Santa Catarina. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa ... INCLUSIVA/ALESC... · São muitos...
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Santa Catarina. Assembleia Legislativa. Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Dicas de relacionamento com a pessoa com deficiência. – Florianópolis:ALESC,2013. 16p.
ALESC INCLUSIVA
MENSAGEM
Sãomuitososdireitosalcançadospelaspessoascomdeficiên-cia.Noentanto,essasconquistassãoinsuficientesparaamenizarasdiferenças existentes, principalmente no tocante à colocação no mer-cado de trabalho, onde a principal barreira encontrada é a atitude.
ApartirdavigênciadaConvençãodosDireitosdasPessoascomDeficiência(CRPD)daOrganizaçãodasNaçõesUnidas,maioratençãotem sido dada às formas de combater a discriminação e de promover acessibilidade,inclusãoerespeitoàspessoascomdeficiência.
RespaldadopelaConvenção,ratificadapeloBrasilem2008,aAssembleiaLegislativadoEstadodeSantaCatarina,atravésdaReso-lução005/2013,criaoProgramaALESCInclusiva,quetemcomofi-nalidade a inclusão social, a igualdade e a ampliação de oportunidades paraestudantescomdeficiência.
OParlamentocatarinensebuscarecebereincluirtodososcida-dãos,comousemdeficiência,queaelerecorramouqueneletraba-lham, e tornar-se um referencial de instituição pública inclusiva.
A inclusãoédireitodeTODASaspessoas,esópormeiodoconhecimento e da informação iremos construir um trabalho de socia-bilidade, respeito e cidadania.
Destaformaestaremoscolaborandoparaummundomaisjustoe igualitário para todos os seus cidadãos.
Joares PonticelliPresidentedaAsssembleiaLegislativa
doEstadodeSantaCatarina
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MESA Deputado Joares Ponticelli Presidente
Deputado Romildo Titon 1ºVice-Presidente
Deputado Padre Pedro Baldissera 2ºVice-Presidente
Deputado Kennedy Nunes 1ºSecretário Deputado Nilson Gonçalves 2ºSecretário Deputado Manoel Mota 3ºSecretário Deputado Jailson Lima 4ºSecretário
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA DEFICIÊNCIA
Deputado José Nei Alberton Ascari Presidente Deputado José Milton Scheffer VicePresidente Membros: DeputadoAntônioAguiar DeputadoDirceHeiderscheidt DeputadoLucianeMariaCarminatti DeputadoSerafimVenzon DeputadoTaxistaVoltolini
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APRESENTAÇÃO Informaçãoéfundamentalparavencerasbarreirasdoprecon-ceito e da discriminação e promover o respeito à diversidade humana. Muitasvezes,aprincipalbarreiraéaatitudequetemosemrelaçãoàspessoascomdeficiência.Estedocumentotemcomoobjetivoorientaras pessoas no diaadia.
Aolê-lo,vocêdescobrirá,deformasimpleseagradável,dicasdeconvivência,everáquenãohámistériosenembarreirasparaserelacionarcomaspessoascomdeficiência.
Importantesalientarqueaspessoascomdeficiênciapossuemmuitosdireitoseprecisamsertratadassemdistinção.Oconhecimentoe a tolerância eliminam o preconceito.
Maisdeumbilhãodepessoasemtodoomundoconvivemcomalgumaformadedeficiência.Cercade200milhõesexperimentamdi-ficuldadesfuncionaisconsideráveis.
NoBrasil,dadosdoCenso2010revelamque24%dapopu-lação(45,6milhõesdepessoas),temalgumtipodedeficiência.EmSantaCatarina,aparceladapopulaçãocomalgumtipodedeficiênciaéde21%.É,semdúvida,umuniversosignificativodepessoas.
Diversosfatorescontribuemparaestaestatísticaelevada.Esta-mos,porexemplo,entreospaísescomosmaioresíndicesdeacidentesedeviolênciaurbana.Assim,adeficiênciaserá,nospróximosanos,uma preocupação ainda maior.
