CITRICULTURA · Christiano César Dibbern Graf - VIVECITRUS, Christian Lobauer - CitrusBR, Gastão...
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AGENDAESTRATÉGICAAGENDAESTRATÉGICA2010 - 20152010 - 2015
Taba
co
CITRICULTURA
Ministério daAgricultura, Pecuária e
AbastecimentoSecretariaExecutiva
AgendaEstratégica
2010 - 2015
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria Executiva
Brasília - DF2011
Promover o desenvolvimento sustentável e a competitividade do agronegócio
em benefício da sociedade brasileira.
Missão Mapa
Citricultura
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@ 2011 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada à fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é do autor. Tiragem: 50 exemplares
Ano 2011
Elaboração, distribuição, informações: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTOSecretaria ExecutivaCoordenação-Geral de Apoio ás Câmaras Setoriais e TemáticasEndereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco D – Ed. sedeCEP: 070043-900, Brasília – DFTel.: (61) 3218-2772Fax.: (61) 3225-4200www.agricultura.gov.bre-mail: [email protected]
Central de Relacionamento: 0800 704 1995
Coordenação Editorial: Assessoria de Comunicação Social
Equipe técnica:Aguinaldo José de LimaPaulo Marcio Mendonça AraujoAyrton Jun UssamiFrancisco de Assis Mesquita FacundoManoel Galvão Messias JuniorSônia Azevedo NunesDaniela Firmino SantanaJoana Fernandes VieiraLeandro Pires Bezerra de LimaLara Katryne Felix Pinto
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
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A Agenda Estratégica 2010 - 2015 é fruto do trabalho coletivo do con-
junto das entidades representantes do setor privado em seus diversos
elos da Cadeia Produtiva e representantes do Governo que compõem
a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Citricultura, proporcionando
o ordenamento dos trabalhos, organizando, sistematizando e racionali-
zando as ações e objetivos estabelecidos pela Câmara Setorial, com uma
visão de futuro.
A estruturação de uma Agenda de trabalho da Cadeia Produtiva propor-
ciona condições de ampliar as discussões além das questões pontuais
do dia a dia da Cadeia, as chamadas questões conjunturais. Permite,
também, pensar no futuro, construir planos e projetos de médio e longo
prazo que permitam o desenvolvimento da Cadeia como um todo, com
competitividade e sustentabilidade, ou seja, abrange também as chama-
da questões estruturais.
A elaboração desta Agenda Estratégica teve início dia 18 de novembro
de 2009, quando o plenário da 19º Reunião Ordinária, aprovou a com-
posição de um grupo de trabalho para tal objetivo sob a coordenação da
Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e Temáticas (CGAC)
do MAPA.
A primeira reunião do grupo aconteceu em 17 de dezembro de 2009,
ocasião em que, por meio de metodologia específica, foi levantado um
conjunto de propostas dispostas em 12 temas. Após esse primeiro exer-
cício, a Coordenação-Geral das Câmaras Setoriais e Temáticas promoveu
um trabalho de organização e sistematização do conjunto de propostas,
organizando-as por Temas, Itens de Agenda e Diretrizes. O trabalho foi
conduzido de forma a agrupar as propostas em eixos temáticos que pos-
sam ser trabalhados e aprofundados por grupos de trabalhos específicos
a serem criados em futuras reuniões da Câmara Setorial. Para fechar a
proposta inicial da Agenda Estratégica, o Grupo de Trabalho voltou a se
INTRODUÇÃO
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reunir em 27 de janeiro de 2010, com o objetivo de consolidar e validar
a sistematização realizada.
A partir de então a proposta de Agenda aprovada pelo Grupo de Tra-
balho foi encaminhada para todos os membros da Câmara Setorial, que
tiveram oportunidade de questioná-la e contribuir com sugestões. A
providência seguinte foi submetê-la à discussão e aprovação em reunião
ordinária da Câmara Setorial.
