2014BRUNA FACHINI ABDUCHCLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA

ARQUITETURA E URBANISMO

BRUNA FACHINI ABDUCH

CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS

Projeto apresentado ao Centro Universitário

Moura Lacerda para cumprimento das

exigências parciais para obtenção do título

de bacharel em Arquitetura e Urbanismo,

sob orientação da Prof. Ms. Rita de Cassia

Fantini de Lima.

RIBEIRÃO PRETO

2014

BRUNA FACHINI ABDUCH

CLÍNICA DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS

Orientador:_____________________________

Nome:

Examinador 1:___________________________

Nome:

Examinador 2:___________________________

Nome:

RIBEIRÃO PRETO

2014

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus pais, Ricardo e Sônia e ao

Leonardo, meu namorado pelo apoio e

incentivo constante, principalmente nos

momentos difíceis desta jornada.

Aos meus familiares que de alguma forma

estiveram prontos a me ajudar.

As minhas amigas que caminharam junto a

mim.

E principalmente a minha orientadora Rita

pelos conselhos e enorme ajuda, que foram

essencial para conclusão deste projeto.

O presente trabalho tem como tema a proposta de uma

clínica de reabilitação para dependentes químicos, de caráter

público, em uma área rural, na cidade de Ribeirão Preto.

O objetivo principal é atender as necessidades dos

dependentes, privando-os das tentações de recaídas, e

proporcionando uma melhor qualidade de vida, com

atividades e espaços arquitetônicos adequados.

Pretende-se assim com esse estudo uma diminuição do

número de dependentes químicos desabrigados e a

possibilidade de aumentar a qualidade de vida desses

dependentes, podendo, num equipamento mantido pelo

poder público, abriga-los pelo tempo que for necessário e

ajuda-los á chegar a sobriedade, mantendo o esforço e a

força de vontade de cada um dos internos, com a ajuda da

equipe multidisciplinar que estará sempre presente, tornando

tudo isso possível.

PALAVRAS-CHAVES: DEPENDENCIA – CURA –

ESPAÇOS ARQUITETÔNICOS – BARREIRAS FÍSICAS.

RESUMO

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 13

A DEPENDÊNCIA QUÍMICA 14

O LUGAR 18

O PROGRAMA 23

O CONCEITO E O PARTIDO 26

REFERÊNCIA PROJETUAL 28

OS ESTUDOS 30

O PROJETO 32

OS ESPAÇOS 56

CONSIDERAÇÕES FINAIS 71

BIBLIOGRAFIA 74

ANEXOS 76

“Um dependente químico se depara com três únicas opções: cadeia, cemitério ou clínica de reabilitação.”

(Narcóticos Anônimos World Service, Inc;2006)

13

INTRODUÇÃO

O assunto a ser tratado neste trabalho são as clínicas de reabilitação para

dependentes químicos, considerando a precariedade desse tipo de equipamento na

cidade de Ribeirão Preto, e que reflete a falta de atenção aos usuários que querem se

livrar desse vício.

A escolha do tema de projeto está relacionado à área da saúde e tem como objetivo

oferecer a população do município e das cidades vizinhas um serviço de tratamento à

pacientes com dependência, proporcionando um estabelecimento público mais

adequado aos dependentes e aos serviços prestados.

Um caso de dependência na família chamou minha atenção para esse problema, e

assim pude analisar de perto as necessidades de um dependente, e verificar que não

existem clínicas eficientes para atender as necessidades deles e dos pais que sofrem

também com o problema.

Um lugar que estimule os usuários a permanecer por escolha própria e não por

obrigação; com atividades, área verde, aprendizados, atendimentos psicológicos aos

internos e familiares, ocupações no dia-a-dia, trabalhos voluntários, oficinas, enfim,

um lugar como o próprio nome diz, reabilitação. Esse problema já vem sido analisados

há muitos anos e mesmo assim somos deficientes em projetos de qualidade voltados a

esse programa.

Na procura por um melhor entendimento sobre o assunto e as necessidades dos

usuários, aprendemos sobre a complexidade desses dependentes e seus diversos níveis

de dependência.

Nesse sentido, a arquitetura pode e deve contribuir com adequadas soluções

espaciais que facilitem o tratamento e contribuam para um atendimento adequado aos

pacientes e também aos funcionários.

“As atividades não vão além de uma simples ocupação ou consultas, pois é preciso

conhecer e entender a complexidade dos pacientes, para que assim possam propor e

criar atividade que tragam algum benefício significativo para cada paciente, sendo

esses submetidos a tratamentos em grupo e individual. (COSTEIRA, 2008, p.60)”

O propósito deste projeto, de caráter público, é atender a população de

Ribeirão e região, e agregar serviços que possibilitem ao usuário o atendimento

local, dispensando os serviços de atendimento em clínicas de outras localidades.

O equipamento deverá atender 40 pacientes entre jovens e adultos do sexo

masculino, dependentes, ou seja, que se envolveram de uma forma ou de outra no

vício das drogas e que não conseguiram parar sem a ajuda de especialistas.

