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CIRCULAR 288 - 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Diretores, professores, funcionários e comunidade escolar. A circular da DER Leste 3 é um importante instrumento de comunicação entre todos os profissionais da educação, pais, alunos e comunidade em geral. Nela todas as informações, orientações e solicitações necessárias para uma boa gestão serão divulgadas semanalmente, sempre às terças-feiras. Trata-se de uma forma de contato direto cuja eficiência dependerá da participação de todos na escola incumbidos de acompanhar e providenciar o pronto atendimento ao contido nas circulares. Contamos com vocês e esperamos poder contribuir cada vez mais com o trabalho nas escolas.

Maria Helena Tambellini Faustino Dirigente de Ensino

CRONOGRAMA / PRAZOS:

Calendário Escolar 2019 Até22/02/2019 Ofício + 4 vias + Ata do Conselho de Escola

Manutenção Trato na Escola – Prazo para utilização - Todas as

informações e orientações estão no: MANUAL DE INSTRUÇÃO FDE/DAV Nº 008/2018 – enviado por e-mail às escolas

Até 28/02/2019

Eleição e Posse dos Grêmios Estudantis Até 14/03/2019

Eleição e Posse do Conselho de Escola Até 28/02/2019

Inclusão de Saldo de Aulas para a Sessão de Atribuição de Aulas/Classes do dia 25/02/19 Informamos que encontra-se aberto o formulário de Cadastro de Aulas/Classes para a próxima Sessão de Atribuição de Aulas/Classes que ocorrerá em 25 de Fevereiro (segunda-feira). O cadastro pode ser acessado a partir do link enviado ao e-mail das escolas

O formulário estará disponível online até as 18h00 de quarta-feira dia 20/02/2019 e após

essa data será fechado. Os saldos de aula serão conferidos e posteriormente publicados no

site da Diretoria de Ensino Leste 3 antes da atribuição de aulas/classes.


Ressaltamos que deverão ser adotados os seguintes procedimentos:

1°. Inserir os dados relativos aos saldos (online) das classes/ aulas a serem atribuídas no link

citado acima;

2°. Entregar para a Comissão de Atribuição de Classes/Aulas na Diretoria de Ensino, o saldo

físico, no máximo até as 12h00 do dia 21/02/2019 (quinta-feira) contendo a assinatura e

respectiva identificação do Diretor de Escola.

OBSERVAÇÃO: Caso o saldo esteja cadastrado no formulário online e o físico não

for entregue na Diretoria de Ensino ou vice-versa, a aula não será atribuída.

Portanto é necessária a entrega dos DOIS SALDOS.

Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato com a Comissão de Atribuição de

Classes/Aulas da Diretoria de Ensino.

CONVOCAÇÕES: Senhores Diretores Informamos as convocações das próximas Orientações Técnicas publicadas no DOE de 16/02/2019.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 15-2-2019 Convocando: nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, para Orientação Técnica “Planejamento: Compreender, Explorar e Materializar” Dia 20-02-2019. Horário: Das 07h às 13h. Local: E.E. Indiana Zuycher Simões de Jesus– Rua: Inácio Donati, 200 - Conj. Res. José Bonifácio, São Paulo - SP, 08250-710. Público alvo: Professor Coordenador do Ciclo I abaixo relacionado: E.E. Anísio Teixeira; E.E. Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Tom Jobim; E.E. César Donato Calabrez; E.E. Esther Figueiredo; E.E. Fúlvio Abramo; E.E. Humberto Dantas; E.E. Indiana Zuycher Simões de Jesus; E.E. João Castellano; E.E. Mozart Tavares de Lima; E.E. Rocca Dordall; E.E. Saturnino Pereira; E.E. Valentim Carra; E.E. Belize; E.E. Jardim Dom Angélico; E.E. Jardim Limoeiro III; E.E. Jardim Pedra Branca; E.E. Joaquim Silvério Gomes dos Reis; E.E. Recanto Verde Sol; E.E. Roque Theophilo; E.E. Sérgio Estanislau Camargo; E.E. Sérgio Rocha Kielh; E.E. Carlos Henrique Liberalli; E.E. Salim Farah Maluf. (DRE-22/2019); nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, para Orientação Técnica “Planejamento: Compreender, Explorar e Materializar” Dia 20-02-2019.


