CLIPPING 01 a 03_07_2016

Conteúdo Trabalhadores reforçam luta contra terceirização irrestrita ............................................................................. 2

Oficiais de Justiça cobram melhores condições de trabalho ............................................................................ 3

Entra em vigor a Lei de Responsabilidade das Estatais ..................................................................................... 3

Após registrar o maior prejuízo da história, os Correios pedem ajuda ao governo .......................................... 4

Depois de reclamações, Correios vão ser investigados pelo Procon ................................................................ 5

Moradores encaram filas para resgate de correspondências não entregues ................................................... 5

Todos os dias, agências dos Correios e carteiros são assaltados no Paraná ..................................................... 6

Número de assaltos a carteiros é sete vezes maior que mordidas de cães ...................................................... 7

Funcionários dos Correios do Rio cobram melhorias nas condições de trabalho ............................................. 8

Desembargador cancela corte de ponto de 12 sindicatos e mantém legalidade de greve .............................. 8

Movimento sindical é essencial para tirar o país da crise ............................................................................... 10

Comunicação sindical precisa rever linguagem e conteúdo ........................................................................... 11

TCU determina que a Petrobras faça nova licitação para o Benefício Farmácia ............................................ 12

Sindicatos pedem mediação na SRTE por desconto no salário de empregados da Fundação Piratini ........... 12

Lei das Estatais sofre pressões de políticos, sindicatos e entidades ............................................................... 13

Grandes empresas catarinenses adotam redução de salário e de jornada .................................................... 15

Centrais voltam a se reunir e articulam projeto de custeio sindical ............................................................... 15

Correios pedirão R$ 6 bilhões ao Tesouro ...................................................................................................... 16

Aposentadoria só aos 70 anos, defende Michel Temer .................................................................................. 17

Seguridade aprova obrigação de empresa lavar uniformes contaminados .................................................... 19

O (nosso) segundo Judiciário mais caro do mundo ......................................................................................... 19

Hyundai é condenada a indenização de R$1 milhão em ação trabalhista no estado catarinense ................. 21

A crise do capitalismo financeiro vai ao cinema ............................................................................................. 22

Petroleiros denunciam: Parente criou diretoria para abrigar aliado .............................................................. 24

Os golpes vêm para ficar ................................................................................................................................. 25

Judiciário adverte que LDO com gastos congelados vai aumentar morosidade de processos no RS ............. 26

Plano de aposentadoria incentivada no TJES é aprovado na Assembleia ....................................................... 27

Petroleiros denunciam manobra na Câmara para entregar o pré-sal ............................................................ 28

FUP DENUNCIA MANOBRA PARA ENTREGAR O PRÉ-SAL ................................................................................ 29

Petroleiros fazem greve contra inflação desenfreada de Macri ..................................................................... 29

Abreu Lima bate recorde de processamento em maio, diz Petrobras ............................................................ 30

Parecer que retira exclusividade da Petrobras no pré-sal é adiado ................................................................ 30

MP de Temer que resgata privatizações ataca órgãos de licenciamento ambiental ...................................... 31

Economista da Unicamp mostra explosão do investimento da Petrobras com pré-sal ................................. 32

O Estado como promotor da desigualdade e da concentração de renda ....................................................... 33

A nova equipe econômica propõe que o BNDES, agente financeiro de desenvolvimento do país, repasse ao

Tesouro R$ 100 bilhões até 2018 .................................................................................................................... 33

Novo presidente da Petrobras já disse que é a favor de mudanças na lei do pré-sal, como propôs Serra, em

favor de interesses internacionais ................................................................................................................... 34

Os neoliberais de FHC. Pelas mãos de Temer, a volta a um passado derrotado ............................................ 36

Deputados aprovam LDO e mantêm ajuste fiscal ........................................................................................... 37

Findect negocia e Correios suspendem desconto de greve 2015 ................................................................... 38

O Brasil em liquidação: Eletrobras é a bola da vez .......................................................................................... 39

Mulheres recebem menos e têm jornada maior no Brasil .............................................................................. 41

Parada de manutenção na Braskem irá mobilizar 3.000 trabalhadores ......................................................... 41

Do campo à mesa: a saúde do trabalhador no processo de produção de alimentos ..................................... 42

Mal usada, delação premiada vira incentivo ao crime de corrupção ............................................................. 45

Natura dá licença-paternidade de 40 dias aos funcionários ........................................................................... 47

Audiência pública aprofunda discussão sobre exigência de antecedentes criminais para contratação de

trabalhadores .................................................................................................................................................. 47

Turma mantém invalidade de norma coletiva que dispensa marcação de ponto .......................................... 48

Educadores do PR aprovam estado de greve e agenda de luta ...................................................................... 48

Judiciário adverte que LDO com gastos congelados vai aumentar morosidade de processos no RS ............. 50

Electrolux terá que esclarecer demissões de dirigentes sindicais ao Sindicato dos Metalúrgicos e ao ......... 51

Senado aprova reajuste salarial de 41,47% para servidores do Judiciário e do MPU ..................................... 52

Trabalhadores reforçam luta contra terceirização irrestrita

A tese de liberar geral a terceirização, até a atividade-fim da empresa, volta a ocupar a agenda

política. Incluída entre as prioridades do governo interino, a ideia de regulamentar as formas de

contratação - com prejuízos para os trabalhadores - ameaça ser retomada pelo Senado.

A Casa analisa o Projeto de Lei da Câmara (PLC 30/2015), originado do PL 4.330 aprovado a toque

de caixa, sob mando de Eduardo Cunha, em 2015.

Em maio, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou sua proposta anticrise, que tem

como carro chefe a terceirização. A entidade se baseia no projeto da Câmara, que é o mais

drástico ataque do setor patronal contra o emprego formal nos últimos anos.

O tema terceirização consta, inclusive, da Agenda Brasil, formulada pelo senador Renan Calheiros

no ano passado. Essa Agenda também enseja um forte retrocesso nos direitos dos trabalhadores.

Metalúrgico - A Agência Sindical ouviu o metalúrgico Josinaldo José de Barros (Cabeça), presidente

em exercício do Sindicato de Guarulhos e dirigente do Dieese. Ele ressalta que a terceirização é um

golpe mortal na própria CLT. “Na prática, o ministro Padilha falou aos empresários em acabar com

os direitos trabalhistas. É uma afronta à classe trabalhadora”, denuncia.

Cabeça prega que o sindicalismo se mantenha mobilizado e unido contra as maldades do governo

interino. “Só existe o caminho da luta, e os trabalhadores precisam estar preparados”, frisa.

VERMELHO

Oficiais de Justiça cobram melhores condições de trabalho

O Sindijus-PR realizou hoje (01), na sede urbana do Sindicato, a reunião com novos Oficiais e

Oficiais de Justiça de carreira. Na ocasião, os servidores discutiram questões referentes à

Resolução 219/2016 do CNJ, quanto à produtividade no cumprimento dos mandados, e os

principais temas que afetam o cotidiano dos profissionais.

Foram enumerados uma série de problemas enfrentados pelos trabalhadores, entre eles a carga

excessiva de mandados, o trabalho no contra turno sem recebimento de hora extra, entre outros.

Alguns Oficiais de Justiça relataram que chegam a receber o número absurdo de 200 a 300

mandados/mês para cumprimento. A situação tem se tornado insustentável, e providências

precisam ser tomadas com urgência.

Outra questão levantada foi sobre as gratificações dos Juizados Especiais que migraram para os

Cejuscs, sendo reduzidas pela metade em algumas Comarcas. Após o debate acerca das atuais

condições de trabalho dos servidores, foi deliberado pela seguinte pauta de atuação:

a) Realização de Assembleia conjunta entre Sindijus-PR e Assojepar nos dias 02 e 03 de Setembro;

b) Carta de Repúdio a ser encaminhada ao TJ, acerca da jornada híbrida dos técnicos oficiais, bem

como das péssimas condições de trabalho e da carga excessiva de mandados/mês;

c) Documento a ser protocolado no SEI, solicitando a criação de “áreas de atuação” para os

técnicos, visando resolver a questão da insegurança jurídica na função.

O Sindijus-PR reitera que apenas a mobilização de toda categoria pode alterar esse quadro de

penúria em que se encontram os trabalhadores da Justiça. O Sindicato continuará trabalhando

junto à Administração para que essa grave situação possa ser corrigida, e uma solução possa ser

encontrada o mais breve possível.

SINDJUS PR

Entra em vigor a Lei de Responsabilidade das Estatais

Repercute na Câmara a medida que proíbe indicações políticas nas nomeações para cargos nas

empresas estatais

Foi vetado o artigo que proíbe a acumulação de cargos de diretor ou de diretor presidente e de

membro do conselho de administração de estatal, como a Petrobras, por exemplo

Entrou em vigor, nesta sexta-feira (1), a Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei13.303/16), que

estabelece as novas regras para nomeação de diretores e conselheiros das empresas públicas. O

projeto que deu origem à lei foi sancionado com vetos pelo presidente interino, Michel Temer.

Pelo texto da norma, fica proibida a indicação de pessoas com atuação partidária ou que estejam

em cargos políticos para postos de direção, como diretorias e conselho de administração de

estatais.

Eficiência e transparência

A medida repercutiu na Câmara dos Deputados. O líder do Democratas, deputaeo Pauderney

Avelino (AM), avalizou decisão de Temer em não vetar este trecho da lei. Para ele, indicações

políticas nas estatais foram danosas ao País.

http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2016/lei-13303-30-junho-2016-783296-publicacaooriginal-150691-pl.html

"Vai evitar que se usem estatais com outros fins que não aqueles do que se pretende fazer.

