GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE SÃO ROQUE Av. Tiradentes, 148- Centro – São Roque-SP.

Fone: (11)4719-9200 E-mail: desrq@educacao.sp.gov.br

CIRCULAR Nº02/2020

Relação dos Diretores/Escolas.

Relação de PCNP’s e Escolas de Tutoria.

Agendamento de OT’s.

Atribuição de Aulas.

Coronavírus Orientações.

Colegiados – Conselho de Escola.

Relação dos Diretores/Escolas.

Encaminhamos para conhecimento a Relação de Diretores das nossas Escolas Estaduais:

ALUMÍNIO

EE HONORINA RIOS DE CARVALHO MELLO ANA PAULA ERNANDES DE CAMARGO MALTA

EE HUMBERTO VICTORAZZO DAYSE GREGÓRIO SCHNEIDER

IBIÚNA

EE MARIA ANGERAMI SCALAMANDRÉ ROSANE EDMAIG ARRUDA DIAS

EE ROQUE BASTOS MARIA APARECIDA DOS SANTOS

EE LAURINDA VIEIRA PINTO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

EE DONA OLIMPIA FALCI JECELY ELLEN BACAN SILVA

EE FREDERICO MARCICANO SANDRA EMIDIO DE SOUZA BOTTO

EE LINO VIEIRA RUIVO CATIA CRISTINA GARCIA

EE EUCLIDES MARIA BORBA ROQUE CORDEIRO SOARES

EE NAZÁRIA CIPRIANO DE FREITAS KELLEN CHRISTIANI PALOSCHI PINTO

EE LURDES PENNA CARMELO CLAUDIA TENORIO AMBOLD LAGOEIRO

EE BAIRRO VERAVA EZEQUIAS GABRIEL VIEIRA

EE BAIRRO VARGEM ALEXANDRE ROLIM SOARES

EE BAIRRO CARMO MESSIAS HELENE ALBA SANTOS RODRIGUES

EE MALYR TEREZINHA RAMALHO GOMES FABIO DA CONCEIÇAO DIAS

MAIRINQUE

EE ALTINA JÚLIA DE OLIVEIRA LUCIENE TEIXEIRA DE CARVALHO GRAMATICO

EE MARIA DE OLIVEIRA LELLIS ITO STELLA MARIS MELGUIZO CHESINI

EE JOSÉ PINTO DO AMARAL MARIA ELIZABETE DE SOUZA ALVES SANGALLI

EE DONA CATARINA LEANDRO MOURA DOS SANTOS

SÃO ROQUE

EE HORÁCIO MANLEY LANE SIMONE AP. CARVALHO FRANÇA

EE GERMANO NEGRINI MARCELO ROQUE DA COSTA

EE DISTRITO DE MAYLASKY MOACIR SIMARDI NETO

EE EPAMINONDAS DE OLIVEIRA MAURICIO VALCOV VIVEIROS

VARGEM GRANDE PAULISTA

EE PAULO SOARES VALDA APARECIDA DE AVILA VIEIRA

EE ELIAS ALVES DA COSTA MARILEI VIDOTTI PLAZA

EE JARDIM SÃO LUCAS VALQUIRIA AP. DE MORAES BERGAME

EE LEONARDO SOARES RODRIGUES DEBORA SHIZUE MATIAS TAKANO

EE LUCIA HELENA CESAR ISAIAS DE OLIVEIRA NETO

EE ORLANDO ELLERO LUCIA CANDA FERNANDEZ

EE VALÊNCIO SOARES RODRIGUES CLÉRIO CEZAR BATISTA SENA

EE LAÉRCIO SURIM CATARINA JOELMA OLIVEIRA

Relação de PCNP’s e Escolas de Tutoria. PCNP Tutor Disciplina Telefone Escola

ADAIR CAETANO DE SIQUEIRA Projetos Especiais 4719-9602 EE. Bairro Carmo Messias

