Câmara dos Deputados

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Ano XXXVIII

nº 005

08/01/2015

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Câmara dos Deputados

54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa

MESA Presidente HENRIQUE EDUARDO ALVES – PMBD/RN Primeiro Vice-Presidente ARLINDO CHINAGLIA – PT/SP

Segundo Vice-Presidente FÁBIO FARIA – PSD/RN

Primeiro-Secretário MARCIO BITTAR - PSDB/AC

Segundo-Secretário SIMÃO SESSIM - PP/RJ

Terceiro-Secretário MAURÍCIO QUINTELLA LESSA - PR/AL

Quarto-Secretário BIFFI - PT/MS Suplentes de Secretários 1º - GONZAGA PATRIOTA – PSB/PE 2º - WOLNEY QUEIROZ – PDT/PE 3º - VITOR PENIDO – DEM/MG 4º - TAKAYAMA - PSC/PR

Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar ÁTILA LINS – PSD/AM Diretor-Geral SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA

Diretor-Geral Adjunto CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO

Secretário-Geral da Mesa MOZART VIANNA DE PAIVA Secretário-Geral da Mesa Adjunto FERNANDO SABÓIA VIEIRA

GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas

Antônio Carvalho e Silva Neto

Abraão Gonçalves Saigg

Eugênio de Borba Amaro

Alex Machado Campos

José Meriderval Ribeiro Xavier Jayme Antônio de Souza Junior Gerson Miranda

Iram de Jesus Alves Viegas

Themis de Almeida Caminha

José Augusto de Carvalho Torres

Rubens Foizer Filho Claudia Marisa de Aquino Alarcão

BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78

Tiragem – 12 exemplares Diretoria de Recursos Humanos ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS

CÂMARA DOS

DEPUTADOS

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II- FUNCIONÁRIOS

ATOS DO PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº

205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:

Exonerar, a pedido,

De acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

NEUSA MACHADO DINIZ, ponto nº 120334, do cargo em comissão de

Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, que exerce

no Gabinete do Líder do Democratas. Em 07/01/2015. (Publicado

no DOU de 08/01/2015).

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições

que lhe conferem o artigo 6º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de

junho de 1990, combinado com o artigo 1º da Resolução nº 43, de 2006,

e nos termos do processo nº 2014/133237, resolve, ad referendum da

Mesa:

Nomear,

Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de

dezembro de 1990,

NEUSA MACHADO DINIZ para exercer, na Procuradoria Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07.

Em 07/01/2015. (Publicado no DOU de 08/01/2015).

ATOS DO DIRETOR-GERAL

Processo despachado

CD.134092/2009

ADEMIR DA SILVA

Processo administrativo disciplinar.

À vista do parecer da Assessoria Técnica desta Diretoria-Geral,

ACOLHO, parcialmente, o Relatório Final de fls. 319 a 331,

reconhecendo que o ex-Servidor Ademir da Silva faltou com o dever de

lealdade a esta Casa e manteve conduta incompatível com a moralidade

administrativa. Consequentemente, sua conduta subsume-se ao art. 116,

incisos II e IX, da Lei nº 8.112/1990.

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Ano XXXVIII – B. Adm. nº 005 – 08/01/2015

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A inobservância de tais deveres funcionais enseja a aplicação

da penalidade de advertência, consoante preceitua o art. 129 da Lei nº

8.112/1990. Contudo, nos termos do art. 142, inciso III, da citada

Lei, a pretensão punitiva já se encontra prescrita. Dessa forma,

DETERMINO:

a)arquivamento dos autos, devendo, previamente, ser efetuado o

registro do fato no assentamento individual de Ademir da Silva, ponto

205513, em conformidade com o que preceitua o art. 170 da Lei nº

8.112/1990, e ser dada ciência desta decisão ao ex-Servidor, e

b)envio de cópia do Relatório Final da Comissão de PAD, às fls. 319 a

331, do parecer da Assessoria Técnica desta Diretoria-Geral e desta

decisão ao Ministério Público para conhecimento.

À Coordenação Permanente de Disciplina para publicação e demais

providências.

Ato contínuo, os autos deverão ser remetidos ao Serviço de

Administração desta Diretoria-Geral para envio de cópia do Relatório

Final da Comissão de PAD, de 319/331, do parecer da Assessoria Técnica

desta Diretoria-Geral e desta decisão ao Ministério Público Federal

para conhecimento

Por fim, o processo deverá ser encaminhado à COPED para

arquivamento.

Em 06/01/2015 – CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, Diretora-

Geral, em exercício.

ATOS DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

Processo despachado

CD.100029/2015

7056 - ALEX MOURA PIMENTEL e outros

Gratificação de atividade legislativa.

Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria

nº 568/2012, do Senhor Diretor-Geral, reconheço o direito ao critério

de pagamento referente à Gratificação de Atividade Legislativa

assegurado pelos servidores listados à fl. 01, com fulcro no art. 7º,

§ 1º, da Lei nº 12.777/2012, c/c o art. 1º da Portaria nº 41/1983, com

a redação dada pelas Portarias nº 08/1987 e 39/1991, do Senhor

Primeiro-Secretário, e na decisão no Processo nº 126755/2013, nos

termos das informações do Departamento de Pessoal.

Publique-se. À Coordenação de Registro Funcional do Depes, para

as devidas providências.

Em 08/01/2015 – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Diretor.

ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Justificativa de ausência ao serviço (falecimento de pessoa da

família)

