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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais - DEPA

RELATÓRIO TÉCNICO DEPA 01/2018 ERRATA

Classificação das bacias hidrográficas do estado de

Minas Gerais quanto à prioridade para elaboração de

Avaliação Ambiental Integrada – AAI de

aproveitamentos hidrelétricos

SEMAD

Abril/2019


Governo do Estado de Minas Gerais

Romeu Zema Neto

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad

Germano Luiz Gomes Vieira

Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA

Patrícia Rocha Maciel Fernandes

Elaboração:

Diretoria de Estudos e Projetos Ambientais – DEPA

Gabriela Cristina Barbosa Brito

Cássio Fernandes de Araújo

Gustavo Henrique Medeiros Resende

Gustavo Luiz Godoi de Faria Fernandes

Antônio Henrique Noronha Ribeiro (Estagiário)

Matheus Marlley Lacerda Silva (Estagiário)

Colaboração:

Leonardo Vieira de Faria

Mariana Antunes Pimenta

Leandro Pacheco Barbosa Ribeiro

Guilherme de Oliveira Leão

Gabriel Azevedo Carvalho


2

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 3

2. METODOLOGIA ................................................................................................................. 4

2.1 Recorte e pré-seleção das bacias hidrográficas ............................................................ 4

2.2 Classificação das bacias hidrográficas por critério adotado ....................................... 6

2.2.1 Número de aproveitamentos hidrelétricos ................................................................ 6

2.2.2 Área alagada por aproveitamentos hidrelétricos ....................................................... 9

2.2.3 Área declarada de conflito pelo uso da água ........................................................... 12

2.2.4 Prioridade para conservação de peixes ................................................................... 15

2.3 Classificação final das bacias hidrográficas ............................................................... 17

3. RESULTADOS .................................................................................................................... 18

3.1 Classificação das bacias hidrográficas por critério adotado ..................................... 18

3.1.1 Número de aproveitamentos hidrelétricos .............................................................. 18

3.1.2 Área alagada por aproveitamentos hidrelétricos ..................................................... 20

3.1.3 Área declarada de conflito pelo uso da água ........................................................... 21

3.1.4 Prioridade para conservação de peixes ................................................................... 22

3.2 Classificação final das bacias hidrográficas ............................................................... 23

4. REFERÊNCIAS .................................................................................................................. 27

5. ANEXOS .............................................................................................................................. 28

5.1 Tabela com os índices dos critérios adotados ............................................................. 28

5.2 Tabela com os dados extraídos do SIGEL/ANEEL ................................................... 32


3

1. INTRODUÇÃO

A Avaliação Ambiental Integrada (AAI) é um importante instrumento para aprimorar a

gestão de políticas públicas, contribuindo para o uso sustentável dos recursos hídricos e

ambientais, bem como harmonizar a proteção da natureza com o desenvolvimento social e

econômico.

A AAI de aproveitamentos hidrelétricos tem como objetivo identificar os efeitos sinérgicos

e cumulativos resultantes dos impactos ambientais ocasionados pelo conjunto de aproveitamentos

hidrelétricos em planejamento, construção e operação em uma bacia hidrográfica. Dentre os

resultados da AAI, destaca-se a definição de diretrizes e recomendações socioambientais que

apoiem a tomada de decisão para a implantação novos projetos de geração de energia elétrica em

uma dada bacia hidrográfica, tendo em vista o desenvolvimento sustentável e visando reduzir

riscos e incertezas.

Em Minas Gerais, a AAI de empreendimentos hidrelétricos foi instituída pela Deliberação

Normativa COPAM nº 175 de 08 de maio de 2012, tendo como principal objetivo apoiar o

planejamento, no âmbito do licenciamento ambiental, da implantação de novos empreendimentos

hidrelétricos no Estado de MG.

Recentemente, a SEMAD, por meio da Superintendência de Gestão Ambiental – SUGA

com a participação da Subsecretaria de Regularização Ambiental – SURAM, consolidou uma

proposta de atualização da deliberação supracitada, considerando a necessidade de aprimorar os

procedimentos da AAI para empreendimentos hidrelétricos em Minas Gerais, em vista da análise

dos resultados obtidos desde 2012.

A proposta da nova deliberação normativa sobre as diretrizes e procedimentos para a AAI

de empreendimentos hidrelétricos traz a bacia hidrográfica como a unidade territorial para

elaboração dos estudos. Também é previsto que a SEMAD determinará as áreas prioritárias para

realização da AAI, mediante critérios técnicos, tendo como referência básica e principal os dados

dos inventários da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, de prioridade de conservação

da ictiofauna e de conflito pelo uso da água.

Nesse contexto, o presente relatório tem como objetivo classificar as bacias hidrográficas

do Estado de Minas Gerais em relação à prioridade para elaboração do estudo de AAI,

considerando critérios técnicos definidos com base nas referências citadas no parágrafo acima,

de forma a subsidiar à SEMAD na seleção das bacias hidrográficas prioritárias.


4

2. METODOLOGIA

A determinação dos critérios para classificação das bacias hidrográficas quanto à

prioridade para elaboração do estudo de AAI utilizou como referência básica e principal os

dados dos inventários da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL –, de prioridade de

conservação da ictiofauna e de conflito pelo uso da água.

Dessa forma, foram apontados os seguintes critérios:

Número de aproveitamentos hidrelétricos existentes e previstos localizados

na bacia hidrográfica.

Área alagada por aproveitamentos hidrelétricos existentes e previstos na

bacia hidrográfica.

Área declarada de conflito pelo uso da água pelo Instituto Mineiro de

Gestão das Águas - IGAM na bacia hidrográfica.

Presença de área(s) prioritária(s) para conservação de peixes na bacia

hidrográfica.

Esses critérios foram propostos por apresentarem dados de fontes confiáveis e oficiais,

por terem abrangência em todo o Estado de Minas Gerais e principalmente por serem relevantes

quando se considera a finalidade do instrumento Avaliação Ambiental Integrada.

A seguir será apresentada a metodologia utilizada para recorte e pré-seleção das bacias

hidrográficas. Posteriormente, será detalhado o método de classificação para cada critério

adotado, seguida pela apresentação da metodologia multicritério ponderada utilizada para a

classificação final.

2.1 Recorte e pré-seleção das bacias hidrográficas

A bacia hidrográfica é o espaço geográfico delimitado pelo respectivo divisor de águas

cujo escoamento superficial converge para seu interior sendo captado pela rede de drenagem que

lhe concerne (Portaria Agência Nacional de Águas nº 149, de 26 de março de 2015). Dessa

forma, existem diversas possibilidades de recortes de bacias hidrográficas, considerando desde as

microbracias às grandes bacias que possuem o afluente principal desaguando no mar.

Em Minas Gerais, o IGAM desenvolveu, em parceria com a UFMG, em 2012, a base

hidrográfica ottocodificada do estado de Minas Gerais. A ottocodificação consiste em um


5

método de codificação hierárquico baseado em critérios naturais, como a topografia da área

drenada e a topologia (conectividade e direção) da rede de drenagem (IGAM, 2012).

Inicialmente, o objetivo era definir um nível (ou ordem), baseado na ottocodificação para

o recorte das bacias hidrográficas, entretanto esse método implicaria colocar no mesmo patamar

uma bacia de pequeno porte, como de um afluente do Rio das Velhas, e a bacia do Rio Grande,

que representa grande parte do Sul de Minas Gerais. Dessa forma, foi desconsiderada a

hierarquização do processo Otto, em vista da dificuldade de equiparação entre as bacias

hidrográficas existentes no estado de MG.

Diante desse contexto, foi definido que seriam utilizados ao menos três níveis de

ottocodificação como base para o recorte e pré-seleção das bacias hidrográficas. Foram utilizadas

as bases ottocodificadas: do IGAM (disponibilizada na Infraestrutura de Dados Espaciais – IDE

Sisema) e Hydrobasins, base desenvolvida pela ONG World Wide Fund for Nature – WWF, que

apresenta mais níveis de hierarquização (disponibilizada em

https://www.hydrosheds.org/page/hydrobasins).

Contudo, considerando a extensão do estado de MG, bem como sua densidade e

diversidade de bacias hidrográficas, além da necessidade da utilização de mais de um nível de

ottocodificação, alguns preceitos tiveram que ser adotados para determinar o recorte e a pré-

seleção das bacias hidrográficas, quais sejam:

A presença e a concentração de empreendimentos hidrelétricos (instalados

e previstos), ou seja, se a concentração fosse dispersa entra as sub-bacias de uma bacia

hidrográfica, seria considerada a bacia como um todo, entretanto, se houvesse

concentração somente em determinada(s) sub-bacia(s), essa(s) seria(m) considerada(s)

como unidade(s) separada(s).

Também foi levado em conta a área das bacias hidrográficas, considerando

como um limite médio cerca de 25.000 km2, sendo esse um tamanho factível para

elaboração do estudo de AAI e, que, em geral, não extrapola a média observada em

relação à área das Unidades de Gestão e Planejamento de recursos Hídricos de Minas

Gerais – UPGRHs.

Ressalta-se que, considerando os preceitos acima, para as bacias dos cursos d’água

federais só foi possível o recorte por meio do conjunto de sub-bacias hidrográficas da parte alta

do curso d’água federal.

https://www.hydrosheds.org/page/hydrobasins


6

A figura 2.1 apresenta as bacias hidrográficas pré-selecionadas para a aplicação e análise

dos critérios adotados para a priorização de elaboração de AAI.

Figura 2.1: Bacias hidrográficas pré-selecionadas.

Fonte: elaborado pela DEPA/SUGA/SEMAD em outubro de 2018.

2.2 Classificação das bacias hidrográficas por critério adotado

2.2.1 Número de aproveitamentos hidrelétricos

Para a determinação do número de aproveitamentos hidrelétricos existentes e previstos

localizados na bacia hidrográfica foram utilizados os dados de localização (por meio do ponto de

barramento) das Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGH, Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH

e Usinas Hidrelétricas – UHE do Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico –

SIGEL da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. No SIGEL também foi obtido o

estágio (existente ou previsto) de cada empreendimento. Considerou-se como estágio existente


7

os empreendimentos que apresentam os status Operação, Construção com Outorga e Desativado.

Para os previstos foram considerados os seguintes status: Eixo Inventariado, Construção não

iniciada, DRI, DRS, PB Aprovado, PB Aceito e PB em Elaboração, uma vez que esses indicam

aproveitamentos ainda potenciais e sem construção iniciada. O acesso ao SIGEL para exportação

dos dados citados foi feito em outubro de 2018.

A figura 2.2 apresenta a localização dos aproveitamentos hidrelétricos no Estado de

Minas Gerais, separados por tipo (CGH, PCH e UHE) e por estágio, segundo dados do

SIGEL/ANEEL. Já a tabela1 2.1 traz o número de aproveitamentos hidrelétricos existentes e

previstos em cada bacia hidrográfica pré-selecionada.

Figura 2.2: Mapeamento dos aproveitamentos hidrelétricos no Estado de Minas Gerais.

Fonte: ANEEL/SIGEL, elaborado pela DEPA/SUGA/SEMAD em outubro de 2018.

Tabela 2.1: Número de aproveitamentos existentes e previstos.

Bacia hidrográfica Número de

empreendimentos Bacia hidrográfica

Número de

empreendimentos

Bacia Federal Bacia pré- Exis Prev Tot Bacia Federal Bacia pré- Exis Previ Tot

1 Os dados de todos os aproveitamentos hidrelétricos extraídos do SIGEL se encontram detalhados no item Anexos.


8

selecionada selecionada

Doce

Caratinga 4 2 6

Jequitinhonha

Alto

Jequitinhonha 1 1

Carmo 6 8 14 Itacambiruaçu 1 5 6

Casca 4 2 6

Mucuri

Alto Mucuri 1 1 2

Corrente

Grande 4 4 8

Pampam 1 1

Manhuaçu 11 5 16

Paraíba do

Sul

Alto e Médio

Pomba 12 11 23

Matipó 5 2 7 Alto Muriaé 4 2 6

Peixe (Doce) 3

3 Angu 1 2 3

Piracicaba 7 5 12 Aventureiro 1 1

Piranga 3 10 13 Cágado 1 2 3

Sacramento 4

4 Carangola 3 1 4

Santo

Antônio 8 14 22

Gavião 1 1

São Manuel 5 6 11 Glória 4 5 9

Suaçuí

Grande 1 11 12

Paraibuna 13 18 31

Suaçuí

Pequeno 1 10 11

Paranaíba

Alto

Paranaíba 2 3 5

Grande

Alto Grande 6 5 11 Araguari 11 27 38

Alto Sapucaí 7 6 13

Arantes 1 1 2

Batalha 1 1

Bora 3

3 Dourados 1 1

Cabo Verde 6 1 7 Jordão 1 9 10

Canoas 4

4 Perdizes 6 6

Capivari

7 7 Piedade 2 2 4

Cervo 1 4 5 Tijuco 2 12 14

Claro 2

2

São Francisco

Abaeté 1 9 10

Dourado 1

1

Alto e Médio

Velhas 17 9 26

Jacaré 2 1 3

Alto São

Francisco 1 8 9

Jaguara

1 1 Areia 1 1

Lambari 5

5 Braço Grande 1 1

Machado 2

2 Buritizinho 1 1 2

Marimbondo 1

1 Formoso 4 4

Mojiguaçu 3 5 8 Gado 2 2

Mortes 10 2 12 Indaiá 1 4 5

Ouro 1

1 Jequitaí 2 2

Pardo

(Grande) 2 7 9

Pandeiros 1 1

Peixe

(Grande) 2

2

Pará 17 6 23

Pinheirinho 1

1 Paraopeba 6 6 12

Santana 3

3

Pardo (São

Francisco) 1 4 5

São João 4 3 7 Prata 3 3

Sapucaí-

mirim 2

2

Preto 3 3

Verde 14 6 20 Riacho Doce 1 1

Verde Feio

4 4 Sono 1 7 8


9

Jaguari Alto Jaguari

8 8 Urucuia 2 24 26

São Mateus Alto Cotaxé 6 6

Legenda: Exis – aproveitamentos existentes; Prev – aproveitamentos previstos; Tot – soma dos aproveitamentos

existentes e previstos. Fonte: ANEEL/SIGEL Outubro, 2018.

Para consideração do número de aproveitamentos hidrelétricos na classificação das bacias

hidrográficas, dois fatores foram relevantes: o número de aproveitamentos total, que reflete a

fragmentação existente e a existir nos cursos d’água pertencentes a uma determinada bacia

hidrográfica, e o número de aproveitamentos previstos, que justifica a elaboração da AAI como

instrumento de planejamento para implantação de novos empreendimentos hidrelétricos.

Esses fatores foram calculados separadamente da seguinte forma:

Fator 01: Nº de aproveitamentos hidrelétricos total = Σ nº de aproveitamentos previstos e existentes

Fator 02: Nº de aproveitamentos hidrelétricos previstos = Σ nº de aproveitamentos previstos

Primariamente, para classificação de cada bacia hidrográfica foi aplicada a metodologia

de reclassificação do software ArcGis, onde a unidade foi qualificada numericamente dentro de

uma faixa entre valores de 0 a 10, utilizando o método de classificação em intervalos

geométricos para cada fator. A ESRI/ArcGis destaca que o algoritmo por intervalo geométrico

cria um equilíbrio destacando alterações entre valores médios e extremos, ideal para análise de

dados não uniformemente distribuídos. Ressalta-se que nenhuma bacia hidrográfica pré-

selecionada apresentou valor zero, uma vez que o método de pré-seleção considerava a presença

de empreendimentos hidrelétricos previstos e/ou em operação. Essa metodologia possibilitou

ordenar as bacias hidrográficas de acordo com a respectiva importância dos fatores avaliados.

Posteriormente, para classificação final da bacia hidrográfica quanto ao critério Número

de aproveitamentos hidrelétricos, foi feita a média simples das reclassificações de cada fator, por

meio do procedimento de álgebra de mapas no ArcGis. Dessa forma, cada bacia hidrográfica

apresentou um valor de 0 a 10 para o critério Número de aproveitamentos hidrelétricos, o qual

representou sua importância em relação à fragmentação dos cursos d’água e à demanda de

implantação de novos empreendimentos.

2.2.2 Área alagada por aproveitamentos hidrelétricos


10

A área alagada de cada aproveitamento hidrelétrico, existente ou previsto, foi obtida por

meio dos dados de área máxima do reservatório, quando disponibilizada na base de dados do

SIGEL/ANEEL. Para cada bacia hidrográfica, foi considerada como área alagada total por

aproveitamentos hidrelétricos o somatório das áreas de reservatórios das CGHs, PCHs e UHEs,

existentes e previstas, localizadas em sua área de abrangência. Posteriormente, foi calculado o

percentual da área alagada total em relação à área de drenagem da bacia hidrográfica. O acesso

ao SIGEL para exportação dos dados citados foi feito em outubro de 2018.

Ressalta-se que, para a PCH Pipoca, localizada na bacia do Rio Manhuaçu, após a

conclusão desse relatório, foi identificado que o valor de área máxima do reservatório

apresentado pelo SIGEL estava diferente daquele apresentado no DESPACHO N" I.695

publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de junho de 2010. Sendo assim, foi realizada a

correção do valor de área alagada dessa PCH para aquele apresentado no referido despacho.

O SIGEL ainda não disponibiliza o polígono das áreas alagadas dos aproveitamentos

hidrelétricos inventariados, apresentando apenas a informação numérica. Observou-se que os

grandes reservatórios poderiam abranger a área de mais de uma bacia hidrográfica pré-

selecionada. Para esses casos, foi utilizado o arquivo vetorial (shapefile) de massas d’água

disponibilizado na IDE-Sisema e feito o recorte da área alagada pertencente a cada bacia

hidrográfica.

A tabela 2.2 demonstra, em km2, e em percentual, as áreas alagadas por aproveitamentos

hidrelétricos previstos e existentes, considerando a cota máxima, de cada bacia hidrográfica.

Tabela 2.2: Área alagada por aproveitamentos.

Bacia hidrográfica Área Alagada

total (km2)

Área Alagada (%

em relação à área

da bacia

hidrográfica) Bacia Federal Bacia pré-selecionada Área (Km2)

Doce

Caratinga 3366,41 6,136 0,18

Carmo 2441,06 69,478 2,85

Casca 2663,97 13,59 0,51

Corrente Grande 2746,71 13,393 0,49

Manhuaçu 4859,13 45,01 0,93

Matipó 2766,68 8,117 0,29

Peixe (Doce) 383,64

Piracicaba 5789,96 160,139 2,77

Piranga 7084,37 77,928 1,1

Sacramento 926,04 0,61 0,07

Santo Antônio 11160,67 46,8 0,42

São Manuel 3621,11 54,23 1,5

Suaçuí Grande 13263,85 28,007 0,21


11

Suaçuí Pequeno 1781,05 56,71 3,18

Grande

Alto Grande 7250,71 88,86 1,23

Alto Sapucaí 3278,02 5,73 0,17

Bora 381,82 2,29 0,6

Cabo Verde 3864,66 164,16 4,25

Canoas 1485,45 0,03

Capivari 2199,87 15,857 0,72

Cervo 1168,98 3,185 0,27

Claro 794,52 40,35 5,08

Dourado 487,06

Jacaré 2575,98 13,311 0,52

Jaguara 181,12 0,06 0,03

Lambari 562,22 10,89 1,94

Machado 1268,33 20,06 1,58

Marimbondo 1010,46 31,6 3,13

Mojiguaçu 2210,24 4,504 0,2

Mortes 7071,48 4,18 0,06

Ouro 302,25 2,71 0,9

Pardo (Grande) 2043,63 112,115 5,49

Peixe (Grande) 1866,51

Pinheirinho 1179 0,08 0,01

Santana 2473,98 117,24 4,74

São João 3484,28 26,57 0,76

Sapucaí-mirim 3075,16

Verde 7526,32 32,316 0,43

Verde Feio 3022,04 22,52 0,75

Jaguari Alto Jaguari 433,84 1,466 0,34

Jequitinhonha Alto Jequitinhonha 11290,77 281,51 2,49

Itacambiruaçu 5375,82 69,02 1,28

Mucuri Alto Mucuri 6668,87 28 0,42

Pampam 3021,43

Paraíba do Sul

Alto e Médio Pomba 8404,69 20,903 0,25

Alto Muriaé 1197,24 0,03

Angu 403,28

Aventureiro 201,34 0,34 0,17

Cágado 1192,39 0,349 0,03

Carangola 1557,5 2,906 0,19

Gavião 388,83

Glória 1182,62 4,14 0,35

Paraibuna 8031,93 9,101 0,11

Paranaíba

Alto Paranaíba 8844,09 82,83 0,94

Araguari 22839,69 1047,507 4,59

Arantes 3813,66 3,11 0,08

Batalha 684,83 0,01

Dourados 2733,03 52,52 1,92

Jordão 1390,65 18,79 1,35

Perdizes 1409,66 95,65 6,79

Piedade 1879,99 3,37 0,18

Tijuco 15310,69 156,02 1,02

São Francisco Abaeté 6192,05 73,15 1,18


12

Alto e Médio Velhas 18056,66 369,625 2,05

Alto São Francisco 10515,06 121,62 1,16

Areia 894,51

Braço Grande 167,35

Buritizinho 590,55 0,701 0,12

Formoso 853,34 3,14 0,37

Gado 206,14

Indaiá 3062,24 273,98 8,95

Jequitaí 9123,2 93,163 1,02

Pandeiros 4196,27 0,4 0,01

Pará 13126,87 37,76 0,29

Paraopeba 14574,55 346,52 2,38

Pardo (São Francisco) 2136,05 5,83 0,27

Prata 3994,04 17,19 0,43

Preto 10045,4 49,57 0,49

Riacho Doce 159,02

Sono 6221,95 40,58 0,65

Urucuia 25665,45 803,792 3,13

São Mateus Alto Cotaxé 4092,53 7 0,17

Fonte: ANEEL/SIGEL Outubro, 2018.

Novamente, para a classificação de cada bacia hidrográfica em relação ao critério Área

alagada por aproveitamentos hidrelétricos, foi aplicada a metodologia de reclassificação do

ArcGis considerando os percentuais em relação à área de drenagem da bacia hidrográfica.

Devido à intensa variância dos dados, o método estatístico para a reclassificação mais apropriado

foi o de quebra natural de Jenks, o qual possibilita a redução da variância dentro das classes

(ESRI, 2018). Cada bacia hidrográfica foi qualificada numericamente dentro de uma faixa entre

valores de 0 a 10, de acordo com a relevância do critério área alagada para a mesma.

2.2.3 Área declarada de conflito pelo uso da água

Os dados das áreas declaradas de conflito pelo uso da água pelo IGAM foram obtidos da

Infraestrutura de Dados Espaciais – IDE Sisema em outubro de 2018. Considera-se declarada

como área de conflito aquela em que a demanda pelos usos estabelecidos ou usos pretendidos é

superior à vazão outorgável, configurando indisponibilidade hídrica. Compete ao IGAM a

emissão das portarias de declarações de área de conflito – DAC.

A figura 2.3 ilustra as áreas declaradas de conflito pelo uso da água no Estado de Minas

Gerais. Já a tabela 2.3 apresenta, em km2, e, em percentual, a área total declarada em conflito de

cada bacia hidrográfica.


13

Figura 2.3: Áreas declaradas de conflito pelo uso da água no Estado de Minas Gerais.

Fonte: IDE-Sisema, elaborado pela DEPA/SUGA/SEMAD em outubro de 2018.

Tabela 2.3: Áreas declaradas de conflito pelo uso da água por bacia hidrográfica.

