Mapeamento dos serviços de apoio a APLs de Mapeamento dos serviços de apoio a APLs de MPEsMPEs

em Mato Grosso do Sul em Mato Grosso do Sul e o caso do APL de turismo de e o caso do APL de turismo de

Bonito/Serra da BodoquenaBonito/Serra da Bodoquena

Cleonice Alexandre Le BourlegatFabiano Dotto

ObjetivosGERAL- avaliar no âmbito das políticas públicas de promoção dos

Arranjos Produtivos Locais (APLs) a evolução e dinâmica da infra-estrutura institucional e os serviços de apoio, com base em duas escalas territoriais: (1) do Estado de Mato Grosso do Sul; (2) do Arranjo Produtivo Local de Turismo de Bonito/ Serra da Bodoquena.

.ESPECÍFICOS

(1) caracterizar a natureza das atividades relacionadas à infra-estrutura institucional e serviços de apoio a APLs de MPEs

(2) avaliar o peso, funções, abrangências e impactos dessas atividades na área de estudo, especialmente no que tange a fenômenos de aprendizado coletivo e desempenho inovativo nesse processo evolutivo;

(3) Analisar as principais tendências das políticas e instrumentos desenvolvidos para a promoção destas atividades.

METODOLOGIA

Especificidade territorial de MS• Território fronteiriço,

incorporado ao corpo do país, há pouco mais de um século (pós- Guerra do Paraguai )

Inserido na Bacia Platina tem contatos facilitados com países de do Sul desse continente.

Unidade administrativa autônoma há pouco mais de três décadas (1977), fruto da política de interiorização do desenvolvimento e integração nacional.

Historicamente submetido a políticas nacionais para sua integração ao território nacional, as políticas federais exercem grande efeito em suas ações estratégicas de desenvolvimento.

Construção territorial• Século XIX aos anos 60 do século XX, organizou-se uma economia baseada

especialmente na atividade pecuária intensiva em latifúndios, complementada por uma agricultura de excedentes em pequenas propriedades familiares e extração de manganês e ferro em Corumbá.

• Década de 70-80 do século XX – A modernização da agropecuária de grãos e de gado de corte conheceu intenso dinamismo, com índice de urbanização superior à média brasileira, mediante acréscimo de mais de 1 milhão de pessoas no Estado e forte êxodo rural., ampliação das classes médias, resultando em expansão e diversificação do consumo urbano

• Década de 90 a 2000 – Houve expansão do setor de comércio e serviços urbanos e da agroindustrialização e de outras formas industriais (mínero-siderurgia, química e têxtil, produtos alimentares) sem descontinuidade à exportação de grãos. Deu-se aproximação dos Estados do CODESUL na definição das políticas econômicas. Emergiram políticas no enfrentamento de contradições que emergiram do modelo territorial constituído, tais como degradação ambiental, crescimento desigual da riqueza, conflitos sociais no campo.

Identidades sócio-territoriais1. Faixa de fronteira a oeste – Nela ocorreram contatos mais significativos entre povos

platinos (brasileiro e de países vizinhos), descendentes de europeus e de populações nativas. A esses se juntaram migrações mais antigas vindas de Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul e de Mato Grosso (século XIX)´, além de comerciantes árabes no início do século XX. Localiza-se aí o maior segmento de populações tradicionais do Estado, ocupados em fazendas de gado, agricultura familiar e mineração.

2. Fronteira Agrícola de Expansão a Centro-Leste- Nela predominam migrações mais recentes, incentivadas pelas políticas de povoamento, da Marcha para o Oeste e das Fronteiras de Modernização Agrícola. Constituem-se especialmente de populações vindas de Estados de Minas Gerais, do Nordeste e de São Paulo (entre anos 40-60) e dos Estados do Sul (anos 70-80). Exibe maior tendência atual para agroindustrialização.

3. Fronteira Industrial de Expansão – faixa limítrofe com SP e PR - movimento caracterizado pela expansão industrial de Estados vizinhos (SP, PR, SC, RS, MG), com destaque para pasta de celulose, fiação e tecelagem.

Fronte

ira

Agrí

cola

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rial

Especificidade territorial de MS Construção territorial de fora para dentro Construção territorial de fora para dentro –concebido como território fracamente

populoso, isolado e de segurança de fronteira do Extremo-Oeste, as políticas territoriais estratégicas da União foram até os anos 80, as grandes condutoras da construção sócio-econômica e política do Estado, num processo de realocação de recursos financeiros e demográficos de outras regiões brasileiras. As forças de desenvolvimento foram sempre exógenas;.

