Dicionário de Obras PMDB PR

Partido do Movimento Democrático Brasileiro

PARANÁ

Programas de

A a Z

Dicionário de Obras no Paraná

Pro

gra

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Pa

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R

Está colecionada aqui uma experiência

vitoriosa de administração pública.

Uma experiência que pôs no centro das

preocupações aqueles que realmente

precisam de governo. Os trabalhadores,

os agricultores, os pequenos e médios

empresários, os estudantes, as mulheres.

Foram a eles que o Governo do Paraná

estendeu preferencialmente a mão

solidária e transformadora.

Com esta publicação, pretendemos difundir

o mais amplamente possível as nossas

experiências, esperando que elas possam

contribuir com a administração pública

de nosso país.

5

A experiênciado ParanáIdeias, programas

e iniciativas vitoriosas

na administração pública

Senador Roberto Requião | PMDB PR

A......................................................................17

181 Narcodenúncia

A Saúde Perto de Você

Ação Cooperar

Ação Educativa

Ações Educativas em Escolas Detran/Bptran

Afro-descendentes

Agências do Trabalhador

Alimenta Paraná

APLs

Apoio Às Incubadoras Tecnológicas

AR.internet

B......................................................................23

Balé Teatro Guaíra

Balneabiliade

Barracões Industriais

Biblioteca Cidadã

Biblioteca Escolar

Boa Estrada

Boletim de Ocorrência Unificado

Bombeiro Comunitário

BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do

Extremo Sul

BRDE/BNDES Automático

C......................................................................29

Café

Campanhas do Agasalho

Cartão Fidelidade

Casa da Família (financiamento - caução)

ÍNDICE

7Programas de A a Z

Partido do Movimento Democrático Brasileiro | PR

8 Partido do Movimento Democrático Brasileiro | PR

Casa da Família (financiamento - hipoteca)

Casa da Família Indígena

Casa do Zelador

Casa Quilambola

Cedca/PR

Central de Estágio

Central de Viagens

Central do Profissional Autônomo (CPA)

Centro da Juventude

Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)

Centro de Saúde da Criança e da Mulher

Centro Integrado de Operações de Segurança

Pública (Ciosp)

Centro de Saúde da Mulher e da Criança

Centros de Socioeducação (Censes)

Comitê de Análise de Preços e Obras

Centros Estaduais de Referência em Educação

Básica e Profissional

Circuito de Software Livre

Clube de Serviços de Meio Ambiente

Comel

Comem

Comic

Comif

Comil

Comissão Especial de Indenização a Ex-Presos

Políticos

Comitê de Análise de Preços de Obras

Compras Paraná

Comunidades remanescentes de Quilombos

Concertos Didáticos

ConCidades

Consegs

9Programas de A a Z

Índice

Conselho Revisor

Consumo Consciente

Convênio da Cidadania

Coordenadoria de Políticas Públicas

Corredor de Congelados do Paraná

COSIT

Crédito Fundiário

Crescer em Família

Cultivos Florestais

D......................................................................43

Dados e Informações Educacionais

Desperdício Zero

Detran Móvel

Diário Oficial Online

Direito de Morar

Disque Idoso

Disseminação de Ciência e Tecnologia

Distribuição de Sementes

E......................................................................47

Economia Solidária

Educação Escola Indígena

Educação Especial

Educação no Campo

Educação para o Turismo

Educação Profissional

Eixos de Desenvolvimento

Escola de Dança Teatro Guaíra

Escola de Governo

Estradas da Liberdade

Estratégia de Saúde da Família

Estudos e Pesquisas Estatísticas do Turismo


Expansão da Infraestrutura Aeroportuária

Expresso Livre

Extensão Tecnológica Empresarial

F.......................................................................53

Fábrica do Agricultor

FDU

Festival Espetacular de Teatro de Bonecos

Feira Com Ciência

Financiamento e Investimento no Turismo

Foco na Obra

Fomento à Produção Científica

Força Verde

Força Verde Mirim

Fortalecimento de Agroindústrias no Sudoeste

Fundo de Aval

G......................................................................59

GBLTS

Geoprocessamento - Mapa do Crime

Governo Eletrônico (e-GOV)

Grupo Especial de Fronteira (Gefron)

Guaíra 2 Companhia de Dança (G2)

I......................................................................63

Inclusão Digital

Índios Paranaenses

Infraestrutura das Instituições Estaduais de Ensino

Superior

IOSP

ISPS Code

J.......................................................................67

Jogos Colegiais do Paraná

L......................................................................71

Latinoware

Leite da Crianças

Livro Didático Público

Luz Fraterna

Luz Legal

Luz Para Todos

M.....................................................................75

Mata Ciliar

Melhoria dos Acessos Pavimentados

Melhoria e Expansão da Ferroeste

Microcrédito - Banco Social

Mostra Cultural de Integração dos Povos

Latinoamericanos

Mostra Regional de Artes Visuais

Municipalização e Regionalização do Turismo

Música nos Museus

Mutirão do Emprego

Mutirão Jurídico

N.....................................................................81

Nascer no Paraná: Direito à Vida

Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos

(Nuciber)

Vítimas de Crime (Nucria)

Núcleo de Repressão a Crimes Contra a Saúde

(Nucrisa)

Núcleo de Repressão ao Tráfico de Drogas (NRTD)

Núcleos Especiais de Repressão e Combate (Nurce)

11Programas de A a Z

Índice


O......................................................................85

Oficinas de Culinária, Costura e Reciclagem de

Retalhos

Orquestra Sinfônica do Paraná

Operação Viva o Verão

P......................................................................89

Pacto pela Infância e Juventude

Paraná Alfabetizado

PAraná Biodiversidade

Paraná Criança Sorriso

Paraná: Caminhos da História e da Arte

Patrulha Escolar Comunitária

Paraná Urbano

Paranacidade

Paraná da Gente

Paraná Digital

Paraná em Ação

Patrulha Rodoviária Rural

Patrulha Rural Comunitária

Pesquisa nas áreas meteorológica, hidrológica e

ambiental

PDE

PDI

PDU

PIT

Plano Estadual de Qualificação Profissional

Plano Diretor Municipal

Plano Setorial de Qualificação Profissional

Polícia Comunitária

Política da Saúde Mental

Política da Saúde Bucal

Pontes para Rodovias Municipais

Portal da Comunidade

Portal Dia-a-Dia da Educação

Postos do Trabalhador nos Sindicatos

Pregão Eletrônico

Procuro Você

Proerd

Proex (Programa de Expansão)

Programa Aprendiz

Programa Atitude

Programa Bom Emprego

Programa de Apoio Às Comunidades Tradicionais

Programa de Capacitação para a Educação à

Distância

Programa de Desenvolvimento de Competências

(PDC)

Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE)

Programa Estadual de Microcrédito

Programa Liberdade-Cidadã

Programas Paranaense de Bioenergia

Programas Seringueiras do Paraná

Projeto Echo

Projeto Povo

Projovem Urbano

PRDE

Promap

Provita

Q....................................................................107

Quadras Cobertas

Qualificação Profissional para o Turismo


Índice


R....................................................................111

Rede de Aquicultura e Pesca

Rede de Ciência e Tecnologia em Saúde

Rede de Ouvidores

Rede de Serviços

Regularização Fundiária

Residência Técnica

Reunião da Escola de Governo

S....................................................................115

Se Ligue na Rede

Semana da Cultura Negra

Seminário da Cultura Paranaense

Servir com Arte

Sistema de Acessibilidade e Logística

Sistema de Assistência à Saúde do Servidor (SAS)

Sistema de Atualização da Legislação do Estado do

Paraná

Sistemas de Registros de Preços (SRP)

Software Livre

T....................................................................121

Teatro de Comédia do Paraná (TCP)

Teatro para o Povo

Teatro para o Servidor

Tecendo Raízes

Teleconsulta Trabalhista

Terminal Público de Álcool

Território da Cidadania

Trator Solidário

TV Paulo Freire

U....................................................................127

Unidades de Conservação

Universidade Cibernética (UCC)

Universidade em Movimento

Universidade Sem Fronteiras

V....................................................................131

Vagas de Emprego no Celular

Z....................................................................135

Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)


Índice

Agência do Trabalhador

17


181 Narcodenúncia

O programa funciona numa ação integrada das Secretarias da Justiça e da Segurança Pública, Ministério Público e Poder Judiciário. Implantado em junho de 2003, o programa criou uma grande corrente de combate ao narcotráfico em todo o território paranaense, com a participação direta da comunidade, que pode fazer denúnc ias anonimamente. Os bons resultados do programa geraram recordes na apreensão de drogas em todo o Paraná.

A Saúde Perto de Você

Programa criado para garantir uma rede de hospitais descentralizados que tenham a capacidade de atender média e alta complexidade em diversas regiões do Estado. Ao todo são 41 hospitais em construção, reforma e ampliação. Além de concluir as obras, o Governo do Estado faz a aquisição e instalação dos equipamentos e insumos, a contratação de servidores e a implantação do corpo clínico para colocar em funcionamento.

Ação Cooperar

A Ação acontece por meio de uma parceria do Provopar com a Cohapar – Companhia de Habitação do Paraná – e tem como objetivo levar cidadania e serviços públicos a moradores de ocupações irregulares e favelas.

Ação Educativa

O Museu Oscar Niemeyer instituiu o departamento de Ação Educativa, responsável por todo o contato entre a instituição e o público em geral. Com o objetivo de ultrapassar o conceito de simples atendimento ao público, o departamento prevê a participação ativa dos visitantes e concebe o Museu como um centro de formação aberto.

A



Ações educativas em escolas

Detran/Bptran

Ações realizadas em sala de aula, com o objetivo de alertar as crianças sobre os perigos do trânsito a que elas estão expostas, repassando as informações que ensinam os comportamentos corretos, por meio de material especialmente elaborado.

Afro-descendentes

Programa da Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae) de apoio aos descendentes de africanos e dos an t i gos morado res dos qu i l ombos paranaenses. O Programa auxilia na organização social dessas comunidades, desde a legalização de terras, assistência à saúde, resgate cultural, desenvolvimento socioeconômico e direitos educacionais.

Agências do Trabalhador

Nas 245 Agências do Trabalhador do Paraná, o usuário do Sistema Nacional de Empregos (Sine) tem acesso à intermediação de mão-de-obra, cadastro para habilitação no benefício de seguro-desemprego e inscrições para cursos de qualificação profissional. Utilizando o software SIMO Internet, desenvolvido em parceria com os técnicos da Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social (Setp) e da Companhia Paranaense de Informática (Celepar), é possível fazer o cadastro online e reservar vagas de emprego sem sair de casa. Quem não tem acesso fácil à internet pode usar os Telecentros, que ficam dentro das Agências e são gratuitos para o público, ou os terminais de autoatendimento, máquinas semelhantes aos caixas eletrônicos dos bancos, que permitem alteração cadastral, pesquisa e reserva de vagas disponíveis.

Alimenta Paraná

Estruturação do mercado para produtos alimen-tícios oriundos, preferencialmente, da agricultura

A


familiar e orgânica do Paraná, garantindo a oferta de produtos de qualidade à população paranaense, especialmente a de menor poder aquisitivo.

APLs

Os Arranjos Produtivos Locais são aglomerações de micro, pequenas e médias empresas, localizadas em determinado espaço geográfico, que atuam em uma atividade produtiva comum, juntamente com empresas correlatas e complementares. As empresas dos APLs compartilham uma identidade cultural local e possuem vínculos de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros agentes locais, tais como o governo, associações empresariais, instituições de crédito, de ensino e de pesquisa.

Apoio às Incubadoras Tecnológicas

A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), em parceria com o Sebrae, a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul (Seim) e a Agência Estadual de Fomento, desenvolve, desde 2007, o Programa Estadual de Apoio às Incubadoras Tecnológicas e Empresas Graduadas. O principal objetivo é dar suporte às empresas nascentes ou constituídas, interessadas em desenvolver produtos ou serviços que contenham alguma inovação tecnológica.