Ponto Servidor Período

3511 Maria Lourenço de Sousa 28/12/14 a 04/01/2015

5483 José Theodoro Mascarenhas Menck 15 a 22/12/2014

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Licença à gestante

Ponto Servidor Período

7572 Daniela Coelho Salim 02/12/14 a 31/03/2015

Prorrogação de licença à gestante

Ponto Servidor Período

7572 Daniela Coelho Salim 01/04 a 30/05/2015

Licença para tratamento de saúde

Ponto Servidor Período

2228 Antônio Albernaz 05 a 06/01/2015

3228 Semar Virgilio Souza Manso 30/12/14 a 02/01/2015

3271 Mosaniel Barbosa de Lima 29 a 31/12/2014

3520 José Otavio Praxedes da Silva 31/12/14 a 09/01/2015

4103 Myriam de Fatima Correia de Mello 06 a 15/01/2015

4369 Carla Rodrigues de Medeiros 05 a 09/01/2015

4797 Julio Cezar Fernandes Marques 06 a 09/01/2015

4855 Elizabete Alves Guimarães 06 a 20/01/2015

4879 Gilsara das Neves Reis 05 a 07/01/2015

5031 Maria de Fatima Vieira Ornelas 29/12/14 a 09/01/2015

5197 Núbia de Holanda Cavalcante 05 a 09/01/2015

5287 Rosangela Maria da Cunha 01 a 08/01/2015

5458 Wagner Soares Padilha 29/12/14 a 02/01/2015

5653 Ednilton Andrade Pires 05 a 14/01/2015

6090 Mirian Conceição Moura 02/01/2015

6105 José Bemfica de Deus 02/01 a 02/03/2015

6153 Christiane Coelho Paiva 10 a 15/12/2014

6196 Adriana Lobo de Carvalho Falleiros 05 a 09/01/2015

6208 Gerson Costa Rodrigues Filho 11/12/2014

6573 Ana Lucia Mano de Castro 05 a 30/01/2015

6972 Gustavo Silveira Machado 01 a 15/01/2015

7405 Márcio Marques de Paula 05 a 11/01/2015

7967 Alana Guimarães Sequenzia 06/01/2015

117813 Glaucia Figueiredo da Silva 29 a 30/12/2014

118850 Rosiane Coutinho Gonçalves Correa 05 a 16/01/2015

120208 Raquel Flores Garcia 05/01/2015

Licença por motivo de doença em pessoa da família

Ponto Servidor Período

3653 Joana Fonseca Diniz 29/12/2014 a 12/01/2015

Serviço externo

Ponto Servidor Período Lotação

110808 Sônia Dalva F. de B. Dantas 15 a 16/12/2014 Liderança do PMDB

111512 Maria Helena Ribeiro de Souza 11 a 12/12/2014 Liderança do PCdoB

112182 Roseli Ferreira de Souza 31/12/2014 Liderança do PMDB

113270 Frank Varela de Moura 17 a 18/12/2014 Liderança do PT

114260 Maria Denise Camarano Costa 17 a 18/12/2014 Liderança do PT

114404 Ana Claudia de Moraes Freire 10 a 11/12/2014 Liderança do PMDB

114404 Ana Claudia de Moraes Freire 15 a 16/12/2014 Liderança do PMDB

115867 Ana Flavia de Andrade Sá 26/12/2014 Secretaria de

Comunicação Social

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Ponto Servidor Período Lotação

116226 Miriam Beatriz Barbosa Correa 02 a 03/12/2014 Liderança do PT

116442 Uélton Francisco Fernandes 04/12/2014 Liderança do PT

116504 Jeronimo José Cabral Guedes 01 a 03/12/2014 Liderança do PT

116595 Rosângela Helena R. de Souza 17 a 18/12/2014 Liderança do PT

116751 Francilene K. S. dos Santos 20 a 21/11/2014 Liderança do PR

117222 Adriano Jardim da Silva 29 a 30/12/2014 Liderança do PMDB

117312 Ricardo D. Portilho Rodrigues 02/01/2015 Liderança do PR

117312 Ricardo D. Portilho Rodrigues 05 a 08/01/2015 Liderança do PR

117720 Renata Scalabrini Silva Pinho 01 a 02/12/2014 Liderança do PMDB

118089 Francina Sena 01/12/2014 Liderança do PCdoB

118346 Marco Antônio Rassier Filho 05/12/2014 Liderança do

Democratas

118346 Marco Antônio Rassier Filho 08/12/2014 Liderança do

Democratas

118650 Alysson Januario Hudson 01 a 02/12/2014 Liderança do PMDB

118650 Alysson Januario Hudson 10 a 11/12/2014 Liderança do PMDB

118752 Marcelo Rosas da Silva 10 a 11/12/2014 Liderança do PCdoB

118826 Antônio Jacinto Filho 11 a 12/12/2014 Com. Mista Pl. Orç.

Publ. e Fiscalização

118826 Antônio Jacinto Filho 15/12/2014 Com. Mista Pl. Orç.

Publ. e Fiscalização

118846 Maria da C. Nº de A. Martins 18 a 19/12/2014 Liderança do PT

119011 João Batista Vieira Barros 10 a 11/12/2014 Liderança do

Democratas

119107 Marcela Meira Passamani 18 a 19/12/2014 Liderança do PMDB

119385 Ericka Menezes Freire 23 a 24/12/2014 Liderança do PMDB

119385 Ericka Menezes Freire 26/12/2014 Liderança do PMDB

119492 José Henrique M. dos Santos 01 a 02/12/2014 Liderança do PMDB

119492 José Henrique M. dos Santos 10 a 11/12/2014 Liderança do PMDB

119492 José Henrique M. dos Santos 18/12/2014 Liderança do PMDB

119602 Izabella Chaves de Brito 02/12/2014 Gabinete do Quarto-

Suplente

119691 Cássia Maria da Silva 17 a 18/12/2014 Liderança do PR

120060 Odilene M. G. da S. Monteiro 03 a 04/12/2014 Liderança do PT

120155 Rafael Rubem Ferreira 18 a 19/12/2014 Liderança do PMDB

120155 Rafael Rubem Ferreira 29 a 31/12/2014 Liderança do PMDB

120162 Cláudia Helena Cursino 19/12/2014 Gabinete do

Primeiro-Suplente

120162 Cláudia Helena Cursino 26/12/2014 Gabinete do

Primeiro-Suplente

120273 Francisco Valentim Pinto da

Rocha de Azevedo

10 a 11/12/2014 Liderança do PMDB

120325 Paula Thamyres Soares Gomes 04 a 05/12/2014 Liderança do PCdoB

120350 Richard Back 04/12/2014 Liderança do PT

120362 Guilherme Sena de Assunçao 15/12/2014 Liderança do PCdoB

120371 Roberval Pinheiro Beirão 03 a 04/12/2014 Liderança do PT

120377 Thatiana de Oliveira Souza 15 a 16/12/2014 Liderança do PMDB

120385 André João G. Martins Costa 15 a 19/12/2014 Liderança do PCdoB

120565 Suzi Raquel Barbosa Rodrigues 15 a 16/12/2014 Liderança do PMDB

120565 Suzi Raquel Barbosa Rodrigues 23 a 24/12/2014 Liderança do PMDB

120565 Suzi Raquel Barbosa Rodrigues 26/12/2014 Liderança do PMDB

120572 Fábio Gonçalves Campos 29 a 30/12/2014 Liderança do PR

120575 Adão José Correa Paiani 01/12/2014 Liderança do

Democratas

Câmara dos Deputados

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Ponto Servidor Período Lotação

