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DIÁRIO OFICIAL Diário Oficial Eletrônico do Município de São Gonçalo - D.O.E. - | Poder Executivo | Ano I | N° 177 | em 16 de setembro de 2020.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO

ATOS DO PREFEITO

EDITAL RETIFICADOR n.º 004 ao EDITAL N.º 002/PMSG/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento às normas previstas no artigo 37, incisos I, II, III e VIII da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 19, de 04 de junho de 1998, na Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, de 05 de abril de 1990; no Estatu-to dos Servidores do Município de São Gonçalo - Lei Municipal n.º 050 de 1991; no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Poder Executivo do Município de São Gonçalo – Lei Munici-pal n.º 388 de 2011; na Lei Municipal n.º 326 de 2011, e devido à publicação da Lei n.º 1.182/2020, torna público o Edital Retifica-dor n.º 04 ao Edital n.º 002/PMSG/2020, contendo as normas, rotinas e procedimentos que regem o Concurso Público desti-nado a selecionar candidatos para provimento de vagas e for-mação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal Efetivo do MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO-RJ, em conformidade com a oferta de vagas constante do Anexo II deste Edital. Onde se lê:

ANEXO V CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA Cargo: Analista de Engenharia de Segurança do Trabalho

Conhecimentos Específicos Normas Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria n.º 3214, de 08/06/78 e Legislações Complementares. NR-1: Dis-posições gerais; NR-3: Embargo e Interdição; NR-4:Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho; NR-5: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; NR-6: Equipa-mento de Proteção Individual - EPI; NR-7: Programa de Con-trole Médico de Saúde Ocupacional; NR-8: Edificações; NR-9: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; NR-10:Segurança em Instalações e Serviços de Eletricidade; NR11: Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais; NR-12: Segurança em Máquinas e Equipamen-tos; NR-15: Atividades e Operações Insalubres; NR-16: Ativi-dades e Operações Perigosas; NR-17: Ergonomia; NR-18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção; NR-21: Trabalhos a Céu Aberto; NR-23:Proteção Contra Incêndios; NR-26: Sinalização de Segurança; NR-28: Fiscalização e Penalidades; NR-35: Trabalho em Altura. Lau-do Técnico de Insalubridade/Periculosidade. Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT. Plano de Prevenção Contra Incêndio - PPCI. Gerência de Riscos. Ins-peção de segurança, investigação e análise de acidentes. Levantamento de riscos ambientais. Análise Preliminar de Riscos (APR). Avaliação de Riscos. Acidente de trabalho. Conceitos, legislação, registro, comunicação, análise e esta-tística. Prevenção e Controle de Riscos. Higiene Industrial. Técnicas de Uso de Equipamentos de Medições. Legislação da Medicina do Trabalho. Sistema de Gestão OHSAS 18001. Atribuições e responsabilidades do Engenheiro de Segurança do Trabalho. Convenções e recomendações da Página 51 de 79 Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Leia-se: ANEXO V

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DA PROVA OBJETIVA Cargo: Analista de Engenharia de Segurança do Trabalho

Conhecimentos Específicos Normas Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria n.º 3214, de 08/06/78 e Legislações Complementares. NR-1: Dis-posições gerais; NR-3: Embargo e Interdição; NR-4:Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho; NR-5: Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; NR-6: Equipa-mento de Proteção Individual - EPI; NR-7: Programa de Con-trole Médico de Saúde Ocupacional; NR-8: Edificações; NR-9: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; NR-10:Segurança em Instalações e Serviços de Eletricidade; NR11: Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais; NR-12: Segurança em Máquinas e Equipamen-

tos; NR-15: Atividades e Operações Insalubres; NR-16: Ativi-dades e Operações Perigosas; NR-17: Ergonomia; NR-18: Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Cons-trução; NR-21: Trabalhos a Céu Aberto; NR-23:Proteção Con-tra Incêndios; NR-26: Sinalização de Segurança; NR-28: Fisca-lização e Penalidades; NR-35: Trabalho em Altura. Laudo Téc-nico de Insalubridade/Periculosidade. Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT. Plano de Preven-ção Contra Incêndio - PPCI. Gerência de Riscos. Inspeção de segurança, investigação e análise de acidentes. Levantamento de riscos ambientais. Análise Preliminar de Riscos (APR). Avaliação de Riscos. Acidente de trabalho. Conceitos, legisla-ção, registro, comunicação, análise e estatística. Prevenção e Controle de Riscos. Higiene Industrial. Técnicas de Uso de Equipamentos de Medições. Legislação da Medicina do Traba-lho. Sistema de Gestão OHSAS 18001.

São Gonçalo, 16 de setembro de 2020. JOSÉ LUIZ NANCI Prefeito

SEMAD PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N.º 031/GABSEMAD/2020, PUBLICADA EM 05/08/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 52.005/2018. SERVIDOR: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS. MATRÍCULA: 12.828. CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM. EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão Especial de Inquérito Administrativo Disciplinar, instituída pelo Decreto Municipal n.º 182 de 27 de setembro de 2017 do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e designada pela a Portaria n.º 031/GABSEMAD/2020, de 5 de agosto de 2020, da Sra. Secretária Municipal de Administração, tendo em vista o disposto no artigo 222 e seu parágrafo único da Lei Municipal n.° 050/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo), CITA o (a) servidor (a) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matrícula n.° 12.828, pelo presente Edital, para no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da última publicação deste, comparecer na sala desta Comissão situada à Rua Feliciano Sodré, n.° 100 – Secretaria Municipal de Administração – Centro, São Gonçalo, RJ – Sede da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, a fim de apresentar a defesa no processo disciplinar n.° 52.005/2018, sendo lhe facultado vista dos respectivos autos na sala da Comissão, sob pena de revelia. São Gonçalo, 10 de setembro de 2020. AMANDA GOULART DOS SANTOS DYMACAU Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N.º 043/GABSEMAD/2020, PUBLICADA EM 05/08/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 37.274/2018. SERVIDOR: MÁRCIA REGINA DA CONCEIÇÃO. MATRÍCULA: 15.026. CARGO: PROFESSOR DOCENTE II. EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão Especial de Inquérito Administrativo Disciplinar, instituída pelo Decreto Municipal n.º 182 de 27 de setembro de 2017 do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e designada pela a Portaria n.º 043/GABSEMAD/2020, de 05 de agosto de 2020, da Sra. Secretária Municipal de Administração, tendo em vista o disposto no artigo 222 e seu parágrafo único da Lei Municipal n.° 050/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo), CITA o (a) servidor (a) MÁRCIA REGINA DA CONCEIÇÃO, PROFESSOR DOCENTE II, Matrícula n.° 15.026, pelo presente Edital, para no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da última publicação deste, comparecer na sala desta Comissão situada à Rua Feliciano Sodré, n.° 100 – Secretaria Municipal de Administração – Centro, São Gonçalo, RJ – Sede da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, a fim de apresentar a defesa no processo disciplinar n.° 37.274/2018, sob pena de revelia. São Gonçalo, 10 de setembro de 2020. AMANDA GOULART DOS SANTOS DYMACAU Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar

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PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N.º 047/GABSEMAD/2020, PUBLICADA EM 05/08/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5304/2019. SERVIDOR: ADRIANA DA SILVA NOGUEIRA. MATRÍCULA: 17.648. CARGO: AGENTE DE SAÚDE. EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão Especial de Inquérito Administrativo Disciplinar, instituída pelo Decreto Municipal n.º 182 de 27 de setembro de 2017 do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e designada pela a Portaria n.º 047/GABSEMAD/2020, de 05 de agosto de 2020, da Sra. Secretária Municipal de Administração, tendo em vista o disposto no artigo 222 e seu parágrafo único da Lei Municipal n.° 050/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo), CITA o (a) servidor (a) ADRIANA DA SILVA NOGUEIRA, AGENTE DE SAÚDE, Matrícula n.° 17.648, pelo presente Edital, para no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da última publicação deste, comparecer na sala desta Comissão situada à Rua Feliciano Sodré, n.° 100 – Secretaria Municipal de Administração – Centro, São Gonçalo, RJ – Sede da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, a fim de apresentar a defesa no processo disciplinar n.° 5304/2019, sob pena de revelia. São Gonçalo, 10 de setembro de 2020. AMANDA GOULART DOS SANTOS DYMACAU Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N.º 062/GABSEMAD/2020, PUBLICADA EM 05/08/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 47.794/2018. SERVIDOR: ELIANE ALMEIDA DE SOUZA E CRUZ. MATRÍCULA: 12.470. CARGO: PROFESSOR DOCENTE I. EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão Especial de Inquérito Administrativo Disciplinar, instituída pelo Decreto Municipal n.º 182 de 27 de setembro de 2017 do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e designada pela a Portaria n.º 062/GABSEMAD/2020, de 05 de agosto de 2020, da Sra. Secretária Municipal de Administração, tendo em vista o disposto no artigo 222 e seu parágrafo único da Lei Municipal n.° 050/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo), CITA o (a) servidor (a) ELIANE ALMEIDA DE SOUZA E CRUZ, PROFESSOR DOCENTE I, Matrícula n.° 12.470, pelo presente Edital, para no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da última publicação deste, comparecer na sala desta Comissão situada à Rua Feliciano Sodré, n.° 100 – Secretaria Municipal de Administração – Centro, São Gonçalo, RJ – Sede da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, a fim de apresentar a defesa no processo disciplinar n.° 47.794/2018, sob pena de revelia. São Gonçalo, 10 de setembro de 2020. AMANDA GOULART DOS SANTOS DYMACAU Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar PORTARIA DE INSTAURAÇÃO N.º 073/GABSEMAD/2020, PUBLICADA EM 05/08/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 41.493/2018. SERVIDOR: ADILSON VICENTE DE SOUSA JUNIOR. MATRÍCULA: 18.281. CARGO: PROFESSOR DOCENTE I. EDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão Especial de Inquérito Administrativo Disciplinar, instituída pelo Decreto Municipal n.º 182 de 27 de setembro de 2017 do Exmo. Senhor Prefeito Municipal, e designada pela a Portaria n.º 077/GABSEMAD/2020, de 11 de agosto de 2020, da Sra. Secretária Municipal de Administração, tendo em vista o disposto no artigo 222 e seu parágrafo único da Lei Municipal n° 050/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Gonçalo), CITA o (a) servidor (a) ADILSON VICENTE DE SOUSA JUNIOR, PROFESSOR DOCENTE I, Matrícula n.° 18.281, pelo presente Edital, para no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da última publicação deste, comparecer na sala desta Comissão situada à Rua Feliciano Sodré, n.° 100 – Secretaria Municipal de Administração – Centro, São Gonçalo, RJ – Sede da Prefeitura Municipal de São

Gonçalo, a fim de apresentar a defesa no processo disciplinar n.° 41.493/2018, sob pena de revelia. São Gonçalo, 10 de setembro de 2020. AMANDA GOULART DOS SANTOS DYMACAU Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar PORTARIA N.º 273/SUBRH/SEMAD/2020 São Gonçalo, 28 de agosto de 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 228/2018, de 1º de novembro de 2018. RESOLVE averbar para efeito de aposentadoria tendo em vista o inciso III do parágrafo 8º do artigo 58 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Lei n.º 050/91) de 05 de dezembro de 1991, combinado com o artigo 201 da Constituição Federal/1988, o tempo de serviço/contribuição que a servidora MARIA VERÔNICA TARGINO, matrícula n.º 16938, Auxiliar de Enfermagem, prestou junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos períodos de 12.05.1980 a 09.07.1980, 21.11.1983 a 31.08.1984, 02.01.1985 a 02.08.1985, 01.02.1989 a 31.05.1991, 02.01.1992 a 06.06.1992, 01.10.1992 a 01.06.1993, 02.06.1993 a 19.08.1993, 20.08.1993 a 11.09.1995, 12.09.1995 a 27.05.1996 e 01.05.1997 a 31.03.1998, totalizando 3231 dias ou 08 anos, 10 meses e 11 dias, conforme solicitado através do Processo n.º 59180/2019. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 274/SUBRH/SEMAD/2020. São Gonçalo, 01 de setembro de 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 228/2018, de 1º de novembro de 2018. RESOLVE averbar para efeito de aposentadoria tendo em vista o inciso III do parágrafo 8º do artigo 58 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Lei n.º 050/91) de 05 de dezembro de 1991, combinado com o artigo 201 da Constituição Federal/1988, o tempo de serviço/contribuição que a servidora ROSANE DA SILVA GUIMARÃES, matrícula n.º 18608, Merendeiro, prestou ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/02/1989 a 30/06/1997, 01/07/1997 a 30/11/2002 e 01/03/2004 a 16/06/2004 totalizando 5156 dias ou 14 anos, 01 mês e 16 dias, conforme solicitado através do Processo n.º 29773/2020. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 275/SUBRH/SEMAD/2020 São Gonçalo, 01 de Setembro de 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto 228/2018, de 01 de novembro de 2018. RESOLVE conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), de acordo com o disposto no artigo 139, da Lei 050/91, de 05 de dezembro de 1991.

Matrícula Nome Posse Cargo Quinquênio Início Processo

5859 ROSIMAR DIAS DE MIRANDA 11/08/1980

AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1º(1980-1985) 01/10/2020 27541/20

8942 SALOMAO PEREIRA NEVES 20/07/1984

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 6º(2009-2014) 01/10/2020 16479/20

9234 SONIA MARIA PERFEITO 25/03/1985


12274 CARLOS ROGERIO BRITO DE OLIVEIRA 17/08/1990

PROFESSOR - DOCENTE I 5º(2010-2015) 01/10/2020 28839/20

13996 JOSE FRANCISCO CARDOZO 14/03/1994

FISCAL DE TRANSPORTES 4º(2009-2014) 01/10/2020 19451/20

19154 DOMINIQUE DE OLIVEIRA CUNHA MENDONCA 05/04/2005

ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 3º(2015-2020) 01/10/2020 21537/20

21222 JEAN ALVES DE ANDRADE 04/01/2012

ANALISTA DE MEIO AMBIENTE 1º(2012-2017) 01/10/2020 19275/20

22011 HELEN CRISTINA MARTINS DA SILVA 09/07/2013

AUXILIAR DE CRECHE 1º(2013-2018) 01/10/2020 23181/20

ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração PORTARIA 276/SUBRH/SEMAD/2020 São Gonçalo, 01 de Setembro de 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de com-petência determinada pelo Decreto 228/2018, de 01 de novem-bro de 2018.




RESOLVE conceder 15 (quinze) meses de Licença Prêmio, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o disposto no artigo 139, da Lei 050/91, de 05 de dezembro de 1991.

Matrícula Nome Posse Cargo Quinquênio Início Processo 2º(1991-1996) AUXILIAR DE 3º(1996-2001)

9620 JOSE DA SILVA GOMES 03/02/1986 SERVIÇOS 4º(2001-2006) 01/10/2020 PROC GERAIS 5º(2006-2011) 28824/2020 6º(2011-2016)

ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 277/SUBRH/SEMAD/2020 São Gonçalo, 01 de Setembro de 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto 228/2018, de 01 de novembro de 2018. RESOLVE conceder 09 (nove) meses de Licença Prêmio, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), de acordo com o disposto no artigo 139, da Lei 050/91, de 05 de dezembro de 1991.


9494 GILSON SILVA FONTOURA 11/09/1985

AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS

4º(2000-2005) 5º(2005-2010) 6º(2010-2015)

01/10/2020 25556/20

9780 JEFERSON DE AZEVEDO 21/03/1986 PROFESSOR -

DOCENTE I 1º(1986-1991) 3º(1996-2001) 4º(2001-2006)

01/10/2020 29212/20

15042 ROSENI DA SILVA GONCALVES

18/04/1996 PROFESSOR - DOCENTE II

2º(2001-2006) 3º(2006-2011) 4º(2011-2016)

01/10/2020 28409/20

ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 278/SUBRH/SEMAD/2020 São Gonçalo, 01 de Setembro de 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto 228/2018, de 01 de novembro de 2018. RESOLVE conceder 12 (doze) meses de Licença Prêmio, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), de acordo com o disposto no artigo 139, da Lei 050/91, de 05 de dezembro de 1991.


11235 WANDA MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA

03/03/1989 PROFESSOR - SUPERVISOR EDUCACIONAL

1º(1989-1994) 4º(2004-2009) 5º(2009-2014) 6º(2014-2019)

01/10/2020 23299/20

15187 MARIA AUXILIADORA SOUZA JARDIM

17/06/1996 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

1º(1996-2001) 2º(2001-2006) 3º(2006-2011) 4º(2011-2016)

01/10/2020 23191/20

ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração PORTARIA 279/SUBRH/SEMAD/2020 São Gonçalo, 01 de Setembro de 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto 228/2018, de 01 de novembro de 2018. RESOLVE exonerar a pedido o(s) servidor (es) abaixo, de acordo com o disposto no artigo 36, da Lei 050/91, de 05 de dezembro de 1991.