Bacia hidrográfica Área total de DAC(s)

(km2)

Área DAC (%

em relação à área

da bacia

hidrográfica) Bacia Federal Bacia pré-selecionada Área (Km2)

Doce

Caratinga 3366,41 11,73 0,35

Carmo 2441,06

Casca 2663,97

Corrente Grande 2746,71

Manhuaçu 4859,13

Matipó 2766,68

Peixe (Doce) 383,64

Piracicaba 5789,96 0,82 0,01

Piranga 7084,37

Sacramento 926,04

Santo Antônio 11160,67

São Manuel 3621,11

Suaçuí Grande 13263,85

Suaçuí Pequeno 1781,05


14

Grande

Alto Grande 7250,71

Alto Sapucaí 3278,02

Bora 381,82

Cabo Verde 3864,66

Canoas 1485,45

Capivari 2199,87

Cervo 1168,98

Claro 794,52

Dourado 487,06

Jacaré 2575,98

Jaguara 181,12

Lambari 562,22

Machado 1268,33

Marimbondo 1010,46

Mojiguaçu 2210,24

Mortes 7071,48

Ouro 302,25

Pardo (Grande) 2043,63

Peixe (Grande) 1866,51

Pinheirinho 1179

Santana 2473,98

São João 3484,28

Sapucaí-mirim 3075,16

Verde 7526,32

Verde Feio 3022,04

Jaguari Alto Jaguari 433,84

Jequitinhonha Alto Jequitinhonha 11290,77

Itacambiruaçu 5375,82

Mucuri Alto Mucuri 6668,87

Pampam 3021,43

Paraíba do Sul

Alto e Médio Pomba 8404,69

Alto Muriaé 1197,24

Angu 403,28

Aventureiro 201,34

Cágado 1192,39

Carangola 1557,5

Gavião 388,83

Glória 1182,62

Paraibuna 8031,93

Paranaíba

Alto Paranaíba 8844,09 302,79 3,42

Araguari 22839,69 2478,35 10,85

Arantes 3813,66

Batalha 684,83 288,06 42,06

Dourados 2733,03 284,06 10,39

Jordão 1390,65 105,04 7,55

Perdizes 1409,66 766,38 54,37

Piedade 1879,99 1827,85 97,23

Tijuco 15310,69 1009,45 6,59

São Francisco Abaeté 6192,05 122,41 1,98

Alto e Médio Velhas 18056,66 55,12 0,31


15

Alto São Francisco 10515,06

Areia 894,51

Braço Grande 167,35

Buritizinho 590,55

Formoso 853,34

Gado 206,14

Indaiá 3062,24 9,09 0,3

Jequitaí 9123,2

Pandeiros 4196,27

Pará 13126,87 338,68 2,58

Paraopeba 14574,55 1,99 0,01

Pardo (São Francisco) 2136,05

Prata 3994,04 6,49 0,16

Preto 10045,4 69,96 0,7

Riacho Doce 159,02

Sono 6221,95 12,28 0,2

Urucuia 25665,45 2125,38 8,28

São Mateus Alto Cotaxé 4092,53

Fonte: IGAM outubro, 2018.

Também foi empregada a metodologia de reclassificação do ArcGis na classificação de

cada bacia hidrográfica para o critério Área declarada de conflito pelo uso da água, considerando

os percentuais em relação à área de drenagem da bacia hidrográfica. Esse critério também

apresentou intensa variância dos dados e deste modo, novamente o método estatístico para a

reclassificação mais apropriado foi o de quebra natural de Jenks. Cada unidade foi classificada

na faixa numérica de 0 a 10. Ressalta-se que, foram reclassificadas na faixa de valor zero

somente aquelas bacias hidrográficas que não possuíam DAC em sua área de abrangência.

2.2.4 Prioridade para conservação de peixes

As áreas prioritárias para conservação de peixes no Estado de Minas Gerais se encontram

na publicação “Biodiversidade em Minas Gerais: um atlas para sua conservação - 2ª edição”

elaborada pela Fundação Biodiversitas em 2005 e estão disponíveis para acesso na IDE-Sisema.

Nesta edição do Atlas, 33 áreas foram consideradas prioritárias para conservação da

biodiversidade de peixes, sendo quatro de importância biológica Especial, quatro de importância

biológica Extrema, nove de importância biológica Muito Alta, 11 de importância biológica Alta

e cinco de importância biológica Potencial. Sendo a definição de cada categoria apresentada a

seguir:

Especial: áreas com ocorrência de espécie(s) restrita(s) à área e/ou

ambiente(s) único(s) no Estado;


16

Extrema: áreas com alta riqueza de espécies endêmicas, ameaçadas ou

raras no Estado e/ou fenômeno biológico especial;

Muito alta: áreas com média riqueza de espécies endêmicas, ameaçadas ou

raras no Estado e/ou que representem extensos remanescentes significativos, altamente

ameaçados ou com alto grau de conservação;

Alta: áreas com alta riqueza de espécies em geral, presença de espécies

raras ou ameaçadas no Estado, e/ou que representem remanescente de vegetação

significativo ou com alto grau de conectividade;

Potencial: áreas insuficientemente conhecidas, mas com provável

importância biológica, sendo, portanto, prioritárias para investigação científica.

As áreas prioritárias para conservação de peixes no Estado de Minas Gerais foram

apresentadas na figura 2.4. As áreas indicadas compreendem o corpo d'água, a faixa de

preservação permanente e a planície de inundação, quando existente.

Figura 2.4: Áreas prioritárias para conservação de peixes no Estado de Minas Gerais.

Fonte: IDE-Sisema, elaborado pela DEPA/SUGA/SEMAD em outubro de 2018.


17

Nesse critério, as bacias hidrográficas foram avaliadas somente de forma qualitativa, ou

seja, considerou-se a presença de área(s) prioritária(s), sendo que havendo áreas com categorias

diferentes, ponderou-se a mais restritiva.

De forma a manter um padrão, a metodologia de reclassificação do ArcGis também foi

aplicada para a classificação de cada bacia hidrográfica em relação ao critério Prioridade para

conservação de peixes, mesmo esse sendo de caráter qualitativo. Cada unidade foi qualificada

numericamente dentro de uma faixa entre valores de 0 a 10, de acordo com a relevância desse

critério para a mesma. Para isso, as faixas de classificação foram feitas manualmente no ArcGis,

da seguinte forma:

0: Bacia hidrográfica sem área prioritária para conservação de peixes

3: Bacia hidrográfica categorizada como prioridade Potencial para conservação de peixes

6: Bacia hidrográfica categorizada como prioridade Alta para conservação de peixes

8: Bacia hidrográfica categorizada como prioridade Muito Alta para conservação de peixes

10: Bacia hidrográfica categorizada como prioridade Especial ou Extrema para

conservação de peixes.

2.3 Classificação final das bacias hidrográficas

Após estratificar as bacias hidrográficas para cada critério determinado foi feita a

classificação final quanto à prioridade para elaboração de AAI por método de análise multicritério

ponderada. Essa etapa também foi realizada no software ArcGis, e consistiu na média ponderada

sobre os valores de reclassificação dos critérios avaliados, considerando a faixa de valores de 0 a

10.

Os critérios não foram ponderados da mesma forma, estando os pesos adotados descritos

na tabela 2.4. Para se chegar a ponderação final, foram feitos vários testes, contemplando

embasamentos técnicos que justificassem a importância dos critérios escolhidos ao compará-los.

Dessa forma, concluímos que os critérios diretamente envolvidos ao quantitativo e impactos dos

aproveitamentos hidrelétricos, sejam eles, Número de empreendimentos e Área alagada, são mais

determinantes e, por isso, deveriam pesar mais. No entanto, considerando que os dados de área do

reservatório disponibilizados no SIGEL/ANEEL são estimados por meio de projeções, e, portanto,

não se pode ter total garantia dos valores informados, foi aplicado a esse critério um peso menor

que o Número de aproveitamentos hidrelétricos. A prioridade para conservação de peixes também


18

apresenta alta relevância, no entanto, a desatualização dos dados pode afetar a confiabilidade dos

mesmos. Deste modo, foi adotado um peso menor que os dois primeiros fatores. Já as áreas

declaradas de conflito pelo uso da água, devido à forma de distribuição dos dados e, por, dentre os

critérios escolhidos, ser o fator menos determinante para a prioridade de AAI, ficou com o menor

peso.

Tabela 2.4: Ponderação dos critérios avaliados.

Critério Peso (%)

Número de aproveitamentos hidrelétricos 33

Área alagada por aproveitamentos hidrelétricos 27

Prioridade para conservação de peixes 24

Área declarada de conflito pelo uso da água 16

3. RESULTADOS

3.1 Classificação das bacias hidrográficas por critério adotado

3.1.1 Número de aproveitamentos hidrelétricos

As figuras 3.1, 3.2 e 3.3 apresentam, respectivamente, a classificação das bacias

hidrográficas quanto aos fatores 01 e 02 do critério Número de aproveitamentos hidrelétricos,

seguida pela classificação geral desse item.

Os índices de cada bacia hidrográfica em relação ao critério Número de aproveitamentos

hidrelétricos podem ser vistos na tabela 5.1 – Índices dos critérios adotados na priorização das bacias

hidrográficas para elaboração de AAI no capítulo “5. Anexos”.


19

Figura 3.1: Classificação das bacias hidrográficas quanto à fragmentação dos cursos d’águas por aproveitamentos

hidrelétricos.


Figura 3.2: Classificação das bacias hidrográficas quanto à implantação de novos aproveitamentos hidrelétricos.



20

Figura 3.3: Classificação geral das bacias hidrográficas quanto ao número de aproveitamentos hidrelétricos.


3.1.2 Área alagada por aproveitamentos hidrelétricos

A figura 3.4 demonstra a classificação das bacias hidrográficas quanto ao critério Área

alagada por aproveitamentos hidrelétricos.

Os índices de cada bacia hidrográfica em relação ao critério Área alagada por

aproveitamentos hidrelétricos podem ser vistos na tabela 5.1 – Índices dos critérios adotados na

priorização das bacias hidrográficas para elaboração de AAI no capítulo 5. Anexos.


21

Figura 3.4: Classificação das bacias hidrográficas quanto à área alagada por aproveitamentos hidrelétricos.


3.1.3 Área declarada de conflito pelo uso da água

A figura 3.5 apresenta a classificação das bacias hidrográficas quanto ao critério Área

declarada de conflito pelo uso da água.

Os índices de cada bacia hidrográfica em relação ao critério Área declarada de conflito

pelo uso da água podem ser vistos na tabela 5.1 – Índices dos critérios adotados na priorização das bacias

hidrográficas para elaboração de AAI no capítulo “5. Anexos”.


22

Figura 3.5: Classificação das bacias hidrográficas quanto à área declarada de conflito pelo uso da água.


3.1.4 Prioridade para conservação de peixes

A figura 3.6 demonstra a classificação das bacias hidrográficas quanto ao critério

Prioridade para conservação de peixes.

Os índices de cada bacia hidrográfica em relação ao critério Prioridade de conservação de

peixes podem ser vistos na tabela 5.1 – Índices dos critérios adotados na priorização das bacias hidrográficas

para elaboração de AAI no capítulo “5. Anexos”.


23

Figura 3.6: Classificação das bacias hidrográficas quanto à prioridade para conservação de peixes.


3.2 Classificação final das bacias hidrográficas

A classificação final das bacias hidrográficas quanto à prioridade de elaboração de AAI

no estado de Minas Gerais pode ser observada nas figuras 3.7 e 3.8, que apresentam,

respectivamente, a classificação em 10 (dez) e 5 (cinco) classes.

A tabela 3.1 apresenta a classificação, em ordem decrescente, das bacias hidrográficas

quanto à prioridade de elaboração de AAI.

Considerando os resultados apresentados, recomenda-se, a elaboração do estudo de AAI

para as bacias hidrográficas classificadas como Muito Alta e Alta, sendo essas cerca de 20% do

total de bacias hidrográficas pré-selecionadas. Em relação a área do Estado de Minas Gerais, a

área total das bacias hidrográficas propostas para elaboração de AAI corresponde a 30,35%.


24

Figura 3.7: Classificação das bacias hidrográficas quanto à prioridade para elaboração de Avaliação Ambiental

Integrada – AAI (em dez classes).


Figura 3.8: Classificação das bacias hidrográficas quanto à prioridade para elaboração de Avaliação Ambiental

Integrada – AAI (em cinco classes).



25

Tabela 3.1: Classificação das bacias hidrográficas quanto à prioridade para elaboração de AAI.

Bacia Hidrográfica Resultado

priorização Classificação

Bacia Federal Bacia Pré-selecionada

Paranaíba Araguari 8,71

Muito Alta

São Francisco Urucuia 7,0

Paranaíba Tijuco 6,16

São Francisco Alto e Médio Velhas 5,91

Doce Santo Antônio 5,58

Paraíba do Sul Alto e Médio Pomba 5,42

Paraíba do Sul Paraibuna 5,16

Alta

Doce Piranga 5,15

Paranaíba Perdizes 4,92

São Francisco Abaeté 4,82

Paranaíba Alto Paranaíba 4,68

São Francisco Alto São Francisco 4,65

Jequitinhonha Itacambiruaçu 4,64

Doce Suaçuí Grande 4,61

São Francisco Paraopeba 4,6

Grande Alto Grande 4,49

Doce São Manuel 4,17

Média

Jequitinhonha Alto Jequitinhonha 4,08

São Francisco Sono 4,06

Grande Capivari 3,9

Doce Manhuaçu 3,9

Paranaíba Jordão 3,86

São Francisco Indaiá 3,85

Doce Carmo 3,6

Doce Suaçuí Pequeno 3,6

São Francisco Preto 3,6

Grande Pardo (Grande) 3,54

Mucuri Alto Mucuri 3,44

Doce Piracicaba 3,27

São Francisco Pará 3,0

Grande Cervo 2,97

Grande Mortes 2,87

São Francisco Pandeiros 2,84

Grande Alto Sapucaí 2,81

Grande Cabo Verde 2,61

Paranaíba Piedade 2,53

Grande Verde 2,52

Paranaíba Dourados 2,47

Grande Santana 2,39

Grande Verde Feio 2,36

Grande Claro 2,22

Baixo


Mucuri Pampam 2,09

Grande Lambari 2,01

Grande São João 1,97

Grande Mojiguaçu 1,86

Paraíba do Sul Glória 1,86


26

Bacia Hidrográfica Resultado

priorização Classificação

Bacia Federal Bacia Pré-selecionada

Grande Marimbondo 1,79

Doce Corrente Grande 1,7

Paraíba do Sul Carangola 1,65

São Francisco Braço Grande 1,61


Doce Matipó 1,53

São Francisco Pardo (São Francisco) 1,53

Paranaíba Batalha 1,45

Grande Machado 1,41

Doce Casca 1,37

São Francisco Formoso 1,37

São Francisco Prata 1,37

Grande Bora 1,31

São Francisco Jequitaí 1,31

Doce Caratinga 1,26

Grande Jacaré 1,2

Grande Sapucaí-mirim 1,05

Grande Ouro 0,98

Paraíba do Sul Cágado 0,93

Paraíba do Sul Alto Muriaé 0,83

Doce Sacramento 0,77

Paranaíba Arantes 0,77

São Francisco Buritizinho 0,77

Paraíba do Sul Angu 0,66

Grande Jaguara 0,6

Doce Peixe (Doce) 0,5

Grande Canoas 0,5

Grande Pinheirinho 0,44

Paraíba do Sul Aventureiro 0,44

Grande Peixe (Grande) 0,33

São Francisco Gado 0,33

Grande Dourado 0,17

Paraíba do Sul Gavião 0,17

São Francisco Areia 0,17

São Francisco Riacho Doce 0,17

Nota: Foram consideradas como prioridade Muito Baixa as bacias hidrográficas que não foram pré-

selecionadas, conforme procedimento citado no item 2.1.

Ressalta-se que, os dados utilizados para compilação dos resultados apresentados nesse

relatório, quais sejam, base do SIGEL/ANEEL, área de conflito pelo uso da água e prioridade de

conservação (IDE-Sisema), podem ser alterados ou atualizados ao longo do tempo e, portanto,

recomenda-se que este relatório seja revisado a cada 2 (dois) anos. Além disso, com o

refinamento contínuo da metodologia pode-se ter, futuramente, a inserção e/ou substituição de

novos critérios.


27

4. REFERÊNCIAS

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA. Portaria nº 149, de 26 de março de 2015.

Disponível em: < http://arquivos.ana.gov.br/imprensa/noticias/20150406034300_Portaria_149-

2015.pdf>. Acesso em: out. 2018.

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL. Sistema de Informações

Georreferenciadas do Setor Elétrico – SIGEL. Disponível em:

<http://sigel.aneel.gov.br/sigel.html>. Acesso em: out. 2018.

CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA AMBIENTAL. Deliberação Normativa COPAM nº

175 de 08 de maio de 2012. Dispõe sobre a utilização da Avaliação Ambiental Integrada - AAI

como instrumento de apoio ao planejamento da implantação de novos empreendimentos

hidrelétricos no Estado de Minas Gerais. Diário do Executivo de Minas Gerais, 09 mai. 2012.

DRUMMOND, G. M.; MARTINS, C. S.; MACHADO, A. B. M.; SEBAIO, F. A.; ANTONINI,

Y. Biodiversidade em Minas Gerais: um atlas para sua conservação. 2ª edição. Belo Horizonte:

Fundação Biodiversitas, 2005. 222 p.

ESRI. ArcGis Resources. Disponível em:

<http://resources.arcgis.com/en/help/main/10.2/index.html#//00s50000001r000000> Acesso em:

out 2018.

HydroBASINS. World Wide Fund for Nature – WWF. Disponibilizada

em:<https://www.hydrosheds.org/page/hydrobasins>. Acesso em: outubro 2018.

INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS – IDE SISEMA. Shapefile das áreas declaradas

de conflito pelo uso da água no Estado de Minas Gerais. Acesso em: out. 2018.

INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS – IDE SISEMA. Shapefile das áreas prioritárias

para conservação de peixes. Acesso em: out. 2018.

INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM. Construção de Base

Ottocodificada de Minas Gerais (Manual Técnico). Belo horizonte. 2012. 72 p.

http://resources.arcgis.com/en/help/main/10.2/index.html#//00s50000001r000000

http://resources.arcgis.com/en/help/main/10.2/index.html#//00s50000001r000000

https://www.hydrosheds.org/page/hydrobasins


28

5. ANEXOS

5.1 Tabela com os índices dos critérios adotados

Tabela 5.1: Índices dos critérios adotados na priorização das bacias hidrográficas para elaboração de AAI

Bacia Hidrográfica

Nº de

aproveitamentos

hidrelétricos (1)

Área declarada de

conflito pelo uso

da água (2)

Área alagada (3) Prioridade

para

conservação

de peixes (4)

Classificação dos critérios

Bacia Federal Bacia Pré-

selecionada

Área

(km2) Exis Prev Tot

Área

(km2)

Área

(%) Área (km2)

Área

(%) (1) (2) (3) (4)

Classificação

final

Doce

Caratinga 3366,41 4 2 6 11,73 0,35 6,136 0,18

2,5 1 1

1,26

Carmo 2441,06 6 8 14

69,478 2,85

6

6

3,6

Casca 2663,97 4 2 6

13,59 0,51

2,5

2

1,37

Corrente Grande 2746,71 4 4 8

13,393 0,49

3,5

2

1,7

Manhuaçu 4859,13 11 5 16

45,01 0,93 Alta 5

3 6 3,9

Matipó 2766,68 5 2 7

8,117 0,29

3

2

1,53

Peixe (Doce) 383,64 3

3

1,5

0,5

Piracicaba 5789,96 7 5 12 0,82 0,01 160,139 2,77

4,5 1 6

3,27

Piranga 7084,37 3 10 13

77,928 1,1 Muito Alta 6,5

4 8 5,15

Sacramento 926,04 4

4

0,61 0,07

1,5

1

0,77

Santo Antônio 11160,67 8 14 22

46,8 0,42 Especial ou

Extrema 8

2 10 5,58

São Manuel 3621,11 5 6 11

54,23 1,5 Alta 5

4 6 4,17


29

Suaçuí Grande 13263,85 1 11 12

28,007 0,21 Muito Alta 6,5

2 8 4,61

Suaçuí Pequeno 1781,05 1 10 11

56,71 3,18

6

6

3,6

Grande

Alto Grande 7250,71 6 5 11

88,86 1,23 Muito Alta 4,5

4 8 4,49

Alto Sapucaí 3278,02 7 6 13

5,73 0,17 Potencial 5,5

1 3 2,81

Bora 381,82 3

3

2,29 0,6

1,5

3

1,31

Cabo Verde 3864,66 6 1 7

164,16 4,25

3

6

2,61

Canoas 1485,45 4

4

0,03

1,5

0,5

Capivari 2199,87

7 7

15,857 0,72 Alta 5

3 6 3,9

Cervo 1168,98 1 4 5

3,185 0,27 Alta 3

2 6 2,97

Claro 794,52 2

2

40,35 5,08

1

7

2,22

Dourado 487,06 1

1

0,5

0,17

Jacaré 2575,98 2 1 3

13,311 0,52

2

2

1,2

Jaguara 181,12

1 1

0,06 0,03

1

1

0,6

Lambari 562,22 5

5

10,89 1,94

2

5

2,01

Machado 1268,33 2

2

20,06 1,58

1

4

1,41

Marimbondo 1010,46 1

1

31,6 3,13

0,5

6

1,79

Mojiguaçu 2210,24 3 5 8

4,504 0,2

4

2

1,86

Mortes 7071,48 10 2 12

4,18 0,06 Alta 3,5

1 6 2,87

Ouro 302,25 1

1

2,71 0,9

0,5

3

0,98

Pardo (Grande) 2043,63 2 7 9

112,115 5,49

5

7

3,54

Peixe (Grande) 1866,51 2

2

1

0,33

Pinheirinho 1179 1

1

0,08 0,01

0,5

1

0,44

Santana 2473,98 3

3

117,24 4,74

1,5

7

2,39

São João 3484,28 4 3 7

26,57 0,76

3,5

3

1,97

Sapucaí-mirim 3075,16 2

2

Potencial 1

3 1,05


30

Verde 7526,32 14 6 20

32,316 0,43

6

2

2,52

Verde Feio 3022,04

4 4

22,52 0,75 Potencial 2,5

3 3 2,36


8 8

1,466 0,34

5

2

2,19

Jequitinhonha

Alto Jequitinhonha 11290,77

1 1


Extrema 1

5 10 4,08

Itacambiruaçu 5375,82 1 5 6


Extrema 3,5

4 10 4,64

Mucuri

Alto Mucuri 6668,87 1 1 2

28 0,42 Especial ou

Extrema 1,5

2 10 3,44

Pampam 3021,43 1

1

Muito Alta 0,5

8 2,09

Paraíba do Sul

Alto e Médio Pomba 8404,69 12 11 23


Extrema 7,5

2 10 5,42

Alto Muriaé 1197,24 4 2 6

0,03

2,5

0,83

Angu 403,28 1 2 3

2

0,66

Aventureiro 201,34 1

1

0,34 0,17

0,5

1

0,44

Cágado 1192,39 1 2 3

0,349 0,03

2

1

0,93

Carangola 1557,5 3 1 4

2,906 0,19 Potencial 2

1 3 1,65

Gavião 388,83 1

1

0,5

0,17

Glória 1182,62 4 5 9

4,14 0,35

4

2

1,86

Paraibuna 8031,93 13 18 31

9,101 0,11 Muito Alta 9

1 8 5,16

Paranaíba Alto Paranaíba 8844,09 2 3 5 302,79 3,42 82,83 0,94 Especial ou

Extrema 3 3 3 10 4,68


31

Araguari 22839,69 11 27 38 2478,35 10,85 1047,507 4,59 Especial ou

Extrema 10 7 7 10 8,71

Arantes 3813,66 1 1 2

3,11 0,08

1,5

1

0,77

Batalha 684,83 1

1 288,06 42,06 0,01

0,5 8

1,45

Dourados 2733,03 1

1 284,06 10,39 52,52 1,92

0,5 6 5

2,47

Jordão 1390,65 1 9 10 105,04 7,55 18,79 1,35

6 5 4

3,86

Perdizes 1409,66

6 6 766,38 54,37 95,65 6,79

4 9 8

4,92

Piedade 1879,99 2 2 4 1827,85 97,23 3,37 0,18

2 10 1

2,53

Tijuco 15310,69 2 12 14 1009,45 6,59 156,02 1,02 Especial ou

Extrema 7 4 3 10 6,16

São Francisco

Abaeté 6192,05 1 9 10 122,41 1,98 73,15 1,18 Alta 6 2 4 6 4,82

Alto e Médio Velhas 18056,66 17 9 26 55,12 0,31 369,625 2,05 Muito Alta 7,5 1 5 8 5,91

Alto São Francisco 10515,06 1 8 9

121,62 1,16 Muito Alta 5

4 8 4,65

Areia 894,51 1

1

0,5

0,17

Braço Grande 167,35 1

1

Alta 0,5

6 1,61

Buritizinho 590,55 1 1 2

0,701 0,12

1,5

1

0,77

Formoso 853,34

4 4

3,14 0,37

2,5

2

1,37

Gado 206,14 2

2

1

0,33

Indaiá 3062,24 1 4 5 9,09 0,3 273,98 8,95

3 1 10

3,85

Jequitaí 9123,2

2 2

93,163 1,02

1,5

3

1,31

Pandeiros 4196,27 1

1


Extrema 0,5

1 10 2,84

Pará 13126,87 17 6 23 338,68 2,58 37,76 0,29

6 3 2

3

Paraopeba 14574,55 6 6 12 1,99 0,01 346,52 2,38 Alta 5 1 5 6 4,6


32

Pardo (São Francisco) 2136,05 1 4 5

5,83 0,27

3

2

1,53

Prata 3994,04

3 3 6,49 0,16 17,19 0,43

2,5

2

1,37

Preto 10045,4 3

3 69,96 0,7 49,57 0,49 Especial ou

Extrema 1,5 1 2 10 3,6

Riacho Doce 159,02 1

1

0,5

0,17

Sono 6221,95 1 7 8 12,28 0,2 40,58 0,65 Alta 5 1 3 6 4,06

Urucuia 25665,45 2 24 26 2125,38 8,28 803,792 3,13 Alta 9,5 5 6 6 7


6 6

7 0,17

4

1

1,59

Legenda: Exis – aproveitamentos existentes; Prev – aproveitamentos previstos; Tot – soma dos aproveitamentos existentes e previstos. Fonte ANEEL/SIGEL, IDE-Sisema.