120575 Adão José Correa Paiani 05/12/2014 Liderança do

Democratas

120575 Adão José Correa Paiani 08/12/2014 Liderança do

Democratas

120575 Adão José Correa Paiani 12/12/2014 Liderança do

Democratas

120575 Adão José Correa Paiani 15/12/2014 Liderança do

Democratas

120677 Paulo Henrique de Sousa 01 a 02/12/2014 Liderança do PMDB

120698 Débora Evangelista Silvério

Borges

18 a 19/12/2014 Gabinete do Quarto-

Suplente

120700 Ivana de Figueiredo Bastos 15 a 19/12/2014 Liderança do PT

120741 Lawrence Calve Aquino 05/12/2014 Representação do

PTdoB

120741 Lawrence Calve Aquino 08/12/2014 Representação do

PTdoB

120745 Giselle Tamara Santana 29 a 30/12/2014 Liderança do PR

120774 Luiza Kayane Guedes de Abreu 16 a 18/12/2014 Liderança do PMDB

120841 Cintia C. de Santana Mendes 01 a 05/12/2014 Liderança do PCdoB

120880 Tatiana Ferreira Alves 01 a 05/12/2014 Liderança do PCdoB

121056 Maria das G. P. Silva Cabral 01 a 02/12/2014 Liderança do PT

121087 Rejane Pereira Dias 04 a 05/12/2014 Liderança do PCdoB

121087 Rejane Pereira Dias 08/12/2014 Liderança do PCdoB

121131 Eliete Rivani de Lima 18 a 19/12/2014 Gabinete do

Primeiro-Suplente

121136 Paulo Fayad Andre 02/12/2014 Gabinete do

Primeiro-Suplente

121193 Janice Zalamena 19/12/2014 Gabinete do

Primeiro-Suplente

121193 Janice Zalamena 22 a 24/12/2014 Gabinete do

Primeiro-Suplente

121193 Janice Zalamena 26/12/2014 Gabinete do

Primeiro-Suplente

121194 Ulisses Franco 17 a 18/12/2014 Liderança do PMDB

121207 Pedro Antônio de Oliveira

Gonçalves

10 a 11/12/2014 Liderança do PMDB

121215 Gisselle Estéfani Nunes 15 a 18/12/2014 Liderança do PCdoB

121389 Claudia A. Macedo Virgilio 10 a 11/12/2014 Liderança do PMDB

121431 Jacinto R. Batista Matos 01 a 02/12/2014 Liderança do PMDB

121449 Maria E. de Araujo Bezerra 16 a 18/12/2014 Liderança do PMDB

121480 Thamiris Oliveira da Silva 10 a 12/12/2014 Liderança do PCdoB

121480 Thamiris Oliveira da Silva 15 a 16/12/2014 Liderança do PCdoB

121485 Joi Alves Soares Antunes 10 a 11/12/2014 Liderança do PMDB

121485 Joi Alves Soares Antunes 17 a 18/12/2014 Liderança do PMDB

121510 Mariane Blancato Pontes Silva 04 a 05/12/2014 Representação do

PTdoB

121510 Mariane Blancato Pontes Silva 08/12/2014 Representação do

PTdoB

121546 Sandra de Camargo Ciucci 10 a 11/12/2014 Liderança do PMDB

121546 Sandra de Camargo Ciucci 15 a 16/12/2014 Liderança do PMDB

121607 Maria Luzia Ribeiro dos

Santos

15 a 19/12/2014 Com. Mista Pl. Orç.

Publ. e Fiscalização

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 005 – 08/01/2015

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Ponto Servidor Período Lotação

121624 Christiêne Winnie Moses

Aguiar Plácido

05 a 09/01/2015 Com. Desenv.

Econômico, Ind. e

Comércio

121725 Vítor Hugo Morais Cardoso 01 a 04/12/2014 Liderança do PCdoB

121738 Marciele Rodrigues de Brum 29 a 31/12/2014 Liderança do PCdoB

121738 Marciele Rodrigues de Brum 02/01/2015 Liderança do PCdoB

121747 Cristiane Vanessa Oliveira

Santos

19/12/2014 Com. Mista Pl. Orç.

Publ. e Fiscalização

114220 Roseni Pereira de Miranda 29 a 30/12/2014 Liderança do PT

117928 Sabrina Soares de Araújo Góis 01 a 02/12/2014 Gabinete do Segundo-

Suplente

117928 Sabrina Soares de Araújo Góis 15 a 17/12/2014 Gabinete do Segundo-

Suplente

118351 Nathália J. de Paula Alves 19/12/2014 Liderança do PT

119030 Mara Regina Rezende 18 a 19/12/2014 Gabinete do

Terceiro-Secretário

119291 Noeli Maria do Sacramento

Becker

23 a 24/12/2014 Liderança do

Solidariedade

119291 Noeli Maria do Sacramento

Becker

26/12/2014 Liderança do

Solidariedade

119763 Richard de Alcântara Ricardo 26/12/2014 Liderança do

Solidariedade

119941 Richardson Pessoa Diniz 29 a 31/12/2014 Secretaria de

Comunicação Social

120513 Edson Lodi Campos Soares 08 a 12/12/2014 Gabinete do Segundo-

Suplente

120670 Edmo Luiz da Cunha Pereira 23 a 24/12/2014 Liderança do PT

120670 Edmo Luiz da Cunha Pereira 26/12/2014 Liderança do PT

121158 Ana Paula da Silva Mourão

Vieira

10 a 11/12/2014 Gabinete do Segundo-

Suplente

121168 Brunna Biase Affe Ferreira de

Araujo

19/12/2014 Gabinete do Segundo-

Suplente

121168 Brunna Biase Affe Ferreira de

Araujo

22 a 24/12/2014 Gabinete do Segundo-

Suplente

121168 Brunna Biase Affe Ferreira de

Araujo

26/12/2014 Gabinete do Segundo-

Suplente

121227 Helber Leite Lopes 01 a 02/12/2014 Gabinete do

Terceiro-Secretário

121339 Pedro Henrique M. A. Zago 29/12/2014 Liderança do PT

121406 Marília Ribas Ramalho Órfão 19/12/2014 Secretaria da Mulher

121406 Marília Ribas Ramalho Órfão 29 a 31/12/2014 Secretaria da Mulher

121514 Lanna Aguiar Morais 19/12/2014 Liderança do

Solidariedade

121514 Lanna Aguiar Morais 22 a 24/12/2014 Liderança do

Solidariedade

121518 Marcus Vinícius Giglio Deois 29 a 31/12/2014 Liderança do

Solidariedade

121522 Gustavo Luis Chaves de

Azevedo

23 a 24/12/2014 Liderança do

Solidariedade

121522 Gustavo Luis Chaves de

Azevedo

26/12/2014 Liderança do

Solidariedade

121525 Luiz Carlos Moura 29 a 30/12/2014 Liderança do

Solidariedade

Câmara dos Deputados

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Ponto Servidor Período Lotação

