Cimeira de Joanesburgo · “A África do Sul realizou o seu sonho de liberdade”, ... do Rio como...

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CIMEIRA DE JOANESBURGO: SESSÕES PLENÁRIASINTERACTIVAS SOBRE ÁGUA, ENERGIA, SAÚDE,

AGRICULTURA, BIODIVERSIDADE

A 29 de Agosto, a Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável concluiu umasérie de sessões plenárias especiais que visavam promover parcerias, tendo em vista a execuçãode projectos em cinco esferas de acção identificadas como prioritárias pelos Secretário-GeralKofi Annan: água e saneamento, energia, saúde, produtividade agrícola e biodiversidade e gestãodos ecossistemas. Realizou-se ainda uma sessão sobre finanças e outras questões transversais.Após essas sessões, a Cimeira prosseguiu os seus trabalhos em plenário para ouvir declaraçõesgerais, ao mesmo tempo que decorriam sessões negociais e vários outros eventos paralelos. A 2de Setembro, teve início o debate geral de alto nível. A conclusão do evento está prevista para 4de Setembro.

Ao abrir a Cimeira sobre Desenvolvimento Sustentável, na manhã de 26 de Agosto, oPresidente da África do Sul, Thabo Mbeki, exortou a comunidade internacional a esforçar-sepor alcançar uma prosperidade comum, dizendo que “uma sociedade humana global baseada napobreza para muitos e prosperidade para apenas uns quantos e caracterizada por ilhas de riqueza,rodeadas por um mar de pobreza, é insustentável.”

O Presidente Mbeki, que é também o Presidente da Cimeira, exortou os participantes afazerem uma avaliação da inércia da última década – desde a Conferência das Nações Unidassobre Ambiente e Desenvolvimento (a Cimeira da Terra), que teve lugar em 1992, no Rio deJaneiro, Brasil – durante a qual, infelizmente, não se fizeram grandes progressos no sentido derealizar a visão da Agenda 21 – o plano geral para alcançar o desenvolvimento sustentável quefoi adoptado no Rio –, o que teve como consequência um aumento trágico e evitável da misériahumana. “Não temos uma nova agenda a definir. Não precisamos de recomeçar velhas batalhasque foram travadas e resolvidas.” É, porém, necessário demonstrar aos milhares de milhão dehabitantes do mundo um compromisso de solidariedade humana e aprovar um programa quetraduza o sonho do desenvolvimento sustentável em realidade.

Klaus Toepfer, Director Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA),disse que, quando se iniciou, no Rio, o caminho em direcção à sustentabilidade, a visão de umaÁfrica do Sul livre era ainda um sonho. Agora, a Cimeira estava a decorrer sob a direcção de umPresidente sul-africano livremente eleito. Essa vitória sobre o apartheid foi referida como um“triunfo do espírito humano” e na verdade fora isso mesmo. Os olhos do mundo estavam agorapostos na Cimeira, na expectativa de que aí se superassem as divergências e se encontrasse avontade política para chegar a um acordo determinante. “A transformação das sociedades parase alcançar a sustentabilidade será justamente o triunfo do espírito humano que deve ser o nossoguia”. Dentro de duas semanas, a comunidade internacional deve conseguir resultados dignos dotriunfo do espírito humano alcançado pela África do Sul. “A África do Sul realizou o seu sonhode liberdade”, disse, acrescentando: “devemos realizar o sonho de um desenvolvimento sustentávela nível ambiental, social e económico, de uma prosperidade responsável para todos.”

O Secretário-Geral da Cimeira, Nitin Desai, pediu à comunidade internacional que combatesseo “apartheid global” com o mesmo vigor com que combatera o apartheid na África do Sul. É hojenecessário o mesmo sentido da solidariedade e das responsabilidades que o mundo então demonstrou,disse. A eliminação do apartheid global entre ricos e pobres representaria verdadeiramente uma mudançano mundo. A Cimeira, disse, era a última de um ciclo de conferências mundiais que definira um quadropara a cooperação em prol do desenvolvimento e uma visão do que era o progresso humano. Entreessas conferências a Cimeira da Terra de 1992 fora a mais ambiciosa, tendo produzido, entre outrosacordos, a Agenda 21. Embora tivesse havido êxitos, especialmente a nível local, no domínio daerradicação da pobreza, da consecução de padrões de consumo sustentáveis e do tratamento dado àsquestões ecológicas, os resultados haviam sido, de um modo geral, muito fracos. O Rio foi uma visãograndiosa, forneceu um plano geral, mas são também necessários um plano específico das vias a seguire recursos.

Nessa mesma manhã, a Cimeira iniciou as sessões plenárias organizadas em parceria, que secentraram em cinco áreas temáticas identificadas pelo Secretário-Geral.

No âmbito das questões de carácter organizativo, a Cimeira elegeu, no seu início, NkosazanaClarice Dlamini-Zuna, Ministra dos Negócios Estrangeiros da África do Sul, Vice-Presidente ex officioda Cimeira. Emil Salim (Indonésia) foi eleito Presidente da Comissão Principal, que se reunirá de 26 a30 de Agosto e, se necessário, de 2 a 4 de Setembro.

Sessão Plenária Organizada em Parceria sobre Saúde

DAVID NABARRO, Director para o Desenvolvimento Sustentável e um Ambiente Saudávelda Organização Mundial de Saúde (OMS), apresentou a comunicação sobre a questão da saúde.Salientou que a falta de saúde dos pobres era agora reconhecida como uma causa de pobreza queimpedia o desenvolvimento das nações. Também se reconhecia que a doença contribuía para agravaras disparidades entre ricos e pobres. “Não é possível reduzir a pobreza, se os pobres não foremsuficientemente saudáveis para poderem prosperar.” Acima de tudo, a saúde custa dinheiro. Semrecursos suplementares consideráveis, os pobres não vão poder ter acesso aos serviços de saúdebásicos ou aos benefícios do desenvolvimento a longo prazo, disse.

Após a apresentação da comunicação, JAN PRONK, Enviado Especial do Secretário-Geral àCimeira Mundial, actuou como moderador do debate.

Alguns delegados referiram as importantes relações existentes entre saúde e ambiente. O Ministrodo Ambiente da Noruega salientou o facto de quase um terço das doenças mundiais serem causadaspela degradação ambiental. Vários oradores sublinharam a necessidade de atribuir maior importânciaaos sectores vulneráveis, nomeadamente às mulheres, crianças e deficientes. O representante do Canadátambém disse que as populações indígenas e aborígenes eram particularmente vulneráveis às ameaçasà saúde. As mulheres eram e continuam a ser os principais promotores da saúde e do bem-estar,afirmou a representante da Women’s Environment and Development Organization (Organização deMulheres para o Ambiente e o Desenvolvimento). A saúde não consiste apenas na ausência de doença,mas também na garantia dos direitos humanos, como o direito a água salubre e a serviços de saúdeseguros e a preços acessíveis.


Sobre a questão dos recursos, a Ministra da Saúde da Suazilândia frisou a necessidade de umamaior intervenção a nível mundial. Ao falar de ambiente, poluição e saúde, disse serem necessáriosinvestidores e investimento, em particular na sua sub-região. Contudo, muitas vezes esses mesmosinvestimentos deixavam as populações locais chocadas, porque os investidores achavam que noutrospaíses podiam usar modelos diferentes dos dos seus próprios países. Embora fosse importante reforçaros sistemas de saúde, que dizer dos países do Norte que continuavam a recrutar profissionais de saúdedo Sul, esgotando assim a base de recursos humanos dos países meridionais?

A importância de tomar em consideração os problemas de saúde relacionados com acidentesde trabalho e doenças profissionais foi sublinhada pelo representante dos sindicatos, que referiu que amaioria desses acidentes e doenças era muito fácil de prevenir.

Vários ministros do ambiente salientaram diversas medidas tomadas pelos seus governos nodomínio da saúde e do ambiente.