EE. Nazária Cipriano de Freitas

CRISTIANE MARANI COPPINI Química 4719-9606 EE. Dona Olímpia Falci

EE. Prof Maria de O. Lellis Ito

DIMAS DANIEL DE BARROS Física 4719-9605 EE. Horácio Manley Lane

EE. Honorina Rios Carvalho Mello

EDSON JOSÉ COELHO DE OLIVEIRA Ciências 4719-9603 EE. Maria Angerami Scalamandré

EE. Lucia Helena Cesar

FERNANDO NIGRO PUPO Filosofia 4179-9607 EE. Epaminondas de Oliveira

EE Distrito de Maylasky

GISLAINE PROCÓPIO QUERIDO Educação Física 4719-9610 LICENÇA GESTANTE

JOÃO DA SILVA Tecnologia 4719-9620 EE. Estação D. Catarina

EE. Prof Malir Terezinha R. Gomes

KÁTIA CRISTINA MATA Analista Sociocultural 4719-9618 XXXXXX

LÉLIA NACAMURA NIEMEIER Língua Inglesa 4719-9617 EE. Prof. Laurinda Vieira Pinto

EE. Lino Vieira Ruivo

MAYARA SANTOS PETRELLI Educação Especial 4719-9618 EE. Prof. Orlando Ellero

MARIANA MARQUES DE MARIA História 4719-9609 EE. Profª José Pinto do Amaral

EE. Bairro Vargem

PAULO ANTONIO BONANDO Biologia 4719-9604

EE. Leonardo Soares Rodrigues

EE. Prof Humberto Victorazzo

EE. Prof. Germano Negrini

RAFAEL HENRIQUE CINTRA CORREA Arte 4719-9613

EE. Frederico Marcicano

EE. Prof. Lurdes Penna Carmelo

EE. Laercio Surim

RONALDO ALBERTO DE LIMA DOS SANTOS Matemática 4719-9612 EE. Altina Júlia de Oliveira

EE. Valêncio Soares Rodrigues

SIMONE SOUZA SANTOS Lingua Portuguesa 4719-9616

EE BEL. Elias Alves

EE. Jardim São Lucas

EE. Paulo Soares

VINICIUS D'OLIVEIRA SILVA Matemática 4719-9611

EE.Roque Bastos

EE. Bairro Verava

EE. Euclides Maria Borba

Agendamento de OT’s.

Para melhor organização, estamos enviando as Orientações Técnicas (OT) agendadas para PEBII, mês de março:

DIA COMPONENTE

17/03 – terça feira Filosofia ou Sociologia (EM)

18/03 – quarta feira Língua Portuguesa (EF)

19/03 – quinta feira Ciências (EF)

25/03 – quarta feira LEM (EF)

Atribuição de Aulas.

A Comissão de atribuição de aulas informa que haverá sessão de atribuição de aulas.

Dia 17/03/2020 Local: EE Horácio Manley Lane – Av. João Pessoa, 556 – Centro – São

Roque. Horário: a partir das 09h00min. Segue planilha com o saldo de aulas para atribuição e os editais

encontram se no site da Diretoria de Ensino de São Roque - https://desaoroque.educacao.sp.gov.br

Obs.: Professores que possuem aulas atribuídas devem levar declaração de horário das aulas que estão ministrando atualizada.

MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL DISCIPLINA AULAS PERIODO

Vargem Grande Paulista Paulo Soares da Silva Sala de Leitura 32 livres TARDE

Vargem Grande Paulista Lúcia Helena César Sala de Leitura 32 livres MANHÃ

Vargem Grande Paulista Lúcia Helena César Mediador 32 livres MANHÃ

Vargem Grande Paulista Leonardo Soares Rodrigues Eletiva 02 livres TARDE

Vargem Grande Paulista Orlando Éllero Geografia 02 livres MANHÃ

Vargem Grande Paulista Orlando Éllero Libras 03 livres TARDE

Vargem Grande Paulista Bel. Elias Alves da Costa Interlocutor 03 livres TARDE

Vargem Grande Paulista Bel Elias Alves da Costa Eletiva 04 livres MANHÃ/TARDE

Vargem Grande Paulista Laércio Surim Tecnologia 08 livres MANHÃ/TARDE

MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL DISCIPLINA AULAS PERIODO

Vargem Grande Paulista Laércio Surim Geografia 24 livres TARDE

Vargem Grande Paulista Laércio Surim História 04 livres TARDE

Vargem Grande Paulista Laércio Surim Inglês 14 livres MANHÃ/NOITE

São Roque Horácio Manley Lane Biologia 16 subst MANHÃ

São Roque Horácio Manley Lane Química 08 subst MANHÃ

São Roque Distrito Maylasky Tecnologia 01 subst MANHÃ

São Roque Distrito Maylasky Proj. Vida 04 subst TARDE

São Roque Distrito Maylasky Português 20 subst MANHÃ

São Roque Epaminondas de Oliveira Geografia 01 livre MANHÃ/TARDE

São Roque Epaminondas de Oliveira Português 04 livres MANHÃ/TARDE

São Roque Epaminondas de Oliveira Mediador 32 livres TARDE

Ibiuna Carmo Messias Português 12 subst MANHÃ

Ibiuna Carmo Messias Português 28 subst. MANHÃ

Ibiuna Carmo Messias Inglês 02 subst MANHÃ

Ibiuna Carmo Messias Eventual 01 vaga MANHÃ

Ibiuna Carmo Messias Eventual 01 vaga TARDE

Ibiuna Lurdes Penna Carmelo Arte 18 livres MANHÃ

Ibiuna Nazária Cipriano de Freitas Tecnologia 01 subst MANHÃ

Ibiuna Nazária Cipriano de Freitas Eletiva 02 subst MANHÃ

Ibiuna Nazária Cipriano de Freitas Ciências 08 subst MANHÃ

Ibiuna Roque Bastos Eletiva 04livres MANHÃ/TARDE

Ibiuna Roque Bastos Filosofia 02 subst MANHÃ/TARDE

Ibiuna Roque Bastos Sociologia 08 subst MANHÃ

Ibiuna Laurinda Vieira Pinto Sala de Leitura 32 livres MANHÃ

Ibiuna Laurinda Vieira Pinto Química 18 subst MANHÃ

Ibiuna Laurinda Vieira Pinto Proj. Vida 02 subst TARDE

Ibiuna Laurinda Vieira Pinto História 24 subst TARDE

Ibiuna Laurinda Vieira Pinto Geografia 04 subst TARDE

Ibiuna Laurinda Vieira Pinto Eletiva 02 subst TARDE

Ibiuna Laurinda Vieira Pinto Eletiva 02 livres TARDE

Ibiuna Olímpia Falci Sala de Leitura 16 livres MANHÃ/TARDE

Ibiuna Olímpia Falci Sala de Leitura 16 livres MANHÃ/TARDE

Ibiuna Olímpia Falci Eventual 02 vagas MANHÃ

Ibiuna Malir T. Ramalho Gomes Sala de Leitura 16 livres TARDE

Ibiuna Bairro Vargem Eletiva 02 livres MANHÃ/TARDE

Ibiuna Bairro Vargem Física 02 livres MANHÃ/TARDE

Ibiuna Bairro Vargem Eventual 01 vaga TARDE/NOITE

Ibiuna Bairro Vargem At. Domiciliar Mat 04 livres MANHÃ/TARDE

Ibiuna Euclides Maria Borba Eletiva 04 livres MANHÃ/TARDE

Ibiuna Euclides Maria Borba Eletiva 02 livres MANHÃ/TARDE

Araçariguama Humberto Victorazzo Português 10 livres MANHÃ

Coronavírus Orientações.

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (Seduc-SP), em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde, reforça a orientação para que todas as escolas das redes públicas dos Sistemas de Ensino do Estado de São Paulo sigam as recomendações dos órgãos oficiais de saúde para a prevenção da transmissão do coronavírus.

