CLIPPING - Microsoft...Todas as ações do Governo Paulista são para a proteção do meio ambiente...
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1 Grupo de Comunicação e Marketing CLIPPING 05 de Fevereiro 2019 GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
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Grupo de Comunicação e Marketing
CLIPPING 05 de Fevereiro 2019
GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
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Grupo de Comunicação e Marketing
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................. 3
‘Barragens de São Paulo não oferecem perigo’, garante secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente ..... 3
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .............................................................. 4
Concessão do Parque da Cantareira à iniciativa privada não tem interessados; governo de SP fará nova
licitação ....................................................................................................................................... 4
SP tem quatro novas Reservas Particulares de Patrimônio Natural ....................................................... 5
Vazamento de cloro gasoso mobiliza bombeiros em Lorena ................................................................ 7
Cursos da Escola Superior da Cetesb promovem capacitação profissional ............................................. 8
Mato Grosso do Sul estende cobrança de ICMS sobre gás importado.................................................. 10
MP de SP intima órgãos federais e estaduais a responder sobre fiscalização das barragens ................... 11
Cratera de 50 metros de comprimento se abre em conjunto habitacional na zona norte de SP .............. 13
Deputado quer saber quais são condições das barragens de Itupararanga e CBA ................................. 14
Promotoria vai investigar reservatórios em SP ................................................................................ 15
Pedreira pretende embargar construção de barragem ...................................................................... 16
Prefeitura de Ilhabela cumpre compromisso ambiental com a Cetesb ................................................. 17
Aterro sanitário recebe nova aplicação do remediador de odores ....................................................... 18
VEÍCULOS DIVERSOS ............................................................................................................... 19
Energia solar cresce 169% em três cidades do interior paulista ......................................................... 19
Produção de petróleo no Brasil sobe 4,8% em dezembro .................................................................. 20
Justiça manda Vale parar barragens; impacto é de 30 mi t de minério ao ano ..................................... 22
Déficit de estados com servidor supera o da União .......................................................................... 23
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................. 25
Painel ........................................................................................................................................ 25
Mônica Bergamo: Corregedoria do Senado pode investigar Renan por ataque sexista .......................... 27
ESTADÃO .................................................................................................................................. 29
Coluna do Estadão: Gestão Doria enxuga autarquias e empresas ...................................................... 29
Sonia Racy: Tasso contrata equipe de segurança pessoal ................................................................. 30
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................. 31
SP corta ICMS de combustível de aviação para incentivar setor ......................................................... 31
Servidor de carreira, Thiago Barral é confirmado na presidência da EPE ............................................. 33
Nestlé troca canudo plástico no Brasil ............................................................................................ 34
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ENTREVISTAS Data: 05/02/2019
Veículo: Jovem Pan
‘Barragens de São Paulo não oferecem perigo’, garante secretário de
Infraestrutura e Meio Ambiente
https://jovempan.uol.com.br/programas/jornal-
da-manha/barragens-de-sao-paulo-nao-
oferecem-perigo-garante-secretario-de-
infraestrutura-e-meio-ambiente.html
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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE
Veículo: G1
Data: 04/02/2019
Concessão do Parque da Cantareira à iniciativa privada não tem
interessados; governo de SP fará nova licitação
Previsão era de que fossem investidos
cerca de R$ 6,2 milhões na exploração do
ecoturismo.
Nenhuma empresa apresentou proposta para a
concessão do Parque da Cantareira, em São
Paulo, à iniciativa privada. A previsão do
governo era de que fossem investidos cerca de
R$ 6,2 milhões na exploração do ecoturismo.
O edital do Cantareira foi lançado 11 de
dezembro. Com a falta de interesse por parte
da iniciativa privada, o governo pretende
ajustar o modelo para lançar nova licitação.
Em nota, a Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente afirma que "este é um novo modelo
de negócio e requer empresas com experiência
neste tipo de gestão".
O projeto de concessão de 25 parques
estaduais foi anunciado em 2016 pelo então
governador Geraldo Alckmin (PSDB).
O primeiro a ser concedido, no último dia 24 de
janeiro, foi o de Campos do Jordão. Apenas
uma empresa, do Rio Grande do Sul,
apresentou proposta.
https://g1.globo.com/sp/sao-
paulo/noticia/2019/02/04/concessao-do-
parque-da-cantareira-a-iniciativa-privada-nao-
tem-interessados-governo-de-sp-fara-nova-
licitacao.ghtml
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Veículo1: Portal do Governo
Veículo2: Estadão
Veículo3: Celulose Online
Veículo4: Isto É
Veículo5: Jornal do Brasil
Veículo6: Bol
Data: 04/02/2019
SP tem quatro novas Reservas Particulares de Patrimônio Natural
Unidades de conservação estão
localizadas nos municípios de
Pindamonhangaba, Socorro, Indaiatuba e
São José do Barreiro
Em cerimônia realizada na última quinta-feira
(31), o Governo do Estado formalizou a
efetivação de quatro Reservas Particulares de
Patrimônio Natural. A Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente autorizou a
assinatura das resoluções de criação das RPPNs
Céu Estrelado, Copaíba, Sítio das Pedras e
Serra da Bocaina.
A data da solenidade coincidiu com a
celebração do Dia Nacional das Reservas
Particulares do Patrimônio Natural. As novas
unidades de conservação estão localizadas nos
municípios de Pindamonhangaba, Socorro,
Indaiatuba e São José do Barreiro. Elas somam
140,09 hectares de área protegida.
Com essas novas unidades, o Estado de São
Paulo possui 99 dessas áreas oficialmente
reconhecidas, sendo 51 pela Fundação
Florestal, 47 pelo Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e uma
pela prefeitura de São Paulo. Além disso,
existem 24 pedidos de reconhecimento em
andamento com área potencial de 2.317
hectares.
Parceria
De acordo com o secretário de Infraestrutura e
Meio Ambiente, Marcos Penido, a existência das
reservas mostra que a parceria desses
cidadãos, proprietários das RPPNs, com a pasta
atesta os propósitos do Governo do Estado em
trabalhar juntos, de forma integrada.
“Temos que somar, com esse espírito de
cidadania, olhando para o próximo, pois só
assim poderemos cumprir nossos objetivos.
Todas as ações do Governo Paulista são para a
proteção do meio ambiente e, acima de tudo, a
segurança do povo paulista”, salienta.
O diretor executivo da Fundação Florestal,
Rodrigo Levkovicz, agradeceu ao apoio da
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
ao trabalho com as reservas, o que mostra o
compromisso do Estado com a preservação das
áreas verdes.
“A parceria firmada com a secretaria vem
concentrar todos os esforços despendidos ao
longo dos últimos anos, em prol das RPPNs e
das florestas”, explica o diretor da Federação
das Reservas Ecológicas Particulares do Estado
de São Paulo (Frepesp), Antônio Carioba.
Atividades
Após a assinatura, foram entregues os Títulos
de Reconhecimento Provisório aos
representantes das quatro novas Reservas e
uma breve apresentação das novas unidades.
Também foi concedido o Título de
Reconhecimento Definitivo ao proprietário da
RPPN Porto do Ifé, localizada na cidade de
Colômbia.
Em seguida, aconteceram debates sobre os
temas “O papel da RPPNs na conservação
ambiental” e “Ações de apoio para as RPPNs
paulistas”, com a participação de
representantes de ONGs, Reservas da Biosfera,
Frepesp, Fundação Florestal e Coordenadoria
de Fiscalização Ambiental.
Apoio
O Programa Estadual de Apoio às RPPNs
Paulistas busca estimular a criação e
implementação de reservas no Estado,
mediante uma série de ações de apoio e
incentivo aos proprietários. A ação é
coordenada pela Fundação Florestal, instituída
pelo Decreto Estadual n° 51.150/2006.
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Vale destacar que a iniciativa para criação de
uma RPPN é ato voluntário de pessoas físicas
ou jurídicas proprietárias de imóveis rurais ou
urbanos que demonstram um potencial para a
conservação da natureza.
Atualmente, o território paulista tem 99 RPPNs
oficialmente reconhecidas, abrangendo uma
área de 21.687,31 hectares de áreas
protegidas. Do total, 47 unidades foram
instituídas por meio do programa desenvolvido
pela Fundação Florestal, com 17.292,24
hectares.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ulti
mas-noticias/sp-tem-quatro-novas-reservas-
particulares-de-patrimonio-natural/
https://sao-paulo.estadao.com.br/blogs/pelo-
interior/quatro-novas-reservas-particulares-
ampliam-conservacao-ambiental-no-interior/
https://www.celuloseonline.com.br/estado-de-
sao-paulo-ganha-quatro-novas-reservas-
particulares-de-patrimonio-natural/
https://istoe.com.br/quatro-novas-reservas-
particulares-ampliam-conservacao-ambiental-
no-interior/
https://www.jb.com.br/pais/2019/02/978200-
quatro-novas-reservas-particulares-ampliam-
conservacao-ambiental-no-interior.html
https://www.bol.uol.com.br/noticias/2019/02/
04/quatro-novas-reservas-particulares-
ampliam-conservacao-ambiental-no-
interior.htm
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Veículo: G1 – Vale do Paraíba
Data: 04/02/2019
Vazamento de cloro gasoso mobiliza
bombeiros em Lorena
O funcionário de um ferro-velho inalou o
produto, que estava em um dos cilindros, e
desmaiou. Ele foi levado para o pronto-socorro
da cidade. Material foi recolhido.
Um vazamento de cloro gasoso, substância
química altamente tóxica e corrosiva, mobilizou
os bombeiros nesta segunda-feira (4) em
Lorena. O funcionário de um ferro-velho inalou
o produto, que estava em um cilindros, e
desmaiou.
A ocorrência foi na rua Maria Gloria Barroso
Lins, na Vila Brito. De acordo com os
bombeiros, o funcionário do ferro velho
manipulou dois cilindros prateados, que não
tinham informação de procedência e conteúdo.
Inicialmente foi levantada a suspeita que era
cloro gasoso, por causa dos sintomas que
testemunhas relataram que a vítima teve ao
inalar o produto - a confirmação ocorreu às
16h20.