Além do tratamento profissional, eles aprenderão a enfrentar seus traumas e

vícios a partir de seu próprio esforço, podendo se empenhar e chegar à sobriedade.

Esse trabalho necessita de uma equipe multidisciplinar e espaços adequados

para cada atividade, mas a maior problemática a ser enfrentada num projeto como

esse, é o frágil limite entre a reinserção social, o isolamento e controle necessário

ao tratamento.

A importância da procura pelo tratamento para dependência química é a busca

de um novo estilo de vida, de uma mudança árdua, complexa, marcada por erros e

escorregões, como qualquer processo de modificação de comportamentos, em

maior ou menor grau. Cabe à família, ao meio social ao dependente e a equipe de

profissionais do usuário motivá-lo a este tratamento, mas a arquitetura aparece aí

como um importante papel nessa recuperação.

Sendo assim a importância do projeto em atender as necessidades desses

dependentes se dá através dos espaços bem estruturados, ambientes adequados,

atividades devidamente planejadas, e procurando romper os modelos de clínicas

fechadas por muros e isoladas do entorno e da paisagem externa, pois além de

recuperar e integrar o paciente em um ambiente social e cultural, a clínica busca

todas as formas do usuário seguir sua vida sem medos, recaídas e discriminação da

sociedade após o termino do tratamento.

Imagens 1

A causa da dependência química se dá normalmente pelo fato do consumo

ocasional, pelo meio social em que vive, ou como forma de camuflar seus próprios

problemas.

A dependência é considerada um transtorno mental. A princípio os dependentes são

considerados fracos, imaturos, inconseqüentes; mas analisando a dependência como

um vicio, e principalmente uma doença o olhar sobre eles se modifica. A dependência

começa quando o usuário perde o controle sobre o uso da drogas (álcool, maconha,

cocaína, crack) e começa se enganar com a idéia de que ele pode se controlar, mas o

fato é que ele já depende daquela substancia para viver, trabalhar, se comportar. A

procura pela droga passa a ser incontrolável, o dependente não tem a noção do grau da

abstinência em que esta, e é capaz de qualquer coisa, mesmo ilegal, para obter a

substancia.

A dependência é uma doença de instalação rápida no organismo, uma vez usada

não se tem mais controle sobre si, porque as drogas perdem o efeito com o uso

freqüente, então a tendência é usar em maiores quantidades, entrando assim no vicio

profundo. Nesses casos, que estão se alastrando no Brasil, é que o usuário precisa

assumir que é um dependente e que precisa de ajuda; depois procurar uma clínica de

reabilitação, pois sozinho não consegue se recuperar.

Quando o dependente deixa de usar a droga depois de um longo período de

reabilitação, seu corpo vai responder como abstinência e causar vários sintomas como

irritação, fúria, insônia, alucinação, desespero, confusão mental etc; é nessa fase que

entra o tratamento nas clínicas de reabilitação. O corpo do dependente está

imunologicamente fraco, então o cuidado que se deve tomar é para que os

medicamentos receitados para recuperação, não causem vicio também.

A dependência química é considerada uma doença incurável, porem, controlável

dentro dos tratamentos propostos nas clínicas especializadas.

A DEPENDÊNCIA QUÍMICA

14

“Antes de chegarmos à clínica da Narcóticos Anônimos, não podíamos controlar nossas próprias vidas. Não podíamos viver e apreciar a

vida como outras pessoas. Tínhamos que ter algo diferente e pensávamos que havíamos encontrado isso nas drogas. Colocamos o uso de

drogas acima do bem-estar de nossas famílias, esposas, maridos e filhos. Tínhamos que ter drogas a qualquer custo.

Imagens 2

Clínicas de reabilitação no Brasil

O Brasil convive com uma rede de tratamento público para dependentes

químicos pequena, precária e com poucos profissionais especializados no assunto.

Os médicos especializados que tem interesse em investir em clínicas, acaba por

optar pela particular, pelo fato do poder público não dar a devida importância aos

dependentes. Clínicas de reabilitação para dependentes químicos particular é

encontrada em praticamente todos municípios, mas a Organização Mundial de

Saúde (OMS) constatou que o Brasil oferece somente 0,34% de leitos públicos que

seriam necessários para toda população dependente existente.

Governos e sociedades em todo Brasil concluem que a prioridade é educar as

pessoas desde cedo com programas de escolas públicas em tempo integral, para

evitar que eles entrem nas drogas, então acabam investindo muito dinheiro nessas

escolas, porém não consideram o fato de que uma enorme porcentagem da

população já é dependente químico.

O governo promete sempre melhorias financeiras nas questões do tratamento do

dependente, todos entendem que a dependência química esta se alastrando cada vez

mais no Brasil, mas não cumprem nada do que foi dito. Em 2010, por exemplo,

foi prometido R$ 410 milhões para o combate do crack, mas ate hoje apenas dois

terços desse dinheiro foi aplicado em tratamentos. O Estado deve também estimular,

garantir e promover ações para o tratamento, mas acaba não acontecendo. O que é

oferecido pelo governo, em quase todos municípios, é o Caps (Centro de Atenção

Psicossocial), porém a forma de tratamento também é ineficiente.