A Agenda Estratégica tem caráter dinâmico e todas as oportunidades de
contribuição dos integrantes da Câmara Setorial foram e serão consid-
eradas, sempre observado o caráter consultivo e de espaço de diálogo
privilegiado proporcionado pelo ambiente das Câmaras Setoriais, no
processo de elaboração de políticas públicas e privadas, como orienta-
dora da ação executiva do MAPA, demais órgãos governamentais e da
própria Iniciativa Privada envolvida na Cadeia Produtiva.
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Objetivos
Grupo de Trabalho
A Agenda Estratégica tem como principais objetivos:
(1) Estabelecer um plano de trabalho para a Cadeia para os próximos
5 anos;
2) Facilitar e organizar a ação conjunta das Câmaras nos assuntos de
interesse comum, e
3) Fortalecer as Câmaras como ferramentas de construção de Políti-
cas Públicas e Privadas para o Agronegócio.
O documento a seguir apresenta o quadro resumo com os
Grandes Temas, os itens da Agenda e as Diretrizes que bali-
zarão a discussão dos temas e a construção de propostas por
parte da Câmara.
Celso Carlos dos Santos Júnior - COCAMAR,
Marco Antonio dos Santos - CNA/FIESP,
Camilo Lázaro Medina - GCONCI,
Maurício Mendes da Silva - GCONCI,
Christiano César Dibbern Graf - VIVECITRUS,
Christian Lobauer - CitrusBR,
Gastão Crocco - SRB.
Laerte Biazotti - Sindicato Rural de Taquaritinga - SP
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Presidente: Marco Antonio dos Santos
Secretário: Francisco de Assis Mesquita Facundo
Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento - ABRACEN
Titular: Jusmar Chaves
Suplente: João Alberto Paixão Lages
Associação dos Municípios Citrícolas do Estado de São Paulo - AMCISP
Titular: Dorival Sadrini
Suplente: Tharcilio Baroni Junior
Associação Brasileira de Citricultores - ASSOCITRUS
Titular: Flávio de Carvalho Pinto Viegas
Suplente: Douglas Erick kowarick
Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos - CitrusBR
Titular: Christian Lhbauer
Suplente: Larissa Popp Abraão
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Titular: Marco Antonio dos Santos
Suplente: José Eduardo Brandão Costa
Cocamar Cooperativa Agroindustrial - COCAMAR
Titular: Celso Carlos dos Santos Júnior
Suplente: Arquimedes Alexandrino
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Titular: Diracy Brtânia C. L. Lacerda
Suplente: Sérgio Jbeili
Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo -
COOPERCITRUS
Titular: João Pedro Matta
Suplente: Walkmar Brasil de Souza Pinto
Membros da Câmara
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Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
Titular: Orlando Sampaio Passos
Suplente: Walter dos Santos Soares Filho
Fundo de Defesa da Citricultura - FUNDECITRUS
Titular: Lourival Carmo Mônaco
Suplente: Antonio Juliano Ayres
Grupo de Consultores em Citros - GCONCI
Titular: Camilo Lázaro Medina
Suplente: Maurício Mendes da Silva
Instituto Brasileiro de Frutas - IBRAF
Titular: Carlos Alberto Pereira de Albuquerque
Suplente: Moacyr Saraiva Fernandes
Ministério da Agricultura/Secretaria de Política Agrícola - MAPA/SPA
Titular: Gustavo Henrique Marquim Firmo de Araújo
Suplente: João Antônio Fagundes Salomão
Ministério da Agricultura/Secretaria de Relações Internacio-