Horário: Das 07h às 13h. Local: E.E. Luís Vaz de Camões. Rua: João Pedro Luna, 132 - Conj. Res. José Bonifácio, São Paulo - SP, 08253495. Público alvo: Professor Coordenador do Ciclo I abaixo relacionado: E.E. Fernando Pessoa; E.E. Fernando Mauro; E.E. Jardim Wilma Flor; E.E. Antonieta de Souza Alcântara; E.E. Itaquera IV; E.E. Brenno Rossi; E.E. André Nunes; E.E. Orlando Silva; E.E. Bernardim Ribeiro; E.E. Marcos Antônio Costa; E.E. Oswaldo Gagliardi; E.E. Cohab Carrãozinho; E.E. Alcides Boscolo; E.E. Aquilino Ribeiro; E.E. Barro Branco II; E.E. Camilo Castelo Branco; E.E. Cândido Procópio F. Camargo; E.E. Décio Ferraz Alvim; E.E. Fábio Agazzi; E.E. Frederico Mariano; E.E. Geraldino dos Santos; E.E. Inês Brega Cordeiro; E.E. Luís Vaz de Camões; E.E. Rita Pinto de Araújo; nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, para Orientação Técnica “Planejamento: Compreender, Explorar e Materializar” Dia 20-02-2019. Horário: Das 07h às 13h. Local: E.E. Joaquim Silvério dos Reis – Rua: Guilherme Valencia, 45 - Conj. Res. José Bonifácio, São Paulo - SP, 08250-710. Público Alvo: Professores Coordenadores de Anos Finais e Ensino Médio das Escolas abaixo relacionadas: E.E. Ernestina Del B Trama, E.E. Guerra Junqueiro, E.E. Luis RosaNova, E.E. Maria Antonieta Ferraz Bibliotecária, E.E. Sítio Conceição, E.E. Oswaldo Gagliardi, E.E. Jardim Wilma Flor, E.E. Barro Branco II, E.E. Aquilino, E.E. Rocca Dordall, E.E. Saturnino Pereira; nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, para Orientação Técnica “Planejamento: Compreender, Explorar e Materializar” Dia 20-02-2019. Horário: Das 07h às 13h. Local: D.E Leste 3. Rua Isabel Urbina, 200 - Jardim Bonifacio, São Paulo - SP, CEP 08253-210. Público Alvo: Professores Coordenadores de Anos Finais e Ensino Médio das Escolas abaixo relacionadas: E.E. Fernando Mauro P. Rocha; E.E. Fernando Pessoa; E.E. Mariuma Buazar Mauad; E.E. Jorge Luiz Borges; E.E. Ruy de Mello Junqueira; E.E. Cesar Donato Calabrez; E.E. Paulo Sarasate; E.E. Jd Pedra Branca; E.E. Vila Bela; E.E. Mozart Tavares de Lima; E.E. Belize; E.E. Brenno Rossi; E.E. Simão Mathias; nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, para Orientação Técnica “Planejamento: Compreender, Explorar e Materializar”. Dia 20-02-2019. Horário: Das 07h às 13h. Local: E.E. Adhemar Antonio Prado, Rua Fernandes Tourinho, 133, Parque São Rafael. Público alvo: Professores Coordenadores de Anos Finais e Ensino Médio das Escolas abaixo relacionadas: E.E. Adhemar Antonio Prado; E.E. Geraldino dos Santos; E.E. Isaac Schraiber; E.E. Marcos Antonio Costa; E.E. Silvana Evangelista; E.E. Carlos H. Liberalli; E.E. Cohab Inácio Monteiro; E.E. Décio Ferraz Alvim; E.E. Moacyr Amaral dos Santos; E.E. Jardim Santo André II; E.E. Antonieta de Souza Alcantara; E.E. Carmelinda M. Pereira; E.E. Haydée Hidalgo; E.E. Jardim Iguatemi; E.E. Jardim Limoeiro; E.E. Recanto Verde Sol; nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, para Orientação Técnica “Planejamento: Compreender, Explorar e Materializar”. Dia 20-02-2019. Horário: Das 07h às 13h. Local: E.E. Yervant Kissajikian – R. Paisagem Noturna, 353 - Conj. Res. José Bonifacio, São Paulo - SP, 08253-440. Público Alvo: Professores Coordenadores de Anos Finais e Ensino Médio das Escolas abaixo relacionadas: E.E. Yervant Kissajikian; E.E. Pedro Taques, E.E. Zipora Rubenstein; E.E. Sergio Estanislau; E.E. Sebastião Faria Zimbres; E.E. Sumie Iwata; E.E. Salvador Allende Gossens; E.E. Juan Carlos Onetti; E.E. Salim Farah Maluf; E.E. Francisco de Assis Pires Correa, E.E. Maria de Lourdes A. A. Pacheco; E.E. Joaquim Silvério dos Reis; E.E. Fadlo Haidar; nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, para Orientação Técnica, “Orientação para o Planejamento 2019, no Atendimento Educacional Especializado em Deficiência Intelectual”. Dia 26-02-2019. Horário: das 08h às 17h. Local: Diretoria de Ensino Leste 3; R. Isabel Urbina, 200 - Jardim Bonifácio, São Paulo - SP, 08253-210.


