Clovis Apresentação - NR 12 - SP [Somente leitura] [Modo ...... · NR 18 -CPN NR 22 -CPNM NR 29...

CLOVIS QUEIROZ

OIT

MPT

ABNT

MTE

MPS

MS

Executivo Legislativo Judiciário

FÓRUNS DE SST

COMISSÃO TRIPARTITE DE SÁUDE E SEGURANÇANO TRABALHO – CT-SST

Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho PNSST(Decreto n.º 7.602/2011)

Plano Nacional de Segurança eSaúde no Trabalho PLANSAT(lançado em 27/04/2012)

CTPP/MTE

23 FÓRUNS

NR 06 - CNT

CNPBz

NR 10 - CPNSEE

NR 20 - CNTT

NR 12 - CNTT

NR 13 - CNTT

NR 18 - CPN

NR 22 - CPNM

NR 29 - CPNP

NR 30 - CPNAq

NR 31 - CPNR

NR 32 - CNTT

NR 34 - CNTT

OIT 174 - GET

Sub. COMBUSTIVÉIS Sub. MAR/GRAN

NR 35 - CNTT

NR 36 - CNTT

NR 16 – GTT - III

NR 16 – GTT - IV

GT - EAD

GT - Divulgação

3º Encontro de Representantes Empresariais de SST 3º Encontro de Representantes Empresariais de SST 3º Encontro de Representantes Empresariais de SST 3º Encontro de Representantes Empresariais de SST –––– Julho/2012Julho/2012Julho/2012Julho/2012MINISTÉRIO DO TRABALHO


CTPP

GT

GET

Consulta Pública60 Dias GTT/CNTT

CNA, CNC, CNF, CNI, CNS e CNT

36 Normas Regulamentadoras

GOV EMP TRAB

MINISTÉRIO DO TRABALHOANO 2013

Norma Regulamentadora n.º 13 (Caldeiras e Vasos dePressão) disponibilizada pela Portaria SIT n.º 368, de 18 deabril de 2013

até o dia 26 de agosto de 2013(PRORROGADO)

Norma Regulamentadora n.º 16 (Atividades e OperaçõesPerigosas) Anexo III (Exposição permanente a roubos ououtras espécies de violência física) disponibilizada pelaPortaria SIT n.º 367, de 18 de abril de 2013

até o dia 17 de junho de 2013(ENCERRADO)

Norma Regulamentadora n.º 16 (Atividades e OperaçõesPerigosas) Anexo IV (Energia Elétrica) disponibilizada pelaPortaria SIT n.º 371, de 26 de abril de 2013

até o dia 27 de junho de 2013(ENCERRADO)

Norma Regulamentadora n.º 18 (Condições e MeioAmbiente de Trabalho na Indústria da Construção)disponibilizada em Consulta Pública pela Portaria SIT n.º 383,de 21 de maio de 2013

até o dia 22 de agosto de 2013(ENCERRADO)

Norma Regulamentadora sobre Segurança e Saúde emPlataformas de Petróleo disponibilizada em Consulta Públicapela Portaria SIT n.º 382, de 21 de maio de 2013

até o dia 22 de agosto de 2013(ENCERRADO)

CTPP NR 15 - Insalubridade

Revisão por anexo

“Limites de Tolerância”

Ruído Contínuo I.Ruído de Impacto II.Exposição ao CalorIII.RevogadoIV.Radiações IonizantesV.

Condições HiperbáricasVI.Radiações Não IonizantesVII.VibraçãoVIII.FrioIX.UmidadeX.

Agentes Químicos(Exposição)XI.

Poeiras MineraisXII.Agentes QuímicosXIII.BenzenoXIIIA.

Agentes BiológicosXIV.


NR 16 - PericulosidadeRevisão por anexo

VIGILANTESIII.

ENERGIA ELÉTRICAIV.


GESTÃO DE SSTNR 01

VASOS DE PRESSÃO E CALDEIRASNR 13


NR 18 CONSTRUÇÃO CIVIL

NR 24 AMBIENTES DE TRABALHO

NR Plataformas

LEGISLATIVO

PL 7202/2010 – Ofensa Moral como acidente do trabalho

PLS 262/2010 – Proteção auditiva nos ambientes de trabalho

PL 3890/2000 – Obrigatoriedade de exame periódico de próstata

Sindicalizado

81 SSTProjetos de Lei

Motor à Jato (a 25m)

Conjunto Musical

Veículo Pesado

Conversação

Biblioteca

Quarto de Dormir

PRESSÃO SONORA

Limiar da Audição

Limiar da Dor140 dB

130

120

110

100

90

80

70

60

50

40

30

20

10

0

NÍVEL DE PRESSÃO SONORA

100000000

10000000

1000000

100000

10000

1000

100

uPa

20

Decolagem de Jato (a 100m)