"Ele foi socorrido por populares, desacordado,
como se tivesse tido contato com substância
neurotóxica. Ele parecia estar tendo
convulsão", disse o tenente Rafael Fernandes
Britto, dos bombeiros. O homem foi levado para
o pronto-socorro da cidade.
Treze bombeiros atuaram na ocorrência. Eles
construíram um corredor para isolar a área e
recolher os cilindros. O material vai ser
destruído.
Por causa do risco de contaminação, os
bombeiros usaram trajes especiais. O produto
é usado em tratamento de água em larga
escala.
Os cilindros de cloro gasoso costumam ter
identificação na cor laranja, conforme normas
de padronização do setor. A cor prateada, dos
cilindros manipulados, não é atribuída a
nenhum produto em específico, por isso não foi
possível identificar imediatamente.
A Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (Cetesb) informou que atendeu a
ocorrência junto com os bombeiros e que o
vazamento do cloro foi controlado. "Toda a
carga foi transportada em segurança para uma
fábrica em Cruzeiro. A CETESB avalia as
providências administrativas cabíveis", afirmou
o órgão em nota.
https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-
regiao/noticia/2019/02/04/suspeita-de-
vazamento-de-cloro-gasoso-mobiliza-
bombeiros-em-lorena.ghtml
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Veículo: Portal do Governo de SP
Data: 04/02/2019
Cursos da Escola Superior da Cetesb
promovem capacitação profissional
Instituição atua como centro de formação
continuada e tem atividades ao longo do
ano, com treinamentos e outras
atividades
Referência nacional em questões ligadas ao
controle, fiscalização, monitoramento e
licenciamento de atividades geradoras de
poluição, a Companhia Ambiental do Estado de
São Paulo (Cetesb) oferece oportunidades de
qualificação profissional aos colaboradores e
público externo.
O aperfeiçoamento de pessoal ocorre por meio
da Escola Superior da Cetesb (ESC), instituída
em 2013 e credenciada pelo Conselho Estadual
de Educação. A escola é destinada aos
graduados em nível superior, com cursos de
duração curta, média e longa.
A agenda de treinamentos práticos
especializados e cursos, com informações
completas sobre inscrições, pré-requisitos e
investimentos, pode ser consultada pela
internet. A primeira atividade programada
ocorre em março e é importante frisar que os
professores são colaboradores da Cetesb. Ao
todo, são cerca de 250 docentes.
Formação
Vale lembrar que, desde 2015, a ESC também
está autorizada a ministrar o curso de pós-
graduação “Conformidade Ambiental com
Requisitos Técnicos e Legais”. Assim, a
instituição atua como centro de formação
continuada e tem atividades ao longo de todo o
ano.
A difusão do conhecimento para o público
externo, nacional e internacional, está
disponível mediante remuneração. Entre 2015
e 2018, a ESC promoveu 618 cursos e eventos
técnicos para o total de 14.389 alunos (9.264
estudantes da Cetesb e 5.125 externos,
incluindo 223 de outros países).
“Os treinamentos são realizados na Cetesb
desde os anos 1970. A instituição da escola nos
permite alavancar treinamentos e
qualificações”, ressalta a gerente da Divisão de
Gestão do Conhecimento e gestora da ESC,
Tânia Mara Tavares Gasi.
“Até 90% das capacitações dos funcionários da
Cetesb ocorrem no âmbito interno. O
conhecimento não encontrado no mercado
precisa ser transferido. Nossa preocupação é
sempre com a qualidade do conteúdo”,
acrescenta a gestora, que destaca que são
promovidas até 200 atividades por ano.
Docentes
Funcionário de carreira há quase 30 anos,
Carlos Roberto dos Santos, diretor de
Engenharia e Qualidade Ambiental da Cetesb, é
professor da ESC nas áreas de auditoria,
fiscalização e perícia. Segundo o docente, a
escola traz diferenciais no conteúdo proposto
aos alunos.
“A instituição supre a lacuna dos profissionais
do mercado quanto às especificidades da área
ambiental, ao capacitar agentes e apresentar
projetos adequados ao sistema ambiental
paulista”, enfatiza. Para isso, algumas das
ações efetivadas foram os desenvolvimentos do
Projeto Político Pedagógico, a instalação do
Conselho de Orientação da ESC, do Comitê de
Pós-Graduação e do avanço no Ensino a
Distância (EaD).
Desafios
De acordo com a gestora da ESC, alguns dos
principais desafios da escola são aprimorar
instrumentos tecnológicos de treinamento e
capacitação na modalidade EaD, avançar na
preservação da memória institucional, além de
oferecer trilha de aprendizagem para a
preparação contínua dos funcionários da Cetesb
que atuam como docentes.
“A Cetesb tem 46 agências espalhadas pelo
Estado e o ensino a distância possibilita
agilidade e economia, pois não há necessidade
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de deslocamentos e exige comprometimento
dos alunos”, avalia o professor Carlos Roberto
do Santos. Apesar do avanço nessa
modalidade, a gestora Tânia Mara Tavares Gasi
ressalta a importância dos cursos presenciais.
Também são realizados treinamentos em
parceria com entidades públicas e privadas,
conforme os procedimentos e normas da
empresa. A difusão do conhecimento também é
ocorre pelas atividades da biblioteca, realização
de palestras e encontros técnicos, além de
informações disponíveis nas redes sociais.
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/ulti
mas-noticias/cursos-da-escola-superior-da-
cetesb-promovem-capacitacao-profissional/
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Veículo: Brasil Energia
Data: 04/02/2019
Mato Grosso do Sul estende cobrança de ICMS sobre gás importado
Combustível que chega da Bolívia pelo território
estadual será tributado até 2020; cobrança é
motivo de disputa com SP
O governo do Mato Grosso do Sul estendeu,
para até janeiro de 2020, o recolhimento do
ICMS sobre as operações de importação de gás
natural no estado. O prazo final se encerraria
na quinta-feira (31/1), mesmo dia em que o
decreto normatizando a ação foi publicado no
Diário Oficial estadual.
Esse tributo é incidente sobre o gás que chega
da Bolívia pelo território sul-mato grossense e
é parte considerada importante para a receita
estadual. É também motivo do controvérsia
com o estado de São Paulo, destino de grande
parte do gás boliviano, que defende a cobrança
do ICMS do gás importado no destino e não na
origem.
https://www.abegas.org.br/portal/?p=70437
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Veículo: G1
Data: 04/02/2019
MP de SP intima órgãos federais e estaduais a responder sobre
fiscalização das barragens
O Ministério Público de São Paulo abriu
inquérito e intimou órgãos federais e estaduais
para que respondam sobre suas
responsabilidades no setor de fiscalização das
barragens. O MP exige ainda uma atualização
dos relatórios fiscalizatórios e pede raio-x das
barragens paulistas.
Os órgãos intimados são: Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
Departamento de Águas e Energia Elétrica
(DAEE), Agência Reguladora de Saneamento e
Energia do Estado de São Paulo (Arsesp),
Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência
Nacional de Águas (Ana) e Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
(Ibama).
A TV Globo procurou os órgãos citados e
aguarda resposta.
De acordo com o inquérito, o relatório da ANA
diz que o DAEE efetuou vistorias em 28
barragens do ano de 2017, sendo que 7171
barragens estão sob a sua "fiscalização” no
estado de São Paulo. O DAEE, conforme o
relatório de segurança de barragens ano 2017
da ANA, "não inseriu no Sistema Nacional de
Informações sobre Segurança de Barragens
(SNISB) a classificação das barragens sob a sua
fiscalização, deixando de indicar o risco e o
dano potencial associado em 7171 barragens
(inseriu apenas 16 no Plano Nacional de
Segurança de Barragens – PNSB, sem
classifica-las), não cumprindo, portanto, o que
determinam a Lei Federal nº 12.334/10 e a
portaria 143/12 do Conselho Nacional de
Recursos Hídricos – CNRH".
No mesmo relatório, consta que a ANEEL possui
sob fiscalização 121 diques e barragens no
Estado de São Paulo. Duas são classificadas de
risco A (risco e dano potencial altos e cujas
anomalias necessitam intervenção de curto
prazo para manutenção das condições de
segurança,) , 77 de risco B risco médio ou baixo
e dano potencial médio e cujas anomalias
devem ser controladas, 5 de risco C (risco e
dano potencial médio ou baixo e que não
apresentam anomalias); e 79 possuem dano
potencial associado alto.
Já o segundo relatório, o do estado de SP,
emitido em 2015, “a mineração paulista
apresenta um perfil constituído eminentemente
por empresas de pequeno e médio porte,
dirigidas principalmente à produção de
agregados (brita e areia) e de argilas comuns e
presentes na grande maioria dos seus 645
municípios. Estima-se que existam mais de
2.800 áreas habilitadas para a atividade de
mineração no estado de São Paulo (IPT-SP,
2014), e uma parte desse universo necessita de
bacias de decantação ou de barragens de
rejeito para sua operação, com a observação de
que apenas 73 barragens estão cadastradas no
antigo DNPM (dados do ano de 2015).”
Pontos principais da intimação:
Cetesb: esclarecer qual o número de barragens
e diques licenciados no estado. Apontar
quantas apresentam risco relevante.
DAEE: esclarecer porque não há classificação
da categoria de risco e de categoria de dano
potencial associado para as barragens sob sua
fiscalização.
DAEE: deve enviar a relação de barragens que
apresentam classificação média e alta
ARSESP deve mostrar a relação das
hidroelétricas e diques fiscalizados por ela
ANEEL: apresentar a relação das hidroelétricas
e diques por ela fiscalizados no Estado de São
Paulo, com a indicação da Categoria de Risco
(CRI) e do Dano Potencial Associado (DPA)
ANA: apresentar o número de barragens de
outorga no estado de São Paulo
IBAMA: esclarecer qual o número de barragens
e diques licenciados pelo órgão no Estado de
São Paulo
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Em nota, a Arsesp informou que não foi
notificada da decisão do Ministério Público. "De
toda forma cabe informar que a Agência
fiscaliza 269 Usinas Termoelétricas (maioria em
cogeração) e 84 Pequenas Centrais
Hidroelétricas no Estado de São Paulo
monitoradas e visitadas conforme resultados
das campanhas determinadas pela Aneel. A
Agência Estadual não é responsável pela
emissão de licença das barragens."