A Ministra do Ambiente, Ciência e Tecnologia de Cuba disse que mais de 25% das doençasevitáveis estavam directamente relacionadas com as impurezas da água, um saneamento deficiente e apoluição atmosférica. Centenas de milhão de pessoas sofriam agora de doenças que antes se julgavaterem já sido erradicadas. Sublinhou a necessidade de promover a cooperação entre os países doTerceiro Mundo, bem como a necessidade de os países do Norte tornarem os medicamentos básicos emais evoluídos acessíveis a todos, a preços aceitáveis. A Ministra da Saúde da África do Sul disse que,desde o Rio, se haviam registado algumas melhorias no campo da saúde, mas a realidade era que nãoera provável que a comunidade mundial atingisse os objectivos gerais internacionais neste domínio. Oslentos avanços conseguidos em matéria de saúde das mulheres continuam a ser uma acusação contratoda a humanidade, em especial em face do papel decisivo desempenhado pelas mulheres no âmbitodas estratégias de redução da pobreza.

Resumindo, o Sr. PRONK disse que da troca de opiniões tinham ressaltado três ideias principais:os alvos não estavam a ser alcançados; a pobreza era, simultaneamente, uma causa e uma consequênciada falta de saúde; e era necessária a máxima cooperação entre todos os interessados.

Sessão Plenária Organizada em Parceria sobre Biodiversidade

Na tarde do primeiro dia, a biodiversidade e a gestão dos ecossistemas foram o tema doplenário interactivo.

Introduzindo o tópico, PETER SCHEI, Assessor de Alto Nível do Programa das NaçõesUnidas para o Ambiente (PNUA), sublinhou que, se a comunidade internacional não agisse imediatamentepara enfrentar assuntos cruciais relacionados com a biodiversidade, em especial a degradação ambientale a utilização excessiva dos recursos naturais, o futuro do mundo poderia estar em breveirremediavelmente comprometido. Biodiversidade não é o mesmo que recursos biológicos. Sublinha oconceito de que a diversidade pode ser vista como uma apólice de seguro da própria vida, disse. Podeser vista como a base viva do desenvolvimento sustentável, abrangendo os ecossistemas mas tambémproduzindo “bens e serviços” que conduzam à protecção dos solos, contribuam para a polinização,purifiquem a água e controlem a poluição. Estimou-se que o valor da biodiversidade rondava os 3biliões de dólares por ano, tendo os serviços prestados ao nível dos ecossistemas em geral sido estimadosem mais de 33 biliões de dólares. Este número é praticamente o do produto nacional bruto (PNB) detodo o planeta.


Na comunicação que também apresentou sobre o tema, HAMDALLAH SEDAN, SecretárioExecutivo da Convenção sobre Biodiversidade, disse que este tratado surgira na sequência da Cimeirado Rio como um instrumento fundamental não só para a conservação mas também para a utilizaçãosustentável da biodiversidade e para garantir que os benefícios resultantes do uso dos recursos genéticosfossem partilhados de uma forma equitativa. Claro que o mundo não conseguira fazer tudo o quepretendia. Mencionou vários obstáculos que impedem a aplicação de diversos planos de acção sobrebiodiversidade. Esses obstáculos são de carácter político, institucional, económico, financeiro e técnico,disse, acrescentando que havia meios para avançar, que os conceitos a aplicar e as medidas a adoptareram do conhecimento de todos e que parecia faltar a vontade política.

No debate interactivo que se seguiu, o Sr. PRONK fez perguntas concretas a 15 membros dopainel, que representavam entidades da ONU, grupos importantes, peritos e consultores.

Interrogado sobre se a actual geração tinha feito o suficiente para impedir mais perdas debiodiversidade, o representante dos jovens disse que não. A geração jovem devia fazer alguma coisaem relação à exploração excessiva dos recursos; a actual geração não fez o suficiente. O representantedas populações indígenas disse que as gerações não tinham feito o suficiente para preservar abiodiversidade e que todos, jovens e velhos, deveriam participar. Um representante da comunidadecientífica acrescentou que havia conhecimentos científicos suficientes para se tomarem medidas. Orepresentante do sector empresarial disse que as parcerias estavam na base das soluções. Não haviaum só sector responsável pela biodiversidade. As causas que estavam na origem da perda debiodiversidade tinham de ser combatidas e isso levava-nos de novo à partilha do capital e à questão dedar às comunidades locais um papel importante. O representante das comunidades locais disse que asespécies não desapareciam com alarido, mas sim discretamente. O representante dos agricultores disseque estes tinham uma enorme responsabilidade, na medida em que estavam encarregados de alimentaro mundo e de, ao mesmo tempo, conservar o ambiente. Os agricultores procuram constantementeestabelecer parcerias com o governo, a classe empresarial e o público. No contexto dessas parcerias,procuravam conseguir regulamentação sobre o ambiente e apoio técnico da comunidade científica.Acrescentou que era também necessária ajuda financeira para assegurar a biodiversidade.

Interrogado sobre se os governos estariam a levar a questão a sério, o representante do PNUAdisse que, na sua maioria, os conceitos de biodiversidade estavam incorporados nas convençõesinternacionais. Havia muitas ideias, mas era preciso aplicá-las, acrescentou. Ao nível do público, otermo biodiversidade é visto como uma questão relacionada com as espécies, mas há que salientar agrande importância da gestão dos ecossistemas. Educar o público é uma espécie de nova fase naaplicação dos acordos, afirmou.

O representante das organizações não governamentais disse que, mais do que quaisquer outroshabitantes do mundo, as populações indígenas sentiam a dor da perda de biodiversidade e estavam nocentro da questão. Era preciso examinar o modelo de desenvolvimento. O crescimento era apontadocomo necessário, mas os recursos eram limitados. Deveríamos escolher ter mais carros ou maistransportes públicos, por exemplo?

O debate foi então aberto aos delegados e vários oradores focaram a ligação existente entrepobreza e biodiversidade. Falando em nome da União Europeia, o Ministro do Ambiente da Dinamarcadisse que a Cimeira devia definir o alvo de travar a perda de recursos naturais até 2015 e reforçar oalvo acordado na Sexta Conferência das Partes, em Abril de 2002, de deter a perda de biodiversidadeaté 2010. Além disso, deveria dar ímpeto político à acção destinada a alcançar esses alvos, acção essaque incluía o reconhecimento e a aplicação da abordagem ecossistémica como base da gestão dosrecursos naturais. O Ministro de Estado para o Ambiente do Uganda disse que a maior parte dabiodiversidade se encontrava no mundo em desenvolvimento, onde a pobreza constituía um problemaenorme. Ao permitir que os habitantes do mundo em desenvolvimento vencessem a pobreza estar-se-ia a ajudar a travar o declínio da biodiversidade.


Diversos oradores destacaram as medidas adoptadas pelos seus governos com vista a conservar abiodiversidade. A Autoridade Palestina disse que o seu Ministro do Ambiente iniciara um plano estratégico,com a ajuda do Fundo Mundial para o Ambiente, a fim de proteger a biodiversidade na Palestina,assegurar o uso sustentável da biodiversidade e proteger os recursos naturais, incluindo as rotas dasaves migratórias. A ocupação, referiu, cobria agora mais de 10 000 hectares de terras agrícolas earrancara mais de um milhão de árvores. Queria que a comunidade internacional interviesse no sentidode pôr fim ao horrível impacte da ocupação na biodiversidade do seu país.

Na sua intervenção final, o Sr. PRONK disse haver um consenso geral em torno da ideia deque era improvável que a comunidade internacional atingisse os seus objectivos. Era necessário acelerara acção, tendo em vista cumprir os compromissos assumidos. Existiam os conhecimentos necessários,sendo apenas necessária a acção. Todos sentiam a urgência da questão. Quanto maior a ameaça demais perdas, maior era a necessidade de mudar os modelos e políticas do passado.

Plenário Organizado em Parceria sobre Produtividade Agrícola

Na manhã de terça-feira, 27 de Agosto, o tema do plenário interactivo foi a produtividadeagrícola.

