Câmara de Itaguaí realiza primeira sessão ordinária de 2021

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Itaguaí, 03 de Fevereiro de 2021 Edição 002-Extra Ano 01 Edição Digital www.camaraitaguai.rj.gov.br

A Câmara municipal de Itaguaí iniciou os tra-balhos do primeiro período legislativo de 2021. Em novo horário, os parlamentares abriram a sessão às 14h10. Estavam presentes todos os 11 edis: Haroldo Jesus (PV), Vinicius Alves (Republi-canos), Julinho (PSC), Zé Domingos (PTB), Fabin-ho da Prime (PL), Sandro da Hermínio (PP), Alex Alves (PRTB), Fabinho Taciano (PRTB), Gil Torres (PSL), Guilherme Farias (PL) e Jocimar do Cartó-rio (PTC). Estavam presentes ainda, os ex-verea-dores André Amorim e Jorginho.Os parlamentares itaguaienses, logo no início da sessão, pediram um minuto de silêncio pelo falecimento de três munícipes. Houve ainda a solicitação de que os três requerimentos e as 14

indicações fossem votados em bloco.Após aprovação de toda a pauta, os vereadores Sandro da Hermínio e Jocimar do Cartório usa-ram a tribuna. O primeiro para falar da indicação que solicita a instalação de um Destacamento de Polícia Ostensiva (DPO) no bairro da Ilha da Madeira, de autoria do vereador Guilherme Fa-rias, e falou também dos problemas enfrentados pelos moradores da localidade por conta do alto fluxo de pessoas no verão. Já o segundo, agarde-ceu a aprovação de suas indicações e falou das carências do bairro do Teixeira.Às 15h, o presidente da Casa Legislativa de Ita-guaí, Haroldo Jesus, encerrou a sessão ordinária.

Câmara de Itaguaí realiza primeira sessão ordinária de 2021

03 de fevereiro de 2021 Edição 002 - Extra

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EXPEDIÊNTE

Câmara Municipal de Itaguaí

MESA DIRETORA

Presidente: Haroldo de Jesus Rodri-gues NetoVice Presidente: Vinicíus Alves de Moura Brito2º Vice Presidente: Julio Cezar José de Andrade Filho3º Vice Presidente: José Domingosdo Rozario1º Secretário: Fabio Luis da Silva Ro-cha2º Secretário: Alexandro Valença de Paula

Vereador: Alecsandro Alves de Aze-vedoVereador: Fabiano José NunesVereador: Gilberto Chediac Leitão TorresVereador: Jocimar Pereira do Nasci-mentoVereador: Guilherme Severino Cam-pos de Farias Kifer Ribeiro

Produzido e editado pela DIretoria de Comunicação da Câmara Munici-pal de Itaguaí

Criado pela Lei 3914/2020

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITA-GUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais publica a: PORTARIA Nº 032/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor ALEXSANDRO COR-DEIRO DE ALMEIDA - Mat.nº 33856, do cargo: Asses-sor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador GUILHERME SEVERINO CAMPOS DE FARIAS KIFER RI-BEIRO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 033/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor ANTO-NIO PEDRO LOPES SILVA - Mat.nº 34265, do cargo: Chefe de Gabinete - CG do Gabinete do Vereador GUILHERME SEVERINO CAMPOS DE FARIAS KIFER RI-BEIRO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 034/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora BRU-NA DE SOUZA ALVARENGA SANTOS GODINHO - Mat.nº 34266, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete do Vereador GUILHERME SEVERINO CAM-POS DE FARIAS KIFER RIBEIRO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 035/2021 RE S O L V E, Nomear o servidor CARLOS EDUARDO QUEIROZ PE-REIRA - Mat.nº 34267, do cargo: Assessor Parlamen-tar II - CC2 do Gabinete do Vereador GUILHERME SE-VERINO CAMPOS DE FARIAS KIFER RIBEIRO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 036/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora ENI DE FATIMA SU-PRIANO PIRES - Mat.nº 33855, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador GUIL-HERME SEVERINO CAMPOS DE FARIAS KIFER RIBEI-RO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 037/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor JEIZEL ALVES BARBOZA - Mat.nº 33964, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador GUIL-HERME SEVERINO CAMPOS DE FARIAS KIFER RIBEI-RO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 038/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora MARIA APARECIDA GOMES ALMEIDA DE LIMA - Mat.nº 34042, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Ga-binete do Vereador GUILHERME SEVERINO CAMPOS DE FARIAS KIFER RIBEIRO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 039/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora MARIA DA PENHA DE SOUZA LIMA - Mat.nº 33859, do cargo: Assessor Parlamen-tar I - CC1 do Gabinete do Vereador GUILHERME SE-VERINO CAMPOS DE FARIAS KIFER RIBEIRO, com efei-to a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 040/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor ANTENOR DOS SAN-


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TOS - Mat.nº 34258, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador ALECSANDRO ALVES DE AZEVEDO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 041/2021 R E S O L V E, Nomear o ser-vidor DAMIÃO LUIZ - Mat.nº 34259, do cargo: Asses-sor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador ALECSANDRO ALVES DE AZEVEDO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 042/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor GUSTAVO CORREIA GONÇALVES - Mat.nº 33970, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador ALECSANDRO ALVES DE AZEVEDO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTA-RIA Nº 043/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora IZABELE PETERSEN DE SÁ - Mat.nº 34260, do cargo: Chefe de Gabinete - CG do Gabinete do Vereador ALECSANDRO ALVES DE AZEVEDO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 044/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora LILIAN RODRIGUES CARVALHO COSTA - Mat.nº 34261, do cargo: Assessor Parlamen-tar II - CC2 do Gabinete do Vereador ALECSANDRO ALVES DE AZEVEDO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 045/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor RICARDO CONSTANTINO DE OLI-VEIRA - Mat.nº 34262, do cargo: Assessor Parlamen-tar I - CC1 do Gabinete do Vereador ALECSANDRO ALVES DE AZEVEDO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 046/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor ROGÉRIO DA SILVA PACHECO - Mat.nº 34263, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador ALECSANDRO ALVES DE AZEVEDO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTA-RIA Nº 047/2021 RE S O L V E,Nomear a servidora SILENE PEREIRA VARELLO - Mat.nº 34264, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete do Verea-dor ALECSANDRO ALVES DE AZEVEDO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 048/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor AILTON DE ALMEIDA - Mat.nº 34268, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete do Vereador FABIANO JOSÉ NUNES, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 049/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora ALINE DE OLIVEIRA BARROS FREITAS - Mat.nº 34269, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador FABIA-NO JOSÉ NUNES, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 050/2021 R E S O L V E, Nomear a ser-vidora ELENI DE OLIVEIRA SANTIAGO - Mat.nº 34270,