A falta de uma política nacional de prevenção e tratamento para o dependente

químico é muito grande. Os Estados estão desarticulados e não conseguem formar

redes suficientes e nem eficientes. Porem as poucas clínicas existentes, para ter

acesso ao apoio financeiro do Estado, foi estimado pelo poder público, que

precisariam se adequar as normas da Anvisa na resolução RDC 29 (Agencia

nacional de Vigilância Sanitária) e ainda é preciso atender às regras dos editais do

Ministério da Saúde e do Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas)

onde se centralizam a gestão política antidrogas e dos recursos públicos a serem nela

aplicados.

Clínicas de reabilitação em Ribeirão Preto

O mesmo quadro no Brasil, é estendido em Ribeirão Preto, onde quase todas

clínicas existentes são particulares, sendo a única unidade pública oferecida, o

Caps. O ministério de São Paulo oferece a fazenda de Recuperação São Sebastião,

que foi inaugurada por iniciativa da Arquidiocese de Ribeirão Preto, com o

tratamento adequado e até o dado momento eficiente. Porém fica localizada em

Nuporanga; o que deixa, de qualquer forma, o município de Ribeirão Preto sem

redes suficientes.

O Caps é um serviço que oferece atendimento especializado para alcoólatras e

dependentes químicos, possui uma equipe multidisciplinar, com atendimento

medico - psiquiátrico, psicológico, de enfermagem, assistência social e terapia

ocupacional. Porem foi constatado pela Fundação Oswaldo Cruz que Ribeirão

Preto tem 5,3 mil usuários somente de crack, sem constatar os outros tipos de

drogas; o que torna o Caps insuficiente devido a essa enorme demanda.

Foi estimado que a prefeitura precisaria desembolsar, por mês, R$ 7,2 milhões

em tratamento para atender toda a demanda, mas nada disso se vê em Ribeirão

Preto.

A Secretaria da Saúde estabeleceu credenciamento com centros terapêuticos

que atendem os casos em que é necessário isolamento social. Também estabeleceu

convênio com entidades da sociedade civil para manutenção de casa de apoio. De

acordo com a prefeitura, somente essas medidas se mostram suficientes para o

atendimento da demanda existente; mas não é o que se constata.

A prefeitura também garantiu que implantaria uma clínica pública em

Ribeirão Preto, entre 2010/2014; o que até hoje não se concretizou.

Prejudicamos muitas pessoas, mas, principalmente, prejudicamos a nós mesmos. Através da nossa inabilidade de aceitar

responsabilidades pessoais, estávamos realmente criando nossos próprios problemas. Parecíamos incapazes de encarar a vida como ela

é. Depois de chegarmos a clínica, descobrimos que éramos doentes.”

(Narcóticos Anônimos World Service, Inc.; 2006)

“Sofríamos de uma doença da qual não se conhece a cura. Mas que pode ser detida em algum ponto, e a recuperação então se torna possível.”

(Narcóticos Anônimos World Service, Inc.; 2006)

Imagem 3

Durante o desenvolvimento do trabalho, foi realizada uma visita técnica na

clínica particular CETRAD(Centro de Tratamento e Recuperação em Álcool e

Drogas), localizada no Recreio das Acássia, em Ribeirão Preto-SP.

Na visita notamos que haviam pacientes com diversos tipos e graus de

dependência. A clínica conta com 6 quartos, acomodando 6 pessoas e 1 sanitário

em cada, uma enfermaria, salas de psicologia, administração, refeitório, reuniões,

espaços de lazer com piscina, quadra etc. É um ambiente que abriga 36

dependentes, somente do sexo masculino, com dependências que vão do álcool

até o crack.

A visita contou com o acompanhamento de um psicólogo, que ofereceu várias

informações, como o fato de que os dependentes possuem um cronograma onde

são obrigados a cumprir horário e atividades estabelecidas pelos administradores;

os dependentes podem receber visitar uma vez a cada dois meses, e não podem

em hipótese alguma se misturar com o meio social. Eles são tratados como

doentes, e conta com um tratamento de seis meses, com remédios manipulados e

profissionais especializados. Foi constatado dentro da clínica que 4 em cada 10

dependentes se curam.

O conjunto é composto por um edifício e uma extensa área verde. Os espaços

dos dormitórios e áreas internas destinadas as atividades cotidianas são pequenos

mas possui uma relação com o exterior por meio de janelas e portas centrais,

possibilitando que as atividades aconteçam nesse meio externo.

Não foi possível fotografar o espaço mas a visita foi importante pois

esclareceu questões como a relação dos internos referente a cada dependência, a

importância de áreas externas, a falta de espaços internos mais adequados e a

necessidade de uma equipe multidisciplinar.

19

Visita Técnica

“Estudos sobre uso indevido de drogas apresentam diversas formas de tratamento.”