121540 Flávio Aurélio Nogueira

Júnior

26/12/2014 Liderança do

Solidariedade

121581 Mariana de Castro Moreira 11 a 12/12/2014 Liderança do

Solidariedade

Férias - registros cancelados

Ponto Servidor Período

3120 Alzira Custodio dos Santos 05/01/2015

3120 Alzira Custodio dos Santos 06 a 09/01/2015

3271 Mosaniel Barbosa de Lima 31/12/14 a 20/01/2015

3351 Maria Rossiclet Anchieta Silva 02/12/2015

3520 José Otavio Praxedes da Silva 31/12/14 a 29/01/2015

4530 Rogério Ventura Teixeira 12/01/2015

4829 Francisca Lima dos Santos 05 a 09/01/2015

4855 Elizabete Alves Guimarães 12/01/2015

5197 Núbia de Holanda Cavalcante 07/01/2015

5758 Taisa Maria Viana Anchieta 05 a 09/01/2015

6105 José Bemfica de Deus 05 a 09/01/2015

6907 William França Cordeiro 30/09 a 09/10/2015

6972 Gustavo Silveira Machado 31/12/14 a 29/01/2015

7023 Simone Pinheiro Alves Schumann 20 a 22/01/2015

7276 Igor Kokay Ferreira 22/01/2015

7694 Gabriel Braga Borgo 12 a 30/01/2015

7785 Alessandra Nardoni Watanabe 11 a 20/05/2015

114000 Rosemeiry Alves 23/01/2015

119072 Marco Antônio Lemgruber Barbosa 05 a 14/01/2015

120528 Sabrine Viana Rodrigues 14 a 16/01/2015

120876 Heleno Miguel de Rezende 16 a 30/01/2015

Férias

Ponto Servidor Exerc. Período

1748 Maria Goretti Damasceno Amorim 2014 12 a 30/01/2015

2473 Jovenil Viana Marques 2014 18/02/2015

2473 Jovenil Viana Marques 2015 19 a 20/02/2015

3081 Silvana Maria Guimarães Correa 2015 26/01/2015

3120 Alzira Custodio dos Santos 2015 05 a 09/01/2015

3208 Joia Marta Alves da Silva 2015 09/01/2015

3351 Maria Rossiclet Anchieta Silva 2015 09/01/2015

3375 Zulmira Martins da Costa 2015 12 a 16/01/2015

3473 Ivete Maria Galdino dos Santos 2014 19 a 30/01/2015

3642 Amarildo Osmar da Silva 2015 30/01/2015

3654 Maria Madalena de Araujo 2015 12/01/2015

3963 Maria Lindalva Holanda Passos 2015 12 a 16/01/2015

3966 Maria do Socorro Vasconcelos 2014 16/01/2015

4057 Fernando Luis Brito da Silva 2015 09 a 20/03/2015

4057 Fernando Luis Brito da Silva 2015 03 a 15/08/2015

4057 Fernando Luis Brito da Silva 2015 19 a 23/01/2015

4270 Juçara Quinteros de Farias 2015 12 a 16/01/2015

4284 Edna Aparecida da Silva Cruz 2015 02 a 13/02/2015

4369 Carla Rodrigues de Medeiros 2015 12 a 16/01/2015

4403 Jayme Wagner Candido de Freitas 2014 09 a 13/02/2015

4403 Jayme Wagner Candido de Freitas 2015 28/01 a 06/02/2015

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 005 – 08/01/2015

50

4483 Sandra Regina Furtado Ávila 2015 29 a 30/01/2015

4490 Marcia Ferreira Rosa de Andrade 2014 12 a 25/01/2015

4530 Rogerio Ventura Teixeira 2015 26 a 27/01/2015

4581 Arnaldo Alves Batista 2015 07 a 09/01/2015

4828 Claudia Regina do Nascimento 2014 19 a 29/01/2015

4829 Francisca Lima dos Santos 2015 05 a 16/01/2015

4847 João Batista da Silva 2014 12 a 30/01/2015

4854 Ana Maria Dias dos Santos Rocha 2014 18/02 a 04/03/2015

4854 Ana Maria Dias dos Santos Rocha 2015 13/02/2015

4888 Juvenal Ataide Castro 2015 08/01/2015

4911 Marylande Palhano 2014 12/01 a 04/02/2015

4911 Marylande Palhano 2015 05 a 06/02/2015

5034 Alfredo Vieira Ibiapina 2014 08 a 16/01/2015

5259 Marcelo Wagner Silva Domingues 2015 12 a 16/01/2015

5298 Carlos Muller 2015 14 a 30/01/2015

5327 Denise de Fátima Abreu de Macedo 2015 09 a 13/02/2015

5348 Gilson Alves Pacheco 2015 19 a 23/01/2015

5391 Marlene Cezar Teixeira Rocha 2015 19 a 30/01/2015

5460 Márcia Ayres Gil Lemos Tanno 2014 12 a 26/01/2015

5475 Ana Lucia Dornelles 2014 26/01 a 07/02/2015

5475 Ana Lucia Dornelles 2015 22 a 23/01/2015

5491 Alexandre Roberto Ramos da Silva 2015 08/01/2015

5531 Marcelo Braga Pompilio 2015 12 a 16/01/2015

5538 Normando Fernandes 2015 14 a 21/01/2015

5539 Patrícia Mendes Moreira 2014 26/01 a 06/02/2015

5539 Patrícia Mendes Moreira 2015 19 a 23/01/2015

5564 Bianca Lopes da Silva 2014 05 a 24/01/2015

5569 Gislene de Almeida Vaz 2014 12 a 23/01/2015

5588 Olivia Ribeiro de Souza 2014 05 a 16/01/2015

5605 Maria Nasare Antunes Martins 2014 18 a 20/02/2015

5635 Claudia de Novais Lima 2014 12 a 24/01/2015

5707 Gerson Guimarães Júnior 2015 19 a 23/01/2015

5715 Sabino Sousa Rodrigues 2015 22/01/2015

5722 Paulo Mayer de Aquino 2015 28/01 a 06/02/2015

5758 Taisa Maria Viana Anchieta 2015 30/01/2015

5813 Neide de Araújo Teixeira 2015 30/01/2015

5816 Eliezer de Queiroz Noleto 2015 08 a 16/01/2015