1. Devemos reforçar o protocolo de "etiqueta respiratória", os procedimentos de limpeza das superfícies nas escolas e a higienização das mãos de estudantes e servidores da educação com água e sabão e/ou álcool gel a 70%.

2. Todas as unidades escolares continuam orientadas a cumprir os 200 dias de efetivo trabalho escolar, conforme calendário escolar atual. Todas as escolas devem continuar suas atividades normalmente.

3. Segundo informe da Sociedade Brasileira de Infectologia de 12/março, "Neste momento da epidemia no Brasil não está recomendado fechar escolas ou faculdades ou escritórios.[...] Nas crianças, a COVID-19 tem se apresentado de forma leve e a letalidade é próximo a zero".

4. Conforme Portaria Nº 356, do Ministério da Saúde, "qualquer medida de isolamento somente poderá ser determinada por prescrição médica ou por recomendação do agente de vigilância epidemiológica". Caso se apresentem sintomas como febre, tosse e dificuldade de respirar, procurar o serviço de saúde mais próximo. Para mais informações, acesse: http://saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/5. Havendo qualquer mudança no panorama atual, a rede será comunicada quanto às ações necessárias.

Colegiados – Conselho de Escola.

Documento Orientador de Constituição do Conselho de Escola

2020

1- INTRODUÇÃO

A gestão democrática está consignada na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 - LDB, no Plano Nacional da Educação de 2014 e Plano Estadual da Educação de 2016 e, se fundamenta, no pressuposto que a educação de qualidade está intrinsicamente ligada a participação ativa de toda comunidade escolar, com atuação no ambiente interno e externo das escolas, rompendo assim seus muros.

A gestão democrática implica rever e avaliar o modelo de gestão com um novo olhar, nova visão de mundo, com enfoque na mudança da cultura institucional que pressupõe a participação da comunidade escolar.

O Conselho de Escola tem papel decisivo na democratização da educação, por compartilhar, entre o poder público e a sociedade civil, as decisões pedagógicas, administrativas e financeiras da Escola. Seu pleno funcionamento possibilita a construção de uma escola cidadã, sendo o estudante o foco de todo o processo.

2- OBJETIVO

Cabe ao Conselho de Escola, de forma sistemática, responsável e organizada,

acompanhar todas as atividades escolares. Sua função básica e primordial é a de conhecer a realidade da escola e da comunidade escolar e, em conjunto com ela buscar os melhores caminhos para o sucesso de seus estudantes. Isso equivale a dizer que a principal função do Conselho de Escola é político-pedagógica.

3- MOBILIZAÇÃO

Um dos desafios que se apresentam ao Conselho de Escola é a efetiva busca na

melhor forma de lidar com as diferenças que marcam os atores que estão envolvidos no processo educativo, mas também de promover uma abertura de espaço para que cada segmento possa contribuir, por meio de diálogos, com suas ideias, debater e, coletivamente, definir as prioridades, de acordo com as necessidades e potencialidades da escola.

Cabe ao Diretor da escola, presidente nato do Conselho de Escola, promover escuta, atenta e respeitosa e que sensibilize os professores, funcionários, famílias e estudantes para participação ativa no Conselho de Escola. Este colegiado, assim composto poderá promover um salto de qualidade no processo educacional.

4- PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ESCOLA

A legislação vigente indica que o processo de constituição do conselho de escola seja

anual e que se dê nos primeiros 30 dias letivos (art. 95 da Lei Complementar 444/85), com a finalidade de possibilitar que todos os membros desse colegiado participem efetivamente das decisões sobre os rumos da Escola.

É preciso ressaltar que até a posse dos novos membros, a equipe do ano anterior terá plenos poderes de ação, ou seja na organização do calendário escolar, da proposta pedagógica e da constituição das demais instâncias colegiadas.

a) Organização do processo

O(A) Diretor(a) da escola, como presidente nato deste colegiado, deverá organizar a constituição de uma comissão eleitoral que conduzirá o processo eleitoral, de forma a assegurar a legitimidade da representação dos diferentes segmentos que compõem o Conselho de Escola.