Elaborada DEPA/SUGA/SEMAD em outubro, 2018.

5.2 Tabela com os dados extraídos do SIGEL/ANEEL

Tabela 5.2: Dados dos aproveitamentos hidrelétricos inventariados pela ANNEL localizados no estado de Minas Gerais

Nome do

aproveitamento Tipo Município

Curso

d'água Ato_legal Lat Long

Pot

(kw)

Área

reservatório

(km2)

Área

drenagem

(km2)

Início

operação Estagio

Abaeté CGH São Gotardo Rio Abaeté

PRT 126/1988, PRT

089/1988, DCT 49215/1960,

DCT 35820/1954

19°12'38,5

33"S

46°6'31,69

9"W 516 0 0 01/03/61 Operação

Agostinho Rodrigues CGH Itabirito Ribeirão Mata

Porcos DSP 647/2003 20°15'49"S

43°48'1,65

"W 1300,5 0 0 01/02/16 Operação

Água Fria CGH Olaria Rio do Peixe DSP 4269/2009 3000 0 2104 PB Aceito

Alça PCH Rio Preto Ribeirão

Conceição DSP 2872/2011

22°2'27,21

9"S

43°44'29,5

79"W 1300 0 0

Eixo

Inventariado

Alemãs Baixo PCH São Gonçalo

do Abaeté Rio Abaeté

DSP 813/2017, DSP

4591/2009, DSP 576/2005

18°10'18,3

94"S

45°35'20,6

55"W 18400 2,6 4833 DRS


33

Almas PCH Buritizeiro Rio Sono

REA 209/1998, DEC

99975/1991, DEC 47/1990,

PRT 213/1989, PRT 58/1989

8000 0 0 Desativado

Almas CGH Bonfinópolis

de Minas

Ribeirão Santa

Cruz DSP 2207/2011 16°34'34"S

45°57'41"

W 1400 2,18 1087,1

Eixo

Inventariado

Alto Montana CGH Itamonte Ribeiraão do

Engenho

22°20'52,5

9"S

44°47'48,3

6"W 165,6 0 0 15/03/15 Operação

Amador Aguiar I

(Antiga Capim

Branco I)

UHE Araguari Rio Araguari

REA 4954/2014, REA

3901/2013, DSP 617/2002,

REH 329/2006, ECT

090/2001

18°47'20,9

0"S

48°8'54,80

"W 240000 18 0 21/02/06 Operação

Amador Aguiar II

(Antiga Capim

Branco II)

UHE Araguari Rio Araguari

REA 4954/2014, DSP

4530/2008, DSP 2046/2007,

DSP 1037/2007, DSP

683/2007, DSP 602/2007,

DSP 250/2003, REH

464/2007, ECT 090/2001

18°39'33,0

2"S

48°26'12,2

7"W 210000 45 0 09/03/07 Operação

Andorinha PCH Felixlândia Rio Paraopeba DSP 441/2017, DSP

1712/2011

18°51'42,3

9"S

44°49'8,84

"W 7000 0,96 11910 DRS

Andorinha CGH Diamantina Rio Pardo

Pequeno DSP 3625/2013

18°22'15,5

5"S

43°54'9,08

6"W 1900 0,53 270

Eixo

Inventariado

Angueretá UHE Curvelo Rio Paraopeba DSP 925/2003 19°9'47"S 44°40'32"

W 53900 101,13 10129

Eixo

Inventariado

Anil CGH Santana do

Jacaré Rio Jacaré

ECT 002/2013-01/2015,

REA 5358/2015, ECT

002/2013, REA 3568/2012,

PRT 3/2012, DSP

1058/2011, REA 583/2006,

DSP 1796/2005, REA

407/2004, DSP 354/2003,

ECT 007/1997, DEC

43533/1958, DEC

25630/1948, DEC

10143/1942

20°49'7,31

1"S

45°3'36,84

4"W 2056 0,13 1460 01/03/64 Operação

Anjos CGH Guaraciaba Rio Bacalhau PRT 277/2015, DSP

1204/2014, OFC 778/2013

20°33'33,7

51"S

43°1'12,13

2"W 831 0 0 02/01/00 Operação


34

Anna Maria PCH Santos Dumont Rio Pinho

RES 4332/2013, DSP

1734/2011, DSP 2107/2006,

RES 415/2003, RES

007/2000, RES 102/1998,

DEC 8023/1941

21°28'53,5

83"S

43°27'43,7

49"W 1680 0 230 02/01/00 Operação

Ano Bom CGH Itajubá Rio Lourenço

Velho OFC 1133/2008

22°22'27,2

83"S

45°21'26,4

9"W 300 0 0 01/10/09 Operação

Antônio Dias (Antiga

Água Limpa) PCH Antônio Dias Rio Piracicaba

REA 5888/2016, PRT

64/2016, DSP 743/2015,

DSP 398/2015, DSP

4014/2014, PRT 346/2014,

DSP 3519/2013

19°36'59"S 42°47'38"

W 23000 0,39 4918

Construção

não iniciada

Antônio Prado CGH Antônio Prado

de Minas Rio Gavião

DSP 126/2018,

Wt5A21C635K1AKn,

63RCZM9t6dh2O3S, PRT

54/2017,

5MY25M2ht5e9hCd,

32xF9Jl45B3G5MS,

nFe3xOQtnxW4SUt

21°1'43"S 42°11'59"

W 1000 0 0 01/09/17 Operação

Araci PCH Descoberto Novo DSP 2013/2018, DSP

1106/2018, DSP 552/2011

21°31'8,09"

S

42°56'10,0

8"W 18000 7,4 0

Eixo

Inventariado

Aracy Righi Vicintin PCH Diamantina Rio Pardo

Grande DSP 2971/2006

18°11'4,95

4"S

43°54'40,8

71"W 3630 3 390

Eixo

Inventariado

Areado CGH Monte Carmelo Rio Perdizes DSP 717/2002 18°32'19"S 47°33'28"

W 1800 2,7 886

Eixo

Inventariado

Areado PCH Carmo do

Paranaíba

Ribeirão

Areado

DSP 3196/2015, DSP

116/2010

18°38'47,2

8"S

45°52'59,0

6"W 11500 1,4 1654 DRS

Areal PCH Santa Rita do

Jacutinga Rio Bananal

DSP 789/2014, PRT

36/2012, REA 2598/2010,

REA 336/2005, DCT

47866/1960, DCT

46104/1959

22°9'12,39

7"S

44°5'24,70

3"W 5149,17 0,1 380 01/01/88 Operação

Areia Branca PCH Caratinga Rio Manhuaçu

DSP 563/2010, DSP

3095/2007, REA 497/2006,

PRT 574/2005, REA

46/2005, REA 119/2003,

DSP 594/2002, REA

117/2000

19°36'50,2

9"S

41°48'12,3

8"W 19800 1,36 2720 10/03/10 Operação


35

Armando de Abreu

Rios CGH

São Pedro dos

Ferros Rio Santana DSP 549/0002

20°10'41,6

74"S

42°29'13,0

59"W 120 0 0 02/01/00 Operação

Astolfo Dutra PCH Cataguases Rio Pomba DSP 1854/2011 21°19'50"S 42°45'5"W 6000 0,066 2349 Eixo

Inventariado

Aventureiro CGH Além Paraíba Rio

Aventureiro

DSP 3457/2011, DSP

2552/2011

21°50'36,3

7"S

42°39'43,7

76"W 800 0,05 0 Desativado

Axupé (km 26,2) PCH Carmésia Rio do Peixe DSP 1514/2009, DSP

2336/2008 19°5'41"S

43°10'17"

W 5000 1,53 0

Eixo

Inventariado

B CGH Nova Lima

Ribeirão

Capitão do

Mato

DSP 1785/2006 20°8'16,30

5"S

43°53'29,8

62"W 940 0,2 0 29/03/76 Operação

Bandeira PCH Caldas Rio Pardo 21°46'3"S 46°23'26"

W 3660 33,28 1426

Eixo

Inventariado

Barra CGH Nova Era Ribeirão

Corrientes OFC 1135/2008

19°48'27,4

17"S

43°0'47,86

"W 999 0 0 31/12/11 Operação

Barra da Conceição CGH Pescador Ribeirão São

Pedro DSP 4463/2011 1100 0,3 500

Eixo

Inventariado

Barra da Paciência PCH Açucena Rio Corrente

Grande

PRT 121/2012, DSP

1050/2011, DSP 141/2011,

DSP 3718/2010, REA

1741/2008, REA 1199/2008,

REA 348/1999

18°56'23,9

8"S

42°29'10,3

7"W 23000 0,52 1477 04/03/11 Operação

Barra do Bom Jardim PCH Araguari Ribeirão

Jordão DSP 3761/2013 18°40'3"S 48°5'31"W 3650 0,3 597

Eixo

Inventariado

Barra do Braúna UHE Recreio Rio Pomba

DSP 014/2010, DSP

4824/2009, REA 1806/2009,

REA 1071/2007, REA

478/2006, DSP 4824/2009

21°27'0,15"

S

42°24'17,0

4"W 39000 0 0 25/12/09 Operação

Barra do Prata CGH Ataléia

Rio Cotaxé ou

Braço Norte do

Rio São

Mateus

DSP 4463/2011, DSP

4738/2008 18°9'57"S 41°3'23"W 1900 1,5 3580

Eixo

Inventariado

Barrilha CGH Além Paraíba Rio Angu DSP 4431/2009 2300 0 0 Eixo

Inventariado

Barro Preto PCH Pocrane Rio Manhuaçu DSP 2836/2017, DSP

340/2013

19°31'46,6

77"S

41°27'11,0

76"W 20000 8,16 0 DRS


36

Barro Preto CGH Nova Ponte Córrego Barro

Preto DSP 317/2001

19°29'0,41"

S

47°45'59,0

54"W 24 0 0 02/01/00 Operação

Barulho PCH Liberdade Ribeirão do

Barulho RES 255/1999

21°59'12,6

6"S

44°24'28,9

7"W 1320 0,17 46,78 02/01/00 Operação

Batalha CGH Paracatu Ribeirão das

Batalhas

REA 6631/2017, DSP

2442/2010, DSP 4773/2009,

PRT 47/1987, PRT 79/1987,

DEC 76220/1975, DEC

39114/1956

17°26'35,6

48"S

47°20'51,5

9"W 960 0,01 0 01/12/54 Operação

Bebedouro PCH Unaí Rio São

Miguel

DSP 587/2014, DSP

1963/2013, REA 428/2004

15°56'6,02"

S

46°26'29,4

99"W 16020 0,72 870

Construção

não iniciada

Beija Flor II PCH AÇUCENA Corrente

Grande DSP 4058/2008 20000 5,71 1963

Eixo

Inventariado

Bela Vista PCH Palma Rio Pomba

DSP 457/2018, DSP

088/2018, DSP 3201/2016,

DSP 464/2013

21°27'50"S 42°20'7"W 10700 0,48 7520 DRS

Benjamim Mário

Baptista (Antiga

Nova Sinceridade)

PCH Manhuaçu Rio Manhuaçu

REA 905/2007, DSP

2107/2006, REA 412/2003,

REA 168/2001, REA

430/2000, REA 274/1999,

REA 106/1999, DSP 5/1999

20°13'2,75"

S

41°59'28,2

9"W 9000 0,07 621 02/01/00 Operação

Bicuíba CGH São Francisco

do Gória Rio Glória DSP 471/2005 2500 0 0

Eixo

Inventariado

Boa Esperança PCH João Pinheiro Rio Santo

Antônio DSP 1764/2006 17°52'30"S

45°43'37"

W 3500 12,21 737,7

Eixo

Inventariado

Boa Vista PCH Coroaci Rio Suaçui

Pequeno

DSP 773/2017, DSP

3560/2015, REA 673/2015,

REA 2833/2011

18°39'37,6

7"S

42°14'51,6

3"W 8001 0,18 660 DRS

Boa Vista PCH Poços de

Caldas Rio Pardo

DSP 735/2017, DSP

497/2016

21°42'47,2

13"S

46°26'58,4

24"W 16000 1,83 1660 DRS

Boa Vista CGH Santo Antônio

do Aventureiro Rio Angu

DSP 3276/2009, DSP

3386/2008 2000 0 154

Eixo

Inventariado

Boa Vista PCH Cristália Rio

Itacambiruçu DSP 914/2004 16°39'26"S

42°57'36"

W 11000 30,7 0

Eixo

Inventariado

Boa Vista UHE ELÓI

MENDES Verde DSP 256/1999 52000 0 0

Eixo

Inventariado


37

Boa Vista Capeada CGH Carvalhos Ribeirão da

Itapeva

PRT 92/2014, OFC

710/2012

21°57'0,65

4"S

44°30'38,3

08"W 720 0 0 02/01/00 Operação

Boa Vista I PCH Varginha Rio Verde DSP 3354/2016, DSP

620/2002 21°33'0"S 45°31'0"W 9000 0 6300

Eixo

Inventariado

Boa Vista II PCH Varginha Rio Verde DSP 3191/2016, REA

5982/20116, PRT 502/2015

21°36'30,8

91"S

45°27'40,1

38"W 29900 0,012 459

Construção

com Outorga

Bocaina PCH Araguari Ribeirão

Jordão

DSP 2185/2016, DSP

1398/2015, DSP 1246/2014

18º28’04’’

S

48º05’46’

W’ 5750 2,37 908 DRS

Bocaina PCH Arinos Rio Piratinga DSP 325/2017, DSP

813/2012, DSP 310/2004

15°24'19,5

61"S

46°11'42,6

04"W 14000 1,24 1903

Eixo

Inventariado

Bom Jardim PCH Uberlândia Rio Tijuco DSP 950/2006 19°11'51"S 48°40'13"

W 7100 14,6 2089

Eixo

Inventariado

Bom Jardim PCH Uberlândia Rio

Uberabinha DSP 4168/2011 3100 0,85 776 PB Aceito

Bom Jardim CGH Camanducaia Rio Jaguari DSP 3675/2011, DSP

3499/2008 22°46'47"S 46°0'57"W 1780 0,281 122,86

Eixo

Inventariado

Bom Jesus CGH Bom Jesus do

Galho

Ribeirão

Sacramento

19°51'22,1

5"S

42°19'54,6

8"W 1000 0 0 04/03/15 Operação

Bom Jesus do Galho CGH Bom Jesus do

Galho

Ribeirão

Sacramento

DSP 1770/2009, DSP

2782/2007, REA 583/2006,

DSP 1796/2005, REA

407/2004, REA 169/2001,

ECT 7/1997, OFC 279/1996

19°49'23,5

22"S

42°19'8,52

1"W 358,4 0,01 0 01/01/31 Operação

Bom Retiro UHE Ponte Nova Rio Piranga DSP 1964/2013, DDSP

1023/2012, SP 2900/2011 20°25'0"S 42°59'0"W 45000 2,12 5878 PB Aceito

Bombas PCH Varjão de

Minas Rio Abaeté DSP 2409/2011 18°31'15"S

45°48'10"

W 14500 7,7 3326

Eixo

Inventariado

Bonfante PCH

Comendador

Levy

Gasparian

Rio Paraibuna

DSP 56/2014, DSP

2865/2008, DSP 3623/2007,

DSP 547/2006, DSP

491/2006, RES 443/2006,

RES 132/2005, RES

654/2002, RES 410/2002,

RES 357/2001

22°0'43,43

4"S

43°16'13,3

9"W 19000 0,21 7187 02/08/08 Operação


38

Bonfim de Baixo PCH Abre Campo Rio Matipó DSP 2867/2013, DSP

543/2005 14000 0,52 1072

Eixo

Inventariado

Bonga CGH Itabirito Ribeirão Mata

Porcos

REA 3839/2013, DCT

78352/1976, DCT

10629/1942

20°11'14,4

3"S

43°48'42,3

09"W 1320 0 0 14/10/42 Operação

Bonito UHE Formoso Rio Piratinga DSP 3009/2010 15°18'23"S 46°12'34"

W 9900 0 1516

Eixo

Inventariado

Borá CGH Sacramento Ribeirão Borá OFC 149/2009 19°54'59,6

26"S

47°29'54,0

9"W 600 0 0 15/10/10 Operação

Borges UHE Itanhomi Rio Caratinga DSP 1210/2011, DSP

3697/2008 19°11'57"S

41°40'40"

W 12000 5,75 2721

Eixo

Inventariado

Borges CGH Wenceslau

Braz Rio Sapucaí 22°35'31"S

45°28'55"

W 2500 0,49 358

Eixo

Inventariado

Bosque dos Chalés CGH Sabará Córrego do

Brumado DSP 639/2003

19°47'10,0

09"S

43°43'52,0

62"W 12 0 0 13/02/02 Operação

Bração CGH Itabirito Córrego

Bração

DSP 2335/2017, DSP

2260/2017, PRT 81/2013,

OFC 389/2013

20°16'32,9

9"S

43°48'37,6

5"W 460 0,02 0 15/01/13 Operação

Braço Seco CGH Varginha Rio Verde OFC 429/2009 21°36'21,8

42"S

45°25'35,6

13"W 1000 0 0 01/05/06 Operação

Brás Pires PCH Brás Pires Rio Xopotó DSP 3779/2010 20°51'50"S 43°16'13"

W 5000 2,5 1067

Eixo

Inventariado

Brecha UHE Guaraciaba Rio Piranga

PRT 239/2015, DSP

1716/2015, DSP 4906/2014,

DSP 718/2005, RES

134/1999, DEC 81582/1978,

DEC 72371/1973, DEC

45028/1958, DEC

24420/1948

20°32'43,0

67"S

42°57'33,1

21"W 12400 1 0 01/01/58 Operação

Brejaúba PCH Conceição do

Mato Dentro Rio do Peixe

DSP 1632/2017, RES

1020/2007, RES 676/2002 19°11'42"S 43°7'23"W 15920 0,44 1735

Construção

não iniciada

Brito CGH Ponte Nova Rio Piranga

DSP 2059/2016, REA

5556/2015, PRT 279/2015,

DSP 1738/2015, DSP

718/2005, REA 113/1999,

DCT 82871/1978, DCT

20°27'14,5

03"S

43°0'21,95

7"W 2900 0,488 5916 01/01/24 Operação


39

62298/1968, DCT

30181/1951

Britos CGH Igaratinga Rio São João

ou Cornélio

V2Ux35GKU44164h, DSP

1296/2005, DSP 726/2003,

DCT 72554/1973

19°59'38,3

42"S

44°41'30,2

92"W 625,6 0 0 01/01/53 Operação

Brocotó PCH Tapira Ribeirão

Inferno DSP 3006/2013 19°50'39"S 47°9'44"W 3700 0,718 555,29

Eixo

Inventariado

Bugres PCH Ituiutaba Rio Tijuco DSP 1395/2017, DSP

4565/2009, DSP 1439/2007 18°54'50"S

49°35'20"

W 18600 4,1 6611

Eixo

Inventariado

Buriti PCH Uberlândia Rio

Uberabinha

COM 25/2017, DSP

3783/2017, DSP 1880/2017,

DSP 2796/2012, DSP

2009/2012

18°50'3"S 48°22'3"W 8900 1,64 1537 Eixo

Inventariado

Buriti Fundo CGH Lassance Córrego da

Corrente DSP 3755/2011 17°45'10"S 44°27'2"W 1600 0,0015 181

Eixo

Inventariado

Buriti Queimado CGH Buritizeiro Córrego

Barreirinha DSP 70/2003

17°3'52,72

4"S

45°8'31,41

8"W 7,2 0 0 20/01/03 Operação

Cabeça de Boi PCH Itabira Rio do Tanque DSP 2755/2010 10000 3 757 Eixo

Inventariado

Cabo Verde CGH Cabo Verde Rio Cabo

Verde DSP 553/2001

21° 31'

20''S

46° 21' 55''

W 300 0 0 31/10/01 Operação

Cabo Verde PCH Cabo Verde Rio do Peixe DSP 3356/2015, OFC

1529/2002 21°32'49"S

46°22'48"

W 10300 2,7 347

Eixo

Inventariado

Cabo Verde 1 CGH Cabo Verde Rio do Peixe 21°33'0,42

5"S

46°20'55,2

7 1520 0 0 01/03/16 Operação

Caboclo CGH Ouro Preto Rio Maynart

Z7KhY56Un3eedth, REA

7013/2018, DSP 4906/2014,

REA 4935/2014, DSP

718/2005, REA 40/2000,

DEC 90281/1984, DEC

125/1934, DEC 24140/1934,

20°29'42"S 43°28'58"

W 4160 2,14 343 23/12/14 Operação

Cabuí PCH Simão Pereira Rio Paraibuna

DSP 1186/2018, DSP

292/2018, DSP 57/2017,

DSP 3710/2013

22°0'19"S 43°19'27"

W 16000 1,09 3734 DRS

Cachoeira PCH Ouro Preto Rio Cachoeira DEC 72371/1973, DEC

44784/1958, DEC

20°21'28,6

15"S

43°40'11,1

56"W 5120 0 0

Construção

não iniciada


40

39453/1956, DEC

29467/1951, DEC 9272/1942

Cachoeira Alegre PCH Canaã Rio Casca 20°37'18"S 42°40'12"

W 7500 5,4 0

Eixo

Inventariado

Cachoeira Alta CGH Reduto Ribeirão

Jequitibá

PRT 58/2012, DSP

2958/2007, OFC 91/1998,

DCT 82065/1978

20°16'36,4

3"S

41°57'48,7

6"W 302,4 0 0 01/01/18 Operação

Cachoeira Calimério PCH Araguari Ribeirão

Jordão DSP 3761/2013 18°41'57"S 48°5'16"W 3800 2,11 369

Eixo

Inventariado

Cachoeira Comprida PCH São Gonçalo


DSP 869/2017, DSP

4591/2009, DSP 520/2005 18°5'9"S

45°23'42"

W 20800 24,2 5592 DRS

Cachoeira da Barra CGH Delfim Moreira Rio Lourenço

Velho OFC 118/2009 22°22'32"S

45°14'37"

W 975 0,45 276 01/03/10 Operação

Cachoeira da Fumaça PCH Coroaci Rio

Tronqueiras

DSP 3561/2015, REA

673/2015, REA 2765/2011 18°44'16"S

42°18'10"

W 10500 2,03 478 DRI

Cachoeira da Palha UHE Sardoá Rio

Tronqueiras

DSP 3854/2010, DSP

1286/2009 10100 6,96 380

Eixo

Inventariado

Cachoeira das Almas PCH Buritizeiro Rio do Sono DSP 605/2017, DSP

230/2007

17°21'6,78"

S

45°31'52,1

76"W 28000 5,51 4350

Eixo

Inventariado

Cachoeira Diamante CGH Santo Antônio

do Monte

Ribeirão

Diamante

20°2'49,15"

S

45°12'9,46

"W 500 0 0 09/06/17 Operação

Cachoeira do

Brumado CGH Lima Duarte Rio Brumado

REA 6741/2017, PRT

13/2011, DSP 536/2010,

REA 1438/2008

21°51'4,55

2"S

43°53'24,6

15"W 2340 0,0075 142 06/03/10 Operação

Cachoeira do

Fagundes CGH Antônio Carlos

Ribeirão Curral

Novo

PRT 111/2016, DSP

169/2016, DSP 3948/2015,

OFC 748/2014, OFC

664/2013, REA 4051/2013,

DCT 90502/1984, DCT

37511/1955, DCT

31046/1952

21°20'56,5

9"S

43°48'15,7

2"W 920 0 0 01/01/52 Operação

Cachoeira do Gambá PCH Ituiutaba Rio Tijuco DSP 1396/2017, DSP

4565/2009, DSP 1438/2007 18°51'45"S

49°44'10"