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente,
responsável pelo DAEE e CETESB, informou, em
nota, que "a pasta recebeu o documento na
noite desta segunda-feira e já está
providenciando todas as respostas técnicas
para os questionamentos".
Ainda segundo o documento, "como medida
preventiva, antes da solicitação dos órgãos de
controle, a Secretaria publicou a retomada do
Grupo de Trabalho para atualizar a situação das
barragens no Estado de São Paulo. O Ministério
Público foi convidado para integrar o GT."
A Secretaria reiterou "o compromisso com a
segurança da população e com a manutenção
dos equipamentos sob sua responsabilidade.
Para que o empreendimento se enquadre na Lei
Nº 12.334/2010, que dispõe sobre a Política
Nacional de Segurança de Barragens, é
necessária a avaliação de condições específicas
tais como altura, volume e classificação de
risco."
Por parte da Cetesb, que é responsável pelo
licenciamento ambiental de barragens. "O
órgão não fiscaliza a estrutura cuja
manutenção e condições de segurança cabem
ao proprietário. As atividades são
acompanhadas pelas respectivas agências
reguladoras."
A secretaria finalizou a nota informando que
"vale lembrar que a classificação do Dano
Potencial Associado (DPA) considera as
características da implementação tais como
tamanho, localização, entre outras. Isto não
significa iminência de ruptura."
https://g1.globo.com/sp/sao-
paulo/noticia/2019/02/04/mp-de-sp-intima-
orgaos-federais-e-estaduais-a-responder-
sobre-fiscalizacao-das-barragens.ghtml
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: O Estado de S. Paulo
Data: 05/02/2019
Cratera de 50 metros de comprimento se abre em conjunto habitacional na
zona norte de SP
Igor Moraes
SÃO PAULO - O solo cedeu e abriu uma cratera
no estacionamento do conjunto habitacional
Cingapura da Avenida Zaki Narchi, região do
Carandiru, zona norte de São Paulo, na
madrugada desta terça-feira, 5.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, o
desmoronamento provocou uma fissura de 50
metros de comprimento, 5 metros de largura e
2 metros de profundidade. Com base nas
imagens registradas pela corporação, é
possível constatar que ao menos um veículo
caiu na fenda.
Três viaturas dos bombeiros foram
encaminhadas ao local do episódio, que não
deixou vítimas. Equipes da Defesa Civil
municipal se deslocaram ao local, mas até o
momento não sabem informar as razões do
incidente.
Em 2016, o rompimento de uma galeria
provocou a abertura de outra cratera, com
cerca de 20 metros de comprimento, na área
de lazer do mesmo conjunto habitacional.
Cerca de cinco anos antes, em 2011, os
moradores do Cingapura Zaki Narchi
organizaram um protesto após uma decisão
judicial que ordenava a retirada dos moradores
do local. Na época, a Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb) apontou para a
existência de gás metano no subsolo do
terreno, com risco de explosão. Relembre o
caso no vídeo abaixo:
https://sao-
paulo.estadao.com.br/noticias/geral,cratera-
de-50-metros-de-comprimento-se-abre-em-
conjunto-habitacional,70002708051
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo1: Gazeta de Votorantim
Veículo2: Cidade On
Data: 04/02/2019
Deputado quer saber quais são condições das barragens de
Itupararanga e CBA
Deputado quer saber quais são condições
das barragens de Itupararanga e CBA
Devido às graves consequências
socioambientais em decorrência do
rompimento da barragem da mineradora Vale
em Brumadinho (MG), o deputado estadual
Raul Marcelo (PSOL) questionou, em
requerimento protocolado na terça-feira (29),
quais medidas foram tomadas nos últimos três
anos tanto da Secretaria Estadual do Meio
Ambiente e quanto da Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo (Cetesb) a fim de reduzir
os riscos de acidentes com barragens.
'Infelizmente, o território do Estado de São
Paulo não está imune ao risco de acidentes com
barragens. Com efeito, a barragem de resíduos
da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA),
situada no município de Alumínio (SP),
apresentou vazamentos em 2001 e 2004',
relata. 'Em relação à Represa de Itupararanga,
há uma barragem construída há 107 anos, que
também precisa de atenção por parte dos
órgãos fiscalizadores', completa.
Publicado na edição 302 da Gazeta de
Votorantim de 02 de fevereiro de 2019 a 08 de
fevereiro de 2019, página 12.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=17907366&e=577
https://www.acidadeon.com/campinas/cotidia
no/regiao/NOT,0,0,1402694,depois+de+brum
adinho+populacao+quer+impedir+construcao
+de+barragem.aspx
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo1: Folha de S. Paulo
Veículo2: Agora SP
Veículo3: Folha de Vitória
Veículo4: Jornal Destak
Veículo5: A Critica Campo Grande
Veículo6: A Tarde da Bahia
Data: 05/02/2019
Promotoria vai investigar
reservatórios em SP
Tatiana Cavalcanti
O Ministério Público de São Paulo instaurou,
nesta segunda-feira (4), inquérito para
averiguar a situação das barragens no estado
que possuam alto potencial de risco ou alto
dano potencial associado, por meio do 3º
promotor de Justiça do Meio Ambiente da
capital, Geraldo Rangel de França Neto.
A ação foi aberta tendo em vista o rompimento
da barragem da empresa Vale na cidade
mineira de Brumadinho, na região
metropolitana de Belo Horizonte. O processo
irá, ainda, analisar os procedimentos de
licenciamento e fiscalização de barragens pelos
órgãos competentes e averiguar se essas
entidades estão cumprindo a obrigação prevista
na lei federal nº 12.334/2010, de dar ampla
publicidade à sociedade acerca das condições
das barragens.
No inquérito, o membro da Promotoria destaca
que o objetivo é ter uma visão geral da situação
das barragens no estado de São Paulo.
A Promotoria pede, entre outras diligências,
que a Cetesb (Companhia Ambiental do
Estado de São Paulo) esclareça qual o
número de barragens e diques licenciados,
indicando qual o tipo de uso e as cidades onde
elas se situam. Deverá informar, ainda,
quantas apresentam algum risco relevante,
seja para a população do entorno das
barragens ou para o meio ambiente.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=17936664&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=17932979&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=17919705&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=17917999&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=17919181&e=577
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=17919374&e=577
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16
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Correio Popular de Campinas
Data: 05/02/2019
Pedreira pretende embargar
construção de barragem
PREFEITO HAMILTON BERNARDES (PSB)
ALEGA QUESTÕES DE SEGURANÇA E
PREJUÍZOS À CIDADE PARA IMPEDIR O INÍCIO
DAS OBRAS
Maria Teresa Costa [email protected]
O prefeito de Pedreira, Hamilton Bernardes
(PSB), vai assinar entre hoje e amanhã o
embargo da construção da barragem de
Pedreira, uma das obras do Departamento de
Água e Energia Elétrica (Daee) - a outra é a
barragem em Amparo - para garantir a
independência da região de Campinas do
Sistema Cantareira. Ele atende pedido dos nove
vereadores da cidade, que ontem aprovaram
indicação com o pedido oficial para o embargo.
Ele alega questões de segurança e prejuízos à
cidade.
A barragem ocupará uma área de 2,1
quilômetros quadrados, terá capacidade para
acumular um total de 31,9 milhões de metros
cúbicos de água e permitirá uma vazão
regularizada de 8,5 mil litros de água por
segundo. No início de janeiro, a Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)
liberou a licença ambiental de instalação da
barragem no Rio Jaguari, entre Pedreira e
Campinas. Com a licença, as obras já podem
começar.
O Daee está finalizando os detalhes para início.
O investimento será de R$ 256 milhões, sendo
R$ 231 milhões na construção da barragem e
R$ 25 milhões na desapropriação da área do
lago. Bernardes disse que a cidade não está
tranquila em relação à segurança da barragem,
especialmente após os acidentes de Mariana e
Brumadinho. 'Desde que foi anunciado, isso nos
preocupa muito', afirmou. Além disso, a
barragem vai ocupar grande trecho da área
rural e inundar uma estrada.
'Até agora não sabemos quais serão os trajetos
alternativos para a população rural se deslocar',
disse. Segundo ele, os trajetos A barragem
ocupará uma área de 2,1 quilômetros
quadrados estão mais ou menos definidos, mas
não há projetos. 'A barragem vai pegar uma
área da cidade, que ficará para o Daee. Não
vamos ganhar nada com isso.
Durante as obras, toda a estrutura da cidade
será utilizada para atender à força de trabalho
que será empregada. Vão usar unidade de
saúde, hospitais, transporte, alojamento e
teremos gastos e não ganharemos nada com
isso', afirmou. Segundo o Relatório de Impacto
Ambiental, a obra empregará 300
trabalhadores, sendo que no pico da
construção, entre o 9º e o 11º mês, serão cerca
de 900. A barragem no Jaguari exigiu a
desapropriação de 33 propriedades, das quais
18 em Campinas.
O prefeito afirma que a barragem vai garantir
água para cerca de 30 cidades, mas Pedreira
não terá ganho. 'Nós não precisamos da
represa. As pessoas estão inseguras. Saiu
licença da Cetesb, mas a Prefeitura não foi
ouvida. Só o que eles têm é um ofício do ex-
prefeito dizendo que na legislação não há nada
que proíba a construção. Mas também não tem
nada que autorize.' Bernardes afirmou também
que o licenciamento analisou impactos
ambientais, definiu mitigações, analisou vários
aspectos, menos os impactos econômicos na
cidade. 'A construção na parte de Campinas não
representa impacto, mas do nosso lado sim.