Público alvo: Professor Especializado em deficiência Intelectual, abaixo relacionados. André Nunes Rita de Cassia Quintela Reina, RG 30217740-1, André Nunes-Rosimary Bueno Silva, 19506632-7; Humberto Dantas-Jucilda Ferreira Assunção Silva, RG 27061295-6; Humberto Dantas-Cassia Santos Reis de Paula, RG 20921170-2; Indiana Z De Jesus -Nadir Silva Santos Avença- Rg 13143709-4; Indiana Z De Jesus-Denise Menezes Cupertino Gomes RG 20962216-7; Luis Vaz de Camões-Neucilia Guimarães Teodoro Corrêa, Rg 14003048-7; Luis Vaz de Camões- Jociene Ferreira Anjos Custódio, RG 23304707-4; Marcos Antonio Costa-Renata Sodani Santana, RG 43577499-2; Marcos Antonio Costa-Andréa Silva Rodrigues Reis, RG 339944006; Sergio Rocha Kiehl, Rosemeire Alves de Araujo, RG 29757547-8; Sergio Rocha Kiehl- Camila Leandro de França, RG 40873486-3; Fernando Pessoa- -Adriene Aline Costa Silva, RG 252554425; nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, para Orientação Técnica “Orientação para o Planejamento 2019, no Atendimento Educacional Especializado de Interlocução de Libras”. Dia 27-02-2019. Horário: das 07h às 13h. Local: Diretoria de Ensino Leste 3; R. Isabel Urbina, 200 - Jardim Bonifácio, São Paulo - SP, 08253-210. Público alvo: Professor Especializado em Interlocução de libras, abaixo relacionados. Adhemar Antônio Prado, Clenilda de Araújo Libardi, RG 22.769.541-0; Adhemar Antônio Prado-Walace de Carvalho Costa, RG 49.396.881-5; Aquilino Ribeiro-Izabel Cristina, RG 17.400.841-7; Ernestina Del B Trama-Jorge Leite de Camargo, RG 18.901.108-7; Luís Vaz de Camões-Francisca Urculino Trindade, RG 20.315.083 – 1; Francisco de Assis, Viviane Dias Moreira Emiliano, RG 25.749.894-1; Simão Mathias-Rodney de Souza Esposito, RG 32566396; Maria de Lourdes a a Pacheco-Márcia da Silva, RG 28.315.259-X; Zipora Rubinstein-Everson Maios Bezerra da Silva, RG 42.934.204-4; Zipora Rubinstein-Silvana Deolinda da Silva, RG 25.217.927-4; Fabio Agazzi-Marta Severo de Araújo Lima, RG 32.861.622-9; nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, para Orientação Técnica, “Orientação para o Planejamento 2019, no Atendimento Educacional Especializado em Transtornos do Espectro Autista-TEA. Dia 28-02-2019. Horário: das 07h às 13h. Local: Diretoria de Ensino Leste 3; R. Isabel Urbina, 200 – Jardim Bonifácio, São Paulo - SP, 08253-210. Público alvo: Professor Especializado Transtornos do Espectro Autista - TEA, abaixo relacionados. Luis Vaz de Camões-Edson Rodrigues, RG 21834501-X; Luis Vaz de Camões-Isabel Cristina Beltran Bio, RG 33360116-6; Salvador Allende Gossens-Paula Regina Resende, RG 18441595- 0; Salvador Allende Gossens- Heverlene Silva Sonsini, RG 27061486-2.

ENCONTRO FORMATIVO DE VICE-DIRETORES DE ESCOLA - MEDIAÇÃO ESCOLAR - 2019: Senhores Diretores e Vice-Diretores: De acordo com o previsto na Resolução SE 8/2018 COMPETE AO VICE – DIRETOR DE ESCOLA a articulação e organização das ações do SPEC e dos PMEC. Diante disto, realizaremos Encontros de Formação dos Vice-Diretores durante todo o ano de 2019. O primeiro encontro se dará como segue: DATA: 22/02/2019 (sexta-feira) LOCAL: Auditório da DER Leste 3 TEMA: SPEC - Princípios da Mediação Escolar e Plano de Trabalho 2019 Observação: os vice-diretores deverão trazer impressa a Resolução SE 8/2018 HORÁRIOS: Manhã – das 08:30 as 12:30 h Tarde – das 13:30 as 17:30 h

EE Adhemar Antonio Prado EE Alcides Boscolo EE Bernardim Ribeiro

EE Andre Nunes EE Anisio Teixeira EE Antonieta de Souza


EE Candido Procópio EE Carlos Henrique Liberalli EE Ernestina Del Buono EE Esther de Figueiredo Ferraz EE Fadlo Haidar EE Fernando Pessoa EE Francisco de Assis EE Frederico Mariano EE Geraldino dos Santos EE Humberto Dantas EE Indiana Zuicher

EE Ines Brega

EE Jardim Dom Angelico EE Jardim Iguatemi EE Jardim Limoeiro EE Jardim Pedra Branca EE Jardim Wilma Flor EE Luiz Vaz de Camões EE Maria Antonieta Ferraz EE Maria de Lourdes EE Mozart Tavares de Lima EE Orlando Silva EE Oswaldo Gagliardi EE Paulo Sarasate EE Recanto Verde e Sol EE Rita Pinto EE Roque Theophilo EE Salim Farah Maluf EE Salvador Allende EE Saturnino Pereira EE Sebastiao Farias Zimbres EE Sitio Conceição EE Sumie Iwata EE Zipora Rubinstein

