CLIPPING DE 15/09/2017

- Shell quer reforçar presença no Brasil em óleo e gás

e energia

Embora esteja focada na execução de um programa

global de venda de ativos de US$ 30 bilhões, com o

objetivo de saldar parte ....................................................

- Despesas superam inflação no 1º semestre em 16

Estados

Dos 20 Estados que estarão submetidos ao teto de

crescimento de gastos no ano que vem por conta do

acordo da renegociação ...................................................

- Bancos de fomento devem financiar baixo carbono,

diz especialista francês

Os bancos de desenvolvimento são vetor importante para

financiar infraestrutura adequada à mudança do clima.

Um grupo de .....................................................................

- Diferentes visões travam a autonomia do BC

O Congresso e o Banco Central têm visões totalmente

diferentes sobre a autonomia operacional do BC e

dificilmente haverá avanços nessa área no curto ............

- Fazenda analisa "revisão para cima" do PIB, diz

Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou

ontem que as projeções atuais da pasta para a expansão

do PIB deste e do próximo ano podem ser ......................

- O ponto final do diesel

Vereadores da cidade de São Paulo e o prefeito João

Doria precisarão tomar, nas próximas semanas, uma

decisão capaz de influenciar os rumos do .......................

- Economia chinesa esfria e derruba commodities

A esperada desaceleração da economia chinesa chegou

e acertou em cheio os preços das commodities. Os

chineses revelaram um crescimento menor que o ..........

- CPFL estuda participar de leilão de linhas da Aneel

A CPFL Energia planeja participar do próximo leilão de

linhas de transmissão da Agência Nacional de Energia

Elétrica (Aneel), marcado para 15 de dezembro. ............

- Viewco retoma lançamentos após três anos

A incorporadora e construtora Viewco vai voltar a lançar

empreendimentos em 2018, mais de três anos depois de

ter apresentado seu último projeto ao ..............................

- FI-FGTS aprova relatório de liberação de R$ 1,3 bi

Em reunião extraordinária, o Fundo de Investimento do

Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo

de Serviço (FI-FGTS) aprovou o Relatório de .................

- Estamos a caminho de uma nova década perdida?

Ao longo dos oito primeiros meses de 2017 os preços dos

ativos domésticos se beneficiaram da ampla liquidez

externa, da redução da aversão a risco por parte ...........

- BTG desiste de disputa no Carf e adere ao Refis

O Banco BTG Pactual desistiu de um processo bilionário

na Câmara Superior do Conselho Administrativo de

Recursos Fiscais (Carf) para aderir ao Programa............

- Empresas vão à Justiça para antecipar uso de

créditos

Empresas têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar,

de forma acelerada (prazo de 48 meses), créditos de PIS

e Cofins na aquisição de veículos e .................................

- Termina hoje consulta sobre contratação de plano

coletivo empresarial por empresário individual

Especialistas dizem que nova modalidade é boa para

operadoras, mas traz desvantagens para o consumidor .

- Aumenta confiança do brasileiro em conseguir

emprego

País ainda tem, no entanto, três milhões de trabalhadores

sem estímulo para buscar trabalho ..................................

- Dólar sobe 0,35%, a R$ 3,15, seguindo exterior; Bolsa

opera estável

Investidores aguardam nova denúncia de Janot contra o

presidente Temer .............................................................

- Economia brasileira cresceu 0,41% em julho, aponta

Banco Central

Dados foram divulgados nesta quinta-feira ......................

- 'Não é o BNDES que está escangalhando as finanças

públicas', diz Rabello

Presidente da instituição de fomento afirma que o banco

'cumpre seu dever' e sempre tem atendido 'à viúva'........

- Mercado de trabalho formal também tem melhora, diz

Ipea

Segundo o Ipea, redução no ritmo de demissões e alta

maior de salários ajudou na recuperação ........................

- Com agravamento de crise política, Planalto monta

estratégia de agenda positiva

Objetivo é centralizar em Temer toda a comunicação das

recentes melhorias nos indicadores econômicos ............

- Impostômetro: Brasil atinge marca de R$ 1,5 trilhão

em pagamento de impostos

No ano passado, recorde foi alcançado quase um mês

depois, em 6 de outubro ...................................................

Fonte: Valor Econômico

15/09/2017

- SHELL QUER REFORÇAR PRESENÇA NO BRASIL

EM ÓLEO E GÁS E ENERGIA Por André Ramalho e Rodrigo Polito

Embora esteja focada na execução de um

programa global de venda de ativos de US$

30 bilhões, com o objetivo de saldar parte

das dívidas que tomou para financiar a

aquisição da BG, a Shell vê sua presença no

Brasil num movimento inverso. Diretora

financeira mundial da petroleira anglo-

holandesa, Jessica Uhl, relata que a

empresa pretende investir ao menos US$ 10

bilhões (R$ 31,5 bilhões) no país até 2021 e

que mira novas oportunidades de expandir

seus negócios no mercado brasileiro, tanto na

exploração e produção de petróleo, quanto no

setor de gás natural e geração de energia.

Com a compra da BG, a Shell se tornou, no

ano passado, a segunda maior produtora de

petróleo do país, atrás apenas da Petrobras. Cerca de 10% da produção mundial

da companhia vem do Brasil: são, ao todo, 320 mil barris diários de petróleo,

produzidos nos ativos onde a companhia já operava na Bacia de Campos

(Parque das Conchas e Bijupirá e Salema), mas sobretudo campos do pré-sal

incorporados ao seu portfólio a partir da aquisição da BG, como Lula e Sapinhoá

- onde a Shell é sócia minoritária da estatal brasileira.

A compra da petroleira britânica significou, para a Shell, acesso aos principais

projetos de produção de óleo e gás no pré- sal brasileiro. A pouco mais de um

mês da 2ª e 3ª rodadas de partilha - conhecidas como "leilões do pré-sal" -,

marcadas para 27 de outubro, a companhia se prepara para as licitações, de

olho em oportunidades de reforçar sua presença no pré- sal.

De US$ 30 bi previstos de desinvestimentos, Shell já concluiu US$ 15 bi, tem

US$ 7 bi anunciados e negocia outros U$ 4 bi

1ª Parte: 15/09/2017

Jessica Uhl, diretora

financeira, diz que a

companhia anglo-holandesa

está olhando no país,

especificamente,

oportunidades existentes em

águas profundas

Além disso, a companhia também olha oportunidades a partir do programa de

desinvestimentos da Petrobras, que prevê levantar US$ 21 bilhões até o fim de

2018 com venda de ativos, mas não há nada concreto.

A depender do sucesso da companhia nos leilões, os investimentos previstos

para os próximos anos no Brasil, no valor de US$ 10 bilhões, podem atingir cifras

ainda maiores. Jessica destaca que o plano de negócios global da Shell está

concentrado em dois grandes segmentos: exploração e produção de óleo e gás

e o setor de químicos e petroquímicos. "No Brasil, especificamente, estamos

olhando para oportunidades em águas profundas", disse a executiva, em

entrevista exclusiva ao Valor, em viagem ao Brasil - o primeiro país que ela

escolheu para visitar, desconsiderando viagens para encontrar investidores,

desde que assumiu a diretoria financeira em março deste ano.

Além das oportunidades do pré-sal, a Shell tem interesse, também, no mercado

brasileiro de gás natural e geração de energia. No mês passado, a companhia

obteve da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorização para atuar

como comercializadora de energia no mercado brasileiro.

"Estamos trazendo algumas experiências dos Estados Unidos para o Brasil,

estamos estruturando novos negócios para aproveitar esse modelo de 'gas to

power' [instalação de termelétricas na cabeça do poço]", afirmou Jessica.

Ela disse, ainda, que a empresa procura oportunidades de reforçar sua

presença no segmento de gás natural na América do Sul e que avalia a

possibilidade de investir em plantas de regaseificação de gás natural liquefeito

(GNL).

"Estamos importando GNL para a América do Sul. É algo que já estamos

fazendo. Vamos continuar procurando formas de crescer esse negócio", disse.

Com relação ao setor de gás natural brasileiro, a executiva contou que a

companhia estuda diversas oportunidades de desenvolver negócios, como

transporte de gás por meio de dutos, movimentação de GNL, entre outros,

buscando "a melhor maneira de movimentar a molécula [de gás], o melhor

modelo de negócio e as melhores soluções para clientes no mercado".

Sobre o programa de desinvestimentos, a Shell já executou a metade dos US$

30 bilhões previstos para o triênio 2016- 2018. Para além dos US$ 15 bilhões já

concluídos, a companhia já tem outros US$ 7 bilhões em desinvestimentos já

anunciados e mais de US$ 4 bilhões em negociações em curso, segundo dados

da petroleira do segundo trimestre.

Jessica destacou, no entanto, que a empresa não possui "desinvestimentos

substanciais" em andamento no Brasil. "Estamos muito felizes com a posição

que temos aqui", afirmou. "O Brasil é um dos países mais importantes para a

Shell", complementou.

Embora o mercado brasileiro já seja um dos principais destaques operacionais

da companhia, o aumento da produção da petroleira no país, proporcionado pela

aquisição da BG, ainda não se transformou em lucro. Em 2016, a companhia

fechou com prejuízo de R$ 424 milhões, ante R$ 4,32 bilhões em 2015. As

receitas líquidas, impactadas pela queda do preço do barril do petróleo, por sua

vez, caíram 24,5%, para R$ 1,89 bilhão.

Além da atividade de exploração e produção de óleo e gás, a Shell atua no Brasil

nas áreas de lubrificantes - onde também tem planos de aumentar sua

participação de mercado - e nos segmentos de distribuição de combustíveis (por

meio da Raízen) e de gás canalizado (Comgás, fatia que está à venda).

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

15/09/2017

- DESPESAS SUPERAM INFLAÇÃO NO 1º SEMESTRE

EM 16 ESTADOS Por Marta Watanabe e Rodrigo Carro

Dos 20 Estados que estarão submetidos ao

teto de crescimento de gastos no ano que

vem por conta do acordo da renegociação

da dívida com a União, 16 terminaram o

primeiro semestre com alta de despesas

acima dos 3% do IPCA acumulado nos 12

meses até junho. No grupo - que inclui Acre,

Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Mato

Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de

Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do

Sul, Santa Catarina, Tocantins e Mato

Grosso do Sul - os gastos subiram de 4,15%

a 19%. Em 11 deles, as despesas cresceram

em ritmo mais acelerado do que as receitas totais.

Hélcio Tokeshi: São Paulo

tem controlado gastos e alta

abaixo do IPCA não

surpreende

Os relatórios fiscais revelam piora em relação ao fim do primeiro quadrimestre,

quando menos Estados - 11 dos 20 - tinham despesas crescendo acima da

inflação do período, que à época acumulava 4,08%, sempre pelo IPCA.

O levantamento do Valor considerou a variação nominal da despesa primária

corrente liquidada e da receita primária total de janeiro a junho de 2017. A

comparação foi feita com dados de iguais meses do ano passado. Da despesa,

foi deduzido o valor em transferências constitucionais e legais informados pelos

entes federados. Os números baseiam-se nos demonstrativos de resultado

primário apresentados ao Tesouro Nacional ou divulgados pelas secretarias de

Fazenda dos Estados.