Vão colocar uma represa na nossa cabeça e
vamos ter quem pagar pelo serviço. A represa
não é nada para nós', afirmou. O prefeito
informou que assim que receber a indicação dos
vereadores vai analisar junto com a área
jurídica, e definir o embargo. Procurado no
início da noite de ontem, o Daee não se
manifestou.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=17924174&e=577
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17
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Prefeitura de Ilha Bela
Data: 01/02/2019
Prefeitura de Ilhabela cumpre
compromisso ambiental com a Cetesb
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria
de Meio Ambiente, e do Viveiro Municipal
Aroeira, coordenado por Mauro César de
Andrade e Danilo Araújo, cumpriu todos os
Termos de Compromisso de Recuperação
Ambiental (TCRA), solicitados pela Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo
(Cetesb).
As mudas foram plantadas por equipes da
Prefeitura entre novembro de 2018 e janeiro de
2019. Em novembro foram plantadas 30 mudas
nativas no bairro do Taubaté, no extremo Sul,
na Área de Preservação Permanente (APP) do
córrego do Rodamonte, são elas: Pau d'alho
(Gallesia integrifolia), Aia (Cupania vernalis) e
Embaúba (Cecropia pachystachya).
Ainda em novembro, no acesso do córrego à
praia da Pacoíba foram plantados mais 30
espécimes de Palmito-juçara (Euterpe edulis).
Já em janeiro deste ano, foram plantadas 40
mudas nativas no bairro do Cabaraú, sendo
elas: 12 Aias (Cupania vernalis), cinco Ingás-
feijão (Inga marginata), sete Juçaras (Euterpe
edulis), dois Jacarandás (Jacaranda
macrantha), um Ipê-rosa (Handroandus
heptaphyllus), sete Angicos-pretos
(Anadenanthera macrocarpa) e oito Paus-
jacarés (Piptadenuia gonoacantha).
Além desse trabalho, o Viveiro Municipal
também trabalha com o paisagismo de praças
e rotatórias, atividades de educação ambiental
e produção de mudas nativas.
O post Prefeitura de Ilhabela cumpre
compromisso ambiental com a Cetesb apareceu
primeiro em Prefeitura Municipal de Ilhabela.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=17833496&e=577
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18
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Folha Metropolitana
Data: 02/02/2019
Aterro sanitário recebe nova aplicação
do remediador de odores
DA REDAÇÃO - A prefeitura realizou nesta
sexta-feira (1º) mais uma aplicação do
remediador de odores no aterro sanitário
municipal, no Cabuçu. Esta foi a quarta vez que
o produto foi pulverizado sobre a área atingida
pelo deslocamento que atingiu parte da
estrutura no último dia 28 de dezembro.
As outras três pulverizações anteriores do
remediador foram realizadas nos dias 11, 18 e
25 de janeiro. uso aprovado pela Cetesb, o
produto age precipitando os gases emitidos
pela matéria orgânica em decomposição
exposta, diminuindo assim a emissão de maus
odores.
Para aplicar o remediador é necessária a
utilização de caminhão pipa equipado com jato
direcional que atinge 40 metros de distância. O
trabalho foi realizado pela empresa operadora
do aterro, com acompanhamento de técnicos
da Secretaria de Serviços Públicos.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=17846832&e=577
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Data: 05/02/2019
19
Grupo de Comunicação e Marketing
VEÍCULOS DIVERSOS
Veículo: Exame
Energia solar cresce 169% em três cidades do interior paulista
Segundo dados estatísticos, a energia solar
está em alta. O crescimento é nítido em três
cidades do interior paulista, sendo elas
Piracicaba (SP), que registrou um aumento de
169,5% entre os anos de 2017 e 2018, Limeira
(SP) e Santa Bárbara d´Oeste (SP). Diversas
empresas e residências destas regiões
passaram a utilizar a energia solar como fonte
energética. As unidades consumidoras saltaram
de 115 para 310.
Falando especificamente sobre cada uma das
regiões, Limeira teve um crescimento de 253%,
de acordo com dados da concessionária de
energia elétrica Elektro. Até dezembro de 2017,
existiam 49 unidades consumidoras de energia
solar. Em 2018, a quantidade saltou para 173.
Já Santa Bárbara d´Oeste chegou a 48 novos
clientes; em 2017, eram apenas 21 unidades
consumidoras, assim, o aumento foi de
128,6%, segundo a Companhia Paulista de
Força e Luz (CPFL).
Em Piracicaba, a Companhia Paulista de Força
e Luz (CPFL) registrou um aumento de 97,7%.
Eram apenas 45 unidades consumidoras, agora
são 89 consumidores do sistema de energia
solar. A energia solar tornou-se a solução para
muitos moradores de Piracicaba, pois é uma
forma de economizar recursos financeiros com
energia elétrica.
Segundo especialistas do setor, o uso da
energia solar em Piracicaba oferece outras
vantagens além da economia, como a
valorização do imóvel, elevando o valor de
venda ou locação. Sustentabilidade é outra
questão relevante e importante; a energia
solar, em Piracicaba, é renovável e não
poluente, dessa forma, não prejudica o meio
ambiente. Além disso, o custo benefício de
instalação é vantajoso, pois os sistemas
possuem uma longa vida útil e poucas
manutenções.
De acordo com a representante da CPFL, entre
cinco e sete anos, ainda existe o benefício do
retorno do valor investido no sistema de
geração solar. Outro fator que contribui para o
crescimento da energia solar é a queda de
valores e o incentivo fiscal, como as linhas de
financiamento para instalação desta fonte
energética.
A diretora de Inteligência de Mercado, da CPFL
Energia, diz que o conhecimento e acesso à
esta tecnologia também está influenciando os
avanços do setor. Tanto crescimento traz boas
perspectivas para este ano que acabou de
começar. Segundo o presidente da Associação
Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica
(Absolar), o País pode apresentar um salto de
44% na capacidade de !link energia
solarhttps://www.portalsolar.com.br/energia-
fotovoltaica.html instalada este ano. Ou seja, o
Brasil chegaria a ter 3,3 gigawatts (GW) da
fonte solar em operação.
Os futuros projetos de geração distribuída (GD)
que irão surgir devem somar 628,5 megawatts
(MW) em capacidade solar ao País, o que
significa um crescimento de 125%. O Brasil
possui uma excelente área de incidência solar e
tem poucas variações durante todo o ano. Com
a energia solar, é possível ter a estabilidade,
que atualmente não é capaz de se ter com o
uso de energia elétrica proveniente de
combustíveis fósseis.
http://www.udop.com.br/index.php?item=noti
cias&cod=1175610
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Data: 05/02/2019
20
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: ANP
Produção de petróleo no Brasil sobe 4,8% em dezembro
Em dezembro de 2018, a produção de petróleo
e gás no Brasil totalizou 3,406 milhões de barris
de óleo equivalente por dia, sendo 2,691
milhões de barris de petróleo por dia (bbl/d) e
114 milhões de m³ diários de gás natural.
A produção de petróleo no período aumentou
4,8 % na comparação com o mês anterior e 3%
se comparada com dezembro de 2017. Já a
produção de gás natural teve um aumento de
1,2% em comparação ao mês anterior e de
0,3%, se comparada com o mesmo mês de
2017.
Os dados de produção de dezembro estão
disponíveis em Boletim Mensal da Produção de
Petróleo e Gás Natural.
2018 X 2017
A produção total de petróleo em 2018 foi de
944,1 milhões de barris, com média diária de
2,586 milhões de bbl/d. Diminuiu 1% em
relação à produção de petróleo realizada no ano
de 2017.
A produção total de gás em 2018 foi de 40,8
bilhões de m³, com média diária de 111 MMm³
/d. Aumentou 1% em relação à produção de
gás natural realizada no ano de 2017.
Pré-sal
A produção do pré-sal em dezembro totalizou
1,888 milhão de boe/d, um aumento de 3,9%
em relação ao mês anterior. Foram produzidos
1,5 milhão de barris de petróleo por dia e 61,5
milhões de metros cúbicos diários de gás
natural por meio de 85 poços. A participação do
pré-sal na produção total nacional em
dezembro foi de 55,4%.
Os poços do pré-sal são aqueles cuja produção
é realizada no horizonte geológico denominado
pré-sal, em campos localizados na área definida
no inciso IV do caput do artigo 2º da Lei nº
12.351/2010.
Aproveitamento do gás natural
O aproveitamento de gás natural no Brasil no
mês de dezembro alcançou 95,9% do volume
total produzido. Foram disponibilizados ao
mercado 57,8 milhões de metros cúbicos por
dia.
A queima de gás totalizou 4,6 milhões de
metros cúbicos por dia, um aumento de 10,3%
se comparada ao mês anterior e de 20,2% em
relação ao mesmo mês em 2017. O principal
motivo para o aumento da queima foi a
continuidade do comissionamento da
plataforma P-75, operando no campo de
Búzios.
Campos produtores
O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o
maior produtor de petróleo e gás natural.
Produziu, em média, 897 mil bbl/d de petróleo
e 38,5 milhões de m3/d de gás natural. Os
campos marítimos produziram 96% do petróleo
e 83,7% do gás natural. A produção ocorreu em
7.359 poços, sendo 711 marítimos e 6.648
terrestres.
Os campos operados pela Petrobras produziram
94,4% do petróleo e gás natural.
Estreito, na Bacia Potiguar, teve o maior
número de poços produtores: 1.124. Marlim
Sul, na Bacia de Campos, foi o campo marítimo
com maior número de poços produtores: 88.
A Plataforma FPSO Cidade de Maricá,
produzindo no campo de Lula por meio de cinco
poços a ela interligados, produziu 150,6 mil
barris diários e foi a instalação com maior
produção de petróleo. A instalação Polo Arara,
produzindo nos campos de Arara Azul,
Araracanga, Carapanaúba, Cupiúba, Rio Urucu
e Sudoeste Urucu, por meio de 39 poços a ela
interligados, produziu 7,9 milhões de m3/d e foi
a instalação com maior produção de gás
natural.
Outras informações
Em dezembro de 2018, 309 áreas concedidas,
uma área de cessão onerosa e cinco de partilha,
operadas por 32 empresas, foram responsáveis
pela produção nacional. Destas, 79 são
marítimas e 236 terrestres. Do total das áreas
produtoras, 13 são relativas a contratos de
áreas contendo acumulações marginais.
