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MINISTRIO DA AGRICULTURA PECURIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECURIADEPARTAMENTO DE INSPEO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DIPOA COORDENAO GERAL DE PROGRAMAS ESPECIAIS CGPETreinamento Distncia Circular 175/2005/CGPE/DIPOA Verificao dos Programas de Autocontrole

MINISTRIO DA AGRICULTURA PECURIA E ABASTECIMENTO

Mdulo I

MINISTRIO DA AGRICULTURA PECURIA E ABASTECIMENTO

O que so programas de autocontrole ? So programas desenvolvidos, implantados, mantidos e monitorados pelos estabelecimentos, visando assegurar a qualidade higinico-sanitria de seus produtos. So programas de Boas Praticas de Fabricao (BPFs) desenvolvidos, implantados e monitorados pelos estabelecimentos

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Por que os estabelecimentos sob SIF so obrigados a desenvolver, a implantar e a monitorar os programas de autocontrole? Os estabelecimentos produtores so responsveis pela qualidade de seus produtos. Os estabelecimentos produtores devem demonstrar, atravs de evidencias, que os produtos oferecidos aos consumidores so incuos.

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Quais os programas que rotineiramente devem sofrer a verificao oficial? Manuteno das instalaes e equipamentos industriais; Vestirios e sanitrios; Iluminao; Ventilao; gua de abastecimento;

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guas residuais; Controle integrado de pragas; Limpeza e sanitizao (PPHO); Higiene, hbitos higinicos e sade dos operrios; Procedimentos Sanitrios das Operaes;

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Controle da matria-prima, ingredientes e material de embalagem; Controle de temperaturas; Calibrao e aferio de instrumentos de controle de processo; APPCC Avaliao do Programa de Anlise de Perigos e Pontos Crticos de Controle;

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Testes microbiolgicos (Contagem total de mesfilos, Contagem de Enterobacteriaceae, Salmonella spp., E.coli, Listeria spp.); Certificao dos produtos exportados

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Por qu o DIPOA verifica os programas de autocontrole? Os programas de autocontrole fazem parte das atividades de inspeo

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Como o DIPOA avalia a eficincia dos programas de autocontrole? Atravs da execuo de Elementos de Inspeo

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O que so Elementos de Inspeo? So os procedimentos aplicados pela Inspeo Oficial para avaliar se os programas de autocontrole esto sendo executados na forma preconizada ou, em outras palavras Conjunto de procedimentos da Inspeo Oficial utilizado na verificao cada programa dos estabelecimentos

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Como o DIPOA aplica os Elementos de Inspeo ? Verificao no local Verificao Documental Comparao dos resultados da Verificao no local com os resultados da Verificao Documental

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O que verificao no local? a inspeo realizada atravs da observao visual para avaliar se um determinado procedimento e/ou operao est sendo ou foi realizado corretamente, na forma prevista no programa de autocontrole do estabelecimento.

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O que Verificao Documental? a reviso dos documentos de suporte do estabelecimento, relacionados a determinado programa de autocontrole, visando avaliar se este est sendo executado corretamente.

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O que so documentos de suporte? O prprio programa; Literatura que serviu de base cientfica ao desenvolvimento do programa; Registros do monitoramento e aes corretivas aplicadas; Registros da verificao do estabelecimento; Resultados de anlises laboratoriais.

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Com que freqncia o SIF executa o Elemento de Inspeo? Depende do Programa de autocontrole e dos procedimentos aplicados (no local ou Documentais) A freqncia pode ser diria, semanal, quinzenal ou mensal

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Quais os programas que sofrem verificao no local diria? Instalaes (rea de produo) Equipamentos ( rea de produo) Vestirios e sanitrios - funcionalidade das barreiras, organizao e higiene ambiental Controle de temperaturas Iluminao

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VVentilao guas residuais PPHO APPCC gua de abastecimento - pH e cloro livre Controle de pragas - dispositivos de proteo Hbitos Higinicos Procedimentos sanitrios das Operaes Matria prima - Reinspeo

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Como executada a verificao no local do PPHO ? Primeira etapa (executada pelo Agente de Inspeo) Verificao de 10% das Unidades de Inspeo (Circular 176/2005/CGPE/DIPOA/ )

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Como as Unidades de Inspeo (UIs) so definidas ? As UIs so definidas em funo do tempo necessrio para realizar a inspeo visual de um equipamento de processo - 1 minuto. (Circular 176/2005/CGPE/DIPOA)

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O que UI ? o espao tridimensional em que um equipamento esta inserido, limitado pelo forro, paredes e piso. Tudo o que est inserido e limita este espao deve ser observado.