Queremos dar eficiência, dar transparência, queremos dar agilidade a essas empresas”, afirmou o

parlamentar. “Eventualmente, as indicações políticas que tenham sido feita anteriormente

levaram a uma administração desastrosa."

Interesses do mercado

Já o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA), criticou este artigo da lei e afirmou que o interesse do

governo é atender aos interesses do mercado. “É para atender a uma demanda do mercado, para

colocar as estatais em um alinhamento maior em relação ao mercado."

"Passa a ideia de que o objetivo é entregar as estatais para pessoas que vêm do mercado e

descuidar do controle social, que é absolutamente necessário, e dar transparência e espaço para

uma fiscalização eficiente”, disse Almeida.

Quarentena

A lei prevê o período de quarentena de 36 meses exigido para que dirigentes de partidos e

pessoas que tenham atuado em campanhas eleitorais assumam postos de direção e de conselho

de administração de estatais.

O governo também manteve as exigências de experiência profissional para escolha de dirigentes

de estatais, como 10 anos de atuação em cargos de empresas do setor ou quatro anos em

companhias similares.

O texto determina ainda que as estatais devam adotar práticas de governança e controles

proporcionais aos riscos do negócio. As empresas terão também que divulgar, anualmente, carta

com os objetivos de políticas públicas.

Vetos

Entre os trechos vetados está o artigo que proíbe a acumulação de cargos de diretor ou de diretor

presidente e de membro do conselho de administração. Se fosse mantido, o atual presidente da

Petrobras, Pedro Parente, não poderia participar do conselho da estatal.

Também foi vetado o trecho que previa que o conselho de administração responderia

solidariamente pela efetiva implementação de suas deliberações. O texto aprovado permitia a

interpretação de que todos os conselheiros poderiam ser responsabilizados pelas decisões do

conselho, mesmo os que votassem contra.

O governo também rejeitou o trecho que determinava a divulgação do orçamento sigiloso, na fase

de negociação da licitação. A justificativa jurídica é que esta divulgação poderia prejudicar futuras

licitações.

Temer excluiu artigo que estabelecia que contratos internacionais de estatais tivessem foro

obrigatório no Brasil. Na avaliação do governo, esta medida poderia prejudicar investidores

internacionais, que não teriam segurança jurídica ao firmar contratos com estatais, já que eles

costumam preferir um foro independente.

AGENCIA CAMARA

Após registrar o maior prejuízo da história, os Correios pedem ajuda ao governo

Em busca de socorro: empresa negocia empréstimo de R$ 750 milhões para pagar salários

Sob o risco de ficar sem recursos para pagar funcionários nos próximos meses, os Correios devem

contar com novos reforços para enfrentar a grave crise que atinge as finanças da estatal neste

ano. Um empréstimo de R$ 750 milhões está em negociação com o Banco do Brasil, como forma

de garantir os salários e encomendas de fornecedores. Em outra frente, o novo presidente da

companhia, Guilherme Campos, espera poder recuperar recursos repassados ao Tesouro acima do

pagamento mínimo de dividendos previstos em lei nos últimos anos. A conta é estimada em R$ 6

bilhões.

No final de junho, o governo já havia autorizado um reajuste de 10,64% nas tarifas de serviços

postais e telégrafos. A alta deve gerar uma receita extra de R$ 60 milhões ao mês ao caixa da

estatal. Foi o segundo aumento em menos de seis meses. Em 2015, os Correios registraram o

maior prejuízo da história, de R$ 2,1 bilhões. Além da queda na demanda por serviços tradicionais

postais, a companhia sofreu nos últimos anos com o represamento das tarifas.

A estatal também é vítima de desvios envolvendo o fundo de pensão dos mais de 100 mil

funcionários. O Postalis foi um dos alvos centrais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que

apurou descaminhos nos planos de aposentadoria estatais. O fundo vem registrando prejuízos

seguidos e deve fechar 2015 com um rombo de R$ 1,2 bilhão, segundo cifras preliminares. Em

casos repetidos de resultados no vermelho, a empresa patrocinadora e os funcionários são

chamados para aportar recursos adicionais. Em abril, uma reportagem de capa da DINHEIRO

mostrou que a sangria nos fundos de pensão chegava a R$ 113 bilhões. Neste mês, funcionários e

a companhia começam a pagar as parcelas extras referentes a prejuízo acumulados no passado.

Além do Postalis, o Petros, fundo dos funcionários da Petrobras, também contabilizou perdas em

2015, com um rombo de R$ 22,6 bilhões em seu principal plano.

ISTO É DINHEIRO

Depois de reclamações, Correios vão ser investigados pelo Procon

A demora na entrega de correspondências e mercadorias provocou a abertura de uma

investigação do Procon Pernambuco contra os correios

A demora na entrega de correspondências e mercadorias provocou a abertura de uma

investigação do Procon Pernambuco contra os correios. De acordo com o órgão de defesa do

consumidor, há cerca de dez reclamações por dia contra a empresa brasileira de correios e

telégrafos. Além disso, há consumidores que estão sem receber encomendas há mais de vinte

dias.

Segundo o gerente jurídico do Procon Pernambuco, Roberto Campos, a estatal já foi notificada a

comparecer ao órgão, “os correios já confessaram que não tem mão de obra em quantitativo

suficiente para entregar as mercadorias”, disse.

Muitos clientes estão procurando o centro de entrega dos correios, no bairro do Bongi, no Recife,

para tentar adiantar a entrega das correspondências e mercadorias. Mas ao chegar ao local,

encontram atendimento limitado a 50 fichas por dia. Alguns consumidores relataram ao Procon

que tiveram encomendas extraviadas ou avariadas. Roberto campos explica ainda que quem se

sentir prejudicado deve procurar o órgão.

A audiência irá ocorrer na próxima segunda-feira, às onze da manhã, na sede do Procon

Pernambuco, no bairro de São José.

Moradores encaram filas para resgate de correspondências não entregues

Cidade de Juazeiro tem deficiência no serviço de entrega dos Correios.

Carteiros reclamam de número reduzido de profissionais e de sobrecarga.

Moradores de diversos bairros de Juazeiro, cidade localizada na região norte da Bahia, reclamam

porque precisam enfrentar longas filas na central de distribuição dos Correios da cidade para

poder resgatar correspondências que não chegam nas residências. Carteiros dizem que a

deficiência no serviço de entrega é devido ao número reduzido de profissionais e se queixam da

sobrecarga de trabalho.

Como o horário de atendimento à populaçao na central de distribuição é de apeas 1h30 por dia,

muitas pessoas dizem que passam horas na fila e que ainda assim não conseguem resgatar as

correspondências.

"Aqui tem colegas que, assim como eu, já vieram pela quarta vez buscar correspondências.

Algumas correspondências voltam, porque muitas vezes eles dizem que não é possível encontrar o

endereço", reclama o geólogo Horácio Nascimento.

"Estou precisando de um documento do caminhão, que está parado. Eu preciso desse documento

para trabalhar, mas estou impossibilitado", reclama o caminhoneiro Márcio Nascimento,

enquanto aguardava na fila para ser atendido.

Um carteiro que preferiu não ser identificado disse que os funcionários trabalham

sobrecarregados e, por causa do problema na entrega, chegam a ser ameçados por moradores nas

ruas.

"Normalmente, a gente sai com uma quantidade [de correspondências] e não consegue fazer toda

a entrega e volta para a unidade. Assim, isso se torna uma bola de neve, porque a gente não

consegue entregar tudo. [Os clientes] Passam a reclamar conosco, alguns até a agredir

verbalmente", afirmou.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

(Sincotelba), Márcio Góes, afirma que a falta de Código de Endereçamento Postal (CEP) em várias

ruas e bairros de Juazeiro também atrapalha o trabalho dos carteiros, mas diz que o principal

problema é a pouca quantidade de funcionários para atender toda a cidade. Ele diz que a última

vez que houve concurso dos Correios foi há cinco anos.

"Movemos uma ação no Ministério Público que obrigada os Correios a contratar essas pessoas do

último concurso, em 2011. Ganhamos a liminar, mas a empresa preferiu pagar a multa a fazer as

contratações. Hoje, a Bahia tem um déficit mais de 2500 carteiros", destaca.

Em nota, a empresa informou que não reduziou o número de carteiros e que sempre é necessário

fazer mutirões para atender toda a demanda. Sobre a falta de concursos públicos, os Correios

informaram que não pode abrir novas convocações porque apenas os concursos já homologados

até setembro de 2015 serão mantidos.

A nota dos Correios também afirma que Juazeiro tem irregularidades no CEP, como numeração

duplicada ou errada e que isso dificulta a entrega das correspondências. Já a prefeitura de Juazeiro

informou que há casas com números duplicados e que esse problema só pode ser resolvido com a

realização de um recadastramento geral na cidade.

G1 BAHIA

Todos os dias, agências dos Correios e carteiros são assaltados no Paraná

Número de casos vem aumentando ano a ano e ataques a carteiros nas ruas já estão mais comuns

que mordidas de cachorro

Ao mais clássico estilo “eu era feliz e não sabia”, os trabalhadores dos Correios no Paraná estão

tendo de lidar com uma nova e alarmante situação. Se até pouco tempo atrás o que mais afligia os

carteiros eram cachorros soltos e suas mordidas, agora o que preocupa são bandidos e suas

armas. Segundo dados do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios no Paraná (Sintcom-PR),

durante todo o ano de 2015 registrou-se uma média superior a um assalto por dia contra

funcionários e agências da empresa. E os números não param de aumentar em 2016.