Matrícula Nome Cargo Afastamento Secretaria Processo

11877

SILVIA OLIVEIRA DE SOUZA MONTEIRO DOS SANTOS

PROFESSOR - SUPERVISOR EDUCACIONAL 01/09/2020

06 - SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

30267/2020

ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 280/SUBRH/SEMAD/2020. São Gonçalo, 02 de setembro de 2020. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 228/2018, de 1º de novembro de 2018. RESOLVE averbar para efeito de aposentadoria tendo em vista o inciso III do parágrafo 8º do artigo 58 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Lei n.º 050/91) de 05 de dezembro de 1991, combinado com o artigo 201 da Constituição Federal/1988, o tempo de serviço/contribuição que o servidor MOISES VITORINO NEVES DA SILVA, matrícula n.º 19251, Guarda Municipal, prestou sob o Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 20/11/1997 a 23/12/1997, 01/02/1999 a 28/01/2000, 01/02/2001 a 07/08/2001, 01/09/2004 a 30/04/2005 e 01/02/2000 a 31/03/2000 totalizando 889 dias ou 02

anos, 05 meses e 09 dias, conforme solicitado através do Processo n.º 29933/2020. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 281/SUBRH/SEMAD/2020. São Gonçalo, 04 de setembro de 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 228/2018, de 1º de novembro de 2018. RESOLVE averbar para efeito de aposentadoria tendo em vista o inciso III do parágrafo 8º do artigo 58 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Lei n.º 050/91) de 05 de dezembro de 1991, combinado com o artigo 201 da Constituição Federal/1988, o tempo de serviço/contribuição que a servidora CLAUDIA MORETE COUTINHO DA SILVA, matrícula n.º 22328, Merendeiro, prestou ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/08/1990 a 25/09/1990, 02/01/1996 a 07/08/2000, 08/08/2000 a 12/08/2002, 03/09/2007 a 12/05/2009, 07/02/2011 a 07/05/2011, 01/05/2003 a 31/10/2004 e 01/03/2005 a 31/08/2007 totalizando 4637 dias ou 12 anos, 08 meses e 17 dias, conforme solicitado através do Processo n.º 31002/2020. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 282/SUBRH/SEMAD/2020. São Gonçalo, 04 de setembro de 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 228/2018, de 1º de novembro de 2018. RESOLVE averbar para efeito de aposentadoria tendo em vista o inciso III do parágrafo 8º do artigo 58 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Lei n.º 050/91) de 05 de dezembro de 1991, combinado com o artigo 201 da Constituição Federal/1988, o tempo de serviço/contribuição que a servidora VIVIANE DA SILVA BARBOSA FERREIRA, matrícula n.º 22140, Guarda Municipal, prestou ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 02/01/2002 a 31/01/2002, 01/09/2004 a 03/03/2007, 01/02/2008 a 30/04/2008, 01/11/2008 a 30/06/2012 e 01/09/2012 a 31/08/2013, totalizando 2737 dias ou 07 anos, 06 meses e 02 dias, conforme solicitado através do Processo n.º 30849/2020. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 283/SUBRH/SEMAD/2020. São Gonçalo, 09 de setembro de 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 228/2018, de 1º de novembro de 2018. RESOLVE averbar para efeito de aposentadoria tendo em vista o inciso III do parágrafo 8º do artigo 58 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Lei n.º 050/91) de 05 de dezembro de 1991, combinado com o artigo 201 da Constituição Federal/1988, o tempo de serviço/contribuição que o servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES, matrícula n.º 14126, Farmacêutico, prestou Ministério da Defesa – Marinha do Brasil, no período de 20/02/1984 a 20/02/1988, totalizando 1462 dias ou 04 anos e 02 dias, conforme solicitado através do Processo n.º 51984/2019. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração PORTARIA 284/SUBRH/SEMAD/2020 São Gonçalo, 09 de Setembro de 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto 228/2018, de 01 de novembro de 2018. RESOLVE conceder 03 (três) meses de Licença Prêmio, ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), de acordo com o disposto no artigo 139, da Lei 050/91, de 05 de dezembro de 1991.


11519

RICARDO DE MACEDO LOPES 29/05/1989


12468 DENISE PINTO PAIVA 13/03/1991

PROFESSOR - DOCENTE 1º(1991-1996) 01/10/2020 30369/2020




II

14617

SAMARA FERREIRA A FIGUEIRA 06/02/1995


18833

LUIZ FELIPE ALVES DE LARA 02/12/2004

PROCURADOR 2º(2009-2014) 01/10/2020 30954/2020

ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração PORTARIA N.º 285/SUBRH/SEMAD/2020. São Gonçalo, 10 de setembro de 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições do seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 228/2018, de 1º de novembro de 2018. RESOLVE averbar para efeito de aposentadoria tendo em vista o inciso III do parágrafo 8º do artigo 58 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Lei n.º 050/91) de 05 de dezembro de 1991, combinado com o artigo 201 da Constituição Federal/1988, o tempo de serviço/contribuição que a servidora MARILENE DIAS VALVIESSE ARAUJO, matrícula n.º 18406, Professor Docente II, prestou ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 06/05/1987 a 30/11/1989, 01/12/1989 a 04/02/1991, 18/02/1992 a 02/03/1993, 26/04/1993 a 11/08/1994, 12/08/1994 a 16/01/1995, 01/08/1996 a 10/03/2003 e 11/03/2003 a 28/04/2004, totalizando 5203 dias ou 14 anos, 03 meses e 03 dias, conforme solicitado através do Processo n.º 22727/2020. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA Defiro os processos abaixo relacionados: Processos nos. 21527/2020, 30997/2020, 31699/2020, 31704/2020, 31726/2020, 31765/2020, 31768/2020, 31771/2020, 31779/2020, 31782/2020, 31783/2020, 31795/2020, 31799/2020, 32067/2020, 32074/2020, 32156/2020, 32157/2020, 32161/2020, 32163/2020, 32165/2020, 32167/2020, 32168/2020, 32169/2020, 32171/2020, 32174/2020, 32178/2020, 32181/2020, 32184/2020, 32188/2020, 32191/2020, 32195/2020, 32199/2020 e 32200/2020. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 15 de setembro de 2020. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA Defiro os processos abaixo relacionados: Processos nos. 40825/2018, 30611/2019, 30636/2019, 31356/2019, 31372/2019, 31377/2019, 31351/2019, 31363/2019, 31374/2019, 31381/2019, 31399/2019, 31403/2019, 31407/2019, 31419/2019, 31428/2019, 31457/2019, 31484/2019, 31905/2019, 31936/2019, 31942/2019, 31951/2019, 31952/2019, 31960/2019, 31965/2019, 31966/2019, 31969/2019, 31972/2019, 31974/2019, 31985/2019, 31988/2019, 31993/2019 e 31998/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 15 de setembro de 2020. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração DESPACHO DA SECRETÁRIA Indefiro os processos abaixo relacionados: Processos nos 31134/2019, 31358/2019, 31392/2019, 31682/2019, 31706/2019, 31768/2019, 31947/2019, 31964/2019, 32333/2019, 32335/2019, 32363/2019, 32403/2019, 32424/2019, 32454/2019, 32470/2019, 32511/2019, 32536/2019, 32548/2019, 32577/2019, 32580/2019, 32583/2019, 32677/2019, 32679/2019, 32685/2019, 32818/2019, 32889/2019, 45704/2019, 46215/2019, 46782/2019, 48041/2019, 48430/2019, 48529/2019, 48540/2019, 48593/2019, 48697/2019, 48940/2019, 49175/2019, 49406/2019, 49876/2019 e 49887/2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 15 de setembro de 2020. ANNA LUIZA PERNI DA CRUZ CARDOSO Secretária Municipal de Administração

SEMED CONVITE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação convida outros órgãos da Administração direta e indireta, fundações municipais e autarquias a participarem do presente certame – Objeto: “Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Utensílios Escolares para utilização nas Unidades Escolares do

Município de São Gonçalo”. Segue abaixo os itens que serão adquiridos e suas especificações.

Itens Descrição

01

PLAYGROUND TRÊS TORRES: Playground produzido em polietileno rotomoldado, com aditivos contra UV que garante a coloração original mesmo que exposto ao tempo, composto por três torres com paredes de 4mm. Cada torre e formado por três fases com plataforma de sustentação triangular, os módulos são conectados um ao outro por meio de uma ponte e composta por piso antiderrapante e ranhuras para evitar o acumulo de água e dois corrimãos com laterais vazadas no sentido vertical e formato ondulado na parte superior. 01- tubo de ligação vazado em duas partes medidas de COMPRIMENTO: 94 cm x DIAMETRO: 49 cm Cada módulo contém 01 escalada antiderrapante com desenhos de pedras nas seguintes medidas: 1,40 m do chão até a base e 75cm de largura, 01- escorregador nas seguintes medidas: 1,54 m de comprimento e 54 cm de largura x borda lateral com 4 cm de altura e 01- suporte anti-impacto ligado à peça. Cada Módulo acompanha 01 telhado triangular medindo 144,86 comprimento x 137,45 largura x 47,13 de altura com 3 bases de apoio. Playground completo contém um total de 30 peças. Montado nas seguintes medidas: COMPRIMENTO: 4,90 MTS x LARGURA: 4,90 MTS x ALTURA: 2,25 MTS

02

BEBEDOURO ADULTO: Bebedouro de Coluna Pressão - Modelo Industrial 110 ou 220v Modelo tradicional de coluna e apresentado na cor inox; Conta com 2 torneiras de pressão uma de jato para a boca e outra para copo ou squeeze, Motor: 120w - 60Hz; Consumo de Energia (kWh/mês): 4,6 (127v) / 4,4 (220v); Temperatura de Resfriamento: 10°C; Vazão Nominal: 40L/pressão de Trabalho: 39 a 392 kpa; Dimensões (AxLxP): 103x35x33 cm; Peso: 14,6 kg; Garantia de 01 ano

03

CARRINHO COLETOR DE LIXO: Capacidade para 120 litros, fabricada em polietileno de alta densidade, resistente ao impacto e raios UV, dotada de duas rodas de borracha, de no mínimo 200 mm de diâmetro e eixo reforçado, com pedalem alumínio cores variadas Rodas: 200 mm, largura 460 mm, altura, 940 mm, comprimento 550 mm, peso 9.740 kg.

04

BANDINHA RÍTIMICA: Confeccionada em Madeira de Matéria de baixa sonoridade, total de 20 instrumentos Musicais, sendo: SURDÃO, SURDO MOR, TAMBOR, CHOCALHOS DE ALUMÍNIO FLAUTA DOCE, OVINHO DE ALUMÍNIO, GANZA DE ALUMÍNIO CONGUE DE COCO O PAR, CAMPANELA 4 GUIZOS SINO, CLAVE DE RUMBA O PAR, MARACA O PAR AFOXE CONTAS COLORIDAS, CAXIXI, PLATINELA SIMPLES RECO, PANDEIRO COM PELE, PANDEIRO A PELE PASTORIL,TRIÂNGULO DE 15 CM. Todo o material deve ser entregue devidamente acondicionado em Caixa de papelão. Apresentar catálogo juntamente com a proposta comercial.

05

KIT FANTOCHAO DE LUXO CONTENDO 1 FAMÍLIA: Sendo: 01 Conjunto família branca e/ ou negra; Os Conjuntos devem ser confeccionados com 30% espuma e 70% tecido, olhos de plástico com Trava, Cabelos em Pelúcia e/ou tecidos, espuma com tinta à base de água. Conjunto Família Branca e/ou Família Negra: contendo no mínimo 06 fantoches medindo aproximadamente 0,80 cm cada. Personagens do conjunto: Pai, Mãe, Avó, Avô, Filho e Filha. Apresentar catálogo juntamente com a proposta comercial.

06

CONJUNTO QUEBRA CABEÇA DE LUXO: Contendo 11 (onze)quebra-cabeças completos contendo imagens diversas. Confeccionados em Madeira de Pinos, tinta à base d’água e serigrafados. Base Medindo no mínimo: 0,35 X 0,31 X0,1. Imagens: Cachorro - Máximo12 peças de encaixe; Gato comFilhotes - Máximo 12 peças de encaixe; Galinha – Máximo 16peças; Pato com Patinho - Máximo 10 peças de encaixe; Peixes -Máximo 12 peças de encaixe; Passarinho - Máximo 16 peças deencaixe; Baleia - Máximo 06 peças de encaixe; Elefante – Máximo 12 peças de encaixe; Cavalo – Máximo 10 peças de encaixe; Vaquinha - Máximo 14 peças de encaixe; Tratorzinho - Máximo 20 peças de encaixe.

07

TATAME: Em placas intertravadas de E.V.A. (etileno-acetato de vinil) com bordas de acabamento. Tamanho das placas: 1000 mm x 1000 mm +/- 10 mm; Espessura: 20 mm +/- 10 mm. Placas de tatame intertravadas e bordas de acabamento, confeccionadas em E.V.A. (100%), atóxicas, com superfície texturizada, siliconizada, antiderrapante e lavável; Densidade entre 150 e 180 gramas por centímetro cúbico; Cada peça deve ser fornecida em conjunto com uma borda de acabamento. Os encaixes devem proporcionar a junção perfeita das peças; As arestas de bordas e placas devem ser uniformes, com corte preciso a 90º em relação ao plano da superfície, isentas de rebarbas e falhas.

08

BEBEDOURO CONJUGADO INFANTIL: Em Aço Pintado Na Cor Branca - Linha Pressão Modelo tradicional de bebedouro de pressão, confeccionado em aço Torneira (copo e jato) em latão cromado, com regulagem de jato d`água; Ralo sifonado: barra o mau cheiro proveniente do esgoto; Tampo em maço inox polido e base em material injetados; Controle manual da temperatura da água; com regulagem externa. Filtro de água com carvão ativado impregnado com prata: impede a proliferação de microorganismos, elimina sabor e odor de cloro e reduz a quantidade de cloro, Garantia de 01 ano.

O prazo para manifestação é de 05 (cinco) dias úteis a partir da sua publicação, através do e-mail: [email protected] Decreto Municipal n.º 057/09 Art. 3º § 2º inc. I e Art.37, caput, e 70 da CRFB/88. MAURÍCIO NASCIMENTO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação CONVITE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação convida outros órgãos da Administração direta e indireta, fundações municipais e autarquias a participarem do presente certame – Objeto: “Contratação de Empresa para Aquisição de Mobiliários Escolares para Atender a Demanda nas Unidades Escolares do Município de São Gonçalo”. Segue abaixo os itens que serão adquiridos e suas especificações.

Itens Descrição

01 CONJUNTO REFEITÓRIO COM 10 LUGARES. COMPOSTO DE MESA E 10 CADEIRAS TAMANHO ADULTO. A mesa deve ser composta por tampos modulares fabricada em ABS injetado de alto impacto, formado por 4 módulos que se fixam à estrutura por meio de encaixes, sendo 4 encaixes nas laterais da mesa (2 de cada lado) e 3 encaixes centrais por módulo e 4 parafusos por módulo. Após montada a mesa mede 2480x820mm e tem 760mm de altura. A estrutura deve ser formada por um quadro fabricado em tubo de aço 1010/1020 de seção 20x40mm com 1,2mm composto por 3 travessas e 2 cabeceiras. As pernas devem ser fabricadas em tubo de aço 1010/1020 Ø 1.1/2”x0,9mm de parede e encaixadas sem o uso de parafusos. Na extremidade inferior de cada pé existe de uma sapata com regulagem de altura para nivelamento da mesa, fabricada em polipropileno, nos quatro cantos do quadro, na parte inferior do mesmo são soldados cones de aço 1010/1020, onde são encaixados os pés da mesa. Esses cones são fabricados em tubo Ø2”, com 2,25mm de espessura de parede e recebem internamente uma bucha plástica também cônica e expansível que fixa as pernas sem necessidade de parafusos. Todas as peças metálicas que compõe a mesa recebem tratamento anticorrosivo e pintura em tinta Epoxi. Cadeira com assento e encosto em resina plástica virgem ou em polipropileno copolímero, fabricados pelo processo de injeção termoplástico, moldado anatomicamente com acabamento polido. Assento unido a estrutura por meio de 4 (quatro) cavidades reforçadas com aletas, que acomodam parafusos para plástico fl de diâmetro 5x30 mm fenda phillips. Possui também a borda frontal arredondada para não obstruir a circulação sanguínea do usuário. Encosto unido à estrutura por meio de suas cavidades posteriores que se encaixam à estrutura metálica, travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero na cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. Assento com medidas mínimas 400mm x 400mm e medidas máximas 405mm x 405mm, altura assento/chão 460mm aproximadamente sem orifícios. Encosto com medidas mínimas 400mm x 200 mm, sem orifícios estrutura do assento e encosto formados por dois pares de tubo medindo 20mm x 20mm com espessura de 1,2mm que fazem a interligação da base do assento com os pés. duas travessas horizontais de ligação e sustentação do assento também em tubo de secção quadrada 20mm x20mm




espessura de parede 1,2mm, toda a estrutura metálica é fabricada em tubo de aço industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para a proteção e longevidade da estrutura e soldados através do sistema MIG. A base dos pés em formato de arco, todo em polipropileno copolímero virgem, fabricado pelo processo de injeção de termoplástico os pés são fixados à estrutura por 2 (dois) encaixes e montados sob pressão, de maneira que resista a uma condição severa de use evitando assim o contato dos tubos com a umidade do chão, prevenindo contra ferrugem Toda a estrutura metálica é fabricada em tubo de aço industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para proteção e longevidade da estrutura e soldado através do sistema MIG. Cor da estrutura: branca. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL: Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando a resistência ao impacto IZOD, da resina plástica no ABS do Tampo sendo que a resistência ao impacto, média de no mínimo 80 J/M. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando veracidade da resina ABS (butadieno-estireno-acrilonitrila). Laudo de acordo com a NBR 9209/86 atestando que os produtos possuem revestimento em fosfato com massa igual ou superior a 1,2g/m² Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a NBR 10443/08 e resultado de espessura mínima de 70 micras. Catálogo técnico do produto, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas, comprovando que o item ofertado faz parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação do mesmo, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Certificado de Conformidade emitido por uma OCP acreditada pelo INMETRO, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálicas certificado pelo Modelo 5 conforme a PRO-027, garantindo o atendimento e conformidade às normas ABNT NBR 8094, ABNT NBR 8095, ABNTNBR 8096, ABNT NBR 11003, NBR 5841.