nais do Agronegócio - MAPA/SRI
Titular: Jesulindo Nery de Souza
Suplente: Marco Antonio Araujo de Alencar
Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA
Titular: Mauri José de Andrade
Suplente: Cristiano Desconsi
Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Ru-
ral de Santa Catarina - SADR/SC
Titular: Eliana Lenz Martins Cantu
Suplente: Ari Geraldo Neumann
Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do
Estado do Paraná - SEAB/PR
Titular: José Croce Filho
Suplente: Paulo Fernando de Souza Andrade
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Secretaria de Estado da Agricultura do Pará - SEAGRI/PA
Titular: Geraldo dos Santos Tavares
Suplente: Sandra Maria Martins Assunção
Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento
Agrário do Ceará - SEAGRI/SE
Titular: Paulo Carvalho Viana
Suplente: José Holanda Neto
Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento do Es-
tado de São Paulo - SEAGRI/SP
Titular: Dirceu Mattos Junior
Suplente: Priscilla Rocha Silva
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abasteci-
mento de Minas Gerais - SEAPA/MG
Titular: Dalvo Antônio Carvalho Gouvêa
Suplente: Nilson Francisco Casagrande
Sociedade Rural Brasileira - SRB
Titular: Gastão Crocco
Suplente: José Olimpio Malta
Organização Paulista de Viveiros de Mudas Cítricas - VIVECITRUS
Titular: Christiano César Dibbern Graf
Suplente: Joaquim Dragone
CGAC – Coordenação Geral de Apoio as Câmaras Setoriais e
Temáticas do MAPA
Equipe: Aguinaldo José de Lima
Paulo Marcio Mendonça Araujo
Francisco de Assis Mesquita Facundo
Daniela Firmino Santana
Leandro Pires B. de Lima
Coordenação dos Trabalhos
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1. ESTATÍSTICAS Levantamento das áreas de produção agrícola
Diretrizes:
1. Definir metodologias, sistema de governança, gestão do trabalho,
valores de orçamento, fontes de recursos anuais, cronograma para
o desenvolvimento do trabalho, sua implantação e manutenção;
2. Definir lavouras em produção e em implantação;
3. Incorporar progressivamente nos levantamentos dados sobre varie-
dades, espaçamento, idade;
4. Utilizar as experiências da CATI / Secretaria de Agricultura do Estado
de São Paulo e DERAL/SEAB PR envolvendo participação de demais
instituições de pesquisa e/ou extensão rural afins tendo como obje-
tivo dados oficiais únicos, confiáveis;
5. Avaliar as competências operacionais e tecnológicas para trabalhos
específicos, de universidades, instituições de pesquisas e extensão,
cooperativas e associações que possam contribuir;
6. Criar plataforma de dados comum e acesso a informação de forma
objetiva e transparente;
7. Estabelecer convênios de cooperação técnica com instituições pú-
blicas e/ou privadas que possam colaborar de forma sistemática e
contínua. Inclusive parcerias com a USDA;
8. Convergir os trabalhos para consolidar uma informação oficial, con-
fiável, através da Conab, após os aperfeiçoamentos requeridos.
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Levantamento de safras e eventos ocasionais
Levantamento dos custos de produção
Diretrizes:
1. Utilizar as experiências da CATI / Secretaria de Agricultura do Es-
tado de São Paulo e DERAL/SEB PR envolvendo participação de
demais instituições de pesquisa e/ou extensão rural afins;