EE Antonio Carlos Tom Jobim EE Aquilino Ribeiro EE Barro Branco EE Belize EE Brenno Rossi EE Camilo Castelo Branco EE Carmelinda Marques EE Cesar Donato EE Cohab Carraozinho EE Decio Ferraz Alvim EE Fabio Agazzi EE Fernando Mauro EE Fulvio Abramo EE Haydee Hidalgo EE Isaac Scraiber EE Itaquera IV EE Jardim Santo André EE Joao Castelano EE Joaquim Silvério EE Jorge Luis Borges EE Juan Carlos Onetti EE Luiz Rosanova EE Marcos Antonio Costa EE Mariuma Buazar EE Moacyr Amaral EE Pedro Taques EE Rocca Dordall EE Ruy de Mello EE Sergio Estanislau EE Sergio Rocha Kiehl EE Silvana Evangelista EE Simão Mathias EE Valentim Carra EE Vila Bela

RECLASSIFICAÇÃO 2019: Senhores Diretores e Professores Coordenadores: Reiteramos as orientações referentes ao processo de RECLASSIFICAÇÃO como segue:

Todos os expedientes favoráveis a Reclassificação deverão ser encaminhados A DER Leste 3 ATÉ 12/04/2019 para apreciação do Supervisor de Ensino;

Encaminhar expediente à Diretoria de Ensino Região Leste 3 contendo: 1- Ofício encaminhando o expediente para homologação (um para cada aluno); 2- Requerimento de reclassificação (um para cada aluno); 3- Avaliações realizadas pelo aluno (obrigatório a apresentação de uma REDAÇÃO); 4- Parecer da Comissão /designada pelo diretor de escola (um para cada aluno); 5- Cópia da ata lavrada em livro conforme modelo anexo; 6- Resultado das avaliações de reclassificação e parecer conclusivo 2018. (Um para cada aluno).


Lembramos que o aluno só poderá ser reclassificado após o retorno do expediente à unidade escolar, devidamente homologado pelo Dirigente Regional de Ensino.

Após tomadas todas as providências no sistema, o expediente deverá ser arquivado no prontuário do aluno;

Os alunos devem aguardar na sala de origem até que o expediente devidamente homologado, ratificando a reclassificação, retorne da DER, sendo que só a partir dessa data o aluno deverá ser encaminhado à sala de destino;

As Unidades Escolares deverão utilizar os modelos encaminhados ao e-mail das escolas. O JOVEM CIDADÃO – MEU PRIMEIRO TRABALHO: Senhores Diretores e PCs, solicitamos ampla divulgação aos alunos:

O Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho é um programa social do Governo do Estado de São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual nº 44.860, de 27 de abril de 2000, coordenado e executado pela Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnológica e Inovação – SDECTI e pela Secretaria de Estado da Educação – SEE, conforme Decreto Estadual nº 45.761, de 19 de abril de 2001. Tem como objetivo proporcionar aos estudantes com idade entre 16 e 21 anos de idade, que estejam regularmente matriculados e com frequência efetiva no Ensino Médio do sistema público de ensino estadual, sua primeira oportunidade de experiência profissional no mercado de trabalho, por meio de estágio remunerado. Os alunos interessados poderão se inscrever pelo site do Programa: http://www.meuprimeirotrabalho.sp.gov.br/ Período de inscrições: Alunos da 2ª série do Ensino Médio: até 31/12/2019. Alunos da 3ª série do Ensino Médio: até 31/05/2019. Demais informações sobre como participar do Programa, cadastro do aluno, dicas de entrevista, modelos de documentos e acesso ao FAC- Perguntas Frequentes podem ser obtidas em: http://www.meuprimeirotrabalho.sp.gov.br/Jovem/paginas/perguntas-frequentes.html

NOVO QUADRO DE HORÁRIO ADMINISTRATIVO: Senhores Diretores Reiteramos a orientação de que as escolas que sofreram qualquer alteração no Quadro de Servidores (saída do vice do PEF, entrada de novo vice, entrada de novo professor coordenador) deverão entregar novo quadro de horário administrativo com as alterações e a nova vigência. Entregar em 3 vias no PROTOCOLO. CONSTITUIÇÃO DOS GRÊMIOS EM 2019: Senhores Diretores, Professores Coordenadores e Interlocutores dos Grêmios Estudantis:

http://www.meuprimeirotrabalho.sp.gov.br/

http://www.meuprimeirotrabalho.sp.gov.br/Jovem/paginas/perguntas-frequentes.html


A fim de apoiar os trabalhos das escolas a Equipe dos Colegiados da SEE encaminhou documentos revisados para a constituição dos Grêmios em 2019. Foram enviados aos e-mails das escolas: modelos de atas; modelo de estatuto; documento orientador, entre outros. Eles facilitarão o acompanhamento, auxiliando escolas que estejam com dificuldade de implantar uma gestão democrática como também organizar espaços formativos para todos os envolvidos: estudantes, gestores, professores, PCNP, supervisores de ensino. Reforçamos que todos os documentos são “modelos” que têm uma linha mestra que deve ser seguida. O conteúdo, porém, pode, e deve ser adequado a fim de que faça sentido para a comunidade escolar. Quanto ao estatuto, vocês podem fazer avaliação e propor adequação se necessário, durante o ano. Continuamos afirmando que, nada é mais importante que o processo.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS MULTAS E ATRASOS NAS INCLUSÕES DE CONTRATOS DOCENTES:

Senhores Diretores e GOEs:

Reiteramos o Comunicado como segue:

Conforme Instrução Conjunta CGRH/COFI 01 de 03/10/2012:

Os Coordenadores da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos e da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, tendo vista o disposto na Lei federal 9.876/99, e a necessidade de garantir o recolhimento da Contribuição Previdenciária de servidores sujeitos ao Regime Geral da Previdência Social, dentro do prazo legal, expedem a presente instrução:

I - O Dirigente Regional de Ensino, autoridade competente para celebrar contratos nos termos da Lei Complementar 1093, de 16-07-2009, deverá, através do Centro de Recursos Humanos, garantir que todos os contratos sejam incluídos no Sistema da Folha de Pagamento, observado o cronograma mensal estabelecido pela Secretaria da Fazenda, para o processo de cadastramento automático gerador de pagamento, para posterior emissão da GFIP, na data correta, evitando multa prevista no artigo 35 Lei federal 9.876/99;

II – Todos os contratos incluídos no Sistema da Folha de Pagamento, fora do prazo estabelecido, serão objeto de justificativa da autoridade que deu causa ao atraso;

(...)

IV – Caso não seja acolhida a justificativa, será instaurado procedimento de apuração preliminar nos termos da Lei 10.261, de 2-10-1968 alterada pela Lei Complementar 942, de 6-06-2003.

VI – Não estarão sujeitos à justificativa:

1 - Os contratos com vigência a partir da data do encerramento do cronograma mensal de inclusão no Sistema da Folha de Pagamento, desde que incluídos na programação imediatamente posterior. 2 – Os contratos rejeitados no processamento, desde que, a documentação seja encaminhada à respectiva DSD, na programação subsequente à do mês de processamento.


Face ao exposto, com a finalidade de evitar os atrasos na inclusão de contratos, bem como, o atraso do recolhimento da contribuição previdenciária, resultando em apuração preliminar e multa por atraso, estabelecemos a seguinte norma:

Após a conferência dos requisitos e o exercício do contratado a unidade escolar deverá elaborar o expediente a ser entregue ao NFP, no prazo máximo de 48 horas. Não haverá prazo para entrega quando a data do exercício do contratado dar-se na mesma data de encerramento do cronograma e no caso de exercícios no período do noturno evitar a efetivação dos mesmos.

PUBLICAÇÃO DE ACÚMULOS DE PROFESSORES E DIRETORES: Senhores GOEs Lembramos que TODOS OS ACÚMULOS DE PROFESSORES E DIRETORES DEVERÃO SE PUBLICADOS NO DOE até o final do mês de fevereiro.

CONFERÊNCIA DE PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS REFERENTE AO ANO DE 2018: Senhores Diretores e GOEs: Para fins de conferência de pagamento da Bonificação por Resultados, referente ao ano de 2018, solicitamos o empenho de todos para que, no período de 18/02/2019 a 01/03/2019, acesse: http://portalnet.educacao.sp.gov.br/, sistema “Novo Bônus” - opção consulta por RG e confiram os dados, conforme descrito abaixo:

Orientações aos servidores: 1. Cada servidor deverá analisar minuciosamente todos os campos disponíveis na consulta retro citada e verificar se conferem com a sua situação real, no período de 01/01/2018 a 31/12/2018;

http://portalnet.educacao.sp.gov.br/


2. As divergências ou irregularidades encontradas deverão ser comunicadas imediatamente à unidade escolar. Orientação às unidades escolares: 1. ao receber a reclamação do servidor, a unidade escolar deverá analisar todos os dados disponibilizados na consulta do PortalNet (http://portalnet.educacao.sp.gov.br/) e comparar com os dados registrados nos Cadastros e Sistemas da SEE; 2. se após a consulta for detectado erro nos Cadastros e Sistemas da SEE a escola deverá providenciar a correção; 3. Caso a correção do erro esteja fora da alçada da unidade escolar, ou seja um problema do Sistema Novo Bônus, a escola deverá reportá-lo imediatamente à Diretoria de Ensino. Observação: Encontrada a divergência, pesquise pelo menos mais um RG na mesma situação funcional, de forma a verificar se o erro é um caso isolado ou trata-se de um problema de Sistema, que abrange todos que se encontram na mesma situação. Ressaltamos que, para obtermos sucesso no pagamento da Bonificação por Resultados, é imprescindível que a vida funcional de todos os servidores esteja em ordem e atualizada nos Sistemas e Cadastros da SEE, para tanto é necessário verificar com muita atençao: ✓ à movimentação; ✓ carga horária; ✓ afastamentos/designações; ✓ cargas horárias de afastamentos ✓ licenças; ✓ readaptações; ✓ frequência (BFE) ✓ vantagens (ATS e Sexta-Parte) ✓ gratificações ✓ etc... Nos anos anteriores, observamos vários problemas que motivaram a ausência ou o pagamento incorreto da bonificação por resultados, entre eles: ✓ Afastamento encerrado e carga de afastamento vigente, ou o inverso, principalmente os afastamentos da PEI e readaptação; ✓ Afastamento junto ao município sem carga de afastamento; ✓ Afastado junto ao município sem afastamento informado no sistema; ✓ Professor readaptado sem carga de readaptação; ✓ Professor readaptado com discordância quanto a UA de classificação e a UA de exercício; ✓ Professor coordenador atuando em ciclo diferente do registrado no sistema;