(Schneider 2004)

O local escolhido se denomina área rural, e não possui

construções no entorno.

Completamente rodeado de área verde, o terreno

possui um acesso simples, por quatro grandes Vias de

Ribeirão Preto, são estas: Rodovia Anhanguera, Avenida

Marechal Costa e Silva, Via Norte, Avenida Dom Pedro e

Rodovia Alexandre Balbo.

Estas Vias se encontram entre si, ou diretamente com

a Rodovia Alexandre Balbo, passando pelo trevo e dando

continuidade por uma estrada de terra, onde dá acesso ao

lote.

O critério usado para escolha da área se deu pelo fato

da clínica proposta necessitar de uma total integração

com a natureza, facilitando no processo de cura.

LEGENDA:

Rodovia Anhanguera

Via Expressa Norte

Avenida Dom Pedro

Rodovia Alexandre Balbo

Avenida Marechal Costa e Silva

N

O LUGAR

N

Estrada de Terra

Trevo

Clube da Polícia Militar

Linha de Alta Tensão

LEGENDA:

Fonte: imagens da autora.

N

22

22

A área escolhida se encontra na Rodovia Alexandre Balbo (SP-

328) conhecida como Antiga Estrada de Jardinópolis, nas margens do

Rio Pardo.

A proposta da clínica de caráter público, será de atender a

demanda de dependentes químicos de Ribeirão Preto e regiões mais

próximas.

O terreno possui uma medida de 20.000 m² totais, á 450 metros da

linha de alta tensão existente; encostado na Rodovia Alexandre Balbo;

à 400 metros de distância das margens do Rio Pardo; e com uma

distância de 1.800 metros do trevo onde cruzam a Rodovia

Anhanguera e a Rodovia Alexandre Balbo, onde a partir deste Trevo o

acesso se torna uma estreita estrada de terra (considerada ainda a

Rodovia Alexandre Balbo) até chegar a área, e continuando até passar

o Rio Pardo, onde se encontra o Clube da polícia militar.

O Rio Pardo está entre os maiores rios do estado, possui 264,25

km de extensão dentro do estado de São Paulo.

Ele contribui muito com o desenvolvimento, oferecendo suas

águas para a agricultura, especificamente para a irrigação,

dessedentarão de animais e consumo humano, e em todo seu trajeto

suas águas abastecem várias cidades. O Rio Pardo está entre os poucos

rios não poluídos do Estado de São Paulo.

21

N Fonte: google maps

23

Para o programa, proposto foi estudado várias formas de utilizar a

topografia em prol do programa que deve acontecer.

Baseado nos estudos, a clínica de reabilitação conta com quatro grandes

blocos, e o restante área verde livre.

Os blocos propostos foram subdivididos em atividades que deverão

acontecer. Utilizando do primeiro bloco no nível 0,0 com 2.299,65m² para a

administração, funcionários e pais, contendo salas para administração, salas

de psicólogos e psiquiatras, sala de terapia dos pais, almoxarifado e

enfermaria. Descendo para o nível -8,0 se encontra os três blocos restantes,

denominados Bloco Esportivo com 1.709,77 m², onde se localiza a piscina,

quadras, deck; o Bloco 1 com 3.910,34 m² que se encontra os dormitórios,

biblioteca, sala de ginastica, salas de terapias em grupo e vestiário; e por fim

o Bloco 2 com 3.910,34 m², onde está o refeitório, lavanderia, despensas,

cozinha, área dos funcionários e oficinas.

A topografia foi utilizada para que os níveis adotados não tenham acesso

livre entre si. Delimitando o nível 0,0 para os funcionários externos,

médicos e pais; e o nível -8,0 exclusivamente para os dependentes e

monitores especializados.

A topografia do terreno escolhido possui uma declividade grande, pelo

fato de estar as margens do Rio Pardo. A declividade é de aproximadamente

12m, usando assim parte da topografia para resolver o programa, aterrando

o restante, criando muros de arrimo e oferecendo visibilidade ao Rio Pardo e

a extensa área verde existente que se encontra na parte mais baixa ao redor

da área.

O PROGRAMA

A materialidade prevê fechamentos translúcidos e algumas vezes, quando

possível, ausência de fechamentos externos, permitindo assim total

integração com o externo.

Para os fechamentos externos foi adotado o vidro e para os ambientes

internos serão propostos paredes de drywall pela leveza, praticidade e

flexibilidade.

A preocupação com a iluminação no projeto tem relação com a

qualidade no ambiente do dependente.

A presença de luz natural é marcante em todas fachadas com o uso de

planos horizontais translúcidos.

A Circulação do nível 0,0 se dá diretamente horizontal. Já no nível -8,0 a

circulação passa a ser diretamente vertical e diretamente horizontal.

A direta vertical se constitui pelo acesso dos térreos aos segundos

pavimentos de ambos blocos propostos e também como forma de ligação

entre os níveis. Todas ligações resolvidas por escadas e plataforma

elevatória para deficientes ou emergências.

A circulação direta horizontal é marcada pelos caminhos e acessos livres de

um bloco ao outro em cada nível distinto.

