Circuitos Curtos Agroalimentares

Maria José Ilhéu – DGADR

José Diogo – A2S

Oeiras, 18 de dezembro de 2016

Regulamento (UE) n.º 1305/2013 (FEADER)

Cadeia de abastecimento curta – uma cadeia de abastecimento que envolve um número limitado de operadores económicos empenhados na cooperação, no desenvolvimento económico local e relações geográficas e sociais estreitas entre produtores, transformadores e consumidores

Regulamento Delegado (UE) n.º 807/2014 (Regulamento complementar do FEADER)

Cadeias de abastecimento curtas - os circuitos de abastecimento que não envolvam mais do que um intermediário entre o produtor e o consumidor

Mercado Local a) Um raio quilométrico em relação à exploração de origem do

produto, dentro do qual são realizadas as atividades de transformação e venda ao consumidor final

b) Uma alternativa convincente.

Modo de comercialização dos produtos locais: Reduzido número de intermediários entre o agricultor ou produtor agroalimentar e o consumidor (no máximo um);

A cadeia do produto é transparente: o consumidor conhece a origem do produto e forma como foi produzido;

A estruturação da cadeia alimentar assegura a retenção pelo produtor de uma parte equitativa do valor de mercado;

Os intermediários tornam-se parceiros nos CCA, comprometidos com a partilha de informação sobre os produtores, a origem dos produtos e as técnicas de produção utilizadas.

Proximidade geográfica entre a origem dos produtos e o local de venda ao consumidor final

Definição de Circuito Curto Agroalimentar (CCA)

A delimitação geográfica deve ser ajustada às caraterísticas do território, considerando:

O tipo de território (urbano/rural, acessibilidade, densidade populacional, hábitos de consumo)

As distâncias habitualmente percorridas pelos consumidores para se abastecer

As capacidades produtivas do território (volume e diversidade de produção)

Delimitação da Área Geográfica

Ambiente

Saúde

Qualidade

Alimentar

Economia Local

Impacto do modelo agroindustrial e da globalização

Expetativas dos Consumidores na Procura dos Produtos Locais

Qualidade

Seguro

Sustentável Rastreável

Justo

Proximidade geográfica e relacional entre produtores e consumidores (Circuitos Curtos)

Produtos seguros e de qualidade (caraterísticas organoléticas)

Técnicas de produção ambientalmente sustentáveis

Dinamizar a economia local: criação de emprego e retenção do valor acrescentado no território

Caraterísticas dos Sistemas Alimentares Locais

Cartas de Qualidade

Exploração

Feira

Mercado

Mercado de

produtores

Pontos de venda

coletivos

Cabaz Itinerante

Hotéis e Restaurantes

Restauração coletiva

(cantinas)

Plataformas distribuição restauração

coletiva

Comércio local

Intermediário associativo ou

cooperativo

Cabaz

Internet

Modalidades de Circuitos Curtos Agroalimentares

• Consciência colectiva (envolvimento das escolas, restaurantes, empresas, IPSS, autarquias, comunicação social local, ADL, entre outros);

• Utilização dos recursos locais;

• Preservação de sistemas tradicionais de produção vegetal e animal.

Sociais

• Criação de emprego e aumento do rendimento dos produtores;

• Adição de valor às produções locais;

• Redução das necessidades de capital a investir (práticas menos intensivos, com fraca utilização de agro-químicos e mecanização das operações culturais);

• Reforço da identidade cultural:

Económicos

Benefícios dos Circuitos Curtos Agroalimentares

• Promoção de agricultura menos poluidora (sistemas de produção menos intensivos);

• Redução das necessidades de acondicionamento, transporte e refrigeração (redução da utilização de combustíveis fósseis e emissões de gases com efeito de estufa);

• Utilização de variedades e produtos locais.

Ambientais

Criação de um CCA: Aspetos críticos

• processo de comercialização onde há o contacto direto e frequente com os consumidores;

• Utilização das TIC;

• Fraca orientação comercial.

• Experiência em associativismo/trabalho coletivo (responsabilização e atribuição de tarefas, Superar dificuldades e gerir conflitos)

Ao nível dos produtores

• Pequena escala;

• Adaptação da produção (exp: monocultura -> diversidade de

culturas hortofrutícolas);

• Adoção de técnicas amigas do ambiente;

• Condições de produção e modos de vida locais desfavoráveis;

• Cumprimento de regras de qualidade e segurança alimentar.