do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador FABIANO JOSÉ NUNES, com efeito a par-tir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 051/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora IONE CAROLINA NUNES PI-MENTA - Mat.nº 34271, do cargo: Assessor Parla-mentar I - CC1 do Gabinete do Vereador FABIANO JOSÉ NUNES, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 052/2021 R E S O L V E, Nomear o ser-vidor JACKSON DUARTE DE OLIVEIRA - Mat.nº 34272, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador FABIANO JOSÉ NUNES, com efeito a par-tir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 053/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora RACHEL RAMOS DA SILVA FIDELES DOS SANTOS - Mat.nº 34273, do cargo: Che-fe de Gabinete - CG do Gabinete do Vereador FABIA-NO JOSÉ NUNES, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 054/2021 R E S O L V E, Nomear o ser-vidor RODRIGO LUIZ PORTO DA SILVA DE LIMA - Mat.nº 34274, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador FABIANO JOSÉ NUNES, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 055/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora ROSE MARY SAN-TOS SOUZA - Mat.nº 34275, do cargo: Assessor Parla-mentar II - CC2 do Gabinete do Vereador FABIANO JOSÉ NUNES, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 056/2021 R E S O L V E, Nomear o ser-vidor GUILHERME KATRINGUE ROCHA - Mat.nº 34293, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete do Vereador JOSÉ DOMINGOS DO RO-ZÁRIO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 057/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor LUIZ FERNANDO DALFIOR - Mat.nº 34294, do cargo: As-sessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador JOSÉ DOMINGOS DO ROZÁRIO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 058/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora MARCIA ANDREA ROCHA DE SOUZA - Mat.nº 34295, do cargo: Assessor Parlamen-tar I - CC1 do Gabinete do Vereador JOSÉ DOMINGOS DO ROZÁRIO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 059/2021 R E S O L V E, Nomear a ser-vidora MARIA AMÉLIA DA SILVA - Mat.nº 34296, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador JOSÉ DOMINGOS DO ROZÁRIO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 060/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora MARINA PEREIRA PORTO - Mat.nº 34297, do cargo: Assessor Parlamentar I -


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CC1 do Gabinete do Vereador JOSÉ DOMINGOS DO ROZÁRIO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTA-RIA Nº 061/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora MICHELE MARTINS DE OLIVEIRA - Mat.nº 34298, do cargo: Chefe de Gabinete - CG do Gabinete do Verea-dor JOSÉ DOMINGOS DO ROZÁRIO, com efeito a par-tir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 062/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora ROSANA DE MELO E SOUZA DIAS - Mat.nº 34299, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete do Vereador JOSÉ DOMINGOS DO ROZÁRIO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 063/2021 R E S O L V E, Nomear o ser-vidor VALDIR DA CONCEIÇÃO - Mat.nº 34300, do car-go: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Ve-reador JOSÉ DOMINGOS DO ROZÁRIO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 064/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora ALANA PEREIRA OLIVEIRA SANTOS - Mat.nº 34285, do cargo: Chefe de Gabinete - CG do Gabinete do Vereador JULIO CEZAR JOSÉ DE ANDRADE FILHO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 065/2021 RESOLVE, Nomear a servido-ra ANDRESSA VITORIA DA SILVA SOUZA - Mat.nº 34286, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete do Vereador JULIO CEZAR JOSÉ DE ANDRA-DE FILHO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTA-RIA Nº 066/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora CAROLYNE DA SILVA SOARES - Mat.nº 34287, do car-go: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Ve-reador JULIO CEZAR JOSÉ DE ANDRADE FILHO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 067/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora CATIA CILENE MO-REIRA DA SILVA - Mat.nº 34288, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete do Vereador JULIO CEZAR JOSÉ DE ANDRADE FILHO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 068/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora ELLEN DUARTE DOS SANTOS - Mat.nº 34290, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador JULIO CEZAR JOSÉ DE AN-DRADE FILHO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 069/2021 R E S O L V E, Nomear o ser-vidor GILSIMAR JUVENAL BIRIBA - Mat.nº 34289, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador JULIO CEZAR JOSÉ DE ANDRADE FILHO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 070/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor MARCIO LOURENÇO DE ARAUJO JUNIOR - Mat.nº 34291, do

cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador JULIO CEZAR JOSÉ DE ANDRADE FILHO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 071/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor MARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA - Mat.nº 34292, do car-go: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Ve-reador JULIO CEZAR JOSÉ DE ANDRADE FILHO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 072/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor CRISTIANO BATISTA GOMES - Mat.nº 34175, do cargo: Assessor Parla-mentar I - CC1 do Gabinete do Vereador FABIO LUIS DA SILVA ROCHA, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 073/2021 R E S O L V E, Nomear o ser-vidor DENISON PEREIRA LEÃO - Mat.nº 34221, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador FABIO LUIS DA SILVA ROCHA, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 074/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora LUCIENE FERREIRA BRITES DA SILVA - Mat.nº 33818, do cargo: Assessor Parla-mentar I - CC1 do Gabinete do Vereador FABIO LUIS DA SILVA ROCHA, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 075/2021 R E S O L V E, Nomear a ser-vidora MARISSOL LORES FAILDE - Mat.nº 34170, do cargo: Chefe de Gabinete - CG do Gabinete do Verea-dor FABIO LUIS DA SILVA ROCHA, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 076/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora MARCIA RODRIGUES DE OLIVEI-RA - Mat.nº 34222, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete do Vereador FABIO LUIS DA SILVA ROCHA, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTA-RIA Nº 077/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor MAURO DE BARCELLOS OLIVEIRA - Mat.nº 34136, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete do Vereador FABIO LUIS DA SILVA ROCHA, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 078/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora PRISCILA DA SILVA MARTI-LIANO - Mat.nº 34235, do cargo: Assessor Parlamen-tar I - CC1 do Gabinete do Vereador FABIO LUIS DA SILVA ROCHA, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 079/2021 R E S O L V E, Nomear o ser-vidor ROGÉRIO AGUIAR GOMES - Mat.nº 34176, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador FABIO LUIS DA SILVA ROCHA, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 080/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor ALESSANDRO DE SOUZA BARBOSA - Mat.nº 34010, do cargo: Assessor Parla-