Com a desaceleração mais forte que o esperado da inflação até agosto, alguns

analistas passaram a cogitar a possibilidade de uma variação em 2017 pelo IPCA

muito próxima, ou até abaixo, da meta do ano, de 3%. A boa notícia para o bolso

do consumidor, e para a política monetária de redução de juros, porém, acende

uma luz amarela para os Estados que assinaram a renegociação da dívida com

a União em junho do ano passado.

Esses Estados não estão submetidos neste ano ao controle de despesas

previsto no acordo. O limite valerá apenas em 2018 e 2019, mas a inflação

medida pelo IPCA em 2017 irá não somente compor a correção da base de

cálculo - despesas de 2016, ou a média de 2015 e 2016 - como também será o

teto para o crescimento da despesa primária corrente para esses entes. Ou seja,

um inflação baixa este ano achata o teto de despesa para o ano que vem. O

ritmo de crescimento de gastos em 2017 mostra, dizem analistas, a dificuldade

que boa parte dos Estados deverá ter para cumprir o acordo com a União.

George Santoro, secretário de Fazenda de Alagoas, diz que trabalhava com um

projeção de 3,5% de IPCA para 2017. Com a desaceleração da inflação acima

do previsto, diz ele, o Estado implantou esta semana novo programa de redução

de custos e renegociação de contratos. Em Alagoas, segundo os dados do

relatório divulgado pelo Tesouro, a despesa subiu 14,4% no primeiro semestre.

Segundo Santoro, parte dessa elevação resultou de decisão judicial que mudou

a contabilização de gastos e também de alteração pela qual o Estado passou a

contabilizar um doze avos ao mês do décimo-terceiro salário dos servidores nas

despesas. Fazendo o ajuste da despesa em 2016, diz o secretário, as despesas

aumentaram 3,22% de janeiro a junho, ainda acima do IPCA, reconhece.

"O ritmo de despesa este ano tende a crescer, por conta da execução maior de

gastos no segundo semestre, principalmente na saúde", afirma. Uma pressão

adicional, diz Santoro, virá do reajuste salarial de 6% aos policiais militares

concedido no mandato anterior e parcelado este ano em duas vezes: a primeira

de 3%, no meio do ano, e outros 3% em dezembro.

Parte dessa despesa, diz ele, foi atenuada com a demissão de quase 900

servidores celetistas de estatais dependentes. A dispensa reduziu um pouco a

folha, conta. Outra medida é o recadastramento dos inativos, na tentativa de

eliminar pagamentos indevidos. A inflação menor torna a contenção de despesas

difícil, afirma, mas a manutenção do acordo é imprescindível para o ajuste fiscal

do Estado.

Os 20 Estados que assinaram o acordo com a União em junho no ano passado

estarão submetidos ao limite de crescimento de gastos em 2018 e 2019 como

contrapartida ao alongamento de 20 anos da dívida. Os governadores que

assinaram o acordo foram beneficiados também com a suspensão temporária

do serviço da dívida com a União, com retomada de pagamentos escalonada a

partir deste ano.

Caso não consigam cumprir o teto, a punição é o pagamento dos valores pagos

a menos em serviço da dívida desde o momento da renegociação e a perda da

redução da parcela mensal de juros e amortização resultante do alongamento

da dívida.

Em um exercício para verificar o cumprimento do teto, se a regra já estivesse

valendo este ano, Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro

de Economia (Ibre-FGV), mostra que quatro dos Estados que assinaram o

acordo - Acre, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso - não conseguiriam cumprir o

teto. O cálculo leva em consideração a despesa primária corrente empenhada

acumulada em 12 meses encerrados em junho. A variação foi calculada contra

a despesa do ano de 2016. A base foi a despesa corrigida pela inflação de 2016,

com teto estabelecido pela variação do IPCA do ano passado, de 6,3%.

Os dados mostram, diz Vilma, que neste ano a maioria dos Estados conseguiria

cumprir o teto. Para o ano que vem, porém, com uma inflação bem menor, a

tarefa fica mais difícil.

"No caso dos Estados, o limite será sobre a despesa primária corrente. Por isso

uma variação maior dessas despesas não pode ser compensada com

crescimento menor nos demais gastos, como os investimentos", explica Vilma.

Ela destaca que, num prazo mais longo, os investimentos acabam gerando

elevação de despesas correntes, como custeio e pessoal.

"Uma creche gera despesa de investimento durante a construção, mas quando

começa a operar provoca gastos de material, manutenção e pessoal." Apesar de

os Estados estarem apenas sujeitos ao limite em 2018 e 2019, diz ela, é

importante que os governadores estejam alertas em relação a isso por conta da

repercussão futura. "O problema maior dos Estados não é dívida, mas fluxo de

caixa para pagar a despesa corrente." Os Estados que deixarem de conceder

reajustes salariais, diz Vilma, poderão ter uma folga maior que permitirá elevar

mais as despesas de custeio.

Em São Paulo, o secretário de Fazenda, Hélcio Tokeshi, diz que não concedeu

reajustes aos servidores este ano e não sabe ainda se aumentos serão dados

em 2018. O orçamento deste ano previa uma inflação de 4,5%, mas um IPCA

perto de 3% para 2017 não é algo que surpreende o Estado, diz ele. "Temos

usado os nossos instrumentos de controle de gastos."

Segundo técnicos da Secretaria de Fazenda, São Paulo chegou a ter despesas

de custeio com queda real no último ano, o que dará folga para o crescimento

dos gastos em 2018. De acordo com os relatórios fiscais, em São Paulo as

despesas correntes cresceram abaixo do IPCA no primeiro semestre, com alta

de 2,4% e abaixo da variação de 2,8% de sua receita primária total.

No Espírito Santo, o acordo com a União produzirá alívio financeiro de R$ 100

milhões, segundo estimativas da Fazenda capixaba. O valor representa menos

de 1% Receita Corrente Líquida (RCL) estimada para 2017. Em 2018, o impacto

positivo deve somar R$ 120 milhões. "[O efeito] é muito menos relevante para

nós", diz o secretário de Fazenda, Bruno Funchal. "Se você faz o 'dever de casa',

o benefício nunca é tão grande, o que acaba por estimular outros Estados a não

fazerem [ajustes nas contas]."

No caso do governo capixaba, o ajuste mais recente teve início em 2015, com

medidas como bloqueio de horas extras e redução de cargos comissionados. As

despesas totais do Estado, que entre 2011 e 2014 cresceram 10% anuais em

termos reais, se expandiram num ritmo mais lento (inferior a 5%) nos dois últimos

anos, informa Funchal. Ainda assim, o Estado tem como principal dificuldade

fiscal o equacionamento do déficit previdenciário.

Para este ano, a projeção é de que o rombo na previdência alcance R$ 1,7

bilhão, o que significaria quase 14% da RCL estimada. Na arrecadação, 2017

vem se mostrando um ano mais positivo para o Espírito Santo, principalmente

por causa do aumento no montante de royalties e participações especiais de

petróleo.

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

15/09/2017

- BANCOS DE FOMENTO DEVEM FINANCIAR BAIXO

CARBONO, DIZ ESPECIALISTA FRANCÊS Por Daniela Chiarett

Os bancos de desenvolvimento são vetor

importante para financiar infraestrutura

adequada à mudança do clima. Um grupo de

23 grandes bancos nacionais, regionais e

internacionais entre os quais o BNDES é o

maior financiador público para o desenvolvi

mento com US$ 630 bilhões ao ano, sendo

US$ 90 bilhões para iniciativas positivas ao

combate à mudança do clima. O grupo tem o

poder de acelerar a transição para a

economia de baixo carbono.

Quem defende a tese é o historiador e

cientista político Rèmy Rioux, 49 anos, com

trajetória pública ligada ao Tribunal de Contas

e Tesouro francês e atual diretor-geral da

Agência Francesa de Desenvolvimento. A

AFD, a mais antiga agência de desenvolvimento do mundo, em 2016 dedicou €

3,6 bilhões à finanças climáticas.

No Brasil, os empréstimos anuais da agência são de € 200 milhões, sendo 70%

desta soma voltados a projetos de energias renováveis, transporte público e

adaptação à mudança do clima. Em Curitiba, por exemplo, a AFD emprestou

para a construção do sistema Bus Rapid Transit (BRT). No Estado de São Paulo

o empréstimo concedido em 2013 seria para ampliar a rede ferroviária com a

inteligação do centro de São Paulo ao aeroporto de Guarulhos.

"Se quisermos mais financiamento para clima, com investimentos adequados e

infraestrutura resiliente para o futuro, é estratégico alavancar e direcionar

recursos do mercado financeiro para estas iniciativas", disse Rioux em entrevista

ao Valor. Ele, que foi o negociador francês para finanças durante a CoP 21, a

conferência climática da ONU que fechou o Acordo de Paris em 2015, está no

Brasil para comemorar os 10 anos da agência no país. Em Brasília teve reuniões

nos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Hoje fala sobre o papel dos

bancos de desenvolvimento na implementação do Acordo de Paris no Museu do

Amanhã, no Rio de Janeiro.

[Capture a atenção do leitor

com uma ótima citação do

documento ou use este

espaço para enfatizar um

ponto-chave. Para colocar

essa caixa de texto em

qualquer lugar na página,

basta arrastá-la.]

Criado há seis anos, o grupo de 23 grandes instituições mundiais de estímulo ao

desenvolvimento reúne o BNDES, a AFD, o alemão KfW, a japonesa Jica, o

China Development Bank, o Sidbi indiano e o DBSA sul-africano entre outras, e

tem entre seus objetivos financiar obras de baixa emissão de carbono. Na última

década, a AFD emprestou € 1,8 bilhão (sendo € 300 mil a empresas privadas)

em 40 projetos no Brasil, a maioria voltados à agenda do clima.

Um novo projeto nesta linha está sendo desenvolvido em conjunto com o Instituto

de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A intenção é desenvolver uma

ferramenta que produza modelos macroeconômicos integrando a esfera

financeira e a mudança do clima.

Batizado de Gemmes (sigla para Generalized Monetary Multisectoral

Macrodynamics for the Ecological Shift), o instrumento quer colocar em

perspectiva desafios de países emergentes e em desenvolvimento como

emprego e desemprego, desigualdades, transição energética, endividamento

público e privado e impacto sobre o crescimento. Um módulo de clima irá ajudar

a elaborar cenários de avaliação de impactos. "A ideia é ter um modelo mais rico

do que os clássicos, integrando o risco climático e contribuindo para a

formulação de políticas públicas", diz.

O plano do governo francês é transformar a AFD na primeira agência de

desenvolvimento totalmente voltada a implementar as decisões do Acordo de

Paris.

A agência se insere no "Plano Clima", lançado em julho por Nicolas Hulot,

ministro da Transição Ecológica e Solidária. A intenção é transformar a França

em neutra em carbono em 2050, abandonar veículos movidos a combustíveis

fósseis até 2040, parar gradualmente a produção de petróleo e gás com a

proibição de novas licenças de exploração na França e nos territórios

ultramarinos.

Rioux comenta os planos da empresa francesa Total de explorar petróleo na Foz

do Amazonas. "As empresas sabem que é preciso transformar o nosso modelo

econômico. Este é um processo, que precisa ser acelerado, mas o mundo não

irá deixar de consumir petróleo de um dia ao outro", diz. "É claro, contudo, que

é preciso acelerar a transição. Estamos em uma corrida contra o relógio", reforça.

