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SI2E –Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego SI2E –Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego Sessão Pública de Assinatura de Termos de Aceitação

João Rocha

CIMBAL, 16 Janeiro de 2018

1 – Enquadramento

O Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E):O Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E):

� Grande desafio para a CIM com a inclusão de operações extra-municípios;

� Ficou demonstrado o grande sucesso, tal como previsto - 863 operações no Alentejo 2020� Ficou demonstrado o grande sucesso, tal como previsto - 863 operações no Alentejo 2020

das quais 205 na área da CIMBAL;

� Cumprimento adequado de prazos;� Cumprimento adequado de prazos;

� Embora tarde, a CIM agarrou esta iniciativa de tal forma que conseguiu inclusive ter aqui os

primeiros projetos aprovados do SI2E do País.

2 – Candidaturas Aprovadas na 1ª Fase

NUT III Baixo Alentejo NUT III Baixo Alentejo

11

33

22

3 – Total Candidaturas Submetidas nas 3 Fases

NUT III Baixo Alentejo 11

NUT III Baixo Alentejo 22

22

33

20

2244

113322

22Total 43 Candidaturas (excluindo as desistências)

4 – Quadro Resumo das Operações Aprovadas – 1ª FaseCódigo Investimento Investimento Código Investimento Investimento Código

Operação Designação Operação Beneficiário

Investimento

Total

Investimento

Elegível FEDER FSE Nº. PT

ALT20-05-3827-

FEDER-000069

Modernização da Nova

Vulcanizadora Serrano

A Nova Vulcanizadora

Serrano LDA. 234.797,37 193.793,73 87.207,18 - 4

Código

Operação Designação Operação Beneficiário

Investimento

Total

Investimento

Elegível FEDER FSE Nº. PT

ALT20-05-3827-

FEDER-000069

Modernização da Nova

Vulcanizadora Serrano

A Nova Vulcanizadora

Serrano LDA. 234.797,37 193.793,73 87.207,18 - 4

ALT20-05-3827-

FEDER-000058 Unidade de Office Center

Estudantina - Papelaria

e Livraria LDA. 197.364,69 196.364,69 88.364,11 - 1

ALT20-05-3827- Expansão e Modernização

ALT20-05-3827-

FEDER-000058 Unidade de Office Center

Estudantina - Papelaria

e Livraria LDA. 197.364,69 196.364,69 88.364,11 - 1

ALT20-05-3827- Expansão e Modernização ALT20-05-3827-

FEDER-000038

Expansão e Modernização

da NOVACLÍNICA Alves & Proença LDA. 234.046,13 234.046,13 93.618,45 5.055,84 4

ALT20-05-3827-

FEDER-000040

Ampliação e

Requalificação da casa de GREENSMOOTH LDA. 197.405,54 196.848,86 108.266,87 10.743,66 2

ALT20-05-3827-

FEDER-000038

Expansão e Modernização

da NOVACLÍNICA Alves & Proença LDA. 234.046,13 234.046,13 93.618,45 5.055,84 4

ALT20-05-3827-

FEDER-000040

Ampliação e

Requalificação da casa de GREENSMOOTH LDA. 197.405,54 196.848,86 108.266,87 10.743,66 2FEDER-000040

Requalificação da casa de

campo Quinta do Vau

GREENSMOOTH LDA. 197.405,54 196.848,86 108.266,87 10.743,66 2

ALT20-05-3827-

FEDER-000085

Estabelecimento

Hoteleiro de Alojamento

local Aqui n'Al-deia

Maria Manuela

Ildefonso Pardal 288.030,31 202.191,58 121.314,95 4.263,00 1

FEDER-000040 Requalificação da casa de

campo Quinta do Vau

GREENSMOOTH LDA. 197.405,54 196.848,86 108.266,87 10.743,66 2

ALT20-05-3827-

FEDER-000085

Estabelecimento

Hoteleiro de Alojamento


Maria Manuela

Ildefonso Pardal 288.030,31 202.191,58 121.314,95 4.263,00 1


ALT20-05-3827-

FEDER-000029

Criação de uma rede

regional de Kiosques de

Street Food

Paulo Jorge Cavaco,

UNIPESSOAL LDA. 234.983,23 233.733,23 140.239,94 - 4

1.386.627,27 1.256.978,22 639.011,50 20.062,50 16Total


ALT20-05-3827-

FEDER-000029

Criação de uma rede

regional de Kiosques de

Street Food

Paulo Jorge Cavaco,

UNIPESSOAL LDA. 234.983,23 233.733,23 140.239,94 - 4

1.386.627,27 1.256.978,22 639.011,50 20.062,50 16Total 1.386.627,27 1.256.978,22 639.011,50 20.062,50 16Total 1.386.627,27 1.256.978,22 639.011,50 20.062,50 16Total

5 – Operações Aprovadas

Designação da Operação:Unidade de Office Center

Beneficiário:ESTUDANTINA - PAPELARIA E LIVRARIA LDA

Objeto da Candidatura:

- Deslocalização das instalações para o Parque Industrial de Beja;

- Intervenções de remodelação das novas instalações;

- Criação de uma unidade cash-carry de artigos de papelaria e material de escritório,

incluindo mobiliário;incluindo mobiliário;

- Integração, nas novas instalações, de um espaço de exposição “showroom”.