http://portalnet.educacao.sp.gov.br/


✓ Professor atuando em tipo de ensino diferente do registrado na carga horária; ✓ Servidor com direito a quinquênio e sexta-parte, mas sem registro nos sistemas; ✓ Lançamento incorreto de ausências e ausências parciais; ✓ Artigo 22 sem afastamento no Sistema e/ou sem carga de afastamento; ✓ Ausência de registros das substituições no Sistema; ✓ Interrupção de exercício vigente quando o correto seria encerrada, ou inverso; ✓ Aposentadorias, falecimentos, exonerações, dispensas, extinção de CTD, não atualizados no Sistema. ● Observação: Cargas de afastamentos pendentes de inclusão ou de encerramento, podem ser consultadas na opção 9.4.8 - PAEF

CENTRO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS CHAMADA ADMINISTRATIVA DESDE 01/02/2019 E REGISTRO DE NCOM: Senhores Diretores e GOEs A Chamada Administrativa deve ocorrer ininterruptamente e neste ano o aluno que não tenha

comparecido às aulas no período de 15 (quinze) dias consecutivos, contados a partir

do primeiro dia letivo imediatamente subsequente ao do registro de sua matrícula, sem apresentar justificativa para as ausências, perderá sua vaga e a escola deverá efetuar o lançamento de “Não-Comparecimento”.

ATENDIMENTO A POPULAÇÃO:

Senhores Diretores e GOEs: Retransmitimos o Comunicado da CGEB e solicitamos que o mesmo seja amplamente divulgado aos Agentes de Organização Escolar e demais servidores da Escola para atendimento integral às orientações emanadas:

COORDENADORIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA REDE ESCOLAR E MATRÍCULA CENTRO DE MATRÍCULA

COMUNICADO N˚07/2019 ASSUNTO: Atendimento à população

Observando elevado número de reclamações recebidas por este Centro de Matrícula, envolvendo o atendimento àquele que procura a escola pública/Diretoria Regional de Ensino para fazer inscrição para matrícula – processo que continua aberto – ou inscrição para transferir-se de escola, solicitamos que sejam feitos novos contatos com as escolas sob sua jurisdição e reiteradas as instruções acerca do bom atendimento e da legislação vigente (Resolução SE 45/2018, SE 46/2018), constantemente reiterada, especialmente referente ao que segue: – Todas as escolas estaduais e municipais constituem-se postos de cadastramento e informação ao cidadão que procurar uma escola pública para participar do processo de matrícula;


- No ato do cadastramento, a escola deverá obrigatoriamente proceder, na Plataforma Secretaria Escolar Digital: I - ao preenchimento da ficha cadastral completa de alunos sem RA e à atualização de endereço, inclusive com geolocalização do mesmo e telefone para contato, dos demais candidatos que já possuem RA; II - à entrega do comprovante de cadastramento ao aluno e/ou a seus pais ou responsáveis, em todas as etapas do processo de matrícula a que o aluno se submeta; III – orientar, de forma clara, sobre os critérios da compatibilização automática, realizada semanalmente pelo Sistema; – No Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar para o ano de 2019, caberá:

II - à Equipe Gestora das escolas estaduais:

> orientar devidamente os candidatos que procurarem a escola;

> efetuar o cadastramento da demanda;

> efetuar a inscrição por deslocamento, transferência ou intenção de transferência de todos os alunos que

solicitarem essa providência, na Plataforma Secretaria Escolar Digital.

Contamos a colaboração de todos para o atendimento de 100% da demanda inscrita.

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ORIENTAÇÕES – RECEBIMENTO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS: Senhores Diretores e Vice-Diretores: Reiteramos algumas orientações referentes ao recebimento de hortifrutigranjeiros, conforme vídeo conferencia do dia 24/01/2019 a qual “contou” com a presença de todos.