A constituição da Comissão Eleitoral é o primeiro passo para o pleno funcionamento do colegiado durante o ano e sua ação inicia-se com a organização do processo de constituição e se encerra com a posse da nova equipe colegiada.

Ela será composta por: • Diretor da escola; • 1 representante dos professores; • 1 representante dos estudante; • 1 representante dos funcionários

1ª Etapa

Formato

Reflexão e decisão sobre o formato da constituição: por aclamação ou eleição por segmento. Todo esse processo deverá ser registrado em livro ATA para garantir a transparência. Posteriormente essas informações serão postadas no Sistema de Gestão dos Conselhos Escolares “.

Composição da equipe

Para se estabelecer a proporcionalidade entre o número de membros do Conselho de Escola e o número de classes, mínimo 20 (vinte) e máximo de 40 (quarenta) componentes, cada escola tem autonomia para escolher o critério que julgar mais adequado à sua

realidade¹ 1

1 Comunicado SE 31/03/1986

Como sugestão encaminhamos algumas possibilidades Nº de classes Nºde componentes Nº de classes Nº de

componentes Nº de classes Nº de

componentes

Até 14 20 Até 20 20 Até 15 20

15 a 17 23 De 21 a 30 25 De 16 a 21 22

18 a 20 26 De 31 a 40 30 De 22 a 27 24

21 a 23 29 De 41 a 50 35 De 28 a 33 26

24 a 26 32 Igual ou

acima de 51

40 De 34 a 39 28

27 a 29 35 De 40 a 45 28

30 a 32 38 De 40 a 45 30

Igual ou

acima de 33

40 De 46 a 51 32

De 52 a 57 34

De 58 a 63 34

De 58 a 63 de 36

De 64 a 69 38

Igual ou acima

de 70

40

Cada segmento representado no Conselho de Escola elegerá também 2 (dois)

suplentes, que substituirão os membros efetivos em suas ausências e impedimentos. Os representantes dos estudantes terão sempre direito a voz e voto, salvo nos

assuntos que, por força legal, sejam restritos ao que estiverem no gozo da capacidade civil.

Essa é uma decisão que já deverá ter sido tomada anteriormente, durante a elaboração do Plano de Gestão da escola. Com este número já equacionado, a escola já saberá de quantos representantes ela necessitará.

Proporcionalidade paritária dos membros

Dentro da composição definida pela Unidade Escolar como descrito acima, a

proporcionalidade de membros para a composição do Conselho de Escola é de 50% da comunidade (estudantes e pais/responsáveis) e os outros 50% divididos entre os docentes, especialistas e funcionários, como segue:

40% de docentes

5% de especialistas de educação, exceto Diretor de Escola

5% dos demais funcionários

25% 2ª Etapa

A equipe gestora deverá esclarecer em reunião de cada segmento da comunidade escolar sobre a fundamentação legal, importância e objetivos do Conselho de Escola no processo de fortalecimento da autonomia da escola; importância da representação e

atribuição dos membros do colegiado. Sugere-se que a reunião para constituição do colegiado se dê:

Entre os estudantes – Como pauta da Assembleia geral, já agendada para decisões da diretoria gremista;

Entre os professores - Em reunião de HTPC

Entre os funcionários – Em reunião previamente agendada com os gestores

Entre os Pais/responsáveis – Em reunião de pais

3ª Etapa

Divulgação dos resultados em espaços públicos da escola e apresentação dos conselheiros em assembleia da comunidade escolar.

b) Registro dos resultados e da organização do processo no Sistema de Gestão

de Conselhos de Escola

Uma gestão democrática implica na avaliação de modelos de gestão tradicionais e

pressupõe mudanças nas relações interpessoais, introdução de uma nova cultura institucional e organizativa à altura dos desafios impostos pelo século XXI.