O primeiro dos dois conferencistas, S. SWAMINATHAN, da Swaminathan Foundation eprimeiro galardoado com o Prémio Mundial da Alimentação, disse que o progresso no domínio daagricultura constituía o melhor dispositivo de segurança contra a pobreza e a fome. A agricultura nãoera só uma máquina de produção de alimentos, mas sim o principal suporte dos meios de subsistênciae dos sistemas ecológicos da maioria dos países em desenvolvimento. Havia uma polarização entre osdois grupos, disse. O primeiro grupo era formado por grandes agro-empresas, que utilizavam tecnologia,capital e políticas; o segundo, por camponeses e agricultores em pequena escala. Poderia definir-secomo produção em massa e produção pelas massas. Hoje, todos os organismos internacionaisreconheciam que as microempresas eram um meio de alcançar o Objectivo do Milénio sobre a erradicaçãoda pobreza. As políticas devem, pois, criar condições propícias para a sobrevivência das microempresas,afirmou, acrescentando que a micro-indústria mais importante era a agricultura. Salientou três das maisimportantes mudanças ocorridas na agricultura: tecnologia, alterações no campo da ecologia,nomeadamente no clima, água, biodiversidade e solos, e comércio. As oportunidades de comercializaçãoeram fundamentais para o progresso da agricultura, frisou. Os jovens teriam o papel mais importanteem fazer recuar a fome em África, mas conseguir mantê-los no sector agrícola era um desafio. Se aactividade agrícola não fosse compensadora e satisfatória, os jovens não se quereriam dedicar a ela.

O apresentador da segunda comunicação, PEDRO SANCHEZ, Director Executivo do CentroInternacional de Investigação em Agro-silvicultura, galardoado com o Prémio Mundial da Alimentaçãoem 2002, disse que pairava um paradoxo ominoso sobre a percepção da agricultura. No mundodesenvolvido, era uma palavra com conotações negativas, na medida em que evocava poluição, produçãoexcessiva e subsídios, enquanto, em praticamente todos os países em desenvolvimento, continuava aser o motor do crescimento económico. Era agora altura de acabar com essa contradição, pois acomunidade mundial tinha a oportunidade de discutir medidas fundamentais no domínio da agricultura,tendo em vista reduzir a pobreza e a forme, facilitar o crescimento e proteger o ambiente. Era altura dedesfazer outras concepções erradas acerca dos pequenos agricultores nos países em desenvolvimento,nomeadamente a noção de que, nas zonas pobres, os agricultores não podiam produzir por não existiremmercados acessíveis e agro-indústrias e de que não havia investimento privado em projectos agrícolaspor não existir uma infra-estrutura rural. A fim de abordar estas questões, a comunidade internacionaldevia definir políticas que promovessem parcerias com o sector privado, bem como parcerias entre osgovernos locais e as organizações não governamentais.

No debate interactivo que se seguiu, o Sr. PRONK fez perguntas concretas aos membros do painel,que representavam entidades das Nações Unidas, grupos importantes, peritos e consultores.



O representante do Banco Mundial disse serem necessários incentivos para que os pequenosagricultores produzam o suficiente para o seu agregado familiar e que vendam os excedentes. Para queisso aconteça, disse, era necessário criar condições de igualdade para os pequenos agricultores e asempresas agrícolas. A discussão não deveria centrar naqueles ou nestas, mas sim em como promoverambos, acrescentou. O representante da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e aAgricultura (FAO) concordou em que os pequenos agricultores precisavam de excedentescomercializáveis, de tecnologia e de incentivos de mercado. Nesse contexto, o desenvolvimento rural ea criação de infra-estruturas eram cruciais. Acrescentou que era importante que os pequenos agricultorestivessem acesso às tecnologias, para a sustentabilidade dos seus recursos limitados, bem comooportunidades de emprego fora do sector agrícola.

O Sr. SANCHEZ explicou como se poderia solucionar o problema, nomeadamente conseguindoas tecnologias adequadas e levando os pequenos agricultores a produzirem coisas que as pessoas ricasquisessem comprar. Para que tal acontecesse, era necessária a participação do sector privado e políticasdos governos.

A agricultura, frisou o representante das organizações não governamentais, era mais do quedinheiro, era um modo de vida, especialmente para os camponeses. A representante das mulheres disseque a maioria dos agricultores do mundo eram mulheres, a maioria das pessoas com fome e subnutridaseram mulheres e crianças e as soluções para acabar com a armadilha da fome estavam nas mãos dasmulheres. As agro-empresas não estariam a reduzir gradualmente o espaço político e económico dospequenos agricultores? perguntou. Além disso, a questão dos direitos das mulheres a terras deveria seruma prioridade. Por outro lado, não se alcançaria a segurança alimentar, se a água e a biodiversidadefossem privatizadas.

Interrogado sobre se as empresas poderiam desempenhar um papel na agricultura, orepresentante daquele sector disse que a resposta era “sim”. No entanto, era fundamental definir asempresas, porque o sector incluía uma vasta série de actores, como cooperativas, pequenas empresaslocais, empresas nacionais e multinacionais. Eram necessárias parcerias, disse, acrescentando que opapel das empresas tinha consistido tradicionalmente em fornecerem serviços e produtos aos agricultores.O representante dos sindicatos disse que, para os trabalhadores agrícolas, a agricultura significavatrabalho mal remunerado e perigoso, uma vez que a agricultura figurava entre as três indústrias maisperigosas. Empregos seguros e condições de trabalho dignas eram decisivos para o progresso daagricultura. O representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou que, se se quisessefazer realmente algo em relação à pobreza rural, a mão-de-obra local deveria ser empregada, recebendosalários que lhe permitissem viver, de modo a fomentar o crescimento das pequenas empresas.

Focando a questão das exportações, o representante da Conferência das Nações Unidas sobreComércio e Desenvolvimento (CNUCED) disse que as questões dos direitos alfandegários eramimportantes, mas o problema do comércio internacional não tinha que ver só com acesso aos mercadosmas sim também com a entrada nos mercados. Como os subsídios eram importantes em certos países,os países em desenvolvimento estavam a perder a sua quota-parte e não tinham recursos para concedersubsídios.

O Sr. SWAMINATHAN disse que a decisão mais importante a ser tomada nas negociações daOrganização Mundial do Comércio (OMC) depois de Doha teria que ver com proporcionar um maioracesso aos mercados e a entrada nestes. A fome devia-se à falta de empregos e de rendimentos. Asgrandes cadeias de lojas estavam a eliminar os empregos de milhões de vendedores ambulantes. Se ospaíses industrializados queriam de facto reduzir a pobreza, era importante que examinassem o aspectofundamental da segurança dos meios de subsistência.

O representante da FAO disse que o acesso aos mercados dos países ricos era importante, mas que ospaíses mais pobres estavam a tornar-se cada vez mais dependentes das importações de alimentos. AOMC deveria, pois, centrar-se também na competitividade da produtividade. A ajuda pública aodesenvolvimento (APD) destinada à agricultura situava-se a um nível que representava metade do dadécada de 1980. Era preciso alterar essa tendência, afirmou, pois de outro modo a falta de competitividadeinterna conduziria a uma maior dependência das importações nos países em desenvolvimento.

O representante dos jovens disse que era importante reduzir os subsídios que conduziam àprodução excessiva e também incentivar a eco-agricultura. Os alimentos modificados geneticamentenão podiam resolver os problemas alimentares e era necessária mais investigação nesse campo.

O Sr. PRONK desafiou então os membros do painel a tomarem posições concretas sobre aquestão dos subsídios à agricultura. Poderiam os agricultores do Norte sobreviver sem subsídios? Seriapossível conciliar as preocupações dos agricultores do Norte e do Sul, se se acabasse inteiramente comos subsídios?

A representante das mulheres disse que os subsídios à agricultura deveriam ser eliminados, pornão se tratar de subsídios a agricultores, mas sim a empresas. O representante dos agricultores disseque o que era evidente era que estes só pediam uma coisa: poderem ganhar a vida com a agricultura. Seos custos de produção fossem compatíveis com os preços de mercado, não seriam necessários subsídios.Os subsídios tinham sido introduzidos para compensar os desequilíbrios. Não haviam sido os agricultoresa exigir os subsídios; estes eram um requisito do mercado mundial actual.

Interrogado sobre a mensagem que deveria sair da Cimeira acerca da questão, o Sr.SWAMINATHAN disse que os dirigentes mundiais em todo o Norte deveriam ponderar a possibilidadede dar aos pequenos agricultores um “pequeno espaço” no mercado mundial. O Sr. SANCHEZ disseque a Cimeira revelara ainda outro paradoxo: os subsídios aos agricultores do Norte preservavam ummodo de vida, ao mesmo tempo que prejudicavam seriamente os agricultores do mundo emdesenvolvimento. Perguntava a si próprio se pelo menos uma pequena percentagem dos mil milhões dedólares por dia de subsídios à agricultura pagos aos agricultores do Norte não poderia ser utilizada paraacabar com a pobreza e a fome no mundo em desenvolvimento.