Etnodversidade construída na convergência de diferentes populações e culturasEtnodversidade construída na convergência de diferentes populações e culturas- desde os anos 30 do século XIX, a sociedade sul-mato-grossense vem sendo construída por meio de processos migratórios (de Estados e países vizinhos) num encontro com populações nativas (indígenas). Cada etnia é portadora de saberes específicos.

Até os anos 90, MS se consolidou como periferia imediata do centro industrial do país (Sudeste), especializado na oferta de produtos do agronegócio (gado de corte, cultivo de cereais) e mineração (manganês e ferro), em paralelo a problemas decorrentes de impactos sociais e ambientais.

POLITICA INSTITUCIONAL DE APOIO A APLS• A política e a institucionalidade de apoio aos APLs em MS se sucedeu às

políticas de setor e cadeias produtivas do MCT, de uma forma até certo ponto brusca e sem ter sido antecedida pelo mesmo processo de aprendizado a respeito do conceito e uso do mesmo como política territorial.

• Sebrae/MS- 1ª instituição a propor política para APLs em MS induzido pelo direcionamento estratégico do Sebrae Nacional de 2003-2005.

• MIN - sinalizou apoio a APLs em 2004, com política fortalecida após inclusão no GTP-APL e acesso a recursos FCO, liberado por meio de emendas parlamentares.

• Banco do Brasil - Estratégia de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) -2006

• NE-APLs/MS (2007)-políticas induzidas pelo GTP-APLs sediado no MDIC. Política de APLs – (explícita) promoção da diversificação e adensamento das principais cadeias produtivas ; (implícita) inclusão produtiva.

Integrantes do Núcleo Estadual

de Apoio ao Desenvolvimento dos Arranjos

Produtivos Locais de Mato Grosso do Sul -

desde 2007

Estrutura do Arranjo Institucional na implementação das Políticas do NE-APLs/MS junto aos APLs em 2009

Política de APLs

A política de fortalecimento de APLs pelo governo tem sido :

1-Explícit:- Promoção e adensamento de cadeias - visa transformar os APLs em bases locais fortalecidas dessas cadeias.

2- Implícita: Inclusão produtiva- fortalecimento de localidades caracterizadas por situação de vulnerabilidade social em Faixa de Fronteira.

3- “Rede de Cooperação de Arranjos Produtivos Locais e suas Cadeias Produtivas” (2009) junto ao Codesul - fórum de apoio e suporte à competitividade dos APLs nos Estados membros (RS,SC,PR,MS).

Instituições parceiras na implementaç

ão de políticas do Banco do

Brasil - 2010

Implicações para políticas de apoio APLs - Peso de instituições de apoio com estruturas de maior capilaridade na implementação dessas

políticas. Ex. AGRAER e BB (agências municipais), SEBRAE/MS tentáculos de sua estrutura (posto avançado, agente),

- Engajamento das instituições de apoio em função de afinidade com o foco das políticas a serem implementadas no APL.

- Papel das organizações estaduais e regionais na articulação do APL, onde haja buracos estruturais;

-Papel do Estado (instância estadual e municipal) na definição (incentivo e recursos) do conjunto de políticas de estratégias territoriais por meio de APLs, colado às políticas públicas de nível federal.

-Papel do agente de DL em nível local MS;

03 Municípios do APL Serra da Bodoquena

(morrarias)

Localização do APL•Ocupa o espaço isolado da faixa de

fronteira (Sudoeste de MS)

Características do APL• O Município de Bonito recebeu em 2010, pela 9º vez consecutiva o título anual de

“Melhor Destino de Ecoturismo” do Brasil, pelos leitores da Revista “Viagem e Turismo”da Editora Abril. Por 2 vezes recebeu do Guia 4 Rodas, o prêmio de “Melhor Projeto Sustentável”.

• Esteve entre os 7 casos de sucesso brasileiro apresentados ao Forum Mundial de Turismo em 2005. Tem sido considerado referência em ecoturismo no Brasil pelo Ministério do Turismo

• Rochas carbonáticas (calcário) da Serra da Bodoquena, em clima subtropical resultaram em características paisagísticas peculiares;

• Organização da atividade, com predominância de micro e pequenas empresas (94%) na conservação do ecossistema e receptividade ao turista

Potencialidades Naturais

Contexto sócio-econômico

•Economia predominante é a pecuária de corte, com exceção de Bodoquena (agricultura familiar e industria de cimento);

•Ecoturismo nasceu no quadro dos latifúndios de pecuária como uma forma de economia complementar, num momento de dificuldades no mercado da carne.

