CLIPPING DEPUTADOS - ALESC · Depois que a proposta da prefeitura sobre a Lei Cidade Limpa se...
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CLIPPING DEPUTADOS 18/06/2015
EDITORIAL
Missão vai além da reabertura
A entrega da ala sul do Mercado Público de Florianópolis para os comerciantes se
instalarem é apenas o primeiro passo de uma discussão mais ampla que passa pela
oferta de serviços e pela revitalização do Centro
Ícone da cultura
açoriana e de
outras que
Florianópolis
acolheu em sua
história, o Mercado
Público tem hoje
concluída mais
uma etapa da
reforma pela qual
tem passado desde
2014. Mais do que
a entrega das
chaves dos boxes
da ala sul para que os comerciantes finalmente comecem a se instalar – a previsão
inicial era que ocorresse em março –, a expectativa em torno da proximidade da
reabertura para o público prepara a cidade para uma nova forma de pensar a relação do
centro histórico com a população e visitantes.
Sendo uma das principais atrações turísticas do Centro, juntamente com o Largo da
Alfândega e a Praça XV, a reabertura completa marcada para agosto será fundamental
para dar vida a uma região da cidade que já foi pulsante, mas que acabou na última
década se transformando no lugar onde se apresentam mais visíveis os problemas
sociais ligados a moradores de rua e consumo de drogas.
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Nos próximos dois meses, os comerciantes, enquanto equipam os seus boxes, poderão
refletir melhor sobre a concessão que receberam e o papel que terão no resgate desse
entorno do mercado – principalmente no que diz respeito ao horário de funcionamento
do Mercado Público.
Um passo importante já foi dado ao se estabelecer atendimento nos dias de semana até
as 22h e aos sábados até as 17h – cada ramo atuando dentro das suas características e do
seu público-alvo. O que se espera, porém, de uma cidade de vocação turística é que os
equipamentos públicos funcionem também sábado e domingo, para que turistas possam
usufruir de um local histórico que ofereça serviços e que a população ganhe uma nova
opção de lazer.
A sinalização de abrir um domingo já em setembro como teste é válida, mas insuficiente
para uma amostragem. É preciso sequência para hábitos serem criados. Seria oportuno
prefeitura de Florianópolis e comerciantes chegarem a um acordo para uma degustação
ampliada. Quem sabe, esteja aí mais um componente para consolidar Florianópolis
como destino de quem quer passear ou morar.
ARTIGOS
Feiras itinerantes, por Bruno Breithaupt
O comércio catarinense passa por um momento difícil. O crescimento do volume de
vendas acumulado em 12 meses em Santa Catarina chegou ao mês de março ao patamar
negativo de 0,1%, enquanto que há três anos, em março de 2012, esse indicador se
encontrava em 8,16%. Com isso, o emprego em nosso setor também vem diminuindo. A
inflação elevada, de 8,47%, corrói a renda real das famílias e é outro indicador que
explica este mau momento do comércio, não só catarinense, mas brasileiro.
Esse cenário tem causado grande preocupação aos empresários do setor. E a
preocupação aumenta na medida em que eventos como as feiras itinerantes de comércio
eventual entram em nosso calendário da forma que se tem observado nas diversas
regiões do Estado. Temos avançado na articulação e no trabalho em conjunto com as
entidades representativas. Assinamos um convênio entre Fecomércio e Fecam para a
instrução de empresários e prefeituras sobre o tema, por meio de uma cartilha de
orientação sobre os prejuízos causados pelas feiras itinerantes ao comércio legalmente
estabelecido e as perdas com arrecadação de tributos que as mesmas ocasionam.
Em paralelo, temos trabalhado junto aos municípios para a elaboração das legislações
necessárias para dar tratamento igualitário a todo o tipo de comércio em Santa Catarina.
Porém, o estudo da Fecomércio com a Fecam apontou que o prejuízo com as feiras
itinerantes é maior nos pequenos municípios, chegando a 10% de impacto negativo no
volume de vendas e, consequentemente, na arrecadação dos tributos.
A capacidade de articulação dos empresários catarinenses nos mostra que temos
criatividade para enfrentar as adversidades. Se, por um lado, o cenário econômico nos
preocupa, a reunião da Frente Parlamentar de Varejo ocorrida esta semana, na
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Assembleia Legislativa de Santa Catarina, pode fortalecer nossa economia na medida
em que tivermos a capacidade de regulamentar e fiscalizar este tipo de comércio
eventual, assegurando a proteção e defesa do consumidor, a garantia dos interesses
econômicos e financeiros dos poderes executivos municipais e a observância das
responsabilidades trabalhista, tributária e fiscal. Trabalhamos para que todo o tipo de
comércio tenha o mesmo tratamento
*Presidente da Fecomércio SC -Jaraguá do Sul
Moacir Pereira
DÉFICIT DA CELOSÉ DE R$ 337 MILHÕES
Depois de estudar balanço da Fundação Celos, acusandoum déficit deR$ 337.378.000, o
conselho fiscal decidiu propor uma auditoria independente para avaliar as contas da
fundação e apurar responsabilidades pela situação criada. A decisão aconteceu na
reunião de 16 de abril, conforme consta da ata.
A primeira análise dos números submetida ao conselho fiscal revelou que apenas um
dos quatro fundos da Fundação Celos (Sinergia IV, Sinergia V, Claritas e Clássico) teve
resultado positivo nas aplicações financeiras.
O estudo realizado compreendeu o período de maio de 2013 a março de 2015. O fundo
Clássico foi a exceção, batendo o Bovespa em 4,54%. Já o fundo Sinergia V, que tinha
patrimônio de R$ 102.19,319,86, teve 33% dos papéis considerados “micados”. O
patrimônio caiu em junho de 2014 para R$ 51 milhões.
O fundo Sinergia IV teve prejuízo ainda maior segundo o estudo. O patrimônio total era
de R$ 542.904.031,70 e 70% dos papéis foram “micados”, o que fez cair o patrimônio
em junho de 2014 para R$ 99 milhões.
– A responsabilidade deve ser apurada e publicada – diz a análise.
Entre outras conclusões, o resumo da simbiose Fundação-sindicatos destaca: “É
desastrosa, tal como evidenciado pelo atual déficit previdenciário”.
Embora tenha sido retirado de pauta, o rombo na Celos deverá ser avaliado na reunião
de hoje do conselho de administração da Celesc.
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AÉCIO EM SC
O presidente nacional
do PSDB, senador
Aécio Neves, agendou
para 5 de julho visita
oficial a SC. O anúncio
foi durante encontro
com o novo presidente
estadual, deputado
Marcos Vieira, em
Brasília. Vieira viajou
com o ex-deputado
Gilmar Knaesel, que apoiou na eleição. Aécio fez apelo pela unidade dos tucanos no
Estado. Também participaram o senador Dalírio Beber e a deputada Geovania de Sá
FEIRAS ITINERANTES
O secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, determinou estudos para aprimorar a
fiscalização sobre as feiras itinerantes que fazem concorrência desleal ao comércio
estabelecido que paga impostos. Há um problema: a cobrança do ICMS é feita sobre o
lucro presumido. Na próxima semana, reunião convocada pela Fazenda vai examinar
novas formas de combater a pirataria e o contrabando das itinerantes.
PSD-PP
Gelson Merisio e Angela Amin consideraram produtiva a conversa que tiveram durante
almoço na Toca da Garopa, testemunhada apenas pelo deputado João Amin. Cardápio
político: aliança entre o PSD e o PP nas eleições de Florianópolis e, se possível, na
maioria dos municípios de Santa Catarina, na perspectiva da disputa estadual de 2018.
JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTA COM DOIS NOVOS DESEMBARGADORES.
DURANTE SESSÃO DO PLENO FORAM ESCOLHIDOS OS JUÍZES STANLEY
BRAGA E ALTAMIRO DE OLIVEIRA PARA AS VAGAS DECORRENTES DAS
APOSENTADORIAS DOS DESEMBARGADORES JOSÉ TRINDADE DOS
SANTOS E JOSÉ GASPAR RUBICK. FORAM ESCOLHIDOS OS DOIS NOVOS
INTEGRANTES DO ÓRGÃO ESPECIAL: JORGE SCHAEFER MARTINS E
RODRIGO COLAÇO.
FUNDO DO POÇO
Com a aposentadoria do desembargador José Trindade dos Santos, a ação criminal
impetrada pelo Ministério Público de Santa Catarina decorrente da Operação Fundo do
Poço vai ser agora relatada pelo desembargador Jorge Schaefer Martins. O processo se
encontra neste momento em fase de instrução e apresentação da defesa dos
denunciados.
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POSSE NO IPREV
O ex-deputado estadual Renato Hinnig (PMDB) vai assumir hoje, às 15h, a presidência
do Instituto de Previdência de Santa Catarina (Iprev). Sucede ao advogado Adriano
Zanotto, que retornou às atividades profissionais com a intenção de concorrer às
eleições da nova diretoria da OAB-SC. Fiscal de tributos estaduais, Hinnig integra
também a direção estadual do PMDB catarinense.
Leia o blog de Moacir Pereira
http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/
PAULO ALCEU
Cota rejeitada
A votação da reforma política foi retomada na Câmara esta semana com a reprovação da
cota de 15% para mulheres nas Casas Legislativas. As reações vieram rápidas com
acusações de machismo. Na verdade a proposta original era de 30%. Foi negociada para
15% em etapas e mesmo assim derrotada em plenário. Atualmente na Câmara Federal a
presença das mulheres ultrapassa os 15% chegando a 16%. O que significa que acima
de uma imposição legal de cota está o voto. Por sinal o eleitorado feminino é superior
ao masculino chegando a praticamente 52% em todo o país. Muito mais importante do
que cota é o maior envolvimento das mulheres no universo da política. Com força de
convencimento, principalmente, para atrair a atenção das próprias mulheres. Na Câmara
de Vereadores aqui em Florianópolis, por exemplo, só há uma representante do sexo
feminino e por conta de arranjos políticos, pois é suplente. Dos 16 deputados federais
catarinenses foi eleita apenas uma mulher. Na Assembleia Legislativa nas últimas
eleições elas perderam uma cadeira. Claro que a cota iria impor a presença de mulheres,
mas o poder delas com certeza ultrapassa o machismo e com competência supera
qualquer obstáculo. A mulher na política não tem que se submeter a cota, mas mostrar
sua importância e valor superando, também, as resistências dentro do próprio gênero.
Cobrança
O cancelamento da Efapi 2015 pela prefeitura de Chapecó, usando como argumento a
crise econômica que o país enfrenta, não foi o suficiente para frear as críticas e
insatisfações. Mesmo porque a Efapi é uma das feiras mais tradicionais do Sul do Brasil
movimentando milhões de reais em negócios. A oposição aproveitou para bombardear a
administração Caramori/Bulingon alegando que não teve capacidade de planejamento
privando a população de um evento tradicional..
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Avanço
O CComunica, Colégio de Comunicação da Grande Florianópolis, lançado pela
GranFpólis e FECAM, visando a integração da comunicação nos 22 municípios da
região, está sendo presidido pelo jornalista Fabiano Marques, que atua na Prefeitura de
São José. A meta é ampliar o relacionamento com a imprensa.