W 15900 2,4 6963

Eixo

Inventariado

Cachoeira do Inferno PCH Luminárias Rio Ingaí

DSP 950/2017, COM

8/2017, DSP 418/2017, OFC

624/2003

21°34'26,2

8"S

44°57'4,88

"W 9600 4 978 DRS


41

Cachoeira do Jacaré PCH Teófilo Otoni Rio Mucuri PRT 301/1996 15000 20 5300 Eixo

Inventariado

Cachoeira do Miné PCH Uberlândia Rio

Uberabinha

REA 4421/2013, PRT

11/2012, REA 2584/2010,

DSP 293/2008

18°44'17,3

73"S

48°28'20,8

54"W 16020 3,29 1684

Construção

não iniciada

Cachoeira do Padre CGH Mutum Rio São

Manuel DSP 2631/2006 19°55'41"S

41°23'21"

W 1000 0,1 580

Eixo

Inventariado

Cachoeira do Prata PCH Presidente

Olegário Rio da Prata

DSP 766/2018, DSP

35/2018, DSP 4159/2014,

DSP 3578/2013, DSP

4947/2011

18º

05'30,93'' S

46º

13'26,04''

W

24700 4,26 1726 Eixo

Inventariado

Cachoeira dos

Macacos CGH Perdizes Rio Araguari

REA 6132/2016, DSP

764/2015, DSP 2260/2005,

DSP 667/2002, DSP

914/2001, DSP 660/2001,

PRT 62/1992, DCT

84125/1989, DCT

26965/1949,

19°36'34,0

97"S

47°27'23,4

35"W 3375 0,103 3340 27/07/49 Operação

Cachoeira dos

Prazeres CGH Ouro Preto Rio Maynart

REA 6223/2017, DSP

4906/2014, REA 4935/2014,

DSP 718/2005, DSP

828/2003, REA 142/2003,

RETIFICAÇÃO 427/1999,

REA 427/1998

20°28'37,3

62"S

43°26'48,9

98"W 3757,5 0,72 26,19 01/01/51 Operação

Cachoeira Santo

Antônio CGH Barroso Rio Freire DSP 6/2006 21°8'8,7"S

43°57'20,0

6"W 696 0 0 15/06/52 Operação

Cachoeira Velonorte CGH Cachoeira da

Prata

Ribeirão dos

Macacos DSP 909/2001

19°31'34,4"

S

44°27'1,74

"W 160 0 0 02/01/00 Operação

Cachoeirão CGH MUTUM São Manuel DSP 2631/2006 870 0,87 700 Eixo

Inventariado

Cachoeirão PCH Alvarenga Rio Manhuaçu

DSP 714/2009, DSP

559/2009, DSP 4830/2008,

REA 1496/2008, PRT

18/2007, REA 908/2007,

DSP 1129/0005,REA

557/2002, REA 282/2000

19°26'12,8

76"S

41°36'51,7

05"W 27000 1,2 3438 30/12/08 Operação


42

Cachoeirinha CGH Bueno Brandão Rio da

Cachoeirinha

PRT 118/2016, OFC

124/2009

22°34'13,7"

S

46°24'35,8

2"W 1250 0 0 01/09/15 Operação

Caiuá 3 PCH Sacramento Rio Araguari DSP 1647/2018, DSP

602/2017, DSP 4460/2014 19°29'45"S 47°32'7"W 10530 3,5 314 DRS

Caixão PCH Itaúna Rio São João DSP 2024/2005, REA

535/2003

20°3'40,13

3"S

44°36'25,8

3"W 1172 0,72 415,2 02/01/00 Operação

Cajuru UHE Carmo do

Cajuru Rio Pará

REA 5842/2016, ECT

016/2016, PRT

236/2015,ECT 007/2013,

PRT 01/2011, REA

583/2006, DSP 1796/2005,

REA 407/2004, ECT

007/1997, DEC 44372/1958,

DEC43121/1958, DEC

31938/1952

20°14'19,1

68"S

44°45'15,0

89"W 7200 27 2230 02/01/00 Operação

Caldeirões PCH Mariana Rio Gualaxo

do Sul

REA 4935/2014, DSP

718/2005, RES 343/2000

20°25'50,8

57"S

43°11'55,2

92"W 15000 1,56 795

Construção

não iniciada

Calo CGH Lima Duarte Rio Calo DSP 471/2005 1600 0 0 Eixo

Inventariado

Camanducaia PCH Camanducaia Rio Jaguari DSP 2388/2013 22°49'24"S 46°11'3"W 3620 0,125 229,7 PB Aceito

Camarão CGH Pedra do Indaiá Rio Lambari DSP 1128/2005, DSP

1101/2005

20°16'33,8

3"S

45°8'56,82

"W 910 0 0 05/05/05 Operação

Camargos UHE Itutinga Rio Grande

REA 5844/2016, CRT

11/2016, PRT 236/2015,

CRT 002/2013, PRT

161/1998

21°19'31,2

1"S

44°36'57,1

1"W 46000 50,47 6280 01/01/60 Operação

Cambaúba CGH Monte Carmelo Ribeirão São

Felix DSP 717/2002 18°36'21"S 47°32'7"W 1100 2,2 739

Eixo

Inventariado

Cambui Energis CGH Cambuí Rio do Peixe 22°33'44,8

03"S

46°5'16,34

3"W 920 0 0 15/10/14 Operação

Campanha CGH JUIZ DE

FORA Cágado DSP 221/2005 600 0,1 179

Eixo

Inventariado

Campina Verde PCH São Francisco

de Sales

Rio Verde ou

Feio

DSP 3295/2016, DSP

386/2015, DSP 195/2014

19º43’12’’

S

49º39’54’’

W 5300 3,67 2488 DRS


43

Canaã CGH Carmo de

Minas

Ribeirão São

Pedro

PRT 01/2007, DSP

1544/2006, DSP 1569/2005

22° 05'

8,73'' S

45° 10'

8,89'' W 550 0 0 Operação

Canoas PCH Tapira Rio Araguari DSP 3006/2013 19°59'40"S 47°2'55"W 4600 1,529 1147,27 Eixo

Inventariado

Canoas PCH São Gonçalo


DSP 402/2018, DSP

4591/2009, DSP 521/2005 18°7'32"S

45°28'29"

W 20999 8,99 5208 DRS

Cantagalo PCH Ponte Nova Rio Piranga DSP 1262/2017, DSP

2015/2008 20°28'0"S 43°0'0"W 30000 3,02 5833 DRS

Capela CGH Rio Preto Ribeirão

Santana

DSP 3170/2010, DSP

976/2009, REA 395/1998 22°2'42"S

43°45'42"

W 2000 2,8 148

Eixo

Inventariado

Capivari PCH Santana do

Garambéu Rio Grande 21°36'0"S 44°9'0"W 27000 1,65 0

Eixo

Inventariado

Capoeira PCH São Pedro do

Suaçuí

Rio Suaçuí

Grande

18°19'48,4

5"S

42°34'20,4

3"W 11700 2,5 3,229

Eixo

Inventariado

Capote CGH Nepomuceno Rio do Cervo B5AAKWS7BMtAIQI 21°15'33,7"

S

45°9'51,33

"W 2000 0 0 15/03/18 Operação

Caquende PCH Piedade dos

Gerais Rio Macaúbas

DSP 1718/2017, DSP

323/2017, DSP 4184/2014,

REA 2929/2011, DSP

1078/2010, DSP 640/2010

20°23'19,0

92"S

44°11'15,7

24"W 4000 0,013 350 15/06/17 Operação

Caraíbas PCH João Pinheiro Rio Santo

Antônio 17°40'16"S

45°39'59"

W 5000 7,84 2180

Eixo

Inventariado

Carandaí PCH Tiradentes Rio Carandaí

DSP 2866/2009, DSP

778/2009, DSP 699/2007,

REA 365/2005, DCT

56071/1965, DCT

45850/1959

21°3'17,12"

S

44°12'13,0

4"W 4200 0,09 638 26/01/36 Operação

Carangola PCH Carangola Rio Carangola

DSP 2342/2008, DSP

1966/2007, REA 719/2006,

DSP 2083/2006, DSP

551/2006, DSP 446/2006,

REA 436/2006, REA

236/2005, REA 65/2004,

REA 526/2003, REA

356/1999

20°41'57,0

43"S

42°4'1,46"

W 15000 0,0059 673 25/06/08 Operação


44

Cascata do Barreiro

Ibiraci CGH Ibiraci

Ribeirão do

Ouro OFC 2584/2009

20°19'47,1

28"S

47°9'27,23

9"W 650 0 0 01/05/09 Operação

Casquinha CGH São Miguel do

Anta Rio Casca OFC 650/2010

20°42'25,5

46"S

42°40'14,9

96"W 384 0 0 01/04/60 Operação

Castanha CGH Douradoquara Rio Perdizes 3400 2,8 952 Eixo

Inventariado

Cataguases PCH Cataguases Rio Pomba 21°23'6"S 42°43'17"

W 10500 0,8 5865

Eixo

Inventariado

Caxuana II PCH Nova Ponte Rio Claro 19°14'22"S 47°47'58"

W 5300 2,42 984

Eixo

Inventariado

Cedrinho Baixo CGH São Romão Rio Santa Cruz 16°29'49"S 45°48'47"

W 2500 0,96 1419,7

Eixo

Inventariado

Cedro UHE PRESIDENTE

JUSCELINO das Velhas PRT 290/1990 80000 163,63 9230

Eixo

Inventariado

Chalé CGH Chalé Rio José Pedro PRT 349/2018, DSP

126/2018, DSP 3291/2017

19°58'44,1

1"S

41°42'56,2

2"W 2100 0 0

Construção

não iniciada

Chiquinho Barbosa CGH Coqueiral Ribeirão Três

Pontas DSP 435/2003

21° 15' 58''

S

45° 25' 35''

W 61 0 0 Operação

Choro UHE Curvelo Rio Paraopeba

DSP 4545/2014, DSP

3737/2013, DSP 3561/2012,

DSP 3552/2010

19°1'0"S 44°44'3"W 57400 15,94 10753 Eixo

Inventariado

Cibrão CGH Ataléia

Rio Cotaxé ou

Braço Norte do

Rio São

Mateus

DSP 4463/2011, DSP

4496/2008 18°13'39"S

41°13'11"

W 1200 0,5 2285

Eixo

Inventariado

Cipotânea UHE Cipotânia Rio Xopotó DSP 2542/2010, DSP

2165/2009, DSP 1289/2009 20°54'42"S

43°21'34"

W 7500 24,4 797

Eixo

Inventariado

Clayton Ferreira PCH Caldas Rio Capivari PRT 001/2010, DSP

3796/2008, REA 244/2004 21°53'30"S 46°15'0"W 4000 0,055 400

Construção

não iniciada

Cocais Grande PCH Antônio Dias Ribeirão

Grande

PRT 31/2014, REA

1950/2009, DSP 777/2009,

REA 1169/2007, DSP

1451/2006, REA 264/2005,

DSP 479/2004, REA

265/2004, REA 247/2004,

19°31'12"S 42°46'0"W 10000 0,055 124 05/03/09 Operação


45

REA 349/1999

Cocal PCH Monjolos Rio Pardo

Pequeno DSP 2589/2011 18°22'40"S

43°55'54"

W 4400 1,1 309,54 PB Aceito

Codorna PCH Nova Lima Ribeirão

Marinhos

REA 2324/2010, DSP

263/2009, REA 651/2006,

REA 65/2004, REA

248/2000

20°9'56,05

6"S

43°53'24,2

93"W 1944 0 0 02/01/00 Operação

Companhia Tecidos

Santanense (Antiga

Cachoeira do

Rosário)

CGH Pará de Minas Rio São João

REA 5978/2016, DSP

2042/2005, DCT

87227/1982, DCT

61363/1967, DCT

36101/1954, DCT

30911/1952

19°48'23,8

26"S

44°47'6,31

7"W 1472 0 1006,2 18/09/69 Operação

Conceição do

Formoso PCH Santos Dumont Rio Formoso

DSP 939/2018, DSP

149/2012, DSP 726/2008,

DSP 365/2004

21°24'42"S 43°24'3"W 8000 0,55 162 DRI

Congonhal I PCH Baependi Rio Jacu

REA 4845/2014, DSP

587/2014, PRT 22/2014,

PRT 99/2005, REA

605/2003, DSP 204/2001,

REA 2/2001,

22°6'55,33

7"S

44°50'22,8

21"W 1816 0 85 22/06/01 Operação

Congonhal II CGH Baependi Rio do Jacu

PRT 6/2014, OFC

1477/2013, PRT 212/2005,

REA 60/2005, DSP

792/2003, REA 5/2001, DSP

545/200

22°6'55,09

8"S

44°50'22,8

71"W 428 0 0 01/01/70 Operação

Coqueiro PCH São Pedro do

Suaçuí

Rio Suaçuí

Grande

DSP 1227/2011, DSP

573/2009 18°21'0"S

42°37'23"

W 6000 2,23 2513

Eixo

Inventariado

Coroado CGH Caldas Rio Verde 55QlO9AIMOl3QB3, DSP

605/2006

21°51'56,2

65"S

46°21'55,2

9"W 312,08 0 0 01/01/55 Operação

Coronel Américo

Teixeira PCH

Santana do

Riacho

Ribeirão

Riachinho

REA 5961/2016, DSP

1245/2016, DSP 907/2016,

DSP 689/2016, DSP

4002/2013, DSP 4016/2011,

DSP 2212/2007 PRT

99/1990, DSP S/Nº 1955,

DSP S/Nº /1954, DEC

19°9'50,01

5"S

43°40'18,4

75"W 5600 2,94 80 02/01/00 Operação


46

27642/1949, DEC

26598/1949, DEC

24093/1947

Coronel Domiciano UHE Muriaé Rio Fumaça

ECT 012/2016, REA

5841/2016, PRT 190/2015,

PRT 01/2011, REA

1010/2007, ECT 039/1999,

PRT 568/1998, DSP S/Nº

/1996, PRT 007/1995, DEC

13758/1943, DEC

6603/1940, MANIFESTO

128/1935

21°0'48,43

3"S

42°26'53,0

45"W 5040 0,03 195 02/01/00 Operação

Coronel João de

Cerqueira Lima CGH Itaúna Rio São João

REA 5555/2015, DSP

2086/2012, DSP 598/2010,

DSP 1892/2008, DSP

3449/2007, DCT 83416/1979

20°5'58,90

8"S

44°33'17,1

39"W 1152 0,06 0 01/01/11 Operação

Coronel Jove Soares

Nogueira (Antiga

Benfica)

CGH Itaúna Rio São João

REA 5572/2015, DSP

2086/2012, DSP 598/2010,

DSP 1892/2008, DSP

3449/2007, PRT 120/1988,

PRT 97/1987, DCT

92901/1986, PRT 77/1986,

DCT 40305/1956

20°7'7,317"

S

44°31'52,7

48"W 850 0 0 01/01/88 Operação

Corredeira do Jacaré PCH Jequeri Rio Casca 20°20'50"S 42°40'28"

W 11500 8,19 1685

Eixo

Inventariado

Corredeiras do

Capivari PCH Itumirim Rio Capivari DSP 2/2017, DSP 3424/2015 21°17'48"S

44°52'57"

W 8680 0,1 1941,4 DRS

Córrego Fonseca PCH Lavras Rio Capivari 21°16'23"S 44°52'52"

W 3542 0,22 1925,5

Eixo

Inventariado

Corrente Grande PCH Açucena Rio Corrente

Grande

PRT 134/2012, DSP

251/2011, DSP 102/2011,

DSP 3716/2010, DSP

2842/2010, REA 1655/2008,

REA 1202/2008, REA

17/2000

18°56'50,5

8"S

42°31'45,3

5"W 14000 0,95 1445 02/02/11 Operação

Costa PCH Formoso Rio Piratinga DSP 587/2014, REA

381/2005 15°22'11"S

46°11'37"

W 19000 2,6 1719

Construção

não iniciada


47

Cotegipe PCH Juiz de Fora Rio do Peixe DSP 1739/2018, DSP

345/2007 21°52'37"S 43°25'1"W 19980 0,73 2314 DRS

Coura CGH Itamonte Ribeirão da

Coura

DSP 142/2012, DSP

3200/2010, DSP 1225/2010,

DSP 3953/2008

22°14'14"S 44°50'40"

W 1010 0,004 26

Eixo

Inventariado

Couro do Cervo PCH Nepomuceno Ribeirão São

João

REA 5697/2016, REA

5309/2015, REA 4623/2014,

PRT 43/2012, DSP

1434/2012

21°20'47,4

1"S

45°10'22,1

87"W 1500 0,011 385

Construção

não iniciada

Covanca PCH Mariana Rio do Carmo DSP 1900/2012, REA

220/2005, DSP 668/2003

20°21'15,0

39"S

43°10'1,75

6"W 11500 1,31 1301,2

Construção

não iniciada

Coxo CGH OLARIA Brumado DSP 574/2003 600 0 50 Eixo

Inventariado

Crisólita CGH Crisólita Rio Pampam DSP 640/2006 17° 09'

51,36'' S

40° 55'

47,48'' W 800 0 0 Operação

Cristina PCH Cristina Rio Lambari

PRT 5/2012, DSP

4448/2011, DSP 3036/2010,

DSP 1030/2010, REA

1200/2008, REA 354/1999

22°9'44"S 45°16'38,8

2"W 3800 0,11 160 18/11/11 Operação

Cruz Velha PCH Monte Alegre

de Minas Rio Tijuco

DSP 328/2017, DSP

3809/2009, DSP 1211/2007

18°56'33,8

91"S

49°9'39,72

1"W 28000 8,48 4999 DRS

Cupim PCH Buritis Ribeirão do

Fetal

DSP 3210/2016, DSP

3693/2014, DSP 3820/2012 15°16'19"S

46°30'17"

W 10800 2,01 956 DRS

Cutia Alto PCH Canápolis Rio Tijuco DSP 326/2017, DSP

3809/2009, DSP 1347/2007

18°56'56,0

66"S

49°19'34,9

92"W 29716 7,87 5772 DRS

D PCH Nova Lima

Córrego

Capitão do

Mato

REA 2324/2010, DSP

263/2009, REA 651/2006,

REA 65/2004, REA

263/2000

20° 7'

29,178" S

43° 52'

12,268" W 1360 0 422,2 02/01/00 Operação

Da Vertente PCH Prata Rio Tijuco DSP 1401/2017, DSP

4517/2009 19°5'45"S 48°51'9"W 10800 4,5 3310

Eixo

Inventariado

Desemboque PCH Sacramento Rio Araguari

DSP 1179/2018, DSP

3119/2016, DSP 2123/2015,

DSP 814/2014

19°53'34,7"

S

47°7'30,23

"W 12730 2,2 1516,69 DRS

Dias PCH Uberlândia Rio

Uberabinha

DSP 1379/2018, DSP

931/2018, COM 002/2018, 18°53'20"S

48°19'17"

W 6606 0,0049 1456 DRS


48

DSP 878/2017, 3417/2016,

DSP 659/2005

Divino CGH Divino Rio Carangola OFC 1324/2008 20°38'7,25"

S

42°7'45,47

9"W 999,12 0 0 31/12/10 Operação

Divinópolis CGH Divinópolis Rio Itapecerica

PRT 31/2014, PRT 58/2012,

DSP 813/2007, DSP

251/2005

20°8'26,67

6"S

44°52'51,2

88"W 999 0 0 01/05/07 Operação

do Tombo PCH Camanducaia Rio Jaguari

DSP 1412/2018, DSP

1782/2016, DSP 265/2014,

DSP 566/2006, DSP 31/2006

22°50'0,76"

S

46°7'56,74

"W 16000 0,01 282,75 DRS

Dois Irmãos CGH Coronel Xavier

Chaves Rio Carandaí

21°1'50,39"

S

44°10'24,8

35"W 1400,24 0 0 01/01/15 Operação

Dona Enedina CGH Guanhães Rio Corrente

Grande

DSP 4392/2017, DSP

4308/2017, PRT 142/2017

18°47'23,2

8"S

42°49'22,1

"W 1000 0 0 01/02/17 Operação

Dona Eusébia PCH Dona Eusébia Rio Pomba 21°20'21"S 42°47'4"W 13400 0,229 3699 Eixo

Inventariado

Dona Rita UHE Santa Maria de

Itabira Rio Tanque

REA 5843/2016, ECT

014/2016, PRT 189/2013,

REA 2993/2011, REA

583/2006, DSP 1796/2005,

REA 407/2004, DCT

81583/1978, DCT

44785/1958, DCT

39419/1956

19°25'23,9

49"S

43°12'2,97

4"W 2408 0 754 01/01/59 Operação

Dores de Guanhães PCH Dores de

Guanhães Rio Guanhães

DSP 2252/2018, DSP

2026/2018, REA 5694/2016,

PRT 263/2015, DSP

488/2015, REA 4583/2014,

DSP 4209/2013, REA

2904/2011, PRT 2/2008,

DSP 3420/2007, REA

931/2007, REA 638/2002

19°4'5,095"

S

42°53'23,8

61"W 14000 0,29 2182 03/10/18 Operação

Doresópolis UHE Bambuí São Francisco DSP 3744/2012, DSP

3553/2010 20°17'18"S

45°57'20"

W 60000 24,43 4190

Eixo

Inventariado

Dorneles CGH Passa Tempo Rio Pará

DSP 1169/2013, DSP

427/2012, DSP 3521/2011,

DSP 4674/2008, PRT

44°32'25,5

21"W

20°32'48,6

24"S 4770 0,09 555 22/04/13 Operação


49

1488/1993, PRT 1487/1993

Dos Tocos CGH Monte Carmelo Rio Perdizes DSP 1833/2011 18°38'43"S 47°30'28"

W 1200 0,03 455 PB Aceito

Dourado CGH Ataléia

Rio Cotaxé ou

Braço Norte do

Rio São

Mateus

DSP 4463/2011, DSP

4498/2008 18°14'3"S

41°11'59"

W 1300 0,3 2350

Eixo

Inventariado

Dourados CGH Abadia dos

Dourados Rio Dourados

DSP 1617/2018, DSP

109/2018, DSP 927/2005

18° 28' 55''

S

47° 25' 38''

W 990 0 1906 19/07/18 Operação

Doutor Augusto

Gonçalves de Souza CGH Itaúna Rio São João

REA 5555/2015, DSP

2086/2012, DSP 598/2010,

DSP 1892/2008, DSP

3449/2007, DCT

83416/1979, DCT

23084/1947

20°6'45"S 44°32'52"

W 1648 0,35 279 01/01/48 Operação

Dr. Tito 1 CGH Arceburgo Ribeirão da

Onça DSP 38/2008

21°23'15,7

3"S

46°55'42,0

4"W 922 0 0 10/04/15 Operação

Dr. Tito 2 CGH Arceburgo Ribeirão da

Onça DSP 39/2008

21°24'1,79"

S

46°55'43,7

3"W 500 0 0 10/04/15 Operação

Durandé CGH Durandé Rio José Pedro OFC 610/2013 20°4'49,27"

S

41°44'5,56

8"W 3000 0 0 01/04/13 Operação

E PCH Nova Lima

Córrego

Capitão do

Mato

REA 2324/2010, DSP

263/2009, REA 651/2006,

REA 65/2004, REA

262/2000

20°7'56,01

3"S

43°52'39,4

73"W 1400 0 0 02/01/00 Operação

E Nova PCH Nova Lima

Córrego

Capitão do

Mato

REA 2324/2010, DSP

263/2009, REA 651/2006,

REA 65/2004, REA

261/2000

20°7'32,84

4"S

43°57'0,87

7"W 2744 0 0 02/01/00 Operação

Eco Vida Cajuru CGH Sacramento Ribeirão Borá PRT 58/2012, PRT 3/2012,

DSP 2140/2005

19°53'42,4

7"S

47°28'30,6

6"W 560 0 0 30/12/06 Operação

Eixo B1 A PCH Passos Rio São João DSP 1611/2017, DSP

2747/2011 20°55'50"S

46°38'57"

W 5300 2,98 929 DRS

Eixo B3 PCH Passos Rio São João DSP 488/2016, DSP

4871/2011, DSP 1921/2009 20°53'42"S

46°38'42"

W 5000 0,79 1227

Eixo

Inventariado


50

Emparedado Alto UHE Peçanha Rio Suaçuí


18°21'40,9

7"S

42°31'57,4

1"W 44900 0,82 3,59 DRI

Encoberto PCH Presidente

Bernardes Rio Piranga

DSP 2540/2010, DSP

398/2009, DSP 1587/2006 20°46'13"S

43°11'58"