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

15/09/2017

- DIFERENTES VISÕES TRAVAM A AUTONOMIA DO

BC Por Claudia Safatle

O Congresso e o Banco Central têm visões totalmente diferentes sobre a

autonomia operacional do BC e dificilmente haverá avanços nessa área no curto

prazo. A aprovação de uma lei conferindo-lhe autonomia é parte da agenda de

prioridades do BC e tem sido uma das medidas defendidas com afinco pelos

seus presidentes há mais de uma década. Em 2002, quando Lula já eleito

convidou Henrique Meirelles para ocupar o comando do Banco Central, o hoje

ministro da Fazenda colocou a autonomia como uma das principais questões do

seu mandato. Não foi possível votá-la até hoje.

O argumento dos defensores da medida é que a aprovação da lei de autonomia

traz muitos benefícios, tem pouco custo e nenhuma despesa pública, explicou o

presidente do BC, Ilan Goldfajn, em conversa com o Valor. Os benefícios se

traduziriam em queda do prêmio de risco e menos sobressaltos a cada mudança

de governo.

Os parlamentares, porém, entendem que o BC já é autônomo e que a tramitação

política de um projeto de lei formalizando essa condição é de alto custo. Por essa

ótica "o benefício já está presente, porque o BC é autônomo de fato, mas o custo

da aprovação da lei seria elevado", disse Ilan. A distância entre as duas leituras

não permite que o tema avance.

Reserva de resultado corta fluxo de recursos entre BC e Tesouro

Depois da criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que substituirá os juros

subsidiados do BNDES (a TJLP), o próximo passo legislativo do BC será o de

um novo marco nas relações entre o Tesouro Nacional e o Banco Central. Dele

constam a criação dos depósitos voluntários remunerados como mais um

instrumento de política monetaria e da "reserva de resultado", que vai abrigar os

ganhos e perdas do BC com as reservas internacionais e demais operações

cambiais.

O projeto de lei foi elaborado em parceria com o senador Ricardo Ferraço

(PSDB-ES) e deve ser apresentado em breve à Comissão de Assuntos

Econômicos (CAE) do Senado. Em 2015, por exemplo, a valorização do dólar

rendeu um ganho contábil com as reservas internacionais de R$ 260 bilhões. No

ano passado, o movimento foi inverso, a desvalorização do dólar representou

uma perda de R$ 324,123 bilhões. Hoje o Banco Central tem que repassar os

ganhos para o Tesouro e esse tem que ressarcir o BC de suas perdas, em

operações que são feitas com defasagem no tempo.

A troca de resultados contábeis, cujos valores são altos e voláteis, causa

distorções e, no limite, acaba financiando o aumento do gasto primário do

governo com expansão monetária, por meio de troca de fontes do Orçamento.

Se aprovada a medida, os resultados serão contabilizados na conta de reserva

de resultado e esta só poderá ser usada para cobrir perdas, ou,

excepcionalmente e com aprovação prévia do Conselho Monetário Nacional

(CMN), para pagar dívida pública mobiliária em caso de severas restrições de

liquidez. Haverá várias outras salvaguardas para o uso das reservas.

Com os depósitos remunerados o BC ganha mais um instrumento de regulação

da liquidez do mercado, ao lado das operações compromissadas (com títulos

públicos) que atualmente somam mais de R$ 1,1 trilhão (cerca de 18% do PIB)

com impacto direto sobre a dívida bruta. A ideia, porém, não é substituir as

compromissadas, mas usar os depósitos voluntários de forma complementar,

explicou Ilan.

A operação com títulos federais "tem lastro e permite que os bancos e os dealers

transfiram os papéis para um fundo. No caso dos depósitos voluntários, não é

tão fácil assim", disse ele.

Para o presidente do BC, "é importante termos um instrumento que não depende

tanto dos títulos públicos e isso nos torna um pouquinho mais normais em

relação ao restante do mundo". A rigor, o BC terá mais autonomia na gestão da

liquidez e menor dependência do Tesouro.

Ilan quer submeter ao Congresso, também, o projeto de resolução bancária que

trata da criação de novos instrumentos para enfrentar problemas de solvência

de bancos, área que está carente de mecanismos legais desde o fim do Proer

(Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema

Financeiro Nacional), em 2001.

A proposta é que dificuldades financeiras sejam resolvidas com recursos da

própria instituição, de seus acionistas, grandes credores e grandes depositantes.

A discussão do projeto já tem vários anos e há pelo menos umas duzentas

versões. "Todos os atores precisam estar confortáveis com a lei de resolução,

que envolve questões jurídicas, fiscais (alguns bancos são públicos) e de

sucessão", disse Ilan. Sobre a possibilidade de o Tesouro colocar dinheiro nos

bancos, em situações mais extremas, ele comentou: "Ainda não estou

completamente confortável para dizer".

Uma das novas ferramentas que o projeto de lei pretende instituir é o "bail-in" -

o banco insolvente seria recapitalizado com recursos do próprio passivo. Por

esse regime, as perdas são absorvidas, primeiro, com recursos dos acionistas.

Se forem insuficientes, entram instrumentos híbridos de capital e dívida. Se ainda

forem insuficientes, os grandes credores se tornam acionistas.

Aparentemente alheio as rotineiras turbulências políticas de Brasília, Ilan segue

com disciplina a agenda do BC. São medidas que extrapolam a tarefa do Copom,

de administração da taxa de juros e que, se não levam o país ao crescimento

mais rapidamente, dão um melhor arcabouço institucional às políticas monetária,

fiscal e de estabilidade financeira.

_____________________________

O deputado Efraim Filho (PB), líder do DEM, sugere ao governo focar na

aprovação das medidas fiscais para 2018 - adiamento dos reajustes salariais,

aumento da contribuição previdenciária dos servidores, tributação de fundos

exclusivos, dentre outras - ao invés da aprovação de ampla reforma da

Previdência, para a qual não tem os votos necessários. Ele admite que o

Congresso pode aprovar a idade mínima para aposentadoria e receia que o

governo possa não ter o que precisa para o próximo ano. Anunciadas em

meados de agosto, até agora as medidas para 2018 não foram enviadas ao

Congresso. Não é a crise política, ou o bombardeio de denúncias contra o

presidente Michel Temer, que inviabiliza a votação da reforma da Previdência,

segundo ele. "São as eleições de 2018", diz

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

15/09/2017

- FAZENDA ANALISA "REVISÃO PARA CIMA" DO

PIB, DIZ MEIRELLES Por Arícia Martins

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem que as projeções

atuais da pasta para a expansão do PIB deste e do próximo ano podem ser

revistas para cima. "Estamos ainda com previsão anterior, mas no processo de

observação, análise e cálculos para saber se é justificável uma revisão para

cima", disse Meirelles, após participar de evento em São Paulo. A

s previsões oficiais de alta de 0,5% em 2017 e de 2% em 2018 estão mantidas

por ora, mas têm viés de alta, afirmou o ministro. Durante palestra, ele

considerou que, com todas as reformas propostas pelo governo federal

aprovadas, é possível crescer cerca de 3,5% ao ano, em média, na próxima

década.

Segundo Meirelles, os principais vetores de crescimento no curto prazo são a

continuidade do ajuste fiscal, a inflação baixa, que aumenta o poder de compra

dos consumidores e dá maiores condições de investimento às empresas, e,

ainda, a aprovação das reformas estruturais.

Ele reiterou que o governo trabalha com a votação e aprovação da reforma

previdenciária na Câmara em outubro. Já o projeto de alteração da lei de

recuperação judicial e de falências deve ser encaminhado ao Congresso até a

próxima semana.

Diversos índices que medem as condições financeiras da economia brasileira -

juros longos de cinco anos, bolsa, câmbio e risco-país - são importantes para

antecipar a evolução da atividade e têm melhorado, destacou Meirelles.

"Houve pequena piora no mês de maio, mas voltou depois e continuou

melhorando. Nossa expectativa é que a economia vai manter sua trajetória [de

crescimento]", afirmou

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

15/09/2017

- O PONTO FINAL DO DIESEL Por Nilo D'Ávila e Jorge Abrahão

Vereadores da cidade de São Paulo e o prefeito João Doria precisarão tomar,

nas próximas semanas, uma decisão capaz de influenciar os rumos do

transporte público no país. O que está em jogo são os combustíveis utilizados

na frota de ônibus da cidade, a maior da América Latina, objeto de intensos

debates que ocorrem na esfera pública há mais de dois anos. Com a iminência

do prazo para abertura da licitação que determinará o funcionamento do sistema

de ônibus nos próximos anos, é preciso definir como será feita a transição para

combustíveis renováveis e menos poluentes.

A lei 14.933, que institui a política de mudanças climáticas no município,

determina que até 2018 todos os veículos da frota deveriam circular

exclusivamente com combustíveis renováveis. Publicada em 2009, trata-se de

uma lei mal escrita, que não inclui sanções para o caso de não cumprimento, e

justamente por isso nada foi feito - apenas 1% da frota é abastecida com energia

renovável, quando deveríamos já ter a marca de 90%. O prazo de 2018 se tornou

inviável, e agora a Câmara Municipal e a Prefeitura debatem alterações na lei

para viabilizar a publicação da licitação.

O assunto é importante por diversas razões. Em primeiro lugar, pelo número de

mortes a serem evitadas: segundo estudo elaborado pelo Instituto Saúde e

Sustentabilidade (ISS), referência no tema de poluição do ar, uma transição rumo

a 100% de combustíveis renováveis nos próximos anos salvaria mais de 12 mil

vidas até 2050, e ainda mais vidas se um prazo maior for considerado. Estamos

falando literalmente de uma vida por dia, além de um número muito maior de

pessoas que sofrem cotidianamente com enfermidades relacionadas à poluição.

Só 1% da frota é movida a combustível renovável, quando pela lei atual a

meta era atingir 90% em 2018

Em segundo lugar, pelo impacto dessas mortes e enfermidades na economia. O

mesmo estudo do ISS estima uma perda de produtividade na casa dos R$ 3,6

bilhões até 2050, somados a R$ 44 milhões em despesas com serviços de

saúde. Em terceiro lugar, pela relevância dessa transição de combustíveis no

combate às mudanças climáticas. O Acordo de Paris, firmado pela ONU em

2015, aponta para o fim do uso de combustíveis fósseis, e diversas cidades ao

redor do mundo estão tomando a liderança. Londres e Paris eliminarão a venda

de veículos a combustão até 2040. Shenzhen, cidade com 12 milhões de

habitantes na China, já roda com 85% de ônibus elétricos e logo chegará aos

100%. Em diversas cidades da Índia, um total de 150 mil ônibus movidos a

combustíveis fósseis serão substituídos também por elétricos até 2030.

São Paulo tem tudo para encabeçar essa pauta no Brasil e na América Latina.

Além dos benefícios já mencionados, um plano sólido e ambicioso para a

transição no sistema de ônibus da cidade daria um importante sinal a

investidores que pensam no futuro da energia e da mobilidade, atraindo recursos

e beneficiando esses setores amplamente. E também influenciaria outras

cidades do país e da região, dada a visibilidade e o peso político e econômico

que São Paulo tem.

Concretamente, a principal proposta de revisão da lei 14.933 que temos em

debate na Câmara Municipal aponta na direção contrária à de uma postura de

liderança. O texto é de Milton Leite, vereador e atual presidente da Câmara.