Os blocos do nível -8,0 se integram entre si, permitindo que

praticamente todo o nível, exceto os dormitórios, seja compartilhado

por todos os dependentes. E o bloco do nível 0,0 voltado para

funcionários e visitantes externos.

Como princípio foi pensado na divisão intensa desses níveis,

evitando o acesso livre de um ao outro.

Nível -8,0

Nível 0,0

Fonte: imagens da autora.

25

Todo o programa de necessidades foi desenvolvido conforme os estudos realizados

sobre o dependente químico, o que cada um necessita e quais suas delimitações.

Por se tratar de um projeto público, a estrutura foi pensado no tempo de

montagem e na economia, portanto se resolve inteiramente em concreto pré

fabricado, contando com estrutura de lajes e pilares pré moldado em concreto.

A carga é distribuída pelas estruturas dos pilares, que possibilitam a execução

de alguns balanços e transmitem leveza a edificação.

As coberturas foram utilizadas como lajes jardim de acesso aos funcionarios,

possibilitando a laje pré moldada e acima o jardim, ainda composta por alguns

elementos de iluminação e ventilação zenital resolvidos com acrílicos

translúcidos e temperado com vãos laterais para passagem do ar, direcionado

acima dos banheiros proporcionando iluminação e ventilação natural.

Sistema Estrutural

Imagens 4

26

O CONCEITO E O PARTIDO

O conceito do projeto é o rompimentos das barreiras visuais.

A estratégia foi utilizar a topografia acidentada do terreno, para

através de cortes e arrimos, organizar o programa utilizando os

próprios edifícios como limites do terreno, evitando assim a

solução habitual de encerrar os edifícios entre muros.

O projeto também prioriza a natureza e visão exterior, por este

fato, foi optado por uma área rural onde possa explorar essas

qualidades.

Além da presença do rio, que poderá ser visto pelos internos, a

presença da vegetação ajudará a reforçar a ideia de temporalidade,

constituídas pelas mudanças características das estações do ano,

refletidas nas árvores e vegetação em geral. O oposto à confinação

em quartos isolados onde perde-se a noção do tempo.

O principal partido, em relação a arquitetura é criar blocos

distintos para os diferentes tipos de atividades e pessoas que

frequentam a clínica, utilizando como partido o grande desnível do

terreno.

O projeto buscará incorporar o interno com o externo,

diminuindo as barreiras físicas e visuais, adotando assim, outros

métodos para obter esse papel, como o fosso na parte do fundo,

dando liberdade visual ao interno.

As barreiras físicas impedem que o

interno tenha visibilidade para o exterior,

aumentando a pressão e a angustia. Foi

optado por eliminar a barreira física, quando

possível, criando um fosso de água com

segurança exterior e digital para exercer esse

papel.

Barreira física-muros.

Corte fosso. Fosso.

Muro como barreira física.. Fosso como barreira física.

Fonte: imagens e croquis da autora.

28

REFERÊNCIA PROJETUAL

Como referência projetual, foi estudado o Trabalho de

Conclusão de Curso do Fábio Fideles, no qual ele projeta uma

prisão que não possui muros e sim fossos como barreiras físicas e

visuais, delimitando os presos por suas penas; desde os menos

perigosos, médios até os mais perigosos.

Analisando o projeto, foi notado uma semelhança entre os

dependentes e os presos, pois ambos internos estão ali por

consequência de seus atos, precisando da cura física e mental.

Mas nenhum dos casos precisa de maus tratos ou ser tratado com

insignificância.

Segundo Fábio Fideles: “As barreiras físicas ao limitar o espaço

deverá interferir apenas no que diz respeito à mobilidade, não precisando

por tanto limitar a vista dos internos, a proposta considera a adoção do

fosso como limitador, tirando assim a existência de muros.”

A segurança se dá por todos os lados

verticais e horizontais (como mostra o

esquema ao lado), contando com

passarelas elevadas, escadas e

elevadores, para facilitar a locomoção

quando necessário.

Vista Frontal do projeto

Corte esquemático

Pensando na segurança externa e interna, Fabio

ressalta: “Diversas estratégias foram consideradas para garantir a

segurança do complexo porem a mais importante ferramenta a ser

empregada certamente deverá ser o respeito ao interno, respeito

este que não se limita á ideia de não violência moral ou física, mas

que abrange o atendimento das necessidades de qualquer individuo

civilizado, por tanto o trabalho a educação e o lazer devem ocupar

lugar de destaque também neste contexto. Ao oferecer tais

condições, além das inúmeras vantagens no que diz respeito a

recuperação, ainda se viabiliza a ocupação física e mental dos

internos, condição fundamental para minimizar tentativas de fuga e

rebelião.”

No corte esquemático o conceito do projeto estudado fica claro,

Fabio delimita seu projeto as necessidades de tratamento dos presos,

considerando as penas e periculosidade de cada.