Durante todo o ano passado foram registradas 412 ocorrências de assalto, sendo 323 contra

carteiros durante o trajeto de trabalho e outras 89 envolvendo agências dos Correios. Já o número

de casos de mordedura canina foi quase três vezes menor: 158 registros. E segundo o Sintcom, a

tendência é que 2016 seja um ano ainda mais perigoso para os trabalhadores. No primeiro

semestre de 2016 já foram 82 assaltos contra agências, praticamente igualando o número de

casos em todo o ano passado.

De acordo com o Sintcom, até o ano passado as ocorrências de mordidas de cachorros contra

trabalhadores eram mais comuns do que os assaltos. “Mas do ano passado para cá os assaltos

superaram a mordedura canina, que é algo comum de acontecer, até por trabalharmos na rua”,

confirma Alexandre Basílio, diretor do sindicato, apontando ainda que a situação com relação aos

assaltos começou a se agravar no final de 2014, coincidindo também com o agravamento da

situação econômica e política do país.

“No começo de 2015, finalzinho de 2014, recebemos as primeiras denúncias de assaltos nos

Correios. De lá para cá começamos a fazer um estudo e descobrimos que (essas ocorrências) eram

muito mais corriqueiras que o normal”, afirma o sindicalista. “De 2008 até o final do ano passado

subiu mais de 790% o número de assaltos a agências. Podemos dizer que vivemos uma epidemia e

chega a ser desesperador, porque sabemos que quem está na boca do caixa é quem está com o

revólver na cara”, complementa.

As agências mais visadas pelos criminosos, ainda de acordo com o sindicato, são a de Ibiporã, na

região metropolitana de Londrina, no norte do Paraná, a do bairro Bigorrilho e a do Mercês,

ambas em Curitiba. Já com relação aos assaltos contra carteiros durante o trajeto de trabalho, são

as regiões sul e norte de Curitiba que registram a maioria das ocorrências, com especial destaque

para a Vila Verde, no Tatuquara.

“(Os assaltos) Acontecem quando nosso trabalhador está fazendo entrega. É abordado com arma

na cabeça, e levam o carro. Cada caso desses vira um drama psicológico para o trabalhador”,

comenta Basílio. “Neste ano, só nas agências, vai dar um assalto a cada dois dias, um recorde no

Paraná. Os dados são assustadores”, lamenta.

BEM PARANÁ

Número de assaltos a carteiros é sete vezes maior que mordidas de cães

O alto número de entregas de encomendas pelos Correios fez com que o número de assaltos

superasse em muito o de ataques de outro grande inimigo dos carteiros, os cachorros. Segundo

dados da própria empresa, em 2015, em todo o país, houve 608 ataques de cachorros registrados

contra carteiros. No mesmo período, foram registrados 4.793 assaltos.

O diretor do sindicato dos carteiros de Londrina, no norte do Paraná, diz que o problema já foi

percebido pela categoria. “Antigamente, eram os cachorros [o maior problema]. Hoje, os ladrões

estão superando os cachorros”, diz.

Um carteiro que faz entregas de motocicleta conta que já foi abordado por ladrões. “Chegou perto

de mim, apontou uma arma e mandou parar. Me veio no instinto de abaixar a cabeça e acelerei.

Corri o risco, depois eu pensei: ‘bem que ele podia ter atirado, né?”, lembra o homem, que

preferiu não mostrar o rosto.

Ele lembra ainda da história de outra colega, abordada por dois rapazes armados. Eles a jogaram

no chão, no momento em que ela havia descido da motocicleta para realizar uma entrega. Os

ladrões pegaram algumas caixas e saíram correndo.

Segundo os Correios, a empresa tem investido para garantir a segurança dos funcionários, que

realizam 35 milhões de entregas diariamente, entre cartas e vários tipos de objetos, de roupas a

produtos eletrônicos. Entre as medidas estão o uso de escoltas armadas, rastreamento da frota e

vigilância e monitoramento das agências.

Já para os carteiros que sofrem com os assaltos, o que sobra é o trauma. “Cachorro, você

consegue correr dele, né? O assaltante não tem jeito, se ele apontar uma arma, você tem que

parar e pedir para Deus proteger. Não tem outra opção”, diz o carteiro.

SINTCOM PR

Funcionários dos Correios do Rio cobram melhorias nas condições de trabalho

Em reunião realizada na manhã da terça-feira, (28), trabalhadores do CDD Inhoaíba, zona oeste do

Rio de Janeiro, decretaram estado de greve na unidade. As principais reivindicações são referentes

à falta de pessoal e às péssimas condições de manutenção da unidade.Segundo relatos de

trabalhadores, o gestor da unidade fechou três distritos postais, o que resulta em acumulo de

função para os carteiros. Outra situação recorrente são as dobras, que sobrecarrega e coloca em

risco a saúde física e mental do trabalhador, conforme explicou a diretora do Sintect-RJ, Debora

Henrique. “Com a falta de efetivo interno os trabalhadores são obrigados a fazer a parte deles

mais a dobra sem poder usufruir da hora extra, que foi proibida pela ECT. Tem carteiro que precisa

pegar até três ônibus para chegar até a dobra, o que leva os trabalhadores a um nível de exaustão

absurdo. É urgente a reposição do efetivo na unidade para assegurar qualidade de trabalho da

categoria”, afirmou.Segundo Débora, a manutenção da unidade também é precária, falta limpeza

adequada e nos banheiros, os trabalhadores convivem com sujeira e vasos sanitários quebrados.

“Outro problema apresentado pelos trabalhadores na reunião foi relativo à LOEC (Lista de Objetos

Entregue ao Carteiro), que foi implantada sem os ajustes necessários causando impacto negativo e

atraso na saída dos carteiros”, ressaltou Débora.Há relatos ainda, que, o gestor da unidade em

reunião com os trabalhadores falou que “deveriam trabalhar mais”. Débora afirmou que o

sindicato não vai admitir que essa situação continue. "Iremos cobrar solução imediata da empresa

e faremos o que for preciso para garantir os direitos dos trabalhadores”.

Fonte: Portal CTB com Sintect-RJ - 30/06/2016

Desembargador cancela corte de ponto de 12 sindicatos e mantém legalidade de greve

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Alberto Ferreira de Souza, determinou,

em caráter liminar, o cancelamento do corte de ponto dos trabalhadores do Sindicato dos

Servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Sinetran-MT), que estão em

greve desde 31 de maio, sob pena de multa diária ao Estado no valor de R$ 100.000,00. Os

servidores estaduais exigem o pagamento de 11,28% da Revisão Geral Anual (RGA) pelo Governo

do Estado, a negativa, entretanto, ensejou uma greve geral que já supera um mês. A decisão,

proferida nesta quinta-feira (30), ainda se estende aos servidores da Polícia Militar, do Corpo de

Bombeiros, da Polícia Civil e profissionais de sistemas penitenciários, dispostos em 11 sindicatos.

No recurso, solicitou o Sinetran-MT que o Estado se abstenha de cortar o ponto dos servidores do

Detran antes de qualquer decisão de mérito da ação que tramita sobre a ilegalidade ou não do

movimento. E cita para fundamentar o pedido uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

(STF) que “não permite o corte imediato do ponto de servidores grevistas antes da sentença ou

acórdão final, bem como a impossibilidade de lançar como falta a ausência no trabalho pelo

exercício do direito de greve”.

Na mesma linha de argumentação, acrescenta o periculum in mora do ato do corte do ponto, isto

é, o perigo da demora do rito judicial e suas consequências para uma das partes. No caso, com o

“corte imediato do ponto, os servidores não terão possibilidade de pagar as contas de casa, ou

alimentar a si e seus dependentes, caso não seja analisado ou concedido o presente pedido

liminar”.

Diante disso, o desembargador concedeu a liminar. Cita, para fundamentar sua decisão, também

uma manifestação do STF, que diz que “a adesão de servidor a movimento grevista não pode

representar uma opção economicamente intolerante ao próprio grevista e ao núcleo familiar, sem

perder de vista que a greve é o principal instrumento de reivindicações do servidor público frente

ao Estado e, ipso facto, a suspensão da remuneração é um fator fundamental na relação jurídica

instalada a partir da deflagração do movimento paredista e não pode ser decidida

unilateralmente”.

“A ninguém cabe a última palavra...!”, manifesta o desembargador.

“Logo, deferimos a tutela de urgência exorada em sede de reconvenção pelo Sinetran-MT, para

revogar parcialmente a decisão pretérita, devendo o Estado, sob pena de multa diária no valor de

R$ 100.000,00, abster-se de cortar o ponto dos servidores do Detran-MT e, por via reflexa, de

lançar como falta a ausência no trabalho pelo exercício do direito de greve, garantindo-se, durante

a greve, a prestação dos serviços essenciais à população”.

Por fim, concede o magistrado a extensão do feito a todas as categorias da Segurança Pública,

nominalmente arroladas na petição inicial, que são: Foram alvos dessa ação a Associação de Cabos

e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar de MT; Associação dos Sargentos, Subtenentes,

Oficiais, Adm. e Esp. Ativos e Inativos da PM e BM de MT; Associação dos Oficiais da Polícia e

Bombeiro Militar de MT; Sindicato dos Delegados de Polícia de Mato Grosso; Sindicato dos

Escrivães da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso; Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso;

Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso; Sindicato da Carreira dos Profissionais do

Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso; Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais de

Mato Grosso e do Sindicato dos Profissionais da Ciência da Papiloscopia do Estado de MT.

Acrescenta a exigência de que o “movimento paredista não afete a promoção dos serviços

públicos, mercê de sua essencialidade”.

Fora o próprio desembargador Alberto Ferreira de Souza quem, no dia 03 de junho, havia

declarado a ilegalidade da greve, determinando o retorno as atividades, sob multa diária de R$

100 mil, à pedido do Governo do Estado.