•Em Bonito (pecuária, agricultura e calcário) os serviços turísticos constituem a atividade mais dinâmica e que mais vem oferecendo mais postos de trabalho.

•Bonito detém cerca de 70% da infra-estrutura do APL

Fazendasde ecoturismo

Fazendasde ecoturismo

PRINCIPAISPRINCIPAIS

Balneários(lazer)

Balneários(lazer)Guias de turismo

MonitoresRemadores

Guias de turismoMonitoresRemadores

COMPLEMENTARESCOMPLEMENTARES

AgênciasAgências OperadorasOperadoras

Bares erestaurantes

Bares erestaurantes

Comércio de souvenir

Comércio de souvenir Meios de

hospedagem

Meios de hospedagem

Núcleos de Artesãos

Núcleos de Artesãos

Traslado:de maior porte

Taxistas e moto-taxistas

Traslado:de maior porte

Taxistas e moto-taxistas

ATRATIVOS

AGENCIAMENTO

INFRA-ESTRUTURADE APOIO DIRETO

Convention &VisitorsBureau

Convention &VisitorsBureau

Centro deConvençõesde Bonito

Centro deConvençõesde Bonito APOIO A EVENTOS

414 atores 686 atores=

ATORES ECONÔMICOS DO APLprincipais e complementares

272 atores

Políticas Públicas de ecoturismo focadas na Municipalização e de Desenvolvimento Local

1994 Diretrizes para uma Política de Ecoturismo Embratur

1995 Programa Nacional de Ecoturismo Ministério do Meio Ambiente

1994-2001 Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT) Embratur

1997 Programa de Emprego e Renda (PRODER) SEBRAE/MS

1998 Programa Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável (DLIS SEBRAE/MS

1999-2000 Plano de Desenvolvimento Turístico Sustentável de Mato Grosso do Sul (PDTUR)

SEBRAE/MS e SENAC/MS

2002 Programa de Desenvolvimento do Turismo no Sul do Brasil (PRODETUR Sul) Fundação de Turismo de MS/ CODESUL

Políticas Públicas focadas na Regionalização do Turismo2003 Plano Nacional do Turismo (2003-2007)”. Ministério do Turismo

2003 Plano de Ação para o Turismo (2003-2006) Fundação de Turismo de MS

2003 Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil (PRT)

2004 Diretrizes para a Política Nacional de Ecoturismo (revisão) Ministério do Meio Ambiente

2004 APL de Turismo de Bonito/ Serra da Bodoquena GEOR- SEBRAE/MS

2004 Turismo e Artesanato em Bonito GEOR-SEBRAE/MS

Políticas públicas focadas na competitividade do mercado interno e inclusão social

2007 Plano Nacional de Turismo (2007-2010) Ministério do Turismo

2007-2010 65 destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional Ministério do Turismo

2007 Estratégias de Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso do Sul (regiões turísticas)

Fundação de Turismo de MS

2008 Economia da Experiência/ Caminhos do Sabor/Artesanato SEBRAE/MS

Fase de dinamismo do APL – 1995-2003

• No final dos anos 90 (1999), Bonito com menos de 17 mil habitantes já contava com 19 atrativos estruturados nos ambientes das fazendas, 57 meios de hospedagem (3 mil leitos), 26 agências de turismo, 14 restaurantes e 17 lojas de souvenir, 56 guias ativos, 865 outros postos de trabalho na atividade e já recebia 250 mil ecoturistas no ano (BARBOSA & ZAMBONI, 2000).

• Emergiram ONGs locais em ações de sensibilização para recuperação e conservação ambiental ;

• Conscientizados de que o sucesso do atrativo ecoturístico dependia dos serviços de conservação, os proprietários de atrativos e mesmo de hotéis, passaram a praticá-los nos sítios turísticos

Fase de estagnação 2004-2008

• Programa de Regionalização do Turismo (2004) - foram constituídos 237 roteiros de ecoturismo em 129 regiões brasileiras, com a criação do turismo de aventura;

• A estagnação e concorrência exigiu novos aprendizados e ajustes internos para sua superação (no voucher-único, no transporte, na introdução de atrativos de turismo de aventura e de eventos, criação de operadoras de turismo,hospedagem e passeios segmentados).