W 8000 4,91 1798

Eixo

Inventariado

Engenheiro Barroso PCH Andrelândia Rio Capivari DSP 2748/2011 21°38'0"S 44°8'0"W 4200 2,5 180 PB Aceito

Engenheiro Magela PCH Andrelândia Rio Capivari

DSP 1177/2017, DSP

2746/2011, DSP 286/2011,

DSP 296/2011, DSP

1333/2010, DSP 2775/2009,

DSP 399/2009

21°37'16,7

53"S

44°9'44,53

5"W 5200 1,2 201,1 PB Aceito

Engenho CGH LIMA

DUARTE Brumado DSP 574/2003 200 0 42

Eixo

Inventariado

Engenho de Baixo PCH São Roque de

Minas Rio Samburá 20°10'52"S 46°14'8"W 4400 3,84 769

Eixo

Inventariado

Engenho de Cima PCH São Roque de

Minas Rio Samburá

DSP 109/2017, DSP

938/2003 20°5'0"S

46°20'48"

W 13300 0,66 711

Eixo

Inventariado

Ervália UHE Guiricema Rio dos Bagres

REA 5843/2016, ECT

014/2016, PRT 190/2015,

PRT 16/2010, CT 039-

2°/2008, REA 1010/2007,

CT 039-1°/2000,REA

20/2000, ECT 039/1999,

DSP 186/1999, PRT

568/1998, REA 381/1999,

PRT 10/1997, DSP

S/N°/1996, DCT 50807/1961

20°55'5,32

4"S

42°39'35,6

64"W 6970 0,31 0 02/01/00 Operação

Escada PCH Coromandel Rio Paranaíba DSP 1821/2017, DSP

1943/2014

18°15'21,3

2"S

47°8'14,24

"W 20000 11,91 7634 DRS

Escada Grande UHE COROMAND

EL Paranaíba DSP 1719/2011 41000 40,74 7631

Eixo

Inventariado

Escaramuça UHE Arinos Rio Urucuia DSP 1291/2011, DSP

482/2010, PRT 259/1990 50000 558,1 18600

Eixo

Inventariado

Estiva PCH Palma Rio Pomba

DSP 4464/2011, DSP

3230/2011, DSP 1189/2011,

DSP 2914/2009

21°28'59"S 42°16'59"

W 8000 1,45 7640

Eixo

Inventariado


51

Extrema CGH Extrema Rio Jaguari DSP 3693/2011, DSP

1225/2010, DSP 3390/2008 22°50'43"S

46°15'57"

W 2390 0,167 377,19

Eixo

Inventariado

F PCH NOVA LIMA

Córrego

Capitão do

Mato

REA 651/01-08-2006 20° 7'

0,910" S

43° 52'

5,021" W 3972 0 0 02/01/00 Operação

Fábio Botelho Notini PCH Passa Tempo Rio Pará DSP 4077/2014, DSP

3308/2012 20°36'44"S

44°28'18"

W 9200 1,23 414

Eixo

Inventariado

Fagundes PCH Lavras Rio do Cervo DSP 2206/2009 21°10'0"S 45°10'45"

W 5400 1,91 1090

Eixo

Inventariado

Fazenda Água

Branca CGH Buritizeiro

Córrego Braço

Grande OFC 689/2013

17°49'58,8

49"S

45°13'23,5

12"W 1,03 0 0 01/01/03 Operação

Fazenda Aquidauana CGH Juiz de Fora Ribeirão do

Carmo DSP 589/2002 21°46'16"S

43°34'17"

W 12 0 0 02/01/00 Operação

Fazenda Cachoeira PCH Pedro Teixeira Rio Grão

Mogol

DSP 3753/2014, DSP

1703/2014, DSP 3309/2013 21°42'53"S

43°40'42"

W 2700 0,05 0 PB Aceito

Fazenda Macaúbas CGH PIEDADE

DOS GERAIS Macaúbas DSP 1452/2007 650 0,5 323

Eixo

Inventariado

Fazenda Nazaré CGH Buritizeiro Ribeirão do

Gado DSP 369/2002

17°54'14,7

41"S

45°15'6,74

1"W 16 0 0 02/01/00 Operação

Fazenda Olaria PCH Cristália Rio

Itacambiruçu DSP 2231/2006 16°34'57"S

42°51'32"

W 5950 1,67 4125 PB Aceito

Fazenda Pedra Negra CGH Varginha Ribeirão

Mascatinho DSP 1029/2003

21°29'38,8

54"S

45°20'30,6

04"W 24 0,44 162 20/07/03 Operação

Fazenda Riga CGH Buritizeiro Ribeirão do

Gado DSP 1022/2003

17°50'4,25

8"S

45°19'28,7

81"W 10,25 0 0 01/09/03 Operação

Fazenda Salto PCH Nova Ponte Rio Claro DSP 45/2016, DSP 44/2016,

DSP 010/2004 19°8'11"S

47°50'23"

W 14000 1,34 1074 DRS

Ferradura PCH Ferros Rio Santo

Antônio

DSP 1046/2018, DSP

627/2018, DSP 1225/2013

,DSP 3880/2008

19°13'56,8

8"S

42°54'39,9

8"W 23500 3,08 6013 DRS

Ferros PCH Ferros Rio Santo

Antônio

DSP 3589/2011, DSP

2428/2009 19°14'17"S 43°4'10"W 16600 3,56 4087

Eixo

Inventariado

Figueirinha I PCH Guanhães Rio Corrente

Grande

DSP 3248/2015, DSP

1847/2011 18°56'53"S

42°34'11"

W 13500 1,383 1369 DRS


52

Figueirinha II PCH Guanhães Rio Corrente

Grande

DSP 3793/2014, DSP

4874/2011, DSP 1786/2010,

DSP 84/2010

18°54'23"S 42°38'58"

W 8000 1,3 1135

Eixo

Inventariado

Floresta CGH Liberdade Ribeirão do

Barulho

DSP 4224/2014, OFC

2081/2013

22°0'20,10

8"S

44°24'22,4

58"W 950 0 0 24/10/14 Operação

Florestal CGH Florestal Ribeirão

Florestal

PRT 57/2012, OFC

364/2012, OFC 1082/2011

19°51'32,6

43"S

44°24'27,0

87"W 500 0 0 02/09/12 Operação

Fogos PCH Unaí Rio São

Miguel

DSP 1494/2016, DSP

2263/2007

15°57'12,9

3"S

46°25'9,01

"W 13600 0,06 900 DRS

Formoso 560 PCH João Pinheiro Rio da Prata 17°51'38,3"

S

46°17'9,66

"W 9900 7,32 3105

Eixo

Inventariado

Fortuna II PCH Guanhães Rio Corrente

Grande

REA 5692/2016, PRT

263/2015, DSP 486/2015,

REA 4584/2014,DSP

4208/2013, REA 2903/2011,

PRT 1/2008, REA

1015/2007, REA 932/2007,

REA 601/2001

18°53'36,7

8"S

42°41'5,91

"W 9000 0,94 1094

Construção

com Outorga

Freire CGH Wenceslau


45°28'55"

W 2900 0,61 375

Eixo

Inventariado

Fula PCH Tapira Rio Araguari 20°0'27"S 46°59'3"W 3400 0,428 1057,68 Eixo

Inventariado

Fumaça PCH Coluna Rio Suaçuí

Grande

DSP 372/2017, DSP

162/2010

18°21'11,3

33"S

42°47'23,1

81"W 6800 0,62 0 DRS

Fumaça PCH Mariana Rio Gualaxo

do Sul

DSP 1403/2015, DSP

4906/2014, REA 4935/2014,

DSP 718/2005, REA

456/2001, REA 344/2000

20°27'10,6

16"S

43°16'22,1

89"W 10000 2,11 629 20/05/03 Operação

Funil PCH Dores de


PRT 31/2014, DSP

864/2008, DSP 840/2008,

DSP 3526/2007, DSP

449/2006, REA 191/2005,

REA 361/1999

19°5'8,587"

S

42°51'9,21

9"W 22500 1,5 2200 05/03/08 Operação

Funil CGH Ouro Preto Rio Maynart

tCMIBBehVnnW6hA, REA

7013/2018, DSP 4906/2014,

REA 4935/2014, DSP

718/2005, REA 40/2000,

20°28'35,8

65"S

43°26'48,9

96"W 3600 0 372 23/12/14 Operação


53

DEC 90281/1984, DEC

1196/1936, DEC 125/1934

Funil CGH Dom Silvério Rio do Peixe OFC 1356/2008 20°10'38,8

14"S

42°52'41,4

61"W 540 0 0 01/01/52 Operação

Furnas (montante) CGH INCONFIDEN

TES Mogi Guaçú DSP 757/2003 650 0,67 392

Eixo

Inventariado

Furquim PCH Mariana Rio do Carmo

DSP1403/2015, DSP

4906/2014, REA 4935/2014,

DSP 718/2005, DSP

829/2003, REA 291/2001,

DSP 153/2001

20°21'45,1

36"S

43°12'44,5

69"W 6000 0,12 297 05/11/03 Operação

G PCH NOVA LIMA

Córrego

Capitão do

Mato

REA 651/01-08-2006 20° 8'

10,888" S

43° 52'

18,043" W 1440 0 0 02/01/00 Operação

Gabiru PCH Wenceslau


45°24'15"

W 5300 1,95 414

Eixo

Inventariado

Gafanhoto UHE Divinópolis Rio Pará

CT 16/2016-01/2016, REA

5842/2016, CT 16/2016, CT

2/2013-01/2015, PRT

236/2015, CT 7/1997-

03/2013, CT 2/2013/2013,

REA 3568/2012, DSP

1058/2011

20°6'13,78

7"S

44°50'35,3

56"W 14000 0 0 01/01/46 Operação

Gamela UHE Coromandel Rio Paranaíba DSP 1762/2011 18°4'44"S 47°16'31"

W 47000 30,18 8306 PB Aceito

Gameleira PCH São Pedro do

Suaçuí

Rio Suaçuí

Grande

18°21'50,4

2"S

42°32'57,4

1"W 6200 0,48 3,425

Eixo

Inventariado

Garambéu PCH Santana do

Garambéu Rio Grande DSP 465/2000 13000 8,45 0

Eixo

Inventariado

Gentio PCH Tiros

Rio

Abaeté/Ribeirã

o Areado

18°38'40"S 45°52'3"W 9300 6,1 1415 Eixo

Inventariado

Glória UHE Muriaé Rio Glória

PRT 59/2013, REA

3023/2011, DSP 2763/2009,

DSP 4530/2008, DCT

s/n°/1991

21°2'23" S 42°19'44"

W 13800 2,44 0 01/01/83 Operação


54

Gonçalo PCH Arinos Rio Piratinga DSP 3010/2010, DSP

2165/2009, DSP 1292/2009 15°33'45"S 46°12'4"W 9400 13 2160

Eixo

Inventariado

Grafite CGH Camacho Ribeirão

Santana

REA 4831/2014, DCT

90155/1984, DCT

35952/1954

20°37'55,4

26"S

45°14'13,5

77"W 620,4 0 0 29/07/54 Operação

Grão Mogol PCH Cristália Rio

Itacambiruçu

DSP 3566/2017, DSP

732/2017, DSP 536/2017,

DSP 3611/2014, DSP

1901/2014, DSP 1901/2014,

COM 45/2014, DSP

3975/2013, DSP 2870/2011

16°35'43,6

76"S

42°51'10,4

89"W 27000 0,27 4128

PB em

Elaboração

Gravatá IV CGH Betim Rio Betim 19°58'15,7

22"S

44°12'45,5

2"W 1350 0,001 186

Eixo

Inventariado

Grotinha CGH LIMA


Eixo

Inventariado

Gualaxo PCH

DIOGO DE

VASCONCEL

OS

Gualaxo do Sul DSP 1587/2006 17000 0 0 Eixo

Inventariado

Guaraciaba PCH Guaraciaba Rio Piranga DSP 1263/2017, DSP

1105/2008 20°34'36"S 43°1'15"W 19500 8,3 4448 DRS

Guary PCH Santos Dumont Rio do Pinho

PRT 023/2011, DSP

1734/2011, DSP 2107/2006,

RES 06/2000, REA

100/1998, DEC 6563/1940

21°29'20,2

14"S

43°27'18,6

8"W 5400 0 287,1 01/01/14 Operação

Guilman Amorim UHE Antônio Dias Rio Piracicaba

CT 161-1°/2010, DSP

4530/2008, REA 694/2006,

CT 161/1998, DCT

S/N°/1996, PRT 135/1995,

DCT S/N°/1995

19° 42'

29,999" S

42° 57'

36,000" W 140000 1,08 0 02/11/97 Operação

Henrique Portugal CGH Santa Rita de

Jacutinga Rio do Bananal

OFC 1475/2013, PRT

20/2013, DSP 1031/2005,

PRT 207/2005, DSP

793/2003, REA 4/2001, DSP

546/2000

22°9'57,12

8"S

44°7'2,706

"W 800 0 0 01/01/53 Operação

Ibituruna PCH Bom Sucesso Rio das Mortes REA 1783/2009, REA

1127/2007, REA 506/2001

21°6'51,69

9"S

44°45'57,5

29"W 30000 1,06 6146

Construção

não iniciada


55

Ilha do Cabral PCH Grão Mogol Rio

Itacambiruçu

DSP 191/2017, DSP

1209/2007 16°32'55"S

42°45'27"

W 6000 2,92 4207 DRS

Ilha Grande PCH VARGINHA Verde PRT 31/1991 5200 0 6151 PB Aprovado

Ilhéus CGH Barbacena Rio das Mortes

REA 6101/2016, PRT

30/2012, REA 2597/2010,

REA 335/2005, DCT

72365/1973

21°16'21,2

63"S

43°52'58,5

4"W 2560 0 430 01/12/18 Operação

Imbé CGH Imbé de Minas Rio Preto 19°36'34"S 41°58'48"

W 3450 0,38 340

Eixo

Inventariado

Inferno PCH Sacramento Rio Araguari

DSP 1192/2018, DSP

3136/2016, DSP 2230/2015,

DSP 815/2014

19°51'14,1

0"S

47°11'21,6

5"W 9700 0,809 2175,71 DRS

Ingá CGH Durandé Ribeirão Pouso

Alegre

DSP 3728/2015, OFC

136/2014

20°5'53,19

5"S

41°45'29,2

2"W 1260 0 0 18/11/15 Operação

Ingá Mirim CGH Durandé Ribeirão Pouso

Alegre

DSP 2857/2017, PRT

111/2017

20°6'45,06

3"S

41°46'45,8

44"W 1000 0 0 15/07/14 Operação

Inhapim PCH Inhapim Rio Caratinga

DSP 205/2015, DSP

4810/2014, REA 4245/2013,

PRT 186/2012, DSP

1964/2012, RES 607/2003

19°32'9,41

9"S

42°7'32,31

6"W 6000 0,006 582 16/12/14 Operação

Ipê CGH Riachinho Ribeirão Santa

Cruz DSP 2207/2011 16°30'13"S

45°50'46"

W 2600 0,66 1254,9

Eixo

Inventariado

Iraia CGH Sabará Ribeirão

Arruda DSP 3633/2014

19°53'47,0

6"S

43°52'10,4

8"W 1075 0,0077 196,68

PB em

Elaboração

Itamonte CGH Itamonte Ribeirão da

Cachoeirinha OFC 303/2009

22°14'15,2

71"S

44°50'39,9

37"W 500 0 0 01/01/11 Operação

Itapeva PCH Extrema Rio Jaguari DSP 2681/2013 22°49'54"S 46°13'40"

W 3060 0,67 348,78 PB Aceito

Ituerê CGH Rio Pomba Rio Pomba

REA 6832/2018, PRT

60/2013, REA 3023/2011,

DSP 2763/2009, DSP

4530/2008, DCT S/N°/1991

21°17'57,7"

S

43°12'30,7

43"W 4040 0,18 787 01/10/18 Operação

Itutinga UHE Itutinga Rio Grande

ECT 010/2016, REA

5846/2016, PRT 236/2015,

REA 583/2006, REA

21°17'32,8

1"S

44°37'23,8

9"W 52000 2,04 0 01/01/55 Operação


56

407/2004, DSP 411/2003,

PRT 602/1998, RES

453/1998, ECT 007/1997,

DSP S/N° /1996, DEC

40271/1956, DEC


1390/1941, DSP 2588/1938

Ivan Botelho I

(Antiga Ponte) PCH Descoberto Rio Pomba

RES 729/2003, RES

509/2003, RES 440/2000,

RES 346/1999

21°22'26,5

7"S

42°59'37,7

"W 24300 1,78 1771 14/05/03 Operação

Ivan Botelho II

(Antiga Palestina) PCH Guarani Rio Pomba

REA 905/2007, DSP

2107/2006, DSP 536/2003,

DSP 913/2003, REA

502/2003, REA 445/2000,

REA 352/1999

21°20'42,2"

S

42°58'14,8

23"W 12400 0,51 1796 28/11/03 Operação

Ivan Botelho III

(Antiga Triunfo) PCH Astolfo Dutra Rio Pomba

REA 4589/2014, REA

905/2007, DSP 2107/2006,

DSP 152/2005, DSP

1126/2005, REA 312/2004,

REA 504/2003, REA

439/2000, REA 347/1999

21°18'9,82

6"S

42°54'44,9

54"W 24400 1,39 2318 26/01/05 Operação

Jacaré PCH Dores de


REA 5691/2016, PRT

263/2015, DSP 485/2015,

REA 4586/2014, DSP

4211/2013, REA 2902/2011,

DSP 4353/2009, DSP

4247/2008, REA 1016/2007,

REA 934/2007, REA

588/2002

19°0'10,29

3"S

42°56'49,3

32"W 9000 2,24 767

Construção

com Outorga

Jacu PCH Monte Alegre

de Minas Rio Tijuco

DSP 1398/2017, DSP

2113/2007 19°3'5"S

48°59'43"

W 10200 3,9 3670

Eixo

Inventariado

Jacutinga CGH Jacutinga Rio Mogi-

Guaçu

PRT 1/2011, ECT 007-

2°/2008, DSP 2782/2007,

REA 583/2006, DSP

1796/2005, ECT 007-

1°/2005, REA 407/2004,

ECT 007/1997, OFC

278/1996, DCT 64799/1969

22°15'31,6

35"S

46°40'31,6

87"W 720 0 0 01/01/48 Operação


57

Jatobá PCH Riachinho Ribeirão Santa

Cruz

DSP 287/2013, DSP

2207/2011 16°31'49"S

45°54'32"

W 9800 0,76 1198,8 PB Aceito

Jequitaí I PCH Jequitaí Rio Jequitaí DSP 3948/2013, DSP

1154/2009, DSP 892/2008 17°16'3"S

44°22'51"

W 8250 92,5 6580

Eixo

Inventariado

Jequitaí II PCH Jequitaí Rio Jequitaí DSP 3949/2013, DSP

1155/2009, DSP 893/2008 12400 0,663 6580

Eixo

Inventariado

João Camilo Penna

(Antiga Cachoeira do

Emboque)

UHE Raul Soares Rio Matipó

PRT 16/2010, REH

752/2008, REA 1010/2007,

REA 121/2004, REA

614/2003, DSP 265/2000,

PRT 474/1997, PRT

075/1997, ECT 002/1996,

PRT 200/1996,

CONCORRÊNCIA

003/1996, DEC 1818/1996

20°7'3,229"

S

42°23'48,2

6"W 22020 3,51 0 01/01/98 Operação

João de Deus CGH Bom Despacho Rio Lambari

REA 6809/2018, CTT

002/2016, REA 5585/2015,

PRT 137/2012, PRT 3/2012,

ECT 002/2009, DSP

4606/2009, PRT 308/2009,

PRT 14/2005, DSP

241/2002, DSP 926/2001,

REA 354/1998, DCT

76903/1975, DCT 8606/1942

19°38'22,1

69"S

45°6'32,53

3"W 1569,99 0 1900 24/12/75 Operação

João Francisco CGH Belo Horizonte Ribeirão

Arrudas DSP 3635/2014

19°54'19,1

6"S

43°53'10,2

1"W 1175 0,0013 186,57

PB em

Elaboração

João Franco CGH Campestre Rio Machado

DSP 868/2017, DSP

750/2017, PRT 42/2017,

DSP 3279/2016, DSP

3594/2015, PRT 85/2012,

OFC 1223/2011, DSP

3571/2007

21°50'4,37"

S

46°5'31,85

"W 1000 0 0 16/03/15 Operação

João Nery PCH Poços de

Caldas Rio Pardo 21°42'5"S

46°28'50"

W 6370 0,64 1685

Eixo

Inventariado

Joasal UHE Juiz de Fora Rio Paraibuna

CT 013-1°/2016, REA

5841/2016, ECT 013/2016,

CT 002-1°/2015, PRT

236/2015, CT 007-3°/2013,

21°48'13,7

88"S

43°18'39,7

95"W 8400 0 1070 02/01/00 Operação


58

ECT 002/2013, REA

3568/2012, DSP 1058/2011,

CT 007-2°/2008, REA

583/2006, DSP 1796/2005,

CT 007-1°/2005, REA

407/2004, DSP 411/2003,

REA 169/2001, ECT

007/199

Jorge Mikitchuk I PCH Grão Mogol Rio

Itacambiruçu

DSP 398/2017, DSP

1149/2006

16°35'48,7

11"S

42°54'17,9

01"W 10700 0,94 3266 DRS

José Togni CGH Poços de

Caldas Rio das Antas

DSP 163/1999, PRT

35/1988, PRT 251/1986,

DCT 39367/1956

21°46'5,48

6"S

46°36'31,0

84"W 607,75 0 0 01/10/88 Operação

Juliões PCH Bonfim Rio Macaúbas

DSP 818/2017, DSP

195/2016, DSP 4183/2014,

REA 3642/2012, REA

2899/2011 , DSP 685/2010,

DSP 979/2008, DSP

2821/2007

20°21'47"S 44°11'28"

W 3400 0,0057 375 23/03/17 Operação

Juncal CGH Camanducaia Rio Jaguari DSP 3777/2010 22°45'50"S 45°58'15"

W 1550 0,188 111,82

Eixo

Inventariado

Lages-Cemig CGH Coromandel Ribeirão da

Laje

REA 4782/2014, REA

583/2006, DCT 84846/1980,

DCT 3676/1939

18°29'25,9

42"S

46°55'39,9

85"W 680 0 0 01/01/55 Operação

Lagoinha UHE Paineiras Rio Indaiá DSP 3572/2010, DSP

925/2003 18°57'52"S

45°42'36"

W 37100 19,27 1714

Eixo

Inventariado

Laje CGH Caratinga Ribeirão da

Laje OFC 1325/2008

19°45'59,4

1"S

42°6'32,58

"W 999 0 0 31/12/11 Operação

Laje PCH Descoberto Rio Novo DSP 784/2018, DSP

2102/2016, DSP 2866/2013 21°28'36"S 43°3'26"W 13200 1,38 1274 DRS

Lambari CGH Bonfinópolis

de Minas

Ribeirão Santo

André DSP 1643/2011 1100 0,23 383

Eixo

Inventariado

Lamins CGH Passa Quatro Rio Verde

DSP 587/2014, DSP

1031/2005, DSP 793/2003,

REA 004/2001, DSP

546/2000

22°22'13,1

99"S

44°54'16,4

56"W 848 0 0

Construção

com Outorga


59

Lavras CGH Barbacena Rio das Mortes

REA 6100/2016, PRT

32/2012, REA 2521/2010,

REA 2068/2009

21°14'34,1

47"S

43°53'49,9

21"W 1200 0 826 01/12/75 Operação

Limeira PCH Mathias Lobato Rio Suaçuí

Grande

DSP 1785/2017, DSP

3759/2009 18°34'42"S 41°56'7"W 14000 1,76 9749 DRS

Limeira CGH Rosário da

Limeira Rio Fumaça OFC 462/2012

21°0'50,42

9"S

42°27'38,5

45"W 1260 0 0 28/05/12 Operação

Limeira - (km 30,5) PCH Buritizeiro Formoso DSP 4027/2011, DSP

2767/2011 17°32'59"S 45°5'12"W 4100 1,2 575 PB Aceito

Limoeiro CGH Canaã Rio Casca DSP 2182/2006, PRT

14/2006, DSP 323/2005

20°42'2,93

1"S

42°39'57,1

53"W 256 0 0 10/06/30 Operação

Limoeiro CGH Bueno Brandão Rio

Cachoeirinha

PRT 328/2016, OFC

991/2012

22°34'25,1

9"S

46°24'42,5

22"W 1250 0 0 05/09/15 Operação

Lontra PCH Sardoá Rio

Tronqueiras DSP 393/2003 3700 13,12 286

Eixo

Inventariado

Luiz Dias PCH Itajubá Rio Lourenço

Velho

DSP 915/2018, DSP

118/2018, DSP 4365/2017,

CT 002-1°/2015, CT 007-

3°/20136, CT 002/2013, PRT

58/2012, REA 3568/2012,

DSP 1058/2011, CT 007-

2°/2008, REA 1338/2008,

PRT 124/2007, DSP

1796/2005, CT 007-1°/2005,

REA 407/2004, DSP

411/2003, ECT 007/1997

22°22'10,0

56"S

45°20'58,5

83"W 1620 0,003 425 02/01/00 Operação

Luminárias (Ex-

Cachoeira da

Fumaça)