Muito menos ambicioso do que a lei hoje em vigor, esse texto aponta para uma

redução de 20% nas emissões de dióxido de carbono, 60% nas de óxido de

nitrogênio e 70% nas de material particulado na próxima década - números que

seriam atingidos praticamente sem esforço se fosse apenas respeitada a

renovação da frota pelos padrões atuais de emissões. Além disso, não são

apresentadas sanções para o caso de não cumprimento, repetindo a receita do

fracasso da lei original.

Cabe dizer que esse texto serve como substitutivo de um projeto de lei

apresentado também por Milton Leite em maio deste ano, que foi duramente

criticado por especialistas da área de transportes, montadoras e organizações

da sociedade civil. Entre outras limitações, o projeto propunha adiar em longos

vinte anos o prazo de substituição de combustíveis. Percebendo grande

resistência por parte da sociedade, o vereador apresentou o novo texto

mencionado acima, agora trabalhando no horizonte de dez anos, mas ao mesmo

tempo reduzindo drasticamente a ambição na redução da poluição. Ou seja:

trocou seis por meia dúzia.

As discussões ainda estão em andamento e há espaço para vereadores e a

Prefeitura apresentarem propostas que estejam à altura do desafio. Após novas

cobranças, Milton Leite já se comprometeu a revisar seu texto novamente.

Também estão em discussão textos alternativos apresentados pelos vereadores

Caio Miranda e Gilberto Natalini que, apesar de não serem perfeitos, já apontam

para uma transição completa nos combustíveis.

É possível zerar todas as emissões dos ônibus em menos de uma década, com

metas anuais de substituição dos veículos que ajudem a chegar lá. Um relatório

recente do Greenpeace mostra a viabilidade técnica e financeira disso, tomando

como referência a capacidade de produção das montadoras e os diversos canais

de financiamento disponíveis.

Cabe destacar, inclusive, que o Banco Mundial, o Banco Interamericano de

Desenvolvimento e o BNDES, que estão entre os principais financiadores de

políticas de mobilidade no mundo, já anunciaram planos de reduzir

drasticamente os recursos disponíveis para projetos que envolvam combustíveis

fósseis. Esses recursos serão redirecionados justamente para soluções com

combustíveis renováveis.

Além do objetivo de zerar emissões, é necessário impor sanções firmes, como

multas altas ou a interrupção de repasses da prefeitura a empresas em situação

irregular. Essas sanções podem ser acompanhadas de bonificações a quem

cumprir metas mais rápido do que os prazos estabelecidos na lei, estimulando

uma transição acelerada.

Está plenamente ao alcance dos vereadores de São Paulo e do prefeito João

Doria tomar a decisão certa para a saúde da população e o enfrentamento às

mudanças climáticas, traçando um plano firme rumo ao fim da poluição causada

pelos ônibus da cidade. Só falta agir.

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

15/09/2017

- ECONOMIA CHINESA ESFRIA E DERRUBA

COMMODITIES Por Renato Rostás e Rodrigo Rocha

A esperada desaceleração da economia chinesa chegou e acertou em cheio os

preços das commodities. Os chineses revelaram um crescimento menor que o

esperado tanto na produção industrial quanto no investimento em infraestrutura

- dois índices que estavam sustentando uma alta do minério de ferro e alguns

metais não ferrosos já considerada exagerada pelos analistas - e acendeu o sinal

amarelo para a demanda por essas matérias-primas. No mês passado, a

produção industrial da China subiu 6% na comparação anual, a menor

velocidade desde dezembro. O aumento da formação bruta de capital fixo, de

7,8%, foi o pior resultado desde 1999.

Ontem, o minério de ferro fechou em queda de 3,4% no porto de Qingdao, na

China, cotado a US$ 73,99 por tonelada, segundo a "Metal Bulletin". É o recuo

percentual mais agudo em três meses, que levou o insumo ao menor patamar

em um mês.

Na Bolsa de Metais de Londres (LME, na sigla em inglês), o dia também

começou bastante negativo, chegando a mínimas em mais de um mês, mas

houve alguma recuperação até o fechamento. Os contratos futuros de três

meses do alumínio caíram 0,6%, para US$ 2.098, enquanto o cobre teve queda

de 0,7%, para US$ 6.498, e o níquel, desvalorização de 1,4%, para US$ 11.200.

Levantamento com 18 instituições financeiras mostra previsão média de US$ 57

para o minério até o fim do ano

O resultado para as maiores mineradoras do mundo foi negativo. Na bolsa de

Londres, as ações da Rio Tinto caíram 2,94%, terminando em 35,61 libras (US$

47,70), enquanto a BHP Billiton recuou 3,32%, para 13,63 libras.

No caso da Glencore, a queda foi de 2,93%, para 3,53 libras. Na B3, a Vale,

principal produtora de minério de ferro e níquel do mundo, também sofreu com

a reação dos investidores. As ações ordinárias recuaram 3,31%, para R$ 33,62,

enquanto as preferenciais classe A caíram 2,58%, para R$ 30,98. O Ibovespa

caiu 0,18% no dia.

Mas o momento da Vale continua positivo. Também ontem, o Credit Suisse

divulgou relatório elevando o preço-alvo sobre os ADRs - recibos de ações - da

Vale, de US$ 8 para US$ 9,50, mas mantendo a recomendação neutra para o

papel. O ADR ON fechou a US$ 10,74, queda de 2,72%.

"Esperamos que a Vale respeite o ciclo das commodities e mantenha um alto

nível de disciplina na alocação de capital, evitando qualquer expansão ou

aquisição antes que o nível certo de alavancagem seja alcançado e que os

ajustes internos sejam entregues", afirmaram os analistas Ivano Westin, Renan

Criscio e Rafael Cunha, responsáveis pelo texto.

A expectativa do banco suíço é que a mineradora registre dívida líquida de US$

10 bilhões, abaixo da meta anterior de US$ 15 bilhões. Entre as medidas

internas, o banco sugere que a Vale se aprofunde na melhora dos preços de

venda do minério e na produção de melhor qualidade, encerrando operações

menos rentáveis. O Credit ainda projeta produção de 360 milhões de toneladas

de minério de ferro para 2017, 385 milhões de toneladas em 2018 e 400 milhões

de toneladas a partir de 2019.

O consenso do mercado já era de que uma hora o desempenho das commodities

iria arrefecer. Levantamento do Valor com 18 instituições financeiras, entre

bancos, corretoras e agências de rating, mostrava previsão média de US$ 57

para o minério, por exemplo, até o fim deste ano. Para o banco alemão

Commerzbank, houve uma reversão de sentimento dos investidores e

compradores físicos por conta dos dados piores da economia chinesa. No mês

passado, a produção industrial subiu 6% em comparação anual, a menor

velocidade desde dezembro. Além disso, a formação bruta de capital fixo

avançou 7,8% nos oito primeiros meses do ano, o pior resultado desde 1999.

"A economia chinesa provavelmente vai crescer mais lentamente no terceiro

trimestre do que no período imediatamente anterior", diz o analista Daniel

Briesemann, em relatório. "A confiança que estava presente no mercado não se

reflete mais nos dados macroeconômicos."

O ICBC Standard Bank concorda e, também em relatório, previu que a correção

nos preços das commodities possa se intensificar daqui para frente. "A postura

fiscal do governo chinês de adotar medidas contracíclicas para elevar o

investimento, em uma economia com crescimento mais sólido como agora,

naturalmente é reduzida", lembra o analista Marcus Garvey.

Indústria e infraestrutura são os principais indicadores de demanda por matérias-

primas. O desempenho de ambos os setores mostra como está o consumo do

minério de ferro e do cobre, mas também de alumínio por conta de estruturas

necessárias no pós-construção, por exemplo.

Mas a corretora australiana ANZ Research acredita que não há motivo para

pânico. Apesar de o menor investimento representar um risco para a demanda

por commodities, a perspectiva não é de uma queda repentina, disse, em

relatório. A instituição lembra que há três meses o governo aprovou adições ao

orçamento para novos projetos de infraestrutura, o que demonstra sustentação

do setor.

Além disso, a economista Betty Wang, responsável pelo texto da corretora,

lembra que os gastos no setor imobiliário estão estáveis. Mesmo assim, ela

prevê moderação no avanço da economia durante o segundo semestre, frente

ao primeiro.

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

15/09/2017

- CPFL ESTUDA PARTICIPAR DE LEILÃO DE LINHAS

DA ANEEL Por Rodrigo Polito

A CPFL Energia planeja participar do próximo leilão de linhas de transmissão da

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), marcado para 15 de dezembro.

Segundo o diretor-presidente da CPFL Geração, Fernando Mano, o objetivo é

disputar lotes que estejam localizados em áreas onde o grupo já atua, por meio

de distribuidoras ou projetos de geração de energia.

"Estamos olhando. Temos interesse em alguns lotes que se enquadram em

nosso perfil. Mas a participação depende da aprovação interna dos nossos

acionistas e do nível de competição do leilão", afirmou Mano, ao Valor.

A estratégia da companhia é disputar os lotes sozinha, sem parceiros. Isso

porque os empreendimentos são relativamente pequenos e guardam sinergia

com outros ativos do grupo.

A CPFL participou do último leilão, em abril, mas acabou não arrematando

nenhum lote.

Segundo Mano, a companhia também olha oportunidades de aquisições de

empresas ou ativos que tenham relação com a estratégia da companhia.

"Estamos sempre olhando oportunidades de crescimento, de criação de valor. A

empresa tem objetivo de ser consolidadora. Então nesse sentido olhamos tanto

oportunidades greenfield [novos projetos] quanto de oportunidades de M&A

[sigla em inglês para fusões e aquisições] que possam surgir", completou.

A companhia já possui dois empreendimentos de transmissão arrematados em

leilões antigos da Aneel. Um deles, a subestação Morro Agudo, no interior de

São Paulo, foi inaugurada ontem.

A concessão do empreendimento foi arrematada em leilão da Aneel realizado

em janeiro de 2015. A instalação entrou em operação em julho deste ano, três

meses antes do prazo estipulado pela agência reguladora

A subestação será uma nova alternativa de suprimento para a região de Ribeirão

Preto, até de atuação da CPFL Paulista, beneficiando cerca de 700 mil

habitantes. O empreendimento também será uma nova rota de escoamento da

produção de energia de usinas movidas a biomassa de cana-de-açúcar.

A CPFL investiu no projeto ao todo R$ 200 milhões. Desse total, R$ 100 milhões

foram de investimentos diretos na subestação. A outra metade foi destinada a

reforços e melhorias na rede de distribuição da CPFL Paulista.

Com relação ao investimento na subestação, o montante de R$ 100 milhões foi

integralmente financiado por meio de debêntures de infraestrutura.

Especificamente o projeto da subestação receberá uma receita anual permitida

(RAP) de R$ 10,8 milhões, reajustada anualmente pelo IPCA.

O primeiro projeto da CPFL arrematado em leilão de transmissão da Aneel foi a

subestação Piracicaba, que iniciou a operação em julho de 2015. A unidade

também demandou investimentos de R$ 100 milhões, além de outros R$ 100

milhões adicionais em reforços das linhas de distribuição e transmissão

associadas. O empreendimento beneficiou 441 mil habitantes.

No leilão de dezembro da Aneel, serão ofertados cerca de 5 mil quilômetros de

linhas, divididos em onze lotes em dez Estados. Os empreendimentos exigiram

investimentos estimados em R$ 8,8 bilhões e têm prazo de construção de 36 a

60 meses.