5 – Operações Aprovadas – ESTUDANTINA – PAPELARIA E LIVRARIA LDA

Intervenções Projetadas:Estado Atual das Instalações:


Designação da Operação:Expansão e Modernização da NOVACLÍNICA

Beneficiário:ALVES & PROENÇA LDA


- Redimensionar as instalações atuais da empresa, alargando a área médica e dotando-a de

uma área administrativa, no mesmo espaço físico;uma área administrativa, no mesmo espaço físico;

- Redimensionar os gabinetes médicos e a criação de uma área comum, uma área multimédia

com acesso à Internet e uma zona direcionada para as crianças;

- Aquisição de equipamentos, que possibilitarão a inovação e diferenciação dos seus serviços

médicos.

5 – Operações Aprovadas - ALVES & PROENÇA LDA


Designação da Operação:Ampliação e Requalificação da Casa de Campo Quinta do VauAmpliação e Requalificação da Casa de Campo Quinta do Vau

Beneficiário:GREENSMOOTH LDA


- Intervenções de ampliação da Quinta do Vau;

- Criação de um novo bloco com mais 4 quartos dotados de beliches, camas de casal e uma

kitchenette equipada.

5 – Operações Aprovadas - GREENSMOOTH LDA

Estado Atual das Instalações: Intervenções Projetadas:


Designação da Operação:Estabelecimento Hoteleiro de Alojamento local Aqui n'Al-deia

Beneficiário:Maria Manuela Ildefonso Pardal


- Requalificação de um edifício já existente;

- Criação de uma Guest House inovadora na Região;- Criação de uma Guest House inovadora na Região;

- Disponibilização de serviços de:

� Alojamento, � Refeições, � Refeições, � Formação e Workshops, � Passeios e caminhadas, � Venda de artigos da região.� Venda de artigos da região.

5 – Operações Aprovadas - Maria Manuela Ildefonso Pardal

Estado Atual das Instalações: Intervenções Projetadas:


Designação da Operação:Criação de uma rede regional de Kiosques de Street Food

Beneficiário:Beneficiário:PAULO JORGE CAVACO, UNIPESSOAL LDA.

Objeto da Candidatura:Objeto da Candidatura:- Criação de uma rede regional de Kiosques de Street Food :

- 5 unidades de Piagios APE 400 (veículos completamente autónomos);- 4 Trailer Fusão, com uma mobilidade mais urbana;- 3 Pão de Forma pequenos modificados, com capacidade para 2 pessoas, mas dependente de- 3 Pão de Forma pequenos modificados, com capacidade para 2 pessoas, mas dependente dereboque por veiculo e destinados a eventos;

- Aquisição de um veículo com capacidade de reboque e frio, quer para dar resposta aos "pão de forma“,quer para servir de armazém de reabastecimento logístico aos carros de venda;quer para servir de armazém de reabastecimento logístico aos carros de venda;- Aquisição de equipamento necessário para apetrechar os veículos;- Aquisição de software informático.

5 – Operações Aprovadas - PAULO JORGE CAVACO, UNIPESSOAL LDA.


Designação da Operação:Modernização da Nova Vulcanizadora Serrano

Beneficiário:A NOVA VULCANIZADORA SERRANO LDA

Objeto da Candidatura:Objeto da Candidatura:

- Deslocalização das instalações para o Parque Industrial de Beja;

-Intervenções de remodelação das novas instalações;-Intervenções de remodelação das novas instalações;

- Criação de uma nova linha de montagem e desmontagem de pneus;

- Criação de um novo serviço de assistência no local – aquisição de uma carrinha adaptada,

que irá prestar serviços de reparação/ montagem de pneumáticos no local onde seque irá prestar serviços de reparação/ montagem de pneumáticos no local onde se

encontrem as máquinas agrícolas.