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mentar II - CC2 do Gabinete do Vereador ALEXAN-DRO VALENÇA DE PAULA, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 081/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora ANA BEATRIZ CHRISPIM DE AGUIAR - Mat.nº 34247, do cargo: Assessor Parla-mentar I - CC1 do Gabinete do Vereador ALEXANDRO VALENÇA DE PAULA, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 082/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora DANIELA DOS SANTOS PEREIRA - Mat.nº 33973, do cargo: Chefe de Gabinete - CG do Gabinete do Vereador ALEXANDRO VALENÇA DE PAULA, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 083/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor FABIO LUIS COUTO DE OLIVEIRA - Mat.nº 33996, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Verea-dor ALEXANDRO VALENÇA DE PAULA, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 084/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora LUCIANE SOARES DE AGUIAR MOURA - Mat.nº 33808, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador ALEXANDRO VALENÇA DE PAULA, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 085/2021 RESOLVE, Nomear a servidora MARIA MADALENA DA CUNHA NUNES - Mat.nº 34246, do cargo: Assessor Parlamen-tar I - CC1 do Gabinete do Vereador ALEXANDRO VA-LENÇA DE PAULA, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 086/2021 R E S O L V E, Nomear a ser-vidora MARISTELA MYUKI NAKAMURA SOARES - Mat.nº 33807, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete do Vereador ALEXANDRO VALENÇA DE PAULA, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 087/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora VA-NESSA MARENDAZ DE OLIVEIRA - Mat.nº 34248, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador ALEXANDRO VALENÇA DE PAULA, com efei-to a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 088/2021 RE S O L V E, Nomear o servidor DANIEL VICTORINO GASPAR - Mat.nº 34249, do cargo: Assessor Parla-mentar I - CC1 do Gabinete do Vereador JOCIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 089/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor DIEGO SILVA DOS SANTOS - Mat.nº 34251, do cargo: Chefe de Gabinete - CG do Gabi-nete do Vereador JOCIMAR PEREIRA DO NASCIMEN-TO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 090/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor HERCULES

STANESCOU - Mat.nº 34253, do cargo: Assessor Par-lamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador JOCIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 091/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor LUCIANO SOARES FONSECA - Mat.nº 34252, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete do Vereador JOCIMAR PEREIRA DO NASCI-MENTO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTA-RIA Nº 092/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora MARIA APARECIDA CRUZ DO NASCIMENTO DIAS - Mat.nº 34254, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador JOCIMAR PEREIRA DO NAS-CIMENTO, com efeito a partir de 01/01/2021. POR-TARIA Nº 093/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor TARIK IAN DE ALENCAR DA SILVA - Mat.nº 34255, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador JOCIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 094/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora VIVIAN MORAES PEREIRA DA SILVA - Mat.nº 34250, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete do Vereador JOCI-MAR PEREIRA DO NASCIMENTO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 095/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora ZILA RAQUEL KOZKOWSKY FE-RREIRA - Mat.nº 34118, do cargo: Assessor Parla-mentar I - CC1 do Gabinete do Vereador JOCIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 096/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor ANGELO NORIO TEIXEIRA OMURA - Mat.nº 33741, do cargo: Chefe de Gabinete - CG do Gabinete do Vereador VINÍCIUS ALVES DE MOURA BRITO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 097/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor CAR-LOS FERREIRA ALEIXO - Mat.nº 33930, do cargo: As-sessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador VINÍCIUS ALVES DE MOURA BRITO, com efeito a par-tir de 01/01/2021. PORTARIA Nº 098/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor CRISTIANO LUIS PIMENTA - Mat.nº 34121, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador VINÍCIUS ALVES DE MOU-RA BRITO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTA-RIA Nº 099/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor GILSON GONÇALVES DE ARAÚJO - Mat.nº 33830, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete do Vereador VINÍCIUS ALVES DE MOURA BRITO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº100/2021


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R E S O L V E, Nomear o servidor LEONARDO RIBEIRO MIRANDA - Mat.nº 34049, do cargo: Assessor Parla-mentar II - CC2 do Gabinete do Vereador VINÍCIUS ALVES DE MOURA BRITO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº101/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora MARCELE FERREIRA BRAGA - Mat.nº 33736, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador VINÍCIUS ALVES DE MOU-RA BRITO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTA-RIA Nº102/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor MARCOS VINICIUS ANTUNES - Mat.nº 34021, do car-go: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Ve-reador VINÍCIUS ALVES DE MOURA BRITO, com efei-to a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº103/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor JAEDER DE OLIVEIRA - Mat.nº 39, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador VINÍCIUS ALVES DE MOURA BRITO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº104/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor DANIEL FERREIRA VIEIRA RACCA - Mat.nº 33797, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Verea-dor GILBERTO CHEDIAC LEITÃO TORRES, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº105/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor FABIO HENRIQUES CRUZ MARQUES - Mat.nº 33988, do cargo: Chefe de Gabi-nete - CG do Gabinete do Vereador GILBERTO CHE-DIAC LEITÃO TORRES, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº106/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora FATIMA CRIVELARI NUNES CURYTIBA - Mat.nº 33796, do cargo: Assessor Parla-mentar I - CC1 do Gabinete do Vereador GILBERTO CHEDIAC LEITÃO TORRES, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº107/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora JOVELITA MAURÍCIO COSTA - Mat.nº 34051, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador GILBERTO CHEDIAC LEITÃO TORRES, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTA-RIA Nº108/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora JULIANA ADELAIDE MARTINS - Mat.nº 34110, do car-go: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Ve-reador GILBERTO CHEDIAC LEITÃO TORRES, com efei-to a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº109/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor SÉRGIO NASCIMENTO CORREIA - Mat.nº 33939, do cargo: Assessor Parla-mentar II - CC2 do Gabinete do Vereador GILBERTO CHEDIAC LEITÃO TORRES, com efeito a partir de