2. Instituir a CONAB como órgão oficial de levantamentos de dados.
Aperfeiçoando a expertise na CONAB nesse tipo de trabalho;
3. Estabelecer convênios de cooperação técnica com Instituições de
pesquisa, extensão rural, universidades, associações e coopera-
tivas de produtores, para realizar trabalhos de campo, inclusive
com o USDA;
4. Instituir nas regiões que satisfatoriamente estejam atendidas por
convênios de cooperação técnica, segundo critérios da CONAB,
esta irá realizar trabalhos de verificação e auditagem, a fim de
validar os serviços prestados;
5. Criar plataforma de dados comum e acesso a informação de for-
ma objetiva, transparente e integrada às entidades conveniadas;
Diretrizes:
1. Aprimorar os trabalhos desenvolvidos pela CONAB na apuração
dos custos de produção, segmentando a apuração com base no
grau de tecnificação do produtor, com apoio de Associações, Co-
operativas, EMBRAPA, Universidades, Secretarias de Agricultura
dos Estados e demais instituições afins;
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Levantamento do parque de produção industrial
Diretrizes:
1. Avaliar a capacidade de processamento utilizando dados do Ca-
dastro Nacional de Atividades Econômicas - CNAE/IBGE; Levanta-
mento da Capacidade Instalada e da Produção Anual;
2. Firmar convênios de cooperação técnica da CONAB com entida-
des representativas da indústria;
3. Instituir a CONAB como órgão oficial do Governo para divulgação
da estatística, após aprimoramento das metodologias;
2. Estabelecer convênios e parcerias com cooperativas, associações,
instituições de extensão e pesquisa com o objetivo de obter
apoio na coleta de informações “in loco” em todos os estados
da federação;
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2. PD&I
Rede de PD&I da Citricultura
Programa Nacional de PD&I da Citricultura
Diretrizes:
1. Identificar todas as instituições de pesquisa público e privadas com
trabalhos relevantes no setor;
2. Resgatar todo o acervo de pesquisa existente e disponibilizá-lo
na rede;
3. Recomendar a Embrapa para a coordenação da rede;
4. Utilizar o programa SIBRATEC/MCT para viabilizar os recursos ne-
cessários para sua criação e implantação;
5. Utilizar as experiências e trabalhos de rede existentes da Fundeci-
trus, IAC, IAPAR e Embrapa;
Diretrizes:
1. Descobrir fatores que implicam na obtenção de determinadas qua-
lidades para melhoria de produtos destinados a frutas de mesa e
uso industrial;
2. Contemplar o Sequestro de Carbono proporcionado pela
Citricultura;
3. Priorizar a pesquisa sobre Greening, Leprose, Cancro, Pinta Preta e CVC;
4. Atuar em pesquisas de âmbito socioeconômico e Gestão;
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5. Pesquisas de alternativas para aplicabilidades de produtos e sub-
produtos da citricultura;
6. Promover Intercâmbios Internacionais em pesquisas de interesse
comum, ex. Greening;
7. Promover estratégias de captação de recursos públicos e privados
disponíveis para pesquisa, desenvolvimento e inovação;
8. Sistematizar métodos e formas de captação de demandas de pes-
quisa dos diversos elos da cadeia;
9. Priorizar pesquisa no programa de PD&I, para o controle da Man-
cha Preta dos Frutos e tecnologia pós-Colheita; Mapeamento Fi-
tossanitário para produção de mesa e exportação;
10. Priorizar a diversificação de variedades do uso de copas e portas-
enxetos de citros no país;
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3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)
PLANO Nacional de Capacitação e Extensão da Citricultura
Diretrizes:
1. Elaborar Programa Específico de Capacitação de Profissionais de
ATER, Cooperativas, Empresas Privadas;
2. Elaborar Programa Específico de Capacitação de Produtores na
Gestão Administrativa e Financeira e Comercial;
3. Elaborar Programas Específicos de Capacitação de Mão-de-obra
em todas as operações de manejo. Focos especiais em viveiristas,
no combate ao HLB e outras doenças prioritárias;
4. Estabelecer convênios com Sebrae, Emater, SENAR, CATI, SDC,
Denacoop, Instituições Privadas;
5. Elaborar Programa de Difusão e Extensão, com aplicação siste-
mática e permanente, com prioridade a substituição de plantas
de baixa qualidade;
6. Promover estratégias de captação de recursos públicos e priva-
dos disponíveis para capacitação, difusão e extensão;
7. Contemplar nos Programas ações sistematizadas e focadas em
prioridades de cada região ou Estado, contemplando as carac-
