O Curso de Educação Básica é umnível de ensino que corresponde aosprimeiros anos de educação escolar.

Esta denominação corresponde a umconjunto específico de anos deescolaridade, correspondendo aos primeirosquatro a nove anos.

Constitui a primeira parte da educaçãoescolar, à qual se seguem o ensinosecundário e o superior.

A Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE)estabelece que o ensino básico é universal egratuito, com a duração de nove anosescolares, onde é obrigatório a frequência paraas crianças entre os 6 e os 15 anos de idade.

O ensino básico foi estabelecido pelaLBSE em 1973, compreendendoo ensino primário eo preparatório, encontrando-seprevisto a duração de oito anos(correspondendo à escolaridadeobrigatória).

Com a publicação da actual LBSE em 1986,o ensino básico passou a conceber trêsciclos, com a duração de nove anos.

Educação Primária ou o Primeiro Estágio,correspondente à aprendizagem básica da leitura,da escrita e das operações simples da matemática;

Ensino Secundário Inferior ou Segundo Estágio,relativo à reafirmação da leitura e da escrita, e àsaprendizagens básicas na área da língua materna,história e compreensão do meio social e natural.

Educação Básica designa-se pelo conjuntode actividades educativas (formais, nãoformais e informais), que satisfazem asnecessidades básicas de aprendizagem.

No curso da Licenciatura em Educação Básica dispõem conhecimentos nas diversas áreas do currículo, como a Matemática, a Língua Portuguesa, as Ciências da Natureza, as Ciências Sociais e Expressões.

O principal objectivo da Licenciatura em Educação Básica é a formação de graduados com a preparação adequada ao ingresso em quatro mestrados de habilitação profissional para o ensino.

O objectivo deste curso é odesenvolvimento de capacidadesfundamentais para a integração nomercado de trabalho como Técnicos deEducação ou Animadores de actividadesde enriquecimento curricular.

Os candidatos ao Curso de EducaçãoBásica têm que fazer provas àsseguintes disciplinas:

Biologia e Geologia;

Geografia;

História;

Inglês;

Matemática Aplicada às CiênciasSociais;

Língua Portuguesa.

Universidade de Évora - Escola de Ciências Sociais;

Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação de Lisboa;

Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Educação;

Escola Superior de Educação de Almeida Garrett (Lisboa);

Escola Superior de Educação Jean Piaget de Lisboa;

Escola Superior de Educação de João de Deus (Lisboa);

Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich(Lisboa);

Instituto Superior de Ciências Educativas (Lisboa).

Os licenciados em Educação Básica têmacesso aos mestrados que preparamprofissionalmente para o ensino, numdos seguintes domínios:

Educação Pré-Escolar;

Educação Pré-Escolar e Ensino do 1ºCiclo do Ensino Básico;

Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico eEnsino do 1º e 2º Ciclo do Ensino Básico.

Podem desempenhar funções em centrosde apoio à infância, aos hospitais, à rede demuseus, etc.

Os licenciados com o 1º Ciclo do Curso emEducação Básica adquirem uma formaçãoconhecida que permite a sua intervençãoprofissional em funções de apoio,acompanhamento e integraçãosocioeducativa nos seguintes âmbitos:

Creches Jardins-de-Infância e Escolas;

Centros culturais, museus, bibliotecase ludotecas;

Centros de ocupação de tempos livres;

Extensões educativas de CâmarasMunicipais e Juntas de Freguesia;

Instituições de Solidariedade Social;

Programas de ComplementoEducativo.