AR.internet

Portal da Receita Estadual com acesso restrito mediante chave e senha de acesso para pessoas físicas, contabilistas e integrantes do quadro de sócios de empresas inscritas no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Paraná. O site oferece uma série de serviços, como manutenção cadastral online. Mais em www.arinternet.pr.gov.br.

A



Biblioteca Cidadã

23


Balé Teatro Guaíra

Corpo Estável do Centro Cultural Teatro Guaíra, criado em 1969, é uma companhia de dança eclética, que transita entre o balé clássico e a dança contemporânea, possuindo significativo repertório de obras, com coreografias especialmente criadas para a companhia, assim como remontagens de obras de importância na história da dança.

Balneabilidade

A qualidade da água nas praias do Paraná é monitorada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e, desde 2003, durante a temporada de verão, as praias passaram a ser sinalizadas nos pontos próprios ou impróprios para banho. Para dar agilidade à análise, o Governo do Paraná investiu R$ 500 mil em um laboratório e, para garantir resultados fiéis, passaram a ser feitas duas coletas semanais.

Barracões Industriais

Programa estadual voltado principalmente para pequenas empresas. Com financiamento oferecido pelo Governo do Estado para as prefeituras, as empresas instaladas nos barracões podem ter custos menores, por isso se tornam mais competitivas no mercado. Outras vantagens são o compartilhamento das despesas, como as contas de água e de energia, ou mesmo das compras conjuntas, o que pode garantir um preço melhor coletivo.

Biblioteca Cidadã

Prédio de 184 metros quadrados, sobre um terreno que é oferecido pela prefeitura de cada cidade atendida, com acervo de dois mil livros e acesso gratuito a computadores e à internet. O projeto oferece às regiões mais carentes um equipamento cultural que promove a democratização do conhecimento por meio de um acervo de livros e pela inclusão digital.

B



Biblioteca Escolar

Na biblioteca escolar, professores e estudantes estão em constante atividade de leitura e pesquisa, estimulados para a produção de novos saberes. Contempla: a Biblioteca de Literatura Universal, a Biblioteca de Temas Paranaenses e a Biblioteca do Professor.

Boa Estrada

Recuperar a infraestrutura rodoviária do Estado, garantindo a movimentação adequada de pessoas e bens, com custos de transporte rodoviário reduzidos, visando alavancar o desenvolvimento econômico e social do Paraná.

Boletim de Ocorrência Unificado

Ferramenta usada para o registro dos crimes no Paraná. Antes da sua implantação, a população era obrigada a ir até uma delegacia para registrar a queixa. Com o novo BO, o policial militar que atende a ocorrência na rua já pode fazer o registro por meio do BO que é numerado. Esse documento, depois de feito pelo PM, é colocado em um sistema informatizado para que a delegacia responsável pela investigação do caso tenha acesso imediato. Essa ferramenta ainda põe fim definitivamente ao problema que existia com a duplicidade de dados sobre a criminalidade no Paraná, já que as polícias Civil e Militar dispunham de estatísticas próprias, separadas, o que poderia causar muitas vezes a duplicidade de dados.

Bombeiro Comunitário

Parceria entre o Governo do Estado e municípios com população superior a 15.000 habitantes. Ao Estado compete disponibilizar aos municípios interessados uma viatura de combate a incêndios e equipamentos básicos de combate a incêndio, rádio, treinamento e qualificação periódica e acompanhamento permanente das atividades,

B


B

além do financiamento de um Posto de Bombeiro Comunitário (PBC). Já ao município, compete disponibilizar uma área centralizada, além de dez funcionários que, depois de qualificados, serão Agentes de Defesa Civil, e também do pagamento de despesas trabalhistas, água, luz, telefone, manutenção do posto e da viatura e custeios em geral.

BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento

do Extremo Sul

É uma instituição financeira pública de fomento criada pelos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná em 1961. Em março de 2009, começou a operar também em Mato Grosso do Sul.

BRDE/BNDES Automático

Linha de financiamento para micro, pequenas, médias e grandes empresas. Financia projetos com valores inferiores ou iguais a R$ 10 milhões por cliente a cada doze meses. Poderão ser financiados investimentos para implantação, ampliação, recuperação e modernização de ativos fixos nos setores de indústria, comércio, prestação de serviços e agropecuária, bem como capital de giro associado aos investimentos financiados.



Casas Populares

29


C

Café

Busca a revitalização da cafeicultura no Estado do Paraná com ampliação ou renovação de área. A meta é incentivar o plantio de 10 mil hectares de café ao ano. Os agricultores familiares beneficiados devem participar de cursos de treinamento junto à Emater, para melhorar a tecnologia de plantio e plantar as novas variedades desenvolvidas pelo Iapar. O Governo dá apoio financeiro para a produção ou aquisição de mudas de café (pé-franco ou enxertada) para prefeituras, associações de produtores, cooperativas sem fins lucrativos e consórcios intermunicipais.

Campanhas do Agasalho

O Provopar promove, todos os anos, a Campanha do Agasalho, que arrecada agasalhos, roupas e cobertores em todo o Paraná. O Provopar também promove campanhas, em épocas específicas, com o objetivo de arrecadar sobras de costura, medicamentos, leite, alimentos, material de construção e outros gêneros, para posterior distribuição aos municípios, entidades sociais, e toda a solicitação de caráter emergencial que se apresentar.

Cartão Fidelidade

Sistema que visa à fidelização de público aos produtos artístico-culturais produzidos pelo Centro Cultural Teatro Guaíra, com descontos significativos na compra de ingressos de shows de produtores independentes do Estado, nacionais e interna-cionais, que se utilizam dos auditórios da autarquia para suas temporadas.

Casa da Família (modalidade de financiamento

- caução)

A construção de casas populares para quem ganha até um salário mínimo permite à Cohapar atender



aos muito pobres de maneira mais rápida por intermédio da parceria com a Caixa Econômica

Federal e prefeituras das regiões de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Casa da Família (modalidade de financiamento

- hipoteca)

Destinada ao atendimento de famílias com renda mensal entre 2 a 5 salários mínimos e que não sejam detentores de financiamento nas condições estabelecidas para o Sistema Financeiro de Habitação, não sejam proprietários ou estejam comprando outro imóvel residencial.

Casa da Família Indígena

Construção de habitações para famílias das etnias kaigang e guarani, construídas em área de reserva indígena, com projetos específicos adequados às necessidades e costumes, totalmente subsidiadas com recursos do Governo do Paraná, e em alguns casos, também do PSH - Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.

Casa do Zelador

Construção de moradia digna aos zeladores das escolas estaduais para proporcionar segurança à comunidade escolar. As Casas do Zelador são desenvolvidas pela Cohapar e têm 52 metros quadrados, três quartos, sala, cozinha, banheiro, área para lavanderia e varanda. Todas ficam nas dependências das escolas da rede estadual de ensino, com cinco opções de modelos arquite-tônicos.

Casa Quilombola

Em 2005, por decisão do governador Roberto Requião, foi iniciado o trabalho nas comunidades quilombolas, quando criou o grupo especial chamado Clóvis Moura, com a missão de formular

C


C

um programa de serviços públicos exclusivos aos descendentes de escravos. O projeto Casa Quilombola faz parte da política pública de atendimento das comunidades de descendentes de escravos no Estado. O planejamento inclui escolas, acesso viário, esgoto e energia elétrica.

Cedca/PR

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão de natureza estatal especial, com instância pública essencialmente colegiada, compondo-se de forma paritária com representantes governamentais e não gover-namentais. O Conselho reúne-se mensalmente para formular, deliberar e controlar ações referentes à criança e ao adolescente em reuniões abertas à comunidade.

Central de Estágio

Gestão do estágio nos órgãos da administração direta e autárquica do Governo do Paraná. Coordenado pela Gerência Executiva da Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap). Mais: www.escoladegoverno.pr.gov.br.

Central de Viagens

Sistema informatizado de trâmites dos processos de pedido, liberação e prestação de contas das viagens, a trabalho, dos servidores estaduais. Os relatórios são publicados na internet:

www.seap.pr.gov.br.

Central do Profissional Autônomo (CPA)

Criada em 2005, o papel dessas unidades é fazer a ponte entre trabalhadores autônomos e empregadores. Advogados, pedreiros, encana-dores, zeladores e tantos outros profissionais que prestam pequenos serviços, por períodos



determinados, inscrevem-se no CPA. Os cadastros são atualizados a cada seis meses. O empregador liga para a Central, solicita o serviço e recebe três currículos para analisar e uma estimativa de custo. Atualmente, 12 Centrais funcionam no Estado.

Centro da Juventude

Espaços comunitários que oferecem aos jovens formação profissional, pessoal e política, além de espaços de convivência para a prática de atividades culturais, artísticas e esportivas. O projeto arquitetônico inclui, além da área administrativa, ginásio poliesportivo e praça com pista de skate. São espaços públicos, construídos pelo Governo do Paraná, mas mantidos pelas prefeituras municipais.

Centro de Referência em Assistência Social

(CRAS)

O Governo do Paraná, desde 2005, mantém 22 unidades estaduais para atendimento da população excluída que vive em áreas com maior concentração de pobreza. Nos CRAS do Paraná, os c idadãos encontram or ientação e apoio sócioeducativo, além de fazer inscrições em programas de assistência social mantidos pelo Governo do Estado, como o Luz Fraterna, Leite das Crianças e Tarifa Social da Água.

Centro de Saúde da Criança e da Mulher

O projeto é uma das ações do "Pacto Estadual pela Vida – Estratégias para Redução da Mortalidade Materno-Infantil" e funciona em parceria entre as Secretarias da Saúde (Sesa), do Desenvolvimento Urbano (Sedu) e do Paranacidade, prefeituras, e conta também com a participação da Pastoral da Criança. Cada unidade tem 260 m2 de área total e conta com consultórios odontológico, pediátrico e ginecológico, salas de enfermagem, imunização,

C


C

inalação, curativos e higiene bucal, área para realização de exames cardíacos, farmácia, vestiários e copa. A SESA fornece os equipamentos, repassa o incentivo mensal e presta assessoria técnica, incluindo o treinamento de profissionais.O terreno para construção das unidades deve ser cedido pelos municípios.

Centro Integrado de Operações de Segurança

Pública (Ciosp)

Sistema de comunicação entre as forças policiais e a população implantado pela Secretaria da Segurança Pública, em 2005. Pelo número 190, as pessoas podem pedir pelo atendimento de emergência das polícias Militar e Civil, Polícia Científica, Corpo de Bombeiros, Siate e Guarda Municipal. Os computadores que são usados pelos atendentes estão interligados a um sistema, que os coloca em rede e gerencia dados. Isso faz com que a informação seja distribuída com mais rapidez, o que agiliza o trabalho do policial que está na rua, à espera de um chamado do Ciosp para atender uma ocorrência.

Centro de Saúde da Mulher e da Criança

Unidades construídas e equipadas pelo Governo do Paraná com consultórios odontológico, pediátrico e ginecológico, salas de enfermagem, imunização, inalação, curativos e higiene bucal, área para realização de exames cardíacos, farmácia, vestiários e copa. Além de toda estrutura oferecida, mensalmente o Governo do Paraná contribui financeiramente para auxílio e manutenção de cada unidade.

Centros de Socioeducação (Censes)

Os Centros são espaços de atendimento ao adolescente que está cumprindo medida sócioeducativa de internação e internação provisória.



Centros Estaduais de Referência em Educação

Básica e Profissional

Os Centros de Referência em Educação vão privilegiar os municípios com baixos indicadores sócioeconômicos das regiões mais carentes do Paraná, oferecendo educação básica e profissional de alto nível, além de instalações completas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas e outras. Os recursos são todos do Tesouro do Estado/Paranacidade e o custo de todas as unidades completas, com obras e equipamentos está estimado em R$ 200 milhões. A única contrapartida das prefeituras contempladas é a doação ao Estado do terreno, que não pode ser inferior a 35.000 m2.