Quando o debate foi aberto às delegações, o Ministro da Agricultura e das Pescas de CaboVerde disse que, sem uma utilização apropriada da água, não poderia haver agricultura sustentável.Outra questão importante, acrescentou, era a mobilização da vontade política e de recursos para apoiara agricultura. Chegara o momento de não nos limitarmos a fazer estudos, o momento de iniciarmosefectivamente projectos. Sendo ele próprio um agricultor, o Secretário Adjunto do Departamento deAgricultura dos Estados Unidos disse que, embora as políticas nacionais fossem importantes, quempodia dar um contributo decisivo eram os agricultores, a nível local.

Sobre como fortalecer as pequenas explorações agrícolas, o Ministro Adjunto da Água,Agricultura e Ambiente da Áustria disse que o seu país era o membro da União Europeia que tinha umnúmero mais elevado de pessoas que se dedicavam à agricultura orgânica. Talvez a agricultura orgânicapudesse ser uma solução. O Ministro da Agricultura da República Unida da Tanzânia interrogou-sesobre a razão da existência de tal dicotomia no Banco Mundial e no Fundo Monetário Internacional(FMI), que permitiam os subsídios no Norte, enquanto diziam ao Sul que não concedesse subsídios.Não seria possível alcançar o desenvolvimento sustentável, afirmou o Ministro da Habitação e doAmbiente do Uruguai, se os subsídios e várias outras barreiras impostas pelos países desenvolvidoscontinuassem. O Ministro do Ambiente da Costa do Marfim disse que era preciso estabilizar a agriculturae reformar as leis sobre o regime fundiário. A diversificação das culturas de rendimento era um imperativo.A mecanização aliviaria o fardo das mulheres que trabalham na agricultura. Para aplicar essas políticas,seria, no entanto, necessário o apoio da comunidade internacional, disse.

Partilhando as experiências dos seus países, vários oradores destacaram a importância de gerira água e de abordar a questão das cheias. O Ministro do Planeamento do Iraque referiu que, nãoobstante as sanções impostas ao seu país, onde os agricultores recebiam terras e irrigação gratuitamente,o Iraque conseguira progressos no domínio da agricultura e da gestão das águas. O Ministro dosRecursos Naturais do Malavi disse que, este ano, o seu Presidente declarara o país uma zona decatástrofe, devido às péssimas colheitas. Isso fora desanimador, porque apenas três anos antes oMalavi era, em grande medida, auto-suficiente no campo alimentar. O país introduzira um programaque visava os pequenos agricultores das zonas rurais, aos quais fornecia sementes e adubos. Daítinham resultado colheitas muito maiores e os excedentes de produtos passaram a ser habituais. Nãoobstante estes resultados, os apoiantes internacionais retiraram a sua ajuda, porque, segundo disseram,poderia gerar uma “síndrome de dependência”. Independentemente da razão que a ditou, a decisão deacabar com a ajuda custara à comunidade internacional dez vezes mais do que a quantia inicialmente


afectada ao projecto-piloto. Se o programa inicial tivesse sido apoiado, o país não estaria na situaçãoem que hoje se encontra. Felizmente, porém, o programa foi retomado e, no ano seguinte, 3 milhõesde famílias tinham sido visadas pela ajuda. A história mostrara que tais iniciativas eram absolutamenteindispensáveis, sendo vitais para a auto-suficiência alimentar, lançando uma forte base para a produçãode culturas de rendimento e a criação da agro-indústria, afirmou. Tendo isso presente, disse que oproblema não era a falta de vontade política, mas sim a falta de apoio económico.

No seu discurso final, o Sr. SANCHEZ disse que era importante sair da Cimeira com umcompromisso em relação à ideia de que a agricultura é crucial para o desenvolvimento sustentável. Nãohá tempo para baixar a guarda no que se refere à agricultura, acrescentou o Sr. SWAMINATHAN. Osmeios de subsistência dos pequenos agricultores exigiam melhorias na esfera da produção agrícola.Não havia desculpas para a fome no mundo de hoje. A longo prazo, o comércio deveria servir parafortalecer os meios de subsistência dos pobres e não para provocar a erosão desses meios.

Plenário Organizado em Parceria sobre Questões Transectoriais

Na tarde do segundo dia, 27 de Agosto, reuniu-se um grupo de peritos sobre questõestransectoriais. Falando sobre o tema, NITIN DESAI, Secretário-Geral Adjunto da ONU para os AssuntosEconómicos e Sociais e Secretário-Geral da Cimeira, disse que a capacidade de obter resultados pormeio de programas transectoriais dependia de uma série de factores propiciadores, nomeadamente asfinanças e o comércio. O objectivo do debate era concentrar a atenção nas componentes transectoriaisdo desenvolvimento sustentável, que eram essenciais para a obtenção de resultados efectivos. Essasquestões abrangiam todas as esferas de trabalho das Nações Unidas. As três esferas principais eram asfinanças, o comércio e a transferência de tecnologias; os padrões de consumo e de produção sustentáveis;e a educação, a ciência, o reforço das capacidades e a informação tendo em vista a tomada de decisões.Esperava que a discussão focasse os obstáculos a uma aplicação efectiva e visse de que maneira osprocessos de aplicação poderiam ser fortalecidos por iniciativas em parceria.

No debate que se seguiu, o Sr. PRONK fez perguntas concretas aos elementos do painel, querepresentavam entidades das Nações Unidas, grupos importantes, peritos e consultores. Entre as trêsgrandes categorias mencionadas – finanças e comércio, padrões de consumo e produção sustentáveis equestões relacionadas com tecnologia, informação e educação –, começou por abordar a última.

Tendo-lhe sido perguntado se os cientistas poderiam contribuir para um melhor desempenhonos próximos 10 anos, o representante desse sector respondeu afirmativamente. Disse que era precisoestabelecer parcerias entre os cientistas e outras partes interessadas em todos os domínios fundamentais.Eram necessárias novas linhas de investigação que levassem em conta as ligações entre os sistemasnaturais e os sistemas socioeconómicos, bem como entre o desenvolvimento sustentável e os padrõesde produção. O representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e aCultura (UNESCO) disse que a educação era necessária para aplicar a investigação na prática,acrescentando que a educação era vital para o desenvolvimento sustentável. Um representante doPNUA afirmou que a lição duradoura que a sua organização aprendera fora a importância primordialda ligação entre ciência e formulação de políticas. Um exemplo fundamental disso era o problema dacamada do ozono, em relação ao qual os dados científicos haviam conduzido a um acordo. Orepresentante das populações indígenas salientou que a ciência e os conhecimentos tradicionais eramcomplementares. Aquilo que faltava era diversidade, pois muitas instituições não tinham capacidade deabordar a diversidade.

O perito do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) sobre comércio edesenvolvimento disse que uma das principais áreas de actuação do organismo incluía incentivar umamaior penetração das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) nos países emdesenvolvimento e nos países com economias em transição. O representante da UNESCO disse que oorganismo lançara recentemente um programa que visava associar os conhecimentos tradicionais aosconhecimentos fornecidos pela comunidade científica.

O representante das organizações não governamentais disse que a transferência de tecnologiaspara os países em desenvolvimento era de uma importância vital, mas era importante recordar que as


iniciativas TRIP (Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) da OMCimpediam frequentemente essas transferências. O representante do Grupo de Trabalho de África sobreTIC disse que as maiores dificuldades eram o acesso às infra-estruturas, a razoabilidade do custo dasinfra-estruturas e a educação. Era altura de haver um novo método de educação para a nova sociedadeda informação e um novo tipo de economia mundial. Sobre a questão dos modelos de parceria para apartilha de informações ou a transferência de tecnologias, o representante dos agricultores apontoudois motivos de preocupação: actualmente estava a ser atribuída uma enorme importância aosconhecimentos teóricos, em detrimento dos conhecimentos práticos, e havia uma desequilíbrio crescente,à medida que os interesses científicos eram cada vez mais impulsionados pelo mercado e os governosevitavam gastar dinheiro na investigação e na tecnologia científica.

