Cincia Poltica

Cincia PolticaRevisoCincia Poltica x Teoria do Estado

Sociedade civil x sociedade poltica

Estado e sociedade civil na contemporaneidade

Formao do Estado Moderno

Para que serve o Estado?

Formas de Estado e de governo.ContratualismoVocs conhecem algum autor contratualista?

Qual a relao que se estabelece entre Estado de Natureza e Estado Civil?

Quais so os eventuais problemas inerentes noo de Contratualismo?Formas de EstadoSimples ou Unitrio

Formado por um nico Estado, existindo uma unidade do poder poltico interno, cujo exerccio ocorre de forma centralizada;

Qualquer grau de descentralizao depende da concordncia do poder central;

Ex. Frana, Itlia, Portugal.

Composto ou Complexo

Formado por mais de um Estado, existindo uma pluralidade de poderes polticos internos;Espciesa) Unio pessoal: possvel somente em Estados monrquicos, a unio de dois ou mais Estados sob o governo de um s rei; em virtude de casamento ou sucesso hereditria, o mesmo monarca recebe a coroa de dois ou mais Estados;b) Unio real: a unio de dois ou mais Estados sob o governo do mesmo rei, guardando cada um deles a sua organizao interna - ex.: Reino Unido de Portugal, Brasil e Algares, de 1815 a 1822;Confederao: a unio permanente e contratual de Estados que se ligam para fins de defesa externa, paz interna e outras finalidades que possam ser ajustadas; os Estados confederados conservam a soberania, guardando inclusive a possibilidade de se desligarem da Unio ex. EUA antes da constituio de Filadlfia; Federao: a unio de dois ou mais Estados para a formao de um novo, em que as unidades conservam autonomia poltica, enquanto a soberania transferida para o Estado Federal.Formas de GovernoMonarquia

VitaliciedadeHereditariedadeIrresponsabilidade poltica do Chefe de Estado

Espcies:Absoluta Arbia SauditaRelativa ou Constitucional Reino Unido, EspanhaRepblica

Palavra de origem latina, res publica, coisa pblica;

Refere-se aos assuntos comuns do Estado

EspciesAristocraciaDemocraciaQuestes23) Que correntes de pensamento explicam a vocao do Homem para viver em sociedade?R.: Duas correntes de pensamento explicam a vida do Homem em sociedade: a) a naturalista, que sustenta a existncia de uma sociedade natural, isto , h uma exigncia da prpria natureza do Homem, que o impele a viver de forma gregria, junto a seus semelhantes; e b) a contratualista que defende a posio de que o Homem vive em sociedade por vontade prpria, isto , mediante um ato consciente de vontade (um contrato).26) Quais as principais idias de Hobbes?R.: Para Thomas Hobbes (1588 1679), cuja obra fundamental Leviat, publicada em 1651, os homens vivem, inicialmente, sem poder e sem organizao (isto , nascem num estado da natureza), que somente vm a surgir depois que estes estabelecem entre si um pacto, que estabelece as regras de convvio social e de subordinao poltica. O motivo pelo qual firmam este pacto encontrase na convico de que, no o fazendo, caminharo para a mtua destruio, em virtude da tenso que existe nas relaes sociais. Essa tenso, se no for devidamente coibida (pelo Estado, cujo poder resulta desse pacto), impelir os homens ao conflito aberto. Para Hobbes, no entanto, o conflito no deriva, em princpio, dos bens que o homem possui, e sim, da honra, que constituda pelo poder que detm, ou pelo respeito que a ele devotam os semelhantes. Em resumo, para Hobbes: a) o homem artfice de seu destino, no Deus ou a natureza; b) o homem pode conhecer sua condio atual, miservel, e tambm os meios para alcanar a paz e a prosperidade; c) somente por meio do contrato pode o homem organizarse em sociedade.

82) O que legalidade? R.: Legalidade a qualidade daquilo que tem qualidade legal, isto , que se acha submetido a uma lei.83) O que legitimidade?R.: Legitimidade a qualidade daquilo que legtimo, isto , que considerado justo e admitido pela legislao.

113) Qual a relao entre Estado, Direito e sociedade, segundo Kelsen?R.: Segundo Hans Kelsen, que se inclina pela teoria monstica, o Estado, enquanto realidade social, est includo na categoria de sociedade; ele uma comunidade. O Direito est includo na categoria de normas, uma ordem normativa: um sistema de normas, ou seja, uma ordem normativa. O Estado e o Direito, segundo essa viso, so dois objetos diferentes. Alguns autores consideram que a dualidade entre Estado e Direito um dos fundamentos da cincia poltica e da jurisprudncia modernas, que regulam as relaes jurdicas no interior da sociedade. Para Kelsen, no entanto, essa dualidade indefensvel, na medida em que o Estado como comunidade jurdica no pode ser separado de sua ordem jurdica, da mesma forma que uma corporao no distinta de sua ordem constitutiva. E, como inexiste razo para se supor que existam duas ordens normativas diferentes, a ordem do Estado e a sua ordem jurdica, devemos admitir que a comunidade a que chamamos de "Estado" a "sua" ordem jurdica165) Quais so os elementos essenciais do Estado, em sua concepo atual? R.: Os elementos essenciais do Estado so: a) populao; b) territrio; e c) governo independente (soberania); e d) finalidade.

ExerccioTem em vista os elementos essenciais do Estado (slide anterior), afirme e justifique se estas organizaes so Estados:

Isis

Comunidade Judaica

Palestina