Circuito de Software Livre

Série de palestras, oficinas e demonstrações sobre o uso e desenvolvimento de programas de computador de código aberto, promovido pela Celepar, Secretarias de Assuntos Estratégicos (Seae) e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), com apoio de universidades, prefeituras e outra instituições, com o objetivo de compartilhar conhecimentos sobre essa tecnologia.

Clube de Serviços de Meio Ambiente

Numa medida inédita no Brasil, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) criou o Clube de Serviços de Meio Ambiente que atende não só a autarquia, mas também aos demais usuários dos terminais. Entre as atribuições do Clube está o pronto atendimento a emergências ambientais e ações preventivas.

Comel

Coordenação da Região Metropolitana de Londrina, órgão subordinado à Secretaria do Desenvolvi-mento Urbano (Sedu).

C


C

Comem

Coordenação da Região Metropolitana de Maringá,

órgão subordinado à Secretaria do Desenvolvi-mento Urbano (Sedu).

Comic

Coordenação da Microrregião de Cascavel, órgão subordinado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu).

Comif

Coordenação da Microrregião de Foz do Iguaçu, órgão subordinado à Secretaria do Desenvolvi-mento Urbano (Sedu).

Comil

Coordenação da Microrregião do Litoral, órgão subordinado à Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu).

Comissão Especial de Indenização a Ex-Presos

Políticos

A comissão, presidida pela Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, concluiu seus trabalhos no fim de 2008. Com as suas atividades regidas pela lei 15.671, de 2007, que prorrogou os efeitos da lei 11.255, de 1995, o grupo analisou 86 pedidos de reparação financeira feitos por pessoas que foram presas em dependências do Estado durante a ditadura militar e que alegaram ter sofrido sequelas físicas e psicológicas devido a abusos cometidos durante a prisão. Decidiu-se indenizar 47 casos, num valor total de R$ 918 mil. Integravam, a Comissão, representantes do governo e de instituições como o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), além de uma pessoa ligada aos ex-presos políticos.



Comitê de Análise de Preços de Obras

Presidido pela Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, é formado por representantes de diversos órgãos da administração pública estadual e de entidades da sociedade civil, além de professores e alunos da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O Comitê audita e analisa posteriormente preços de itens relacionados às obras públicas. A partir disso, é definido um valor justo dessas composições, tanto para o Governo como para as empresas do setor da construção civil que vencem as licitações para realizar as obras do Estado.

Compras Paraná

Portal de divulgação das licitações realizadas pelo Governo do Paraná:

www.comprasparana.pr.gov.br.

Comunidades remanescentes de Quilombos

Ações do Governo do Estado para reconhecimento e regularização fundiária das áreas ocupadas por famílias remanescentes dos antigos Quilombos. Também é realizado um trabalho de melhoria da qualidade de vida com a edificação de moradias e promoção humana e social dessas comunidades.

Concertos Didáticos

Realizados pela Orquestra Sinfônica do Paraná, os concertos são gratuitos e dirigidos ao público infanto-juvenil visando à difusão da música clássica, à formação de platéia e buscando despertar no público a sensibilidade e o gosto pelas obras sinfônicas.

ConCidades

Conselho Estadual das Cidades, regulamentado pelo decreto estadual n.º 1.483/2007, é um espaço permanente e democrático de discussão das políticas públicas. O ConCidades tem como

C


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atribuição propor, acompanhar e avaliar a formulação da Política de Desenvolvimento do Estado (PDE) e criar mecanismos de articulação entre os programas de desenvolvimento urbano e regional e os recursos estaduais. É ligado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (Sedu).

Consegs

Os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) são entidades constituídas por líderes comunitários de bairros ou municípios. Essas lideranças se reúnem, voluntariamente, para discutir e analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas comunitários de segurança, além de desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias autoridades e lideranças locais. Assim, cada Conselho é uma entidade de apoio às polícias nas relações comunitárias, e vincula-se, por adesão, às diretrizes emanadas pela Secretaria de Segurança Pública.

Conselho Revisor

Instrumento de gestão pública que tem por objetivo a busca da eficiência das principais ações e programas estratégicos em andamento. É composto pelas Secretarias de Planejamento, Casa Civil, Casa Militar, Administração e da Previdência, Corregedoria e Ouvidoria-Geral, Fazenda, Controle Interno e, ainda, pela Procuradoria Geral do Estado e Secretaria Especial para Assessoramento do Governador. As reuniões são semanais e ocorrem no Palácio das Araucárias, em Curitiba.

Consumo Consciente

Campanha desenvolvida pelo Procon-PR, em 2009, para divulgar os direitos e deveres dos consumidores, estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.



Convênio da Cidadania

Acordo de cooperação que pode ser firmado entre o Governo, por meio da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, e os municípios paranaenses. Com ele, a figura do ouvidor estadual é multiplicada e é dado um encaminhamento mais ágil para as solicitações, críticas e sugestões registradas pela população.

Coordenadoria de Políticas Públicas

A Coordenadoria, da Secretaria Especial de Corregedoria e Ouvidoria Geral, é responsável por desenvolver pesquisas e promover o acompa-nhamento de programas do Governo do Paraná. Com a aplicação de questionários, vistorias e viagens para verificações , são produzidos inlocorelatórios nos quais são feitas sugestões de mudanças e melhorias que visam a uma maior eficiência das ações e das políticas públicas colocadas em prática pela administração estadual.

Corredor de Congelados do Paraná

O Corredor de Congelados do Paraná une Governos Federal e Estadual e iniciativa privada para aumentar as exportações de carnes pelos Portos do Paraná, oferecendo agilidade nos trâmites legais, logística e ampla capacidade de armazenagem.

COSIT

Sigla da Comissão de Sistemas de Informação e Telecomunicações do Estado do Paraná, instituída pelo Decreto n.° 1604 e regulamentada pelo Decreto n.° 1605, ambos de 18/07/2003, com a finalidade de integrar todos os sistemas de informações e telecomunicações da administração estadual e coordenar a sua operacionalidade. Dentre as competências específicas da Comissão, estão a definição de diretrizes, limites e orientações para compras e contratações relativas

C


inloco

C

aos sistemas informatizados, e também aprovar, como condição para sua realização, as especi-ficações técnicas de todas as compras e contra-tações de serviços nessa área.

Crédito Fundiário

Beneficia famílias de bóias-frias, arrendatários e pequenos agricultores que precisam de terras para trabalhar. Os recursos são federais, do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento faz a parte operacional do programa de análises das propostas, compra de terras e liberações de

recursos.

Crescer em Família

Criado em 2007, tem como objetivo a preservação do direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. É voltado para atender crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem por aplicação de medida de proteção determinada pelo juiz da Vara da Infância e Juventude.

Cultivos Florestais

Introdução do componente florestal na agricultura familiar, mantendo os sistemas tradicionais de produção e oportunizando uma nova fonte de renda. Também são objetivos dessa ação diversificar a produção da propriedade da agricultura familiar e difundir sistemas de produção diversificados e integrados.




43


D

Dados e Informações Educacionais

A análise de dados e a ampliação da base informacional permitem o investimento efetivo para uma escola pública de qualidade. Por isso a Secretaria de Estado da Educação oferece o Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE), o Quadro de Indicadores e Metas (QUIM), o Sistema de Administração Escolar (SAE), o Sistema de Georreferenciamento e o Sistema de Registro de Diplomas.

Desperdício Zero

Criado em 2003, o programa Desperdício Zero, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, tem como objetivo reduzir em 30% o volume de resíduos encaminhados aos aterros sanitários e eliminar os lixões a céu aberto do Paraná. Desenvolve ações para estimular a reciclagem ou o reaproveitamento de resíduos, com a participação dos setores públicos e privados. O programa também capacita gestores ambientais locais para implementação da coleta seletiva.

Detran Móvel

Unidade móvel do Detran, instalada em diversos municípios para atendimento dos serviços de habilitação e veículos, também fez o trabalho de conscientização sobre o respeito às normas de trânsito.

Diário Oficial On Line

Versão eletrônica do Diário Oficial do Estado (Dioe), que tem o seu conteúdo disponível gratuitamente no site www.dioe.pr.gov.br, que permite a consulta pública às edições do Dioe desde agosto de 2002, ao Diário Oficial do Comércio, Indústria e Serviços, Diário da Justiça e ao Diário Oficial Executivo. As consultas ao jornal podem ser feitas pelo número da publicação, texto e período, permitindo combinações e escolha do Diário.



Direito de Morar

Com este programa, a Cohapar atua junto às pessoas que moram em áreas de risco e de preservação ambiental. Trata-se de um programa de urbanização e regularização fundiária principalmente em áreas de preservação ambiental, como os já em desenvolvimento de Guarituba, em Piraquara, e o Vila Zumbi dos Palmares, em Colombo.

Disque Idoso

Serviço telefônico do Governo do Paraná implantado para melhorar a vida do cidadão na terceira idade, informando, orientando e prestando auxílio direto aos necessitados. Para isso, dispõe de um número específico (0800 41 0001), que atende gratuitamente nos dias úteis, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h. O serviço está disponível em todos os municípios do Estado e trabalha em parceira com as prefeituras para ajudar a solucionar as questões mais emergenciais.

Disseminação da Ciência e Tecnologia

Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) por meio da Fundação Araucária e com recursos do Fundo Paraná, tem por finalidade apoiar a organização e a participação de pesquisadores em eventos científicos e a divulgação dos resultados dos seus trabalhos em publicações periódicas específicas, além da difusão dos avanços tecnológicos e científicos para a sociedade paranaense.


Visa contribuir com a segurança alimentar das comunidades indígenas e remanescentes de quilombolas, viabilizando a utilização de sementes de milho e feijão de qualidade pelas comunidades atendidas.

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E

Economia Solidária

A Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social (Setp) coordena o Programa Paranaense de Economia Solidária. O objetivo é investir em formas alternativas de geração de emprego e renda para superar a pobreza e a desigualdade social. As ações do programa destinam-se à capacitação e ao apoio de organizações de trabalhadores baseadas em cooperativas, associações, redes de cooperação e empresas autogestionadas, que realizam atividades de produção de bens e serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.

Educação Escolar Indígena

É ofertada pelo Estado, em colaboração com os municípios paranaenses. As diretrizes da Secretaria de Estado da Educação foram elaboradas para as 34 Escolas Indígenas no Estado e garantem educação laica, intercultural e bilíngue a cerca de 2.800 estudantes indígenas.

Educação Especial

É responsável pela escolaridade de crianças, jovens e adultos que apresentam necessidades educa-cionais decorrentes de deficiência intelectual, visual, física neuromotora, surdez, altas habilidades (superdotação) e transtornos globais do desenvolvimento. Até 2003 não havia professores especialistas em educação especial em toda a rede estadual. Depois da realização de dois concursos públicos, já são 5.550 professores com a especialização atuando nas escolas.

Educação no Campo

Atende prioritariamente às necessidades educacionais das diversas populações do campo, respeitando suas especificidades políticas, econômicas, culturais e sócioambientais. É voltada para a população dos bóias-frias, ribeirinhos,



ilhéus, populações atingidas por barragens,

posseiros assentados, acampados, pequenos

proprietários rurais, caboclos dos faxinais e

quilombolas.

Educação para o Turismo

Programa voltado para o desenvolvimento de

ações voltadas à sensibilização e à conscientização

para o desenvolvimento do turismo sustentável,

tendo como público-alvo os estudantes da rede de

ensino estadual, a população envolvida na cadeia

produtiva do turismo, o poder público e o visitante

em geral.

Educação Profissional

Oferece formação geral integrada à formação

profissional. As bases da aprendizagem teórico-

práticas do estudante estão fundamentadas na

cultura geral e no preparo para atividades

profissionais.

Eixos de Desenvolvimento

Cascavel-Guaíra e Londrina-Maringá-Guaíra.