PCH Ingá Rio Ingaí DSP 3225/2013, DSP

3690/2010, OFC 187/2003 21°31'9"S

44°56'20"

W 3600 0,3 866 PB Aceito

Machadinho PCH Itapagipe Rio Verde ou

Feio DSP 3962/2013 19°40'27"S

49°34'58"

W 3400 2,46 1818

Eixo

Inventariado

Machado PCH Tupaciguara Rio

Uberabinha

DSP 758/2018, DSP

4858/2014, DSP 3404/2013

18°38'24,9

3''S

48°31’12,6

1"W 12250 0,72 2192 DRS

Madame Denise

(Cachoeira do

Furado)

PCH Taquaraçu de

Minas Rio Taquaruçu

DSP 4148/2013, REA

239/2005, REA 366/2002,

DCT 70805/1972, DCT

19°38'57,2

84"S

43°41'30,6

1"W 2880 0 603,5 26/11/35 Operação


60

24000/1934

Mainart UHE Mariana Rio Gualaxo

do Sul DSP 1215/2011 20°28'28"S

43°20'44"

W 8000 3,38 501,5

Eixo

Inventariado

Malagone PCH Uberlândia Rio

Uberabinha

DSP 837/2010, DSP

4460/2009, REA 1809/2009,

PRT 10/2008, REA

1111/2007, DSP 2860/2007

18°40'51,6

61"S

48°29'58,6

34"W 19000 1,27 1715 01/04/10 Operação

Mandassaia CGH Muzambinho Rio Muzambo 5MWeOB9B5MeVQC3 21°20'44"S 46°35'30"

W 630 0 0 14/08/25 Operação

Mandembe CGH Luminárias Rio Ingaí DSP 2210/2011 21°33'0"S 44°52'0"W 2100 0,33 866 Eixo

Inventariado

Marambaia PCH Poços de

Caldas Rio Pardo

DSP 718/2017, DSP

871/2016

21°43'54,4

3"S

46°24'36,7

5"W 8500 0,06 1507 DRS

Marcelo Ferreira

Aguiar CGH

RIO PARDO

DE MINAS São João DSP 527/2000 990 0 0

Eixo

Inventariado

Mareta PCH São Pedro do

Suaçuí

Rio Suaçuí

Grande

DSP 4284/2014, DSP

2058/2012, DSP 1397/2008 18°22'25"S 42°40'0"W 7000 2,4 2478

Eixo

Inventariado

Margarida PCH Caldas Rio Pardo 21°54'44"S 46°17'14"

W 4790 68,84 458

Eixo

Inventariado

Maria Célia Mauad

Notini CGH Passa Tempo

Rio Curral

Recreio

REA 6133/2016, DSP

3280/2011, DSP 2217/2011,

REA 1825/2009, DSP

3516/2008

20°32'16,7

69"S

44°33'53,3

11"W 1575 0,0143 292 10/06/11 Operação

Mariano CGH São Francisco

do Glória Rio Glória

DSP 712/2018, DSP

510/2014, DSP 2314/2007 20°47'50"S

42°19'22"

W 4200 0,03 404

Eixo

Inventariado

Marmelos UHE Juiz de Fora Rio Paraibuna

CT 013-1°/2016, REA

5841/2016, ECT 013/2016,

CT 0021°/2015, PRT

236/2015, PRT 31/2014, CT

007-3°/2013, ECT 002/2013,

REA 3568/2012, DSP

1058/2011, CT 007-2°/2008,

REA 583/2006, DSP

1796/2005, CT 007-1°/2005,

REA 407/2004, DSP

21°47'13,3

51"S

43°18'37,8

12"W 4000 0,03 1000 01/01/15 Operação


61

411/2003, ECT 007/1997

Martins UHE Uberlândia Rio

Uberabinha

CT 016-1°/2016, REA

5842/2016, ECT 015/2016,

CT 002-1°/2015, PRT

236/2015, PRT 30/2015, CT

007-3°/2013, ECT 002/2013,

REA 3568/2012, DSP

1058/2011, CT 007-2°/2008,

REA 5832006, DSP

1796/2005, CT 007-

1°/2005,REA 407/2004,

ECT 007/1997, PRT

109/1997

18°48'39,1

56"S

48°23'13,8

19"W 7700 0,2 1660 02/01/00 Operação

Martins Alto PCH Uberlândia Rio

Uberabinha DSP 1714/2009 18°48'42"S

48°23'12"

W 28500 3,43 1571

Eixo

Inventariado

Marzagão CGH Sabará Ribeirão

Arrudas

REA 6430/2017, DSP

4077/2015,DSP 2438/2015,

DSP 4274/2014, DSP

2488/2011, DSP 390/1999,

DSP 43/1999, DSP

27/201999, PRT 325/1994,

PRT 317/1990, PRT

71/1988, PRT 105/1987

19º53’59,0

8’’S

43º52’28,0

4’’W 2032 0 200 13/07/87 Operação

Mata Velha PCH Cabeceira

Grande Rio Preto

DSP 1240/2016, DSP

1145/2016, DSP 815/2016,

REA 5512/2015, REA

4688/2014, DSP 2937/2013,

PRT 165/2012, REA

2997/2011, DSP 2538/2011,

DSP 2486/2011, DSP

1374/2008, DSP 2801/2007,

REA 278/2003, REA

262/2002

16°11'38,2

45"S

47°10'22,9

85"W 24000 2,43 4209 07/05/16 Operação

Matão PCH Virgolândia Rio Suaçuí

Grande DSP 1996/2011 18°22'22"S 42°23'3"W 9000 4,9 4966

Eixo

Inventariado

Mateus José PCH São Gonçalo

do Abaeté

Rio

Abaeté/Ribeirã

o Areado

DSP 3240/2015, DSP

840/2009 18°5'30"S

45°19'38"

W 11000 2,8 5737 DRS


62

Matipó CGH Matipó Rio Matipó

PRT 3/2012, DSP

2959/2007, OFC 91/1998,

DCT 79423/1977, DCT

31919/1952, MAN 267/1935

20°17'11,5

9"S

42°20'7,11

9"W 416 0 0 01/01/24 Operação

Mauá PCH Araguari Ribeirão

Jordão

DSP 2183/2016, DSP

4316/2014 18°39'11"S 48°6'15"W 5350 0,18 600 DRS

Maurício CGH Leopoldina Rio Novo

PRT 31/2014, REA

4467/2013, PRT 58/2012,

PRT 3/2012, REA

1010/2007, ECT 39/1999,

PRT 568/1998, MAN

128/1935

21°28'32,9

58"S

42°50'42,6

24"W 640 0 1889 01/01/08 Operação

Mello PCH Rio Preto Rio Santana

PRT 58/2013, REA

3023/2011, DSP 2763/2009,

DSP 4530/2008, DSP

1128/2006, REA 183/2005,

PRT 3/1995, PRT 1/1995

22°2'0,308"

S

43°46'57,3

21"W 10685 0,69 224 02/01/00 Operação

Melo Viana PCH Raul Soares Rio Matipó

DSP 1263/2016, DSP

1717/2015, REA 246/2005,

DCT 31455/1952

20°7'18,87"

S

42°24'36,0

92"W 6516 0,167 0,167

Construção

não iniciada

Miradouro CGH Miradouro Ribeirão do

Alegre OFC 325/2012 20°51'55"S

42°21'18"

W 1260 0 0 27/02/12 Operação

Miranda UHE Indianópolis Rio Araguari

CTT 3/2017, CTT 7/2008,

REA 583/2006, DSP

1796/2005, CT 007/2005,

REA 407/2004, DSP

411/2003, REA 453/1998,

CT 007/1997, PRT

064/1997, DSP S/Nº /1996,

PRT 008/1994, PRT

007/1990, DEC 93879/1986,

PRT 332/1986, PRT

081/1984, PRT 295/1973,

PRT 417/1971

18°54'37,5

88"S

48°2'27,42

8"W 408000 52,36 0 30/05/98 Operação

MMCH Córrego da

Cava CGH Varginha

Córrego da

Cava DSP 1024/2001

21° 30' 15''

S

45° 19' 45''

W 100 0 0 Operação

Moinho 2 CGH São João del

Rei

Rio das Mortes

Pequeno

21°12'46,1

02"S

44°19'0,22

9"W 736 0 0 01/07/15 Operação


63

Monjolo PCH Conceição do

Mato Dentro Rio do Peixe

DSP 1685/2015, REA

1020/2007, RES 301/2002

19°9'53,12

8"S

43°8'45,97

"W 13580 0,32 1720

Construção

não iniciada

Monte Alto UHE Passos Rio São João

ECT 004/2012, REA

3255/2011, PRT 870/1994,

DCT 55146/1964, DCT

28892/1950, DCT

16246/1944, DCT

10813/1942

20°46'56,5

8"S

46°43'20,7

14"W 7360 0,27 1248 02/01/00 Operação

Monte Cristo PCH Cataguases Rio Pomba 21°22'0"S 42°44'10"

W 10000 0,41 3830

Eixo

Inventariado

Monte Verde PCH

Santa Bárbara

do Monte

Verde

Rio Monte

Verde ou Santa

Bárbara

DSP 1374/2017, DSP

3456/2011, DSP 3412/2010 21°57'9"S

43°44'33"

W 5351 0,01 98,89 DRS

Monte Verde PCH Juiz de Fora Rio do Peixe DSP 2386/2013 21°55'0"S 43°31'45"

W 3800 0,09 2018 PB Aceito

Monte Verde CGH Camanducaia Rio Jaguari DSP 3300/2013, DSP

1990/2012 22°46'58"S 46°2'7"W 1550 0,025 250,8

Eixo

Inventariado

Monte Verde CGH Juiz de Fora

Rio Monte

Verde ou Santa

Bárbara

OFC 732/2013, OFC

657/2013

21°54'52,0

48"S

43°33'48,7

54"W 970 0,09 0 22/05/16 Operação

Monteiro CGH Araguari Ribeirão

Jordão DSP 3761/2013 18°37'30"S 48°5'40"W 2350 0,28 625

Eixo

Inventariado

Monteiros CGH Candeias Ribeirão dos

Monteiros DSP 168/1999

20°42'44,9

4"S

45°21'25,4

1"W 680 0 0 01/01/54 Operação

Morrinhos PCH João Pinheiro Rio do Sono DSP 3573/2017, DSP

1230/2015, DSP 1216/2011 17°35'7"S

45°45'41"

W 8500 3,11 862

Eixo

Inventariado

Morro Alto PCH Serra do Salitre Rio Quebra

Anzol 19°17'39"S

46°44'26"

W 14700 6,88 4448

Eixo

Inventariado

Morro Vermelho -

(km 23) PCH Buritizeiro Rio Formoso

DSP 2278/2013, DSP

1060/2007 17°30'30"S 45°4'25"W 8400 1,1 634

Eixo

Inventariado

Mosquito PCH Ituiutaba Rio Tijuco DSP 1397/2017, DSP

2299/2009, DSP 1329/2007 18°48'55"S

49°48'41"

W 12300 2,2 7117

Eixo

Inventariado

Mucuri PCH Carlos Chagas Rio Mucuri

PRT 47/2014, DSP

3780/2013, DSP 3183/2013,

REA 2905/2011, PRT

01/2010, REA 1663/2008,

17°35'42,4

6"S

40°59'9,97

"W 19100 8 5786 10/05/13 Operação


64

DSP 2861/2008, REA

749/2002

Mutum CGH Ataléia

Rio São

Mateus (Braço

Norte)

DSP 4463/2011, DSP

4726/2008 18°7'45"S

40°56'38"

W 2100 2,5 3925

Eixo

Inventariado

Nascer do Sol CGH Arantes

DSP 3724/2013, PRT

535/1995, PRT 090/1994,

PRT 309/1993

19°13'39,9

59"S

50°35'17,2

29"W 190 2,09 3384 Operação

Neblina UHE Ipanema Rio Manhuaçu

REA 5843/2016, ECT

014/2016, PRT 124/2013,

CT 039-2°/2008, REA

1010/2007, REA 482/2003,

ECT 039/1999, DSP

S/N°/1996, DCT

82065/1978, DCT

73097/1974, DCT

68352/1971

19°49'58,1

5"S

41°48'2,61

3"W 6470 0,15 2092 02/01/00 Operação

Nepomuceno PCH Nepomuceno Rio do Cervo OFC 277/2003 21°16'2"S 45°9'18"W 4600 0,58 1002 PB Aceito

Ninho da Águia PCH Delfim Moreira Rio Santo

Antônio

PRT 048/2012, DSP

976/2010, DSP 4102/2010,

DSP 2389/2010, DSP

1909/2010, REA 1583/2008,

REA 1171/2007, REA

370/1999

22°29'37,0

55"S

45°19'48,0

5"W 10000 0,017 150 03/01/11 Operação

Normandes UHE Presidente

Bernardes Rio Xopotó DSP 1217/2011 20°47'31"S 43°7'12"W 17000 10,02 2083

Eixo

Inventariado

Noruega UHE Luz Rio São

Francisco DSP 925/2003 19°53'55"S

45°33'55"

W 27200 88,14 9021

Eixo

Inventariado

Nossa Senhora das

Graças PCH

Carmo do

Cajuru Rio Pará

OFC 433/2014, OFC

1519/2013, TEC 182/2005,

DSP 1081/2004

20°9'23"S 44°48'8"W 4700 0,57 2544 PB Aceito

Nova 1 PCH Buritis Ribeirão do

Fetal DSP 3152/2016, 3891/2012

15°19'46,0

1"S

46°24'13,0

6"W 9500 0,28 1075 DRS

Nova 2 PCH Buritis Ribeirão do

Fetal

DSP 3153/2016, DSP

1804/2014, DSP 631/2012

15°20'25,7

3"S

46°22'47,5

2"W 10500 0,17 1305 DRS


65

Nova Maurício PCH Leopoldina Rio Novo

PRT 61/2013, REA

3023/2011, DSP 2763/2009,

REA 1782/2009, DSP

4530/2008, DCT S/N°/1991

21°28'32,8

77"S

42°50'42,4

52"W 29232 3,71 0 01/01/56 Operação

Nova Ponte UHE Nova Ponte Rio Araguari

CT 007-2°/2008, PRT

124/2007, DSP 1796/2005,

CT 007-1°/2005, REA

407/2004, REA 453/1998,

ECT 007/1997,DCT

95983/1988, PRT 88/1987,

DCT 76006/1975, DCT

45025/1958

19°7'59,55

8"S

47°41'50,7

48"W 510000 397,41 0 01/01/94 Operação

Nova São João PCH Passos Rio São João DSP 2396/2011, DSP

3264/2009 20°48'31"S

46°42'27"

W 10000 2,96 1227

Eixo

Inventariado

NR CGH Sapucaí-Mirim Rio Sapucaí

Mirim DSP 2649/2007 22°47'51"S

45°48'50"

W 73 0 0 26/09/06 Operação

Nunes PCH Tapira Rio Araguari DSP 3006/2013 20°2'43"S 46°48'51"

W 3900 2,816 612,04

Eixo

Inventariado

Ocidente CGH MUTUM São Manuel DSP 2631/2006 460 0,05 340 Eixo

Inventariado

Olinto da Fonseca PCH São Roque de

Minas Rio Samburá

DSP 973/2017, DSP

1485/2016, DSP 2210/2007

20°10'2,39"

S

46°15'11,8

42"W 3200 0,39 806

PB em

Elaboração

Oliva Brasil CGH Maria da Fé Ribeirão

Sabará 22°20'57"S

45°22'38"

W 450 0 0 05/08/17 Operação

Oliveira PCH Oliveira Rio Jacaré

DSP 2229/2010, DSP

2190/2010, REA 2024/2009,

REA 39/2004

20°46'30,1

33"S

44°41'45,4

51"W 2880 0,101 258 31/07/10 Operação

Ophir CGH Manhuaçu Rio Manhuaçu 20°14'52,3

15"S

42°6'1,726

"W 1400 0 0 20/08/66 Operação

Ormeo Junqueira

Botelho (Antiga

Cachoeira

Encoberta)

PCH Muriaé Rio Glória

REA 905/2007, DSP

2107/2006, DSP 262/2004,

DSP 1033/2003, REA

508/2003, DSP 313/2002,

REA 405/2001, REA

346/2000

21°5'4,343"

S

42°20'37,3

52"W 22700 0,29 1040 31/12/03 Operação


66

Oswaldo Vicitin PCH Diamantina Rio Pardo

Grande

PRT 106/2013, REA

3923/2013, DSP 4407/2011

18°10'24,2

96"S

43°58'32,7

5"W 29250 0,55 710

Construção

não iniciada

Ouro Fino CGH Ouro Fino Ribeirão de

São Paulo

DSP 4166/2015, DSP

3518/2015

22°12'20,3

69"S

46°24'35,4

77"W 500 0 0 01/09/14 Operação

Ouro Fino PCH Ferros Rio Santo

Antônio

DSP 868/2018, DSP

444/2009 19°10'45"S

42°48'30"

W 28400 2,58 6376 DRS

Paciência UHE Matias Barbosa Rio Paraibuna

CT 013-1°/2016, REA

5841/2016, ECT 013/2016,

CT 002-1°/2015, PRT

236/2015, CT 007-3°/2013,

ECT 002/2013, REA

3568/2012, DSP 1028/2011,

PRT 16/2010, CT 007-

2°/2008, REA 583/2006,

DSP 1796/2005, CT 007-

1°/2005, REA 407/2004,

ECT 007/1997, PRT

121/1997

21°50'40,8

17"S

43°20'22,1

31"W 4080 0,274 1090 02/01/00 Operação

Pacifico

Mascarenhas CGH

Santana do

Riacho Rio Parauninha

DSP 3968/2017, DSP

2337/2017, REA 6184/2017,

ECT 003/2012, PRT

956/2010, DSP 638/2010,

PRT 297/1987, PRT

269/1986, DCT 83861/1979

19°15'50,0

65"S

43°36'22,1

49"W 2944 0,2 258 01/01/28 Operação

Padre Carlos (Antiga

Rolador) PCH

Poços de


PRT 80/2012, DSP

1046/2003, REA 431/2003,

REA 136/2000

21°42'10,5

99"S

46°34'33,1

26"W 7800 0,28 521 15/06/03 Operação

Paes Leme PCH Passa-Vinte Rio Bananal

REA 4845/2014, DSP

587/2014, PRT 34/2014,

PRT 102/2005, REA

606/2003, REA 3/2001

22°10'49,5

5"S

44°16'39,9

5"W 1920 0 50 21/06/01 Operação

Pai Joaquim PCH Sacramento Rio Araguari

PRT 30/2015, PRT 58/2012,

REA 729/2006, REA

377/2005, DSP 256/2004,

REA 102/2003, REA

161/2002, PRT 200/1998,

DSP S/N°/1997, DSP

S/N°/1996, PRT 192/1995,

19°29'9,88

2"S

47°32'30,2

22"W 23000 500 3970 31/03/04 Operação


67

PRT 175/1993, DCT

50721/1961, DCT

38854/1956, DCT

25186/1948, DCT

24348/1948, DCT

15925/1944

Paineiras PCH Araguari Ribeirão

Jordão

DSP 2186/2016, DSP

729/2015, DSP 1247/2014

18º31’21’’

S

48º06’12’’

W 7100 0,62 816 DRS

Paiol PCH Frei Inocêncio Rio Suaçui

Grande

PRT 30/2015, DSP 735/

2010, DSP 015/2010, REA

1654/008, REA 1274/2008,

DSP 1179/2007, REA

406/2002

18°35'59,7

15"S

41°50'54,0

6"W 20000 2,93 10363 23/03/10 Operação

Palmeira PCH

SÃO

GONÇALO

DO ABAETÉ

Abaeté DSP 658/2005 21600 10,2 4194 PB Aceito

Palmital PCH Formoso Ribeirão Ponte

Grande

DSP 411/2017, OFC

1568/2002, DSP 719/2002

15°9'30,42

2"S

46°23'12,3

2"W 15000 1,11 555

Eixo

Inventariado

Palmital CGH Carmo da

Cachoeira Rio do Cervo DSP 4797/2009 1980 0,154 250

Eixo

Inventariado

Pandeiros PCH Januária Rio Pandeiros

PRT 58/2012, CT 007-

2°/2008, REA 1338/2008,

PRT 124/2007, DSP

1796/2005, CT 007-1°/2005,

REA 407/2004, ECT

007/1997, DCT 69259/1971,

DCT 30298/1951, DCT

25373/1948, DCT 5073/1939

15°30'14,6

95"S

44°45'27,2

78"W 4200 0,4 3800 02/01/00 Operação

Panorama UHE Ipanema Rio José Pedro PRT 434/1997 54000 51 3240 Eixo

Inventariado

Paraíso PCH Mariana Rio Gualaxo

do Sul

DSP 1501/2018, DSP

4170/2011, DSP 739/2011

20°23'43,8

4"S

43°11'49,7

4"W 8417 0,55 843 DRS

Paraoquena PCH Santo Antônio

de Pádua Rio Pomba

DSP 426/2018, DSP

3096/2016, DSP 1846/2011

21°29'16,1"

S

42°16'21,8

2"W 13990 0,02138 7609,41 DRS

Paraúna PCH Gouveia Rio Paraúna

DSP 1796/2005, REA

169/2001, DCT 77153/1976,

DSP S/SN°1963, DCT

18°38'18,8

76"S

43°57'55,4

46"W 4280 1,5 1790 02/01/00 Operação


68

46843/1959, DCT

42970/1957, DCT

34045/1953

Paraúna 2 PCH Santana de

Pirapama Rio Paraúna

DSP 3616/2015, PRT

412/1995 18°38'20"S

43°57'55"

W 24000 1 1790 DRI

Pardo CGH Caldas Rio Pardo PRT 105/2016, OFC

1747/2013

21°54'46,3

73"S

46°17'15,1

01"W 1250 0 0 01/08/15 Operação

Paredão de Minas PCH João Pinheiro Rio do Sono

PRT 263/2015, DSP

1231/2015, DSP 158/2015,

REA 3681/2012, PRT

41/2012, DSP 934/2012

17°7'24,00

8"S

45°26'19,4

84"W 27085 6,51 5520

Construção

não iniciada

Parque Hotel Serra

Negra CGH Patrocínio

Córrego

Bebedor OFC 905/2012

18°53'8,18

2"S

46°50'1,85

9"W 300 0 0 12/10/86 Operação

Parreiral PCH Caldas Rio Capivari 21°52'34"S 46°16'35"

W 7750 0 418,38

Eixo

Inventariado

Participações do

Padre CGH

Conceição da

Aparecida Rio Claro 3WSOVMQl2hYSJ8B 21°7'32"S 46°8'31"W 765 0 0 01/08/18 Operação

Paulo Geraldo - (km

17,2) PCH Buritizeiro

Rio do

Formoso

DSP 2279/2013, DSP

2192/2008 17°28'13"S 45°3'6"W 7200 0,84 653

Eixo

Inventariado

Paulo Mascarenhas CGH Rio Doce Rio do Peixe

OFC 1936/2013, REA

4261/2013, OFC 1352/2008,

DCT 78717/1976

20°11'43,6

94"S

42°51'24,1

13"W 1000 0 0 01/06/77 Operação

Pedacinho do Céu CGH Campestre Rio do Peixe DSP 1130/2014, OFC

1814/2013

21°43'47,7

73"S

46°12'32,4

52"W 800 0 0 25/06/13 Operação

Pedra Negra CGH INCONFIDEN

TES Mogi Guaçú DSP 757/2003 250 0,04 162

Eixo

Inventariado

Pedras PCH Buritis Ribeirão do

Fetal

DSP 3151/2016, DSP

656/2015, DSP 90/2013,

DSP 3643/2012

15°16'55,1

7"S

46°28'43,1

4"W 21000 0,32 994 DRS

Pedro Affonso

Junqueira (Antiga

Antas I)