Nova proposta de RGA:

O governador Pedro Taques acatou, no último dia 26 de junho, a proposta dos deputados da base

aliada de 7,54%, pagos em três parcelas. A nova mensagem foi recebida na sessão da última

quarta-feira (29).

A nova proposta prevê uma parcela de 2% em setembro deste ano, 2,68% em janeiro e 2,68% em

abril de 2017. Porém, os cálculos serão feitos no formato juros sobre juros, ou seja, os 2,68% de

janeiro terão como base de cálculo o salário de setembro, já com 2% de aumento, e a parcela de

abril será calculada sobre o salário de janeiro – ao contrário das propostas anteriores, que previam

pagamentos retroativos, mas todos sobre a data base de maio de 2016. Desse modo, no final das

contas, o aumento no salário acaba sendo de 7,54%, e não de 7,36% que é a soma das parcelas.

O texto prevê também que a diferença para atingir os 11,28% referentes à inflação 2015 serão

pagos em 2017, se houver margem na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a lei, o

gasto com pessoal pode ser de até 49% da receita corrente líquida. No último balanço publicado

pelo governo, referente aos meses de janeiro a abril deste ano, o governo estava em 50,46%.

OLHAR DIRETO

Movimento sindical é essencial para tirar o país da crise

Para mudar esse cenário nefasto, de inflação em alta, estagnação de salários e demissões em

massa, é preciso que o movimento sindical se mobilize e crie alternativas para retomar o

crescimento econômico e garantir os direitos dos trabalhadores. O alerta foi feito nesta quarta-

feira (29) pelo presidente do Sindicato dos Frentistas do RJ (SINPOSPETRO-RJ), Eusébio Pinto Neto,

durante reunião com a diretoria e funcionários da entidade. Ele chamou a atenção para a crise que

paralisa o país e ameaça vários setores da economia.Eusébio Neto disse que o país atravessa um

momento de dificuldade que atinge todos os setores, por isso o dirigente sindical precisa ficar

atento para derrubar essa agenda negativa, que ameaça os trabalhadores com a retira de direitos.

Ele afirmou que essa indefinição política é muito ruim para economia e catastrófica para os

trabalhadores. O presidente do sindicato destacou a situação do Estado do Rio de Janeiro, maior

produtor de petróleo do país, que hoje depende do socorro financeiro do governo federal para

manter serviços básicos. Para Eusébio Neto, a situação ainda vai ficar pior depois das Olimpíadas

com o impacto das demissões na construção civil e na rede hoteleira.Setor CombustíveisDe acordo

com o presidente do SINPOSPETRO-RJ, essa crise impactará também no setor de revenda de

combustíveis, um dos poucos que continua aquecido. Ele cobrou dos diretores mais foco no

trabalho de base para fortalecer a categoria. Com o aumento do desemprego as relações entre

capital e trabalho tendem a ficar mais acirradas devido a demanda de mão de obra. “ Quando o

trabalhador perde o emprego, ele busca recolocação no setor de comércio e serviço, que hoje não

tem como absorver toda a mão de obra disponível no mercado”-frisou.Para Eusébio Neto, apesar

do setor de revenda de combustível ter apresentado um bom desempenho no primeiro trimestre

de 2016 e da maioria dos sindicatos da categoria no país ter fechado as negociações com aumento

real nos salários, o quadro para o segundo semestre se mostra indefinido, exigindo cautela dos

dirigentes sindicais. Ele disse que fará um estudo para avaliar o impacto da crise no setor.

“Enquanto a Petrobras estuda a venda de 50% do capital da BR, distribuidora com maior número

de postos de combustíveis no país, a Ipiranga, segunda colocada no ranking, anuncia novos pontos

de revenda no Brasil. Esses dados vão mexer com a estrutura do setor de revenda de

combustíveis”-completou.Trabalho de BaseNo encontro, o presidente do sindicato disse que o

trabalho de base ajudou a transformar a realidade dos trabalhadores em muitos postos de

combustíveis. Ele citou o exemplo do Município do Rio de Janeiro, onde os postos estão

cumprindo a notificação recomendatória do Ministério Público do Trabalho, que exige a instalação

de assentos no ambiente laboral. Eusébio Neto disse que as empresas que não cumprem as

determinações das leis trabalhistas e da Convenção da categoria estão sendo convocadas para

audiências na Justiça do Trabalho. Essa mudança é fruto do trabalho e da determinação da

diretoria do SINPOSPETRO-RJ.

Fonte: Assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ - 30/06/2016

Comunicação sindical precisa rever linguagem e conteúdo

O segundo dia do IX Enacom (Encontro Nacional da Comunicação), que acontece em São Paulo,

discutiu a internet e o papel das mídias digitais a serviço da luta. Para quem integrou a mesa, a

construção de uma contra narrativa passa, obrigatoriamente por mudanças no perfil da

comunicação sindical.Para o jornalista e professor Renato Rovai os sindicatos exercem papel

fundamental num mundo em que os meios de comunicação deixaram de ser coadjuvantes para

virarem protagonistas do golpe.Esse trabalho, porém, passa por uma avaliação de qual a melhor

linguagem e conteúdo para chegar às bases.“Precisamos da comunicação sindical para disputar

opinião, ideologia e rumos, para dentro e fora das categorias. Muitas vezes o problema é de

formação, trabalhador acha que é patrão. Observamos categorias como os bancários em que

muitos gerentes menos graduados se identificam mais com os bancos do que com os

trabalhadores”, explica.Quem lê, vê e ouveJá a comunicação interna ainda tem muito de

‘achismo’, ressaltou. “Trabalha-se por intuição, por ouvir dizer, sindicatos não fazem pesquisa para

entender hábitos de comunicação das categorias. Quando fala para fora, tem que pensar discurso

porque muitas vezes usa uma linguagem como se falasse somente para própria categoria.”O papel

de buscar uma saída para além da pregação aos convertidos, aponta, passa pelo financiamento

dos sindicatos à comunicação popular.“Tem que construir o financiamento de veículos

alternativos. Como abrir estúdio de gravação nos sindicatos para colocar uma webrádio na cidade.

Se sindicatos não estiverem receptivos a isso, corremos o risco não só de sermos derrotados na

disputa das redes nas eleições para Executivo e Legislativo, mas também para os

sindicatos.”Veículos e portalCom a miríade de coletivos que surgiram a partir da percepção que

não era possível confiar na mídia tradicional e resolveram contar a própria história, a

representante da Rede Jornalistas Livres Laura Capriglione defendeu a construção de um grande

portal da imprensa independente para, de fato, promover a contra narrativa.“Alternativa é se

organizar num grande portal da imprensa independente em que cada veículo possa continuar a

publicar o que quiser, vendendo anúncio para quem quiser, sem perder a identidade”,

apontou.Para ela, é preciso que as organizações de esquerda entendam o risco de ter todas as

ações de comunicação ancoradas nas redes sociais e a necessidade de construir plataformas

próprias.“As redes sociais são dominadas por pessoas sobre as quais não temos nenhuma

ascendência. Até quando Mark Zuckerberg vai ceder seu negócio para nós fazermos nossa

revolução? Quando quiser, Facebook pode nos desligar e acabar com nossa história na rede. Ou

encaramos tarefa de construir nova rede, nova referência em termos de internet, aproveitando

momento em que estamos ligados no que estamos falando, ou perdemos o bonde da

história.”Laura acredita que o momento é muito favorável para mostrar à sociedade que Temer

não é apenas o inimigo dos trabalhadores no ataque a direitos, à Previdência ou à terceirização,

mas num amplo aspecto. “O Temer é inimigo da arte, de todos os produtores culturais, do negro,

da mulher, do LGBT, da periferia e nossa reação será tão forte quanto o ataque a partir do

momento em que conseguirmos cruzar todas essas forças” disse.Linguagem políticaPara o

jornalista do PT-SP, Aparecido Silva, o Cidão, a falta de comunicação entre o governo federal, o

partido e a população é um bom exemplo de como um diálogo deficiente pode prejudicar uma

gestão.“Apesar de investimentos em saúde e educação do governo federal ser muito maior, em

muitos lugares, especialmente, cidades com menos 30 mil habitantes no país, quando ia entregar

o equipamento não tinha um único representante do governo federal. Quem entregava era

governador ou deputado tucano”, falou.O investimento no setor inclui, na visão de Cidão, olhar

para dentro das próprias instituições. “Nós tínhamos uma agência que levava milhões quando ao

menos em sete diretórios não havia dinheiro para dizer o que partido estava fazendo.”Empoderar

quem fazRepresentante do Coletivo Mídia Ninja Rafael Vilela defende ainda que os grupos

historicamente marginalizados não querem mais ser o tema dos textos, mas protagonistas da

produção. “Os movimentos LGBT, de negros, mulheres são os que vão para rua defender Dilma,

mas estão ausentes na elaboração das políticas sociais. Falar em aborto, genocídio, extermínio da

juventude negra ainda é complicado, ao mesmo tempo em que esses grupos surgem como

maiores forças sociais brasileiras. Que não devem ser só narradas, mas empoderadas, serem

protagonistas”, definiu.Vilela foi mais um a falar sobre as possibilidades que o momento oferece e

não devem passar em branco, como ocorreu nos governos populares dos últimos 13 anos.“A Mídia

ninja é o efeito colateral da ausência quase total de políticas de comunicação nos últimos 13 anos.

Tivemos em determinado momento possibilidade do ciclo progressista avançar nesse tema e

tivemos pé atrás que não permitiu ousadia. O que governo acreditou que a Globo, a partir das

verbas estatais, poderia ser a rede que faria a ponte entre o governo e a população e isso não

aconteceu.”