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

15/09/2017

- VIEWCO RETOMA LANÇAMENTOS APÓS TRÊS

ANOS A incorporadora e construtora Viewco vai voltar a lançar empreendimentos em

2018, mais de três anos depois de ter apresentado seu último projeto ao

mercado. Há expectativa de lançamento de dois empreendimentos destinados

ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com Valor Geral de Vendas

(VGV) de R$ 60 milhões, cada, e projeto de uso misto, com VGV de R$ 240

milhões. O total de R$ 360 milhões inclui a participação de sócios nos

empreendimentos.

A decisão de suspender, temporariamente, lançamentos após o

empreendimento residencial de R$ 100 milhões, apresentado no fim de 2014,

deveu-se à piora das condições de mercado. Desde então, a incorporadora focou

as atenções na busca de terrenos, no desenvolvimento de projetos, na melhora

de processos internos e na preparação para a entrada no Minha Casa Minha

Vida.

A Viewco vai estrear no programa habitacional com dois lançamentos

enquadrados nas faixas 2 e 3. Se esses projetos já tivessem sido aprovados,

poderiam ser apresentados já em 2017, conforme o sócio da incorporadora,

Edmond Lati. Um desses empreendimentos será desenvolvido na zona Norte da

cidade de São Paulo em parceria com a Sequoia Desenvolvimento Imobiliário, e

outro, na zona Sul, em conjunto com a Jiral.

O projeto de uso misto - com torre residencial com unidades para as rendas

média e média-alta, escritórios comerciais e lojas - será incorporado em parceria

com a SDI, na avenida Rebouças, endereço nobre da capital paulista. Há

expectativa de obtenção das licenças até meados de 2018.

A Viewco faz incorporação de produtos residenciais para venda e de projetos

de escritórios comerciais de alto padrão para renda por meio de locação. No

segmento comercial, a empresa incorpora prédios com andares de tamanho

intermediário, mas a "mesma tecnologia" das grandes lajes corporativas,

segundo Lati. "São empreendimentos boutique", diz o sócio da incorporadora.

No momento, a Viewco tem sete empreendimentos em construção, com VGV

que soma R$ 1 bilhão.

Neste ano, a Viewco vai entregar um empreendimento comercial com VGV de

R$ 175 milhões e um residencial de R$ 100 milhões. Para o próximo ano, estão

previstas as entregas de R$ 300 milhões - um projeto comercial com VGV de R$

125 milhões e outro de R$ 175 milhões.

Na avaliação de Lati, o maior desafio de atuar no mercado imobiliário é acertar

o melhor momento para investir, considerando-se o ciclo longo do setor. "Entre

a compra do terreno e a obtenção do habite-se, são necessários cinco anos, na

melhor das hipóteses", diz o executivo.

O executivo responde pelas áreas financeira, administrativa e de marketing,

enquanto os sócios Jorge Afif Cury Filho e Mauro Vernalha são responsáveis,

respectivamente, por novos negócios e pela área técnica da Viewco.

A incorporadora conta com recursos de grupos de investidores institucionais e

de pessoas físicas. Como quase a totalidade das unidades comerciais ficam na

carteira da Viewco, da Lati Incorporadora - empresa de Edmond Lati - e dos

investidores, não há a pressão dos distratos, de acordo com o executivo, como

ocorre no residencial.

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

15/09/2017

- FI-FGTS APROVA RELATÓRIO DE LIBERAÇÃO DE

R$ 1,3 BI Por Edna Simão

Em reunião extraordinária, o Fundo de Investimento do Fundo de Investimento

do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) aprovou o Relatório de

Oportunidade Prévia de Investimento (Ropi). O relatório prevê a liberação de R$

1,3 bilhão para execução dos projetos de infraestrutura de Xingu Rio

Transmissora de Energia, Empresa Sudeste de Transmissão de Energia (Este)

e Porto Central Complexo Industrial Portuário, selecionadas em chamamento

público.

A presidente do comitê de investimentos do FI-FGTS, Suzana do Rocio Colaço

Ferreira Leite, afirma que foi cumprido mais um dos passos exigidos para

liberação dos recursos, mas o dinheiro só será efetivamente liberado quando

houver a aprovação do Relatório Final de Investimento (Refi). Segundo Suzana,

o rito deve ser finalizado entre seis e oito meses. A Xingu Rio Transmissora de

Energia deverá receber R$ 1 bilhão para uma linha que ligará a região Norte ao

Rio.

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

15/09/2017

- ESTAMOS A CAMINHO DE UMA NOVA DÉCADA

PERDIDA? Ao longo dos oito primeiros meses de 2017 os preços dos ativos domésticos se

beneficiaram da ampla liquidez externa, da redução da aversão a risco por parte

dos investidores e da baixa volatilidade nos mercados, o que tem gerado apetite

por ativos de economias emergentes.

A perspectiva para os próximos meses e início de 2018 é de continuidade desse

cenário, uma vez que o banco central dos EUA (Fed) deve continuar o processo

de normalização da política monetária de maneira lenta e gradual, enquanto o

Banco Central Europeu (BCE) não deve elevar a taxa de juros antes de 2019.

Esse cenário externo relativamente benigno está contribuindo para a retomada

cíclica do crescimento no Brasil. A economia brasileira apresenta os primeiros

sinais de estabilização após uma das maiores recessões da história do país,

entre 2015 e 2016.

Os principais indicadores de confiança voltaram para patamares próximos aos

do final de 2014, enquanto a produção industrial e as vendas no varejo ensaiam

alguma recuperação.

Em 2018, a atividade econômica será impulsionada pelo consumo das famílias,

apesar da taxa de desemprego ainda elevada. A forte desinflação observada em

2017 contribuirá para a elevação do salário real disponível às famílias, que estão

menos endividadas do que há dois anos. O efeito defasado da redução da taxa

de juros será outro fator importante na queda do comprometimento da renda das

famílias, abrindo espaço para a expansão, ainda que moderada, do consumo.

Por outro lado, os investimentos privados dificilmente terão desempenho

relevante em 2018. As empresas estão alguns passos atrás no processo de

desalavancagem, com o nível de inadimplência historicamente alto. Ademais, a

elevada capacidade ociosa na indústria e a incerteza com relação as eleições

presidenciais do próximo ano favorecem a postergação de novas projetos de

expansão.

Os investimentos do governo também não serão o motor do PIB nos próximos

anos dada a fragilidade das contas públicas e o ajuste fiscal em curso. Já a

contribuição direta do setor externo deverá ser apenas levemente positiva.

Assim, o crescimento esperado pelos analistas para 2018 é de 2,1% (Focus de

8 de setembro) e 2,5% para o período 2019- 2021. Se as previsões (as quais

considero otimistas) estiverem certas, o crescimento médio da década iniciada

em 2010 será de aproximadamente 1,4%, abaixo do período que ficou conhecido

como a década perdida, entre 1981 e 1990, em que o país cresceu em média

1,7%.

É importante ressaltar que esse crescimento de curto prazo tem um forte

componente cíclico e, para que o crescimento seja sustentável ao longo da

próxima década, a sociedade brasileira terá que abraçar uma extensa agenda

de reformas, já iniciada pela equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

A aprovação da reforma trabalhista será importante para aumentar a flexibilidade

do engessado mercado de trabalho brasileiro, reduzindo custos e ineficiências

nas relações entre empregadores e empregados. Ela tende a aumentar a

produtividade e impactar positivamente o crescimento potencial no médio prazo.

A drástica redução de empréstimos subsidiados via bancos públicos, o programa

de concessões/privatizações e a aprovação da TLP (MP 777) também são

relevantes para a economia brasileira, que terá menos distorções setoriais e uma

alocação mais eficiente e transparente dos recursos públicos.

A rápida e significativa elevação da dívida bruta pública do Brasil, que passou de

51,8% do PIB em 2014 para 73,1% do PIB em junho de 2017, evidencia o ponto

de maior desequilíbrio da economia e a necessidade de um forte ajuste fiscal

estrutural nos próximos anos.

A aprovação da PEC que estabelece um teto para os gastos públicos foi

extremamente importante para a sustentabilidade da dívida no médio prazo,

porém não é suficiente. A aprovação da reforma da Previdência é ainda mais

relevante para que as contas do governo saiam do vermelho e para que o teto

de gastos seja respeitado.

A postergação dessa reforma para o próximo governo implicará em um custo

ainda mais elevado para a sociedade, como, por exemplo, a adoção de uma

regra de transição mais dura. Além disso, as reformas política e a tributária

completam a agenda de medidas necessárias para retomada consistente e

sustentável do crescimento.

O país se encontra, mais uma vez, em um momento delicado, no qual a

sociedade brasileira terá que decidir no próximo ano se pretende seguir a agenda

reformista, implicando em custos no curto prazo, mas que trarão benefícios

significativos nas próximas décadas. Caso a opção seja pela volta do populismo,

intervencionismo estatal e medidas econômicas heterodoxas, é muito provável

que o período de 2020 a 2029 entre também para a nossa lista de décadas de

crescimento perdidas

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

15/09/2017

- BTG DESISTE DE DISPUTA NO CARF E ADERE AO

REFIS Por Beatriz Olivon

O Banco BTG Pactual desistiu de um processo bilionário na Câmara Superior do

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para aderir ao Programa

Especial de Regularização Tributária (Pert). A autuação fiscal é referente ao uso

indevido de ágio supostamente gerado pela aquisição do Pactual pelo UBS em

2006.

No Formulário de Referência de 2017 é indicado o valor de R$ 2,3 bilhões para

a cobrança fiscal, sem correção monetária. Ao descrever o processo no

documento, a instituição financeira informa que não teria perdas materiais com

a discussão. Por isso, não foi feita provisão nas demonstrações financeiras.

A instituição financeira, de acordo com o documento, entende ter o direito de ser

indenizada por terceiros por eventuais perdas. Segundo apurou o Valor, o BTG

Pactual contaria com garantias do UBS para cobrir o pagamento da dívida. Não

há detalhes sobre os descontos que terá com a adesão ao Pert. Mas mesmo

com os benefícios, a dívida hoje ainda estaria acima de R$ 2 bilhões, em função

da correção monetária.

O processo seria julgado pela 1ª Turma da Câmara Superior do Carf.

Inicialmente estava na pauta de sessão marcada para agosto. Por falta de tempo

para o julgamento, foi transferido para esta semana. Porém, foi retirado devido

à informação dos conselheiros de que a instituição financeira teria aderido ao

novo Refis.

A autuação fiscal refere-se ao intervalo entre 2007 a 2009, apesar de o banco

ter amortizado o ágio até janeiro de 2012. O ágio é pago em incorporações ou

fusões pela expectativa futura de valorização da empresa.

A Lei nº 9.532, de dezembro de 1997, permite que o valor seja usado para

reduzir o montante a ser recolhido de Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição

Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A Receita Federal, porém, desconsidera a

operação quando entende que não há propósito negocial.

De acordo com o processo, na operação, o UBS criou no Brasil uma empresa

veículo chamada UBS Participações, na qual aportou capital para a compra de

participação dos sócios pessoas físicas do Pactual. Posteriormente, o banco

incorporou a UBS Participações e começou a amortizar o ágio.