Difícil
Depois que a proposta da prefeitura sobre a Lei Cidade Limpa se transformou em caso
de polícia com a votação na Câmara carregada de suspeições a expectativa era de que
um novo projeto fosse encaminhado ao Legislativo, como foi prometido pelo prefeito
Cesar Júnior. Mas até agora, nada. Além disso, um requerimento assinado pelos
vereadores solicitando informações de quanto é arrecadado em impostos com essa
atividade e a quantidade de painéis registrados, também ficou sem resposta. O
Movimento Floripa Cidade Limpa está apostando agora na interferência direta do
Ministério Público. Pelo menos isso.
Convencimento
A lista tríplice, para escolha do delegado geral da Polícia Civil, passou pela Comissão
de Constituição e Justiça da Assembleia, ou seja, teve a inadmissibilidade aprovada.
Agora é convencer o governador Raimundo Colombo, que ainda demonstra um certo
ceticismo e a partir dai garantir que seja conduzido a plenário com indicativo de
aprovação.
Correção
O secretário Eduardo Deschamps garante que o Plano Estadual de Educação está dentro
do prazo. Até porque a lei determina o dia 24 para a elaboração do plano e não para sua
aprovação. Inclusive comunicou ao Ministério da Educação que a propaganda que vem
sendo divulgada está em desacordo com a lei. Ou seja, o Estado está dentro do prazo.
Deschamps defende que haja tempo hábil para um debate mais consistente e que
permita aprimoramentos.
Vergonha
É inaceitável o que vem ocorrendo com o Hospital de Biguaçu, que está pronto há anos
e inoperante devido a burocracia governamental. Em audiência pública esta semana o
secretário João Paulo Kleinubing, garantiu para a manutenção do Hospital os 50% de
recursos do Estado, que já investiu R$12 milhões na construção e compra de
equipamentos. Falta a outra metade que é de responsabilidade da União. O prefeito
Ramon Wollinger iniciou um trabalho de mobilização envolvendo empresários e
parlamentares para garantir os recursos do governo federal. Saúde é uma prioridade que
não pode depender de uma burocracia burra, ou cortes orçamentários.
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Sintonia
Na próxima quarta-feira das 9 às 14 horas o Ministério Público Federal promove um
encontro com jornalistas para um bate-papo com o procurador da República João
Marques Brandão Neto. O evento denominado de “Processos para Jornalistas: o que é
feito e quem faz” mostrará o funcionamento dos procedimentos judiciais e a atuação do
Ministério visando uma maior aproximação com a imprensa e a sociedade.
Futuro
O Brasil está entre os cinco países com o maior índice de crimes cibernéticos. E ocupa a
trigésima terceira posição em segurança cibernética. Isso num universo de 219 países.
Há uma preocupação com esse segmento que indiscutivelmente vem crescendo e
ocupando um espaço prioritário na vida das pessoas. Esta semana começou na
Academia da Polícia Civil em Florianópolis o treinamento de vinte policiais civis
relacionados a investigação, prova digital, quebra de sigilo telemático como também
abordagem teóricas sob o ponto de vista legal. Ou seja, capacitar agentes e aperfeiçoar
os métodos e conhecimento em investigações eletrônicas.
Visita
Pela primeira vez, depois de eleito presidente do PSDB de SC, o deputado Marcos
Vieira esteve com o senador Aécio Neves em Brasília acompanhado do senador Dalírio
Beber, da deputada federal Giovania de Sá e do ex-deputado Gilmar Knaesel. Destacou
que irá promover uma grande campanha de filiações e Aécio confirmou que fará um
grande roteiro no Estado. Na verdade começou a imprimir um roteiro de visitas pelo
país já de olho em 2018.
Importante
Existe na UFSC um programa gratuito de atendimento terapêutico para crianças e
adolescentes de até 15 anos que sofrem de problemas respiratórios. Nessa época do ano
essas dificuldades se manifestam muitas vezes com gravidade. Funciona na Clínica
Escola de Fisioterapia dentro do Centro de Ciências da Saúde e do Esporte.
A vida segue
A disputa pelo comando do PMDB, que acontece em outubro, não terá desta vez as
orientações e interferência do senador Luiz Henrique da Silveira. Revelará um novo
perfil do partido onde todos tentam estimular a unidade, cada um puxando para o seus
interesses.
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PAINEL ESTADUAL
Upiara Boschi
Bateu o pé
Colegas do conselheiro Cesar Fontes sugeriram que ele renunciasse à corregedoria do
Tribunal de Contas do Estado em meio às suspeitas sobre sua atuação – ou falta dela –
na relatoria da auditoria dos gastos com diárias na Assembleia Legislativa. Após
insistência, ele aceitou tirar a licença de 90 dias. Mais do que isso, só na Justiça.
OFICIAL
Diário Oficial do Estado de ontem confirmou o ex-deputado estadual Renato Hinnig
(PMDB) como novo presidente do Iprev. O martelo estava batido há quase um mês,
mas a caneta do governador Raimundo Colombo (PSD) devia estar sem tinta.
ESTADUALIZANDO
Tem projeto de lei na Assembleia Legislativa para dar a Joinville o título de Capital
Econômica de Santa Catarina. O autor não é nem Darci de Matos (PSD), nem Kennedy
Nunes (PSD), nem Patrício Destro (PSB) e nem Dalmo Claro (PMDB), os deputados
joinvilenses. É do oestino Gelson Merisio (PSD) – que logo deve apresentar algum
título para Itajaí.
A OUTRA HISTÓRIA DA TERRA
Criado na década de 1960 pelo governador Celso Ramos, o Instituto de Reforma
Agrária de Santa Catarina (Irasc) talvez seja uma das maiores caixas-pretas da história
do Estado. Com a extinção do órgão, durante o regime militar, o governo estadual foi
autorizado a vender ou doar as terras, em condições nebulosas. Em uma tentativa de
jogar luzes sobre essa história, a Editora Insular está lançando O Golpe da Reforma
Agrária – Fraude Milionária na Entrega de Terra em Santa Catarina, de Gert Schinke.
Ancorado em documentos inéditos, o autor tenta puxar o fio da meada de um episódio
que deixou marcas indeléveis na terra catarinense.
IDEIA BOA, SOLUÇÃO RUIM
Por mais mérito que exista na ampliação das mulheres na política, especialmente a
parlamentar, a proposta de criar cotas femininas, rejeitada nesta semana na Câmara dos
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Deputados, teria dificuldades de implantação prática. A reserva de 10% das vagas para
mulheres cairia como uma luva no sistema de voto em lista - aquele em que o eleitor
vota apenas no partido, que apresenta uma lista de nomes na ordem em que seriam
eleitos. Mas no sistema atual, voto proporcional de lista aberta, uma cota feminina
tornaria ainda mais difícil de entender um modelo que conta com quociente eleitoral,
eleitos puxados de carona pela votação de outros candidatos, coligações entre partidos
sem identificação etc.
SC DENTRO DA COTA
A cota feminina talvez tivesse pouco resultado efetivo. Santa Catarina, por exemplo, é
um Estado que historicamente tem baixa representação feminina no parlamento. Mesmo
assim, bateria a meta da proposta rejeitada. Em 2014, foram eleitas duas deputadas
federais em 16 vagas, quatro estaduais em 40 cadeiras da Assembleia Legislativa. O
efeito seria maior - muito maior – nas câmaras de vereadores. Pela emenda, o percentual
aumentaria gradualmente até 15%.
Jefferson Saavedra
Juntos
Darci distribui ontem foto dele com Tebaldi em Brasília, junto com o futuro presidente
do PSDB/SC Marcos Vieira. O esforço para mostrar a aproximação entre PSD e PSDB
em Joinville continua intenso.
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Pescaria Brava elegeu o presidente do PP
O Partido Progressista (PP) de Pescaria Brava elegeu o jovem Henrique Souza
presidente municipal da sigla. Mais de 100 filiados participaram da eleição e ouviram
do novo presidente a expectativa para 2016. “Vamos filiar e potencializar a candidatura
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de grandes progressistas à Câmara de Vereadores, além de participar ativamente da
eleição majoritária, indicando nomes aos cargos de prefeito e vice-prefeito”.
Educação
Acompanhada por gestores da Fundação Municipal de Educação e da professora
Gabriela da Silva, a diretora-presidente da referida pasta oficializou ontem à tarde a
entrega do Plano Municipal de Educação. O grupo foi recebido pelo presidente da
Câmara, Jairo Cascaes, e pelos demais membros da mesa diretora.
Assumiu
Após muita polêmica, o 2º suplente do PMDB, João Marcelo, assumiu uma cadeira no
Legislativo Municipal na tarde de ontem. Ele ficará no cargo até o retorno de Joel da
Farmácia. Jairo Cascaes manteve sua posição de chamar o 1º suplente, Alexandre, mas
o mesmo abriu mão de assumir neste momento, por isso Joma foi convocado.
Stüpp
O PSDB de Tubarão deverá definir nos próximos dias a data do lançamento da pré-
candidatura do ex-prefeito Carlos Stüpp. O evento deverá contar com a presença de
fortes lideranças estaduais do partido, incluindo os senadores Paulo Bauer e Dalírio
Bebber, e o ex-governador Leonel Pavan.
Reaproximação
A vitória do deputado estadual Marcos Vieira sobre o senador Paulo Bauer poderá
fazer com que o PSDB „reembarque‟ no governo do Estado. O grupo de tucanos que
apoiou Marcos Vieira defende uma reaproximação com o PSD e com o governador
Raimundo Colombo.
Reaproximação 2
Com isso, muita coisa pode mudar nos cenários municipais para o pleito do ano que
vem, já que alianças entre PSD e PSDB em determinados municípios poderão ser
fomentadas pelo próprio governador Raimundo Colombo.
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Tríplice
A dúvida é se Colombo vai continuar a se esforçar ou não para manter o PMDB na
aliança. Os peemedebistas afirmam que não abrem mão da cabeça de chapa no pleito de
2018 e Colombo almeja disputar uma cadeira no Senado Federal. Projeções já são feitas
por lideranças da „tríplice‟ para 2018: Berger, governador, com um pessedista de vice;
Colombo e Pavan disputando as duas cadeiras do Senado.
Pedaladas
Pela primeira vez na história do país o Tribunal de Contas da União vai notificar um
presidente da República para que, pessoalmente, responda a uma série de indagações
sobre as contas públicas. O Ministério Público e a oposição já pediram ao TCU a
rejeição das contas de 2014.
Homenagem
O jornalista Salmon Flores utilizou ontem as redes sociais para fazer uma homenagem
ao prefeito Olavio Falchetti, que completou mais um ano de vida. “Homenagem ao
prefeito de Tubarão, este homem público que tanto faz pelo seu povo. Neste dia de seu
aniversário, que Deus lhe dê 10 vezes mais o que ele faz pra gente”.
DIZEM MAS EU NÃO AFIRMO
Que PSD e PSDB estão paquerando...
Interino: Guilherme Neto
Vontade da grande maioria será atendida
Ao que parece, a vontade da grande maioria dos brasileiros será atendida pela Câmara
dos Deputados. Conforme as informações divulgadas nessa quarta-feira, PMDB e
PSDB teriam fechado um acordo de 18 anos para 16 anos a maioridade penal para
jovens que cometem lesão corporal grave, roubo qualificado (quando há o uso de arma,
sequestro ou participação de dois ou mais agentes) e para crimes hediondos, como
homicídio, estupro e latrocínio (roubo seguido de morte). Há muito tempo o país vem
discutindo esse assunto e parece que agora o assunto deve andar. Conforme as
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informações, um novo texto foi votado nas comissões e deve ser encaminhado ao
plenário no próximo dia 30 de junho.