Diantedestecenário,oParlamentoCatarinense,atravésdaCo-missãodeDefesadosDireitos daPessoa comDeficiência, vemde-senvolvendoaçõesafirmativas,demonstrandoocomprometimentodoPoderLegislativocomainclusãosocial,comaigualdadeeampliaçãode oportunidades, através da promoção da dignidade humana e da garantia dos direitos, possibilitando que estas pessoas possam ser pro-tagonistasdesuaprópriahistória.
Dep. José Nei Alberton AscariPresidentedaComissãodeDefesadosDireitos
daPessoacomDeficiência
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TIPOS DE DEFICIÊNCIA
Deficiência Física Englobaváriostiposdelimitaçõesmotoras,comoparaplegia, tetraplegia, paralisia cerebral e amputação.
Deficiência Intelectual Limitaçõessignificativasnofuncionamentointelec-tual e no comportamento adaptativo, que aparecemnas habilidades conceituais, sociais e práticas, antesdos18anos.
Deficiência Auditiva Reduçãoouausênciadacapacidadedeouvirde-terminados sons em diferentes graus de intensidade.
Deficiência Visual Reduçãoouausênciatotaldavisão,podendoserdividida em baixa visão ou cegueira.
Surdocegueira Deficiênciaúnica,queapresentaaperdadavisãoeda audição concomitantemente em diferentes graus.
Deficiência Múltipla Associaçãodeduasoumaisdeficiências. Exemplo:deficiênciaintelectualassociadaadefici-ênciafísica.
Autismo Éumadisfunção global de desenvolvimento, umtranstorno definido por alterações presentes antes dostrêsanosdeidade.Éumaalteraçãoqueafetaacapaci-dadedecomunicaçãodoindivíduo,deestabelecerrela-cionamento e de responder apropriadamente ao ambien-te, na interação social e no uso da imaginação.
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DICAS GERAIS DE RELACIONAMENTO COM A PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Apresentamosaseguiralgumasorientaçõesqueas pessoas podem seguir nos seus contatos com as pessoascomdeficiência.Nãosãoregras,masescla-recimentos resultantesdaexperiênciadediferentespessoas que atuam na área e que apontam para as especificidadesdosdiferentestiposdedeficiências.
• Prefira usar o termohojemundialmente acei-to: “pessoa com deficiência (física,auditiva,visualouintelectual)”,emvezde“portadordedeficiência”,“pessoa com necessidades especiais” ou “portadordenecessidadesespeciais”;
• Ostermos“cegos”e“surdos”podemserutiliza-dos;
• Muitaspessoasficamconfusasquandoencon-tramumapessoacomdeficiência.Essedesconfortodiminui e pode até mesmo desaparecem quando se proporcionamaisoportunidadesdeconvivência;
• Vocênãodeveterreceiodefazeroudizeralgu-macoisaerrada.Ajacomnaturalidadeetudovaidarcerto.
• Não faça de conta que a deficiência não existe.Sevocêserelacionarcomumapessoacomdeficiênciacomoseelanãotivesseumadeficiência,vocêvaiignorarumacaracterísticamuitoimportantedela.Dessaforma,vocênãoestaráserelacionandocomela,mascomoutrapessoa,umaquevocêinventouquenãoéreal;
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• Quandoquiseralgumainformaçãodeumapes-soa deficiente,dirija-se diretamente a ela e não a seus acompanhantes ou intérpretes.
• Nuncapareoseucarroemestacionamentore-servadoparapessoacomdeficiênciafísica.Avagaémais larga que o usual para permitir que a cadeira de rodasfiqueaoladodoautomóveleapessoatenhaespaço de circulação.
• Terumadeficiêncianãofazcomqueumapes-soasejamelhoroupiordoqueumapessoanãodefi-ciente.Provavelmente,porcausadadeficiência,essapessoapodeterdificuldadepararealizaralgumasati-vidades e, por outro lado, poderá ter extrema habili-dadeparafazeroutrascoisas.Exatamentecomotodomundo.