A fiscalização, porém, considerou que a aquisição poderia ter sido feita

diretamente pelo UBS na Suíça. Para a Receita Federal, a UBS Participações

foi uma empresa veículo, usada de forma "artificial" apenas para reduzir tributos.

No processo, destaca que a intermediária funcionou por pouco tempo. A

autuação fiscal também desconsiderou laudo apresentado pelo BTG.

Já o BTG Pactual defendia no processo a possibilidade de investimento direto

ou por meio de uma holding. Para o banco, houve propósito negocial, uma vez

que a Resolução nº 3.040, editada pelo Banco Central, determina que operação

de investimento estrangeiro no setor deve ser feita por meio de holding brasileira.

VOLTAR

Fonte: Valor Econômico

15/09/2017

- EMPRESAS VÃO À JUSTIÇA PARA ANTECIPAR USO

DE CRÉDITOS Por Adriana Aguiar

Empresas têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de forma acelerada

(prazo de 48 meses), créditos de PIS e Cofins na aquisição de veículos e

embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua

contribuintes por entender que veículos e embarcações não entram no conceito

de "máquinas e equipamentos" previsto em lei.

Recentemente, uma companhia de navegação, com a notícia de que empresas

do setor foram autuadas, decidiu preventivamente ir ao Judiciário para fazer uso

desses créditos de forma acelerada na aquisição de duas embarcações para

prestação de apoio marítimo a plataformas de exploração de petróleo.

Num primeiro momento, obteve liminar no Tribunal Regional Federal (TRF) da

2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Posteriormente, porém, a 28ª Vara do

Rio de Janeiro, em sentença, negou o pedido. A liminar, então, deve perder o

objeto. Ainda cabe recurso (processo nº 0015816-91.2016.4.02.5101).

Os autos de infração têm sido fundamentados na Solução de Consulta nº 7 de

2015 e no Ato Declaratório Interpretativo da Receita Federal nº 4, de 2015, que

dispõem que veículos não entram no conceito de "máquinas e equipamentos"

para fins do creditamento de PIS e Cofins na aquisição de ativo imobilizado em

48 meses. O mesmo, segundo o órgão, valeria para as embarcações.

Segundo o advogado da companhia de navegação, Eduardo Kiralyhegy, do

Negreiro, Medeiros & Kiralyhegy Advogados, o inciso V do artigo 3° da Lei nº

10.833, de 2003, em consonância com o artigo 15, permite esse creditamento

para bens incorporados ao ativo imobilizado, sem que haja qualquer restrição.

Ele lembra que a 4ª Turma do TRF havia decidido, por maioria de votos, que "é

facultado ao contribuinte aproveitar os créditos da contribuição ao PIS e da

Cofins relativos à aquisição de embarcações de acordo com as previsões do

artigo 3°, parágrafo 14, da Lei n° 10.833/03 e do artigo 1º da Lei nº 11.774/08"

Ainda segundo a decisão, com base no voto da desembargadora Leticia De

Santis Mello, "a expressão máquinas e equipamentos contida nos referidos

dispositivos legais compreende todos os bens diretamente empregados pela

empresa na prestação de seus serviços". O relator, desembargador Luiz Antonio

Soares, ficou vencido.

No entendimento do juiz Rogério Tobias de Carvalho, da 28ª Vara do Rio de

Janeiro, porém, "o aproveitamento de um beneficio fiscal, de forma acelerada, é

uma exceção à regra geral de aproveitamento limitado e, como tal, deve ser

interpretada estrita ou restritivamente". Na decisão, citou precedente do Superior

Tribunal de Justiça.

Para o juiz, "não se pode pretender interpretar a regra de exceção, do parágrafo

14 do artigo 3º (aproveitamento acelerado), a partir da regra geral, que prevê a

possibilidade de aproveitamento comum, previsto no inciso VI do mesmo artigo

3º".

Segundo sua decisão, na regra restritiva, dos 48 meses, seriam permitidos

apenas máquinas e equipamentos. "Não estão incluídos móveis ou imóveis,

navios, helicópteros, aviões, ou qualquer outro veículo ou bem que não sejam

contidos no senso comum da expressão legal." O advogado Eduardo Kiralyhegy

já recorreu (embargos de declaração) contra a sentença e tentará restabelecer

a liminar.

Na opinião de Giuseppe Percorari Melotti, tributarista do Bichara Advogados, é

possível a tomada do crédito de PIS e Cofins de forma acelerada ou imediata.

"Por uma razão muito simples: o legislador, quando previu a tomada de crédito

para máquinas e equipamentos, quis, sem qualquer margem de dúvida, admitir

que os bens ingressados no ativo da empresa e destinados à consecução das

atividades empresariais pudessem gerar crédito", diz. Segundo o advogado, o

alcance da expressão máquinas e equipamentos "é aquela mais generosa, que

alcança veículos e embarcações".

Por nota, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que não

se trata de interpretação restritiva conferida pela Fazenda Pública, mas de

interpretação literal. Para o órgão, "o TRF atribuiu uma interpretação ampliativa,

não prevista em lei, para o conceito de máquinas e equipamentos". Isso porque,

segundo a nota, "a lei que cuida da possibilidade de apuração de créditos de

Cofins e PIS limita o benefício às máquinas e equipamentos destinados ao ativo

imobilizado, não havendo qualquer menção expressa à veículos ou

embarcações".

VOLTAR

Fonte: O Globo

14/09/2017

- TERMINA HOJE CONSULTA SOBRE CONTRATAÇÃO

DE PLANO COLETIVO EMPRESARIAL POR

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ESPECIALISTAS DIZEM QUE NOVA MODALIDADE É BOA PARA OPERADORAS, MAS

TRAZ DESVANTAGENS PARA O CONSUMIDOR

Multas aplicadas às operadoras pode chegar a R$ 1 milhão - Arquivo

RIO — A queda no número de usuários de planos de saúde tem movimentado o

mercado para atrair novos contratos. Entre julho de 2016 e julho deste ano, os

convênios médicos perderam 653.767 beneficiários. Para tentar atrair mais

usuários, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta

pública para que a população participe enviando ideias com propostas para a

regulamentação da contratação de planos de saúde por empresários individuais.

As sugestões podem ser enviadas até esta quinta-feira exclusivamente

por formulário eletrônico. A ANS, no entanto, prorrogou a consulta pública

referente à implementação de um novo sistema de fiscalização da agência.

Hoje, na prática, uma única pessoa só pode contratar plano de saúde se fizer

parte de alguma associação ou entidade de classe, ou se a empresa para a qual

trabalha oferece o plano de saúde como benefício. Isso porque os planos

2ª Parte: 14/09/2017

28/06/2017

individuais quase não são comercializados. A ideia da ANS com a proposta de

Resolução Normativa é que o empresário individual possa contratar plano de

saúde coletivo empresarial.

Segundo a agência reguladora, trata-se de proposta de minuta de Resolução

Normativa que estabelece requisitos a serem observados pelos empresários

individuais para a contratação de plano de saúde coletivo empresarial. Além de

trazer acessibilidade e transparência na celebração destes contratos, a agência

reguladora ressalta que a proposta em questão estabelece regras a serem

observadas pelos empresários individuais.

Especialistas, no entanto, acreditam que essa proposta dá fôlego às operadoras

e coloca o consumidor em desvantagem, uma vez que contratos de planos

empresariais possuem uma série de brechas favoráveis às operadoras. Além

disso, hoje, uma pessoa que pretende contratar um plano de saúde individual já

é orientada pela corretora do plano a abrir uma empresa e inserir até três

dependentes.

De acordo com a advogada Renata Vilhena Silva, especialista em direito à saúde

e sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva Advogados, hoje, muitos

consumidores estão inseridos em planos chamados de "falsos coletivos", que

possuem cláusulas contratuais que deixam o consumidor vulnerável à rescisão

unilateral e imotivada por parte da operadora, e, embora tenham mensalidades

menores, os reajustes são praticados livremente pelas operadoras.

– Muitos consumidores são surpreendidos com reajustes acima de 50%, e a ideia

de que nos planos empresariais a negociação dos reajustes é mais fácil, pois as

empresa têm maior poder de barganha com as operadoras, cai por terra, visto

que muitas empresas nesta modalidade possuem poucas vidas no contrato -

destaca Renata.

Ainda de acordo com a advogada, que há 20 anos atua exclusivamente na área

de direito à saúde, essa consulta pública enterra ainda mais a comercialização

dos planos individuais, que possuem maior fiscalização e dão mais segurança

ao consumidor. Até julho deste ano, apenas 9.247.147 de pessoas estavam

nesta modalidade.

– É uma forma de burlar as regras impostas pela ANS para planos individuais.

Quando uma única pessoa pretende contratar um plano de saúde e se depara

com a falta da modalidade individual no mercado, os próprios corretores dos

planos sugerem a abertura de empresas para conseguir a contratação dos

planos empresariais. A consulta pública serve apenas para regulamentar uma

prática já adotada pelas operadoras de saúde – critica a advogada.

De acordo com a minuta de Resolução Normativa, o empresário individual

poderá contratar plano de saúde coletivo empresarial, necessitando, para isso,

apresentar documento para exercício da atividade profissional que confirme sua

inscrição nos órgãos competentes pelo período mínimo de seis meses, de

acordo com sua forma de constituição. Podem ingressar no plano coletivo

contratado por empresário individual, além dele próprio, indivíduos com vínculo

a este por relação empregatícia e grupo familiar previsto no inciso VII do art. 5º

da Resolução Normativa nº 195/2009.

Novo prazo para opinar sobre processo de fiscalização

Os interessados em participar da consulta pública nº 65, acerca da proposta de

normativa para implementação de um novo sistema de fiscalização na ANS, têm

até o dia 29 deste mês para dar suas contribuições. Inicialmente, a consulta

pública seria encerrada nesta quinta-feira. As propostas devem ser enviadas

exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no portal da ANS.

O objetivo da normativa em discussão é tornar as atividades fiscalizatórias mais

eficientes, aprimorando a regulação do setor e promovendo melhoria no

atendimento aos beneficiários de planos de saúde. Além de mudanças nos fluxos

dos processos fiscalizatórios, a proposta de Resolução Normativa traz novidades

como o tratamento diferenciado pela faixa de desempenho das operadoras,

medido através de indicadores sobre o atendimento ao beneficiário e o

cumprimento da regulação e, também, alterações na aplicação das penalidades.

Diretora de Fiscalização da ANS, Simone Sanches Freire explica que a nova

norma contempla ações e medidas para induzir à efetiva mudança de

comportamento das operadoras em favor dos beneficiários de planos de saúde:

“O novo modelo reunirá em uma única norma resoluções que tratam dos

procedimentos das ações fiscalizatórias e das penalidades. Ou seja, teremos um

instrumento único, um Código de Infrações da Saúde Suplementar”, destaca a

diretora.

O novo sistema de fiscalização contempla a classificação das operadoras por

faixa de desempenho e a aplicação de medidas correspondentes a cada faixa.

Quanto pior o desempenho, mais rigorosas serão as ações e medidas adotadas,

repercutindo também na dosimetria do valor da multa pecuniária. A cada ciclo de

fiscalização (que tem duração de seis meses), as operadoras serão classificadas

em cinco faixas de desempenho (A, B, C, D ou E) de acordo com cálculo feito

através de indicador de fiscalização, que será composto por duas dimensões:

uma relacionada ao desempenho perante a fiscalização, com dados referentes

à solução prévia do conflito com os beneficiários e a sua estrutura de

atendimento, incluindo o fornecimento de protocolo; e outra dimensão

relacionada ao cumprimento das obrigações regulatórias de envio de

informações periódicas à ANS.