Fonte: Luiz Carvalho - CUT - 30/06/2016

TCU determina que a Petrobras faça nova licitação para o Benefício Farmácia

O diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos da FUP, Simão Zanardi, acompanhou nesta quarta-

feira, 29, o julgamento do mérito da análise dos contratos do Benefício Farmácia feito pelo

Tribunal de Contas da União (TCU). O relator do processo, ministro José Múcio Monteiro, decidiu

em seu voto que a Petrobrás rompa o contrato com a atual operadora do benefício, a E-Pharma.

Em sua decisão, ele determina que a Petrobrás realize uma nova licitação, apure as

irregularidades, informe ao TCU as medidas de controle implantadas, efetue os reembolsos

pendentes dos medicamentos comprados diretamente pelos trabalhadores e mantenha o

benefício conforme assegura o Acordo Coletivo de Trabalho. O ministro determinou ainda que o

TCU faça uma auditoria na AMS.

Sindicatos pedem mediação na SRTE por desconto no salário de empregados da Fundação

Piratini

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Trabalhadores em

Empresas de Radiodifusão e Televisão do Rio Grande do Sul protocolaram nesta terça-feira, dia 28,

um pedido de mediação junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) por

razão do desconto unilateral do dia de paralisação e o respectivo repouso remunerado dos

empregados da Fundação Piratini. No entendimento dos jurídicos das entidades, a Fundação

violou a Lei de Greve (7783/89).

“Os empregados receberam o contracheque na segunda-feira (dia 27) e se depararam com os

descontos, o que também é uma contradição, uma vez que a atual direção cortou o trabalho aos

finais de semana e feriados para cumprir o decreto do Governador”, observa o presidente Milton

Simas. “Buscamos a mediação na SRTE para ver se a direção se dispõe a dialogar e reverter tal

postura”, acrescenta.

Os empregados da Fundação Piratini paralisaram as atividades no dia 30 de maio, por decisão de

assembleia, para protestar contra o PL 44/2016 que entrega o serviço público para a terceirização.

No mesmo dia, a Assembleia Legislativa realizou uma audiência para debater o tema, com

centenas de trabalhadores e estudantes. Após a pressão, principalmente dos estudantes e do

Cpers, o governo informou que o projeto não deve ser votado neste ano. “Precisamos ficar

atentos, pois este governo pode voltar a qualquer momento para fazer a maldade que é este PL

44”, comenta Simas.

Lei das Estatais sofre pressões de políticos, sindicatos e entidades

Projeto mais duro de gestão de empresas públicas pode sofrer vetos do presidente

BRASÍLIA - O governo obteve vitória no Senado resgatando, após saraivada de críticas, o texto

original mais duro para a governança das empresas públicas, aprovado em tempo recorde. Mas

não fazia ideia de que a batalha estava só começando. Há uma semana sobre a mesa do

presidente interino, Michel Temer, a Lei de Responsabilidade das Estatais é alvo de diversos

lobbies e poderá sofrer vários vetos, para contemplar reivindicações e alertas que partem desde

políticos na antessala do gabinete presidencial até entidades de classe, passando pela Bolsa de

Valores de São Paulo e organizações que visam à boa gestão corporativa. Diante da “saia justa”,

conforme definiu um assessor palaciano, Temer adiou a sanção para a próxima semana.

A maior pressão vem de políticos e sindicalistas que defendem a proibição para que dirigentes de

partidos e sindicatos exerçam cargos na direção das estatais. Temer, no entanto, está decidido a

manter a restrição. Por enquanto, estão definidos dois vetos: a proibição para que presidentes das

empresas façam parte dos conselhos de administração e a questão da responsabilidade solidária

— que pode fazer com que conselheiros, mesmo que tenham votado contra um assunto, possam

ser responsabilizados no futuro por decisões erradas da maioria.

‘HÁ PRESSÕES DE TODOS OS LADOS’

NA quarta-feira, durante incursão no Congresso Nacional, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha,

disse que a decisão sobre o texto definitivo da nova lei das estatais será política. Temer pretende

sancionar a nova lei em uma cerimônia no Planalto com a presença de vários parlamentares em

um ato simbólico para marcar uma nova fase na gestão das estatais e busca costurar uma ampla

negociação.

— Esse processo é político, temos prazo. O presidente quer rapidez, sim. Conversamos

longamente com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor do projeto, e temos que ouvir o

pessoal da Câmara, que tem outras ponderações — disse Padilha.

— Não gostaria de usar este termo, mas o fato é que há pressões de todos os lados — emendou

um interlocutor do Planalto.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (Paulinho), confirmou que

procurou a Casa Civil, pedindo veto à proibição de sindicalistas na direção das estatais. Segundo

ele, a restrição está incomodando o movimento sindical.

— Fica parecendo que todo sindicalista é ladrão. Não é porque o PT e pessoas ligadas à CUT

roubaram e deram prejuízo às estatais que todos vão fazer a mesma coisa — disse Paulinho.

Os dois vetos já decididos por Temer foram indicados por mercado e entidades de classe. Também

estão em pauta outras questões, como a atribuição ao conselho, e não à diretoria, do papel de

implementar gestão de riscos. Há, ainda, o artigo sobre o número mínimo de sete conselheiros nas

estatais estaduais, considerado elevado.

Também há queixa de que se cria um emaranhado jurídico desnecessário e que a Lei das S.A.

deveria prevalecer. Para entidades como a Associação Brasileira de Mercado de Capitais (Amec) e

o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), poderá haver conflito de regras. A opinião

também foi compartilhada de forma mais reservada por alguns membros da Bovespa (a Bolsa já

tem um programa com regras específicas para as empresas com ações).

— Se o objetivo maior é fortalecer a governança das estatais, aumentando a transparência, a

responsabilidade dos administradores e os direitos e deveres de acionistas, por que não inserir as

empresas públicas no rol dos entes cobertos pela Lei das S.A.? — questionou o presidente do

IBGC, Emilio Carazzi.

A entidade critica ainda a nova lei por definir conselheiros eleitos por acionistas minoritários e

empregados como “representantes” dessas classes, contrariando o princípio da Lei das S.A. de que

todos os administradores devem atuar exclusivamente no interesse da companhia,

independentemente de quem os indicou.

Para o professor de Estratégia Corporativa do Insper, Sandro Cabral, a proposta é “boa”, mas não

resolverá a ingerência nas empresas. Para ele, também é insuficiente para assegurar maior

profissionalização da direção das estatais. A exigência de experiência de dez anos, disse, não

garante capacitação para conduzir as empresas.

— A lei não impede que um operador de partidos seja nomeado para os cargos — destacou

Cabral, acrescentando que o mais importante é o sinal que o governo dá ao mercado de não

interferência nessas empresas. — Haverá uma confusão regulatória, qual lei as empresas vão

seguir, a nova ou a Lei das S.A.?

Há também pressão pelo veto à permissão para estatais usarem o RDC (Regime Diferenciado de

Compras) no lugar da lei de licitações em alguns casos por parte do Sindicato da Arquitetura e

Engenharia Consultivas e outras entidades. Outras críticas dizem respeito ao nível de

detalhamento da proposta que entra em questão de regimento interno de autorregulação, como

para que estatais lancem ações na Bolsa. Critica-se a exigência de conselheiros independentes na

proporção de 25%, enquanto que a Lei das S.A. fixa 20%. Só o Ministério do Planejamento enviou

nove sugestões de veto ao Planalto.

GOVERNO DEU AVAL PARA MUDANÇAS NA CÂMARA

Procurada, a assessoria de imprensa da Bovespa disse que seria necessário aguardar o texto final

da nova legislação:

“Devemos aguardar a conclusão do processo de aprovações e sanção da Lei de Responsabilidade

das Estatais mas, de forma geral, nos parece que essa nova lei traz contribuições importantes para

este assunto”, informou a Bolsa.

Parte da culpa pela pressão é do próprio Palácio do Planalto. Segundo parlamentares, o ministro

da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima tinha dado aval a Andre Moura para flexibilizar na

Câmara a legislação, diante das mais de 800 nomeações pendentes em sua mesa. Parlamentares

do PSDB, como o líder na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), e o senador Tasso Jereissati (CE)

ficaram indignados com o esvaziamento do projeto e trabalharam para resgatar o texto original no

Senado, com ajuda do presidente da Casa, Renan Calheiros.

ESTADÃO

Grandes empresas catarinenses adotam redução de salário e de jornada

As principais justificativas são a tentativa de evitar mais demissões e a crise econômica

Tradicionais companhias catarinenses estão adotando redução de jornada de trabalho e, também,

salários. A fraca atividade econômica e a tentativa de evitar demissões são as principais

justificativas para a decisão. Tigre, em Joinville, e Weg, em Jaraguá do Sul, já conseguiram a

aprovação dos trabalhadores. A Malwee, também de Jaraguá, está em processo de votação e

anunciará o resultado nesta semana. Na indústria de plásticos Víqua, de Joinville, o período de

redução de jornada e salários começou em fevereiro e foi renovado para o período de abril a

junho. As informações são da edição desta quinta-feira (30) do jornal A Notícia.

A fabricante de tubos e conexões em PVC Tigre confirmou a redução de jornada de trabalho e

salários de 600 funcionários da unidade de Joinville a partir desta sexta (1º). O acordo prevê a

diminuição de 20% do total de horas mensais trabalhadas e 15% do salário nominal de

funcionários das áreas administrativas e dos setores de pesquisa e desenvolvimento e de

engenharia. Na prática, estes profissionais não vão trabalhar às sextas-feiras por um período de

três meses, renováveis por mais três. A Tigre é a 33ª empresa da região, de acordo com o ranking

500 MAIORES DO SUL, publicado por AMANHÃ em parceria com a consultoria PwC. Em Santa

Catarina, a companhia ocupa a 9ª posição.