Outro assunto de interesse do povo brasileiro, analisado pelos deputados nesta quarta-
feira foi a reforma política. O texto aprovado rejeitou a cota para mulheres e aprovou,
entre outras coisas, a perda de mandato para quem se desligar do partido (a famosa
fidelidade partidária). Outros temas de menor relevância também estão no texto
aprovado pelos deputados, como voto impresso, projetos de iniciativa popular e
mandatos de mesa.
Entrelinhas
O Partido Progressista de Gravatal elegeu no último sábado Jerônimo Alves Santana
como novo presidente da sigla. Santana, como é conhecido, ocupa o cargo de chefe de
gabinete na prefeitura. Terá a incumbência de preparar a sigla para as eleições de 2016.
Para muitos será bem difícil, já que a postura do atual prefeito, Nardo, que é do PP no
município, não vem agradando nem mesmo seus correligionários.
Já em Capivari de Baixo, o Partido Progressista recolocou no cargo de presidente da
sigla no município o prefeito Moacir Rabelo, que ocupa a presidência do partido desde
2012. A convenção aconteceu no sábado e contou com a presença do deputado federal
Esperidião Amin, que também se fez presente em outros municípios.
Walmir dos Santos da Silva Júnior não é mais o superintendente do Aeroporto Regional
Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna. O comunicado foi feito à imprensa
nesta quarta-feira pela empresa RDL Aeroportos, que deve anunciar um novo nome nos
próximos dias.
Mais um incêndio se anuncia na prefeitura de Criciúma para esta semana. Conforme
informações, um julgamento hoje, em Brasília, pode ocasionar mais uma grande
mudança na política da maior cidade do Sul do Estado.
O prefeito de Braço do Norte, Ademir Matos, foi eleito nesta terça-feira para o cargo de
coordenador regional do PMDB na 36ª região. O encontro reuniu prefeitos e ex-
prefeitos e presidentes e membros da sigla.
O vereador Vanor Rosa pediu na última sessão da Câmara de Tubarão que a
administração repasse aos vereadores as informações sobre o concurso público.
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Segundo o vereador, há muitos boatos sobre a realização ou não de concurso para
ocupação de vagas no município. O edil também pediu informações sobre a contratação
de agentes de saúde.
Governo estadual: pauta quente
Com muito cuidado, o governo estadual vem anunciando de forma pausada e um tanto
oficiosa o pacote que prepara na propalada reforma administrativa, talvez para ir
amaciando a inevitável repercussão. As propostas são polêmicas: fusão de estatais e
autarquias, cortes de comissionados, fim de direitos como licença-prêmio e triênio e a
reforma previdenciária. Os representantes dos servidores públicos estaduais pedem que
o governo reduza o número de secretarias, cargos comissionados, terceirizações,
renúncias fiscais e ponha fim à indecente aposentadoria aos ex-governadores, entre
outras medidas.
Vitória machista
Por falta de votos, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda apresentada
pela bancada feminina à reforma política que garantia um percentual de vagas no
Legislativo para as mulheres. Foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o mínimo
necessário é de 308. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções.
Orçamento impositivo
Começa por Itapiranga, no Extremo-Oeste, segunda-feira, a série de 32 reuniões do
Orçamento Regionalizado de SC em que deputados estaduais e lideranças regionais
definem as prioridades de ações e obras para cada região do Estado. Neste ano, as ações
são definidas como orçamento impositivo, que obriga o governo do Estado a realizar as
obras escolhidas nos encontros. Mas se o Executivo ignorá-las, o mundo não virá
abaixo.
Prejuízo
Outro espanto do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, com SC, que visitou
no início da semana, foi saber que Porto Belo, no Litoral Norte, onde grandes navios de
cruzeiro passam ao largo porque a cidade não tem porto e deixa de faturar R$ 60
milhões anuais. Lá, como na Ilha de SC, ecologistas de bar, passeata e respaldo em
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mídia alienígena, admitem marina e píer, mas na estratosfera. Como são burocratas bem
pagos, falam e até desfrutam dos prazeres de Ibiza, Nice...
Basta
O prefeito de Florianópolis, César Souza Júnior, esteve em Brasília, ontem, onde se
alinhou ao lado de dezenas de outros em encontro no Congresso onde uma das pautas
em comum foi buscar apoio para impedir que a União repasse encargos aos municípios
sem garantir contrapartidas, a exemplo do que aconteceu recentemente com o envio de
imigrantes haitianos e senegaleses do Acre para a capital catarinense.
Comércio
As entidades do comércio em SC, que no momento estão em uma cruzada contra as
feiras itinerantes, estão unidas em dois pedidos às autoridades: que a Secretaria de
Segurança Pública crie delegacias especializadas no combate à pirataria no Estado e que
o Executivo revogue o decreto estadual 3727/05, que dá às tais feiras a possibilidade de
recolher o ICMS por lucro presumido, e não por lucro realizado. No fundo, o decreto
funciona como um incentivo à concorrência desleal.
Internação compulsória
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou à
União, ao Estado de SC e ao município de São José que promovam, no prazo de 15
dias, e custeiem a internação compulsória de um dependente químico no Instituto de
Psiquiatria de SC (IPQ). A ação foi ajuizada pela mãe do doente, que recorreu à Justiça
para tentar salvar o filho de 29 anos. Segundo a autora, ele tem se desfeito dos próprios
bens e pertences para comprar drogas.
Detalhes
Em sessão administrativa, o TJ-SC promoveu ontem a desembargador, pelos critérios de
merecimento e antiguidade, respectivamente, os juízes de direito Stanley da Silva Braga
e Altamiro de Oliveira.
Oficina: a Rede Globo transmitiu um jogo da Série A (Coritiba e Flamengo) pela TV
aberta e Cruzeiro e Vasco, no canal pago Sportv, no sábado e domingo.
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Em 2014 foram registrados 989 boletins de ocorrência relatando violência contra os
idosos em SC. As agressões partem, em sua maioria, de maus cuidadores e parentes
usuários de drogas.
Ponte é inaugurada no Rio Santo Antônio
A comunidade de Rio Santo Antônio já pode contar com a nova ponte de concreto,
denominada Paulino Baggio, que havia sido instalada em maio pela Defesa Civil de SC,
mas que estava em obras de finalização das cabeceiras. No ato, além de diversos
moradores da comunidade, também marcaram presença diversas autoridades, entre elas
vereadores, secretários, o prefeito Ademir Matos e o presidente da Cerbranorte, Antônio
José da Silva. Além de melhorar o escoamento da produção, a nova ponte também foi
projetada com aumento da vazão de água, evitando os constantes alagamentos. “Este foi
um compromisso assumido e realizado pela administração e que traz muitos benefícios
para toda a sociedade, já que a comunidade de Rio Santo Antônio é responsável por boa
parte de nossa produção”, ressaltou o prefeito. Moradores e empresários da região,
como Salésio Bággio e Márcio da Silva, acompanharam a obra e não esconderam a
satisfação na instalação da ponte. “A comunidade sempre solicitou essa ponte, agora
temos que agradecer e comemorar”, disseram.
Por dentro
Em Braço do Norte, ainda não foi definido quem substituirá Osvaldo Balbino na
secretaria de Obras. Cogita-se que o vereador Pedro Torneiro passe a acompanhar o
andamento das obras e demais trabalhos no perímetro urbano e o secretário de
Agricultura, Duda Schueroff, no interior do município. Osvaldo Balbino passa a ser
assessor parlamentar do deputado estadual, Luiz Fernando Vampiro (PMDB).
Prefeito de Braço do Norte, Ademir Matos, assumiu a coordenação regional do PMDB.
A escolha de Matos foi por unanimidade, numa reunião que contou com representantes
do PMDB das cidades do Vale, como os prefeitos Lourivaldo Schuelter (Rio Fortuna),
Dilcei Heidemann (Santa Rosa) e Volnei Weber (São Ludgero), entre outros
peemedebistas de Armazém, Grão-Pará e Gravatal.
No próximo domingo, a cidade de Rio Fortuna, aqui no Vale, comemora 57 anos de
emancipação político-administrativa. Hoje, uma das melhores para se viver em Santa
Catarina. Parabéns, Rio Fortuna!
Após análise criteriosa nas comissões permanentes, inclusive com a participação dos
representantes da secretaria de Educação, Volnei Schmoeller e Rainilda Roecker
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Beckhauser, os vereadores aprovaram o Plano Municipal de Educação de Rio Fortuna.
O documento elenca as metas para a área nos próximos dez anos.
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POLÍTICA
Plano Estadual de Educação é entregue à Alesc
Documento prevê 10 diretrizes e 19 metas
A Secretaria de Estado da Educação entregou à Assembleia Legislativa de Santa
Catarina (Alesc) o Plano Estadual de Educação, nesta terça-feira, 16, com 19 metas que
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preveem a melhora da educação catarinense até 2024. O projeto de lei foi entregue pelo
secretário Eduardo Deschamps ao presidente da Casa, deputado Gelson Merísio, e
deve passar por discussões nas Comissões da Alesc. “A expectativa é de que seja
aprovado no segundo semestre”, afirmou Deschamps.
Projeto de lei foi entregue pelo secretário Eduardo Deschamps ao presidente da Casa,
deputado Gelson Merísio, e deve passar por discussões
O documento prevê 10 diretrizes e 19 metas, com destaque para que todas as crianças
frequentem a escola, a erradicação do analfabetismo até os seis anos de idade e a
universalização da Educação Básica. A maioria das metas está concentrada na Educação
Básica e quer fortalecer o acesso e a permanência dos estudantes nas escolas, além de
superar as desigualdades dos alunos.
O Plano Estadual de Educação atende à lei para que municípios e estados elaborem seus
próprios planos alinhados com as estratégias do Plano Nacional de Educação. “Esse é
um plano de sistema de educação e não exclusivo para a rede estadual, além de valer
para os próximos 10 anos, ou seja, um plano de Estado e não de Governo”, comentou o
secretário Eduardo Deschamps.
De acordo com o secretário da Educação, muitos itens inseridos no Plano Estadual de
Educação já são praticados na rede estadual de ensino. “Temos o programa PNOA que é
direcionado para alunos que apresentaram rendimento inferior à média 5 nas disciplinas
de Língua Portuguesa e Matemática e disponibiliza professores habilitados para
ministrarem aulas de recuperação”, explica o secretário Deschamps, sobre o Programa
Novas Oportunidades de Aprendizagem.
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Metas até 2024
- Atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos
Situação: 39,4% das crianças de até 3 anos frequentando a escola
- Alfabetizar todas as crianças até os 6 anos
- Garantir que 95% dos jovens de 6 a 14 anos concluam ensino fundamental na idade
recomendada
Situação: 92,3% estão dentro da expectativa
- Universalizar ensino médio para estudantes de 15 a 17 anos e subir a taxa de
matrículas para 90%
Situação: 59,8% da população de 15 a 17 anos frequentam o ensino médio
- Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 65% das escolas públicas e
atender 40% dos estudantes da educação básica
Situação: 52,7% dos estabelecimentos e 16,2% dos alunos
POLÍTICA
SECRETÁRIO ADEMAR SCHNEIDER PARTICIPA DE
REUNIÃO COM MINISTRO DO TURISMO EM
FLORIANÓPOLIS
O turismo, em especial no Estado de Santa Catarina, deve receber maior atenção do
Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo (MTur). O novo ministro
Henrique Eduardo Lyra Alves esteve em Florianópolis na tarde de segunda-feira (15) e
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durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa
do Estado (Alesc) na qual participaram prefeitos, parlamentares, secretários de turismo,
representantes de entidades e imprensa, garantiu que irá trabalhar para que o turismo
ocupe um espaço maior na agenda econômica do Brasil.