• Acabou sendo inserido no PRODETUR Sul, para atrair recursos de infra-estrutura. E uma grande operadora externa passou a se inserir no voucher-único, que ativou um aeroporto operacionalizado atualmente pela TAM

Nova fase de dinamismo -2088-2010• Em 2009-2010, um novo momento de euforia foi deflagrado com o aumento do fluxo de

entrada e do tempo de permanência ( 2,9 dias para 3,4 dias) do turista, fruto de superações, mediante novos aprendizados e respostas criativas, em associação a novas políticas públicas federais. O APL foi incluído entre os 17 destinos nacionais do turismo de aventura, entre os 5 destinos brasileiros para o programa de Economia da Experiência e no projeto geoparque;

• O Município de Bonito, com 19.598 habitantes, conheceu melhoria significativa do IDH, teve aumentado os postos de trabalho, reduziu significativamente as saídas de população e chegou a contar com fluxos de entrada. No ano de 2009, visto pelos pontos monitorados pelo Sistema do voucher-único, Bonito havia recebido 266.539 mil visitantes. Representou um aumento de entrada de 56,78% em relação a 2008.

• Isso não tem significado propriamente alterações no porte da estrutura do receptivo do APL e sim no aprimoramento e maior profissionalização dos serviços, na qualificação dos produtos vendidos e na melhoria da imagem do lugar.

Institucionalização das políticas públicas• Induzido por políticas públicas nacionais de municipalização do turismo, com

rebatimento nas políticas estaduais, já em 1995 o Município de Bonito se inseria nelas.

• Foi criado o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e o Fundo Municipal de Turismo (FUTUR), vinculado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

• No mesmo ano, o Município tornou obrigatório o acompanhamento de guias aos sítios turísticos locais, devidamente credenciados pela EMBRATUR, como também regulamentou o voucher-único principal instrumento de ordenamento da

atividade turística do APL que sofreu modificações posteriores 

COMTUR: composiçãoConstituído de 14 assentos:▫ 4 - Poder Público Municipal ▫ 8 - Sociedade civil (entidades de classe)▫ 2 IBAMA e IPHAN (federal)

Instituições Locais de Apoiono APL

Organizações Governamentais

Internacional Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)Internacional Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)Internacional Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)Internacional Organização dos Estados Americanos (OEA)Nacional Ministério da Integração Nacional (MI)Nacional Ministério das Comunicações (MC)

NacionalMinistério Público Federal em Mato Grosso do Sul (Comarca da 2ªPromotoria de Justiça em Bonito)

Nacional Ministério do Meio Ambiente (MMA)Nacional Ministério do Turismo (Mtur)Nacional Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT)Nacional Agência Nacional das Águas (ANA)Nacional Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX Brasil)Nacional Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR)Nacional Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)Nacional Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (CECAV) Nacional Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

NacionalInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Superintendência Regional de MS

Nacional Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional)Regional Comando Militar do Oeste (CMO)Estadual Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo (SEPROTUR)

Estadual Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (SEMACT)

Estadual Superintendência de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços (SIC) Coordenadoria de Turismo e Serviços

Estadual Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (IMASUL)Estadual Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (AGRAER)Estadual Núcleo Estadual de Arranjos Produtivos Locais do Mato Grosso do Sul (NE-APLS/MS)Estadual Unidade de Coordenação do Projeto de Turismo de MS Prodetur Nacional (UCP/MS Prodetur)Estadual Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS)Estadual Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S A (SANESUL)Estadual Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/MS)Estadual Serviço Nacional do Comércio (SENAC/MS)

Organizações gestoras no APL

Estadual Fórum do Turismo de Mato Grosso do Sul

1Regional Fórum de Turismo Bonito Serra da Bodoquena (FTR)

Local Conselho Municipal de Turismo de Bonito/MS (COMTUR)

Local Grupo Gestor do Destino Indutor de Bonito

Estadual Conselho Estadual de Controle Ambiental do Estado do Mato Grosso do Sul (CECA)2

Local Conselho Municipal de Meio Ambiente de Bonito (CONDEMA)

Local Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra da Bodoquena 3

Estadual Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH)

4Regional Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias do Rio Miranda e Apa (CIDEMA)

Regional Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Miranda (CBH-Rio Miranda)

Estadual Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica de MS 5

ONGs com serviços de fomento ao APL

Internacional Coalizão Rios VivosInternacional Conservation International do Brasil (CI)