UHE Poços de


CT 048-1°/2014, REA

4548/2014, CT 048-2°/2012,

DSP 610/2010, CT 048-

1°/2003, REA 584/2002,

DSP 381/1999, ECT

048/1999, PRT 2000/1999,

REA 87/1999, DSP

21°46'3,96

7"S

46°36'28,1

39"W 8780 0,01 450 02/01/00 Operação


69

S/N°/1996, OFC 372/1992,

PRT 61/1991, PRT

194/1988, DCT 42849/1957,

DCT 39367/1956

Pedro Falco CGH Formoso Rio São

Francisco OFC 1064/2012

15°10'33,4

78"S

46°23'45,0

25"W 980 0 0 01/07/11 Operação

Peixe PCH João Pinheiro Rio da Prata

DSP 767/2018, DSP

36/2018, DSP 4160/2014,

DSP 3577/2013, DSP

4947/2011

18º

00'19,44'' S

46º

15'53,12''

W

16400 5,61 2520 Eixo

Inventariado

Peixe Bravo UHE Fortuna de

Minas Rio Paraopeba

DSP 1218/2011, DSP

3140/2008 19°36'37"S

44°31'27"

W 45960 78,55 7424

Eixo

Inventariado

Penedo PCH Varginha Rio Verde DSP 662/2017, DSP

3861/2009, DSP 2276/2008

21°36'22,4"

S

45°25'34,6

2"W 17000 0,37 6130 DRS

Perdigão PCH Perdigão Rio Lambari DSP 948/2017, DSP

1528/2006 19°54'22"S 45°6'10"W 12000 0,01 1313 DRS

Perdizes PCH Sacramento Rio Araguari DSP 4222/2017, DSP

2750/2016, DSP 930/2015 19°38'46"S

47°27'21"

W 13250 3,313 0 DRS

Perdizes CGH MONTE

CARMELO Perdizes DSP 717/2002 800 0,02 470,9

Eixo

Inventariado

Pereira CGH LIMA


Eixo

Inventariado

Peti UHE São Gonçalo

do Rio Abaixo

Rio Santa

Bárbara

REA 5843/2016, ECT

15/2016, CT 002-1°/2015,

PRT 236/2015, CT 007-

3°/2013, ECT 002/2013,

PRT 16/2010, CT 007-

2°/2008, REA 583/2006,

DSP 1796/2005, CT 007-

1°/2005, REA 407/2004,

ECT 007/1997, PRT

119/1997, DCT 74576/1974,

DSP S/N°/1957, DSP

S/N°/1955

19°53'36,7

47"S

43°21'59,6

14"W 9400 6 708 02/01/00 Operação

Piãozinho PCH Araguari Ribeirão

Jordão

DSP 2184/2016, DSP

4731/2014, DSP 1244/2014 18°36'2"S 48°7'5"W 5050 1,23 692 DRS


70

Piau UHE Piau Rio Piau

CT 013-1°/2016, REA

5841/2016, CT 013/2016,

CT 002-1°/2015, PRT

236/2015, CT 007-3°/2013,

ECT 002-2013, REA

3568/2012, DSP 1058/2011,

PRT 16/2010, CT 007-

2°/2008, REA 583/2006,

DSP 1796/2005, CT 007-

1°/2005, REA 407/2004,

ECT 007/1997, PRT

115/1997

21°30'17,7

19"S

43°22'20,0

58"W 18012 0,37 0 01/01/55 Operação

Piau PCH Governador

Valadares

Rio Suaçuí

Grande

DSP 1816/2017, DSP

4451/2009 18°41'19"S

41°47'34"

W 13000 5,8 12168 DRS

Picada UHE Juiz de Fora Rio do Peixe

REA 1775/2009, DSP

4530/2008, DSP 1473/2006,

RES 282/2006, DSP

1402/2006, ECT 009/2001,

DEC S/Nº /2001, DSP

402/2000, DSP 169/1999,

PRT 232/1989, DEC

49224/1960, DEC

11112/1942

21°53'5,37

6"S

43°32'27,0

08"W 50000 1,1 1702 01/07/06 Operação

Piedade PCH Monte Alegre

de Minas Rio Piedade

PRT 25/2013, DSP

2867/2010, DSP 2483/2010,

DSP 1345/2010, DSP

2963/2009, DSP 3448/2008,

DSP 2158/2008, REA

1367/2008, REA 1086/2007,

DSP 2077/2007, REA

399/2003, REA 696/2002

18°41'19,9

79"S

49°0'35,40

9"W 21690 1,5 976 25/08/10 Operação

Pinduca PCH Buritis Ribeirão Fetal DSP 2665/2011 15°14'19"S 46°32'3"W 4200 2,4 802 Eixo

Inventariado

Pinheirinho CGH Monte Santo

de Minas

Ribeirão do

Pinheirinho

OFC 1366/2013, REA

4269/2013, DSP 1604/2012,

DCT 29561/1951, DCT

27075/1949, MAN 41/1936

21°7'43,48"

S

47°2'27,35

9"W 636 0,08 0 31/12/11 Operação

Pintado CGH Bonfinópolis

de Minas

Ribeirão Santo

André DSP 1643/2011 16°26'44"S 46°2'59"W 1300 1,64 463,5

Eixo

Inventariado


71

Pipoca PCH Caratinga Rio Manhuaçu

REA 2885/2011, REA

2883/2011, DSP 3275/2010,

DSP 3072/2010, DSP

3024/2010, DSP 2829/2010,

REA 474/2006, DSP

345/2006, REA 469/2006,

DSP 975/2005, REA

65/2004, REA 388/2001

19°46'8,69"

S

41°47'18,3

8"W 20000 0,85 2240 08/10/10 Operação

Pirambeira CGH Baependi Ribeirão das

Furnas

PRT 30/2015, OFC

1478/2013, DSP 1051/2005,

PRT 213/2005, DSP

792/2003, REA 5/2001, DSP

545/2000

21°55'39,7

41"S

44°47'50,7

85"W 528 0 0 01/01/27 Operação

Pirambeira do

Capivari PCH Itumirim Rio Capivari 21°21'0"S

44°52'39"

W 5980 0,66 1806,8

Eixo

Inventariado

Pirapanema CGH Muriaé Rio Fumaça OFC 497/2013 21°1'23,85

5"S

42°25'57,8

54"W 1260 0 0 28/02/13 Operação

Pirapetinga PCH Bom Sucesso Rio das Mortes REA 1774/2009, REA

1127/2007, REA 508/2001

21°6'45,70

8"S

44°47'24,8

05"W 30000 0,68 6166

Construção

não iniciada

Pirapetinga CGH Monte Carmelo Rio Perdizes DSP 2203/2015, DSP

1027/2010, DSP 821/2003

18º39’16’’

S

47º30’25’’

W 2000 0,06 446 PB Aceito

Pirapitanga Baixo PCH Ituiutaba Rio Tijuco DSP 1399/2017, DSP

4565/2009, DSP 2178/2007 18°56'10"S

49°28'55"

W 11200 3,2 6430

Eixo

Inventariado

Pirapitinga PCH Coroaci Rio Suaçui

Pequeno

DSP 912/2018, DSP

3572/2015, REA 673/2015,

DSP 2975/2012

18°41'32,2

5"S

42°12'38,5

7"W 8000 1,11 690 DRS

Pissarrão CGH Araguari Ribeirão

Piçarrão

PRT 1/2010, ECT 7/2008,

DSP 2782/2007, DSP

1015/2007

18°41'13,2

36"S

48°5'48,37

4"W 800 0 0 01/01/25 Operação

Pitangui CGH Conceição do

Pará Rio Pará

REA 6072/2016, DSP

2043/2005, DCT

89199/1983, DCT

66704/1970, DCT

28490/1950

19°44'23,5

78"S

44°53'29,1

2"W 1456 1,5 5654 01/01/69 Operação

Poço Fundo PCH Poço Fundo Rio Machado

DSP 4142/2017, DSP

3072/2017, ETC 007/2013,

ETC 002/2013, REA

3568/2012, DSP 1058/2011,

21°48'24"S 46°8'6"W 9160 2,4 334,02 02/01/00 Operação


72

PRT 124/2007, DSP

2384/2006, DSP 1796/2005,

REA 407/2004, REA

169/2001, OFC 515/1998,

ECT 007/1997, DEC

76139/1975, DEC

66805/1970, DEC

52562/1963, DEC

17796/1945

Poções CGH Prata Rio Tijuco 73RhBSxl6KlPJJn, OFC

952/2008, DSP 198/2005

19°10'23,8

52"S

48°43'51,5

71"W 564,48 0 0 01/06/09 Operação

Poldros PCH Buritis Ribeirão do

Fetal

DSP 3209/2016, DSP

3694/2014, 3041/2014, DSP

3821/2012

15°18'53,2

5"S

46°24'51,2

5"W 7000 0,56 1062 DRS

Pontal PCH Ponte Nova Rio Piranga REA 002/2005 20°21'11,3

08"S

42°55'16,1

24"W 29000 1,4 6299

Construção

não iniciada

Ponte CGH Rio Preto Ribeirão

Santana

DSP 2665/2012, DSP

387/2011, DSP 820/2010 22°2'31"S

43°50'38"

W 2400 0 107,01

Eixo

Inventariado

Ponte dos Paula PCH Itapagipe Rio Verde ou

Feio

19°40'10,6

69"S

49°31'2,67

2"W 5000 2,58 1666

Eixo

Inventariado

Ponte Indaiá UHE Biquinhas Rio Indaiá 18°41'2"S 45°34'7"W 51400 44,22 2236 Eixo

Inventariado

Ponte Indaiá Jusante PCH Morada Nova

de Minas Rio Indaiá DSP 3099/2011, 4743/2008 18°39'41"S

45°32'51"

W 5820 0,82 2266

Eixo

Inventariado

Ponte Queimada CGH Bom Jesus do

Galho

Rio

Sacramento 19°54'35"S

42°17'29"

W 1000 0 0 17/07/14 Operação

Ponte Queimada I CGH Rio Casca Rio Casca

PRT 28/2013, OFC

1016/2011, OFC 602/2010,

DSP 183/2002

20°16'36,6

21"S

42°39'6,22

1"W 880 0 1875 01/01/55 Operação

Ponte Queimada II CGH Rio Casca Rio Casca

PRT 28/2013, OFC

849/2012, OFC 1017/2011,

OFC 603/2010, DSP

183/2002

20°16'35,5

96"S

42°39'5,70

8"W 860 0 1875 01/01/83 Operação

Porcos PCH Morro do Pilar Rio Santo

Antônio

DSP 3207/2011, DSP

1942/2011

19°8'46,1"

S

43°20'36"

W 5500 2,4 0 PB Aceito


73

Porto Estrela UHE Açucena Rio Santo

Antônio

CT 008-3°/2015, REA

4955/2014, DSP 4530/2008,

DSP 155/2008, CT 008-

2°/2007, REA 994/2007,

DSP 1796/2005, REA

407/2004, CT 008-1°/2002,

DSP 564/2001, REA

326/2001, DSP 421/2001,

REA 247/1998, REA

181/1998, ECT 008/1997,

DCT S/N°/1997, COM

S/N°/1997

19°6'57,22

1"S

42°39'45,1

43"W 112000 3,77 0 04/09/01 Operação

Porto Firme PCH Porto Firme Rio Piranga DSP 1264/2017, DSP

861/2008 20°41'3"S 43°5'1"W 16500 8,87 4200 DRS

Porto Santa Rita Alto PCH Açucena Rio Corrente

Grande

DSP 3193/2016, DSP

4280/2014, DSP 2900/2013

18°56'12,3"

S

42°21'59,8

"W 16500 2,59 1959 DRS

Posses CGH Carvalhos Ribeirão

Itapeva

DSP 4223/2014, OFC 204

/2013

21°57'47,1

18"S

44°31'19,9

79"W 950 0 0 26/11/13 Operação

Pouso Alegre CGH Formiga Rio Pouso

Alegre DSP 167/1999

20°34'2,08

6"S

45°23'17,9

75"W 352 0 0 01/01/25 Operação

Prata PCH Sacramento Rio Araguari 19°49'5,69

2"S

47°14'37,6

09"W 5200 1,083 2530,54

Eixo

Inventariado

Pratinha CGH Pratinha Ribeirão da

Prata DSP 790/2001

19°43'57,9

65"S

46°18'32,3

22"W 163 0 0 10/03/02 Operação

Preto 2 CGH MURIAÉ Preto DSP 19/1999 1000 0 0 Eixo

Inventariado

Preto 3 CGH MIRAÍ Preto DSP 19/1999 500 0 0 Eixo

Inventariado

Quartel 1 PCH Santana de


DSP 2724/2017, REA

6199/2017, REA 5416/2015,

REA 4902/2014, DSP

1061/2011, REA 3024/2011,

PRT 29/2011

18°40'16,0

74"S

43°52'49,8

67"W 30000 0,26 1670 DRI



DSP 2725/2017, REA

6200/2017, REA 5417/2015,

REA 4900/2014, DSP

1060/2011, REA 3025/2011,

18°38'19,6

98"S

43°54'53,4

98"W 30000 0,12 1702 DRI


74

PRT 029/2011



DSP 2726/2017, REA

6201/2017, REA 4901/2014,

DSP 1062/2011, REA

3026/2011, PRT 029/2011

18°37'50,6

98"S

43°56'13,4

99"W 30000 0,076 1711 DRI

Quartzo CGH Antônio Dias Ribeirão

Figueiredo

19°40'38,4

98"S

42°50'15,9

44"W 2954 0,004 130

Eixo

Inventariado

Quebra Anzol PCH Ibiá Rio Quebra

Anzol 19°22'6"S

46°39'15"

W 11600 8,24 3098

Eixo

Inventariado

Quebra Cuia CGH Alvinópolis Rio do Peixe OFC 1354/2008 20°8'39,77

3"S

43°2'41,06

6"W 130,4 0 0 05/04/25 Operação

Quebra Dedo PCH Marilac Suaçuí Grande DSP 982/2017, DSP

3370/2008 16000 2,957 9065

Eixo

Inventariado

Queimado UHE Unaí Rio Preto

DSP 1882/2008, DSP

004/2006, DSP 1796/2005,

REA 407/2004, DSP

547/2004, DSP 468/2004,

RES 127/2004, DSP

288/2004, REA 479/2002,

REA 190/2001, DSP

178/2000, DSP 382/1999,

ECT 006/1997, DEC S/Nº /

1997, CONCORRÊNCIA

002/1997, DEC S/Nº / 1997

16°12'38,7

19"S

47°19'23,9

67"W 105000 40,11 3930 16/06/04 Operação

Quenta Sol PCH Nova Era Rio Piracicaba 19°43'56"S 42°58'24"

W 9000 5,6 4055

Eixo

Inventariado

Quilombo PCH Camanducaia Rio Jaguari DSP 3756/2011, DSP

3291/2008 22°49'15"S 46°9'38"W 3320 0 307,38

Eixo

Inventariado

RC1 CGH Ouro Preto Rio do Carmo DSP 4430/2009, DSP

3260/2008 20°23'23"S

43°28'58"

W 2200 53 53

Eixo

Inventariado

RC2 PCH Mariana Rio do Carmo DSP 3018/2016, DSP

4524/2011 20°20'11"S

43°15'38,8

3"W 5800 0,0135 276 DRS

Realeza CGH Manhuaçu Rio Manhuaçu OFC 414/2013 20°14'48,0

29"S

42°8'25,01

6"W 300 0 0 30/01/56 Operação


75

Rede Elétrica Piquete

- Itajubá - REPI PCH

Wenceslau

Braz Rio de Bicas

DSP 3166/2010, DSP

231/2002, RES 52/2001

22°33'9,86

8"S

45°21'54,8

62"W 3340 0,8 138 02/01/00 Operação

Remanso CGH Ribeirão

Jordão 18°26'4"S 48°6'21"W 2100 0,78 929

Eixo

Inventariado

Renato PCH Sacramento Ribeirão do

Jaguara

DSP 2551/2017, DSP

2429/2016, DSP 552/2016

20°3'5,59"

S

47°21'59,5

6"W 5200 0,05 142,5 DRS

Retiro PCH Tapira Ribeirão

Inferno DSP 3006/2013 19°50'28"S 47°6'45"W 4600 0,95 526,44

Eixo

Inventariado

Retiro 1 PCH Coroaci Rio Suaçuí

Pequeno

DSP 772/2017, DSP

3533/2015, REA 2846/2011 18°38'39"S 42°19'7"W 19000,32 2,82 462,2 DRS

Retiro 2 CGH Coroaci Rio Suaçuí

Pequeno 18°36'21"S

42°16'26"

W 1400 4,17 357

Eixo

Inventariado

Retiro Baixo UHE Curvelo Rio Paraopeba

REA 4129/2013, DSP

2835/2012, DSP 1346/2010,

DSP 500/2010, REA

1251/2008, DSP 3761/2007,

REA 1141/2007, ECT

007/2006, REA 807/2007,

DEC S/Nº /2006, DSP

1688/2005

18°52'41,8

59"S

44°46'51,8

11"W 83660 22,58 0 03/03/10 Operação

Retiro do Indaiá CGH Bom Despacho Rio Lambari OFC 857/2008 19°35'0,95

8"S

45°6'2,539

"W 990 0 0 01/01/07 Operação

Ribeirão CGH Baependi Ribeirão das

Furnas

OFC 1476/2013, PRT

58/2012, DSP 1051/2005,

PRT 206/2005, DSP

792/2003, REA 5/2001, DSP

545/2000

21°56'29,2

11"S

44°50'43,9

73"W 180 0,01 0 01/01/11 Operação

Ribeirão do Lage CGH Caratinga Córrego do

Lage DSP 234/2002

19° 45' 55''

S

42° 06' 13''


Rio Claro PCH Nova Ponte Rio Claro DSP 267/2014 19°13'24,6

77"S

47°48'24,6

19"W 21000 0,13 990

Eixo

Inventariado

Rio de Pedras PCH Itabirito Rio de Pedras

ECT 007/2013, ECT

002/2013, REA 3568/2012,

REA 1338/2008, PRT

124/2007, DSP 1796/2005,

REA 407/2004, ECT

20°12'48,0

38"S

43°43'53,7

66"W 9280 4 564 02/01/00 Operação


76

007/1997, DEC 74576/1974,

PRT 548/1971,

MANIFESTO 1009/1935

Rio Funchal CGH São Gotardo Rio Funchal DSP 590/2006 19° 25' 05''

S

45° 58' 90''


Rio Manso PCH Itajubá Rio Lourenço

Velho

DSP 2268/2017, COM

12/2017, DSP 1676/2017,

DSP 4348/2014, DSP

2016/2013, DSP 336/2011,

DSP 1607/2009

22°22'45,9

49"S

45°17'58,4

82"W 8350 0,73 395 DRS

Rio Piracicaba PCH João

Monlevade Rio Piracicaba

DSP 4148/2013, REA

503/2006, REA 213/2003,

DEC 69390/1971, DEC

716/1937, DEC 1886/1937

19°51'21,6

93"S

43°7'10,72

5"W 9000 112 1298,3 02/01/00 Operação

Roça Grande CGH Manhuaçu Rio Manhuaçu

PRT 31/2014, DSP

2962/2007, OFC 91/1998,

DCT 82065/1978, DCT

32607/1953, PRT

1089/1951, DCT

29426/1951, MAN 141/1936

20°13'6,68

2"S

41°59'40,7

47"W 768 0 0 01/01/29 Operação

Rolador PCH Jacutinga Rio Moji-

Guaçu

DSP 973/2017, DSP

3842/2015, DSP 1741/2013

22°15'38,8

96"S

46°39'48,8

19"W 4323 0,0044 1250

PB em

Elaboração

Rosário PCH Barra Longa Rio do Carmo DSP 379/2017, DSP

3336/2011

20°18'4,12

6"S

43°4'21,84

5"W 10980 2,095 1479,8 DRS

Sá Carvalho UHE Antônio Dias Rio Piracicaba

CT 001/1°/2005, ECT

001/2004, REA 466/2000,

PRT 286/1996, PRT

278/1995, DCT S/N°/1994,

PRT 653/1994, DCT

47680/1960, DCT

33724/1953, DCT

23219/1947, DCT

20313/1946, DCT

18961/1945, DCT

17045/1944

19°38'46,3

96"S

42°51'0,67

1"W 78000 1,5 0 01/01/51 Operação

Sacramento PCH Sacramento Rio Araguari

DSP 4221/2017, DSP

3088/2016, DSP 907/2015,

DSP 4230/2013

19°45'40,7"

S

47°21'53,6

"W 18400 3,62 2841,9 DRS


77

Salitre CGH Buritizeiro Riacho Doce DSP 64/2003 17° 24'

18,7'' S

45° 06'

35,6'' W 7,2 0 0 Operação

Salto CGH Ouro Preto Rio Maynart

UGUCOWPeF4txxxU,

A731x492JFUU37V, REA

7013/2018, DSP 4906/2014,

REA 4935/2014, DSP

718/2005, REA 40/2000

20°29'39"S 43°27'2"W 2143,85 2,48 360 23/12/40 Operação

Salto do Baú PCH Ituiutaba Rio Tijuco DSP 1400/2017, DSP

4565/2009, DSP 1592/2007 19800 2 6699

Eixo

Inventariado

Salto do Paraopeba PCH Jeciaba Rio Paraopeba

DSP 1541/2017, REA

173/2004, REA 331/2002,

REA 386/2000, DEC

65335/1969, DEC

59556/1966, DEC

29492/1951, DEC

28798/1950, DEC

22535/1947

20°30'24"S 43°59'10"

W 2460 0,04 2510 02/01/00 Operação

Salto Grande UHE Ferros Rio Santo

Antônio

REA 5845/2016, ECT

009/2016, PRT 236/2015,

REA 583/2006, DSP

1796/2005, REA 407/2004,

DSP 411/2003, RES

453/1998, PRT 331/1998,

ECT 007/1997, DEC

52733/1963, DEC

34052/1953, DEC

27033/1949

19°9'55,01

2"S

42°46'30,0

52"W 102000 5,83 0 01/01/56 Operação

Salto Morais PCH Ituiutaba Rio Tijuco

PRT 30/2015, ECT

002/2013, REA 3568/2012,

DSP 1058/2011, REA

583/2006, DSP 1796/2005,

REA 407/2004, PRT

343/2000, ECT 007/1997,

DEC 66802/1970, DEC

25632/1948, DEC

4836/1939,

MANIFESTO150/1935

18°56'59,4

45"S

49°23'1,98

9"W 2394 3,2 5860 02/01/00 Operação

Samambaia PCH Prata Rio Tijuco DSP 2763/2016, DSP

3677/2014, DSP 1803/2014, 19°10'23"S

48°43'51"

W 10076 1,3 2186 DRS


78

DSP 1677/2013

Samburá CGH São Roque de

Minas Rio Samburá

PRT 235/2016, DSP

4197/2014, DSP 3461/2014,

REA 4757/2014, OFC

1224/2013, OFC 483/2013,

DCT 75180/1974,

20°10'10"S 46°15'4"W 955 0 0 01/03/13 Operação

Santa Bárbara CGH Miradouro Ribeirão Pai

Inácio

OFC 2011/2013, DSP

4050/2014

20°48'22,8

65"S

42°21'49,0

74"W 1100 0 0 25/10/13 Operação

Santa Bárbara PCH Juiz de Fora

Rio Monte

Verde ou Santa

Bárbara

DSP 233/2017, OFC

66/2003 5200 0 0

Eixo

Inventariado

Santa Cecília CGH Miraí Ribeirão Bom

Sucesso

PRT 58/2012, PRT 3/2012,

DSP 26961/2007, OFC

91/1998

21°8'30,61

5"S

42°36'16,2

48"W 424 0 0 02/01/00 Operação

Santa Cleonice CGH Guaranésia Rio Canoas OFC 67/2012, DSP

988/2004

21°20'52,9

34"S

46°50'1,02

3"W 440,3 0 0 27/01/12 Operação

Santa Cruz PCH São Francisco


DSP 1562/2018, DSP

1635/2017, DSP 1438/2017,

DSP 3272/2016, DSP

3092/2016, DSP 4349/2014,

DSP 1903/2007

20°49'6"S 42°19'18"

W 9800 0,23 405

Eixo

Inventariado

Santa Fé CGH Passa Tempo Rio Pará DSP 829/2005 20°38'36"S 44°25'22"

W 1400 0,32 241 PB Aceito

Santa Fé PCH

MONTE

ALEGRE DE

MINAS

Piedade DSP 163/2002 2510 0,05 935,4 Eixo

Inventariado

Santa Filomena PCH Santana do

Manhuaçu Rio Manhuaçu 19°58'19"S

41°50'30"