Martelo Pneumático

Tráfego UrbanoEscritório

Sala de Estar

Bosque

LEGISLATIVOPLS 262/2010 Proteção auditiva nos ambientes de trabalho

AmbientalPenal

Trabalhista Previdência Civil

Tributária

JUDICIÁRIO

Dano moral

Dano material

Dano estético

Resp. Solidária

Aç. Regressivas 2500 ações

Resp. Penal

Resp. Ambiental

JUDICIÁRIO

Art. 1º É institucionalizado o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho -Programa Trabalho Seguro - no âmbito da Justiça do Trabalho, com o objetivo de desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST, nos termos desta Resolução

www.tst.jus.br/web/trabalhoseguro/inicio

Resolução 96 do CSJT23.03.2012

JUDICIÁRIO

JUDICIÁRIORecomendação Conjunta GP-CGJT Nº 103 de Maio de 2011

JUDICIÁRIORecomendação Conjunta GP-CGJT Nº 228 de Outubro de 2011

JUDICIÁRIORecomendação Conjunta GP-CGJT Nº 327 de Setembro de 2013

MPTPrograma Nacional de Acompanhamento de Obrasna Construção Civil Pesada

Promoção do trabalho decenteno setor sucroalcooleiro

Banimento do amianto no Brasil

Adequação das condiçõesde trabalho nos frigoríficos

Programa Nacional de Combateas Irregularidades na Indústriada Construção Civil

3º Encontro de Representantes Empresariais de SST 3º Encontro de Representantes Empresariais de SST 3º Encontro de Representantes Empresariais de SST 3º Encontro de Representantes Empresariais de SST –––– Julho/2012Julho/2012Julho/2012Julho/2012

DADOS FISCAIS


EMPRESAS FISCALIZADAS41.359 41.098

26.013

20.632

15.127

10.5528.917

12.706

9.597 8.954 8.169

SP MG RJ RS CE PR BA ES PA SC GO

11+

Fonte: Ministério Do Trabalho e Emprego - Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE/SIT)

TOTAL BRASIL

269.025

2012

3º Encontro de Representantes Empresariais de SST 3º Encontro de Representantes Empresariais de SST 3º Encontro de Representantes Empresariais de SST 3º Encontro de Representantes Empresariais de SST –––– Julho/2012Julho/2012Julho/2012Julho/2012EMPRESAS AUTUADAS

10+10+10+10+

11.300

10.624

5.9755.430

3.486 3.3592.882 2.804

2.201 2.045

SP MG RJ RS BA PR CE SC PE GO

TOTAL BRASIL

67.960

16,6 %

15,6 %

8,8 %

7,9 %

5,1%

4.9 %

4,2 %

4,1 %

3,2 %

3 %

2012

Fontes: Ministério Do Trabalho e Emprego - Secretaria de Inspeção do Trabalho (MTE/SIT)

3º Encontro de Representantes Empresariais de SST 3º Encontro de Representantes Empresariais de SST 3º Encontro de Representantes Empresariais de SST 3º Encontro de Representantes Empresariais de SST –––– Julho/2012Julho/2012Julho/2012Julho/20123º Encontro de Representantes Empresariais de SST 3º Encontro de Representantes Empresariais de SST 3º Encontro de Representantes Empresariais de SST 3º Encontro de Representantes Empresariais de SST –––– Julho/2012Julho/2012Julho/2012Julho/2012

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 2012

Ações Fiscais:

154.361Fonte: sistema federal de inspeção do trabalho

7,13%

30,56%

21,07%

1,58%

6,28%

17,53%

0,81%

2,41%

5,68%4,21%

2,69%

Agricultura Comércio Construção EducaçãoHotéis / RestaurantesIndústriaInstituições FinanceirasSaúde Serviços Transporte Outros

7,5%

17%

5,5%

25%

11,8%

11%

22%

Outras Alimentos Madeira e Papel

Metal Mineral Químicos

Tecido e CouroTotal:

27.065

17,5% Indústria


Fonte: Sistema federal de inspeção do trabalho

SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 2012

NR 12


HISTÓRICO DA

- Dez/2010 – versão em vigor;


NR 12 – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

- Editada em 1978;

- Sofreu cinco alterações;

- Aprovada de forma tripartite (gov/trab/emp);

- Representantes “Técnicos”;

- Resultado de dois anos de negociações (gov/trab/emp);

- Saiu de 40 e poucos itens para mais de 340 itens;

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