Para o fortalecimento do processo da gestão democrática nas Unidades Escolares e Diretorias de Ensino, em setembro de 2017 foi disponibilizado, na plataforma da Secretaria Escolar Digital - SED, o Sistema de Gestão de Conselho de Escola, com o objetivo de promover maior mobilização e participação da comunidade escolar.

O Sistema de Gestão de Conselho de Escola é uma ferramenta que permite maior visibilidade e transparência ao processo de decisões tomadas pelo Conselho de Escola nos aspectos pedagógico, administrativo e financeiro que possibilitam uma escola mais participativa e democrática.

O sistema está hospedado na https://sed.educacao.sp.gov.br/ e proporciona as seguintes funcionalidades:

Gestão automatizada das informações sobre as reflexões e decisões do Conselho de escola;

Informatização do processo de agendamento de reuniões ordinárias, extraordinárias do conselho de escola e da produção de registro em atas;

Inserção da Proposta Pedagógica da Escola refletida e planejada pela comunidade escolar;

Prioridades das ações decididas em Conselho de Escola, a curto, médio e longo prazo;

Maior transparência das ações da escola decididas em Conselho de Escola;

Agilidade e facilidade no acesso à informação, por toda comunidade escolar;

Emissão de Relatórios Gerenciais, que permitem o acompanhamento dos trâmites de realização das ações, decididas nas reuniões do conselho de escola, e dos responsáveis por sua elaboração;

Possibilita ao Órgão Central consultar atas e relatórios para acompanhamento das demandas da rede e elaboração de políticas públicas mais assertivas.

5- CONSIDERAÇÕES FINAIS

A escola deve intensificar o fortalecimento do Conselho de Escola como espaço decisório de gestão democrática e dar visibilidade às boas práticas, para aprimorar a construção da cidadania e qualificar o ensino e a aprendizagem.

Os integrantes da Comissão Eleitoral não poderão se candidatar a ser membro do Conselho de Escola.

O Conselho de Escola constitui-se em colegiado de natureza, deliberativa, consultiva, mobilizadora, pedagógica e fiscalizadora.

O Conselho de Escola poderá, se considerar necessário, elaborar um Estatuto ou Regimento Interno com o objetivo de delegar atribuições a comissões e subcomissões, com a finalidade de dinamizar sua atuação e facilitar sua organização.

No Conselho de Escola os representantes dos estudantes devem ter os mesmos direitos à voz e voto, salvo nos assuntos que, por força de lei, sejam restritos aos

Deverá se reunir ordinariamente 2 (duas) vezes por semestre e extraordinariamente, a qualquer tempo, por convocação do Diretor da Escola ou por proposta de, no mínimo, 1/3 (um terço) de seus membros. Uma vez cadastradas no Sistema de Gestão dos Conselhos de Escola, a pauta das reuniões será conhecida por todos os membros cadastrados, garantindo visibilidade e transparência.

Todas as deliberações do Conselho deverão constar em Ata as quais deverão ser sempre publicizadas, blogs, murais, etc.., garantindo-se à toda comunidade escolar acesso pleno às decisões e orientações do colegiado. As Atas deverão também serem inseridas no SGCE – Sistema de Gestão de Conselho de Escola, na plataforma SED.

A Proposta Pedagógica, o Calendário e o Regimento Escolar devem contar com a participação e aprovação do Conselho de Escola, decidido os demais representantes da comunidade escolar.

Acesse a página do Conselho de Escola no site da SEDUC e utilize a Cartilha Conselho de Escola, como contribuição para o fortalecimento do colegiado.

A participação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar nos assuntos da escola, estimula o protagonismo na lógica da gestão democrática e desenvolve em cada um dos participantes a consciência de cidadania.

São Paulo, 18 de dezembro de 2019 Equipe Técnica COPED/DECEGEP/CEART

São Roque, 13 de março de 2020.