O grau API médio foi de 27,2, sendo 37,4% da
produção considerada óleo leve (>=31°API),
49% óleo médio (>=22 API e <31 API) e 13,6%
óleo pesado (<22 API).
Data: 05/02/2019
21
Grupo de Comunicação e Marketing
As bacias maduras terrestres (campos/testes
de longa duração das bacias do Espírito Santo,
Potiguar, Recôncavo, Sergipe e Alagoas)
produziram 112,7 mil boe/d, sendo 88,8 mil
bbl/d de petróleo e 3,8 milhões de m3/d de gás
natural. Desse total, 106,6 mil barris de óleo
equivalente por dia foram produzidos pela
Petrobras e 6,1 mil boe/d por concessões não
operadas pela Petrobras, sendo 365 boe/d em
Alagoas, 3.183 boe/d na Bahia, 26 boe/d no
Espírito Santo, 2342 boe/d no Rio Grande do
Norte e 207 boe/d em Sergipe.
http://www.anp.gov.br/noticias/anp-e-
p/5028-producao-de-petroleo-no-brasil-sobe-
4-8-em-dezembro
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Data: 05/02/2019
22
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Reuters
Justiça manda Vale parar barragens; impacto é de 30 mi t de minério ao ano
SÃO PAULO (Reuters) - Uma decisão judicial
que determinou a paralisação de oito barragens
de mineração da Vale tem potencial de reduzir
a produção de minério de ferro da empresa em
uma escala de aproximadamente 30 milhões de
toneladas por ano, considerando que as
operações na mina de Brucutu seriam afetadas,
informou a companhia nesta segunda-feira.
A 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
determinou que a empresa se abstenha de
lançar rejeitos ou praticar qualquer atividade
potencialmente capaz de aumentar os riscos
das barragens Laranjeiras, Menezes II, Capitão
do Mato, Dique B, Taquaras, Forquilha I,
Forquilha II e Forquilha III, disse a Vale em fato
relevante.
Três dessas barragens, no entanto, utilizam a
metodologia de alteamento a montante e por
isso já estavam inoperantes e abrangidas pelo
plano de descomissionamento anunciado após
o desastre de Brumadinho, acrescentou a
empresa, listando as barragens Forquilha I,
Forquilha II e Forquilha III.
Já a barragem de Laranjeiras, da mina de
Brucutu (complexo de Minas Centrais), não foi
construída pela tecnologia a montante,
empregada nas estruturas de Brumadinho e
Mariana (MG), que desabaram.
A companhia também destacou no comunicado
que as demais barragens à exceção de
Laranjeiras são estruturas convencionais, para
contenção de sedimentos, e não disposição de
rejeitos, e que todas as estruturas estão
devidamente licenciadas e possuem seus
respectivos atestados de estabilidade vigentes.
“A Vale entende, assim, que não existe
fundamento técnico ou avaliação de risco que
justifique uma decisão para suspender a
operação de qualquer dessas barragens”,
afirmou a empresa.
Na nota, a Vale estimou impactos apenas da
paralisação temporária da barragem de
Laranjeiras, sem comentar a eventual perda de
produção decorrente da parada da produção
em unidades relacionadas às outras barragens.
O processo de descomissionamento de
barragens a montante já anunciado pela Vale
retiraria capacidade de 40 milhões de toneladas
de minério de ferro ao ano, volume este que a
Vale afirmou que pretende compensar com a
produção em outras unidades.
Em relatório ao mercado, analistas do Bradesco
BBI avaliaram que a decisão judicial deverá ser
revertida em breve, com a Vale prestando
informações, com impacto limitado nas
exportações da companhia.
Se a situação se prolongar, no entanto, o
cenário é outro.
“Se as operações em Brucutu forem de fato
suspensas por um longo período, esperamos
que isso impacte os embarques de minério de
ferro da Vale, já que a flexibilidade operacional
da empresa não seria suficiente para suportar
uma perda de produção de 70 milhões de t (40
milhões de t de descomissionamento anunciado
na semana passada + 30 mt de Brucutu)”,
disse o banco de investimento.
Por volta das 17h45, a ação da companhia caía
4,19 por cento, a 44,31 reais, enquanto o
Ibovespa avançava 0,55 por cento.
https://br.reuters.com/article/topNews/idBRK
CN1PT2BM-OBRTP
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Data: 05/02/2019
23
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: O Globo
Déficit de estados com servidor supera o da União
Estudo do economista Raul Velloso prevê
passivo de R$ 1,9 tri em um cenário de longo
prazo. Para resolver esse rombo, especialistas
defendem adesão automática à reforma da
Previdência e venda de ativos pelos governos
Odéficit da Previdência é um problema que
pesa mais sobre o caixa dos estados do que o
da União. Projeção feita pelo economista
especializado em contas públicas Raul Velloso
mostra que, no fim de 2017, a soma dos déficits
de todas as 27 unidades da federação pelos
próximos 70 anos chegava a R$ 1,9 trilhão,
valor 3,4 vezes maior que a Receita Corrente
Líquida (RCL, a receita disponível) desses
entes. Já o da União alcançaria R$ 1,78 trilhão
ou 2,5 vezes a RCL.
Os estados enfrentam esse problema devido a
um conjunto de fatores. Entre os principais,
contribuições desproporcionais ao valor do
benefício, aposentadorias precoces, regimes
especiais para professores e policiais, planos de
carreira plenos de privilégios, má gestão dos
recursos públicos e permissividade maior
concedida pela própria Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF).
—A adesão automática dos estados à reforma
da Previdência é imprescindível, porque o
problema deles é mais grave que o da União. A
reforma tem de abarcar os regimes especiais de
policiais, militares e professores. Imagina
deixar os estados para depois e ter de fazer 27
discussões diferentes —diz Ana Carla Abrão,
sócia da consultoria Oliver Wyman e ex-
secretária de Fazenda de Goiás.
Para cinco estados (RN, SC, RS, MG e SE) mais
o Distrito Federal, o esforço para zerar esse
passivo e garantir a sustentabilidade do
pagamento das aposentadorias dos servidores
terá de ser ainda maior. A proporção de seus
déficits é maior ou igual a 4 vezes a RCL.
Esse cálculo considera o chamado passivo
atuarial. Este é a soma de todos os déficits
anuais projetados para os próximos 70 anos,
descontando a inflação e trazendo os fluxos
futuros a valor presente. Esse dado oferece um
quadro mais preciso da situação das contas
públicas, já que aposentadorias e pensões são
pagamentos de longo prazo. Ou seja, em um
horizonte maior, as despesas com benefícios
previdenciários superam a arrecadação dos
estados.
SEM ‘RECEITAS BOBOCAS’
De acordo com Bráulio Borges, especialista em
finanças públicas do Ibre/FGV, a própria LRF,
implementada no ano 2000, contribui para esse
endividamento maior ao permitir que os
estados gastem mais que a União com o
pagamento do funcionalismo. O Executivo pode
destinar até 40% da RCL para essa despesa. Os
estados, 60%. Além disso, ressalta Borges,
governadores ignoraram o fato de que as
receitas com o pagamento de royalties pela
exploração de minério e petróleo são
extraordinárias. Nos anos de boom dos preços
dessas commodities, especialmente 2013 e
2014, eles usaram os recursos para conceder
reajustes expressivos aos servidores e
aumentar seus quadros.
— As receitas com royalties, de petróleo e
mineração, são altamente voláteis, e os
estados ficam só com 12% delas. A maior parte
vai para os municípios. Além disso, as despesas
com o pagamento de um servidor duram ao
menos 60 anos. São recursos que têm de ser
usados para investimentos pontuais, em
infraestrutura. Não para custear despesas que
se alongam por décadas —critica Borges.
Velloso argumenta que, para zerar esse déficit,
os estados precisam combinar a reforma da
Previdência com o aumento de receitas:
— Não podem ser receitas bobocas nem mais
impostos, pois nossa carga tributária já é muito
elevada. Mas podem ser receitas de vendas de
ativos ou de gestão de ativos ou outros
recebíveis.
Ele dá como exemplo um tipo de operação já
realizada
pelo Estado do Rio, cujo passivo atuarial foi
estimado pelo economista em torno de R$
170,35 bilhões, ou 3,4 vezes a RCL em 2017:
— A reforma da Previdência tem um efeito mais
a médio e longo prazos. Então, lá na frente, a
receita necessária para cobrir essa despesa
tende a ser menor. Se eu pegar esse pedaço de
receita que vai sobrar no futuro, proveniente de
royalties, e antecipá-la no mercado financeiro,
posso equacionar esse passivo. Os bancos
Data: 05/02/2019
24
Grupo de Comunicação e Marketing
sabem que essa receita é garantida e vão
financiar.
Os especialistas também dizem ser urgente,
para frear o crescimento do déficit, aumentar a
alíquota de contribuição previdenciária do
funcionalismo, que gira em torno de 11% nos
estados. Já no Rio de Janeiro, ela passou a 14%
em abril do ano passado.
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Data: 05/02/2019
25
Grupo de Comunicação e Marketing
FOLHA DE S. PAULO Painel
Presidente da bancada da bala reage e diz que
policiais foram alijados de debate sobre nova
Previdência
Apenas o começo Num aperitivo das resistências
à reforma da Previdência que podem brotar na
base do governo, o presidente da Frente
Parlamentar da Segurança Pública, deputado
Capitão Augusto (PR-SP), avisa que vai pedir
audiência com o ministro Paulo Guedes
(Economia). Ele diz que os 21 policiais e
bombeiros eleitos para a Câmara se sentiram
alijados das tratativas e não gostaram do que vem
sendo aventado, como a inserção de suas
categorias nas normas que vão passar a reger as
Forças Armadas.
Com quem de direito Capitão Augusto lembra
que seu grupo vota sempre fechado e diz que
policiais militares e bombeiros têm carreiras muito
diferentes das de integrantes das Forças. Segundo
ele, ninguém “deu procuração” para que
negociassem por eles.
Daqui não passarás Os policiais e bombeiros não
querem regra de transição e defendem que o
aumento da contribuição por tempo de serviço de
30 para 35 anos só valha para quem ingressar nas
corporações após a reforma.