A cota mais profunda destinada aos presos mais perigosos, a praça

central aos presos intermediários, e a cota mais baixa para os presos de

menor grau todas resolvidas com fossos, delimitando a barreira física,

mas deixando livre a barreira visual.

Esse conceito, foi adotado para a clínica proposta com o mesmo

objetivo. Como barreira física e visual, no fundo do terreno se encontra

uma vista para o Rio Pardo, utilizando desta face para a proposta de um

fosso, como o do projeto estudado, para que o interno possa ter total

visibilidade à esse externo.

Fonte: Fábio Fidelis - ISSUU

Proposta autora

Fosso.

30

OS ESTUDOS

A primeira ideia, foi visado totalmente o externo, criando um bloco com todas atividades reunidas, na

cota mais baixa, liberando a vista do exterior na parte mais acentuada. Notando que funcionários

especializados e internos não podem possuir ligação direta, os blocos foram separados, delimitando área

dos funcionários em uma cota alta, e área dos internos na cota mais baixa, onde se obtém total

visibilidade ao Rio.

As ocupações foram se tornando mais delimitadas, e os blocos mais marcados por suas atividades e

funções, usando ainda da topografia natural, descendo de cota a cada atividade que se distinguia da outra.

Notando ainda que os blocos não poderiam se tornar muito distintos, as atividades mais próximas

foram se reunindo formando quatro blocos separados por níveis. Usando da declividade do terreno e da

formação dos blocos delimitou-se apenas duas cotas como divisão de atividades, a 0,0 e a -8,0,

respectivamente funcionários e visitante externos, e o outro pelos dependentes.

Por fim, usando do conceito de quatro blocos, foram aproximados o máximo esteticamente. Delimitando Bloco Administrativo na parte superior, e Bloco 1, Bloco 2 e Bloco Esportivo no nível inferior, cada um com sua

atividade necessária e cada nível de usufruto particular, não acessando livremente um ao outro.

O PROJETO

AA

A

B

A

B

CC

A

B

A

B

CC

A

B

C

A

B

C

A

B

C

A

B

C

56

OS ESPAÇOS

ENTRADA

SALAS

TERAPIA DOS PAIS

VISTA DO NÍVEL 0

VISTAS

VISTA

VISTA

VISTA BLOCO 1

VISTA BLOCO 2

VISTA DA PISCINA

VISTA DA QUADRA

DORMITÓRIOS

SALAS DE REUNIÃO

REFEITÓRIO

ÁREA FUNCIONÁRIOS

COZINHA

LAVANDERIA

VISTA

71

Ao final do desenvolvimento da proposta, foi possível projetar uma

clínica focando na cura dos dependentes químicos. O contexto

apresentado aborda as limitações e necessidades dos dependentes,

como se deve tratá-los, quais as barreiras e segurança necessária, e

como a arquitetura pode influenciar.

Sendo assim, conseguiu alcançar os objetivos que foram propostos

com a compreensão da problemática atual que é a precariedade de

clínicas públicas em Ribeirão Preto. No projeto foi desenvolvido

ambientes embasados nos conceitos teóricos e entendimento das

necessidades e limites dos dependentes.

Pode-se dizer que este trabalho atribuiu-se em um melhor

entendimento sobre a dependência química e a importância que possui

uma clínica de reabilitação bem planejada e estudada.

Com a finalização deste, espera-se que possa contribuir e acrescentar

com outros projetos ou pesquisas que abordem este tema.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

“O homem tem necessidade de adquirir relações vitais como ambiente que o rodeia, para dar sentido e ordem a um

mundo de acontecimentos e ações.” (CARSALADE, 2001)

BARBANO, Dirceu Aparecido. RESOLUÇÃO - RDC Nº 29, DE 30 DE JUNHO DE 2011. Disponível

em <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2011.html>. Acesso em 2014.

BUCHER, R. Drogas e Drogadição no Brasil. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992.

CARSALADE, F. L. Arquitetura: Interfaces. Belo Horizonte: AP Cultural, 2001.

COSTEIRA, E.M.A. O hospital do futuro. In: SANTOS, M; BURSZTYN (orgs.), 2008.

DEL RIO, V., DUARTE, C. R., & RHEINGANTZ, P. A. Projeto do Lugar: colaboração entre

psicologia, arquitetura e urbanismo. Rio de Janeiro: PROARQ, 2002.

FIDELIS, Fábio. O presidio e sua função social. Ribeirão Preto, 2013. Disponível em

<http://issuu.com/fabiofideles/docs/o_pres__dio_e_sua_fun____o_social>.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 2000.

GOOGLE MAPS. Rodovia Alexandre Balbo / Ribeirão Preto-SP. Disponível em:

<mapsgoogle.com.br>. Acesso em 2014.

HERTZBERGER, Herman. Lições de arquitetura. 2ª.ed. São Paulo, 1999.

74

BIBLIOGRAFIA

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Janeiro: PROARQ, 2002.

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Narcóticos Anônimos World Service, Incorporated.(NAWS). Narcóticos Anônimos. Brazilian,

2006.

