Apresenta+º+úo circular 175

MINISTÉRIO DA AGRICULTURAMINISTÉRIO DA AGRICULTURA

PECUÁRIA E ABASTECIMENTOPECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – DIPOA

COORDENAÇÃO GERAL DE PROGRAMAS ESPECIAIS – CGPE

Treinamento à Distância Circular 175/2005/CGPE/DIPOA

Verificação dos Programas de Autocontrole



Módulo IMódulo I



O que são programas de autocontrole ?

• São programas desenvolvidos, implantados,mantidos e monitorados pelos estabelecimentos, visando assegurar a qualidade higiênico-sanitária de seus produtos.

• São programas de Boas Praticas de Fabricação (BPFs) desenvolvidos, implantados e monitorados pelos estabelecimentos



Por que os estabelecimentos sob SIF são obrigados a desenvolver, a implantar e

a monitorar os programas de autocontrole?

• Os estabelecimentos produtores são responsáveis pela qualidade de seus produtos.

• Os estabelecimentos produtores devem demonstrar, através de evidencias, que os produtos oferecidos aos consumidores são inócuos.



Quais os programas que rotineiramente devem sofrer a verificação oficial?

• Manutenção das instalações e equipamentos industriais;

• Vestiários e sanitários; • Iluminação; • Ventilação;• Água de abastecimento;



• Águas residuais;Águas residuais;

• Controle integrado de pragas;Controle integrado de pragas;

• Limpeza e sanitização (PPHO);Limpeza e sanitização (PPHO);

• Higiene, hábitos higiênicos e saúde dos Higiene, hábitos higiênicos e saúde dos operários;operários;

• ProcedimentosProcedimentos Sanitários das Operações;Sanitários das Operações;



• Controle da matéria-prima, ingredientes e material de embalagem;

• Controle de temperaturas;

• Calibração e aferição de instrumentos de controle de processo;

• APPCC – Avaliação do Programa de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle;



• Testes microbiológicos (Contagem total de mesófilos, Contagem de Enterobacteriaceae, Salmonella spp., E.coli, Listeria spp.);

• Certificação dos produtos exportados



Por quê o DIPOA verifica os programas de autocontrole?

• Os programas de autocontrole fazem parte das atividades de inspeção



Como o DIPOA avalia a eficiência dos programas de autocontrole?

• Através da execução de Elementos de Inspeção



O que são Elementos de Inspeção?

• São os procedimentos aplicados pela Inspeção Oficial para avaliar se os programas de autocontrole estão sendo executados na forma preconizada ou, em outras palavras

• Conjunto de procedimentos da Inspeção Oficial utilizado na verificação cada programa dos estabelecimentos



Como o DIPOA aplica os Elementos de Inspeção ?

• Verificação no local• Verificação Documental• Comparação dos resultados da Verificação no

local com os resultados da Verificação Documental



O que é verificação no local?

• É a inspeção realizada através da observação visual para avaliar se um determinado procedimento e/ou operação está sendo ou foi realizado corretamente, na forma prevista no programa de autocontrole do estabelecimento.



O que é Verificação Documental?

• É a revisão dos documentos de suporte do estabelecimento, relacionados a determinado programa de autocontrole, visando avaliar se este está sendo executado corretamente.



O que são documentos de suporte?

• O próprio programa; • Literatura que serviu de base científica ao

desenvolvimento do programa;• Registros do monitoramento e ações corretivas

aplicadas;• Registros da verificação do estabelecimento;• Resultados de análises laboratoriais.



Com que freqüência o SIF executa o Elemento de Inspeção?

• Depende do Programa de autocontrole e dos procedimentos aplicados (no local ou Documentais)

• A freqüência pode ser diária, semanal, quinzenal ou mensal



Quais os programas que sofrem verificação no local diária?

• Instalações (área de produção)• Equipamentos ( área de produção) • Vestiários e sanitários - funcionalidade das barreiras,

organização e higiene ambiental• Controle de temperaturas • Iluminação



Ventilação •

Águas residuais •

PPHO •

APPCC •

Água de abastecimento - pH e cloro livre•

Controle de pragas - dispositivos de proteção•

Hábitos Higiênicos •

Procedimentos sanitários das Operações •

Matéria prima - Reinspeção



Como é executada a verificação no local do PPHO ?

• Primeira etapa (executada pelo Agente de Inspeção)

• Verificação de 10% das Unidades de Inspeção

(Circular 176/2005/CGPE/DIPOA/ )



Como as Unidades de Inspeção (UIs) são definidas ?

• As UIs são definidas em função do tempo necessário para realizar a inspeção visual de um equipamento de processo - 1 minuto. (Circular 176/2005/CGPE/DIPOA)



O que é UI ?