O representante dos sindicatos disse que estas organizações tinham o papel de estabelecer aligação entre as TIC e as pessoas no seu local de trabalho. Mas era preciso criar condições propícias,nomeadamente direitos básicos dos trabalhadores e serviços de formação apropriados. Acrescentouque existia o perigo de os governos desistirem de desempenhar o seu papel fundamental, em particularlançando as bases da responsabilidade das empresas. O Director Executivo do Instituto das NaçõesUnidas para a Formação e a Investigação (UNITAR) disse que talvez a própria noção de reforço dascapacidades precisasse de ser melhor definida e de ver as suas metodologias aperfeiçoadas. Sugeriu oscinco princípios básicos de um bom reforço das capacidades, a saber, a responsabilidade, as estratégiasde integração, a harmonização entre doadores e organismos, o uso crescente de tecnologias modernase a criação de novas formas de cooperação.

A representante das organizações de mulheres disse que a desigualdade básica existente entrehomens e mulheres não fora resolvida em nenhuma parte do mundo. Assim, se as mulheres viam ser-lhes negados os seus direitos básicos, não se podia esperar que participassem em parcerias ou qualqueroutra forma de reforço das capacidades. Não havia dúvida de que a igualdade entre os sexos eraessencial para o desenvolvimento sustentável. O representante da Organização das Nações Unidaspara o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) disse que se deveria dar ênfase a três aspectos: economia,ambiente e emprego. Essa ênfase apontaria o caminho a seguir para uma maior sustentabilidade no quese referia a padrões de produção.

O representante dos jovens disse estar preocupado pelo facto de tão poucos oradores teremfocado a questão decisiva dos padrões de consumo insustentáveis. Todos sabiam que as empresasestavam mais interessadas em vender do que na conservação. O representante da comunidade empresarialdisse que a indústria e o comércio tinham papéis decisivos na sociedade de hoje. Esse papel erasimultaneamente facilitado e condicionado pelo governo. Interrogado sobre se os governos não eramcondicionados pelas empresas, disse que havia mitos sobre essas relações que não eram válidos. Aestrutura das empresas revelara-se suficiente para satisfazer as necessidades em grande escala dasociedade. O representante dos agricultores acrescentou que o governo tinha um papel a desempenhar,por exemplo no campo da segurança alimentar. Referindo as disparidades ao nível da governaçãoexistentes no plano internacional, o representante dos sindicatos afirmou que os governos tinham deassumir a responsabilidade pela maneira como as suas empresas operavam no mercado global, emtermos de desenvolvimento sustentável.

Respondendo a uma pergunta sobre se a globalização conduzira a uma maior divisão outornara o mundo mais sustentável, o representante do PNUA disse que não era possível negar que aglobalização gerara avanços científicos e uma riqueza sem precedentes. Ao mesmo tempo, a divisãoentre ricos e pobres acentuara-se. A grande diferença existente entre o Rio e Joanesburgo era que asempresas não tinham estado presentes no Rio. As empresas haviam comparecido em Joanesburgo,porque o público queria que houvesse uma obrigação de prestar contas. O representante das organizaçõesnão governamentais disse que um dos principais princípios do Rio era o das responsabilidades comunsmas diferenciadas. O Norte tinha de tomar a iniciativa, porque dispunha de capacidade e recursos parao fazer e deveria transferir essa capacidade para o Sul.


Após o debate com o painel, os ministros e representantes dos Governos focaram diversosaspectos e problemas de natureza intersectorial. O Ministro do Comércio da Arábia Saudita e a Ministrado Turismo e Ambiente da Zâmbia apelaram aos países desenvolvidos para que canalizassem 0,7% doseu produto nacional bruto (PNB) para a ajuda pública ao desenvolvimento e para que procurassemuma solução para o problema da dívida dos países menos avançados. A Ministra da Zâmbia acrescentouque, no final da Cimeira, os cidadãos do seu país esperavam ter com que se alimentar. Eram necessáriosresultados concretos e esses resultados deveriam traduzir-se em acções.

O Ministro do Ambiente do Burkina Faso disse que as questões transectoriais estavam na basedos problemas que, desde o Rio, impediam o desenvolvimento de países, como o seu, que sofriam dedesertificação. Esses países tinham criado as condições jurídicas exigidas para a transferência de fundos,mas nada tinha chegado. A aplicação do desenvolvimento sustentável devia prosseguir através dacriação de meios adequados, como o apoio financeiro, o reforço das capacidades e as transferências detecnologias.

O Ministro da Noruega disse que era possível enfrentar com êxito o desafio do desenvolvimentosustentável, mas isso requeria a adopção de uma abordagem transectorial integrada. A protecção doambiente deveria estar no centro de todos os esforços, sublinhou. O representante do Japão disse que,para se conseguir simultaneamente o desenvolvimento e a protecção ambiental de uma forma coordenada,todas as partes interessadas deveriam participar como parceiros no esforço e deveria haver uma aplicaçãoprática dos acordos alcançados em Doha e na Conferência de Monterrey sobre Financiamento doDesenvolvimento. O seu país atribuía especial importância ao desenvolvimento dos recursos humanos– centrando-se na educação, na saúde e no género – e à responsabilidade e solidariedade no contextodo desenvolvimento. Sublinhou também a noção de que o mundo entraria numa “idade das trevas” senão se fizesse algo em relação à degradação ambiental.

Sobre a hipótese de as culturas biotecnológicas estarem a ser impostas a alguns países, orepresentante dos Estados Unidos explicou que 60% dos grãos de soja produzidos por engenhariabiológica e 30% do milho eram utilizados para consumo interno ou para exportações de alimentos,incluindo a ajuda alimentar. Acrescentou que em breve 13 milhões de pessoas, na África austral, iriamenfrentar problemas de escassez de alimentos, em consequência da seca e da má governação. OsEstados Unidos haviam prometido conceder metade da ajuda alimentar e dos recursos financeiros,para afastar essa eventualidade. Exortou outros governos a fornecerem esses recursos.

Sobre a questão dos padrões insustentáveis de consumo e produção, a Ministra da Suéciadisse que esses padrões eram controversos. A experiência do seu país demonstrara que a prevenção eramenos cara do que a cura. A chave do êxito no que se refere a mudar esses padrões era a geração maisjovem. Era preciso criar e aplicar programas de acção em conjugação com os jovens, em geral, e comos jovens cientistas, em particular.

Resumindo as discussões, o Sr. PRONK disse que havia um amplo interesse em alcançar osObjectivos de Desenvolvimento do Milénio e seguir os princípios da Agenda 21 e que, embora tivessehavido esforços para reduzir as disparidades, se verificava ainda a falta da aplicação adequada.

Plenário Organizado em Parceria sobre Água e Saneamento

Na manhã de 28 de Agosto, a Cimeira discutiu a questão da água e do saneamento.

Introduzindo o tema, MARGARET CATLEY-CARLSON, Presidente da Global WaterPartnership (Parceria Mundial sobre a Água), frisou que a água e o saneamento estavam estreitamenterelacionados. O saneamento absorvia quase 10% da água para as necessidades humanas. A gestãoglobal da água tinha que ver com a água do planeta que era utilizável e estava disponível, mas sob umaameaça crescente. Toda a gente sabia da poluição da água, das preocupações com a biodiversidade eda destruição causada pelas cheias, no entanto, a água continuava a não ser uma prioridade. Porquê?Porque faltavam certos elementos. Aquilo que era necessário era uma maior participação ao nívellocal, melhores planos de gestão das bacias hidrográficas, uma maior sensatez em relação à água por

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parte dos jovens, o estabelecimento de parcerias e uma gestão integrada da utilização da água. Deveriatambém haver acordo sobre financiamento e recuperação dos custos, que deveriam ser equilibradospor subsídios aos pobres. Mas talvez a verdadeira razão por que a água estava tão longe de ser umaprioridade fosse o facto de só os países e povos mais pobres sofrerem em consequência da suadegradação. Os que continuavam a viver prosperamente podiam dar-se o luxo de ignorar as questõesligadas à água. Como é que as questões da água poderiam passar a figurar entre as grandes prioridades,perguntou, acrescentando que não iria utilizar a velha e estafada frase “gerando a vontade políticanecessária.” “Estou cansada dessa frase, há mais de 30 anos que a usamos para designar o que se fazatravés de decisões orçamentais de pouca monta ou de actos legislativos de maior envergadura.”Aquilo que era realmente necessário era um esforço concertado para repensar o papel local das cidades,comunidade e sector privado nos projectos de água e saneamento e como utilizar as iniciativas dascomunidades para impulsionar um movimento político mais amplo tendo em vista efectuar mudanças.