Simone destaca que a necessidade de aprimorar a atual resolução sobre

penalidades foi um ponto exaustivamente colocado nos diversos debates

fiscalizatórios realizados pela ANS.

“Trabalhamos para construir uma proposta em que sejam considerados o porte

econômico da operadora e a gravidade da infração, requisitos relacionados à

proporcionalidade do valor das multas”, completa a diretora de Fiscalização.

A expectativa é que as alterações normativas reduzam o prazo máximo de

duração dos processos, dos atuais 250 dias para 180 dias, meta preconizada no

Projeto de Lei das agências reguladoras. A proposta colocada em consulta

pública é fruto de um processo participativo de construção promovido pela ANS

desde setembro de 2016. Além de discussões internas, com servidores de todas

as áreas da Agência, foram realizadas quatro reuniões do Grupo Técnico

Debates Fiscalizatórios, que contou com a participação de órgãos de defesa do

consumidor, Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, Defensoria Pública,

representantes de operadoras de planos de saúde e de entidades médicas.

Todos os documentos relativos às discussões realizadas estão disponíveis no

portal da ANS em Participação da Sociedade / Câmaras e Grupos Técnicos /

Grupo Técnico de Debates Fiscalizatórios.

VOLTAR

Fonte: O Globo

14/09/2017

- AUMENTA CONFIANÇA DO BRASILEIRO EM

CONSEGUIR EMPREGO PAÍS AINDA TEM, NO ENTANTO, TRÊS MILHÕES DE TRABALHADORES SEM ESTÍMULO

PARA BUSCAR TRABALHO

Cerca de mil pessoas em fila para tentar um emprego em Nova Iguaçu, em agosto de

2017. Foto Cléber Júnior/Agência O Globo

RIO - A desesperança do trabalhador brasileiro diminuiu entre maio e julho deste

ano. O chamado desalento, quando se desiste de procurar uma vaga por

acreditar que não vai conseguir emprego depois de buscar muito, atingiu 44,6%

dos trabalhadores dos que estavam disponíveis para trabalhar. No início do ano,

foi o auge desse desalento: 47% dos que estavam querendo trabalhar ficaram

fora do mercado. Atualmente são 3,13 milhões nessa situação, 198 mil a menos

que entre janeiro a março. A crise no mercado de trabalho foi tão intensa que fez

esse contingente de trabalhadores praticamente dobrar desde 2012. Naquele

ano, eram 1,55 milhão sem esperança de encontrar uma vaga, de acordo com o

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que divulgou nesta quinta-feira

análise do mercado de trabalho.

— No melhor momento do mercado, em 2012, essa parcela era de 23% e ficou

girando em torno disso até 2015, quando começou a subir sem parar. É primeira

vez que vemos uma queda desde então. Isso é um indicativo de que a taxa de

desemprego não vai cair tão rápido, já que mais gente está entrando no mercado

— afirma Maria Andréia Parente, economista do Ipea que fez a análise.

Como consequência desse movimento, a força de trabalho vem aumentando a

taxas mais altas do que nos últimos trimestres. A mão de obra disponível crescia

perto de 1% por trimestre. Entre maio e julho, a taxa subiu para 1,6%.

A queda recente na taxa de desemprego, que baixou do auge no primeiro

trimestre de 13,7% para 12,8%, foi provocada pelo aumento da ocupação

informal, mas as demissões de trabalhadores com carteira de trabalho vêm

perdendo ritmo, segundo Maria Andréia.

Do total de pessoas que foram demitidas entre e maio a julho, 30% vieram do

mercado formal. Há dois anos, esse percentual era de 42%:

— O mercado formal também está começando a reagir. Os rendimentos

mostram isso. Os salários de quem está empregado subiram 3,6%. Eles

conseguiram reajustes e, com a inflação cadente, o ganho real (descontada a

inflação) vem subindo.

MAIS INSTRUÍDOS FORAM MAIS POUPADOS

O estudo do Ipea mostrou que os trabalhadores com nível superior foram mais

poupados do desemprego durante a recessão de mais de dois anos. Entre maio

e junho, somente 1,9% dos que estavam empregados com nível superior foram

dispensados, enquanto 5,4% dos que tinham ensino médio incompleto foram

demitidos.

Por faixa etária, os jovens são os que mais estão sofrendo com o desemprego.

Dos 13,5 milhões de desempregados, 65% tinham menos de 40 anos. A taxa de

desemprego entre 18 a 24 anos está em 27,3%, mais que o dobro da média de

12,8% e 3,5 vezes maior que 40 e 59 anos. Segundo o relatório, “os mais jovens

têm, simultaneamente, mais dificuldade de conseguir emprego e mais chance de

ser mandado embora”.

Segundo o estudo, nos próximos meses, espera-se recuperação gradual da

economia, com aumento da massa salarial, já que a inflação deve permanecer

baixa. "A tendência é que a massa salarial real continue a acelerar, contribuindo

positivamente para a continuidade da retomada do crescimento do consumo das

famílias", diz o relatório do Ipea.

VOLTAR

Fonte: O Globo

14/09/2017

- DÓLAR SOBE 0,35%, A R$ 3,15, SEGUINDO

EXTERIOR; BOLSA OPERA ESTÁVEL INVESTIDORES AGUARDAM NOVA DENÚNCIA DE JANOT CONTRA O PRESIDENTE

TEMER

- - Dado Ruvic / REUTERS

RIO - O dólar comercial opera em alta de 0,35% contra o real nesta quinta-feira,

cotado a R$ 3,150 para venda, acompanhando a valorização da divisa

americana em escala global após inflação ao consumidor nos EUA superar

estimativas e diante da desvalorização de commodities metálicas depois da

divulgação de indicadores chineses de produção e varejo vir abaixo do esperado.

No mercado acionário, o índice de referência Ibovespa — que renovou sua

máxima histórica para fechamento de pregão na véspera — opera praticamente

estável, aos 74.722 pontos, com os investidores aguardando nova denúncia do

procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer.

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) manter Janot à frente do caso contra

Temer, espera-se que uma nova denúncia seja apresentada nesta quinta-feira.

Apesar disso, o consenso entre analistas políticos é que a tendência é de que o

presidente se mantenha no cargo.

No noticiário econômico, o destaque é o IBC-Br, índice do Banco Central que é

tido como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB) e é divulgado mensalmente.

A economia brasileira cresceu pelo segundo mês seguido e numa velocidade

acima da esperada, segundo o número apresentado hoje. Nas contas do BC, a

atividade expandiu-se 0,41% em julho. Os analistas do mercado financeiro

esperavam cerca de 0,2% para o mês.

VOLTAR

Fonte: O Globo

14/09/2017

- ECONOMIA BRASILEIRA CRESCEU 0,41% EM

JULHO, APONTA BANCO CENTRAL DADOS FORAM DIVULGADOS NESTA QUINTA-FEIRA

Produção no polo de moda íntima de Nova Friburgo é exemplo de reação da economia.

Foto de Márcia Foletto / Agência O Globo

BRASÍLIA - A economia brasileira cresceu pelo segundo mês seguido e numa

velocidade acima da esperada. Nas contas do Banco Central, a atividade

expandiu-se 0,41% em julho. O índice criado pela autarquia, o IBC-Br, superou

as expectativas dos analistas do mercado financeiro, que estavam em cerca de

0,2% para o mês. Segundo fontes do governo ouvidas pelo GLOBO, os dados

reforçam a ideia de que o Brasil pode surpreender e crescer perto de 1% neste

ano. Nem mesmo uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer frearia

essa retomada.

— A economia já se desligou disso. Acho que essa denúncia vai descer pelo ralo

— ao GLOBO afirmou um ministro sob a condição de anonimato.

Dentro da equipe econômica, os dados mais recentes (particularmente os do

segundo trimestre) surpreenderam de tal forma que o otimismo ganhou espaço.

As apostas são de uma aceleração ainda maior daqui para frente, o que

consolidaria a retomada do crescimento econômico.

— A recuperação está chegando — disse um técnico.

No mercado financeiro, também há surpresa em relação à recuperação. Os

economistas começam a revisar as projeções. Pela primeira vez neste ano, já

vislumbram um crescimento de 0,6%. E a tendência é aumentar ainda mais a

projeção.

“Os recentes dados nos dão confiança de que, após uma recessão de 11

trimestres, a economia atingiu um ponto de inflexão durante o 1 trimestre de

2017. Agora, crescem os sinais de uma recuperação cíclica, apoiada pelo forte

declínio da inflação (que apoiou o crescimento dos salários reais) reafirmando

os fluxos de crédito para os indivíduos, aumentando a confiança dos

consumidores e a criação de emprego formal ainda incipiente”, escreveu o

economista-chefe do Goldman Sachs para a América Latina, Alberto Ramos.

Os economistas do Bradesco estão levemente mais otimistas que a média do

mercado financeiro. O dado de julho reforçou a visão dos analistas:

“O resultado positivo do indicador em julho reforça nossa expectativa de um

ligeiro crescimento do PIB neste terceiro trimestre. Esperamos ainda uma

aceleração da atividade econômica no quarto trimestre consistente com nossa

projeção de uma expansão de 0,7% do PIB neste ano”, disse a equipe da

instituição em comunicado.

De acordo com a autoridade monetária, o índice mostrou crescimento em cinco

dos sete meses deste ano, o que indica que o país se recupera da recessão

econômica. Os dados estão cada vez melhores.

Em relação a junho, por exemplo, o BC havia divulgado no mês passado que o

país cresceu 0,5%. Agora, o número foi revisado para 0,55%.

Segundo o Banco Central, a economia acumula uma alta de 0,31% no ano. No

entanto, nos últimos 12 meses, o Brasil ainda acumula um resultado negativo:

culpa do retrocesso econômico de 2016. A queda está em 1,37%. Apesar de

estar no vermelho, o desempenho do país em 12 meses melhora rapidamente.

Há dois meses, estava acima de 2%

Em relatório a clientes, o Bradesco afirmou que o avanço do IBC-Br em julho

reforça a expectativa de melhora da atividade econômica. "O resultado positivo

do indicador em julho reforça nossa expectativa de um ligeiro crescimento do

PIB neste terceiro trimestre. Esperamos ainda uma aceleração da atividade

econômica no quarto trimestre consistente com nossa projeção de uma

expansão de 0,7% do PIB neste ano".

IBC-Br

O IBC-Br foi criado pelo BC para ser uma referência do comportamento da

atividade econômica que sirva para orientar a política de controle da inflação pelo

Comitê de Política Monetária (Copom), uma vez que o dado oficial do Produto

Interno Bruto (PIB) é divulgado pelo IBGE com defasagem em torno de três

meses. Tanto o IBC-Brquanto o PIB são indicadores que medem a atividade

econômica, mas têm diferenças na metodologia.

Esse indicador do BC leva em conta trajetória de variáveis consideradas como

bons indicadores para o desempenho dos setores da economia (indústria,

agropecuária e serviços).

Já o PIB é calculado pelo IBGE a partir da soma dos bens e serviços produzidos

na economia. Pelo lado da produção, considera-se a agropecuária, a indústria,

os serviços, além dos impostos. Já pelo lado da demanda, são computados

dados do consumo das famílias, consumo do governo e investimentos, além de

exportações e importações.