01/01/2021. PORTARIA Nº110/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora STEPHANY NASCIMENTO DE CARVALHO MALAIA - Mat.nº 34126, do cargo: Asses-sor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador GIL-BERTO CHEDIAC LEITÃO TORRES, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº111/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora SYMONE SANTIAGO NOVELLINO - Mat.nº 34179, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete do Vereador GILBERTO CHEDIAC LEITÃO TORRES, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº112/2021 R E S O L V E, Nomear a servi-dora DEYSE MARÇANO RODRIGUES - Mat.nº 34278, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador HAROLDO RODRIGUES JESUS NETO, com efeito a partir de 05/01/2021. PORTARIA Nº113/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora MARIA APARECIDA ALVÃO MENDONÇA - Mat.nº 34279, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador HAROLDO RODRIGUES JESUS NETO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº114/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor MAXIMILIANO MOU-RISCO SANTOS SÁ - Mat.nº 34219, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete do Vereador HA-ROLDO RODRIGUES JESUS NETO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº115/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor RAMOM DE SOUZA RODRIGUES PAES FERREIRA - Mat.nº 34280, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador HAROL-DO RODRIGUES JESUS NETO, com efeito a partir de 05/01/2021. PORTARIA Nº116/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor ROGERIO MARCOS FERREIRA - Mat.nº 34281, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador HAROLDO RODRIGUES JES-US NETO, com efeito a partir de 04/01/2021. PORTA-RIA Nº117/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora ROSANGELA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA - Mat.nº 34282, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete do Vereador HAROLDO RODRIGUES JESUS NETO, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº118/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora SAN-DRA LUCIA DE FIGUEIREDO PONTES - Mat.nº 34283, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete do Vereador HAROLDO RODRIGUES JESUS NETO, com efeito a partir de 04/01/2021. PORTARIA Nº119/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor WAL-TER JOSÉ COSTA FILHO - Mat.nº 34284, do cargo:


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Chefe de Gabinete - CG do Gabinete do Vereador HA-ROLDO RODRIGUES JESUS NETO, com efeito a partir de 04/01/2021. PORTARIA Nº120/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor DÃ FERREIRA RITA - Mat.nº 34301, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete da 2ª Secretaria, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº121/2021 R E S O L V E, Nomear a servi-dora DIVA ROSA DE SÁ - Mat.nº 34302, do cargo: As-sessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete da 2ª Secre-taria, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº122/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora ELAI-NE DOS SANTOS TEIXEIRA - Mat.nº 34303, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete da 2ª Se-cretaria, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTA-RIA Nº123/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora JULIANA MONTEIRO DA SILVA - Mat.nº 34304, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete da 2ª Secretaria, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº124/2021 R E S O L V E, Nomear o servi-dor REINALDO CAMPOS JUNIOR - Mat.nº 34090, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete da 2ª Secretaria, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº125/2021 R E S O L V E, Nomear o servi-dor SERGIO OTAVIO VIEIRA DO AMARAL - Mat.nº 34305, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete da 2ª Secretaria, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº126/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora VICTÓRIA MARIA CRISPIM COS-TA - Mat.nº 34306, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete da 2ª Secretaria, com efeito a par-tir de 01/01/2021. PORTARIA Nº127/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor WAGNER MENDES DA SILVA - Mat.nº 34307, do cargo: Chefe de Gabinete - CG do Gabinete da 2ª Secretaria, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº128/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor FÁBIO DE MELO CASTRO - Mat.nº 34308, do cargo: Chefe de Gabinete - CG do Gabinete da 1ª Secretaria, com efeito a partir de 05/01/2021. PORTARIA Nº129/2021 R E S O L V E, Nomear o servi-dor FABIO BRUNO DE SOUZA - Mat.nº 34309, do car-go: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete da 1ª Secretaria, com efeito a partir de 05/01/2021. POR-TARIA Nº130/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora JAQUELINE DE MELLO DA SILVA - Mat.nº 34310, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete da 1ª Secretaria, com efeito a partir de 05/01/2021.

PORTARIA Nº131/2021 R E S O L V E, Nomear a servi-dora LUIZA CLAUDIA DE CARVALHO DA SILVA ÁVILA - Mat.nº 34311, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete da 1ª Secretaria, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº132/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor MARCIO ANDRE CALDEIRA DA SIL-VA - Mat.nº 34312, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete da 1ª Secretaria, com efeito a par-tir de 05/01/2021. PORTARIA Nº133/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor MATHEUS CARDOSO DA SILVA - Mat.nº 34313, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete da 1ª Secretaria, com efeito a partir de 05/01/2021. PORTARIA Nº134/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor PHELIPE LÚCIO MOURA FROTA - Mat.nº 34314, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete da 1ª Secretaria, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº135/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora VANILDA MOREIRA DE OLIVEIRA MOURA - Mat.nº 34315, do cargo: Assessor Especial da Presidência - CC2 do Gabinete da Presidência, com efeito a partir de 05/01/2021. PORTARIA Nº136/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor DIEGO DA SILVA ALVES - Mat.nº 34316, do cargo: Assessor Especial da Presidência - CC2 do Gabinete da Presi-dência, com efeito a partir de 05/01/2021. PORTARIA Nº137/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor LUIZ GONZAGA FERREIRA FILHO - Mat.nº 34317, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete da Presi-dência, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº138/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora AMAN-DA VITORIA LUZ DE SANTANA - Mat.nº 34318, do car-go: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete da Pre-sidência, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº139/2021 R E S O L V E, Nomear a servi-dora SHIRLEY LUZ BITENCOURT - Mat.nº 34319, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete da Presidência, com efeito a partir de 05/01/2021. POR-TARIA Nº140/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor MARIO SÉRGIO BARBOSA DA SILVA - Mat.nº 34320, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete da Presidência, com efeito a partir de 05/01/2021. PORTARIA Nº141/2021 R E S O L V E, Nomear a servi-dora ULLY DE OLIVEIRA RAMOS - Mat.nº 34321, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete da Presidência, com efeito a partir de 01/01/2021. POR-TARIA Nº142/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor


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DÉCIO CLEMENTINO TEIXEIRA - Mat.nº 33734, do cargo: Assessor Parlamentar I - CC1 do Gabinete da Presidência, com efeito a partir de 01/01/2021. POR-TARIA Nº143/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora ARLI MARIA CLER AZEVEDO - Mat.nº 34322, do car-go: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete da Pre-sidência, com efeito a partir de 05/01/2021. PORTA-RIA Nº144/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora FABIANA LAGO DE VASCONCELOS - Mat.nº 34323, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete da Presidência, com efeito a partir de 01/01/2021. POR-TARIA Nº145/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor WENDELL DE OLIVEIRA AMARAL - Mat.nº 34324, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete da Presidência, com efeito a partir de 01/01/2021. POR-TARIA Nº146/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora MONIQUE FRANCA DE OLIVEIRA SILVA - Mat.nº 34325, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete da Presidência, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº147/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora ROSANGELA CONCEIÇÃO DE OLI-VEIRA - Mat.nº 34326, do cargo: Assessor Parlamen-tar II - CC2 do Gabinete da Presidência, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº148/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor JOÃO PEDRO GABRIEL DA SILVA HAIDAR - Mat.nº 34327, do cargo: Assessor Parlamentar II - CC2 do Gabinete da Presidência, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº149/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor GILBERTO BATISTA ELIAS - Mat.nº 34328, do cargo: Assessor Parlamen-tar III - CC3 do Gabinete da Presidência, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº150/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor DANIEL LUIZ FARIAS DA SIL-VA - Mat.nº 34329, do cargo: Chefe de Comissão - CG das Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº151/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora JOELMA SILVA DE SOUSA - Mat.nº 33831, do cargo: Chefe de Comissão - CG das Co-missões Permanentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº152/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora JHULLYANE HERIKA KAROLINE DOS SANTOS ALVES DA SILVA - Mat.nº 34330, do car-go: Chefe de Comissão - CG das Comissões Perma-nentes, com efeito a partir de 05/01/2021. PORTARIA Nº153/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora CATIA CRISTINA VAZ DA COSTA - Mat.nº 34331, do cargo:

Chefe de Comissão - CG das Comissões Permanentes, com efeito a partir de 05/01/2021. PORTARIA Nº154/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor JOSÉ MAURO SOUZA DE CARVALHO - Mat.nº 34332, do cargo: Chefe de Comissão - CG das Comissões Perma-nentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº155/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor AR-THUR FELIPE CARVALHO MOURA - Mat.nº 34333, do cargo: Chefe de Comissão - CG das Comissões Perma-nentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº156/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor RODOL-PHO CORRÊA BRANDÃO AGUIAR - Mat.nº 34334, do cargo: Chefe de Comissão - CG das Comissões Perma-nentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº157/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor JOÃO MARCOS RIBEIRO PRAXEDES DE LIMA AGUIAR - Mat.nº 34335, do cargo: Chefe de Comissão - CG das Co-missões Permanentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº158/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora VERA LÚCIA DE PAULA FERREIRA - Mat.nº 34342, do cargo: Chefe de Comissão - CG das Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº159/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora MIDIAN FRANCISCA GOUVEIA - Mat.nº 34336, do cargo: Chefe de Comissão - CG das Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº160/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora VALÉRIA TEIXEIRA DE ABREU - Mat.nº 34337, do cargo: Chefe de Comissão - CG das Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº161/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora LUCIANA DOS REIS VENÂNCIO - Mat.nº 34338, do cargo: Chefe de Comissão - CG das Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº162/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor SEBASTIÃO RODRIGUES PRATA - Mat.nº 34339, do cargo: Chefe de Comissão - CG das Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº163/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor CARLOS JORGE DE MEDEIROS MAGALHÃES - Mat.nº 34340, do cargo: Chefe de Co-missão - CG das Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº164/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora BRUNA DOS SANTOS REIS - Mat.nº 34341, do cargo: Chefe de Comissão - CG das Comissões Permanentes, com efeito a partir


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de 01/01/2021. PORTARIA Nº165/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor ROBERTO LUIS CAMARA - Mat.nº 34343, do cargo: Assessor Parlamentar de Comissão - CC1 das Comissões Permanentes, com efeito a par-tir de 05/01/2021. PORTARIA Nº166/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora EDUARDA BONIFÁCIO MIRAN-DA - Mat.nº 34344, do cargo: Assessor Parlamentar de Comissão - CC1 das Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº167/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora VITÓRIA RIBEIRO LOURENÇO RODRIGUES - Mat.nº 34345, do cargo: Assessor Parlamentar de Comissão - CC1 das Co-missões Permanentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº168/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora MARIA CATARINA BARBOSA DA SILVA - Mat.nº 33722, do cargo: Assessor Parlamen-tar de Comissão - CC1 das Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº169/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora CLÁU-DIA LORANA OLIVEIRA MOREIRA - Mat.nº 34346, do cargo: Assessor Parlamentar de Comissão - CC1 das Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº170/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora NILVÂNIA DOS SANTOS MENE-SES - Mat.nº 34347, do cargo: Assessor Parlamentar de Comissão - CC1 das Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº171/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora PALOMA BARBOSA LOURENÇO - Mat.nº 34348, do cargo: Assessor Parla-mentar de Comissão - CC1 das Comissões Permanen-tes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº172/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora IONE DOS SANTOS ROSA RODRIGUES - Mat.nº 34349, do cargo: Assessor Parlamentar de Comissão - CC1 das Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº173/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor MAYKE FRANCISCO DA GUIA SIL-VA - Mat.nº 34350, do cargo: Assessor Parlamentar de Comissão - CC1 das Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº174/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor CAIO VICTOR RODRI-GUES SEDANO - Mat.nº 34351, do cargo: Assessor Parlamentar de Comissão - CC1 das Comissões Per-manentes, com efeito a partir de 01/01/2021. POR-TARIA Nº175/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor HYAGO ANDRADE MORISCO - Mat.nº 34352, do car-