Instalados em abril de 2008, congregam 16

municípios das regiões Oeste, Noroeste e Norte,

além do Governo do Estado, com a finalidade de

estabelecer uma gestão compartilhada dos eixos,

ampliando a acessibilidade física de informações,

ciência, tecnologia e infraestrutura e a sustenta-

bilidade ambiental e territorial.

Escola de Dança Teatro Guaíra

Criada em 1956, é uma entidade educacional

mantida pelo Centro Cultural Teatro Guaíra e está

voltada essencialmente ao ensino da dança clássica

para alunos de seis a 21 anos.

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50| Partido do Movimento Democrático Brasileiro | PR

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Escola de Governo

Instituição responsável por programas de capacitação do funcionalismo público estadual. É vinculada à Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap). Mais:

www.escoladegoverno.pr.gov.br.


Dentro da estratégia de desenvolvimento do Estado, oferecer rotas seguras e bem sinalizadas que sirvam de alternativas às rodovias pedagiadas. O objetivo é diminuir o custo logístico de transporte e assegurar o direito de ir e vir ao cidadão paranaense.

Estratégia de Saúde da Família

Prioriza ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde das pessoas de forma geral e contínua. O atendimento é prestado nas Unidades de Saúde da Família ou nos domicílios pelos profissionais integrantes das equipes (médico, enfermeiro, agente comunitário de saúde e profissionais de odontologia). O programa também capacita profissionais como agentes comunitários de saúde por meio do Centro Formador de Recursos Humanos (CFRH).

Estudos e Pesquisas Estatísticas do Turismo

Monitorar o desenvolvimento do turismo no Paraná, da produção de dados e indicadores sobre a oferta e a demanda, e também avaliar o impacto da atividade na economia estadual, os elos que formam sua cadeia produtiva e sua representati-vidade no turismo nacional, buscando agilizar e dar maior credibilidade aos processos de tomada de decisão, dentro da descentralização da atividade e da comercialização do destino turístico Paraná.



Expansão da Infraestrutura Aeroportuária

Atuar na melhoria e ampliação, em conjunto com a União e com os municípios, de terminais aeroportuários, auxiliar técnica e financeiramente os municípios para manutenção e ampliação dos seus aeroportos, de modo a atender as demandas da aviação civil.

Expresso Livre

Software colaborativo de apoio ao trabalho em grupo. Solução adaptada pela Celepar com base no software livre e-groupware. Conjunto integrado de ferramentas eletrônicas de comunicação – correio eletrônico, catálogo, agenda, gerenciador de tarefas, intranet e mensagens instantâneas –, que permite a busca e o compartilhamento de informações corporativas, trabalho em grupo e o acompanhamento de tarefas, independente da plataforma ou de limites técnicos, geográficos ou organizacionais.

Extensão Tecnológica Empresarial

Lançado em novembro de 2008 pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), visa contribuir para a diminuição das desigualdades regionais, por meio da geração de empregos e aumento de renda, seja com a organização de novos empreendimentos, seja com a inovação e atualização tecnológica dos empreendimentos existentes. Presente em 196 municípios paranaenses, mobiliza 850 parti-cipantes.

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Força Verde

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Fábrica do Agricultor

Incentiva a industrialização da produção da agricultura familiar. O programa organiza feiras de produtores, gôndolas especiais em supermercados e feiras regionais para incentivar a comercialização dos produtos. O programa dá o suporte técnico necessário, como consultoria e orientação de projeto, rotulagem, legalização e gestão dos projetos. Não há liberação de recursos, mas os técnicos da Secretaria da Agricultura ajudam a identificar as linhas de crédito disponíveis como o Pronaf, Banco do Brasil, Caixa Econômica e outros.

FDU

Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano – Trata-se de um fundo rotativo alimentado pelo pagamento que os municípios fazem dos financiamentos recebidos do Programa Paraná Urbano. O FDU é administrado pela Sedu e pelo Paranacidade, tendo a Agência de Fomento do Paraná S/A (AFPR) como agente financeiro.

Festival Espetacular de Teatro de Bonecos

Idealizado em 1992, o Festival é realizado todos os anos no mês de julho, divulgando produções das mais variadas técnicas e estilos e destina-se a todas as faixas etárias. Paralelamente ao Festival, são promovidas oficinas, debates, palestras, perfor-mances de rua e exposições interativas.

Fera Com Ciência

As atividades de integração curricular – FERA Com Ciência e Jogos Colegiais constituem ações estratégicas para garantir atenção e desenvolvi-mento integral a crianças, adolescentes e jovens. Isso se dá por meio da ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas que qualificam o processo educacional e melhoram o aprendizado dos alunos.



Financiamentos e Investimentos no Turismo

Promover a articulação com as instituições financeiras, visando à viabilização de financia-mentos e promoção de investimentos para a atividade, e também à interlocução com a cadeia produtiva do Turismo com vistas a oportunizar uma maior acessibilidade ao crédito e às oportunidades de negócios identificadas.

Foco na Obra

Página de acompanhamento de obras da Secretaria de Estado de Obras Públicas (www.foconaobra. pr.gov.br). O foco é a transparência. As obras são cadastradas com os dados contratuais (data de início, previsão de término, empresa contratada, engenheiro responsável, valor da obra, endereço, metragem e fiscal). As obras mais importantes têm relatórios periódicos com fotos que mostram todos os estágios dos trabalhos até sua conclusão. O internauta pode pesquisar as obras cadastradas por cidade, em execução ou concluídas.

Fomento à Produção Científica

Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti) por meio da Fundação Araucária e com recursos do Fundo Paraná, tem como objetivo ampliar e consolidar a capacidade de produção de conhecimento e inovação tecnológica no Estado, mediante apoio a projetos de pesquisa básica e apl icada, desenvolvidos em universidades e institutos de pesquisas.

Força Verde

O antigo Batalhão de Polícia Florestal da Polícia Militar passou a se chamar Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde - em 2004, intensificando as ações para a preservação do meio ambiente, em parceria com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

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F

A Força Verde possui 22 postos de fiscalização estabelecidos, prioritariamente, em Unidades de Conservação e 47 Áreas de Preservação Ambiental. O trabalho da Força Verde tem coibido crimes contra a fauna e a flora no Paraná e garantido o aumento das autuações, bem como o número de denúncias. A Força Verde atua com patrulhamento aéreo e terrestre e também recebe denúncias pelo Disque Força Verde (0800 6430304).

Força Verde Mirim

O projeto tem o propósito de formar crianças das escolas públicas do Paraná, contribuindo com a educação ambiental e a inserção social. O cronograma inclui palestras sobre fauna, flora, recursos hídricos, agrotóxicos, destinação correta de lixo reciclável e lições de civismo. Depois do curso, que tem duração de um semestre, com aulas sempre aos sábados, os alunos poderão "autuar" adultos e conscientizá-los sobre a preservação da natureza. Ao final, as crianças recebem o certificado de agente ambiental mirim. Para as aulas, ganham uniforme semelhante ao dos policiais militares da Força Verde.

Fortalecimento de Agroindústrias no Sudoeste

Programa realizado por meio de convênio celebrado entre a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e o Ministério da Integração Social para atender pequenas agroindústrias familiares do Sudoeste do Paraná. O apoio se dá por meio de aquisição de equipamentos necessários e prestação de serviços de consultoria, auxiliando no desenvolvimento de renda aos proprietários rurais.

Fundo de Aval

O Fundo de Aval é o primeiro do gênero no Brasil. Foi criado especialmente para atender os micro e pequenos agricultores rurais que necessitam de financiamento bancário para produzir, mas não



dispõem de garantias para oferecer. Após a aprovação da Lei 14.431, essa garantia passou a ser dada pelo Governo do Paraná, que amplia a possibilidade de acesso ao crédito. O Fundo também pode ser usado para construção de instalações, desenvolvimento do turismo rural na propriedade, compra de maquinário de pequeno porte e até mesmo de animais de tração. Projetos na área da agricultura orgânica, apicultura, fruticultura permanente, suinocultura, criação de avestruzes também podem ser executados com recursos do Fundo de Aval. Os agricultores têm até três anos para pagar o empréstimo, com juros entre 1% a 4% ao ano.

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Geoprocessamento

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GBLTS

Sigla do Movimento de Gays, Bissexuais, Lésbicas, Travestis e Transexuais, que conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SEAE), em suas ações antidiscriminatórias e em defesa dos direitos humanos.

Geoprocessamento - Mapa do Crime

Uma das mais modernas ferramentas no combate à criminalidade implantada pelo Governo do Paraná. Por meio de um banco de dados, informatizado e online, são registradas todas as ocorrências criminais que acontecem nas principais cidades do estado. Todas elas são "jogadas" em um mapa, permitindo visualização imediata dos locais e horários em que mais acontecem determinados tipos de crime. Esse mapa serve como uma importante ferramenta para a elaboração de um planejamento inteligente, ágil e eficiente de combate à criminalidade, seja na prevenção ou na repressão. Além disso, o Geoprocessamento permite aos chefes das polícias, ao secretário da Segurança e ao governador do estado acompanhar o rendimento do trabalho policial.

Governo Eletrônico (e-GOV)

Conjunto de serviços públicos e informações prestados por meio eletrônico com a utilização de recursos de tecnologia da informação em caráter remoto e disponível durante as 24 horas do dia, nos sete dias da semana. No Governo do Paraná esses serviços são prestados e mantidos pela Celepar, por meio de mais de 400 sítios e portais na internet e dezenas de sistemas que servem a finalidades administrativas ou operacionais específicas. A porta de entrada desses serviços é o portal do Governo do Paraná (www.pr.gov.br), organizado em forma de catálogo de serviços dispostos em áreas temáticas afins, com o objetivo de facilitar a localização da informação ou do serviço que o usuário procura.



online

Grupo Especial de Fronteira (Gefron)

Projeto inovador criado pela Secretaria da Segurança Pública do Paraná e apresentado ao Ministério da Justiça para efetiva implantação. O objetivo do Gefron é unir os trabalhos das polícias municipal, estadual e federal na região de fronteira para combater o crime organizado, principalmente o tráfico de drogas, armas e contrabando. De acordo com o projeto elaborado, esses policiais seriam especialmente treinados para atuar nas áreas fronteiriças e ainda seriam munidos de equipamentos tecnológicos de ponta para combater os criminosos que atuam nesses locais.

Guaíra 2 Companhia de Dança (G2)

Criada em dezembro de 1999, o Guaíra 2 Companhia de Dança é formada por bailarinos que atuaram no Balé Teatro Guaíra e que agora utilizam sua técnica aliada à experiência e à maturidade artística, num espaço de pesquisa de movimento, criação coletiva e busca de novos rumos e estéticas na linguagem da dança.

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Inclusão Social | Telecentro

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I

Inclusão Digital

Programa de acesso da população à internet e aos programas de computador, responsável pela instalação de telecentros, denominados de Paranavegar, nas comunidades mais pobres do Paraná. É desenvolvido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae) com operação técnica da Companhia de Informática do Paraná (Celepar) em parceria com entidades da sociedade civil, prefeituras e organizações não governamentais. Outra característica do Programa é a utilização de tecnologias que permitem a acessibilidade para usuários portadores de necessidades especiais.

Índios Paranaenses

Programa de apoio às nações e tribos indígenas, de resgate de suas culturas e tradições. Por meio da Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae), o Governo do Paraná atua para a melhoria das condições de vida das comunidades indígenas.

Infraestrutura das Instituições Estaduais de

Ensino Superior

As universidades, faculdades e instituições de pesquisa do Paraná recebem, desde 2006, investimentos para ampliação das salas de aula, laboratórios, bibliotecas e equipamentos. O programa investiu, de 2006 a 2009, quase R$ 75 milhões em seis universidades e sete faculdades estaduais públicas.

IOSP

Índice de Oferta de Serviços Públicos. Colocado pela Sedu/Paranacidade à disposição das prefeituras, o indicador sintetiza as informações sobre a oferta de serviços públicos nas áreas da saúde, educação, saneamento e infraestrutura de pavimentação e iluminação nos 309 municípios paranaenses.