O grupo Weg (foto) adotou a redução de jornada e salários desde o inicio de junho. A empresa de

equipamentos eletroeletrônicos operará desse modo até agosto. A previsão é de que cerca de

13.700 funcionários participem da redução nas unidades fabris de Jaraguá do Sul, Guaramirim,

Blumenau, em Santa Catarina, Gravataí (RS) e na cidade de São Paulo. A Weg, segundo 500

MAIORES DO SUL, é a terceira maior companhia de Santa Catarina e a oitava da região.

Os funcionários da Malwee votarão nesta semana a proposta de redução de 8% na jornada e 4,7%

nos salários, com duas sextas-feiras de folga por mês. Neste ano, a empresa demitiu 700

funcionários. Em nota, o Grupo Malwee argumenta que precisou realizar desligamentos de

profissionais para equacionar sua força de trabalho à atual demanda do mercado.

EXAME

Centrais voltam a se reunir e articulam projeto de custeio sindical

Na primeira reunião formal de todas as centrais desde o início do governo interino, na tarde de

hoje (29), as entidades começaram a se articular em torno do projeto de lei sobre custeio sindical

preparado pelo deputado Adalberto Souza Galvão, o Bebeto (PSB-BA), dirigente da Força Sindical.

Com algumas divergências, o texto a princípio tem consenso entre as centrais, que receiam outras

iniciativas do Parlamento no sentido de retirar fontes de financiamento. "O medo é que, nesse

processo, entre uma formiga e saia um elefante", afirmou um dos participantes da reunião,

realizada noDieese, na região central de São Paulo.

A reportagem é de Vitor Nuzzi, publicada por Rede Brasil Atual, 29-06-2016.

Na próxima segunda-feira (4), haverá outro encontro na sede do instituto, com a presença do

próprio Bebeto e do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que já participou das conversas de hoje,

além do presidente da comissão especial, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SP),

presidente do Solidariedade e da Força Sindical. "Há uma aceitação geral de que deve haver uma

regulamentação", observou o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. "Mas há uma

preocupação com o processo legislativo", acrescentou.

http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/554370-ciclo-perverso-da-economia-mantem-estagnacao-e-alimenta-as-desigualdades-entrevista-especial-com-clemente-ganz-lucio

O projeto apresentado na comissão especial sobre financiamento da atividade sindical altera cinco

artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nas negociações, houve tentativa de acomodar

posições do Ministério Público, que costuma se manifestar contra contribuições cobradas de

trabalhadores não associados. Assim, uma das propostas – que ainda encontra certa resistência

entre os sindicalistas – é de tornar todo trabalhador da base apto a votar nas eleições sindicais,

independentemente de ser filiado.

No texto, a contribuição (ou imposto) sindical é mantida – corresponde a um dia de trabalho, no

caso dos empregados, e varia sobre o capital social para os empregadores. É fixada uma

contribuição negocial – já cobrada atualmente por parte dos sindicatos – , que seria descontada de

todos os trabalhadores da categoria profissional e em todas as categorias econômicas. O valor não

poderá ficar acima de 1% da remuneração bruta anual. Do total, 80% iria para os sindicatos, 5%

para a federação correspondente, 5% para a confederação e 5% para a central sindical. Do

restante, 4,5% seriam destinados para um conselho nacional de autorregulação sindical – cujo

formato ainda está sendo discutido – e 0,5%, para inspeção e custeio.

Segundo Bebeto, o objetivo é disciplinar a questão e evitar abusos. "Estamos apenas

regulamentando uma contribuição negocial para evitar que a discricionariedade continue a existir

e que taxas que não são razoáveis continuem a serem praticadas", disse o deputado à Agência

Câmara na semana passada.

Regras

A contribuição deve ser aprovada em assembleia convocada com pelo menos sete dias de

antecedência, com exercício do direito de oposição à cobrança. Em outro artigo, o projeto

estabelece que sindicatos, federações, confederações e centrais "deverão prestar informações,

quando solicitadas, à autoridade competente", sobre a aplicação de recursos vindos de

contribuições e de origem pública. "As centrais concordam com a ideia de que a prestação de

contas deve ser transparente", diz Clemente.

Já o conselho de autorregulação deve "fixar parâmetros mínimos de organização sindical", em

relação a temas como eleições, mandato/gestão, prestação de contas, fundação e registro de

entidades e definição de bases territoriais e de representação de categoria. Esses parâmetros

serão considerados como condição para criar a chamada contribuição negocial, que poderá ser

cobrada também no serviço público (federal, estadual e municipal).

Desde o afastamento da presidenta Dilma Rousseff não havia reuniões com todas as centrais

reconhecidas formalmente. A CUT e a CTB não reconhecem o governo interino e não participam,

por exemplo, das discussões sobrereforma da Previdência. Na próxima segunda (27), além da

questão do custeio, também será discutida uma agenda de manifestações em defesa do emprego.

INSTITUTO HUMANITAS

Correios pedirão R$ 6 bilhões ao Tesouro

O novo presidente dos Correios, Guilherme Campos, pedirá ao Tesouro Nacional uma injeção de

R$ 6 bilhões para a estatal que passou a comandar neste mês. Segundo ele, o valor foi calculado

com base no montante que a companhia repassou à sua controladora, a União, nos últimos anos,

além do mínimo exigido.

“Foi feita essa retirada de sangue da empresa, uma transfusão. Agora, precisamos de um pouco do

doador; ter de volta aquilo que foi retirado para além do que é legalmente imposto”, disse

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/555155-debate-da-reforma-da-previdencia-reflete-crise-politica-e-nao-tera-cut

Campos ao Estado. “Não estou discutindo o que foi retirado, mas foi além da capacidade de

sobrevivência da empresa.”

Em 2015, os Correios fecharam com o maior prejuízo da história, de R$ 2,1 bilhões, mas o balanço

ainda não foi publicado. Este ano, a perda já passa de R$ 900 milhões. Só nos primeiros cinco

meses deste ano, a empresa teve de desembolsar R$ 60 milhões em indenizações por falhas no

serviço de entregas.

A estatal deve recorrer a um empréstimo no segundo semestre para conseguir honrar seus

compromissos, incluindo salários de empregados e encomendas de fornecedores. Segundo o

presidente, também será feita uma estruturação para vender alguns ativos. “Estou no meio de um

incêndio”, resume.

Para dar um alívio à empresa, o governo autorizou o aumento de 10,64% nas tarifas dos serviços

postais e telégrafos, monopólio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Em

dezembro do ano passado, as tarifas de entrega de cartas e telegramas já foram reajustadas em

8,89%. A defasagem retirou R$ 350 milhões dos Correios em 2015. Campos diz que os dois

reajustes não conseguem recompor o caixa no curto prazo e, por isso, será necessário o

empréstimo.

Os Correios apresentaram prejuízos de R$ 313 milhões em 2013; de R$ 20 milhões em 2014, e de

R$ 2,1 bilhões em 2015. Antes disso, de 2007 a 2013, a estatal repassou R$ 3,8 bilhões para o

Tesouro Nacional. No período, o lucro acumulado foi de R$ 4,6 bilhões. Se a empresa tivesse de

repassar só os 25% de dividendos exigidos, as transferências totalizariam R$ 1,6 bilhão (em valores

corrigidos).

Exceção

A capitalização de empresas estatais entrou como uma das poucas exceções à limitação de gastos

públicos que deve ser estipulado pelo governo Temer, tendo como referência a inflação do ano

anterior. Além disso, ao colocar como meta um rombo de R$ 170,5 bilhões em 2016, a equipe

econômica deixou uma reserva que engloba a injeção de recursos em estatais.

Campos diz que os Correios estudam ampliar os negócios em três áreas para fazer frente ao fim do

monopólio de cartas pessoais e comerciais, cartões-postais e malotes. Uma das ideias é servir de

“fiel depositário” dos documentos oficiais de todos os órgãos públicos e ser remunerado pelo

serviço.

Além disso, os Correios estão pensando em uma parceria com os órgãos de Justiça para entregas

mais eficientes de petições. Também está sendo estudado baixar um decreto para que a estatal

seja o operador logístico preferencial da administração pública. Campos diz que a empresa tem

expertise para prestar esse tipo de serviço. Já é responsável pela entrega do material didático em

todo o País e pela logística do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além da entrega de leite

em São Paulo.

O novo presidente já se reuniu com representantes dos 36 sindicatos para evitar que a categoria

faça greve em meio aos Jogos Olímpicos. A data-base dos funcionários dos Correios é agosto,

assim como o evento esportivo, do qual a empresa é responsável pela logística. “Essa empresa não

sobrevive a uma greve”, afirma Campos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ISTO É

Aposentadoria só aos 70 anos, defende Michel Temer

Além de elevar a idade mínima da previdência a um patamar que nenhum país aplica, governo

interino quer reduzir o valor

No Maranhão, que tem a pior expectativa de vida (70) do país, o trabalhador médio morreria

antes mesmo de começar a receber o benefício para o qual contribuiu longos anos da vida.

Mesmo com a tendência de aumento da expectativa de vida, a população viveria menos tempo

como aposentada.

A reforma na previdência é tratada como prioridade pelo governo interino, que quer estabelecer

uma idade mínima, independente do tempo de contribuição, para que o trabalhador brasileiro

tenha direito ao benefício. Apesar de nenhum país no mundo adotar uma idade mínima para a

aposentadoria acima dos 67 anos, o presidente em exercício, Michel Temer, negocia para que as

futuras gerações do Brasil só se aposentem depois dos 70 anos. A ideia está em discussão por um

grupo de trabalho que reúne apenas parte das centrais sindicais e representantes do governo. Em

declarações à imprensa, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) defende que o projeto, ainda não

apresentado ao Congresso, seja aprovado até o fim do ano, caso o processo de impeachment da

presidente Dilma Rousseff seja confirmado pelo Senado.