5 – Operações Aprovadas - A NOVA VULCANIZADORA SERRANO LDA

6 – Candidaturas Submetidas nas 3 Fases

Submetidas Aprovadas Investimento Elegivel FEDER FSE Nº. PT

1ª Fase 8 6 1.256.978,22 € 639.011,50 € 20.062,50 € 16

2ª Fase 21 0 4.805.786,15 € 2.658.969,72 € 201.582,03 € 462ª Fase 21 0 4.805.786,15 € 2.658.969,72 € 201.582,03 € 46

3ª Fase 14 0 2.831.097,54 € 1.565.233,52 € 87.162,94 € 28

Total 43 6 8.893.861,91 € 4.863.214,74 € 308.807,47 € 90

7 – Dotação para a CIMBAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTAL AVISO DOTAÇÃO ORÇAMENTAL ATUAL (1ª Fase)DOTAÇÃO ORÇAMENTAL AVISO DOTAÇÃO ORÇAMENTAL ATUAL (1ª Fase)

FEDER - PI 8.8 FSE - PI 8.3 FEDER - PI 8.8 FSE - PI 8.3

950.000,00 € 2.162.000,00 € 310.988,50 € 1.853.192,53 €

DOTAÇÃO ORÇAMENTAL AVISO DOTAÇÃO ORÇAMENTAL ATUAL (1ª Fase)

FEDER - PI 8.8 FSE - PI 8.3 FEDER - PI 8.8 FSE - PI 8.3

950.000,00 € 2.162.000,00 € 310.988,50 € 1.853.192,53 €

DOTAÇÃO ORÇAMENTAL AVISO DOTAÇÃO ORÇAMENTAL ATUAL (1ª Fase)

FEDER - PI 8.8 FSE - PI 8.3

DOTAÇÃO ORÇAMENTAL PREVISTA (2ª e 3ª Fases)


DOTAÇÃO ORÇAMENTAL PREVISTA (2ª e 3ª Fases)


-3.913.214,74 € 1.853.192,53 €


-3.913.214,74 € 1.853.192,53 €

Pedidos de Pagamento SI2E (FEDER)

Despacho nº 10548-B/2017 - 4 de Dezembro de 2017

Modalidades de Pagamento:Modalidades de Pagamento:� Pedido a Título de Adiantamento contra Termo de Aceitação (PTA –TA), seguido de um ou maisPedido a Título de Adiantamento contra fatura (PTA – Fatura) ou Pagamento a Título deReembolso Intercalar (PTRI) e Pagamento a Título de Reembolso Final (PTRF), ou apenas umPTRF;PTRF;� Pedidos que incluam PTA — Fatura e PTRI e PTRF, ou apenas um PTRF;� Pedidos relativos a um ou mais PTRI e PTRF, ou apenas um PTRF.

Condições de Processamento de Pagamento:� O 1º pedido de pagamento deve ser feito até 1 mês após assinatura do Termo de Aceitação,sendo que o prazo que medeia os subsequentes não deve ser superior a três meses;� O PTA – TA corresponde a 15% do financiamento aprovado;� O PTA – TA corresponde a 15% do financiamento aprovado;� A soma de todos os pagamentos não poderá ultrapassar 95% do financiamento total aprovado;� A Autoridade de Gestão dispõe de um prazo de 30 dias úteis, a partir da data de receção doPTRI, para analisar e deliberar.

Pedidos de Pagamento SI2E (FEDER)

Comprovação dos PTA-TA, PTA-Fatura, PTRI e PTRF:

� Realizada em formulário eletrónico próprio, disponibilizado no Balcão 2020;� Realizada em formulário eletrónico próprio, disponibilizado no Balcão 2020;� Deve ocorrer no prazo de 60 dias a contar da data do respetivo pagamento, sendo acomprovação efetuada através dos PTR subsequentes;� Deve ser efetuada no prazo de 30 dias úteis, a contar da data do pagamento doDeve ser efetuada no prazo de 30 dias úteis, a contar da data do pagamento doadiantamento.

Pagamentos aos Beneficiários:

� O pagamento do incentivo é assegurado no prazo máximo de 45 dias úteis a contar dadata de apresentação do pedido de pagamento;� O pagamento pode ser suspenso em casos devidamente justificados;� O pagamento é assegurado pela Agência, I.P., no prazo de 6 dias úteis após a receção da� O pagamento é assegurado pela Agência, I.P., no prazo de 6 dias úteis após a receção daordem de pagamento.

Informação - Pedidos de Pagamento SI2E (FSE)

Despacho nº 10548-B/2017 - 4 de Dezembro de 2017Despacho nº 10548-B/2017 - 4 de Dezembro de 2017

Os pagamentos aos beneficiários na componente FSE são efetuados nos termos dos n.º 6

e 7 do artigo 25.º do Decreto -Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, e do artigo 12.º doe 7 do artigo 25.º do Decreto -Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, e do artigo 12.º do

Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego adotado pela Portaria

n.º 97- A/2015, de 30 de março, nas suas atuais redações.n.º 97- A/2015, de 30 de março, nas suas atuais redações.

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João Rocha

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Obrigado

[email protected] (O Coordenador Técnico da EAT ITI/CIMBAL

2020)

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