terísticas regionais segundo tecnologias de produção, tamanho
da propriedade, etc; / Gestão através de comitê gestor, com co-
ordenação executiva; / Na capacitação de gestão administrativa,
financeira, contemplar temas como financiamento, seguro rural,
programas de subvenção governamental, gestão ambiental e so-
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cial, marketing e comercialização; / Que a certificação dos alunos
contenha requisitos de reconhecimento gradual para ampliar a
motivação e continuidade do processo educativo; / Orçamento
anual; / Criação de incentivos (exemplo: redução de juros em
operações de crédito oficial ou acesso facilitado a operações de
financiamento se atingidas determinadas metas de conclusão de
capacitações, pelos produtores e seus funcionários; / Aferição de
desempenho, com auditoria de execução;
8. Contemplar as ações de coleta sistematizada de demandas de
pesquisa para que sejam encaminhas ao Programa de Pesquisa
do Setor;
9. Contemplar no programa a difusão de tecnologias existentes e
geradas anualmente de forma sistemática;
10. Avaliar o programa anualmente pela Câmara Setorial e ou Con-
selho criado para esse fim;
11. Identificar propriedades de referência no conjunto de tecnolo-
gias e manejo para sugerir pacotes tecnológicos mínimos de re-
ferência;
12. Analisar as experiências da extensão privada existentes na Ar-
gentina e Chile;
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4. DEFESA AGRÍCOLA
Revisão do Plano Nacional do Combate ao Greening e IN 53
Diretrizes:
1. Implementar os Convênios entre MAPA e as Secretarias de Esta-
dos Produtores (SAA);
2. Estudar a indenização para erradicação das plantas doentes;
3. Criar Fundo ou processo similar de Indenização para Erradicação
(Governo Federal, Estadual e Indústrias);
4. Regulamentar Produção de mudas de murta em viveiros prote-
gidos e aplicação das mesmas normas de segurança sanitária da
produção de mudas de citrus;
5. Revisar a IN 53 e garantir recursos financeiros para sua aplicação;
6. Revisar e adequar ao credenciamento junto ao MAPA de mais la-
boratórios para diagnóstico de HBL. Número hoje insuficiente;
Marcos Regulatórios
Diretrizes:
1. Revisar e adequar o Trânsito de Mudas e Frutos;
2. Revisar e adequar definição de Padrões de Qualidade, Comerciali-
zação e Importação de frutas frescas, sucos e polpas;
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Fiscalização e Controle
Diretrizes:
1. Descentralizar os serviços de fiscalização combate a pragas e viveiros
2. Envolver a participação dos Municípios
3. Estabelecer parceria institucional com Estados e Municípios para
agilização do cumprimento da legislação federal - Avaliar proposta
do CONSEAGRI (Conselho Nacional de Secretários da Agricultura)
3. Instalar progressiva de sistemas de produção de material pro-
pagativo em viveiro protegido de mudas cítricas em todo terri-
tório nacional;
4. Estabelecer as condições jurídicas que permitam a indenização
por parte do Governo a erradicações em razão do Greening e
Cancro cítrico;
5. Revisar e adequar Normatização Específica para produção de mu-
das de citrus (Lei 10.711);
6. Criar, sob o arcabouço dos marcos regulatório adequados e revi-
sado um sistema de certificação de mudas de critus.
7. Proteger com telados anti-afídeos o Banco Ativo de Germoplasma
(BAG) de Citros do Centro Nacional de Mandioca e Fruticultura
Tropical - Cruz das Almas – BA bem como os localizados em São
Paulo (Centro APTA Citros “Sylvio Moreira” - IAC); do Paraná (IA-
PAR) e Rio Grande do Sul (Centro de Fruticultura – Taquari – RS)
8. Revisar as normas para permitir a atuação so Setor Privado em
unidades de produção de material básico de multiplicação (Matri-
zes), além do poder do Estado e em diversas regiões do Brasil.
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Campanhas Publicitárias de Defesa
ARP – Análise de Riscos de Praga
Centro Quarentenário do DF
Registros de Defensivos
Elaborar comunicações de Caráter Fitossanitário junto aos Pro-
dutores em parcerias com a Indústria de Suco, SINDAG, ANDEF,
MAPA, Fundecitrus e Secretarias de Agricultura.
Elaborar com urgência ARP para importação de material de propa-
gação de citros da Espanha, África do Sul, EUA, França (Córsega),
Itália, Japão e países do Mercosul.
Criar o Centro Quarentenário através da Embrapa Recur-
sos Genético.
Agilizar o registro de novos defensivos, contemplando no-
vas moléculas e a extensão de uso de defensivos já utiliza-
dos em outras culturas.