Tempo ao tempo Havia preocupação na equipe
econômica do governo de que o vazamento de
informações da proposta de mudanças nas regras
de aposentadoria antecipasse a formação de
núcleos de oposição ao texto. O Estado de S. Paulo
publicou nesta segunda (4) uma minuta da
reforma.
Balde de água fria Integrantes do grupo que
assessora Paulo Guedes já tinham recebido recado
do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
de que a ideia de levar as novas regras de
aposentadoria direto ao plenário não tinha chance
de prosperar.
Pollyanna O governo, então, adaptou o discurso.
Diz que submeter o texto à Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara pode blindar a
proposta de eventuais questionamentos no
Supremo.
Dois gumes A atitude dos senadores na eleição
do novo presidente da Casa alarmou assessores
de Guedes. A atenção devotada às demandas das
redes sociais fez a equipe temer que, diante de
uma reforma impopular, a base vacile.
A casa é sua Na tentativa de diminuir resistências
ao texto da Previdência, o governo recebe na
quinta (7) dirigentes dos Sindicatos dos
Aposentados, da Força Sindical.
A quatro mãos O presidente do STF, ministro
Dias Toffoli, deve fazer sugestões ao pacote
anticrime formulado por Sergio Moro
(Justiça).Técnicos do Conselho Nacional de Justiça
já estão debruçados sobre o texto.
Desunido Outros setores também querem se
fazer ouvir. Associações de delegados da Polícia
Federal vão enviar propostas a Moro. Eles
reclamam que o ministro não ouviu entidades que
representam a categoria antes de apresentar o
projeto.
Carapuça “O ministro da Justiça defende a
aplicação da lei, e não governantes. Mas voltou o
tempo dos que, diante de situações
constrangedoras, dizem: ‘nada a declarar’”. A fala
é de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça na
era Dilma Rousseff, e o destinatário é Sergio Moro.
Carapuça 2 Nesta segunda (4), questionado
sobre reportagem da Folha que mostrou que o
ministro do Turismo é suspeito de integrar
esquema de desvio de dinheiro na eleição, Moro
disse que o tempo de titulares da Justiça que se
portavam como advogados do governo havia
passado.
Carapuça 3 É a esta fala que Cardozo responde
fazendo referência a Armando Falcão, conhecido
como “ministro nada a declarar”. Falcão ocupou a
pasta no governo Geisel, durante a ditadura
militar.
Pacote completo Depois de derrubar a
candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à
presidência do Senado, rivais do alagoano querem
impor voto aberto na escolha de dirigentes de
comissões. O intuito é impedir que o emedebista
fique à frente da CCJ.
Para ontem Um projeto de Lasier Martins (PSD-
RS) trata do tema. Ele coleta assinaturas para dar
urgência ao texto.
TIROTEIO
Data: 05/02/2019
26
Grupo de Comunicação e Marketing
Se espremerem mais o governo de Jair Bolsonaro
vai sair suco de laranja amargo. O povo brasileiro
não merece isso
Do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), sobre o
ministro Marcelo Álvaro Antonio ter usado
candidatas fake para desviar verba pública
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/02/05/
presidente-da-bancada-da-bala-reage-e-diz-que-
policiais-foram-alijados-de-debate-sobre-nova-
previdencia/
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Data: 05/02/2019
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Mônica Bergamo: Corregedoria do Senado pode investigar Renan por
ataque sexista
Pedro Ladeira
O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre
(DEM-AP), afirmou a colegas que o corregedor
geral do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), está
“à disposição” para tomar providências contra
Renan Calheiros (MDB-AL) por causa de agressões
sexistas dirigidas por ele a uma jornalista e à
família da senadora Simone Tebet (MDB-MS).
BORRACHA
Elas foram feitas no domingo (3), por meio do
Twitter, um dia depois de Calheiros perder a
eleição para a presidência do Senado. Com a
violenta reação dos internautas, o senador apagou
o post.
NADA IGUAL
“Foi a maior hecatombe de todo o processo
[eleitoral]”, diz o senador Roberto Rocha (PSDB-
MA), corregedor da Casa. “Nunca vi nada igual. É
tão grave que merece ser examinado.”
OFICIAL
A corregedoria só pode atuar caso algum senador
faça uma denúncia contra Calheiros, o que não
havia ocorrido até a segunda (4).
PRÓPRIO PUNHO
Simone Tebet preferiu não responder aos ataques.
A jornalista Dora Kramer, também atingida,
postou nas redes sociais: “Agradeço as
manifestações, mas não vou responder. O que ele
[Calheiros] diz fala por ele”.
UNIVERSITÁRIOS
E Alcolumbre deve convidar senadores veteranos
para formarem um conselho consultivo de
notáveis durante a sua gestão. “Como ele é jovem
[Alcolumbre tem 41 anos], o conselho dará a ele
uma retaguarda. Vamos ter dois anos de muitas e
muitas crises”, diz Roberto Rocha, que está
ajudando o presidente do Senado a formatar o
colegiado.
O ÚLTIMO BEIJO
Renan Calheiros surpreendeu Mara Gabrilli (PSDB-
SP) ao dar um beijo nela segundos antes de a
senadora votar contra ele para presidente do
Senado —o emedebista estava seguro de que a
parlamentar o apoiava. “Foi uma loucura da
cabeça dele. Ou alguém ‘vendeu’ meu voto pra
ele, e não fui eu”, diz a senadora. “Em 2018 eu já
declarei na TV que jamais votaria no Renan.” O
voto dela foi um dos que levaram Calheiros a
renunciar à disputa.
É O BICHO
O ator Bruno Gagliasso e o músico Junior Lima
estiveram na abertura da exposição “Sinta na
Pele”, da ONG Ampara Animal, no domingo (3), no
Teatro Prevent Senior. A modelo Ellen Jabour, a
presidente da Ampara, Juliana Camargo, o ator
Rômulo Arantes Neto e o prefeito de SP, Bruno
Covas, também compareceram.
AJUDA
A professora aposentada Cleuzenir Barbosa, que
concorreu a uma vaga como deputada estadual
pelo PSL-MG e diz ter sido ameaçada por dois
assessores do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro
Antônio, afirmou ter pedido asilo político para o
SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) de
Portugal.
BUROCRACIA
“Não viria pra cá [Portugal] assim rapidamente se
não fosse para poupar a nossa vida”, diz Cleuzenir.
TEMPO
Em dezembro, ela afirmou ao Ministério Público
que foi coagida por dois assessores do atual
ministro a devolver R$ 50 mil dos R$ 60 mil de
verba pública de campanha que havia recebido do
PSL.
NUNCA FIZ
O ministro diz, via assessoria, que jamais fez ou
autorizou alguém a fazer pressão contra
candidatos.
NÃO PODE?
“Até o momento, todos os fatos encontrados
desabonam a conduta e colocam em xeque a
credibilidade da própria candidata, que repassou
dinheiro público para familiares e é aposentada
Data: 05/02/2019
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por invalidez com base num laudo psiquiátrico que
aponta ‘patologia total e permanente’”.
PODE
Cleuzenir afirma ter sido aposentada por invalidez
por ter artrite reumatoide e depressão profunda.
Ela também diz que o irmão trabalhou em sua
campanha, por isso recebeu recursos.
LUPA
A OAB está passando um pente fino no projeto
anticrime apresentado na segunda (4) pelo
ministro da Justiça, Sergio Moro. “Nos preocupa
que o projeto possa levar a uma maior letalidade
da polícia brasileira, que já é a que mais mata no
mundo”, diz o presidente da entidade, Felipe
Santa Cruz. O projeto de Moro isenta de
responsabilidade policiais que matarem em
confronto.
LINHA DIRETA
A entidade se preocupa também com outros
pontos. O projeto autoriza, por exemplo, diretores
de estabelecimentos de segurança máxima a
suspenderem as visitas dos detentos mediante ato
motivado. A OAB quer deixar claro que a norma
não se aplicará a advogados.
JARDAS
A Secretaria Municipal de Turismo estuda trazer
para São Paulo um jogo oficial da NFL, principal
liga de futebol americano dos Estados Unidos.
Representantes do torneio devem visitar a capital
paulista em março. A NFL atualmente promove
jogos em dois locais fora dos EUA: Cidade do
México e Londres.
LIGANDO PONTOS
A atriz Vera Holtz assistiu à estreia da peça “A
Ponte”, na sexta (1º), no Centro Cultural Banco do
Brasil São Paulo. As atrizes Maria Flor e Débora
Lamm integram o elenco do espetáculo.
CURTO-CIRCUITO
Cerca de 75 adolescentes internados nos cinco
centros da Fundação Casa na zona oeste de SP
disputam jogos da 15ª Copa Casa de Futebol.
Nesta quarta (6) e na quinta (7).
Pedro Mariano canta nesta quarta (6) na A Noite
do Sambalanço, comandada pelo compositor
carioca João Sabiá, no Bar Pátio SP, na Vila
Madalena, em São Paulo.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI e
VICTORIA AZEVEDO
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/02/corregedoria-do-senado-pode-
investigar-renan-por-ataque-sexista.shtml
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Data: 05/02/2019
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ESTADÃO Coluna do Estadão: Gestão Doria enxuga
autarquias e empresas
Em pouco mais de um mês de trabalho, a gestão
João Doria (PSDB) fez 301 demissões em
empresas e autarquias públicas paulistas. Outros
255 funcionários deixaram as secretarias,
gerando, no total, uma economia de R$ 6 milhões
por mês. Até o fim do ano, essa cifra deverá
chegar a R$ 80 milhões. No topo da lista de cortes,
estão a Prodesp (processamento de dados) e a
Imprensa Oficial. Juntas, elas perderam 102
cargos. Os dados foram apresentados ao
governador pelo vice e secretário, Rodrigo Garcia,
que continua revisando contratos e convênios.
Vem mais. O encolhimento da máquina pública de
SP vai ganhar impulso se a Assembleia paulista
aprovar o “PL da Desestatização”, que começou a
tramitar na sexta-feira. Hoje, o governo do Estado
se reúne para tratar de PPPs.