• A maioria das pessoas com deficiência nãose importa de responder perguntas, principalmente àquelasfeitasporcrianças,arespeitodasuadefici-ênciaecomoelaseadaptaparaarealizaçãodealgu-mastarefas.Mas,sevocênãotemmuitaintimidadecomapessoa,evitefazermuitasperguntas;
• Aceite a deficiência.Elaexisteevocêprecisalevá-la na sua devida consideração. Não subestime aspossibilidades,nemsuperestimeasdificuldadesevice-versa.
• Aspessoascomdeficiência têmodireito,po-demequeremtomarsuasprópriasdecisõeseassu-mir a responsabilidade por suas escolhas.
• Semprequequiserajudar,ofereçaajuda.Sem-preesperesuaofertaseraceita,antesdeajudar.Per-gunteaformamaisadequadaparafazê-lo.Masnãoseofendaseseuoferecimentoforrecusado.Pois,nem
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sempre,aspessoascomdeficiênciaprecisamdeau-xílio.Àsvezes,umadeterminadaatividadepodesermaisbemdesenvolvidasemassistência.
• Sevocênãosesentirconfortávelouseguroparafazeralgumacoisa solicitadaporumapessoadefi-ciente, sinta-se livre para recusar. Neste caso, seria convenienteprocuraroutrapessoaquepossaajudar.
• Aspessoascomdeficiênciasãopessoascomovocê.Têmosmesmosdireitos,osmesmossentimen-tos, os mesmos receios, os mesmos sonhos.
PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (Orientações específicas)
• Conversecomelarespeitosamente,sabendoqueambosdesejamserrespeitadoscomosereshumanos.
• Comporte-sedeigualparaigual,ouseja,consi-derandoquevocêsdoispossuemamesmadignidade.
• Aceiteaoutrapessoacomoelaéassimcomovocêesperaseraceitodojeitoquevocêé.
• Ofereçaajudasemprequenotarqueapessoaparecenecessitá-la.Pergunteantesdeajudarejamaisinsistaemajudar.Seelaaceitaraajuda,deixequeelalhedigacomoquerserajudada.
• Casovocêtenhadificuldadeoufiqueinseguranacomunicação,conversecomapessoaqueaestejaacompanhando pedindo orientação.
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PESSOA COM DEFICIENCIA VISUAL (Orientações específicas)
• Trate-o como se eu fosse qualquer pessoa. Odeficientevisualfazasmesmascoisas,masusatéc-nicasdiferentes;
• Falenumtomnormaldevoz.Acegueiranãoéigualàperdadeaudição;
• Falediretamenteparaodeficiente visual, nãoà pessoa ao seu lado, perda de visão não é perda de intelecto;
• Quandoseaproximar,identifique-se;aoirem-boramencionequeestáasair;
• Chameodeficientevisualpelonome,paraqueelesaibaquelheestãoadirigirapalavra;
• Perguntedelicada,calmaeclaramenteseode-ficientevisualprecisadeajuda;Nunca ajude semperguntarcomo fazê-lo.Casosuaajudacomoguiasejaaceita,coloqueamãodapessoanoseucoto-velo dobrado. Ela irá acompanhar o movimento do seucorpoenquantovocêvaiandando.Numcorredorestreito,porondesóépossívelpassarumapessoa,coloque o seu braço para trás, de modo que a pessoa cegapossacontinuarseguindovocê.
• Aoexplicardireções,sejaomaisclaroeespe-cíficopossível;depreferência,indiqueasdistânciasemmetros (“uns vintemetros à nossa frente”, porexemplo).Quandoforafastar-se,avisesempre.
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• Nãosedevebrincarcomumcão-guia,poiseletem a responsabilidade de guiar o dono que não en-xergaenãodeveserdistraídodessafunção.
• Aspessoascegasoucomvisãosubnormalsãocomo você, só que não enxergam. Trate-as com omesmo respeito e consideração dispensados às de-maispessoas.Noconvíviosocialouprofissional,nãoasexcluadasatividadesnormais.Deixequeelasde-cidam como podem ou querem participar.
• Fiqueàvontadeparausarpalavrascomo“veja”e“olhe”,poisaspessoascomdeficiênciavisualasempregam com naturalidade.