ISPS Code

Código internacional para segurança de navios e acesso e monitoramento de instalações portuárias. Os portos de Paranaguá e Antonina estão certificados após aplicação de recursos próprios no valor de R$ 4 milhões em equipamentos, tecnologia e procedimentos. O investimento garantiu o controle de acesso de pessoas por identificação biométrica (leitura da palma das mãos), instalação de 69 câmeras de monitora-mento, balanças rodoviárias nos portões, sistema eletrônico para leitura de código de barras, cercas, gerador de energia e sistema de iluminação na área primária, nos silos públicos, no Corredor de Exportação, além da oficina, da sede administrativa e seus anexos.

I


Jogos Colegiais

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J

Jogos Colegiais do Paraná

O Governo do Paraná, por meio da Paraná Esporte, assume integralmente a competição a partir da fase regional, nos 32 Núcleos Regionais de Educação (NRE), custeando a alimentação para todas as delegações, o transporte das escolas públicas, a premiação e as taxas de arbitragem.Em todas as fases participam cerca de 450 mil pessoas, sendo considerada a maior disputa colegial do país. Também são promovidos no Estado os Jogos Universitários, os Jogos da Juventude (para atletas de até 18 anos) e os Jogos Abertos, com participação de mais de 15 mil atletas.



Leite das Crianças

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Latinoware

Conferência Latino-Americana de Software Livre. Evento anual de promoção e compartilhamento de soluções em software livre, conta com a apoio e organização da Celepar, Itaipu Binacional e Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

Leite das Crianças

Lançado em 2003 e presente nos 399 municípios, o programa é gerenciado por 411 Comitês Gestores Municipais, atendendo diariamente crianças pobres com até três anos de idade, mães nutrizes que participam de campanhas de aleitamento, gestantes e crianças de 3 a 6 anos que não freqüentam creche. O leite distribuído é pasteurizado, integral ou padronizado com teor mínimo de 3% de gordura enriquecido com vitaminas A, D e Ferro. O programa combate a desnutrição infantil e também estimula a organização e a qualificação do segmento agroindustrial leiteiro, levando em consideração as bacias leiteiras locais e regionais.

Livro Didático Público

Os livros didáticos usados pelos alunos da rede estadual de ensino do Paraná são de autoria dos próprios professores e distribuídos gratuitamente aos alunos. Seu conteúdo pode ser reproduzido por todos aqueles que dele necessitem para estudos e pesquisas e como material de apoio à preparação de aulas.

Luz Fraterna

O programa instituído pela Lei Estadual 491, de 11/09/2003, por iniciativa do Governo do Estado, para beneficiar as famílias de baixa renda residentes no Paraná, com a quitação de sua conta de luz quando o consumo mensal não ultrapassar a 100 kWh. Têm direito ao benefício as famílias



comprovadamente de baixa renda (inscritas no Bolsa Família ou outro programa do Governo Federal), que não possuam mais de uma conta de luz em seu nome e que sejam atendidas, na área urbana, por ligações elétricas monofásicas e, na área rural, por ligações monofásicas ou bifásicas de até 50 ampères de carga.

Luz Legal

Esforço conjunto coordenado pela Cohapar com participação de organismos e entidades estaduais e municipais (como Copel, Sanepar e prefeituras), com assistência do Ministério Público Estadual. O objetivo é regularizar a situação de famílias instaladas em áreas de ocupação na periferia das cidades e urbanizar, dotando dos serviços básicos de infraestrutura, os imóveis em questão. Com a regularização dos serviços de energia, as famílias evitam o risco de acidentes com choques elétricos e de incêndios provocados por curtos-circuitos, além de terem na conta de luz um comprovante de endereço – documento essencial ao exercício de uma série de direitos.

Luz Para Todos

Iniciativa do Governo Federal que, no Paraná, tem forte participação financeira do Governo do Estado e da Copel para estender a custo zero os serviços de energia elétrica a famílias de baixa renda no meio rural. Prioritariamente, o programa visa atender famílias que pratiquem agricultura de subsistência, integrem projetos de assentamento, habitem comunidades indígenas ou estejam localizadas em municípios de baixo IDH – índice de desenvol-vimento humano.

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Mata Ciliar

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Mata Ciliar

Programa iniciado em 2004 que se destina a recompor a vegetação que protege as margens dos principais rios, lagos, bacias hidrográficas e mananciais de abastecimento para garantir a recomposição florestal e a qualidade da água, beneficiando não só o meio ambiente, mas também toda a população paranaense. O programa também evita a escassez da água, as pragas nas lavouras e garante a formação de corredores de biodiversidade. A meta do programa é atingir o número de 100 milhões de mudas plantadas até o final de 2010.

Melhoria dos acessos não pavimentados

Construir e adequar estradas rurais para melhorar o acesso das comunidades rurais aos centros urbanos, assegurar o permanente escoamento da produção agrícola aos serviços de comercialização e o transporte seguro aos moradores.

Melhoria e Expansão da Ferroeste

Investir em estudos, projetos e obras para oferecer transporte ferroviário de qualidade, em volume e custo, e para ampliar a ferrovia no sentido do Mato Grosso do Sul e do Sudoeste do Paraná.

Microcrédito - Banco Social

O programa foi criado em 2003 e relançado em 2008 com um novo enfoque: priorizar as regiões do Estado com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as atividades produtivas com o maior impacto social e econômico. Com juros de 0,95% ao mês, o programa oferece empréstimos de R$ 300 a R$ 10 mil e carência de no máximo três meses. Quem desejar começar um negócio pode conseguir até R$ 2 mil para iniciar as atividades. Já as empresas com até seis meses de vida podem conseguir até R$ 5 mil para aumentar a produção e as empresas já consolidadas podem pedir até R$ 10



mil para crescer. A coordenação das ações é feita pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Promoção Social. Participam também as Secretarias de Planejamento, de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Agência de Fomento do Paraná, Emater e Sebrae.

Mostra cultural de integração dos povos

Latinoamericanos

Evento anual que contempla o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, com a participação de movimentos sociais, organizações camponesas e urbanas, estudantes e professores do Brasil e da América Latina. A Mostra realiza apresentações artístico-culturais e shows musicais, fortalecendo os laços de integração e solida-riedade, valorizando a cultura latino-americana como instrumento na construção de um projeto popular e soberano dos povos.

Mostra Regional de Artes Visuais

Com o principal objetivo de estimular a arte contemporânea, a produção e o desenvolvimento artístico regional, a Secretaria de Estado da Cultura estimula a produção da arte contemporânea e a criatividade em cidades paranaenses previamente estabelecidas dentro de cada Regional de Cultura.

Municipalização e Regionalização do Turismo

Programa criado para promover a descentralização do turismo com ações que visem ao fortalecimento do turismo no âmbito municipal e regional, apoiando-se em mecanismos de planejamento, organização e promoção, buscando a característica de produtos, roteiros e destinos que reflitam as características de cada município e região.

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Música nos Museus

Projeto da Secretaria de Estado da Cultura que mensalmente apresenta uma atração musical do Paraná em seus espaços de exposição. A ideia é contemplar todos os gêneros musicais buscando, como critério principal, a qualidade dos instru-mentistas paranaenses.

Mutirão do Emprego

Em 2008, a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social criou, junto com as Agências do Trabalhador, os Mutirões do Emprego. Em dias específicos são realizados encontros entre trabalhadores e empregadores para entrevistas de admissão. O objetivo é preencher as vagas ociosas em alguns setores de atividade, ajudando empresários que buscam mão-de-obra com urgência e pessoas que procuram por emprego.

Mutirão Jurídico

Ação que envolve funcionários das secretarias da Justiça e Cidadania e da Segurança Pública e do Ministério Público, para levantamento da situação legal de presos, recolhidos nos distritos policiais. Conforme análise jurídica dos integrantes do mutirão, são sugeridos procedimentos para cada caso, encaminhados pelos meios legais à Justiça, responsável pela decisão final.


Núcleos Especiais de Repressão e Combate (Nurce)

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Nascer no Paraná: Direito à Vida

Combater a mortalidade materna e infantil é o objetivo desse programa que pretende implantar comitês de mortalidade em todas as Regionais de Saúde e nos Municípios, além de fazer busca ativa e cadastramento de todas as gestantes. A garantia do pré-natal a todas as gestantes cadastradas, a indicação da referência de onde será seu parto, a implantação de vigilância do recém-nascido e a vinculação de equipes do PSF com esta família vão garantir a queda nos índices. Essa ação complementa todas as demais que já estão sendo realizadas com o mesmo objetivo, como a construção de 300 Centros de Saúde da Mulher e da Criança, as referências para Gestação de Alto Risco e as Casas das Gestantes.

Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos

(Nuciber)

Criado em 2005 para acompanhar o avanço tecnológico na era da informação, o Nuciber combate criminosos que estão na internet. A unidade colabora com todas as outras delegacias em investigações que envolvam esquemas na rede. É a polícia utilizando todos os instrumentos necessários para diminuir a criminalidade e atuar com rigor dentro de qualquer universo, em que possa acontecer algo que prejudique a população.

Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente

Vítimas de Crime (Nucria)

O Núcleo foi implantado em 2004 com o objetivo de combater crimes praticados contra crianças e adolescentes. Tem autonomia operacional, contando com delegados, escrivães e investi-gadores de polícia.



Núcleo de Repressão a Crimes Contra a Saúde

(Nucrisa)

Criado em 2005, o núcleo paranaense é a primeiro do Brasil criado especificamente para investigar crimes contra a saúde e acidentes de trabalho. Como as delegacias sempre tiveram uma grande demanda de crimes contra a saúde para serem investigados, a Secretaria de Segurança decidiu criar essa unidade para atender com exclusividade e mais eficiência casos de extrema gravidade. O núcleo trabalha em conjunto com o Ministério Público, na sede da Promotoria de Saúde Pública e Acidente de Trabalho. O Nucrisa também trabalha para a punição de profissionais que fazem cobranças a pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde e que não garantem os direitos de acesso à saúde pública.

Núcleo de Repressão ao Tráfico de Drogas

(NRTD)

Desde 2007 investiga principalmente o distribuidor da droga. É subordinado diretamente à Divisão de Narcóticos. Participam, dos núcleos, policiais militares e civis especializados no combate ao tráfico que agem em seis delegacias (Curitiba, Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Cascavel e Pato Branco) específicas para fazer o cerco aos grandes traficantes.

Núcleos Especiais de Repressão e Combate

(Nurce)

Criado em 2003, o Nurce, grupo especial chefiado por um delegado de polícia, com sede em Curitiba e extensões pelo interior do Estado, foi criado com o objetivo de combater crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, fraudes e outras práticas delituosas. Até 2007, o Nurce investigou desvios da ordem de R$ 1 bilhão e meio de reais dos cofres públicos por corrupção.

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Oficinas de Culinária, Costura e Reciclagem de

Retalhos

O Provopar realiza oficinas com o objetivo de capa-

citar ou aperfeiçoar o trabalho desenvolvido nas co-

munidades, possibilitando aumento na renda

familiar das pessoas que as frequentam.

Orquestra Sinfônica do Paraná

Fundada em 1985, a Orquestra Sinfônica do Paraná

(OSP) apresenta vasto repertório abrangendo os

mais diversos estilos, incluindo obras dos

repertórios clássico, romântico, barroco e contem-

porâneo, nacionais e internacionais. Além disso,

participa de montagens de óperas e de obras

coreografadas para o Balé Teatro Guaíra.


Operação que intensifica as ações do Governo do Es-

tado no Litoral e nas regiões Oeste, Sudoeste e

Norte do Paraná. As principais atividades realizadas

são o reforço do policiamento em todas as praias e

também de guarda dos banhistas em todo o Litoral,

blitz ambiental, monitoramento da qualidade da

água, fiscalização de ligações irregulares de esgoto,

campanha para que os moradores se liguem

corretamente à rede de esgoto, fiscalização do

transporte de passageiros no Litoral, atividades de

lazer, esporte e cultura para os veranistas,

fiscalização ambiental, coleta de lixo, ações

socioeducativas, acesso gratuito à internet,

distribuição do Guia do Litoral e o atendimento ao

público com informações turísticas e diversas ou-

tras atividades para garantir infraestrutura,

conforto e segurança na temporada de verão.