5949 Ronaldo Machado Carneiro 2014 09 a 20/02/2015

5980 Marcelo Miranda Lopes 2015 27 a 31/01/2015

6000 Eduardo Augusto Rocha Miranda 2015 22 a 30/01/2015

6123 Fernanda Perez Cabral Furtado 2015 30/01/2015

6159 Rosana M. e Silva Mattos Barretto 2015 30/01/2015

6246 Camilo Adriano Lopes Soares 2015 14/01/2015

6344 Moises Tito Lobo Furtado 2015 29 a 30/01/2015

6371 Airlene de Fátima Mendes Cavadas 2015 19 a 20/02/2015

6394 Marcelo Cassio Melhorança 2014 02 a 13/02/2015

6394 Marcelo Cassio Melhorança 2015 26 a 30/01/2015

6447 Carlos Henrique Gouveia Araujo 2015 26/01 a 06/02/2015

6477 Patricia Gomes Rego de Almeida 2015 08 a 29/01/2015

6494 Ana Teresa Lima Cavaignac 2015 18 a 20/02/2015

6528 Gustavo Vicente Möller Gonçalves 2014 12 a 23/01/2015

6536 João Henrique Stenzel 2015 19/01/2015

6545 Leonardo A. de Andrade Barbosa 2015 12 a 16/01/2015

6592 Maristela Paiva 2015 12 a 23/01/2015

6594 Paulo Henrique Silva 2014 19/01 a 01/02/2015

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 005 – 08/01/2015

51

6629 Ana Beatriz Ferreira Groba 2015 19 a 20/01/2015

6644 Givaldo Lopes Rodrigues 2014 23/02 a 13/03/2015

6666 Antônio José de Souza Pereira 2015 16/01/2015

6674 Newton Franklin Almeida 2015 12 a 23/01/2015

6705 Claudio Moura Silva 2015 19 a 23/01/2015

6733 Luiz Henrique Vogel 2014 09 a 17/01/2015

6748 Adriana do Lago de Sá 2014 24/08 a 06/09/2015

6748 Adriana do Lago de Sá 2015 08 a 18/09/2015

6809 Luis Antônio Guerra Conceição Silva 2015 26 a 30/01/2015

6813 Artur Fernando Sampaio Andrade 2014 13/02/2015

6865 Silverio Aureliano de Mello Rios 2015 23/01/2015

6871 Ariadne Gonçalves Oliveira 2015 26 a 27/01/2015

6889 Marcello Larcher 2015 06 a 09/01/2015

6907 William França Cordeiro 2015 23/01/2015

6951 Lorene Braga Borgo 2014 13 a 30/01/2015

6975 Renata Baars Milward 2015 12 a 13/01/2015

6988 Michael Shigeki Onishi 2015 26 a 27/02/2015

6992 Tadeu Cariolano dos Santos 2014 12 a 16/01/2015

6995 Allan Ribeiro de Castro 2015 20 a 22/01/2015

7023 Simone Pinheiro Alves Schumann 2015 20 a 23/01/2015

7095 Marcelo de Faveri 2015 19 a 27/01/2015

7139 Viviane Fernandes Barros 2014 05 a 09/01/2015

7198 Anna Carolline S. Campos Santos 2014 09 a 13/02/2015

7232 Murilo Augusto de Souza 2014 02 a 13/02/2015

7232 Murilo Augusto de Souza 2015 18 a 20/02/2015

7276 Igor Kokay Ferreira 2015 05 a 06/01/2015

7285 Fabyola Lima Madeira 2015 19 a 23/01/2015

7286 Mariangela Barbosa Lopes Oliveira 2015 02 a 13/02/2015

7320 Elza Pereira de Arruda 2015 19 a 23/01/2015

7374 Vinicius Furtado de Oliveira 2015 09/01/2015

7437 Maria Jaciene A. P. do Nascimento 2014 20 a 24/04/2015

7448 Arthur Mesquita Camargo 2014 21 a 31/12/2015

7451 José Ricardo Alves Pereira 2015 16/02/2015

7456 Marcelo Carlos Araújo 2015 19 a 23/01/2015

7458 Samuel da Silva Ribeiro 2015 09/01/2015

7461 Wellington Diniz Roldão Ribeiro 2014 19/01/2015

7461 Wellington Diniz Roldão Ribeiro 2015 23/01/2015

7468 Cristiano Quintela Soares 2015 20 a 31/07/2015

7475 João Batista Silva Aragão Junior 2014 19 a 23/01/2015

7486 Patrícia Rocha Monteiro de Souza 2014 18 a 26/02/2015

7486 Patrícia Rocha Monteiro de Souza 2015 09 a 13/02/2015

7486 Patrícia Rocha Monteiro de Souza 2015 23/01/2015

7560 Paula Lou Ane Matos Braga 2015 14 a 28/01/2015

7576 Ricardo Bispo Magalhães 2015 19 a 23/01/2015

7659 Bruna Nóbrega Rezende Amorim 2014 12 a 16/01/2015

7694 Gabriel Braga Borgo 2014 13 a 30/01/2015

7785 Alessandra Nardoni Watanabe 2014 10 a 27/03/2015

7811 Eduardo Antunes Borba 2015 19 a 30/01/2015

7868 Lucas Ribeiro Almeida Júnior 2015 15 a 16/01/2015

111305 Joãozito Brito Macedo 2015 12 a 23/01/2015

111468 Marcelo Campos Neves 2015 19/01/2015

112332 Adilson José Paulo Barbosa 2015 06 a 15/01/2015

113261 Adriana Lima Amaral Moura 2015 12/02/2015

113862 Carolina Cavalcante Aires Villela 2015 16/01/2015

114000 Rosemeiry Alves 2015 19 a 23/01/2015

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 005 – 08/01/2015

52

114404 Ana Claudia de Moraes Freire 2014 07 a 20/01/2015

114690 Patricia Regina Felipe Bezerra 2014 12 a 23/01/2015

115707 José Rodrigues Ferreira 2014 13 a 29/01/2015

116946 Marden da Mota Leitão 2015 20/01 a 06/02/2015

118437 Leonardo Barroso Navarro Gondim 2015 12 a 16/02/2015

118948 Luciana de Albuquerque Rassier 2014 13/01 a 03/02/2015

119058 Francisco Paulo Bezerra Maia 2014 06 a 16/01/2015