02 MESA PARA CADEIRANTE. A mesa para cadeirante deve ser constituída de estrutura metálica formada à partir de tubos de secção oblonga e circular e tampo fabricado em aglomerado com revestimento melamínico com fitas de borda e porta-livros plástico. O tampo deve ter dimensões aproximadas de 900x600 mm fabricado em chapa de aglomerado de 18mm de espessura com revestimento melamínico branco cristal em ambas as faces, com fita de borda de 3 mm de espessura com cantos arredondados com 6 porcas-garra alojadas diretamente no tampo. A altura do tampo até o chão deve ser de aproximadamente 820mm. Estrutura metálica da mesa deve ser confeccionada em tubos de aço 1010/1020, sendo a base do tampo um “u” de secção circular ø 31,75 mm com espessura de parede de 1,5 mm com 6 furos passantes de ø 7,0 mm, por esses furos devem ser inseridos parafusos cabeça panela fenda philips m6x45 mm que se fixarão nas porcas-garra do tampo. A esse “u” devem ser soldadas duas camisas metálicas de tubo oblongo 29x58mm e espessura de parede de 1,9mm unidas entre sí por um tubo oblongo 29x58mm com espessura de parede de 1,5mm. As pernas da mesas devem ser fabricadas com tubo oblongo 29x58mm espessura 1,9mm soldados aos pés da mesa fabricados em tubo de ø38,10mm e espessura de 1,5mm com ponteiras plásticas de acabamento padrão fde/fnde fixadas por meio de rebites tipo pop. A montagem das pernas da mesa ao conjunto estrutural do tampo deve ocorrer por meio de 4 parafusos, dois em cada perna. Todos os componentes da estrutura metálica devem ser fabricados em tubo de aço industrial, tratados por conjuntos de banhos químicos, e receber pintura epóxi em pó. O porta-livros deve ser injetado em polipropileno na cor cinza, medindo aproximadamente 503x302 sendo fixado na travessa por meio de 4 rebites de repuxe pop em alumínio com ø 4x10 mm APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL: Laudo técnico em conformidade com a Norma Regulamentadora – NR 17 emitido por médico do trabalho. Laudo de acordo com a NBR 9209/86 atestando que os produtos possuem revestimento em fosfato com massa igual ou superior a 1,2g/m². Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a NBR 10443/08 e resultado de espessura mínima de 70 micras. Catálogo técnico do produto, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas, comprovando que o item ofertado faz parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação do mesmo, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Certificado de Conformidade emitido por uma OCP acreditada pelo INMETRO, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálicas certificado pelo Modelo 5 conforme a PRO-027, garantindo o atendimento e conformidade às normas ABNT NBR 8094, ABNT NBR 8095, ABNT NBR 8096, ABNT NBR 11003, NBR 5841.

03 CONJUNTO INFANTIL. Conjunto Infantil, composto por 06 Mesas, 06 Cadeiras e 01 Mesa Central. MESA: escolar infantil com montagem simplificada e que permite o seu emprego também como brinquedo infantil. Compreende em um corpo estruturante, um porta-livros e um tampo substancialmente trapezoidal. O corpo é inteiriço de forma poliédrica e moldado no processo de injeção com termoplástico denominado copolímero de polipropileno em uma peça única, sendo composto de um pé dianteiro largo e de secção transversal em “ U “, voltado para dentro, dois pés traseiros também em “ U “, voltados para frente e suavemente arqueados, travessas superiores e travessas inferiores de ligação dos pés dianteiros nos pés traseiros. O tampo apresenta uma forma substancialmente trapezoidal e moldado pelo processo de injeção com material denominado ABS, porém com base menor arredondada e chanfros nas extremidades das bases maiores. Um sulco transversal, posicionado junto á base menor do tampo, se destina a porta – objetos. O porta-livro apresenta a forma de uma placa triangular e moldado pelo processo de injeção com material denominado Copolímero de Polipropileno, com vértice frontal arredondado, sendo encaixada em trilhos situados nas superfícies internas das travessas superiores do corpo e sendo fixada por meio de pinos salientes que se projetam da placa e penetram em orifícios das travessas superiores. CADEIRA INFANTIL: Formada com assento, encosto e estrutura com a seguinte descrição técnica: Assento, deve ser confeccionado em polipropileno copolímero injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado e dimensões de 330 mm de largura, 320 mm de profundidade 4 mm de espessura de parede com cantos arredondados, montados à estrutura por meio de 4 ( cavidades reforçadas com aletas de no mínimo 3 mm de espessura dispensando o uso de porcas e parafusos. A altura do assento até o chão deve ser de 350 mm. O encosto deve ser inteiriço, sem nenhum tipo de ventilação ou abertura, fabricado em termoplástico de engenharia (Co polímero de Polipropileno) injetado e moldado anatomicamente com acabamento texturizado. Suas dimensões devem ser de 330 mm de largura por 185 mm de altura, com espessura de parede média de 3,5 mm. A peça deve possuir cantos arredondados e une se à estrutura por meio de encaixes de suas cavidades posteriores aos tubos da estrutura metálica da cadeira e deve ser travada por dois pinos fixadores injetados em polipropileno copolímero, na mesma cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. Estrutura, deve ser fabricada em tubos de aço industrial 1008/1020, é composta por pernas e travessas em tubo de quadrado de 20 x 20 mm e espessura de parede de 1,06 mm. As peças devem ser unidas entre si pelo processo de soldagem MIG. O conjunto ainda deve recebe tratamentos de banhos químicos e pintura epóxi (pó), o que possibilita proteção contra oxidação e maior vida útil à estrutura. Nas pontas dos tubos dos pés a cadeira deve recebe ponteiras plásticas fabricadas pelo processo de injeção de termoplásticos de engenharia (Copolímero de Polipropileno) MESA CENTRAL: com a seguinte descrição técnica: Constituída de duas peças plásticas e um tubo central. As peças plásticas são confeccionadas em polipropileno copolímero injetado com acabamento superficial liso sem brilho, com espessura mínima de 3mm. As peças, vistas superiormente, apresentam formato sextavado para união de 06 mesas, que formam um círculo. Possuindo 07 divisórias: Seis referentes às faces externas e uma central. Na parte inferior a peça apresenta um ressalto de 40mm para encaixe do tubo central. Estrutura central fabricada em tubo de aço industrial com diâmetro de 38,1mm com espessura de 0,9mm. As peças plásticas são encaixadas no tubo, uma em cada extremidade, Altura em relação ao piso 590 mm. Conjunto com Mesas Infantil e Cadeiras Infantil nas Cores: Amarelo, Vermelho, Azul, Laranja, Verde e Roxo. Mesa Central Cor Cinza, Estrutura da Mesa Central e das Cadeiras na Cor Branca. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL: Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando a resistência ao impacto IZOD, da resina plástica no ABS do Tampo sendo que a resistência ao impacto, media de no

mínimo 80 J/M. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando veracidade da resina ABS (butadieno-estireno-acrilonitrila). Laudo de acordo com a NBR 9209/86 atestando que os produtos possuem revestimento em fosfato com massa igual ou superior a 1,2g/m². Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a NBR 10443/08 e resultado de espessura mínima de 70 micras Catálogo técnico do produto, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas, comprovando que o item ofertado faz parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação do mesmo, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Certificado de Conformidade emitido por uma OCP acreditada pelo INMETRO, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálicas certificado pelo Modelo 5 conforme a PRO-027, garantindo o atendimento e conformidade às normas ABNT NBR 8094, ABNT NBR 8095, ABNT NBR 8096, ABNT NBR 11003, NBR 5841.

04 CONJUNTO REFEITÓRIO COM 10 LUGARES. COMPOSTO DE MESA E 10 CADEIRAS TAMANHO JUVENIL. A mesa deve ser composta por tampos modulares fabricada em ABS injetado de alto impacto, formado por 4 módulos que se fixam àestrutura por meio de encaixes, sendo 4 encaixes nas laterais da mesa (2 de cada lado) e 3 encaixes centrais por módulo e 4 parafusos por módulo. Após montada a mesa mede 2480x820mm e tem 640mm de altura. A estrutura deve ser formada por um quadro fabricado em tubo de aço 1010/1020 de seção 20x40mm com 1,2mm composto por 3 travessas e 2 cabeceiras. As pernas devem ser fabricadas em tubo de aço 1010/1020 Ø 1.1/2”x0,9mm de parede e encaixadas sem o uso de parafusos. Na extremidade inferior de cada pé existe de uma sapata com regulagem de altura para nivelamento da mesa, fabricada em polipropileno. Todas as peças metálicas que compõe a mesa recebem tratamento anticorrosivo e pintura em tinta Epoxi. Cadeira com assento e encosto em resina plástica virgem ou em polipropileno copolímero, fabricados pelo processo de injeção termoplástico, moldado anatomicamente com acabamento polido. Assento unido a estrutura por meio de 4 (quatro) cavidades reforçadas com aletas, que acomodam parafusos para plástico fl de diâmetro 5x30 mm fenda phillips. Possui também a borda frontal arredondada para não obstruir a circulação sanguínea do usuário. Encosto unido à estrutura por meio de suas cavidades posteriores que se encaixam à estrutura metálica, travada por dois pinos retráteis injetados em polipropileno copolímero na cor do encosto, dispensando a presença de rebites ou parafusos. Assento com medidas mínimas 400mm x 400mm e medidas máximas 405mm x 405mm, altura assento/chão 385mm aproximadamente sem orifícios. Encosto com medidas mínimas 400mm x 200 mm, sem orifícios estrutura do assento e encosto formada por dois pares de tubo medindo 20mm x 20mm com espessura de 1,2mm que fazem a interligação da base do assento com os pés. duas travessas horizontais de ligação e sustentação do assento também em tubo de secção quadrada 20mm x20mm espessura de parede 1,2mm, toda a estrutura metálica é fabricada em tubo de aço industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para a proteção e longevidade da estrutura e soldados através do sistema MIG. A base dos pés em formato de arco, todo em polipropileno copolímero virgem, fabricado pelo processo de injeção de termoplástico os pés são fixados à estrutura por 2 (dois) encaixes e montados sob pressão, de maneira que resista a uma condição severa de use evitando assim o contato dos tubos com a umidade do chão, prevenindo contra ferrugem Toda a estrutura metálica é fabricada em tubo de aço industrial tratados por conjuntos de banhos químicos para proteção e longevidade da estrutura e soldado através do sistema MIG. Cor da estrutura: branca. APRESENTAR JUNTO COM A PROPOSTA COMERCIAL: Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando a resistência ao impacto IZOD, da resina plástica no ABS do Tampo sendo que a resistência ao impacto, média de no mínimo 80 J/M. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO atestando veracidade da resina ABS (butadieno-estireno-acrilonitrila). Laudo de acordo com a NBR 9209/86 atestando que os produtos possuem revestimento em fosfato com massa igual ou superior a 1,2g/m². Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO de acordo com a NBR 10443/08 e resultado de espessura mínima de 70 micras. Catálogo técnico do produto, nos quais necessariamente constarão imagens e desenhos com cotas, comprovando que o item ofertado faz parte de sua linha de fabricação. Esta condição será de extrema relevância para a avaliação do mesmo, assim como os seguintes fatores: conformidade com as especificações, características técnicas e certificados de conformidade apresentados, qualidade, durabilidade, acabamento, estética, ergonomia e funcionalidade. A não apresentação acarretará desclassificação do licitante. Certificado de Conformidade emitido por uma OCP acreditada pelo INMETRO, comprovando que o fabricante tem seu processo de preparação e pintura de superfícies metálicas certificado pelo Modelo 5 conforme a PRO-027, garantindo o atendimento e conformidade às normas ABNT NBR 8094, ABNT NBR 8095, ABNT NBR 8096, ABNT NBR 11003, NBR 5841 .

05 ESTANTE FACE DUPLA. Estante face dupla totalmente confeccionada em chapa de aço de baixo teor de carbono, sem arestas cortantes e rebarbas, com acabamento pelo sistema de tratamento químico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de tinta de 90 micras. Contendo: 01 (uma) base em formato retangular, fechada, confeccionada em chapa n.º 20 (0,90mm), com altura de 17,5 cm; 01 (um) reforço interno em “Omega” confeccionado em chapa n.º 20 (0,90mm) e soldado na extensão da mesma; 02 (dois) anteparos laterais soldados a base e fixados nas laterais da estante através de 06 (seis) parafusos 3/8” de cada lado. 01 (uma) travessa superior horizontal (chapéu), confeccionado em chapa n.º 20 (0,90mm) e dobrado em forma de “U” com altura de 7,0cm; 02 (dois) anteparos laterais em chapa n.º 16 (1,50mm) soldados a travessa e fixado nas laterais da estante através de 06 (seis) parafusos 3/8” de cada lado. 02 (duas) Laterais de sustentação, com altura de 2,0 (dois) metros e largura de 58 cm, confeccionadas em chapa n.º 18 (1,20mm). Cada lateral deverá possuir 09 (nove) linhas retas de 04 (quatro) fendas cada, com dimensões de 2,8 cm de altura por 10,5 cm de largura, permitindo encaixe das bandejas em passos de 17,5 cm. 08 (oito) prateleiras com dimensões de 93 cm de comprimento e 23,5 cm de profundidade, confeccionadas em chapa n.º 20 (0,90mm), com dobras nas laterais que permitem as mesmas a união as laterais pelo sistema de encaixe (sem parafusos). Dimensões: Altura: 2,0 (dois) metros, Largura: 1,0 (um) metro, Profundidade: 58 cm. Acompanha Lateral de fechamento de estante face dupla. 01 (uma) lateral de fechamento totalmente confeccionada em chapa n.º 20 de aço de baixo teor de carbono (0,90mm), sem arestas cortantes e rebarbas, com acabamento pelo sistema de tratamento químico da chapa (anti-ferruginoso e fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de tinta de 90 micras. Contendo: 09 (nove) linhas retas de 04 (quatro) fendas cada, com dimensões de 2,8 cm de altura por 10,5 cm de largura, unidos as laterais da estante nas extremidades através de 04 (quatro) parafusos ¼” x ½” com porcas. Dimensões: Altura: 2,0 (dois) metros, Largura: 58 cm, Profundidade: 3,5 cm. O licitante deverá apresentar junto com a proposta comercial: LAUDO NBR 8094/83 / Névoa Salina ; NBR 5841: d0/t0 com duração igual ou superior a 720 horas. LAUDO NBR 11003/2009, com resultado y0/x0 / A pintura não destaca tinta em caso de sofrer pequenas avarias ou cortes acidentais. Laudo de acordo com a NBR 9209/86 atestando que os produtos possuem revestimento em fosfato com massa igual ou superior a 0,5g/m². LAUDO INMETRO NBR 10443/08 e resultado de espessura mínima de 90 micras. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, atestando que os produtos resistem a no mínimo 2400 hs, à corrosão por exposição a atmosfera úmida saturada, de acordo com a NBR 8095/2016, não podendo ocorrer, pontos de corrosão vermelha ou destacamento da pintura na superfície da amostra. Laudo especifico para cada item, emitido por médico do trabalho, atestando que os produtos possuem características compatíveis com a NR-17.

06 ARMARIO DE AÇO 2 PORTAS. Armário confeccionado em chapa de aço galvanizado composto de 02 (duas) laterais, 01 (um) fundo e 02 (dois) tampos (superior e inferior) com espessura de 0,50mm, 01 (um) reforço superior interno (esquadro) com espessura de 1,20mm, fixado as laterais, 01 (uma) base confeccionada em chapa de aço galvanizado com espessura de 1,25mm dobrada em forma de “U” com 01 (um) rodapé também em chapa de aço galvanizado com espessura de 1,25mm e quatro pés reguláveis (sapatas) para correção de pequenos desníveis. 04 (quatro) prateleiras com dobra quadrupla na parte frontal para reforço, fixadas ao corpo do armário através de encaixe tipo unha em passos de 125 mm, confeccionadas em




chapa aço com espessura de 0,50mm com dobras nas laterais que permitam o encaixe sem a utilização de parafusos ou rebites. 02 (duas) portas (esquerda - direita) confeccionadas em chapa aço 0,50mm, com dobra quádrupla para reforço na aresta oposta à dobradiça e perfurações na parte frontal em forma de quadrados de 5x5mm para ventilação interna. Cada porta contém 03 (três) dobradiças internas e 02 (dois) batentes de orracha para fecha ento silencioso sob leve pressão. A porta da esquerda possui 02 (dois) trincos, um na parte superior e outro na parte inferior e a porta direita contém 01 (uma) fechadura universal para móveis de aço com rotação de 90 graus com 02 (duas) chaves. Área de entrada de no mínimo 1773mm de altura x 820mm de largura e área interna total de 1826mm de altura x 895 mm de largura x 425 mm de profundidade. Acabamento pelo sistema de tratamento químico da chapa (antiferruginoso e fosfatizante) e pintura através de sistema eletrostático a pó, com camada mínima de tinta de 90 micras. Montagem através de rebites e prateleiras encaixadas. Dimensões: Altura: 198cm, Largura: 90 cm, Profundidade: 45 cm. O licitante deverá apresentar junto com a proposta comercial: LAUDO NBR 8094/83 / Névoa Salina ; NBR 5841: d0/t0 com duração igual ou superior a 720 horas. LAUDO NBR 11003/2009, com resultado y0/x0 / A pintura não destaca tinta em caso de sofrer pequenas avarias ou cortes acidentais. Laudo de acordo com a NBR 9209/86 atestando que os produtos possuem revestimento em fosfato com massa igual ou superior a 0,5g/m². LAUDO INMETRO NBR 10443/08 e resultado de espessura mínima de 90 micras. Laudo emitido por laboratório acreditado pelo INMETRO, atestando que os produtos resistem a no mínimo 2400 hs, à corrosão por exposição a atmosfera úmida saturada, de acordo com a NBR 8095/2016, não podendo ocorrer, pontos de corrosão vermelha ou destacamento da pintura na superfície da amostra. Laudo especifico para cada item, emitido por médico do trabalho, atestando que os produtos possuem características compatíveis com a NR-17.