Sem mais. Vitrine do ex-governador Márcio França
(PSB), o programa de alistamento civil de jovens,
Jepoe, será descontinuado por Doria. A gestão
tucana alega que era caro e não trazia frutos. A
economia prevista é de R$ 5 milhões.
Sorria, você… Os senadores do MDB Fernando
Bezerra (PE) e José Maranhão (MA), que
acompanharam da Mesa a eleição para a
presidência da Casa no sábado, protocolaram
pedido para resgatar as imagens da sessão na
qual 82 votos foram depositados na urna.
…está sendo filmado. Querem identificar quem
depositou o duplo-voto, que estava dobrado junto
de outro, fora do envelope.
O que… Davi Alcolumbre não está disposto a
respeitar a proporcionalidade para compor a Mesa
do Senado. Vai dar preferência aos partidos que o
apoiaram: PSDB, DEM, PSL, Podemos, Rede e
PSB. Com o MDB topa negociar a 2.ª-Secretaria,
uma suplência e duas comissões da Casa.
…sobrou. A 1.ª-vice-presidência da Mesa e a CCJ,
que, pela proporcionalidade, iriam para o partido
de Renan Calheiros, ficam com o PSDB. O mineiro
Antônio Anastasia ocupará um desses dois cargos.
Troca-troca. Os tucanos topam abrir mão da CCJ
para indicar Simone Tebet. O partido dela, o MDB,
não aceitou o acordo.
Chegou… O deputado federal Alexandre Frota
(PSL-SP) apresentou ofícios à PF, à Vara de
Execuções Penais e ao Ministério da Justiça com
pedido para visitar a cela de Lula e de outros
políticos em Curitiba. Alega querer verificar as
condições dos cárceres.
…chegando. O novato Frota acha que Lula tem de
ficar preso numa cela comum e promete fazer
barulho. Quando da detenção do petista no ano
passado, Sérgio Moro determinou que ele ficasse
num cárcere especial e diferenciado pelo fato de
ser ex-presidente.
CLICK. A ministra da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, Damares Alves, enviou
intérpretes e psicólogos para ajudar indígenas
afetados pela tragédia em Brumadinho.
Quem guarda tem. Em seu périplo pela aprovação
do pacote anticorrupção, o hoje ministro da
Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, almoçou
ontem uma barra de doce de leite que havia
ganhado de um político mineiro e estava guardada
em seu gabinete.
Pauta. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli,
conversa nesta quarta-feira com o diretor jurídico
da Vale, Alexandre D’Ambrósio, para falar sobre a
tragédia em Brumadinho.
PRONTO, FALEI
Walfrido Warde, advogado e autor do livro O
Espetáculo da Corrupção: “Elas repetem uma
tendência de punição que ainda não reverteu o
quadro de crescente criminalidade”, sobre o
pacote de medidas apresentado por Sérgio Moro.
COM REPORTAGEM DE JULIANA BRAGA E
MARIANNA HOLANDA. COLABOROU RAFAEL
MORAES MOURA
https://politica.estadao.com.br/blogs/coluna-do-
estadao/gestao-doria-enxuga-autarquias-e-
empresas/
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Data: 05/02/2019
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Sonia Racy: Tasso contrata equipe de segurança pessoal
As ameaças de Renan Calheiros, chamando Tasso
Jereissati para a “porrada”, estão resultando em
prevenção do tucano.
Que está contratando uma equipe de segurança
pessoal – coisa que nunca teve durante a sua vida
política.
A quem perguntava ontem sobre Twitter para lá
de agressivo e de baixo calão publicado por Renan
Calheiros contra Dora Kramer, a jornalista
explicava ter recebido “com carinho” a agressão.
“Ele me deu de presente uma rede maravilhosa de
energia boa.”
Hedge
A briga que Simone Tebet comprou no MDB e seu
apoio a Alcolumbre devem ser recompensados
com um cargo, mesmo que o partido não a
indique, segundo apurou a coluna. Nesse caso, o
PSDB a indicará.
Arrecadação de IPVA sobe 5,4% em SP e
consolida estratégia de cobrança
O crescimento de 5,4% na arrecadação do IPVA,
em janeiro, animou a Secretaria da Fazenda de SP
a estender a outros impostos e taxas – daqui para
a frente – a sua nova estratégia: permitir quitação
da dívida com cartão de crédito por meio de
empresas conveniadas.
Foi essa iniciativa, na análise do pessoal da
secretaria, que levou o Estado a saltar dos R$ 5,8
bilhões arrecadados em janeiro de 2018 para R$
6,11 bilhões em 2019, pagos por 8,4 milhões de
veículos.
https://cultura.estadao.com.br/blogs/direto-da-
fonte/tasso-contrata-equipe-de-seguranca-
pessoal/
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Grupo de Comunicação e Marketing
VALOR ECONÔMICO
SP corta ICMS de combustível de aviação
para incentivar setor
Por Daniel Rittner, Cynthia Malta, Cibelle Bouças e
Marta Watanabe
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB),
pretende atender a um pleito antigo das
companhias aéreas e anunciar o corte do ICMS
sobre o querosene de aviação de 25% para 12%.
A princípio, conforme apurou o Valor, o Palácio dos
Bandeirantes organiza para hoje a divulgação do
"Novo Programa de Transporte Aéreo e Redução
de Impostos" no Estado.
Hoje a alíquota praticada sobre o abastecimento
de combustível nos aeroportos paulistas é a maior
do país. Dos 26 Estados, 18 cobram entre 3% e
12% de ICMS sobre o combustível de aviação.
Estudos levados pelas companhias à Secretaria
Estadual de Fazenda indicam que, ao reduzir o
ICMS, a renúncia fiscal deve ficar em R$ 205
milhões por ano.
Em compensação, as empresas se
comprometeriam com um plano para criar 490
partidas semanais e 70 novos voos nacionais,
segundo o secretário de Turismo do Estado de São
Paulo, Vinicius Lummertz. Dessas novas linhas, 64
terão como destino outros Estados, sendo que 40
devem começar a operar em até 120 dias após a
formalização pela Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac). O restante, em até 180 dias após a
formalização. As outras seis novas linhas deverão
ter destino dentro do Estado de São Paulo, ainda
segundo o secretário de Turismo.
Cada empresa deve anunciar suas novas linhas
em data a ser definida pelo governo paulista a
partir da formalização do acordo, segundo o
secretário. A ideia do governo estadual é
fortalecer ainda a aviação regional, com o uso
mais intenso de aeroportos atualmente ociosos no
interior, como Ribeirão Preto e Presidente
Prudente.
O arranjo costurado pelo setor privado com Doria
prevê também, em troca da redução de alíquota
do ICMS, um investimento de R$ 40 milhões pelas
empresas aéreas para campanhas publicitárias
promovendo São Paulo como destino turístico. A
publicidade se concentraria em torno dos novos
voos e do "stopover".
Já adotada por empresas estrangeiras, como a
TAP nos voos para Lisboa ou a Emirates nas
viagens para Dubai, essa prática consiste em
oferecer aos passageiros, sem custo, parada de
uma ou mais noites no ponto de conexão antes de
prosseguir viagem ao destino final. As estimativas
do governo e das companhias aéreas são de que
2,5% dos passageiros farão uso dessa
possibilidade.
Com a diminuição de ICMS, Doria deverá acabar
com outra prática bastante comum entre as
empresas: o "tankering". Em rotas mais curtas,
elas deixam para abastecer seus aviões em outros
Estados. Trata-se de uma estratégia para evitar a
alíquota de 25% e encher os tanques em
aeroportos que têm tributação menor. É o que
costuma ocorrer em voos entre São Paulo e Rio,
Brasília, Belo Horizonte ou Curitiba.
Só que isso gera uma ineficiência: as aeronaves
voam com tanque mais cheio para fugir do
abastecimento em São Paulo, ficam mais pesadas
e ironicamente consomem mais combustível no
caminho. O consumo de querosene representa
40% das despesas operacionais das aéreas.
Segundo Lummertz, a mudança no abastecimento
de combustível pelas companhias aéreas, além do
aumento no número de voos e da maior atividade
econômica resultante do potencial aumento do
turismo no Estado, trará arrecadação adicional de
ICMS. O secretário de Turismo diz que o saldo
líquido projetado entre renúncia de ICMS e
arrecadação adicional de receitas é de R$ 111
milhões anuais positivos. Segundo ele, a redução
de alíquotas pode gerar aumento de 59 mil
empregos em um ano e R$ 1,4 bilhão em salários.
A projeção leva em consideração expansão de PIB
de 2,53%, dólar médio a US$ 3,75 e barril de
petróleo a US$ 51,17.
Segundo o secretário, as contrapartidas à redução
de ICMS serão seladas com a Associação Brasileira
das Empresas Aéreas (Abear) e terão
cumprimento fiscalizado pelo governo estadual,
sob pena de elevação de imposto caso
compromissos não sejam cumpridos. "Mas
ninguém que desonerou voltou", diz Lummertz.
Ele destaca que a redução de alíquotas já foi
realizada em outros Estados, nos quais, diz,
predomina um ICMS menor sobre o combustível
de aviação.
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Esse tipo de acordo entre governo estadual e
empresas aéreas já foi fechado em 18 Estados e,
segundo uma fonte do setor, os casos mais bem-
sucedidos são os de Pernambuco, Ceará, além de
Brasília - o aumento do número de voos fez com
que mais turistas viajassem a esses destinos,
movimentando a economia local. O Valor apurou
que as companhias aéreas não pretendem abrir
negociações com outros governos estaduais. São
Paulo, o mercado mais importante para o setor de
aviação, com 30% do movimento de aeronaves,
segundo a Anac, encerra essa pauta.
Segundo Lummertz, está prevista para hoje uma
nova reunião sobre a redução de alíquotas. O
secretário diz que há detalhes a serem definidos
pela Secretaria da Fazenda, sob comando de
Henrique Meirelles.
Em 2017, o governo Michel Temer endossou um
projeto de resolução do Senado para fixar em 12%
o teto das alíquotas de ICMS sobre o combustível.