go: Assessor Parlamentar de Comissão - CC1 das Co-missões Permanentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº176/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora MARLI AUGUSTA DE SOUSA - Mat.nº 34353, do cargo: Assessor Parlamentar de Comissão - CC1 das Comissões Permanentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº177/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor WITALO DE SANTA-NA JESUS FILHO - Mat.nº 34354, do cargo: Assessor Parlamentar de Comissão - CC1 das Comissões Per-manentes, com efeito a partir de 01/01/2021. POR-TARIA Nº178/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora DANIELLE DA SILVA BATISTA - Mat.nº 34355, do car-go: Assessor Parlamentar de Comissão - CC1 das Co-missões Permanentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº179/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor EVERTON DOS SANTOS PONTES - Mat.nº 34209, do cargo: Coordenador Geral das Co-missões - CG das Comissões Permanentes, com efei-to a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº180/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor SIDNEY PERRIER DE MENDONÇA - Mat.nº 34356, do cargo: Assistente do Coordenador Geral das Comissões - CC4 das Co-missões Permanentes, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº181/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora EDNA FERREIRA DA SILVA - Mat.nº 34357, do cargo: Assessor da Procuradoria - CC5 da Procuradoria Jurídica, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº182/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor JOHAN DIAS FERREIRA - Mat.nº 34224, do cargo: Assessor da Procuradoria - CC5 da Procuradoria Jurídica, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº183/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor GERALDO QUEIROZ AZEVEDO - Mat.nº 34358, do cargo: Assessor da Procuradoria - CC5 da Procuradoria Jurídica, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº184/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor RIVELINO MARCIO GOMES BATIS-TA - Mat.nº 34359, do cargo: Assessor da Procurado-ria - CC5 da Procuradoria Jurídica, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº185/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor FLÁVIO FERREIRA DUTRA - Mat.nº 34360, do cargo: Assessor da Procuradoria - CC5 da Procuradoria Jurídica, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº186/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor MARCUS VINICIUS JUVENAL DA


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SILVA - Mat.nº 34361, do cargo: Coordenador de Ma-nutenção Predial - CC4 da Coordenadoria Geral da Câmara Municipal, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº187/2021 R E S O L V E, Nomear o servi-dor ADRIANO LEAL DE ANDRADE - Mat.nº 34362, do cargo: Chefe do Centro de Processamento de Dados - CC3 da Coordenadoria Geral da Câmara Municipal, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº188/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor VAN-DERSON SOARES DE AGUIAR - Mat.nº 34363, do car-go: Assessor de Informática - CC4 da Coordenadoria Geral da Câmara Municipal, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº189/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor MARCOS LUIZ FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR - Mat.nº 34364, do cargo: Assessor de Assuntos Administrativos - CC6 da Coordenadoria Geral da Câmara Municipal, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº190/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor RODRIGO DE SOUZA FRANÇA - Mat.nº 34365, do cargo: Assessor de Assuntos Admi-nistrativos - CC6 da Coordenadoria Geral da Câmara Municipal, com efeito a partir de 01/01/2021. POR-TARIA Nº191/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor WAGNER FÉLIX DE OLIVEIRA FREITAS - Mat.nº 34210, do cargo: Assessor de Assuntos Administrativos - CC6 da Coordenadoria Geral da Câmara Municipal, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº192/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor RENATO DOS SAN-TOS - Mat.nº 34366, do cargo: Assessor de Assuntos Administrativos - CC6 da Coordenadoria Geral da Câ-mara Municipal, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº193/2021 R E S O L V E, Nomear a servi-dora KELLY CRISTTINE SILVA NASCIMENTO - Mat.nº 34367, do cargo: Assessor de Assuntos Administrati-vos - CC6 da Coordenadoria Geral da Câmara Munici-pal, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº194/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor FER-NANDO TEIXEIRA LOPES DA SILVA - Mat.nº 34368, do cargo: Assessor de Assuntos Administrativos - CC6 da Coordenadoria Geral da Câmara Municipal, com efei-to a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº195/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora MARCELINA DA SILVA BATISTA - Mat.nº 34369, do cargo: Assessor de As-suntos Administrativos - CC6 da Coordenadoria Geral da Câmara Municipal, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº196/2021 R E S O L V E,

Nomear a servidora SARA DE OLIVEIRA BARCELOS - Mat.nº 34370, do cargo: Assessor de Assuntos Admi-nistrativos - CC6 da Coordenadoria Geral da Câmara Municipal, com efeito a partir de 01/01/2021. POR-TARIA Nº197/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora PRISCILA DA SILVA GONZAGA - Mat.nº 34371, do car-go: Diretor de Comunicação - CC1 do Departamento de Comunicação Social, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº198/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora LAIZ SILVA DE CARVALHO - Mat.nº 34196, do cargo: Assistente de Comunicação - CC3 do Departamento de Comunicação Social, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº199/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora JULIANA CRISTINA DE AGUIAR - Mat.nº 34372, do cargo: Assistente de Co-municação - CC3 do Departamento de Comunicação Social, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº200/2021 R E S O L V E, Nomear o servi-dor FREDERICO ALVES GOULART - Mat.nº 34373, do cargo: Assistente de Comunicação - CC3 do Depar-tamento de Comunicação Social, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº201/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor LUIZ PAULO INÁCIO FERREIRA - Mat.nº 34374, do cargo: Assistente de Comunicação - CC3 do Departamento de Comunicação Social, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº202/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor THOMÁZ PIMENTEL GOMES EVANGELISTA DE SOUZA - Mat.nº 34375, do cargo: Assistente de Comunicação - CC3 do Depar-tamento de Comunicação Social, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº203/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor JOSÉ HENRIQUE COSTA DE LIMA - Mat.nº 34376, do cargo: Assistente de Segurança Legislativa - CC3 do Departamento de Segurança Le-gislativa, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTA-RIA Nº204/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora LUCIENE FERREIRA DA CRUZ DIAS MENDES - Mat.nº 34377, do cargo: Assistente de Segurança Legis-lativa - CC3 do Departamento de Segurança Legis-lativa, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTA-RIA Nº205/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor ENOQUE CAETANO BENTO - Mat.nº 34378, do cargo: Assistente de Segurança Legislativa - CC3 do Depar-tamento de Segurança Legislativa, com efeito a par-tir de 01/01/2021. PORTARIA Nº206/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor PEDRO MICHEL DE CASTRO