07 BERÇO.Comprimento total incluindo cabeceiras: 1355mm (+ ou - 20mm) Largura total incluindo grades: 670mm (+ou – 20mm)Altura das cabeceiras: 1000mm (+ ou – 20mm)Extensão vertical das cabeceiras: 890 (+ ou – 20mm)Extensão vertical das grades: 750 (+ ou – 20mm)Distância regulável da superfície do estrado à barra superior das grades:entre 180 e 80mm (faixa mínima de regulagem)Estrutura Pés em tubos de aço, secção circular entre 1 1/4” e 2”, em chapa 14(1,9mm); Quadro em tubos de aço, secção retangular com dimensões de 40x20 ou 40x40mm, em chapa 16 (1,5mm). Estrado em chapa interiça de madeira aglomerada (MDP), com espessura de 18mm, revestida nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão – BP na cor BRANCA, topos encabeçados em todo perímetro com fiita de bordo de 2mm de PVC (cloreto polivinila) na mesma cor e tonalidade do laminado. Ajuste do estrado em altura em no mínimo três (03) posições. Grades laterais fixas confeccionadas em chapa de madeira aglomerada (MDP), espessura de 18mm, revestida nas duas faces em laminado melamínico de baixa pressão – BP, texturizado na cor BRANCA, topos encabeçados em todo perímetro (inclusive nas aberturas), com fita de bordo de 2mm, com acabamento superficial liso, em PVC, na mesma cor e tonalidade do laminado. Cinco (05) aberturas com dimensões espaçadas conforme os requisitos da norma ABNT NBR 15860 (partes 1 e 2). Cabeceiras em chapas de madeira aglomerada (MDP), espessura de 18mm, revestidas nas duas faces em laminado melâminico de baixa pressão – BP texturizado, na cor BRANCA, com bordas arredondadas, e topos encabeçados em todo perímetro com fita de bordo em PVC de 2mm. Quatro rodízios para pisos frios, com sistema de freio por pedal, em nylon reforçado com fibra de vidro, com rodas duplas de 75mm, injetadas em PVC, com capacidade de 60Kg cada. Banda de rodagem macia e com cores diferenciadas entre o centro (BRANCO) e a banda de rodagem (CINZA). Pintura dos elementos metálicos em tinta em pó, eletrostática, hibrida Epóxi/Poliéster, brilhante, polimerizada em estufa, na cor CINZA

08 COLCHAO PARA BERÇO. DENSIDADE D18, dimensões 60x1, 30x10. Tecido com tratamento antialérgico e antiácaro; Tecido: Superior: 100% Algodão, Inferior: 50% Polipropileno 50% Polietileno. Revestimento inferior: protetor de colchão 100% impermeável, que impede a penetração de líquidos. Certificado pelo Inmetro.

09 CAMA EMPILHÃVEL. Confeccionada de estrutura em alumínio ernet cn 104 com largura mínima de 0,70. Lona em laminado PVC perfurado (sanet), material que permite a passagem de vento, de alta capacidade de resistência. Proteção para resistir aos raios ultravioletas. Capacidade máxima de até 50 kg. Deve acompanhar 04 pezinhos fabricados em polietileno rotomoldado, e 04 barras de alumínio e lona sanet. Medidas aproximadas. 1,28 x 0,55 x 0,14.

10 ENXOVAL COMPLETO COM TRAVESSEIRO E EDREDON Composto por 3 peças, com tecido de alta qualidade, 100% algodão, que não encolhe e não produza “bolinhas” Tecido liso, sem estampa, na cor branca. Lençol de elástico medindo 70cm 1,30 m x 12 cm, tecido liso, 100% algodão; Virol 1,50 m x 1,00 70cm 1,30 m x 12 cm, tecido liso, 100% algodão; Fronha tipo envelope medindo 28 cm x 40 cm, tecido liso, 100% algodão. Travesseiro, tecido liso, sem estampa, na cor branca, antialérgico, antiácaro, antimofo, inodoro, resistente, macio, tecido do revestimento 100% algodão. Enchimento: 100% poliéster. Tamanho: 30 cm x 40cm. Todas as características devem estar visíveis na embalagem. Edredom, confeccionado em tecido 100% algodão. Tecido de boa qualidade, que não encolha e não produza “bolinhas”. Todas as características devem estar visíveis na etiqueta das peças. Enchimento: em poliéster. Dimensões mínimas: 85 cm x 1,30m. Tecido liso, sem estampa, na cor cinza

O prazo para manifestação é de 05 (cinco) dias úteis a partir da sua publicação, através do e-mail: [email protected] Decreto Municipal n.º 057/09 Art. 3º § 2º inc. I e Art.37, caput, e 70 da CRFB/88. MAURÍCIO NASCIMENTO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Educação

SMDSIA PORTARIA N.º 027/2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 024/2020, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA REFERENTE AO PROCESSO N.º 26.957/2020. MARIA BETHANIA RAULINO MARQUES GOMES, respondendo pelo cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Infância e Adolescência, no uso das atribuições que lhe conferem a Legislação em vigor, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a portaria 024/2020, referente ao processo 26.957/2020. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. São Gonçalo, 09 de setembro de 2020. MARIA BETHANIA RAULINO MARQUES GOMES Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Infância e Adolescência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA. TERMOS DE APROVAÇÕES DE PRESTAÇÕES DE CONTAS ORIUNDAS DAS PARCERIAS FIRMADAS PELA LEI FEDERAL N.º 13.019/14 MARCO REGULATÓRIO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVIDAMENTE APROVADAS PELA GESTORA REF. EXERCÍCIO DE 2019.

MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI CNPJ: 30.147.995/085-97

Mês de Referência FONTE Valor

Concedido N.º

Proc. Pagtº

Data Pagamento

Comprovação Data da Aprovação Processo N° Data

JANEIRO FED/MUN R$ 22.922,55

12/19

17/02/2019 21.221/2019 7/5/19 10/5/19 FEVEREIRO FED/MUN R$ 22.922,55 26/03/2019 24.527/2019 23/5/19 29/5/19

MARÇO FED/MUN R$ 22.922,55 07/05/2019 37.437/2019 23/7/19 31/7/19 ABRIL FED/MUN R$ 22.922,55 07/06/2019 37.438/2019 23/7/19 31/7/19 MAIO FED/MUN R$ 22.922,55 05/07/2019 41.982/2019 15/8/19 19/8/19

JUNHO FED/MUN R$ 22.922,55 16/08/2019 48.933/2019 17/9/19 23/9/19 JULHO FED/MUN R$ 22.922,55 06/09/2019 55.121/2019 17/10/19 21/10/19

AGOSTO FED/MUN R$ 22.922,55 10/10/2019 64.535/2019 6/12/19 10/12/19 SETEMBRO FED/MUN R$ 22.922,55 22/11/2019 11.864/2020 9/3/20 9/9/20 OUTUBRO FED/MUN R$ 22.922,55 12/12/2019 11.866/2020 9/3/20 9/9/20

NOVEMBRO FED/MUN R$ 22.922,55 16/01/2020 11.859/2020 9/3/20 6/8/20 DEZEMBRO FED/MUN R$ 22.922,55 07/02/2020 19.032/2020 29/6/20 9/9/20

São Gonçalo, 11 de setembro de 2020. MARIA BETHANIA RAULINO MARQUES GOMES Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Infância e Adolescência.

SEMPPE EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E O CONSÓRCIO BRS COBA LOGIT OBJETO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2016, Pro-cesso administrativo n.º 6268/2015, da contratação de serviços especializados de projetos e engenharia para estudos, laudos, desenvolvimento de projeto básico e estudos básicos, para implantação do corredor seletivo BRS, com terminais e da ci-clovia no município de São Gonçalo/RJ. Prazo: Fica prorrogado por 03 (três) meses o prazo de vigência do contrato, a contar do dia 17/09/2020. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento legal, previstas nos incisos do §1º do art. 57 da Lei 8.666/93. São Gonçalo, 15 de setembro de 2020. ROGÉRIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais

SEMTCUL PORTARIA N.º 001/SETURCUL/2020. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS CADASTROS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE CULTURA, ESPAÇOS ARTÍSTICOS, COLETIVOS E EVENTOS CULTURAIS, MICROEMPRESAS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 63 da Lei Orgânica do Município e com fundamento no Decreto Municipal n.º 260/2020 de 09 de setembro de 2020, no seu Art. 5º. RESOLVE: Art. 1º - Fica homologado o Cadastro dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Cultura, Espaços Artísticos, Coletivos e Eventos Culturais, Microempresas, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais, que estão habilitados e consequentemente validados e incluídos no Cadastro Municipal de Cultura. Art. 2º - A homologação dos cadastros validados, não gera obrigatoriedade para fins de recebimento do recurso oriundo da Lei Aldir Blanc. Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. São Gonçalo, 15 de setembro de 2020. CARLOS NEY PINHO RIBEIRO Secretário Municipal de Turismo e Cultura TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA ABDIAS CHAGAS LEITE ABRAAO MACIEL LEITE ACIR PEIXOTO DA MOTA ADALBERTO BEZERRA LIMA ADALMIR CARDOSO RIBEIRO ADELICE DA SILVA PORTUGAL ADEMIR GONCALVES MORAES JUNIOR ADIRLEI LESSA XAVIER GUIMARAES ADRIANA BENAHIN COELHO DA SILVA ADRIANA ESTEVAM DE VASCONCELLOS ADRIANA MARIA DA SILVA




ADRIANO ANGELO BATISTA DOS SANTOS ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA ADRIANO VARGAS DA SILVA AILA SOUZA DE JESUS AILTON ANDRE SIQUEIRA SOARES ALAIDE CAITANO ALAN DA SILVA PORTO ALAN DUQUE SANTOS ALAN SILVA VIEIRA ALBA VALERIA DOS SANTOS ALBERTO ANTONIO DE LIMA BRITO SILVA ALBERTO DIAS DA SILVA ALBERTO GOLDSTEIN ALCIREMA DE ARAUJO MONTEIRO ALCYNEA RIBEIRO OZORIO ALDEMIR DOS SANTOS GUIMARAES ALESSANDRA SANTOS SILVA ALESSANDRO GEORGE SOUZA DA HORA ALESSANDRO MARLON DE LIMA ALESSANDRO MATIAS DA SILVA ALEX DA SILVA XAVIER ALEX DE SOUZA ROSA ALEX DOS SANTOS JACINTHO ALEX DOS SANTOS LANNES ALEX LIRIO DE OLIVEIRA ALEX SANDRO RIBEIRO BORGES ALEX SANDRO SANTOS SILVA ALEXANDER DOS REIS PEREIRA ALEXANDRE DOS SANTOS PINTO ALEXANDRE GEOVU BRAGA ALEXANDRE HERBERT ADAM VILELA ALEXANDRE LUIZ FRECHETTE BARONE ALEXANDRE VASCONCELLOS DA SILVA ALEXANDRO DA SILVA GOMES ALEXANDRO SOARES DO VALLE ALEXSANDRO NERY DE LIMA ALICIA HENRIQUE PASSOS ALINE BIZARRO DA FONSECA ALINE CARVALHO DOS SANTOS ALINE DA SILVA LUCAS ALINE DE SOUZA DE CARVALHO OS SANTOS ALINE KELLY RAMOS DA SILVA CURVAO ALLAN FLAVIO CAMPELO CURTY ALVARO JOSE DA CUNHA FONSECA AMANDA RIBEIRO SILVA ANA ALICE CABRAL DE SOUZA ANA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA ANA BEATRIZ FERREIRA CASTRO LANDIM ANA CAROLINA MARINHO ANA CAROLINA VIANNA ROSA ANA CECILIA DE JESUS VEIGA GOMES ANA CLARA CAYRES VIVEIROS ANA CRISTINA COELHO REIS ANA CRISTINA DA SILVA FERNANDES ANA CRISTINA SILVA DA CUNHA ANA LEA MORAES RAIOL ANA LUCIA DE FREITAS PERES ANA LUCIA FERREIRA SODRE MARTINS ANA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ANA PAULA RIO DA MOTA BENEVUTO ANA VALERIA RODRIGUES DA COSTA ANALU DANIELLA DE OLIVEIRA ANAPAULA RES DA MOTA BENAVENUTO ANDEESON DA CONCEICAO DE MESQUITA ANDERSON COSME DE CARVALHO ANDERSON FRANCISCO ABREU DA SILVA ANDERSON JOSINA DA COSTA ANDERSON LOURENCO DE JESUS ANDRE CALEBE DE MENEZES SILVA ANDRE DE SENA ADORNO ANDRE DE SOUZA CORREIA ANDRE EDUARDO XERFAN DA SILVA ANDRE FELIPE LUZIARIO FILHO ANDRE LUIS BASTOS SIQUEIRA ANDRE LUIZ DE SOUZA ANDRE LUIZ EMILIANO CORREA ANDRE LUIZ MARIANO COUTINHO

ANDRE LUIZ MARINS SANTOS ANDRE RIBEIRO ALVES ANDRE SOARES DOS SANTOS ANDRE UILLIAM ROMAN INFANTE ANDRE VICTOR G FARIA ANDREA DE FATIMA PERESTRELO DE BARROS ANDREA MARTINS DA NOBREGA ANGELA MARIA DOS SANTOS ANGELIKA RAWAXI BEZERRA ANNA CAROLINA ARAUJO SANTOS OTSUKA ANNA CLARA SOARES PESSOA ANTONIO AFFONSO DA COSTA LIMA ANTONIO ALBERTO MARABA DA COSTA ANTONIO CARLOS PINTO DA SILVA JUNIOR ANTONIO GUTHIERRE FACANHA CAVALCANTE ANTONIO JOSE DA SILVA ANTONIO PAULO NEVES PEREIRA JUNIOR ANTONIO TADEU DA FONSECA ARIANE DE JESUS CUNHA CAMPELLO ARILDO DOMINGUES DE OLIVEIRA ARMANDO DA SILVA FERREIRA NETO ARMANDO HENRIQUE CARDOSO RODRIGUES ARTHUR DOS SANTOS MORAES ARTHUR SANTOS CARVALHO ASSIS DA SILVA PEREIRA ATHAIR JOSE SILVA DA COSTA ATILA CARDOZO CRUZ AUGUSTO CESAR RAMOS CORDEIRO AUGUSTO DO SOCORRO SOUSA LEANDRO AUGUSTO MARTINS FERREIRA NETO AURILEIA MACHADO DEOMAR SOARES BABYGTON VIEIRA DE MIRANDA BARBARA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES BEATRIZ CARVALHO FRANCISCO BEATRIZ DA CONCEICAO BARROS BEATRIZ GONCALVES ALVES BEATRIZ LINO BEATRIZ RIBEIRO GUIMARAES BETTE DE OLIVEIRA FONSECA BIANCA BAPTISTA DE SOUZA CARDOSO BIANCA LOPES CUNHA BRAYAN ESTARNECK SILVA BRENDA MARTINS LEITE BRUNA ANGEL DA COSTA ALVES BRUNA LEITE DE LACERDA BRUNA MENDES DOS SANTOS BRUNA REBECA COSTA BONIN BRUNA VIEIRA GASPAR BRUNO ALBERT GOMES BRUNO CHAVES CARVALHO BRUNO DA SILVA JOAQUIM BRUNO DE OLIVEIRA SILVA BRUNO FONSECA VIANA DE SOUZA BRUNO NOGUEIRA DE LEMOS FERREIRA BRUNO SAMPAIO BRITTO BRUNO WILSON DO CARMO CAIO VINICIUS SANTOS BRUNO CAMILA DA CONCEICAO SODRE CAMILA DE SOUZA CARDOSO CAMILA DE SOUZA FERREIRA MATHEUS CAMILA LIRIO FELIX CAMILA SILVA MARQUES CAMILLA RAMOS DOS SANTOS COSTA CAMILLE MARTINS SISTON CARLA CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS CARLA SANTANA DE OLIVEIRA CARLOS ALBERTO SENA CAMPOS CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA CARLOS AUGUSTO ALVIM MELO CARLOS AUGUSTO BRAGA MOREIRA CARLOS AUGUSTO LIMA CARDOSO CARLOS EDUARDO DA CONCEICAO SILVA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARLOS EDUARDO MONTEIRO GOMES CARLOS EDUARDO NEVES DE LIMA CARLOS EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS CARLOS EDUARDO PINHEIRO DO NASCIMENTO




CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA CARLOS EDUARDO SANTOS REIS CARLOS EVANDRO PASCHOAL CAMPOS CARLOS FERNANDO GONCALVES DA SILVA CARLOS GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA CARLOS HENRIQUE ALVARENGA BARCELLOS CARLOS HENRIQUE CABRAL CORREA CARLOS HENRIQUE DALLIER SALDANHA CARLOS HENRIQUE DE SOUZA CARLOS HENRIQUE GONCALVES VIEIRA CARLOS LEONARDO VIOLANTE DE SOUZA CARLOS ROBERTO CARNEIRO CARLOS THIAGO MARQUES DE SA CAROLINA JAGES DIAS CAROLINA PALMA ARNOLD CASSIO ANTONIO DE OLIVEIRA GONCALVES CASSIO GONCALVES SANTOS CASSIUS FABIAN ADAM VILELA CATHERINE MASSANTE DE OLIVEIRA CATIA CRISTINA A DA S PIMENTA CATIA FAJARDO DE OLIVEIRA DUARTE CATIA MOFFATT DIAS CAUAN FERREIRA FIGUEIREDO CAULY RODRIGUES PEREIRA CELEIDE DOS SANTOS CARNEIRO LEAO CELIO CAMILO DA SILVA CELIO SANCHES CARVALHO CESAR AUGUSTO QUEIROZ ALVES CEZAR ABRAHIM CAVALCANTI CHAIENE SANTIAGO NOGUEIRA DA COSTA CHARLIE CANDIDO FELIX CHRISTINA RIBEIRO CINTHIA CARLA NUNES DE ARAUJO PINHO CARVALHO CINTIA JOSINA DA COSTA CKALLEBE OLIVEIRA MENDES CLARA MARIA SILVA RAMOS CLAUBER EZEQUIEL DA SILVA CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES CLAUDIA FAUSTINO MENDES ALVES CLAUDIO CRUZ SILVA CLAUDIO DA SILVA GOMES CLAUDIO JULIO LEUZ CLAUDIO LUIZ PINHEIRO CLAUDIO OTAVIO GIL CLAUDIONEI ABREU DA SILVA CLEUDIMAR DA SILVA MARQUES CLEYTON EZEQUIEL DA SILVA CLODOALDO SA DA SILVA CLOVIS REZENDE STRUCHEL CRISTIANA PEREIRA DA COSTA CRISTIANE RODRIGUES RIBEIRO CRISTIANE SILVA DE SOUZA AZEVEDO CRISTIANO DE BRITO LOPES CRISTIANO TELES DE MATOS MARTINS CRISTINA JESSICA ANTUNES DOS SANTOS CRISTINA MOFFATT DIAS CRISTINA PEREIRA DA COSTA DOS SANTOS CRISTINA ROSA DE OLIVEIRA DANDARA ESTELA DE SOUZA FARIA DANIEL ARAUJO VILELA DANIEL DIAS MOREIRA DANIEL DINUNCI DE SA MOTA DANIEL DOBBIN SOUTO BARROS DANIEL PEREIRA DA SILVA JUNIOR DANIEL RODRIGUES BARBOSA DANIEL SOUZA NEVES GONCALVES DANIEL VARGAS MARINHO DANIEL VAZQUEZ AMORIN CARDOZO DANIELE DE AZEVEDO CAMPANATE DANIELE LEONARDA DE BARROS RODRIGUES DANIELLE PEREIRA LOPES DA COSTA DANIELLE VIEIRA BRAGANCA DANILLO AMARAL NASCIMENTO DANILO BELLO PIRES DANILO MINARINI LOPES DANILO ROCHA DOURADO DARLAN RIBEIRO DAS CHAGAS