119072 Marco Antônio Lemgruber Barbosa 2015 25 a 29/05/2015

119072 Marco Antônio Lemgruber Barbosa 2015 07 a 26/12/2015

119072 Marco Antônio Lemgruber Barbosa 2015 05 a 09/01/2015

119149 Francisco Antônio Gomes Souza 2014 30/01/2015

119400 Maria Meiriane Farias Castro 2014 12 a 23/01/2015

119412 Denis Miranda Amaro 2014 06 a 16/01/2015

119467 Ana Paula Barbosa Pimenta 2014 16/01/2015

119573 Luciana de Oliveira Bezerra 2015 10 a 17/04/2015

120204 Helio Ricardo Silva Almeida 2015 19 a 30/01/2015

120208 Raquel Flores Garcia 2015 06 a 09/01/2015

120338 Rayssa dos Santos Moura 2015 12/01/2015

120476 Josiel Alves dos Santos Araújo 2015 09 a 13/01/2015

120528 Sabrine Viana Rodrigues 2015 14/01/2015

120561 Elisa Langsch Tecles 2015 27 a 30/04/2015

120876 Heleno Miguel de Rezende 2015 19 a 30/01/2015

120971 Adriana Pires Souza Cidade 2015 12 a 16/01/2015

121016 Aline Maria de Lima Ribeiro 2015 19 a 30/01/2015

121130 Antônio Francisco de Sousa Junior 2015 12/01/2015

121134 Paulo Roberto da Silva 2015 19 a 23/01/2015

121192 Jonner Murta Tanure 2014 09 a 17/01/2015

121245 Stone Bruno Coelho Barbosa 2015 12/01/2015

121266 Glaucia Regina Ribeiro Pimentel 2015 20/02/2015

121359 Paulo Henrique Zarat Tavares 2015 12 a 20/01/2015

121391 Alex Anderson Nunes da Costa 2014 12 a 22/01/2015

121391 Alex Anderson Nunes da Costa 2015 23 a 31/01/2015

121394 Fernanda Monteiro Braga da Silva 2015 11 a 25/02/2015

121402 Jéssica Moraes da Costa 2015 12 a 31/01/2015

121450 Adriane Gleide de Souza Gomes 2015 27/01/2015

121490 José Francisco de Souza 2015 16 a 30/01/2015

121501 Marcia de Oliveira Alves 2015 18 a 20/02/2015

121505 Fabricio George Gomes dos Santos 2015 30/01 a 28/02/2015

121506 Marcos de Oliveira Alves 2015 18 a 20/02/2015

121559 Tiago Oliveira Lima 2015 02/03/2015

Recesso

Ponto Servidor Mês/Ano Período

2956 José Gomes Ferreira Dez/2014 21 a 25/01/2015

3424 Solimar José Lourenço Rabello Dez/2014 12 a 16/01/2015

3557 Moizes Lobo da Cunha Dez/2014 12 a 16/01/2015

4198 Marcos Cesar Santos de Vasconcelos Dez/2014 19 a 23/01/2015

5101 Vicente Marcos Fontanive Dez/2014 19 a 23/01/2015

5284 Maria Aparecida de Melo Brandão Dez/2014 12 a 16/01/2015

5546 Vladimir Eduardo Cesar de Moraes Dez/2014 16 a 20/01/2015

5681 Christiano de Lima Silva Dez/2014 12 a 16/01/2015

5883 Renato Gomes Dias da Câmara Dez/2014 12 a 16/01/2015

6856 Mauro Sergio Ceccherini Dez/2014 12 a 16/01/2015

7346 Ananda Borges Pimentel Dez/2014 19 a 23/01/2015

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 005 – 08/01/2015

53

7427 Thaissa Carvalho Tavares Morato Dez/2014 12 a 16/01/2015

7474 Natercia Micheletti Viana Dez/2014 19 a 23/01/2015

7794 Bruno Ávila e Silva S. de Almeida Dez/2014 18 a 22/02/2015

7904 Raquel Carvalho Barreto Dez/2014 09 a 13/02/2015

111167 Rosana Rodrigues de Carvalho Dez/2014 19 a 23/01/2015

113925 Ana Meire Nunes Matos da Cunha Dez/2014 19 a 23/01/2015

116573 Francisca Luz e Silva Dez/2014 12 a 16/01/2015

119467 Ana Paula Barbosa Pimenta Dez/2014 19 a 23/01/2015

120549 Rejane Corrêa Côrtes Braga Dez/2014 05 a 09/01/2015

121449 Maria Eduarda de Araujo Bezerra Dez/2014 12 a 16/01/2015

121682 Talita Lorena Sitta de Alencar Dez/2014 05 a 09/01/2015

Recesso - registros cancelados

Ponto Servidor Período

7324 Urânia Aviani Jucá de Vasconcelos 05 a 09/01/2015

Participação em serviço eleitoral

Ponto Servidor Período

4270 Juçara Quinteros de Farias 08 a 09/01/2015

Processos despachados

CD.104688/2014

MARIA DO SOCORRO DE FREITAS

Conversão do saldo de licença prêmio em pecúnia.

Nos termos das informações da Coordenação de Inativos e

Pensionistas, INDEFIRO o pedido da senhora Maria do Socorro de

Freitas, cônjuge do ex-servidor Orlando Mário de Jesus, ponto nº 3864,

falecido em 03/11/2008, de conversão em pecúnia do saldo de licença-

prêmio não usufruído, por não existir saldo a indenizar.

Em 08 / 01 /2015 - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.

CD.100357/2015

ADRIANA DIAS SAMBRANEL DE ARAÚJO e outros

Concessão de adicional de especialização.

À vista do disposto no art. 5º da Portaria nº 270/2010, do

Senhor Diretor-Geral, CONCEDO o Adicional de Especialização aos

servidores do Quadro Permanente da Câmara dos Deputados, a seguir

relacionados, nos termos da Lei nº 12.256, de 15 de junho de 2010.