• É o espaço tridimensional em que um equipamento esta inserido, limitado pelo forro, paredes e piso.

• Tudo o que está inserido e limita este espaço deve ser observado.



Segunda etapa da verificação no local

• Executado pelo médico veterinário• Revisão dos registros de monitoramento das UIs

sorteadas• Comparação dos achados de Inspeção com os

registros do estabelecimento



Onde o Agente de Inspeção registra os achados de verificação?

• No formulário modelo 01/PPHO



Que procedimentos o Agente de Inspeção aplica quando, durante a inspeção dos

equipamentos/utensílios, constata que o estabelecimento falhou na aplicação dos

procedimentos de limpeza e sanitização ?

• Interdita o equipamento e/ou área de produção• Seqüestra a produção se foi produzida em

equipamento com condições higiênicas inadequadas



O que o veterinário deve observar durante a revisão dos registros?

• Autenticidade dos registros (Circular 176/2005/CGPE/DIPOA)

• Comparação achados nas UIs• Medidas corretivas adotas com relação ao

equipamento e ao produto (se for o caso)



Quais as ações do veterinário quando, durante a revisão dos registros

identifica falhas do programa ?

• Preencher o Formulário de Registro de Não Conformidade e encaminha a gerência do estabelecimento

• Avaliar a extensão do problema e se for o caso adotar outras ações oficiais ( apreensão do produto, etc)



Como é realizada a Verificação no local – diária - dos PCC’s (APPCC) ?

• Primeira etapa (executada pelo Agente de Inspeção)

• Verificação de 10% dos PCCs (registrar os limites observados no formulário modelo 01/APPCC)

• O resultado da verificação do PCC relativo a revisão de carcaças bovinas (tolerância zero para contaminação gastrintestinal) deve ser registrado no formulário modelo 02/APPCC



Como é realizada a segunda etapa de verificação no local dos PCC’s ?

• Competência do veterinário

• Seguir a mesma seqüência de procedimentos previstos na verificação no local do PPHO



O que são Procedimentos Sanitários das Operações (PSO’s) ?

• São procedimentos de BPF aplicados pelo estabelecimento durante as operações que visam reduzir ou eliminar o(s) perigo(s) a inocuidade dos produtos.

• Em alguns programas de autocontrole fazem parte dos Procedimentos Operacionais do PPHO



Exemplos de PSO’s

• Procedimentos de esfola durante o abate de bovinos, incluindo a lavagem/esterilização de facas

• Procedimentos de evisceração de carcaças bovinas, incluindo a evisceração propriamente dita e a lavagem/esterilização de facas



Como e realizada a verificação no local dos PSOs?

• Em duas etapas

• As mesmas seqüências de procedimentos descritos para para o PPHO e APPCC



Como é realizada a Verificação Documental do PPHO ?

• Freqüência – semanal (nos primeiros 6 meses após a divulgação da Circular 175/2005/CGPE/DIPOA/)

• Competência – médico veterinário• Revisão dos documentos de suporte do programa e

compará-los com os resultados da verificação no local do período



Como é realizada a Verificação Documental do APPCC e PSO’s ?

• Mesma seqüência de procedimentos previstos para a Verificação do PPHO



Quais programas devem sofrer a Verificação no local semanal ?

• Somente o programa de aferição/calibração dos instrumentos de controle de processo



Que programas devem sofrer a Verificação no local quinzenal ?

• Controles microbiológicos de produtos• Controle de matéria-prima, ingredientes e material

de embalagem (aspectos relacionados com o armazenamento)

• Ventilação (áreas secas)• Iluminação (áreas que não são PCC’s, pontos de

inspeção, etc)



• Vestiários, sanitários e barreiras sanitárias – focalizando a manutenção

• Instalações e equipamentos (áreas e equipamentos que não são usados na preparação, manipulação e armazenamento de produtos)



Que Programas devem sofrer a Verificação no local mensal ?

• Água de abastecimento (captação, armazenamento e distribuição)

• Controle Integrado de Pragas (área externa, iscas, etc)



Que Programas devem sofrer a Verificação Documental Semanal?

• Controle de Temperaturas• PPHO• APPCC• PSO’s



Que Programas devem sofrer a Verificação Documental Quinzenal?

• Matéria-prima, ingredientes e material de embalagem

• Águas residuais• Ventilação (áreas secas)• Vestiários, sanitários e barreiras sanitárias• Instalações e equipamentos



Que Programas devem sofrer a Verificação Documental Mensal?

• Água de abastecimento• Controle Integrado de Pragas• Higiene, hábitos de higiene e saúde dos operários• Controles Microbiológicos

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