Ao nível da produção

• Fraca visibilidade e promoção;

• Consumidores desconhecem as vantagens associadas aos circuitos curtos;

• Dificuldade em responder a procuras e mercados mais sofisticados;

• Legislação geral e específica (exp: enquadramento fiscal, faturação, licenciamento de instalações e atividades, rotulagem, higiene, etc.);

• Transporte.

• Contratação Pública

Comerciais e logísticos

Criação de um CCA: Aspetos críticos

EFETUAR UM DIAGNÓSTICO TERRITORIAL ADEQUADO

Criar uma marca coletiva e respetivos regimes de certificação e controlo dos produtos e/ou de modalidades de CCA

Informar através da rotulagem sobre a qualidade, frescura, origem do produto, produtor, método de produção, caraterísticas específicas dos produtos, etc

Informar através da internet (site, redes sociais)

Através da organização de visitas/dias abertos nas explorações para consumidores, media, etc.

Organizar ações de sensibilização e educação para consumidores/ decisores/stakeholders da cadeia alimentar sobre os CCA, os seus benefícios e impactos

Formas de comunicar estes valores ao mercado

Dinâmicas e Tendências Recentes

“Desenvolver o abastecimento local e de qualidade na restauração coletiva responde à expetativa dos Franceses, interessados em conhecer a origem dos produtos alimentares, o seu modo de produção e de se assegurar da sua qualidade sanitária. É também um meio de assegurar o escoamento da produção agrícola do território e deste modo estruturar a oferta e criar uma dinâmica económica territorial. “[...]

No Plano Europeu

2010

• A Resolução do Parlamento Europeu propõe a adoção de medidas de apoio aos CCA e Mercados de Produtores

2011

• O Parecer do Comité das Regiões propõe um conjunto de medidas concretas a favor dos CCA

2012

• Várias iniciativas da Comissão Europeia no âmbito do Política de Qualidade de análise dos CCA e reflexão sobre a criação de uma menção de qualidade para os produtos locais e CCA

O FEADER inclui pela primeira vez medidas explícitas de apoio aos CCA e merados locais Através da medida Cooperação (artigo 35º) 1. O apoio no âmbito desta medida é concedido para a promoção de formas de cooperação que envolvam pelo menos duas entidades e, em especial: a) Abordagens de cooperação entre os diferentes intervenientes no

setor agrícola, no setor florestal e na cadeia alimentar da União e outros agentes que contribuam para concretizar os objetivos e as prioridades da política de desenvolvimento rural, nomeadamente os agrupamentos de produtores, as cooperativas e as organizações interprofissionais;

2. A cooperação prevista no n. o 1 abrange, em especial, os seguintes domínios: d) A cooperação horizontal e vertical entre todos os intervenientes da cadeia de abastecimento para a criação e desenvolvimento de cadeias de abastecimento curtas e os mercados locais;

DECLARAÇÃO DE CORK 2.0 2016

Ponto 2: Reforçar as Cadeias de Valor Rurais As políticas da UE devem centrar-se em abordagens integradas ao desenvolvimento e ao reforço das cadeias de valor rurais e das redes produtivas locais [...]. É preciso também dar resposta às crescentes preocupações dos consumidores relativamente à qualidade dos produtos e aos processos de produção, bem como à sua procura de alimentos saudáveis. [...]

As Tendências de Mercado no Setor Agroalimentar

Preocupações de sustentabilidade e éticas: desperdício;impacto ambiental; bem estar animal; comércio justo; responsabilidade social;

Conhecer a origem dos produtos: procura de confiança na qualidade e segurança dos produtos;

Procura de produtos locais: especificidades locais; valor cultural; apoio aos produtores locais;

Preocupações com a saúde e o bem-estar: alimentos saudáveis (fruta, vegetais,produtos naturais, biológicos) e funcionais (benefícios específicos para a saúde e bem-estar); redução de sal, açucar e gordura.

(PortugalFoods, “Tendências no Setor Agroalimentar”)

"current food systems are being challenged to provide permanent and reliable access to adequate, safe, local, diversified, fair, healthy and nutrient rich food for all ...cities which host over half the world population have a strategic role to play in developing sustainable food systems and promoting healthy diets...

'EIP-AGRI Workshop Cities and Food – Connecting Consumers and Producers‘ Final Report, November 2016