DAVID BRUNO ANTUNES DA CONCEICAO DATA DAVIDSON MOURA DE ANDRADE PIRAJA DAYANE DA CONCEICAO ALBUQUERQUE DAYVISON FREITAS O. DA SILVA DEBLOUYR MEDEIROS MOREIRA DEBORA CRISTINA SILVA DEBORA FONSECA MENDONCA DECIO JOSE RODRIGUES MACHADO DEIVID GONCALVES DA SILVA DEIVISON SANTOS DE SOUZA DELASANDRO RODRIGO DE ARAUJO DENEIR MOREIRA DA SILVA DENIS DE OLIVEIRA RODRIGUES DIEGO DA SILVA OLIVEIRA DIEGO DE MENEZES MARINS DIEGO M CARVALHO DIEGO NASCIMENTO VEIGA DIEGO RAINHA PEREIRA DILCEA DA SILVA RIBEIRO DILVANE PEREIRA REIS SANTOS DIOGO CAMILO DE ANDRADE MARTINS DIOGO SOUSA DE LIMA DOMINIQUE OLIVER DE OLIVEIRA DOUGLAS AZEREDO DOS SANTOS DOUGLAS BENEDICTO CHAVAO DOUGLAS RODRIGUES SOARES DYEGO DE OLIVEIRA PAULO DYOGO FRANK SILVA DE SOUZA EBERTON CARDOSO FERREIRA EDILSON ALVES DEMETRIO EDIMILSON PORTO DA SILVA EDIPO GUIMARAES DE MENDONCA EDMAR COELHO PEIXOTO EDNEUSA FERREIRA DA SILVA EDSON AMARO DE SOUZA EDSON GUIMARAES DE SANT ANA EDSON JORGE DOS SANTOS GOMES EDSON MATOS DA FONSECA EDSON MENDONCA BARBOZA EDUARDO FARIAS COSTA LUGAO EDUARDO MACIEL EDUARDO MANOEL SILVA EDUARDO PEREIRA SOARES EDVAL TERCIO DE ARAUJO EDVALDO MAGALHAES PEREIRA EDYR PAES BARRETO RODRIGUES ELBIO HENRIQUE MENDES RIBEIRO ELENICE BARTHOLOMEU ELENICE DE OLIVEIRA LIMA ELIAS DA SILVA DE ALMEIDA ELIEZER SILVA DE MARINS ELIVELTON DO VALE CARAVALHO ELOISA CRISTINA HUNGRIA FERNANDES ELVIS RAMOS DE OLIVEIRA ELZA MARIA ALMEIDA BATISTA EMERSON DO NASCIMENTO RODRIGUES ERALDO BARCELOS SANTOS ERICA PECANHA VIEIRA ERICA SLVA ASSIS ERICK COSTA PEIXOTO SETIMI ERICK DA SILVA BERNARDES ERIVALDO NARCISO MAURICIO EUCLIDES GOMES DE JESUS NETO EVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA EVANDRO MARINHO DACOSTA EVELYN CRISTINA FELIZARDO REZENDE EVERALDO BARCELOS DOS SANTOS EVERSON MARTINS DA SILV FABIO CABRAL DE SOUZA FABIO COSENZA FABIO DA SILVA FREITAS FABIO JOSE DA SILVA SANTOS FABIO LEMOS HARTMANN FABIO PINHEIRO BENTO FABIO RENATO ALMEIDA DA COSTA FABIO VINCLE LEOPOLDINO FABRICIO CEZAR




FATIMA FERNANDES DE OLIVEIRA FELIPE DE ABREU RODRIGUES FELIPE DE SOUZA GASPARY FELIPE MARTINS FELIPE MORAES MARCELINO FELIPE VALADARES DOS SANTOS FELIPHE MONTEIRO TARDELLI DO AMARAL FERNANDO CARLOS MORAES DE MATTOS FERNANDO DE SOUSA RODRIGUES FERNANDO LUIZ MACHADO DE LIMA FERNANDO MAZULA FILHO FILIPE CHAGAS DOS SANTOS FILIPE FERNANDES LIMA FLAVIA DA MATTA PERRU MARVILA FLAVIA DOS SANTOS SILVA FLAVIANA CAMELO DE SOUSA FLAVIO BEZERRA DA SILVA FLAVIO DOS SANTOS SILVA FLAVIO NUNES DE FARIAS FRANCIELE FONSECA PESTANA CHAGAS FRANCIS ANTUNES FERNANDES FRANCISCO ADESILDO DE LAVOR FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE SOUZA FRANCISCO CLAYTON DE MORAES VERAS FRANCISCO JOSE DE AZEVEDO FRANCISCO ODACIR DA SILVA NASCIMENTO FRANCISLUCIO ALVES VIEIRA FRANK NOIA RODRIGUES FRANKLIN DA FONSECA SILVA FREDERICO ALBERTO DE ARAUJO FREDERICO TAVARES PEREIRA GABRIEL BARROS DA SILVA GABRIEL CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO CARDOSO TEIXEIRA GABRIEL DO BOMFIM VALENTE GABRIEL FARIAS MENDES GABRIEL FERREIRA GOMES GABRIEL GARCIA DE FREITAS DA SILVA GABRIEL PEREIRA ENGEL GASCO GABRIELE CANDIDA ALMEIDA COSTA GABRIELLA DE ALMEIDA BUSQUET GABRIELLA DO NASCIMENTO FERNANDES GABRIELLY DUARTE DA SILVA GEISI NARA DOS SANTOS GELSINEY DA SILVA GOMES GENILTON CONCEICAO MUNIZ GEORGE HENRIQUE RIBEIRO FONSECA GEORGE RITTER ROCHA ALMEIDA GEREMIAS BATISTA DA SILVA GEREMIAS DA ROSA PEREIRA GEREMIAS DA SILVA MARINS GERLY RODRIGUES SUETH GERMANO DA COSTA FIGUEIREDO GERSON DA SILVA MONTEIRO GIDEON DA SILVA GILBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR GILMAR DE LIMA HUGHES GILSON MURNO RODRIGUES GIOVANI COELHO DOS SANTOS GIOVANNA GOMES DE AZEVEDO GISELE DOS SANTOS ARAUJO GISELLE LEAL SANTOS GISELLE MARQUES DE ABREU PESSANHA GISELLE SANTANA MASCARENHAS GISELLY MOREIRA DA COSTA GISELMA CRISTINA COELHO DOS SANTOS GLADSTON PLACIDO LIMA DE OLIVEIRA GLAUBER LUCAS CEARA SILVA GLAUBER LUIZ SOUZA RIBEIRO GLAUCIO NUNES GLAUCO MENEZES ARMOND GUILHERME MARINS CARVALHO GUSTAVO ANDRE MUROS DO NASCIMENTO CPF GUSTAVO CARDOSO AZEVEDO GUSTAVO DE SOUZA FERNANDES GUSTAVO MARTINS WILMAN GUSTAVO SOARES DA COSTA

HANRIETTE PIO CARVALHO HEBER SIDNEI VIANNA VARGAS HELCIO DE ASSIS ALBANO HELENA MARINA DE OLIVEIRA KIMER HELLEN CRISTINA ASSIS DA CONCEICAO HELLEN DA SILVA TAVARES HENDREW GUIMARAES SOARES HENRIETTE PORCIUNCULA HORIATAN VIEIRA RANGEL TEIXEIRA HUDSON ALEXANDRE DIAS DE BARROS HUGO ARAUJO DA SILVA HUGO MARINS SIQUEIRA IAH BAHIA BRUNO DE CARVALHO IARA SILVA DE PAULA IGOR DE ALMEIDA LOPES IGOR DE OLIVEIRA COSTA IGOR FERREIRA BARBOSA IGOR LUIS MOREIRA BARBOSA DA SILVA INGRID BRAGA DE SOUZA INGRID CARDOSO DE MACEDO PEREIRA INGRID DOS SANTOS CARDOSO INGRID IZABEL COSTA DOS SANTOS INGRID VIEIRA DUARTE ISABELA GONCALVES DUQUE ISAIAS BERNARDES FRANCISCO ISAIAS DA CONCEICAO AMADO ISAIAS RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR ISAQUE DEIVID F. DA SILVA ISIS ANTUNES DE MATOS ISMAEL G. DE QUEIROZ DIAS ITAICY GUACU CUNHA FIGUEIREDO ITAMAR DA CONCEICAO MAGALHAES IVAN GODOY DE OLIVEIRA IVAN OLIVEIRA DA SILVA IVO MENDONCA ESTEVES IVY MARINS BRUM VIANA DE SOUZA IZABEL CRISTINA BASTOS ANDRADE PARETO JACIRA DE SOUZA SILVA JACKSON DIGIORGIO PREVOT LIMA JACKSON DOS SANTOS PORTO JACQUELINE COELHO DA SILVA JADAEL FERREIRA DE AMORIM JAIME CESAR BARROS SA JAIR SILVA NETO JAIRO FAGUNDES SOARES MATOS JAMILDA SAID DOS SANTOS JANAINA DE CASSIA ROCHA JANDIRA MAGNO DE CAMPOS JANETE PORTO DE SOUZA JANIA LOPES PEREIRA DE SOUZA JANSEM OLIVEIRA RODRIGUES JAQUELINE ARAUJO KORT-KAMP JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA JEFFERSON BATISTA DE SOUZA JEFFERSON BRAZ ANTUNES JEFFERSON BRUNO DE ABREU SALGUEIRO JEFFERSON PAULO BORGES E OLIVEIRA JEIDSON BARBOSA DOS SANTOS JEREMIAS PINNAS JESSICA CAROLINE BARRETO SODRE JESSICA NUNES MONTEIRO PEIXOTO JHENIFFER CONCEICAO CLEMENTE JHONATAN CORREA DA SILVA JHONATAN LEONARDO DIAS PINTO LOPES JHONATAN OLIVEIRA DE MELLO JHONNY MESQUITA XAVIER DE SOUZA JOABES DE MOURA DA PENHA JOANE D'ARC GUEDES MACHADO JOAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA JOAO JHONATAS DE OLIVEIRA SOARES JOAO PAULO DE SOUZA RIBEIRO JOAO RAPHAEL VIANNA ROCHA JOAO VITOR VICENTE GOMES JOCELY FERREIRA DE MIRANDA NETO JOCINEI MACHADO SAMPAIO JUNIOR JODSON DA COSTA BRITO JOEL GARCIA DE CASTRO




JOELCA DA CONCEICAO JOICE SILVA OLIVEIRA JONATHAN SOUZA DIAS MOREIRA JONATHAN WILLIAN DE ALMEIDA PINTO JONATHAS FERNANDES VIEIRA DE CASTRO JORGE ANTONIO VELOSO DE SOUZA JORGE CARAVELLA GOMES JORGE CLAUDIO NOVAES JORGE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA NEVES JORGE LEITE JORGE LUIZ DA SILVA ALVES JORGE ROBERTO FERREIRA BRASIL JOSE ANAEL SALVADOR JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA MOITA JOSE BONIFACIO LOPES DOS SANTOS JOSE CESAR DA SILVA JOSE DE ASSIS LIMA JOSE FERNANDO CORREA DE ARAUJO JOSE FRANCISCO JOSE HELDER DE ALMEIDA BEZERRA JOSE JANAILTON BARBOSA DE LIMA JOSE JUSTINO PEREIRA JOSE MANUEL GM PAIVA JOSE ORLANDO SILVA GOMES JOSE RENATO PEREIRA DE SOUSA JOSE ROBERTO VIEIRA PEREIRA JOSELI PEREIRA MARCELLO ROCHA JOSELIA GRASSINI JOSIAS DA SILVA FREITAS JOSIELE MARIANO DOS SANTOS GUEDES JOYCE CARNEIRO CORREA LEITE JOYCE MUNIS SANTANA JUAN GOMES DIMITRIOU DE LIMA JUAREZ DA CONCEICAO VIANNA JUAREZ NASCIMENTO DA SILVA JUCARA TEREZA MOES DA SILVA JULIA ANTUNES NASCIMENTO SANTOS JULIA DE BRITO PEREIRA JULIANA BELLO PIRES JULIANA COSTA LOUZADA GREGORIO JULIANA COSTA MELO JULIANA MARINHO MASSENA JULIANA SAMPAIO CHARRET JULIENE CIPRIANO DA SILVA PONTES JULIO CESAR DA SILVA MARINS JULIO CESAR DE BRITO COELHO GOMES JUREMA RITA SANT ANNA FLORES KAMILA SIQUEIRA DE OLIVEIRA KAREN CRISTIANY ROSA RAMOS KARINE ALVES MAGALHAES SANTOS PIRAJA KARLA MARIA DE OLIVEIRA PINTO AGUIAR KAROLINA FIUZA PEREIRA KAROLLINA DA SILVA MAIA CASTRO KASSIA CRISTINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA KASSIA FONSECA RAPELLA KATIA REGINA PINTO KATIA REGINA SIQUEIRA KATIA REGINA SIQUEIRA DE OLIVEIRA KEITH CRISTIANY ROSA RAMOS KELLER REGINA DA SILVA PINTO KESSIA BORGES MESQUITA KESSY DOS SANTOS GOUDARD KLOPPER DE OLIVEIRA KETILA PIRES DA SILVA DOS SANTOS KETLA FIDELIS DUTRA KEVYN ALVES PEREIRA KHELVEN DA SILVA KIMBERLY PINTO REZENDE KLEBENILDO DE SOUZA JORGE KLEBER BARROZO DA SILVA KLEBER DA SILVA MARQUES LAISA SOBRAL MANGELLI LARA FERREIRA DAS FLORES LARISSA DA FRANCA CUNHA LARISSA DE ALMEIDA TORRES DA SILVA LARISSA PERESTRELO DE BARROS LARYSSA MELO DE LIMA LAURA AUGUSTA DA SILVA

LAURA MATOS PEREIRA DE AGUIAR LAURO BARBOSA JUNIOR LAYLLA VICTORIA GOMES ALVES LAYS BATTAGLIA VIANA DE OLIVEIRA LEANDRO CRESPO DO NASCIMENTO SANTANA LEANDRO DE AZEVEDO CAMPANATE LEANDRO HENRIQUE DA SILVA TELLES LEANDRO LIMA DE SOUZA LEANDRO LUIZ LOPES TUPINI LEANDRO RIBEIRO DA SILVA LEILA MENEZES ARMOND LELIA CLAUDIA ARAUJO MORGADO LENICE DA SILVA MARINHO CAVALCANTE LENIO BARBOSA DE CARVALHO LEONAM VIEIRA OLIVEIRA LEONARDO ALVES DA CONCEICAO SILVA LEONARDO DA SILVA NAPOLEAO MENDES LEONARDO DANIEL TELES ASSIS LEONARDO FERREIRA DA SILVA LEONARDO MARCENES DE SOUZA ROSA LETICIA DA SILVA NESPOLI LEUZINEA GUIMARAES LIGIA HELENA PINHEIRO CARVALHO LILIAN CRISTINA DA SILVA LOHRAM DA SILVA FERREIRA LORENA MOREIRA ARAUJO LOREN MUNIZ DA COSTA LUAN CARLOS CHELLES LUAN FRANCISCO CITELE JARDIM LUAN HENRIQUE RODRIGUES SILVA LUANA DA SILVA MOREIRA LUCAS COSTA DE SOUZA LUCAS NUNES PIMENTA DO CARMO LUCAS OLIVEIRA DE AZEVEDO LUCAS RAFAEL FERREIRA DA SILVA LUCAS ROBERT DA SILVA GAMA LUCAS SIQUEIRA GONCALVES LUCAS WILLIAN DE OLIVEIRA SILVA LUCIA RAMOS DA SILVA ALMEIDA LUCIANA ANDRE GASPAR LUCIANA CARMEN DOS SANTOS TELES LUCIANA DA S. D. DE MORAES LUCIANA FELIX PEREIRA MENDONCA LUCIANA FERREIRA PINTO LUCIANA PEREIRA LIMA LUCIANO CAMPOS TARDOCK LUCIDALVA VIANA DE PAULA LUCILENE PEREIRA DA SILVA LUCILIA CAMPOS VIEIRA LUCIMAR BRITO DE SENA LUCINEI GOMES CARDOSO LUCIO FABIO E SILVA CARNEIRO LUIS CARLOS FERREIRA DE FREITAS LUIS CLAUDIO DE ALVARENGA LUIS FELIPE DA SILVA NASCIMENTO LUIS HENRIQUE AZEVEDO NOVAES LUIZ ANTONIO GASPENA MARTINS DE PAIVA LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA LUIZ CESAR DOS SANTOS MARTINS LUIZ CLAUDIO GUEDES DA SILVA LUIZ EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES LUIZ FERNANDO DE JESUS SOUZA LUIZ FERNANDO DE PAULA LUIZ GABRIEL PEREIRA FERREIRA LUIZ HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA LUIZ OTAVIO DE ALMEIDA CORREA LUIZ SERGIO GONCALVES DE BRITO LUIZ TEOFILO NETO LUIZA DOMINGOS BRITO LUZIA CONCEICAO DA SILVA DIONIZIO LUZU CARIOCA SERVICOS MAGNA LUCIA DE ALMEIDA GRIPPA BUSQUET MAIK WANDERSON VIEIRA DA LUZ MAIQUEL E SILVA GOMES MAIRSON CARLOS SOARES MALKON ROBHTS ALMADA CARDOSO