Com tramitação já avançada, o projeto foi barrado
no plenário justamente pela atuação do ex-
governador Geraldo Alckmin, que se opunha
justamente por causa da perda arrecadatória.
Atualmente "a alíquota de 25% é uma
oportunidade", diz Lummertz.
O governo federal, que tem acompanhado as
discussões e já participou de uma rodada de
encontros com os secretários de Doria, vê a
medida como uma iniciativa essencial para o
ambiente de negócios no aviação.
Agora, em meio à retomada dos trabalhos
legislativos, o Ministério do Turismo pretende
trabalhar no Congresso Nacional pela aprovação
do projeto de lei que tira os limites de capital
estrangeiro às companhias aéreas e pela
resolução que fixa o teto de 12% para ICMS sobre
querosene.
Para a equipe do ministro Marcelo Álvaro Antônio,
apesar da medida de São Paulo, é importante
"perenizar" a redução da alíquota e não deixá-la
sujeita a novas altas no futuro. Junto com a
liberação de cobrança da franquia de bagagem, o
governo avalia que esse tripé deixa aberto o
caminho para a instalação de companhias "low
cost" no país.
As ações das companhias aéreas abriram o pregão
de ontem em alta na B3 impulsionadas pela
expectativa de redução do ICMS. A ação da Gol
fechou o pregão na B3 com valorização de 8,27%,
negociada a R$ 26,98 - a maior alta do Ibovespa.
O papel da Azul subiu 2,26%, a R$ 38,04. O
Ibovespa encerrou o dia em alta de 0,74%.
https://www.valor.com.br/brasil/6104153/sp-
corta-icms-de-combustivel-de-aviacao-para-
incentivar-setor
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Data: 05/02/2019
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Servidor de carreira, Thiago Barral é confirmado na presidência da EPE
Por Rodrigo Polito e Camila Maia
Confirmando a expectativa do mercado, o
engenheiro civil Thiago Barral assumiu a
presidência da Empresa de Pesquisa Energética
(EPE), braço do governo responsável por estudos
na área de energia. Ele substitui Reive Barros, que
passou a ocupar a secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Energético do Ministério de
Minas e Energia.
Quarto presidente da EPE e o primeiro a ter
ingressado na estatal por concurso público, Barral
ingressou na empresa em 2007 como analista de
pesquisa energética. Foi superintendente-adjunto
e superintendente de Projetos de Geração. Há um
ano, ele atuava como diretor de Estudos
Econômico-Energéticos e Ambientais da EPE.
A escolha do governo pelo nome de Barral foi
elogiada por integrantes do mercado de energia
elétrica. Na avaliação deles, Barral tem a
capacitação técnica e a abertura ao diálogo
necessárias para a função.
"O principal sinal da indicação é a valorização
correta do bom servidor. Ele é uma pessoa muito
sensata e com boa noção de equilíbrio econômico
do setor", afirmou Paulo Mayon, sócio da Compass
Energia, especializada em comercialização.
O presidente da francesa Engie no Brasil, Maurício
Bähr, também elogiou a nomeação. "É uma ótima
indicação. É uma pessoa de dentro, concursado na
carreira. Vemos com muitos bons olhos. É um bom
sinal", afirmou o executivo.
Para Maurício Tolmasquim, primeiro presidente da
EPE, Barral junta três qualidades fundamentais a
um gestor público: sólido conhecimento técnico,
capacidade de diálogo e comportamento ético.
"Com o Thiago à sua frente, a EPE continuará a
cumprir com maestria o seu papel de ponte entre
o conhecimento técnico e o tomador de decisão."
Outro ex-presidente da estatal de estudos
energético, Luiz Augusto Barroso, disse que a
escolha feita pelo ministro de Minas e Energia,
Bento Albuquerque, reconhece a equipe técnica da
EPE.
"O Thiago é uma pessoa madura, moderna,
preparada tecnicamente e sempre aberta ao
diálogo. Evoluiu na carreira por méritos próprios.
Vai contribuir muito para seguir aperfeiçoando o
planejamento energético e suas vertentes, como
também a modernização do marco regulatório
deste setor", completou Barroso, que atualmente
preside a consultoria PSR.
Barral tomou posse no cargo na última sexta-feira
e tem mandato até 1º de fevereiro de 2020, mas
pode ser reconduzido. O informe sobre sua posse
no cargo foi publicado na edição de ontem do
"Diário Oficial da União".
O novo presidente da EPE é formado em
engenharia civil pela Universidade Federal de Juiz
de Fora (UFJF), mestre em recursos hídricos e
meio ambiente pela Coppe/UFRJ e pós-graduado
em administração pública pela FGV-RJ.
https://www.valor.com.br/brasil/6104149/servid
or-de-carreira-thiago-barral-e-confirmado-na-
presidencia-da-epe
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Data: 05/02/2019
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Nestlé troca canudo plástico no Brasil
Por Cibelle Bouças
A Nestlé anuncia nesta terça-feira um conjunto de
ações para reduzir a quantidade de plástico nas
embalagens de seus produtos no Brasil. A
companhia prevê retirar 100% dos canudos
plásticos de seu portfólio até 2025. Neste ano, as
ações começam a ser feitas com a marca Nescau,
uma das principais da gigante suíça na categoria
de bebidas.
A companhia vai substituir os canudos plásticos do
Nescau Prontinho por versões de papel
biodegradável. Fabiana Fairbanks, diretora de
bebidas da Nestlé Brasil, disse que o restante da
embalagem é reciclável. Ela prevê retirar do
mercado aproximadamente 4 milhões de canudos
plásticos no primeiro ano do projeto.
As embalagens com canudos de papel chegam ao
varejo na próxima semana. "A ideia é fazer uma
transição, com a substituição crescente dos
canudos plásticos pelos de papel", disse Fabiana.
Os canudos são importados, mas a Nestlé trabalha
com fornecedores brasileiros para ter produção
local desses itens, disse a executiva. "Hoje,
mesmo globalmente, há pouca oferta de canudos
biodegradáveis. Estamos trabalhando para buscar
uma solução que permita fazer a substituição o
mais rápido possível", afirmou.
Sem citar números, a executiva disse que o custo
dos canudos de papel é mais alto, mas a Nestlé
não vai repassar o valor para os consumidores
neste momento.
Como parte das ações, a companhia vai lançar
uma campanha para incentivar os consumidores a
colocar canudos plásticos dentro da embalagem
após o consumo. Dessa forma, os canudos não
ficam soltos no lixo e têm menos chance de parar
em rios e mares e ser ingeridos por animais. A
comunicação será impressa nas embalagens que
tenham canudos de plástico.
A multinacional lança ainda no país uma
plataforma de inovação aberta. Criada na Suíça
em 2016, é chamada de Henri, em homenagem ao
fundador da empresa Henri Nestlé. Por ela,
empreendedores do mundo todo podem sugerir
inovações para resolver problemas globais do
setor alimentício. Os temas, ou desafios, são
propostos pela Nestlé.
No Brasil, o primeiro desafio será repensar o papel
dos canudos plásticos, sem prejudicar a
experiência de consumo. As sugestões podem ser
feitas entre hoje e 7 de abril. A Nestlé selecionará
cinco projetos, que serão desenvolvidos. Os
melhores concorrerão a um prêmio de US$ 50 mil,
que será usado na implementação do projeto-
piloto.
A Nestlé também está fazendo uma parceira com
o Projeto Tamar, ong socioambiental que atua na
preservação das tartarugas-marinhas ameaçadas
de extinção. A empresa vai oferecer apoio
financeiro às iniciativas já existentes do Tamar e
trabalhar em conjunto em novas campanhas de
conscientização e preservação do ambiente.
O investimento total nos projetos é de
aproximadamente R$ 10 milhões. Essas ações
fazem parte do plano global da Nestlé de chegar a
2025 com 100% das embalagens feitas de
materiais reciclados ou reutilizáveis. Atualmente,
no Brasil, esse índice está em 87%.
Fabiana disse que a empresa escolheu a marca
Nescau por sua liderança na categoria de
achocolatados prontos para beber. Segundo dados
da Nielsen citados pela empresa, a marca tem
58% de participação nesse mercado.
A consultoria Euromonitor International estima
que o mercado de bebidas lácteas saborizadas -
que inclui os achocolatados prontos - movimentou
R$ 3,77 bilhões no Brasil em 2018, um aumento
de 2,5% sobre o ano anterior. Para 2019, a
previsão é que o faturamento fique praticamente
estável, com variação de 0,4%. A Nestlé lidera a
categoria, com 28,4%; seguida por Pepsico (dona
do Toddynho), com 19,2%; e pelo grupo Lactalis
(dono do Choco Milk Batavo), com 9,2%.
Data: 05/02/2019
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A Coca-Cola Brasil, que também adota canudos de
plástico para sucos da marca Del Valle Kapo,
informou que "trabalha em parceria com seus
fornecedores e está evoluindo nos estudos para
substituição dos canudos plásticos de suas
embalagens". Procurada, a Pepsico não se
manifestou sobre o tema.
A troca de canudos não é a única preocupação da
Nestlé. Fabiana observou que a marca Nescau
evoluiu nos últimos anos. Em 2015, ganhou uma
versão com 33% menos açúcares. Em 2018,
passou a ter uma linha sem açúcar e sem
adoçantes, adoçada com extrato de cereais.
Sem citar números, Fabiana disse que a Nestlé
espera crescer com o negócio de bebidas neste
ano.
Nos nove primeiros meses de 2018, as vendas
globais de bebidas lácteas e sorvetes da
companhia (onde o Nescau se situa) somaram
9,76 bilhões de francos suíços (US$ 9,79 bilhões),
uma queda de 1,2% em comparação com o
mesmo intervalo de 2017. Excluindo a variação
cambial, houve aumento de 1,6%. A área
respondeu por 14,7% da receita total da Nestlé. A
empresa não divulga números específicos sobre o
Brasil e informou apenas que as vendas no país
voltaram a crescer no terceiro trimestre de 2018.
https://www.valor.com.br/empresas/6104049/ne
stle-troca-canudo-plastico-no-brasil
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