Internacional Ecoplan Net Institute - Ecological and Economic Planning for the Environment and Turism.(ECOPLAN)Internacional Gesellschaft Technishe Zusammenarbeit- Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ)Internacional Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)Internacional World Wide Fund of Nature /Fundo Mundial pela Natureza (WWF/Brasil)Nacional Bioma Educação e Assessoria AmbientalNacional Fundação FlorestalNacional Fundação O Boticário de Proteção à Natureza (FBPN)Nacional Fundo Nacional para a Biodiversidade (FUNBIO)Nacional Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH)Nacional Instituto Eco-BrasilNacional Instituto Ipá Ti-uá Vivência AmbientalNacional Instituto HospitalidadeNacional Instituto Marca Brasil (IMB)Nacional Centro de Estudos de Administração Hoteleira (CEATEL/ SENAC/SP)Regional Instituto Ecológico CristalinoEstadual Associação Santuário das Águas (ASW)Estadual Ecologia e Ação (ECOA)Estadual Instituto Acá Expedições (Acá)

Organizações de fomento financeiroInternacional Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD)Internacional Banco Mundial (BM)Internacional Conservation International (CI)Internacional Fundação AvinaInternacional Fundação CITI no Brasil (Citybank)Internacional Global Environment Facility (GEF)Nacional Banco da AmazôniaNacional Centro de Apoio Sócio Ambiental (CASA)Nacional Conselho Nacional de Pesquisa (CNPQ)Nacional Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)Nacional Fundação Banco do Brasil (FBB)Nacional Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza (FBPN)Nacional Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO)Nacional Fundo Nacional do Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente (FNMA/MMA)Nacional Instituto HSBC SolidariedadeNacional Petróleo Brasileiro S.A (PETROBRÀS)Regional Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)Estadual Fundo para o Desenvolvimento do Turismo do Estado do MSl (FUNTUR)Estadual Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (FUNTRAB)Estadual Instituto Camargo Corrêa (ICC)

Organizações com serviços de educação ambiental e capacitação profissional

Internacional Conservation International do Brasil (CI)Internacional Ecoplan Net Institute - Ecological and Economic Planning for the Environment and Turism.(ECOPLAN)Internacional Agência Alemã de Cooperação Técnica (GTZ)Internacional Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)Nacional Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (ABETA)Nacional Bioma Educação e Assessoria AmbientalNacional Embrapa Florestas (Curitiba – PR)Nacional Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)-UFSCNacional Fundação FlorestalNacional Instituto de Assessoria para o Desenvolvimento Humano (IADH)Nacional Instituto Eco-BrasilNacional Instituto HospitalidadeNacional Instituto Marca Brasil (IMB)Nacional Centro de Estudos de Administração Hoteleira (CEATEL)Estadual Agência Fluvial de Porto Murtinho (MS)Regional Instituto Ecológico CristalinoEstadual Corpo de Bombeiros de MSEstadual Instituto Acá Expedições (ACÁ)Estadual Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/MS)Estadual Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialEstadual Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/MS)Estadual Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)Estadual Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Organizações com serviços de ensino e pesquisa no APL

Internacional Comissão Econômica para a América Latina (IPEA/CEPAL)Nacional Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA-Solos/RJ)Nacional Fundação Getúlio Vargas (FGV)Nacional Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)Nacional Universidade Brás Cubas (UBC/ SP) - curso de Arquitetura e UrbanismoNacional Universidade do Brasil (UNB)Nacional Universidade estadual de São Paulo (USP) - Instituto GeociênciasEstadual Centro de Pesquisa Agropecuária Pantanal (CPAP)Estadual Embrapa Gado de Corte (EMBRAPA CNPGC)Estadual Embrapa Agropecuária Oeste (EMBRAPA/CPAO)Estadual Embrapa Pantanal (EMBRAPA CPAAP)Estadual Fundação de Apoio à Pesquisa e à Cultura (FAPEC)Estadual Fundação Cândido Rondon (FCR)Estadual Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)Estadual Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)Estadual Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)Estadual Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

EstadualUniversidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP/ Anhanguera)

Local Instituto Superior de Ensino da Fundação Lowtons de Educação e Cultura (IESF/ UNIGRAN)*

Outros serviços de organizações no APL

Estadual Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET)

Estadual Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul

Local Promotoria de Justiça Ambiental (unidade local)

LocalSecretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio de Bonito (SECTUR) – Central única do ISSQN no Sistema Voucher-Único

Impactos da infraestrutura de serviços no desempenho das MPEs

• O sistema de cooperação na construção de um ecoturismo de excelência no APL foi deflagrado inicialmente pelo impacto das ações de sensibilização e capacitação de políticas públicas, com apoio das instituições locais, favorecidas pela tradicional cultura organizativa desse espaço isolado da fronteira.