MANOEL CARVALHO MORGADO MANUELLA GARCIA DE FREITAS GALLEGO MARA LUCIA MACHADO CRUZ MARCELLI DE SOUZA MOURA MARCELLY FERREIRA FERNANDES SUETH MARCELO CYSNE CAMPOS MARCELO DA SILVA LIMA MARCELO DOS ANJOS DA SILVA MARCELO DOS SANTOS MARCELO LIMA DE SOUZA FILHO MARCELO NOVAIS GONCALVES MARCELO OLIVEIRA DE MARINS MARCELO PACHECO COUTINHO MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS MARCELO RIBEIRO JAYME MARCIA ALVES DE ABREU COUTINHO MARCIA CONCEICAO MEDEIROS MARCIA DE SOUZA BRAGA LUZ MARCIA DORIA PEREIRA MARCIA JANAINA DE LIMA MARCIA JOSE VIEIRA MARCIA REGINA JANUARIO MARCIO ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA NASCIMENTO MARCIO SABINO RIBEIRO MARCIO SILVA CORREA MARCO AURELIO DE SOUZA SPEZIALI MARCOS ANTONIO DA SILVA GOMES JUNIOR MARCOS ANTONIO QUINTANILHA SILVA JUNIOR MARCOS AURELIO DA COSTA DIAS MARCOS AURELIO DE SOUZA GUEDEA MARCOS AURELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO MARCOS DA CONCEICAO MARCOS DA SILVA PEIXOTO MARCOS JOSE DE OLIVEIRA FARIAS MARCOS NUNES DE FREITAS MARCOS PAULO FREIRE LEITE MARCOS PAULO LORIANO MARCOS PAULO ROSA DA SILVA MARCOS VINICIUS MACHADO DE ALMEIDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MARCUS VINICIUS LOPES DE SOUZA MARCUS VINICIUS SALVINO NINE MARIA ALICE MENDONCA VALADAO ANTUNES MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA CONCEICAO MARIA DA CONCEICAO GOMES MONTEIRO MARIA DAS GRACAS SANTANA MARIA DE LOURDES FRANCA SILVA MARIA DO CARMO DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA MERLY MARIA ERINEIDE PEIXOTO MARIA JOSE DE SOUZA MARIA LUCIA MESQUITA FERREIRA MARIA SUELI CONSTANTINO MARIANA BARBOSA PEREGRINO MARTINS MARIANA RIBEIRO VIANNA MARCIANO MARILENE DOS SANTOS DE JESUS MARILYN PIRES MEROLLA MARINEZ VEIGA DA CONCEICAO BRANDAO MARIO CARLOS SILSA MENDES MARIO MENEZES DE SOUZA MARLEY ROSA DA PAIXAO MARLON AILTON AILTON SILVA DE MEDEIROS MARLON DE MORAES BORGES MARLUCE COELHO MONTEIRO MARTA CRISTINA DE SOUSA MARVELYN LEONAM ALVES DE ALMEIDA SILVA MARY ANNE VIEIRA DA SILVA MARY HELEN FERREIRA DA SILVA CARMO MATEUS CARLOS DA SILVA FERREIRA MATEUS DA SILVA MATHEUS DOS REIS PASSOS MATHEUS MARTINS COTTA MATHEUS MELLO FRANCO MATUSALEM RODRIGUES DE SOUZA MAURICIO DE SOUZA FERREIRA MAURICIO MASSON PAMPLONA

MAURO ANTONIO DE OLIVEIRA LISBOA MAURO FAGUNDES DOS SANTOS FILHO MAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA MAYARA BRITO FRANCISCO MAYCON LEANDRO SANTOS PAIMGUEDES MELANIE DE SANTANA MOZZER MICHAEL ALVES DOS SANTOS MICHAEL DE OLIVEIRA COSTA MICHAEL OLIVEIRA COSTA MICHELLY FERNANDES DE LIMA MIGUEL ARCANJO DA COSTA PEREIRA MIGUEL OLIVEIRA TORRES MIRELA CESARIA DOS SANTOS CARVALHO MIRIAN FERREIRA NETTO DUMAS MIRIAN IZIDORO CAMARA DA CUNHA MIRIAN ROSANA ARCE MOACYR SOARES BESSA MOESES DA SILVA MOISES JEREMIAS ALVES MONICA DOS SANTOS MOYSES DOS ANJOS SANTOS NADINE DE OLIVEIRA NADJANEY MARIA MARTINS FARIAS NADSON LEON PAULINO DA SILVA NAIARA TERRA SILVA NANCI PEREIRA DE BRITO NATALIA DA ROCHA SAMPAIO NATALIA MORAES DOS REIS NATALIA REGINA DA SILVA PAVUNA NATALIA SANTANA DE MOURA NATANAEL DA SILVA NATHALIA BELLEI FARIA NATHALIA LIMA DE SOUSA NATHALIA MENDONCA ANTUNES NATHALIA MORAES DE OLIVEIRA NATHALIA PLETZ SIQUEIRA NATHAN MARTINS BARACHO NEDILSON SILVINO DE ALMEIDA NELI DO CARMO GOMES NELSON PEREIRA DA SILVA NICOLE MAIA VENTURA NICOLE PIRES DE SOUZA NICOLLE LONGOBARDI BARRETO NILBERT DE BARROS RODRIGUES NILZE LENE DOS SANTOS BENEDICTO NINA ARABE POLICARPO RODRIGUES OLIVIA SOUZA SANTOS NASCIMENTO OSCAR HENRIQUE MOREIRA DUARTE OTAVIO ANGELO DE CASTRO OZAIR JOSE DE SOUZA GUIMARAES OZIEL VAZ PEREIRA CRESCENCIO PABLO DOS SANTOS XAVIER PABLO SANTOS FERREIRA PABLO VINICIUS NASCIMENTO RAMALHO PAMELA COSTA SILVA PATRICK RAMOS DA SILVA PIRES PAULA ALVES PEREIRA PAULA FERNANDES TELES DE SOUZA PAULO ANTONIO GAMA LISBOA PAULO CESAR DE SOUZA PAULO CESAR DOS SANTOS PAULO CESAR FERREIRA PAULO CESAR GONCALVES PAULO CESAR LOPES FERNANDES PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO DE AZEVEDO ALVES PAULO HENRIQUE DOS SANTOS PAULO HENRIQUE REGO MARCAL PAULO LUCAS DOS SANTOS RAMOS PAULO ROBERTO PAULO ROBERTO DA COSTA RODRIGUES PAULO ROBERTO FREIRE DE MENDONCA PAULO UBIRATAN RODRIGUES PAULO VINICIUS CARVALHO DE OLIVEIRA PEDRO DEVELLY ROCHA COSTA PEDRO FELIPE OLIVEIRA SENA DE MELO PEDRO IVO MAGNO DE CAMPOS




PEDRO JOSE DE SOUZA JARDIM NETO PETERSON FERREIRA DA SILVA PHILIPPE FRANCA DE LIMA PLACIDO SANTOS DE CARVALHO FILHO PRISCILA COELHO DA SILVA PRISCILA REBECA DE OLIVEIRA GOMES PRISCILA VEIGA GOMES PRISCILLA DE ALMEIDA BUSQUET PRISCILLA LOPES SANTOS RAFAEL ALVES SOARES SILVA RAFAEL DA SILVA CORREA RAFAEL DA SILVA ROCHA RAFAEL VIEIRA BRAGANCA RAFAEL VITOR RIO BRANCO SOARES RAIMUNDO ALBERTO SANTOS RODRIGUES RAISSA GRANJA ANTUNES DA SILVA RAMON JUSTINO DE OLIVEIRA RAMON PINTO TORRES RAPHAEL DE SOUZA RAPHAEL MONTEIRO TARDELLI DO AMARAL RAPHAEL SOAREA DA SILVA RAPHAEL SOUZA PARADA RAQUEL MARLIMA RIBEIRO RAQUEL SALES BARRETO REAN DA SILVA RIBEIRO REGINA DE MACEDO ALVES RENAN DE OLIVEIRA FONTES RENATA APARECIDA DE CAMPOS COLONIA COIMBRA RENATA DE SOUZA GENEROSO RENATA JESUS SALVINO RENATA RIBEIRO JAYME RENATA SCOVINO LOBO RENATO DE OLIVEIRA SILVA RENATO VILLAR DE QUEIROZ RHUAN BERNARDO MARQUES MEDEIROS OLIVEIRA LARA RICARDO ALEXANDRIA PINHEIRO RICARDO BRUNO DA SILVA MOREIRA RICARDO COSTA DE VASCONCELOS RICARDO DA SILVA E SILVA RICARDO DE FREITAS SALOMAO RICARDO RODRIGO DOS SANTOS PRADO RICARDO ROSA FELIPPE RICHARDSON CONSTANTINO DE MORAES RITA DE CASSIA PEREIRA ROBERTA DANIELLE TORRES BONIFACIO ROBERTA MOREIRA GABRIEL DA SILVA ROBERTA SOUZA DA SILVA ROBERTH RODRIGUES ROBERTO DE AZEVEDO VERISSIMO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA ROBSON DA COSTA DIAS ROBSON DOS SANTOS GOMES ROBSON LEANDRO MARINS ROBSON PEREIRA ROBSON PEREIRA MARIANO ROBSON SALES DE AZEVEDO RODOLPHO GONCALVES MAGALHAES RODRIGO CORREA RODRIGO DE SOUZA SANTOS RODRIGO FRANCISCO DE OLIVEIRA RODRIGUES RODRIGO LONTRA LOPES DE OLIVEIRA RODRIGO NASCIMENTO BASTOS RODRIGO RANGEL LUCIO RODRIGO RODRIGUES BARBOSA COSTA RODRIGO SOUZA SUNDIN ROGER MACHADO DA SILVA ROGERIO BATISTA SAMPAIO ROGERIO CORREA SILVA ROGERIO DO BOMFIM VALENTE ROMARIO REGIS FRANCISCO ROMEU PAULA DA SILVA ROMILDO DE OLIVEIRA ROMULLO DA SILVA CORREIA ROMULO ESPINDOLA DOS ANJOS RONI DA SILVA RIBEIRO RONNI PETERSON DA SILVA OLIVEIRA ROQUE MARCIANO DA SILVA CANELLA

ROSALI MACHADO DE MELO LIMA ROSECLEIDE MORAIS DOS SANTOS ROSELY DA SILVA MARCILIO ROSIELNE DA SILVA COSTA ROSIMERE MIRANDA DA COSTA OLIVEIRA ROSIMERI ROSA DE SOUZA ROSITE PAULA VAL DE SOUZA RUAN GUIMARAES BARROS RUAN NASCIMENTO DOS SANTOS RUBENS PIRES SALES DE AZEVEDO RUI ANICETO NASCIMENTO FERNANDES RUKISON SANTOS SABRINA ARAUJO VASCONCELOS FARIAS SABRINA DA MATA FERREIRA SAMARA OLIVEIRA DOS SANTOS AZEVEDO SANDRA LOPES SANTANA CARVALHO SANDRA REGINA BUENO DE OLIVEIRA VOTARO SANDRO RICARDO GUEDES BATISTA SANGELO JOSE MARRASCHI DA SILVA SARAH DE ALMEIDA FREITAS SARAH FERREIRA MARTINS SARAH NEVES MATHEUS DA SILVA SAVIO DOS SANTOS RIBEIRO SEBASTIAO MODESTO QUIDIO SEBASTIAO REIS FILHO SERGIO ALVES DA SILVA SERGIO FRANCO CONCAS SERGIO ROBERTO DA SILVA SHEILA L INFANTE SHEILA MENEZES NESPOLI SILAS JOSE RODRIGUES SILVANA DA SILVA SOUZA SILVIA REGINA CARVALHO DE SOUZA SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA SILVIO ALGUSTO DOS SANTOS SILVIO OLIVEIRA VASCONCELOS SIMONE CRISTINA DE MAGALHAES SOUZA SIMONE DE SOUZA TOTTI SOLANGE V GAVINA SONIA MARIA COSTA ANDRADE SONIA MARIA DE LIMA MARGEN SONIA MARIA DE LOPES DE FIGUEIREDO SONIA NASCIMENTO SONIA REGINA BUIATI CARDOSO SORAYA PELETEIRO LOPES STEFANO SIQUEIRA TORRES STEPHANY ANTUNES DA COSTA E SILVA SUEDSON DAMASCENO TEIXEIRA SUELLEN RODRIGUES DA CONCEICAO SUZANE MORAIS DA VEIGA SILVEIRA SYLVIO ALVES PACHECO SYLVIO ANDRE MOURA RAMOS SYNARA ELYDIA DOS SANTOS AZEVEDO TAMYRIS COSTA RIBEIRO DE FREITAS TANIA NEYDE FARIA FIGUEIREDO MADEIRA TATIANA DAUMAS NUNES OLIVEIRA TATIANE GOMES MORAES ROCHA TEREZINHA CATARINA DIONISIO SILVA DE OLIVEIRA TEREZINHA DE JESUS PEREIRA THAIENY APARECIDA CAMPOS DA SILVA FONTES THAIS B C SANTIAGO THAIS BERNARDES THAIS MACHADO DA CUNHA THAIS NUNES MONTEIRO THAMILE MACHADO DOS SANTOS THAYLLA VITORIA GOMES ALVES THIAGO CARVALHO DE LIMA THIAGO DA SILVA PACHECO THIAGO DE CASTRO DA SILVA THIAGO GABRIEL DOS SANTOS MARTINS THIAGO MOREIRA DA SILVA THIAGO OLIVEIRA XAVIER THIAGO RAPHAEL SW SOUZA CAMPELLO THIAGO VALLADARES DE SOUZA TIAGO RIBEIRO DA SILVA TIEE SOARES ORTLIEB TONI JOE MACHADO SILVA




UBIRAJARA FONTELLA DE SOUZA UBIRAJARA MARTINS FILHO UBIRATAN DA SILVA UBIRATAN FLOR NEPOMUEPOMUCENO UCLEDSON BRUNO DA SILVA UIARANANA TERRA SILVA UMERY BUENO DE CAMARGO VALDENEIDE CABRAL NASCIMENTO ROCHA SANTIL VALTEIR SANTOS DA MOTA VANDER ESPINDOLA REIS VANDERLAN JOSE MARVAO VANDERSON TAVARES CARDOSO VANESSA DA CONCEICAO RAMOS VANESSA ROSA DOS SANTOS VANIA REGINA ANDRADE RIBEIRO VIEIRA VANIA SOUZA DA SILVA VANILSON PORTO DA SILVA VANISE MELLO FIUZA VERIDIANA DOS SANTOS PEREIRA VICTOR BARRETO ARAUJO VICTOR DE AZEVEDO VICTER VICTOR HUGO ABREU MACHADO VICTOR HUGO BRAGA LUCIO VICTOR HUGO COELHO CARDOSO MOREIRA VICTOR HUGO RIBEIRO JAYME VICTOR KLEITON DE ARAUJO MATOS VICTOR SOARES ARAUJO DOS SANTOS VICTOR VARGAS DE ANCHIETA VINICIUS ALVES RAULINO VINICIUS BORGES DE SOUZA VINICIUS QUINTANILHA ARENA RODRIGUES VINICIUS TAVARES BATISTA WAGNER LUIZ PAREDES CORREA WAGNER MARCHON OLIVEIRA WALACE LUIZ BRITO DANTAS WALDECY MARCELINO WALLACE ALVES CARDOSO WALLACE CARNEIRO DE SOUZA WALLACE DE MATTOS ROSA WALLAN STOTT FERREIRA DE OLIVEIRA WALTER COSTA TURBANO FILHO WANDERLEY SANTOS WANDERSON ANGELO DO COUTO FONSECA WANDERSON DOS SANTOS IZIDORO WANDERSON SILVA FRAGA WANDIR LOPES FILHO WASHINGTON LUIZ GUEDES DA MOTTA WASLLEY AZEREDO DA SILVA WELLERSON BOTELHO DO ESPIRITO SANTO WELLERSON YGOR DA SILVA GRACA WELLINGTON DA CONCEICAO QUEIROZ WELLINGTON DA SILVA FARIA SIQUEIRA WELLINGTON FERNANDES FELISBERTO WELLINGTON SILVA NASCIMENTO WEMERSON DE CARVALHO COSTA WENDEL DA COSTA SILVA WENDELL BARBOSA DE ARAUJO WENDER DA PAIXAO FERREIRA WENDY REDLIEN BARRETO WESLEY DOS SANTOS NASCIMENTO WESLEY PRADO HEREDIA WESLLEY MACHADO MAIA WESLLEY RODRIGUES DOS SANTOS WILLIAN ROCHA WITE PEREIRA VIANA JUNIOR WIVISON ALVES PEREIRA WLADIMIR PINHEIRO BENEDICTO WLADIMIR VIANA DA CUNHA YARA FARIAS COSTA LUGAO YURI FREIRE LOURENCO YURI PEREIRA ATALIBA DE ANDRADE YURI JOSE BASTOS GUIMARAES ZENEIDA NEVES MUNIZ ZILA MARQUES DOS SANTOS SA ZILDA SOUZA ALVES

ESPAÇOS ARTÍSTICOS, COLETIVOS E EVENTOS CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS.