O evento, que contou com a participação de Balneário Camboriú por meio do secretário
de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município, Ademar Schneider, revelou
um ministério preocupado com o desenvolvimento do país através do turismo. Henrique
Alves, que foi parlamentar por 44 anos e cumpriu 11 mandatos consecutivos, inclusive
presidente da Câmara dos Deputados, explicou que só conheceu melhor o turismo
quando ingressou no MTur.
“Me preocupa saber que em 2014 tivemos no país apenas 6 milhões de turistas e uma
receita de aproximadamente 7 bilhões de dólares, com todo o potencial turístico que
temos. A Croácia, com 3 milhões de habitantes (1,5% da população brasileira), recebeu
no ano passado 11 milhões de turistas. O México teve 30 milhões, que rendeu àquele
país 16 bilhões de dólares em receita. Desse valor, 11 bilhões foram gerados por
Cancún, que tem apenas 15 quilômetros de praia. Com toda a nossa potencialidade no
turismo eu acredito que, ou tem alguma coisa muito errada aqui, ou certa demais lá”,
analisou citando a dificuldade que o Brasil tem em desenvolver o turismo.
Henrique Alves lembrou que o setor pode modificar a economia do Brasil, pois gera
rápido desenvolvimento, com ampliação de empregos e de renda, mas que o turismo
tem grandes obstáculos a transpor, como oferecer maior segurança aos turistas e
também qualificação profissional, por exemplo, com incentivo ao segundo idioma a
quem trabalha na área do turismo.
O ministro ainda lembrou da importância das parcerias público-privadas (PPPs), que
estão movimentando 70% das obras para as Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016.
“Esse é o modelo de desenvolvimento que queremos ao turismo, com o envolvimento
dos empresários e auxílio político”, especificou. “É hora de dar ao turismo o potencial
que ele deve ter”, complementou o ministro.
O turismo representa 12,5% do Produto Interno Bruto em Santa Catarina. Lyra Alves
criticou também os obstáculos enfrentados em nosso estado, como a falta de um píer de
cruzeiros em Florianópolis, a ausência do alfandegamento do píer turístico de Porto
Belo e, como em todo o país, a carência de se ter áreas diferenciadas para o turismo,
para que o turista tenha “animação econômica”, e não apenas ficar no circuito hotel-
praia-hotel, no caso do litoral.
“Turismo não é só férias, festa, oba-oba. Turismo é mais do que isso, é emprego, é
renda, é o dia a dia mais bonito, mais emocionante, mais família”, pontuou.
O secretário de Turismo de Balneário Camboriú, Schneider, assistiu atentamente à
reunião e concluiu ter sido altamente positivo o encontro com o ministro, com presença
do presidente da Embratur, Vinícius Lummertz. Ele aproveitou para convidar ministro e
presidente para visitarem a cidade. Ele agradeceu pelo apoio nas questões relacionadas
ao Centro de Eventos municipal.
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“Acreditamos que Balneário Camboriú está no caminho certo, de acordo com os
posicionamentos do ministro. Trabalhamos intensamente para capacitar nosso turismo,
para criar opções aos turistas, para atrair visitantes que permaneçam mais tempo na
cidade, enfim, e estamos também criando políticas fortes para o turismo”.
Ademar lembrou que o município tem uma das melhores marinas e uma das maiores
redes hoteleiras do sul do País; pretende ter sua marina pública e ainda trabalha a ideia
de um píer de cruzeiros na Barra Sul, assim como luta para que seu grande Centro de
Eventos saia do papel.
Gastos de gabinete
O vereador Jocimar Lima (PSDC) foi o recordista de gastos no mês de maio. O gabinete
do parlamentar custou no período R$ 3.708 mil, sendo R$ 1.390 com diárias, R$ 510
com despesas de automóvel e R$ 900 em cursos. E, de celular, foram R$ 564. Na outra
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ponta, ficou Eugênio Juraszek (PP) que só tirou dos cofres públicos R$ 69,30 para pagar
despesas do seu gabinete.
Mudança na presidência
Na manhã de ontem, a presidente da
Rede Feminina, Yeda Bauer Conti,
que assumiu em março, passou o
cargo para a 1ª vice-presidente,
Sandra Winter Rodrigues. A troca
respeita a Lei nº 13.019/14, que
entrará em vigor no dia 25 de julho e
proíbe que entidades voluntárias
sejam comandadas por pessoas que
tenham parentesco em linha reta,
colateral ou por afinidade, até o
segundo grau, de agente político.
Yeda se encaixa por ser irmã do senador Paulo Bauer.
Troca de informações
Os prefeitos de Jaraguá do Sul,
Dieter Janssen, e de Joinville, Udo
Döhler, participaram de reunião
ontem com as corporações de
bombeiros voluntários dos dois
municípios e uma comitiva de
empresários. O encontro teve o
propósito de trocar informações entre
as instituições visando o
fortalecimento do serviço voluntário.
Visitas na agenda
Dando sequência ao cronograma de visitas, o secretário Regional Leonel Floriani (PSD)
esteve em Schroeder, conversando com Osvaldo Jurck. Além de se inteirar sobre os
projetos , Floriani ouviu reivindicações nas áreas de saúde, segurança, educação e
infraestrutura. Amanhã, o secretário deve ir à Prefeitura de Guaramirim.
Lista para PM
A Comissão de Constituição (CCJ) da Assembleia aprovou ontem o projeto de autoria
do deputado Gean Loureiro (PMDB) que institui a lista tríplice de candidatos para a
escolha dos comandantes gerais da PM e do Corpo de Bombeiros Militar. Pela proposta,
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que ainda irá ao plenário, a lista deverá ser formada por oficiais da ativa mediante
votação secreta por oficiais superiores das instituições.
No PSDB
Presidente do PSDB em Jaraguá do Sul, Marcia Alberton avalia que a vitória do
deputado Marcos Vieira no diretório estadual é prova do exercício da democracia
dentro da sigla. E embora a região tenha apoiado o senador Paulo Bauer, Marcia não
acredita em represálias. “Esperamos que a executiva se aproxime até porque teremos
eleições ano que vem, e que se mantenha como sempre em relação a nós, ou seja, não
interferindo nas decisões locais”, aponta.
Acessibilidade na Rede
A Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jaraguá do Sul vai receber em até 180 dias
um elevador para melhorar a acessibilidade. O equipamento vai custar R$ 70,4 mil, dos
quais R$ 40 mil foram doados pela Vara Cível de Pequenas Causas. A entrega foi
realizada pelo juiz Rafael Maas dos Anjos.
Mais água
A Águas de Schroeder se prepara para iniciar a extensão de rede em Schroeder I, no
Distrito Industrial. Nesta semana, a empresa Instaladora Incorporadora Jaraguá,
vencedora da licitação, deve dar os encaminhamentos à obra. A intenção é garantir o
abastecimento na região, prevendo a ampliação de algumas empresas e a instalação de
outras. A estimativa é que tudo esteja finalizado de 45 a 60 dias. O investimento é de R$
200 mil.
Em Foco
Em reunião na Acijs, Carlos Chiodini (PMDB) mostrou que as palavras modernizar,
desburocratizar e simplificar serão as mais utilizadas na Secretaria de Desenvolvimento
Econômico do Estado. São elas, aliás, armas para lutar contra crise econômica.
Após apresentar o pacote de modernização da Junta Comercial de Santa Catarina,
Chiodini enumerou aos empresários jaraguaenses a série de desafios que deve enfrentar
pelos próximos anos dentro do governo. A empreitada consiste em garantir o
crescimento da economia, mantendo, e em certos casos recuperando, os recursos
naturais. As metas de gestão consistem em desenvolver o programa Catarinense de
Energias Limpas, levar saneamento aos pequenos municípios, aplicar o programa Bem
Mais Simples, criar uma agência de atração de investimentos e um instituto de meio
ambiente.
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A intenção de firmar parceria com o banco de fomento alemão KFW para executar
investimentos no setor de saneamento básico em Santa Catarina progrediu. De acordo
com Carlos Chiodini, o Estado deve protocolar uma abertura de crédito de 100 mil
euros para repassar para municípios com até 17 mil habitantes. O programa, segundo
ele, será semelhante ao Fundam e deve ampliar dos atuais 18,2% para 60% a cobertura
de coleta e tratamento de esgoto sanitário.
Troca no gabinete do vereador Jocimar Lima. Saiu a assessora parlamentar Mirim
Machado e entrou Adão dos Santos, que atuava na Prefeitura.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), conversou ontem com os deputados
aliados. Eles pretendem apresentar em conjunto a emenda para abrir janela de 30 dias
para a troca de partidos.
CHINELADA
É MASSARANDUBA - Guaramirim está "disputando" a natalidade de o senador
Dalírio Beber. Todos os registros dizem que é de Massaranduba e de fato é. Dalírio
nasceu no dia 16 de abril de 1949, justamente no período em que Massaranduba virou
município pela primeira vez e Guaramirim era distrito, entre dezembro de 1948 a agosto
de 1949. Depois a situação se inverteu e Massaranduba alcançou a autonomia definitiva
em 1961. O hoje senador tucano foi criado no Jacu-Açu, em Guaramirim, mas nasceu
em Massaranduba, que era município na época.
CHAMADA GERAL - Servidores comissionados da Prefeitura de Guaramirim
compareceram em grande número na prestação de contas das obras e ações pelo prefeito
Lauro Fröhlich, na segunda-feira (15), na Aciag. Foram oficialmente "convidados"
depois da chamada geral provocada pela reduzidíssima presença na audiência pública
das metas fiscais do primeiro quadrimestre, no final de maio, na Câmara. Até uma
listinha de presença foi passada. A Aciag acionou o Plano B (auditório) para acolher os
servidores, que tomaram quase a metade do espaço.
CHINELADA - O senador Paulo Bauer perdeu o comando do PSDB de Santa Catarina.
Bateu chapa na convenção estadual, no sábado, e perdeu para o deputado estadual
Marcos Vieira, que recebeu 163 votos (53% do total de votantes) e ele 142. Faltaram 42
delegados com direito a voto. A derrota pegou mal para o senador, mas também é uma
lição para ser mais humilde. No final das contas as diferenças acabam minimizadas, mas
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serve de alerta. O resultado pode refletir em 2018 quando Bauer tem intenção de
concorrer a governador, respaldado pela boa votação em 2014.
VISITAS - O secretário de Desenvolvimento Regional, Leonel Pradi Floriani, está
percorrendo os municípios da região para visitas de apresentação aos prefeitos e
também nos órgãos de imprensa. Está se colocando a disposição para ações em conjunto
de modo a favorecer toda a região que representa.
POLÍTICA
Servidores estaduais ameaçam entrar em greve geral
Mais de 500 servidores estaduais lotaram o Auditório Antonieta de Barros da
Assembleia Legislativa para a audiência pública que debateu “Os Rumos do Serviço
Público em Santa Catarina”, realizada na manhã desta terça-feira, 16. O proponente do
debate, deputado Dirceu Dresch (PT), criticou a ausência de representante do governo
estadual e destacou que o debate trouxe novos elementos e informações importantes
quanto à grave situação do serviço público estadual. Os servidores públicos presentes
ameaçaram promover greve geral, caso o governo envie um projeto de reforma
administrativa que avance sobre os direitos dos trabalhadores.