GOURINSANKAR GOSH, do Water Supply and Sanitation Collaborative Council (Conselhode Concertação para o Abastecimento de Água e o Saneamento) afirmou que a água era vida, mas osaneamento era uma maneira de viver. Quando o Mahatma Gandhi regressou à Índia, vindo da Áfricado Sul, disse que o saneamento era mais importante do que a liberdade política. Era impossívelalcançar outros objectivos como a saúde, a educação, a energia e a redução da pobreza sem o saneamento.Os grupos mais vulneráveis no que se refere ao saneamento eram as mulheres e raparigas. Salientou anecessidade de um alvo específico para o saneamento. Seis mil crianças morriam todos os dias dedoenças de vector hídrico. Era necessário um novo paradigma, assente em soluções locais e a preçoscomportáveis para o problema da água. Era precisa uma abordagem multi-sectorial, que incluísse todasas partes interessadas e que estivesse centrada nas pessoas. Nesse sentido, cabia aos governos tomar ainiciativa. Era também necessário reforçar a capacidade das instituições locais, de modo a permitir queas pessoas sejam responsáveis pela água. Acima de tudo, as Nações Unidas tinham de demonstrar asua capacidade de trabalhar de maneira inovadora com novas parcerias.

No debate interactivo que se seguiu, o Sr. PRONK fez perguntas concretas aos membros dopainel, que representavam entidades das Nações Unidas, grupos importantes, peritos e consultores.

O Representante do UN-Habitat disse que a água e o saneamento constituíam o principaldesafio e poderiam ser a questão determinante do desenvolvimento sustentável. Iniciar o diálogo foraum contributo importante das Nações Unidas. A água nas cidades em crescimento enfrentava uma talcrise que os pobres estavam a pagar quatro a cinco vezes mais pela água do que as pessoas ligadas àrede de abastecimento de água. O representante das autoridades locais disse que muito poucas pessoastinham considerado a água uma componente importante. As autoridades locais precisavam de conceberprogramas que permitissem que as populações locais tivessem água. Sem água salubre, não havia vida.Assim, as autoridades locais deviam trabalhar juntas como uma equipa.

A Sr.ª. CATLEY-CARSON disse que havia falta de cooperação. O problema era basicamenteum problema de vontade política, mas também se devia ao facto de os governos estarem habituados aser prestadores de serviços e não responsáveis pela atribuição de recursos. Era preciso mudar essepapel, devido ao crescimento demográfico.

Um representante do Water Supply and Sanitation Collaborative Council disse que a água forareconhecida como um direito humano e, na década de 1990, a questão dos direitos humanos foralevada mais a sério. Isso poderia introduzir uma força nova no domínio da água e do saneamento.Contudo, não se deveria esquecer que os negociadores não representavam, em geral, as autoridadeslocais. A década de 1980 não fora uma década perdida em termos de água; fora declarada uma décadada água. Durante esse período, mais pessoas do que nunca haviam tido acesso à água. Até o saneamentoavançara um pouco, o que provava que os objectivos mundiais podiam mobilizar a acção. O desafioera renovar o compromisso em relação à acção mundial no domínio da água e do saneamento.

O Sr. GOSH disse que 1100 milhões de pessoas não tinham acesso a água. Era possívelresolver o problema, se se aceitasse a gestão da água. Isso dependia da vontade política de aceitar osalvos e reunir os recursos.


Quando interrogados pelo Sr. PRONK, nenhum membro do painel discordou da afirmação deque a água era um direito humano nem discordou do Objectivo de Desenvolvimento do Miléniorelativamente à água.

O representante do sector empresarial disse que a água e o saneamento eram duas faces damesma moeda, do ponto de vista das empresas. O representante das organizações não governamentaissublinhou que o acesso a água para satisfazer as necessidades humanas era um direito fundamental e,juntamente com um melhor saneamento, constituía uma componente fundamental de qualquer estratégiaeficaz de redução da pobreza. O representante dos sindicatos disse que a experiência demonstrara queo sector privado não era capaz de satisfazer as necessidades básicas. O sector privado nunca entrariano negócio da água por uma questão de caridade, mas sim apenas para obter lucros. O representantedo sector empresarial contra-argumentou que não era essa a sua experiência. Os serviços de fornecimentoprestados pelo sector privado eram contratados pelo governo, que definia preços e alvos. A sua experiêncianão era que só as pessoas ricas podiam pagar a água. Os pobres também estavam dispostos a pagar e,na realidade, pagavam mais. Quanto mais pobre uma pessoa era, mais tinha de pagar pela água, disse.Quando os municípios organizavam as coisas melhor, era possível fornecer água aos pobres. Ospobres estavam dispostos a pagar, mas os políticos não estavam dispostos a cobrar-lhes.

Um representante das populações indígenas disse que a água era uma entidade colectiva. Ocusto deve ser aplicado de maneira diferenciada aos ricos e aos pobres. As populações indígenaspossuíam territórios onde os recursos naturais eram o seu capital. Era necessário rever quais eram osseus direitos ancestrais. Pagar o saneamento era um assunto diferente, do ponto de vista dos povosindígenas. Um representante das comunidades locais reiterou que a água era um direito humano.Normalmente, a água era subsidiada e o serviço era pago não para produzir lucro mas sim como umcontributo para a gestão. Não era apropriado obter lucros com a água destinada às comunidades.

O representante dos jovens disse que o custo não deveria ser um problema. As pessoasprecisavam de água para viver, pelo que havia que resolver as questões relacionadas com ela. Seriamuito mais barato corrigir os problemas hoje do que canalizar dinheiro para a sua resolução mais tarde,quando as reservas de água tivessem sofrido uma degradação total. O representante dos agricultoresdisse que os grupos de agricultores estavam talvez menos preocupados com o saneamento do que como acesso e a gestão. Os agricultores estavam dispostos a pagar um preço mais elevado por mecanismosmais eficientes de utilização da água. Não estavam, porém, dispostos a pagar a água.

Relativamente às condições de participação do sector privado no fornecimento de água salubre,o representante da comunidade empresarial disse que era importante que o governo definisse os alvose a maneira de compensar o custo. Além disso, a tomada de decisões deveria ser transparente e osresponsáveis por ela deveriam ser obrigados a prestar contas. Para atrair o investimento privado, osgovernos deveriam criar condições favoráveis ao investimento, entre as quais figuravam quadros jurídicose políticas a longo prazo apropriadas.

Quando chegou a vez de as delegações usarem da palavra, vários oradores salientaram asdificuldades que os seus países enfrentavam em matéria de água e saneamento. O Ministro dos RecursosHídricos do Iémen referiu que, no seu país, mais de 50% da população rural, que representava 75% dapopulação total, não tinham acesso a água potável e que apenas 18% da população tinham acesso asaneamento seguro. A fim de fornecer água potável a 80% da população até 2025, eram necessáriosquase 120 a 130 milhões de dólares por ano durante os próximos 23 anos. Apelou aos doadores paraque prestassem apoio.

O Ministro do Ambiente e Planeamento da Eritréia disse que a água era um problema difícil,pois o seu país não tinha lagos ou um rio permanente e sofria uma redução da precipitação atmosférica.Oitenta por cento da população não tinham acesso a água e saneamento. O Governo concentrava-seem aumentar a eficiência dos sistemas de distribuição de água, na recuperação da água e num sistemade dessalinização da água a preços mais acessíveis. Uma parte do dinheiro gasto em gelados poderiaser uma grande ajuda para a resolução dos problemas.


O Ministro do Ambiente da Venezuela disse que os países em desenvolvimento tinham feitograndes esforços para fornecer água salubre às suas populações. Durante a presidência de Hugo Chávez,o seu governo fornecera água salubre a 70% da população. O problema residia no facto de os paísesdesenvolvidos e as instituições financeiras internacionais deverem dar um maior contributo para ajudaros países em desenvolvimento.