Paraná em Ação

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Pacto pela Infância e Juventude

Assinado em 12 de dezembro de 2007, o Pacto pela Infância e Juventude sintetiza a política pública de atenção às crianças, adolescentes e jovens do Estado do Paraná e propõe dez desafios prioritários ao Governo e à sociedade paranaense para que concentrem seus esforços, recursos, ideias e energia, formando uma aliança de proteção, de oportunidades e de práticas de cidadania.

Paraná Alfabetizado

Desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério da Educação, Associação dos Municípios do Paraná (AMP), União dos Dirigentes Municipais de Educação no Paraná (Undime-PR), prefeituras, organizações governamentais e a sociedade civil, tendo como meta superar o analfabetismo no Estado - alfabetizar cerca de 100 mil pessoas até 2010, com investimento de aproximadamente R$ 15,7 milhões, incluídos recursos federais, com o envolvimento dos 399 municípios do Estado.

Paraná Biodiversidade

Programa de recuperação de Áreas de Preservação Permanente do Estado e instalação de cercas para a proteção de mananciais e mata ciliar. Outra vertente do projeto é levar educação ambiental para as famílias rurais que trabalham com o cultivo de agricultura convencional, passando informações de como transformar suas propriedades rurais em agroecológica.

Paraná Criança Sorriso

O programa do Provopar transmite à população conhecimentos sobre prevenção e promoção de saúde bucal com palestras, distribuição de materiais didáticos e kits higiene bucal. O foco são crianças de 6 a 12 anos matriculadas nas escolas municipais e estaduais do Paraná, nos municípios



com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

Paranacidade

Serviço Social Autônomo com a finalidade de fortalecer o desenvolvimento urbano dos municípios paranaenses. O Paranacidade aplica recursos do FDU no financiamento de obras e ações municipais.

Paraná da Gente

O projeto faz um importante diagnóstico da situação em que se desenvolve a Cultura no Estado com o objetivo de promover um grande inventário do patrimônio paranaense, cadastrando-o em bancos de dados específicos.

Paraná Digital

Rede de computadores com acesso à internet e equipado com programas eletrônicos, implantada nas escolas da rede estadual de ensino do Paraná. Possui solução de servidor multiterminal, onde um único computador pode ser utilizado por múltiplos usuários ao mesmo tempo. Possui um sistema centralizado de monitoramento, a distância, do uso, situação dos e . hardwares softwaresProfessores e alunos conectados à rede pesquisam e produzem de forma colaborativa, aprimorando o processo de ensino e aprendizagem.

Paraná em Ação

Principal projeto da Secretaria Especial de Relações com a Comunidade, é uma feira de serviços gratuitos, que também leva à população paranaense qualidade de vida e valores de cidadania. Mobiliza diversas secretarias estaduais e municipais, além de prefeituras, Governo Federal, Poder Judiciário, federações, universidades, iniciativa privada e voluntários. Entre os

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hardwares softwares

P

serviços oferecidos então a emissão de carteiras de

identidade, CPF, exames de saúde, oficinas sobre

meio ambiente, qualidade de vida, entre outros.

Paraná: Caminhos da História e da Arte

A exposição itinerante Paraná: Caminhos da

História e da Arte é organizada pela Secretaria de

Estado da Cultura, em parceria com a Junta

Comercial do Paraná. A mostra oferece uma

oportunidade para o público de todas as idades

conhecer um pouco mais sobre a história do Estado

por meio de objetos, documentos, fotografias e

obras de arte representando a história e a produção

artística paranaense.

Patrulha Escolar Comunitária

A Patrulha Escolar é a união da comunidade escolar

com a polícia para reduzir a violência e a

criminalidade nas escolas e nas suas proximidades.

Seu objetivo principal é a prevenção e,

supletivamente, a repressão aos crimes e atos

infracionais. Ela assessora a comunidade escolar a

encontrar os caminhos da segurança por meio de

trabalhos de reflexão, palestras e organização para

a ação. O policiamento nas escolas passa a contar

com policiais militares especialmente capacitados

que, conhecendo a realidade da comunidade

escolar, buscam medidas que minimizem a ação de

criminosos nas escolas e proximidades.

Paraná Urbano

Programa do Governo do Estado que busca, por

meio de uma política de financiamento de obras e

ações, a melhoria da infraestrutura social e urbana

dos municípios paranaenses. O Paraná Urbano é

realizado pela Sedu e pelo Serviço Social Autônomo

Paranacidade.



Patrulha Rodoviária Rural

O programa executa serviços de melhorias e

conservação de rodovias rurais municipais. O foco é

a atuação naqueles trechos utilizados diariamente

para o escoamento da produção e para o acesso à

educação e saúde. São 229 municípios autorizados

no Programa e a meta atual é atingir 365 km de

construção de adequação de estradas com 25

patrulhas.

Patrulha Rural Comunitária

A Patrulha funciona como o Projeto Povo. Os

policiais têm o compromisso de ficar em ronda em

comunidades que enfrentam problemas de

segurança. Eles se apresentam à população,

visitam propriedades e colhem informações sobre

os principais problemas que os moradores

enfrentam. Essa é uma ferramenta para que os

batalhões possam abranger áreas mais afastadas

dos centros urbanos, mas que também precisam de

um policiamento preventivo. Esse apoio é

necessário porque o crime migra: quando há

repressão na cidade, muitos criminosos vão para a

área rural.

Pesquisa nas áreas meteorológica, hidrológica

e ambiental

O Instituto Tecnológico Simepar, vinculado à

Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior (Seti), desenvolve e executa projetos de

pesquisa científica nas áreas meteorológica,

hidrológica e ambiental. Os produtos desen-

volvidos pelo Simepar têm como usuários finais o

Governo do Paraná, a sociedade, a Defesa Civil, o

setor de ensino e pesquisa do Estado e a mídia em

geral. O instituto atende também o setor de ensino

e pesquisa, fornecendo dados e informações da

rede de monitoramento ambiental.

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PDE

A Política de Desenvolvimento Econômico foi lançada em julho de 2007 e norteia as ações e programas do Governo do Paraná. A PDE surgiu de discussões entre a Secretaria do Planejamento e demais Secretarias e empresas do governo e, a partir de então, foram estabelecidas três diretrizes: desenvolvimento econômico sustentável e descentralizado; promoção da cidadania com a inclusão social e gestão pública transparente e integrada. O programa dá prioridade aos mais pobres e excluídos e a investimentos nas regiões menos dinâmicas do Estado.

PDI

Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Curitiba - Elaborado pela Sedu/Comec, com o objetivo de redesenhar uma estratégia para o desenvolvimento metropolitano por meio de ampla leitura dos contextos socioeconômico, físico-territorial e institucional a que está submetida a região. O PDI estabelece diretrizes para a ocupação territorial e orienta a estruturação urbana com o estabelecimento de novas diretrizes para o sistema viário metro-politano.

PDU

Política de Desenvolvimento Urbano e Regional para o Estado do Paraná. Elaborada em 2003 pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano, a PDU norteia a atuação do Governo do Estado na melhoria das condições de vida da população nas cidades, incluindo a ampliação das oportunidades de geração de emprego e renda.

PIT

Programa de Integração do Transporte, que estabelece a melhoria da qualidade, rapidez e segurança do transporte coletivo da Região



Metropolitana de Curitiba. O PIT, executado pela Sedu/Comec, cria novo eixo de transporte entre as cidades da região, com destaque para a duplicação de vias públicas, construção de trincheiras e de terminais de ônibus metropolitanos.

Plano Estadual de Qualificação Profissional

A partir de 2009, o Governo do Paraná executa o Plano Estadual de Qualificação Profissional para o setor de transportes. O objetivo é qualificar e requalificar 1.200 condutores de veículos escolares. Ao todo são 48 turmas, com 25 alunos em cada uma. O conteúdo programático é composto de 20% de carga horária para conteúdos gerais como direitos e deveres do cidadão, legislação trabalhista, saúde e segurança, e 80% voltados para conteúdo específico (direção defensiva, primeiros socorros, manutenção básica do veículo). Podem participar da capacitação todos os municípios contemplados com os novos ônibus escolares adquiridos pelo Governo do Estado.

Plano Diretor Municipal

Com um horizonte mínimo de 10 anos, o Plano Diretor Municipal é instrumento básico do processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados. No Paraná, pelo disposto na Lei n.º 15.229/2006, o PDM é essencial para que os municípios de habilitem aos convênios de financiamento de obras e ações de infraestrutura, equipamentos e serviços.

Plano Setorial de Qualificação Profissional

O Paraná é o único Estado do Brasil em que as aulas do Plano Setorial de Qualificação (PlanSeQ) da Construção Civil para os beneficiários do programa Bolsa Família acontecem na capital e no interior.Ao todo, moradores de 34 cidades paranaenses

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participam dos cursos de pintor, azulejista, enca-nador, carpinteiro, mestre de obras, desenhista, eletricista, operador de trator, gesseiro, auxiliar de escritório e almoxarife.

Polícia Comunitária

É uma nova sistemática de atuação policial que se pauta na interação entre a força policial e a comunidade que juntas enfrentam as dificuldades na área de segurança pública. A implantação da polícia comunitária é principalmente baseada em um tripé de projetos que a sustentam: o Projeto Povo, a Patrulha Escolar Comunitária e os Conselhos Comunitários de Segurança. A filosofia da Polícia Comunitária estabelece a necessidade da colabo-ração entre os cidadãos e estes com a Polícia Militar, a fim de que os policiais militares possam oferecer segurança à comunidade onde se inserem.

Política da Saúde Mental

A Secretaria de Saúde, juntamente com o Ministério da Saúde e os municípios, tem como um de seus principais objetivos implementar a reforma psiquiátrica no Paraná. Para tanto, entende-se como necessário garantir o acesso do usuário aos serviços de saúde, por meio da ampliação e reestruturação dos serviços extra-hospitalares.

Política de Saúde Bucal

Consiste na ampliação e na qualificação de atenção básica com as equipes de saúde da família, além de criar ofertas nas ações de média e alta com-plexidade, com as criações dos centros de especialidades odontológicas e laboratórios regionais de próteses dentárias. Além de capacitar profissionais técnicos e auxiliares de saúde bucal por meio do Centro Formador de Recursos Humanos (CFRH), também são realizadas ações preventivas com a fluoretação das águas de abastecimentos públicos e a ações de bochecho com flúor.



Pontes para Rodovias Municipais

Construir vigas, lajotas e guarda-rodas, para serem fornecidas, por meio de parcerias com municípios, para construção de pontes municipais. Prestar apoio técnico e financeiro aos municípios na formulação e execução de seus planos e programas de transportes.

Portal da Comunidade

O projeto aposta na inclusão digital e tem como objetivo divulgar os projetos e os serviços das próprias comunidades, contribuindo para a promoção do desenvolvimento social e econômico.

Portal Dia-a-Dia da Educação

Site da Secretaria de Estado da Educação que implantou um novo modelo de aprendizagem colaborativa, para valorização dos saberes escolares. Disponibi l iza textos narrados, entrevistas, músicas, filmes, documentários, animações, fotos, mapas, charges, simuladores, gráficos, entre outros recursos para complementar e apoiar o processo de ensino aprendizagem. Mais em www.diaadiaeducacao.pr.gov.br.

Postos do Trabalhador nos Sindicatos

Desde setembro de 2008, os paranaenses têm acesso aos serviços das Agências do Trabalhador diretamente no sindicato ao qual estão vinculados. Os postos avançados da Agência garantem maior comodidade aos candidatos que buscam uma vaga de emprego. Os funcionários e atendentes são do próprio sindicato, treinados pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social (Setp). Atualmente, oito sindicatos contam com a estrutura.