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SANTOS - Mat.nº 34257, do cargo: Assistente de Se-gurança Legislativa - CC3 do Departamento de Segu-rança Legislativa, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº207/2021 R E S O L V E, Nomear o servi-dor ALEXANDRE MATTOS DA COSTA - Mat.nº 34379, do cargo: Assistente de Segurança Legislativa - CC3 do Departamento de Segurança Legislativa, com efei-to a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº208/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora REJANE DE OLIVEI-RA FIGUEIREDO - Mat.nº 34380, do cargo: Assisten-te de Segurança Legislativa - CC3 do Departamen-to de Segurança Legislativa, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº209/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor MULLER DE OLIVEIRA MARINHO - Mat.nº 34381, do cargo: Assistente de Segurança Legislativa - CC3 do Departamento de Segurança Le-gislativa, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTA-RIA Nº210/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor EMANUEL DE SOUSA SILVA - Mat.nº 34382, do cargo: Assistente de Segurança Legislativa - CC3 do Depar-tamento de Segurança Legislativa, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº211/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor CARLOS RENATO GODINHO DE CASTRO - Mat.nº 34383, do cargo: Assistente de Se-gurança Legislativa - CC3 do Departamento de Segu-rança Legislativa, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº212/2021 R E S O L V E, Nomear o ser-vidor DIEGO RODRIGUES VIEIRA - Mat.nº 34384, do cargo: Assistente de Segurança Legislativa - CC3 do Departamento de Segurança Legislativa, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº213/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor ANDRE BULÉ DA SILVA - Mat.nº 34385, do cargo: Assistente de Segurança Le-gislativa - CC3 do Departamento de Segurança Legis-lativa, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº214/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor MARCO ANTÔNIO MARCANO MOREIRA - Mat.nº 34386, do cargo: Assistente de Segurança Legislativa - CC3 do Departamento de Segurança Legislativa, com efei-to a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº215/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora ADRIANA LUCIA RIBEIRO MACHADO - Mat.nº 34387, do cargo: As-sistente de Segurança Legislativa - CC3 do Departa-mento de Segurança Legislativa, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº216/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor ALOÍSIO DA SILVA - Mat.nº 34256,

do cargo: Assistente de Segurança Legislativa - CC3 do Departamento de Segurança Legislativa, com efeito a partir de 01/01/2021. PORTARIA Nº217/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor NILSON CORRÊA DA ROCHA JUNIOR - Mat.nº 34388, do cargo: Assistente de Se-gurança Legislativa - CC3 do Departamento de Segu-rança Legislativa, com efeito a partir de 05/01/2021. PORTARIA Nº218/2021 R E S O L V E, Nomear o servi-dor ORNI DE MATOS DAMIÃO - Mat.nº 34389, do car-go: Ouvidor - CC4 da Ouvidoria, com efeito a partir de 01/01/2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, 15 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA Nº219/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora LUCIMERE SILVA MOREIRA QUEIROZ - Mat.nº 00048, do cargo: Assessor de Assuntos Administra-tivos – CC6 da Coordenadoria Geral da Câmara Mu-nicipal, com efeito a partir de 01/01/2021. HAROLDO RODRIGUES JESUS NETO PRESIDENTE, VINÍCIUS AL-VES DE MOURA BRITO VICE-PRESIDENTE, JULIO CE-ZAR JOSÉ DE ANDRADE FILHO 2° VICE-PRESIDENTE, JOSÉ DOMINGOS DO ROZÁRIO 3° VICE-PRESIDENTE, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA 1° SECRETÁRIO, ALEXAN-DRO VALENÇA DE PAULA 2º SECRETÁRIO.

Considerando a pandemia do novo coronavírus (CO-VID-19);Considerando a Lei Federal nº 13.979/2020, que dis-põe sobre as medidas para enfrentamento da emer-gência de saúde pública decorrente da COVID-19; Considerando o Decreto nº 47.428 de 29 de dezem-bro de 2020, do Governador do Estado do Rio de Ja-neiro, que renova o estado de calamidade em virtude da situação de emergência decorrente do novo coro-navírus (COVID-19);Considerando o Decreto Municipal nº 4.555 de 28 de janeiro de 2021, que prorroga as medidas tempo-rárias para enfrentamento à COVID-19 no Município de Itaguaí;Considerando a necessidade de adoção de medidas de proteção a saúde dos Vereadores e servidores do Poder Legislativo e dos cidadãos de Itaguaí; A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por seus representantes legais, Resolve


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e nós promulgamos a seguinte:RESOLUÇÃO Nº 003/2021DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE ACESSO AO PLE-NÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Art. 1º Fica suspenso, a partir de 03 de fevereiro de 2021, o acesso de público ao Plenário da Câmara Mu-nicipal de Itaguaí.§1º Permanecerão no plenário durante a realização das sessões apenas os Vereadores e os servidores imprescindíveis ao andamento dos trabalhos.§2º Os demais servidores poderão ter acesso ao plenário durante a realização das sessões para des-empenho de suas funções laborais, limitando-se a presença de um assessor por Vereador, vedada a sua permanência no espaço reservado aos parlamenta-res. Art. 2º Durante o período de restrição de acesso as sessões ordinárias da Câmara Municipal terão trans-missão ao vivo pela internet no canal da Câmara Mu-nicipal de Itaguaí no Youtube, no sítio oficial e pági-nas oficiais nas redes sociais. Art. 3º Enquanto durar a situação de emergência no Estado do Rio de Janeiro por conta da pandemia do novo Coronavírus, os servidores do Poder Legislati-vo poderão exercer suas funções laborais de forma remota, a partir de suas residências (homeoffice) mediante uso das ferramentas de comunicação dis-poníveis, permanecendo durante o horário de expe-diente à serviço da Câmara Municipal.§1º O trabalho presencial nos setores administrati-vos e nos gabinetes da Câmara Municipal de Itaguaí obedecerá ao seguinte: I- a presença de apenas dois servidores por setor ou gabinete em regime de escala; II- o uso obrigatório de máscara para circulação nas áreas de uso comum e atendimento ao público; III- disponibilização de álcool em gel 70% em todos os setores e gabinetes; IV- vedação de aglomeração, inclusive nas áreas ex-ternas;V- ocupação máxima de 20% da capacidade do refei-tório, sendo a vedada a permanência após o termino da refeição. §2º Sempre que necessário às atividades da Câmara Municipal, os demais servidores poderão ser convo-

cados para expediente interno, à critério do Presi-dente.§3º Cada Vereador será o responsável pela organi-zação da escala dos servidores que exercerão as funções de forma presencial no respectivo gabinete. §4º O Coordenador Geral da Câmara organizará a es-cala dos servidores efetivos e setores administrativos em conjunto com os respectivos chefes de setores.Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Câmara Municipal de Itaguaí, 03 de fevereiro de 2021. Haroldo Rodrigues Jesus Neto PresidenteVinícius Alves de Moura Brito Vice-Presidente Julio Cezar José de Andrade Filho2º Vice-PresidenteFabio Luis da Silva Rocha1º Secretário José Domingos do Rozário3º Vice-PresidenteAlexandro Valença de Paula2º Secretário