Na avaliação do deputado, os dados revelados na audiência mostram claramente que o
governo estadual está sucateando e terceirizando setores estratégicos como a inspeção
sanitária, o atendimento à saúde pública e a segurança prisional. “Dados de auditoria do
Tribunal de Contas mostram que um presidiário em unidade administrada pelo Estado
custa R$ 1.649, já em uma instituição terceirizada, o mesmo preso custa R$ 3.010 ao
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Estado. Na questão da saúde, a situação é ainda mais escancarada, o governo estadual
não possui equipamento de ressonância magnética e prefere terceirizar os exames a um
custo elevado. O custo do serviço do Samu passou de R$ 36 milhões para 112 milhões
quando foi terceirizado”, apontou Dresch.
Entre os encaminhamentos da audiência está o agendamento de uma reunião com o
governador Raimundo Colombo (PSD) para tratar dos temas discutidos na audiência
pública, com foco na reforma administrativa do Estado. Também foi definido que a
Comissão de Trabalho e Serviço Público irá construir uma agenda permanente de
debates sobre a valorização do serviço público em Santa Catarina.
Reforma administrativa x economia
A ausência de representante do governo estadual foi duramente criticada pelos
participantes da audiência, que esperavam ter mais informações sobre a proposta de
reforma administrativa anunciada pelo governo na imprensa. Para os veículos de
comunicação, Colombo fala em projeto de reforma administrativa que avança sobre
direitos dos servidores, como o fim da licença-prêmio e a ampliação da terceirização de
serviços. “Gostaríamos de debater essas questões. O governador fala sobre isso com
todo mundo, menos com os servidores, criando instabilidade e revolta”, disse Dresch.
O deputado frisou que o governo do Estado não precisa atacar direitos dos
trabalhadores para executar uma reforma administrativa que gere economia ao cofres
públicos. Basta enviar uma proposta que resulte na redução de cargos comissionados, na
redução das Secreta rias de Desenvolvimento Regional, no fim do pagamento de pensão
vitálícia para os ex-governadores ou mesmo na revisão da política de renúncia fiscal,
que chega a R$ 2 bilhões ou 25% da arrecadação.
A deputada Ana Paula Lima (PT) enfatizou que a reforma administrativa será
rejeitada, caso proponha a retirada de direitos dos trabalhadores. “Não é possível
continuar existindo desrespeito em relação ao servidor público, descaso com
professores, trabalhadores da saúde, da segurança pública. Queremos diálogo. A
reforma para retirar direitos não será bem-vinda.
POLÍTICA
Em Brasília, Dresch tratará da imigração de haitianos e
projetos ferroviários para SC
O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado
estadual Dirceu Dresch (PT), cumpre agenda em Brasília nesta quinta-feira (18). Ele
tem encontro com o embaixador do Haiti no Brasil, Madsen Chérubin, e reuniões com
a direção do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça e com a equipe do
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Ministro dos Direitos Humanos, Pepe Vargas.
Além de discutir a situação dos imigrantes que
estão chegando a Santa Catarina, o deputado
vai tratar da participação dos órgãos na
audiência pública que a Assembleia
Legislativa realizará no dia 24 de junho para
debater a "Situação Social do Haitianos e
Imigrantes no Brasil", às 19 horas, na sede do
Legislativo estadual.
Ferrovias: Dresch, que preside a Frente Parlamentar Catarinense das Ferrovias, também
terá audiências no Ministério dos Transportes e na Valec para tratar do andamento e
situação dos projetos ferroviários em Santa Catarina, em especial os estudos da Ferrovia
da Integração e da Ferrovia Litorânea.
Dalirio Beber e Marcos Vieira se encontram com Aécio Neves
O senador Aécio Neves (PSDB-MG),
parabenizou Marcos Vieira e Gilmar Knaesel
pela vitória na convenção do PSDB, no último
sábado, 13, em Florianópolis e reforçou que “a
tendência de quem recebe o comando é abrir e
acolher aqueles que não tiveram sucesso na
disputa”.
O senador Dalirio Beber (PSDB-SC) foi o
articulador do encontro do presidente do PSDB de Santa Catarina com Aécio Neves
(PSDB-MG), em seu gabinete, nesta quarta-feira (17), que também contou com a
presença da deputada federal Geovânia de Sá e do ex-deputado, Gilmar Knaesel.
- O senador Aécio também destacou o fato de Marcos já ter ido ao encontro do Paulo
Bauer já no dia da convenção para lhe dizer que ele já está credenciado para ser o nosso
candidato a governador. O partido assegura a ele essa condição”, disse Dalirio.
Aécio aproveitou a oportunidade e anunciou aos tucanos que deve ir a Santa Catarina no
dia 5 de julho. O senador deve liderar uma reunião de trabalho para fazer uma
radiografia do partido em todo o estado, e das potencialidades do PSDB para as
próximas eleições. Além disso, Aécio deve fazer uma caravana pelo estado, começando
por Benedito Novo para agradecer a expressiva votação em 2014.
SC: Um novo relacionamento entre o Parlamento e o
Cooperativismo
Um novo, produtivo e respeitoso relacionamento entre o Poder Legislativo estadual e o
cooperativismo catarinense em favor das classes trabalhadoras do campo e da cidade.
Isso é o que espera o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa
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Catarina (OCESC), Marcos Antônio Zordan, da nova Frente Parlamentar do
Cooperativismo – Frencoop – da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Zordan lembra que os cooperativistas esperam do governo catarinense o
encaminhamento à Assembleia Legislativa do projeto de lei que estabelecerá a política
estadual de estímulo ao cooperativismo desde agosto de 2005, quando o governador em
exercício Eduardo Pinho Moreira assumiu publicamente esse compromisso.
“Uma lei estadual do cooperativismo é necessária para fortalecer o setor que, em Santa
Catarina, cumpre extraordinário papel social e econômico”, observa o presidente da
OCESC. E justifica: as 253 cooperativas catarinenses reúnem 1.755.858 famílias
associadas e mantêm 52.157 empregados. Faturam mais de R$ 23,3 bilhões de reais por
ano e representam 11% do PIB catarinense. As cooperativas pertencem aos ramos
agropecuário, consumo, crédito, educacional, especial, habitacional, infraestrutura,
mineral, produção, saúde, trabalho e transporte.
O governo estadual encaminhou, em 2013, um projeto legislando sobre a matéria, mas,
acabou retirando, a pedido da OCESC, para evitar que o conteúdo fosse desfigurado por
uma série de emendas equivocadas apresentadas nas comissões técnicas.
O presidente espera que, agora, seja adotado em linhas gerais o projeto entregue ao
governo durante o Fórum dos Presidentes de Cooperativas de SC, em agosto de 2005.
Este texto recomenda que o Estado crie instrumentos e mecanismos de estímulo à
atividade cooperativista, preste assistência técnica, faça parcerias, convênios e acordos e
estabeleça incentivos para o desenvolvimento do sistema cooperativo.
A Ocesc reconhece que um importante avanço foi obtido em 2007 com a criação da
Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) da Assembleia Legislativa de Santa
Catarina, formada por 24 deputados estaduais. A Frente Estadual nasceu com três
compromissos prioritários: aprovar uma lei cooperativista estadual, criar o Código
Ambiental de Santa Catarina e regulamentar o uso das faixas de domínio das rodovias
estaduais.
Na semana passada, dirigentes da OCESC mantiveram encontro com parlamentares da
Frencoop/SC, neste ano liderada pelo deputado Zé Milton.
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Iara Callfass recebe apoio para compor uma majoritária em
Xanxerê
Manifestações de apoio
Há muito tempo se ouve nas rodas políticas
que a ex-secretária da Saúde, Iara Callfass,
seria o nome certo para estar na
majoritária, em Xanxerê, nas próximas
eleições. Mas foi só colocar uma nota em
minha coluna nesta quarta-feira (17), que
inúmeras manifestações de apoio surgiram
nas redes sociais e no site Alô Notícias.
Realmente, foi impressionante o número de
apoiadores a uma virtual candidatura de
Iara, que vem de berço político. Seu pai,
Raulino Rosar, foi prefeito de Rio do Sul e
faleceu quando estava cumprindo o mandato, em meados de 1962. Iara é uma mulher
inteligente, simples, que conhece bem a realidade dos xanxerenses, tem todas as
qualidades necessárias para contribuir e muito para o desenvolvimento de Xanxerê.
Decisões do grupinho
Tem tucanos nada contentes com a forma como tem sido tomadas decisões dentro do
PSDB de Xanxerê. Ao que parece, as decisões são tomadas por um grupinho e ninguém
mais fica sabendo de nada. O PSDB precisa repensar a sua forma de fazer partido e
chamar os filiados para participarem mais, afirmam os descontentes.
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Vignatti prefeito
Informações de bastidores dão conta que em
uma reunião com líderes petistas, no interior
de Chapecó, ficou acertado que o presidente
estadual do PT Claudio Vignatti é pré-
candidato a prefeito de Chapecó. Claudio e a
vereadora Marcilei Vignatti, a deputada
estadual Luciane Carminatti e o deputado
federal Pedro Uczai, entre outros,
participaram da reunião. O encontro foi na
chácara de Dirceu Fortes, do PDT, indícios
de que o partido poderá ser, mais uma vez,
parceiro do PT no próximo pleito. Outro partido que esteve presente foi o PCdoB.
Começa a se movimentar o tabuleiro político em Chapecó. Há quem garanta que será
uma das eleições mais disputadas dos últimos anos.
Pavan na majoritária
Um dos grandes responsáveis pela vitória
do deputado Marcos Vieira, como
presidente estadual do PSDB, sem
dúvidas foi o ex-governador e deputado
Leonel Pavan, que desde o início assumiu
a campanha de Vieira e cobrou até
mesmo de líderes simpatizantes de outras
siglas que apoiassem a candidatura do
tucano à presidência. Um exemplo foi o
presidente do PSD Gelson Merisio.
Vieira já descartou qualquer possibilidade
de candidatura majoritária em 2018.
Então, com isso, Pavan se credencia para estar novamente na majoritária, seja para
senador, bem como, governador ou vice de Merisio, que deve ser o candidato do PSD
ao governo do Estado.
Qual o projeto de Vieira?
A pergunta que não quer calar no meio político catarinense é: qual será o projeto
político do novo presidente estadual do PSDB, a partir de agora? Se for pensando em
fortalecer o partido, o PSDB deverá então lançar o maior número de candidatos a
prefeito e vereadores nas eleições de 2016, para então pensar na majoritária em 2018.
Mas se for apoiar ou ir a reboque de outras siglas, poderá haver uma debandada do
ninho. A resposta vai depender de qual será o encaminhamento que o novo presidente
tucano vai dar ao partido.
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Onde quer chegar o PSDB ?