Pregão eletrônico

Uma das diversas modalidades de licitação pública. Tem sido a mais utilizada pelo Governo do Paraná. Mais: www.comprasparana.pr.gov.br.

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Procuro Você

Programa da Secretaria Especial de Corregedoria e

Ouvidoria Geral destinado à localização de

familiares que não têm mais contato entre si e que

desejam retomar os laços afetivos, mas não sabem

o paradeiro dos seus parentes. Por meio de

pesquisas feitas pela internet em bancos de dados

de empresas públicas e privadas, e com base nas

informações fornecidas pelos cidadãos, são

encontrados pais, filhos, tios e avós, por exemplo.

Os pedidos de localização podem ser registrados

pela internet, no site da Secretaria, por carta e

pessoalmente, na sede da instituição, em Curitiba.

Proerd

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e

à Violência – tem como objetivo desenvolver um

sistema de prevenção contra a violência e o uso

indevido de drogas nas escolas de todo o Estado. O

programa é desenvolvido com a presença de

policiais militares nas escolas que fazem palestras e

atividades com as crianças e adolescentes, sempre

priorizando a moral, os bons costumes, e a

afetividade. A ideia é fortalecer o trinômio: polícia,

escola e família.

Proex (Programa de Expansão)

O Proex, da Compagas, prevê investimentos em

grandes projetos para expandir a utilização do gás

natural no Paraná.

Programa Aprendiz

O programa tem como objetivo garantir a

profissionalização por meio da aprendizagem e a

inclusão social de adolescentes de 14 a 18 anos que

estão cumprindo ou já cumpriram medidas

socioeducativas. São 700 vagas criadas em órgãos

do Governo do Paraná. O Aprendiz foi criado pela lei

15.200/06.



Programa AtitudePrograma para proteção de crianças e adolescentes com seus direitos violados. Tem como foco a superação das violências infanto-juvenis e foi implementado nos dez municípios paranaenses com maior ocorrência desses casos. Lançado em março de 2009, tem entre suas principais linhas de ação a identificação dos casos de violência e fortalecimento das redes de proteção; oficinas profissionalizantes, de artes, de esporte e de cidadania; formação de grupos de apoio às famílias; atendimento aos usuários de drogas e o desenvolvimento de ações de lideranças juvenis em favor de suas comunidades.

Programa Bom EmpregoOferece dilação de prazo para o recolhimento de parte do ICMS que vier a ser gerado por implantação, reativação ou expansão de estabelecimento industrial. A parte do ICMS, cujo prazo pode ser dilatado, é tanto maior quanto menor for o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município em que se localizar a indústria. O prazo de pagamento de parte do ICMS é de 48 meses, e a duração do Programa é, portanto, de 96 meses (8 anos), com as parcelas atualizadas pelo FCA, que é o indexador dos créditos e débitos da Secretaria de Estado da Fazenda, sem juros.

Programa de Apoio às Comunidades

TradicionaisGarantia de acesso e permanência de estudantes indígenas no ensino superior público. O Paraná foi pioneiro com o projeto de reserva de vagas para indígenas. Há 52 vagas reservadas para indígenas, por ano, em instituições de ensino superior públicas no Estado: 42 vagas para os cursos de graduação nas instituições estaduais, onde podem ingressar somente indígenas do território paranaense; e 10 vagas para os cursos de graduação da Universidade

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Federal do Paraná (UFPR) a estudantes das comunidades indígenas residentes em todo o território nacional que recebem bolsas de estudo da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Programa de Avicultura Noturna

A exemplo do Programa de Irrigação Noturna, o agricultor familiar que tem avicultura comercial integrada é beneficiado com redução de até 75% da energia elétrica nos galpões onde estão alojados os animais, no período das 21h30 às 6h. O Paraná conta com 10 mil produtores de frango que podem ser beneficiados com essa medida.

Programa de Estudos Avançados para Líderes

Públicos

Implantado em 2003 pela Secretar ia do Desenvolvimento Urbano (Sedu), o programa tem como principal objetivo a oferta de qualificação a gestores públicos municipais (prefeitos, prefeitas, vices, secretários e vereadores).

Programa de Irrigação Noturna

O Programa de Irrigação Noturna (PIN) destina-se a fomentar o uso de sistemas elétricos de irrigação nas lavouras de pequenas e médias propriedades rurais, concedendo ao agricultor descontos de até 70% no preço da energia elétrica utilizada para esse Fim, no período compreendido entre 21h30 e 6 horas da manhã. Além da redução tarifária, o PIN concede outros benef íc ios , ta is como o parcelamento do padrão de medição de energia, a construção gratuita de até 200 metros de rede ou complementação de rede de até 600 metros e, ainda, acesso a financiamentos com juros favorecidos para aquisição dos equipamentos necessários ao sistema de irrigação. O cadastra-mento os produtores interessados pode ser feito junto a Emater.



Programa de Capacitação para a Educação à

Distância

Desenvolvido pela Secretaria de Estado da

Administração e da Previdência (Seap), por meio da

Escola de Governo, forma instrutores dos mais

diversos órgãos para planejarem e executarem

cursos de capacitação do funcionalismo utilizando o

ensino a distância. Mais:


Programa de Desenvolvimento de

Competências (PDC)

Programa de capacitação do funcionalismo

constituído de cursos de curta duração, nas áreas

técnica, gerencial e de comportamento. De

responsabilidade da Secretaria de Estado da


Escola de Governo. Mais:


Programa de Desenvolvimento Educacional

(PDE)

Criado em 2007, numa parceria da Secretaria de

Estado da Educação com a Secretaria de Estado da

Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, garante

formação continuada aos professores da rede

pública estadual de ensino. Os professores, no

primeiro ano, dedicam-se integralmente aos

estudos. No segundo ano, eles têm 25% da carga

horária livre para estudar. Trata-se de antiga

reivindicação da categoria, que foi encampada pelo

governo, com base no entendimento de que a

prática do ensino exige que os professores e

professoras tenham a possibilidade de uma

formação permanente.

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Programa Estadual de Microcrédito

O principal objetivo dessa linha de crédito é atender os microempreendedores paranaenses, com a oferta de crédito e apoio técnico, como forma de gerar emprego e renda e reduzir desigualdades regionais.

Programa Liberdade-Cidadã

Programa pelo qual a Secretaria de Estado da Criança e da Juventude fornece apoio técnico e financeiro às prefeituras e entidades não governamentais para a execução de programas socioeducativos de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

Programa Paranaense de Bioenergia

Fomento à pesquisa e à produção de biodiesel. Desde 2004, cabe ao Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) a produção de biodiesel e o estudo das diferentes matérias-primas.

Programa Seringueira do Paraná

Tem por finalidade introduzir o componente florestal no sistema produtivo das propriedades rurais como mais um componente no processo de viabilização da agricultura de forma sustentável, no que se refere aos seus aspectos econômico, ecológico e social. Uma das culturas que preenche esses requisitos é a da Seringueira, pois está adequada perfeitamente aos sistemas tradicionais de produção adotados pelos agricultores, podendo ser introduzida junto a cultivos como café, feijão e milho.

Projeto Ehco

O projeto é uma ação de educação ambiental lançada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e visa formar defensores do meio



ambiente e garantir a incorporação de atitudes ecologicamente corretas no dia-a-dia da população. O grande foco do programa são as crianças e jovens. O programa é dividido em sete subprojetos: Ehcoarte, Ehcoedu, Ehcolixozero, Ehco2neutro, Ecoweb, Ehcomoda e Ehco-comunicação.

Projeto Extensão Industrial Exportadora (PEIEx)A Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), por meio da sua vinculada, a Fundação Araucár ia , atua no Projeto desenvolvido em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sebrae Nacional e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). O programa tem como objetivo incrementar a competitividade e promover a cultura exportadora de pequenas e micro empresas em Arranjos Produtivos Locais (APLs). Os municípios beneficiados são Curitiba, Londrina e Maringá, nas á reas de meta l -mecân ica , ves tuár io e alimentação.

Projeto PovoO Policiamento Ostensivo Volante (Povo) foi criado inicialmente em 1993, com o objetivo de aproximar a Polícia Militar da comunidade, de acordo com um novo conceito de policiamento. O Pol ic iamento Ostens ivo Volante é uma modalidade de Policiamento Comunitário, em que cada estação composta de viatura e motos, suplementada por rádios HT e celulares, é designada para atender um bairro ou setor, sendo responsável por melhorar a qualidade de vida daquele bairro pelo combate ao crime e ao medo do crime, despertar o envolvimento da comunidade na sua própria segurança e aferir os anseios e reclamações da comunidade em relação a Segurança Pública.

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Projovem UrbanoO Projovem Urbano tem como objetivo a reinserção de jovens de 18 a 29 anos no processo de escolarização e atende municípios com menos de 200 mil habitantes. O programa (com duração de 18 meses) viabiliza a conclusão do ensino fundamental e a qualificação profissional, além de atividades de participação cidadã. Durante o curso, os participantes recebem um auxílio financeiro no valor de R$ 100 por mês. É resultado de parceria entre o governo federal e estadual para atender municípios com população inferior a 200 mil habitantes. As primeiras turmas começaram as aulas em abril de 2009.

PRDEPlanos Regionais de Desenvolvimento Estratégico para o Estado do Paraná. São instrumentos para nortear o desenvolvimento regional paranaense. Os planos abrangem dez regiões do Estado, estabelecendo uma atuação articulada entre as diversas áreas de governo, os municípios e os setores produtivos. Os PRDEs foram elaborados pela Sedu em parceria com a SEPL/Ipardes e a UFPR.

PromapPrograma de Aquisição de Máquinas e Equipamen-tos Rodoviários para Municípios. Com o programa, que financia a compra dos bens, as prefeituras estão renovando os seus parques de máquinas e equipamentos, bem como renovando ou amplian-do as suas frotas de transporte escolar. O Promap é realizado em parceria entre a Sedu/Paranacidade e a Agência de Fomento do Paraná S/A (AFPR).

ProvitaPrograma Estadual de Assistência às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas, instituído pela lei 14.551 de dezembro de 2004, cuja finalidade é oferecer medidas de proteção requeridas por vítimas ou por testemunhas de crimes que estejam coagidas ou expostas a grave ameaça, em razão de colabo-rarem com a investigação ou processo criminal.



Quadras Cobertas

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Quadras Cobertas

Construção de 535 Quadras Poliesportivas Cobertas

nos Estabelecimentos de Ensino Estaduais em

diversos municípios do Estado do Paraná.

Qualificação Profissional para o Turismo

Programa criado para articular e estabelecer

parcerias com organizações governamentais e não

governamentais que atuam na área de formação,

capacitação e qualificação de mão-de-obra para o

turismo, visando à viabilização de cursos e outras

ações de educação formal e continuada, e também

de pesquisas científicas que contribuam para o

crescimento e qualificação dos serviços turísticos.



Reunião de Secretariado

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Rede de Aquicultura e Pesca

Desde 2003, técnicos e pesquisadores de diversas instituições que trabalham no setor pesqueiro e aquícola do Estado do Paraná recebem apoio da Unidade Gestora do Fundo Paraná (UGF) em projetos de apoio à pesca artesanal e aquicultura.

Rede de Ciência e Tecnologia em Saúde

Prioriza os hospitais universitários e clínicas de saúde e, além de se constituir espaço de formação universitária, atende aqueles que utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS). Fazem parte dela, por exemplo, os projetos do programa de Transplante de Medula Óssea e Terapia Celular. Ainda apoia projetos como contrapartida do Programa de Pesquisa do Sistema Único de Saúde (PPSUS) do Ministério da Saúde.

Rede de Ouvidores

Coordenada pela Secretaria Especial de Correge-doria e Ouvidoria Geral, é formada pelos Ouvidores da Casa, que são servidores dos órgãos estaduais responsáveis por receber as solicitações e sugestões encaminhadas pela Ouvidoria Geral. Também integram a Rede os Ouvidores Municipais, que são funcionários de prefeituras que firmaram acordo de cooperação, o Convênio da Cidadania, com o Governo do Paraná.