VOLTAR

Fonte: Estadão

14/09/2017

- 'NÃO É O BNDES QUE ESTÁ ESCANGALHANDO

AS FINANÇAS PÚBLICAS', DIZ RABELLO PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO DE FOMENTO AFIRMA QUE O BANCO 'CUMPRE SEU

DEVER' E SEMPRE TEM ATENDIDO 'À VIÚVA'

RIO DE JANEIRO - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento

Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, afirmou nesta quinta-

feira, 14, que não é a instituição de fomento que atrapalha o equilíbrio das contas

públicas e fez críticas ao pedido de devolução antecipada de parte da dívida com

o Tesouro Nacional.

"Não é o BNDES que está escangalhando as finanças públicas", disse Rabello,

em palestra feita durante um seminário promovido pela Associação Brasileira de

Consultores de Engenharia (ABCE), no Rio.

"Chegou a hora de o BNDES resgatar os investimentos de todos nós brasileiros

na JBS”, afirmou Castro em sua conta no Twitter Foto: Felipe Rau/Estadão

Ele ressaltou ainda que o "banco que cumpre seu dever", jamais pediu socorro

"à viúva", e sempre tem atendido "à viúva". "Alguma solução vamos dar, mas

não necessariamente essa, do tipo 'filhinho, mande-me dinheiro'", afirmou o

presidente da instituição de fomento, numa referência ao pedido, feito pelo

governo, para que o BNDES devolva R$ 50 bilhões este ano e R$ 130

bilhões em 2018.

"Na medida prudencial vamos participar desse esforço, porque inclusive o

governo merece", disse Rabello, elogiando a política econômica.

VOLTAR

Fonte: Estadão

14/09/2017

- MERCADO DE TRABALHO FORMAL TAMBÉM TEM

MELHORA, DIZ IPEA SEGUNDO O IPEA, REDUÇÃO NO RITMO DE DEMISSÕES E ALTA MAIOR DE SALÁRIOS

AJUDOU NA RECUPERAÇÃO

Embora o mercado de trabalho esteja apresentando recuperação impulsionada

pela geração de vagas informais, o setor formal também mostra sinais de uma

melhora em curso. O trabalho com carteira assinada registra redução no ritmo

de demissões, além de expansão dos rendimentos a taxas superiores às dos

demais, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No segundo trimestre de 2017, de todos os trabalhadores que passaram da

ocupação para o desemprego, 32% estavam empregados no mercado formal.

Embora elevado, esse montante é 10 pontos porcentuais menor que o observado

há dois anos. O levantamento foi feito pelo Ipea com base nos microdados da

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua),

apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Salários pagos pelo setor privado cresceram 3,6% Foto: Marcello Casal Jr./Agência

Brasil

Os salários pagos pelo setor privado aos trabalhadores com carteira assinada

no segundo trimestre cresceram 3,6% na comparação com o mesmo trimestre

do ano anterior. Ao mesmo tempo, o rendimento dos trabalhadores sem carteira

no setor privado recuou 3,5%, e a renda dos trabalhadores por conta própria

encolheu 0,5%.

Ao contrário da ocupação, que começou a apresentar sinais de recuperação

apenas recentemente, os rendimentos do trabalho registram uma dinâmica mais

favorável há pelo menos três trimestres, ressaltou o Ipea. No trimestre móvel

encerrado em julho, última divulgação disponível da Pnad Contínua, o

rendimento médio real registou alta de 3,0% em relação a um ano antes, o oitavo

crescimento consecutivo.

Segundo os autores do estudo, o bom comportamento dos rendimentos reais ao

longo dos últimos trimestres sinaliza que os ajustes no mercado de trabalho

provocados pela recessão ocorreram via demissões de trabalhadores.

7

“Entretanto, outros fatores ajudam a explicar esse desempenho benigno dos

rendimentos. O primeiro deles diz respeito ao efeito composição dos salários,

tendo em vista que ao longo da crise, a opção inicial é a dispensa de

trabalhadores menos qualificados e, portanto, com salários menores, pois esse

contingente é mais fácil de ser recontratado no momento da retomada da

atividade econômica. Com isso, a média salarial se eleva mesmo na ausência

de reajustes. Adicionalmente, a acentuada queda da inflação nos últimos meses,

vem contribuindo positivamente para essa expansão dos salários reais”,

explicaram os pesquisadores Maria Andréia Lameiras e Sandro Sacchet de

Carvalho, na Carta de Conjuntura do Ipea divulgada hoje.

No artigo, os autores defendem que a expectativa para os próximos meses é de

uma redução gradual na taxa de desemprego, acompanhando uma também

gradual retomada do crescimento da economia. Mas os pesquisadores

defendem que a queda do desalento - fenômeno em que as pessoas deixam de

procurar emprego por acharem que não conseguiriam uma vaga - pode fazer

com que aumente o número de pessoas em busca de trabalho, impedindo um

recuo maior da taxa de desemprego mesmo com uma expansão da ocupação.

No segundo trimestre deste ano, 44,7% das pessoas aptas ao trabalho estavam

fora da População Economicamente Ativa por acharem que não conseguiriam

um emprego, o que representa uma queda de 2,5 pontos porcentuais em relação

ao trimestre anterior.

“Em relação aos salários, as perspectivas são de continuidade no avanço dos

rendimentos, principalmente em um cenário de inflação baixa. Dessa forma, a

tendência é que a massa salarial real continue a acelerar, contribuindo

positivamente para a continuidade da retomada do crescimento do consumo das

famílias”, avaliaram os técnicos Maria Andréia e Sacchet de Carvalho, do Ipea.

VOLTAR

Fonte: O Globo

14/09/2017

- COM AGRAVAMENTO DE CRISE POLÍTICA,

PLANALTO MONTA ESTRATÉGIA DE AGENDA

POSITIVA OBJETIVO É CENTRALIZAR EM TEMER TODA A COMUNICAÇÃO DAS RECENTES

MELHORIAS NOS INDICADORES ECONÔMICOS

Presidente Michel Temer durante reunião-almoço com representantes do setor da

indústria e de centrais sindicais - Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA - O Palácio do Planalto montou uma estratégia para tentar evitar que

a crise política, agravada pela apresentação de uma segunda denúncia da

Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer,

contamine a economia. A ideia é centralizar no presidente toda a comunicação

das recentes melhorias nos indicadores econômicos. Anúncios positivos serão

feitos no Planalto.

Temer pediu a assessores que preparassem um compilado dos principais

avanços econômicos do seu governo. O documento será usado em todos os

eventos públicos para reforçar a ideia de que o país melhorou após a troca de

governo. Batizado internamente de "Pare e Compare", o documento confronta

vários dados do governo da ex-presidente Dilma Rousseff com os números

atuais.

No topo da lista está a inflação, que caiu de 9,28% nos 12 meses acumulados

até abril de 2016 para 2,46% no período encerrado no mês passado. Os juros

básicos caíram de 14,25% ao ano para 8,25% ao ano. A produção industrial

passou de uma retração de 9,8% para uma alta de 0,8%. Temer tenta frisar que

os avanços ocorreram em apenas 16 meses: um tempo muito curto para uma

grande reversão.

Setup Timeout Error: Setup took longer than 30 seconds to complete.

A produção de automóveis, por exemplo, saiu de queda de 24,3% para alta de

25,5%. Já a safra de grãos saltou de 185 milhões de toneladas para 241 milhões

de toneladas. Na mesma linha de exaltar o próprio sucesso, Temer deve citar

ainda a melhora do saldo da balança comercial, a volta do emprego, o aumento

do investimento estrangeiro direto, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB),

a alta da Bovespa e o lucro de empresas estatais. Outro ponto que o presidente

quer salientar é a queda do risco Brasil. Em janeiro do ano passado, quando a

presidente Dilma ainda estava no poder, o índice era de 544 pontos. Atualmente

está em 259 pontos. Ou seja, o país tem um risco 52,4% menor.

— O Presidente pediu um papel com números da economia. Na cerimônia no

Planalto e ontem no café da manhã, ele já usou. Ficou bem claro e fácil de usar

— disse uma fonte ao GLOBO.

Michel Temer avalia, segundo assessores próximos, que os números vieram

bem melhores do que esperava. Um dos exemplos citados é o PIB do segundo

trimestre, que superou as expectativas da equipe econômica.

Até mesmo medidas esperadas, como a sanção de leis, passarão a ser

comunicadas pelo Planalto. A presidência não permitiu, por exemplo, que o

Ministério do Planejamento informasse que a alteração da meta fiscal de 2017 e

2018 já foi assinada por Temer, o que ocorreu na quarta-feira. Como a mudança

da meta foi considerada uma vitória para o governo, ela também entrou na lista

de itens que o presidente quer mostrar ao mercado.

VOLTAR

Fonte: O Globo

14/09/2017

- IMPOSTÔMETRO: BRASIL ATINGE MARCA DE R$

1,5 TRILHÃO EM PAGAMENTO DE IMPOSTOS NO ANO PASSADO, RECORDE FOI ALCANÇADO QUASE UM MÊS DEPOIS, EM 6 DE

OUTUBRO

Painel mostra o valor pago em impostos no país, o chamado Impostômetro - ACSP

RIO - O país deve atingir nesta quinta-feira a marca de R$ 1,5 trilhão em

pagamento de impostos, segundo o Impostômetro da Associação Comercial

de São Paulo (ACSP). O recorde foi atingido quase um mês antes que em 2016,

quando foi registrado em 6 de outubro. O valor equivale a todo o dinheiro que os

brasileiros pagaram aos cofres da União, dos Estados e dos municípios em

tributos (impostos, taxas, contribuições, multas, juros e correção monetária)

desde o primeiro dia do ano.

A iniciativa da associação, que usa dados compilados pelo Instituto Brasileiro de

Planejamento e Tributação (IBPT), é aumentar a transparência e o conhecimento

sobre o total de recursos de brasileiros voltado para o pagamento

de tributos no país. Os valores são nominais (sem descontar a inflação).

— No ano passado, o Impostômetro registrou R$ 1,5 trilhão em 6 de outubro e,

em 2015, em 2 de outubro. Este ano, atinge a marca no dia 14 de setembro. Isso

revela uma crescente arrecadação tributária. Teoricamente, pelo volume

arrecadado ano a ano, a sociedade deveria ter retorno com serviços públicos de

qualidade, mas, infelizmente, não é isso o que acontece. Lamentavelmente, o

que observamos são serviços ineficientes nas áreas de transporte, saúde,

educação, segurança pública, isso quando existentes — afirma o presidente-

executivo do IBPT, João Eloi Olenike.

O presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado

de São Paulo (Facesp), Alencar Burti, ressaltou a influência da inflação no

aumento do “bolo arrecadatório”, apesar de sua desaceleração:

— A inflação tem caído, mas ainda é alta. Também contribuíram a elevação de

algumas alíquotas e a recuperação, mesmo que lenta, de alguns setores da

economia. Se considerarmos o enfraquecimento recente da economia, o peso

da tributação é ainda mais forte para empresas e contribuintes.

Segundo cálculos do IBPT, a carga tributária brasileira aumentou da casa dos

25% do Produto Interno Bruto (PIB) na década de 1990 para cerca de 35% do

PIB em 2016.

VOLTAR