O Ministro do Ambiente do Burkina Faso descreveu a situação no seu país para ilustrar a lutaentre a água como um direito e a água como uma mercadoria. O país ainda enfrentava três problemas:fornecer água potável à população; o acesso da população rural a água destinada à agricultura; e acessoa água para o gado. O problema do saneamento estava também ainda por resolver, mas antes dosaneamento era preciso começar por ter água. Embora o Governo considerasse a água um direito, osproblemas do endividamento exigiam a privatização da água e, por conseguinte, a sua venda como umamercadoria.

O Subsecretário de Estado dos Estados Unidos da América disse que, para ter êxito, a gestãoda água deveria ser feita de forma integrada. A questão da água potável não tinha apenas que ver comfornecer poços e bombas; incluía, entre outras coisas, a gestão das bacias hidrográficas e o controlo dapoluição. A água, o saneamento e a higiene deveriam ser prioridades das políticas nacionais. O mundonão poderia continuar à assistir à morte de 1,5 milhões de crianças por ano devido à diarreia.

O Ministro de Estado Responsável pela Comissão da Água de Israel disse que o seu Governotomara a decisão de corrigir deficiências graves da sua legislação sobre gestão da água. A nova estratégiaconsiderava a preservação e protecção de todos os recursos naturais de um ponto de vista qualitativo equantitativo. Assegurava que, a partir de 2004, seria produzida água em grandes quantidades, obtidasobretudo através da dessalinização da água do mar.

O Ministro do Ambiente da Autoridade Palestina disse que tinham sido feito esforços nosentido de melhorar a água e o saneamento, apesar da falta de uma rede de abastecimento de águapotável ou de uma rede de esgotos. Os Palestinos não tinham mais de 30 litros por dia por pessoa, poisa água potável palestina fora roubada para beneficiar os colonatos judeus, num acto que constituía umaviolação do direito internacional. Além disso, a qualidade da água variava. Descreveu vários planos eprojectos levados a cabo pela Autoridade, nomeadamente um plano que visava gerir os resíduossólidos e os resíduos provenientes de utilizações médicas, uma vez que podiam vir a afectar os recursosde água potável, mas disse que todos os esforços estavam a sofrer com as restrições impostas pelaocupação. Era impossível alcançar o desenvolvimento sustentável sob ocupação e em guerra, disse.

Falando em nome da União Europeia, o representante da Dinamarca, disse que os EstadosMembros da União estavam empenhados em reduzir para metade, até 2015, o número de pessoas semacesso a água salubre. Era necessário um alvo semelhante para abordar as questões ligadas aosaneamento. Tentando esclarecer a questão da recuperação dos custos, o Ministro dos Assuntos daÁgua e da Silvicultura da África do Sul disse que o que era necessário eram sistemas financeirosadequados para garantir que os serviços de fornecimento de água fossem sustentáveis do ponto devista financeiro. Quanto aos pobres, embora tivessem dispostos a pagar, nem sempre tinham capacidadede pagar a água.

O Relator Especial sobre o Direito à Habitação Apropriada, da Comissão de Direitos Humanosdas Nações Unidas, disse que estava ao mesmo tempo contente e surpreendido pelo consenso manifestadopelos elementos do painel ao reconhecerem que a água era um direito humano. A privatização levantavatrês problemas: era dada uma ênfase excessiva à obtenção de lucros e à recuperação dos custos; oalargamento dos serviços aos grupos vulneráveis era posto em questão; e a responsabilização dosoperadores era, por vezes, incerta. Tinham sido levantadas questões graves acerca de empresasmultinacionais como a Enron. Por outro lado, depois de se ter procedido à privatização, era difícilvoltar atrás.


Resumindo, a Sr.ª. CATLEY-CARLSON disse que os contributos dos governos para o debate,sobretudo no caso dos países que sofriam de stress hídrico, mostravam que tinham consciência danecessidade de proteger os recursos hídricos. Era óbvio que a Agenda 21 tivera um papel nesse campo.Todos deveriam estar impressionados com as semelhanças entre os problemas dos países industrializadose dos países em desenvolvimento no domínio da água e do saneamento. Sobre o que não ouvira falarmuito no debate fora sobre participação das comunidades, descentralização das questões da água,acabar com a ligação entre a industrialização e a poluição nos países em desenvolvimento e modificaros papéis dos vários actores.

O Sr. GOSH salientou que, sem uma gestão integrada dos recursos naturais, que incluíssetodos os recursos, seria impossível o fornecimento sustentável de água. Embora os objectivos e alvostivessem sido aprovados por todos durante a discussão, avisou que não se tratava de uma questão denúmeros. Os resultados seriam avaliados pelo impacte que as decisões tivessem em questões como aerradicação da pobreza. Referiu que os direitos públicos ou privados não constituíam um problema. Aprestação de serviços era sempre uma actividade comercial, quer fosse feita pelo sector público querpelo privado.

Plenário Organizado em Parceria sobre Energia

Na sua introdução do tema, STEPHEN KAREKEZI, da African Energy Policy ResearchNetwork (Rede Africana de Investigação sobre Políticas Energéticas), do Quénia, centrou-se nasnecessidades dos pobres no domínio da energia. Entre as dificuldades dos países menos avançados, nasua maioria países africanos, figuravam problemas graves de segurança alimentar, água e saúde, bemcomo questões relacionadas com os rendimentos e o emprego. A energia podia ter um papel importantena atenuação dos problemas. Muitos dos esforços do passado tinham visado investimentos centralizados,com elevados custos de capital, em energias convencionais. Havia, no entanto, necessidade deintervenções na esfera da energia que aumentassem a produtividade agrícola dos pequenos proprietáriosde terras, reduzissem as perdas após as colheitas e aumentassem o valor acrescentado. Essas intervençõesdeveriam aumentar os rendimentos, gerar empregos e criar micro-empresas para os pobres das zonasrurais e urbanas. Quantidades mínimas de energia podiam aumentar a qualidade de vida dos agregadosfamiliares. Alguns exemplos desses investimentos incluíam secadores solares de 5 dólares, bombas deágua mecânicas de 40 dólares e uma fornalha de biocombustível de 150 dólares. Todos estes artigoseram ecológicos e, em muitos casos, beneficiavam as mulheres. Em muitos países africanos, osinvestimentos em energia acima de 300 dólares excluíam em geral os pobres e não eram portáteis. Astecnologias cujo custo variava entre os 50 e os 300 dólares eram, muitas vezes, produzidas localmentee mantidas por meio de actividades comerciais ou de actividades voluntárias das comunidades.

Falando também sobre o tema, THOMAS B. JOHANSSON, Director do Instituto Internacionalde Economia Ambiental Industrial da Universidade de Lund, na Suécia, disse que deveria ser dada umaatenção renovada à energia sustentável e estabelecidos alvos e calendários fixos realistas para a acção.O reforço das capacidades a nível mundial, mas em especial nos países em desenvolvimento, talvezfosse a esfera mais importante a focar. A comunidade internacional deveria encontrar maneiras demobilizar investimentos de que resultassem tecnologias sustentáveis no sector energético. Acrescentouque nenhum dos trabalhos apresentados à Cimeira continha quaisquer sugestões para acompanhar osproblemas da energia para lá do encerramento da reunião de hoje. Avisou que muitas das mudançasque se deveriam verificar não poderiam ser efectuadas no quadro das políticas actuais, referindo quemuitos dos subsídios a energias não eram compatíveis com o desenvolvimento sustentável. Outroproblema era o apoio e o investimento insuficientes na inovação tecnológica, em especial nos recursosde energias renováveis. Eram necessárias políticas integradas, que incluíssem uma combinação detecnologias convencionais e de tecnologias de energia renovável, em muitos campos, a fim de melhoraras estratégias de redução da pobreza.


O debate que se seguiu incluiu um painel constituído por organismos das Nações Unidas,grupos importantes e outras organizações, moderado pelo Sr. PRONK.

O representante do Departamento dos Assuntos Económicos e Sociais referiu que a questão daenergia não fora sequer incluída na Agenda 21 nem constava da Declaração do Milénio como um dosObjectivos de Desenvolvimento do Milénio. Foi a última sessão da Comissão sobre DesenvolvimentoSustentável que colocou a energia entre as suas prioridades e definiu algumas das recomendações parachamar a atenção para a questão na Cimeira. A energia estava muito presente entre as prioridades doRio, disse o representante das autoridades locais. A energia fora abordada na Convenção sobre AlteraçõesClimáticas, que surgiu na sequência do Rio. Ao nível local, disse, o governo local estava cansado deouvir que tudo o que não fosse o carbono era não competitivo. Era necessário reforçar a capacidade deagir dos governos locais, que tinham estado a reduzir as suas emissões e a conservar a energia, porqueera aí que houvera acção.