• Ésemprebomavisar,antecipadamente,sobreaexistênciadedegraus,pisosescorregadios,buracoseoutrosobstáculosduranteotrajeto.
• Informe-osempredequandovocêvaisair,mes-moquesejaporumcurtoespaçodetempo.
• Se deixar um deficiente visual sozinho numazonadesconhecida, certifique-seque estápertodealgo que ele pode tocar – uma parede, uma mesa, um corrimão, etc.
• Sejaatencioso.Seobservarumpontoouumamanchana roupadeumdeficientevisual,diga-lheconfidencialmente,damesmaformaquegostariadeser avisado.
• Dêdireçõesprecisas:“àesquerdanapróximaesquina”émaisútildoque“lá”;• Num restaurante, descreva a localização dascadeirasemesas.Leiaomenuemvozalta,masdêespaçoparaqueodeficientevisualfaçaoseupróprio
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pedido;
• Quandooalimentochegar,perguntepretendeadescriçãodoprato.Porexemplo:“oseucaféestánas3horas”;“oaçúcarestána1hora”,usandoorelógiocomoreferência;
• Deixetodasasportasabertasoutodasaspor-tas fechadas – portas ou armários meio abertos po-demserperigosos;
• Nãomudeosmóveisoupertencespessoaisdodeficientevisualsemoinformar;
• Sejasensívelaoquestionarodeficientevisualsobre a sua cegueira. Esta é uma informação pessoal e os limites devem ser respeitados.
“Quando convidar uma pes-soa com deficiência para um programa, informe-se antes sobre as característi-cas e acessibilidade do local escolhido, para não frustrar expectativas.”
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PESSOA COM SURDEZ (Orientações específicas)
Importante: Nãoécorretodizerquealguémésurdo--mudo.Muitaspessoassurdasnãofalamporquenãoaprenderamafalar.Muitasfazemaleituralabial,ou-tras não.
• Quandoquiserfalarcomumapessoasurda,seelanãoestiverprestandoatençãoemvocê,aceneparaela ou toque, levemente, em seu braço.
• Quando estiver conversando com uma pessoasurda, fale de maneira clara, pronunciando bem as palavras, mas não exagere.
• Useasuavelocidadenormal,anãoserquelhepeçam para falar mais devagar.
• Useumtomnormaldevoz,anãoserquelhepeçam para falar mais alto. Gritar nunca adianta.
• Falediretamentecomapessoa,nãodeladoouatrásdela.Façacomqueasuabocaestejabemvisí-vel.
• Gesticularouseguraralgoemfrenteàbocatornaimpossívelaleituralabial.
• Quandofalarcomumapessoasurda,tenteficarnumlugariluminado.Eviteficarcontraaluz(deumajanela,porexemplo),poisissodificultaveroseurosto.
• Sevocêsouberalgumalinguagemdesinais,ten-teusá-la.Seapessoasurdativerdificuldadeemen-tender,avisará.Demodogeral,suastentativasserãoapreciadas e estimuladas.
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• Sejaexpressivoaofalar.Comoaspessoassur-dasnãopodemouvirmudançassutisdetomdevozqueindicamsentimentosdealegria,tristeza,sarcas-moouseriedade,asexpressõesfaciais,osgestoseomovimentodoseucorposerãoexcelentesindicaçõesdoquevocêquerdizer.
• Enquantoestiverconversando,mantenhasem-precontatovisual,sevocêdesviaroolhar,apessoasurda pode achar que a conversa terminou.
• Nemsempreapessoasurdatemumaboadic-ção.Setiverdificuldadeparacompreenderoqueelaestádizendo,nãoseacanheempedirparaquerepita.Geralmente, as pessoas surdas não se incomodam de repetirquantasvezesforprecisoparaquesejamen-tendidas.
• Sefornecessário,comunique-seatravésdebi-lhetes.Oimportanteésecomunicar.Ométodonãoétão importante.
• Quandoapessoasurdaestiveracompanhadadeumintérprete,dirija-seàpessoasurda,nãoaointér-prete.