W 8000 7,63 1914

Eixo

Inventariado

Santa Helena PCH Lassance Córrego da

Corrente

DSP 2739/2014, PRT

85/2013, REA 3680/2012,

DSP 2237/2011

17°45'21,4

4"S

44°28'23,9

3"W 5335 0,7 208 18/07/14 Operação

Santa Luzia CGH Centralina Rio Piedade

DSP 1058/2011, DSP

2782/2007, PRT 124/2007,

DSP 1796/2005, REA

407/2004, DSP 411/2003,

DCT 77235/1976

18°31'29,8

41"S

49°12'57,0

39"W 704 0 0 02/01/00 Operação


79

Santa Luzia PCH ARAPORÃ Piedade DSP 163/2002 900 0 1810 Eixo

Inventariado

Santa Marta CGH Sacramento Ribeirão Borá OFC 965/2008 19°54'51,5

29"S

47°29'24,5

6"W 288 1,8 0 01/11/08 Operação

Santa Marta CGH Grão Mogol Ribeirão

Ticororó

DSP 1058/2011, PRT

16/2010, DSP 2782/2007,

REA 583/2006, DSP

1796/2005, REA 407/2004,

DSP 411/2003, ECT 7/1997,

PRT 113/1997, DCT

474/1962

16°37'40,4

25"S

43°18'30,7

88"W 1000 0,94 370 01/01/44 Operação

Santa Quitéria CGH Carmo do Rio

Claro

Ribeirão Santa

Quitéria

OFC 651/2010, OFC

2583/2009

21°0'38,56

9"S

46°15'28,9

39"W 800 0 0 02/01/00 Operação

Santa Rita UHE Governador

Valadares

Rio Suaçuí

Pequeno

DSP 3011/2010, DSP

1297/2009

18°55'40,7

19"S

42°5'48,44

5"W 8900 5,6 1673

Eixo

Inventariado

Santa Rita CGH Nova Resende Rio São João OFC 1273/2011 21°5'24,10

7"S

46°30'28,0

7"W 297 0 0 01/01/10 Operação

Santa Rita PCH João Pinheiro Rio Santo

Antônio DSP 3941/2009

17°37'20,1

4"S

45°39'7,89

"W 5500 1,49 2224 PB Aceito

Santa Rita (km 14,8) PCH Ferros Rio do Peixe DSP 1514/2009, DSP

2304/2008, DSP 416/2001

19°8'6,434"

S

43°9'19,67

9"W 5000 1,22 1627

Eixo

Inventariado

Santa Rosa I PCH Belmiro Braga Rio Preto

DSP 194/2016, PRT

165/2012, REA 2876/2011,

REA 1810/2009, RES

530/2001

22°3'55"S 43°30'21"

W 17300 1,2 3280

Construção

não iniciada

Santa Terezinha CGH Borda da Mata Rio Mogi-

Guaçu

PRT 67/2012, OFC

2563/2009, DSP 607/2002,

DSP 494/2001

22°18'52,9

89"S

46°11'50,1

41"W 1000 0,16 149 09/10/09 Operação

Santana UHE Fortaleza de

Minas Rio Santana

ECT 004/2012, REA

3255/2011, PRT 870/1994

20°48'46,4

24"S

46°48'37,9

84"W 650 0 0 01/01/11 Operação

Santana do Deserto I CGH Santana do

Deserto

Ribeirão

Caguincho

DSP 1157/2018, DSP

1088/2018, PRT 85/2017

21°57'49,1

11"S

43°9'18,51

7"W 1600 0 0 25/05/18 Operação

Santana do Jacaré PCH Santana do

Jacaré Rio Jacaré

20°53'52,4

8"S 45°6'27"W 3500 2,36 1469

Eixo

Inventariado


80

Santo André Alto PCH Bonfinópolis

de Minas

Ribeirão Santo

André

DSP 71/2017, DSP

432/2015, DSP 289/2013

16°26'45,4

88"S

45°55'2,37

2"W 12000 1,14 608,8 DRS

Santo Antônio PCH Santo Antônio

do Rio Baixo

Rio Santo

Antônio DSP 2553/2011 7000 0 1291 PB Aceito

Santo Antônio do

Porto PCH

Governador

Valadares

Rio Suaçui

Pequeno

DSP 1740/2017, DSP

2169/2012, DSP 2205/2009,

DSP 959/2007

18°45'14"S 42°10'1"W 15800 1,12 1337 Eixo

Inventariado

Santo Antônio do

Rio do Freire CGH Barroso

Ribeirão da

Lourdes

18.093.112

/0001-08

43°57'19,1

3"W 1616 0 0 01/04/52 Operação

Santo Hipólito UHE Santo Hipólito Rio das Velhas

DSP 1291/2011, DSP

482/2010, DSP 324/2006,

PRT 259/1990

95000 195,67 17000 Eixo

Inventariado

São Bernardo PCH Piranguçu Ribeirão do

Piranguçu

ECT 007/2013, ECT

002/2013, REA 3568/2012,

PRT 01/2011, PRT

124/2007, DSP 1796/2005,

REA 407/2004, DSP

411/2003, ECT 007/1997,

DEC 76139/1975, DEC

66805/1970, DEC

42259/1957, DEC

34212/1953, DEC

17777/1945

22°33'39,0

14"S

42°21'8,96

"W 6820 0,27 929,2 01/01/48 Operação

São Bernardo PCH Piranguçu Rio Sapucaí 22°35'36"S 45°28'39"

W 4100 0,31 260

Eixo

Inventariado

São Domingos PCH João Pinheiro Rio Santo

Antônio

DSP 19/2017, DSP

1229/2015, DSP 2631/2012

17°45'42,8

97"S

45°42'45,9

38"W 10000 3,91 2021

Eixo

Inventariado

São Domingos PCH Chalé Rio José Pedro PRT 434/1997 6400 1,17 695 Eixo

Inventariado

São Domingos (km

51,4) CGH Aracitaba Rio Formoso DSP 390/2001 3000 0 130

Eixo

Inventariado

São Francisco do

Glória PCH

São Francisco


DSP 1561/2018, DSP

1062/2017, DSP 494/2003 20°47'41"S

42°18'56"

W 8000 0,53 402

Eixo

Inventariado

São Francisco do Rio

Verde PCH Itapagipe

Rio Verde ou

Feio

DSP 4624/2014, DSP

196/2014 19°48'15"S

49°39'19"

W 4500 3,63 2692 PB Aceito


81

São Gonçalo PCH São Gonçalo


DSP 550/2018, DSP

544/2005 18°12'2"S

45°38'47"

W 23000 9,16 4692 DRS

São Gonçalo (Antiga

Santa Bárbara) PCH

São Gonçalo

do Rio Abaixo

Rio Santa

Bárbara

REA 30/2015, REA

1172/2010, DSP 1594/2010,

DSP 034/2010, REA

1585/2008, PRT 412/2008,

REA 1172/2007, REA

278/2004, DSP 436/2004,

REA 389/2001, REA

013/2000

19°48'46,9

58"S

43°16'0,44

2"W 11000 1,21 1300 08/06/10 Operação

São João UHE Itaú de Minas Rio São João ECT 004/2012, REA

3255/2011, PRT 870/94

20° 48'

20,788" S

46° 48'

25,014" W 3200 0 1227 02/01/00 Operação

São João PCH Carmésia Rio do Peixe DSP 3688/2011, DSP

297/2011, DSP 3199/2009 19°3'34"S

43°11'39"

W 10000 2,9 0

Eixo

Inventariado

São João PCH Rio Paranaíba Rio São João DSP 2205/2018 19°18'14"S 46°29'7"W 5600 0,33 520 DRI

São José CGH Ferros Ribeirão

Itauninha OFC 1320/2008

19°17'30,9

78"S

43°0'1,977

"W 999 0 0 01/11/09 Operação

São José UHE Divinópolis Rio Pará

REA 6848/2018, DSP

1454/2017, DSP 1082/2004,

PRT 198/1995

20°10'8"S 44°48'2"W 930 1,43 2529 24/10/94 Operação

São José CGH Ataléia

Rio Cotoxé ou

Braço Norte do

Rio São

Mateus

DSP 4463/2011, DSP

4734/2008 18°12'27"S 41°8'44"W 1400 1,9 1047

Eixo

Inventariado

São Lourenço PCH Tombos Rio Carangola DSP 566/2011, DSP

2974/2009 20°51'30"S

41°59'40"

W 5900 2,9 0

Eixo

Inventariado

São Miguel UHE Ibituruna Rio Grande

DSP 331/2018, DSP

1625/2016, DSP 1944/2011,

DSP 4116/2009

21°13'33"S 44°44'52"

W 64500 13,8 6470

Eixo

Inventariado

São Pedro PCH Fervedouro Rio Glória

DSP 57/2018, DSP

1998/2017, DSP 1245/2017,

DSP 471/2005

20°45'11"S 42°20'40"

W 5800 0,29 210

Eixo

Inventariado

São Pedro CGH OURO FINO Mogi Guaçú DSP 757/2003 700 2,72 820 Eixo

Inventariado


82

São Sebastião CGH Passa Tempo Rio Pará 20°33'31"S 44°32'2"W 2300 2,91 571 Eixo

Inventariado

São Sebastião CGH Arceburgo Rio Canoas

OFC 1367/2013, REA

4269/2013, PRT 426/1997,

DCT 27407/1949

21°25'18,7

93"S

46°55'1,84

6"W 680 0,03 400 31/12/25 Operação

São Tiago PCH São Roque de

Minas Rio Samburá

DSP 110/2017, DSP

940/2003 20°15'24"S

46°12'13"

W 9000 1,98 1661

Eixo

Inventariado

Sapé PCH Ferros Rio do Tanque DSP 3002/2016, DSP

4350/2014, DSP 3939/2011 19°16'44"S

42°58'42"

W 19500 4,24 1734

Eixo

Inventariado

Saudade PCH Mar de

Espanha Rio Cágado

REA 4606/2014, DSP

863/2013

21°53'46,4

67"S

43°4'23,40

2"W 9900 0,249 826

Construção

não iniciada

Senhora do Porto PCH Dores do


DSP 1761/2018, DSP

1564/2018, DSP 1176/2018,

DSP 1035/2018, REA

5693/2016, PRT 263/2015,

DSP 489/2015, REA

4585/2014, REA 2901/2011,

DSP 4409/2009, PRT

4/2008, REH 1014/2007,

REA 933/2007, RES

545/2002

19° 2'

17,52"S

42° 55'

25,53"W 12000 0,86 2012 29/05/18 Operação

Serra das Agulhas PCH Diamantina Rio Pardo

Pequeno

DSP 1110/2017, DSP

900/2017, DSP 951/2016,

DSP 1451/2015, REA

4614/2014, REA 4503/2014,

REA 4246/2013, DSP

937/2012

18°21'48,9

1"S

43°57'38,0

6"W 30000 0,65 336,09 21/04/17 Operação

Serra do Azeite PCH Pocrane Rio Manhuaçu DSP 2561/2017, DSP

2846/2008

19°30'12,3"

S

41°39'13"

W 13500 4,52 3261

Eixo

Inventariado

Serra do Meio PCH Formoso Ribeirão Ponte

Grande

DSP 3644/2015, DSP

3372/2011, DSP 2416/2010 15°11'35"S

46°23'51"

W 5300 0,282 577 DRS

Serrania CGH Divisa Nova Rio Muzambo PRT 56/2017, OFC

1098/2008

21°33'33,6

92"S

46°11'26,6

8"W 988,8 0 0 01/04/87 Operação

Serrania Terreno CGH Serrania Rio São Tomé 21°32'47,1

62"S

46°1'55,46

3"W 320 0 0 19/02/14 Operação


83

Serrinha PCH Juiz de Fora Rio do Peixe DSP 1793/2017, DSP

2891/2013 21°52'46"S

43°31'45"

W 5200 0,56 2094

Eixo

Inventariado

Serrote PCH Serra do Salitre Rio Quebra-

Anzol

DSP 2081/2015, COM

26/2015 19°17'32"S 46°51'3"W 16200 7,08 4966

Eixo

Inventariado

Sertãozinho PCH Medeiros Rio Samburá DSP 111/2017, DSP

941/2003 20°3'12"S

46°21'56"

W 6300 0,4 578

Eixo

Inventariado

Sete Cachoeiras PCH Ferros Rio Santo

Antônio

DSP 1045/2018, DSP

425/2018, DSP 1224/2013,

DSP 2234/2008

19°13'19,2

9"S

42°53'6,21

"W 16500 0,69 6044 DRS

Sete Moinhos UHE Rio Piracicaba Rio Piracicaba DSP 3008/2010, DSP

1300/2009 19°58'36"S

43°13'18"

W 11000 27,09 566

Eixo

Inventariado

Simão Tannús PCH Limeira do

Oeste Rio Arantes

DSP 417/2017, DSP

3210/2014, DSP 194/2014 19°13'12"S

50°40'28"

W 9000 1,71 3517 DRS

Simonésia CGH Simonésia Rio Preto de

São Simão

DSP 313/2017, DSP

280/2017, PRT 231/2016,

DSP 1268/2014, OFC

219/2014

19°59'56,8

42"S

41°59'53,1

47"W 3000 0 0 13/12/15 Operação

Sinceridade UHE Manhuaçu Rio Manhuaçu

REA 5843/2016, ECT

014/2016, PRT 31/2014,

PRT 124/2013, CT 039-

2°/2008, REA 1010/2007,

ECT 039/1999, DSP

S/N°/1996, DCT

82065/1978, PRT 218/1962,

PRT 90/1960, PRT

39853/1956, DCT

35104/1954, DCT

32607/1953

20°13'38,5

95"S

41°59'43,9

83"W 1420 0,05 621 02/01/00 Operação

Sobragi UHE Belmiro Braga Rio Paraibuna

DSP 4530/2008, REH

629/2008, RES 251/2003,

REA 769/2002, ECT

201/1998, PRT 465/1997,

PRT 619/1994, DEC S/Nº

/1993, PRT 114/1991, PRT

232/1989

21°58'45,2

88"S

43°21'47,0

74"W 60000 0,04 0 01/07/98 Operação

Sumidouro CGH Bom Jesus do

Galho

Rio

Sacramento

REA 5360/2015, PRT

30/2015, ECT 2/2013, PRT

58/2012, REA 3568/2012,

19°48'4,40

2"S

42°18'7,36

9"W 2120 0,6 510 01/02/54 Operação


84

DSP 1058/2011, REA

83/2006, DSP 1796/2005,

REA 407/2004, ECT 7/1997,

PRT 122/1997, DCT

73906/1974

Sumidouro PCH Conceição do

Mato Dentro

Rio Santo

Antônio

DSP 1633/2017, REA

1020/2007, REA 583/2006,

RES 274/2002

19°7'0"S 43°24'0"W 14880 0,52 934 Construção

não iniciada

Sumidouro do

Capivari PCH Ingaí Rio Capivari 21°27'4"S

44°48'38"

W 3580 2,497 405,8

Eixo

Inventariado

Tabaco PCH Piranguçu Rio Sapucaí 22°37'5"S 45°29'4"W 3300 0,1 250 Eixo

Inventariado

Tabaúna PCH Aimorés Rio Manhuaçu

DSP 289/2016, COM

001/2016, DSP 4144/2015,

DSP 4143/2015, DSP

1678/2010

19°29'51"S 41°19'24"

W 27000 10,63 8054 DRS

Taboca UHE Tiros Rio Indaiá DSP 3572/2010 19°11'6"S 45°48'18"

W 35800 67,56 1276

Eixo

Inventariado

Tamanduá CGH Perdizes Ribeirão

Tamanduá

DSP 268/2014, DSP

100/2002 19°28'50"S

46°54'37"

W 1150 0,103 362,2

Eixo

Inventariado

Tapuirama CGH Uberlândia Ribeirão

Rocinha

DSP 1790/2018, DSP

1314/2018,

dGZIAOGU99IdlFM, DSP

724/2003

19°7'37,75

5"S

47°55'6,96

2"W 1500 0 0 20/11/17 Operação

Taquari PCH Bela Vista de

Minas

Rio Santa

Bárbara

DSP 416/2017, DSP

2060/2010

19°46'51,2

21"S

43°6'11,43

5"W 24000 4,22 1598,6

Eixo

Inventariado

Tarumirim CGH Tarumirim Rio Caratinga 19°21'6,4"

S

42°5'13,32

1"W 470,4 0 0 08/12/14 Operação

Tenente PCH Araguari Ribeirão

Jordão 18°33'27"S 48°6'42"W 6400 2,92 785

Eixo

Inventariado

Terra Branca UHE Turmalina Rio

Jequitinhonha

D.O/ 2013, DSP 1899/2006,

DSP 636/2006, PRT

147/1990

17°12'10"S 43°2'49"W 142490 168,9 8394 Eixo

Inventariado

Tia Ana PCH Prata Rio Tijuco 19°15'48"S 48°33'22"

W 3700 20,9 1501

Eixo

Inventariado


85

Timirim CGH PEÇANHA Tronqueiras DSP 393/2003 500 18,8 148 Eixo

Inventariado

Tocos CGH Tocos do Moji Rio Moji-

Guaçu 22°21'0"S 46°7'0"W 1100 0,44 95

Eixo

Inventariado

Tombos PCH Tombos Rio São João

DSP 1225/2017, ECT

001/2013, REA 3596/2012,

PRT 016/2010, DSP

3465/2009, ECT 001/2009,

REA 753/2006, REA

314/2005, ECT 005/1996,

DEC S/Nº/1996, PRT

050/1996, PRT 854/1994,

DEC 61971/1968, DEC

41805/1957, DEC

28047/1950, DEC


1829/193

20°54'52,3"

S 42°1'37"W 2880 0 1281 02/01/00 Operação

Tote Rezende PCH Piumhi Rio Piuí DSP 1293/2017, DSP

3140/2013 20°23'45"S 46°0'0"W 6700 1,64 816,7 DRS

Traíra Baixo CGH Riachinho Ribeirão Santo

André DSP 2207/2011

16°27'8,64"

S

45°50'24,5

38"W 1500 1,22 716,4

Eixo

Inventariado

Travessão UHE Aimorés Rio Manhuaçu DSP 1879/2015, DSP

3210/2013

19°29'24.2

87"S

41°7'48.25

6"W 38000 10,39 8857 PB Aceito

Tróia PCH Leandro

Ferreira Rio Lambari

DSP 356/2017, OFC

275/SPH/2003

19°37'3,26

5"S

45°6'47,49

7"W 6300 0,24 1913 DRS

Tronqueiras UHE Coroaci Rio

Tronqueiras

CT 015-1°/2016, REA

5843/2016, ECT 015/2016,

CT 002-1°/2015, PRT

236/2015, CT 007-3°/2013,

ECT 002/2013, PRT

20/2013, REA 3568/2012,

CT 007-2°/2008, REA

583/2006, DSP 1796/2005,

CT 007-1°/2005, REA

407/2004, DSP 411/2003,

ECT 007/1997, PRT

120/1997

18°43'8,40

1"S

42°15'46,3

36"W 8500 0,8 510 02/01/00 Operação


86

Túlio Cordeiro de

Mello (Antiga

Granada)

PCH Abre Campo Rio Matipó

REA 3737/2012, RES

730/2003, RES 503/2003,

RES 405/2001, RES

451/2000, PRT 513/1996,

PRT 326/1995

20°10'58,4

5"S

42°21'56,1

9"W 15930 0,44 1159 22/07/03 Operação

Turvo UHE Guaraciaba Rio Turvo

Limpo

DSP 3015/2010, DSP

2165/2009, DSP 1303/2009 20°35'44"S

42°59'35"

W 10000 10,02 840

Eixo

Inventariado

Ubirajara Machado

Moraes CGH

Poços de

Caldas

Ribeirão das

Antas DSP 163/1999

21°46'29,8

78"S

46°36'54,5

17"W 656 0,01 0 19/10/85 Operação

UHEB II CGH Turvolândia Rio Dourados DSP 590/2002 21° 53' 11''

S

45° 51' 36''


Unaí Baixo PCH Unaí Rio Preto

PRT 051/2012, DSP

1533/2012, REA 3111/2011,

DSP 1377/2011, DSP

1065/2011, REA 2400/2010,

REA 288/2005, RES

412/2002

16°11'16,5

2"S

47°1'44,26

"W 26000 10,5 4771 04/05/12 Operação

Urucuia UHE ARINOS Urucuia PRT 259/1990 42000 212,15 7630 Eixo

Inventariado

Usina Bom Jardim CGH Carandaí Rio Piranga DSP 121/2002 20° 59' 69''

S

43° 43' 47''

W 1000 0 0 25/10/02 Operação

Usina da Cachoeira CGH Conceição da

Barra de Minas

Ribeirão do

Canjica OFC 1130/2008

21°7'42,40

9"S

44°34'16,0

74"W 100 0 0 02/01/00 Operação

Usina dos Moinhos CGH São João Del

Rei

Rio Barba de

Lobo

DSP 3651/2007, DSP

960/2004

21° 13’

46’’ S

44° 16’ 38”


Varginha PCH Nova Ponte Rio Claro DSP 1165/2014, DSP

007/2004

19°10'57,6

76"S

47°48'30,6

19"W 8000 0,5 1034

Eixo

Inventariado

Varginha PCH Chalé Rio José Pedro

PRT 08/2011, DSP

1112/2010, DSP 3063/2010,

DSP 2164/2009, REA

1584/2008, REA 1184/2008,

DSP 1984/2007, REA

885/2007, REA 355/1999

20°2'50,81"

S

41°44'35,6

3"W 9000 0,31 1034 15/10/10 Operação

Varginha II PCH Varginha Rio Verde DSP 996/2017, DSP

4166/2011 21°37'3"S

45°23'33"

W 4830 1,7 6051

Eixo

Inventariado


87

Várzea Alegre PCH Chalé Rio José Pedro

PRT 16/2011, DSP

1456/2011, DSP 357/2010,

DSP 1424/2010, REA

1586/2008, PRT 382/2008,

DSP 1984/2007, REA

1156/2007, REA 884/2007,

REA 367/1999, PRT

434/1997

19°59'12,3

75"S

41°43'7,92

3"W 7500 0,73 1030 02/04/11 Operação

Vermelho Velho CGH Raul Soares Ribeirão

Vermelho

DSP 4490/2014, OFC

911/2014

19°59'46,6

3"S

42°22'41,8

42"W 2500 0 0 30/11/15 Operação

Vila Bonito Alto PCH Peçanha Rio Suaçuí


18°23'12,8

3"S

42°29'21,5

9"W 20000 0,61 3,604 DRI

Vista Alegre PCH Buritizeiro Rio do

Formoso 3200 0 0

Eixo

Inventariado

Vista Alegre PCH Olaria Rio do Peixe DSP 1786/2012 21°54'0"S 43°55'0"W 3500 0 995 PB em

Elaboração

Volta Grande CGH Volta Grande Rio Angú OFC 828/2012 21°47'29,1

03"S

42°30'11,9

86"W 990 0 0 01/12/12 Operação

W. Egido CGH Unaí Ribeirão São

Miguel DSP 1021/2003

15°57'36,0

35"S

46°28'54,9

33"W 20 0 0 02/01/00 Operação

Walter Rossi (Antiga

Antas II) UHE

Poços de

Caldas Rio Lambari

CT 048-3°/2014, REA

4547/2014, CT 048-2°/2012,

PRT 629/2011, CT 048-

1°/2003, ECT 048/1999,

PRT 339/1997, DSP

S/N//1996, PRT 94/1994,

PRT 195/1992, DCT

83285/1979, PRT 347/1976

21°45'0,87

8"S

46°36'12,2

07"W 16500 7,71 0 01/07/98 Operação

Xicão PCH Campanha Rio Santa Cruz

ECT 002/2013, REA

3568/2012, PRT 124/2007,

DSP 1796/2005, REA

407/2004, REA 169/2001,

ECT 007/1997, DEC

76139/1975, DEC

66805/1970, DEC

14833/1944, DEC


21°55'26,9

28"S

45°28'15,5

93"W 1808 1,2 46 02/01/00 Operação


88

502/1935

Zé Tunin PCH Guarani Rio Pomba

DSP 47/2013, DSP

4126/2012, PRT 039/2012,

REA 3397/2012, REA

2994/2011, DSP 724/2008

21°18'54,2"

S

42°56'40,2

3"W 8000 0,367 1812 27/12/12 Operação

Fonte ANEEL/SIGEL, Outubro, 2018.

Classificação das bacias hidrográficas do estado de …...do Estado de Minas Gerais em relação...

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