O PSDB catarinense, já vinha sem rumo certo e dividido, mesmo antes da eleição a
governador em 2014, quando Paulo Bauer perdeu para Raimundo Colombo. Os tucanos
estão órfãos, e garantem que a administração do ex-presidente, o senador Paulo Bauer,
foi muito personalista, o que fez com que os diretórios municipais ficassem sem apoio e
os filiados distantes do partido. O novo presidente, Marcos Vieira, tem pela frente um
grande desafio que é aumentar o número de filiados no partido e reestruturar os
diretórios fortalecendo-os para a eleição municipal que se aproxima. Para depois, então,
pensar em um projeto maior, que é o governo do Estado em 2018. O PSDB tem tudo
para ser a noiva da vez, mas hoje é coadjuvante no processo eleitoral.
Candidatíssimo
Analistas políticos afirmam que a candidatura a prefeito do deputado Gean Loureiro
(PMDB) já foi lançada. Loureiro assumiu a presidência do Diretório Municipal de
Florianópolis e foi extremamente prestigiado por deputados estaduais, federais, senador
e representantes de vários partidos. Durante o seu discurso, Loureiro foi ovacionado
para que concorra à prefeitura em 2016, à sucessão do atual prefeito Cesar Souza Junior
(PSD). Na realidade, é uma resposta às alianças que o PSD vem fazendo e deixando de
lado o PMDB.
Fechado
A Vigilância Sanitária do DF interditou o restaurante do Senado, por falta de higiene. O
restaurante tem dois dias para ser dedetizado. Após a limpeza, uma nova visita
autorizará ou não sua reabertura. Será que não tinha alguns parentes dos nobres
senadores (ratos). Era só o que faltava mesmo.
Pede para sair
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, alegou que não se pode colocar
adolescentes em prisões por serem hoje “escolas do crime”. Ao confessar o próprio
fracasso, Cardozo (que chefia o Departamento Penitenciário Nacional), tem o dever de
pedir o boné. Em síntese, pede para sair 08.
Pedaladas
Os ministros do Tribunal de Contas da União decidiram conceder prazo de 30 dias para
que a presidente Dilma Rousseff (PT) se pronuncie, no exercício da "ampla defesa
contraditória", e explique as chamadas "pedaladas fiscais", antes que o TCU conclua o
julgamento sobre as contas de 2014.Resta saber como o Palácio do Planalto explicará as
tais "pedaladas".
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POLÍTICA
Ana Paula Lima fala estará na Câmara de Vereadores
Araranguá/Florianópolis (SC)
Já estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Nacional do Parto Humanizado, que
vai ocorrer nos dias 25 e 26 de junho, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa
Catarina (inscrições online: CLIQUE AQUI.
http://www.alesc.sc.gov.br/escola_legislativo/school/school_main.php
O evento foi proposto pela presidente da Comissão de Saúde, deputada Ana Paula
Lima (PT).
CONVITE DO VEREADOR
Nessa quinta-feira (18), a deputada estará na Câmara de Vereadores de Araranguá, onde
concederá entrevista coletiva a partir das 13h.
Segundo o articulador da visita, vereador Geraldo Mendes (PT), a parlamentar vai
aproveitar a entrevista e fazer convite para o congresso, que debaterá temas polêmicos
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como a violência obstétrica e também o resgate do cuidado e carinho que a mãe e o
bebê precisam ter no momento do parto”, disse a parlamentar.
Ana Paula destacou que “é muito importante que façamos essa discussão com
transparência e envolvimento dos diversos profissionais da área da saúde sobre a
realidade atual do atendimento às mulheres nos hospitais, clínicas, e também do
conceito em relação ao parto”. Para a deputada, que também é enfermeira, “muitos
valores desse ato natural se perderam. Por isso, é fundamental que a gente pare, reflita e
proponha um olhar mais humanizado em relação a esse momento decisivo na vida da
mãe e seu bebê”.
A programação do congresso inclui apresentação de vídeos, mostra de fotografias,
palestras e Mesa Redonda com a participação de profissionais de Santa Catarina e de
outras partes do país. De Brasília, virá a médica Daphne Rattner, que falará sobre
“Violência na atenção obstétrica”. A “Assistência ao Parto Baseada em Evidências” será
abordada por Melânia Amorin, médica de Recife (PE). O médico Ricardo Jones, do Rio
Grande do Sul, fará a palestra “Entre as Orelhas – O Parto na Perspectiva do Sujeito”.
Acordo entre PMDB e PSDB deve garantir que maioridade penal passe para 16
anos no caso de determinados crimes.
Maioridade deverá ser reduzida
Estão bastante adiantadas no Congresso Nacional as negociações para que a maioridade
penal seja diminuída de 18 para 16 anos. O teor do texto final ainda é controverso, mas
em princípio a redução seria utilizada para os casos de crimes hediondos, como estupro
e latrocínio, lesão corporal grave e também roubo qualificado. No que diz respeito a este
item se encaixam os casos de sequestro, e ainda formação de quadrilha juvenil para a
prática do roubo.
A bem da verdade não era bem isto que a sociedade clamava. De um modo geral o povo
brasileiro quer que todo marginal com mais de 16 anos vá para a cadeia, independente
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do crime que cometa. Há projetos no Congresso, aliás, que defendem a redução para 14
e até para 12 anos, de modo genérico.
Desde o início desta semana PMDB e PSDB estão tentando chegar a um acordo para
que suas bancadas, aliadas aos chamados partidos de centro-direita, votem em massa
pela redução de 18 para 16 anos. Tudo leva a crer que isto acabe acontecendo, já que os
tucanos, que impunham as maiores resistências, entraram no barco do presidente da
Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), principal defensor da mudança.
Paralelo a isto é muito provável que também seja aprovado projeto do senador José
Serra (PSDB/SP) que aumenta de três para dez anos o prazo de internação dos menores,
dependendo do tipo de crime que comentam. Sendo assim, um marginal com 15 anos
que matasse alguém não ficaria somente até os 18 anos detido. Sua reclusão poderia ir
até os 25 anos, período em que a sociedade não precisaria conviver com sua espécie.
Sem cota
Candidata a deputada estadual pelo PP no ano passado, Bethi Tiscoski lamentou a não
aprovação da Proposta de Emenda a Constituição que previa uma cota de 15% das
cadeiras dos parlamentos de todo o país para as mulheres. Ainda que 293 deputados
tenham votado favoravelmente a PEC, eram necessários 308 votos para que ela fosse
aprovada dentro do pacote da Reforma Política que está tramitando no Congresso
Nacional. Bethi esteve na linha de frente da mobilização nacional que lutava pelo
estabelecimento de contas. Em princípio era reivindicado um percentual de 30%. Como
se previa uma derrota esmagadora com este número, o grupo de mobilização cortou sua
intenção pela metade. Ainda assim a mudança não ocorreu. Mudanças, no que diz
respeito à Reforma Política, aliás, é o que menos está ocorrendo.
Sem confiança
Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas jogou os partidos políticos no mármore do
inferno. De acordo com a instituição, apenas 5% da população brasileira confia nos
partidos políticos. É o menor percentual dentre todas as instituições pesquisadas. A
maior confiança da população continua sendo depositada nas Forças Armadas, com um
percentual superior a 60%. Aliás, é preciso que sejam somados os percentuais
correspondentes aos partidos políticos, ao Congresso Nacional, ao Governo Federal e ao
Poder Judiciário para que se chegue ao percentual das Forças Armadas. Grosso modo,
legislativo, executivo e judiciário, que eram para ser o sustentáculo da democracia,
sucumbem diante da farda, que invariavelmente lembram a imposição das armas e a
amarra das liberdades individuais.
No batente
Ex-secretário de Desenvolvimento Regional, Heriberto Afonso Schmidt (PMDB), já
está cumprindo roteiro de reuniões pela região em nome do vice-governador Eduardo
Moreira (PMDB). Em princípio sua atuação é suprapartidária e visa basicamente ouvir
as reivindicações de órgãos, entidades e de líderes políticos, intermediando soluções
junto ao Governo do Estado. Hoje, por exemplo, ele almoça com o vereador sombriense
Agenor Colares Gomes, o Nego Gomes (PMDB), que solicitou o encontro para lhe por
a par de situações envolvendo o município e o Estado. Por estar de férias, o prefeito
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Zênio Cardoso (PMDB) não participará do almoço de trabalho. De acordo com
Heriberto esta atividade será uma constante. “Às vezes, por causa de uma folha de papel
carimbada e assinada, uma grande obra fica parada. Vou ser um facilitador de questões
como esta”, diz Heriberto.
Adiantados
Líderes peemedebistas de Araranguá, que previam para hoje a debandada do partido,
adiantaram para ontem a decisão de deixar a sigla. Dentre os que deram adeus ao
PMDB estão o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Neno Fontoura, o ex-vereador
Gato Preto, os ex-presidentes do partido Carlinhos Machado e Luiz Gonzaga Pereira,
além de uma dezena de outros nomes de expressão, grande parte ligada ao diretório do
PMDB. Com isto vira-se oficialmente uma página na história do partido em Araranguá,
que há quase dois anos vinha passando por um processo de desgaste rotineiro, motivado
pelo descontentamento dos que saíram com o comando municipal da sigla. Quem
deverá sofrer muito com a debandada é o deputado estadual Manoel Mota (PMDB). É
que a grande maioria dos que saíram estiveram historicamente ligados as suas
campanhas eleitorais.
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Blog Ivan Exxtra
Bastidores da política em SC
Por Ivan Lopes da Silva
Casildo e LHS: gosto pela política
“Fazer política” não é coisa fácil, principalmente quando se entrega de
corpo e alma pela atividade. Alguns, sem vocação – pois é uma espécie de
sacerdócio – entram para a vida pública, mas não se criam. O ex-senador Casildo
Maldaner é a maior tradução do homem público que gosta do que faz. É um político
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nato e a sua espontaneidade no convívio político é a marca registrada que lhe permite
circular com desenvoltura em qualquer classe social. Talvez por isso o ex-governador
Luiz Henrique insistentemente repetia a frase que definia o amigo: “O Casildo se não
existisse seria preciso fabricar um”. Ele passou por todos os cargos eletivos: vereador,
deputado estadual, deputado federal, vice-governador, governador e senador. São 52
anos de vida públca. Há poucos meses sem mandato, Casildo não passa um dia sem
cumprir alguma agenda de viagens, com convites que vão de batizado de criança a
palestra em universidades.
Durante os nove anos que presidiu o PMDB no estado, fez do partido a maior
agremiação partidária de Santa Catarina, que perdia em número de filiados para o então
PDS. Em 1988, com a derrota de Paulo Afonso, que tentava a reeleição para o Governo
do Estado, a imprensa e os adversários sentenciavam que o PMDB estava “acabado”.
Descontando o exagero do termo, de certa forma o partido ficou, literalmente, dividido,
desmotivado, necessitando de um líder que conseguisse reunir a militância e discutir o
futuro dos peemedebistas.
No início de 1989, no dia 10 de março, Casildo iniciou a maior movimentação política
do estado, em ano não-eleitoral, batizado de “Jornada da Unidade”. Ao lado do então
prefeito de Joinville, Luiz Henrique, e das principais lideranças do estado, durante a
primeira etapa do evento, com datas marcadas com três meses de antecedência, foram
realizadas reuniões sucessivas em todas as coordenadorias do partido, durante dez finais
de semanas consecutivos. O objetivo de “juntar os cacos”, como dizia Casildo, foi
alcançado. E o LHS cunhou uma nova frase: “O Casildo é a agulha pontiaguda e a linha
forte que costura a unidade do PMDB”.