O impacto de uma idade mínima de 70 anos para a aposentadoria, ainda que seja de forma

progressiva, ao longo do tempo, é algo sem precedentes no sistema de seguridade social do Brasil.

Para se ter uma ideia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a

expectativa média de vida da população brasileira é de 75,2 anos. Se a idade mínima de 70 ou

mesmo de 65 anos para a aposentadoria já estivesse em vigor, a maioria das pessoas trabalharia

praticamente até a morte. Em estados com Pernambuco (73), Sergipe (72) e Pará (71), essa

expectativa de vida é inferior à média nacional. No Maranhão, que tem a pior expectativa de vida

(70) do país, o trabalhador médio morreria antes mesmo de começar a receber o benefício para o

qual contribuiu longos anos da vida. Mesmo com a tendência de aumento da expectativa de vida,

a população viveria menos tempo como aposentada.

Redução do benefício

Outra medida já anunciada pelo governo interino, e que deve fazer parte da proposta de reforma

da previdência, é a redução do piso dos benefícios pagos pelo INSS. Atualmente, o valor mínimo

da aposentadoria é o salário mínimo, que responde por 70% dos benefícios da Previdência. Se o

salário mínimo aumenta, a aposentadoria também aumenta. Porém, Michel Temer quer

estabelecer um salário de referência paralelo que, na prática, vai reduzir o valor dos benefícios,

descolando seu valor do salário mínimo. A medida vai impactar sobre 21 milhões de segurados do

INSS.

Além da desvinculação entre aposentadoria e salário mínimo, outra medida do governo que vai

impactar sobre a previdência é o projeto que visa estabelecer um teto nos gastos públicos. De

acordo com essa proposta, o orçamento federal ficará praticamente congelado entre um ano e

outro, aumentando apenas de acordo com a inflação. Com isso, tanto salários como

aposentadorias e programas sociais ficariam estagnados ou seriam reduzidos. O professor do

Instituto de Economia da UFRJ, João Sicsú, fez uma simulação, caso essa medida proposta por

Temer já estivesse valendo desde 2006. Nesse cenário, o valor médio da aposentadoria no Brasil,

que hoje é de R$ 1.608, seria de R$ 1.013, uma redução de 40%. Essa medida vai além de impacto

na aposentadoria e pode gerar perdas bilionárias nos orçamentos de saúde e educação,

praticamente inviabilizando a continuidade de programas como o ‘Mais Médicos’, Fies, Prouni,

entre outros.

A principal justificativa para o governo propor, de novo, a reforma na previdência, seria o

envelhecimento da população, que vai gerar ainda mais déficit no setor. A professora Denise

Gentil, da UFRJ, pesquisadora do tema, discorda dessa tese. Para ela, o corte de direitos vai

aprofundar as desigualdades sociais, aumentar a miséria e não vai resolver o problema da

sustentabilidade das contas previdenciárias. Para a professora, o governo deve estimular o

crescimento, a geração de empregos e a formalização de trabalhadores com carteira assinada.

Além disso, ao longo do tempo, com a diminuição da taxa de nascimento de crianças, haverá uma

sobra orçamentária dos recursos para a educação, principalmente na faixa de 0 a 7 anos, o que

poderá compensar o aumento de gastos da previdência. “O governo poderá universalizar o acesso

ao ensino básico, eliminar o analfabetismo e, com isso, aumentar a produtividade dos

trabalhadores. É preciso investir em educação e ciência e tecnologia, pois é isso que fará com que

cada trabalhador produza mais e ajude a sustentar o crescimento do número de pessoas

aposentadas”, declarou durante audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social do

Senado, no início do ano.

BRASIL DE FATO

Seguridade aprova obrigação de empresa lavar uniformes contaminados

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-

feira (28) proposta que responsabiliza as empresas que utilizam produtos nocivos à saúde dos

trabalhadores e ao meio ambiente pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.

A medida está prevista no Projeto de Lei323/15, do deputado Jorge Solla (PT-BA). Pelo projeto,

são considerados produtos nocivos ao meio ambiente aqueles que, na lavagem dos uniformes,

liberem resíduos poluidores que não podem ser lançados em rios ou em esgotos públicos ou

privados.

A relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), concordou com a medida, mas sugeriu

substitutivo para restringir a obrigação das empresas à lavagem de uniformes dos trabalhadores

que manipulem produtos tóxicos. “O projeto não deve onerar indevidamente o empregador.

Assim, não faz sentido que, pelo simples fato de a empresa trabalhar com substâncias nocivas, ela

esteja obrigada a lavar os uniformes de todos os empregados”, explicou a deputada.

Tramitação

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Trabalho, de Administração e

Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

AGÊNCIA CÂMARA

O (nosso) segundo Judiciário mais caro do mundo

Artigo originalmente publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo

O Poder Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo. Segundo dados consubstanciados por

Luciano da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em estudo intitulado O

Custo da Justiça no Brasil, com exceção de El Salvador, com expressivos 1,35% do PIB, o Brasil tem

o Judiciário mais dispendioso do mundo, com gastos (em 2014) na ordem de R$ 68,4 bilhões (1,2%

do PIB), em comparação com os EUA (0,14% do PIB), a Itália (0,19% do PIB) e a Alemanha (0,32%

do PIB).

Portanto, nas olimpíadas judiciais nosso país tem grandes chances de subir ao pódio.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/INDUSTRIA-E-COMERCIO/504730-PROJETO-DE-JORGE-SOLLA-RESPONSABILIZA-EMPRESAS-POR-LAVAGEM-DE-UNIFORMES-DE-EMPREGADOS.html

Sem correspondente em nenhuma parte do planeta, o valor despendido com o Poder Judiciário

brasileiro guarda proximidade com o que foi gasto com as Forças Armadas no mesmo ano (R$ 74,4

bilhões, ou 1,4% do PIB). Tal cenário se reproduz em relação ao efetivo empregado nas duas

instituições.

De acordo com o Relatório Justiça em Números/2015, o Judiciário tinha, em 2014, 278,7 mil

servidores (efetivos, requisitados, cedidos de outros órgãos e comissionados sem vínculo efetivo),

além de 139,3 mil trabalhadores auxiliares (terceirizados, estagiários, conciliadores, juízes leigos),

totalizando 418 mil pessoas.

Isso sem computar o número de cargos (previstos) de juízes, da ordem de 22,5 mil. Por sua vez, o

efetivo das Forças Armadas atingiu, em 2014, cerca de 330 mil servidores.

Mesmo ostentando esses números hiperbólicos, a prestação da tutela jurisdicional, no Brasil, é

uma das mais morosas do mundo, refletindo a ineficiência do Estado como prestador de serviços

públicos. Afinal, no Brasil a criança educação ainda tenta alfabetizar-se, a jovem saúde respira por

aparelhos, a senhora segurança pública sente-se atemorizada e o senhor serviço judiciário, após

esperar tantos anos por uma decisão judicial, faleceu sem receber o bem da vida.

Malgrado as tentativas de combater o problema, o insucesso tem sido evidente, notadamente

porque são atacadas as consequências, quando o foco deveria ser as causas. Apenas para ilustrar o

que se afirma, apesar do estratosférico número de 105 milhões de ações em tramitação no País,

os juízes, na verdade, têm muitos processos cuja temática é repetida, restando aos magistrados o

absurdo de decidir quase que uma a uma, algo que o novo Código de Processo Civil, por meio do

incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR), busca, de forma muito tímida e

burocrática, debelar.

Portanto, é preciso implantar, cada vez mais, instrumentos que tornem viável a reunião de

processos em um único julgador, tais como o instituto da afinidade, em adição à conexão e à

continência, e também ressuscitar figuras análogas à antiga avocatória, de modo a permitir que o

STF, por exemplo, possa decidir de uma única vez questões que sejam comuns aos cidadãos

brasileiros.

Com efeito, ações que tenham o mesmo fato motivador do pedido e a mesma causa de pedir

devem ser julgadas por meio de um único ato decisório, medida que acarretará não apenas

economia processual, mas uma verdadeira racionalização do trabalho, melhorando a eficiência

operacional do Judiciário.

Tal expediente impedirá que diversos magistrados julguem casos idênticos, o que não raro

ocasiona interpretações variadas sobre o mesmo tema, problema que, cabe reconhecer, decorre

do hábito de alguns juízes de imporem uma particular visão de justiça, em detrimento da correta

hermenêutica na aplicação da lei, causando inflação interpretativa.

Ao contrário, a diversidade de soluções adotadas por diversos juízes para a mesma questão acaba

por causar perplexidade no jurisdicionado, que não consegue entender como uma interpretação

pode ser absolutamente contrária à outra, se o que se postula em juízo é exatamente o mesmo.

Na Justiça Federal, em particular, cumpre reconhecer que os custos públicos (custas e

emolumentos) são absurdamente baixos, em contraposição aos elevados custos privados

(honorários advocatícios), o que, entre outros fatores, funciona como incentivo à litigância de má-

fé e ao abuso quanto ao exercício do direito de ação e ao manejo de recursos.

É pertinente, pois, que se reflita não somente quanto ao gasto, mas também quanto à correta

utilização da máquina judiciária. Não se trata de cercear o amplo acesso ao Judiciário, mas, ao

reverso, organizar e disciplinar, pois é inadmissível que a coletividade pague pelo uso indevido de

um serviço público, acarretando sérios problemas à prestação jurisdicional.