• Algumaspessoassurdaspreferemacomunica-ção escrita, algumas usam linguagem em código eoutraspreferemcódigospróprios.Estesmétodospo-demserlentos,requerempaciênciaeconcentração.Talvezvocêtenhaqueseencarregardegrandeparteda conversa.
• Tentelembrarqueacomunicaçãoéimportante.Vocêpode ir tentandocomperguntascuja respostasejasim/não.Masnãofiqueansioso,poisissopodeatrapalhar sua conversa.
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PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA (Orientações específicas)
• É importante perceber que para uma pessoasentadaéincômodoficarolhandoparacimapormui-totempo.Portanto,aoconversarpormaistempoquealguns minutos com uma pessoa que usa cadeira de rodas,seforpossível,lembre-sedesentar,paraquevocêeelafiquemcomosolhosnomesmonível.
• Acadeiraderodas(assimcomoasbengalasemuletas)épartedoespaçocorporaldapessoa,qua-se uma extensão do seu corpo. Apoiar-se na cadeira derodasétãodesagradávelcomofazê-lonumaca-deira comum onde uma pessoa está sentada.
• Aoempurrarumapessoaemcadeiraderodas,faça-ocomcuidado.Presteatençãoparanãobaternaqueles que caminham à frente. Se parar para con-versar com alguém, lembre-se de virar a cadeira de frente para que a pessoa também possa participar da conversa. • Mantenhaasmuletasoubengalassemprepró-ximasàpessoacomdeficiência.
• Seacharqueelaestáemdificuldades,ofereçaajudae,casosejaaceita,perguntecomodevepro-ceder.Aspessoastêmsuastécnicasindividuaisparasubirescadas,porexemplo,e,àsvezes,umatentati-vadeajudainadequadapodeatéatrapalhar.Outrasvezes,oauxílioéessencial.Pergunteesaberácomoagirenãoseofendaseaajudaforrecusada.
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• Sevocêpresenciarumtombodeumapessoacom deficiência, ofereça-se imediatamente paraauxiliá-la.Masnuncaajasemantesperguntarseecomodeveajudá-la.
• Estejaatentoparaaexistênciadebarreirasar-quitetônicasquandoforescolherumacasa,restau-rante, teatro ou qualquer outro local que queira visi-tarcomumapessoacomdeficiênciafísica.
• Nãoseacanheemusartermoscomo“andar”e“correr”.Aspessoascomdeficiênciafísicaempre-gam naturalmente essas mesmas palavras.
Importante:
• Aoacompanharpessoacom“nanismo”,procu-re andar em passos mais lentos em virtude do “cur-to”passodamesma.
• Paraapessoacom“nanismo”énecessárioumbancoparaapoiodospésedisponibilizaromaterialde trabalho na altura adequada.
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PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL (Orientações específicas)
• A paralisia cerebral é fruto da lesão cerebral, ocasionada antes, durante ou após o nascimento,causando desordem sobre os controles dos músculos do corpo.
• Trate a pessoa com paralisia cerebral com amesmaconsideraçãoerespeitoquevocêusacomasdemais pessoas.
• Quando encontrar uma pessoa com paralisiacerebral, lembre-se que ela tem necessidades espe-cíficas,por causade suasdiferenças individuais, epodeterdificuldadesparaandar, fazermovimentosinvoluntários com pernas e braços e apresentar ex-pressõesestranhasnorosto.
• Não se intimide, trate-a com naturalidade erespeite o seu ritmo, porque em geral essas pesso-assãomaislentas.Tenhapaciênciaaoouvi-la,poisamaioria temdificuldadena fala.Hápessoasqueconfundemestadificuldadeeo ritmoLENTOCOMDEFICIÊNCIAINTELECTUAL.
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PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (Orientações específicas)
• Vocêdeveagirnaturalmenteaodirigir-seaumapessoacomdeficiênciaintelectual.Trate-ascomres-peito e consideração. Se for uma criança, trate como criança. Se for adolescente, trate-a como adolescen-te. Se for uma pessoa adulta, trate-a como tal.