PASSOS, Sonia R.L, CAMACHO, Luiz A.B. Características da clientela de um centro de

tratamento para dependência de drogas. Relatório de pesquisa: Universidade de São Paulo

Faculdade de Saúde Pública, 1997. Disponível em: <

http://www.scielo.br/pdf/rsp/v32n1/2360.pdf>.

PROCÓPIO, Argemiro. O Brasil no mundo das drogas. Petrópolis: Vozes, 1999

RASMUSSEN, S. E. Arquitetura Vivenciada. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

SCHNEIDER, D. R. Caracterização dos serviços de atenção à dependência química. Relatório

de pesquisa: UFSC, 2004. Disponível em:

<http://www.psiclin.ufsc.br/Relat%F3rio%20Caracteriza%E7%E3o%20dos%20Servi%E7os.pdf>.

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75

REFERÊNCIAS ICONOGRÁFICAS:

Imagens 1: Disponível em: < http://tmcsubangjaya.com/?m=201211>. 1 Fotografia.

Acessadas em 2014. <http://novotempo.com/radio/viva-intensamente-longe-das-drogas/> 2 Fotografias.

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Página 14. < http://www.fotosearch.de/bilder-fotos/kokain-l%C3%B6ffel.html> 1 Fotografia.

<http://optimindmethod.com/can-you-stop-smoking-weed-with-hypnosis/> 2 Fotografias.

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Imagem 3: Disponível em: <http://webdesigndeblogs.blogspot.com.br/2012/02/renders-correntes.html> 1 Fotografia.

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ANEXOS

RESOLUÇÃO - RDC Nº 29, DE 30 DE JUNHO DE 2011

Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem

serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias

psicoativas.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o

inciso IV do art. 11, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em

vista o disposto no inciso II e nos § § 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno nos termos do Anexo I da

Portaria nº. 354 da Anvisa, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em

reunião realizada em 30 de junho de 2011, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-

Presidente, determino a sua publicação:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS

Seção I

Objetivo

Art. 1º Ficam aprovados os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que

prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de

substâncias psicoativas (SPA), em regime de residência.

Parágrafo único. O principal instrumento terapêutico a ser utilizado para o tratamento das pessoas com

transtornos decorrentes de uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas deverá ser a convivência

entre os pares, nos termos desta Resolução.

Seção II

Abrangência

Art. 2º Esta Resolução se aplica a todas as instituições de que trata o art. 1º, sejam urbanas ou rurais,

públicas, privadas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

Parágrafo único. As instituições que, em suas dependências, ofereçam serviços assistenciais de saúde ou

executem procedimentos de natureza clínica distintos dos previstos nesta Resolução deverão observar,

cumulativamente às disposições trazidas por esta Resolução as normas sanitárias relativas a

estabelecimentos de saúde.

CAPÍTULO II

DA ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO

Seção I

Condições Organizacionais

Art. 3º As instituições objeto desta Resolução devem possuir licença atualizada de acordo com a legislação

sanitária local, afixada em local visível ao público.

Art. 4º As instituições devem possuir documento atualizado que descreva suas finalidades e atividades

administrativas, técnicas e assistenciais.

Art. 5º As instituições abrangidas por esta Resolução deverão manter responsável técnico de nível superior

legalmente habilitado, bem como um substituto com a mesma qualificação.

Art. 6º As instituições devem possuir profissional que responda pelas questões operacionais durante o seu

período de funcionamento, podendo ser o próprio responsável técnico ou pessoa designada para tal fim.

Art. 7º Cada residente das instituições abrangidas por esta Resolução deverá possuir ficha individual em

que se registre periodicamente o atendimento dispensado, bem como as eventuais intercorrências clínicas

observadas.

§1º. As fichas individuais que trata o caput deste artigo devem contemplar itens como:

I - horário do despertar;

II - atividade física e desportiva;

III - atividade lúdico-terapêutica variada;

IV - atendimento em grupo e individual;

V - atividade que promova o conhecimento sobre a dependência de substâncias psicoativas;

VI - atividade que promova o desenvolvimento interior;

VII - registro de atendimento médico, quando houver;

VIII - atendimento em grupo coordenado por membro da equipe;

IX - participação na rotina de limpeza, organização, cozinha, horta, e outros;

X - atividades de estudos para alfabetização e profissionalização;

XI -atendimento à família durante o período de tratamento.

XII - tempo previsto de permanência do residente na instituição; e

XIII - atividades visando à reinserção social do residente.

§2º. As informações constantes nas fichas individuais devem permanecer acessíveis ao residente e aos seus

responsáveis.

Art. 8º As instituições devem possuir mecanismos de encaminhamento à rede de saúde dos residentes que

apresentarem intercorrências clínicas decorrentes ou associadas ao uso ou privação de SPA, como também para

os casos em que apresentarem outros agravos à saúde.

Seção II

Gestão de Pessoal

Art. 9º As instituições devem manter recursos humanos em período integral, em número compatível com as

atividades desenvolvidas.

Art. 10. As instituições devem proporcionar ações de capacitação à equipe, mantendo o registro.