4. Impor maior severidade nas fiscalizações de frutos importados.
5. Centralizar no MAPA a coordenação das ações de controle nos
Estados e Municípios
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5. MARKETING & PROMOÇÃO Programa Integrado de MarketingMercados Interno e Externo
Diretrizes:
1. Fomentar o consumo em Mercados potenciais (Ex: China e Ásia);
2. Promover o Suco do Brasil em mercados externos potenciais;
3. Parcerias em promoção internacional com a APEX;
4. Apoiar as ações já em andamento da Indústria através da CitrusBR
junto à APEX;
5. Associar o consumo a hábitos saudáveis (alimento funcional);
6. Objetivar o aumento do consumo interno, aumentando o consu-
mo per capita de frutas de mesa, sucos e derivados;
7. Valorizar os atributos sociais, ecológicos e históricos;
8. Incluir no marketing institucional a capacidade de captação de
CO2 baseados em dados científicos;
9. Inserir os conceitos comprovados de Carbon Free que estão em
elaboração pela Indústria de Suco;
10. Identificar mecanismos de captação de recursos. Ex. Fundo
do setor....
11. Contemplar a iniciativa da CNA voltada para a promoção do Con-
sumo de Frutas, Verduras e Hortaliças.
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6. GESTÃO DA QUALIDADE
Programa de Produção Integrada da Citricultura – PICitrus
Diretrizes:
Desenhar estratégias de implementação do Programa, buscando
incentivos à adesão
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7. CRÉDITO
Solução do Endividamento dos Produtores
Adequações do Crédito Rural
Diretrizes:
1. Obedecer às premissas básicas já desenhadas pelo GT do Endivi-
damento criado pela Câmara Setorial;
2. Criar soluções duradouras e sustentáveis. Com programas que criem
as condições mínimas de sustentabilidade da produção agrícolas.
Diretrizes:
1. Adequar ao prazo de carência dos financiamentos de implantação
de pomares, estendendo os prazos à semelhança do que ocorreu
com o setor de aves e suínos;
2. Criar linhas de financiamento para Viveiristas para financiar estru-
turas de produção de mudas que atendam à legislação federal e
às fitossanitárias
3. Analisar a viabilidade de aplicação do PRONAF na Citricultura com
base no Estudo Análise da Citricultura Brasileira
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8. SEGURO RURAL
Seguro Rural contra riscos comuns e fitossanitários
Diretrizes:
1. Motivar políticas públicas Estaduais que contemplem planos de
subvenção de seguros pelo Tesouro Estadual complementados por
subvenções Federais
2. Verificar se realmente o seguro de Riscos Sanitários pode ser apli-
cado imediatamente
3. Viabilizar junto a seguradoras e ao MAPA a implementação do
Seguro de Riscos Sanitários com a subvenção de prêmios pelo Go-
verno Federal
4. Utilizar as experiências da Secretaria de Agricultura de São Paulo
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9. GOVERNANÇA DA CADEIA
Serviço de Inteligência Competitiva
Diretrizes:
1. Construir um grande Banco de Dados, com informações de pro-
dução de laranjas, preços nacionais e internacionais de laranja e
suco, consumo e demais informações;
2. Investigar modelos de organização da Cadeia em prática em ou-
tros países. Ex. EUA;
3. Diagnosticar perfil socioeconômico das cadeias produtivas. Sub-
sidiar-se no trabalho elaborado pela Indústria de Suco através do
Dr. Marcos Fava sobre o Mapeamento da Cadeia Citrícola;
4. Buscar envolvimento do Sebrae para montagem do Serviço de
Inteligência;
5. Definir “modus operandis” da constituição e operação do Serviço
de Inteligência Competitiva;
6. Estabelecer estratégias para o levantamento e divulgação de esto-
ques de suco de laranja;
7. Estabelecer metodologias e estratégias de levantamento de con-
sumo nacional;
8. Elaborar um plano de modernização da Citricultura Brasileira.
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Promoção do Associativismo
Câmaras Setoriais Estaduais
Consecitrus
Entidade de Representação da Cadeia
Diretrizes:
1. Acompanhar a discussão do Código Florestal
2. Definir a compensação por Serviços Ambientais
3. Criar um Licenciamento Ambiental específico para Micro, Peque-
nos e Médio Produtores e Agroindústrias
Diretrizes:
Incentivar à criação de Câmaras Setoriais nos Estados de São Pau-
lo, Minas Gerais, Sergipe, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do
Sul, Bahia, entre outros.