• Nãoasignore.Cumprimenteedespeça-sede-las normalmente, como faria com qualquer pessoa.
• Dêatençãoaelas,converseevaivercomoserádivertido.Sejanatural,digapalavrasamistosas.
• Nãosuperproteja.Deixequeelafaçaoutentefazersozinhatudooquepuder.Ajudeapenasquan-do for realmente necessário. Não subestime sua in-teligência.Aspessoascomdeficiênciaintelectualle-vam mais tempo para aprender, mas podem adquirir muitas habilidades intelectuais e sociais.
• Lembre-se:orespeitoestáemprimeirolugaresóexistequandohátrocadeidéias,informaçõesevontades.Pormaiorquesejaadeficiência,lembre--sedaeficiênciadapessoaquealiestá.
• Aspessoas comdeficiência intelectual, geral-mente,sãomuitocarinhosas.Deficiênciaintelectualnão deve ser confundida com doença mental.
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PESSOA COM DEFICIÊNCIA MULTIPLA (Orientações específicas)
Importante:Adeficiênciamúltiplaéaocorrênciadeduasoumaisdeficiênciassimultaneamente–sejamdeficiênciasintelectuais,físicasouambascombina-das. Não existem estudos que comprovem quais são as mais recorrentes.
Porsetratardecategoriacomplexa,édifícilde-finirmosformaspráticasdecomodevemosnosrela-cionarcompessoasquetenhamdeficiênciamúltipla.Assim,sugerimosqueseobserveapessoacomdefi-ciênciamúltiplaoupergunteaquemaacompanha.
Orelacionamentoseestabelecedeacordocomas orientações já elencadas nas seções anteriores.Cabe,nestescasos,aobservânciadasseguintescondutas gerais num primeiro momento, portanto antes das condutasmais específicas em relação acadapessoacomdeficiênciamúltipla:
• Converse com ela respeitosamente, sabendoqueambosdesejamserrespeitadoscomosereshu-manos.
• Comporte-sedeigualparaigual,ouseja,consi-derandoquevocêsdoispossuemamesmadignida-de.
• Aceiteaoutrapessoacomoelaé,assimcomovocêesperaseraceitodojeitoquevocêé.
• Ofereçaajudasemprequenotarqueapessoa
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parece necessitá-la.
• Pergunteantesdeajudare jamais insistaemajudar.Seelaaceitaraajuda,deixequeelalhedigacomoquerserajudada.
• Lembre-sedequeaspessoascomdeficiênciatêmosmesmosdireitosgarantidosatodosospovosnaDeclaraçãoUniversaldosDireitosHumanosenaConstituiçãodecadapaís.
• Utilizeaomáximoasorientaçõesqueconstamna Convenção sobre os Direitos das Pessoas comDeficiência.
“Bom senso e naturalidade são essenciais no relaciona-mento com as pessoas com deficiência.
Trate-as conforme a sua idade. Se for uma criança, trate-a como uma criança, ser for um adulto, trate-a como um adulto.”
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CONHEÇA A RESOLUÇÃO QUE CRIA O PROGRAMA ALESC INCLUSIVA
RESOLUÇÃO 005/2013
Cria o Programa Alesc Inclusiva, no âmbito da As-sembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Art. 1° Fica criado, no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o Programa Alesc Inclusiva, objetivando a inclusão social, a igualdade e ampliação de oportunidades para estudantes com
que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino superior, de educação de ensino médio, da edu-cação especial e dos anos do ensino fundamental, na modalida-de da educação de jovens e adultos.
Parágrafo único. O Programa Alesc Inclusiva será desenvolvido sob a égide da legislação do estágio, e propiciará formação aos estudantes com que nele ingressarem na condição de estagiários, mediante seleção e recrutamento, nos termos desta Reso -lução.
Art. 2º A seleção e o recrutamento de que trata o parágrafo úni-co do art. 1º serão efetivadas por comissão interinstitucional composta por representantes da Assembleia Legislativa e de entidades públicas e/ou privadas reconhecidos como de notória atenção às pessoas com
Parágrafo único. A comissão de que trata o caput será com-posta de entidades e representantes em número e proporção pela Mesa.