• O processo da aprendizagem coletiva foi marcado inicialmente pela preservação do ambiente natural dos atrativos, pelo receptivo e segurança do ecoturista e do turista de aventura. Os impactos das ações de proteção e de recuperação ambiental acabaram sendo pontuais e isolados (rosário de paraísos ecológicos)

• A inclusão social no conceito de sustentabilidade ambiental, a expansão da conservação e embelezamento ambiental para além dos atrativos turísticos faz parte dos avanços desse aprendizado coletivo, favorecido por políticas indutoras do IBAMA no entorno do Parque da Serra da Bodoquena e do novo PNT, assim como dos meios de comunicação (voucher-único eletrônico, compras internet).

Percepção das políticas públicas

Dos responsáveis pelos empreendimentos entrevistados:• 2/3 conheciam as políticas do governo federal• 1/3 conheciam as políticas do governo estadual • 100% conheciam políticas municipais e aquelas implementadas pelo SEBRAE/MS. A proporção daqueles que conheciam as políticas federais e do SEBRAE/MS foi

coincidente nas respostas:• 2/3 afirmaram participar delas• Desses 85% tinham avaliação positiva das mesmas. Entre aqueles que conheciam as políticas estaduais:• 1/3 afirmaram participar delas• Desses 2/3 estavam satisfeitos. Em relação às políticas municipais: • Apenas 9% estavam satisfeitos com elas.

Complementaridades e conflitos no APL• Existem conflitos típicos de concorrência entre os empreendimentos locais,

durante a baixa temporada.

• Os conflitos também se manifestam entre as instituições integrantes do sistema de voucher-único com agências inadimplentes, como também com representantes do Município, ainda com atores do APL que se sentem à margem ou em situação subalterna no sistema, entre outros. O mesmo ocorre no nível das entidades de classe entre seus associados.

• O APL de Turismo se manifesta num território de vida concomitante a outros APLs. Mantém relações de complementaridade com o APL de pecuária e agricultura familiar e relações conflitantes com os APLs de agricultura mecanizada e da mineração de calcário.

Perspectivas e implicações para políticas

• Uma política sistêmica no aprofundamento do nível de complexidade interativa – horizontal e vertical – por processos de cooperação ou complementaridade entre atores econômicos e organizações.

• Adensar o APL em horizontalidade significa ampliar o grau de combinações e complementaridades entre os diversos APLs superpostos no mesmo território de vida.

• As interações e combinações verticais também são bem vindas na formação de cadeias produtivas, desde que os atores locais não se submetam a situações de subalternidade nessa lógica interativa..

Perspectivas e implicações para políticas

• O cuidado que se deve ter diante de uma política de regionalização movida por pólos indutores, é o de se lembrar que a lógica de desenvolvimento sistêmico depende menos de sua inserção em órbitas de polarização e muito mais da intensidade de relações de trocas de complementaridade estabelecidas em meio a redes complexas .

• É importante a construção de uma “massa crítica” a respeito dos saberes

disponíveis (de todas as fontes de saber) frente aos problemas e anseios da realidade vivida e, segundo a lógica do território. Portanto, a aproximação dos serviços de estudos e pesquisas oferecidos pelas instituições de ensino superior e de pesquisa, seja no âmbito local ou regional, pode ter impactos relevantes nesse sentido.

APL como campo político• Como campo de negociações, o APL também se constitui num universo político, fruto

da dinâmica dos atores locais (empresas e instituições) com parcerias extra-locais.

• Em escalas mais amplas, os diversos micro-universos políticos dos APLs podem manter relações interativas entre sientre si, tanto de natureza vertical (na composição de políticas de cadeias produtivas, de políticas públicas regionais, nacionais ou internacionais) como de natureza horizontal (construção de campos políticos mais comunicativos, adensados e complexos), de modo a compor uma rede imbricada de políticas públicas .

• Os micro-universos políticos dos APLs também podem se constituir em Arranjos Institucionais articulados em várias escalas territoriaisvárias escalas territoriais, e assim se transformar em atores políticos nacionais e transnacionais. Tais arranjos supõem um esforço de deslocamento da centralidade da política definida na escala federal para a estadual e dessa em direção à escala local e vice-versa, como também do Estado para a sociedade civil.

Muito Obrigado!