É fundamental a abertura de caixas/cartelas e verificação dos aspectos visuais / odor e contagem dos produtos e caso ocorra qualquer anormalidade o mesmo NÃO DEVERÁ SER RECEBIDO EM SUA TOTALIDADE a partir desta devolução a empresa têm o prazo de 03 (três) dias para nova entrega dos produtos substituídos RECONFERIR NESTA ENTREGA;

Não esquecer de dar baixa de recebimento ou não no sistema SAESP II;

As baixas do sistema SAESP devem ser acompanhadas pelo “QUADRO DE AVISOS” do referido sistema, está escrito em vermelho “EFETUAR RECEBIMENTO DE GUIA DE REMESSA”;

De posse desta informação monitorar o recebimento e ao receber (orientamos que todas as guias recebidas sejam armazenadas em um único lugar (“pasta”) para sua imediata baixa pelo responsável no sistema;

Caso não ocorra o recebimento até a 6ª feira da semana da entrega, faz-se a baixa de NÂO RECEBIMENTO até porque na próxima 2ª feira inicia-se um novo ciclo;

A baixa dentro do sistema SAESP é necessária e fundamental para realização dos pagamentos junto aos fornecedores e a falta da mesma, poderá acarretar em multa/juros uma vez que a entrega ocorreu no prazo ou não ocorreu.

PLANILHAS DE LIXO E ÁGUA: Senhores Diretores:

Reiteramos que há a necessidade de preenchimento diário e on line da planilha do Lixo.


Quanto ao preenchimento da planilha de consumo de água a mesma deverá ser enviada semanalmente por e-mail. A partir de março/19 também terá seu preenchimento on line, e o link será enviado posteriormente.

MANUTENÇÃO TRATO NA ESCOLA, OP JOVEM, PDDE 2018, CARTÃO PDDE, ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO PADRÃO DA APM, ATUALIZAÇÃO DA LEI 8666/93, TABELA DE RECURSOS CORRESPONDENTE, MONTAGEM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS :

Senhores Diretores e GOEs:

Reiteramos a todos os diretores e responsáveis pelas verbas que, a partir do dia 05 de dezembro de 2018 passou a ser obrigatório a atualização do ESTATUTO da APM para constar as modificações introduzidas no Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978. Devendo ser providenciado até 31/01/2017.

Referente à verba Manutenção - Trato na Escola, informamos que esta destina-se a

aquisição de materiais e serviços para manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos no prédio e nos equipamentos existentes na Unidade Escolar. Gastos permitidos: A verba Manutenção - Trato na Escola pode ser utilizada em gastos com aquisição de materiais e contratação de serviços, os itens em especifico estão relacionados do item 5.1 do manual. OBS.: Nesta verba é permitido pintura interna e externa de paredes, porém pedimos a conscientização de todos para que visem o que há de mais importante (elétrica, hidráulica, etc.) e após a realização desta análise optem por pintura.

Verba Data do Repasse Prazo para Utilização Prazo para Prestar Contas na DER

MANUTENÇÃO TRATO NA ESCOLA

26/10/2018 28/12/2018

Até 31/12/2018 Até 28/02/2018

Cada U.E. deverá confirmar a data no Manual

Referente à verba Orçamento Participativo Jovem, informamos que esta destina-

se a contratação de empresas para aquisição de materiais e execução de pequenos reparos, consertos e manutenção preventiva no prédio e nos equipamentos existentes na Unidade Escolar, bem como aquisição de materiais permanentes e de consumo.

Entende-se por Prédio Escolar sua construção propriamente dita, incluindo todos os ambientes e dependências, e os equipamentos que são necessários ao funcionamento da Escola, sendo que bens de natureza permanente devem compor o patrimônio da Escola.


Gastos permitidos: A verba disponibilizada para o Projeto Orçamento Participativo Jovem pode ser utilizada em gastos com aquisição de materiais e contratação de serviços, os itens em especifico estão relacionados do item 5.1 do manual. Verba Data do Repasse Prazo para

Utilização Prazo para Prestar Contas na DER

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM 05/10/2018 Até 31/12/2018 Expirou em 15/02/2019

Repasses PDDE 2018 (educação básica, mais educação, PDDE estrutura), para as UES que estiverem com as prestações PDDE 2017 APROVADA orientamos iniciarem a digitação, pois o sistema de repasse para o ano de 2019 inicia em março. Lembramos que as prestações EM REVISÃO (reprovada) VOLTAM para encarte dos documentos corrigidos, a UE deve fazer a correção conforme orientação da FDE e reencaminhar via DER. TABELA DEMONSTRATIVA DOS RECURSOS E OBJETIVO DO REPASSE CORRESPONDENTE:

PDDE MANUTENÇÃO ESCOLAR PDDE Mais Educação PDDE Estrutura PDDE Qualidade

Programa Dinheiro Direto na Escola

Mais Educação Escola Acessível Ensino Médio

Inovador

Novo Mais Educação

Água na Escola Atleta na Escola

Escola do Campo Mais Cultura na

Escola

Escolas Sustentáveis Mais Alfabetização

Educação Conectada

Referente a verba PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA (RESOLUÇÃO 10/2013 em anexo), informamos que os recursos são destinados para a garantia do funcionamento das escolas e promoção de melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica.

Referente à verba PDDE EDUCAÇÃO CONECTADA, informamos que os recursos serão destinados para apoiar a aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos, no âmbito das ações para implantação do Programa de Inovação Educação Conectada, as aquisições e serviços que serão feitos e dependeram exclusivamente do que foi escolhido no ato da inscrição do site do PDDE INTERATIVO.