O resultado deste esforço ficou claro no decorrer dos meses seguintes. Cumprindo os
compromissos de senador, Casildo retornava de Brasília, às quintas-feiras, diretamente
para uma das regiões do estado, para cumprir agendas políticas até domingo. Na
segunda-feira, antes de retornar a Brasília, despachava na sede do diretório, procurando
dar o máximo de atenção aos diretórios municipais, que eram formados nos 293
municípios do estado.
Para aproximar ainda mais as lideranças locais com os líderes estaduais, principalmente
detentores de mandato eletivo, Casildo organizou a “Jornada da Unidade 2”. O projeto
foi o mais longo trabalho empreendido por um político em ano não eleitoral. Casildo,
acompanhado dos parlamentares de cada região, visitou todos os 293 municípios do
estado, reunindo-se com os diretórios locais. Desta maratona de reuniões foi
estabelecido que os diretórios municipais realizem “jornadas locais”. Ou seja, os
peemedebistas ficavam com a incumbência de realizar reuniões nos distritos e bairros de
cada cidade. O resultado dessa ação se materializou nas urnas.
O PMDB, sem a máquina do Governo, elegeu 114 prefeitos nas eleições de 2000, entre
eles, Joinville. Com esse patrimônio eleitoral conquistado, Luiz Henrique reeleito
prefeito da maior cidade catarinense, se manifestou para disputar o Governo do Estado,
em 2002. E, para consolidar o seu nome na base do partido, convocou Casildo Maldaner
para “palmilhar” o estado, em centenas de reuniões realizadas, também, em todos os
municípios, durante dois anos.
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O projeto foi batizado como “A Força do 15”. O resultado deste trabalho já passou para
a história. O PMDB enfrentou nas urnas o seu maior adversário, o então governador
Esperidião Amin (PP), franco favorito para conquistar a reeleição, que parecia liquida e
certa. Diante de um quadro que parecia desfavorável, Luiz Henrique cunhou a frase
insistentemente repetida nas reuniões partidárias: “Quanto maior o pinheiro, maior é o
tombo”.
Também, como já é parte da história, todos sabem que Amin caiu uma vez (2002) e,
para confirmar o tombo, foi ao chão novamente em 2006. Luiz Henrique, como o seu
guru de jornadas, Casildo Maldaner, tinha gosto pela política, gosto pelo que fazia. Há
pouco mais de um mês da morte de LHS, Casildo diz que uma forma de homenagear o
amigo, é continuar fazendo política.
Com a colaboração de Aninha Carolina Silva
Servidor com deficiência visual assume função de ouvidor
setorial
O servidor Paulo Roberto Homem, concursado da Secretaria de Estado do Turismo,
Cultura e Esporte, é o mais novo integrante do sistema da Ouvidoria Geral do Estado de
Santa Catarina, que dispõe de 288 profissionais – entre ouvidores setoriais e seccionais -
no atendimento do cidadão. Com apenas 5% de visão, ele também é o primeiro
deficiente físico a atuar como ouvidor setorial do Governo de Santa Catarina.
Empolgado com o desafio, Paulo recebeu treinamento do administrador da Ouvidoria
Geral do Estado, Américo José Michell, e também uma visita do Ouvidor Geral do
Estado, Dejair Vicente Pinto, na última semana.
Policiais capacitados em investigação de crimes cibernéticos
Vinte policiais civis participam do Curso de Capacitação em Procedimentos de
Investigação de Crimes Cibernéticos, nas dependências da Academia da Polícia Civil de
Santa Catarina (Acadepol), em Florianópolis. Além da abordagem teórica, sob o ponto
de vista legal, doutrinário e jurisprudencial, são praticados exercícios, em laboratório,
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relacionados à investigação, prova digital, quebra de sigilo telemático e um estudo de
caso. As aulas são ministradas pelos professores David Queiroz e Daniel Hexsel. “O
curso tem como objetivo aperfeiçoar a capacitação dos agentes em sua rotina de
investigação nos meios eletrônicos”, ressaltou o diretor da Acadepol, delegado de
Polícia Civil Vitor Bianco Júnior.
Combate à dengue precisa de investimento dos municípios
A dificuldade de combate à proliferação da dengue decorre da falta de investimentos em
prevenção por parte dos municípios. Essa foi a explicação dada pelo diretor da Diretoria
de Vigilância Epidemiológica (Dive/SC), Eduardo Macari, à Comissão de Saúde da
Assembleia Legislativa. Uma equipe técnica da Dive participou de reunião da comissão
para prestar esclarecimentos sobre o avanço da dengue e as medidas que estão sendo
tomadas pelo órgão. Santa Catarina registrou, até 1º de junho de 2015, 2.755 casos, dos
quais, 2.457 em Itajaí, município que enfrenta uma epidemia da doença, transmitida
pelo mosquito Aedes aegypti.
Lançada Frente Parlamentar da Ovinocaprinocultura
O deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC) é vice-presidente da Frente Parlamentar
Mista de Apoio à Ovinocaprinocultura – a Frente Ovino –, que será lançada durante
evento amanhã em Brasília. A Frente, composta por 228 parlamentares, representa
aproximadamente 650 mil produtores brasileiros com rebanho estimado em 27 milhões
de cabeças, entre ovinos e caprinos. Em Santa Catarina, o plantel de ovelhas, de
aproximadamente 350 mil cabeças, envolve cerca de 70 mil criadores que abastecem o
mercado com carne e lã e seus derivados - linguiça, salame, queijo, iogurte e até
sorvete de leite de ovelha.“Importamos a carne do Uruguai para suprir nosso consumo.
Nossa atuação na Frente do Ovino será de apoio à políticas públicas e ações
governamentais que beneficiem o setor”, enfatiza Colatto.
PMDB estadual promove nova rodada de mobilizações
A partir desta quinta-feira (18), o presidente em exercício da sigla, deputado estadual
Valdir Cobalchini, reunirá a militância na região Oeste. Os 14 municípios da regional
de Maravilha debaterão o futuro do partido, em cada cidade, bem como analisarão os
números do PMDB nas últimas eleições. “Nosso trabalho não para. O foco do PMDB é
a eleição de 2016, onde mostraremos nossa união, nossa força e o tamanho do partido,
para chegarmos maiores em 2018”, comenta Cobalchini. Os eventos de mobilização
fazem parte do roteiro de reuniões da Jornada da Unidade, que homenageará o líder
peemedebista, Luis Henrique.
Parlamento destaca amizade Brasil-Japão em sessão especial
Amizade e gratidão foram as palavras mais ouvidas na sessão especial promovida pela
Assembleia Legislativa, na noite de terça-feira (16), para celebrar a passagem dos 120
anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e Japão e dos 107 anos
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do início da imigração japonesa para o Brasil. No evento, proposto pelo deputado Gean
Loureiro (PMDB), também foram destacados ainda os 35 anos da assinatura do
convênio de irmandade entre o estado de Santa Catarina e a província japonesa de
Aomori. Durante a solenidade foram homenageadas entidades que contribuíram para o
estreitamento das relações entre as duas nações, a preservação da cultura japonesa em
terras brasileiras e o desenvolvimento de Santa Catarina.
Instituído Dia Estadual de Conscientização sobre a Epilepsia
Os parlamentares aprovaram na Assembleia o Projeto de Lei de autoria do deputado
Doutor Vicente Caropreso (PSDB), que institui 26 de março como o Dia Estadual de
Conscientização sobre a Epilepsia. “A intenção é alocar mais recursos financeiros,
estruturais e humanos para integrar a assistência à epilepsia”, justificou Caropreso. De
acordo com o representante de Jaraguá do Sul, o Centro de Epilepsia de Santa Catarina
(Cepesc), do Hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis, é a única unidade
credenciada pelo SUS para a assistência aos portadores do distúrbio neurológico crônico
conhecido popularmente como epilepsia.
Seca, desertificação e aqüífero contaminados no Oeste
Padre Pedro Baldissera (PT) destacou a passagem do Dia Mundial de Luta contra a
Seca e a Desertificação. O deputado lembrou que o estado enfrenta situações adversas,
ora com “precipitação altíssima”, ora extensos períodos de estiagens. “Temos falta de
água, é um desafio para os entes públicos”, declarou Padre Pedro, lamentando que 60%
dos poços subterrâneos do aquífero Serra Geral, localizados entre os rios Jacutinga, do
Peixe e Chapecó, estejam contaminados por coliformes fecais.
PDT comemora 36 anos e é exaltado por deputado
O deputado Rodrigo Minotto repercutiu a passagem dos 36 anos de fundação do seu
partido, o Partido Democrático Trabalhista (PDT), comemorados ontem, quarta-feira. O
deputado lembrou da Carta de Lisboa, conhecida como a certidão ideológica do partido,
que reconhece a propriedade privada, a liberdade e a autonomia sindicais. “O novo
trabalhismo”, descreveu Minotto, que rememorou a figura de Leonel Brizola. “Na
primeira eleição que o PDT disputou, em 1982, elegeu o governador do Rio de Janeiro,
Leonel Brizola, dois senadores e 24 deputados federais”, rememorou Minotto,
enfatizando a liderança de trabalhistas catarinenses, entre eles o atual ministro do
Trabalho, Manoel Dias.
Ajuste fiscal e caos na saúde, segundo deputado
O deputado Maurício Eskudlark (PSD) citou na tribuna da Assembleia a Carta à Nação
publicada pelos secretários municipais de saúde condenando o contingenciamento de R$
11 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde. “O governo federal vem a cada ano
reduzindo os recursos do SUS”, criticou Eskudlark, que responsabilizou o
subfinanciamento do SUS pelo caos na saúde.
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Assembleia define agenda de trabalho relativa ao Plano
Estadual de Educação
Reunida na manhã de quarta-feira (17), a
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
da Assembleia Legislativa elaborou uma
agenda de trabalho relativa ao Plano
Estadual de Educação (PEE), que apresenta
as metas e estratégias estabelecidas pelo
governo do Estado para o setor nos
próximos dez anos (foto).
Na reunião, foi acertada a vinda do
secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, ao Parlamento estadual, dia 30,
às 16h30, para tratar da gestão da pasta e apresentar as 19 metas constantes no PEE. Na
ocasião também será divulgado o cronograma de seminários que a comissão promoverá
sobre o tema em todas as regiões do estado.
Consulta à população
Segundo o Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional em 2014, o
prazo para que estados e municípios aprovem seus planejamentos chega ao fim no dia
24 de junho. O documento catarinense, entretanto, não deverá será finalizado até este
prazo, tendo em vista que foi enviado ao Parlamento catarinense somente nesta quarta-
feira (16), destacou o presidente do colegiado, Valdir Cobalchini (PMDB). “Somente
quatro estados, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Maranhão já aprovaram
seus planos. Mas não estamos tão atrasados, já que os debates sobre o tema já foram
iniciados.”
A deputada Luciane Carminatti (PT) afirmou que também não acha possível a
aprovação do PEE antes de outubro, tendo em vista que o texto será analisado por três
comissões permanentes e será submetido a debate com a sociedade. “Não vou concordar
com um processo atropelado. Estamos trabalhando com um planejamento para uma
década, o que não é pouca coisa, e temos que ter grande responsabilidade nisto.”
Foi dela a proposta de reservar os meses de julho e agosto para a realização dos
seminários e coleta de sugestões, que serão sistematizadas e integradas ao projeto, na
forma de emendas, em setembro. A votação do projeto no âmbito da comissão fica para
outubro, já que no dia 15 se celebra o dia dos professores.