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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITA-GUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais publica a: PORTARIA Nº220/2021 R E S O L V E, Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 211/2021, por consequência do Sr. CARLOS RENA-TO GODINHO DE CASTRO, não ter tomado posse do cargo: Assistente de Segurança Legislativa – CC3 do Departamento de Segurança Legislativa. PORTARIA Nº 221/2021 R E S O L V E, Exonerar o servidor MIL-TON VALVIESSE GAMA - Mat.nº 00058, na Comissão de Compras e Licitações, de acordo com o Artigo 3º da Lei nº 3299/15, a partir de 31/01/2021. PORTARIA Nº 222/2021 R E S O L V E, Exonerar o servidor LUIZ JOED CABRAL COELHO - Mat.nº 00061, na Comissão de Fiscalização de Obras e Serviços, de acordo com o Artigo 2º da Lei nº 3298/15, a partir de 31/01/2021. PORTARIA Nº 223/2021 R E S O L V E, Exonerar o servidor RAFAEL DE FARIAS ROCHA - Mat.nº 00038, na Comissão de Fiscalização de Obras e Serviços, de acordo com o Artigo 2º da Lei nº 3298/15, a partir de 31/01/2021. PORTARIA Nº 224/2021 R E S O L V E, Exonerar a servidora MARIA APARECIDA DOS SAN-TOS ALBUQUERQUE - Mat.nº 00043, na Comissão Permanente de Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais, de acordo com a Lei nº 3649/18, a par-tir de 31/01/2021. PORTARIA Nº 225/2021 R E S O L V E, Exonerar a servidora ERCILIA CRISPIM CANDIDO DA GUIA - Mat.nº 00051, na Comissão Permanen-te de Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimo-niais, de acordo com a Lei nº 3649/18, a partir de 31/01/2021. PORTARIA Nº 226/2021 R E S O L V E, Exonerar o servidor LEANDRO CESAR MACHADO - Mat.nº 00052, na Comissão Permanente de Inven-tário, de acordo com o Artigo 3º da Lei nº 3650/18, a partir de 31/01/2021. PORTARIA Nº 227/2021 R E S O L V E, Exonerar a servidora IVANA QUEDEVEZ GARRIT - Mat.nº 00054, na Comissão Permanente de Inven-tário, de acordo com o Artigo 3º da Lei nº 3650/18, a partir de 31/01/2021. PORTARIA Nº 228/2021 R E S O L V E, Exonerar a servidora AMANDA BORGES RODRIGUES - Mat.nº 00056, na Comissão Permanen-te de Inventário, de acordo com o Artigo 3º da Lei nº 3650/18, a partir de 31/01/2021. PORTARIA Nº 229/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora ERIKA DE BRITO CAVALCANTE - Mat.nº 00064, na Comissão de Compras e Licitações, de acordo com o Artigo 3º

da Lei nº 3299/15, a partir de 01/02/2021. PORTARIA Nº 230/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor LEAN-DRO CESAR MACHADO - Mat.nº 00052, na Comissão de Fiscalização de Obras e Serviços, de acordo com o Artigo 2º da Lei nº 3298/15, a partir de 01/02/2021. PORTARIA Nº 231/2021 R E S O L V E, Nomear a ser-vidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS ALBUQUER-QUE - Mat.nº 00043, na Comissão de Fiscalização de Obras e Serviços, de acordo com o Artigo 2º da Lei nº 3298/15, a partir de 01/02/2021. PORTARIA Nº 232/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor LUIZ JOED CABRAL COELHO - Mat.nº 00061, na Comissão Permanente de Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais, de acordo com a Lei nº 3649/18, a par-tir de 01/02/2021. PORTARIA Nº 233/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor RAFAEL DE FARIAS ROCHA - Mat.nº 00038, na Comissão Permanente de Reava-liação e Depreciação de Bens Patrimoniais, de acordo com a Lei nº 3649/18, a partir de 01/02/2021. POR-TARIA Nº 234/2021 R E S O L V E, Nomear a servi-dora ERCÍLIA CRISPIM CANDIDO DA GUIA - Mat.nº 00051, na Comissão Permanente de Inventário, de acordo com o Artigo 3º da Lei nº 3650/18, a partir de 01/02/2021. PORTARIA Nº 235/2021 R E S O L V E, Nomear a servidora AMANDA BORGES RODRIGUES - Mat.nº 00056, na Comissão Permanente de Inven-tário, de acordo com o Artigo 3º da Lei nº 3650/18, a partir de 01/02/2021. PORTARIA Nº 236/2021 R E S O L V E, Nomear o servidor MILTON VALVIESSE GAMA - Mat.nº 00058, na Comissão Permanente de Inven-tário, de acordo com o Artigo 3º da Lei nº 3650/18, a partir de 01/02/2021. PORTARIA Nº 237/2021 R E S O L V E, Art.1º - Designar os seguintes Servidores para compor a Equipe de Pregão da Câmara Munici-pal de Itaguaí, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 3301/2015: Pregoeiro: AMANDA BOR-GES RODRIGUES – Mat.nº 00056 Membro Equipe de Apoio: LUIZ JOED CABRAL COELHO – Mat.nº 00061 Membro Equipe de Apoio: RAFAEL FARIAS ROCHA – Mat.nº 00038 Membro Equipe de Apoio: ERIKA DE BRITO CAVALCANTE – Mat.nº 00064 Art.2º - Esta por-taria entra em vigor a contar da data da publicação, revogando-se as disposições em contrário, e pro-duzindo seus efeitos a partir de 01/02/2021. POR-TARIA Nº 238/2021 Considerando o disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações


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posteriores; Considerando o disposto na Lei Munici-pal nº 3.299 de 10 de março de 2015; R E S O L V E, Art.1º - Designar o servidor RAFAEL DE FARIAS RO-CHA - Mat.nº 00038, como PRESIDENTE da Comissão de Compras e Licitação da Câmara Municipal de Ita-guaí. Art.2º - Esta portaria entra em vigor a contar da data da publicação, revogando-se as disposições em contrário, e produzindo seus efeitos a partir de 01/02/2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, 03 DE FEVEREIRO DE 2021. HAROLDO RODRIGUES JESUS NETO PRESI-DENTE, VINÍCIUS ALVES DE MOURA BRITO VICE-PRE-SIDENTE, JULIO CEZAR JOSÉ DE ANDRADE FILHO 2° VICE-PRESIDENTE, JOSÉ DOMINGOS DO ROZÁRIO 3° VICE-PRESIDENTE, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA 1° SECRETÁRIO, ALEXANDRO VALENÇA DE PAULA 2º SE-CRETÁRIO.

Câmara de Itaguaí realiza primeira sessão ordinária de 2021

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