Diretrizes:
Discutir o modelo e forma de implementação.
Diretrizes:
Discutir estratégias de organização de Governança da Cadeia para
gerir um fundo de atividades voltadas a marketing e promoção,
capacitação, inteligência competitiva, certificação e pesquisa.
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10. LEGISLAÇÃO
Lei de Proteção de Cultivares 9.456/97
Legislação Ambiental
Legislação Tributária
Diretrizes:
1. Atuar em ações conjuntas com demais setores do Agronegócio in-
teressados na aprovação do projeto de lei elaborado pelo governo
e que se encontra na Casa Civil;
2. Atentar para a inclusão da violação dos direitos de obtentor ve-
getal no âmbito de atuação do Conselho Nacional de Combate à
Pirataria e delitos contra a Propriedade Intelectual;
3. Atentar para inclusão de cláusula de poder de polícia administrati-
va como medida de controle das infrações assinaladas no texto da
lei, sem prejuízo da responsabilidade civil ou penal.
Diretrizes:
1. Acompanhar a discussão do Código Florestal
2. Definir a compensação por Serviços Ambientais
3. Criar um Licenciamento Ambiental específico para Micro, Peque-
nos e Médio Produtores e Agroindústrias.
Diretrizes:
Realizar diagnóstico da estrutura tributária que incide sobre a ca-
deia produtiva. Viabilizar compensação dos créditos presumidos
de PIS e COFINS com outros tributos federais.
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Legislação Trabalhista
Diretrizes:
Atuar em conjunto com demais cadeias do agronegócio, visan-
do alterações estruturais na legislação trabalhista para traba-
lhadores rurais.
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11. COMERCIALIZAÇÃO
Preço Mínimo PGPM
Barreiras Tarifárias e Não Tarifárias nos mercados importadores
Sistemas de Fornecimento e Remuneração
Diretrizes:
Inserir a Citricultura na Política de Garantia de Preços Mínimos do
Governo para viabilizar a aplicação de programas de subvenção.
Diretrizes:
1. Propor ao Itamarati um trabalho de avaliação das proteções cria-
das por outros países contra o suco brasileiro;
2. Acompanhar a conclusão do painel Brasil x EUA na OMC (Zeroing);
3. Reduzir / Eliminar as tarifas de importação de suco e frutas in na-
tura na União Européia.
Diretrizes:
1. Definir o perfil do produtor que reúna condições de eficiência e
escala para ser fornecedor da indústria;
2. Estabelecer parâmetros de condições de fornecimento de laranja
que assegurem a ambas as partes, produtor e indústria, relações
seguras, transparentes e viáveis;
3. Criar inovações nas relações comerciais produtor – indústria;
4. Analisar modelos de integração de outras cadeias.
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12. FRUTAS FRESCAS
Defesa Agrícola
Programa de PD&I da Citricultura
Diretrizes:
1. Estabelecer ou revisar a aplicação de normas fitossanitárias e de pro-
cessamento e comercialização de frutos de mesa entre os Estados;
2. Estabelecer normas de padrão de classificação com as especifi-
cidades que a fruta fresca exige. Bem como inserir padrões de
maturação dos frutos;
3. Impor maior severidade nas fiscalizações de frutos importados.
Diretrizes:
1. Desenvolver novos produtos / variedades com limitação nas oportu-
nidades que se apresentam na regionalidade do mercado nacional;
2. Desenvolver equipamentos que viabilizem o uso de consumo ins-
tantâneo de suco natural a exemplo de equipamentos que a ca-
deia café desenvolveu;
3. Incentivar pesquisas para o melhoramento de cultivares de mesa;
4. Priorizar pesquisa para o controle da Mancha Preta dos Frutos e
tecnologia pós-Colheita; Mapeamento Fitossanitário para produ-
ção de mesa e exportação.