Cabe ponderar, ainda, que grande parte dos 105 milhões de ações tem um seleto grupo de

empresas no polo passivo, refletindo uma prática contumaz de descumprimento do Direito. São

milhões de processos versando sobre questões relativas, por exemplo, a direitos do consumidor,

assolando o Judiciário de causas perfeitamente evitáveis, não fosse a lógica empregada por alguns

segmentos empresariais, cuja tônica é postergar o pagamento daquilo que é devido ao autor da

ação.

A sociedade, sem alternativa, socorre-se do Judiciário, o que se dá a um custo altíssimo para a

coletividade, isto é, o custo judicial. Ao contrário da falácia que se propala, ou seja, de que é

preciso estancar o número de demandas que chegam à Justiça, entendemos que o correto seria

adotar estratégia que permitisse que a sociedade fosse ressarcida por aqueles que insistem em

descumprir a norma. Assim, é necessário estabelecer mecanismos que possibilitem ainda mais a

condenação de tais empresas ao ressarcimento do dano social (modalidade de danos morais

coletivos) causado pela reiterada inobservância do Direito.

Destarte, urge inaugurarmos o Judiciário do século 21, o que demanda ações novas, em

contraposição às antigas e ineficientes medidas de combate às consequências, tais como as

ultrapassadas soluções dispendiosas, das quais o aumento do número de tribunais, juízes e

servidores é o exemplo mais atual.

ESPAÇO VITAL

Hyundai é condenada a indenização de R$1 milhão em ação trabalhista no estado catarinense

Joinville - A empresa de comércio de veículos HYUNDAI CAOA DO BRASIL, com sede em São Paulo,

e dona de concessionárias autorizadas em Santa Catarina, foi condenada a pagar uma indenização

de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais) por danos morais coletivos.

A sentença do Juiz Rogério Dias Barbosa, da 2ª Vara do Trabalho de Joinville, acolhe pedidos do

Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina em Ação Civil deflagrada em 2013, por

irregularidades no pagamento de hora extra aos seus empregados.

A ação foi ajuizada a partir de ofício recebido da 1ª vara do Trabalho de Jaraguá do Sul, o qual

reportava a ausência de controle de jornada dos vendedores, em ação trabalhista movida naquela

comarca.

Durante o procedimento administrativo, o Procurador do Trabalho Guilherme Kirtschig,

responsável pelo processo, colheu depoimentos de testemunhas que confirmaram a prestação de

horas extras, sem o correto controle da jornada e o pagamento de horas extras.

A sentença determina, além da indenização por dano moral, que empresa permita e exija o

registro fidedigno da jornada de trabalho de todos os seus empregados, devendo constar dos

registros os horários de entrada, saída e intervalos efetivamente realizados em todos os

estabelecimentos localizados em Santa Catarina.

A Hyundai também está proibida de suprimir dos controles de jornada qualquer tempo

despendido pelos trabalhadores à sua disposição, e deverá remunerar todas as horas

extraordinárias prestadas por seus empregados, acrescidas, no mínimo, do adicional

constitucional, ou daquele previsto em acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Cópia da decisão terá que ser afixada local visível e de fácil acesso, para conhecimento de todos os

empregados sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 por trabalhador atingido e por

infração cometida.

A verba indenizatória de R$ 1.000.000,00 será revertida, em partes iguais, para entidades

filantrópicas e assistenciais que serão escolhidas pela Justiça do Trabalho, nos Municípios de

Joinville, Jaraguá do Sul, Blumenau, Itajaí e Florianópolis.

Da decisão cabe recurso.

ACP 0001348-25.2015.5.12.0016

JUSNOTÍCIAS

A crise do capitalismo financeiro vai ao cinema

Fluxos incessantes de dinheiro. Desigualdade. Democracia sequestrada. Paraísos fiscais. Ambição.

Rebeldia. Como os filmes ajudam a enxergar as sociedades dominadas pelo mercado – e as

possíveis saídas

O artigo é de Juliana Cavalcanti, jornalista, com especialização em Jornalismo e Crítica Cultural

pela UFPE e membro da campanha TTF Brasil, publicado por Outras Palavras, 29-06-2016.

Eis o artigo.

O atual processo de crise econômica pelo qual atravessam os mercados globais desde 2008, já

pode ser considerado um dos mais graves da história. Os mercados, cada vez mais interligados

pelas TIC – tecnologias de informação e comunicação –, sofrem em cascata com repercussões que

antes seriam localizadas. Iniciada nos Estados Unidos, ancorada no mercado imobiliário norte-

americano, a crise ganhou proporção gigantesca – afetando mercados dependentes de fluxos

internacionais de capital.

Entender uma crise global não é tarefa fácil, mesmo para especialistas. Com o mercado

financeiro funcionando cada vez mais no campo virtual da informação contábil – o dinheiro

circulante, muitas vezes, parece não existir “de verdade”. Uma das formas de buscar uma melhor

compreensão para tal crise, com repercussões que parecem longe de terminar, é o audiovisual.

O cinema tem apresentado de forma brilhante e divertida muitas histórias sobre a economia e

suas repercussões. A ideia aqui não é abordar todos os filmes que falam sobre economia e

mercado financeiro, mas indicar algumas boas obras sobre o tema.

A crise atual

Entre os mais conhecidos e com roteiro bem costurado está Wall Street – o dinheiro

nunca dorme (2010), do diretorOliver Stone. O filme é uma continuação do roteiro dos anos 1980

e mostra o personagem Gordon Gekko (Michael Douglas) após sair da prisão por negociar ações

com informações privilegiadas. Ao deixar a cadeia, Gekko volta a negociar no mercado financeiro

no início da crise do subprime e retoma discussões sobre a ética do mercado e a manipulação de

informações – algo com efeito devastador na era da globalização.

Na trama, além de entender como funciona o jogo especulativo da bolsa de valores, também é

possível ter uma pequena aula sobre “como esconder grandes somas de dinheiro em paraísos

financeiros” e também sobre “como tornar estes recursos novamente legalizados e atuantes do

mercado”. Apesar de o foco da história estar no intricado jogo especulativo, existe também um

debate ético permeando o roteiro.

Outro filme de 2010, desta vez dirigido por John Wells e protagonizado por Ben Affleck, Kevin

Costner e Tommy Lee Jones é A Grande Virada (“The Company Men”). Afetados pela crise

financeira, num ambiente de demissões e fechamento de empresas que abala a classe média

norte-americana, é possível ver como o mercado financeiro, muitas vezes imaginado “virtual”,

está bastante interligado com a produção real. Os empregos e a produção são afetados pela falta

http://www.ihu.unisinos.br/noticias/551967-a-crise-economica-mundial-e-a-quarta-revolucao-industrialhttp://www.ihu.unisinos.br/noticias/noticias-anteriores/36923-a-ganancia-e-boahttp://www.ihu.unisinos.br/noticias/noticias-anteriores/36923-a-ganancia-e-boa

de reação dos “papéis” na Bolsa de Valores. A história mostra os executivos tentando driblar o

clima de terror que se instaura no mercado, com ameaça de colapso financeiro.

Como investidores também podem lucrar com a destruição do sistema? Este é o argumento de A

grande aposta (“The big short”, 2015). Dirigido por Adam McKay, o roteiro, baseado no livro

homônimo de Michael Lewis, aborda como um grupo de investidores com acesso privilegiado a

informações consegue utilizá-las de modo eficiente para lucrar com a quebra do mercado de

instrumentos financeiros baseados em débitos imobiliários – CDO, ou Obrigação Colateral de

Dívidas.

Na trama, os “apostadores” conseguem prever que o sistema não se sustentará e apostam,

através da criação de um novo instrumento de seguro financeiro, os CDS – Credit Default Swaps,

ou Trocas de Créditos de Falências – que os CDOs perderiam valor por causa da inadimplência que

apareceria com o aumento das taxas de juros flutuantes dos empréstimos para compra de casa

própria. Estes empréstimos eram a base para a pirâmide de derivativos financeiros

comercializados entre as instituições financeiras.

As consequências reais das crises financeiras

Fugindo dos roteiros norte-americanos, a trilogia As mil e uma noites, do cineasta

português Miguel Gomes, mistura documentário e ficção para falar dos efeitos da crise

econômica no país. A partir da lenda de Sherazade – que precisava contar uma história por noite

para não ser degolada por seu marido e algoz – Gomes passa a contar como o período de

“austeridade” provocado pela crise nos anos de 2013 e 2014 afetou o dia a dia dos portugueses. A

história é dividida em três volumes (“O Inquieto”, “O Desolado” e “O Encantado”) e apresenta de

forma bastante sensível e inusitada as repercussões da recessão no cotidiano das pessoas.

Para quem quer entender a crise financeira a fundo, dois documentários podem ser úteis. Inside

Job (“Trabalho Interno”), vencedor do Oscar em 2011, traz relatos sobre a crise e investiga suas

causas. A obra é dividida em cinco partes: “Como chegamos até aqui”, “A bolha”, “A crise” e duas

partes sobre os desdobramentos da crise. O filme é dirigido pelo cineasta Charles Ferguson.

Já o diretor Michael Moore aborda a transição entre os governos de George Bush e Barack

Obama dentro do espectro da crise em Capitalismo: uma história de amor (“Capitalism: a love

story”). No documentário é possível perceber como o poder do mercado influencia as decisões

governamentais e do parlamento e como esta interligação muitas vezes imperceptível está na

base de um sistema injusto.

Desobediências e experimentos

Mais antigo, o filme alemão Edukators (2003) não fala sobre a crise recente, mas aborda