360K ESTUDIO A FIRMA A VOZ DO COROADO ABF PRODUCOES CULTURAIS ACADEMIA GONCALENSE DE LETRAS ACADEMIA LE DANSEUR BALLET ACAO BENEFICENTE AMOR AO PROXIMO ACAO SOCIAL AGUA VIVA NO BOASSU AFETO POETICO AGENCIA MACRO IDEIAS AGENCIA PAPAGOIABA AGORA URBANA COLETIVO DE POETAS AKO DANCE ALBATROZ CIA DE TEATRO ALIANCA BRASIL CAPOEIRA AMANDA PRODUCOES ARTISTICAS AMIGOS DE TERREIRO AR PRODUCOES - TEATRO DE JARDIM ARABESQUE BALLET ARENA DO SAMBA ART IDEIAS ARTESANATO & ATITUDE ARTESANATO POP DE SAO GONCALO ASG PUBLICACOES CULTURAIS ASS DE CAPOEIRA GINGA DE CORPO ASS DE CAPOEIRA MODELO CULTURAL KIKONGO ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL CRECHE COMUNITARIA RENASCER ASSOCIACAO CAPOEIRA ANGONAL ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO CAPRICHOSAS ASSOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA NEGRAS RAIZES ASSOCIACAO CULTURAL DE CAPOEIRA NOSSA GINGA ASSOCIACAO CULTURAL LER PRA CRER ASSOCIACAO CULTURAL REDE FUNK SOCIAL ASSOCIACAO DE CAPOEIRA BEIRA-MAR ASSOCIACAO DE CAPOEIRA FILHOS DO KIKONGO ASSOCIACAO DE CAPOEIRA NEGRINHOS DE SINHA VII ASSOCIACAO DE CAPOEIRA NOSSA COR ASSOCIACAO DE CAPOEIRA TERRA NOSSA BRASIL ASSOCIACAO DE MORADORES DE MARAMBAIA ASSOCIACAO DE MORADORES DO VILA LAGE ASSOCIACAO DOS GAITEIROS BRAZILIAN PIPERS ASSOCIACAO DOS MUSICOS BRASIL ESCOCIA ASSOCIACAO DOS REIS MAGOS EM SAO GONCALO ASSOCIACAO GONCALENSE DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS ASSOCIACAO GONCALENSE LGBTQIA+ ASSOCIACAO IDEAL DE CAPOEIRA ASSOCIACAO IE CAPOEIRA ASSOCIACAO TRINDALATA ASSOCIACAO U.G.C. UNIAO GERAL DE CAPOEIRA ATELIE CACOS E TINTAS ATELIE CRIS MOTTA ATELIE LENNA DECCORE ATELIE RETALHO DE PALCO ATELIER CRISBELAPET ATELIER DE PINTURA BETTE FONSECA ATTITUDE - ESCOLA DE ARTES AUTO RELIQUIAS CLUB DE SAO GONCALO AZ RIO PUBLICIDADE & EVENTOS BAG - BAILE AVANT-GARDE BALLET CLAUDIA ARAUJO BALLET GISELE ARAUJO BANDA A CONEXAO BANDA AMAKINA BANDA DO SINDICO BANDA GONCA BANDA METALCOOL BANDA NOVOS BOEMIOS BANDA SONADORA BANDA TIMBALANCO BANDA VESPERA




BATALHA DAS MUSAS BATALHA DO TANQUE BATUQUES BAZAR EBA BECO DO SAMBA BIA ARTES - ATELIE DE PINTURA, ARTESANATO E PAISAGISMO BLAPA RECORDS BLOCO ALVORADA PARAISO SG BOLSA DE NEGOCIOS – COLETIVO DE MULHERES EMPREENDEDORAS BRINCADEIRAS DE CRIANCAS CAICARA SHOW - M. R. S EVENTOS E LAZER LTDA CAPOEIRA NEGO LUTA CAPOEIRA VOZES D'AFRICA CARAVELLA E FIGUEIRA EVENTOS LTDA CASA DA DANCA ANDREA PERESTRELO CASA DE ORIXAS CENTELHA CAPOEIRA CENTRO CULTURAL BIA BARROS CENTRO CULTURAL CASA DO FUNK CENTRO CULTURAL RAMON OLIVEIRA CENTRO CULTURAL SANTO ANTONIO DE CATIGERO - ILE AXE DO OGUN JA CENTRO DE ARTES DIMENSOES LTDA CENTRO DE CULTURA E TREINAMENTO ESQVA CAPOEIRA CENTRO DE CULTURA SENZALA DE CAPOEIRA CENTRO DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO COMUNIDADES EM ACAO - MULHERES DO SALGUEIRO CENTRO ESPIRITA GUERREIROS DE OYA CENTRO ESPIRITA PAI JOSE BAIANO CH PRODUCOES CIA ACIE DE TEATRO CIA ATTITUDE CONTEMPORANEA CIA AVIDA CIA COOF TEATRAL CIA DE BALLET THAIS MACHADO CIA DE DANCA FENIX CIA INFOCUS DE TEATRO CIA JOVEM ART DANCE CIA PHOENIX DE TEATRO GABRIEL ENGEL CIA RESENHA TEATRAL CIA STONE DE TEATRO CIA TEATRAL SOFA LARANJA CINE NA PRACA CIRCO DA ALEGRIA CIRCO EM CASA CIRCO MONTREAL ESPETACULO CIRCENSE CJ CONTACAO DE HISTORIAS CLEIDE ARTBISCUIT CLUBE ESPORTIVO MAUA CLUBE ESPORTIVO TAMOIO COLETIVO ARAME FARPADO COLETIVO BASTA TER PRINCIPIOS COLETIVO CRIATIVO DE JUVENTUDES COLETIVO DA PONTE PRA CA COLETIVO ELE COLETIVO FAZENDA COLUBANDE - QUEM AMA CUIDA COLETIVO FORRO DE RABECA COLETIVO MUNDE COLETIVO REDE SUSTENTABILIDADE COLETIVO SAMBA DO TCHETCHEIA COLETIVO TRANSPARENTE COLISEU PRODUCOES COMPANHIA MAOS CALEJADAS COMPASSO STUDIO ALTERNATIVO DE DANCA. CONCEITO TATTOO STUDIO CONSERVATORIO DE MUSICA CARLOS GOMES CORAL OFICINA CORPPUS CREW SAO GONCALO BREAKING CT MARCELO COYOTE CTCA - CURSO DE TEATRO CAROL ARAUJO E CIA CURSO DE MUSICA GEREMIAS PEREIRA DANCA & MOVIMENTO DANCA H DANCE

DESIGN E-MAIS DIARIO DA POESIA DIGITART FOX DROPBAND ECOSOL SAO GONCALO EDITORA APOLOGIA BRASIL EFEITO NEON BAND EGBE ILE ASE OLOYATORUN/ COMASG EGBE ILE AXE BABA OLUWAIYE ELITE ARTESANAL EM GONCA PRODUTORA MUSICAL EMPREENDIMENTO SOLIDARIO MULHERES DO SALGUEIRO ENCONTRO NACIONAL DE MULHERES NA RODA DE SAMBA ERAPOLEDANCE ESCOLA DE ARTE E CULTURA DE SAO GONCALO LTDA ESCOLA DE FOTOGRAFIA MOVIMENTO IN FOCO ESCOLA DE MESTRE-SALA, PORTA-BANDEIRA E PORTA-ESTANDARTE MANOEL DIONISIO ESCOLA DE MUSICA ATITUDE CERTA ESCOLA DE MUSICA EFRAIM ESCRITORES VIVOS E DIARIO DA POESIA ESPACO ARTE CRIACAO SPANBRASIL ESPACO CULTURAL BISTRO D AVO ESPACO CULTURAL FLY MUSIC ESPACO CULTURAL INTERAR'ARTE ESPACO CULTURAL LUCIANA ESPACO CULTURAL PALHOCA ESPACO CULTURAL PORTO DA PEDRA ESPACO KRIARTH ESPACO MUDANCAS ESPACO ORGANICO SYNTHESIS ESPACO, ARTE & CRIACAO SPANBRASIL ESQVA CAPOEIRA ESTUDIO ALME ESTUDIO DONA JASSA ESTUDIO FOTO CINEMATOGRAFICO. ESTUDIO LOVE ESTUDIO QUARTO DOS MENINOS FACCAO INSANA FACING FEAR FANTASIA DE CARNAVAL CONFECIONO FD STUDIO FEIRA DE ARTESANATO DO ARSENAL FEIRA DE ARTESANATO PREFEITO JOAQUIM LAVOURA FESTIVAL CINE TAMOIO FESTIVAL DE RAP DE SAO GONCALO FLISGO - FESTIVAL LITERARIO DE SAO GONCALO FORMIGA EVENTOS CULTURAIS E ENTRETERNIMENTO FORUM DE ECONOMIA SOLIDARIA DE SAO GONCALO FORUM GONCALENSE DE CULTURA FREE LIVE PRODUCOES G.R.E.S.U. DO SACRAMENTO GALERIA DE ARTES SINTONIA CULTURAL GD TOUR - CULTURA E TURISMO GGA - GRUPO GAY ATITUDE GINGA RAINHA SISTEMA DE SOM GRAFITE A.H.C PRODUCAO DE CAMPEONATOS DE SKATE F.D.C GRAND'K STUDIO DE DANCA KATIA FAJARDO GREMIO RECREATIVO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DO BARRO VERMELHO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SOCIEDADE RAZOES DE ALMEIDA GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO PORTO DA PEDRA GREMIO RECREATIVO MOCIDADE INDEPENDENTE DO BOASSU GREMIO RECREATIVO PINGO DAGUA GRES ACADEMICOS DO PORTO NOVO GRES GALO DE OURO GRES MOCIDADE UNIDOS DO MARIMBONDO GRES UNIDOS DO CASTRO GRUPO ACESSO CULTURAL GRUPO ASSOCIACAO CAPOEIRA HORIZONTE GRUPO C.G.D. GRUPO DE CAPOEIRA - TEM MULHER NA RODA GRUPO DE TEATRO TRINDARTE




GRUPO EMBRASAI GRUPO EUS CAPOEIRA GRUPO EXTRELATO GRUPO GINGA RIO DE CAPOEIRA GRUPO JEITO DE SER GRUPO LIBERDADE SANTA DIVERSIDADE GRUPO SAMBA COM NOS GRUPO SAMBREAK GRUPO SENZALA DE CAPOEIRA GRUPO SINED DR CORPO GRUPO SOU CAPOEIRA GRUPO VIOLUDICO ILE ASE OBA IFE OYO ILE ASE OJU AKORO ILE AXE AJAGUNMALE CASA RELIGIOSA ILE IYA OMIDAYE ASE OBALAYO INSTITUTO ABRACO DO TIGRE INSTITUTO BRASIL ESCOCIA DE GAITAS DE FOLE INSTITUTO CULTURAL DIMENSOES LTDA INSTITUTO DE MUSICA ASSIM QUE SE TOCA INSTITUTO ESPALHARISOS DE ACOES SOCIAIS INSTITUTO NATINHO BATTERA INSTITUTO RESTHAURUS INSTITUTO SOCIAL HABITAR INSTITUTO SONHOS SAO PARA SE VIVER INVESTIGACOES FOTOGRAFICAS IRYS & SANTIAGO ISOPORZINHO DA PREVENCAO – MOVIMENTO SÓCIO CULTURAL E SAÚDE COLETIVA JOSI ROCHA EVENTOS JULIANA SAMPAIO FOTOGRAFIA KR RITMOS LEKOLE LINEAR ARTES GRAFICAS LUIZ FERNANDO DE JESUS SOUZA ME LUMINOUS CIA DE TEATRO MANAS EM REDE MANDRAK PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA MANIFESTO BGIRLS CREW MARINS PRODUCOES MUSICAIS MATRIZES QUE FAZEM ME FAZ BEM - ESPACO DE DANCA GENILTON MUNIZ MEMORIAL DA IGREJA MATRIZ DE SAO GONCALO MEU NOME E FAVELA MIRIAN IZIDORO BALLET E EVENTOS LTDA MOVIMENTE-SE AUDIOVISUAL MOVIMENTO MULHERES DE SAO GONCALO MOVIMENTO OCUPA FAZENDA ENGENHO NOVO MUNDO ENCANTADO DO CIRCO MUSEU DOS EX COMBATENTES - SAO GONCALO NEGO LUTA NEGOA - NEGROS GONCALENSES EM ACAO NEW CASTLE STUDIO NO MEIO DA BOSSA NOIX PRODUCOES NOS POR NOS NUCLEO DE ARTE NUCLEO DE DANCA FENIX OCUPASOUND OFICINA & ATELIE RAIZZ OFICINAS ARTESANATO RESPLANDESCER OH CREW OIBTI DE CULTURA NEGRINHOS DE SINHA VII ONG CENTRAL DE ACOLHIMENTO E APOIO A CRIANCA, ADOLESCENTE, IDOSOS, RESPLANDECER ONG LIVRO EM MOVIMENTO OPA! IN ACTION OPERA PRIMA TEATRAL ORQUESTRA DE FLAUTA DOCE ORQUESTRA INFANTO JUVENIL DE LINDO PARQUE OUVITORIO MUSICA NATURAL PADE - PROJETO EM AFRICANIDADE NA DANCA EDUCACAO PAJE CULTURAL PARA O BEM FOTOGRAFIA - LAURA AGUIAR PERNADA CARIOCA PHOTOMAKE FOTOGRAFIA POESIA ACUSTICA

PONTO MAXIMO ENTRETENIMENTO EIRELI ME POR GENTILEZA PRISCILA PRODUCOES E LOCACOES CULTURAIS PROJETO DEDO DE DEUS PROJETO GINGA IDEAL PROJETO MATRIZES CULTURAIS E AFOXE ARA OMI PROJETO PAPO 90 PROJETO PRA BENZER PROJETO SOCIAL CAPOEIRA DO BEM PROJETO SOCIAL ESPORTE E VIDA PROJETO SOCIAL GILEADE PROJETO SOCIAL RESPLANDECER PROJETO SOCIAL RITMISTAS DO SAMBA QUADRILHA BALAO DOURADO DE SAO GONCALO QUADRILHA BALAO DOURADO DO TIGRE QUARTETO DE SAXOFONES QUARTESSENCIA QUINTAL DO JORGE RAMON TORRES ESTUDIO RAVER COLETIVO TEATRAL RECICLA LEITORES REDE FUNK SOCIAL REDE MULHER EMPREENDEDORA SG RESERVA DAS PEDRINHAS ROCK FUSION ROCK METROPOLITANO RODA CULTURAL DO ALCANTARA RONNY BABY PRODUCOES SARAU SINTONIA CULTURAL SB GRAPHIC DESIGNER SDC SAMBA DOS CRIAS SETIMA RACA SIMONE DE SOUZA TOTTI PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS SLAM PAZ EM GUERRA SOLL DA TERRA - A CASA DOS MUSICOS SOMOS MAIS ENTRETENIMENTO E CULTURA SOPHIA PRODUCOES STUDIO ARTE DO CORPO STUDIO CORPO ARTE - ESCOLA DE DANCA, ESTETICA E SAUDE LTDA-ME STUDIO DE DANCA NOOG FARAG STUDIO DE DANCA SIMONE MAGALHAES STUDIO DNA DA DANCA STUDIO RA SUMMER PARTY PRODUCOES TERREIRO DO ZE TICO PRODUCOES E EVENTOS TIO DUDU FESTAS TOCA NORDESTINA TON VIEIRA PRODUCOES TORRE DA FELICIDADE TROVOA TRUPE ACHEI GRACA UNIAO DE NEGROS PELA IGUALDADE DO RIO DE JANEIRO UNICIERJ - UNIAO COMUNITARIA INFANTIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VIBE-SG PRODUCOES VIEIRA BRUM'S PIPER WENDEL SILVA CURSO DE MUSICA WORLD DANCE STUDIO WSC ARTESANATO ZE GAROTO PRODUCOES, EVENTOS E COMERCIO EIRELI

FMS EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 091/FMS/2020 O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO torna público para o conhe-cimento de todos os interessados, o cancelamento da Ata de Registro de Preços N.º 091/FMS/2020, conforme justificativas apresentadas no Processo Administrativo n.º 2017/2020. São Gonçalo, 15 de setembro de 2020. DEIVID ROBERT DE CRESCI CAMPOS Presidente da Fundação Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 102/FMS/2020 Eletrônico FMS N.° 031/20 Processo Administrativo n.º 1891/2019(FMS) que tem por objeto a o registro de preços para a eventual Aquisição de utensílios domésticos para atender




Coordenação de Nutrição nas copas do PSI, HLP, refeitório, Maternidade e Clinica Nossa Senhora das Vitorias, e a Coorde-nação de Atenção Especializada para atender as Unidades de Acolhimento Adulto e Unidade Infantil, e Residências Terapêu-ticas, no Município de São Gonçalo. Empresa: COMERCIAL CEDRO EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 10.732.150/0001-43, estabelecida na Av. Nossa Senhora do Amparo, nº 599 - voldac – Volta Redonda/RJ.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UND QUANT. MARCA V.UNIT V, TOTAL

5 Bacia plástica redonda, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada, reforçada, sem tampa, sem alça, capacidade 2 litros

UND 20 PLASVALE 5,97 119,40

6 Bacia plástica redonda, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada, reforçada, sem tampa, sem alça, capacidade para 5 litros


7 Bacia plástica redonda, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada, reforçada, sem tampa, sem alça, capacida-de 7 litros.


8 Bacia plástica redonda, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada, reforçada, sem tampa, sem alça capacidade de 10 litros.

UND 24 PLASVALE 17,97 431,28

9 Bacia plástica redonda, em material virgem de primeira qualidade, modelo canelada, reforçada, sem tampa, sem alça, capacida-de 15 litros.

UND 10 PLASVALE 16,29 162,90

25

Caixa organizadora de plástico com as seguintes características: Grampos de base largas, como dobradiças, prendem a tampa firmemente à caixa plástica. Transparente para fácil visualização do conteúdo, dis-pensando a etiquetagem externa. Projeta-das em formatos modulares, permitindo o empilhamento fácil e ordenado. Dotados de base largas. 84,0 x 47,0 x 17,0 cm Capaci-dade: 51,0 litros para armazenar alimentos. Na cor branca.