Grupo 1 – Quadro efetivo

PONTO NOME PERCENTUAL A PARTIR DE ATÉ

2786 SUELI APARECIDA DE MELO SOUZA 6% 20/12/2013

5453 JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE SOUZA 6% 05/01/2009 22/01/2012

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 005 – 08/01/2015

54

5453 JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE SOUZA 14% 23/01/2012 09/10/2014

5453 JOÃO BATISTA TEIXEIRA DE SOUZA 20% 10/10/2014

5565 CASSIA MAFRA MARTINS 12% 01/01/2007 30/03/2014

5565 CASSIA MAFRA MARTINS 15% 31/03/2014

5649 ARIADNE DANTAS DE PAULA 6% 01/01/2007 28/08/2014

5649 ARIADNE DANTAS DE PAULA 12% 29/08/2014

5765 ROBERTO PEREIRA LEÃO 6% 30/10/2014

5806 KLEBER DIAS DOS REIS 6% 15/09/2012 14/12/2012

5806 KLEBER DIAS DOS REIS 9% 15/12/2012

5989 MARIA HELENA DE SOUZA AGUIAR 9% 20/12/2013

6398 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

DOS REIS 6% 20/02/2008 12/04/2013

6398 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

DOS REIS 12% 13/04/2013 15/12/2013

6398 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS

DOS REIS 15% 16/12/2013

6410 HOMERO DE OLIVEIRA MARTINS 6% 01/01/2007 30/07/2014

6410 HOMERO DE OLIVEIRA MARTINS 14% 31/07/2014

6510 CRISTIANO BARROS DE MATOS 6% 24/03/2011 19/09/2014

6510 CRISTIANO BARROS DE MATOS 12% 20/09/2014

6794 EDILCE YURIE TSUBOI 6% 25/09/2014

6884 JOSE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA 6% 25/07/2014

6895 MARISTELA MARTHA DE ALCANTARA

SILVA SAMPAIO 6% 19/12/2012 29/03/2014

6895 MARISTELA MARTHA DE ALCANTARA

SILVA SAMPAIO 9% 30/03/2014

7103 KAREM RODRIGUES DE PAULA 6% 04/12/2009 22/11/2014

7103 KAREM RODRIGUES DE PAULA 9% 23/11/2014

7204 FILIPE FERREIRA BARBOSA 6% 27/08/2011 20/01/2012

7204 FILIPE FERREIRA BARBOSA 9% 21/01/2012 19/12/2013

7204 FILIPE FERREIRA BARBOSA 15% 20/12/2013

7237 CRISTINA NAOMI KURIBAYASHI

LOPES 6% 15/06/2012 29/06/2013

7237 CRISTINA NAOMI KURIBAYASHI

LOPES 9% 30/06/2013 04/07/2013

7237 CRISTINA NAOMI KURIBAYASHI

LOPES 15% 05/07/2013

7333 LILIANE CHAVES MURTA DE LIMA 6% 15/12/2012 24/11/2014

7333 LILIANE CHAVES MURTA DE LIMA 9% 25/11/2014

7347 SUZUKY SILVA ALALUNA 6% 27/10/2012 09/11/2012

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 005 – 08/01/2015

55

7347 SUZUKY SILVA ALALUNA 9% 10/11/2012 28/08/2013

7347 SUZUKY SILVA ALALUNA 15% 29/08/2013

7353 RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE 8% 28/03/2012 30/03/2014

7353 RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE 14% 31/03/2014

7560 PAULA LOU ANE MATOS BRAGA 8% 23/02/2012 26/08/2012

7560 PAULA LOU ANE MATOS BRAGA 14% 27/08/2012 29/06/2013

7560 PAULA LOU ANE MATOS BRAGA 17% 30/06/2013 28/08/2013

7560 PAULA LOU ANE MATOS BRAGA 23% 29/08/2013

7604 ANNEBELLE FERREIRA BORGES 6% 22/10/2013

7667 ALYSON GOMES PEREIRA 8% 31/01/2013 11/11/2014

7667 ALYSON GOMES PEREIRA 14% 12/11/2014

7670 DEBORA ANDRADE CAPP 9% 31/01/2013 28/08/2014

7670 DEBORA ANDRADE CAPP 15% 29/08/2014

7763 TAYNARA GOMES XAVIER NOGUEIRA 6% 20/09/2014

7766 GABRIEL RODRIGUES MADER 6% 20/09/2014

7774 MARCOS CARDOSO DA COSTA 6% 20/09/2014

7792 ALINE CARVALHO DE ALENCAR 6% 20/09/2014

7796 CRISTIANO CHAVES CAMPOS

REZENDE 6% 14/10/2014

7953 DANILO GABRIEL CAMARGOS 6% 17/09/2014

7999 ELISABETH MORCELLES DERETI 6% 10/12/2014

8001 DALMO VINÍCIUS COALHO BORGES 8% 10/12/2014

8002 HELENA MEDEIROS DE LUCENA 6% 10/12/2014

8003 ADRIANA DIAS SAMBRANEL DE

ARAUJO 14% 10/12/2014

8004 MARIA BENÁUREA SANTOS 14% 10/12/2014

8005 CLAUDIA CAVALCANTE PONTE 6% 10/12/2014

8006 CÍNTIA TEREZA RIBEIRO 6% 10/12/2014

8007 LUCAS RIBEIRO VEIGA ARRUDA 6% 10/12/2014

8008 ANDRÉ VIDAL SHINODA 6% 10/12/2014

8009 CAMILA CHAVES DUMIENSE 12% 10/12/2014

Publique-se.

À COREH e em seguida à COPAG para providências observando a

prescrição quinquenal.

Em 07/01/2015 - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 005 – 08/01/2015

56

ATOS DO DIRETOR DA COORDENAÇÃO DE REGISTRO FUNCIONAL

Processos despachados

CD.131815/2014

119750 – SANDRA CARLA DE DEUS INÁCIO

Torna sem efeito férias.

Torno sem efeito, nos termos da delegação de competência

estabelecida na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de

Pessoal, e da autorização do Diretor-Geral à folha 03, as férias da

servidora Sandra Carla de Deus Inácio, ponto nº 119750, relativas ao

exercício de 2013, previstas para o período de 31/12/2014 a

18/01/2015.

Ao Gabinete da Diretoria-Geral, para dar ciência à servidora de

que o saldo de férias referente a 2013 deverá ser usufruído até

31/07/2015.

Após ciência, solicita-se a devolução à Seção de Cadastro de

Cargos de Natureza Especial-SECNE para providências complementares.

Em 06/01/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.

CD.132470/2015

116022 – MARIA JOSÉ DE ABREU

Torna sem efeito férias.

Torno sem efeito, nos termos da delegação de competência

estabelecida na Portaria nº 03/2001, do Diretor do Departamento de

Pessoal, e da autorização do Diretor-Geral à folha 03 do processo

132470/2014, as férias da servidora Maria José de Abreu, ponto nº

116022, relativas ao exercício de 2013, previstas para o período de

31/12/2014 a 11/01/2015.

Ao Gabinete da Presidência, para dar ciência à servidora de que

o saldo de férias referente a 2013 deverá ser usufruído até

31/07/2015.

Após ciência, solicita-se a devolução à Seção de Cadastro de

Cargos de Natureza Especial-SECNE para providências complementares.

Em 06/01/2015 – EURÍPEDES MAGALHÃES DA SILVA, Diretor.

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 005 – 08/01/2015

57

ATOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

Em conformidade com o art. 41, caput e § 4º da Constituição

Federal, a Comissão de Avaliação de Desempenho em Estágio Probatório,

constituída pela Portaria nº 84, de 16 de maio de 1997, do Senhor

Diretor-Geral, alterada pelas Portarias nº 113, de 22 de dezembro de

2001, nº 24, de 22 de fevereiro de 2005, e nº 365, de 08 de dezembro

de 2014, na reunião realizada no dia 06 de janeiro de 2015, homologa,

com base no disposto no art. 20, § 1º, da Lei nº 8.112, de 1990, e nos

incisos VII e VIII da Portaria-DG nº 70, de 1997, a avaliação de

desempenho específica para o período de estágio probatório dos

servidores AMANDA BATISTA FLORES ALVES, Técnico Legislativo - Agente

de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos, ponto 7533, LUIS

GUSTAVO GOMES FERREIRA, Analista Legislativo - Médico, ponto 7536,

JOAO VIANNEY BARROZO COSTA SEVERO, Analista Legislativo - Analista de

Informática Legislativa, ponto 7537, ALEXANDRE GOMES ALVES, Analista

Legislativo - Técnico em Documentação e Informação Legislativa, ponto

7539, RAFAEL HENRIQUES JÁCOMO, Analista Legislativo - Médico, ponto

7540, ADAUTO ALVES CRISPIM FILHO, Analista Legislativo - Técnico em

Documentação e Informação Legislativa, ponto 7541, EDITH RANGEL DA

NOBREGA, Técnico Legislativo - Assistente Administrativo, ponto 7542,

THIAGO RODRIGUES MIRANDA, Analista Legislativo - Analista de

Informática Legislativa, ponto 7543, PATRIOLINO AUGUSTO LEITE,

Analista Legislativo - Contador, ponto 7544, MARCUS SOCRATES DA SILVA

CAMPODONIO ELOY, Analista Legislativo - Analista de Informática

Legislativa, ponto 7545, considerados aptos.