Art. 3º Para o cumprimento das metas do Programa asse-gurados 20% (vinte por cento) do total das vagas de estágio oferecidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, nos termos do inciso IV c/c o § 5º do art. 17 da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Art. 4º As atividades de estágio serão desenvolvidas em perí-odos de quatro horas diárias durante o horário de funcionamento da Assembleia Legislativa, perfazendo vinte horas semanais.
Art. 5º Serão contratos individuais de estágio entre a Alesc, a instituição de ensino e os estagiários, com vigência máxima de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período em caso de mani-festação de interesse de ambas as partes. Art. 6º Os estagiários receberão retribuição mensal sob a forma de bolsa de trabalho e os mesmos benefícios concedidos aos demais estagiários contratados pela Assembleia Legislativa.
Art. 7º É facultado a Assembleia Legislativa ou às instituições
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de ensino recorrer a serviços de agentes de integração públicos e pri-vadosparaintermediarasrelaçõesdeestágionostermosdoart.5ºdaLei11.788,de25desetembrode2008. Art.8ºAAssembleiaLegislativapromoveráacapacitaçãodosservidores que atuam nos setores de destino dos estagiários de que trataestaResolução,nosentidodeproporcionarhabilitaçãoadequadaderecepçãoeconvívio,identificandooscompatíveiscomaspotencia-lidades dos estagiários ou criando setores de trabalho que contem com aptidão exclusiva para tanto.
Art.9ºSerãodisponibilizadas,paraosfinsdeestágiodequetrataestaResolução,instalaçõesadaptáveiseatualizaçãodaestruturadeacessibilidadeexistente,parapossibilitaraosestagiárioscomdefi-ciênciaalocomoção,permanênciaeexecuçãodetarefas,comênfaseaos ambientes onde serão designados os postos de trabalho e aos caminhos que os interliguem com setores conexos e ambientes de uso comum.
Art. 10. ADiretoria de Tecnologia e Informações promoveráestudos para a adaptação dos serviços sob sua responsabilidade às necessidadesdosestagiárioscomdeficiência,deformaaprovidenciarasmodificaçõesrequeridasparautilizaçãonasatividadesdestesemseus respectivos setores.
Art.11.ADiretoriadeComunicaçãoSocialeaCoordenado-riadeInformaçõespromoverãoasaçõesnecessáriasparadivulgação,sensibilizaçãoeinstruçãodospúblicosexternoeinternosobreaim-portânciadarecepçãodosestagiárioscomdeficiênciaedesuaintera-çãonocontextodasatividadesdoPoderLegislativo.
Art.12.AAssembleiaLegislativapoderámanterparceriascominstituiçõeseempresaspúblicasouprivadasquedisponibilizemaçõeseducacionais e programas de treinamento para a inclusão de pessoas comdeficiêncianomercadodetrabalho.
Art.13.AsdespesasdecorrentesdaaplicaçãodestaResoluçãocorrerãoàcontadasdotaçõesorçamentáriasprópriasconsignadasnoOrçamentodaAlesc.
Art.14.EstaResoluçãoentraemvigornadatadesuapublica-ção.
SaladasSessões,
JoaresPonticelli Presidente
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Bibliografia:
SASSAKI,RomeuKazumi.Incluindopessoascomdeficiên-ciapsicossocial-Parte1.RevistaNacionaldeReabilitação/Reação,ano35,n.XIV,jan./fev.2011,p.10-14.
SãoPaulo.SecretariaMunicipaldaPessoacomDeficiênciaeMobilidadeReduzida.
DicasdeRelacionamentocomasPessoascomDeficiência.[2009]
Sites:www.ethos.org.br/_uniethos/documents/manual_pessoas_deficientes.pdfwww.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/portal.php/comolidarwww2.camara.leg.br/responsabilidade-social/acessibilida-de/Como-lidar.html
(48)3221-2898
[email protected]://www.facebook.com/comissaode.direitosdapessoadeficiencia