Seção III

Gestão de Infraestrutura

Art. 11. As instalações prediais devem estar regularizadas perante o Poder Público local.

Art. 12. As instituições devem manter as instalações físicas dos ambientes externos e internos em boas condições

de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza.

Art. 13. As instituições devem garantir a qualidade da água para o seu funcionamento, caso não disponham de

abastecimento público.

Art. 14. As instituições devem possuir os seguintes ambientes:

I- Alojamento

a) Quarto coletivo com acomodações individuais e espaço para guarda de roupas e de pertences com

dimensionamento compatível com o número de residentes e com área que permita livre circulação; e

b) Banheiro para residentes dotado de bacia, lavatório e chuveiro com dimensionamento compatível com o

número de residentes;

II- Setor de reabilitação e convivência:

a) Sala de atendimento individual;

b) Sala de atendimento coletivo;

c) Área para realização de oficinas de trabalho;

d) Área para realização de atividades laborais; e

e) Área para prática de atividades desportivas;

III- Setor administrativo:

a) Sala de acolhimento de residentes, familiares e visitantes;

b) Sala administrativa;

c) Área para arquivo das fichas dos residentes; e

d) Sanitários para funcionários (ambos os sexos);

IV- Setor de apoio logístico:

a) cozinha coletiva;

b) refeitório;

c) lavanderia coletiva;

d) almoxarifado;

e) Área para depósito de material de limpeza; e

f) Área para abrigo de resíduos sólidos.

§ 1º Os ambientes de reabilitação e convivência de que trata o inciso II deste artigo podem ser

compartilhados para as diversas atividades e usos.

§ 2º Deverão ser adotadas medidas que promovam a acessibilidade a portadores de necessidades especiais.

Art. 15. Todas as portas dos ambientes de uso dos residentes devem ser instaladas com travamento simples,

sem o uso de trancas ou chaves.

CAPÍTULO III

DO PROCESSO ASSISTENCIAL

Seção I

Processos Operacionais Assistenciais

Art. 16. A admissão será feita mediante prévia avaliação diagnóstica, cujos dados deverão constar na ficha do

residente.

Parágrafo único. Fica vedada a admissão de pessoas cuja situação requeira a prestação de serviços de saúde

não disponibilizados pela instituição.

Art. 17. Cabe ao responsável técnico da instituição a responsabilidade pelos medicamentos em uso pelos

residentes, sendo vedado o estoque de medicamentos sem prescrição médica.

Art. 18. As instituições devem explicitar em suas normas e rotinas o tempo máximo de permanência do

residente na instituição.

Art. 19. No processo de admissão do residente, as instituições devem garantir:

I - respeito à pessoa e à família, independente da etnia, credo religioso, ideologia, nacionalidade, orientação

sexual, antecedentes criminais ou situação financeira;

II -orientação clara ao usuário e seu responsável sobre as normas e rotinas da instituição, incluindo critérios

relativos a visitas e comunicação com familiares e amigos, devendo a pessoa a ser admitida declarar por

escrito sua concordância, mesmo em caso de mandado judicial;

III - a permanência voluntária;

IV - a possibilidade de interromper o tratamento a qualquer momento, resguardadas as exceções de risco

imediato de vida para si e ou para terceiros ou de intoxicação por substâncias psicoativas, avaliadas e

documentadas por profissional médico;

V -o sigilo segundo normas éticas e legais, incluindo o anonimato; e

VI - a divulgação de informação a respeito da pessoa, imagem ou outra modalidade de exposição somente se

ocorrer previamente autorização, por escrito, pela pessoa ou seu responsável.

Art. 20. Durante a permanência do residente, as instituições devem garantir:

I -o cuidado com o bem estar físico e psíquico da pessoa, proporcionando um ambiente livre de SPA e

violência;

II - a observância do direito à cidadania do residente;

III - alimentação nutritiva, cuidados de higiene e alojamentos adequados;

IV - a proibição de castigos físicos, psíquicos ou morais; e

V - a manutenção de tratamento de saúde do residente;

Art. 21. As instituições devem definir e adotar critérios quanto a:

I - Alta terapêutica;

II - Desistência (alta a pedido);

III - Desligamento (alta administrativa);

IV - Desligamento em caso de mandado judicial; e

V - Evasão (fuga).

Parágrafo único. As instituições devem registrar na ficha individual do residente e comunicar a família

ou responsável qualquer umas das ocorrências acima.

Art. 22. As instituições devem indicar os serviços de atenção integral à saúde disponíveis para os

residentes, sejam eles públicos ou privados.

CAPÍTULO IV

DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS

Art. 23. As instituições de que trata a presente Resolução terão o prazo de 12 (doze) meses para

promover as adequações necessárias ao seu cumprimento.

Art. 24. O descumprimento das disposições contidas nesta Resolução constitui infração sanitária, nos

termos da Lei nº. 6.437, de 20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades civil,

administrativa e penal cabíveis.

Art. 25. Fica revogada a Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC nº 101, de 31 de maio

de 2001.

Art. 26. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO

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