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Segunda etapa da verificao no local Executado pelo mdico veterinrio Reviso dos registros de monitoramento das UIs sorteadas Comparao dos achados de Inspeo com os registros do estabelecimento

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Onde o Agente de Inspeo registra os achados de verificao?

No formulrio modelo 01/PPHO

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Que procedimentos o Agente de Inspeo aplica quando, durante a inspeo dos equipamentos/utenslios, constata que o estabelecimento falhou na aplicao dos procedimentos de limpeza e sanitizao ? Interdita o equipamento e/ou rea de produo Seqestra a produo se foi produzida em equipamento com condies higinicas inadequadas

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O que o veterinrio deve observar durante a reviso dos registros? Autenticidade dos registros (Circular 176/2005/CGPE/DIPOA) Comparao achados nas UIs Medidas corretivas adotas com relao ao equipamento e ao produto (se for o caso)

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Quais as aes do veterinrio quando, durante a reviso dos registros identifica falhas do programa ? Preencher o Formulrio de Registro de No Conformidade e encaminha a gerncia do estabelecimento Avaliar a extenso do problema e se for o caso adotar outras aes oficiais ( apreenso do produto, etc)

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Como realizada a Verificao no local diria - dos PCCs (APPCC) ? Primeira etapa (executada pelo Agente de Inspeo) Verificao de 10% dos PCCs (registrar os limites observados no formulrio modelo 01/APPCC) O resultado da verificao do PCC relativo a reviso de carcaas bovinas (tolerncia zero para contaminao gastrintestinal) deve ser registrado no formulrio modelo 02/APPCC

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Como realizada a segunda etapa de verificao no local dos PCCs ? Competncia do veterinrio Seguir a mesma seqncia de procedimentos previstos na verificao no local do PPHO

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O que so Procedimentos Sanitrios das Operaes (PSOs) ? So procedimentos de BPF aplicados pelo estabelecimento durante as operaes que visam reduzir ou eliminar o(s) perigo(s) a inocuidade dos produtos. Em alguns programas de autocontrole fazem parte dos Procedimentos Operacionais do PPHO

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Exemplos de PSOs Procedimentos de esfola durante o abate de bovinos, incluindo a lavagem/esterilizao de facas Procedimentos de eviscerao de carcaas bovinas, incluindo a eviscerao propriamente dita e a lavagem/esterilizao de facas

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Como e realizada a verificao no local dos PSOs? Em duas etapas As mesmas seqncias de procedimentos descritos para para o PPHO e APPCC

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Como realizada a Verificao Documental do PPHO ? Freqncia semanal (nos primeiros 6 meses aps a divulgao da Circular 175/2005/CGPE/DIPOA/) Competncia mdico veterinrio Reviso dos documentos de suporte do programa e compar-los com os resultados da verificao no local do perodo

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Como realizada a Verificao Documental do APPCC e PSOs ? Mesma seqncia de procedimentos previstos para a Verificao do PPHO

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Quais programas devem sofrer a Verificao no local semanal ? Somente o programa de aferio/calibrao dos instrumentos de controle de processo

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Que programas devem sofrer a Verificao no local quinzenal ? Controles microbiolgicos de produtos Controle de matria-prima, ingredientes e material de embalagem (aspectos relacionados com o armazenamento) Ventilao (reas secas) Iluminao (reas que no so PCCs, pontos de inspeo, etc)

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Vestirios, sanitrios e barreiras sanitrias focalizando a manuteno Instalaes e equipamentos (reas e equipamentos que no so usados na preparao, manipulao e armazenamento de produtos)

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Que Programas devem sofrer a Verificao no local mensal ? gua de abastecimento (captao, armazenamento e distribuio) Controle Integrado de Pragas (rea externa, iscas, etc)

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Que Programas devem sofrer a Verificao Documental Semanal? Controle de Temperaturas PPHO APPCC PSOs

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Que Programas devem sofrer a Verificao Documental Quinzenal? Matria-prima, ingredientes e material embalagem guas residuais Ventilao (reas secas) Vestirios, sanitrios e barreiras sanitrias Instalaes e equipamentos de

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Que Programas devem sofrer a Verificao Documental Mensal? gua de abastecimento Controle Integrado de Pragas Higiene, hbitos de higiene e sade dos operrios Controles Microbiolgicos