Rede de Serviços

Meio seguro e de alto desempenho da Celepar, que permite o acesso à informação e aos serviços públicos prestados pelo Estado por meio de centenas de pontos de acesso distribuídos pelos 399 municípios paranaenses. Sistemas de informação, acesso à internet e telefonia compartilham a mesma infraestrutura de serviços. O tráfego de dados é feito por meio de serviços MPLS (Multiprotocol Label Switching), fibra óptica, ponto a ponto, satélite, rede de ensino e internet.



Regularização Fundiária

No setor de regularização fundiária, a Cohapar

atende famílias que vivem em áreas irregulares,

em antigas ocupações. Por intermédio desse

projeto, a Companhia transforma em proprietários

os moradores de áreas ocupadas de forma

irregular nas periferias das cidades.

Residência Técnica

Programa do Governo do Paraná voltado para

profissionais recém-formados nas áreas de

engenharia civil e arquitetura que ainda não

tiveram a chance de exercer o primeiro emprego

técnico em sua área de formação – um convênio

entre a Universidade Federal do Paraná e a

Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop).

Durante dois anos, 60 residentes técnicos,

selecionados por meio de processo seletivo,

participam do Curso de Especialização em

Construção de Obras Públicas, oferecido pela

UFPR, em parceria com as universidades

estaduais, e desenvolvem atividades práticas na

sede e nos 14 escritórios regionais da Seop, em

todo o Paraná. São destinados ao atendimento de

famílias com renda mensal entre 2 a 5 salários

mínimos que não sejam detentores de

financiamento nas condições estabelecidas para o

Sistema Financeiro de Habitação, não sejam

proprietários ou estejam comprando outro imóvel

residencial.

Reunião da Escola de Governo

Encontro semanal de Governo, promovido no

auditório do Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba,

para apresentação de projetos do Governo ou para

palestras com convidados.

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Se ligue na rede | Sanepar


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Se Ligue na Rede

Viva a Natureza – Programa implantado pela

Sanepar em 2004 para estimular os proprietários

de imóvel atendido pela rede coletora de esgoto a

fazer a ligação correta entre o imóvel e o sistema da

Sanepar. É desenvolvido em duas frentes: nas

regiões onde a rede já existe, procuram-se corrigir

irregularidades, por meio de vistorias perso-

nalizadas. Nas regiões onde a rede está sendo

construída, são feitas reuniões com a comunidade

para orientar sobre a necessidade de fazer a ligação

adequada. A Sanepar conta com o apoio da Força

Verde, do Ministério Público e das autoridades

sanitárias.

Semana da Cultura Negra

Evento realizado anualmente no mês de

novembro, no qual se incluem apresentações de

espetáculos de grupos da comunidade afro-

descendente, a fim de valorizar os artistas afro-

brasileiros do Paraná. As apresentações acontecem

no Auditório Salvador de Ferrante (Guairinha), com

entrada franca.

Seminário da Cultura Paranaense

O Seminário é uma atividade complementar à

exposição Paraná: Caminhos da História e da Arte, e

tem por objetivo apresentar, discutir, interagir e

trocar informações sobre os diversos aspectos

culturais do Estado.

Servir com Arte

Concurso cultural voltado ao funcionalismo,

desenvolvido pela Secretaria de Estado da


Escola de Governo, e pela Secretaria de Estado da

Cultura (Seec).



Sistema de Acessibilidade e LogísticaCoordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano, objetiva inserir o Paraná com mais expressão na rede logíst ica nacional e subcontinental. Um grupo de trabalho instituído pelo decreto estadual n.º 2.586/2008 planeja e gerencia a implementação do sistema do qual fazem parte órgãos públicos e privados interestaduais. Tem o objetivo de evitar fugas de produção, internalizar novas frentes de produção e criar novas expectativas para o aumento da p rodução de a l imentos , com v i s ta no abastecimento dos mercados interno e externo.

Sistema de Assistência à Saúde do Servidor (SAS)Funciona como um plano de saúde do funcio-nalismo, totalmente custeado pelo governo. O Estado mantém uma rede de hospitais e clínicas contratados pelo Paraná onde o servidor da ativa, aposentado ou dependente recebe atendimento médico, sem qualquer custo. Sob gestão da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (Seap). Mais: www.sas.pr.gov.br.

Sistema de Atualização da Legislação do Estado do ParanáAplicativo que permite acessar o acervo da Legislação Estadual atualizado, como as Leis Ordinárias a partir do ano de 1970, e oferece links para as legislações federal e do município de Curitiba. Utilizando o link "Legislação", no site www.casacivil.pr.gov.br, o usuário poderá acessar atos normativos e fazer a busca por meio da súmula ou texto completo do documento. Sistemas de registros de preços (SRP)Preços de produtos ou serviços, licitados pelo Estado, para as compras ou contratações públicas. O SRP de um determinado item tem validade de um ano. Nesse período, um órgão que precisar comprar ou contratar o serviço do item com

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preço registrado pode recorrer ao SRP. Mais: www.comprasparana.pr.gov.br.

Software Livre

Programa de computador desenvolvido de forma colaborativa e l iberado para uso, cópia, modificação e redistribuição sem qualquer restrição. Tais liberdades são conferidas pelos autores e efetivadas pela distribuição do código-fonte dos programas, o que os transforma em bens públicos disponíveis para utilização por toda a comunidade e da maneira que seja mais conveniente a cada indivíduo, grupo, empresa ou organização. O software livre é amplamente utilizado pelo Governo do Paraná e está na base da política de desenvolvimento de sistemas da Companhia de Informática do Paraná (Celepar).



Trator Solidário

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Teatro de Comédia do Paraná (TCP)

Projeto que visa realizar montagens de espetáculos Teatrais, tendo como fonte autores nacionais e internacionais, desde os clássicos da dramaturgia até os contemporâneos, dramas e comédias, de forma a privilegiar a diversidade das propostas levadas à cena.

Teatro para o Povo

Projeto criado em 1991 para formação de platéias, aberto ao público em geral, com entrada franca, para os mais variados espetáculos de dança, teatro, música, ópera e teatro de bonecos. É apresentado todo o último domingo do mês, nos três auditórios do Teatro Guaíra e no Teatro José Maria Santos.

Teatro para o Servidor

Promove o acesso gratuito aos espetáculos artístico-culturais produzidos pelo Centro Cultural Teatro Guaíra.

Tecendo Raízes

Projeto desenvolvido pela Secretaria Especial de Relações com a Comunidade, em parceria com a Copel e a Organização Social e Cultural Água Doce, que oferece oficinas de tecelagem a comunidades carentes.

Teleconsulta Trabalhista

Criado em 1993, no primeiro mandato de Roberto Requião, o programa Teleconsulta Trabalhista foi ampliado em 2004 para atender empregados e empregadores do Paraná e de todo o Brasil. O serviço é gratuito e presta consultoria jurídica na área de direito trabalhista. Os atendimentos acontecem de Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, pelo telefone 0800 410141, pelo emai l [email protected] ou pessoalmente, na Agência do Trabalhador Central de Curitiba.



Terminal Público de Álcool

O primeiro terminal público de álcool do Brasil fica

na cidade de Paranaguá e é resultado de um

investimento de quase R$ 14 milhões, recursos

próprios da Administração dos Portos de

Paranaguá e Antonina (Appa). O terminal tem sete

tanques com capacidade de armazenamento de

37.500 m3 e é ligado ao píer público por meio de

dutos instalados paralelamente à linha de

embarque da Petrobrás.

Território da Cidadania

Promove o desenvolvimento econômico e

universaliza programas básicos de cidadania por

meio da integração de ações dos Governos

Federal , Estaduais e Municipais, com a

participação da Sociedade Civil. Levando em

consideração, entre outros critérios, o Índice de

Desenvolvimento Humano (IDH), a concentração

de agricultores familiares e assentamentos da

reforma agrária, populações de quilombolas,

indígenas e pescadores, foram selecionados no

Paraná quatro territórios: Cantuquiriguaçu (20

municípios), Vale do Ribeira (7 municípios),

Paraná Centro (18 municípios) e Norte Pioneiro

(29 municípios), num total de 74 municípios.

Trator Solidário

Criado pela Lei n.º 15.605/2007 e regulamentado

pelo Decreto n.º 1.444/2007, tem por finalidade

viabilizar a compra de tratores a preços em média

35% abaixo dos de mercado, criando assim

condições de ampliação de oportunidades dentro

da propriedade rural de base familiar, facilitando o

acesso a novas tecnologias, especialmente no que

tange à mecanização adequada e compatível com

o tamanho das propriedades. Objetiva o aumento

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T

da produtividade e renda por meio de finan-ciamentos de investimento, destinados aos agricultores familiares, beneficiários do Pronaf, evitando o êxodo rural. A compra do trator é convertida em equivalência/produto, cuja moeda de conversão é o preço do milho. As oscilações de preços do produto são bancadas pelo governo do Estado, via Agência de Fomento.

TV Paulo Freire

Canal de TV exclusivo para professores e estudantes da rede pública estadual. Alcança todas as escolas da rede pública e beneficia um público em torno de 1,5 milhão de usuários.




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U


Atualmente, no Paraná, existem 64 Unidades de Conservação Estaduais, que somam 1,1 milhão de hectares de áreas conservadas, das quais 41 são unidades de conservação de Proteção Integral e 23 unidades de conservação de Uso Sustentável. Esse enquadramento garante a conservação e proteção da biodiversidade, desenvolvendo pesquisas científicas, propiciando o uso público com as atividades de ecoturismo, educação ambiental, lazer e recreação, socializando o acesso às áreas protegidas. As visitas aos parques que estão em áreas de Unidades de Conservação são feitas com o auxílio do Programa de Voluntariado nas Unidades de Conservação (VOU), do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Universidade Cibernética (UCC)

Projeto de qual i f icação prof iss ional dos funcionários da Companhia de Informática do Paraná (Celepar), por meio de programas de formação continuada. Utiliza o sistema de Educação a Distância (EaD) como estratégia de ensino para complementar as tradicionais atividades de formação. O sistema permite que os alunos participem dos cursos em horários alternativos, já que não é exigida a presença física.

Universidade em Movimento

Criado em 2008, investe R$ 85 milhões nas Institui-ções Estaduais de Ensino Superior (IEES), beneficiando mais de 90 mil estudantes, quase 9 mil técnicos e cerca de 7 mil professores e pesquisadores das sete faculdades e seis universidades estaduais. Os recursos são destinados principalmente para a compra de equipamentos para aprimorar o padrão de qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação das universidades e faculdades estaduais.



Universidade Sem Fronteiras

Maior ação de extensão universitária em curso no

Brasil. Desde outubro de 2007, equipes multidisci-

plinares, compostas por educadores, profissionais

recém-formados e estudantes das universidades e

faculdades públicas do Paraná, envolvendo cerca

de 5 mil bolsistas, trabalham em 451 projetos, em

mais de 250 municípios com baixos índices de

desenvolvimento humano (IDH).

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Vagas de emprego pelo celular

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Vagas de Emprego no Celular

Os candidatos inscritos nas Agências do Trabalhador

do Paraná podem receber ofertas de emprego por

mensagens SMS via telefone celular. Desde 2008,

todas as 245 unidades de atendimento no Estado

oferecem o serviço. Para receber os avisos, que

contêm a descrição da vaga disponível e o número

de controle, basta solicitar ao atendente e autorizar

o envio das mensagens.



Zoneamento ecológico

135


Z

Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE)

A Secretaria do Meio Ambiente, por meio do

Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG),

desenvolve o Zoneamento Ecológico Econômico. O

programa propõe o levantamento de todas as

características do território paranaense com base

nas 16 bacias hidrográficas e será uma ferramenta

para definir as atividades e projetos permitidos ou

proibidos em cada uma delas.



PARANÁ

PARANÁ

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Programas de

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Partido do Movimento Democrático Brasileiro

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Dicionário de Obras PMDB PR

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