Referente à verba do PDDE MAIS ALFABETIZAÇÃO, informamos que os recursos são destinados a despesas de custeio, devendo ser empregados: - No ressarcimento de despesas com transporte e alimentação dos monitores da alfabetização; - E na aquisição de material de consumo das atividades complementares com foco na alfabetização

Referente ao CARTÃO PDDE, informamos que o Decreto nº 12.983, de 15 de dezembro de 1978, foi atualizado em 05 de dezembro de 2018, passando a ser OBRIGATÓRIO ALTERAÇÃO E REGISTRO DO ESTATUTO DA APM EM CARTÓRIO ATÉ 31/01/2019 PARA SOLICITAÇÃO DO CARTÃO NAS AGÊNCIAS e conseguinte a utilização.


ORIENTAÇÕES PARA MONTAGEM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS: - NÃO COLEM NENHUM DOCUMENTO EM FOLHA TIMBRADA; - Lembrem de retirar os extratos de rendimento de janeiro a dezembro 2018; - Lembrem de retirar SINTEGRA e CNPJ DAS notas fiscais;

NÚCLEO PEDAGÓGICO

OBMEP – 2019: Senhores Diretores e Professores Coordenadores: Informamos que permanecem abertas as inscrições para a OBMEP. O período é de 05 de fevereiro a 15 de março. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no site: www.obmep.org.br

Informações: (21) 2529 - 5084" LIVROS DO PNLD: Senhores Diretores e PCs: Os livros do PNLD, durante o seu período de validade, deverão ser conservados e preservados para utilização no ano letivo seguinte. No ano letivo em que se encerra a sua validade, ele pode ser deixado com o aluno em definitivo. Caso subsista algum resíduo de livros com prazo de validade vencido em posse das escolas, eles deverão, prioritariamente, ser oferecidos aos alunos, professores e demais servidores estaduais como material de pesquisa e consulta. No caso dos livros que estejam totalmente inutilizáveis ou eventuais excedentes oriundos da manutenção de Reserva Técnica, o desfazimento deve obedecer à norma estabelecida pela Resolução 83/13. EXCEDENTES SPFE: Senhores Diretores e PCs: Os Cadernos do Aluno que estejam em posse das escolas poderão ser utilizados livremente por professores, alunos e demais servidores estaduais como material de pesquisa e consulta. Bem como disponibilizados nas salas de leitura como subsídios ao processo de ensino aprendizagem.

http://www.obmep.org.br/


Eventuais sobras poderão ser oferecidas aos alunos, professores e demais servidores estaduais como material de pesquisa e consulta. Ressaltamos que tanto as Unidades Escolares como as Diretorias de Ensino estão impedidas, neste momento, de promover qualquer tipo de desfazimento dos referidos cadernos, devendo aguardar orientação expressa dos órgãos centrais. SETORES DE ACOMPANHAMENTO DOS PCNPs – 2019: Senhores Diretores e Professores Coordenadores – segue Quadro com os setores dos PCNPs:


CONVITE PARA AGENDAMENTO DE VISITAS AO PARQUE ESTADUAL CANTAREIRA:

O Parque Estadual Cantareira vem por meio deste divulgar a oportunidade para as unidades escolares, possam promover o agendamento de visitas monitoradas do Programa de Educação Ambiental, durante o primeiro semestre do ano letivo de 2019, para os meses de Fevereiro a Junho.

Por ser uma área de risco para Febre Amarela, recomenda-se a imunização com antecedência.

CONVITE

Prezados diretores, coordenadores e/ ou professores,

O Parque Estadual da Cantareira vem por meio deste, convidá-los a participar de seu Agendamento de Visitas – 1º semestre de 2019 do Programa de Educação Ambiental – Uso Público.

As visitas podem ser agendadas para os seguintes dias e horários: 3ª a 6ª feira de manhã (08h 30min ás 11h 30min) ou a tarde (13h 30min ás 16h 30min).

Os agendamentos deverão ser feitos para os meses de Fevereiro a Junho. Vale ressaltar que esta é uma oportunidade para que os alunos conheçam uma das maiores florestas urbanas

do mundo, através do contato com a natureza por meio de trilhas monitoradas, além de enriqueceram seu conhecimento.

O agendamento poderá ser feito a partir de 18/02/2019, pelos telefones ou e-mails abaixo, de acordo com o Núcleo de interesse para visitação:

Núcleo Pedra Grande – Rua do Horto nº 1799 Telefone: (11) 2203-0115

Email: [email protected]

Núcleo Engordador – Av. Cel. Sezefredo Fagundes nº 19100 Telefone: (11) 2995-3254


Núcleo Cabuçu – Av. Pedro de Sousa Lopes nº 7903 Telefone: (11) 2406-8429


mailto:[email protected]




ESPAÇO RESERVADO ÀS ESCOLAS E. E. I. YERVANT KISSAJIKIAN -Formação dos Clubes Juvenis:

E. E. I. YERVANT KISSAJIKIAN – Início das atividades dos Clubes Juvenis:

EE JOAQUIM SILVÉRIO GOMES DOS REIS: Acolhimento: dinâmica e contação de histórias:

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