A sugestão contou com o apoio unânime dos parlamentares. “A ideia de Luciane é
pertinente para podermos implantar uma proposta com mais qualidade e que coloque o
Estado de Santa Catarina na vanguarda do setor educacional do país”, afirmou o
deputado Rodrigo Minotto (PDT). “Se estamos planejando a educação do estado para
os próximos anos, precisamos ouvir de fato a população, que é a que mais tem interesse
na iniciativa”, acrescentou o deputado Natalino Lázare (PR). “A proposta é oportuna, e
tenho certeza que vamos obter um consenso sobre o texto nesta caminhada por Santa
Catarina”, finalizou o deputado Gabriel Ribeiro (PSD).
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Sessão especial celebra 120 anos de relações diplomáticas
Brasil – Japão
Parlamentares e representantes de entidades destacaram as contribuições e a
preservação da cultura japonesa no Brasil
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou, na noite desta terça-feira
(16), uma sessão especial para celebrar a passagem dos 120 anos do estabelecimento das
relações diplomáticas entre Brasil e Japão e dos 107 anos do início da imigração
japonesa para o Brasil. Também foram destacados os 35 anos da assinatura do convênio
de irmandade entre o Estado de Santa Catarina e a província japonesa de Aomori.
Durante a solenidade foram homenageadas as entidades que contribuíram para a
construção das relações entre os dois países e pela preservação da cultura japonesa em
território brasileiro, mais especificamente em Santa Catarina. O deputado estadual
Gean Loureiro, que propôs a realização da sessão especial, destacou a influência
nipônica no Estado. “Uma cultura muito rica e bonita que precisa ser mais conhecida
pelo povo catarinense, visto a contribuição na economia do estado, principalmente pela
inovação na agricultura”, disse ele.
O cônsul-geral do Japão no Brasil, Toshio Ikeda, agradeceu a homenagem e lembrou
que o primeiro contato dos japoneses com o solo brasileiro aconteceu justamente por
Santa Catarina, em 1803, quando quatro náufragos chegaram à antiga cidade de Nossa
Senhora do Desterro, atual Florianópolis.
Contribuição japonesa em Santa Catarina
De acordo com o presidente da Federação das Associações Nikkeis de Santa Catarina,
Elídio Yocikazu Sizato, as primeiras famílias nipônicas começaram a chegar a Santa
Catarina na década de 1960. Os imigrantes estabeleceram-se principalmente nos
municípios de Curitibanos e São Joaquim, com destaque na implantação de novas
técnicas de produção agrícola.
Sizato lembrou que o estabelecimento do convênio de irmandade entre Santa Catarina e
a província japonesa de Aomori, em outubro de 1980, tornou possível o auxílio técnico
para o cultivo de produtos como peras, nectarinas e maçãs, com destaque para a
variedade Fuji.
Também participaram da sessão os deputados Romildo Titon (PMDB), Ricardo Guidi
(PPS); o prefeito do município de Frei Rogério, Osni Batista Alberto, e o juiz de Direito
Alexandre Takashima.
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Entidades homenageadas
Consulado geral do Japão em Curitiba, representado pelo cônsul Toshio Ikeda;
Federação das Associações Nikkeis de Santa Catarina, representada por seu presidente,
Elídio Yocikazu Sizato;
Associação Aomori Kenjin do Brasil, representada pela vice-presidente da entidade
Maria Satiko Shibukawa Nawa;
Associação Nipo Catarinense – Florianópolis, representada pela sua presidente, Roxana
Shinohara;
Aliança Cultural Brasil-Japão, representada pelo seu presidente, Hirotaka Onaka;
Associação Cultural Esportiva São Joaquim, representada pelo seu presidente, Paulo
Yamaguchi;
Associação Cultural Esportiva de Curitibanos, representada pelo seu presidente, Takashi
Chonan;
Associação Cultural Nipo Brasileira de Lages, representada pela sua presidente, Cristina
Keiko Yamaguchi;
Associação Nipo Brasileira de Itajaí, representada pelo seu presidente, Erico Marcos
Minoru Tanaka Okada;
Cooperativa Agrícola de São Joaquim – Sanjo, representada pelo seu vice-presidente,
Masato Takachika
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Ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, confirma
presença no Congresso da Adjori
Representante do primeiro escalão da Presidência da República é um dos
palestrantes
O Ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas,
confirmou presença no 43º Congresso da
Associação dos Jornais do Interior de Santa
Catarina e V Encontro Nacional de Jornais do
Interior do Brasil, em Florianópolis. O evento
começa nesta sexta-feira (19) e vai até domingo
(21), no Costão do Santinho Resort, Norte da Ilha
de Santa Catarina. Gabas e o vice-presidente
administrativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
(CNC), Darci Piana, vão palestrar sobre o tema "Como o Brasil vê o seu Interior" para
uma plateia de mais de 700 pessoas, composta de proprietários e colaboradores de
jornais locais de todo o país. Gabas vem à Capital catarinense em um momento decisivo
para o sistema previdenciário e terá a oportunidade de explicar à imprensa regional as
novas diretrizes para a aposentadoria no país.
Contador de formação, o ministro da Previdência Social do Brasil tem pós-graduação
em Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade Alcalá (Espanha). Em
1985, ingressou no INSS por meio de concurso público e, no instituto, atuou como
consultor, avaliador e superintendente estadual. Está no Ministério da Previdência desde
2005, onde ingressou como secretário-executivo e assumiu outras funções de gestão, até
ser nomeado ministro, em janeiro deste ano. É o primeiro ministro de carreira da
Previdência brasileira.
Para o presidente da Adjori Brasil e da Adjori/SC, Miguel Ângelo Gobbi, a vinda de
Gabas representa o reconhecimento dos Jornais do Interior pelo Governo Federal.
"Mostra a disposição do Governo Federal como um todo de utilizar o jornal local como
veículo de diálogo com o povo brasileiro. Afinal, no Interior vivem 165 milhões de
brasileiros - e nossos Jornais não enfrentam os sérios problemas de queda de tiragem
que hoje atingem grandes veículos impressos nas Capitais e nas grandes cidades. Aliás,
este é o tema central do nosso evento - Equilíbrio e Sustentabilidade na Comunicação".
O presidente da Adjori lembrou ainda que estará em Florianópolis o secretário
executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Roberto
Messias, "o que demonstra mais ainda o interesse do Governo Federal e do Palácio do
Planalto por nosso segmento".
Prêmio de Jornalismo e programação intensa
A palestra "Como ir além: Metacompetência", com o professor e médico Eugenio
Mussak, especialista em Desenvolvimento Humano e Organizacional, também é um dos
pontos fortes do evento, no final da manhã de sábado. Mudanças, crises e desafios do
jornalismo no novo contexto mundial, que exige que os jornais transcendam as
plataformas tradicionais de comunicação são o foco da fala do palestrante.
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Autoridades políticas e do meio privado já estão confirmadas para a abertura, palestras,
painéis e solenidade de entrega do Prêmio Adjori de Jornalismo _ Troféu Luiz Henrique
da Silveira. Confira a programação completa abaixo.
O evento é direcionado a gestores, proprietários, jornalistas, diagramadores, contatos
comerciais, publicitários, funcionários da circulação e proprietários de periódicos
associados à Adori/SC e à Associação Nacional dos Jornais do Interior do Brasil (Adjori
Brasil).
O congresso tem como apoiadores a CNC, o Governo do Estado (Secom e Santur), a
Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), a Prefeitura Municipal de
Florianópolis, a Aurora Alimentos e a Gran Mestri (Cedrense). A Gráfica Riosul, o
Costão do Santinho Resort, a Arte Máxima Troféus, a Suita Sistemas e a Leboss
Delicatessen são parceiros deste evento.
Confira a programação completa do Congresso da Adjori:
Sexta-feira, dia 19 de junho
16h - Assembleias ordinária e extraordinária da Adjori SC
20h - Abertura Oficial do Evento
21h - Palestra "Como o Brasil vê o seu Interior", com o ministro da Previdência, Carlos
Eduardo Gabas, e com o vice-presidente Administrativo da Confederação Nacional do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Darci Piana.
Sábado, dia 20 de junho
9h às 17h - Atendimento Personalizado - Sistemas, diagramação e redação
8h30min - Apresentação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Denize Bacoccina,
Superintendente de Agências e Novas Mídias
9h - Apresentação de pesquisa: A Visão de Mercado dos Jornais do Interior - por
Maurício Pantaleão
9h30min - Painel: "Jornal do Interior _ A Visão Editorial, de Mercado e dos
Anunciantes Públicos e Privados"
Participantes convidados:
Roberto Messias, Secretário Executivo da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República (Secom)
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Walter Bier, Secretário de Estado da Comunicação, do governo do Estado de Santa
Catarina (Secom/SC)
Pedro Silva, presidente do Instituto Verificador de Comunicação (IVC)
Rosa Senra Estrella, presidente do Sindicato das Agências de Propaganda de Santa
Catarina (Sinapro/SC)
Moderador: Carlos Müller, diretor de Comunicação, Associação Nacional de Jornais -
ANJ (Brasília/DF)
11h - Painel: "Desafios da Mudança. Como ir além: Metacompetência", com o professor
Eugenio Mussak - Trabalha com Educação Corporativa desde 2001, ministrando
palestras, workshops e conduzindo reuniões estratégias. Autor e co-autor de mais de 10
livros, é colunista das revistas Você S/A e Vida Simples, da Editora Abril, da revista
Melhor RH e da revista On Point, a edição brasileira da Harvard Business Review.
Comanda o programa de entrevistas Papo de Líder na Radio Estadão do Grupo Estado
de São Paulo.
13h30min - Apresentação de cases - A dura conquista de uma assinatura de jornal, com
a jornal A Tribuna do Vale, de Rio do Campo; O modelo multiplataforma; jornal Folha
do Oeste, de São Miguel do Oeste
14h - Painel: 1ª parte: "Sustentabilidade e Ecologia Cognitiva: Novas Aberturas"; 2ª
parte: "Invariantes funcionais na atividade jornalística", com a Professora Rosana
Cunha, psicóloga, Mestre em Educação e Cultura pela Universidade do Estado de Santa
Catarina (UDESC), formação em Dinâmica dos Grupos, professora de Psicologia do
Departamento de Ciências Humanas da UDESC/FAED.
20h - Prêmio Adjori de Jornalismo - Troféu Luiz Henrique da Silveira
Domingo, dia 21 de junho
9h às 13h - Atendimento Personalizado - Sistemas, diagramação e redação
9h - Ação Editorial Integrada - Fernando Bond, Diretor Editorial da Adjori Brasil;
Sistemas de Gestão - Ben-Hur Suita, Suita Sistemas; portal da Adjori Brasil - Rita
Lombardi, Diretora Institucional da Adjori/SC;
11h - Encerramento com considerações do presidente da Adjori Brasil/SC, Miguel
Ângelo Gobbi, e dos presidentes das Adjoris estaduais
14h - Reunião do Conselho Superior da Adjori Brasil
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Diretoria de Comunicação Social
Thamy Soligo
Diretora de Imprensa
Rossani Thomas
Cordenadora de Imprensa
CLIPPING
EDIÇÃO e ELABORAÇÃO Moacir Cardoso Pereira
INFORMAÇÕES Diretoria de Comunicação Social
3221 2757 / 3221 2750
Site: http://www.alesc.sc.gov.br/portal_alesc/clipping
E-mail: [email protected]
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