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Programa de Capacitação e Extensão
Marketing e Promoção
Diretrizes:
1. Capacitar os produtores em boas práticas de colheita e manejo pós
colheita, armazenagem, embalagem, transporte;
2. Capacitar produtores para produção específica de frutas de mesa.
Diretrizes:
1. Introduzir no plano, informações de classificações de qualidade in-
dicadores de certificações, como preservação do ambiente e o uso
de boas práticas agrícolas;
2. Informar ao consumidor que variedade e cultivar ele está compran-
do e não nominar todas as laranjas como “Pêra”;
3. Atentar a promoção ao mapeamento de maturação e zoneamento
comercial e fitossanitário dos citros;
4. Esclarecer os locais de revenda quanto à informação ao consumidor
da variedade exposta venda e efetivamente sua característica desti-
nada ao consumo instantâneo;
5. Comunicar os atributos do suco de laranja quanto aos benefícios à
saúde. Comunicação ligada ao esporte, à vitalidade, etc.
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Comercialização & Crédito
Inteligência Competitiva
Programa de incentivo à Conversão de Pomares
Diretrizes:
1. Criar incentivos à fornecedores produtores que aderirem a progra-
mas de produção integrada PIF e ou processos de certificação;
2. Incentivar programas de implantação de packing house, com crédi-
to, assistência técnica, gestão e logística;
3. Estabelecer regulamentação de contratos para o fornecimento de
frutas entre o produtor e o supermercado.
Diretrizes:
1. Promover o levantamento do mapeamento de maturação e zonea-
mento comercial como ferramenta de informação para a estrutura-
ção da comercialização;
2. Diagnosticar o potencial do mercado de citros de mesa no Brasil.
Volume comercializado, número de casas de embalagens, empre-
gos gerados, etc.
Diretrizes:
1. Criar políticas de incentivo à conversão de pomares industriais em
pomares de citros de mesa;
2. Focar em pequenos produtores e em variedades de maior va-
lor agregado.
38
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1. ESTATÍSTICAS
Levantamento das áreas de produção agrícola
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1. ESTATÍSTICAS
Levantamento de safras e eventos ocasionais
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1. ESTATÍSTICAS
Levantamento dos custos de produção
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1. ESTATÍSTICAS
Levantamento do parque de
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2. PD&I
Programa Nacional de PD&I da Citricultura
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3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e
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3. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (Capacitação, Difusão e Extensão)
PLANO Nacional de Capacitação e Extensão da Citricultura
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4. DEFESA AGRÍCOLA
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4. DEFESA AGRÍCOLA
Marcos Regulatórios
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4. DEFESA AGRÍCOLA
Fiscalização e Controle
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4. DEFESA AGRÍCOLA
Campanhas Publicitárias de
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4. DEFESA AGRÍCOLA
ARP - Análise de Risco de
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4. DEFESA AGRÍCOLA
Centro Quarentenário
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4. DEFESA AGRÍCOLA
Registro de Defensivos
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5. MARKETING E PROMOÇÃO
Programa Integrado de Marketing Mercados Interno e Externo
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7. CRÉDITO
Solução do Endividamento dos
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8. SEGURO RURAL
Seguro Rural contra riscos comuns e fitossanitários1.
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9 . GOVERNANÇA DA CADEIA
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10. LEGISLAÇÃO
Lei de Proteção de Cultivares 9.456/97
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9 . GOVERNANÇA DA CADEIA
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10. LEGISLAÇÃO
Legislação Ambiental
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Legislação Trabalhista
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11. COMERCIALIZAÇÃO
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Sistemas de Fornecimento e Remuneração
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12. FRUTAS FRESCAS
Defesa Agrícola
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12. FRUTAS FRESCAS
Marketing e Promoção
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Comercialização & Credito
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12. FRUTAS FRESCAS
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