UND 30 PLASVALE 60,08 1.802,40

26

Caixa plástica em material virgem de primeira qualidade, com tampa, resistente, transparente, com fechos na tampa, medin-do 32x45x28, capacidade de 29 litros, para armazenar alimentos. Na cor branca.

UND 20 PLASVALE 39,26 785,20

31 Caneca material alumínio com bico; capaci-dade 3,2 litros; com diâmetro de 16 cm; altura mínima 16 cm caracteristicas adicio-nais com alça.

UND 8 BRILHANTE 22,00 176,00

34

Caçarola Hotel em alumínio nº 18; com tampa; espessura 5mm com capacidade mínima para (2,0 litros); com diâmetro mínimo de (18,0cm);altura mínima de (8,0cm); características 02 alças reforçadas de alumínio e tampa

UND 15 REAL 41,54 623,10

35

Caçarola Hotel em alumínio nº 20; com tampa; espessura 5 mm com capacidade mínima para (2,8 litros); com diâmetro mínimo de (18,0cm); altura mínima de (9,0cm);características 02 alças reforçadas de alumínio e tampa

UND 8 REAL 39,85 318,80

36

Caçarola Hotel em alumínio nº 24; com tampa; espessura 5 mm com capacidade mínima para (4,9litros); com diâmetro mínimo de (24,0cm); altura mínima de (11,0cm); características 02 alças reforça-das de alumínio e tampa

UND 34 HAVAI 41,83 1.422,22

37

Caçarola Hotel em alumínio nº 30 com tampa, espessura 5 mm, capacidade 9,8 litros, altura (14 cm), diâmetro (30 cm), características adicionais 2 alças reforça-das e tampa

UND 8 HAVAI 61,59 492,72

38

Caçarola Hotel de alumínio nº ,34 capacida-de 14,5 litros, altura 16 cm, diâmetro 34 cm, espessura de 5 mm, características adicio-nais 2 alças reforçadas de alumínio e tampa.

UND 8 HAVAI 81,63 653,04

39

Caçarola Hotel em alumínio nº 40, com tampa; espessura 5 mm; capacidade 23,8 litros, altura 19 cm, diâmetro 40 cm; carac-terísticas adicionais 2 alças reforçadas de alumínio e tampa.

UND 18 HAVAI 132,16 2.378,88

41

Caçarola Hotel em alumínio nº 50 com tampa; espessura 5 mm; capacidade mínima de 41,2 litros; medidas aproxima-das: 50 cm de diâmetro x 21 cm de altura; características adicionais 2 alças reforça-das de alumínio e tampa

UND 4 REAL 191,16 764,64

42

Caçarola Hotel em alumínio nº 55; com tampa; espessura 5 mm; com capacidade mínima de 52,2 litros; medidas aproxima-das: 55 cm de diâmetro x 22 cm de altura; características adicionais 2 alças reforça-das de alumínio e tampa

UND 10 REAL 264,81 2.648,10

45

Caldeirão em alumínio nº 26 , R capacidade 12,7 litros, altura 24 cm, diâmetro 26 cm, espessura de 3 mm, características adicio-nais 2 alças reforçadas e tampa

UND 2 REAL 59,77 119,54

46 Caldeirão em alumínio nº 30, capacidade 18,3 litros altura 26 cm, diâmetro 30 cm, espessura 5 mm, características adicionais 2 alças reforçadas e tampa

UND 4 HAVAI 73,34 293,36

47

Caldeirão em alumínio, nº 60 capacidade 127,0 litros, altura 45 cm, diâmetro 60 cm, espessura de 5 mm, características adicio-nais 2 alças reforçadas e tampa

UND 3 REAL 335,69 1.007,07

58 Colher de servir maciça, em polietileno, com aproximadamente 60 cm de compri-mento

UND 12 MALTA 20,15 241,80

64 Conjunto de Panelas antiaderente com 5 peças: 1 panela de 16cm; 1 panela de 18 cm; 1 frigideira francesa 20 cm; 1 fervedor 14 cm e 1 caçarola de 20 cm.

UND 12 REAL 152,82 1.833,84

74 Escumadeira de alumínio de 1 º qualidade, super reforçado, comprimento de 56 cm, largura de 14 cm, altura 4 cm, espessura de

UND 22 REAL 18,37 404,14

1,5 cm.

79

Extrator industrial de suco de 220 V, potência elétrica 200W-60 Hz; rotação 1.700 rpm; corpo aço inox, altura 285mm, largura 200mm, profundidade 180mm, com confor-midade Portaria 371

UND 2 TRON 227,78 455,56

87 Forma de alumínio para pizza, tamanho de 25cm UND 12 HAVAI 11,24 134,88

88 Forma de alumínio para pizza, tamanho de 35cm. UND 2 HAVAI 13,79 27,58

95

Garrafa térmica multi uso, corpo termoplás-tico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano; grande resis-tência ao uso, impactos e quedas; com copo para beber, bocal removível, alça integrada de grande resistência. material atóxico e reciclável. capacidade: 5 litros; embalagem: 2 x 27 x 40 cm (largura x profundidade x altura) peso: 2,000 kg. cor: azul

UND 20 INVICTA 25,89 517,80

99

Jarra material plástica, capacidade 2 L modelo com tampa, cor incolor, aplicação àgua, caracteristicas adicionais com bico no corpo

UND 46 PLASVALE 13,15 604,90

101 Leiteira em alumínio reforçado com tampa, com alça, capacidade de 05 litros. UND 12 BRILHANTE 49,08 588,96

111

Panela de pressão, modelo doméstico, em alumínio especial polido, tampa com fechamento interno, com válvula de escape de segurança;capacidade 4,5 litros, diâme-tro 20 cm, altura 15 cm; asa de baquelite; - cabo de baquelite, produto de primeira linha, aprovado pelo Inmetro

UND 6 RAMOS 60,22 361,32

112

Panela de pressão, modelo doméstico, em alumínio especial polido, tampa com fechamento interno, com válvula de escape de segurança; capacidade 7,5 litros, diâme-tro 23 cm, altura 18,5 cm; asa de baquelite; - cabo de baquelite, produto de primeira linha, aprovado pelo Inmetro.

UND 16 RAMOS 143,93 2.302,88

114

Panela de pressão, modelo industrial, em alumínio reforçado com espessura mínima de 4,0 mm, capacidade de 20 litros, diâme-tro 31 cm, altura 28,5 com alças de baqueli-te na tampa e na panela, tampa com fecha-mento externo, possui sistema especial de segurança e válvula reguladora de pressão, aprovada pelo inmetro.

UND 20 RAMOS 330,38 6.607,60

115 Pá para caldeirão (remo polipropileno), na cor branca, com cabo em polietileno, medindo aproximadamente 15x100x750cm.

UND 15 MALTA 53,94 809,10

116 Pá para caldeirão (remo polipropileno), na cor branca, com cabo em polietileno, medindo aproximadamente 2x11x100cm

UND 10 MALTA 81,86 818,60

118

Passador de arroz nº 30 em alumínio super reforçado polido de 1ª qualidade, com capacidade para cerca de 7,0 kg de arroz, com duas alças em alumínio e base com anel de apoio em alumínio com diâmetro aproximado de 30 cm; altura 14 cm.

UND 5 VIGOR 48,43 242,15

120

Passador de macarrão nº 30 em alumínio super reforçado polido de 1ª qualidade, com capacidade para cerca de 7,0 kg de macar-rão, com duas alças em alumínio e base com anel de apoio em alumínio com diâme-tro aproximado de 30 cm; altura 14 cm

UND 6 VIGOR 48,36 290,16

125 Peneira de aço inox, com cabo medindo aproximadamente 10cm UND 12 PLASVALE 20,04 240,48

130 Pote de vidro com tampa plástica com capacidade para 1 litro. UND 4 INVICTA 32,61 130,44

143

Tábua para manipulação de alimentos; placa em polietileno na cor vermelho, em plástico atóxico impermeável; formato retangular, medindo aproximadamente 1,5 x 100 x 50 mm

UND 42 MALTA 72,80 3.057,60

144

Tábua em polipropileno: placa em polipropi-leno, para cortar carne ou legumes, formato retangular, medindo aproximadamente 45 x 24 cm com uma das extremidades em forma de alça. A tábua deverá possuir nomínimo 1 cm de espessura. Cor: Branca

UND 24 MALTA 43,78 1.050,72

145 Tabuleiro em alumínio reforçado comum tamanho 45x30x5 cm. UND 15 BRILHANTE 42,62 639,30

Valor total R$ 35.753,36

São Gonçalo, 03 de setembro de 2020. DEIVID ROBERT DE CRESCI CAMPOS Presidente da Fundação Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 103/FMS/2020 O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO torna público para o conhe-cimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico FMS N.° 031/20 Pro-cesso Administrativo n.º 1891/2019(FMS) que tem por objeto a o registro de preços para a eventual Aquisição de utensílios do-mésticos para atender Coordenação de Nutrição nas copas do PSI, HLP, refeitório, Maternidade e Clinica Nossa Senhora das Vitorias, e a Coordenação de Atenção Especializada para aten-der as Unidades de Acolhimento Adulto e Unidade Infantil, e Residências Terapêuticas, no Município de São Gonçalo.

EMPRESA: ADONAI COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 17.356.181/0001-96, estabelecida na rua Tiradentes, nº 15 – sala 31 – Kobrasol – São José/SC. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA V. UNIT. V. TOTAL

57 Colher de servir maciça, em polietile-no, com aproximadamente 45 cm de comprimento.

UNID 15 KITPLAT/104 18,70 280,50

100 Lâmina de aço 10x10 cm para picador manual de legumes industrial (cabri-ta).

UNID 30 JL COLOMBO

/FAQUINHA 10mm

41,03 1.230,90

107 Macho para picador manual de UNID 30 JL COLOM- 19,59 587,70




legumes industrial (cabrita). BO/

MACHO PICADOR

10mm

136 Rolo para massa em polipropileno, tamanho 40cm UNID 12 KITPLAT/

401 58,54 702,48

Valor Total R$ 2.801.58

São Gonçalo, 03 de setembro de 2020. DEIVID ROBERT DE CRESCI CAMPOS Presidente da Fundação Municipal de Saúde ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 105/FMS/2020 O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO torna público para o conhe-cimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico FMS N.° 031/20 Pro-cesso Administrativo n.º 1891/2019(FMS) que tem por objeto a o registro de preços para a eventual Aquisição de utensílios do-mésticos para atender Coordenação de Nutrição nas copas do PSI, HLP, refeitório, Maternidade e Clinica Nossa Senhora das Vitorias, e a Coordenação de Atenção Especializada para aten-der as Unidades de Acolhimento Adulto e Unidade Infantil, e Residências Terapêuticas, no Município de São Gonçalo.

EMPRESA: PABLO LUIS MARTINS, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 09.138.326/0001-54, estabele-cida na Rua Salvador da Silva Porto, nº 23 – jardim das Palmeiras – São José/SC,

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT. MARCA VALOR V. TOTAL 12 Bandeja retangular, em aço inoxidável,

medindo aproximadamente 50 cm x 30 cm.

UNID 26 KEHOME 32,71 850,46

22 Caixa organizadora de plástico grande com as seguintes características: Grampos de base largas, como dobradi-ças, prendem a tampa firmemente à caixa plástica. Transparente para fácil visualização do conteúdo, dispensando a etiquetagem externa. Projetadas em formatos modulares, permitindo o empilhamento fácil e ordenado. Dotados de base largas. Peso Mínimo: 2 kg, dimensão: (LxAxP) 38x20x56 cm, Capacidade: 28.2 litros.

UNID 23 UNINJET 46,67 1.073,41

141 Tábua para manipulação de alimentos; placa em polietileno na cor verde, em plástico atóxico impermeável; formato retangular, medindo aproximadamente 12 x 300 x 500 mm

UNID 10 FUTURA 60,65 606,50

142 Tábua para manipulação de alimentos; placa em polietileno na cor branca, em plástico atóxico impermeável; formato retangular, medindo aproximadamente 12 x 300 x 500 mm

UNID 10 FUTURA 60,65 606,50

Valor Total R$ 3.136.87

São Gonçalo, 03 de setembro de 2020. DEIVID ROBERT DE CRESCI CAMPOS Presidente da Fundação Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 113/FMS/2020 O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO torna público para o conhe-cimento de todos os interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico FMS N.° 048/20 Pro-cesso Administrativo n.º 2017/2020 (FMS), que tem por objeto a o registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTE PARA DETECÇÃO RÁPIDA DO TIPO RAPID POC (POINT-OF-CARE) PARA DETERMINAÇÃO QUALITATIVA DOS ANTICORPOS IGG E IGM DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGU-DA GRAVE (SARS-COV2/COVID-19) POR CORONA VÍRUS EM AMOSTRAS DE SANGUE TOTAL, SORO OU PLASMA HUMANO PELA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA EM ATÉ 15 MINUTOS E COM PIPETAS PARA COLETA DE SANGUE NA MESMA QUANTIDADE DE TESTES EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.979/2020, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊN-CIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO – SEMSADC/FMS.

EMPRESA: LMG LASERS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 09.089.140/0001-52, estabelecida na Rua Sebastião Monteiro Ferraz, nº 421– Anexo V - Polo Industrial – Cidade Guaxupé/MG, representada pelo Sr Abdo Salomão Júnior, brasileiro, RG24.674.508-3 SSP-SP inscrito no C.P.F. sob o nº 634.378.216-87.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID QUANT MARCA V.

UNIT. V. TOTAL

1

Teste Rápido para detecção qualitativa especifica de IGG e IGM do COVID-19. metodologia de imunocro-matografia podendo ser utilizado em amostras de sangue total, soro e plasma. ANVISA MS: 80520090045. Validade: 17 meses

UNID 300.000 BASALL 13,99 4.197.000,00

Valor Total R$ 4.197.000,00

São Gonçalo, 15 de setembro de 2020. DEIVID ROBERT DE CRESCI CAMPOS Presidente da Fundação Municipal de Saúde RESULTADO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FMS N.º 4240/2019 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002 DE 2020 OBJETO: CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRA-

TIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PELO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SAÚDE, PARA GESTÃO, GERENCIAMENTO E OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO TIPO III (FÍSICA, INTELECTUAL E VISUAL) LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ. RESUL-TADO FINAL DO CERTAME: CONFORME ANÁLI-SE/JULGAMENTO DA COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE DO-CUMENTAL E JULGAMENTO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA 023/SEMSADC/2020, PUBLICADA NO D.O.E. MUNICIPAL EM 19/03/2020, APÓS RECEBIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRIMA QUALITÁ EM FACE DO RESULTADO EM QUE SAGROU VENCEDORA A ORGANIZA-ÇÃO SOCIAL INSTITUTO MULTI GESTÃO, ESTA COMISSÃO TÉCNICA DECIDIU-SE POR RECEBER E RECONHECER O RE-CURSO ADMINISTRATIVO E NEGAR PROVIMENTO NO MÉRI-TO. ASSIM, MANTÉM A DECISÃO EXARADA DE INABILITAÇÃO DAS SEGUINTES ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: INSTITUTO NACI-ONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE - INSAÚDE, INS-CRITA NO CNPJ SOB O N.º 44.563.716.0001-72 E PRIMA QUA-LITÁ SAÚDE – INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 40.289.134/0001-99 E A HABILITAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA OR-GANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO MULTI GESTÃO – IMG. DIAN-TE DO EXPOSTO, HOMOLOGA-SE A DECISÃO EM QUE DE-CLARA VENCEDORA DO CERTAME A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO MULTI GESTÃO - IMG, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 15.482.841/0001-50, DEVIDAMENTE HABILITADA E CLASSI-FICADA. São Gonçalo, 15 de setembro de 2020. DEIVID ROBERT DE CRESCI CAMPOS Presidente da Fundação Municipal de Saúde

INFORMATIVO CORONAVÍRUS


D.O.E. - 16/09/2020 1/1

Continuação do D.O.E. em 16/09/2020Torna sem efeito:a Portaria n°1700/2020, Publicada no "Diário OficialEletrônico" em 15/09/2020.Port. nº 1706/2020Torna sem efeito:a Portaria n°1701/2020, Publicada no "Diário OficialEletrônico" em 15/09/2020.Port. nº 1707/2020Nomeia:a contar de 01 de setembro de 2020, LAFAETT JOSE DECAMPOS LIMA - Mat.: 22145, para exercer a funçãogratificada de Supervisor - Símbolo FG-01, na(o)Secretaria Municipal de Segurança Pública, emsubstituição a Jane Soares de Araujo - Mat.: 13501.Port. nº 1708/2020Exonera:a contar de 01 de setembro de 2020, RUI ANDERSON DECARVALHO JOAQUIM - Mat.: 16367, da função gratificadade Subchefe de Setor - Símbolo FG-02, da(o) SecretariaMunicipal de Segurança Pública.Port. nº 1709/2020Nomeia:a contar de 01 de setembro de 2020, CRISTIANO ARAUJODO NASCIMENTO - Mat.: 13517, para exercer a funçãogratificada de Subchefe de Setor - Símbolo FG-02, na(o)Secretaria Municipal de Segurança Pública, emsubstituição a Rui Anderson de Carvalho Joaquim - Mat.:16367.Port. nº 1710/2020Exonera:a contar de 14 de setembro de 2020, os servidores abaixorelacionados, do cargo em comissão de Diretor de Divisão- Símbolo DAS-05, da(o) Secretaria Municipal de Educação.

MAT. NOME118772 MARCELO LEITE MACHADO118774 CLAUDIA VERONICA MOREIRA DE VERAS118983 ROSILENE ALVES DA SILVA119754 JOICE MARINS COSTA123446 INGRID RUFINO VAZ123487 NILTON FERREIRA COUTINHO123800 DARIO SILVA BARBOSA NETO123803 ADRIANA DE JESUS COSTA PATRICIO

Port. nº 1711/2020

DIÁRIO OFICIALtrução; NR-21: Trabalhos a Céu Aberto; NR-23:Proteção Con tra Incêndios; NR-26:...

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