O representante dos sindicatos acrescentou que a energia não figurava muitas vezes entre asprioridades porque era um assunto difícil e os governos não gostavam de o abordar. Em grande parte,as políticas energéticas adoptadas a nível mundial tinham sido prejudiciais para as populações indígenas,disse o representante destas. Por exemplo, a maior parte dos resíduos nucleares dos Estados Unidoseram enviados para as terras indígenas. Há dez anos que a energia constava da agenda e nada se fizera.A questão era como tomar em consideração os prejuízos humanos e os danos causados ao ambientequando se falava de custos.

Tendo-lhe sido pedido que definisse as necessidades das políticas energéticas futuras, arepresentante dos jovens disse que estes queriam 100% de energia limpa. Estava decepcionada com osdocumentos apresentados à Cimeira, pois não continham alvos, calendários ou propostas de estruturasno campo da energia. As propostas do projecto de documento final, disse o representante dasorganizações não governamentais, não eram suficientes. Queria ver uma transição imediata para formassustentáveis de energia renovável e de conservação da energia. O representante do sector empresarialdisse que as empresas teriam prazer em responder ao desafio de investir em tecnologias tradicionais.Interrogado sobre se as empresas estavam também interessadas em energias sustentáveis e renováveisou só em melhorar as energias produzidas por combustíveis fósseis, disse que seria adoptada umaabordagem integrada global que abrangesse todo o espectro de desafios. O representante dos agricultorestambém achou necessária uma combinação de várias fontes de energia.

Respondendo a uma pergunta sobre o uso da ciência, o representante deste sector disse que aciência era não só útil como inevitável. Não havia simplesmente qualquer energia sem ciência. Muitasdas questões levantadas só poderiam ser resolvidas graças à ciência. A representante dos jovensacrescentou que os padrões de consumo excessivo também deveriam ser levados em conta e que ospaíses desenvolvidos deveriam pôr termo ao seu consumo excessivo. A representante das mulheresdisse que o debate deveria também focar a redução da pobreza e debruçar-se sobre a falta de acesso àenergia por parte das mulheres, homens e crianças das zonas rurais. Em alguns casos, as mulherespassavam entre quatro a nove horas por dia a recolher combustíveis. Também sofriam com o poluiçãodo ar no interior das moradias.

Um representante das autoridades locais disse que, perante as alterações climáticas actuais, asubida do nível dos mares e a “fossilização do ar”, se tinha de alcançar o alvo proposto, o que era,“evidentemente”, viável. Podia e tinha de implicar uma mudança de política ao nível nacional. Haviaum consenso em torno da ideia de que a Administração dos Estados Unidos parecia não compreenderisso, mas ao nível local muitas autoridades estavam a tentar utilizar combustíveis alternativos. Aspopulações indígenas detinham uma autoridade territorial sobre as suas terras, disse o seu representante,e tomara iniciativas inovadoras a favor das energias renováveis. Se os direitos das populações indígenasfossem reconhecidos, elas poderiam sugerir muitas ideias para contrabalançar a produção de carbonospor meio da geração de energias limpas e renováveis. Desse modo, os Estados Unidos poderiam atécumprir os compromissos de Quioto.


Quando chegou o momento de as delegações usarem da palavra, o Ministro responsável pelopetróleo do Gabinete do Presidente da Nigéria disse que era preciso reconhecer que o acesso a formasmodernas de energia estava fora do alcance da maior parte do mundo em desenvolvimento. Não erapossível conseguir o desenvolvimento económico do mundo em desenvolvimento sem fontes de energiaa preços acessíveis. Seria arrogante da parte da Cimeira dizer a qualquer Governo que fixasse alvosnuméricos ou calendários no domínio da energia. Exortou a comunidade internacional a concentrar osseus esforços em ajudar os países em desenvolvimento a reforçarem a sua capacidade de utilização defontes de energia sustentável a preços razoáveis.

A Ministra do Ambiente da Nova Zelândia mostrou-se satisfeita pelo facto de a energia ocuparum lugar tão destacado na agenda da Cimeira. O seu país possuía uma considerável quantidade deenergia renovável. O mundo inteiro deveria estar a tentar desenvolver as fontes de energia renovável.Contudo, o mundo não teria energia renovável, enquanto os subsídios a outras fontes de energia nãofossem eliminados. Apoiava vivamente a eliminação desses subsídios. Embora a biomassa fosse umaimportante fonte de energia nos países em desenvolvimento, a maneira como era utilizada nesse paísesnão era sustentável, sublinhou o representante do Brasil. Os países em desenvolvimento deveriamesforçar-se por transformar as formas tradicionais de biomassa em formas modernas de biomassa.

Definir alvos e calendários em matéria de energias renováveis era importante para o Tuvalu,disse o seu representante. Na segunda reunião do comité preparatório da Cimeira, a sua delegaçãopropusera um acordo juridicamente vinculativo sobre energia. Essa proposta fora rejeitada pelosnegociadores, em particular pelos mesmos países que se recusavam agora a ratificar o Protocolo deQuioto. Falando em nome da União Europeia, o Ministro da Dinamarca acolheu com satisfação adefinição da energia como uma esfera prioritária. Prestar serviços fiáveis e a preços acessíveis nodomínio da energia a 2 mil milhões de pessoas exigiria os esforços sustentados dos governos e de todasas partes interessadas, disse. A energia era uma componente fundamental de qualquer estratégia deerradicação da pobreza e sobre desenvolvimento sustentável. O representante do Uganda considerou aenergia como o motor do crescimento da economia moderna. Setenta por cento da energia dos paísesdesenvolvidos provinham da energia hidroeléctrica. Por outro lado, África ainda só tinha podido aproveitar4,3% das suas potencialidades em matéria de energia hidroeléctrica. A redução da dependência dasfontes de energia tradicional pouparia às mulheres a escravidão de terem de recolher lenha, entreoutras coisas. A Cimeira alcançaria o seu objectivo, se fossem conseguidos maneiras e meios deadquirir energias limpas.

O representante do México disse que o painel mostrara claramente que a energia era umaquestão transectorial. Como tal, deveria ser resolvida por um esforço conjunto dos países desenvolvidose dos países em desenvolvimento. O México já ratificara o Protocolo de Quioto e acreditava que umquadro global podia promover a questão. Estava também a alterar as suas políticas, tendo em vistaassegurar uma maior utilização de combustíveis mais limpos. O seu sector eléctrico produzia maisenergia com menos emissões. Um factor essencial para reduzir o impacte da energia no desenvolvimentoera a utilização de energias renováveis.

O desenvolvimento económico e a protecção do ambiente eram diametralmente opostos,declarou o representante da Argentina. Hoje em dia, embora em geral fossem considerados como duasfaces da mesma moeda, a comunidade internacional parecia estar a recuar. Já tinham passado 10 anosdesde o Rio e as duas convenções – sobre Alterações Climáticas e sobre Biodiversidade – ainda nãotinham sido inteiramente aplicadas e o Protocolo de Quioto ainda não tinha gerado suficiente acordo.Não haveria desenvolvimento sustentável, sem uma acção firme no domínio da energia, disse.

Resumindo o debate, o Sr. PRONK disse que alguns tinham apoiado claramente a definição dealvos concretos no domínio das energias renováveis. Era evidente que os países queriam colaborar emáreas relacionadas com a energia e que tinham aceitado que era necessário a sociedade civil ter umpapel importante nos esforços nacionais com vista a definir políticas energéticas e a aplicá-las.Acrescentou que, na sua maioria, os oradores tinham sublinhado a necessidade de acabar com ossubsídios e as práticas insustentáveis no campo da energia. Os oradores tinham-se também mostrado afavor da rápida entrada em vigor do Protocolo de Quioto, quanto mais não fosse para acabar com osefeitos catastróficos das alterações climáticas.


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Fontes: Comunicados de imprensa do Departamento de Informação Pública da ONU, ENV/DEV 669-672 e 674-676, de 26 a 29 de Agosto de 2002.


Cimeira de Joanesburgo · “A África do Sul realizou o seu sonho de liberdade”, ... do Rio como...

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