas mais remotas a que se possa volver, o homem sempre é encontrado em estado de convivência e combinação com os outros, por mais rude e selvagem que possa ser na sua origem.

O homem singular, completamente isolado e vivendo só, próximo aos seus semelhantes mas sem nenhuma relação com eles, não se encontra na realidade da vida.

O Homem tem necessidade natural de associar-se a outros seres humanos.

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Os naturalistasOs naturalistas

Conclusão:A SOCIEDADE É O PRODUTO DA

CONJUGAÇÃO DE UM SIMPLES IMPULSO ASSOCIATIVO NATURAL E DA COOPERAÇÃO DA VONTADE HUMANA.

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Os ContratualistaOs Contratualista

Fica para o próximo capítulo...