Em 06/01/2015 - ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA, Presidente; MILTON

PEREIRA DA SILVA FILHO, Membro; FERNANDO JAIME BASTOS, Membro.

III – ASSUNTOS GERAIS

DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 223/2014

Aplica a penalidade de multa à empresa

Diego Rodrigues Garcia Ferramentas ME.

O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das

atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 1º da Portaria nº

516, de 19/11/2012, da Diretoria-Geral,

Considerando que a empresa Diego Rodrigues Garcia Ferramentas

ME, localizada na Rua Mandaguaçu, 549, Sala 01, Emiliano Perneta,

Pinhais – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 11.139.478/0001-13, atrasou em

15 e 108 dias a entrega do objeto da Nota de Empenho 2014NE001799

(Processo nº 121776/2013), RESOLVE:

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 005 – 08/01/2015

58

Aplicar à empresa a multa de R$ 273,61 (duzentos e setenta e

três reais e sessenta e um centavos), conforme previsto no item 06 do

Anexo nº 03 do Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2014.

Em 26/12/2014 - ROMULO DE SOUSA MESQUITA, Diretor

Administrativo.

DO CENTRO DE INFORMÁTICA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2015

Designa servidores para realizar o

recebimento de itens do objeto do

contrato administrativo nº

2014/245.

O DIRETOR DO CENTRO DE INFORMÁTICA, no uso das atribuições que

lhe conferem os artigos 2° e 10, da Resolução da Câmara dos Deputados

nº 16, de 21 de janeiro de 1997, combinado com os incisos I, 11 e IV,

todos do art. 253 da Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 30 de

novembro de 1971, além do disposto no § 8° do art. 15 e na alínea "b"

do inciso I do art. 73 da Lei nº 8666, 21 de junho de 1993, RESOLVE:

Art. 1° Ficam designados os servidores Eduardo de Sousa da

Silva, 6685; José Helvécio Teixeira Júnior, ponto 6659; Fabrício

Corrêa de Araújo Oliveira, ponto 6659; Maurício Suhett Spinola, ponto

7919; Geraldo Ermelindo de Castro, ponto 6641 e Hednilson de Almeida

Bezerra, ponto 7182, para, em conjunto, formarem comissão de

recebimento de itens do contrato administrativo nº 2014/245.0 e de

seus respectivos termos aditivos.

Art. 2° Aos servidores designados no art. 1 o desta Ordem de

Serviço compete receber, provisoriamente ou em definitivo, os bens e

os serviços avençados mediante o contrato nº 2014/245.0 e firmar o

respectivo termo circunstanciado de recebimento; providenciar os

requisitos de ambiente para a instalação da solução adquirida; definir

os locais de instalação dos equipamentos; definir os parâmetros de

segurança; emitir o "Aceite de Entrega", o "Aceite dos Serviços de

Instalação Configuração e Ativação" e o "Aceite dos Serviços de

Operação Assistida", previstos na Cláusula Nona do Contrato nº

2014/245.0

Art. 3° A emissão do termo circunstanciado de recebimento

definitivo está condicionada ao atendimento de todos os requisitos

inscritos na cláusula nona do contrato nº 2014/245.0 e no item nº 15

do Edital de Pregão Eletrônico nº 77/2014.

Art. 4° Determina-se à comissão de recebimento ora designada

observar, no que couber, os modelos e procedimentos instituídos pela

Instrução do Centro de Informática nº 03, de 08 de novembro de 2012.

Art. 5° Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua

publicação e vigerá enquanto o contrato n° 2014/245.0 igualmente

viger.

LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA, Diretor.

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 005 – 08/01/2015

59

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Contrato Cargo

6684 Gsttenyo Jardini 2014/299.0 Fiscal

6673 Mario Claudio Fellet Neto 2014/299.0 1º Substituto

6674 Newton Franklin de Almeida 2014/299.0 2º Substituto

7501 Wladner Klimach Guimarães 2014/300.0 Fiscal

6420 Marco Aurélio Martins de Castilho 2014/300.0 1º Substituto

7497 Raul Gomes Fernandes 2014/300.0 2º Substituto

DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor Contrato Cargo

7912 Raphael Queiroz Gomes 2014/253 Fiscal

7636 Matheus Sodré Valverde 2014/253 1º Substituto

6828 José Lúcio Pinheiro Júnior 2014/253 2º Substituto

7631 Paulo Henrique Soares Marra 2014/285 Fiscal

3315 José Pereira Tavares 2014/285 1º Substituto

6826 Fritz Walter Mohn 2014/285 2º Substituto

DA COORDENAÇÃO DE HABITAÇÃO

Designação de fiscal de contrato

Ponto Servidor CONTRATO Cargo

2473 Jovenil Viana Marques 2014/218.0 Fiscal

4427 Lionir Delfina Pires França 2014/218.0 Substituto/assistente

7633 Paulo Henrique de Godoi 2014/218.0 Substituto/Assistente

Câmara dos Deputados

Ano XXXVIII – B. Adm. nº 005 – 08/01/2015

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Diretoria de Recursos Humanos

Diretor – ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA

Diretoria Administrativa

Diretor – RÔMULO DE SOUSA MESQUITA

Diretoria Legislativa

Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO

Secretaria de Controle Interno

Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA

Departamento de Pessoal

Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO

Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade

Diretor - EVANDRO LOPES COSTA

Departamento Técnico

Diretor – MAURÍCIO DA SILVA MATTA

Departamento de Material e Patrimônio

Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO

Departamento de Polícia Legislativa

Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO

Centro de Informática

Diretor – LUIZ ANTÔNIO SOUZA DA EIRA

Assessoria Técnica da Diretoria-Geral

Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES

Assessoria de Projetos e Gestão

Chefe – IARA BELTRÃO GOMES DE SOUZA

Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa

Chefe – FÁBIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA

Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento

Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA

Departamento Médico

Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA

Secretaria de Comunicação Social

Diretor – SÉRGIO CHACON

Departamento de Apoio Parlamentar

Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA

Consultoria Legislativa

Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE

Centro de Documentação e Informação

Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO

Departamento de Comissões

Diretor – SILVIO AVELINO DA SILVA

Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação

Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